Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


possui graduação em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2005), mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e doutorado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito civil. É professor adjunto do Departamento de teoria geral do direito e do direito privado da Universidade Federal de Pernambuco e oficial de registro de imóveis. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
Nome em citações bibliográficas
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.
Praça Adolfo Cirne, S/N
Boa Vista
50050-050 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 32747880
URL da Homepage: www.ufpe.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A relação jurídica real no direito civil contemporâneo: por uma teoria geral do direito das coisas, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Profª. Dra. Fabíola Santos Albuquerque.
2005 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Direito de superfície e sua formatação contratual: entre a autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Prof. Dra. Fabíola Santos Albuquerque.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito de superfície; contrato superficiário; autonomia da vontade.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Da possibilidade de aquisição por usucapião do direito real de superfície.
Orientador: Prof. Dr. Antônio Natanael Martins Sarmento.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio docência na disciplina Direito Civil V (Direitos Reais).

Atividades

10/2005 - 03/2006
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.

Estágio realizado
Estágio docência - disciplina Direito Civil V (Direitos Reais).

Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria geral do direito civil
Direito das sucessões
Direito das coisas
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie
Direito das sucessões

Faculdade Marista, FMR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Monográficas, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das sucessões
Teoria geral do direito civil II
Contratos civis
Direito do consumidor
Direito agrário
Direito do sistema financeiro
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito agrário
Direito da sucessões
Direito das coisas
Direito de família
Ética profissional
Obrigações
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil III (contratos)
Direito civil V (direito das coisas)
Direito civil VI (família)
Formação do Estado moderno e instituições políticas brasileiras
Teoria geral do direito civil II
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil I (teoria geral do direito civil I)
Direito civil IV (contratos)
Direito civil VI (sucessões)
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil II (teoria geral do direito civil II)
Direito civil III (teoria geral das obrigações)

Faculdade Salesiana do Nordeste, FASNE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2007 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil III (contratos)
Direito do consumidor

Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2007 - 06/2007
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil II (contratos e direito das coisas)


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Estudo de direito comparado sobre o direito real de superfície no Brasil e no Canadá
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior - Coordenador.
2009 - 2010
Função social da propriedade pública
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior - Coordenador / Rossana Grassi - Integrante / Nathália Carneiro - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
2010 - Atual
Periódico: Argumentum
2010 - Atual
Periódico: In-Pactum


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
Primeiro Colocado na 6ª Jornada de Iniciação Científica, PIBIC/UNICAP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2018ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; AZEVEDO, Rafael . O consumidor com deficiência: hipervulnerabilidade, decisão apoiada e deveres anexos nas relações de consumo.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 51-67, 2018.

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2018ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Notas sobre a teoria da responsabilidade civil sem dano. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 2661-2679, 2018.

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2016ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Sobre a possibilidade de resilição unilateral em negócios jurídicos processuais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 92, p. 200-205, 2016.

4.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2016ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Notas sobre a teoria da responsabilidade civil sem dano. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 6, p. 89-104, 2016.

5.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2016ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CHUEIRI, Rodrigo ; AZEVEDO, Rafael . O problema da causa na resolução dos contratos. Revista de Informação Legislativa, v. 1, p. 335-352, 2016.

6.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2016ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes . A Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua Aplicação no Superior Tribunal de Justiça. Revista Jurídica da FA7, v. 13, p. 51-68-68, 2016.

7.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2016ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; Venceslau Tavares Costa Filho . Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de Processo Civil de 2015. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 20-41, 2016.

8.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2012ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. O divórcio no direito brasileiro após a EC 66/10 e suas consequências no campo sucessório. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, v. 12, p. 7117-7145, 2012.

9.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2011ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Ensaio introdutório sobre a teoria da responsabilidade familiar. Advocatus, v. 6, p. 64-74, 2011.

10.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2011ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos . Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar. Revista de Processo, v. 199, p. 369-374, 2011.

11.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2011ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato constitutivo de multipropriedade imobiliária no direito brasileiro. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 67, p. 103-122, 2011.

12.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2010 ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato constitutivo de multipropriedade imobiliária. In-Pactum, v. 1, p. 108-125, 2010.

13.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2009ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. O direito real de superfície na Alemanha, na Itália, em Portugal e no Brasil - apontamentos para um estudo de direito comparado. Argumentum Revista Científica, v. 3, p. 431-458, 2009.

14.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2007 ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 39, p. 52-78, 2007.

15.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2006ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Reflexões iniciais sobre um profundo equívoco legislativo - ou de como o art. 3º da Lei 11.280/2006 subverteu de forma atécnica e desnecessária a estrutura da prescrição no direito brasileiro. Revista de Direito Privado, São Paulo,Revista dosTribunais, v. 25, n.25, p. 280-296, 2006.

16.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2006ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. A multipropriedade imobiliária hoteleira e o direito internacional privado. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba, v. 9, n.10, p. 131-142, 2006.

17.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de2006 ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Notas introdutórias sobre superfície e usucapião. Revista de Direito Imobiliário, v. 60, p. 11-29, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Direito notarial e registral. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 189p .

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia (Org.) . Dos direitos reais. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2015. v. 1.

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CUNHA, Leonardo (Org.) ; MIRANDA, D. G. (Org.) . Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1. ed. Salvador: , 2013. v. 1. 635p .

4.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LÔBO, Paulo ; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos ; CORREIA, T. B. X. C. ; PEREIRA, Ana Carolina Carneiro de Albuquerque Nunes ; CABRAL, Camila Buarque ; ALBUQUERQUE, Domingos Gustavo Xavier de ; MEDEIROS, Fabiano Morais de ; SILVA, Karine Karla e ; MORAIS, Luiz Henrique Galdino de . Temas atuais e polêmicos de direito de família. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2011. v. 1. 331p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; Venceslau Tavares Costa Filho . Comentários aos artigos 738 a 746.. In: RIBEIRO, Sergio Luiz de Almeida et al.. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2017, v. 2, p. 549-559.

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; Venceslau Tavares Costa Filho ; AZEVEDO, Rafael . Comentários 747 a 758. In: RIBEIRO, Sergio Luiz de Almeida et al.. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2017, v. 2, p. 560-568.

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; Venceslau Tavares Costa Filho . Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, não fazer e dar coisa. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CARNEIRO DA CUNHA, Leonardo.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 701-713.

4.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Dos testamentos e codicilos. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CARNEIRO DA CUNHA, Leonardo. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 970-975.

5.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Notas sobre la teoría de la responsabilidad civil sin daño. In: Cezar Moreno More. (Org.). Estudios sobre la responsabilidad civil. 1ed.Lima: EIRL, 2015, v. 1, p. 59-78.

6.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Usucapião extrajudicial. In: DIDIER, Fredie; WAMBIER, Teresa; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. (Org.). Breves comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 2395-2402.

7.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Responsabilidade pós-contratual. In: MARINONI, Luiz Guilherme. (Org.). Precedentes jurisprudenciais: temas de direito contratual. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. III, p. 603-637.

8.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Três problemas sobre a prescrição no direito brasileiro: primeiro esboço. In: ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia. (Org.). Do direito civil I. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2013, v. 1, p. 817-835.

9.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Sobre a ação vindicatória no direito brasileiro. In: DIDIER, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique; GOUVEIA, Roberto. (Org.). Pontes de Miranda e o direito processual. 1ed.Salvador: JusPodium, 2013, v. 1, p. 1001-1012.

10.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. A prescritibilidade das ações (materiais) declaratórias: notas à margem da obra de Agnelo Amorim Filho. In: ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MIRANDA, Daniel Gomes de.. (Org.). Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.Salvador: Juspodium, 2013, v. 1, p. 485-498.

11.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos ; EXPÓSITO, Gabriela ; PEIXOTO, Ravi ; MEDEIROS, Fabiano Morais de . A ação declaratória incidental no projeto de lei nº 166/2010 do Senado Federal (projeto de novo CPC): abolição do instituto?. In: DIDIER JÚNIOR, Fredie; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. (Org.). O projeto do novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao professor José Joaquim Calmon de Passos. Salvador: Juspodium, 2012, v. 2, p. 631-642.

12.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes . A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça. In: CAMPOS, Alyson Rodrigo; JUNIOR, Torquato. (Org.). Dos contratos. Recife: Nossa Livrariacultura.com.br, 2012, v. 1, p. 559-583.

13.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos ; EXPÓSITO, Gabriela . Da noção de direito ao remédio jurídico processual à especialidade dos procedimentos das execuções fundadas em título extrajudicial: ensaio a partir do pensamento de Pontes de Miranda. In: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BASTOS, Antonio Adonias. (Org.). Execução e cautelar: estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1ed.Salvador: JusPodium, 2012, v. 1, p. 501-524.

14.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes . A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça. In: EHRHARDT JR., Marcos.. (Org.). Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 223-240.

15.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos . Usucapião familiar: estudo sobre o novo art. 1240-A do Código Civil Brasileiro. In: FILHO, Venceslau Tavares Costa CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva;. (Org.). A modernização do direito civil. Recife: Nossa Livraria, 2012, v. 2, p. 175-196.

16.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. O divórcio atual e sua repercussão no direito das sucessões. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite. (Org.). O novo divórcio no Brasil. 1ed.Salvador: Juspodium, 2011, v. 1, p. 335-357.

17.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. O divórcio após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010: anotações para uma primeira abordagem. In: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior et al.. (Org.). Temas atuais e polêmicos de direito de família. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2011, v. 1, p. 95-130.

18.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato constitutivo de multipropriedade imobiliária no direito brasileiro. In: COSTA FILHO, Venceslau Tavares; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. (Org.). A modernização do direito civil. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2011, v. 1, p. 181-204.

19.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Ensaio introdutório sobre a teoria da responsabilidade civil familiar. In: ALBUQUERQUE, Fabíola SantosEHRHARDT, Marcos; OLIVEIRA, Catarina.. (Org.). Famílias no direito contemporâneo: estudos em homenagem ao Prof. Paulo Luiz Netto Lôbo. 1ed.Salvador: JusPodium., 2010, v. 1, p. 397-428.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Arrependimento do consumidor na ausência de vício: o prazo de reflexão e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In-Pactum, Recife, p. 5 - 5, 01 dez. 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Defesa do Réu na Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. In: 4º Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2004, São Paulo. Anais do 4º Congresso Nacional de Iniciação Científica. São Paulo: CONIC - SEMESP, 2004.

2.
CORREIA, T. B. X. C. ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de . Defesa do Réu na Responsabilidade Civil do Estado. In: 6ª Jornada de Iniciação Científica, 2004, Recife. Anais da 6ªJornada de Iniciação Científica. Recife: Fasa, 2004. p. 407-410.

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CORREIA, T. B. X. C. . Defesa do Réu na Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. In: 6ª Jornada de Iniciação Científica PIBIC/UNICAP, 2004, Recife. Anais da 6ª Jornada de Iniciação Científica. Recife: Fasa, 2004. p. 411-414.

Apresentações de Trabalho
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Teoria da posse no direito brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Natureza e fenomenologia da posse no direito brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes . La cuestión de lo usucapión de tierras devolutas en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Usucapião familiar: questões polêmicas. Agendas nacionais de direito civil-constitucional. Porto Alegre.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CABRAL, Camila Buarque . Relações reais complexas na perspectiva dos deveres do titular do direito real. Encontro nacional dos grupos de pesquisa em direito civil-constitucional. Porto Alegre.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Princípio da igualdade em matéria de direito de família, suas repercussões na teoria das entidades familiares e o problema das uniões poliafetivas. IV Seminário DATAB. João Pessoa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Usucapião familiar: análise do abandono como ato-fato lícito caducificante e outros problemas. V Congresso Pernambucano de Direito Civil. Recife. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Direito real de superfície no direito brasileiro - I Encontro Dialógico das Faculdades Marista do Recife e e da Faculdade de Direito de Lisboa. Lisboa.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Consequências sucessórias da Emenda 66/2010. IV Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões. Maceió.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Reflexos da EC 66/10 sobre o direito das sucessões. IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. Recife. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Usucapião familiar. II Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral. Recife. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Função social da posse - III Congresso Pernambucano de Direito Civil. Recife.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Constitucionalização do direito civil - Semana Jurídica da FACESF. Belém do São Francisco.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de multipropriedade imobiliária - II Congresso Pernambucano de Direito Civil. Recife.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Famílias recompostas - I Encontro de Direito de Família. Recife.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Direito de superfície: entre as coisas e os contratos - I Congresso Pernambucano de Direito Civil. Recife.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: LINHAS GERAIS E PERSPECTIVAS. Recife.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Dano moral no direito do consumidor - I Jornada Pernambucana de Responsabilidade Civil. Recife.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Direito de superfície. Jaboatão dos Guararapes.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Prefácio. Recife, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Funcionalização da propriedade privada e tutela ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012 (Resenha publicada na Revista Fórum de Direito Civil).

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO, Clarice Martins . Um novo começo. Recife 2010 (Editorial da Revista In-Pactum).

4.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Em busca de um novo referencial teórico para o direito de família brasileiro. Porto Alegre: Magister, 2010 (Resenha publicada na Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões).

5.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Uma proposta para a disciplina dos contratos eletrônicos. Recife 2010 (Resenha na Revista In-Pactum).

6.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Prefácio. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Contratos de consumo na Inglaterra e no País de Gales. Recife: In-Pactum, 2009. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Responsabilidade civil no direito de família. 2008. (Extensão, Curso de curta duração ministrado).

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Ações possessórias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEONARDO, Rodrigo Xavier; OLIVEIRA, Francisco Cardozo de. Participação em banca de João Rubens Pires Balbela. Inadimplemento nos contratos coligados: o descumprimento e seus efeitos para além do contrato. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes; OLIVEIRA, Catarina Almeida de. Participação em banca de Camila Buarque Cabral. Alienação parental: a necessária interlocução entre as medidas judiciais e extrajudiciais para uma efetiva proteção no ambiente familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LÔBO, Paulo; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. Participação em banca de Natália Alves Belo Lins de Andrade. Deveres parentais imateriais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; LÔBO, Paulo. Participação em banca de Ana Paula Lira Melo. O princípio da convivência familiar: verdade ou mito para crianças e adolescentes acolhidos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CUNHA, Leonardo; NOBREGA, Theresa. Participação em banca de Rodrigo Ferreira Santos. A tutela da posse dos imóveis públicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; LOBO, Fábiola Albuquerque. Participação em banca de Maria Carla Moutinho Nery. O direito de viver sem prolongamento artficial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. Participação em banca de Humberto João Carneiro Filho. De persona a pessoa: o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasielira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BELTRÃO, Silvio Romero; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Participação em banca de Cynthia Mariana Silva Almeida. União estável e matrimônio entre pessoas do mesmo sexo: a tutela do direito à diferença. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LÔBO, Paulo; FERRAZ, Carolina. Participação em banca de Vinícius de Negreiros Calado. Negliência informacional médica: um estudo interdisciplinar dos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LEAL, Larissa Maria de Moraes. Participação em banca de Catarina Cavalcanti de Carvalho da Fonte. Análise do sistema brasileiro de aprovação de pesquisas com seres humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; MELLO, Marcos Bernardes de; KRELL, Olga Jubert. Participação em banca de Tiago Risco Padilha. O direito fundamental à moradia e o bem de família: a (in)constitucionalidade da regra de exceção à impenhorabilidade do bem de família fiador do contrato de locação e o julgamento do Recurso Extraordinário 407.668. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

12.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros; KRELL, Olga Jubert. Participação em banca de Wlademir Paes de Lira. Direito da criança e do adolescente à convivência familiar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

13.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CUNHA, Leonardo; TORRES, Sérgio; NOGUEIRA, Pedro Henrique. Participação em banca de Danilo Heber de Oliveira Gomes. (In)Existências Processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; Venceslau Tavares Costa Filho; RABBENHORST, Eduardo; NOBRE, Edilson. Participação em banca de Paulo Henriques da Fonseca. Além do feudo e do burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LÔBO, Paulo; PIMENTEL, Alexandre Freire; FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio; QUEIROZ, Ruy J. Guerra B. de. Participação em banca de Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho. Forma da declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digital. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Riibeiro; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos Augusto de Albuquerque. Participação em banca de Geraldo Frazão de Aquino Júnior. Aplicação problemática da boa-fé aos contratos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LÔBO, Paulo; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LEAL, Larissa Maria de Moraes; LYNCH, Maria Antonieta; BOAVIAGEM, A. A.. Participação em banca de José Barros Correia Júnior. A função social e a responsabilidade social da empresa perante os stakeholders. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LEAL, Larissa Maria de Moraes; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior. Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; LEAL, Larissa Maria de Moraes; FERRAZ, Carolina; LÔBO, Paulo. Participação em banca de Catarina Almeida de Oliveira. Relações existenciais decorrentes do poder familiar e sua tutela pelas normas do direito das obrigações. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; OLIVEIRA, P. P. C.. Participação em banca de Bruno César de Almeida Alcântara.Via Mangue em Recife: crescimento da cidade versus impactos socioambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; OLIVEIRA, P. P. C.. Participação em banca de Fernanda Maria Medeiros Vilela.Alimentos gravídicos: direito do alimentante em caso de comprovada negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes; Venceslau Tavares Costa Filho. Participação em banca de Natália de Lima Alves.A tutela jurídica do dever objetivo de cuidado e a responsabilização dos pais pelo inadimplemento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; OLIVEIRA, P. P. C.. Participação em banca de Gabriella Feitosa de Brito.Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2014.

5.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes; CARNEIRO FILHO, Humberto João. Participação em banca de Plinio José Costa dos Santos.O contrato eletrônico e sua aplicabilidade nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; OLIVEIRA, P. P. C.. Participação em banca de Felipe Almeida Leal Maranhão.A técnica de antecipação da parte incontroversa da demanda como instrumento de efetivação do novo divórcio potestativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; OLIVEIRA, P. P. C.. Participação em banca de Giullia Mariah Costa de Queiroz.A (im)possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões paralelas e poliafetivas como entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; OLIVEIRA, P. P. C.. Participação em banca de Jadiel Santos de Oliveira Junior.Responsabilidade civil da Petrobras por danos e potenciais riscos ao meio ambiente no afretamento de navios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LYNCH, Maria Antonieta; OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de. Participação em banca de Felipe Melo França.A bolsa de propriedade intelectual: uma análise jurídico-econômica do modelo IPXI de transferência de tecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LYNCH, Maria Antonieta; OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de. Participação em banca de Vitor Turton Lopes Galvão.A empresa individual de responsabilidade limitada na lei 12.441/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Rhaíssa Medeiros Rafael.Adoção internacional: uma análise à luz dos princípios da excepcionalidade e do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Marília de Araújo Correia.A guarda compartilhada e sua aplicação nas varas de família da comarca do Recife. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Paula Izabel de Oliveira Bezerra.Admissibilidade da cláusula arbitral em contratos adesivos de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes; LOBO, Fábiola Albuquerque. Participação em banca de Nádia Cavalcanti da Rocha.A súmula 381 do STJ à luz do princípio de vedação de retrocesso social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; LEAL, Larissa Maria de Moraes. Participação em banca de Daniella Maria Figueiredo Magno.Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; LEAL, Larissa Maria de Moraes. Participação em banca de Daniella Maria Figueiredo Magno.Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; LOBO, Fábiola Albuquerque. Participação em banca de Eurídice Brígida de Rosália e Santos.Estudo acerca da decretação da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. Participação em banca de Bruna Nascimento de Lira Soares.O instituto do testamento vital: utilidades e entraves de sua implantação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Participação em banca de Ítalo Henrique de Souza Lopes.Famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Participação em banca de Luis Fernando Dias da Silva.Adoção à brasileira e o seu reconhecimento jurídico nas ações negatórias de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LEAL, Larissa Maria de Moraes; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Participação em banca de Luisa Almeida Dubourcq.Sequestro interparental: uma análise à luz do caso Sean Goldman. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Participação em banca de Lara Ramos Mota da Silva.Família e parentalidade homoafetiva: além do reconhecimento judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Participação em banca de Eric Schnaider Nery da Rocha.Afetividade no imperativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; LYNCH, Maria Antonieta. Participação em banca de Clovis de Lima Barbosa Junior.O problema da extensão do dano moral no arbitramento da reparação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; LYNCH, Maria Antonieta. Participação em banca de Clovis de Lima Barbosa Junior.O problema da extensão do dano moral no arbitramento da reparação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CUNHA, Leonardo; KOEHLER, Frederico. Participação em banca de Daniele de Lucena Zanforlin.Alterações da ordem constitucional do casamento: análise dos efeitos da EC 66/10 nos processos de separação judicial pendentes de julgamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; BELTRAO, Taciana Cahu. Participação em banca de Marco Antonio Frazão Negromonte.Alienação parental e a necessária intervenção estatal no poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BELTRÃO, Silvio Romero; LOBO, Fábiola Albuquerque. Participação em banca de Debora Oliveira de Medeiros.Do direito sucessório do cônjuge sobrevivente no regime de comunhão parcial de bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; SILVA, Leônio J. A.; MEIRA, Daniel e. Silva. Participação em banca de Feiga Teixeira Gonçalves Simões.A disregard doctrine no direito brasileiro: aplicabilidade do instituto ao direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; BELTRÃO, Silvio Romero. Participação em banca de Pedro Matos de Arruda.A legitimação constitucional do direito de morrer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

31.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; BELTRÃO, Silvio Romero. Participação em banca de Fernando Gonçalves de Freitas.Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

32.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LOBO, Fábiola Albuquerque; BELTRÃO, Silvio Romero. Participação em banca de Carlos Santana do Nascimento.A filiação socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

33.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BELTRÃO, Silvio Romero; LOBO, Fábiola Albuquerque. Participação em banca de Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro.Guarda compartilhada: aspectos teóricos e práticos desta nova modalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BELTRÃO, Silvio Romero; LOBO, Fábiola Albuquerque. Participação em banca de Tali de Lima Simis.O confronto entre o direito à origem genética de filhos nascidos pelas técnicas de reprodução assistida heterólogas e o direito ao anonimato do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; LOBO, Fábiola Albuquerque. Participação em banca de Eduarda de Melo Pereira.Responsabilidade civil: cabimento de indenização por danos morais em razão de abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Participação em banca de Marcos Aurelio Neves Mendes.Leasing: descaracterização pela antecipação do vrg. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

37.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LYNCH, Maria Antonieta; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. Participação em banca de Larissa Farias Brito.Empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

38.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Maria Eduarda Rodrigues Corte Real.A função social do direito autoral na era da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Gabriela Arruda de Assunção.Regime jurídico dos créditos de carbono: natureza e aspectos contratuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Ellen Amaral Lima de Medeiros.Síndrome da alienação parental: responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Darciano Negrão Ferreira.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

42.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de; BANDEIRA, Paulo S.. Participação em banca de Arlindo Eduardo de Lima Júnior.Famílias simultâneas: um enfoque sobre o pálio da história do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BANDEIRA, Paulo S.; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Demétrio Dias Araújo Neto.A evolução contratual no tempo: uma análise dos princípios e normas contratuais a partir da obra "Tiempo y contracto" de François Ost. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BANDEIRA, Paulo S.; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Dmitri Assis Ramos.Estudo crítico sobre a flexibilização da monogamia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BANDEIRA, Paulo S.; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Natália Lacerda Macedo Costa.Responsabilidade civil familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

46.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BANDEIRA, Paulo S.; LIMA, Flávio Roberto Ferreira de. Participação em banca de Stephanie Goldstein Costa Carvalho.Guarda compartilhada: a importância da mediação nesse novo modelo de responsabilidade parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

47.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Paulo Roberto de A. M. Neto.A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

48.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Nathália C. F. Carneiro.A presunção de paternidade na recusa ao exame de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

49.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Marcos Bruno Sales.A adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

50.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Maria Auxiliadora Soares.Direitos do companheiro na sucessão hereditária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

51.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de José Welson Neves.A execução dos créditos trabalhistas no processo de execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

52.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de João Paulo Gomes.Regularização da guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

53.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Harry Black.Patrimônio de afetação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

54.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Harry Black.Patrimônio de afetação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

55.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Gilvan R. de Albuquerque Silva.Os direitos dos conviventes na sucessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

56.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Gilmara Leal de Arruda.Alienação por iniciativa do particular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

57.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Caroline Fam Gondim.Compensação ambiental na lei do sistema nacional de unidades de conservação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

58.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Ildelberto Antônio dos Santos.Sistema prisional brasileiro: o atual sistema ressocializa ou marginaliza a população carcerária?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

59.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Rossana Grassi.Interrogatório por videoconferência: uma evolução do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

60.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Juliana Neves Silveira.Processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

61.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Antonio Edmundo Jordão.A postergação do momento da habilitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

62.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Lucas Medeiros de Oliveira.A quebra do sigilo da identidade do doador de sêmen e suas repercussões no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

63.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; BANDEIRA, Paulo S.; BAPTISTA, Silvio Neves. Participação em banca de Daniela Correia de Lima.Guarda compartillhada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

64.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Selim Asfora Neto.Contratos eletrônicos de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

65.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de João Victor de A. Cavalcanti.A razoável duração do processo judicial à luz da emenda constitucional n. 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

66.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de André P. de Azevedo e Silva.Parto anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

67.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Ana Paula Marques Ferreira.A iniciativa probatória do juiz no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

68.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Arlindo de Lima Cabral Jr..Estudo jurídico sobre a legitimidade da cobrança do foro de Olinda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

69.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Marina Lima Nogueira.Lei 11.804/08: análise, comentários e críticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

70.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Acirlene S. do Nascimento.Os novos aspectos do trabalho infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

71.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Wagner Filipe C. Barros.A Lei 11.690/08 e a ilicitude da prova acerca da admissibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

72.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Simone Maria da Silva.Perdão judicial: conceito, aplicabilidade e natureza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

73.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Rhavena Viana.A visão dos presidiários do sexo masculino sobre a pena de morte na cidade do Recife. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

74.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Michele del Pino.O uso alternativo do direito e sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

75.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Flaviany Sampaio Lustosa.O direito à privacidade do empregado em face do poder diretivo do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

76.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Sergio de Lima Souza.Regime tributário simplificado: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

77.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Ademir Cunha.Aborto de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

78.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Heraldo Cleto de Castro.Efeitos da dissolução da união estável e os direitos sucessórios do convivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

79.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Viviane Alcoforado.Guarda compartilhada: evolução e aspectos relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

80.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Paulo Roberto Guedes Maranhão.O arbitramento do dano moral nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

81.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Roberto Batista Montefusco Arraes.O dano estético: conceito, natureza jurídica e incidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

82.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Solange Maria Martins de Almeida.O dano moral em caso de descumprimento contratual na prestação de serviço de turismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

83.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Mírcia Medeiros Matias.O direito à privacidade da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

84.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Carlos Alexandre da Fonsêca Lima.Parentalidade na reprodução humana assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

85.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Giancarlo Junqueira.Pluralismo versus princípios constitucionais: Um estudo da influência do pluralismo na exegese do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana expresso na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

86.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Patrícia Gondim.Procon: instituição intermediadora de conflitos na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

87.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Ana Lúcia Didier de Andrade Lima.Responsabilidade civil objetiva do curador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

88.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Ivonete Marques Mayal.União estável de pessoa casada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

89.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de José Fabiano Silva da Costa.A pessoa no direito romano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

90.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Anne Bortoli.Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

91.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Daniela Reis Rodrigues.Pesquisa genética no Brasil à luz da discussão da constitucionalidade da Lei de Biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

92.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Fausto Augusto Lessa.Aplicabilidade do instituto da exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

93.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Fernando Mendonça.Da fraude contra credores: efeitos da sentença na ação pauliana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

94.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Solange Peixoto Alves Mendes.Direito às técnicas de reprodução assistida nos casos de infertilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife.

95.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Participação em banca de Ana Elisa Menezes de Alencar Barroso de Moraes.Parto anônimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos Augusto de Albuquerque; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Concurso para professor assistente de direito empresarial da UFAL. 2011. Universidade Federal de Alagoas.

Outras participações
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LÔBO, Paulo; LYNCH, Maria Antonieta. Seleção para ingresso no doutorado em direito do PPGD/UFPE. 2011.

2.
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LYNCH, Maria Antonieta; ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de. Seleção para ingresso no mestrado em direito do PPGD/UFPE. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; LYNCH, Maria Antonieta; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Seleção para ingresso no mestrado em direito do PPGD/UFPE. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Semana de Integração Universidade Sociedade/6ª Jornada de Iniciação Científica. II Semana de Integração Universidade Sociedade/6ª Jornada de Iniciação Científica. 2004. (Congresso).

2.
Semana de Integração Universidade Sociedade.Minicurso O Direito Comercial no Novo Código Civil. 2003. (Oficina).

3.
Semana de Integração Universidade-Sociedade.Minicurso Litigância de Má-fé. 2003. (Oficina).

4.
I Curso Nacional de Responsabilidade Civil.I Curso Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Seminário).

5.
II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).

6.
2ª Jornada de Iniciação Científica. 2ª Jornada de Iniciação Científica. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; Venceslau Tavares Costa Filho . I Jornada Pernambucana de Responsabilidade Civil. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Renata Percílio. O negócio constitutivo do direito de superfície por sobreelevação. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Rafael Vieira de Azevedo. A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e suas implicações na teoria do fato jurídico. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Rodrigo Cunha Chueiri. Adimplemento substancial: análise crítica de parâmetros para sua aplicação no direito brasileiro. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Geysiane Barbosa do Prado. O ADOTA(N)DO DEVOLVIDO E A POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS PRESTADOS PELO ADOTANTE EM SEU FAVOR. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Taylane Cecília Miranda Alves. Adoção poliafetiva. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Plinio José Costa dos Santos. O contrato eletrônico e sua aplicabilidade nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

2.
Felipe Almeida Leal Maranhão. A técnica de antecipação da parte incontroversa da demanda como instrumento de efetivação do novo divórcio potestativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

3.
Giullia Mariah Costa de Queiroz. A (im)possibilidade do reconhecimento jurídico das uniões paralelas e poliafetivas como entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

4.
Paula Izabel de Oliveira Bezerra. Admissibilidade da cláusula arbitral em contratos adesivos de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

5.
Clovis de Lima Barbosa Junior. O problema da extensão do dano moral no arbitramento da reparação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

6.
Fernando Gonçalves de Freitas. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

7.
Tali de Lima Simis. O confronto entre o direito à origem genética de filhos nascidos pelas técnicas de reprodução assistida heterólogas e o direito ao anonimato do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

8.
Ellen Amaral Lima de Medeiros. Síndrome da alienação parental: responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

9.
Darciano Negrão Ferreira. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

10.
Arlindo Eduardo de Lima Júnior. Famílias simultâneas: um enfoque sobre o pálio da história do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

11.
Demétrio Dias Araújo Neto. A evolução contratual no tempo: uma análise dos princípios e normas contratuais a partir da obra "Tiempo y contracto" de François Ost. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

12.
Dmitri Assis Ramos. Estudo crítico sobre a flexibilização da monogamia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

13.
Natália Lacerda Macedo Costa. Responsabilidade civil familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

14.
Stephanie Goldstein Costa Carvalho. Guarda compartilhada: a importância da mediação nesse novo modelo de responsabilidade parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

15.
Gilmara Leal de Arruda. Alienação por iniciativa do particular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

16.
Gilvan R. de Albuquerque Silva. Os direitos dos conviventes na sucessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

17.
Harry Black. Patrimônio de afetação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

18.
João Paulo Gomes. Regularização da guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

19.
José Welson Fernando Neves. A execução dos créditos trabalhistas no processo de execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

20.
Maria Auxiliadora Soares. Direitos do companheiro na sucessão hereditária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

21.
Nathália C. F. Carneiro. A presunção de paternidade na recusa ao exame de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

22.
Paulo Roberto de A. M. Neto. A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

23.
Marcos Bruno Sales. A adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

24.
André P. de Azevedo e Silva. Parto anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

25.
João Victor de A. Cavalcanti. A razoável duração do processo judicial à luz da emenda constitucional n. 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

26.
Selim Asfora Neto. Contratos eletrônicos de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

27.
Ana Paula Marques Ferreira. A iniciativa probatória do juiz no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

28.
Arlindo de Lima Cabral Jr.. Estudo jurídico sobre a legitimidade da cobrança do foro de Olinda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

29.
Marina Lima Nogueira. Lei 11.804/08: análise, comentários e críticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

30.
Roberto Batista Montefusco Arraes. O dano estético: conceito, natureza jurídica e incidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

31.
Viviane Alcoforado. Guarda compartilhada: evolução e aspectos relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

32.
Carlos Alexandre da Fonsêca Lima. Parentalidade na reprodução humana assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

33.
Ademir Cunha. Aborto de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

34.
Paulo Roberto Guedes Maranhão. O arbitramento do dano moral nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

35.
Heraldo Cleto de Castro. Efeitos da dissolução da união estável e os direitos sucessórios do convivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

36.
Patrícia Gondim. Procon: instituição intermediadora de conflitos na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

37.
Ana Lúcia Didier de Andrade Lima. Responsabilidade civil objetiva do curador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

38.
Solange Maria Silva Martins de Almeida. O dano moral em caso de descumprimento contratual na prestação de serviço de turismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

39.
Ana Elisa Menezes de Alencar Barroso de Moraes. Parto anônimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

40.
Giancarlo Junqueira. Pluralismo versus princípios constitucionais: Um estudo da influência do pluralismo na exegese do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana expresso na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

41.
Mírcia Medeiros Matias. O direito à privacidade da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

42.
Ivonete Marques Mayal. União estável de pessoa casada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Marista. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.

43.
José Fabiano Silva da Costa. A pessoa no direito romano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Marista do Recife. Orientador: Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.



Outras informações relevantes


Monitor concursado da Disciplina Teoria Geral das Obrigações - Universidade Católica de Pernambuco,Curso de Bacharelado em Direito, Período 2002.2, Turma WP2, Orientadora Prof. Msc. Conceição M. Reis de Albuquerque.

Monitor voluntário da Disciplina Contratos Civis -Universidade Católica de Pernambuco, Curso de Bacharelado em Direito, Período 2003.1, Turma WP2, Orientadora Prof. Msc.Conceição M. Reis de Albuquerque. 

Monitor concursado da Disciplina Direitos Reais - Universidade Católica de Pernambuco, Curso de Bacharelado em Direito, Período 2003.2, Turma WP2, Orientador Prof. Msc. José Itamar de Lima Carvalho.



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