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Diretório de grupos de pesquisa|
Alexandre Morais da Rosa Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdiciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (cnpq)
Última
atualização do currículo em 10/05/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4049394828751754 |
Dados pessoais
| Nome | Alexandre Morais da Rosa |
| Nome em citações bibliográficas | MORAIS DA ROSA, A. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Campus Reitor João David Ferreira Lima Trindade 88040-970 - Florianopolis, SC - Brasil - Caixa-Postal: 476 Telefone: (048) 37219292 Ramal: 9815 URL da Homepage: http://www.ufsc.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 - 2007 | Pós-Doutorado
. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica. |
| 2002 - 2004 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Decisão no Processo Penal como bricolage de significantes, Ano de Obtenção: 2004. Orientador:  Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Palavras-chave: Garantismo Penal Ferrajoli; Epistemologia; Filosofia da Linguagem. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 2000 - 2001 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: A nulidade parcial sem redução do texto como instrumento Garantista, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 1992 - 1996 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Mandado de Segurança para conferir efeito suspensivo. Orientador: Napoleão Xavier do Amarante. |
Atuação profissional
| Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 07/2010 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Penal II Processo Penal I |
| 2010 - Atual | Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Judiciário, Teoria da Decisão e Controle Social |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa Judiciário do Futuro |
| Tribunal de Justiça de Santa Catarina. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito |
| Outras informações | Atividade judicante |
| Atividades |
| 2/1998 - Atual | Serviços técnicos especializados , Juiz de Direito, Joinville. |
|
Serviço realizado decisões. |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 04/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pós Graduação em Ciências Jurídicas, . |
| 08/2005 - Atual | Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Princípios Constitucionais e Garantias Processuais |
| Universidade do Contestado Campus Canoinhas, UNC/CANOINHAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 07/2001 - 06/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 07/2000 - 06/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Filosofia do Direito |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | Judiciário do Futuro |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 5) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 3) . Integrantes: LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO - Integrante / Julio Cesar Marcellino Jr - Integrante / Márcio Ricardo Staffen - Integrante / Alexandre Adriano Cichovicz - Integrante / Carla Benitez Martins - Integrante / Fernanda Mambrini Rudolfo - Integrante / Marli Camello Modesti - Integrante / Roberta Espindola Miranda - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva - Integrante / Ledio Rosa de Andrade - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2011 - Atual | Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Direito e Psicanálise. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2002 | Monografia Ambiental, Associação dos Magistrados Brasileiros. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . Levar droga a parente no estabelecimento penal é tráfico?. Carta Forense , v. 93, p. 13-13, 2011. |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. ; MARCELLINO JUNIOR, J. C. . O Estado democrático de direito e os direitos fundamentais sociais: (in)efetividade em tempos de prevalência da lógica econômica. Unisul de Fato e de Direito, v. 1, p. 47-56, 2011. |
| 3. |  MORAIS DA ROSA, A. ; STAFFEN, M.R. . The grand design (Stephen Hawking & Leonard Mlodinow). Sequência (UFSC), v. 32, p. 361-363, 2011. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . Política jurídica e improvável: uma leitura para além da modernidade. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 16, p. 85-91, 2011. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A. ; STAFFEN, M.R. . Polifonia do direito e súmulas vinculantes: aportes hermenêutico-literários. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 5, p. 11-28, 2011. |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A. . Ato infracional e saber psi: a questão dos laudos no Estado Democrático de Direito. Responsabilidades (TJMG), v. 1, p. 109-132, 2011. |
| 7. | STAFFEN, M.R. ; MORAIS DA ROSA, A. . Dostoiévski e a polifonia do Direito: a síndrome do eterno marido na era das súmulas vinculantes. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - RECHTD, v. 3, p. 182-190, 2011. |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A. ; STAFFEN, M.R. . Incidência do princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar: um estudo à luz da Teoria do Garantismo Jurídico.. Produção científica Cejurps, v. 8, p. 401-410, 2010. |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A. ; PRUDENTE, N. M. . Bullying escolar e justiça restaurativa. Boletim IBCCRIM, v. 209, p. 10-11, 2010. |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A. ; STAFFEN, M.R. . A contribuição de Elio Fazzalari para a [correta] compreensão do juiz natural no âmbito do processo administrativo disciplinar. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 8, p. 101-111, 2010. |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito & Psicanálise: diálogos (im)possíveis. Carta Forense, v. 84, p. 20-20, 2010. |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A. ; STAFFEN, M.R. . Garantismo jurídico e processo administrativo disciplinar: considerações sobre a incidência do princípio do juiz natural. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 12, p. 61-73, 2010. |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A. . O que resta do Estado nacional em face da invasão do discurso da law and economics. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 7, p. 153-183, 2010. |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A. . Ato infracional e saúde mental: a questão do sujeito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 1, p. 7-21, 2009. |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A. . O Judiciário entre garantia do mercado ou dos direitos fundamentais: a " resposta correta" com Lênio Streck. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Estado, v. 1, p. 01-08, 2009. |
| 16. | MORAIS DA ROSA, A. ; MARCELLINO JUNIOR, J. C. . Law And Economics, Neoliberalismo e efeciência: desvelando conexões. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 173-180, 2009. |
| 17. | MORAIS DA ROSA, A. . A Constituição no país do jeitinho: 20 anos à deriva do discurso neoliberal (Law and Economics).. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 6, p. 15-34, 2008. |
| 18. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Práticas e Possibilidades. Revista IOB de Diteito Penal e Processual Penal, v. 9, p. 205-213, 2008. |
| 19. | MORAIS DA ROSA, A. . Crime e Castigo: A Questão da Culpa e as Ilegalidades (Direito & Psicanálise).. Revista de Estudos Criminais, v. 29, p. 95-111, 2008. |
| 20. | MORAIS DA ROSA, A. . O Cuidado como critério do Princípio do Melhor Interesse da Criança. Revista do Advogado (São Paulo), v. 101, p. 07-13, 2008. |
| 21. | MORAIS DA ROSA, A. . Discurso Neoliberal e Estado Democrático de Direito. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, v. 8, p. 27-40, 2008. |
| 22. | MORAIS DA ROSA, A. . Aplicando o ECA: felicidade e perversão sem limites. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 58, p. 15-28, 2006. |
| 23. | MORAIS DA ROSA, A. . O processo (penal) como procedimento em contraditório: diálogo com Elio Fazzalari. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 219-233, 2006. |
| 24. | MORAIS DA ROSA, A. . Ato infracional e ação penal pública condicionada e privada: de quem é a legitimidade?. www.ibccrim.com.br, São Paulo, 2005. |
| 25. | MORAIS DA ROSA, A. . Ato infracional: ação penal pública condicionada e privada - de quem é a legitimidade?. Amicus Curiae (Criciúma), v. ., p. .-., 2005. |
| 26. | MORAIS DA ROSA, A. . O juiz e o complexo de Nicolas Marshall. Ibccrim, São Paulo - SP, 2003. |
| 27. | MORAIS DA ROSA, A. . Ato Infracional, Remissão, Advogado e Garantismo. Boletim do IBCCRIM, São Paulo - SP, v. 132, 2003. |
| 28. | MORAIS DA ROSA, A. . A RECEPÇÃO PARCIAL SEM REDUÇÃO DO TEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS - UMA POSSIBILIDADE À LUZ DO GARANTISMO. Revista Jurídica do Curso de Direito da Unoesc, Florianópolis - Santa Catarina, v. 02, n. 1, p. 57-84, 2001. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. (Org.) ; PRUDENTE, N. M. (Org.) . Monitoramento eletrônico em debate. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 202 p. |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. ; AROSO LINHARES, J. M. . Diálogos com a law & economics. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 280 p. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 122 p. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . Jurisdição do real x controle penal: direito & psicanálise, via literatura. 1. ed. Petropólis: Delibera, 2011. v. 1. 176 p. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A. ; LOPES, A. C. B. . Introdução crítica ao ato infracional: princípios e garantias constitucionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 365 p. |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A. . Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura. 1. ed. Amazon: KindlebookBR, 2010. v. 1. |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A. ; CARVALHO, Thiago Fabres . Processo Penal efeciente e ética da vingança em busca de uma criminologia da nao violência.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 164 p. |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A. ; GOMES, R. Z. . Código de Processo Civil Anotado. 3. ed. Florianópolis - SC: Conceito Editorial, 2009. v. 1. 1204 p. |
| 9. |  MORAIS DA ROSA, A. ; AROSO LINHARES, J. M. . Diálogos com a Law & Economics. 1.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 275 p. |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A. ; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da . Para um Processo Penal Democrático: crítica à metástase do sistema de controle social. 1.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 113 p. |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A. . Introdução Crítica ao Ato Infracional: Princípios e Garantias Constitucionais. 1.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 284 p. |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A. . Decisão Penal: a bricolage de significantes. 1.
ed. Riio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 412 p. |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A. (Org.) . Para um Direito Democrático: diálogo sobre paradoxos. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006. v. 1. 253 p. |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 132 p. |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito Infracional: Garantismo, Psicanálise e Movimento AntiTerror. Florianópolis: Habitus, 2005. v. 1. 240 p. |
| 16. | MORAIS DA ROSA, A. . O que é garantismo jurídico?. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2003. v. 1000. 112 p. |
| 17. | MORAIS DA ROSA, A. ; NETTO, A. G. . Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal - conexões necessárias. 1. ed. Florianópolis: Habitus Editora, 2001. v. 1. 219 p. |
| 18. | MORAIS DA ROSA, A. . Amante Virtual - (in)consequências no Direito de Família e Penal. 1. ed. Florianópolis: Habitus Editora, 2001. v. 1. 131 p. |
| 19. | MORAIS DA ROSA, A. . Código de Processo Civil Anotado. 1. ed. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998. v. 1. 712 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . Monitorar para além da prisão: não sabemos nada e temos medo de tudo!. In: Alexandre Morais da Rosa; Neemias Moretti Prudente. (Org.). Monitoramento eletrônico em debate. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 01-10. |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. . O hiato entre a Hermenêutica Filosófica e a Decisão Judicial. In: Ernildo Stein; Lenio Streck. (Org.). Hermenêutica e Epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 1, p. 127-132. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . Adolescentes em risco e o risco do adolescente: o caso do ato infracional. In: Ivone M. Candido Coelho de Souza. (Org.). Família contemporânea: uma visão interdisciplinar. 1 ed. Porto Alegre: Letra&Vida, 2011, v. 1, p. 131-137. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . O juiz veste Prada?: o sentido da deriva hermenêutica no pós CR/88. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Roberto Fragale; Ronaldo Lobão. (Org.). Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 25-32. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A. . O semblant da eficiência do Poder Judiciário: o que aprendi com o captain Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 47-56. |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A. . O que a justiça pode responder? Sobre o "Senhor das Moscas". In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 183-188. |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A. . Por uma leitura garantista do sistema de controle social. In: Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.. (Org.). Constituição, Estado e Garantismo Jurídico: diálogos cruzados. 1 ed. São Paulo: Conceito, 2011, v. 1, p. 109-124. |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A. . Cuidado e abandono efetivo: a equivocada tradução jurídica da dor. In: Tânia da Silva Pereira; Guilherme de Oliveira. (Org.). Cuidado e responsabilidade. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 12-17. |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A. ; CERIOTTI, A. C. . Será que o novo CPP somente virá em 2014: os perigos dos "Tribunais da Copa do Mundo". In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: balanço e perspectivas de reforma. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 13-22. |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A. . Mediação e ECA: práticas e possibilidades. In: Fabiana Marion Spengler; Douglas Cesar Lucas. (Org.). Justiça restaurativa e mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais. 1 ed. Ijuí: Unijuí, 2011, v. 1, p. 103-120. |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito e processo penal juntos? (Des)caminhos do ensino jurídico. In: RODRIGUES; Horácio Wanderlei; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. (Org.). Educação jurídica: temas contemporâneos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 165-178. |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A. . Uma leitura do sistema de controle social, via garantismo penal: minimalismo. In: MARCELLINO JUNIOR, Julio Cesar; VALLE, Juliano Keller do; AQUINO, Sergio Ricardo Fernandes de. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e estado: reflexões em tempos de crise. 1 ed. Florianópolis: Conceito, 2010, v. 1, p. 21-36. |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A. . As fronteiras público-privada da dor: entre o direito e a obrigaçao de viver. In: Barboza, Heloisa Helena; Pereira, Tania da Silva; Menezes, Rachel Aisengart. (Org.). Vida, Morte e Dignidade Humana. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Gz, 2010, v. 1, p. 51-55. |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A. . Quando se fala de Juiz no Novo CPP de que Juiz se fala?. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. (Org.). O Novo Processo PEnal à luz da Constituição. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 01, p. 125-129. |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A. . O depoimento sem dano e o advogado do diabo: a violência branda e o quadro mental paranóico no processo penal.. In: Maria Regina Fay de Azambuja; Maria Helena Mariante Ferreira. (Org.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. POrto Alegre: Artmed, 2010, v. , p. 88-106. |
| 16. | MORAIS DA ROSA, A. . Direitos Fundamentais e Constituição: um sentido democrático. In: Antônio César Bochenek; José Querino Tavares Neto; Orides Mezzaroba. (Org.). Diálogo entre culturas: direito a ter direito. Curitiba: Jurua, 2010, v. 1, p. 141-151. |
| 17. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo Penal e Geraldo Prado: dois democráticos. In: Joel Corrêa de Lima; Rubens Casara. (Org.). Temas para uma perspectiva Crítica do Direito: homenagem ao professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 79-88. |
| 18. | MORAIS DA ROSA, A. . O Fim da Farsa da Presunção de Inocência no Sistema (ainda) Inquisitório? STF, HC 91.232/PE, Min. Eros Grau. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo.. (Org.). Processo Penal e Democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 1-13. |
| 19. | MORAIS DA ROSA, A. ; ROESLER, Cláudia Rosane . O Equívoco Democrático das Reformas Parciais do Código de Processo Penal a partir da Teoria da Legislação de Manuel Atienza. In: Ana Cláudia Bastos de Pinto; Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Ciências Criminais: articulações críticas em torno dos 20 anos da Constituição da República.. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 13-25. |
| 20. | MORAIS DA ROSA, A. ; VALLE, J. K. . A Teoria do Garantismo Jurídico aplicada às Decisões do Tribunal Penal Internacional. In: Joana Stelzer; Everton das Neves Gonçalves.. (Org.). Direito Internacional sob novos paradigmas: os Estados, as Pessoas e as Controvérsias.. 1 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. 1, p. 139-152. |
| 21. | MORAIS DA ROSA, A. . Mais Além do Ocidente: Entre o Direito e o Dever de Salvação. In: coutinho, Jacinto Nelson de Miranda. (Org.). Direito e Psicanálise Interseções e Interlocuções a partir de "O Caçador de Pipas" de Khaled Houssein. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 61-66. |
| 22. | MORAIS DA ROSA, A. . Discurso Neoliberal e Estado Democrático de Direito. In: MARTEL, Letícia de Campos Velho. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 71-83. |
| 23. | MORAIS DA ROSA, A. ; MARCELLINO JUNIOR, J. C. . O (re) pensar da crise jurisdicional diante do engodo eficientista: o direito e a economia em discussão. In: Fabiana Marion Spengler; Paulo de Tarso Brandão. (Org.). Os (des) caminhos da Jurisdição. 1 ed. Florianópolis: Conceito, 2009, v. 1, p. 43-64. |
| 24. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito Transnacional, Soberania e o discurso da Law and Economics. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. (Org.). Direito e Transnacionalidade. 1 ed. Curitiba- PR: Juruá, 2009, v. 1, p. 64-90. |
| 25. | MORAIS DA ROSA, A. . Comentários à Constituição Federal de 1988 - Artigos 227-230. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1 ed. Forense: Rio de Janeiro, 2009, v. 1, p. 2391-2398. |
| 26. | MORAIS DA ROSA, A. . Mediação e Estatuto da Criança e do Adolescente: práticas e possibilidades. In: CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa. (Org.). Mediação de conflitos - Novo paradigma de acesso à justiça. 1 ed. Belo Horizonte -MG: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. 147-155. |
| 27. | MORAIS DA ROSA, A. ; MARRAFON, Marco Aurélio . Direito e Economia: a farsa do discurso da estabilidade econômica ou: Avelãs Nunes falou, Avelãs Nunes avisou. In: COUTINHO, Aldacy; GRAU, Eros; SCAFF, Fernando; AMARAL, Francisco; COUTINHO, Jacinto; STRECK, Lenio. ARAÚJO, Luiz David; FACHIN, Luiz Edson; LOBO, Paulo Neto. (Org.). LIBER AMICORUM: Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes. 1 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, v. 1, p. 61-81. |
| 28. | MORAIS DA ROSA, A. . O Banqueiro Anarquista, de Fernando Pessoa, e o discurso neoliberal. In: André Karam Trindade; Roberta Magalhães Gubert; Alfredo Copetti Neto. (Org.). Direito & Literatura: Ensaios críticos. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. 149-164. |
| 29. | MORAIS DA ROSA, A. ; LOPES, A. C. B. . Redução da idade penal: "vale a pena ver de novo". In: Juliano Keller do Valle; Júlio Cesar Marcellino Jr.. (Org.). Reflexões da Pós-MOdernidade: Estado, Direito e Constituição. 1 ed. Florianópolis - SC: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 15-22. |
| 30. | MORAIS DA ROSA, A. . Mercando a Dor no Poder Judiciário: a questão do Dano Moral pelo "abandono afetivo".. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Direito E Psicanálise: Interseções a partir de "O Mercador de Veneza" de William Shakespeares.. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 89-97. |
| 31. | MORAIS DA ROSA, A. . Crítica à hermenêutica do conforto: a Súmula (vinculante) como se imagem fosse. In: NETO, Francisco José Rodrigues de Oliveira; JACINTO, Nelson de Miranda Coutinho; MEZZAROBA, Orides.. (Org.). Constituição e Estado Social - Os obstáculos à concretização da constituição. 1 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. 1, p. 1-1. |
| 32. | MORAIS DA ROSA, A. . O Giro Econômico do Direito ou o Novo e Sofisticado Caminho da Servidão: para uma nova gramática do Direito Democrático no Século XXI.. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; António José Avelãs Nunes.. (Org.). O Direito do Futuro e o Futuro do Direito.. 1 ed. Coimbra - Portugal.: Almedina, 2008, v. 1, p. 223-234. |
| 33. | MORAIS DA ROSA, A. . O papel do Juiz Garantista e a Execução Penal em tempos Neoliberais: Eichmann e Big Brother. In: CARVALHO, Salo. (Org.). Crítica à Execução Penal. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 319-348. |
| 34. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito de Família "total flex". In: Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Direito e Processo: estudos em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. 1 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. 1, p. 25-38. |
| 35. | MORAIS DA ROSA, A. . Kafka: o gozo dos assistentes. In: MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. (Org.). Direito e Psicanálise: Interseções a partir de O Processo de Kafka. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 155-178. |
| 36. | MORAIS DA ROSA, A. . La Justicia Criminal en Brasil: los Tribunales Especiales. In: ROSSI, Alexandre Luiz Bernardi; MESQUITA, Gil Ferreira de.. (Org.). Maioridade Constitucional: estudos em comemoração aos dezoito anos da Constituição Federal.. 1 ed. São Paulo: Cruz e Lemos, 2007, v. 1, p. 35-45. |
| 37. | MORAIS DA ROSA, A. . Adolescents, infraction et maternage (il)limité. In: Jean-Marc Bouville; Renata Dzu;Marléne lucksch;Bernard Pellegrini;Françoise Petitot. (Org.). Des jeunes face à la loi - Une réflexion internationale sur la question de la responsabilité. 89 ed. Marly-Le-Roi, França: INJEP - Institut national de la jeunesse et de l'éducation populaire, 2007, v. ., p. 103-107. |
| 38. | MORAIS DA ROSA, A. ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; MARQUES NETO, A.R. ; PEPE, A. M. B. ; MENGARELLI, H. ; HARTMANN, H. ; PHILIPPI, J. N. ; SILVA, C. M. ; MALUCELLI, D. S. ; DIAS, M. M. . O Estrangeiro, a Exceção e o Direito. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. (Org.). Direito e Psicanálise: Interseções a partir de 'O Estrangeiro' de Albert Camus. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 51-68. |
| 39. | MORAIS DA ROSA, A. . A Vida como critério dos Direitos Fundamentais: Ferrajoli e Dussel. In: Cruz, Paulo Márcio; Gomes, Rogério Zuel. (Org.). Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 225-266. |
| 40. | MORAIS DA ROSA, A. . Adolescentes, Ato Infracional e Maternagem (i)Limitada. In: Alexandre Morais da Rosa. (Org.). Para um Direito Democrático: diálogo sobre paradoxos. 1 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. 1, p. 245-253. |
| 41. | MORAIS DA ROSA, A. . Rumo à Praia dos Juizados Especiais Criminais: Sem Garantias, nem Pudor. In: Alexandre Wunderlich; Salo de Carvalho. (Org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1, p. 57-73. |
| 42. | MORAIS DA ROSA, A. . Relacionamentos virtuais, Direito de Família e Paradigma do Desamor. In: Aires José Rover. (Org.). Direito e Informática. Barueri: Manole, 2004, v. 1, p. 383-412. |
| 43. | MORAIS DA ROSA, A. . Princípios Ambientais, Direitos Fundamentais, Propriedade e Abuso de Direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli). In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em Evolução - 3. 1 ed. Curitiba - PR: Juruá, 2002, v. 1, p. 43-52. |
| 44. | MORAIS DA ROSA, A. . O Juiz (Garantista) e a Execução Penal: por uma Racionalidade Conseqüencialista (MacCormick). In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 401-418. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . Decisao Penal como Bricolage de Sgnificantes. Carta Forense, Florianópolis, p. 14 - 14, 01 set. 2009. |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. . Jovens Infratores. Jornal A Notícia, p. A3 - A3, 16 ago. 2006. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . O Direito Flexível em Zagrebelsky. O Estado do Paraná - Direito e Justiça, Jornal O Estado do Paraná, p. 9 - 9, 14 nov. 2004. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . Fragmento da Melancolia: aproximações sobre a glosa de verdade, dúvida e certeza de Carnelutti. Informativo Incijur, Joinville - SC, p. 10 - 11, 01 set. 2004. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A. . Canotilho e o sujeito Moderno: ainda sobre Constituição Dirigente.. Diário da Justiça Jornal Estado do Paraná, Curitiba, 15 fev. 2004. |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A. . O juiz e o complexo de Nicolas Marshall. www.ibccrim.com.br, São Paulo - SP, 23 jul. 2003. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . A loucura... de Mário de Sá Carneiro, e a nossa (prova de amor)... jurídica. In: I Simpósio de Direito e Literatura, 2011, Florianópolis. Anais do I Simpósio de Direito e Literatura. Florianopólis : Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 97-103. |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. . Literatura & Psicanálise nas decisões penais: enunciando impossibilidades. In: 2 e 3 Seminários de Direito e Literatura, 2010, Porto Alegre. Encontros entre Direito e Literatura II - ética, estética e política. Porto Alegre : ediPUCRS, 2009. p. 123-129. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . Mais além do Ocidente: entre o direito e o dever de salvação. In: Direito e Psicanálise - Interseções e interlocuções a partir de "O Caçador de Pipas" de Khaled Housseini, 2009, Curitiba. Direito e Psicanálise - Interseções e interlocuções a partir de "O Caçador de Pipas" de Khaled Housseini. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008. p. 61-66. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . Opacidade e Macabéia: duas (im)possibilidades no Direito. In: VI Jornadas de Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector, 2009, Curitiba. Direito e Psicanálise - Interseções e interlocuções a partir de A hora da Estrela de Clarice Lispector. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. p. 75-79. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . Beccaria e Foucault: a humanização e a bondade dos bons: quem nos salva?. In: Seminário de Psicologia Jurídica, 2005, Florianópolis - SC. Anais do II Seminário de Psicologia Jurídica. Florianópolis : UFSC, 2005. v. 1. p. 10-12. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . A velha lógica no novo CPP: mais do pior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. . Método jurídico, psicanálise e interdisciplinaridade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . A reforma do CPP: dogmática, princípios, ideologia e neoinquisição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . Trabalho e Dignidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A. . Conexão: Psicanálise e Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A. . Armadilhas da Decisão Penal: para Além do Semblant. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A. . O sujeito na decisão: enunciação responsabilidade ética.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A. . O novo processo penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A. . Flagrantes: ilegalidades toleradas, até quando?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça Restaurativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A. . A reserva de código e o caos das reformas parciais do CPP: uma leitura garantista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A. . Interseções e Interlocuções a partir de A HORA DA ESTRELA de Clarice Lispector. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A. . A proteção deficiente dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A. . Medidas Socioeducativas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A. . A compreensao do cuidado no direito de família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | MORAIS DA ROSA, A. . A Defensoria Pública como Direito Fundamental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 17. | MORAIS DA ROSA, A. . Mediação Sem Fronteiras: um novo paradigma para o direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 18. | MORAIS DA ROSA, A. . Medidas Socioeducativas para equipe da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | MORAIS DA ROSA, A. . Falar de Schreber no Direito, hoje?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito Penal do inimigo e garantias fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 21. | MORAIS DA ROSA, A. . O Giro Econômico do Direito ou O Novo e Sofisticado Caminho da Servidão: Para uma Nova Gramática do Direito Democrática no Século XXI.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 22. | MORAIS DA ROSA, A. . Constituição e Análise Econômica do Direito: os caminhos obscuros das reformas constitucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | MORAIS DA ROSA, A. . Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: 18 anos do ECA e da Convenção sobre os Direitos da Criança, 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | MORAIS DA ROSA, A. . ECA, 18 anos depois, e agora?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 25. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça Restaurativa e ato infracional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 26. | MORAIS DA ROSA, A. . Criminalidade e Transtorno Mental na Adolescência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 27. | MORAIS DA ROSA, A. . Hermenêutica e Concretização da Constituição: O (mal) Exemplo do Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 28. | MORAIS DA ROSA, A. . A Constituição no país do jeitinho: a questão da Law and Economics. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 29. | MORAIS DA ROSA, A. . Para um Processo Penal Democrático. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 30. | MORAIS DA ROSA, A. . O Defensor Público e o Sistema Constitucional Acusatório. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | MORAIS DA ROSA, A. . Criminalidade e Transtorno Mental na Adolescência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 32. | MORAIS DA ROSA, A. . Violência Doméstica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 33. | MORAIS DA ROSA, A. . O Caos Hermenêutico da Constituição: a questão paranóica das escutas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 34. | MORAIS DA ROSA, A. . Constituição e Law and Economics: o que (não) resta da norma?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 35. | MORAIS DA ROSA, A. . A Experiência Judiciária da Justiça Restaurativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 36. | MORAIS DA ROSA, A. . O Não e a Decisão Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 37. | MORAIS DA ROSA, A. . A Defensoria Pública como Direito Fundamental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | MORAIS DA ROSA, A. . De qual Pai se fala na articulação entre Psicanálise e Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | MORAIS DA ROSA, A. . A velocidade do processo na era neoliberal: Fazzalari X Virilio. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | MORAIS DA ROSA, A. . Processo Penal Kitsch: Crítica ao Princípio do Conforto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | MORAIS DA ROSA, A. . A velocidade que consome as garantias processuais penais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | MORAIS DA ROSA, A. . Mercando a Dor no Poder Judiciário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 43. | MORAIS DA ROSA, A. . Crime e Castigo: Leituras desde a Criminologia e a Psicanálise. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça e Mediação: a experiência da Justiça Restaurativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | MORAIS DA ROSA, A. . Crítica à Hermenêutica do Conforto: a Súmula (vinculante) como se imagem fosse. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | MORAIS DA ROSA, A. . A decisão no processo penal como bricolage de significantes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 47. | MORAIS DA ROSA, A. . Mediação e Controle Social: a mediação no campo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 48. | MORAIS DA ROSA, A. . Mediação e Controle Social: a mediação com adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 49. | MORAIS DA ROSA, A. . La mediación como estrategia de readapatación de adolescentes en conflicto con la ley penal: visión crítica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 50. | MORAIS DA ROSA, A. . Para um processo penal democrático. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 51. | MORAIS DA ROSA, A. . Literatura e Psicanálise nas Decisões Judiciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 52. | MORAIS DA ROSA, A. . Processo penal: a violência inocente dos bons?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | MORAIS DA ROSA, A. . O Defensor Público e o Sistema Constitucional Acusatório. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça Restaurativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 55. | MORAIS DA ROSA, A. . Aplicaciones de la mediación penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 56. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito de Família e Paz. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 57. | MORAIS DA ROSA, A. . Mediación y protección integral de los adolescentes en conflicto con la ley penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 58. | MORAIS DA ROSA, A. . COisa Julgada é Coisa do Passado, a onda do momento é o Julgamento Antecipado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 59. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo X Terror: Onde fica a Constituição?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | MORAIS DA ROSA, A. . KAFKA: o gozo dos assistentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 61. | MORAIS DA ROSA, A. . A Responsabilidade do Poder Judiciário na Garantia dos Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 62. | MORAIS DA ROSA, A. . Princípios e Garantias Processuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 63. | MORAIS DA ROSA, A. . La participación de la ciudadanía en la construcción de sociedade seguras. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 64. | MORAIS DA ROSA, A. . Quando se julga um processo crime, o que se julga mesmo? Diálogo com Agostinho Ramalho Marques Neto. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 65. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito de Família Mofado: ainda a implementação da Constituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 66. | MORAIS DA ROSA, A. . A compreensão constitucional do Ato Infracional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 67. | MORAIS DA ROSA, A. . Psicanálise e Direito: diálogo (im)possível?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | MORAIS DA ROSA, A. . As cores da democracia: diálogo com Arnaldo Miglino. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | MORAIS DA ROSA, A. . Medidas Socioeducativas: objetivos e aplicação em face da Constituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 70. | MORAIS DA ROSA, A. . Adoção e Abandono em face da Constituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 71. | MORAIS DA ROSA, A. . Princípios e Garantias Processuais no ECA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 72. | MORAIS DA ROSA, A. . Constituição e Medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 73. | MORAIS DA ROSA, A. . Constituição e Cultura Democrática. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 74. | MORAIS DA ROSA, A. . La Justicia Criminal en Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 75. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito Penal do Inimigo e Garantismo Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 76. | MORAIS DA ROSA, A. . As aventuras imaginárias do Juiz Justiceiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 77. | MORAIS DA ROSA, A. . ECA: 15 anos depois. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça Restaurativa e aplicação no Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 79. | MORAIS DA ROSA, A. . Políticas Pública e ECA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 80. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça - O Filme. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 81. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito Penal e Psicanálise. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 82. | MORAIS DA ROSA, A. . ECA: 15 anos depois. Análise crítica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 83. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito Penal do Inimigo e Democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 84. | MORAIS DA ROSA, A. . Resolução Alternativa de Litígios - RAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 85. | MORAIS DA ROSA, A. . O Estrangeiro, a exceção e o Direito em Camus. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 86. | MORAIS DA ROSA, A. . Decisão Penal e Inconsciente: o condicionante da outra cena. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 87. | MORAIS DA ROSA, A. . O judiciário e a aplicação do ECA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 88. | MORAIS DA ROSA, A. . Adolescentes, Ato Infracional e a Maternagem (i)Limitada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 89. | MORAIS DA ROSA, A. . Direito Infracional do Inimigo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 90. | MORAIS DA ROSA, A. . Psicologia, Criminalidade e Política Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 91. | MORAIS DA ROSA, A. . Adolescente em conflito com a lei e as drogas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 92. | MORAIS DA ROSA, A. . Emenda 45/04, Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 93. | MORAIS DA ROSA, A. . Les apories des diverses réponses à l acte délinquant des mineurs (mesures socio-éducatives, sanction, punition ).
2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 94. | MORAIS DA ROSA, A. . Sexualité : violence sexuelle.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 95. | MORAIS DA ROSA, A. . Aplicando o ECA; felicidade e perversão sem limites. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 96. | MORAIS DA ROSA, A. . BEccaria e Foucault: A humanização e a Bondade dos Bons, quem nos salva?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 97. | MORAIS DA ROSA, A. . Novos Rumos do Direito Penal: entre a barbárie e a democracia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 98. | MORAIS DA ROSA, A. . Execução de Medidas Socioeducativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 99. | MORAIS DA ROSA, A. . Novos Rumos do Direito Processual Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 100. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo Penal: novas possibilidades do Processo Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 101. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo e Hermenêutica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 102. | MORAIS DA ROSA, A. . A Execução de Medidas Socioeducativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 103. | MORAIS DA ROSA, A. . Redução da Idade Penal e Democracia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 104. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 105. | MORAIS DA ROSA, A. . Tirania do dogmatismo penal e Garantismo Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 106. | MORAIS DA ROSA, A. . A Constituição Democrática violada pela Ditadura. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 107. | MORAIS DA ROSA, A. . Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 108. | MORAIS DA ROSA, A. . Perspectivas para a Educação Infantil: entre o proposto e o vivido. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 109. | MORAIS DA ROSA, A. . O Direito das Crianças e sua Influência na atividade da Pedagogia Infantil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 110. | MORAIS DA ROSA, A. . Poder Judiciário e Democracia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 111. | MORAIS DA ROSA, A. . Poder Judiciário e o Direito Desportivo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 112. | MORAIS DA ROSA, A. . O Poder Judiciário e o ECA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 113. | MORAIS DA ROSA, A. . Adoção: a prática da Justiça. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 114. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo Jurídico como guardião dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 115. | MORAIS DA ROSA, A. . Ensino Jurídioc e a Sociedade Contemporânea. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 116. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo Penal: como sobreviver na selva do dogmatismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 117. | MORAIS DA ROSA, A. . As possibilidades de aplicação da Mediação no Poder Judiciário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 118. | MORAIS DA ROSA, A. . Novas Possibilidades da Informação Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 119. | MORAIS DA ROSA, A. . Oxigenação Constitucional do Processo: como sobreviver na selva do dogmatismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 120. | MORAIS DA ROSA, A. . Amante Virtual - (in)conseqüências no Direito de Família e Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 121. | MORAIS DA ROSA, A. . Infidelidade Virtual e Direito de Família. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 122. | MORAIS DA ROSA, A. . Existe Amante Virtual? Esta e outras perplexidades oriundas do avanço da informática. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 123. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo Penal e Segurança Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . Por que a democracia precisa de juizes garantistas?. São Paulo: Juizes para a democracia, 2011 (Artigo). |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . Prefácio: Critíca à delação premiada. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | SILVA, D. F. ; MORAIS DA ROSA, A. . Poemas iniciais em forma de contestação. Goiânia, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 5. | CARVALHO, E. S. ; MORAIS DA ROSA, A. . O Direito Processual Penal Militar Numa Visão Garantista. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 6. | ARAUJO, A. R. S. ; SOUZA, A. A. ; MIRANDA, A. T. P. ; SOUZA, B. F. ; VENANCIO, F. ; TOLEDO, L. A. ; MORAIS DA ROSA, A. . Redesenhando a execução penal: a superação da lógica dos benefícios. Salvador, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A. ; ASSIS, Vivian Alves de ; JR, Julio Cesar Marcelino . A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. (Tradução/Livro). |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A. . O Adolescente Infrator e a Imputabilidade Penal. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A. . Segurança Pública e Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A. . Ato Infracional e Garantias: Uma crítica ao Direito Penal Juvenil. Florianópolis, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A. . Hermenêutica e Sistema Constitucional: a decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido. Florianópolis - SC, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio). |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A. ; MENDONCA, R. . (Trans) Modernidade e Mediação de Conflitos: pensando paradigmas, devires e seus laços com um método de resolução de conflitos. Florianópolis/SC, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A. . Adolescentes, Família, Escola e Lei. Lisboa, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A. . A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A. . Prática da Execução Penal. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 16. | MORAIS DA ROSA, A. . O Caminhar pela Cidadania: O Juiz Sujeito e o Sujeito Juiz. Brasília: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF, 2002 (Artigo). |
| 17. | MORAIS DA ROSA, A. . Prefácio Sugerido. Florianópolis - SC, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 18. | MORAIS DA ROSA, A. . O Ofício do Mediador. Florianópolis, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . PARECER EM CANDIDATURA DOUTORADO PLENO NO EXTERIOR 2012 BEX: 1183-12-5. 2012. |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. . Parecer Revista Responsabilidades TJMG. 2011. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . Parecer Projeto ProBIC 03/2010. 2010. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . Parecer Projeto ProBIC 02/2010. 2010. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A. . Revista Novos Estudos Jurídicos - Vol.14. n. 2 - 2009 - Artigo 10. 2009. |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A. . Revista Novos Estudos Jurídicos - Vol.14. n. 2 - 2009 - Artigo 16. 2009. |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A. . Consultor Ad-hoc da Revista Acta Scientiarum Human and Social Sciences. 2009. |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A. . Revista Novos Estudos Jurídicos - Vol.14. n. 3 - 2009 - Artigo 04. 2009. |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A. . Consultor Ad-hoc da Revista Acta Scientiarum Human and Social Sciences. 2008. |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A. . Consultor ad hoc do Períodico Psicologia em Estudo. 2007. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . O juiz de garantias: perspectiva crítica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. . Mesas Sulamericanas de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . Relacionamentos amorosos entre adolescentes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . Princípio da Insignificância. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A. . ECA, 18 anos depois, e agora?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça Restaurativa e ato infracional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A. . Hermenêutica e Concretização da Constituição: O (mal) Exemplo do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A. . A Constituição no país do jeitinho: a questão da Law and Economics. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A. . O Defensor Público e o Sistema Constitucional Acusatório. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A. . Violência Doméstica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A. . O Caos Hermenêutico da Constituição: a questão paranóica das escutas. 2008. . |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça Restaurativa. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A. . Participação Coletiva na Implementação do ECA. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A. . Constituição e Direito de (não) Fumar. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A. . Justiça Restaurativa. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 16. | MORAIS DA ROSA, A. . Aplicaciones de a mediación penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 17. | MORAIS DA ROSA, A. . Sistemas Comparados de Justiça Penal Juvenil. 2007. . |
| 18. | MORAIS DA ROSA, A. . Curso de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. . |
| 19. | MORAIS DA ROSA, A. . Mediação e Justiça Restaurativa: atualidades. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 20. | MORAIS DA ROSA, A. . Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | MORAIS DA ROSA, A. . A Adoção no ECA. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 22. | MORAIS DA ROSA, A. . Conseqüências Jurídicas dos Relacionamentos na Internet. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Demais trabalhos |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A. . Constituição democrática violada pela ditadura. 2004 (Palestra). |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A. . O Novo Direito de Família. 2002 (Palestra). |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A. . Reintegração Social do Preso; Utopia e Realidade. 2002 (Palestra). |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A. . Garantismo Penal: como sobreviver na selva do dogmatismo. 2002 (Palestra). |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A. . Oxigenação Constitucional do Processo: como sobreviver ao dogmatismo. 2001 (Palestra). |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A. . Amante Virtual: (in)conseqüências no Direito de Família e Penal. 2001 (Palestra). |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A. . Oxigenação Constitucional do Processo Penal; Como sobreviver na selva do dogmatismo. 2001 (Palestra). |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A. . Amante Virtual; (in)conseqüências no direito de família e penal. 2001 (Palestra). |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A. . Amante Virtual; (in)conseqüências no direito de família e penal. 2001 (Palestra). |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A. . A Infidelidade Virtual e a suas conseqüências no Mundo Jurídico. 2001 (Palestra). |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A. . Amante Virtual: (in)conseqüências no Direito de Família e Penal. 2001 (Palestra). |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A. . Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - Conseqüências Penais e Administrativas. 2001 (Palestra). |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A. . Improbidade Administratica e Crimes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001 (Palestra). |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A. . A Responsabilidade Social do Juiz. 2000 (Palestra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A.; RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H.; SANTOS NETO, A. B.. Participação em banca de Luana Renostro Heinen. Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Rancière. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | SOUZA, M.; MORAIS DA ROSA, A.; CATUNDA, F. M. M.; GESSER, M.. Participação em banca de Marcele de Freitas Emerim. O testemunho (im)possível do louco infrator: condições de acolhimento e de emergência. 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A.; CADERMATORI, S. U.; BOMBASSARO, L. C.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Quelen Beatriz Crizel Manske. A inversão do cogito e o resultado desta inversão sistematizada nos princípios bioéticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A.; MARQUES, L. A. M.; PELLEGRINI, F. M. B.. Participação em banca de Vinicius Diniz Monteiro de Barros. A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo e a atuação dos sujeitos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LOPES JR., A.. Participação em banca de Sylvio Lourenço da Silveira Filho. O processo penal como procedimento em contraditório: (re)discussão do locus dos sujeitos penais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 6. | CADEMARTORI, L. H.; MORAIS DA ROSA, A.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Amana Kauling Stringari. Justiça e eficiência na administração pública brasileira: uma proposta de aproximação pelo estudo crítico da análise econômica do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A.; OLIVO, L. C. C.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Marcelo Schmitt Gamba. A reforma do poder judiciário e a análise econômica do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A.; SOUZA, M. P.; BENITEZ, L. B. F.. Participação em banca de Denize Mugnol. A criança e o adolescente e seu reconhecimento como sujeitos de direitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A.; NEVES, E. G.; DERANI, C.; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Julio Cesar Marcellino Junior. O direito de acesso à jurisdição a partir da teoria da análise econômica do direito: limites e possibilidade. 2011 - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 10. | RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H.; MORAIS DA ROSA, A.; DERANI, C.. Participação em banca de Leilane Serratine Grubba. Por uma pedagogia inflexiva em e para os direitos humanos (banca de qualificação de projeto). 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A.; RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Luana Renostro Heinen. Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner (qualificação de projeto de dissertação). 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 12. | OLIVO, L. C. C.; MORAIS DA ROSA, A.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Eduardo de Carvalho Rego. O Tribunal kafkiano e seus juristas: quem diz o direito em "O Processo" (qualificação de projeto de dissertação). 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 13. | OLIVO, L. C. C.; CADEMARTORI, L. H.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Fabricio José Cavalcanti. A improbidade administrativa e a observância dos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência (qualificação de projeto dissertação). 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Fernanda Mambrini Rudolfo. A dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal especialmente quanto aos crimes sexuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A.; GARCIA, M. L.; RAMIDOFF, M. L.. Participação em banca de João Marcos Buch. O novo regime da prisão cautelar a partir da Lei n. 12.403/11: o paradigma constitucional garantista. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | BODNAR, Z.; MORAIS DA ROSA, A.; OLIVIERO, M.. Participação em banca de Márcio Ricardo Staffen. Por um modelo constitucional de processo [administrativo disciplinar] como procedimento em contraditório: diálogo entre Luigi Ferrajoli e Elio Fazzalari. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, D. M. L.; SILVEIRA, A.. Participação em banca de Anna Kleine Pereira Neves. A utilização de embriões humanos na clonagem sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | MORAIS DA ROSA, A.; OLIVEIRA, A. B.; ROCHA, J. F.. Participação em banca de Marisa Schmitt Siqueira Mendes. O princípio da propriedade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: uma análise dos Direitos Fundamentais em Luigi Ferrajoli e Gregório Peces-Barba.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 19. | MORAIS DA ROSA, A.; CRUZ, P. M.; MONTE, M.. Participação em banca de Sérgio Antonio Schmitz. O princípio republicano: fundamentos teóricos e perspectivas de aplicabilidade.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 20. | MORAIS DA ROSA, A.; PHILIPPI, J. N.. Participação em banca de Luiz Eduardo Lapolli Conti. Da ruptura com a tradição à constituição da liberdade: reflexões sobre política e Direito a partir de Hannah Arendt. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 21. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Helen Hartmann. O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 22. | PRADO, G. L. M.; PINHO, H. D. B.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Rosberg de Souza Crozara. A prisão cautelar pelo paradigma da presunção de inocência: proposta de uma teoria geral das prisões cautelares. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 23. | WOLKMER, Antônio Carlos; LUDWIG, C. L.; MORAIS DA ROSA, A.; OURIQUES, N. D.. Participação em banca de Ricardo Prestes Pazello. A produção da vida e o poder dual do pluralísmo jurídico insurgente: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 24. | LOIS, C. C.; DUTRA, D. J. V.; SEELAENDER, A. L. C. L.; MORAIS DA ROSA, A.; FERREIRA, B.. Participação em banca de Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz. Romantismo e Liberalismo: um caminho para o Estado de Exceção em Carl Schmitt.. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 25. | CARVALHO, Luis Gustavo G. Castanho de; PRADO, G. L. M.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Rogério Rosa da Cruz. O tempo e o processo: a duração razoável do processo penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 26. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Paulo Ferrareze Filho. Verdade e inconsciente: a hermenêutica filosófica e a psicologia analítica no rastro dos julgadores do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 27. | MORAIS DA ROSA, A.; ANDRADE, V. R. P.; WOLKMER, Antônio Carlos. Participação em banca de Felipe Heringer Roxo da Motta. Para um modelo penal não moderno: elementos de uma teoria latino-americana do conflito social. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 28. | POZZEBON, F. D. A.; MORAIS DA ROSA, A.; RODRIGUES, C.. Participação em banca de Thaís Zanetti de Mello. Desvelando os efeitos jurídicos penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: buscando alternativas viáveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 29. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Maurício Ramires. A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial: uma critica ao sincretismo improvisado entre os sistemas de civil e commom law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 30. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah. A importância e a Responsabilidade Ética do Juiz para a concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 31. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Rudson Marcos. A função Judicial no Tratamento da Violência Doméstica no Brasil: uma abordagem da Lei Maria da Penha à luz da política jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 32. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Andréa Zimmermann. Justiça Restaurativa: uma leitura constitucional a partir do garantismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 33. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Marcelo Fernandez Cardillo de Morais Urani. Modos de obtenção do convencimento do julgador desde uma análise dos sistemas processuais penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 34. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Ursula Farias Manzini. Disciplina jurídica das marcas famosas: limites para exceções dos princípios do primeiro registro e da especialidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 35. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Marcelo Lebre Cruz. A inconstitucionalidade da medida de segurança face a periculosidade criminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 36. | MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, L. H.; BODNAR, Z.. Participação em banca de Anelícia Verônica Bombana Consoli. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: paradigma de política jurídica à luz da hermenêutica e da principiologia constitucional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 37. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Geovani Werner Tramontin. A Intervenção Judicial em Políticas Públicas relacionadas ao Direito da Criança e do Adolescente. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 38. | MORAIS DA ROSA, A.; ANDRADE, V. R. P.. Participação em banca de Daniela Felix Teixeira. Controle penal atuarial e prisão cautelar: o modelo de segurança pública no município de Florianópolis (2004-2008). 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 39. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Maciel Colli. CIBERCRIMES: Limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 40. | PHILIPPI, J. N.; BUENO, A. P. F.; MORAIS DA ROSA, A.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Leonardo D Avila de Oliveira. Inflação normativa: excesso e exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 41. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Wilson Paulo mendonça Neto. A prova derivada da ilícita e a Constituição da República de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 42. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Solon Bittencourt Depaoli. A gestão da prova no processo penal constitucional: uma leitura a partir do garantismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 43. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Simone Martins. Relações arqueológicas entre discursos criminológicos e psicológicos: a legitimação de saberes e práticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 44. | MORAIS DA ROSA, A.; CARVALHO, Luis Gustavo G. Castanho de; PARADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Participação em banca de Wilson Paulo Mendonça Neto. Processo penal constitucional: a prova derivada da ilítica à luz da Constituição da República de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 45. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Mauro Ferrandin. Princípio Constitucional da proteção integral e o Direito Penal Juvenil: possibilidade e conveniência de aplicação dos princípios e garantias do direito penal aos procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 46. | MORAIS DA ROSA, A.; CADERMATORI, S. U.; WOLKMER, Antônio Carlos; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Affonso Ghizzo Neto. Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 47. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Maria Luíza Schafer Streck. O Direito Penal e o Princípio da Proibição de Proteção Deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 48. | MORAIS DA ROSA, A.; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; ARAGÃO, Alexandre dos Santos. Participação em banca de Karen Rocha dos Santos. Contrato de Distribuição cinematográfico: análise da cláusula de exclusividade à luz das políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 49. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Jefferson Augusto de Paula. Neoconstitucionalismo e a sofisticação do discurso da aplicabilidade das normas constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 50. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Guilherme Machado Casali. Aspectos históricos e conceituais do neoconstitucionalismo e sua relação com o postitivismo jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 51. | MORAIS DA ROSA, A.; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Ursula Farias Manzini. Disciplina jurídica das marcas famosas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 52. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Danielle Maria Espezim dos Santos. O Sistema de Garantias de Direitos Sociais da Criança e do Adolescente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 53. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Andréa Fabeni Tostes. A concepção de abandono para o Direito e a Psicanálise. 2007. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade São Marcos. |
| 54. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Marcelo Gomes Silva. Princípio da Proteção Integral e a (des)Legitimidade de um Direito Penal Juvenil: análise político-jurídica das garantias ao adolescente. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 55. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Ezequiel Rodrigo Garcia. A SÚMULA VINCULANTE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 56. | MORAIS DA ROSA, A.; CARVALHO, S.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Luciane Potter Bitencourt. A vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 57. | MORAIS DA ROSA, A.; LOPES JR., A.; POZZEBON, F. D. A.. Participação em banca de Gabriel Antinolfi Divan. O réu interior: neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 58. | MORAIS DA ROSA, A.; STRECK, L. L.; STEIN, E.. Participação em banca de Rafael Tomaz de Oliveira. O Conceito de Princípio entre a Otimização e a Resposta Correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 59. | MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, S. U.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Pedro Francisco da Silva. Validade e Eficácia dos Meios operacionais para prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 60. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Juliano Keller do Vale. Crítica à Declaração premiada a partir do Garantismo Penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 61. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Cleber Rigailo. Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 62. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Dóris Ghilardi de Farias. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro: em Busca da Harmonia com os Princípios da Efetividade e da Celeridade Processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 63. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Ana Carolina Elaine dos Santos. A Criminalidade de Colarinho Branco como expressão da Desigualdade no direito Penal Brasileiro á Luz da Criminalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 64. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Julio Cesar Marcellino Junior. Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa: (des) Encontros entre Economia e Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 65. | MORAIS DA ROSA, A.; DIAS, M. G. S.; WARAT, L. A.. Participação em banca de Rafael Mendonça. Crítica ao Pincípio Constitucional da Pessoa Humana: arriscar o impossível. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 66. | MORAIS DA ROSA, A.; CASTRO Jr, Osvaldo Agripino. Participação em banca de Roberto Epifanio Tomaz. Limites e Possibilidades do Diálogo Entre o Direito Empresarial e o Direito Comercial. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 67. | COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MORAIS DA ROSA, A.; BACILA, Carlos Roberto. Participação em banca de Altair Mota Machado. Juizado Especial: Da Teoria à Prática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 68. | GARCIA, M. L.; CADEMARTORI, S. U.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Luciana Altmann. A Teoria Garantista como Fundamento na Formação do Ato Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 69. | GARCIA, M. L.; CADEMARTORI, S. U.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Claudio Melquiades Medeiros. Os Direitos Fundamentais, Neoconstitucionalismo e Garantismo Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 70. | MORAIS DA ROSA, A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LUDWIG, Celso Luiz. Participação em banca de Marco Aurelio Marrafon. Aplicação do Direito: Entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 71. | MORAIS DA ROSA, A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CHOUKR, F. H.. Participação em banca de Érica de Oliveira Hartmann. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 72. | MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, L. H.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Ilda Valentin. A convalidação dos atos administrativos no Estado Constitucional de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 73. | MORAIS DA ROSA, A.; OLIVEIRA, A. B.. Participação em banca de Everton Giovani da Rosa. Teoria Geral do Processo: uma abordagem acerca dos princípios constitucionais do processo civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Teses de doutorado |
| 1. | ANDRADE, V. R. P.; Castilho, E.W.V.; Fonseca, R.M.; SEELAENDER, A.L.C.L.; MORAIS DA ROSA, A.; CASTRO, M. F.; WOLKMER, Antônio Carlos. Participação em banca de Camila Cardoso de Mello Prando. Avaliação da Tese; O saber dos juristas e o controle penal: debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social.. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A.; STRECK, L. L.; CADEMARTORI, S. U.; MEZZAROBA, O.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Os direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, S. U.; GARCIA, M. L.; STRECK, L. L.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. Os direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | MAUÉS, A. G. M.; MORAIS DA ROSA, A.; STRECK, L. L.; GOMES, M. A. M.; COSTA, P. S. W. A.. Participação em banca de Ana Claudia Bastos de Pinho. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará. |
| 5. | VERONESE, J. R. P.; MORAIS DA ROSA, A.; SILVA, R. L.; CUSTODI, A. V.; OLIVEIRA, H. M. J.. Participação em banca de Sérgio Luiz Junkes. O pricípio da justiça social e a sua relação com o Conselho Nacional de Justiça: uma análise das suas implicações na Justiça da Infância e da Juventude. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | OLIVO, L. C. C.; ANDRADE, V. R. P.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Fernanda de Mello Goss Lauth. O discurso sobre o sistema penal brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.; ARAUJO, C. O.; BERCOVICI, G.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de André Guilherme Lemos Jorge. A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos - uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | VERONESE, J. R. P.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Marcelo Gomes Silva. Análise crítica da menoridade penal: da exclusão econômico-criminológica à proteção integral. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Vladimir de Carvalho Luz. A verdade dos juristas: senso comum teórico e pré-compreensão - contribuição para uma hermenêutica crítica do (e no) Direito. 2010. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Leonardo Vieira Wandelli. O Direito ao Trabalho como Direito Humano e Fundamentla: elementos para sua fundamentação e exigilbilidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; NICZ, Alvacir Alfredo; NETO, José Laurindo de Souza; BASTOS, Cleverson Leite. Participação em banca de Gilson Bonato. O Tempo do processo Penal: do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Maria Lucia Luz Leiria. Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2007. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; SANTOS, J. C.; TAVARES, J. E. X.; VERONESE, J. R. P.. Participação em banca de Mário Luiz Ramidoff. Direito da criança e do adolescente: por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A.; STRECK, L. L.; SILVA, O. B.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; PELLEGRINI, F. M. B.. Participação em banca de Adalberto Narciso Hommerding. Fundamentos para uma Compreensão Hermenêutica do Processo Civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A.; MARTINS NETO, J. P.; CADEMARTORI, S. U.; VIEIRA, J. R.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Maria Goretti Dal Bosco. Políticas Públicas e Improbidade: uma aproximação garantista. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Fernando Luiz Salgado da Silva. Mal-estar no bem-estar da criança: uma análise da destituição do poder familiar.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | MORAIS DA ROSA, A.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; ANDRADE, L. R.; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Sérgio Luiz Junkes. O princípio da justiça social e a sua relação com o Conselho Nacional de Justiça: uma análise das suas implicações na justiça de infância e juventude. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A.; VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA, H. M. J.. Participação em banca de Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira. Proteção integral da criança na Execução Penal Feminina da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A.; DAL'RI, Luciene.; OLIVEIRA NETO, Francisco José Francisco de.. Participação em banca de ANDRÉ KARAM TRINDADE. GARANTISMO VERSUS ATIVISMO: in defesa d'una teoria garantista della decisione giudiziale. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; BISSOLI FILHO, F.; OLIVO, L. C. C.; KINOSHITA, F.. Participação em banca de Marcelo Gomes Silva. A reconstrução da menoridade penal: da exclusão econômico-criminológica à proteção integral. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Érica de Oliveira Hartmann. Processo penal e rito democrático: a construção de um procedimento a partir de práticas democráticas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Universidade Federal do Paraná-Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Paraná. |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A.; GAUER, G. J. C.. Participação em banca de Gustavo Noronha de Ávila. "Falsas" memórias e processo penal: (re)discutindo o papel da testemunha. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | OLIVO, L. C. C.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Marina Delgado Cume. Direito e literatura infantil: a lietratura enquanto espaço de discussão do universo jurídico nas escolas fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | CASTRO, M. F.; MARTINS NETO, J. P.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Carolina Cavalheiro Scheidt. A liberdade religiosa e os limites da prática de cultos - a liberação do chá do Santo Daime.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, L. H.; CADEMARTORI, S. U.. Participação em banca de Thiago Augusto Vieira. Poder de polícia e os limites de atribuições das guardas municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | LINHARES, M. M.; MORAIS DA ROSA, A.; PINTO, A. N.. Participação em banca de Maylla Peruch Bonatelli. A incostitucionalidade da vedação em abstrato da concessão de liberdade provisória: análise crítica com ilustração de julgados dos Tribunais Superiores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A.; FOUTELLA, C. D.; CADEMARTORI, S. U.. Participação em banca de Gerhard de Souza Penha. O alcance do privilégio contra a autoincriminação quando a prova depende da colaboração do acusado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | CASTRO, M. F.; MORAIS DA ROSA, A.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Gabriela dos Anjos Ferraz. A Inconstitucionalidade da Pena de Prisão Perpétua no Estatuto de Roma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A.; ROSA, L. M. Z.; GOMES, V. W. C.. Participação em banca de Cristina Nakos. O controle judicial dos Atos Administrativos e o Princípio da Prioridade Absoluta da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, L. H.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Bruno Lima Carvalho Branco. A construção dos institutos do refúgio e asilo político: Aspectos destacados do caso Battisti. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 9. | VALLE, J. K.; SANTOS, Rodrigo Mioto; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Emilia Dalló Daminelli. As medidas de segurança no Estado democrático de Direito: uma análise de sua (i)legitimidade à luz da teoria do Garantismo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A.; JORGE-BIROL, A. P.; WULFING, J.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Ricardo Roeder da Silva. Justíça Terapêutica: quebra de paradigmas ou necessária inovação legislativa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A.; RI JUNIOR, A. D.; DIGIACOMO, T.; KOTZIAS, F.. Participação em banca de Henrique Lago da Silveira. Dilemas da cooperação judiciária em matéria penal na União Européia: a decisão-quadro nº 2002/584/JAI, que institui o mandado de detenção europeu, como instrumento de erosão da soberania nacional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A.; SOUZA, M. P.; MANFROI, V. M.. Participação em banca de Josiane Moraes. Uma análise dos processos de criminalização do adolescente sob a luz da criminologia crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 13. | MORAIS DA ROSA, A.; BODNAR, Z.. Participação em banca de Márcio Ricardo Staffen. Garantias Constitucionais aplicáveis na sindicância administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 14. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Valmor Juniro Cella Piazza. A natureza jurídica do processo: situação jurídica, jogo e as consequências em um processo penal democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 15. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Isadora Favaretto. A omissão legislativa e a fase de execução das medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Rafael Luiz Siewert. A soberania do veredicto popular no tribunal do jurí no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | MORAIS DA ROSA, A.; VALLE, J. K.; SANTOS, Rodrigo Mioto. Participação em banca de Vanisa Kelly Euzebio. A influência da mídia na aprovação e nas alterações da lei dos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Marluza Lacerda Paim. O Direito como um campo de decisão e argumentação: as contribuições da nova retórica de Chaim Perelman. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. |
| 19. | PEREIRA, J. L. M.; MORAIS DA ROSA, A.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Luiz Felipe Canever. A possibilidade de concessão de antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 20. | ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Kelli Karloh. Os elementos caracterizadores da fraude contra credores a ineficácia do instituto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 21. | MORAIS DA ROSA, A.; TEIXEIRA, V. L.; GIRARDI, N. P.. Participação em banca de Guilherme Machado Casali. A conciliação como objetivo dos Juizados Especiais Criminais - Resultados Práticos em Florianópolis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 22. | MORAIS DA ROSA, A.; LINHARES, M.. Participação em banca de Mônica Bonetti Couto. A natureza jurídica da decisão concessiva do mandado monitório. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 23. | MORAIS DA ROSA, A.; ROSA, L. M. Z.. Participação em banca de Isadora Castelli. Responsabilidade extracontratual do estado e denunciação da lide ao agente causador do dano. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 24. | MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Maria Regina F. de Oliveira. Efeitos práticos dos juizados especiais criminais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 25. | TEIXEIRA, V. L.; CORREA, J. M.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de Carlos Alberto Botelho Júnior. O perfil dos juizados especiais no sistema jurídico brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A.. Professor Adjundo de Processo Penal da Universidade Federal do Paraná. 2006. Universidade Federal do Paraná. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A.. Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. |
| Outras participações |
| 1. | MORAIS DA ROSA, A.. Garantismo versus attivismo: in difesa d´una teoria garantista della decisione giudiziale. 2011. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | DUTRA, D. J. V.; SEELAENDER, A. L. C. L.; MORAIS DA ROSA, A.; LOIS, C. C.. Banca de defesa de projeto de dissertação - DANILO DOS SANTOS ALMEIDA - A integridade e o espelho da moralidade: elementos para uma concepção neopragmatista da decisão judicial de Ronald Dworkin. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | VERONESE, J. R. P.; MORAIS DA ROSA, A.; ANNONI, D.; KINOSHITA, F.. Banca de defesa de projeto de dissertação MAYRA SILVEIRA - A prática do infanticídio pelos novos índigenas no Brasil: a proteção integral e o multiculturalismo. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | MORAIS DA ROSA, A.; CADEMARTORI, S. U.; AREND, M. A.. Banca de defesa de projeto de dissertação - ROBERTA ESPINDOLA MIRANDA - O Estado de exceção cotidiano e o Direito de punir: influências da cultura pós-industrial no discurso crítico criminológico. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | MORAIS DA ROSA, A.. Banca de defesa de projeto de dissertação - ROBSON FERNANDO SANTOS - Justiça Restaurativa: Nova maneira de abordar a justiça penal. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | MORAIS DA ROSA, A.; PHILIPPI, J. N.; OURIQUES, N. D.. Banca de defesa de projeto de dissertação - MOISÉS ALVES SOARES - Direito e Alienação nos Grundrisse de Karl Marx. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | MORAIS DA ROSA, A.. Banca de defesa de projeto de dissertação FELIPE HERINGER ROXO DA MOTTA - Para um modelo penal não punitivo: elementos de uma teoria latino-americana do conflito social. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 8. | MORAIS DA ROSA, A.; PHILIPPI, J. N.; ANDRADE, V. R. P.. Banca de defesa de projeto de dissertação LEONARDO D'AVILA DE OLIVEIRA - Inflação normativa: excesso e exceção. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 9. | MORAIS DA ROSA, A.. Seleção dos trabalhos apresentados durante a II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 10. | MORAIS DA ROSA, A.. Análise dos recursos da Avaliação Trienal 2007 dos programas de pós-graduação da área de Direito. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. |
| 11. | MORAIS DA ROSA, A.. Trabalhos da Avaliação Trienal 2007 dos programas de pós-graduação da área de Direito. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. |
| 12. | MORAIS DA ROSA, A.. Consultos ad-hoc do PIC/UNESC. 2003. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Seminário Trabalho como questão de Direitos Humanos.Judicialização dos Direitos Humanos: uma encruzilhada. 2012. (Seminário). |
| 2. | II Congresso Internacional de Ciências Criminais.A velha lógica no novo CPP: mais do pior. 2011. (Congresso). |
| 3. | I Congreso Internacional de Ciências Criminais: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.A reforma do CPP: dogmática, princípio, ideologia e neoinquisição. 2011. (Congresso). |
| 4. | Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos.Reformas do CPP e garantias constitucionais. 2011. (Congresso). |
| 5. | Congresso Internacional de Direito.Novo regime das prisões cautelares. 2011. (Congresso). |
| 6. | III Congresso de Ciências Criminais de Joinville.Mais além da prisão: monitoramento eletrônico. 2011. (Congresso). |
| 7. | Congresso da Escola Nacional da Magistratura.Julgar por metas e responsabilidades. 2011. (Congresso). |
| 8. | Estudos Jurídicos.O juiz de garantias: perspectiva crítica. 2011. (Seminário). |
| 9. | Seminário Transformações no Processo: neoliberalismo e jurisdição.Jurisdição e Direito de Exceção Econômica. 2011. (Seminário). |
| 10. | Reflexões sobre o direito no século XXI.Reflexões sobre o direito no século XXI. 2011. (Seminário). |
| 11. | I Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.A conciliação e a mediação judicial. 2011. (Seminário). |
| 12. | Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal.A Lei de Execução Penal e a Realidade Brasileira. 2011. (Seminário). |
| 13. | II Simpósio das Inovações do Código de Processo Penal.As reformas do CPP. 2011. (Simpósio). |
| 14. | Diálogos sobre pesquisa jurídica.Método Jurídico, psicanálise e interdisciplinaridade. 2011. (Encontro). |
| 15. | VIII Jornadas de Direito e Psicanálise da UFPR.Direito e psicanálise: interseções a partir do "O senhor das moscas". 2011. (Outra). |
| 16. | Encontro do Núcleo de Ciências Criminais do Departamento de Direito da UNIVILLE.Mais além da prisão: monitormaneto eletrônico. 2011. (Outra). |
| 17. | III Jornada de Direito Processual Penal.Judiciário do futuro: vícios e virtudes. 2011. (Outra). |
| 18. | II Congresso de Direito de Família do Mercosul - Família Contemporânea: uma visão interdisciplinar.O adolescente em perigo e o perigo do adolescente: um dilema contemporâneo. 2010. (Congresso). |
| 19. | Ordenamentos jurídicos e a dimensão da justiça na experiência jurídica moderna e contemporânea: diálogo entre História, Direito e Criminologia.Aproximações entre o campo criminológico e o processo de codificação. 2010. (Congresso). |
| 20. | Congresso Internacional de Direitos Humanos: O direito em suas diferentes formas.Quando se fala do Juiz do Código de Processo Penal, de que Juiz se fala?. 2010. (Congresso). |
| 21. | X Jornada Goiana sobre Adolescência.Adolescência e Psicopatia na Contemporaneidade. 2010. (Congresso). |
| 22. | VI Congresso Mundial de Mediación.Justicia restaurativa y mediación: el nuevo paradigma de la justicia penal.. 2010. (Congresso). |
| 23. | Conferências Jurídicas Transdisciplinares: Diálogos e Conexões com a Psicanálise, Sociologia, Filosofia e Antropologia..Interseções entre Direitos Humanos, Psicanálise, Psicologia Social, Antropologia e Arte.. 2010. (Congresso). |
| 24. | Nós da história: 20 anos das novas retóricas de proteção aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.20 anos depois: onde foi que erramos?. 2010. (Congresso). |
| 25. | 16 Seminário Internacional do IBCCRIM.Aspectos retórico-argumentativos das decisões penais. 2010. (Seminário). |
| 26. | Seminário Direito e Ditadura.O direito à violência como base da democracia. 2010. (Seminário). |
| 27. | Seminário Internacional Cainá 2010 - Democracia, Derecho y Jurisdicción.Jurisdição Penal e Democracia. 2010. (Seminário). |
| 28. | I Simpósio de Direito & Literatura.A loucura... de Mário de Sá Carneiro, e a nossa?. 2010. (Simpósio). |
| 29. | XIV Simpósio Serrano de Direito.O novo processo penal. 2010. (Simpósio). |
| 30. | I Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados - A advocacia reinventada. Uma visão jovem da cidadania..Como decide um juiz no Brasil de hoje?. 2010. (Encontro). |
| 31. | Novas Teses das Ciências Criminais Ano VIII - VII Encontro Baiano de Direito Penal.Teoria Narrativa da Decisão Penal. 2010. (Encontro). |
| 32. | VI Encontro Nacional de Advogados Criminalistas e IV Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.Flagrantes: ilegalidades toleradas, até quando?. 2010. (Encontro). |
| 33. | 6 Forum Mundial de Juizes.Trabalho e Dignidade. 2010. (Outra). |
| 34. | Mesa de Palestras Democracia e Processo Penal.Democracia e Processo Penal. 2010. (Outra). |
| 35. | Palestra aos acadêmicos do Curso de Direito da UNIVALI - Campus Biguaçu.O novo Código de Processo Penal. 2010. (Outra). |
| 36. | 50 Anos de Verdade e Método.O hiato entre a hermenêutica e a decisão. 2010. (Outra). |
| 37. | V Jornada Psicanálise e Direito - A Psicanálise e o Poder Judiciário.Limites dos limites - A Perversão e o Direito. 2010. (Outra). |
| 38. | Curso Jurisdição e Psicanálise.O sujeito na decisão: enunciação responsabilidade ética.. 2010. (Outra). |
| 39. | Ciclo de Conferências: Os lugares do Direito.Armadilhas da Decisâo Penal: para além do semblant. 2010. (Outra). |
| 40. | Evento do Centro LAW de estudos.Mediação Sem Fronteiras: um novo paradigma para o direito. 2009. (Congresso). |
| 41. | Seminário sobre Direito Penal.Justiça Restaurativa. 2009. (Seminário). |
| 42. | VI Jornadas de Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector.Interseções e Interlocuções a partir de A HORA DA ESTRELA de Clarice Lispector. 2009. (Seminário). |
| 43. | 2º Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário). |
| 44. | I Seminário Internacional Direito Penal - Execuções - Cidadania.A defensoria pública como Direito Fundamental. 2009. (Seminário). |
| 45. | Seminário sobre Schreber Instroduzindo Schreber e Paranóia: No Direito e na Psicanálise.Falar de Schreber no Direito, Hoje?. 2009. (Seminário). |
| 46. | IV Simpósio de Ciências Penais.A reserva de código e o caos das reformas parciais do CPP: uma leitura garantista. 2009. (Simpósio). |
| 47. | 10 Simpósio Nacional de Direito e XVII Simpósio Estadual de Direito.A proteção deficiente dos Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio). |
| 48. | Encontro Interno sobre Semiliberdade.Medidas Socioeducativas. 2009. (Encontro). |
| 49. | Encontro Interno sobre Semiliberdade.Medidas Socioeducativas para equipe da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas. 2009. (Encontro). |
| 50. | Mesas Sulamericanas de Direito Penal e Processo Penal.Direito Penal do Inimigo e garantias fundamentais. 2009. (Encontro). |
| 51. | 17º Reunião do Forum permanente de Direito de Família.A compreensão do cuidado no direito de família. 2009. (Outra). |
| 52. | I Encontro Sul Baiano de Direito.Constituição e análise Econômica do Direito: os caminhos obscuros das reformas constitucionais. 2008. (Congresso). |
| 53. | XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.Direitos Humanos da Criança e dos Adolescente: 18 anos do ECA e da Convenção sobre os direitos da Criança, 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso). |
| 54. | Seminário Construindo a Plataforma 18 Compromissos para Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Joinville SC.ECA, 18 anos depois, e agora?. 2008. (Seminário). |
| 55. | Seminário sobre Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa e ato infracional. 2008. (Seminário). |
| 56. | 14 Seminário Internacional.Criminalidade e Transtorno Mental na Adolescência. 2008. (Seminário). |
| 57. | Seminário PROCAD 2008/2 - 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política.Constituição e Law and Economics: o que (não) resta da norma?. 2008. (Seminário). |
| 58. | I Seminário Interdisciplinar de Mediação de Conflitos da PUC-Rio.A Experiência Judiciária da Justiça Restaurativa. 2008. (Seminário). |
| 59. | VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Hermenêutica e Concretização da Constituição: O (mal) Exemplo do Direito Penal. 2008. (Simpósio). |
| 60. | Oficina de Debates e Produção do Conhecimento.Violência Doméstica. 2008. (Oficina). |
| 61. | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Criminalidade e Transtorno Mental na Adolescência. 2008. (Outra). |
| 62. | VII Ciclo de Palestras do Curso de Direito.A Constituição no país do jeitinho: a questão da Law and Economics. 2008. (Outra). |
| 63. | Evento de Lançamento do Livro para um Processo Penal Democrático: Crítica à Metástase do Sistema de Controle Social.Para um Processo Penal Democrático. 2008. (Outra). |
| 64. | Curso de Formação de Defensores Públicos da União.O Defensor Público e o Sistema Constitucional Acusatório. 2008. (Outra). |
| 65. | III Congreso Mundial de Mediación.Aplicaciones de la Mediación Penal. 2007. (Congresso). |
| 66. | III Congresso Mundial de Mediación.La Mediación como estrategia de readaptación de adolescentes en conflicto con la ley penal. 2007. (Congresso). |
| 67. | I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem.Justiça e a Mediação: a experiência da Justiça Restaurativa. 2007. (Congresso). |
| 68. | Constituição, Direito e Processo Penal.Constituição, Direito e Processo Penal. 2007. (Seminário). |
| 69. | Simpósio Sistemas Comparados de Justiça Penal Juvenil.Justiça Restaurativa. 2007. (Simpósio). |
| 70. | II Encontro Nacional dos Defensores Públicos da União.Justiça e Igualdade para o Povo, o papel do Defensor Público. 2007. (Encontro). |
| 71. | Encontro Treze Luas do Núcleo de Direito e Psicanálise -UFPR.O Não e a Decisão Judicial. 2007. (Encontro). |
| 72. | II Semana Jurídica de Fase: Desafios do Direito na Comteporaneidade: novos olhares.A decisão no processo penal como bricolage de significantes. 2007. (Outra). |
| 73. | Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal IMAP.Mediação e Controlo Social: a Mediação no campo penal e com Adolescentes. 2007. (Outra). |
| 74. | Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal IMAP.Mediação e Controlo Social: A Mediação no campo penal e com Adolescentes. 2007. (Outra). |
| 75. | Encontro Institucional pela criação da Defensoria Pública Estadual em Santa Catarina.A Defensoria Pública como Direito Fundamental. 2007. (Outra). |
| 76. | IV Jornadas de Direito e Psicanálise - De Willian Shakespeare em.Mercando a Dor no Poder Judiciário. 2007. (Outra). |
| 77. | Jornadas da Maiêutica.De qual se fala na articulação entre Psicanálise e Direito?. 2007. (Outra). |
| 78. | Jornada de Estudos Criminológicos.Crime e Castigo: Leituras desde a Criminologia e a Psicanálise. 2007. (Outra). |
| 79. | I Semana de Transdiciplinaridade.Processo Penal: a violência inocente dos bons?. 2007. (Outra). |
| 80. | IV Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú.Direito de Família Mofado. 2006. (Congresso). |
| 81. | Interseção Entre Direito e Psicanálise: Uma Leitura A Partir de.Kafka: O Gozo dos Assistentes. 2006. (Congresso). |
| 82. | Jornadas Itinerantes sobre as Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Congresso). |
| 83. | Jornanda Jurídica de 2006.Quando se julga um processo crime, o que se julga mesmo? Diálogo com Agostinho Ramalho Marques Neto. 2006. (Congresso). |
| 84. | O Direito de Família na Visão do Judiciário de Santa Catarina. 2006. (Congresso). |
| 85. | Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2006. (Congresso). |
| 86. | Curso Preparatório para a Prova Seletiva de Direito e Conhecimentos Gerais da Magistratura Estadual Catarinense.Princípios e Garantias no ECA. 2006. (Congresso). |
| 87. | Seminário Adolescentes em Conflito com a Lei.Medidas Sócio-Educativas: Objetivos e Aplicação. 2006. (Seminário). |
| 88. | Semana de Abertura do Programa de Capacitação dos Novos Funcionários do IASP. 2006. (Outra). |
| 89. | Jornadas Itinerantes REformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra). |
| 90. | Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNivali. 2006. (Outra). |
| 91. | Direitos Humanos e Garantias Fundamentais. 2005. (Seminário). |
| 92. | Módulo de Atualização em Direito Falimentar. 2005. (Outra). |
| 93. | I Seminário Internacional de Direito de Família, Infância e Juventude de Santa Catarina.I Seminário Internacional de Direito de Família, Infância e Juventude de Santa Catarina. 2003. (Seminário). |
| 94. | A presença da pedagogia.A presença da pedagogia. 2002. (Oficina). |
| 95. | IV Seminário Regional AM/ESMESC.IV Seminário Regional AMC/ESMESC. 2001. (Seminário). |
| 96. | Mapeamento, Análise e Melhoria de Fluxos do Trabalho dos Juizados Especiais.Mapeamento, Análise e Melhoria de Fluxos do Trabalho dos Juizados Especiais. 2001. (Oficina). |
| 97. | Juizados Especiais.Juizados Especiais. 2001. (Oficina). |
| 98. | Encontro pela Justiça na Educação.Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro). |
| 99. | Juizados da Cidadania.Juizados da Cidadania. 2001. (Outra). |
| 100. | IV Congresso de Magistrados do Mercosul.IV Congresso de Magistrados do Mercosul. 1999. (Congresso). |
| 101. | V Congresso Catarinense de Magistrados.V Congresso Catarinense de Magistrados. 1999. (Congresso). |
| 102. | II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário.II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso). |
| 103. | XVI Congresso Brasileiro de Magistrados.XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso). |
| 104. | Program on the United State Court System.Program on the United State Court System. 1999. (Seminário). |
| 105. | Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil.Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro). |
| 106. | O acesso à Justiça e a efetividade do processo..III Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1998. (Encontro). |
| 107. | II Jornada Brasileira de Direito Processual.II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra). |
| 108. | Mediação e Arbitragem no Brasil.Mediação e Arbitragem no Brasil. 1996. (Outra). |
| 109. | Seminário sobre a lei 9.099/95.Seminário sobre a lei 9.099/95. 1995. (Seminário). |
| 110. | Curso de Direito Civil na Constituição de 1988 - Direito de Família.Curso de Direito Civil na Constituição de 1988 - Direito de Família. 1992. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | MORRISON, B. ; ELLIOT, E. ; SALM, J. ; GROH, V. ; ANDRADE, V. R. P. ; MORAIS DA ROSA, A. ; JORGE-BIROL, A. P. . Encontro Internacional Justiça Restaurativa Controle Social. 2010. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Roberta Espindola Miranda. O Estado de exceção cotidiano e o Direito de punir: influências da cultura pós-industrial no discurso crítico criminológico. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador). |
| 2. | Fernanda Mambrini Rudolfo. A seletividade do sistema penal em face dos princípios da proibição de excesso (ubermassverbot) e da proibição de proteção deficiente (untermassverbot). Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Marcel Soares de Souza. Apontamentos sobre a criminologia na obra de Roberto Lyra Filho. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Denize Mugnol. A criança e o adolescente e seu reconhecimento como sujeitos de direitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 2. | Alexandre Adriano Cichovicz. A política criminal para o trânsito no Brasil: ima leitura a partir do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 3. | Roberta Espíndola Miranda. A cultura do controle do crime: entre o direito e a violência.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 4. | João Marcos Buch. O novo regime da prisão cautelar a partir da Lei n. 12.403/11: o paradigma constitucional garantista. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 5. | Ângela Maria Konrath. O trabalho como elemento da condição humana e as garantias atinentes ao direito ao trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 6. | Andréa Zimmermann de Borba. Crítica à Vigilância Permanente a partir do Garantismo Jurídico de Ferrajoli..
2009.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 7. | Geovani Werner Tramontin. A Intervenção Judicial em Políticas Públicas relacionadas ao Direito da Criança e do Adolescente.
2009.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 8. | Davidson Jahn Mello. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: paradigma de política jurídica à luz da hermenêutica e da principiologia constitucional.
2009.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 9. | Rudson Marcos. A função judicial no Tratamento da Violência Doméstica no Brasil: uma abordagem da Lei Maria da Penha à luz da política jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 10. | Jefferson Augusto de Paula. Neoconstitucionalismo e a sofisticação do discurso da aplicabilidade das normas constitucionais.
2008.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 11. | Mauro Ferrandin. Princípio Constitucional da proteção integral e o Direito Penal Juvenil: possibilidade e conveniência de aplicação dos princípios e garantias de Direito Penal dos procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente..
2008.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 12. | Juliano Keller do Valle. CRÍTICA À DELAÇÃO PREMIADA A PARTIR DO GARANTISMO PENAL.
2007.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 13. | Ezequiel Rodrigo Garcia. A SÚMULA VINCULANTE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 14. | Julio Cesar Marcellino Junior. Princípio Constitucional da Eficiênica Administrativa: (des) Encontros entre Economia e Direito.
2006.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 15. | Rafael Mendonça. Crítica ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: arriscar o impossível.
2006.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Rafaella Machado Orsatto. Princípio da insignificancia no furto qualificado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 2. | Júlia Strunck. Crítica ao artigo 59 do Código Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 3. | Nazareno Bez Batti. A correlação entre acusação e sentença no direito processual penal brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 4. | Rafael Rabaldo Bottan. Relativização da Coisa Julgada e Direito à Filiação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Direito Material Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 5. | Juliana Ferreira de Moraes Farris. Proteção Ambiental: Princípios da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal e termo de ajustamento de conduta.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 6. | Renata Artner de Lima. A restrição do alcance da causalidade objetiva: Teoria da Imputação Objetiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 7. | Paolo Alessandro Farris. Evolução da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o seu Efeito Prático para o Contribuinte. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 8. | Valquíria Aparecida Duarte. Adolescente autor de ato infracional: agressor ou vítima da sociedade. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CIências da Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 9. | DALL'AGNOLL, Ludymar Luiz. Desapropriação de bens imóveis urbanos de propriedade da União e dos Estados pelos Municípios.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Agatha de Vasconcellos Mapelli. A violação do instituto da prescrição frente à aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal - a suspensão indeterminada do lapso prescricional e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 2. | Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes. Critérios para aplicação do princípio da insignificância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 3. | Hélio Marcos Filho. A (im)possibilidade de oferecimento de denúncia no caso de descumprimento da transação penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 4. | Eduardo Granzotto Mello. Razão crítica e direito penal: uma aproximação ao minimalismo penal de Alessandro Baratta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 5. | Douglas Dellazari. O enleio entre o Clamor Público e a Ordem Pública como pressuposto de decretação da Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
| 6. | Isabela Ramos Philippi. A (im)possibilidade de aplicação da plea bargaining no processo penal brasileiro: uma análise conforme a Constituição da República e a tradição continental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Alexandre Morais da Rosa. |
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