Rodrigo Garcia Schwarz

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  • Última atualização do currículo em 17/02/2019


RODRIGO GARCIA SCHWARZ. Doutor em Direito (Direito do Estado) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor em Direito (Direito do Trabalho e da Seguridade Social) pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) e Doutor em História (História Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com estágios pós-doutorais no Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), no Centro de Estudios Avanzados (CEA) da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina) e na Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) - Universidad de Manizales (Colômbia). Juiz do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo). Atua na área do Direito, com ênfase, na área dos Direitos Humanos/Direitos Fundamentais, em Direitos Sociais (relações de trabalho e seguridade social), desenvolvendo especialmente os seguintes temas de pesquisa: direitos humanos, direitos fundamentais, dimensões materiais e eficaciais dos direitos econômicos, sociais e culturais, morfologias das relações de trabalho e seguridade social e princípios e direitos fundamentais no trabalho (Declaração de 1998 da OIT) - a) a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; b) a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; c) a abolição efetiva do trabalho infantil; e d) a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação. [ORCID iD: http://orcid.org/0000-0002-3944-1984 - E-mail de contato: rgschwarz@gmail.com] (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Garcia Schwarz
Nome em citações bibliográficas
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Oeste de Santa Catarina, Mestrado em Direito.
Avenida Nereu Ramos, 3.777 - D
Seminário
89813000 - Chapecó, SC - Brasil
Telefone: (49) 33192664
URL da Homepage: www.unoesc.edu.br/cursos/mestrado/mestrado-academico-em-direito


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os direitos sociais como direitos fundamentais e as suas garantias no Estado democrático de direito: a sindicabilidade judicial das políticas públicas sociais, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Clovis Beznos.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Direito Administrativo; Direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional e administrativo.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2008 - 2011
Doutorado em História.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Estefânia Knotz Canguçú Fraga.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Trabalho Decente; Trabalho Digno; Direitos sociais.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva. De los derechos sociales a los derechos humanos fundamentales: la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Laura Mora Cabello de Alba.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Trabalho Decente; Trabalho Digno; Direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: João Pedro Schmidt.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Trabalho Decente; Trabalho Digno; Direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2012 - 2013
Especialização em Direito Sanitário. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Título: N/C.
2008 - 2009
Especialização em Inmigracion y Mediación Intercultural. (Carga Horária: 750h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: N/C.
2006 - 2008
Especialização em Estudios en Derechos Sociales (Máster). (Carga Horária: 1500h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: N/C.
1999 - 2000
Especialização em Política. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Título: N/C.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
2013 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.
2010 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidad de Manizales, UM, Colômbia.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.
2010 - 2013
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.
2010 - 2013
Pós-Doutorado.
Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano, CINDE, Colômbia.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.


Formação Complementar


2013 - 2013
Tercera escuela internacional de posgrado (InJu). (Carga horária: 36h).
Consejo Latinoametricano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.
2012 - 2012
Segunda escuela internacional de posgrado (InJu). (Carga horária: 36h).
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.
2011 - 2011
Primera escuela internacional de posgrado (InJu). (Carga horária: 36h).
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.


Atuação Profissional



Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2019
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Doutor do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação "Lato Sensu" (Especialização) da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Atividades

02/2017 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (Graduação em Direito).
06/2015 - 02/2019
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

06/2015 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I (Graduação em Direito)
Direito do Trabalho II (Graduação em Direito)
Direito Processual do Trabalho (Graduação em Direito)
06/2015 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Fundamental ao Trabalho Digno (Mestrado em Direito)
01/2013 - 02/2019
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)

Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, TRT02, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho
Outras informações
Juiz Titular de Vara do Trabalho.

Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto
Outras informações
Juiz do Trabalho Substituto.

Atividades

04/2016 - Atual
Direção e administração, 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos, .

Cargo ou função
Juiz Titular de Vara do Trabalho.
04/2016 - Atual
Serviços técnicos especializados , 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos, .

Serviço realizado
Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
11/2014 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê do Trabalho Decente e Seguro, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Trabalho Decente e Seguro.
10/2016 - 09/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo - Escola Judicial, .

Cargo ou função
Conselheiro - Conselho Consultivo (Escola Judicial).
11/2014 - 04/2016
Direção e administração, 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, .

Cargo ou função
Juiz Titular de Vara do Trabalho.
11/2014 - 04/2016
Serviços técnicos especializados , 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, .

Serviço realizado
Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo.
03/2007 - 11/2014
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho / Varas do Trabalho, .

Serviço realizado
Juiz do Trabalho Substituto.

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD-2, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Outras informações
Professor Doutor do Programa de Pós-graduação "Lato Sensu" (Especialização) da Escola Judicial em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Consultivo
Outras informações
Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Subnúcleo Intelectual
Outras informações
Membro Titular dos Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial.

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Educação à Distância, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Tutoria em Educação à Distância
02/2014 - Atual
Ensino, Curso de Formação de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Temas Contemporâneos de Direito
02/2014 - Atual
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho)
Teoria Geral do Direito do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho)
10/2016 - 09/2018
Direção e administração, Conselho Consultivo - Escola Judicial, .

Cargo ou função
Conselheiro - Conselho Consultivo (Escola Judicial).

Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, COETRAE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2019
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro Titular da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Atividades

09/2014 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, .

Cargo ou função
Representante Titular (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).

Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo, COMTRAE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2019
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro Representante (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região).

Atividades

12/2015 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo, .

Cargo ou função
Membro Representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região.

Red Eurolatinoamericana de Análisis de Trabajo y Sindicalismo, RELATS, Espanha.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Membro (Colaborador).

Atividades

01/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Red Eurolatinoamericana de Análisis de Trabajo y Sindicalismo, Red Eurolatinoamericana de Análisis de Trabajo y Sindicalismo.

Atividade realizada
Consultoria, pesquisa e colaboração técnica..

Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico
Outras informações
Professor Colaborador do Programa de Pós-Doutoramento (Programa multidisciplinario de formación continua para doctores en ciencias sociales, ciencias de la comunicación, humanidades y artes) do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor Colaborador do Programa de Pós-Doutoramento (Programa multidisciplinario de formación continua para doctores en ciencias sociales, ciencias de la comunicación, humanidades y artes) do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba.

Atividades

06/2014 - 02/2016
Direção e administração, Centro de Estudios Avanzados, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico - Pós-doutorado (El trabajo en el contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia).
06/2014 - 02/2016
Ensino, Pós-doutorado (El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia (Pós-doutorado)

Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" (Mestrado e Doutorado em Política Social) da Universidade Católica de Pelotas.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor Visitante do Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" (Mestrado e Doutorado em Política Social) da Universidade Católica de Pelotas.

Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Permanente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas.

Atividades

10/2013 - 12/2016
Ensino, Política Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Direitos Sociais Como Direitos Humanos Fundamentais - Mestrado e Doutorado (Política Social)
04/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Controle das Atividades do Serviço de Assistência Judiciária.
03/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Acadêmico do Curso de Direito.
05/2005 - 02/2007
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho - Especialização (Direito Processual)
08/2002 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I - Graduação (Direito)
Direito do Trabalho II - Graduação (Direito)
Direito Processual do Trabalho - Graduação (Direito)
Direito Tributário I - Graduação (Direito)
Direito Tributário II - Graduação (Direito)
Estágio de Prática Jurídica II - Graduação (Direito)

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação "Lato Sensu" (Direito) da Escola Paulista de Direito.

Atividades

05/2008 - 12/2013
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)
Direito Processual do Trabalho - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Celetista da Escola de Direito da Universidade Cidade de São Paulo.

Atividades

02/2010 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade - Graduação (Direito)
Direito das Obrigações - Graduação (Direito)
Direito do Trabalho - Graduação (Direito)
Direito Previdenciário - Graduação (Direito)
Direito Processual do Trabalho - Graduação (Direito)
Introdução ao Estudo do Direito - Graduação (Direito)
02/2010 - 12/2012
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho - Graduação (Gestão de Recursos Humanos)
05/2010 - 07/2012
Ensino, MBA em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho - Especialização (Gestão Estratégica de Recursos Humanos)

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor Colaborador da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Atividades

05/2006 - 02/2012
Ensino, Preparação à Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Direito do Trabalho III
Direito do Trabalho IV
05/2006 - 02/2012
Ensino, Revisão e Atualização em Direito Proc. do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
05/2006 - 02/2012
Ensino, Revisão e Atualização em Direito do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, TRT04, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto
Outras informações
Juiz do Trabalho Substituto.

Atividades

09/2001 - 03/2007
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho / Varas do Trabalho, .

Serviço realizado
Juiz do Trabalho Substituto.

Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Previdência Social

Atividades

01/1998 - 09/2001
Serviços técnicos especializados , Instituto Nacional do Seguro Social, .

Serviço realizado
Auditor-Fiscal da Previdência Social.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos fundamentais sociais: direitos fundamentais no trabalho e agendas do trabalho decente

Objetivo: Esta linha de pesquisa promove, no âmbito do PPGD Stricto Sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina, o aprofundamento investigativo e formativo das conexões entre direitos sociais, humanos e Constituição. Reconhece as tradicionais objeções opostas à eficácia dos direitos sociais quanto à sua natureza jusfundamental e quanto à finitude de recursos. Atenta a isso, dedica-se aos problemas analítico-conceituais da teoria dos direitos fundamentais em face dos direitos sociais, às políticas públicas de efetivação e a duas modalidades específicas de direitos sociais: os das relações de trabalho e os atribuídos à seguridade social..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Direito do Trabalho; Trabalho Decente; Trabalho Digno; Direitos sociais.
2.
Direitos fundamentais sociais: garantias institucionais e extrainstitucionais dos direitos sociais

Objetivo: Esta linha de pesquisa promove, no âmbito do PPGD Stricto Sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina, o aprofundamento investigativo e formativo das conexões entre direitos sociais, humanos e Constituição. Reconhece as tradicionais objeções opostas à eficácia dos direitos sociais quanto à sua natureza jusfundamental e quanto à finitude de recursos. Atenta a isso, dedica-se aos problemas analítico-conceituais da teoria dos direitos fundamentais em face dos direitos sociais, às políticas públicas de efetivação e a duas modalidades específicas de direitos sociais: os das relações de trabalho e os atribuídos à seguridade social..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Direito do Trabalho; Trabalho Decente; Trabalho Digno; Direitos sociais.


Projetos de pesquisa


2014 - 2016
El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia - Universidad Nacional de Córdoba
Descrição: O presente projeto de pesquisa busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral, realizados no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional O presente projeto de pesquisa busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral, realizados no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Programa multidisciplinario de formación continua para doctores en ciencias sociales, ciencias de la comunicación, humanidades y artes), a respeito da confluência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nas áreas do Direito, da Economia e da História.de Córdoba (Programa multidisciplinario de formación continua para doctores en ciencias sociales, ciencias de la comunicación, humanidades y artes), a respeito da confluência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social, nas áreas do Direito, da Economia e da História..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador / Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Jaime León Gañán Echavarría - Integrante / Mauricio César Arese - Integrante / Manuel Humberto Restrepo Dominguez - Integrante / Adalberto Martins - Integrante / Tânia Mara Guimarães Pena - Integrante.
2013 - Atual
Arranjos Inovadores de Garantia do Trabalho Decente e dos Pisos Universais de Seguridade Social - Universidade do Oeste de Santa Catarina
Descrição: Ao longo dos últimos 90 anos, de um instrumento de controle social para fornecer padrões mínimos de bem-estar a pessoas em circunstâncias extremamente difíceis, a seguridade social evoluiu para um instrumento de promoção do desenvolvimento econômico, da coesão social e da democracia. O ideário da seguridade social se fundiu com o Estado e deu origem ao conceito de welfare state. Por outro lado, a proteção social é considerada, atualmente, como um fator produtivo para proteger e melhorar a saúde, a produtividade e a qualidade da força de trabalho, como também a criação de novos postos de trabalho no setor de serviços sociais. Ao fornecer renda substitutiva, é um sistema que apoia a manutenção da demanda doméstica e ajuda a estabilizar a economia, especialmente em momentos de recessão. Assim, tomando-se uma abordagem econômica, os arranjos coletivos que protegem a saúde, a renda e a inclusão podem ser considerados também como investimento em coesão social e como investimento em capital humano para o trabalho e consumo. Os conceitos de capital social e de capital humano partem da premissa segundo a qual o capital, em nossos dias, é menos representado por terra, fábricas e máquinas e muito mais pelo conhecimento, educação e competências dos seres humanos, além de suas habilidades para se associar, trabalhar em equipe e formar comunidades que compartilham padrões morais, valores e crenças. Assim, uma economia saudável é aquela em que há suficiente capital social subjacente na sociedade para que as organizações (públicas ou privadas, econômicas ou não) possam se auto-organizar. Investir em capital humano significa aprimorar a qualidade e a empregabilidade da força de trabalho humano, por meio de orientações vocacionais, capacitações, desenvolvimento de competências, proteção da saúde, etc. No final do século XX, o sistema de seguridade social foi repensado a partir da Agenda do Trabalho Decente (1999). Por isso, em 2001, a OIT promoveu uma ampla discussão na Conferência Geral daquele ano sobre os rumos da Seguridade Social no século XXI. A Seguridade Social deveria mudar para ser um sistema bem administrado a fim de ter ótima relação com o sistema produtivo. Desse modo, a boa governança e o diálogo social tornaram-se elementos-chave da revisão conceitual das conexões entre Seguridade Social e relações de trabalho. O ponto decisivo na reconstrução dessa instituição era objetivo de ter uma Seguridade Social para todos não apenas dependente de repasses e de serviços de Estado, mas também em estreita conexão com as políticas de emprego e de desenvolvimento do capital humano. Ou seja, deveria ser um sistema capaz demandar menos recursos em impostos e de aprimorar a produtividade por meio de proteção da saúde, de garantia de renda básica e de serviços sociais. Em 2008, a OIT aprovou a Declaração da OIT para a Justiça Social e para uma Globalização Equitativa, na qual acentuou fortemente a dimensão social da globalização. A Declaração fixou quatro objetivos estratégicos para a OIT e, assim, para todos os Estados-membros: a) promoção do emprego b) proteção social c) diálogo social d) direitos trabalhistas. A proteção social, portanto, passa a ser pensada como um fator produtivo que pode preservar e melhorar a saúde necessária para reduzir gastos hospitalares e melhorar a produtividade, que protege a renda nas situações críticas da vida, mas também para influenciar na melhora a demanda de bens e a produtividade e qualidade do trabalho humano, e além disso, que pode ter um importante efeito contracíclico em tempos de elevados níveis de desemprego, por via da criação de novos empregos no setor dos serviços sociais. Em vista disso, este projeto de pesquisa tem por finalidade pesquisar mecanismos de efetivação, ou seja, meios institucionais jurídicos, civis e políticos, além de formas não institucionais, porém de iniciativa pública (...)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (13) .

Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Integrante / Carliana Luiza Rigoni - Integrante / Samoel Sander Mühl - Integrante / Elizabete Geremias - Integrante / Ruan Artemio Marques Ortiz - Integrante / Clarice Mendes Dalbosco - Integrante / Rose Maria dos Passos - Integrante / Andressa Weirich - Integrante / Guilherme Henrique Marques Pinto - Integrante / Nilson Feliciano de Araújo - Integrante / Marcia Coser Petri - Integrante / Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Alexandre Elio Scariot - Integrante / Adilso Santin - Integrante / Ariane Zamodzki - Integrante / Jaqueline Bitencourtt - Integrante / Barbara Moesch Welter - Integrante.

Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 9
2011 - 2016
Direito Fundamental ao Trabalho Digno - Universidade do Oeste de Santa Catarina
Descrição: O presente projeto de pesquisa busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral a respeito da confluência entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direitos Sociais Fundamentais: Relações de Trabalho e Seguridade Social), abrangendo, nesses estudos, os fenômenos da flexibilização e da desregulamentação dos direitos sociais, os mecanismos de resistência aos movimentos de flexibilização e desregulamentação, fundados na promoção do trabalho digno, e na interação entre as ações do Estado, da sociedade civil e dos particulares na manutenção do catálogo de direitos sociais fundamentais, inclusive com a abordagem acerca da natureza prestacional dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível. Nesse contexto, contemplam-se, de forma conexa, as temáticas Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno, privilegiando-se, como eixos temáticos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, os quatro principais eixos temáticos que marcam a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998): (a) a questão da liberdade sindical; (b) a questão da eliminação do trabalho forçado; (c) a questão da abolição do trabalho infantil; e (d) a questão da eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação. O foco principal da pesquisa, assim, é teorizar, em estágio avançado, mecanismos de resistência, capazes de promover, na prática, a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno no âmbito das políticas públicas, ponderado o protagonismo do Estado, da sociedade civil e dos particulares, e no direito internacional e no direito comparado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) .

Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz - Coordenador / Carliana Luiza Rigoni - Integrante / Samoel Sander Mühl - Integrante / Elizabete Geremias - Integrante / Ruan Artemio Marques Ortiz - Integrante / Rose Maria dos Passos - Integrante / Andressa Weirich - Integrante / Guilherme Henrique Marques Pinto - Integrante / Nilson Feliciano de Araújo - Integrante / Marcia Coser Petri - Integrante.

Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 9


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRAB
2016 - Atual
Periódico: Revue Europénnee du Droit Social - ISSN 2393-073X
2016 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico: Journal of Law - ISSN 2179-7943
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Previdenciário - ISSN 2179-9148
2016 - Atual
Periódico: Juris - Revista da Faculdade de Direito (FURG) - ISSN 1413-3571
2015 - Atual
Periódico: Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351
2015 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480
2015 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721
2015 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949
2015 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico: Journal of Law - ISSN 2179-7943
2016 - Atual
Periódico: Revue Europénnee du Droit Social - ISSN 2393-073X
2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551
2015 - Atual
Periódico: Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Previdenciário - ISSN 2179-9148
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos - ISSN 0034-7191
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694
2016 - Atual
Periódico: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - ISSN 2358-1824
2016 - Atual
Periódico: Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional - ISSN 2237-1036
2015 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855
2017 - Atual
Periódico: REDESG - Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global - ISSN 2316-3054
2017 - Atual
Periódico: Relaciones Laborales y Derecho del Empleo - ISSN 2282-2313
2017 - Atual
Periódico: Revista da AGU - ISSN 1981-2035
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582
2017 - Atual
Periódico: REI - Revista Estudos Institucionais - ISSN 2447-5467
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e da Seguridade Social.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Galego
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Sócio Honorário - "por su relevante aporte a las Ciencias Sociales", Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social - Córdoba.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:5
Total de citações:5
SCHWARZ, Rodrigo Garcia  Data: 23/02/2018

SCOPUS
Total de trabalhos:4
Total de citações:4
SCHWARZ, Rodrigo Garcia  Data: 23/02/2018

Outras
Total de trabalhos:257
Total de citações:257
Rodrigo Garcia Schwarz  Data: 23/02/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
TRAMONTINA, R.2018TRAMONTINA, R. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; GOLDSCHMIDT, R. . As ações afirmativas e sua adequação à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e ocupação e à eliminação da discriminação nessa matéria. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 185, p. 22-49, 2018.

2.
THOME, Candy Florencio2018THOME, Candy Florencio ; SCHWARZ, RODRIGO GARCIA . ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E DIREITO À SAÚDE: CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO AO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 3, p. 1-20, 2018.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia2018SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Social rights as fundamental rights and the judicialization of policies: some considerations. JURIS (FURG), v. 28, p. 11-38, 2018.

4.
THOME, C. F.2017THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . THE PRINCIPLE OF GENDER EQUALITY AND THE FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES OF PARTICIPATION OF WOMEN IN UNION ORGANIZATIONS IN BRAZIL. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 675-704, 2017.

5.
LOPEZ, R. T.2017LOPEZ, R. T. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Corporate monitoring by technological means in Spain: overview of substantive and procedural conceptual construction. JURIS (FURG), v. 27, p. 11-48, 2017.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2017SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Divisão sexual do trabalho e impactos na saúde das trabalhadoras: adoecimento por LER/DORT. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 3, p. 123-149, 2017.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2017SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Trabalho escravo contemporâneo, contexto e história: uma introdução ao caso brasileiro. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 3, p. 1-22, 2017.

8.
THOME, C. F.2017THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O assédio moral como acidente do trabalho: o assédio moral no âmbito do trabalho como atentado ao direito à saúde do trabalhador. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 40, p. 77-95, 2017.

9.
THOME, C. F.2016THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O trabalho infantil doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil: o marco regulatório da Organização Internacional do Trabalho e sua juridificação no Brasil, Argentina e Uruguai. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO), v. 1, p. 1-47, 2016.

10.
ECHAVARRIA, J. L. G.2016ECHAVARRIA, J. L. G. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . El derecho al trabajo y el sistema de fuentes de derecho en Colombia: implicaciones en la estabilidad laboral de las mujeres en embarazo en Colombia y de las personas en estado de discapacidad. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO), v. 1, p. 1-37, 2016.

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016 SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Social rights in international law: some premises for a (new) approach to fundamental social rights. ENVIRONMENTAL POLICY AND LAW, v. 46(2), p. 149-160, 2016.

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SILVA, R. L. N. . Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC: a questão da renúncia genérica a direitos oriundos da relação de trabalho mediante adesão a plano de demissão voluntária. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 17(1), p. 213-236, 2016.

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Libertad sindical y representación de trabajadores en Brasil: una síntesis crítica del modelo brasileño. Revue Européenne du Droit Social, v. 31 (2), p. 60-71, 2016.

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia. On social rights: some premises for a new approach. AMERICAN INTERNATIONAL JOURNAL OF SOCIAL SCIENCE, v. 5, p. 20-30, 2016.

15.
PASSOS, R. M.2016PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A Lei 8.742/93 e o direito à pensão especial na Lei Estadual catarinense 16.063/2013 como mecanismos de proteção às pessoas com deficiência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 30, p. 65-78, 2016.

16.
GRAU, A. B.2016GRAU, A. B. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; SCHNEIDER, Y. . Labor and social security law and trends in changes to the rules of collective action in Western Europe. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 32, p. 5-22, 2016.

17.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia. On human rights: premises for a new approach to fundamental social rights. Journal of Educational, Cultural and Psychological Studies, v. 13, p. 25-62, 2016.

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 16 (1), p. 1, 2016.

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Vedação ao retrocesso e seguridade social: a proteção da segurança e da confiança, a reserva do possível e a não regressividade em matéria de direitos fundamentais sociais. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, v. 2 (2), p. 74-98, 2016.

20.
GEREMIAS, E.2016GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Responsabilidade civil e indenização por dano moral no direito do trabalho: a aplicação da doutrina dos punitive damages. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 2 (2), p. 175-194, 2016.

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais como direitos fundamentais e a judicialização de políticas: algumas considerações. REVISTA DA AJURIS, v. 43/141, p. 265-292, 2016.

22.
THOME, C. F.2016THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A necessidade da participação das mulheres nos processos de decisão sobre igualdade de gênero: a teoria habermasiana e as críticas feministas. Conpedi Law Review, v. 2(3), p. 1-23, 2016.

23.
THOME, C. F.2016THOME, C. F. ; FREITAS, R. S. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Gender equality and fundamental rights of participation: the importance of women workers? participation in the trade unions in Brazil. Revue Européenne du Droit Social, v. 33, p. 7-35, 2016.

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A new approach to fundamental social rights: social rights, democracy and citizenship. Global Advanced Research Journal of Social Science, v. 4(2), p. 23-48, 2015.

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . A concretização dos direitos sociais como direitos humanos fundamentais: alguns elementos para um pensar e um agir garantistas e democráticos. JULGAR (LISBOA), v. 27, p. 1-33, 2015.

26.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Judicialização e administração pública no Brasil: notas a respeito da concretização dos direitos fundamentais sociais. SOCIEDAD Y DISCURSO, v. 28, p. 188-211, 2015.

27.
THOME, C. F.2015THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Trabajadoras domésticas: consecuencias de la división sexual del trabajo y las normativas jurídicas de Argentina, Brasil y Uruguay en el marco del derecho fundamental al trabajo decente. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 1, p. 1-18, 2015.

28.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . La reserva del económicamente posible y el costo de oportunidad en la judicialización de políticas de salud en Brasil: la jurisprudencia federal brasileña. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 1, p. 1-8, 2015.

29.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A jornada de trabalho e o trabalho decente. Regimes de sobreaviso e prontidão: apontamentos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 69, p. 65-83, 2015.

30.
THOME, C. F.2015THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Desigualdade em razão de gênero e divisão sexual do trabalho: suas consequências sobre a saúde das trabalhadoras. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 15 (2), p. 187-202, 2015.

31.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2014SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A justiça analógica rumo ao processo digital: a pejotaeização da prestação jurisdicional trabalhista. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, v. 6, p. 66-79, 2014.

32.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2012SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, v. 1442, p. 29, 2012.

33.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2011SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil: algumas reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 386, p. 5-32, 2011.

34.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2011SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 262, p. 14-24, 2011.

35.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2011SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 17, p. 518-523, 2011.

36.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2010SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Jurídica Consulex, v. 312, p. 28-31, 2010.

37.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2010SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de "flexisegurança" - um caminho para a "modernização" do direito do trabalho?. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 74-1, p. 65-75, 2010.

38.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2010SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 256, p. 16-23, 2010.

39.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2010SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 1328, p. 4-9, 2010.

40.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. n. 235, p. 29-43, 2009.

41.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 1, p. 25-30, 2009.

42.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços (jurisprudência comentada). Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. n. 3, p. 83-84, 2009.

43.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n.1257, p. 8-10, 2009.

44.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho- apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 4, p. 129-136, 2009.

45.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Conciliar é legal? Ou o medo do batedor diante do pênalti. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 1261, p. 6-8, 2009.

46.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. Revista Jurídica Consulex, v. n294, p. 26-29, 2009.

47.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. RDT (Brasília), v. 4, p. 6-15, 2009.

48.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento de benefícios. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 29, p. 149-162, 2009.

49.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho - apontamentos didáticos. Âmbito Jurídico, v. 04/09, p. s.n., 2009.

50.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. Âmbito Jurídico, v. 4, p. art. eletr., 2009.

51.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A politica europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 240, p. 29-48, 2009.

52.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. n.30, p. 79-98, 2009.

53.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 08/09, p. s.n., 2009.

54.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC 231/1995 e algumas ponderações sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 79, p. s.n., 2009.

55.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 79, p. s.n., 2009.

56.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 07/09, p. s.n., 2009.

57.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 07/09, p. s.n., 2009.

58.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 79, p. s.n., 2009.

59.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC n.º 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 7/15, p. 8-12, 2009.

60.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 78, p. 65-84, 2009.

61.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte I. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 8, p. 24-27, 2009.

62.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 4, p. 43, 2009.

63.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A PEC n. 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 307, p. 57-63, 2009.

64.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte II. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 9, p. 21-24, 2009.

65.
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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2009SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração: breves apontamentos didáticos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 246, p. 43-86, 2009.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2008SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. LTr. Suplemento Trabalhista, v. n. 152, p. 767-774, 2008.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2008SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 73, p. s/n, 2008.

97.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2008SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 73, p. s/n, 2008.

98.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2008SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os limites do combate à escravidão no Brasil: algumas reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 33, p. s/n, 2008.

99.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2008SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 32, p. s/n, 2008.

100.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2008SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Conciliar é legal? (Ou: o medo do batedor diante do pênalti). Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 31, p. s/n, 2008.

101.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2008SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 27, p. s/n, 2008.

102.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2008SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, v. v41n81, p. 79-98, 2008.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2007SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Synthesis (São Paulo), v. n. 44, p. 80-83, 2007.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2007SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Criancinhas. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 1191, p. 17-17, 2007.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2007SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 64, p. s/n, 2007.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2007SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estado e sociedade: o (novo) paradigma da ampliação democrática da participação social e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 64, p. s/n, 2007.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2006SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, Brasília, v. n. 4, n.4, p. 21-25, 2006.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2006SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O Conselho Nacional de Relações do Trabalho: um fórum democrático?. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. CDROM, p. s/n.-s/n., 2006.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2006SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Flexibilização do direito do trabalho: uma falácia?. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, v. n. 7, p. s/n.-s/n., 2006.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2006SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estado e sociedade: o (novo) paradigma da ampliação democrática da participação social e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Síntese Trabalhista, v. n. 206, p. 52-78, 2006.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2006SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O Conselho Nacional de Relações de Trabalho: um fórum democrático?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 1124, p. 8-11, 2006.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2006SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 1134, p. 11-15, 2006.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2006SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. n. 20, p. s/n.-s/n., 2006.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2006SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. n. 202, n.202, p. 15-26, 2006.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2002SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos em juízo. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, Brasília, v. n. 3, n.3, p. 25-29, 2002.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2002SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições sociais incidentes nas ações trabalhistas. Síntese Trabalhista, São Paulo, v. n. 154, n.154, p. 29-41, 2002.

121.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2002SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, v. 897, p. 4-7, 2002.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2002SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contribuições sociais incidentes nas ações trabalhistas. Synthesis (São Paulo), v. n. 35, p. 85-87, 2002.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2001SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A falácia da flexibilização do direito do trabalho no Brasil. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI, Brasília, v. n. 12, n.12, p. 9-11, 2001.

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Livros publicados/organizados ou edições
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2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. On fundamental social rights : a protectionist and democratic perspective. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2018. v. 1. 128p .

3.
REZENDE, E. N. (Org.) ; CECATO, M. A. B. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 278p .

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PICCOLI, A. L. (Org.) ; CARNEIRO, R. M. (Org.) . Direito fundamental ao trabalho digno: Tomo III. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2018. v. 1. 156p .

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BESTER, G. M. (Org.) . XXV Congresso do Conpedi - Curitiba: direitos sociais, seguridade e previdência social II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 174p .

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PETRI, M. C. (Org.) ; ARAUJO, N. F. (Org.) . Direito fundamental ao trabalho digno: tomo II. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017. v. 1. 158p .

7.
LIMA, R. A. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . XXVI Encontro nacional do CONPEDI - Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 254p .

8.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . La importancia de los derechos sociales para la implementación de la igualdad por razón de género. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017. v. 1. 224p .

9.
BARBATO, M. R. (Org.) ; PESSANHA, V. V. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II - XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 414p .

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A dignidade humana e os direitos fundamentais sociais como referentes do Estado Democrático de direito. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2016. v. 1. 82p .

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos fundamentais sociais e a sua judicialização: as garantias judiciais dos direitos sociais. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2016. v. 1. 114p .

12.
SILVA, L. R. M. (Org.) ; BARBATO, M. R. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF: direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 417p .

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GEREMIAS, E. (Org.) ; PASSOS, R. M. (Org.) . Direito fundamental ao trabalho digno: tomo I. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2016. v. 1. 256p .

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ANDRADE, E. G. L. (Org.) ; CARVALHO NETO, F. C. (Org.) . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1.

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SCHNEIDER, Y. (Org.) ; TRAMONTINA, R. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . Filosofia e efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Tomo III. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 342p .

17.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. As garantias dos direitos fundamentais sociais: uma perspectiva garantista e democrática. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 106p .

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 342p .

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) . Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 141p .

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) . Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 126p .

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.) . Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 351p .

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) . Sentenças trabalhistas selecionadas: assédio processual, dano pré-contratual, discriminação, estabilidade e indenização. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 136p .

23.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) . Sentenças trabalhistas selecionadas: acidente do trabalho, afastamento previdenciário, doença profissional ou do trabalho e meio ambiente do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 135p .

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.) . Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. I. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1.

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.) . Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1.

26.
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27.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.) . Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. III. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 312p .

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) ; GRANCONATO, M. M. (Org.) . Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 269p .

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 1192p .

32.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) . Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana. 1. ed. San José: Editorial Jurídica Continental, 2012. v. 1. 648p .

33.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Curso de iniciação ao direito do trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1. 456p .

34.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva. De los derechos sociales a los derechos humanos fundamentales: la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil. 1. ed. Sevilla: Círculo Rojo, 2011. v. 1. 580p .

35.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: su imprescindibilidad y sus garantías. 1. ed. México (D.F.): Miguel Ángel Porrúa, 2011. v. 1. 184p .

36.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Normas internacionales del trabajo. Principales normas de la Organización Internacional del Trabajo vigentes en España y otras normas internacionales de interés en España. 1. ed. Sevilla: Círculo Rojo, 2011. v. 1. 584p .

37.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) . Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1. 496p .

38.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) . Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 1. 432p .

39.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Tutela judicial y derechos fundamentales. 1. ed. San José: Editorial Jurídica Continental, 2011. v. 1. 186p .

40.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos sociales: imprescindibilidad y garantías. 1. ed. Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2011. v. 1. 141p .

41.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1. 306p .

42.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio (Org.) . Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1. 416p .

43.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito do trabalho (2.ª Edição Atualizada). 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 1. 272p .

44.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo - a abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 264p .

45.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito do trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. v. 1. 272p .

Capítulos de livros publicados
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, J. . Os direitos sociais fundamentais no marco do Estado democrático de direito: a dignidade humana e o ?mínimo existencial?, fundamentos dos direitos humanos fundamentais. In: Alejandro González-Varas Ibáñez; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Maria Aurea Baroni Cecato; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 70-92.

2.
OLIVEIRA, J. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha. In: Aires José Rover; José Querino Tavares Neto; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 104-126.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dos direitos sociais - art. 7º, XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 679-683.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dos direitos sociais - art. 7º, parágrafo único - São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos (...), bem como a sua integração à previdência social. In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 692-694.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Trabalho escravo contemporâneo, história e pobreza. In: Fernanda Nigri Faria ; Laura Ferreira Diamantino Tostes ; Luiz Ronan Neves Koury ; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho ; Rosemary de Oliveira Pires ; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida. (Org.). Direito do trabalho e direito processual do trabalho: estudos avançados. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 61-78.

6.
GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Os punitive damages no processo do trabalho como mecanismo de proteção da dignidade humana. In: Fernanda Nigri Faria ; Laura Ferreira Diamantino Tostes ; Luiz Ronan Neves Koury ; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho ; Rosemary de Oliveira Pires ; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida. (Org.). Direito do trabalho e direito processual do trabalho: estudos avançados. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 151-160.

7.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A necessidade da participação das mulheres nos processos de decisão sobre igualdade de gênero: a teoria habermasiana e as críticas feministas. In: Jayme Weingatner Neto; Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). IV encontro internacional do Conpedi/Oñati: pluralismo jurídico, multiculturalismo e gênero. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 21-41.

8.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de fomento à conciliação entre trabalho e família: precarização das condições de trabalho da mulher. In: Leonardo Rabelo de Matos Silva; Maria Rosaria Barbato; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF: direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 138-154.

9.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . As tutelas de urgência e o direito fundamental à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à capacidade laborativa do trabalhador empregado. In: Carlos Luiz Strapazzon; José Ricardo Caetano Costa; Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF: direitos sociais, seguridade e previdência social. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 397-414.

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. La ponderación de la reserva del económicamente posible y del costo de oportunidad en la judicialización de políticas de salud en Brasil: la jurisprudencia federal brasileña. In: DELICH, Francisco; PABLO, Juan Carlos de. (Org.). Economía, política y sociedad: Smith, Ricardo, Marx, Keynes, Schumpeter, Prebisch. 1ed.Córdoba: Comunicarte, 2016, v. 1, p. 167-180.

11.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil no Brasil e no Uruguai: aplicação do marco regulatório da OIT e sua juridificação em uma perspectiva comparada. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva ; Jorge Rosenbaum Rimolo. (Org.). V encontro internacional do Conpedi Montevidéu ? Uruguai: direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 150-170.

12.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Direitos humanos, direitos sociais e o princípio da igualdade de gênero. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Fernando Pavan Baptista; Riva Sobrado Freitas. (Org.). Direitos das Minorias na América Latina e no Caribe: Perspectiva Convencional e Jurídico-Constitucional. 1ed.Osasco: Edifieo, 2016, v. 1, p. 345-389.

13.
GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A possibilidade de aplicação da teoria dos danos punitivos na fixação da indenização por dano moral como mecanismo de proteção ao princípio da dignidade da pessoa humana. In: Ana Paula Pinheiro Freitas; Cristhian De Marco; Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Teoria dos princípios, proporcionalidade, razoabilidade e a dimensão ideal do direito ? suas conexões - Tomo VIII. 1ed.Joaça: Editora UNOESC, 2016, v. 1, p. 361-385.

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. In: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 81-90.

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo, pobreza e trabalho infantil. In: NOCCHI, Andréa Saint Pastous; FAVA, Marcos Neves; CORREA, Lelio Bentes.. (Org.). Criança e trabalho: da exploração à educação. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 69-90.

16.
GEREMIAS, E. ; PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A judicialização dos direitos fundamentais sociais como busca efetiva da garantia do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre direito e justiça - coletânea de artigos 2015. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. 1, p. 451-466.

17.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Jonathan Barros Vita; Helena Colodetti Gonçalves Silveira. (Org.). XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos e Garantias Fundamentais II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 547-562.

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas de sobreaviso e horas de prontidão no transporte ferroviário. In: GRANCONATO, Márcio Mendes; NAHAS, Thereza Christina. (Org.). Contratos de trabalho no setor de transporte. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 80-89.

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: autonomia - eventualidade - garçonete.. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 112-115.

20.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vínculo empregatício: affectio societatis - fraude - sócio. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 116-120.

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Assédio moral: dano moral - gestante - isolamento.. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 109-111.

22.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Direito individual do trabalho IV. In: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 11-43.

23.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais: na fronteira dos direitos humanos.. In: SILVA, Vini Rabassa da; NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro; CUNHA, Myriam Siqueira; MEDEIROS, Maria Rosange Acosta de.. (Org.). Política social: fundamentos, práticas e desafios no contexto sul-americano. 1ed.Pelotas: EDUCAT, 2014, v. 1, p. 123-168.

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Doença - dano moral - incapacidade temporária - indenização.. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOMÉ, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: acidente do trabalho, afastamento previdenciário, doença profissional ou do trabalho e meio ambiente do trabalho.. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 90-93.

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dano pré-contratual - boa fé - expectativa de contratação - indenização.. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOMÉ, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: assédio processual, dano pré-contratual, discriminação, estabilidade e indenização.. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 90-91.

26.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Discriminação - indenização - obesidade - vigilantes do peso.. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOMÉ, Candy Florencio.. (Org.). Sentenças trabalhistas selecionadas: assédio processual, dano pré-contratual, discriminação, estabilidade e indenização.. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 92-94.

27.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. La negociación colectiva en el sector público en Brasil. In: Bolaños Céspedes, Fernando; Sala Franco, Tomas. (Org.). La negociación colectiva de los empleados públicos en España y América Latina. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 49-73.

28.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Direito individual do trabalho II. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 20-80.

29.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Deber de no regresividad. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 469-472.

30.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Declaración sociolaboral del Mercosur. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 569-570.

31.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos y dignidad humana. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 591-599.

32.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 941-941.

33.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisdicción social-laboral - en Brasil. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 1225-1229.

34.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Libertad sindical (Brasil). In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 1337-1352.

35.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mínimo existencial. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 1473-1475.

36.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Principio de primacía del empleo. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 1749-1751.

37.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 2013, p. 1825-1828.

38.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Reserva del posible. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 1873-1882.

39.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 2017-2017.

40.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo forzoso. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 2069-2086.

41.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo productivo y derecho del trabajo. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 2107-2111.

42.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabajo reproductivo. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 2113-2113.

43.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. In: SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.; BAYLOS GRAU, A.. (Org.). Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2013, v. 1, p. 2177-2177.

44.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Direito individual do trabalho III. In: SCHWARZ, R. G.; THOME, C. F.; GRANCONATO, M. M.. (Org.). Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 11-41.

45.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Ação plúrima. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 60-63.

46.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Acúmulo de funções. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 83-85.

47.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 85-86.

48.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional de risco. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 86-87.

49.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Adicional de penosidade. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 87-88.

50.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Ajuste tácito. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 109-110.

51.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Alistamento militar. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 112-114.

52.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Anistia. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 128-130.

53.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria especial. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 130-136.

54.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria especial de professor. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 136-137.

55.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por idade. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 137-139.

56.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por invalidez. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 139-143.

57.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aposentadoria por tempo de contribuição. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 143-144.

58.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Arrematação. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 151-153.

59.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Arresto. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 154-155.

60.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-acidente. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 188-189.

61.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-doença. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 190-195.

62.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Auxílio-reclusão. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 195-196.

63.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Aviso-prévio. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 196-201.

64.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Avulso. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 201-202.

65.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Benefício assistencial. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 214-215.

66.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Cabo eleitoral. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 219-219.

67.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Carência (para a fruição de benefício previdenciário). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 222-224.

68.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Chapa. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 240-241.

69.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Concurso público. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 261-265.

70.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Confissão. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 269-272.

71.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Consolidação das leis do trabalho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 272-278.

72.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de experiência. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 294-296.

73.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho (definição). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 296-298.

74.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho em equipe. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 299-299.

75.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho por prazo determinado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 298-303.

76.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dependentes do trabalhador junto à previdência social. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 333-334.

77.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Depósito recursal. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 337-338.

78.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Descanso semanal remunerado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 338-341.

79.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desaposentação. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 345-347.

80.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desídia. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 347-348.

81.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Diretor empregado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 369-370.

82.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Embriaguez. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 411-413.

83.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Enquadramento sindical. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 419-422.

84.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estabilidade decenal. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 430-431.

85.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estabilidade provisória. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 431-437.

86.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Estagiário. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 437-442.

87.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Extinção do contrato de trabalho (modalidades). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 450-453.

88.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Factum principis. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 454-456.

89.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fator previdenciário. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 461-462.

90.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Favor laboris. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 462-462.

91.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fazenda pública (prerrogativas). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 463-465.

92.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Férias. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 466-473.

93.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Força maior. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 474-475.

94.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fordismo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 476-476.

95.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Fraude à execução. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 475-478.

96.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Gerente. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 484-488.

97.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Habilitação e reabilitação profissional. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 514-517.

98.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas extras. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 526-527.

99.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Horas in itinere. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 527-530.

100.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Improbidade. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 533-534.

101.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. In dubio pro operario. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 534-534.

102.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Incontinência de conduta. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 535-536.

103.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Indígena. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 536-536.

104.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Intervalo interjornadas. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 556-558.

105.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Intervalo intrajornada. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 558-561.

106.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Irredutibilidade salarial. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 563-563.

107.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jogo do bicho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 570-571.

108.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jornada de trabalho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 573-579.

109.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jurisprudência. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 581-581.

110.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mãe social. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 624-625.

111.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Manutenção da qualidade de segurado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 635-637.

112.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Marchandage. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 637-639.

113.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mau procedimento. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 640-640.

114.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mora salarial. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 657-659.

115.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Nulidade (do contrato de trabalho). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 676-680.

116.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Organização Internacional do Trabalho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 684-697.

117.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 701-707.

118.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pagamento de salário. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 709-710.

119.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação na gestão da empresa. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 717-717.

120.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pejotização. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 720-721.

121.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Penhora. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 721-723.

122.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pensão por morte. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 727-730.

123.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perda da qualidade de segurado. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 730-732.

124.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perempção. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 732-733.

125.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Perfil profissiográfico. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 734-736.

126.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Pessoas com deficiência (quotas para). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 739-743.

127.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Policial militar. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 748-750.

128.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Preclusão. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 755-758.

129.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Preposto. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 758-759.

130.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Primazia da realidade. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 769-771.

131.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Primazia da relação de emprego. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 771-772.

132.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Programa de alimentação do trabalhador. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 782-783.

133.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo de San Salvador. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 788-794.

134.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 794-799.

135.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Recibo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 808-810.

136.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Região metropolitana. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 820-823.

137.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Regime geral de previdência social. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 823-824.

138.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Registrador de ponto eletrônico. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 825-827.

139.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Relação anual de informações sociais. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 828-829.

140.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rescisão antecipada (do contrato a termo). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 835-836.

141.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rescisão contratual (formalidades). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 836-839.

142.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Revelia. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 851-854.

143.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Rural. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 856-859.

144.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 860-871.

145.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário de benefício. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 873-875.

146.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário de contribuição. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 875-880.

147.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário-família. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 881-885.

148.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário mínimo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 888-891.

149.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Segurados do regime geral de previdência social. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 896-906.

150.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana americana. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 908-909.

151.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana espanhola. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 909-910.

152.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana francesa. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 910-911.

153.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Semana inglesa. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 911-912.

154.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Sentença. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 912-916.

155.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Síndrome da talidomida. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 926-927.

156.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Subsidiariedade (da lei comum). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 939-940.

157.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Substabelecimento. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 941-943.

158.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Taylorismo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 951-952.

159.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Toyotismo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 970-970.

160.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 979-998.

161.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho externo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 999-1000.

162.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho noturno. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 1003-1004.

163.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho temporário. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 1013-1015.

164.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Tribunais regionais do trabalho. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 1022-1023.

165.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Truck system. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 1023-1025.

166.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vale-transporte. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 1034-1037.

167.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Volvismo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 1039-1040.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. III, p. 1197-1215.

169.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. V, p. 95-115.

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171.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 7. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 27-28.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Distribuição do ônus da prova no processo individual do trabalho: breves considerações. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 233-248.

173.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os rumos da política tecnoeuropeia de emprego e a ideia de. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 61-82.

174.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Apontamentos sobre a jornada de trabalho no Brasil. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 321-342.

175.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Salário e remuneração. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 417-442.

176.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 17. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 42-43.

177.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 24. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 48-49.

178.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 39. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 61-62.

179.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 47. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 67-68.

180.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 60. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 84-85.

181.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 63. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 88-91.

182.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 66. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 94-94.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 70. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 97-98.

184.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 79. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 106-106.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 84. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 112-112.

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SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 121. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 166-167.

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192.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 139. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 195-196.

193.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 140. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 196-196.

194.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 148. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 202-202.

195.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 149. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 203-203.

196.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 151. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 204-205.

197.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 162. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 214-215.

198.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 172. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 222-223.

199.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 191. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 240-241.

200.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 204. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 253-254.

201.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 209. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 258-259.

202.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 225. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 278-278.

203.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 228. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 279-281.

204.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 229. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 281-281.

205.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 242. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 291-291.

206.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 248. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 297-297.

207.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 250. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 298-299.

208.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 265. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 314-315.

209.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 271. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 322-322.

210.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 289. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 345-346.

211.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 291. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 347-348.

212.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 292. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 348-349.

213.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 293. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 349-350.

214.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 307. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 364-365.

215.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 311. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 374-375.

216.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 318. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 379-381.

217.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 354. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 433-435.

218.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 361. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 440-442.

219.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 364. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 445-446.

220.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 372. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 457-459.

221.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Súmula n.º 376. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 461-462.

222.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade. In: BARROSO, Luís Roberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 1131-1152.

223.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Sentença: TRT da 4.ª Região - Rio Grande do Sul. In: ROCHA, Andréa Presas; ALMEIDA NETO, João Alves. (Org.). Sentenças trabalhistas: teoria e prática para o concurso da magistratura do trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 47-89.

224.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Judicialização de políticas: uma introdução à temática do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 1-28.

225.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Liberdade e representatividade sindical e mecanismos legais de representação e participação dos trabalhadores na empresa: uma introdução. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio. (Org.). Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 131-150.

226.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Judicialização e administração pública: notas a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. In: SPARAPANI, Priscilia; ADRI, Renata Porto. (Org.). Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. 319-350.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 14 - 14, 22 set. 2012.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. Jus Navigandi, Teresina, 23 ago. 2012.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Acordo coletivo com propósito específico é retrocesso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 17 ago. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, J. . Os direitos sociais fundamentais no marco do Estado democrático de direito: a dignidade humana e o ?mínimo existencial?, fundamentos dos direitos humanos fundamentais. In: VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha, 2019, Zaragoza. Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e e cácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho (VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha). Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019. v. 1. p. 70-92.

2.
OLIVEIRA, J. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha. In: VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha, 2019, Zaragoza. Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental (VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha). Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019. v. 1. p. 104-126.

3.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e divisão sexual do trabalho: a desigualdade de gênero e as suas consequências sobre a saúde das mulheres. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi - Porto Alegre - RS, 2019, Porto Alegre. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II (XXVII Congresso Nacional do Conpedi - Porto Alegre - RS)). Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 233-250.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . A questão agrária como obstáculo à erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA). In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA, 2018, Salvador. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 137-157.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Controle judicial da administração pública: característica fundamental do Estado democrático de direito (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA). In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA, 2018, Salvador. Direitos e garantias fundamentais III - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 388-408.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ARCARO, L. T. . Participação e democracia: as garantias extrainstitucionais dos direitos sociais e o exercício da cidadania a partir de uma perspectiva garantista e democrática. In: IX Encontro Internacional do Conpedi - Quito - Equador - Pesquisa Empírica em Direito: o Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Desafios para a Teoria do Direito, a Teoria do Estado e o Ensino do Direito, 2018, Quito. IX Encontro Internacional do Conpedi - Quito - Equador - Pesquisa Empírica em Direito: o Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Desafios para a Teoria do Direito, a Teoria do Estado e o Ensino do Direito - Participação e Democracia. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 267-287.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ARCARO, L. T. . Dignidade humana e garantia do ?mínimo existencial?: eixos fundamentais do Estado democrático de direito no constitucionalismo social. In: IX Encontro Internacional do Conpedi - Quito - Equador - Pesquisa Empírica em Direito: o Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Desafios para a Teoria do Direito, a Teoria do Estado e o Ensino do Direito, 2018, Quito. IX Encontro Internacional do Conpedi - Quito - Equador - Pesquisa Empírica em Direito: o Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Desafios para a Teoria do Direito, a Teoria do Estado e o Ensino do Direito - Novo Constitucionalismo Latino-americano. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 22-42.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PASSOS, R. M. . Contemporary slavery in Brazil: the Case 11,289 (José Pereira) in the Inter-American Commission on Human Rights. In: Spring 2016 - UNOESC International Legal Seminar - Human Dignity and Human Rights Violations, 2017, Chapecó. Spring 2016 - UNOESC International Legal Seminar - Human Dignity and Human Rights Violations. Joaçaba: Editora Unoesc, 2016. v. 1. p. 177-186.

9.
CAVALLI, L. K. V. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Direitos sociais e políticas públicas: crítica da reserva do possível e do custo dos direitos no modelo constitucional brasileiro de estado. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília), 2017, Brasília. XXVI encontro nacional do CONPEDI (Brasília): direitos sociais e políticas públicas III. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 40-60.

10.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . As mulheres no mercado de trabalho e nos sindicatos no Brasil: a participação das trabalhadoras nos processos sindicais decisórios. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga/Portugal, 2017, Braga. VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga/Portugal - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 87-112.

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PICCOLI, A. L. . Direitos sociais e garantias fundamentais: os princípios de não regressividade e de progressividade frente à reserva do possível e a judicialização de direitos sociais. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017, São Luís. Direitos Sociais e Políticas Públicas III - XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 7-27.

12.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Assédio moral no trabalho e direito à saúde: consequências do assédio moral no âmbito do trabalho ao direito à saúde do trabalhador. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017, São Luís. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II - XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 7-27.

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . La tutela de los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: los principios de no-regresividad y progresividad frente a la reserva del posible y la actuación de los tribunales. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI (Costa Rica), 2017, San José. VI Encontro Internacional do CONPEDI (Costa Rica) - Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 218-243.

14.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . As tutelas de urgência e o direito fundamental à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à capacidade laborativa do trabalhador empregado. In: XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF, 2016, Brasília. XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF: direitos sociais, seguridade e previdência social. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 397-414.

15.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de fomento à conciliação entre trabalho e família: precarização das condições de trabalho da mulher. In: XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF, 2016, Brasília. XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF: direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 138-154.

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil. In: II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad, 2015, Madrid (Espanha). II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad - Libro de Actas (Colección Cuadernos de la Fundación). Madrid (Espanha): Fundación 1º de Mayo, 2015. v. 1.

17.
THOME, Candy Florencio ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: un análisis de las centrales sindicales brasileñas. In: II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad, 2015, Madrid (Espanha). II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad - Libro de Actas (Colección Cuadernos de la Fundación). Madrid (Espanha): Fundación 1º de Mayo, 2015. v. 1.

18.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro. In: XXIV Congresso do CONPEDI (Belo Horizonte) - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos e Garantias Fundamentais II. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. p. 547-562.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ORTIZ, R. A. M. . Instrumentos internacionais e políticas públicas: a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e a proteção do trabalho das mulheres em prol da igualdade de gênero. In: XXII Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Oeste de Santa Catarina, 2016, Chapecó. Anais do XXII Seminário de Iniciação Científica, IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VII Mostra Universitária. Joaçaba: Editora UNOESC, 2016. v. 1.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vidas cativas: a escravidão contemporânea nas fronteiras da Amazônia Legal. In: XXV Simpósio Nacional de História, 2009, Fortaleza. Anais do XXV Simpósio Nacional de História. Fortaleza, 2009.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, A. T. . A aplicação da Convenção n. 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2006. p. s/n.-s/n..

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEREIRA, L. S. . A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2006. p. s/n.-s/n..

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SCHMIDT, J. P. . A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2006. p. s/n.-s/n..

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SILVA, F. V. N. . Da inconstitucionalidade da execução "ex officio" das custas judiciais perante a Justiça do Trabalho. In: XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ufrgs, 2006. p. s/n.-s/n..

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PINTO, W. F. . A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. In: XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ufrgs, 2006. p. s/n.-s/n..

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCONATO, A. . O ônus da prova no processo do trabalho. In: XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas, 2006, Pelotas. XV Congresso de Iniciação Científico da Universidade Federal de Pelotas. Pelotas: Ufpel, 2006. p. s/n.-s/n..

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, J. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha. Conpedi Law Review, 2019.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, J. . Os direitos sociais fundamentais no marco do estado democrático de direito: a dignidade humana e o ?mínimo existencial?, fundamentos dos direitos humanos fundamentais. Conpedi Law Review, 2019.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Reforma trabalhista: impactos sobre o conteúdo das normas coletivas de trabalho - análise dos arts. 611-A e 611-B da CLT. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, 2019.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Política de empleo y flexiseguridad en la experiencia europea: modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho análogo à condição de escravo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção às crianças e adolescentes vulneráveis na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . A questão agrária como obstáculo à erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil (artigo) - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Controle judicial da administração pública: característica fundamental do Estado democrático de direito (artigo) - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
OLIVEIRA, J. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha (artigo) - VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, J. . Os direitos sociais fundamentais no marco do Estado democrático de direito: a dignidade humana e o mínimo existencial, fundamentos dos direitos humanos fundamentais (artigo) - VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e divisão sexual do trabalho: a desigualdade de gênero e as suas consequências sobre a saúde das mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ARCARO, L. T. . Dignidade humana e garantia do ?mínimo existencial?: eixos fundamentais do Estado democrático de direito no constitucionalismo social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ARCARO, L. T. . Participação e democracia: as garantias extrainstitucionais dos direitos sociais e o exercício da cidadania a partir de uma perspectiva garantista e democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos fundamentales, democracia y acción sindical (Roma, Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Los derechos sociales como derechos humanos fundamentales (Roma, Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mesa redonda: Sindicato y democracia - democracia interna sindical y participación del sindicato en la formación de la democracia: perspectivas brasileñas y europeas (Toledo, Jornadas de Estudios Lationamericanos). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Decisão judicial: efeito social esperado (São Paulo, V Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos y principios del derecho del trabajo frente a las nuevas realidades del mundo (Sunchales, IV Encuentro Internacional de Derecho Laboral). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Future of work worlwile - future of work in Latin America. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . La tutela de los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: los principios de no-regresividad y progresividad frente a la reserva del posible y la actuación de los tribunales (San José, VI Encontro Internacional do CONPEDI - Derechos Humanos, Constitucionalismo y Democracia en el Mundo Contemporáneo). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
CAVALLI, L. K. V. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Direitos sociais e políticas públicas: crítica da reserva do possível e do custo dos direitos no modelo constitucional brasileiro de estado (Brasília, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Trabalho escravo contemporâneo, contexto e história: uma introdução ao caso brasileiro (Brasília, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . As mulheres no mercado de trabalho e nos sindicatos no Brasil: a participação das trabalhadoras nos processos sindicais decisórios (Braga, VII Encontro Internacional do CONPEDI - Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial - atualização e perspectivas). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Novos procedimentos na terminação contratual: quitação anual, dispensa da assistência sindical, despedida em massa, aspectos processualistas e o papel da Justiça do Trabalho (São Paulo, Seminário ?O Impacto da Reforma Trabalhista nos Direitos Fundamentais Estabelecidos na Constituição Federal?). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os impactos da reforma trabalhista sobre os direitos fundamentais sociais: o custo econômico e social da precarização estrutural do trabalho (Chapecó, Ciclo de Palestras 2017 - Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unoesc Chapecó). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . El trabaho infantil doméstico como una de las peores formas de trabajo infantil: marcos legales de su erradicación en Sudamérica - Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Assédio moral no trabalho e direito à saúde: consequências do assédio moral no âmbito do trabalho ao direito à saúde do trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PICCOLI, A. L. . Direitos sociais e garantias fundamentais: os princípios de não regressividade e de progressividade frente à reserva do possível e a judicialização de direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Ativismo judicial, direitos socioeconômicos e separação de poderes (São Paulo, IV Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El trabajo en el contexto de los derechos humanos - la actualidad de los principios y derechos fundamentales en el trabajo (Córdoba, Seminario Internacional. El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos: derecho, economía, historia). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

27.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desafios do processo migratório aos âmbitos políticos, sociais e econômicos no Brasil (Curitiba, I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direitos sociais e imigração (Curitiba, I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Diálogo e interpenetração do método do caso nas decisões dos tribunais constitucionais e internacionais e o uso de jurisprudência de outras cortes (Osasco, III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Capital e trabalho no projeto de desenvolvimento econômico e social na Constituição de 1988 (Chapecó, II Seminário de Direito Constitucional: em defesa do efetivo exercício dos direitos fundamentais). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de fomento à conciliação entre trabalho e família: precarização das condições de trabalho da mulher (Brasília, XXV Encontro Nacional do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . As tutelas de urgência e o direito fundamental à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à capacidade laborativa do trabalhador empregado (Brasília, XXV Encontro Nacional do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A necessidade da participação das mulheres nos processos de decisão sobre igualdade de gênero: a teoria habermasiana e as críticas feministas (Oñati, IV Encontro Internacional do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A possibilidade de aplicação da teoria dos danos punitivos na fixação da indenização por dano moral como mecanismo de proteção da dignidade humana (Chapecó, Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . O trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil no Brasil e no Uruguai: aplicação do marco regulatório da OIT e sua juridificação em uma perspectiva comparada (Montevidéu, V Encontro Internacional do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Tutelas de urgência e de evidência (Porto Alegre, IV Jornada sobre o Novo CPC e Precedentes). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PASSOS, R. M. . Contemporary slavery in Brazil: the case 11,289 (José Pereira) in the Inter-American Commission On Human Rights (Chapecó, Spring 2016: Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Violations). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Responsabilidade civil e indenização por dano moral no direito do trabalho: a aplicação da doutrina dos ?punitive damages? (Curitiba, XXV Congresso do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Vedação ao retrocesso e seguridade social: a proteção da segurança e da confiança, a reserva do possível e a não regressividade em matéria de direitos fundamentais sociais (Curitiba, XXV Congresso do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PASSOS, R. M. . Tutela de urgência e direito fundamental da pessoa à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à (in)capacidade do trabalhador empregado - Pôster (Curitiba, XXV Congresso do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico ? un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial laboral brasileño (Rosario, Congreso Provincial de Derecho del Trabajo - Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PASSOS, R. M. . Trabalho escravo contemporâneo, contexto e História: uma introdução ao caso brasileiro (Pará, IX Reunião Científica - Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos e princípios fundamentais no trabalho e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo (Pinhalzinho, Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ORTIZ, R. A. M. . Instrumentos internacionais e políticas públicas: a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e a proteção do trabalho das mulheres em prol da igualdade de gênero (Chapecó, XXII Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Oeste de Santa Catarina). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos (Sunchales, II Encuentro Internacional: el derecho laboral en el siglo XXI). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desafíos del modelo sindicial brasileño (Santa Fe, Características y Regulación de las Asociaciones Sindicales en el Contexto Internacional y en la República Argentina). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno (Chapecó, Conferência Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direitos e princípios fundamentais do trabalho: os marcos do direito fundamental ao trabalho digno (Barra do Garças, I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; XAVIER, A. V. ; THOME, Candy Florencio . Os direitos sociais na pós-modernidade (Barra do Garças, I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna). 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

50.
THOME, Candy Florencio ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: una análisis de las centrales sindicales brasileñas (Madrid, II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil (Madrid, II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro (Belo Horizonte, XXIV Congresso do CONPEDI). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais - práticas sociais, doutrina e jurisprudência no constitucionalismo latino-americano (Coimbra, IV Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Presidência de Mesa na Conferência 'As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais' (Prof. Dr. Dr. h.c.Mult. Robert Alexy), Chapecó, Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico ? un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Vidas cativas: a escravidão contemporânea nas fronteiras da Amazônia Legal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

59.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SCHMIDT, J. P. . A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, A. T. . A aplicação da Convenção n. 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEREIRA, L. S. . A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos "emergenciais" celebrados pela administração pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PINTO, W. F. . A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SILVA, F. V. N. . Da inconstitucionalidade da execução "ex officio" das custas judiciais perante a Justiça do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCONATO, A. . O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El sistema sindical y la representación de los trabajadores en el lugar de trabajo en Brasil (Foro: representación en el lugar de trabajo - Red Eurolatinoamericana de Análisis de Trabajo y Sindicalismo). Madrid: RELATS, 2017 (Artigo).

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ANDRADE, E. G. L. ; CARVALHO NETO, F. C. . Apresentação - Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I (XXIV Congresso Nacional do CONPEDI). Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico: un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibiilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. Córdoba: Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2014 (Artigo).

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas (Prefácio). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana (Presentación). San José, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho (Apresentação). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais (Apresentação). Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O assédio moral nas relações de emprego - 2ª ed. (Prefácio). São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O assédio moral nas relações de emprego (Prefácio). São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351) - Submissão nº 39588. 2019.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204) - Submissão nº 2046. 2019.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 405. 2018.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (1). 2018.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (2). 2018.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (3). 2018.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (4). 2018.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais) - Submissão s/nº (5). 2018.

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (1) - Vol. 34.2. 2018.

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2018.

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2018.

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2018.

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2018.

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2018.

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de pôster submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2018.

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2018.

17.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de pôster submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (2). 2018.

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 1298. 2018.

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de pôster submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (3). 2018.

20.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de pôster submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (4). 2018.

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (2). 2018.

22.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 267. 2018.

23.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2018.

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza - Espanha) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2018.

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 1679-1363) - Submissão nº 916. 2018.

26.
SCHWARZ, RODRIGO GARCIA. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - ISSN 2359-5582) - Submissão s/nº. 2018.

27.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (1). 2018.

28.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (2). 2018.

29.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 2276. 2018.

30.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Michele Martins da Silva. 2018.

31.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direito Social - Instituto de Estudos Previdenciários) - Submissão s/nº. 2018.

32.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 1684-1. 2018.

33.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2018.

34.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2018.

35.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2018.

36.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2018.

37.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2018.

38.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (6). 2018.

39.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS) - Submissão Conpedi s/nº (7). 2018.

40.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 2356. 2018.

41.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região) - Submissão nº 007. 2018.

42.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região) - Submissão nº 021. 2018.

43.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 7103. 2018.

44.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 8227. 2018.

45.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 951. 2018.

46.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 295. 2018.

47.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - ISSN 2359-5582) - Submissão s/nº. 2018.

48.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Argumenta Journal Law - ISSN 2317-3882) - Submissão nº 1521. 2018.

49.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (REDESG - Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global - ISSN 2316-3054) - Submissão nº 25387. 2017.

50.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 895. 2017.

51.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (1) - Vol. 33.1. 2017.

52.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 886. 2017.

53.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 931. 2017.

54.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 600. 2017.

55.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 6631. 2017.

56.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 405. 2017.

57.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 143. 2017.

58.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito da Cidade - ISSN 1809-6077) - Submissão nº 28084. 2017.

59.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2017.

60.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (2). 2017.

61.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (3). 2017.

62.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (4). 2017.

63.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (5). 2017.

64.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de pôster submetido (III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate - Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Submissão s/nº (1). 2017.

65.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (1). 2017.

66.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (2). 2017.

67.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (3). 2017.

68.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (4). 2017.

69.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (5). 2017.

70.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (6). 2017.

71.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (7). 2017.

72.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (8). 2017.

73.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (9). 2017.

74.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão s/nº (10). 2017.

75.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774) - Submissão s/nº (1). 2017.

76.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2017.

77.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204) - Submissão nº 1567. 2017.

78.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774) - Submissão s/nº (2). 2017.

79.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2017.

80.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2017.

81.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2017.

82.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2017.

83.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (1). 2017.

84.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de proposta de projeto de iniciação científica submetida ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - 'Os direitos da personalidade aplicados na relação laboral: novas possibilidades'. 2017.

85.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2017.

86.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 789. 2017.

87.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 1068. 2017.

88.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2017.

89.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2017.

90.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (1). 2017.

91.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2017.

92.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (2). 2017.

93.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) - ISSN 2237-1036) - Submissão nº 4636. 2017.

94.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (3). 2017.

95.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (4). 2017.

96.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (5). 2017.

97.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (6). 2017.

98.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (7). 2017.

99.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (2). 2017.

100.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 1679-1363) - Submissão nº 813. 2017.

101.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (8). 2017.

102.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 197. 2017.

103.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (9). 2017.

104.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (1) - Vol. 33.2. 2017.

105.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Maranhão) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2017.

106.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774) - Submissão s/nº (3). 2017.

107.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Maranhão) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2017.

108.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Maranhão) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2017.

109.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís, Maranhão) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2017.

110.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Seminario internacional - los derechos fundamentales y el pleno desarrollo de los derechos de la personalidade de los niños, de las niñas y de los(as) adolescentes - Universitat Autònoma de Barcelona) - Submissão s/nº (1). 2017.

111.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Seminario internacional - los derechos fundamentales y el pleno desarrollo de los derechos de la personalidade de los niños, de las niñas y de los(as) adolescentes - Universitat Autònoma de Barcelona) - Submissão s/nº (2). 2017.

112.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 1981-2035) - Submissão nº 1868. 2017.

113.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito do Trabalho - ISSN 0102-8774) - Submissão s/nº (4). 2017.

114.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 829. 2017.

115.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11003. 2017.

116.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11004. 2017.

117.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11005. 2017.

118.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11006. 2017.

119.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11007. 2017.

120.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11008. 2017.

121.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11009. 2017.

122.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11010. 2017.

123.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos - Universidade de Santa Cruz do Sul) - Submissão nº 11012. 2017.

124.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 1188. 2017.

125.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 1148. 2017.

126.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Sociologia do Direito - ISSN 2359-5582) - Submissão nº 190. 2017.

127.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (3). 2017.

128.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ISSN 0076-8855) - Submissão s/nº (4). 2017.

129.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 7103. 2017.

130.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Anna Letícia Piccoli. 2017.

131.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Rosane Machado Carneiro. 2017.

132.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da AGU - ISSN 2525-328X) - Submissão nº 2111. 2017.

133.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C. ; SCHNEIDER, Y. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Rosana de Cássia Ferreira. 2017.

134.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M. ; STEINMETZ, W. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Juliano Serpa. 2017.

135.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Elisângela Arboit. 2017.

136.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2017.

137.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GONCALVES, J. M. G. ; ASSALI, M. M. A. ; AZEVEDO, O. A. ; FEOLA, L. F. ; BALARO, C. C. . Elaboração de Prova Objetiva Seletiva - XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2016.

138.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (1) - Vol. 32.1. 2016.

139.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694) - Submissão nº 20970. 2016.

140.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 802. 2016.

141.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (I Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações) - Submissão nº 28239. 2016.

142.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Estudos Políticos - ISSN 0034-7191) - Submissão s/nº. 2016.

143.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN 1516-4551) - Submissão s/nº (2) - Vol. 32.1. 2016.

144.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 338. 2016.

145.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo (resumo expandido) submetido (III Congresso Internacional - Mestrado em Direitos Humanos da UNIFIEO) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.

146.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo (resumo expandido) submetido (III Congresso Internacional - Mestrado em Direitos Humanos da UNIFIEO) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.

147.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo (resumo expandido) submetido (III Congresso Internacional - Mestrado em Direitos Humanos da UNIFIEO) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.

148.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204) - Submissão nº 1421. 2016.

149.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.

150.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.

151.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.

152.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2016.

153.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2016.

154.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (6). 2016.

155.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (7). 2016.

156.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (8). 2016.

157.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (9). 2016.

158.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (10). 2016.

159.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.

160.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.

161.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.

162.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2016.

163.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2016.

164.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (6). 2016.

165.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Espaço Jurídico: Journal of Law - ISSN 2179-7943) - Submissão nº 10253. 2016.

166.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de proposta de projeto de iniciação científica submetida ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - 'Transformações e conflitos no mundo do trabalho'. 2016.

167.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de proposta de projeto de iniciação científica submetida ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - 'Reflexões sobre a teoria da responsabilidade social da empresa'. 2016.

168.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de proposta de projeto de iniciação científica submetida ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - 'A teoria dos agentes na sociedade anônima'. 2016.

169.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (7). 2016.

170.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 713. 2016.

171.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 723. 2016.

172.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (8). 2016.

173.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (9). 2016.

174.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy) - Submissão Conpedi s/nº (10). 2016.

175.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - ISSN 2358-1824) - Submissão nº 295. 2016.

176.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.

177.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.

178.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.

179.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2016.

180.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (V Encontro Internacional do CONPEDI) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2016.

181.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694) - Submissão nº 23098. 2016.

182.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Estudos Políticos - ISSN 0034-7191) - Submissão s/nº. 2016.

183.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (1). 2016.

184.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (2). 2016.

185.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (3). 2016.

186.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (4). 2016.

187.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, arte e literatura. Título do pôster: Tribunal do júri: emoção, caos e arte. 2016.

188.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, economia e desenvolvimento sustentável. Título do pôster: Impacto econômico da judicialização da saúde: comparação de custos entre a boa e má judicialização. 2016.

189.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, economia e desenvolvimento sustentável. Título do pôster: Primeira condenação por insider trading no STJ: o crime que não compensou. 2016.

190.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: A integração da pós-graduação com a graduação na execução da política nacional de extensão universitária. 2016.

191.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Análise estratégica do direito. 2016.

192.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Design instrucional e inovação das metodologias de ensino jurídico: como ganhar dinheiro com a análise estratégica do direito. 2016.

193.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Design instrucional e inovação das metodologias de ensino jurídico: ensino imagético do direito. 2016.

194.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: design instrucional e inovação das metodologias de ensino jurídico: o que é o direito. 2016.

195.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Ensino jurídico no brasil: novos desafios contemporâneos. 2016.

196.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Inovação das metodologias de ensino jurídico: programa de rádio, qual é a sua ideia. 2016.

197.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: Mediação e conciliação: do ensino jurídico à prática. 2016.

198.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Título do pôster: O ensino jurídico presencial e a distância discussão de novos paradigmas. 2016.

199.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Título do pôster: A (in) eficácia da lei 11.645/08: desafios para o reconhecimento da cultura afro-brasileira na rede educacional. 2016.

200.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Título do pôster: A educação básica brasileira como via propagadora dos preceitos constitutivos da homofobia contra homens homossexuais cisgêneros. 2016.

201.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de comunicação científica por pôster (XXV Encontro Nacional do CONPEDI) - Linha de pesquisa: direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Título do pôster: A educação em direitos humanos baseada em problemas: novas perspectivas para o ensino jurídico contemporâneo. 2016.

202.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 898. 2016.

203.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (5). 2016.

204.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (6). 2016.

205.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito) - Submissão s/nº (7). 2016.

206.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Juris - Revista da Faculdade de Direito da FURG - ISSN 1413-3571) - Submissão nº 6039. 2016.

207.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 920. 2016.

208.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (1). 2016.

209.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 792. 2016.

210.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Argumenta Journal Law - ISSN 1676-2800) - Submissão nº 816. 2016.

211.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (2). 2016.

212.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (3). 2016.

213.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (4). 2016.

214.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (5). 2016.

215.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (6). 2016.

216.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (7). 2016.

217.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (8). 2016.

218.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (9). 2016.

219.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba) - Submissão Conpedi s/nº (10). 2016.

220.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721) - Submissão nº 26173. 2016.

221.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Nilson Feliciano de Araújo. 2016.

222.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Márcia Coser Petri. 2016.

223.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Jucélia Fátima Seidler Jeremias. 2016.

224.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (I Congreso CIELO - Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo) - Submissão s/nº (1). 2016.

225.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (I Congreso CIELO - Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo) - Submissão s/nº (2). 2016.

226.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 380. 2016.

227.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) - ISSN 2237-1036) - Submissão nº 4290. 2016.

228.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 1679-1363) - Submissão nº 619. 2016.

229.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; RECKZIEGEL, J. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Renata Squizato Izique. 2016.

230.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; RECKZIEGEL, J. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Thiago Zelin. 2016.

231.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Andressa de Freitas Dalmolin Macagnan. 2016.

232.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; STRAPAZZON, C. L. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Luís Renato Martins de Almeida. 2016.

233.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 484. 2015.

234.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 434. 2015.

235.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 530. 2015.

236.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351) - Submissão nº 18102. 2015.

237.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 685. 2015.

238.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921) - Submissão nº 298. 2015.

239.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721) - Submissão nº 18409.. 2015.

240.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9112. 2015.

241.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9091. 2015.

242.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9116. 2015.

243.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9092. 2015.

244.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9219. 2015.

245.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9111. 2015.

246.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9113. 2015.

247.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 7232. 2015.

248.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 7159. 2015.

249.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) - Submissão nº 9154. 2015.

250.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949) - Submissão nº 1036. 2015.

251.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949) - Submissão nº 920. 2015.

252.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Espaço Jurídico: Journal of Law - ISSN 2179-7943) - Submissão nº 6330. 2015.

253.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MEZZAROBA, O. ; STEINMETZ, W. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Elizabete Geremias. 2015.

254.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MEZZAROBA, O. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Rose Maria dos Passos. 2015.

255.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M. ; FREITAS, R. S. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Elaine Julliane Chielle. 2015.

256.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MEZZAROBA, O. ; TRAMONTINA, R. . Participação em banca de avaliação de Projeto de Dissertação (Mestrado em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina) - Mestrando(a): Guilherme Henrique Marques Pinto. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Entrevista (Folha do Servidor Público): Trabalho análogo ao escravo no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA). 2018. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II (XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre). 2018. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2017. .

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Relato: El sistema sindical y la representación de los trabajadores en el lugar de trabajo en Brasil. 2017. (Relatório de pesquisa).

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís - MA). 2017. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília - DF). 2017. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FRANCA, F. C. T. . Hermenêutica e argumentação jurídica (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O assédio moral nas relações de emprego (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Responsabilidade civil no direito do trabalho (curso de curta duração ministrado, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Revista Espaço Jurídico - ISSN 2179-7943 - v. 17, n. 3 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Revista Espaço Jurídico - ISSN 2179-7943 - v. 17, n. 1 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Revista Espaço Jurídico - ISSN 2179-7943 - v. 17, n. 2 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Presidência de Mesa no I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC (São Paulo, I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC). 2016. (Presidência de mesa (conferência ou palestra)).

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II (XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília). 2016. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social II (XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba). 2016. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).

17.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Presidência de Mesa na III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais - Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais. 2016. (Presidência de mesa (conferência ou palestra)).

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Jurisprudência dos tribunais infraconstitucionais em matéria de direitos fundamentais: leading cases (III Congresso Internacionacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias). 2016. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2015. .

20.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta (curso de curta duração ministrado, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho 'Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I' (XXIV Congresso do CONPEDI). 2015. (Coordenação de grupo de trabalho (congresso)).

22.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Presidência de Mesa na Conferência 'As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais' (Prof. Dr. Dr. h.c.Mult. Robert Alexy) - 'Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia'. 2015. (Presidência de mesa (conferência ou palestra)).

23.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GOLDSCHMIDT, R.; LIMA, F. S.. Participação em banca de Carla Vieira de Souza. A discriminação da trabalhadora transexual no mercado formal de trabalho: compreendendo a temática a partir de um olhar da realidade vivida por algumas transexuais de Içara e Criciúma. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; PERCIO, E.; WENCZENOVICZ, T. J.. Participação em banca de Andressa de Freitas Dalmolin Macagnan. A mulher indígena, instrumentos de seu empoderamento e desenvolvimento de sua identidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; THOME, C. F.; RECKZIEGEL, J.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Jucélia Fátima Seidler. As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade e sua influência na formação das não tradicionais composições familiares. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Pedro José Alcantara Mendonça. Os desafios para a implantação do registro eletrônico de imóveis e a manutenção do direito à privacidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; ECA, V. S. M.. Participação em banca de Magno Moisés de Cristo. Inclusão social do egresso do sistema prisional brasileiro por meio do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.. Participação em banca de Débora Caroline Pereira Chaves. Afinal, quem sou eu para o direito - reflexões sobre a tutela do transgênero no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.. Participação em banca de Manuela Corradi Carneiro Dantas. A situação do imigrante no Brasil sob a perspectiva do direito do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; COSTA, J. R. C.; COSTA, E. D. P.. Participação em banca de Larissa Copatti Dogenski. Reestruturação produtiva e intensificação do trabalho bancário no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.; ALMEIDA, W. G. R.. Participação em banca de Nilson Feliciano de Araújo. Os direitos fundamentais no trabalho, entre o negociado e o legislado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.; ALMEIDA, W. G. R.. Participação em banca de Marcia Coser Petri. A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SCHNEIDER, Y.; MAAS, R. H.. Participação em banca de André Filipe de Moura Ferro. O trabalho do estrangeiro não documentado: uma leitura com base nos direitos humanos e na nova lei de migração. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; LEAL, R. G.; MAAS, R. H.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Aline Mendes de Godoy. A ausência de eficácia jurídica dos critérios para inclusão dos alunos deficientes no ensino regular. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; TEODORO, M. C. M.. Participação em banca de André Filippe Loureiro e Silva. A proteção do direito do trabalho no âmbito internacional como direito humano: uma análise da função do sistema interamericano e da Organização Internacional do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; STRAPAZZON, C. L.; CAMINO, I. O.; SILVA, R. L. N.. Participação em banca de Alexandre Elio Scariot. Modelos de segurança social e proteção da família: os reflexos na proteção previdenciária na família e na igualdade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; RAMOS, P. R.; TRAMONTINA, R.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Leandra Zatta Cassaniga. Conflitos nas relações de trabalho: a discriminação do gênero nas relações laborais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; STRAPAZZON, C. L.; WANDELLI, L. V.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Jaqueline Bitencourtt Pedrozo. Dilemas da flexibilização e desafios para garantir a melhor proteção do trabalho decente: recomendações da OIT e princípios do regime brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

17.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; WENCZENOVICZ, T. J.; ECA, V. S. M.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Juliana de Oliveira. Efetividade do direito à saúde: uma análise sob um contexto de crise financeira e constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; ECA, V. S. M.; ALMEIDA, W. G. R.. Participação em banca de Guilherme Henrique Marques Pinto. Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de emprego. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; ALMEIDA, C. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Rose Maria dos Passos. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

20.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ALMEIDA, C. L.; PEZZELLA, M. C. C.; ALMEIDA, W. G. R.. Participação em banca de Elizabete Geremias. A responsabilidade civil do empregador no caso do dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Ludmila Kolb de Vargas Cavalli. Crítica da reserva do possível e dos custos dos direitos sociais à luz do Estado Social previsto na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

22.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BITENCOURT, C. M.; CASTRO, M. F.; FREITAS, R. S.. Participação em banca de Marcio Cristiano de Gois. Capitalismo e escravidão contemporânea: reflexões críticas sobre a (in)eficácia dos mecanismos de combate à escravidão no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

23.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; MORAES, D. M.; FREITAS, R. S.. Participação em banca de Daniela Zilio. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a concretização do direito de morrer com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PINTO, D. J. A.; PEZZELLA, M. C. C.; WENCZENOVICZ, T. J.. Participação em banca de Ana Paula Goldani Matinotto. O direito à moradia digna: plano diretor como mecanismo de concretização jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

26.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

27.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CASTRO, M. F.; SIQUEIRA, N. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. Participação em banca de Jean Thiago Vilbert Pereira. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas decorrências práticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

28.
FREITAS JR., A. R.; SILVA, O. P.; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Ricardo Trajano Valente. O "comum acordo" como exigência para suscitar dissídios coletivos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, P. E. V.; SANTOS, R. L.; MELO, T. M.; MAIOR, J. L. S.; FAVA, M. N.. Participação em banca de Eduardo Rockenbach Pires. A conciliação no direito do trabalho brasileiro: do discurso da irrenunciabilidade ao risco da precarização homologada. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CHIES, L. A. B.; MARCHIORI NETO, D. L.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Ana Paula Dittgen da Silva. Reconhecimento jurídico e estima social dos imigrantes senegaleses no extremo sul do Brasil: apontamentos para a construção de um política migratória transformadora. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ECA, V. S. M.; STURMER, G.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; LIMA, T. M. M.. Participação em banca de Aline Carneiro Magalhães Carvalhido. Julgamento antecipado parcial do mérito no sistema processual trabalhista. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; CAMPILONGO, C. F.; SILVA, O. P.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Edson Gramuglia Araujo. As relações coletivas de trabalho no setor público e a interpretação do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; RAMOS, A. C.; ALMEIDA, G. A.; VEDOVADO, L.. Participação em banca de Tatiana Waldman. Nem clandestinos, nem ilegais: construindo contornos para uma definição da condição migratória não documentada no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; BATISTA, F. R.; ALMEIDA, G. A.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Marco Aurélio Serau Júnior. Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; DOMINGUEZ, J. J. F.; HIDALGO, J. G. Q.; GIRON, J. M.; SEIN, J. L. G.. Participação em banca de Alessandra Marconatto. Instrumentos jurídicos de lucha contra la precariedad laboral. 2011. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad de Léon.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; DOMINGUEZ, J. J. F.; FERNÁNDEZ, R. F.; VARELA, A. A.; GALDEANO, B. R. S.. Participação em banca de Alexandre Vicentive Xavier. La respuesta jurídica frente al acoso moral en el trabajo. 2011. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad de Léon.

Qualificações de Doutorado
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; AL-ALAM, C. C.; COSTA, C. A. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Ana Paula Dittgen da Siva. Reconhecimento jurídico e estima social dos imigrantes africanos no extremo Sul do Brasil: apontamentos para a construção de uma política migratória transformadora. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; ALMEIDA, G. A.. Participação em banca de Marco Aurélio Serau Júnior. Resolução judicial e extrajudicial do conflito previdenciário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Michele Martins da Silva. Direito sucessório: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; RECKZIEGEL, J.; WENCZENOVICZ, T. J.. Participação em banca de Cassiane Wendramin. O processo de escolha do tratamento terapêutico e os mecanismos para a perfectibilização da autonomia do paciente. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; RECKZIEGEL, J.. Participação em banca de Rosane Machado Carneiro. Direitos fundamentais de personalidade no trabalho e poderes do empregador: os limites do poder diretivo do empregador segundo o princípio da proporcionalidade e o balancing test como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS, R. S.; RECKZIEGEL, J.. Participação em banca de Anna Letícia Piccoli. A liberdade de manifestação do pensamento em redes sociais como direito fundamental e a sua limitação pelo empregador: o balancing test como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.. Participação em banca de Jucélia Fátima Seidler. A luta das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade e sua contribuição para a formação das não tradicionais composições familiares. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.. Participação em banca de Marcia Coser Petri. A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho. 2017.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.. Participação em banca de Nilson Feliciano de Araújo. Os direitos fundamentais no trabalho, entre o negociado e o legislado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 540415/SC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TRAMONTINA, R.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de André Filipe de Moura Ferro. Validade e efeitos do contrato de emprego do estrangeiro não documentado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Pedro José Alcantara Mendonça. Os desafios para a implantação do registro eletrônico de imóveis e a manutenção do direito à privacidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; WENCZENOVICZ, T. J.. Participação em banca de Andressa de Freitas Dalmolin Macagnan. Tutela dos direitos fundamentais da mulher indígena como instrumento de seu empoderamento e desenvolvimento de sua identidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; STRAPAZZON, C. L.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Jaqueline Bitencourtt Pedrozo. Flexibilizar e proteger o direito fundamental ao trabalho decente: orientações internacionais e desafios do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. Participação em banca de Felipe Augusto Mancuso Zuchini. Acordo de livre residência para nacionais do Mercosul, Bolívia e Chile. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CASTRO, M. F.; OPUZSKA, P. R.; FREITAS, R. S.. Participação em banca de Marcio Cristiano de Gois. Instrumentos de combate à escravidão contemporânea. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; WENCZENOVICZ, T. J.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Juliana de Oliveira. Efetividade do direito à saúde: uma análise sob um contexto de crise financeira e constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Rose Maria dos Passos. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Elizabete Geremias. A responsabilidade civil do empregador no caso do dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

17.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; FREITAS, R. S.. Participação em banca de Guilherme Henrique Marques Pinto. Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de emprego. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Ludmila Kolb de Vargas Cavalli. O Estado de bem-estar social e as reformas previdenciárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; FREITAS, R. S.. Participação em banca de Daniela Zilio. A autonomia decisória do paciente terminal como alicerce para a concretização do direito à morte com dignidade pessoal: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

20.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SILVA, R. L. N.; STEINMETZ, W.. Participação em banca de Daiane Garcia Masson. Direitos sociais, educação e dano à personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Jean Thiago Vilbert Pereira. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas decorrências práticas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

22.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; LEAL, R. G.; SILVA, R. L. N.. Participação em banca de André Rodrigues. As súmulas do Tribunal Superior do Trabalho enquanto ativismo judicial e instrumentos de delimitação material dos direitos fundamentais sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

23.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TRAMONTINA, R.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Leandra Zatta Cassaniga. Os conflitos pessoais nas relações de trabalho: as teorias do reconhecimento de Honneth e Fraser como aporte teórico justificativo para o esgotamento da discriminação de gênero nas relações laborais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Marcus Roberto Lopes. O trabalhador e a Justiça do Trabalho: um meio para resgatar a mais valia subtraída pelo empregador. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Cleide Both.Reforma trabalhista: impactos da jornada no contrato de trabalho intermitente com olhar constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Jonas Eduardo de Lima Marsango.Da possibilidade de impetrar arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões que tenham trânsito em julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SANTOS, K. E. G.; THAINES, A. H.. Participação em banca de Gilson Alencar do Carmo.O assédio moral nas relações de emprego: aspectos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SANTOS, K. E. G.; THAINES, A. H.. Participação em banca de Andressa Vaz Machado Weirich.O assédio moral no ambiente de trabalho e a rescisão indireta do contrato segundo a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MACHADO, C.; GALLINA, J.; SANTOS, K. E. G.. Participação em banca de Carolina Limberger.Associação sindical e liberdade sindical no Brasil: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro a partir do princípio fundamental de liberdade sindical no âmbito da Organização Internacional do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MACHADO, C.; GALLINA, J.; SANTOS, K. E. G.. Participação em banca de Afonso Emílio Poma Winckler.O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Rudi Nei Kickhofel Neumann.O estágio remunerado e o vínculo empregatício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Suzele Ferreira Nunes.Cooperativas de trabalho no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Fernando Oliveira Piedras.Dano moral: do arbitramento as possibilidades de determinação do quantum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Otávio Torre Falkenberg.A penhora on-line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Viviane da Silva Lauz.O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Mauro Roberto Bom Junior.A igualdade ou desigualdade face ao gênero e seus reflexos nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Artur Jardel de Oliveira Soares.O dano moral na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Fabrício Tamara Lago.O contrato laboral do atleta profissional do futebol e o direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Marco Rodrigues Alves.AJG para todos e a qualquer tempo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Paulo Sergio da Silva Bobadilha.O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

17.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Maíra dos Santos Martins.O trabalho infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Marilia de Oliveira Gazal.Flexibilização das leis trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Marcela Russomano Göni.Limitações do poder de mando do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

20.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Francisco Carlos Paes da Costa.Dano moral nas relações trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Vanessa Garcia de Chaves.A mulher gestante e suas conseqüências jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

22.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Leonardo Viana Mansan.Direito de greve. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

23.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de André Soares.Cooperativismo no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Francine Silva Vargas.A precarização das relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Jair Jacques.Vínculo empregatício do representante comercial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

26.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Andréia Toniasso.O câncer sob uma perspectiva jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

27.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Carlos Eduardo Lamas Santos da Silva.O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

28.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Cristina Liberman Caetano.A reforma do Judiciário: (des)estruturando o Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

29.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Eduardo Radunz Gonçalves.A penhora on-line na execução trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

30.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Rodrigo Afonso Martins.A prescrição trabalhista após a Emenda 28/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

31.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Piter Rodrigues Iepsen.A alteração contratual no direito do trabalho brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

32.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de José Cláudio de Oliveira Ramos Junior.A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

33.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Lisiana Silveira de Moura.Execução contra os bens particulares dos sócios no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

34.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Santo Dionisio de Moraes Júnior.Direitos irrenunciáveis dos trabalhadores e as cooperativas de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

35.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Diego Pinto Pereira.A prescrição no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

36.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Felipe Paniz Lionso.Antecipação de tutela nas garantias provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

37.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Rita Elena Chollet Costa.Prescrição e decadência trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

38.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Rodrigo Lopez Piccini.Direito de greve. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

39.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Viviane de Oliveira Simões.O dano moral e o direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

40.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Fernanda Braz Gonçalves.Considerações sobre o contrato de aprendizagem no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

41.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Ana Carolina Otero Xavier.Garantia de emprego à gestante como real proteção do trabalho da mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

42.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Cira Helena Parso da Cruz Guido.A Emenda Constitucional n. 20 e a possibilidade de execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

43.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Alexandre Lorea Magalhães.Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma visão crítica de sua aplicação no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

44.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Rodrigo Laranjeira Mendonça.Execução da obrigação de fazer no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

45.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Carolina Bicigo.Cooperativas de trabalho e relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

46.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Elenize Saldanha Marques.O trabalho escravo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

47.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Noemi Rosimere Costa Silva.O contrato de aprendizagem na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

48.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de João Carlos Borges Nóbrega.Direito sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

49.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Rodrigo Almeida da Silva.A aposentadoria especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

50.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Rafael Barcelos de Mello.O dano moral no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

51.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Fernanda Silveira da Silva.AIDS e a relação de emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

52.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Celso Paulo Carvalho de Assunção.Danos morais nas relações trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

53.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Kellyn Oppermann.Indenização trabalhista: o Enunciado 363 do TST. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

54.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Silvia Cristina Lopes da Silva.Comissões de conciliação prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

55.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Márcia Rosalia Schwarzer.Férias fracionadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

56.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Roberta Formozo de Almeida.O efeito ex nunc da ação rescisória nos casos de crédito trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

57.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Participação em banca de Roberto Ramalho.O trabalho do estrangeiro no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GONCALVES, J. M. G.; ASSALI, M. M. A.; AZEVEDO, O. A.; FEOLA, L. F.; BALARO, C. C.. Comissão Examinadora (Prova Objetiva Seletiva) - XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2016. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.

Outras participações
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CRUZ, M. A. R. C. E.; CASTRO, M. F.. Comissão Examinadora (Processo Seletivo Discente) - Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; MARCO, C. M.; WENCZENOVICZ, T. J.. Comissão Examinadora (Processo Seletivo Discente) - Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TRAMONTINA, R.; PEDERIVA, R.. Comissão de Bolsas (Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC - CAPES) Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2018. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CRUZ, M. A. R. C. E.; CASTRO, M. F.. Comissão Examinadora (Processo Seletivo Discente) - Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; CRUZ, M. A. R. C. E.; STEINMETZ, W.. Comissão Examinadora (Processo Seletivo Discente) - Ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito) da Universidade do Oeste de Santa Catarina. 2016. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FREITAS JR., A. R.. Banca de Seleção - Credenciamento de Professores para o Curso de Pós-Graduação (Especialização) da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. 2013. Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Escolha da Melhor Monografia Jurídica - Graduação em Direito. 2005. Universidade Católica de Pelotas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.Trabalho análogo à condição de escravo. 2018. (Simpósio).

2.
IV Congresso Internacional UNIFIEO - O Método do Caso e Direitos Fundamentais: Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis na América Latina. Proteção às crianças e adolescentes vulneráveis na América Latina (IV Congresso Internacional UNIFIEO - O Método do Caso e Direitos Fundamentais: Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis na América Latina). 2018. (Congresso).

3.
VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. Os direitos sociais fundamentais no marco do Estado democrático de direito: a dignidade humana e o mínimo existencial, fundamentos dos direitos humanos fundamentais (artigo) - VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. 2018. (Congresso).

4.
VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha (artigo) - VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. 2018. (Congresso).

5.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. Controle judicial da administração pública: característica fundamental do Estado democrático de direito (artigo) - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. 2018. (Congresso).

6.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. A questão agrária como obstáculo à erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil (artigo) - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. 2018. (Congresso).

7.
Ciclo de Palestras 2017 - Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unoesc Chapecó. Os impactos da reforma trabalhista sobre os direitos fundamentais sociais: o custo econômico e social da precarização estrutural do trabalho. 2017. (Congresso).

8.
Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI.Los derechos sociales como derechos humanos fundamentales. 2017. (Encontro).

9.
Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI.Derechos humanos fundamentales, democracia y acción sindical. 2017. (Encontro).

10.
I International Congress Labour2030: Rethinking the Future of Work. Future of work worlwile - future of work in Latin America. 2017. (Congresso).

11.
IV Encuentro Internacional de Derecho Laboral. Derechos humanos y principios del derecho del trabajo frente a las nuevas realidades del mundo (Sunchales, IV Encuentro Internacional de Derecho Laboral). 2017. (Congresso).

12.
Jornada - Derecho Fundamental al Pleno Desarrollo de la Infancia y la Adolescencia.El trabaho infantil doméstico como una de las peores formas de trabajo infantil: marcos legales de su erradicación en Sudamérica - Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay. 2017. (Simpósio).

13.
Jornadas de Estudios Lationamericanos - Curso de Postgrado en Derecho Oscar Ermida Uriarte: Derechos Fundamentales Laborales y Derecho Del Trabajo en la Crisis.Mesa redonda: Sindicato y democracia - democracia interna sindical y participación del sindicato en la formación de la democracia: perspectivas brasileñas y europeas. 2017. (Simpósio).

14.
Seminário ?O Impacto da Reforma Trabalhista nos Direitos Fundamentais Estabelecidos na Constituição Federal?. Novos procedimentos na terminação contratual: quitação anual, dispensa da assistência sindical, despedida em massa, aspectos processualistas e o papel da Justiça do Trabalho. 2017. (Congresso).

15.
V Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Decisão judicial: efeito social esperado (São Paulo, V Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo). 2017. (Congresso).

16.
VI Encontro Internacional do CONPEDI - Derechos Humanos, Constitucionalismo y Democracia en el Mundo Contemporáneo. La tutela de los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: los principios de no-regresividad y progresividad frente a la reserva del posible y la actuación de los tribunales (San José, VI Encontro Internacional do CONPEDI). 2017. (Congresso).

17.
VII encontro internacional do Conpedi / Braga - Portugal. As mulheres no mercado de trabalho e nos sindicatos no Brasil: a participação das trabalhadoras nos processos sindicais decisórios. 2017. (Congresso).

18.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Assédio moral no trabalho e direito à saúde: consequências do assédio moral no âmbito do trabalho ao direito à saúde do trabalhador. 2017. (Congresso).

19.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Direitos sociais e garantias fundamentais: os princípios de não regressividade e de progressividade frente à reserva do possível e a judicialização de direitos sociais. 2017. (Congresso).

20.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos sociais e políticas públicas: crítica da reserva do possível e do custo dos direitos no modelo constitucional brasileiro de estado (Brasília, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Congresso).

21.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Trabalho escravo contemporâneo, contexto e história: uma introdução ao caso brasileiro (Brasília, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Congresso).

22.
Congreso Provincial de Derecho del Trabajo (Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social). El proceso judicial electrónico ? un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial laboral brasileño. 2016. (Congresso).

23.
III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias. Diálogo e interpenetração do método do caso nas decisões dos tribunais constitucionais e internacionais e o uso de jurisprudência de outras cortes (III Congresso Internacional 'Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsia. 2016. (Congresso).

24.
II Seminário de Direito Constitucional: em defesa do efetivo exercício dos direitos fundamentais. Capital e trabalho no projeto de desenvolvimento econômico e social na Constituição de 1988 (Chapecó, II Seminário de Direito Constitucional: em defesa do efetivo exercício dos direitos fundamentais). 2016. (Congresso).

25.
I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações.Desafios do processo migratório aos âmbitos políticos, sociais e econômicos no Brasil. 2016. (Seminário).

26.
I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações.Direitos sociais e imigração. 2016. (Seminário).

27.
I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC. I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC. 2016. (Congresso).

28.
IV Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Ativismo judicial, direitos socioeconômicos e separação de poderes. 2016. (Congresso).

29.
IV Encontro Internacional do CONPEDI. A necessidade da participação das mulheres nos processos de decisão sobre igualdade de gênero: a teoria habermasiana e as críticas feministas (Oñati, IV Encontro Internacional do CONPEDI). 2016. (Congresso).

30.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc (Pinhalzinho). Os direitos e princípios fundamentais no trabalho e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo (Pinhalzinho, Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc). 2016. (Congresso).

31.
Seminário de Iniciação Científica, Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra científica.Instrumentos internacionais e políticas públicas: a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e a proteção do trabalho das mulheres em prol da igualdade de gênero. 2016. (Seminário).

32.
Seminario Internacional. El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos: derecho, economía, historia.El trabajo en el contexto de los derechos humanos - la actualidad de los principios y derechos fundamentales en el trabajo. 2016. (Simpósio).

33.
Spring 2016: Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Violations.Contemporary slavery in Brasil: the case 11,289 (José Pereira) in the Inter-American Commision on Human Rights (Chapecó, Spring 2016: Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Violations). 2016. (Seminário).

34.
Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy.A possibilidade de aplicação da teoria dos danos punitivos na fixação da indenização por dano moral como mecanismo de proteção da dignidade humana. 2016. (Seminário).

35.
V Encontro Internacional do CONPEDI. O trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil no Brasil e no Uruguai: aplicação do marco regulatório da OIT e sua juridificação em uma perspectiva comparada (Montevidéu, V Encontro Internacional do CONPEDI). 2016. (Congresso).

36.
XXV Congresso do CONPEDI. Vedação ao retrocesso e seguridade social: a proteção da segurança e da confiança, a reserva do possível e a não regressividade em matéria de direitos fundamentais sociais. 2016. (Congresso).

37.
XXV Congresso do CONPEDI. Responsabilidade civil e indenização por dano moral no direito do trabalho: a aplicação da doutrina dos ?punitive damages?. 2016. (Congresso).

38.
XXV Congresso do CONPEDI. Tutela de urgência e direito fundamental da pessoa à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à (in)capacidade do trabalhador empregado. 2016. (Congresso).

39.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. As tutelas de urgência e o direito fundamental à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à capacidade laborativa do trabalhador empregado (Brasília, XXV Encontro Nacional do CONPEDI). 2016. (Congresso).

40.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de fomento à conciliação entre trabalho e família: precarização das condições de trabalho da mulher (Brasília, XXV Encontro Nacional do CONPEDI). 2016. (Congresso).

41.
Características y regulación de las asociaciones sindicales en el contexto internacional y en la República Argentina.Desafíos del modelo sindicial brasileño. 2015. (Simpósio).

42.
II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad. Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: un análisis de las centrales sindicales brasileñas. 2015. (Congresso).

43.
II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad. Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil. 2015. (Congresso).

44.
II Encuentro Internacional: el derecho laboral en el siglo XXI. El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos.. 2015. (Congresso).

45.
I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna.Direitos e princípios fundamentais do trabalho: os marcos do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. (Simpósio).

46.
I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna.Os direitos sociais na pós-modernidade. 2015. (Simpósio).

47.
IV Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais - práticas sociais, doutrina e jurisprudência no constitucionalismo latino-americano. 2015. (Seminário).

48.
Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia. Conferência "As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais" (Prof. Dr. Dr. h.c.Mult. Robert Alexy), Chapecó, Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia. 2015. (Congresso).

49.
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno.Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno.. 2015. (Seminário).

50.
XXIV Congresso do CONPEDI (Belo Horizonte) - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade. A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro. 2015. (Congresso).

51.
XIII Jornadas Nacionales del Centro de la República. El proceso judicial electrónico ? un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 2014. (Congresso).

52.
Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012.Relações de trabalho do motorista no transporte de cargas. 2013. (Simpósio).

53.
Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012.Acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador no transporte de cargas. 2013. (Simpósio).

54.
Encuentro academico sobre la enseñanza del derecho del trabajo y de la seguridad social. Derechos Humanos y Constitucionalización del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2013. (Congresso).

55.
I Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. Alterações recentes no direito do trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. (Congresso).

56.
Semana de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O trabalho escravo contemporâneo e os contextos histórico-jurídicos do direito à terra e ao trabalho no Brasil. 2013. (Congresso).

57.
Semana Jurídica da Universidade Cidade de São Paulo. A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2013. (Congresso).

58.
VIII Jornadas de estudio sobre derecho laboral y de la seguridad social. Jurisdicción social-laboral en Brasil. 2013. (Congresso).

59.
2.º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas - Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Alta Médica ? Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário. 2012. (Congresso).

60.
52.º Congresso brasileiro de direito do trabalho - LTr. A dispensa indireta ainda tem um papel relevante nas formas de rescisão contratual?. 2012. (Congresso).

61.
Congresso nacional de direito do trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo. O direito do trabalho e o direito processual do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso).

62.
Direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário na atualidade - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região. A atualidade e o sentido da "modernização" do direito do trabalho no Brasil. 2012. (Congresso).

63.
Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - IMED/CETRA. O direito do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso).

64.
Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - Universidade Católica de Pelotas. O direito do trabalho e o direito processual do trabalho na atualidade. 2012. (Congresso).

65.
Novos rumos da terceirização no Brasil - Ordem dos Advogados do Brasil (SP). Novos rumos da terceirização no Brasil. 2012. (Congresso).

66.
O direito e a realidade social - evento em comemoração aos 20 anos do TRT da 23.ª Região. Novas súmulas do TST: avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 2012. (Congresso).

67.
Jornada sobre puntos críticos del derecho del trabajo - Universidad de León. Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva: la lucha contra el trabajo esclavo en Brasil. 2011. (Congresso).

68.
Seminario internacional desarrollo humano y procesos de configuración de la subjetividad y la identidad en niños, niñas y jóvenes en América Latina: educación y socialización política - CLACSO.Jóvenes y niños-as indígenas y migrantes en América Latina. 2011. (Seminário).

69.
VIII congresso internacional de direito da Universidade São Judas Tadeu. Mandamentos constitucionais, Administração e políticas públicas. 2011. (Congresso).

70.
II Jornada paulista de direito do trabalho e processual do trabalho - Escola Paulista de Direito. Ações da União em face do empregador por motivo de acidente do trabalho e doença ocupacional. 2010. (Congresso).

71.
IV congresso internacional de direito de Torres - ULBRA. O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo. 2010. (Congresso).

72.
IV jornada jurídica de Porto Alegre. Combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2010. (Congresso).

73.
XII semana universitária do curso de direito da URI - campus de Santiago. O constitucionalismo social e a busca do pleno emprego na Constituição brasileira de 1988: a questão das estabilidades. 2010. (Congresso).

74.
Seminário âmbito jurídico - direito do trabalho e processo do trabalho.Da jornada de trabalho - apontamentos didáticos. 2009. (Seminário).

75.
Seminário âmbito jurídico - direito do trabalho e processo do trabalho.A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. 2009. (Seminário).

76.
Ciclo de palestras: Constituição Federal - 20 anos. A proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa nos vinte anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso).

77.
I ciclo de atualização em direito Elsevier-Disal. Trabalho escravo e imigração. 2008. (Congresso).

78.
XII seminário de iniciação científica e XI jornada de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2006. (Simpósio).

79.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos. 2006. (Simpósio).

80.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A aplicação da convenção n. 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. 2006. (Simpósio).

81.
XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas.O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. (Simpósio).

82.
XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Da inconstitucionalidade da execução. 2006. (Simpósio).

83.
XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. 2006. (Simpósio).

84.
Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Universidade Federal de Pelotas. Previdência social e reforma da Previdência. 2003. (Congresso).

85.
O Novo Código Civil e Seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Universidade Federal de Pelotas. Os reflexos do novo Código Civil no direito do trabalho. 2003. (Congresso).

86.
Noventa Anos da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Pelotas. Os efeitos "contra legem" das convenções coletivas de trabalho. 2002. (Congresso).

87.
A Visão do Direito no Novo Século - Universidade Católica de Pelotas. Flexibilização trabalhista e Previdência Social. 2001. (Congresso).

88.
Ampliação da Cidadania Através da Participação - Universidade Federal de Pelotas.Políticas de amparo ao trabalhador. 2000. (Simpósio).

89.
Ampliação da Cidadania Através da Participação - Universidade Federal de Pelotas.Direitos previdenciários. 2000. (Simpósio).

90.
A Cidadania em Debate: Perspectivas Sociais, Políticas e Jurídicas - Universidade Federal de Pelotas.Cidadania jurídica e estatuto da criança e do adolescente. 1998. (Simpósio).

91.
A Cidadania em Debate: Perspectivas Sociais, Políticas e Jurídicas - Universidade Federal de Pelotas.Políticas governamentais de amparo aos trabalhadores. 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TIRABOSCHI, M. . Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI. 2017. (Outro).

2.
GRAU, A. B. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Jornadas de Estudios Lationamericanos - Curso de Postgrado en Derecho Oscar Ermida Uriarte: Derechos Fundamentales Laborales y Derecho Del Trabajo en la Crisis. 2017. (Outro).

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Jurisprudência dos tribunais infraconstitucionais em matéria de direitos fundamentais: leading cases no III Congresso Internacionacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias. 2016. (Congresso).

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Organizador - I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC. 2016. (Congresso).

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I no XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho Escravo Contemporâneo: Contextos e Desafios ao Enfrentamento. 2014. (Congresso).

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SILVA, Otávio Pinto e . Congresso nacional de direito do trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo. 2012. (Congresso).

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; HALPERN, Jairo . Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - Universidade Católica de Pelotas. 2012. (Congresso).

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - IMED-CETRA. 2012. (Congresso).

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário na atualidade - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região. 2012. (Congresso).

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio ; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti . Jornadas de atualização em direito individual e processual do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Vantoir Alberti. Terceirização e direito fundamental ao trabalho digno: a terceirização de mão de obra na perspectiva das Leis 13.429 e 13.467. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Milena Veloso de Linhares. Ações afirmativas como instrumento de justiça social na efetivação do direito fundamental de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Larissa Thielle Arcaro. Direitos fundamentais da criança e dever familiar de cuidado: um estudo sob a perspectiva da conciliação da vida pessoal, familiar e laboral. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Anna Leticia Piccoli. A liberdade de manifestação do pensamento em redes sociais como direito fundamental e a sua limitação pelo empregador: o ?balancing test? como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

2.
Rosane Machado Carneiro. Direitos fundamentais de personalidade no trabalho e poderes do empregador: os limites do poder diretivo do empregador segundo o princípio da proporcionalidade e o ?balancing test? como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

3.
Marcia Coser Petri. A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

4.
Nilson Feliciano de Araújo. Os direitos fundamentais no trabalho, entre o legislado e o negociado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

5.
Guilherme Henrique Marques Pinto. Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de emprego. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

6.
Elizabete Geremias. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

7.
Rose Maria dos Passos. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

8.
Ludmila Kolb de Vargas Cavalli. Crítica da reserva do possível e dos custos dos direitos sociais à luz do Estado Social previsto na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Coorientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

9.
Juliana de Oliveira. Efetividade do direito à saúde: uma análise sob um contexto de crise financeira e constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Coorientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

10.
Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

11.
Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Alexandre Vicentine Xavier. 2016. Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, . Rodrigo Garcia Schwarz.

2.
Adalberto Martins. 2016. Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, . Rodrigo Garcia Schwarz.

3.
Tânia Mara Guimarães Pena. 2016. Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, . Rodrigo Garcia Schwarz.

4.
Manuel Humberto Restrepo Dominguez. 2015. Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, . Rodrigo Garcia Schwarz.

5.
Mauricio César Arese. 2015. Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, . Rodrigo Garcia Schwarz.

6.
Jaime León Gañán Echavarría. 2015. Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, . Rodrigo Garcia Schwarz.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Claudia Viecelli Della Betta. Desconsideração da personalidade jurídica e efetividade da execução trabalhista. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

2.
Micheli Aline Secchi. Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

3.
Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

4.
Cláudio Luiz Romero Balreira. Flexibilização do direito do trabalho e emprego no Brasil. 2006. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

5.
Daniel Amaral Bezerra. A dupla face do precatório trabalhista: um bem, um mal. 2006. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

6.
Luciane Silveira Cordeiro. O trabalho do apenado frente à nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Patrik Cerbaro. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho com morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

2.
Maiza Carolina Oliveira Coelho. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

3.
Juliane Terezinha Lorenzetti. Assédio moral nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

4.
Eliane Soares. Trabalho escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

5.
Giovan Francisco de Oliveira. Dano moral pós-contratual na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

6.
Hernani Saugo. A eficácia da comissão intersindical de conciliação prévia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

7.
Jordan Tiago Monteiro. Judicialização da saúde no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

8.
Jonas Eduardo de Lima Marsango. Da possibilidade de impetrar arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões que tenham trânsito em julgado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

9.
Cleide Both. Reforma trabalhista: impactos da jornada no contrato de trabalho intermitente com olhar constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

10.
Gabriela Sartori. Acidente de trabalho, doenças ocupacionais e a responsabilidade civil do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

11.
Andressa Vaz Machado Weirich. O assédio moral no ambiente de trabalho e a rescisão indireta do contrato segundo a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

12.
Carolina Limberger. Associação sindical e liberdade sindical no Brasil: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro a partir do princípio fundamental de liberdade sindical no âmbito da Organização Internacional do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

13.
Afonso Emílio Poma Winckler. O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

14.
Gilson Alencar do Carmo. O assédio moral nas relações de emprego: aspectos juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

15.
Evandro Evangelista da Silva. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

16.
Vitor Fernandes Vasconcellos. Jornadas especiais dos trabalhadores bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

17.
Vanessa Roberta Pacci. A terceirização de serviços nas relações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

18.
Fabiano Fernando do Nascimento. A produção de prova técnica contábil no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

19.
Simone Brito. Contribuições sindicais no Brasil: história, denominação e regime jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

20.
Bruno Gabriel da Silva. Pensão por morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

21.
Levir da Silva Montino. Os benefícios e a burocracia previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

22.
Silvio Moreno. Desaposentação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

23.
Alessandra Marconatto. O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

24.
Angélica Teixeira Freitas. Aplicação da convenção 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

25.
Michel Sparvoli Jobim Ferreira. O trabalho prisional à luz da nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

26.
Paulo Fernando Albandes Rangel. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

27.
Rudinei Farias Machado. A lei de modernização dos portos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

28.
Maria do Carmo de Oliveira Laroque. Competência nas ações relativas a acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

29.
Gladimir da Silva Eisfeld. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

30.
Humberto Zechlinski Xavier de Freitas. A insuficiência de direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

31.
Letícia Fick Lemes. A licença maternidade à adotante no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

32.
Franzisca Regina Frey. O portador de deficiência e o direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

33.
Carina Lauxen Peruzzolo. Jus postulandi das partes no direito processual trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

34.
Andrezza Guimarães Franceschi Francisco. A relativização do conceito de renda do benefício assistencial de prestação continuada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

35.
Juliana Pastorino de Andrade. A Justiça do Trabalho e as relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

36.
Gabriela Porciúncula Justo. A indenização por dano moral no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

37.
Bianca da Cruz Afonso. Dano moral e despedida discriminatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

38.
Liziane Quevedo. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

39.
Raquel Anthonisen Falchi. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

40.
Camila Priebe de Oliveira. Terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho: licitude ou fraude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

41.
Elisa Almeida Fagundes. Direitos trabalhistas do empregado doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

42.
Rafaela Wrege Grazziotin. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

43.
Priscila Garcia Peres. O direito do trabalho do menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

44.
Simone André Harter. Vedação ao direito de despedir sem justa causa: as estabilidades provisórias no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

45.
Suzana Peres Nizoli. A despedida discriminatória por alcoolismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

46.
Maurício Aldrighi Moreira. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

47.
Vanessa Rodrigues Avila. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

48.
Elisa Berwaldt Tessmann. O repouso semanal remunerado para o funcionário público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

49.
Valter Reginaldo Ulguim. A indenização de quarenta por cento do FGTS sobre os expurgos dos planos Verão e Collor I: prescrição e responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

50.
Tobias Bernardi Daltrozo. Assédio moral no trabalho bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

51.
Andréa da Silva Pinto. Prescrição e decadência no direito tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

52.
Adriane Mertins. A utilização do processo trabalhista para fins ilícitos: lides simuladas na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

53.
Maria Cristina Bittencourt Van Ommeren. O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e a sua possibilidade de aplicação às microempresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

54.
Liziane Reis da Silva Fouchy. Relações de trabalho no Mercosul: limites e possibilidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

55.
Fábio Krolow Sell. Contrato do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

56.
Aline Campos Albaini. A inconstitucionalidade do rito sumário no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

57.
Fabiano Sena de Souza. O atual modelo de contrato de trabalho como causa do desemprego: uma proposta de flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

58.
Sheila Freitas Baquini. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

59.
Karen Pretz Schneider. O trabalho associativo no Loteamento Dunas: relato de uma experiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

60.
Nádia Munhoz Vieira. Flexibilização e globalização no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

61.
Raquel Pretz Schneider. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

62.
Juliana Rodrigues da Silva. Prova pericial trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

63.
Kamila Coelho Albuquerque Barros. A prescrição e o dano moral no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

64.
Letícia Bauer Nino. A flexibilização da jornada de trabalho no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

65.
Vítor Pereira da Rosa. O concurso público como requisito à investidura em cargo ou emprego público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

66.
Marcelo da Silva Leite. A terceirização no direito do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

67.
Gustavo Avila de Azeredo. Participação nos lucros ou resultados no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.

Iniciação científica
1.
Ruan Artemio Marques Ortiz. Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais e políticas públicas de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Rodrigo Garcia Schwarz.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A new approach to fundamental social rights: social rights, democracy and citizenship. Global Advanced Research Journal of Social Science, v. 4(2), p. 23-48, 2015.

2.
THOME, C. F.2016THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O trabalho infantil doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil: o marco regulatório da Organização Internacional do Trabalho e sua juridificação no Brasil, Argentina e Uruguai. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO), v. 1, p. 1-47, 2016.

3.
ECHAVARRIA, J. L. G.2016ECHAVARRIA, J. L. G. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . El derecho al trabajo y el sistema de fuentes de derecho en Colombia: implicaciones en la estabilidad laboral de las mujeres en embarazo en Colombia y de las personas en estado de discapacidad. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO), v. 1, p. 1-37, 2016.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . A concretização dos direitos sociais como direitos humanos fundamentais: alguns elementos para um pensar e um agir garantistas e democráticos. JULGAR (LISBOA), v. 27, p. 1-33, 2015.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016 SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Social rights in international law: some premises for a (new) approach to fundamental social rights. ENVIRONMENTAL POLICY AND LAW, v. 46(2), p. 149-160, 2016.

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia; SILVA, R. L. N. . Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC: a questão da renúncia genérica a direitos oriundos da relação de trabalho mediante adesão a plano de demissão voluntária. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 17(1), p. 213-236, 2016.

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Judicialização e administração pública no Brasil: notas a respeito da concretização dos direitos fundamentais sociais. SOCIEDAD Y DISCURSO, v. 28, p. 188-211, 2015.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Libertad sindical y representación de trabajadores en Brasil: una síntesis crítica del modelo brasileño. Revue Européenne du Droit Social, v. 31 (2), p. 60-71, 2016.

9.
THOME, C. F.2015THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Trabajadoras domésticas: consecuencias de la división sexual del trabajo y las normativas jurídicas de Argentina, Brasil y Uruguay en el marco del derecho fundamental al trabajo decente. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 1, p. 1-18, 2015.

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . La reserva del económicamente posible y el costo de oportunidad en la judicialización de políticas de salud en Brasil: la jurisprudencia federal brasileña. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 1, p. 1-8, 2015.

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia. On social rights: some premises for a new approach. AMERICAN INTERNATIONAL JOURNAL OF SOCIAL SCIENCE, v. 5, p. 20-30, 2016.

12.
PASSOS, R. M.2016PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A Lei 8.742/93 e o direito à pensão especial na Lei Estadual catarinense 16.063/2013 como mecanismos de proteção às pessoas com deficiência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 30, p. 65-78, 2016.

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2015SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A jornada de trabalho e o trabalho decente. Regimes de sobreaviso e prontidão: apontamentos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 69, p. 65-83, 2015.

14.
THOME, C. F.2015THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Desigualdade em razão de gênero e divisão sexual do trabalho: suas consequências sobre a saúde das trabalhadoras. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 15 (2), p. 187-202, 2015.

15.
GRAU, A. B.2016GRAU, A. B. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; SCHNEIDER, Y. . Labor and social security law and trends in changes to the rules of collective action in Western Europe. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 32, p. 5-22, 2016.

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia. On human rights: premises for a new approach to fundamental social rights. Journal of Educational, Cultural and Psychological Studies, v. 13, p. 25-62, 2016.

17.
THOME, C. F.2017THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . THE PRINCIPLE OF GENDER EQUALITY AND THE FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES OF PARTICIPATION OF WOMEN IN UNION ORGANIZATIONS IN BRAZIL. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 675-704, 2017.

18.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 16 (1), p. 1, 2016.

19.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Vedação ao retrocesso e seguridade social: a proteção da segurança e da confiança, a reserva do possível e a não regressividade em matéria de direitos fundamentais sociais. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, v. 2 (2), p. 74-98, 2016.

20.
GEREMIAS, E.2016GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Responsabilidade civil e indenização por dano moral no direito do trabalho: a aplicação da doutrina dos punitive damages. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 2 (2), p. 175-194, 2016.

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2016SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais como direitos fundamentais e a judicialização de políticas: algumas considerações. REVISTA DA AJURIS, v. 43/141, p. 265-292, 2016.

22.
THOME, C. F.2016THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A necessidade da participação das mulheres nos processos de decisão sobre igualdade de gênero: a teoria habermasiana e as críticas feministas. Conpedi Law Review, v. 2(3), p. 1-23, 2016.

23.
LOPEZ, R. T.2017LOPEZ, R. T. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Corporate monitoring by technological means in Spain: overview of substantive and procedural conceptual construction. JURIS (FURG), v. 27, p. 11-48, 2017.

24.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2017SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Divisão sexual do trabalho e impactos na saúde das trabalhadoras: adoecimento por LER/DORT. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 3, p. 123-149, 2017.

25.
THOME, C. F.2016THOME, C. F. ; FREITAS, R. S. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Gender equality and fundamental rights of participation: the importance of women workers? participation in the trade unions in Brazil. Revue Européenne du Droit Social, v. 33, p. 7-35, 2016.

26.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia;SCHWARZ, RODRIGO GARCIA2017SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Trabalho escravo contemporâneo, contexto e história: uma introdução ao caso brasileiro. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 3, p. 1-22, 2017.

27.
TRAMONTINA, R.2018TRAMONTINA, R. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; GOLDSCHMIDT, R. . As ações afirmativas e sua adequação à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e ocupação e à eliminação da discriminação nessa matéria. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 185, p. 22-49, 2018.

28.
THOME, C. F.2017THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O assédio moral como acidente do trabalho: o assédio moral no âmbito do trabalho como atentado ao direito à saúde do trabalhador. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 40, p. 77-95, 2017.

29.
THOME, Candy Florencio2018THOME, Candy Florencio ; SCHWARZ, RODRIGO GARCIA . ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E DIREITO À SAÚDE: CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO AO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 3, p. 1-20, 2018.

30.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia2018SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Social rights as fundamental rights and the judicialization of policies: some considerations. JURIS (FURG), v. 28, p. 11-38, 2018.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, J. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha. Conpedi Law Review, 2019.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, J. . Os direitos sociais fundamentais no marco do estado democrático de direito: a dignidade humana e o ?mínimo existencial?, fundamentos dos direitos humanos fundamentais. Conpedi Law Review, 2019.

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Reforma trabalhista: impactos sobre o conteúdo das normas coletivas de trabalho - análise dos arts. 611-A e 611-B da CLT. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, 2019.

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Política de empleo y flexiseguridad en la experiencia europea: modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), 2019.


Livros e capítulos
1.
TRAMONTINA, R. (Org.) ; SCHNEIDER, Y. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . Direitos fundamentais sociais e políticas públicas como instrumento de efetivação desses direitos. Tomo IV. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 220p .

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ANDRADE, E. G. L. (Org.) ; CARVALHO NETO, F. C. (Org.) . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1.

3.
SCHNEIDER, Y. (Org.) ; TRAMONTINA, R. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . Filosofia e efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Tomo III. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 342p .

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. As garantias dos direitos fundamentais sociais: uma perspectiva garantista e democrática. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 106p .

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. A dignidade humana e os direitos fundamentais sociais como referentes do Estado Democrático de direito. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2016. v. 1. 82p .

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos fundamentais sociais e a sua judicialização: as garantias judiciais dos direitos sociais. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2016. v. 1. 114p .

7.
SILVA, L. R. M. (Org.) ; BARBATO, M. R. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF: direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 417p .

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; GEREMIAS, E. (Org.) ; PASSOS, R. M. (Org.) . Direito fundamental ao trabalho digno: tomo I. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2016. v. 1. 256p .

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; BESTER, G. M. (Org.) . XXV Congresso do Conpedi - Curitiba: direitos sociais, seguridade e previdência social II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 174p .

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PETRI, M. C. (Org.) ; ARAUJO, N. F. (Org.) . Direito fundamental ao trabalho digno: tomo II. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017. v. 1. 158p .

11.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . La importancia de los derechos sociales para la implementación de la igualdad por razón de género. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017. v. 1. 224p .

12.
BARBATO, M. R. (Org.) ; PESSANHA, V. V. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II - XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Maranhão, Brasil): Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 414p .

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. On fundamental social rights : a protectionist and democratic perspective. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2018. v. 1. 128p .

14.
REZENDE, E. N. (Org.) ; CECATO, M. A. B. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 278p .

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PICCOLI, A. L. (Org.) ; CARNEIRO, R. M. (Org.) . Direito fundamental ao trabalho digno: Tomo III. 1. ed. Joaçaba: Unoesc, 2018. v. 1. 156p .

16.
CECATO, M. A. B. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II (XXVII Congresso Nacional do Conpedi - Porto Alegre - RS). 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2019. v. 1. 250p .

1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção do salário na forma da lei. In: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 81-90.

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo, pobreza e trabalho infantil. In: NOCCHI, Andréa Saint Pastous; FAVA, Marcos Neves; CORREA, Lelio Bentes.. (Org.). Criança e trabalho: da exploração à educação. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 69-90.

3.
GEREMIAS, E. ; PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A judicialização dos direitos fundamentais sociais como busca efetiva da garantia do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre direito e justiça - coletânea de artigos 2015. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. 1, p. 451-466.

4.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Jonathan Barros Vita; Helena Colodetti Gonçalves Silveira. (Org.). XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos e Garantias Fundamentais II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 547-562.

5.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A necessidade da participação das mulheres nos processos de decisão sobre igualdade de gênero: a teoria habermasiana e as críticas feministas. In: Jayme Weingatner Neto; Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). IV encontro internacional do Conpedi/Oñati: pluralismo jurídico, multiculturalismo e gênero. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 21-41.

6.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de fomento à conciliação entre trabalho e família: precarização das condições de trabalho da mulher. In: Leonardo Rabelo de Matos Silva; Maria Rosaria Barbato; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF: direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 138-154.

7.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . As tutelas de urgência e o direito fundamental à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à capacidade laborativa do trabalhador empregado. In: Carlos Luiz Strapazzon; José Ricardo Caetano Costa; Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). XXV Encontro nacional do Conpedi - Brasília/DF: direitos sociais, seguridade e previdência social. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 397-414.

8.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. La ponderación de la reserva del económicamente posible y del costo de oportunidad en la judicialización de políticas de salud en Brasil: la jurisprudencia federal brasileña. In: DELICH, Francisco; PABLO, Juan Carlos de. (Org.). Economía, política y sociedad: Smith, Ricardo, Marx, Keynes, Schumpeter, Prebisch. 1ed.Córdoba: Comunicarte, 2016, v. 1, p. 167-180.

9.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil no Brasil e no Uruguai: aplicação do marco regulatório da OIT e sua juridificação em uma perspectiva comparada. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva ; Jorge Rosenbaum Rimolo. (Org.). V encontro internacional do Conpedi Montevidéu ? Uruguai: direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 150-170.

10.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Direitos humanos, direitos sociais e o princípio da igualdade de gênero. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Fernando Pavan Baptista; Riva Sobrado Freitas. (Org.). Direitos das Minorias na América Latina e no Caribe: Perspectiva Convencional e Jurídico-Constitucional. 1ed.Osasco: Edifieo, 2016, v. 1, p. 345-389.

11.
GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A possibilidade de aplicação da teoria dos danos punitivos na fixação da indenização por dano moral como mecanismo de proteção ao princípio da dignidade da pessoa humana. In: Ana Paula Pinheiro Freitas; Cristhian De Marco; Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Teoria dos princípios, proporcionalidade, razoabilidade e a dimensão ideal do direito ? suas conexões - Tomo VIII. 1ed.Joaça: Editora UNOESC, 2016, v. 1, p. 361-385.

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Trabalho escravo contemporâneo, história e pobreza. In: Fernanda Nigri Faria ; Laura Ferreira Diamantino Tostes ; Luiz Ronan Neves Koury ; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho ; Rosemary de Oliveira Pires ; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida. (Org.). Direito do trabalho e direito processual do trabalho: estudos avançados. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 61-78.

13.
GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Os punitive damages no processo do trabalho como mecanismo de proteção da dignidade humana. In: Fernanda Nigri Faria ; Laura Ferreira Diamantino Tostes ; Luiz Ronan Neves Koury ; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho ; Rosemary de Oliveira Pires ; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida. (Org.). Direito do trabalho e direito processual do trabalho: estudos avançados. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 151-160.

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dos direitos sociais - art. 7º, XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 679-683.

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Dos direitos sociais - art. 7º, parágrafo único - São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos (...), bem como a sua integração à previdência social. In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 692-694.

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, J. . Os direitos sociais fundamentais no marco do Estado democrático de direito: a dignidade humana e o ?mínimo existencial?, fundamentos dos direitos humanos fundamentais. In: Alejandro González-Varas Ibáñez; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Maria Aurea Baroni Cecato; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 70-92.

17.
OLIVEIRA, J. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha. In: Aires José Rover; José Querino Tavares Neto; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 104-126.


Apresentações de Trabalho
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos (Sunchales, II Encuentro Internacional: el derecho laboral en el siglo XXI). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desafíos del modelo sindicial brasileño (Santa Fe, Características y Regulación de las Asociaciones Sindicales en el Contexto Internacional y en la República Argentina). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno (Chapecó, Conferência Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direitos e princípios fundamentais do trabalho: os marcos do direito fundamental ao trabalho digno (Barra do Garças, I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; XAVIER, A. V. ; THOME, Candy Florencio . Os direitos sociais na pós-modernidade (Barra do Garças, I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna). 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
THOME, Candy Florencio ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: una análisis de las centrales sindicales brasileñas (Madrid, II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, Candy Florencio . Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil (Madrid, II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro (Belo Horizonte, XXIV Congresso do CONPEDI). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais - práticas sociais, doutrina e jurisprudência no constitucionalismo latino-americano (Coimbra, IV Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Presidência de Mesa na Conferência 'As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais' (Prof. Dr. Dr. h.c.Mult. Robert Alexy), Chapecó, Spring 2015 - Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina - União Europeia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Ativismo judicial, direitos socioeconômicos e separação de poderes (São Paulo, IV Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El trabajo en el contexto de los derechos humanos - la actualidad de los principios y derechos fundamentales en el trabajo (Córdoba, Seminario Internacional. El Trabajo en el Contexto de los Derechos Humanos: derecho, economía, historia). 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Desafios do processo migratório aos âmbitos políticos, sociais e econômicos no Brasil (Curitiba, I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direitos sociais e imigração (Curitiba, I Seminário Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Diálogo e interpenetração do método do caso nas decisões dos tribunais constitucionais e internacionais e o uso de jurisprudência de outras cortes (Osasco, III Congresso Internacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Capital e trabalho no projeto de desenvolvimento econômico e social na Constituição de 1988 (Chapecó, II Seminário de Direito Constitucional: em defesa do efetivo exercício dos direitos fundamentais). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de fomento à conciliação entre trabalho e família: precarização das condições de trabalho da mulher (Brasília, XXV Encontro Nacional do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
PASSOS, R. M. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . As tutelas de urgência e o direito fundamental à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à capacidade laborativa do trabalhador empregado (Brasília, XXV Encontro Nacional do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A necessidade da participação das mulheres nos processos de decisão sobre igualdade de gênero: a teoria habermasiana e as críticas feministas (Oñati, IV Encontro Internacional do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . A possibilidade de aplicação da teoria dos danos punitivos na fixação da indenização por dano moral como mecanismo de proteção da dignidade humana (Chapecó, Unoesc International Legal Seminar - Winter Robert Alexy). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . O trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil no Brasil e no Uruguai: aplicação do marco regulatório da OIT e sua juridificação em uma perspectiva comparada (Montevidéu, V Encontro Internacional do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Tutelas de urgência e de evidência (Porto Alegre, IV Jornada sobre o Novo CPC e Precedentes). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PASSOS, R. M. . Contemporary slavery in Brazil: the case 11,289 (José Pereira) in the Inter-American Commission On Human Rights (Chapecó, Spring 2016: Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Violations). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
GEREMIAS, E. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Responsabilidade civil e indenização por dano moral no direito do trabalho: a aplicação da doutrina dos ?punitive damages? (Curitiba, XXV Congresso do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Vedação ao retrocesso e seguridade social: a proteção da segurança e da confiança, a reserva do possível e a não regressividade em matéria de direitos fundamentais sociais (Curitiba, XXV Congresso do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PASSOS, R. M. . Tutela de urgência e direito fundamental da pessoa à justiça e ao mínimo existencial na divergência entre a previdência social e o empregador quanto à (in)capacidade do trabalhador empregado - Pôster (Curitiba, XXV Congresso do CONPEDI). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. El proceso judicial electrónico ? un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial laboral brasileño (Rosario, Congreso Provincial de Derecho del Trabajo - Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PASSOS, R. M. . Trabalho escravo contemporâneo, contexto e História: uma introdução ao caso brasileiro (Pará, IX Reunião Científica - Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os direitos e princípios fundamentais no trabalho e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo (Pinhalzinho, Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ORTIZ, R. A. M. . Instrumentos internacionais e políticas públicas: a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e a proteção do trabalho das mulheres em prol da igualdade de gênero (Chapecó, XXII Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Oeste de Santa Catarina). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos fundamentales, democracia y acción sindical (Roma, Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Los derechos sociales como derechos humanos fundamentales (Roma, Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Mesa redonda: Sindicato y democracia - democracia interna sindical y participación del sindicato en la formación de la democracia: perspectivas brasileñas y europeas (Toledo, Jornadas de Estudios Lationamericanos). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Decisão judicial: efeito social esperado (São Paulo, V Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Derechos humanos y principios del derecho del trabajo frente a las nuevas realidades del mundo (Sunchales, IV Encuentro Internacional de Derecho Laboral). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Future of work worlwile - future of work in Latin America. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . La tutela de los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: los principios de no-regresividad y progresividad frente a la reserva del posible y la actuación de los tribunales (San José, VI Encontro Internacional do CONPEDI - Derechos Humanos, Constitucionalismo y Democracia en el Mundo Contemporáneo). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
CAVALLI, L. K. V. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Direitos sociais e políticas públicas: crítica da reserva do possível e do custo dos direitos no modelo constitucional brasileiro de estado (Brasília, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Trabalho escravo contemporâneo, contexto e história: uma introdução ao caso brasileiro (Brasília, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . As mulheres no mercado de trabalho e nos sindicatos no Brasil: a participação das trabalhadoras nos processos sindicais decisórios (Braga, VII Encontro Internacional do CONPEDI - Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial - atualização e perspectivas). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Novos procedimentos na terminação contratual: quitação anual, dispensa da assistência sindical, despedida em massa, aspectos processualistas e o papel da Justiça do Trabalho (São Paulo, Seminário ?O Impacto da Reforma Trabalhista nos Direitos Fundamentais Estabelecidos na Constituição Federal?). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Os impactos da reforma trabalhista sobre os direitos fundamentais sociais: o custo econômico e social da precarização estrutural do trabalho (Chapecó, Ciclo de Palestras 2017 - Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unoesc Chapecó). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . El trabaho infantil doméstico como una de las peores formas de trabajo infantil: marcos legales de su erradicación en Sudamérica - Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
THOME, C. F. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Assédio moral no trabalho e direito à saúde: consequências do assédio moral no âmbito do trabalho ao direito à saúde do trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; PICCOLI, A. L. . Direitos sociais e garantias fundamentais: os princípios de não regressividade e de progressividade frente à reserva do possível e a judicialização de direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho análogo à condição de escravo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Proteção às crianças e adolescentes vulneráveis na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . A questão agrária como obstáculo à erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil (artigo) - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Controle judicial da administração pública: característica fundamental do Estado democrático de direito (artigo) - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador ? BA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
OLIVEIRA, J. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Ativismo judicial na busca da efetivação do direito fundamental à saúde: decisão ou escolha (artigo) - VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; OLIVEIRA, J. . Os direitos sociais fundamentais no marco do Estado democrático de direito: a dignidade humana e o mínimo existencial, fundamentos dos direitos humanos fundamentais (artigo) - VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza ? Espanha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; THOME, C. F. . Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e divisão sexual do trabalho: a desigualdade de gênero e as suas consequências sobre a saúde das mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ARCARO, L. T. . Dignidade humana e garantia do ?mínimo existencial?: eixos fundamentais do Estado democrático de direito no constitucionalismo social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; ARCARO, L. T. . Participação e democracia: as garantias extrainstitucionais dos direitos sociais e o exercício da cidadania a partir de uma perspectiva garantista e democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2015. .

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta (curso de curta duração ministrado, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; FRANCA, F. C. T. . Hermenêutica e argumentação jurídica (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. O assédio moral nas relações de emprego (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2016. .

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Responsabilidade civil no direito do trabalho (curso de curta duração ministrado, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo (curso de curta duração ministrado, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo). 2017. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Entrevista (Folha do Servidor Público): Trabalho análogo ao escravo no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I no XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

2.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Jurisprudência dos tribunais infraconstitucionais em matéria de direitos fundamentais: leading cases no III Congresso Internacionacional Método de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e Controvérsias. 2016. (Congresso).

3.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Organizador - I Seminário Internacional Robert Alexy ? Fundamental Rights ? Amatra 2/ Ejud 2/ UNOESC. 2016. (Congresso).

4.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia; TIRABOSCHI, M. . Escuela Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho, Ciencias Sociales y Humanidades - Derechos Humanos Fundamentales, Democracia y Trabajo: América Latina y Europa ante los Retos del Siglo XXI. 2017. (Outro).

5.
GRAU, A. B. ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia . Jornadas de Estudios Lationamericanos - Curso de Postgrado en Derecho Oscar Ermida Uriarte: Derechos Fundamentales Laborales y Derecho Del Trabajo en la Crisis. 2017. (Outro).

6.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).




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