André Bezerra Meireles

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  • Última atualização do currículo em 23/05/2018


Mestre em Direito, na área de Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004); Professor no curso de Direito e Relações Internacionais há 14 anos, tendo atuado em diversas instituições de ensino superior no Brasil. Foi professor no curso de Especialização em Comércio Exterior da Faculdade Estácio do Recife, nos módulos de Contratos Internacionais e Direito da Propriedade Intelectual (Casos e Prática); Professor no Curso Preparatório para o Exame da Ordem do Bureau de Cursos (Direitos Humanos e Ética para OAB). Professor do módulo de Crimes Cibernéticos na Pós-Graduação em Ciências Criminais, e de Direito do Consumidor na Pós-Graduação em Gestão Empresarial de Negócios, ambas da Faculdade Guararapes. Já foi professor e Coordenador dos Cursos de Direito na Faculdade São Luís (atual Faculdade Estácio de São Luís) e na Faculdade Pitágoras (Kroton Educacional). Atualmente, coordena o curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife. É Advogado e Consultor, com atuação nas áreas cível contencioso e consultivo, empresarial, internacional (contratos e migração). Desenvolve suas pesquisas atualmente no campo do Direito Internacional Privado (Contratos Internacionais), Direito Internacional Público, Teoria dos Regimes Internacionais e Teorias das Relações Internacionais, com foco no campo da migração e refugio internacionais e seus reflexos sobre o desenvolvimento sócio-econômico dos países. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Bezerra Meireles
Nome em citações bibliográficas
MEIRELES, André Bezerra

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Metropolitana da Grande Recife.
Avenida Barreto de Menezes - 809
Piedade
54410100 - Jaboatão dos Guararapes, PE - Brasil
Telefone: (081) 21280518
URL da Homepage: www.metropolitana.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Regimes Internacionais: Convergência de Expectativas dos Estados no Ambiente Institucionalizado,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Odete Maria de Oliveira.
Palavras-chave: Interdependência Complexa; Regimes Internacionais; Institucionalismo; Realismo; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias das Relações Internacionais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Internacional.
Setores de atividade: Educação Superior; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Contratos de Comércio Internacional. (Carga horária: 15h).
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, FIEMA, Brasil.
2008 - 2008
Private International Law Summer Session. (Carga horária: 120h).
Hague Academy of International Law, THE HAGUE, Holanda.
2004 - 2004
Negociações Internacionais.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2000 - 2000
Teacher´s Training Course.
Pink and Blue Freedom / FISK Instituto de Idiomas, PBF/FISK, Brasil.
1999 - 1999
Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.
1999 - 1999
General English.
Interlink School of English, INTERLINK, Grã-Bretanha.


Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana da Grande Recife, UNESJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 24
Outras informações
Coordenador do Curso de Graduação em Direito.


Faculdade dos Guararapes, FG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito do Consumidor (20h/a) no Curso de Especialização em Gestão Empresarial de Negócios da Faculdade Guararapes.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Professor Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais, na qual ministra a disciplina Crimes Cibernéticos.


Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16
Outras informações
Professor dos cursos de graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Civil. Professor no curso de Relações Internacionais, das disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Geopolítica, Integração Regional na África e Integração Regional na Ásia. Professor do curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, no módulo de Contratos Internacionais do Comércio e Direito Marítimo (Casos e Prática).


Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Titular de Direito Internacional Público e Direito Empresarial.


Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações
Professor do módulo de Direitos Humanos e Segurança Pública no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor substituto no Curso de Direito, tendo lecionado as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial e Tópicos de Direito Privado.

Atividades

08/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo e Direito Empresarial
05/2013 - 06/2013
Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Humanos e Segurança Pública

Faculdade Pitágoras (MA), PITÁGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da disciplina Direitos Humanos e Teoria Geral do Processo no Curso de Graduação em Direito.

Atividades

07/2011 - Atual
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.

Faculdade de Educação São Luís, FESL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

01/2008 - 07/2009
Direção e administração, Coordenação de Direito da Faculdade São Luís, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso.
01/2007 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
Teoria de Relações Internacionais

Ulisses Sousa Advogados Associados, USADV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado contencioso cível, e Consultor em matéria cível, contratual (nacional e internacional), empresarial e de Direito Aduaneiro.

Atividades

05/2011 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Equipe Contencioso Cível, .

Serviço realizado
Coordenação de Equipe composta de 08 advogados,e demais estagiários, com atuação no contencioso cível e consultivo empresarial..

Faculdades Santa Marcelina, FASM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Seminários de Direito Internacional no Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Atividades

02/2010 - 03/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
Seminários de Direito Internacional

Walmir e Walber Matos Advocacia, WW, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2009
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30
Outras informações
Advocacia e Assessoria Jurídica em matéria cível, admninistrativo e empresarial.

Atividades

01/2000 - 07/2009
Serviços técnicos especializados , Walber e Walmir Matos Advogados Associados, .

Serviço realizado
Advocacia e Consultoria Cível, Internacional e Administrativo..

Souza Secron Advogados Associados, SOUZA SECRON, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado e Consultor em matéria cível conteciosa, atuando com contratos nacionais e internacionais, Direito Bancário, Consumidor e Licitações.


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Internacional Público e Direito Humanos no Curso Preparatório para Concursos Professor Damásio de Jesus.


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Mestre), Carga horária: 16
Outras informações
Professor contratado para lecionar as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Civil I no curso de Direito.

Atividades

07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Internacional Público

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6

Atividades

08/2005 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Legislativo
02/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
07/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) juntamente com os professores-membros Edson Fonseca, Isaac Reis e Lino Oswaldo Sousa Segundo..

Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16

Atividades

02/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor contratado para lecionar a disciplina de Direito Internacional no curso de Comércio Exterior.

Atividades

03/2004 - 07/2004
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Escola da Magistratura do Trabalho, EMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor (Mestre), Carga horária: 25

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, Escola da Magistratura do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos: em círculo de diálogos.
2009 - Atual
Periódico: Revista Praedicatio
2003 - 2005
Periódico: Seqüência (Florianópolis) (0101-9562)


Revisor de periódico


2003 - 2005
Periódico: Seqüência (Florianópolis)
2009 - Atual
Periódico: Revista Praedicatio
2013 - Atual
Periódico: Cosmopolitan Law Journal
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Estácio Recife


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regimes Internacionais e Blocos Econômicos.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
1º Lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto, Universidade Estadual do Maranhão.
2012
1º Lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto, Universidade Estadual do Maranhão.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEIRELES, André Bezerra2007MEIRELES, André Bezerra. Regimes internacionais: o direito internacional e as relações de poder na formação de novo meio de regulamentação internacional. Cadernos UNDB, v. 1, p. 139-167, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
MEIRELES, André Bezerra. Regimes Internacionais: cooperação ou meios para ingerência estatal?. In: Joana Stelzer; Ewerton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito das Relações Internacionais: na fronteira entre a força econômica e o valor da vida humana ? Estudos comemorativos à luminar trajetória acadêmica de Odete Maria de Oliveira.. Ijuí: Unijuí, 2006, v. , p. -.

2.
MEIRELES, André Bezerra. Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. , p. 700-706.

3.
MEIRELES, André Bezerra. Dependência e Interdependência: variantes em uma. In: Odete Maria de Oliveira; Arno Dal Ri Junior. (Org.). Relações Internacionais: interdependência e sociedade global. Ijuí: Unijuí, 2003, v. , p. 325-347.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MEIRELES, André Bezerra. Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. In: Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS 2003, 2003, Florianópolis. Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 700-705.

Apresentações de Trabalho
1.
MEIRELES, André Bezerra. Os contratos internacionais de compra e venda no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MEIRELES, André Bezerra. O Estado no cenário internacional contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MEIRELES, André Bezerra. Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MEIRELES, André Bezerra; ALMEIDA, A. J. ; LOUREIRO, Patricia . Cúpulas das Américas e o papel da OEA no processo de. integração hemisférica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
MEIRELES, André Bezerra. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO AUTORAL: TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MEIRELES, André Bezerra. CONTRATOS INTERNACIONAIS: ESCOLHA DO DIREITO APLICÁVEL NO BRASIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MEIRELES, André Bezerra. Contratos Internacionais de Compra e Venda no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MEIRELES, André Bezerra. O Brasil e a formação de blocos econômicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MEIRELES, André Bezerra. Curso de Teoria das Relações Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MEIRELES, André Bezerra. Teoria de Relações Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MEIRELES, André Bezerra. O Brasil e a formação de blocos econômicos: desafios do Estado contemporâneo. 2007. (Oficina Temática).

8.
MEIRELES, André Bezerra. Curso de Teoria das Relações Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
MEIRELES, André Bezerra. Teoria de Relações Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
MEIRELES, André Bezerra. Tributo a Robert Doisneau. 2014. Fotografia.

2.
MEIRELES, André Bezerra; SANTALUCIA, Debora . 'SÃO LUÍS 400 ? UM RECITAL DE IMAGENS'. 2012. Fotografia.

3.
MEIRELES, André Bezerra. 'SÃO LUÍS 400 ? UM RECITAL DE IMAGENS'. 2012. Livro de Artista.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MUSSALEM, A. S.; MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de FERNANDA BRASIL DA SILVA.O USO DO PPRA E PCMSO E SUA IMPORTÂNCIA NA EMPRESA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

2.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. Participação em banca de WILLYANNE MARIA GUEDES.AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E SEU PODER NORMATIVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

3.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. Participação em banca de MARIA CAROLINE DA COSTA E SILVA.O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

4.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. Participação em banca de DANIEL DE SOUSA LACET.INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

5.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. Participação em banca de DEBORA DARC DA SILVA.PAÍS LAICO? UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

6.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. Participação em banca de AMANDA BARBOSA DA SILVA.CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

7.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. Participação em banca de EMANUELE DA SILVA COSTA.OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA JUNTO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

8.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. Participação em banca de SIDNEY FRANCISCO AMÂNCIO.A BUSCA DA VERDADE REAL: A QUALIDADE DO JULGAMENTO DA SOCIEDADE JUIZ LASTREADO PELAS FALSAS MEMÓRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

9.
VITORINO, Juliana; MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. Participação em banca de Elyssa Queiroz.Brasil e Índia: reflexo da integração do BRICS na relação comercial entre os dois países. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.

10.
VITORINO, Juliana; MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. Participação em banca de Suellyanne Dantas.A segurança internacional portuária: análise das origens da hegemonia americana até o surgimento do ISPS Code e sua aplicação nos portos brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.

11.
VITORINO, Juliana; MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. Participação em banca de Maria Valquiria de Souza.O papel do Brasil na Minustah - Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.

12.
MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. Participação em banca de Fábio Aurélio Monteiro da Silva.A responsabilidade do médico diante da celeuma: obrigação de meio x resultado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

13.
MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. Participação em banca de Maria Emília Guimarães de Lima.o direito de arrependimento e sua aplicação no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

14.
MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. Participação em banca de Iran Pereira dos Santos Júnior.A certidão de nascimento com dupla paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

15.
MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. Participação em banca de Thaís Fernanda dos Santos.Restituição de crédito alimentício na lei de alimentos gravídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

16.
MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de José George R. de Oliveira.Liberdade de expressão e o marco civil da internet: aspectos positivos e negativos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

17.
RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; MEIRELES, André Bezerra; SOUSA, Monica Teresa C.. Participação em banca de Ludmilla Valente Viana Silva.Os acordos salvaguardas tecnológicas para a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara: comparação dos acordos celebrados entre Brasil e Estados Unidos e Brasil e Ucrânia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

18.
RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; SOUSA, Monica Teresa C.; OLIVEIRA, José Humberto G. de; MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de José Orlando Martins Ferreira Junior.Adoção Internacional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação Internacional em matéria de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

19.
SOUSA, Monica Teresa C.; RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; MEIRELES, André Bezerra; BRITO, A. J. G.. Participação em banca de Ilana Sá Barbosa Pereira.As intervenções humanitárias lideradas pela Organização das Nações Unidas: análise do caso da Somália. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

20.
SANTOS, Carlos Frederico de C.; MEIRELES, André Bezerra; CORDEIRO, Renata dos Reis. Participação em banca de Karoline de Matos Sarney Costa.Adoção internacional e a importância do princípio da subsidiariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

21.
SILVA JUNIOR, Fernando A. P.; MEIRELES, André Bezerra; CAVALCANTE, Jairo. Participação em banca de Charles Wagner Corrêa de Oliveira.Seguro marítimo: objeto fudamental que garante a compensação das perdas e danos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

22.
SANTOS, Carlos Frederico de C.; MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de Domingos dos Santos Padilha Barros.Concepções jurídicas acerca das formas de concubinato e seus efeitos patrimoniais, alimentícios e sucessórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

23.
RAMOS, Edith Maria Barbosa; MEIRELES, André Bezerra; CORDEIRO, Renata dos Reis. Participação em banca de Domingos Leonardo Araújo Silva.Algumas considerações acerca da judicialização do Direito a saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

24.
SANTOS, Carlos Frederico de C.; MEIRELES, André Bezerra; OLIVEIRA, Cláudia R. de. Participação em banca de Paulo de Tarso de Moraes.Aspectos normativos relacionados à exploração do trabalho doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

25.
MELO, Diana Pereira; COSTA, Achylles de Brito; MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de Eduardo Pinho Alves de Souza.Da possibilidade de incidência de ISS e ICMS no comércio eletrônico direto de softwares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

26.
MEIRELES, André Bezerra; BACK, Claudia Regina; SANTOS, Carlos Frederico de C.. Participação em banca de Débora Maria Andrade Arouche.O exame de DNA como prova e os reflexos de sua recusa na Ação de Investigação de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

27.
MEIRELES, André Bezerra; COSTA, Achylles de Brito; CALLADO, Milton Ricardo. Participação em banca de Bruna dos Reis Lima.A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

28.
RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; OLIVEIRA, José Humberto G. de; MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de Heloísa Gomes Medeiros.Patentes e saúde pública: disputa entre Brasil e Estados Unidos com relação às patentes farmacêuticas e a Declaração sobre o acordo TRIPs e saúde pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

29.
OLIVEIRA, José Humberto G. de; MEIRELES, André Bezerra; SILVA, Ana Maria Sousa. Participação em banca de Deuson Oliveira Amorim.As principais diferenças apresentadas entre a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

30.
REIS, Rodolfo S. dos; MEIRELES, André Bezerra; FRAZÃO, Cláudio. Participação em banca de Rodolfo Carvalho da Silveira Oliveira.Aborto do feto anencéfalo: um panorama do caso e questões atuais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

31.
MADEIRA, José Carlos do V.; MEIRELES, André Bezerra; CORREA, Eduardo A. C.. Participação em banca de José dos Santos Ferreira Sobrinho.A constitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

32.
RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; OLIVEIRA, José Humberto G. de; MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de Cleidiane Lopes Albuquerque.A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso dos meninos emasculados: casos n° 12426 e 12427.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

33.
MEIRELES, André Bezerra; MACHADO, Mauro S. G.; COSTA, Eliud José P. da. Participação em banca de Nestor Marques Castelo Branco.A não incidência do ICMS relativo a transporte rodoviário de cargas em operações interestaduais e intermunicipais entre estabelecimento da mesma empresa: análise no estado do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

34.
MEIRELES, André Bezerra; MELÔNIO, Danielton C.. Participação em banca de Josedla Fraga Costa.Direitos Fundamentais Sociais: o princípio da dignidade da pessoa humana na era do neoliberalismo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

35.
MEIRELES, André Bezerra; CASTRO, A. C. L.; CRUZ, C. N. da. Participação em banca de Vanessa Maciel Martins Maranho.O princípio da Reciprocidade no Direito Internacional: Admissão, Entrada e Direitos dos Portugueses no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

36.
MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de Luiz Inácio Corrêa Filho.Clandestinos no Transporte Marítimo: A Repatriação como Responsabilidade Objetiva do Armador.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

37.
MEIRELES, André Bezerra; OLIVEIRA, Carlos Augusto da S.. Participação em banca de Ruan Alberto Serra Pinto Boaid.A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

38.
MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de Adler Vieira Melonio do Nascimento.Poder de polícia das forças armadas e seu amparo legal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

39.
MIRANDA, José Milton Oliveira; MEIRELES, André Bezerra; BUNA, Themis Alexsandra S. B.. Participação em banca de Marcelo de Mattos Pereira Moreira.Adoção Internacional: uma análise crítica deste instituto à luz do Novo Código Civil, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Decreto nº 3.087/99.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

40.
GOMES, Renata Raupp; SILVA, Reinaldo Pereira e; MEIRELES, André Bezerra. Participação em banca de Otávia de Oliveira May.A eutanásia e a dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MEIRELES, André Bezerra; DE MIRANDA, Kleyvson José; MARQUES, Marcio. Professor de História do Direito. 2016. Faculdade Estácio do Recife.

2.
MEIRELES, André Bezerra; PINHEIRO, Mayco Murilo; SILVA JUNIOR, Isaque Ramos da. Seleção de Professor de Direito Penal. 2009. Faculdade São Luís.

3.
MEIRELES, André Bezerra; COSTA, Achylles de Brito. Seleção de Professor de Hermenêutica Jurídica. 2009. Faculdade São Luís.

Concurso público
1.
MEIRELES, André Bezerra. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2012. Universidade Estadual do Maranhão.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Semana de Negócios.Os contratos internacionais de compra e venda no Brasil. 2008. (Encontro).

2.
III Semana Jurídica: Direito, Política e Ética no Mundo Contemporâneo.O Brasil e a formação de blocos econômicos: desafios do Estado contemporâneo. 2007. (Encontro).

3.
O Estado no cenário internacional contemporâneo.O Estado no cenário internacional contemporâneo. 2006. (Outra).

4.
Direito, Café e Sociedade.Estado minimalista? A estrutura de poder do Estado numa ótica do desenvolvimento.. 2005. (Seminário).

5.
Mesa de Diálogo - Linhas estratégicas e prioritárias de implantação do Programa Estadual de Direitos Humanos no Maranhão. 2005. (Encontro).

6.
11th International and Integration Law Congress. Do NAFTA À ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. 2003. (Congresso).

7.
Estado Atual das Negociações Comerciais OMC e ALCA: Desafios para o Brasil e Mercosul. 2003. (Seminário).

8.
Guerra no Golfo II: a situação internacional e a eventualidade de uma guerra dos EUA contra o Iraque. 2003. (Seminário).

9.
Jornadas de Direito Internacional. Cúpula das Américas e o papel da OEA no processo de integração hemisférica. 2002. (Congresso).

10.
Seminário de Direito Comercial Internacional. 2002. (Seminário).

11.
Democracia, Liberdade de Expressão e Identidade Cultural. 2001. (Seminário).

12.
IV Fórum de Direito Internacional - Atualidade de Perspectivas do Direito Internacional. 2001. (Congresso).

13.
X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Congresso).

14.
I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. 2000. (Congresso).

15.
X Congresso dos Advogados do Maranhão. 2000. (Congresso).

16.
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

17.
II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Congresso).

18.
I Encontro de Direito. 1997. (Encontro).

19.
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).

20.
I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Congresso).

21.
Raízes Romanísticas no Direito Brasileiro. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MEIRELES, André Bezerra. II Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2013. (Congresso).

2.
MEIRELES, André Bezerra. I Jornada Jurídica da Faculdade Pitágoras. 2012. (Congresso).

3.
MEIRELES, André Bezerra. IV Semana Jurídica "20 Anos de Constituição Federal de 1988: Direitos Fundamentais em Debate. 2008. (Outro).

4.
MEIRELES, André Bezerra. V Semana de Negócios. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José George R. de Oliveira. Liberdade de expressão e o marco civil da internet: aspectos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife. Orientador: André Bezerra Meireles.

2.
Vinicius Oliveira Melo da Silva. A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DENTRO DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.

3.
Ivônio Pinheiro Ribeiro Netto. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO NO DIREITO DE FAMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.

4.
Ludmila Matos Lago. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul: do Protocolo de Brasília ao Protocolo de Olivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: André Bezerra Meireles.

5.
Isaac Rafael Rosa Bayma. A Cidadania na União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: André Bezerra Meireles.

6.
Lenita Estrela de Sá. Adoção Internacional: uma análise acerca deste instituto de acordo com a Lei nº 8.069/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: André Bezerra Meireles.

7.
Raimundo Wilson Boucinhas. Considerações a respeito do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais pelo Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: André Bezerra Meireles.

8.
Bruna dos Reis Lima. A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: André Bezerra Meireles.

9.
Débora Maria Arouche Andrade. O exame de DNA como prova e as consequências de sua recusa na ação de investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: André Bezerra Meireles.

10.
Josedla Fraga Costa. Direitos Fundamentais Sociais: o princípio da dignidade da pessoa humana na era do neoliberalismo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.

11.
Vanessa Maciel Martins Maranho. O princípio da reciprocidade no direito internacional: admissão, entrada e direito dos portugueses no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.

12.
Luiz Inácio Corrêa Filho. Clandestinos no Transporte Marítimo: A Repatriação como Responsabilidade Objetiva do Armador.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.

13.
Juan Alberto Serra Pinto Boaid. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.

Iniciação científica
1.
Gabriel Pinheiro Corrêa Costa. A autonomia da vontade no processo de escolha da lei a ser aplicada nos contratos internacionais e a posição do STF. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.

2.
Fernando Gustavo Meireles Baima. As peculiaridades da noção de soberania no ordem internacional contemporânea. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.

3.
Emanuele de Fátima Rubim da Silva. Equiparação das normas internacionais às normas constitucionais: comentários e críticas à emenda constitucional n° 45/04.. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: André Bezerra Meireles.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
MEIRELES, André Bezerra. Contratos Internacionais de Compra e Venda no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MEIRELES, André Bezerra. O Brasil e a formação de blocos econômicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MEIRELES, André Bezerra. Curso de Teoria das Relações Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MEIRELES, André Bezerra. Curso de Teoria das Relações Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


1. Membro da American Society of International Law (ASIL).

2. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

3. Participação na revisão e organização da coletânea composta pelas seguintes obras:

WARAT, L. A. Territórios desconhecidos. v. I. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

WARAT, L. A. Epistemologia e ensino do direito. v. II. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

WARAT, L. A. Surfando na pororoca. v. III. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

4. Membro da Diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA), Seccional do Maranhão.

5. Membro do Colegiado do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UnDB (2005).

6. Vice -Presidente da Comissão de Direito Internacional e Relações Exteriores da OAB-MA (2007-2009).

7. Certificado do TRINITY Proficiency Test (Spoken English for Speakers of Other Languages), Grade 12

8. Presidente da Comissão de Direito Internacional e Relações Exteriores da OAB-MA (2013-2015).



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