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Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1972). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Área de Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional. Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Chefe do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aposentado e sócio - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, atuando nos segmentos: Contencioso cível, tributário, societário, imobiliário, ações civis públicas em geral, direito público, direito do consumidor e direito ambiental. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 28/10/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8702596425483032
Dados pessoais
NomePaulo Cezar Pinheiro Carneiro
Nome em citações bibliográficasCARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524
Maracanã
20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877575 Fax: (21) 25877380
URL da Homepage: http://

Formação acadêmica/Titulação
1988Livre-docência.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Teoria Geral do Processo, Ano de obtenção: 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2009 - 2009Doutorado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Ministério Público no Processo Civil e Penal, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Ricardo Lira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
1967 - 1972Graduação em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Bacharel em Direito.

Atuação profissional
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, PCPC ADV, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - Atual Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
3/2000 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Processual.
Atividade realizada
Coordenador da Aréa de Direito Processual do Programa de POS.
3/1999 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Processual.
Atividade realizada
Chefe de Departamento.
3/1996 - AtualEnsino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça
3/1984 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional
1975 - 1984 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual
Centro de Estudos Jurídicos do Estado da Guanabara, CEJUR, Brasil.
Vínculo institucional
1975 - 1977 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
Vínculo institucional
1973 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Membro de corpo editorial
2009 - Atual Periódico: REDP - Revista Eletrônica de Direito Processual

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Desconsideração da Coisa Julgada. Sentença Inconstitucional. Revista Forense, v. 384, p. 229-241, 2006.
2. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . A Ética e os Personagens do Processo. Revista Forense, v. 358, p. 347-353, 2001.
3. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Ação Civil Pública: Instrumento para o controle das cláusulas contratuais abusivas. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. ´4, p. 176-181, 1996.
4. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Ministério Público: Conquistas e Desafios. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 3, p. 160-166, 1996.
5. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O Ministério Público e a Lei da Ação Civil Pública - Dez Anos na Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 1, p. 148-157, 1995.
6. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Aspectos Processuais da Nova Lei de Arbitragem. Revista Forense, v. 339, p. 127-141, 1991.
7. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O Ministério Público na união das Repúblicas Socialistas Soviéticas - Sistema dos Direitos Socialistas. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 26, p. 118-121, 1987.
8. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O Ministério Público na França e na Itália - Sistema Romano-Germânico. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 25, p. 64-71, 1987.
9. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O Ministério Público nos Estados Unidos da América do Norte e na Inglaterra - Sistema da Common Law. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 24, p. 73-79, 1986.
10. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O Princípio do Promotor Natural e o Projeto de Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 24, p. 55-60, 1983.
Livros publicados/organizados ou edições
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Acesso à Justiça: Juizados Especiais e Ação Civil Pública: Uma nova sistematização da Teoria Geral do Processo. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2007. v. 1. 275 p.
2. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo I, Inventário e Partilha. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2006. v. 1. 374 p.
3.   CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo II, Ações de Divisão e Demarcação de Terras Particulares, Embargos de Terceiro, Habilitação, Restauração de Autos, Vendas a Crédito com Reserva de Domínio e Monitória. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2006. v. 1. 365 p.
4. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . A Atuação do Ministério Público na Área Cível. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 01. 382 p.
5.   CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo II, Ações de Divisão e Demarcação de Terras Particulares, Embargos de Terceiro, Habilitação, Restauração de Autos, Vendas a Crédito com Reserva de Domínio e Monitória. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2005. v. 1. 371 p.
6. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro (Org.) . Direito das Sucessões. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora S.A, 2004. v. 1. 371 p.
7. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O Ministério Público no Processo Civil e Penal. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. v. 01. 266 p.
8.   CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública: Uma nova sistematização da Teoria Geral do Processo. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 01. 275 p.
9.   CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo I, Inventário e Partilha. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 1. 374 p.
10. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo I, Inventário e Partilha. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Cia. Editora Forense, 2002. v. i. 374 p.
11.   CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Comentários ao Código de Processo Civil, Volume IX, Tomo I, Inventário e Partilha. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. v. IX. 372 p.
12. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O Ministério Público no Processo Civil e Penal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1989. v. 1. 266 p.
Capítulos de livros publicados
1. GRINOVER, Ada Pellegrini ; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; Adriana Mandim Theodoro de Mello ; Alexandre Freitas Câmara ; Araken de Assis ; Arruda Alvim ; Carneiro, Athos Gusmão ; Bruno Silveira de Oliveira ; J.J. Calmon de Passos ; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro ; Carlos Alberto Carmona ; Carlos Valder do Nascimento ; Cassio Scarpinella Bueno ; Edoardo F. Ricci ; Eduardo Oliveira Horta Maciel ; Talamini, Eduardo ; Santos, Ernane Fidélis ; Fernando Gonzaga Jayme ; Fredie Didier Júnior ; Humberto Theodoro Neto ; Ivana Fidélis Silveira ; Joel Dias Figueira Júnior ; José Augusto Delgado ; MOREIRA, José Carlos Barbosa ; José Luis Vázquez Sotelo ; José Marcos Rodrigues Vieira ; BEDAQUE, José Roberto dos Santos ; TUCCI, José Rogério Cruz ; Juliana Cordeiro de Faria ; Marinoni, Luiz Guilherme ; Maira Terra Lauar ; Nelson Luiz Pinto ; NERY, Nelson ; Silva, Ovídio A. Baptista ; Paulo Henrique dos Santos Lucon ; Rafael Oliveira ; MANCUSO, Rodolfo Camargo ; Sálvio de Figueiredo Teixeira ; Samuel Meira Brasil Jr. ; Zavascki, Teori Albino . A Ética e os Personagens do Processo. In: Fernando Gonzaga Jayme, Juliana Cordeiro de Faria, Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil: Novas Tendências: Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. -658.
2. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; Adhemar Ferreira Maciel ; Fabrício, Adroaldo Fabrício ; Cintra, Antônio Carlos de Araujo ; Carneiro, Athos Gusmão ; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro ; Talamini, Eduardo ; Aragão, Egas Dirceu Moniz ; Santos, Ernane Fidélis ; Yarshell, Flávio Luiz ; Lacerda, Galeno ; Assumpção, Hélcio Alves ; Humberto Theodoro Junior ; Joel Dias Figueira Júnior ; Mesquita, José Ignácio Botelho ; J.J. Calmon de Passos ; BEDAQUE, José Roberto dos Santos ; Marinoni, Luiz Guilherme ; Rodrigues, Marcelo Abelha ; TUCCI, José Rogério Cruz ; Silva, Ovídio A. Baptista ; Bermudes, Sergio ; Zavascki, Teori Albino ; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim ; Tesheiner, José Maria Rosa . José Carlos Barbosa Moreira: O Mestre e sua Obra. In: Adroaldo Furtado Fabrício. (Org.). Meios de Impugnação ao Julgado Civil: Estudos em Homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2008, v. , p. 1-551.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Tutela Judicial do Crédito. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, p. 4 - 12.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; SOUZA, A. A. ; GOMES, D. A. . Sergio Demoro Hamilton - Procurador de Justiça e Professor. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
2. GRINOVER, Ada Pellegrini ; Adhemar Ferreira Maciel ; Fabrício, Adroaldo Fabrício ; Cintra, Antônio Carlos de Araujo ; Carneiro, Athos Gusmão ; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro ; Talamini, Eduardo ; Aragão, Egas Dirceu Moniz ; Santos, Ernane Fidélis ; Assumpção, Hélcio Alves ; Humberto Theodoro Junior ; J.J. Calmon de Passos ; Joel Dias Figueira Júnior ; Mesquita, José Ignácio Botelho ; Tesheiner, José Maria Rosa ; BEDAQUE, José Roberto dos Santos ; TUCCI, José Rogério Cruz ; Marinoni, Luiz Guilherme ; Rodrigues, Marcelo Abelha ; Silva, Ovídio A. Baptista ; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; Bermudes, Sergio ; Zavascki, Teori Albino ; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim ; Yarshell, Flávio Luiz ; Lacerda, Galeno . Meios de Impugnação ao Julgado Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008 (Estudo em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Problemas de Responsabilidade Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro ; FUX, Luiz . Reforma do Novo Código de Processo Civil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Guilherme Kronemberg Hartmann. Processo colaborativo: Atuação Laboriosa dos Sujeitos Processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MALAN, D. R.. Participação em banca de Cecilia Kerr Gioia Souto Maior. A Viabilidade do Modelo de Justiça nos Processos de Apuração de Atos Infracionais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
3. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FERRAZ, L. S.. Participação em banca de Beatriz Medina Maia Novaes de Castro. Efeitos temporais da jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
4. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FERRAZ, L. S.. Participação em banca de Franklyn Roger Alves Silva. Modulação Temporal da Jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
5. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Participação em banca de Marlon Oberst Cordovil. Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas:uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
6. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Marília de Castro Neves Vieira. Os direitos individuais homogêneos e a coisa julgada: uma nova proposta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
7. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; ARAÚJO, Nádia de. Participação em banca de Flávia Pereira Hill. A antecipação da tutela no processo de homologação de sentença estrangeira: a garantia do acesso à justiça em sua dimensão transnacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
8. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; GAMA, Lauro. Participação em banca de Octávio Frgata Martins de Barros. A Oposição Judicial à Arbitragem: a quem cabe decidir a Jurisdição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
9. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Maria Carmen Cavalcanti de Almeida. Acesso à Justiça e Meio Ambiente: A efetivação da Tutela Extrajudicial Ambiental Cível pelo Ministério Público face ao Estado Degradador. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
10. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Leandro Gadelha Dourado Nogueira. Do Controle Jurisdicional da Conciliação e da Mediação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
11. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRANDINETTI, Luis Gustavo. Participação em banca de Rui Batista Martins. Novas Perspectivas para o Revel no Estado Democrático de Direito do Brasil: Julgamento do pedido conforme a natureza das coisas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
12. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Leandro Ribeiro. Participação em banca de Lilian Dias Coelho. Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de resgate da cidadania e da efetividade processual: a consagração do Acesso à Justiça e da dignidade humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
13. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Danielle de Carvalho Pacheco de Melo. Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro. O alcance da iniciativa probatória oficial e sua extensão nas instâncias recursais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
14. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Participação em banca de Marcela Trigo de Souza. Suspensão de Liminares, Sentenças e Acórdãos a Requerimento do Poder Público: Apontamentos para uma interpretação do Instituto conforme a Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
15. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Adriana Silva de Britto. A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva: O encontro das ondas renovatórias potencializando o Acesso à Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
16. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Marcelo Daltro Leite. Direitos Coletivos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
17. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Diogo Campos Meidna Maia. Fundamentos da Ação Coletiva Passiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
18. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Heloisa Maria Daltro Leite. Ministério Público: Novo desenho Constitucional: Proposta para eficácia da atuação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
19. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Carlos Roberto de C. Jatahy. O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito: Perspectias Constitucionais Contemporâneas de atuação e defesa da Sociedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
20. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação em banca de Marília de Castro Neves Vieira. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Processo Coletivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
21. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Participação em banca de Rodrigo Pereira Martins Ribeiro. Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construído e Aplicado pelos Tribunais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
22. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ROSAS, Roberto; MORAES, Germana de Oliveira. Participação em banca de Francisco Cesar Asfor Rocha. A luta pela efetividade da jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
23. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Rogério Alves Pacheo. As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
24. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; MOREIRA, José Carlos Barbosa. Participação em banca de Luiz Paulo Araujo Filho. Assistência e Intervenção da União. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
25. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; RODRIGUES, Geisa de Assis. Participação em banca de Eduardo Santos de Carvalho. Compromisso de Ajustamento de Conduta a Autocomposição da Lide na Tutela de Interesses Transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
26. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; MARQUES, Marcelo Silva Moreira. Participação em banca de Paulo Maurício Fernandes Rocha. O princípio da segurança jurídica e o controle jurisdicional da constitucionalidade - Os limites para produção de efeitos da decisão de inconstitucionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
27. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Clarissa Diniz Guedes. Representatividade e Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
28. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Participação em banca de José Alexandre Franco. Tutela Específica: O Adimplemento das obrigações de fazer e de não fazer pela Fazenda Pública impostas em sentença. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
29. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Caetano Ernesto da Fonseca Costa. A Antecipação da tutela como instrumento de efetividade do processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
30. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de José Carlos Maldonado de Carvalho. Latrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
31. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Nilson de Castro Dião. O Princípio do Dispositivo e o poder instrutório do juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
32. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardino de; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Edward Carlyle Silva. A Reunião de Causas Conexas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
33. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DINAMARCO, Cândido Rangel; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Participação em banca de Luis Guilherme Aidar Bondioli. Os embargos de declaração sob a ótica da efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
34. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de José Antonio Lisbôa Neiva. A Demanda na ação de improbidade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
35. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MIRZA, Flavio; GALDINO, Flávio Antonio Esteves. Participação em banca de Ludmila Pereira Alves. A Responsabilidade Civil do Membro do Ministério Público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
36. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; GALDINO, Flávio Antonio Esteves. Participação em banca de Ligia Cardoso Pereira. Tutela Antecipada - Concessão e Revogação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
37. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; GRECO, Leonardo. Participação em banca de Marcelo Pereira da Silva. ACESSO À JUSTIÇA E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
38. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MAIA, José Carlos Barbosa. Participação em banca de JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA. OS FATOS SUPERVENIENTES NO PROCESSO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
39. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de JOSÉ ALEXANDRE FRANCO. TUTELA ESPECÍFICA - O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER DE DE NÃO FAZER PELA FAZENDA PÚBLICA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
40. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de PAULO MAURÍCIO FERNANDES ROCHA. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS - OS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
41. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto; FUX, Luiz. Participação em banca de DESIRÊ BAUERMANN. EFETIVIDADE DAS DECISÕES QUE DETERMINAM UM FAZER OU NÃO FAZER. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
42. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de FÁBIO COSTA SOARES. ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA: OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À PROVA E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
43. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luis; DALLA, Humberto. Participação em banca de FERNANDA TABOADA. OS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
44. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BARBOSA, José Carlos; ASSUMPÇÃO, Hélio. Participação em banca de LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO. A INTERVENÇÃO DA UNIÃO COMO ASSISTENTE NO PROCESSO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
45. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA. A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NAS AÇÕES EM FACE DO ESTADO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
46. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; JARDIM, Afranio S; DALLA, Humberto. Participação em banca de ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA. O ABUSO DO DIREITO E O DESCUMPRIMENTO DE DEVERES NO PROCESSO PENAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
47. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR. DO PODER JURISDICIONAL DE ADMINISTRAR - UMA RELEITURA DA TEORIA DE TRIPARTIÇÃO DOS PODERES À LUZ DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
48. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; FUX, Luiz; DALLA, Humberto. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO. A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
49. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz de Lemos; ARAÚJO, Nádia de. Participação em banca de ANTONIO DO PASSO CABRAL. A UNIVERSALIDADE DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
50. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MOREIRA, José Carlos Barbosa; GRINOVER, Ada Pellegrini. Participação em banca de Alessandra Honorato Neves Batista. A Declaração Incidental de Inconstitucionalidade em sede de Ação Civil Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
51. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Geisa de Assis Rodrigues. Juizados Especiais e Acesso à Justiça. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
52. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Cristiane Conde da Silva. Assistência Juridica no Estado do Rio de Janeiro. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
53. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Ercília Rosana Carlos Reis. Assistência Juridica: Uma anãlise sobre o Acesso à Justiça. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Teses de doutorado
1. GRECO, Leonardo; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BUTRUS, R. F. B.; Arion Sayão Romita; Estêvão Mallet. Participação em banca de Carolina Tupinambá Faria. As garantias do Processo do Trabaslho. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; TUCCI, José Rogério Cruz. Participação em banca de Pedro da Silva Dinamarco. Ônus Processuais: Limites à aplicação das consequências previstas para o seu não-cumprimento. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; JARDIM, Afranio S. Participação em banca de Flávio Mirza Maduro. Prova Pericial - Em busca de um novo paradigma. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
4. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; NERY, Nelson; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim; MANCUSO, Rodolfo Camargo. Participação em banca de Elton Venturi. Tutela Jurisdicional Coletiva Brasileira: Elementos críticos, efetividade e afirmação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
5. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GALVÃO, Paulo Braga; FUX, Luiz; CAMARGO, Margarida Lacombe; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Raquel Coelho Lenz Cesar. Ação afirmativa no Brasil: é o melhor caminho de acesso à justiça para as minorias raciais? Riscos e acertos no caso da UERJ. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
6. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva. Execução Contra a Fazenda Pública. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de José Marcelo de Menezes Vigliar. Uniformização de Jurisprudência como Garantia do Jurisdicionado. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Processual. 2006. Universidade de São Paulo.
Concurso público
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Ricardo Perlingeiro. Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto I. 2009. Universidade Federal Fluminense.
2. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
3. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
4. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
5. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
6. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; GRECO, Leonardo; Bermudes, Sergio; Francisco Conte; FUX, Luiz. XIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
7. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXVI Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
8. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
9. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2000. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
10. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Marcus Antonio de Souza Faver; Bermudes, Sergio; GRECO, Leonardo; FUX, Luiz. XII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1999. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
11. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1999. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
12. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Marcus Antonio de Souza Faver; Bermudes, Sergio; GRECO, Leonardo; Waldir Zagaglia. XI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1997. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
13. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; Marcus Antonio de Souza Faver; Antonio Carlos Cavalcanti Maia; Bermudes, Sergio. X Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado. 1995. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
14. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
15. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XIX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
16. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. XVII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1994. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
17. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. V Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1985. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Eventos
Participação em eventos
1. 8º Congresso Febraban de Direito Bancário.Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).
2. Reforma do Código de Processo Civil - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.A Reforma do Código de Processo Civil e Seus Reflexos para a Defensoria Pública. 2011. (Seminário).
3. Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil.As principais inovações do novo CPC. 2011. (Seminário).
4. Ideas Exchange "Reforma do Código de Processo Civil - O que podemos esperar?".Aspectos Controvertidos do Novo CPC. 2010. (Seminário).
5. Seminário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Marcas e Patentes no Judiciário.Produção de Provas nas Ações por Violação de Marca e Trade Dress (Conjunto Imagem): Controvérsias e Soluções. 2010. (Seminário).
6. As Alterações do Novo CPC - UFRJ.As principais alterações do Novo CPC. 2010. (Seminário).
7. I Ciclo de Debates - Constituição e Políticas Públicas - UFBA.As Alterações do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).
8. Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - MPRJ.Livro I. Teoria Geral. Principais Inovações e Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2010. (Seminário).
9. Debates sobre o Código de Processo Civil Projetado - AASP.Processo de conhecimento, Intervenção de Terceiros e Inicidente de Resolução e Demandas Repetitivas.. 2010. (Seminário).
10. Principais Inovações do Novo CPC - PGM.Principais Inovações no anteprojeto do Novo CPC. O processo nos tribunais. Recursos. 2010. (Seminário).
11. As Inovações do Novo CPC - AASP - Associação dos Adovgados de São Paulo.As Inovações do Novo CPC. 2010. (Seminário).
12. As Inovações do Novo CPC - AMAERJ.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2010. (Seminário).
13. VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.O Projeto da Nova Lei de Ação Civil Pública. 2010. (Outra).
14. 53ª Reunião do Forum Permanente de Especialização e Atualização do Direito e do Progresso Civil.As principais inovações do anteprojeto do Novo CPC. 2010. (Outra).
15. IV Jornada Nacional de Processo Civil.O incidente na resolução das demandas repetitivas. 2010. (Outra).
16. Mesa de debates - FGV.O funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil. 2010. (Outra).
17. O Novo CPC - BNDES.As Inovações do Novo CPC. 2010. (Outra).
18. 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Processo Civil e Interesse Público."Arbitragem de Interesses Públicos" e "Questões Processuais e o Interesse Público". 2009. (Congresso).
19. XI Congresso Brasileiro de Direito Notorial e de Registro.Mudanãs trazidas pela Lei 11.441/2007 nas Relações Privadas. 2009. (Congresso).
20. VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.Sistema Recursal. 2008. (Congresso).
21. XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Processo e Constituição. Direito Processual Constitucional. A repercussão geral no STF. Conciliação e mediação. Ajustes no processo civil. 2008. (Congresso).
22. VII SEMINÁRIO - ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS DO SETOR DE SAUDE.Requisitos para a antecipação de tutela na área médica pública e privada. 2008. (Simpósio).
23. O Direito no Século XXI - Novos Desafios.O Acesso à Justiça no Século XXI. 2007. (Congresso).
24. Alterações do Processo Civil.Sentença Liminar. Súmula obstativa de recursos. Suprimento de nulidades pelo Tribunal.. 2007. (Seminário).
25. II Seminário de Direito Processual Civil - O Novo Direito Processual e as Garantias Constitucionais.Teoria Geral do Processo: novos princípios e as garantias constitucionais. 2007. (Seminário).
26. Primeiras reflexões sobre a lei 11.448/07 na atuação da Defensoria Pública.Termo de Ajustamento de Conduta - Aspectos Práticos Relevantes. 2007. (Seminário).
27. 5º ENASS - Encontro Nacional dos Advogados do Sesi e Senai.As reformas e o processo de conhecimento. 2007. (Encontro).
28. Perpectivas Contemporâneas da Teoria Geral do Processo.Novas possibilidades de incremento da efetividade processual. 2007. (Outra).
29. 4º Congresso Febraban de Direito Bancário.Tutela Jurisdicional Coletiva. 2006. (Congresso).
30. A Reforma do Código de Processo Civil.As alterações implementadas pelas Leis 11.276/06 e 11.277/06 (efeito obstativo e julgamento liminar). 2006. (Seminário).
31. Questões Processuais Civis à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - Cautelar, Tutela Antecipada e Recursos.As alterações implementadas pelas Leis 11.276/06 e 11.277/06 (efeito obstativo e julgamento liminar). 2006. (Seminário).
32. Seminário: Aspectos Jurídicos e Econômicos das Taxas de Juros.Aspectos Jurídicos e Econômicos das Taxas de Juros. 2006. (Seminário).
33. VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Processo Civil Coletivo. 2005. (Congresso).
34. III Simpósio Brasil-Japão.Aspectos Processuais da Arbitragem. 2005. (Simpósio).
35. Avaliação Institucional da USP.Avaliação Institucional. 2005. (Outra).
36. V FORUM DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL.CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).
37. XVIII ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.XVIII ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 2004. (Congresso).
38. III SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM ALTERNATIVAS PARA OS CONFLITOS JUDICIAIS.III SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM. 2004. (Seminário).
39. V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Jornadas Jurídicas - Recursos Controvérsias nos Tribunais Regionais Federais. 2003. (Congresso).
40. Arbitragem: Solução de Conflitos Comerciais.Os Princípios da Imparcialidade do Árbitro. 2003. (Congresso).
41. Direito e Modernidade.Direito e Modernidade, Lei Direito e Justiça em Tempos de Transição. 2003. (Seminário).
42. II Congresso estadual do Ministério Público do Ceará e II Seminário de Avaliação.II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará e II Seminário de Avaliação. 2002. (Congresso).
43. A Ética e os Personagens do Processo.Seminário de Direito Processual Civil. 2002. (Seminário).
44. A Lei 9656/98 - O Direito a Saúde.Participante como conferencista do Seminário O Novo Código Civil e a Agilização da Prestação Jurisdicional. 2002. (Seminário).
45. A Lei 9656/98 O Direito à Saúde O Papel dos Planos de Saúde.A Lei 9656/98 - O Direito à Saúde - O Papel dos Planos de Saúde. 2002. (Seminário).
46. DEBATES SOBRE AS REFORMAS DO CPC I.Participação como Palestrante convidado no seminário PAINEL Debates sobre as reformas do CPC I. 2002. (Seminário).
47. Constituição e cidadania ambiental.Participação como debatedor sobre Constituição e cidadania ambiental. 2001. (Seminário).
48. Prova no Processo Civil.Palestra sobre Prova no Processo Civil. 2001. (Seminário).
49. O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça.Participação na Banca Examinadora da dissertação de Mestrado. 2001. (Outra).
50. O Acesso à Justiça no Terceiro Milênio.Participação como palestrante no seminãrio sobre o tema O Acesso à Justiça. 2000. (Seminário).
51. Lei de Imprensa - Responsabilidade Civil-Reparação.Palestra sobre Lei de Imprensa. 2000. (Seminário).
52. XVI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual.Participação como membro convidadeo das XVI Jornadas Ibero-Americanas. 1998. (Seminário).
53. Ação Civil Pública.Aula ministrada sobre Ação Civil Ppublica. 1998. (Outra).
54. Responsabilidade Civil e Direito Ambiental.Palestra sobre Responsabilidade Civil e Direito Ambiental. 1996. (Seminário).
55. Garantias Fundamentais e o Devido Processo Legal.Palestra sobre Garantias Fundamentais e o Devido Processo Legal. 1996. (Seminário).
56. Atuação no Cível - A Intervenção pelo Zelo do Interesse Público.Participação como palestrante do II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 1996. (Seminário).
57. O Acesso à Justiça e o Ministério Público.Participação como Conferencista no IV Congresso Estadual do Ministério Público. 1996. (Outra).
58. A Arbitragem como Meio de Resolução dos Litígios.Participação com palestrante do Simpósio de Temas Atuais do Direito. 1996. (Outra).
59. A Ação Civil Pública: Instrumento para o controle das cláusulas contratuais abusivas.Participação como palestrante do IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1996. (Outra).
60. 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.Participação como palestrante no 3º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).
61. Ciclo de Conferëncias sobre.Palestra na Fundação Escola do Ministério Público. 1995. (Seminário).
62. O Ministério Público e a Lei da Ação Civil Pública.Participação como conferencista, do I Cliclo Conjunto de Palestras do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Regiao. 1995. (Seminário).
63. Procedimentos, Recuros, Execução.Participação como conferencista no painel Os Juizados Especiais Cíveis Competência. 1995. (Seminário).
64. I Simpósio Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a Reforma do Processo Penal e Civil.Participação como conferencista no Painel Os Juizados Especiais Cíveis. 1995. (Seminário).
65. Ministério Público Conquistas e Desafios.Participação como palestrante a convite da Associação Amazonense do Ministério . 1995. (Outra).
66. Palestra sobre Celeridade Na Prestação Juriscicional.Palestra sobre o tema: CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PELOS JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS. 1994. (Seminário).
67. II Congresso Internacional do Consumidor.A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 1990. (Congresso).
Organização de eventos
1. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . III Simpósio Internacional Brasil-Japão. 2005. (Outro).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Jonatham Torres Marques de Almeida. A Alteração da Causa de Pedir e do Pedido: Possibilidade de alteração até a prolação da sentença. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).
2. Isabel Godoy Seidl. Ação Rescisória e Honorários de Sucumbência - Os efeitos da procedência da ação rescisória sobre os honorários de sucumbência fixados na decisão rescindenda. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).
Tese de doutorado
1. Leonardo Schenk. A cognição Sumária e a Aceleração dos Processos Cíveis. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).
2. Marcela Regina Pereira Câmara. Os Limites da Defesa Incompatível à Luz da Eventualidade. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Henrique Guelber de Mendonça. O iter Processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
2. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro. AS SÚMULAS VINCULANTES E MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
3. Cecília Kerr Gioia Souto Maior. A Viabilidade do modelo de Justiça restaurativa nos Processos de Apuração de atos infracionais no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
4. Franklyn Roger Alves Silva. Modulação Temporal da Jurisprudência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
5. Guilherme Hartmann. Atuação Laboriosa dos Sujeitos do Processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
6. Lilian Dias Coelho. Os Juizados Especiais Civeis como Instrumento de Resgate da Cidadania e da Efetividade Processual: A Consagração do Acesso à Justiça e da Diginidade Humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
7. Diogo Campos Medina Maia. A Ação Coletiva Passiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
8. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro. Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construido e Aplicado pelos Tribunais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
9. Paulo Maurício Fernandes Rocha. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
10. Eduardo Santos de Carvalho. Compromisso de Ajustamento de Conduta a Autocomposição da Lide na Tutela de Interesses Transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
11. Clarissa Diniz guedes. Representatividade e Legitimidade Ativa na Ação Civil Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
12. José Antonio Lisbôa Neiva. A demanda na Ação de Improbidade Administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
13. Marcelo Pereira da Silva. A Tutela Diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis no contexto do Acesso à Justiça e sob a óptica do devido Processo Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
14. Antonio do Passo Cabral. A Universalidade do Processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
15. GUSTAVO MAGNO G.BRIGGS ALBUQUERQUE. O Devido Processo Legal Democrático - A Razoabilidade das Leis no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
16. José Augusto Garcia de Souza. O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça: Dínamo da Ordem Jurídica Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
17. Bruno Pinheiro Barata. Ação Civil Pública e Interesse da União - Foro Competente. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
18. Arícia Fernandes Correia. Acesso à Justiça: Informação de Direito. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
19. Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro e as Questões daí decorrentes. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
20. Geisa de Assis Rodrigues. Juizados Especiais Cíveis e Demandas de Natureza Transindividual: Um casamento possível?. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
21. Cristiane Conde da Silva. Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Estado do Rio de Janeiro. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Tese de doutorado
1. Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A Natureza Jurídica do Direito Individual Homogêneo e sua Tutela pelo Ministério Público como forma de Acesso à Justiça. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Flávia Martins Affonso. A Pessoa de Direito Público no Mandodo de Segurança sob o Enfoque do Princípio da Ampla Defesa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
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