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Adriana Dias Vieira Professora Assistente Nivel I da Universidade Federal da Paraíba e membro efetivo do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005), e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2007). Foi pesquisadora do programa ALFA "Human Rights facing Security" na Università degli Studi di Firenze, Itália. Integra a redação da rubrica "Estado de Direito e Direitos Humanos na América Latina", da revista eletrônica do Centro de filosofia de direito internacional e política global, Jura Gentium.
Última
atualização do currículo em 11/10/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2528858210989722 |
Dados pessoais
| Nome | Adriana Dias Vieira |
| Nome em citações bibliográficas | VIEIRA, A. D. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas. CIDADE UNIVERSITÁRIA CAMPUS I 58059-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil Telefone: (83) 32415900 URL da Homepage: http://www.ufpb.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2000 - 2004 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. Título: Dor e Punição: Fronteiras conceituais entre a tortura e o tratamento ou penal cruel, desumana e degradante. Orientador: Luciano Mariz Maia. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Storia delle costituzione moderne. Università degli Studi di Firenze. |
| 2007 - 2007 | Sociologia del Diritto. Università degli Studi di Firenze. |
| 2006 - 2006 | Sociologia della pena. Università degli Studi di Firenze. |
| 2006 - 2006 | Filosofia del diritto. Università degli Studi di Firenze. |
Atuação profissional
| FESP Faculdades de Ensino Superior da Paraiba, FESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6 |
| Outras informações | Disciplina: Direitos Humanos |
| Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito; Disciplina: Direitos Humanos |
| Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nivel I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do Núcleo de Direitos Humanos |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: estágio docente, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Disciplina: Direito Constitucional |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Ministrante em curso de extensão |
| Outras informações | Curso de extensão: Punição e Exclusão Social: Aspectos discriminatórios, promovido pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e pelo Programa ALFA - Human Rights Facing Security da Universidade de Florença, Itália, com a colaboração da PRAC/COPREX. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: pesquisadora do PIBIC/CNPq, Carga horária: 12 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Monitoria da Disciplina de Filosofia do Direito |
| Atividades |
| 07/2009 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Chefe de Departamento. |
| 07/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho de Centro. |
| 04/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito. |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Jura Gentium |
Áreas de atuação
Idiomas
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2004 | First Certificate in English, University of Cambridge ESOL Examinations. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | VIEIRA, A. D. . Carcere e democrazia in Brasile: note per una discussione. Jura Gentium. , v. 1, p. 1-1, 2010. |
| 2. |  VIEIRA, A. D. . Significado de Penas e Tratamentos Desumanos: análise histórico-jurisprudencial comparativa em três sistemas jurídicos: Brasil, Europa e Estados Unidos. L'altro diritto, v. 01, p. 01, 2007. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | VIEIRA, A. D. . O princípio da less eligibility e a imposição de padrões mínimos de ambiência carcerária.
In:
SANTORO, E.; ZENAIDE, M. N. T.; BATISTA, G. B. M.; TONEGUTTI, R. G..
(Org.). Direitos Humanos em uma época de insegurança. 1
ed. Porto Alegre:
Tomo Editorial,
2010, v. 1, p. 165-177. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | VIEIRA, A. D. . O fenômeno do encarceramento em massa e os impasses da democracia:um estudo do caso brasileiro. In: 6 Encontro Nacional da ANDHEP: Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento, 2010, Brasília. Anais do 6 Encontro Nacional da ANDHEP, 2010. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | VIEIRA, A. D. . Uma abordagem filosófica do direito contratual sob o prisma aristotélico de Justiça. In: VIII Encontro de Iniciação à Docência, 2004, João Pessoa. VII Encontro de Extensão/ VIII Encontro de iniciação à docência. João Pessoa : Editora Universitária, 2004. |
| 2. | VIEIRA, A. D. . Prevenção, Punição e Reparação à Tortura no Brasil à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2004, João Pessoa. XII Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2004. |
| 3. | VIEIRA, A. D. . Análise Histórico-Jurídica da Tortura no Brasil. In: 55ª Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. 55ª Reunião Anual da SBPC - Educação, Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, 2003. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | VIEIRA, A. D. . Entre o discurso iluminista e a prática cotidiana da violência e da exclusão: revisitando a questão dos direitos humanos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | VIEIRA, A. D. . O fenômeno do encarceramento em massa e os impasses da democracia:um estudo do caso brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | VIEIRA, A. D. ; GRABOIS, D. A. . Entre a política criminal e a política integral dos direitos humanos: o desafio da democracia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | VIEIRA, A. D. . O Significado de Penas e Tratamentos Cruéis e a Problemática em Torno Da Imposição de um Standard Minimum De Condições Penitenciárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | VIEIRA, A. D. . O mito da humanização da pena e o significado de penas cruéis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | VIEIRA, A. D. ; SOUZA, L. M. F. . O papel do cárcere no governo das migrações: do ´governo´da população 'a cidadania excludente. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 2. | VIEIRA, A. D. ; SOUZA, L. M. F. . Guerra e direitos humanos: uma ambivalência da modernidade. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 3. | VIEIRA, A. D. ; SOUZA, L. M. F. . O papel do direito penal frente 'a violação sistemática de direitos humanos: algumas reflexões a partir do caso argentino. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 4. | VIEIRA, A. D. ; SOUZA, L. M. F. . A assistência judiciária das pessoas hipossuficientes: perspectivas de acesso à justiça na Itália e na Argentina. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 5. | SANTORO, E. ; VIEIRA, A. D. . Políticas Penais 'democráticas e respeito aos direitos humanos: o cárcere como instrumento de ditadura da classe privilegiada. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2006. (Tradução/Artigo). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de YANSON AVILA PAZ CASTELO BRANCO. DARFUR: GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DE UMA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 2. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de SUENIA CRISTINA SILVA SOUZA. ORDEM PÚBLICA E PRISÃO PREVENTIVA: OS REFLEXOS SOCIAIS NAS INTERPRETAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 3. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de MARIA ANGELICA DA SILVA ROSAS. DIREITOS HUMANOS E MERCOSUL: A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ALÉM DA FRONTEIRA ESTATAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 4. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de BRUNA BORBA ARANA. MONOPÓLIO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SOBRE MEDICAMENTOS E A QUESTÃO DA EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 5. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO. MODELOS LEGALISTAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO: ENTRE HANS KELSEN E NORBERTO BOBBIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 6. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Lidiana Carvalho Ramos Cavalcanti. O princípio da intervenção mínima como instrumento de combate ao crescimento da criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 7. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Pedro Paulo Coutinho Melo. A redução da maioridade penal: uma análise dos aspectos jurídicos e sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 8. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Felipe Mendes Lacet Porto. Delação premiada no combate ao crime organizado: aplicações e reflexões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 9. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Fábio Fernandes Oliveira. Ressocialização do Preso através da educação e do trabalho no cárcere. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 10. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Cristina Negeliskii. A inimputabilidade na esquizofrenia à luz do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 11. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Brígida Passo Moreira de Almeida. As notáveis e importantes mudanças do procedimento do júri no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 12. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Roberta Emília de Rodaht Oliveira Pinto. Lei federal de tóxico no.11.343/2006: diminuição de pena versus estímulo ao consumo, uma indagação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 13. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Joselito Maciel Alexandre. A transgressão disciplinar na polícia militar da Paraíba: possibilidade jurídica de Habeas Corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 14. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Vanessa Duarte de Mascena. O Usuário e a Nova Lei de Drogas: considerações críticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 15. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Cristiane Immisch Lacet Porto. Eficácia das penas alternativas impostas aos usuários de drogas na nova lei de tóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
| 16. | VIEIRA, A. D.. Participação em banca de Ivana Caminha da Silva. Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da Lei 11.340 de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Recentes tendências de política criminal em uma perspectiva internacional: riscos de discriminação e possibilidades de integração social.O princípio da less eligibility e a problemática em torno da imposição de padrões mínimos de ambiência carcerária. 2007. (Seminário). |
| 2. | Construindo uma Política Nacional de Enfrentamento à Tortura.Construindo uma Política Nacional de Enfrentamento à Tortura. 2005. (Seminário). |
| 3. | II Seminário de Direito Internacional da UFPB.Unilateralismo hegemônico e ordem jurídica internacional. 2003. (Seminário). |
| 4. | 55ª Reunião Anual da SBPC.55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. (Outra). |
| 5. | I Fórum de Direito Público.I Fórum de Direito Público. 2002. (Outra). |
| 6. | Curso de Direito Penal.I Fórum de Direito Público. 2002. (Outra). |
| 7. | I Seminário Paraibano sobre Cidadania e Segurança.I Seminário Paraibano sobre Cidadania e Segurança. 2001. (Seminário). |
| 8. | VII Simpósio de Estudos sobre o Crime.VII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2000. (Simpósio). |
| 9. | Curso de aperfeiçoamento em responsabilidade civil - novas perspectivas.I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Responsabilidade Civil. 2000. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | VIEIRA, A. D. . Democracia e Educação em Direitos Humanos em época de insegurança. 2007. (Outro). |
| 2. | VIEIRA, A. D. . III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Flávia Marques Monteiro. A interpretação do Direito sob a ótica de Eros Grau. Início: 2008. Orientação de outra natureza. Instituto de Educação Superior da Paraíba. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Rosa Márcia Soares de França. Tortura: violação de direitos humanos no Brasil e na Paraíba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Adriana Dias Vieira. |
| 2. | Priscilla Lícia Feitosa de Araújo. A eficácia do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no combate à violência policial no Brasil: o caso Carandiru. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Adriana Dias Vieira. |
| 3. | Sonia Maria Gomes de Lacerda. Acessoa à água potável: um direito social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Adriana Dias Vieira. |
| 4. | Nielson Lima de Sousa. Direitos sociais advindos dos tratados internacionais de direitos humanos: exigibilidade das normas internacionais de direitos humanos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Adriana Dias Vieira. |
| 5. | Larissa Moreira Gouveia da Nóbrega. Proteção da mulher no âmbito do sistema interamericano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Adriana Dias Vieira. |
| 6. | Daniella Lunguinho Bezerra. O combate à violência estatal no Brasil: análise do crime de tortura e outros crimes correlatos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Adriana Dias Vieira. |
| 7. | Dyaurea Carla Ferreira Cunha. Uma analise das contribuições das civilizações antigas para a moderna teoria dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Adriana Dias Vieira. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Genesis Lyra Schmidt. monitoria. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Adriana Dias Vieira. |
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