Janaina Conceição Paschoal

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  • Última atualização do currículo em 16/07/2018


Livre Docente e Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Associada de Direito Penal na Universidade de São Paulo; advogada, sócia da Paschoal Advogados. Autora, dentre outros trabalhos, do livro Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, publicado pela Revista dos Tribunais, em 2003; bem como do livro Ingerência Indevida: Os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer, publicado pela Fabris, em 2011. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Janaina Conceição Paschoal
Nome em citações bibliográficas
PASCHOAL, Janaína Conceição

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo São Francisco

01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114011


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2002
Doutorado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Miguel Reale Júnior.


Livre-docência


2010
Livre-docência.
Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.
Título: Ingerência Indevida, Ano de obtenção: 2010.
Palavras-chave: crimes omissivos impróprios.


Atuação Profissional



Polícia Militar do Estado de São Paulo, CAES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

05/2004 - 05/2005
Ensino, Curso Superior de Polícia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 7
Outras informações
Aprovada no concurso em junho de 2003. Início da aulas em agosto de 2003.

Atividades

08/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor Responsável, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 12

Atividades

08/2002 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Penal Econômico

FIA-USP, FIA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora em Segurança Pública, Carga horária: 6

Atividades

08/2002 - 11/2002
Pesquisa e desenvolvimento , FIA, .


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Assessora Especial do Ministro, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Ministro, Carga horária: 48

Atividades

04/2002 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Ministério da Justiça, .

Serviço realizado
Assessoria Especial.

Faculdades Integradas Toledo, FIT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

02/2002 - 12/2003
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Execução Penal

Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professora Especialista II, Enquadramento Funcional: Professora Especialista II, Carga horária: 12

Atividades

02/2001 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal
02/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Assessora Técnica de Gabinete, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica Gabinete, Carga horária: 40

Atividades

05/2001 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Análise e Planejamento, .

Serviço realizado
Assessoria na área de pesquisa em segurança pública, bem como desenvolvimento de projetos.

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 12

Atividades

03/1999 - 03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Podval Advocacia Criminal, PAC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2000
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

06/1995 - 06/2000
Serviços técnicos especializados , Podval Advocacia Criminal, .

Serviço realizado
Advocacia.

Fisk Schools Limited, FISK, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: Professora Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 14

Atividades

03/1996 - 11/1996
Ensino,

Disciplinas ministradas
Inglês


Linhas de pesquisa


1.
Prevenção ao uso de substâncias entorpecentes e direito penal; Bioética e Direito Penal; Religião e Direito Penal; Segurança Pública; Crimes Políticos
2.
Direito Penal Econômico
3.
Mediação como forma de solução de conflitos na segurança pública


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Jornal O São Francisco
2014 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Júlio Bono Neto, Associação dos Militares Estaduais do Brasil.
2018
Moeda 3o. Sargento Mário Kozel Filho 2018, Exército Brasileiro- Comando Militar do Sudeste.
2017
Grau de Comendador, Círculo Militar de São Paulo.
2017
Homenagem da Câmara dos Vereadores pelo Dia Internacional da Mulher 2017, Câmara dos Vereadores de São Paulo.
2017
Medalha Cel PM Delfim Cerqueira Neves, Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2016
Medalha Governador Pedro de Toledo, Sociedade Veteranos de 1932 M.M.D.C..
2016
Homenagem em solidariedade, Academia Paulista de Letras Jurídicas.
2016
Homenagem, ADVB.
2016
Personalidade de Ouro: Mulher de maior destaque do Brasil, SENAP- Sociedade de Pesquisa.
2016
Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, AMB- Associação Médica Brasileira.
2006
homenagem da Secretaria da Justiça e Cidadania, Conselho Estadual de Entorpecentes.
2005
Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, SENAD - Secretaria Nacional Antidrogas.
2004
Brasileirinho, Polícia Federal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PASCHOAL, Janaína Conceição2017PASCHOAL, Janaína Conceição. Crimes organizados e sociedade moderna. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, v. 27, p. 15-33, 2017.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição2014PASCHOAL, Janaína Conceição. Reflexões acerca do Projeto de Código Penal- PL 236/12. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 01, p. 29-67, 2014.

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição2013PASCHOAL, Janaína Conceição. Anotação de Acórdão sobre homicídio culposo. Boletim IBCCRIM, v. 245, p. 1652-1653, 2013.

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição2012PASCHOAL, Janaína Conceição. A falsificação de remédios, a combinação de normas e a importação de medicamento para uso próprio. Boletim IBCCRIM, v. 234, p. 06-07, 2012.

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição2012PASCHOAL, Janaína Conceição. O consumo de prostituição infantil já é crime no Brasil. Boletim IBCCRIM, v. 236, p. 04-05, 2012.

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição2011PASCHOAL, Janaína Conceição. Experiências com seres humanos: estamos carentes de tutela penal?. Ciências Penais, v. 14, p. 207-226, 2011.

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição2011PASCHOAL, Janaína Conceição. Desagravo a Tobias Barreto. Revista Brasileira de Filosofia, v. 237, p. 73-101, 2011.

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição2011PASCHOAL, Janaína Conceição. Resenha de Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração de Alvino Augusto de Sá. Ciências Penais, v. 15, p. 501-505, 2011.

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição2011PASCHOAL, Janaína Conceição. Droga e crime: algumas das diversas interfaces. Revista Criminal, v. 13, p. 93-108, 2011.

10.
PASCHOAL, Janaína Conceição2011PASCHOAL, Janaína Conceição. Infanticídio indígena: Novos velhos discursos. Revista Criminal, v. 14, p. 57-68, 2011.

11.
PASCHOAL, Janaína Conceição2010PASCHOAL, Janaína Conceição. Terrorista é criminoso. Criminoso não é coitado. Também não é herói.. Revista Liberdades, v. 3, p. 60-77, 2010.

12.
PASCHOAL, Janaína Conceição2009PASCHOAL, Janaína Conceição; PASCHOAL, Jorge C. . A constituição do crédito tributário, a consumação do crime tributário e a extinção da punibilidade pela prescrição. Boletim IBCCRIM, v. 194, p. 2-2, 2009.

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição2008PASCHOAL, Janaína Conceição. Juiz Decide. Boletim IBCCRIM, v. 184, p. 14-15, 2008.

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição2006PASCHOAL, Janaína Conceição. A justiça terapêutica aqui e as cortes de drogas de lá. Boletim IBCCRIM, v. 166, p. 13-14, 2006.

15.
PASCHOAL, Janaína Conceição2005PASCHOAL, Janaína Conceição. Tudo em nome dos direitos autorais. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 149, p. 16-17, 2005.

16.
PASCHOAL, Janaína Conceição2004PASCHOAL, Janaína Conceição. Pequena colaboração para a criação de um índice de casos esclarecidos. Integração (São Paulo), São Paulo, v. 37, p. 149-155, 2004.

17.
PASCHOAL, Janaína Conceição2001PASCHOAL, Janaína Conceição. Ficção ou realidade? Um pequeno ensaio sobre a otimização de políticas de segurança. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n.107, p. 1, 2001.

18.
PASCHOAL, Janaína Conceição2001PASCHOAL, Janaína Conceição. Houve abolitio criminis nos crimes previdenciários. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, p. 1, 2001.

19.
PASCHOAL, Janaína Conceição2001 PASCHOAL, Janaína Conceição. Breves apontamentos relativos ao Instituto do Plea Bargaining no Direito Norte Americano. FMU Direito, São Paulo, v. 15, n.23, p. 115-126, 2001.

20.
PASCHOAL, Janaína Conceição2000PASCHOAL, Janaína Conceição. Da aplicação da suspensão condicional do processo aos delitos falimentares. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n.90, p. 1, 2000.

21.
PASCHOAL, Janaína Conceição1999PASCHOAL, Janaína Conceição. O delito de duplicata simulada admite a suspensão condicional do processo. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n.77, p. 1, 1999.

22.
PASCHOAL, Janaína Conceição1998PASCHOAL, Janaína Conceição. Amanhã? Quem sabe?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n.62, p. 1, 1998.

23.
PASCHOAL, Janaína Conceição1997PASCHOAL, Janaína Conceição. Da necessidade de garantir as garantias. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n.58, p. 1, 1997.

24.
PASCHOAL, Janaína Conceição1996PASCHOAL, Janaína Conceição. O término do procedimento administrativo como pressuposto da ação penal nos crimes tributários. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n.45, p. 1, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Religião e Direito: Interfaces sobre temas aparentemente estanques. 1a.. ed. São Paulo: LiberArs, 2018. v. 1. 275p .

2.
REALE JÚNIOR, Miguel ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Código Penal Comentado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1061p .

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição. French Law from a Comparative Law Perspective: for a Overhaul of Medical Criminal Law?. 1. ed. Lyon: Institut Universitaire Varenne, 2017. v. 1. 9p .

4.
REALE JÚNIOR, Miguel ; PASCHOAL, Janaína Conceição ; COSTA, H. R. L. . Direito Penal: Jurisprudência em Debate. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 886p .

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Direito Penal: Parte Geral. 2. ed. Barueri: Manole, 2014. v. 1. 209p .

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge (Org.) . Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. 1a.. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2014. v. 1. 775p .

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Ingerência Indevida: os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer. 1a.. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2011. v. 1. 214p .

8.
REALE JÚNIOR, Miguel (Org.) ; PASCHOAL, Janaína Conceição (Org.) . Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 388p .

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 1. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 160p .

10.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Direito penal: parte geral. 1. ed. Barueri/SP: Manole, 2003. v. 1. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O papel do Direito Penal na Preservação da Vida. In: Mário Antônio Sanches; Rafel Cerqueira Fornasier; Evandro Arlindo de Melo, Luiz Fernando de Lima. (Org.). O Evangelho da Vida. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 01, p. 189-211.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Artigos 13, 26, 27 e 28 do Código Penal. In: Maurício Schaun Jalil e Vicente Greco Filho. (Org.). Código Penal Comentado- Doutrina e Jurisprudência. 1ed.Barueri: Manole, 2016, v. 1, p. 100-120.

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Algumas propostas para lidar com os jovens que praticam atos previstos como crime. In: Renato M. J. Silveira; Alamiro V. Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-Modernidade. 1a.ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 249-263.

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A tutela penal dos direitos autorais: uma visão que se pretende conciliatória. In: Renato de Mello Jorge Silveira, Mariangela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2015, v. 1, p. 305-331.

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Verdadeiras Repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas. In: Janaina Conceição Paschoal; Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. 1a.ed.Rio de Janeiro: GZ, 2014, v. , p. 219-237.

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Lei 12.683/12- Mais um capítulo na ingerência indevida. In: Renato de Mello Jorge Silveira; João Daniel Rassi. (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2014, v. 1, p. 237-259.

7.
Wunderlich, Alexandre ; NETTO, A. V. S. ; COSTA, H. R. L. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Crimes contra o respeito aos mortos e a organização do trabalho. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal: Jurisprudência em debate, v. 2. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. 2, p. 147-230.

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel . auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal: Jurisprudência em Debate: Crimes contra a pessoa. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2011, v. 1, p. 43-109.

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In: Luiz Fernando Villares. (Org.). Direito Penal e Povos Indígenas. Paraná: Juruá, 2010, v. , p. -.

10.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Basileu Garcia, a Constituição e sua função de limitar o Direito Penal. In: Basileu Garcia; Denise Nunes Garcia. (Org.). Instituições de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 38-46.

11.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Que os próximos 20 anos sejam crescentemente democráticos. In: Alexandre de Moraes. (Org.). Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 347-370.

12.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Lei Penal no Espaço. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico. 1a.ed.Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira e Morgado Editores, 2008, v. 1, p. 219-228.

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Mães estupradoras. In: Miguel Reale Júnior; Janaina Conceição Paschoal. (Org.). Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 229-251.

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A importância do encontro sobre drogas: aspectos penais e criminológicos. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Drogas: aspectos penais e criminológicos. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2005, v. , p. 1-08.

15.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro. In: MACHADO, Maíra Rocha; REFINETTI, Domingos Fernando.. (Org.). Lavagem de dinheiro e recuperação de ativos: Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suiça. São Paulo/SP: Quartier Latin, 2005, v. , p. 151-155.

16.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Da prescrição; Da imputação do delito de quadrilha ou bando; Da atipicidade. In: STROZAKE, Juvelino José. (Org.). Questões agrárias: julgados, comentados e pareceres. 1ed.São Paulo/SP: Método, 2002, v. 1, p. 183-195.

17.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Segurança pública: poder e dever de todos. In: ILANUD. (Org.). Das políticas de segurança pública às políticas públicas de segurança. 1ed.São Paulo/SP: ILANUD, 2002, v. 1, p. 77-93.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O significado da absolvição no TSE. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 16 jun. 2017.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Janot erra ao considerar que o presidente tem imunidade temporária. Época.com, São Paulo, 17 abr. 2017.

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição. 2016, um ano a ser lembrado. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 31 dez. 2016.

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Chega de Idolatria. Blog Filosofia como Crítica Cultural, São Paulo, 15 dez. 2016.

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Considerações sobre o impeachment da Presidente da República. Revista da Associação Paulista de Medicina, São Paulo, p. 64 - 64, 02 maio 2016.

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Advogado Criminalista com A maiúsculo. Revista do Advogado, São Paulo, 30 abr. 2016.

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Nossa Denúncia não pode ser cindida. Gazeta do Povo, Curitiba, 23 abr. 2016.

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O Supremo decidiu que o Senado é soberano. O Estado de São Paulo, 18 abr. 2016.

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Blindagem Suprema. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 23 dez. 2015.

10.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BICUDO, H. P. . Golpe é permitir que o PT permaneça no poder. Site da UOL, Brasil, 07 dez. 2015.

11.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Assuntos sérios não podem ser tratados em bloco: o PL 5069/13 não pode passar. blog próprio: www.paschoal.adv.br, São Paulo, 18 nov. 2015.

12.
BICUDO, H. P. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Lei desnecessária, momento inoportuno. Quantos Leopoldos López teremos aqui?. Blog do Augusto Nunes, São Paulo, 20 out. 2015.

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Do vício à virtude. Gazeta do Povo, Paraná, 13 out. 2015.

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BICUDO, H. P. . Não desistiremos do Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 07 out. 2015.

15.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Medida Provisória Criminosa. site Migalhas, São Paulo, 26 ago. 2015.

16.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Cabe Impeachment por ato praticado em mandato anterior? Sim. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 12 - 13, 25 maio 2015.

17.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Quando a regra não é clara. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 28 fev. 2015.

18.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A doença desta eleição. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 25 set. 2014.

19.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13. Sinicesp em Revista, São Paulo, p. 17 - 17, 30 ago. 2014.

20.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A delação premiada é importante para se fazer justiça? Não. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 13 - 13, 30 jun. 2014.

21.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Especialista analisou Lei Anticorrupção em palestra concorrida. Sinicesp em Revista, São Paulo, p. 20 - 22, 11 jun. 2014.

22.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Será reserva de mercado?. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 25 abr. 2014.

23.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Brasil precisa parar de se esconder atrás da suposta ausência de legislação. O Estado de São Paulo, São Paulo, 13 fev. 2014.

24.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A lei que pode aumentar a corrupção. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 04 fev. 2014.

25.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Corrupção Mata. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 26 dez. 2013.

26.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Primeiras Considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal. site jurídico Migalhas (De Peso), São Paulo, 17 dez. 2013.

27.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O STF acertou ao determinar a prisão imediata dos acusados? Sim. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 8 - 8, 16 nov. 2013.

28.
PASCHOAL, Janaína Conceição. República Esquizofrênica?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 09 out. 2013.

29.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Teoria do domínio do fato e teoria do domínio da organização. Blog do Reinaldo Azevedo, São Paulo, 27 set. 2013.

30.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Um fato- vários olhares. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 24 jul. 2013.

31.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Surrealismo Político. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 30 maio 2013.

32.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A lei obscura é a pior das normas. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 30 abr. 2013.

33.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Há 12 brasileiros sequestrados. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 25 mar. 2013.

34.
AZEVEDO, R. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Relato sobre visita de Yoani. Blog do Reinaldo Azevedo, São Paulo, 21 fev. 2013.

35.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A eterna ilusão do controle. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 06 fev. 2013.

36.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Não pode ser crime salvar uma vida. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 31 dez. 2012.

37.
PASCHOAL, Janaína Conceição. É infundado enxergar inovações penais. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 27 out. 2012.

38.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A Indevida banalização da vida. Revista Vida e Família, Distrito Federal, p. 30 - 31, 30 set. 2012.

39.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Reforma do Direito Penal: quem ganha?. Site: Brickmann e Associados Comunicação, São Paulo, 31 ago. 2012.

40.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A lei, para amigos e inimigos. A Folha de São Paulo, p. 3 - 3, 10 ago. 2012.

41.
VASCONCELOS, Frederico ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Novo Código Penal exagera na criação de mais crimes. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 12 - 12, 18 jun. 2012.

42.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Direito Penal Politicamente Correto. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 10 jun. 2012.

43.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A nova mulher na sociedade. Joranl O São Francisco, São Paulo, p. 02 - 02, 30 mar. 2012.

44.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Reconciliação com a Democracia via Direito Penal?. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 24 mar. 2012.

45.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Cuba é uma grande Guantánamo. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 14 fev. 2012.

46.
PASCHOAL, Janaína Conceição; Medina, Alessandra ; Marthe, Marcelo . entrevista referente a crimes sexuais. Veja, São Paulo, p. 84 - 91, 25 jan. 2012.

47.
PASCHOAL, Janaína Conceição; MAHMOUD, Mohamad A. H. . O Big Brother e a Democracia. Correio Braziliense, Brasília, p. 13 - 13, 25 jan. 2012.

48.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Apoio à ação na Cracolândia. NJNews, Itatiba, 20 jan. 2012.

49.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Quem é elitista?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 11 set. 2011.

50.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A internação de dependente de crack deve ser compulsória? Não.. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 13 - 13, 01 set. 2011.

51.
PASCHOAL, Janaína Conceição; NUNES, Eunice . Crítica à Interferência do Estado. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 1 - 4, 05 jul. 2011.

52.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Drogas no ambiente de trabalho. O São Francisco, São Paulo, p. 06 - 07, 30 jun. 2011.

53.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Doação de órgãos: uma questão de autonomia. O São Francisco, São Paulo, p. 06 - 06, 01 dez. 2010.

54.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Em defesa da estudante Mayara. Fplha de São Paulo, p. 3 - 3, 12 nov. 2010.

55.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Acolher Batistti não é decisão jurídica. A Folha de São Paulo, São Paulo, 13 set. 2010.

56.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Internação como último recurso. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 17 jul. 2010.

57.
MACHADO, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Caso Battisti. A Folha de São Paulo, São Paulo, 08 fev. 2009.

58.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Entrevista sobre morte de criança e prisão provisória. Agora, São Paulo, p. 3 - 3, 14 maio 2008.

59.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A Legalização do Abordo Ajudaria a Combater a Criminalidade? Não. Jornal da OAB, São Paulo, p. 11 - 11, 01 mar. 2008.

60.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Tribunal Superior Espiritual. 150 Anos de Espiritismo, São Paulo, p. 56 - 59, 01 abr. 2007.

61.
PASCHOAL, Janaína Conceição. É preciso adotar punições mais severas aos menores infratores? Sim. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 10 - 10, 01 mar. 2007.

62.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Reflexão sobre a legalização do aborto. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 04 abr. 2001.

63.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Guardas municipais. Revista do Ilanud.

64.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A escravidão e a interpretação viciada da lei. Revista do Curso de Mestrado em Direito da Faculdades Integradas Toledo.

65.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Regras do júri. Diário de São Paulo, São Paulo/SP.

66.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A nóia das drogas. Revista Capricho.

67.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Especialização nas Carreiras Jurídicas. Visão Jurídica, São Paulo.

68.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Pedofilia Avança na Rede. Espaço Aberto.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Money laundering: a reflection from the legal standpoint. In: Seminário Internacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, 2006, Buenos Aires. Special AML Issue, 2006. p. 15-16.

Apresentações de Trabalho
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FIORILLO, C. . Crimes Ambientais: 20 anos da Lei 9.605/98. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Segurança Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Ingerência Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Família e Educação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Aspectos Jurídico-penais da Liberdade de Imprensa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Repúblicas punem fatos não pessoas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Discurso em nome dos Homenageados pela Associação dos Oficiais da PM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Internação compulsória de dependentes químicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Reforma do Sistema de Justiça e impessoalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Segurança Pública e Preservação dos Direitos Fundamentais: Compartilhamento de Informações para uma Conciliação Possível e Necessária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Igreja e Sociedade: Laicidade e Laicismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Drogas e segurança pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Projeto de Lei do Código Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Bioética: Transplante de órgãos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Análise de Casos: a tutela penal dos direitos autorais aplicada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Limites Constitucionais do Direito Penal- Terrorismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. prefácio ao livro de Ilana Martins Luz. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Direito Penal e Religião. São Paulo 2017 (Tese).

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Começarei pelo fim. Santos, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Um Brasil: Análises e discussões sobre um povo em busca de uma identidade. São Paulo: Senac/Sesc/Fecomercio, 2016 (Entrevista publicada como capítulo de livro).

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O jusnaturalismo e sua importância para o positivismo. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição; LONGO, Laércio Sousa . Acreditar na possibilidade de melhora é condição para a democracia. Site da Aldeia Jurídica, 2006 (Texto).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Parlamentares e a incitação à violência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Programa do Diego Machado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Entrevista à Rádio Guaíba. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição; MAINARDI, E. . Desabafo a Enio Mainardi. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Programa de Geraldo Freyre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Debate referente ao julgamento do HC de Lula no STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SENNES, R. ; RIBEIRO, J. . Jornal da Cultura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Janaina Paschoal não descarta ser vice. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Janaína Paschoal critica arquivamento de ofício. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Falta no STF alguém que entenda que não se faz dinheiro do nada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Janaina Paschoal: Não sou bolsonarista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Entrevista sobre a decisão do Desembargador Plantonista do TRF4. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Defenda PM: Entrevista com Janaina Paschoal sobre Segurança Pública. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Por que votar em Bolsonaro?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Programa de entrevistas com Madeleine Lacsko. 2017.

16.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Janot erra ao considerar que presidente tem imunidade temporária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O maior risco vem do Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
PASCHOAL, Janaína Conceição; AMARAL, L. . TVGABC. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Programa 90 minutos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Entrevista pelo aniversário de um ano de impeachment. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
PASCHOAL, Janaína Conceição. TV Câmara de São Paulo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Aniversário do Impeachment. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Jornal da Gazeta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Janot dá superpoderes ao MP e resolução é criticada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Machismo no Brasil e a mulher na Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Ninguém segura ela. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Entrevista referente à denúncia ofertada contra Maduro, junto à Procuradoria do TPI, por Hélio Pereira Bicudo, Janaina Conceição Paschoal, Maristela Basso, Jo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
PASCHOAL, Janaína Conceição; POLI, M. C. . Um Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
PASCHOAL, Janaína Conceição. LeaderCast, Café Brasil, com Luciano Pires. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Guten Morgen com Flávio Morgainstein. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
PASCHOAL, Janaína Conceição. A inventora do Impeachment- Perfil feito por Júlia Duailibi. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Programa do Senador Magno Malta, na RBTV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Mariana Godoy Entrevista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Jornal da Gazeta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Brasil Paralelo, Capítulos 4 e 5. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Pena de Morte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De Volta Para Casa, com Alexandre Machado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O esquema de sonegação do HSBC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Pedofilia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Interceptação de bilhete de presidente da Odebrecht pela PF divide especialistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O que será permitido na internet se a redução da maioridade penal for aprovada?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, A. . Cartaz oferece emprego para prostitutas na capital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De Volta para Casa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BICUDO, H. P. ; NUNES, A. . Roda Viva. 2015.

47.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Os Novos Criminalistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
PASCHOAL, Janaína Conceição. As pedaladas ferem o Código Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Largo de São Francisco vive batalha jurídica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Solo queremos rescatar la moralidad y la legalidad in Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Pedaladas- Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BICUDO, H. P. . Impeachment- Joice. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Impeachment no site senso incomum. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Impeachment/Radioatividade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Jornal da Gazeta Maria Lydia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Impeachment- Jurisoffice. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Impacto dos antecedentes criminais no acesso às carreiras públicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
PASCHOAL, Janaína Conceição; WALDVOGEL, M. ; TORRES, H. . Entre Aspas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

59.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Programa Roda Viva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

60.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Programa Radioatividade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De volta para casa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BARBERO, H. . Programa do Heródoto Barbero. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

63.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Juristas alertam para riscos de proposta que tipifica crime de desordem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

64.
Wunderlich, Alexandre ; FRAGOSO, C. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Especialistas criticam interpretação restritiva da legislação por Barbosa- Professora da USP defende decisão sobre Dirceu porque crime envolveu desvio de recursos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, R. . O Pingo nos Is. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

66.
PASCHOAL, Janaína Conceição; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

67.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Professora de Direito da USP aponta erros no texto do projeto de Alckmin para jovem infrator. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

68.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Violência: menos discurso, mais ação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

69.
PASCHOAL, Janaína Conceição; MACHADO, A. . Prisões no caso do Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

70.
MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Prisões imediatas no caso do mensação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

71.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Encontro com Fátima Bernardes. 2013.

72.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Prisões imediatas no caso do mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

73.
PASCHOAL, Janaína Conceição; KACHANI, M. . Uma espiral sem volta- atos de violência podem ensejar estado de defesa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

74.
VASCONCELOS, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Novo Código Penal exagera na criação de mais crimes. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

75.
MARTINS, D. ; CAMARGO, L. F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . TV Justiça e Democracia. 2012.

76.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel . Juristas organizam movimento para derrubar reforma do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

77.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Camarões e a ditadura do meio ambiente. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

78.

79.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O Anteprojeto de Código Penal Brasileiro ofende a racionalidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

80.
PASCHOAL, Janaína Conceição; MACHADO, A. . Começando o Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

81.
PASCHOAL, Janaína Conceição; MACHADO, A. . Começando o Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

82.
PASCHOAL, Janaína Conceição; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

83.
PASCHOAL, Janaína Conceição; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

84.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Código de Honra. 2012.

85.
MESQUITA, P. ; VICENTIN, M. C. G. ; FERNANDES JUNIOR, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Crime e Castigo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

86.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Cópia de livros. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

87.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Patentes universitárias. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

88.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Lei Maria da Penha. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

89.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Mulher e a justiça penal. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

90.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Direito em debate. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

91.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Discussão acerca de drogas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

92.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Como os pais devem proceder quando acham que seus filhos usam drogas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).

93.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Discussão sobre Drogas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

94.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Legalização e descriminalização do porte de algumas drogas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. As Instituições precisam provar que merecem continuar existindo. 2018; Tema: Iniquidade em decisões judiciais. (Site).

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição. O Antagonista. 2017; Tema: Impeachment. (Blog).

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Migalhas. 2017; Tema: Crítica à Resolução do MP, estabelecendo poderes em investigações criminais. (Site).

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Tiranos são sempre ridículos. 2017; Tema: direito ao protesto. (Site).

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BICUDO, H. ; BASSO, M. ; PASCHOAL, J. C. . Denúncia contra madura por crimes contra a humanidade. 2017; Tema: Direitos humanos. (Site).

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Poder 360. 2017; Tema: Impeachment e o processo de depuração no Brasil. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Jovens que matam os pais. 2006. (Entrevista).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; ARRUDA, E. S.; ARAUJO, G. R. B.. Participação em banca de João Santa Terra Júnior. A Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
KHAMIS, R. B. M.; PRATA, H. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição; BOITEUX, E.. Participação em banca de Ricardo Rodrigo de Paula Teixeira. Daime e liberdade religiosa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
CHINELATo, Silmar J. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição; PRATA, H. M.; MELO, D. L. M.. Participação em banca de Thyago Rodrigo da Cruz. Tutela Civil do Embrião Humano Pré-implantatório: análise sobre a adequação e a efetividade do ordenamento jurídico quanto às técnicas de reprodução humana assistida. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.
CHINELATo, Silmar J. A.; PRATA, H. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Luisa Baran de Mello Alvarenga. A autonomia corporal e o direito ao próprio corpo sob a ótica da transexualidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; VILARDI, R. G.. Participação em banca de Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda. Limite dos discursos de ódio e uma crítica á visão brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

6.
CHINELATo, Silmar J. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição; PRATA, H. M.. Participação em banca de Márcia Sadi Haron Cardoso. Bioética e educação: a formação jurídica diante dos avanços e desafios das ciências. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; FAGGIONI, L. R. C.. Participação em banca de Cláudio Martins. Prostituição Infantil. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.; FERNANDES, V. S.. Participação em banca de Maria Cláudia Girotto do Couto. Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; RASSI, J. D.. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Catharino. Responsabilidade Penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

10.
PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Conrado Almeida Corrêa Gontijo. O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

11.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; TEIXEIRA, A.. Participação em banca de Karla Tayumi Ishiy. A desconstrução da criminalidade feminina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

12.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição; BREDA, J. J.. Participação em banca de Nicole Trauczynski. Gestão fraudulenta e concurso de normas na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

13.
GRECCO FILHO, Vicente; PONTE, A. C.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Matheus Herren Falivene de Sousa. Estrutura Linguística dos Tipos Penais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

14.
CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; PASCHOAL, Janaína Conceição; JORGE JUNIOR, J. J.. Participação em banca de Silvio Eduardo Valente. Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

15.
PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Fábio Antonio Tavares dos Santos. O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

16.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. Participação em banca de Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira. A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

17.
PASCHOAL, Janaína Conceição; PONTE, A. C.; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Thais de Camargo Rodrigues. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição; SANTOS, Christiano Jorge. Participação em banca de Talita Cristina Fidelis. A tutela jurídico-penal das relações de consumo: estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

19.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição; SANTOS, Christiano Jorge. Participação em banca de Maria Carolina Pacheco Favaro. A reestruturação e o fortalecimento do direito administrativo sancionador: a necessidade da terceira via para a efetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição; SANTOS, Christiano Jorge. Participação em banca de Maíra Beauchamp Salomi. O acordo de leniência e seus aspectos penais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

21.
SA, A. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de Bruno Amabile Bracco. Direito Penal e processo de individuação: um estudo junguiano sobre o impacto das leis penais na sociedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

22.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de Cristina Emy Yokaichya. A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

23.
GRECCO FILHO, Vicente; PONTE, A. C.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Celso Gomes Polaino. Adequação da pena: reflexões e sugestões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

24.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BALTIERI, D. A.; MALBERGIER, A.. Participação em banca de Fernanda Cestaro Prado Cortez. Consumo de álcool e outras drogas, sintomas depressivos, impulsividade e aspectos dimensionais de personalidade entre homens biológicos profissionais do sexo. 2011. Dissertação (Mestrado em Psiquiatria) - Faculdade de Medicina da USP.

25.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Participação em banca de Mauro Argachoff. Infanticídio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

26.
FERNANDES, Antônio Scarance; GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Celso Gomes Polaino. Adequação da pena a um direito penal moderno. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

27.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vilardi. Redução da Insegurança Pública: política pública de segurança ou política de segurança pública. Estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

28.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição; CRUZ, A. P. F. N.. Participação em banca de Pablo Moitinho de Souza. Direito Penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

29.
MACHADO, Maíra Rocha; SHECAIRA, Sérgio Salomão; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Juliana Cardoso Benedetti. Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

30.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Pablo Moitinho de Souza. O Direito e a proteção do patrimônio cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

31.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vilardi. Redução da insegurança pública: políticas públicas de segurança ou políticas de segurança pública?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

32.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Ricardo Luiz de Toledo Santos. Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

33.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Fernando Vernice dos Anjos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: contribuição para a desconstrução do mito da ressocialização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

34.
PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Heloiza Meroto de Luca. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

35.
ARAUJO, M. P. C.; COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Fernando Vérnice dos Anjos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

36.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Osvaldo Gianotti Antoneli. Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

37.
COSTA, H. R. L.; FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Daniel Alberto Casagrande. Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

38.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Heloíza Meroto de Luca. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal: a tipicidade material na visão de Claus Roxin. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

39.
FERRARI, Eduardo Reale; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Adjair de Andrade Cintra. Prescrição Penal e Finalidades da Pena. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

40.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de João Paulo Orsini Martineli. O bem jurídico tutelado pela lei de lavagem de capitais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

41.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de João Augusto Prado da Silveira Gameiro. O tratamento penal do cartel de empresas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

42.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de João Florencio de Salles Gomes Junior. O crime de extorsão no Direito Penal Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

43.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; GRECO, Alessandra O. P.. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luis Humberto Ayala Vallenas. Doença mental e periculosidade criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Adjair de Andrade Cintra. Prescrição penal e finalidade da pena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
PASCHOAL, Janaína Conceição; MACHADO, Maíra Rocha; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Guilherme Mendes de Paiva. Política legislativa penal no Brasil: racionalidade legislativa e a lei dos crimes hediondos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERNANDES, Antônio Scarance; BADARÓ, Gustavo. Participação em banca de Denise Provasi Vaz. Persecução penal dos crimes de imprensa: abordagem crítica em face da constituição de 1988 e das modernas tendências do processo penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Maurício Schaun Jalil. Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de João Paulo Orsini Martinelli. O bem jurídico tutelado na lei de lavagem de dinheiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de João Florêncio de Salles Gomes Júnior. O crime de extorsão no direito penal brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Participação em banca de Flávia Goulart Pereira. Crime de colarinho branco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Luis Humberto Ayalla Valenas. Doença mental e periculosidade criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Luis Geraldo Sant' Ana Lanfredi. Prisão temporária: análise e perspectiva da lei 7.960 de 21 de dezembro de 1989. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Maurício Schaun Jalil. Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição; PRATA, H. M.; VILARDI, R. G.; PONDE, L. F. C. E. S.; TERAOKA, T. M. C.; PUCCI, R. D.. Participação em banca de Paulo Bueno de Azevedo. Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Liev Tolstói. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BADARÓ, Gustavo; COSTA, H. R. L.; VILARDI, R. G.; SANCTIS, F. M.. Participação em banca de Ilana Martins Luz. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
BALTIERI, D. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição; GERRA, A.; RIGONATTI, S. P.; SOUSA, T. T. L.. Participação em banca de Adriana de Melo Nunes Martorelli. Consumo de álcool e drogas ilícitas, sintomas depressivas e aspectos da sexualidade entre mulheres sentenciadas por crime de homicídio. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição; VERCOSA, H. M. D.; ESTELLITA, H.; PRADO, V. M.. Participação em banca de Marcelo Costerano Cavali. Fundamento e limites da repressão penal da manipulação do mercado de capitais: uma análise a partir do bem jurídico da capacidade funcional alocativa do mercado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

5.
GRECCO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.; PASCHOAL, Janaína Conceição; RASSI, J. D.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Gláucio Roberto Brittes de Araújo. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

6.
SANTOS, Christiano Jorge; JUNQUEIRA, G. O. D.; PASCHOAL, Janaína Conceição; BRITO, A. A. C.; SOUZA, M. C.. Participação em banca de Almir Santos Reis Júnior. A Ressignificação da Loucura Criminosa sob a Perspectiva Psico-Quântica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BALTIERI, D. A.; GERRA, A.; REIS, M. M. F.; BIANCO, B. A. V.. Participação em banca de Renata Almeida de Souza Aranha e Silva. Estudo exploratório sobre aspectos psicossociais, depressivos, relacionados ao consumo de substâncias psicoativas e impulsividade entre homens e mulheres que se identificam como zoófilos em ambientes virtuais de comunicação sexual. 2016. Tese (Doutorado em Medicina) - Faculdade de Medicina do ABC.

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição; NINOMIYA, M.. Participação em banca de Luiz Augusto Módolo de Paula. Resolução de conflitos em Direito Internacional Público e a questão iuguslava. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

9.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SA, A. A.; ALMEIDA, L. R.; TANGERINO, D. P. C.; CAETANO, L. M.. Participação em banca de Bruno Amabile Bracco. As religiões e o movimento rumo ao perdão: um desafio para o direito penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

10.
CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; LARANJEIRA, R. R.; SERAFIM, A. P.. Participação em banca de Anna Cecília Santos Chaves. Crimes violentos e suas relações com transtornos da personalidade: implicações jurídico-penais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

11.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Antônio Carlos Tovo Loureiro. Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

12.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Priscila Akemi Beltrame. A tutela penal dos direitos humanos e o expansionismo punitivo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FERNANDES, Antônio Scarance; JUNQUEIRA, G. O. D.; CARVALHO, G. S.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vilardi. Direito Penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Ivanira Pancheri. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal. 2013.

15.
NETTO, A. V. S.; PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; REALE JÚNIOR, Miguel; FRAGOSO, C.. Participação em banca de João Florêncio de Salles Gomes Júnior. O Crime de Apropriação Indébita no Direito Penal Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

16.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição; PONTE, A. C.; Nucci, Guilherme; BITERNCOURT, Cezar R.. Participação em banca de João Daniel Rassi. Imputação das Ações Neutras e o Dever de Solidariedade no Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
PASCHOAL, Janaína Conceição; PONTE, A. C.; BADARÓ, Gustavo; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Marcelo Xavier de Freitas Crespo. Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

18.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; DALLARI, D. A.; BARBOSA, H. H. G.; JABUR, G. H.. Participação em banca de Henrique Moraes Prata. Enfermindade e infinito: direitos da personalidade do paciente terminal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

19.
TORON, Alberto Zacharias; FERREIRA, Ivete Senise; BADARÓ, Gustavo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Mohamad Ale Hasan Mahmoud. Zona econômica exclusiva perante o direito penal brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

20.
PASCHOAL, Janaína Conceição; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; SHECAIRA, Sérgio Salomão; BIANCHINI, Alice; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Luciana Boiteux de F. Rodrigues. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Cristiano Ávila Maronna. Pluralismo e direito penal: uma visão criminológica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; CIOCCI, Débora. Participação em banca de José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira. Tipicidade e crimes de perigo abstrato. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; FERNANDES, Antônio Scarance; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; TAVARES, Juarez. Participação em banca de Marina Pinhão Coelho. Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico racional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SHECAIRA, Sérgio Salomão; TORON, Alberto Zacharias; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Daniela Carvalho Almeida da Costa. O fenômeno da globalização e seus reflexos nas ciências criminais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; SA, A. A.. Participação em banca de Paulo Bueno de Azevedo. Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.. Participação em banca de Gláucio Roberto Brittes de Araújo. Imputação de Autoria em Organizações Criminosas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
BALTIERI, D. A.; MALBERGIER, A.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Adriana de Melo Nunes Martorelli. mulheres homicidas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Psiquiatria) - Faculdade de Psiquiatria da USP.

4.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.. Participação em banca de Ilana Martins Luz. A responsabilidade penal por omissão de compliance. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.. Participação em banca de Orlando de Carvalho Sbrana. Da autocolocação e da heterocolocação consentida em perigo por parte do Estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, J. R. G.; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Marcelo Orlando Mendes. O princípio da confiança e a tipicidade no crime de peculato. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

7.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de João Daniel Rassi. A imputação das ações neutras e o dever de sociedade no direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

8.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Marcelo Xavier de Freitas Crespo. Fundamentos e problemas do conhecimento da ilicitude no direito penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

9.
CHINELATo, Silmar J. A.; Duarte, Nestor; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Henrique Moraes Prata. Enfermidade e infinito: direitos da personalidade do paciente terminal e de seu cuidador à luz da filosofia de Emmanuel Lévinas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Participação em banca de Ivanira Panchieri. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

11.
FERNANDES, Antônio Scarance; ALMEIDA, J. R. G.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Silvio César Arouck Gemaque. As principais influências do processo penal internacional no processo penal brasileiro, sob uma análise garantista e eficientista. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

12.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERNANDES, Antônio Scarance; FERREIRA, Ivete Senise. Participação em banca de Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. Tipicidade da organização criminosa. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. O controle penal sobre as drogas ilícitas: origens e perspectivas do atual modelo político criminal repressivo brasileiro e a resolução dos conflitos de uso e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Cláudio do Prado Amaral. Imputação objetiva e sociedade de risco. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; GUILHERME, A.. Participação em banca de Sílvio Eduardo Valente. Aspectos regulatórios da Telemedicina no Brasil: repercussão na responsabilidade das equipes de saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; GUILHERME, A.. Participação em banca de Paulo Destro. Sigilo Profissional Médico e suas implicações no Direito Penal Médico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, J. R. G.; WERNER, G.. Participação em banca de Gabriel Pires de Campos Sormani. Sigilo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.
WERNER, G.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de João Paulo de Castro Bernardes. Crimes contra a honra. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; PRATA, H. M.. Participação em banca de Beatriz Berg. Violência doméstica e Justiça Restaurativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

6.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; PASCHOAL, Janaína Conceição; ARRUDA, E. S.. Participação em banca de João Santa Terra Júnior. A organização criminosa primeiro comando da capital. Análise das consequências penais da existência do PCC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de Ricardo Rodrigo de Paula Teixeira. Santo Daime: efeitos psiquiátricos, antropologia e intolerância religiosa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

8.
SA, A. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, L. R.. Participação em banca de Bruno Amabile Bracco. A dança de Deus: da diabólica náusea ao santo perdão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

9.
BADARÓ, Gustavo; PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES FILHO, A. M.. Participação em banca de Beatriz Afonso Pascoal Queiroz. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

10.
CHINELATo, Silmar J. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição; PRATA, H. M.. Participação em banca de Márcia Sadi Haron Cardoso. Educação em direito: confluência entre bioética e direitos da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

11.
CHINELATo, Silmar J. A.; PRATA, H. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Luísa Baran de Mello Alvarenga. Autonomia privada existencial e o direito ao próprio corpo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

12.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.. Participação em banca de Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda. Direito Penal, o limite dos discursos de ódio e a prática penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Regina Cirino Alves Ferreira. Ódio e Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. Participação em banca de Cláudio Martins. Prostituição Infantil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

15.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; GUERREIRO, J. H. T.. Participação em banca de Márcia Araújo Sabino Freitas. Direitos dos pacientes e bioética clínica no sistema de saúde brasileiro: comparação da percepção dos usuários sobre o consentimento informado em um hospital do SUS e um particular. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

16.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Catharino. Responsabilidade penal pelo produto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

17.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; SOARES, H. C.. Participação em banca de Sílvio Eduardo Valente. Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

18.
PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, J. R. G.; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Dayane Aparecida Fanti Tangerino. A (in) aplicabilidade da tese da autocolocação da vítima em risco aos delitos perpetrados por meio das novas tecnologias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

19.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Fábio Tavares. O crime de evasão de divisas sob a ótica do Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

20.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; BADARÓ, Gustavo. Participação em banca de Matheus Herren Falivene de Sousa. Estruturação linguistica dos tipos penais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

21.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BADARÓ, Gustavo; GRECCO FILHO, Vicente. Participação em banca de Rossana Brum Leques. O Consentimento no Ofendido como Excludente do Tipo no Direito Penal Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

22.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Elisa Gattás Fernandes do Nascimento. Combate à Pirataria. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

23.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Conrado Gontijo. Corrupção Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Lucas Torres Vallory.Análise crítica do desarmamento civil como política criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Beatriz T. Pagy.Dupla imputação penal nos crimes ambientais: alterações na responsabilização da pessoa jurídica após o julgamento do RE n. 548.191/PR pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Juliana da Cunha Mota."Caiu na rede": uma análise sobre a eficiência da criminalização da revenge porn. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Lara Espolaor Veronese.A definição de organização criminosa e a tipificação da conduta de integrar organização criminosa dada pela lei 12.850/2013 na lei 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

5.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Felipe Melo Brandão.Aspectos penais da prática de negociação excessiva (Churning) no mercado de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

6.
PASCHOAL, Janaína Conceição; VILARDI, R. G.. Participação em banca de Henrique Cesar Campiotto Teixeira.Omissão contra a criança: o Direito Penal é instrumento adequado para quais omissões contra a criança?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

7.
PASCHOAL, Janaína Conceição; VILARDI, R. G.. Participação em banca de Fernanda Araki Cunha.Análise do feminicídio no Brasil: da qualificadora do 'feminicídio' à implementação de políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

8.
PASCHOAL, Janaína Conceição; VILARDI, R. G.. Participação em banca de Juliane Monteiro de Araújo.Ódio Constitucionalizado como fundamento do direito penal- análise crítica dos crimes de ódio a partir da relação entre Constituição e Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

9.
GOMES, M. G. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Renata de Oliveira.As condenadas sem pena: reflexos de violações do princípio constitucional da pessoalidade da pena diante de prática de revista vexatória nos estabelecimentos prisionais paulistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

10.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Eduardo Augusto Alves José Ferioli Pereira.Princípio da Insignificância: entre os fundamentos dogmáticos e os parâmetros jurisprudenciais de aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Andreas Maximilian Paschoal Rodrigues.Lavagem de Direito: a responsabilização pela quebra do dever de informar na nova lei e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Eduardo Seidi Yoshimura.Drogas: proibir, liberar, conviver. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Katia Namy Fujiwara.Estupro no mundo islâmico e o princípio da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Leonardo Takeshi Brabo.A teoria do domínio do fato funcionalista de Claus Roxin e a ação penal 470. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Rafael Gomes Dias.Estelionato e fé: da possibilidade de uma afirmação religiosa ser causa de erro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Fernando Russomano Alemany.Crime Político: entre a resistência e o terror. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

17.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Jonas Ferreira Angelo de Deus.Princípio da Ofensividade aplicado aos crimes de perigo abstrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

18.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Bruna Rachel de Paula Diniz.O crime de racismo e a injúria racial: o papel do Direito no combate à discriminação do negro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

19.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Carolina Francischine de Mattias.Esterilização humana e o Direito Penal: um estudo comparado entre as regulamentações do Brasil e da Inglaterra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

20.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de André Rocha Fernandes Pegas.O estupro de vulnerável sob a égide da lei 12.015 de 07.08.2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

21.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Rafael Sampaio Andery.Fundação Casa: Um Estudo sobre a Instituição Total segundo Goffman. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

22.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Fernando Pinho Chiozzotto.Reincidência e Culpabilidade: análise de constitucionalidade à luz da teoria dos princípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

23.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Marian Koshiba.A importância de medicamentos sem registro para uso próprio: análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

24.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Amanda Nagle Armendro.Crimes contra a organização do trabalho: uma análise sob a perspectiva do Direito Penal mínimo e da descriminalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

25.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Andressa Benedetti.Transplante e comércio de órgãos humanos no Brasil: considerações legislativas e aspectos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

26.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Priscilla Ramineli Leite Pereira.As implicações penais da recusa de transfusão de sangue em pacientes adultos, crianças e adolescentes da religião testemunhas de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

27.
GOMES, M. G. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Nayara de Melo Matyas.O respeito aos princípios constitucionais de Direito Penal Relativos à pena diante da existência de penas mínimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Octávio Picolin Júnior.A Súmula Vinculante n. 14 pelo Prisma da Colisão de Garantias Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

29.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Olívia Alves Barbosa.A Função Simbólica da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

30.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BOTTINI, P. C.. Participação em banca de Paulo Victor Ferrari Nakano.Rádio Pirata: as incertezas sobre a tipificação da exploração clandestina de radiodifusão e a consequente insegurança na esfera penal. Uma visão prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

31.
GOMES, M. G. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Marco Aurélio Fernandes dos Santos.Ação Penal nas lesões corporais leves em sede de violência doméstica contra a mulher: estudo vitimológico à luz da doutrina e jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

32.
GOMES, M. G. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Caio Augusto Nunes de Carvalho.Imunidade penal absoluta nos crimes patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

33.
GOMES, M. G. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Caroline Ribeiro Bocchi.A falta de atendimento adequado e a responsabilidade adequado e a responsabilidade penal do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

34.
GOMES, M. G. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Bruna Liberato de Castro.Crimes contr bens personalíssimos: crime continuado X concurso material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

35.
GOMES, M. G. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Renato Antonio Vido.Internet: Controle, direitos autorais e lei penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

36.
COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Bárbara Magalhães Aranha Oliveira.Fundamentos para a descriminalização do aborto voluntário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

37.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Fábio Setsuo Ogata.Pedofilia e Pornografia infantil no Brasil: Breves reflexões sobre as Leis 11.829/08 e 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

38.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Letícia Toledo Cavalcante.Responsabilidade penal médica- a recusa de transfusões de sangue por razões religiosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

39.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Rogério Carvalho de Oliveira.Eutanásia e vida: transformando uma obrigação em um Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

40.
PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Pablo Zuazo Paraguai de Souza.A seletividade penal e o Direito Penal Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

41.
GOMES, M. G. M.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de José Geraldo da Cruz.Análise jurisprudêncial do delito de curandeirismo no Estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

42.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Kelmann Oliveira Freitas.Terrorismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

43.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Gilson Francisco da Silva.O Regime Disciplinar Diferenciado no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

44.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Willians Massayuri Ogata.A aplicação de penas restritivas de direito ao crime militar: a pena de prestação de serviço à comunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

45.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Vagner Aparecido da Silva Neves.Bingos: questões sociais e criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

46.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Samir Jaber.Da proibição de frequentar determinados lugares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

47.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Marcello Stievano dos Santos.Crimes de falso documental: falsidade por omissão na carteira de trabalho e previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

48.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Participação em banca de Leandro Guimarães Alicke.O tráfico de entorpecentes e a nova lei antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

49.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Beatriz Corrêa Camargo.O finalismo no Direito Penal brasileiro: uma abordagem crítica da ciência jurídico-penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

50.
PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Fabíola Mouacad Chammas.O tratamento jurídico-penal do inimigo e o terrorismo no Estado de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

51.
AZEVEDO, David Teixeira; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Brunno Sampaio.Lavagem de dinheiro: um estudo sobre o bem jurídico tutelado e a cooperação internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

52.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Paula Chagas Lessa Vidal.Ineficácia da lei penal nos crimes de homicídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

53.
AZEVEDO, David Teixeira; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Fernando Macedo Vieira Rossi.A expansão e flexibilização da imputação penal no Direito Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

54.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Sarah Szics Vulpini.Direito Penal emergencial: um estudo crítico das leis penais instituídas sob forte comoção social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

55.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Cecília Aureliano de Carvalho.Progessão do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

56.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Daniela Aoki de Andrade Maria.Tutela penal do meio ambiente: aspectos da tipicidade ante as garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

57.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Renata França Cevidantes.A influência do Direito Penal do inimigo no combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

58.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Rafael Romanoff.Princípio da insignificância e patrimônio: análise jurisprudencial dos crimes de furto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

59.
GRECCO FILHO, Vicente; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Pedro Paulo Christófolo.Tortura, causas de justificação e Direito Penal do inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

60.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Octávio seiki Ietsugu.Parcerias Público-privadas para presídios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

61.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Alice Christina Matsuo.A coerência sistêmica das contravenções penais no ordenamento jurídico penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

62.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Bruno Salles Pereira Ribeiro.A imprensa e as novas mídias digitais: aspectos criminais da lei de imprensa frente aos novos meios de comunicação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

63.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Cristiano Pereira de Araújo.Descriminalização do jogo do bicho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

64.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Adriano Alves Doto.A importância do sistema financeiro no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

65.
SA, A. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Aline Neris dos Santos.Os protagonistas do espetáculo do júri: os aspectos teatralizados e psicológicos do Tribunal do Júri e a natureza de suas decisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

66.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Amir Jorge Elias.O crime contra o sistema financeiro nacional praticado na administração de consórcios numa visão pragmática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

67.
SA, A. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Graciele Faccin de Almeida.Centros de ressocialização: uma análise à luz do conceito de reintegração social de Alessandro Baratta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

68.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Heidi Rosa Florencio.Crimes contra a propriedade industrial: relação com os crimes de concorrência desleal; reflexos para os consumidores e descriminalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

69.
SA, A. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de João Carlos da Silva Almeida.A discricionariedade no regulamento disciplina da aeronáutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

70.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Karla Tayumi Ishiy.O tratamento penal conferido ao usuário de drogas pela Lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

71.
AZEVEDO, David Teixeira; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Letícia Naomi de Aurélio Penteado.O tráfico de entorpecentes e as penas alternativas- aplicabilidade e alterações introduzidas pela lei n. 11.342/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

72.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Luís Felipe Takano.A imputação objetiva: a sua relevância para o direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

73.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Márcio Luis Almeida dos Anjos.A representação fiscal para fins penais decorrente da prática de crimes contra a ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

74.
PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira. Participação em banca de Marco Aurélio Panadés Aranha.Princípio da proporcionalidade e cominação da pena privativa de liberdade: a racionalidade e os limites do legislador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

75.
PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira. Participação em banca de Myrian Kobayashi Amamoto.Estudo e análise do indulto e da graça: semelhanças, diferenças, críticas e confusões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

76.
AZEVEDO, David Teixeira; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Richard Francisco Borges.Antecedentes processuais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

77.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Roberta Gonela.Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito no crime de tráfico de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

78.
SA, A. A.; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Virgínia Novaes Procópio de Araújo.Psicologia judiciária- estudo psicológico dos testemunhos no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

79.
AZEVEDO, David Teixeira; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes.Da aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

80.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Bethânia Suano Rezende de Carvalho.Estudos sobre a pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Bruna Reina Valensia.Estatuto da criança e do adolescente: a doutrina da proteção integral e a existência de um direito penal juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Maria Isabel Rossi de Almeida Cárdia.Análise da função da medida de segurança conforme a sua execução nos manicômios judiciários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Bruna Soares Angotti Batista de Andrade.O mínimo e o anti-mínimo: posições e oposições nos pensamentos minimalistas e abolicionistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
SILVEIRA, Renato Melo Jorge; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Frederico Queiroz Fuzaro.Os princípios da prevenção e da precaução e os crimes de perigo abstrato na lei de crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de João Paulo Bessa de Melo.Estudo histórico da pena: alternativa à prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Leyla Regina Amadori.Redução de danos: conhecer melhor para ampliar mais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

87.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Marcelo Fernandes de Nardi.O RDD e as teorias da pena: o regime disciplinar diferenciado e as finalidades da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
FERRARI, Eduardo Reale; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Renata Feldman Harari.Os fundamentos do direito penal e os crimes patrimoniais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

89.
SILVEIRA, Renato Melo Jorge; PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Rodrigo Soncini de Oliveira Guena.A ilegalidade dos crimes de perigo abstrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

90.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Participação em banca de Juliana Cardoso Benedetti.A função penal reparatória no marco criminológico da reação social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

91.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Gislene Sayuri Rodrigues.A vedação da progressão de regimes na lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

92.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Martina dos Santos.A influência da mídia na adoção de políticas criminais: a lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

93.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Paulo Murilo de Freitas.Irresponsabilidade penal da administração pública nos danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

94.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Alberto Scher.Lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

95.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Fernanda Regina Pereira.O papel das contravenções penais no direito brasileiro: uma análise em face do princípio da insignificância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

96.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Participação em banca de Juliana T. Reinhold.Crime impossível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

97.
PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira. Participação em banca de Fabio Vicente V. Filho.A capacidade de ação das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

98.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Marcel Cestaro.Penas alternativas, sistema de penas e política criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

99.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Participação em banca de Priscila Maria Fernandes Campos.A imputabilidade penal dos jovens no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

100.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Nanci Y. Ishisaki.O cônjuge como sujeito ativo do crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

101.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Thiago Monteiro Pereira.O adolescente como autor de ato infracional e portador de transtorno ou deficiência mental no estatuto da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

102.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Roberto de Campos Lilla.Do crime de roubo: do emprego da arma de brinquedo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

103.
PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Alexandre A. F. Dutra.Delação premiada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

104.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Tatyana T. Jorge.Antijuridicidade e valoração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

105.
PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Eduardo N. Canó.Autorização judicial para interrupção da gravidez de fetos com anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

106.
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Participação em banca de Guilherme Fonseca Serpa.O exame de DNA e o conceito jurídico de verdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

107.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Cristina Emy Yokaichiya.A impropriedade da tutela penal ambiental: relevância do bem, responsabilidade da pessoa jurídica e aplicabilidade das sanções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

108.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Jair Cortez Montovani Filho.A efetividade da tutela penal da relação jurídica de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

109.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Ana Paula Scatena Ceccato.Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

110.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Anelisa Vascão.Inexigibilidade de conduta diversa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

111.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Eduardo Leme.Interceptação telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

112.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Elaine Cristina Vieira Farto.Soberania do tribunal de júri frente à revisão criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

113.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Elenice Barros de Oliveira Salatel.O indiciamento indevido como constrangimento ilegal passível de ser obstado por meio de hábeas corpus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

114.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Fabiana Palmieri.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

115.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Hector Alison de Oliveira Francisco.Aborto eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

116.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Karla Alexandra Mimura Silva.Liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

117.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Natalia Carolina Verdi.Inimputabilidade dos insanos mentais e a aplicação de medidas de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

118.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Rebeca Bezerra Gonçalves.Violência Doméstica: pais contra filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

119.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Samir Viroli Jorge.Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

120.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Sandra Regina Teixeira.Aborto legal em caso de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

121.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Participação em banca de Thiago Alcocer Marin.Latrocínio: consumação e tentativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Concurso Público para Juiz Federal. 2017. Tribunal Regional Federal da 3a. Região.

2.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, F. D. M.; VELASCO, I. M. P.. Concurso para Professor Doutor. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto.

Outras participações
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

3.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

5.
PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Ministrada durante Concurso à Titularidade.Criminalidade Organizada. 2017. (Outra).

2.
Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.Processo de Depuração. 2017. (Outra).

3.
Curso Superior de Polícia.O processo de depuração. 2017. (Outra).

4.
Direito Penal Médico/Medical Criminal Law.Não pode ser crime salvar uma vida/Saving a life can not be a crime. 2017. (Simpósio).

5.
Direto ao Ponto I: Interrupção da Gravidez à Luz da Jurisprudência.Mesa I- Acerca da existência de um Direito Fundamental ao Aborto. 2017. (Encontro).

6.
Programa de Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.O processo de depuração do Brasil. 2017. (Outra).

7.
12o. Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Ingerência Penal. 2016. (Outra).

8.
Ciclo de Palestras do GAJ- APAMAGIS.Impeachment. 2016. (Encontro).

9.
G100 Brasil- Núcleo de Estudos do Desenvolvimento Empresarial e Econômico.Advocacia empresarial preventiva. 2016. (Encontro).

10.
Homenagem da OAB/SP ao Dia Internacional da Mulher.Mulheres no espaço público. 2016. (Encontro).

11.
II Foro Internacional por la Democracia. Impeachment, no Brasil, como exemplo para a América Latina. 2016. (Congresso).

12.
Reunião da ADVB.Preservação das Instituições. 2016. (Encontro).

13.
Ciberterrorismo.Liberdade de expressão na internet e prevenção ao terrorismo. 2015. (Seminário).

14.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu- Especialização em Direitos Humanos.Apresentação Geral sobre Segurança Pública- perspectiva acadêmica de políticas na área. 2015. (Outra).

15.
Reunião da Comissão da Mulher Advogada.Direitos Reprodutivos Femininos. 2015. (Encontro).

16.
Semana Jurídica 2015. Segurança Pública e Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

17.
Seminário: Impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.A Lei de Drogas, Polícia e Segurança Pública. 2015. (Seminário).

18.
Seminário de Bioética: 20 anos da Evangelium Vitae- Contexto, Atualidade e Perspectivas.Igreja e Sociedade: Laicidade e laicismo. 2015. (Seminário).

19.
VIII Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal da Academia da Polícia Civil.Temas Polêmicos em Segurança Pública. 2015. (Simpósio).

20.
1o. Curso de segurança pública da Escola Paulista da Magistratura.Drogas e Segurança Pública. 2014. (Outra).

21.
Curso de Extensão Universitária em Propriedade Industrial.Pirataria- Contrafação de marcas e patentes na esfera penal. 2014. (Outra).

22.
Definindo Direitos Humanos e atribuindo responsabilidades por sua realização global.A necessária conciliação entre segurança pública e direitos fundamentais. 2014. (Simpósio).

23.
Reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da FIRJAN.Perigos do novo Código Penal para a Indústria. 2014. (Encontro).

24.
Reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos- CONJUR.Projeto de Novo Código Penal. 2014. (Encontro).

25.
Reunião do Sinicesp.A Nova Lei Anticorrupção. 2014. (Encontro).

26.
Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP. Projeto de Lei do Senado Federal 236/12- Reforma do Código Penal e os Crimes contra a Fauna. 2013. (Congresso).

27.
doze homens no cárcere ou um culpado confesso - OAB/SP.Brasileiros sequestrados na Bolívia. 2013. (Encontro).

28.
Especialização em Direito Penal na Puc.Direito Penal Mínimo e Crimes Eleitorais. 2013. (Outra).

29.
Formação de professores da rede pública.A liberdade religiosa e o papel do educador. 2013. (Encontro).

30.
Forum mondial sur le crime, la sécurité et les objectifs des nations unies pour le nouvea millenairei. 2013. (Congresso).

31.
Liberdade Religiosa.Liberdade Religiosa. 2013. (Encontro).

32.
Pós Graduação em Direito Penal Econômico na PUC-SP.Direito Penal Econômico em Perspectiva. 2013. (Outra).

33.
Seminário Justiça e Gênero.A tutela dos direitos reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional. 2013. (Seminário).

34.
XXXV Colégio de Presidentes da OAB/SP. 2013. (Encontro).

35.
Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa da família e apoio à vida. 2012. (Encontro).

36.
Ciclo sobre Bioética-OAB/SP.Transplantes de Órgãos. 2012. (Encontro).

37.
O tratamento jurídico-penal dos povos indígenas.O Direito Penal e a proteção das minorias nas minorias. 2012. (Seminário).

38.
Porte de drogas para uso próprio.Porte de drogas para uso próprio. 2012. (Outra).

39.
SIPAT 2012.Drogas e trabalho. 2012. (Encontro).

40.
17o. Seminário Internacional do IBCCrim. 2011. (Seminário).

41.
21a. SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Alcoolismo/Drogas no ambiente de trabalho. 2011. (Simpósio).

42.
Aula na Pós Graduação da Faculdade de Psiquiatria da USP.As leis antitóxicos: perspectivas criminológicas. 2011. (Outra).

43.
I Encontro Euro-Americano de Pós-Graduação em Direito.O Estado-nação no século XXI: aproximação entre o direito doméstico e o internacional. 2011. (Encontro).

44.
III Seminário: O Jovem e as Drogas-Consequências para o Futuro.Drogas: Aspectos. 2011. (Seminário).

45.
Mesa de Estudos e Debates: Novo Código Penal: uma necessidade?.Não é necessário um novo Código Penal. 2011. (Outra).

46.
Mestrado de Bioética, Direito e Medicina.Bioética e Direito Penal. 2011. (Outra).

47.
SIPAT 2011- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Drogas no Ambiente de Trabalho. 2011. (Congresso).

48.
XX Congresso Nacional CONPEDI. Observatórios jurídicos de memória, verdade e justiça. 2011. (Congresso).

49.
15o. Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

50.
Crimes e Droga: métodos de pesquisa quantitativa.As drogas e as leis. 2009. (Outra).

51.
Curso de Criminologia do Ministério Público.Atualidades em Direito Penal. 2009. (Encontro).

52.
Curso de Criminologia do Ministério Público.Crimes Omissivos. 2009. (Encontro).

53.
Debate sobre o caso Battisti.A não extradição afronta a soberania italiana. 2009. (Outra).

54.
I Seminário: o jovem e as drogas- consequências para o futuro.Tratamento jurídico dispensado às drogas. 2009. (Seminário).

55.
III COMPAD.Legalização e/ou descriminalização de drogas. 2008. (Encontro).

56.
XIV Seminário Internacional do IBCCrim.Direito Penal e Processo Penal de Emergência. 2008. (Seminário).

57.
XXIV FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais). Apresentação de pesquisa referente aos Juizados Especiais Criminais. 2008. (Congresso).

58.
12-º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.Nova lei de drogas. 2006. (Seminário).

59.
LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL.Terrorismo. 2006. (Encontro).

60.
MESA DE ESTUDOS E DEBATES: LEI MARIA DA PENHA.A lei e os perigos dos exageros. Excesso de proteção desprotege.. 2006. (Outra).

61.
NOVA LEI DE DROGAS E A MAGISTRATURA.Nova Lei de Drogas e a Magistratura. 2006. (Encontro).

62.
NOVA LEI DE DROGAS E A PROCURADORIA DE ESTADO.Nova Lei de Drogas e a Procuradoria de Estado. 2006. (Encontro).

63.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO.O tipo penal da lavagem de dinheiro e a perseguição política. 2006. (Seminário).

64.
TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO. 2006. (Seminário).

65.
2-º ENCONTRO DE MESTRES E DOUTORES EM DIREITO PENAL PELA USP.Mulher e direito penal. 2005. (Seminário).

66.
3-º ENCONTRO DE PRESIDENTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DROGAS E ENTORPECENTES.Importância do Trabalho dos Conselhos Municipais na prevenção às drogas. 2005. (Encontro).

67.
A LEI E AS DROGAS.Curso sobre dependência química. 2005. (Outra).

68.
A LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.Curso de especialização em direito. 2005. (Outra).

69.
PROGRAMA ASSESSORIA E FORMAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA.Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2005. (Outra).

70.
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO SOBRE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO.Não à perseguição política por meio da persecução da lavagem de dinheiro. 2005. (Seminário).

71.
SISTEMA DE PENAS NO DIREITO PÁTRIO.O sistema de penas. 2005. (Outra).

72.
A DESCRIMINALIZAÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO.A descriminalização como meio de prevenção. 2004. (Outra).

73.
ENCONTRO DE PRESIDENTES DE COMENS E COMADS.Possibilidade de Conciliar Prevenção com Repressão. 2004. (Encontro).

74.
FÓRUM REGIONAL SOBRE DROGAS - REGIÃO SUDESTE. 2004. (Congresso).

75.
SEMINÁRIO: COMBATE À FRAUDE, LAVAVEM DE DINHEIRO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ILÍCITOS.Aspectos Penais da Lavagem. 2004. (Seminário).

76.
SEMINÁRIO: DROGAS - ASPECTOS PENAIS E CRIMINOLÓGICOS.Drogas: aspectos penais e criminológicos. 2004. (Seminário).

77.
ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ANTI-DROGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Dimensionamento do problema e necessidade de fortalecer os Conselhos. 2003. (Encontro).

78.
MESA DE DEBATES SOBRE DROGAS.A prevenção ao uso de drogas. 2003. (Encontro).

79.
SEMINÁRIO SOBRE CRIMES EMPRESARIAIS.Aspectos penais e processuais penais da lei de propriedade industrial. 2003. (Seminário).

80.
SIMPÓSIO: PAPEL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA.Não ao Poder de Polícia às Guardas Municipais. 2003. (Simpósio).

81.
SEMINÁRIO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.A conduta punível. A ação. Consumação e tentativa. Concurso de pessoas. 2002. (Seminário).

82.
1-º SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE BAURU.Crimes previdenciários. 2001. (Seminário).

83.
4-º FÓRUM REGIONAL DE DIREITO DE GOVERNADOR VALADARES.Crimes previdenciários. 2001. (Seminário).

84.
SEMINÁRIO: ATUALIDADES EM DIREITO PENAL ECONÔMICO.Crimes previdenciários. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PASCHOAL, Janaína Conceição; SHECAIRA, Sérgio Salomão ; SILVEIRA, Renato Melo Jorge . Desafios para o Direito Penal do Presente. 2016. (Outro).

2.
PASCHOAL, Janaína Conceição; PEREIRA, F. . Curso de Segurança Pública. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Gustavo Catharino. Crimes culposos e responsabilidade pelo produto na sociedade de risco. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

2.
Fábio Tavares. Evasão de divisas e sociedade da informação. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

3.
Karla Tayumi Ishi. Direito Penal e mulher. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Rodrigo Garcia Vilardi. Segurança Pública, índices criminais e prisões. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

2.
Maicon Guedes. Imprensa e necessidade de regulamentação. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Santa Terra Júnior. A Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

2.
Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda. Limite dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

3.
Cláudio Martins. Prostituição Infantil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

4.
Gustavo Gonçalves Catharino. Responsabilidade penal pelo produto no Código do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

5.
Karla Tayumi Ishiy. A desconstrução da criminalidade feminina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

6.
Fábio Antonio Tavares dos Santos. O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

7.
Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira. A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

8.
Pablo Moitinho. Direito Penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

9.
Rodrigo Vilardi. Redução da Insegurança Pública: política pública de segurança ou política de segurança pública. Estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

10.
Juliana Benedeti. Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

11.
Heloíza Lucca. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

12.
Fernando Vernice dos Anjos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: contribuição para a desconstrução do mito da ressocialização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

Tese de doutorado
1.
Paulo Bueno de Azevedo. Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Liev Tolstói. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

2.
Ilana Martins Luz. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

3.
Rodrigo Garcial Vilardi. Direito Penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Guilherme Cunha Werner. 2018. Faculdade de Direito da USP, . Janaina Conceição Paschoal.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Adelina França. As varas criminais especializadas em infância e juventude. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alex Vitor Kenji Tiba. Aspectos do Tráfico de Influência e da Exploração de Prestígio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

2.
Leonardo Relvas dos Santos. O tratamento jurídico dispensado ao ensino domiciliar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

3.
Letícia Guarnieri. Correlação entre ameaça e homicídio: um breve estudo de casos no Tribunal do Júri de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

4.
Gabriel Garcia Ribeiro de Arruda. O aborto no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

5.
Gabriel Pigozzi Simone. Terrorismo no Brasil: Histórico, Tipificação e a Lei Antiterrorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

6.
Erick Landolina. A Colaboração Premiada como Instrumento Essencial de Combate ao Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

7.
Lara Espolaor Veronese. A definição de organização criminosa e a tipificação da conduta de integrar organização criminosa dada pela lei n. 12.850/2013 aplicada na lei n. 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

8.
Juliana da Cunha Mota. "Caiu na rede": uma análise sobre a eficiência da criminalização da revenge porn. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

9.
Beatriz T. Pagy. Dupla imputação penal nos crimes ambientais: alterações na responsabilização penal da pessoa jurídica após o julgamento do RE n. 548.181/PR pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

10.
Lucas Torres Vallory. Análise crítica do desarmamento civil como política criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

11.
Ana Paula Jordão Dantas da Silva. Necessidade de Mudanças no sistema prisional brasileiro para redução efetiva dos índices de violência dentro e fora dos presídios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

12.
Verônica Cristina Iwanaga. Aspectos controversos da visita íntima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

13.
Karin Naomi Harada de Oliveira. O cumprimento de medida socioeducativa como fator da reincidência criminal juvenil: autores de atos infracionais e vítimas de um sistema que é ausente no efetivo resguardo de seus direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

14.
Fernando Russomano Alemany. Crime Político: entre a resistência e o terror. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

15.
Andréa de Campos Sasso. Crueldade contra animais versus liberdade religiosa: ponderações sobre o abate religioso de animais diante da vedação constitucional e penal da crueldade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

16.
Ana Carolina de Holanda Maciel. Aspectos Jurídicos dos Transplantes de órgãos e tecidos humanos no Brasil: as polêmicas da Lei 9.434 e o Conflito Aparente de Normas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

17.
Carolina Francischini de Mattias. Esterilização humana e o Direito Penal: um estudo comparado entre as regulamentações do Brasil e da Inglaterra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

18.
André Rocha Fernandes Pegas. O estupro de vulnerável sob a égide da lei 12.015 de 07.08.2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

19.
Rogério Carvalho Oliveira. Eutanásia: a afirmação da vida como um direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

20.
Renato Antonio Vido. Penalização do usuário final da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

21.
Letícia Toledo Cavalcante. Responsabilidade penal médica- o respeito à autonomia do paciente e o concentimento esclarecido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

22.
Fábio Setsuo Ogata. Pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

23.
Bárbara Magalhães Aranha Oliveira. Aborto: necessidade de descriminalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

24.
Bruna Liberato de Castro. Criminoso serial: crime continuado X concurso material, uma análise do concurso de crimes e dos tipos de criminosos para um melhor enquadramento do criminoso serial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

25.
Paulo Victor Ferrari Nakano. Rádio pirata: as incertezas sobre a definição jurídica da rádiodifusão clandestina e a consequente insegurança na esfera penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

26.
Marco Aurélio Fernandes dos Santos. Ação penal nas lesões corporais leves em sede de violência doméstica contra a mulher: estudo vitimológico à luz das interpretações doutrinárias e jurisprudenciais atuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

27.
Caio Augusto Nunes de Carvalho. Imunidade penal absoluta nos crimes patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

28.
Caroline Ribeiro Bocchi. Omissão de socorro. Da responsabilidade penal do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

29.
Otávio Picolin Júnior. O combate ao crime organizado e a súmula vinculante n. 14. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

30.
Olívia Alves Barbosa. A função simbólica da lei Maria da Penha e a sua constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

31.
Pablo Zuazo Paraguai de Souza. Direito penal de emergência na sociedade de risco: o crime de lavagem de dinheiro e os princípios democráticos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

32.
Nayara de Melo Matyas. Análise constitucional da possibilidade de aplicação de pena inferior ao mínimo legal, não sendo caso de aplicação do princípio da insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

33.
Bethânia Suano Rezende de Carvalho. Estudos sobre a pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

34.
Bruna Reina Valensia. Estatuto da Criança e do Adolescente: a doutrina da proteção integral e a extistência de um direito penal juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

35.
Bruna Soares Angotti Batista de Andrade. O mínimo e o anti-mínimo: posições e oposições nos pensamentos minimalistas e abolicionistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

36.
Frederico Queiroz Fuzaro. Os princípios da prevenção e da precaução e os crimes de perigo abstrato na lei de crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

37.
João Paulo Bessa de Melo. Estudo Histórico da Pena: alternativa à prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

38.
Marcelo Fernandes de Nardi. O RDD e as Teorias da Pena: O regime disciplinar diferenciado e as finalidades da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

39.
Leyla Regina Amadori. Redução de danos: conhecer melhor para ampliar mais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

40.
Rodrigo Soncini de Oliveira Guena. A ilegalidade dos crimes de perigo abstrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

41.
Renata Feldman Harari. Os fundamentos do direito penal e os crimes patrimoniais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

42.
Thiago Monteiro Pereira. Garantias processuais dos adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

43.
Martina Elizabete L. P. Santos. Crimes hediondos e inconstitucionalidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

44.
Paulo Murilo Alves de Freitas. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

45.
Gislene Sayuri Kudo. A lei dos crimes hediondos e a progressão de regimes de pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

46.
Roberto de Campos Filho. Arma de brinquedo e aumento de pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.

47.
Pedro Bertoloti. Lei de tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Janaina Conceição Paschoal.



Outras informações relevantes


- Membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, como representante da Universidade de São Paulo
-Homenageada pela Associação Paulista de Medicina, no Dia Internacional da Mulher, 2016
- Nomeada Consultora da Comissão da Mulher Advogada
-Nomeada membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e também membro da 1a. Câmara Recursal da OAB/SP
- Nomeada membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, em 27/01/2011.
- Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo, desde fevereiro de 2003. 
- Coordenadora de Cursos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na Gestão 2003/2004.
- Diretora do Centro Acadêmico XI de Agôsto em 1993.
- Diretora do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na Gestão 2001/2002.
- Membro do Grupo de Trabalho Especial, instituído junto ao Ministério da Justiça, em 10 de abril de 2002.
- Secretária do Conselho Interdisciplinar de Segurança Pública, instituído junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão constituída para apresentar proposta de plano de carreira para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Presidente da Comissão constituída para estudar como reduzir a letalidade nas ações policiais.
- Temporada de pesquisas na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, em julho de 1999.
- Curso relativo ao sistema jurídico americano na Universidade de Columbia, em New York, EUA, em julho e agosto de 2000.
- Programa de intercâmbio patrocinado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, durante o mês de julho de 2006.
-Diretora de Eventos e Coordenadora Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP), para o biênio 2010/2012.



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