Rede de Colaboração|
Gustavo Henrique Justino de Oliveira Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP); Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (graduação, mestrado e doutorado); Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Estado de São Paulo; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor IBATS; Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor RDTS (Editora Fórum); Participa das discussões sobre o papel da sociedade civil no contexto internacional, junto a agências da Organização das Nações Unidas -ONU, tais como ECOSOC, DPI e DPADM; Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2006); Sócio-fundador do escritório JUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS, que atua desde 1999 nas áreas de direito público e terceiro setor (www.justinodeoliveira.com.br). Coordenou o projeto de pesquisa Estatuto Jurídico do Terceiro Setor , na Secretaria de Assuntos Legislativos-SAL, do Ministério da Justiça (2008-2009).
Tem experiência na áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: terceiro setor, participação popular na Administração pública, parcerias, contratos públicos, saneamento básico, serviços públicos, Consórcios Públicos, contratos de gestão, concessões de serviço público e Parcerias Público-Privadas, entre outros.
Última
atualização do currículo em 24/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7719479896871993 |
Dados pessoais
| Nome | Gustavo Henrique Justino de Oliveira |
| Nome em citações bibliográficas | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Justino de Oliveira Advogados. Al. Lorena, 800/1405 Jardins 01424-001 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 35257274 Fax: (11) 35257274 URL da Homepage: www.justinodeoliveira.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 - 2008 | Pós-Doutorado
. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Terceiro Setor. |
| 1998 - 2005 | Doutorado em Direito do Estado
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: O Contrato de Gestão na Administração Pública Brasileira, Ano de Obtenção: 2005. Orientador:  Odete Medauar.
Palavras-chave: Contratos de Gestão; Administração Pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. |
| 1993 - 1993 | Especialização em Curso de Especialização em Direito Contemporâneo
.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. |
Atuação profissional
| Instituto Pranaense de Direito Administrativo, IPDA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista |
| Centro Latinoamericanio de Administración para el Desarollo, CLAD, Venezuela. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo |
| Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB-SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador |
| Atividades |
| 9/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê de Estudos de Legislação Comparada sobre Filantropia. |
| 2009 - 2009 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo, . |
|
Cargo ou função
Comissão de Direito do Terceiro Setor. |
| Faculdade Anita Garibaldi, FAAG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15 |
| Outras informações | Especialização de Direito Administrativo - Terceiro Setor |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador |
| Outras informações | Colaborador da Diretoria Científica da FAPESP, emitindo pareceres sobre projetos de pesquisa apresentados. |
| Escola Superior de Advcacia, ESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | As Licitações Públicas do Terceiro Setor |
| Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Especialização em Direito Administrativo |
| Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 4 |
| Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Professor de graduação, Enquadramento Funcional: Professor |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Coordenador de Especialização, Enquadramento Funcional: Professor |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Professor de Mestrado, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 02/2006 - Atual | Direção e administração, Cursos de Especialização, . |
| Cargo ou função Coordenador de Especialização. |
| 02/2006 - Atual | Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 2001 - 2005 | Ensino, Curso de Especialização em Administração Pública, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Reforma Administrativa e Organização administrativa |
| 2001 - 2003 | Ensino, Curso de Especialização em Administração Pública, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Organização Administrativa Responsabilidade Fiscal da Administração |
| 2001 - 2001 | Ensino, Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos de direito público |
| Faculdades Spei, SPEI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 4 |
| Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná, OAB/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo |
| Outras informações | Membro efetivo, conforme Portarias soc n s. 04/2006, 20/2006, 32/2006, 17/2007 e 38/2007. Membro auxiliar, para funcionar exclusivamente na revisão da prova Prático-Profissional do 2 Exame de Ordem de 2006, conforme Portaria so n . 20/2006 (Termo Aditivo II). Membro auxiliar, para funcionar exclusivamente na revisão da prova Prático-Profissional do 3 Exame de Ordem de 2006, conforme Portaria sob n . 32/2006 (Termo Aditivo II). |
| Atividades |
| 05/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB/PR, . |
|
Cargo ou função
Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB. |
| 07/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Admissão dos Trabalhos dos Advogados Iniciantes, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Admissão dos Trabalhos dos Advogados Iniciantes. |
| 04/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB/PR, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB. |
| 03/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame da OAB/PR, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Estágio e Exame da OAB/PR. |
| Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Membro |
| Atividades |
| 06/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados do Paraná, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor, IBATS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Vice - Presidente do IBATS |
| Atividades |
| 09/2006 - Atual | Direção e administração, Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor, . |
| Cargo ou função Membro Fundador e atual Vice- Presidente. |
| Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultivo |
| Outras informações | Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná - CAIEP |
| Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Empregado autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização |
| Atividades |
| 2005 - Atual | Ensino, direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Terceiro Setor - Curso de Direito Administrativo |
| ADVCOM Consultores Ltda, ADVCOM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: não |
| Atividades |
| 2004 - Atual | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Consultoria na área Jurídica e de Gestão. |
| Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização |
| Atividades |
| 01/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Cientifico da Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. |
| 2001 - Atual | Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Contratos Administrativos Terceiro Setor |
| 2003 - 2004 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Processual Civi, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Processo e interesse público |
| 2001 - 2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos do Projeto de Lei Paranaense de Processo Administrativo, . |
|
Cargo ou função
Presidente. |
| 2001 - 2001 | Direção e administração, Coordenação Executiva, . |
| Cargo ou função membro. |
| Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE - PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 2006 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado |
| Outras informações | Aprovado em 1º lugar no concurso para Procurador do Estado do Paraná Nomeação através do DECRETO nº 1503/92, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná (D.O.E-PR de 04.08.92) |
| Atividades |
| 08/1999 - 05/2006 | Serviços técnicos especializados , Procuradoria Administrativa, . |
|
Serviço realizado Procurador do Estado - PRA. |
| 01/1999 - 07/1999 | Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Estudos Jurídicos - Procurador Chefe, . |
| 06/1995 - 12/1998 | Serviços técnicos especializados , Procuradoria Administrativa, . |
|
Serviço realizado Procurador do Estado - PRA. |
| 01/1995 - 05/1995 | Outras atividades técnico-científicas , Gabiente do Procurador Geral do Estado do Paraná, . |
|
Atividade realizada Assessor Técnico / Coordenador do Interior. |
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor de Direito Administrativo, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor de Direito Administrativo do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP - Graduação, Mestrado e Doutorado |
| Atividades |
| 08/2009 - 11/2009 | Ensino, Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Administração Pública Democrática e Participação Popular |
| 08/2009 - 11/2009 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Administração Pública Democrática e Participação Popular - DES5811-1 |
| 03/2009 - 06/2009 | Ensino, Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Parcerias do Estado com o Terceiro Setor |
| Secretaria de Assuntos Legislativos, SAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Ministério da Justiça, . |
|
Projetos de pesquisa Estatuto Juridico do Terceiro Setor |
| Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Introdução ao Terceiro Setor |
| UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso |
| Outras informações | Coordenador do curso de Administração Pública do Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Especialização em Direito Administrativo e Meio Ambiente |
| Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 4 |
| Universidade Petrobrás, UNIPETROBRÁS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Especialização em Direito Administrativo e Meio Ambiente |
| Universidade Positivo, UP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Epecialização em Direito do Terceiro Setor |
| Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2005 | Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor titular |
| Atividades |
| 2004 - 2005 | Ensino, Curso de Especialização em Administração Pública, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Probidade Administrativa Reforma Adminsitrativa |
| 2003 - 2005 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador de Programa. |
| 2003 - 2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Teoria Geral do Estado |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - 2009 | Estatuto Juridico do Terceiro Setor |
| Descrição: Projeto de pesquisa realizado para estudar a pertinência, conteúdo e possibilidades normativas da edição de uma lei geral do Terceiro Setor no Brasil. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Gustavo Henrique Justino de Oliveira - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS |
| 2009 - Atual | Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista Síntese Responsabilidade Pública |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora |
Revisor de periódico
| 2010 - Atual | Periódico: Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Outros. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
Idiomas
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 1997 | Prêmio Miguel Seabra Fagundes, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. |
| 1997 | Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . A Responsabilidade Trabalhista da Concessionária de Serviços Públicos: Configuração Jurídico-Normativa e Limites. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública (RRP) , v. 02, p. 196-216, 2011. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parceria Público-Privada e Direito ao Desenvolvimento: uma abordagem necessária. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias, v. 1, p. 76-95, 2011. |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Prorrogação de contrato de gestão e a lei de licitações. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 203, p. 5-9, 2011. |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade Civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. RERE (Salvador), v. 21, p. 1295-10, 2010. |
| 5. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório.. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 8, p. 189-205, 2010. |
| 6. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento: conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 5, p. 9-37, 2009. |
| 7. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; VARESCHINI, Julieta Mendes Lopes . Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública. Fórum Administrativo, v. 95, p. 23-34, 2009. |
| 8. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF. Fórum Administrativo, v. 101, p. 50-59, 2009. |
| 9. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 14, p. 339-366, 2009. |
| 10. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais: típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setor. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 5, p. 117-140, 2009. |
| 11. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . Contrato de leasing operacional: possibilidade de sua utilização para a construção de Terminal de Cargas em bem público Arrendado à Concessionária de Serviço Público. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 3, p. 235-243, 2008. |
| 12. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . Gestão compartilhada de bens públicos: acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do Terceiro Setor. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 76, p. 69-83, 2008. |
| 13. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As Organizações Sociais e o Supremo Tribunal Federal. Fórum Administrativo, v. 86, p. 7-16, 2008. |
| 14. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. Parecer. BDA (São Paulo), v. n.6, p. 668-686, 2008. |
| 15. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Terceirização - Contratação de Serviços de Terceiros (Mão-de-Obra) pela Administração Pública. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 4, p. 331-339, 2008. |
| 16. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa Administração Pública. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 7, p. 945-950, 2008. |
| 17. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa Administração Pública. Revista de Administração Municipal, v. 54, p. 60-67, 2008. |
| 18. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais. Fórum Administrativo, v. 8, p. 7-20, 2008. |
| 19. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais. BDA (São Paulo), v. 24, p. 904-920, 2008. |
| 20. | HOHMANN, Ana Carolina ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e Prestação de Serviços de Saúde: Limites e Possibilidades. BDA (São Paulo), v. 24, p. 1014-1035, 2008. |
| 21. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . O Programa de Aceleração do Crescimetno (PAC) e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF, v. 69, p. 769-770, 2007. |
| 22. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . Contrato de Arrendamento de áreas e instalações potuárias: aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 66, p. 38-44, 2007. |
| 23. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias - Aspectos jurídicos normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas. REvista Zênite de Direito Administrativo e LRF, v. 71, p. 963-970, 2007. |
| 24. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Ongs, neopopulismo e corrupção. JAM Jurídica (Salvador), v. 06, p. 09-10, 2007. |
| 25. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana. Fórum Administrativo, v. 73, p. 68-71, 2007. |
| 26. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. Fórum Administrativo, v. 7, p. 55-72, 2007. |
| 27. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito do Terceiro Setor. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 01, p. 11-38, 2007. |
| 28. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Constitucionalidade da Lei Federal n 9.637/98, das Organizações Sociais (comentários à Medida Cautelar da ADIn n 1.923-DF, do Supremo Tribunal Federal). Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 2, p. 177-210, 2007. |
| 29. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . OSCIPs e Licitação: ilegalidade do Decreto n 5.504, de 05.08.05. Revista Brasileira de Direito Público, v. a.4, p. 165-207, 2006. |
| 30. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Arbitragem e as Parcerias Público-Privadas. JAM Jurídica (Salvador), v. n.7, p. 03-28, 2006. |
| 31. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contrato de Gestão e Modernização da Administração Pública Brasileira. JAM Jurídica (Salvador), v. n.5, p. 12-39, 2006. |
| 32. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . OSCIP: termo de parceria e licitação. JAM Jurídica (Salvador), v. XI, p. 13-30, 2006. |
| 33. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . Terceiro Setor e Serviços de Saúde. Fórum Administrativo, v. a.6, p. 7831-7835, 2006. |
| 34. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo: novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04 e n 11.107/05. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. a. 5, p. 7746-7751, 2006. |
| 35. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; HOHMANN, Ana Carolina . Sociedade de Economia Mista - permissão de uso de bem público - nulidade do edital de licitação. JAM Jurídica (Salvador), v. a.XI, p. 66-72, 2006. |
| 36. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As OSCIPS e a Lei Federal nº 8.666/93. JAM Jurídica (Salvador), v. 10, p. 67-72, 2006. |
| 37. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As OSCIPs e o meio ambiente. JAM Jurídica (Salvador), v. 11, p. 01-03, 2006. |
| 38. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito ao desenvolvimento como direito fundamental. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), v. 06, p. 85-104, 2006. |
| 39. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; MÂNICA, Fernando Borges . Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: termo de parceria e licitação. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. a.5, n. março, p. 5225-5237, 2005. |
| 40. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A arbitragem e as Parcerias Público-Privadas. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. a.5, n. junho, p. 5658-5676, 2005. |
| 41. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A arbitragem e as Parcerias Público-Privadas. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico- REDAE, n. maio/julho, 2005. |
| 42. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As OSCIPs e o meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. a.4, n. maio/junho, p. 2500-2501, 2005. |
| 43. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Participação administrativa. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. a.5, n. abril/junh, p. 167-194, 2005. |
| 44. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito ao desenvolvimento na Constituição de 1988. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. a.3, n. jul/set., p. 145-162, 2005. |
| 45. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contrato de gestão e Modernização da Administração Pública Brasileira. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. a.3, n. jul/set, p. 195-232, 2005. |
| 46. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. a.4, n. setembro, p. 6023-6039, 2005. |
| 47. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estado contratual, direito ao desenvolvimento e parceria público-privada. Revista dos Tribunais, São Paulo/SP, 2005. |
| 48. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Participação administrativa. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. novembro, p. 1248-1266, 2005. |
| 49. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: termo de parceria e licitação. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. setembro, p. 1010-1025, 2005. |
| 50. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As OSCIPs e o meio ambiente. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 20, n. 11, p. 1266-1267, 2004. |
| 51. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parcerias público-privadas nos serviços de loterias estaduais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, p. 175-192, 2003. |
| 52. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Decisões Administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos: Exercício da Autotutela?. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, n. 6, p. 411-414, 2002. |
| 53. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parcerias Público-Privado nos Serviços de Loterias Estaduais. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 2, p. 98-109, 2002. |
| 54. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Decisões Administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos: Exercício da Autotutela?. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 7, p. 528-531, 2001. |
| 55. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A executoriedade dos atos administrativos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 3, p. 180-187, 2001. |
| 56. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito Adquirido dos Servidores Públicos à Licença-Prêmio. Parecer. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 5, p. 346-347, 2000. |
| 57. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Revisão de Processo Administrativo Disciplinar. Parecer. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 1, p. 16-20, 2000. |
| 58. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Homologação de concurso público para provimento de cargos em universidades públicas estaduais. Parecer. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 1, 2000. |
| 59. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A executoriedade dos atos administrativos. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Distrito Federal, n. 13, p. 95-110, 1999. |
| 60. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Autonomia universitária. Parecer. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 6, p. 378-380, 1999. |
| 61. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O parcelamento nas licitações. Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, n. 5, p. 299-304, 1998. |
| 62. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Procurador do Estado e a plenitude do exercício da advocacia. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 5, p. 289-293, 1998. |
| 63. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz sa Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 137, p. 165-177, 1998. |
| 64. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz sa Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 211, n. jan/mar, p. 201-219, 1998. |
| 65. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz sa Constituição de 1988. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 3, p. 180-192, 1998. |
| 66. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Revisão de processo administrativo disciplinar. Parecer. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. VI, p. 197-207, 1997. |
| 67. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O regime estatutário dos servidores públicos e a alteração do expediente das repartições. PArecer. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 10, p. 688-690, 1997. |
| 68. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Convênio firmado entre Estado-membro e município. Parecer. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, n. 9, p. 514-515, 1997. |
| 69. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Procurador do Estado e a plenitude do exercício da advocacia. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, n. 11, p. 760-764, 1997. |
| 70. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Procurador do Estado e a plenitude do exercício da advocacia. Associação dos Procuradores do Estado do Paraná Notícias, Curitiba, n. 19, p. 4-5, 1997. |
| 71. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília, n. 64, p. 19-38, 1997. |
| 72. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 209, n. jul/set, p. 153-167, 1997. |
| 73. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 135, n. jul/set, p. 271-281, 1997. |
| 74. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. VI, n. dez, p. 113-134, 1997. |
| 75. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro. Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 15, n. out/dez, p. 930-944, 1997. |
| 76. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Liberação de servidor público para cargo de dirigente sindical. Parecer. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. 5, p. 103-106, 1996. |
| 77. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A licitação deserta como hipótese de dispensabilidade do procedimento licitatório. Parecer. Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, n. 12, p. 577-580, 1996. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito Administrativo Democrático. 1. ed. São Paulo: Fórum, 2010. 245 p. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; MÂNICA, Fernando Borges . Parcerias na Saúde: reflexões sobre a Emenda Constitucional n 51/2006 e a Lei Federal n 11.350/2006. Belo Horizonte: Forum, 2009. 89 p. |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contrato de gestão. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2008. 320 p. |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de (Org.) ; BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto (Org.) ; PONTONI, Maria Roza Reis (Org.) ; ZEN, Marcela Roza Leonardo (Org.) ; LEWIS, Sandra Aparecida Lopes Barbon (Org.) ; GERONE, Acyr (Org.) ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Org.) ; ARAÚJO, Geraldo Bonnevialle Braga (Org.) ; SOUZA, Leandro Marins de (Org.) ; MODE, Fernando Magalhães (Org.) ; HOHMANN, Ana Carolina (Org.) . Direito do terceiro setor. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda., 2008. 312 p. |
| 5. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de (Org.) . Terceiro setor, empresas e Estado: novas fronteiras entre o publico e o privado. 1. ed. belo horizonte: forum, 2007. v. 1. 336 p. |
| 6. |  OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; MEDAUAR, Odete. . Consórcios Públicos: comentários à Lei 11.107/2005. 1.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 174 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Terceiro Setor: Desenvolvimento Social Sustentável. In: Cardozo, José Eduardo Martins; Queiroz, João Eduardo Lopes; Batista dos Santos, Márcia Walquiria. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 200-222. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Participação Administrativa. In: Fábio Medina Osório e Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006, v. , p. 401-427. |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Administração Pública Democrática e Efetivação dos Direito Fundamentais. Direitos Humanos e Democracia: intercorrências. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 307-329. |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Terceiro Setor e a Gestão Privada de Recursos Públicos para fins públicos. In: Rodrigo Pironti A. de Castro e Tarso Cabral Violin (orgs); Gustavo Justino de Oliveira (coord.). (Org.). Direito do Terceiro Setor: atualidades e perspectivas. 1 ed. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, 2006, v. IV, p. 101-138. |
| 5. | MÂNICA, Fernando Borges ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; BOLSI, Andressa ; MODE, Fernando Magalhães ; FOGIATO, Alessandra Deslandes ; ARAÚJO, Geraldo Bonnevialle Braga ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; BACELLAR, Regina Maria Bueno ; LEONARDO, Rodrigo Xavier ; LEWIS, Sandra Aparecida Lopes Barbon ; VIOLIN, Tarso Cabral . O Terceiro Setor e a Gestão Privada de Recursos Públicos para fins Públicos.
In:
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de.
(Org.). DIREITO DO TERCEIRO SETOR: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS. 01
ed. Curitiba:
OAB/PR,
2006, v. 4, p. 101-138. |
| 6. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A arbitragem e as Parcerias Público-Privadas. In: Carlos Ari Sundfeld - coordenador. (Org.). Parcerias público-privadas. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 567-606. |
| 7. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estado contratual, direito ao desenvolvimento e parceria público-privada.. In: Eduardo Talamini. (Org.). Parceria Público-privada: uma abordagem multidisciplinar. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 85-119. |
| 8. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A arbitragem e a nova contratualização administrativa. In: Edgard Guimarães. (Org.). Cenários do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Editora Forum, 2004, v. , p. 273-317. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parcerias do Estado com o Terceiro Setor na área da saúde: base jurídico-normativas e interpretações favoráveis. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, p. 26 - 28, 15 jul. 2011. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Lei de Licitações deve ser menos rigorosa. Jornal do Advogado, São Paulo, v. 363, p. 12 - 13, 01 jul. 2011. |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Mediação, Conciliação e Arbitragem na Administração Pública. Jornal Carta Forense, SÃO PAULO, p. 16 - 16, 01 jun. 2011. |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Para Justino de Oliveira, sem publicidade os atos do poder público perdem eficácia e efeitos jurídicos. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 11 jan. 2011. |
| 5. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Terceiro Setor será tema de debates na OAB-PR [Entrevista]. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 15 out. 2010. |
| 6. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A democracia e o i-jurista. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 01 out. 2010. |
| 7. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Vida e cidadania. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 17 set. 2010. |
| 8. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Por um direito Administrativo Democrático [Entrevista]. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 17 set. 2010. |
| 9. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Butique jurídica cresce e é modelo de especialização [Entrevista]. Diário Comércio e Indústria, São Paulo, 08 set. 2010. |
| 10. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Transferência de recursos financeiros públicos para entidades do Terceiro Setor. Governet, Curitiba-PR, 12 ago. 2010. |
| 11. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Gestão dos Serviços de limpeza Urbana e a Lei de Saneameno. Valor Econômico, São Paulo - SP, 15 ago. 2009. |
| 12. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Legalização do Terceiro Setor no Brasil. Valor Econômico, São Paulo - SP, 26 jun. 2009. |
| 13. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Contrato de Gestão e Seus Riscos. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 25 jan. 2009. |
| 14. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Os Estados e as parcerias público-privadas. Gazeta do Povo, opinião, p. 2 - 2, 22 set. 2008. |
| 15. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As concessionárias e a Justiça trabalhista. Valor econômico, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 26 jun. 2008. |
| 16. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A OAB e a advocacia solidária. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 25 jun. 2008. |
| 17. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Governança Pública. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 15 jun. 2008. |
| 18. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Desafios do Direito Administrativo. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 30 maio 2008. |
| 19. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A sociedade de risco. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 21 maio 2008. |
| 20. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O bom governo e a boa administração. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 28 abr. 2008. |
| 21. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Fiscalização do Estado é Deficitária. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 15 - 15, 22 out. 2007. |
| 22. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Advogado vai falar na ONU. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 03 - 03, 23 jun. 2007. |
| 23. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Controle de ONGs é tema de debate. Gazeta do Povo, Curitiba/PR, p. 03 - 03, 11 jun. 2007. |
| 24. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Ongs na Mira. Gazeta do Povo, Curitiba/PR, p. 08 - 08, 27 maio 2007. |
| 25. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . ONGs. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 11 - 11, 27 maio 2007. |
| 26. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . É preciso diferenciar ONG de quadrilha. Gazeta do Povo, Curitiba/PR, p. 15 - 15, 21 maio 2007. |
| 27. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A (re) construção do terceiro setor. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 10 - 10, 03 abr. 2007. |
| 28. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Regulamentação da Advocacia Pro Bono. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 22 dez. 2006. |
| 29. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O descontrole das ONGs no Brasil. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 10 - 10, 28 nov. 2006. |
| 30. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A escola da administração pública. Jornal Concurso e Carreira, Curitiba, p. 04 - 06, 22 set. 2006. |
| 31. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Ongs, Neopopulismo e Corrupção. Revista IntegrAÇÃO, São Paulo, 19 set. 2006. |
| 32. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Advogado entre o Bem e o Mal. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 12 - 12, 11 ago. 2006. |
| 33. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Direito na trilha do Terceiro Setor. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba, p. 21 - 21, 01 ago. 2006. |
| 34. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A OAB e o Terceiro Setor. O Estado do Paraná, Curitiba, 18 jun. 2006. |
| 35. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . ONGs neopopulismo e corrupção. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 8 - 8, 12 jun. 2006. |
| 36. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parcerias público-privadas e desenvolvimento. Gazeta do Povo, p. 8 - 8, 08 fev. 2005. |
| 37. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade Social Universitária. Gazeta do Povo, p. 10 - 10, 27 abr. 2004. |
| 38. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Concurso público, oportunidade de aperfeiçoamento do quadro de servidores.. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 13 - 13, 26 mar. 2004. |
| 39. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Administração Pública e Conselhos Profissionais: uma aproximação necessária.. Nossa voz: órgão de divulgação do SINDFISC/PR., p. 6 - 6, 10 mar. 2004. |
| 40. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As OSCIPs e o meio ambiente.. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 21 - 21, 17 out. 2003. |
| 41. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Advogando para o bem: a função social do advogado. Jornal da Ordem dos Advogados, p. 15 - 15, 15 jun. 2003. |
| 42. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Empresas e Investimento Social. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 13 - 13, 06 ago. 2002. |
| 43. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Presidente como a Gente - Processo Eleitoral. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 29 - 29, 30 jun. 2002. |
| 44. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As Loterias e o Governo. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 12 - 12, 05 out. 2001. |
| 45. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Decisões Administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos: Exercício da Autotutela?. Jornal da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Paraná, v. 36, p. 8 - 8. |
| 46. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As Loterias e o Governo. Jornal da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Paraná, p. 3 - 3. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . I-jurista alia aptidões jurídicas com interações virtuais. São Paulo-SP 2010 (Documento Eletrônico). |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Pensando o Direito. Brasília - DF: Ministério da Justiça, 2009 (Relatório). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Pareceres sobre projetos de pesquisa à FAPESP. Consultor ad hoc. 2008. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contratos administrativos: Conflitos no setor público: solução por meio de arbitragem, mediação, conciliação e transação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Convênios e Terceiro Setor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . II Curso de Especialização em Direito Sanitário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Debatedor na palestra: Controvérsias na nova Lei da Filantropia - Lei 12.101/09. 2010. (Debatedor). |
| 5. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Conferencista no Simpósio Convênios na Administração Pública. 2010. (Conferência). |
| 6. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Conferencista no Simpósio Gestão dos Contratos Administrativos. 2010. (Conferência). |
| 7. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A gestão da saúde e o terceiro setor. 2010. (Aula). |
| 8. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Palestra no 5º Encontro Paulista de Fundações. 2010. (Palestra). |
| 9. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Lei de Improbidade Administrativa [Entrevista]. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 10. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Lei de Improbidade pode melhorar a gestão pública [Entrevista]. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 11. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Receita Federal deve explicações à justiça e à sociedade sobre as quebras de sigilos [Entrevista]. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 12. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analista de Planejamento e Orçamento. 2009. . |
| 13. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 15. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Conferencista no Simpósio Convênios na Administração Pública. 2009. (Conferência). |
| 16. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Administração pública e terceiro setor: parcerias do Estado com o terceiro setor: o que são, por que fazer; para quê; como fazer e com quem fazer. 2009. (Palestra). |
| 17. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estatuto do Terceiro Setor: discussão de Lei Geral para o Terceiro Setor no Brasil. 2009. (Palestra). |
| 18. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Controle externo das entidades do terceiro setor: discussão sobre propostas de inovação e alteração da legislação vigente. 2009. (Palestra). |
| 19. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Como podemos reformular a legislação para o Terceiro Setor. 2009. (Palestra). |
| 20. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Perspectivas sobre o marco regulatório para o terceiro setor: cenário internacional. 2009. (Palestra). |
| 21. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Aula na disciplina: Fundamentos do Direito Público. 2009. (Aula). |
| 22. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Reunião de Debate Jurídico dos Projetos Fundação Estatal, Contratualização de Desempenho Institucional e Economia com Despesas Correntes. 2009. (Debatedor). |
| 23. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Palestrante do Workshop sobre Modelos de Parceria entre Poder Público e Entes de Cooperação e Colaboração no Brasil. 2009. (Palestra). |
| 24. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estatuto do Terceiro Setor: discussão de uma proposta de Lei Nacional para o Terceiro Setor. 2009. (Palestra). |
| 25. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Estatuto do terceiro Setor e as parcerias com o Estado. 2009. (Palestra). |
| 26. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contrato de gestão nas organizações sociais na área de saúde no Estado e no Município de São Paulo. 2009. (Palestra). |
| 27. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Conferencista no Simpósio Convênios na Administração Pública. 2009. (Conferência). |
| 28. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Conferencista no Simpósio Convênios na Administração Pública. 2009. (Conferência). |
| 29. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parcerias públicas e privadas. 2009. (Aula). |
| 30. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Palestrante no Seminário sobre Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2009. (Palestra). |
| 31. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contrato de gestão: instrumento de modernização da administração pública. 2009. (Palestra). |
| 32. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Controle, democracia e participação popular: novas perspectivas do controle para o aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. 2009. (Palestra). |
| 33. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Conferencista no Simpósio Convênios na Administração Pública. 2009. (Conferência). |
| 34. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Licitações Públicas - Perspectivas e Inovações. 2008. . |
| 35. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso Especialização em Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Pós-Graduação Lato Sensu - Gestão de Organização do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 37. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo para Magistrados. 2008. . |
| 38. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Direito do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 39. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Programa de Capacitação Gerencial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 40. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Programa de Formação de Gestores de Esportes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 41. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Disciplina Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 42. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Governança pública e parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública. 2008. (Palestra). |
| 43. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A tendência do STF no Julgamento da imunidade tributária das entidades de assistência social. 2008. (Palestra). |
| 44. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A tendência do STF no julgamento da imunidade tributária das entidades de assistência social. 2008. (Palestra). |
| 45. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Abertura e Coordenação de debates da palestra: O Conceito de Suporte Fático no Direito Constitucional, ministrada pelo Professor Virgílio Afonso da Silva. 2008. (Debatedor). |
| 46. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A prestação de serviços de saúde por OSCIPs. 2008. (Palestra). |
| 47. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito na Administração Pública. 2008. (Palestra). |
| 48. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito Público e Gestão de Contratos. 2008. (Palestra). |
| 49. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estatuto Jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento: conectitvidade essencial ao fortalecimento da cidadania, à Luz da Constituição de 1988. 2008. (Palestra). |
| 50. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O regime jurídico dos serviços públicos de coleta de lixo urbano. 2008. (Palestra). |
| 51. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Os contratos administrativos na Lei de Saneamento Básico. 2008. (Palestra). |
| 52. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Terceiro Setor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 53. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito Empresarial e Responsabilidade Socioambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 54. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parcerias Público-Privadas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 55. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Contratualização entre Estado e Mercado: concessões, permissões, autorizações e outros pacos jurídicos de parceria. 2007. (Palestra). |
| 56. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Administração pública democrática e a efetivação dos direitos fundamentais. 2007. (Palestra). |
| 57. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As Parcerias Público-Privadas (PPP). Implicações no Setor Elétrico. 2007. (Palestra). |
| 58. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Controle das Ongs no Brasil. 2007. (Palestra). |
| 59. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Controle e Fiscalização de ONGs no Brasil. 2007. (Palestra). |
| 60. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Controle Social do Terceiro Setor. 2007. (Palestra). |
| 61. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Convênios e Consorcios Públicos: Instrumentos de Gestão Consensual. 2007. (Palestra). |
| 62. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Direito das Parcerias. 2007. (Palestra). |
| 63. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Governança Pública. 2007. (Palestra). |
| 64. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Governança Pública - rumo à Administração Pública Democrática. 2007. (Palestra). |
| 65. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Os Tribunais de Contas e o Terceiro Setor. 2007. (Aula). |
| 66. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 2007. (Palestra). |
| 67. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Os Tribunais de Contas e o Terceiro Setor: Fiscalização e Controle. 2007. (Palestra). |
| 68. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Parcerias com o Terceiro Setor. 2007. (Palestra). |
| 69. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Serviços Municipais de Limpeza Urbana: Possibilidades de Gestão. 2007. (Palestra). |
| 70. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Terceirização - Contratação de Serviços de Terceiros (mão-de-obra) pela Administração Pública. 2007. (Palestra). |
| 71. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de ; VIOLIN, Tarso Cabral . Programa de Educação Continuada - FGV Direito PEC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 72. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Especialização em Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 73. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 74. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Especialização em Direito Empresarial Contemporâneo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 75. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Marco Legal do Terceiro Setor: Agenda Atual. 2006. (Palestra). |
| 76. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O Papel da ONGS e a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR [Entrevista]. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 77. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB/PR [Entrevista]. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 78. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB/PR [Entrevista]. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 79. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Terceiro Setor, parcerias e licitação: as inovações do Decreto n. 5.504/05. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 80. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Consórcios Públicos e contratos de programa na Lei n. 11.107/05. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 81. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As OSCIPs e o Terceiro Setor. 2005. (Palestra). |
| 82. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Consórcios públicos e Termo de Parceria das OSCIPs. 2005. (Palestra). |
| 83. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contrato de gestão. 2005. (Palestra). |
| 84. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contrato de gestão das organizações sociais. 2005. (Palestra). |
| 85. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estado-contratual, direito ao desenvolvimento e as parcerias público-privadas. 2005. (Palestra). |
| 86. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . OSCIPs e OSs. 2005. (Palestra). |
| 87. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Técnicas para o ensino do direito: a experiência do 'método do caso'. 2005. (Debatedor). |
| 88. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estudos sobre a Lei 8.112/90. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 89. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contratos e convênios com o terceiro setor. 2004. (Palestra). |
| 90. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Diálogo público: fiscalização e controle social da gestão pública no Estado do Paraná. 2004. (Palestra). |
| 91. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Estado e Terceiro Setor: contratos, convênios e termos de parceria. 2004. (Palestra). |
| 92. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Regulamentação e o Terceiro Setor. 2004. (Palestra). |
| 93. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade Social e Universidades. 2004. (Palestra). |
| 94. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade social e Universidades. 2004. (Palestra). |
| 95. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Termo de parceria das OSCIPs. 2004. (Palestra). |
| 96. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Transferências voluntárias e o Terceiro Setor. 2004. (Palestra). |
| 97. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . ONGs [Entrevista]. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 98. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e o Meio Ambiente. 2003. (Palestra). |
| 99. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Aspectos atuais dos contratos administrativos. 2003. (Palestra). |
| 100. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Características e Inovações nas Contratações Administrativas - Presidente de Mesa. 2003. (Presidente de Mesa). |
| 101. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contratos Administrativos: principais alterações e inovações do novo Código Civil. 2003. (Palestra). |
| 102. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade Social e Desenvolvimento. 2003. (Palestra). |
| 103. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade Social e Planejamento tributário. 2003. (Palestra). |
| 104. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Terceiro Setor [Entrevista]. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 105. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade Social Empresarial [Entrevista]. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 106. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Temas Introductorios al Derecho de la Competencia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 107. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Portal do Terceiro Setor. 2002. (Internet). |
| 108. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Ações Sociais Corporativas: Institutos e Fundações de origem empresarial. 2002. (Palestra). |
| 109. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Concessão de Serviços Públicos. 2002. (Palestra). |
| 110. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Mesa Redonda no Congresso Parananense de Direito Ambiental. 2002. (Mesa Redonda). |
| 111. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Espaço Público Estatal e Espaço Público Não-Estatal: renovando as relações entre governo, administração pública e terceiro setor. 2002. (Palestra). |
| 112. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O regime jurídico do terceiro setor no Brasil. Organizações sociais e entidades da sociedade civil de interesse público. Responsabilidade Social das Empresas. 2002. (Palestra). |
| 113. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade Social das Empresas. 2002. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 114. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Responsabilidade social [Entrevista]. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 115. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Processo Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 116. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Controle Judicial dos atos administrativos: os limites da discricionariedade entre razoabilidade e eficiência. 2001. (Palestra). |
| 117. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Regime Jurídico Constitucional dos Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. 2001. (Palestra). |
| 118. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Remuneração dos Agentes Políticos. 2001. (Palestra). |
| 119. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Ética e Cidadania. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| 120. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A codificação do processo administrativo. 2000. (Palestra). |
| 121. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A concorrência e a competitividade em novos setores. 2000. (Palestra). |
| 122. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Terceirização de Serviços na Administração Pública. 2000. (Palestra). |
| 123. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A tutela dos direitos individuais homogêneos coletivos e difusos de pessoas portadoras de deficiência. 2000. (Palestra). |
| 124. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Os novos modelos contratuais e o contrato de gestão em nível federal, estadual e municipal. 2000. (Palestra). |
| 125. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Regulação e Controle Social dos Serviços Públicos. 2000. (Palestra). |
| 126. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Administração Pública e Controle de Resultados. 1999. (Palestra). |
| 127. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Contrato de Gestão. 1999. (Palestra). |
| 128. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Curso de Pós Graduação e Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 129. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Aspectos gerais dos contratos administrativos. 1998. (Palestra). |
| 130. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Considerações gerais sobre o Anteprojeto de Nova Lei de Licitações. 1997. (Palestra). |
| 131. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . O controle da moralidade administrativa pelo usuário do serviço público. 1997. (Palestra). |
| 132. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Serviços de telecomunicações prestados em regime privado. 1997. (Palestra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; Bacellar Filho, Romeu Felipe; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Luciano Elias Reis. Convênios administrativos como instrumentos para a eficiência do estado e o desenvolvimento social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Dejair dos Anjos Santana Júnior. O combate as Omissões Constitucionais à Luz dos Direitos Fundamentais e das Novas Tendências Hermenêuticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Janaina Schoenmarker. O Controle pelos Tribunais de Contas das Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Parceiras do Estado. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Luiz Felipe Hadlich Miguel. As Garantias dadas ao Particular nas Parcerias Público-Privadas. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; SCHIER, Paulo Ricardo; CLEVE, Clémerson Merli. Participação em banca de Cristiane Schwanka. Administração Pública Consensual: a Transação como Método de Solução de Conflitos nos Contratos Administrativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 6. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Rodinei Iazzeta. A natureza civil dos consórcios públicos multifederativos na gestão e na prestação de serviços públicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Josenir Teixeira. A função social de entidades do terceiro setor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 8. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Andressa Rizental Pacenko. Crédito Consignado: função social e superendividamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 9. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; LEWIS, Sandra Aparecida Lopes Barbon; COSTA, Selma Frossard. Participação em banca de Carmen Silvia Mendes Alves Pereira Gonçalves. O Terceiro Setor como Consecutor de Políticas Públicas Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negociável) - Universidade Estadual de Londrina. |
| Teses de doutorado |
| 1. | TOJAL, Sebastião Botto de Barros; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; DALLARI, Adilson Abreu; MEDAUAR, Odete.; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Rodrigo Paganio de Souza. Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Leandro Marins de Souza. Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: sistematização e regulação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Maria Nazaré Lins Barbosa. Fomento Empresarial aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - SP. |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; CHUEIRI, Vera Karam de; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Emerson Gabardo. O Jardim e a Praça para além do Bem e do Mal - uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado Social. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; SCHOUERI, Luis Eduardo; ZILVETI, Fernando Aurélio. Participação em banca de Victor Borges Polizelli. Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito econômico financeiro e tributário) - Faculdade de Direito da USP. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Leandro Marins de Souza. Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; CHUEIRI, Vera Karam de; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Emerson Gabardo. O Jardim e a Praça para além do Bem e do Mal - uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado Social. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Marina Baraças Figueiredo. O modelo das organizações sociais: questionamentos e experiências no setor cultural do estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Nathália Molon Moraes Dias. A lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. |
| 3. | HOHMANN, Ana Carolina; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Ales Bastos Pereira. A recondução nos regimes jurídicos dos servidores efetivos da União: exaustão das hipóteses de aplicabilidade no art. 29 da lei nº8.122/90 ou mera exemplificação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha. Terceiro Setor e Democracia Participativa a vocalização de demandas sociais por meio das organizações não-governamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. |
| 5. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Renata Rocha Villela. A efetividade do controle da administração pública pelo Tribunal de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. |
| 6. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Beatriz Lancia Noronha do Oliveira. Participação do Estado na Economia: Serviços Públicos e Atividades Econômicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Dennys Marcelo Antonialli. A Redefinição da Intimidade e da Vida Privada na Era Cibernética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Gabriel Vieira Berla. Os Consórcios Públicos no Modelo Federalista Brasileiro: As Autarquias Pluri-Federativas no Contexto do Federalismo de Cooperação da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Maximiliano Inácio Ramos. Aprovação em Concurso Público: Geração de Direito Subjetivo, ou de Mera Exectativa ao Classificado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 10. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Paulo Roberto Tadeu Menechelli Filho. A Relevância da Televisão Pública no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 11. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Plínio Pontes Rodrigues. COAF: Unidade de Inteligência Financeira do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 12. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; GABARDO, Emerson; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Rodrigo Perim de Lima. O Regime Jurídico Administrativo dos Militares do Estado do Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 13. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; SCHIER, Paulo Ricardo; CUNHA, Valter Fernandes da. Participação em banca de Fernando Matheus da Silva. Participação Popular na Administração Pública: orçamento participativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 14. | BARBAOSA, Adriana Nogueira; GABARDO, Emerson; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Wilson Roberto Gomes Peppe. O Direito à Saúde e a Tutela Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 15. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; GABARDO, Emerson; BARBAOSA, Adriana Nogueira. Participação em banca de Milton Sene Baptista. Responsabilidade Civil dos Notários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 16. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; HARMATIUK, Ana Carla.; MARRAFON, Marco Aurelio. Participação em banca de Fabiola Martini. Possibilidade Juridica da Adoção por Parcerias Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) . |
| 17. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; SCHIER, Paulo Ricardo; CLARO, Maria Angela del. Participação em banca de Marcela Rosa Leonardo Zen. A Terceirização na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Concurso para Prof. Dr. junto ao Departamento de Direito Público, área de Direito Administrativo. 2009. Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto. |
| Outras participações |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Mesa eleitoral para representante dos servidores técnico-administrativos. 2010. Universidade de São Paulo. |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. O controle pelos tribunais de contas das entidades privadas sem fins lucrativos parceiras do Estado. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. As garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. A natureza civil dos consórcios públicos multifederativos na gestão e na prestação de serviços públicos. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 5. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Democracia e Direitos Fundamentais. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 6. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Comissão de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil (PR). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | X Congresso Goiano de Direito Administrativo.Transferências de recursos públicos para entidades do Terceiro Setor. 2011. (Congresso). |
| 2. | III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo.A Lei da Filantropia - Debates para proposta de alteração legislativa. 2011. (Congresso). |
| 3. | Escola Superior de Advocacia de Goiás.Administração Pública Democrática e Terceiro Setor. 2011. (Seminário). |
| 4. | Primeiro Simpósio em Direito em Sociedade, Serviço e Servidores Públicos.Conflitos no Setor Público e solução por meio de arbitragem, mediação, conciliação, e transação: afronta à indisponibilidade do interesse público ou aplicação do Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa.. 2011. (Simpósio). |
| 5. | 12ª edição Expo Scala - Feira de Negócios.Responsabilidade Social Empresarial: a sustentabilidade na ótica das empresas de logísitica. 2011. (Encontro). |
| 6. | XVI Seminário do Tribunal de Contas do Distrito Federal.Terceiro Setor e Controle. 2010. (Seminário). |
| 7. | Seminário Direito e Estado: os Desafios da Democracia Brasileira. 2010. (Seminário). |
| 8. | SIMPÓSIO CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Conferencista no Simpósio Convênios na Administração Pública. 2010. (Simpósio). |
| 9. | SIMPÓSIO GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Conferencista no Simpósio Gestão dos Contratos Asministrativos. 2010. (Simpósio). |
| 10. | Simpósio Contratos Administrativos.Contratos Administrativos. 2010. (Simpósio). |
| 11. | Simpósio sobre a Nova Lei da Filantropia - Lei 12.101/09.Controvérsias da Nova Lei 12.101/09. 2010. (Simpósio). |
| 12. | 18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - USP.Direito Constitucional. 2010. (Simpósio). |
| 13. | Convênios e Consórcios Públicos.Curso de Pós em Direito Municipal. 2010. (Encontro). |
| 14. | I CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE.Contrato de gestão: instrumento de modernização da administração pública. 2009. (Congresso). |
| 15. | I SEMINÁRIO: O TERCEIRO SETOR NA ÁREA DA SAÚDE, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, OSCIP'S E FUNDAÇÕES.Contrato de Gestão nas Organizações Sociais na Área de Saúde no Estado e no Município de São Paulo. 2009. (Seminário). |
| 16. | SEMINÁRIO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.Palestrante no Seminário. 2009. (Seminário). |
| 17. | SEMINÁRIO TERCEIRO SETOR: CENÁRIOS E DESAFIOS.Perspectivas sobre o marco regulatório para o terceiro setor: cenário internacional. 2009. (Seminário). |
| 18. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÃO COMPARADA SOBRE O TERCEIRO SETOR: CONCLUSÕES E AÇÕES.Como podemos reformular a legislação para o Terceiro Setor. 2009. (Seminário). |
| 19. | I SEMINÁRIO GOIANO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Controle externo das entidades do terceiro setor: discussão sobre propostas de inovação e alteração da legislação vigente. 2009. (Seminário). |
| 20. | SIMPÓSIO CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Conferencista no Simpósio Convênios na Administração Pública. 2009. (Simpósio). |
| 21. | SIMPÓSIO CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Conferencista no Simpósio Convênios na Administração Pública. 2009. (Simpósio). |
| 22. | WORKSHOP SOBRE MODELOS DE PARCERIAS ENTRE PODER PÚBLICO E ENTES DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO NO BRASIL.Estatuto Jurídico do Terceiro Setor - Anteprojeto de Lei. 2009. (Oficina). |
| 23. | MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR.O Estatuto do Terceiro Setor e as Parcerias com o Estado. 2009. (Encontro). |
| 24. | TERCEIRO SETOR.Estatuto do Terceiro Setor - Discussão de uma Proposta e Lei Nacional para o Terceiro Setor. 2009. (Encontro). |
| 25. | FÓRUM DE GOVERNANÇA SOCIAL.Estatuto do Terceiro Setor: Discussão de uma Proposta de Lei Geral para o Terceiro Setor no Brasil. 2009. (Outra). |
| 26. | REUNIÃO DE DEBATE JURÍDICO DOS PROJETOS FUNDAÇÃO ESTATAL, CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E ECONOMIA COM DESPESAS CORRENTES.Contrato de Gestão. 2009. (Outra). |
| 27. | 1º CICLO DE DEBATES DIREITO E GESTÃO PÚBLICA. LIMITES DA AUTONOMIA E DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃOI PÚBLICA.Controle, democracia e participação popular. 2009. (Outra). |
| 28. | XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Estatuto Jurídico do Terceiro Setor e Desenvolvimento: Conectitvidade essencial ao Fortalecimento da Cidadania, à Luz da Constituição de 1988. 2008. (Congresso). |
| 29. | IX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Políticas Públicas entre Direitos fundamentais e Bem Comum. 2008. (Congresso). |
| 30. | IV CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS.Contratos Públicos e a Nova Lei de Saneamento Básico. 2008. (Congresso). |
| 31. | O PENSAMENTO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA.O Conceito de Suporte Fático no Direito Constitucional. 2008. (Congresso). |
| 32. | SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.A Prestação de Serviços de Saúde por OSCIP's. 2008. (Seminário). |
| 33. | SIMPÓSIO TERCERIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Regras e cautelas na contratação de serviços de terceiros. 2008. (Simpósio). |
| 34. | SIMPÓSIO GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Aspectos jurídicos. 2008. (Simpósio). |
| 35. | SIMPÓSIO CONSÓRCIOS PÚBLICOS.Consórcios Públicos. 2008. (Simpósio). |
| 36. | 14 FÓRUM DE ESTUDOS DE GOVERNANÇA SOCIAL.Governança pública e parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública. 2008. (Outra). |
| 37. | PROFORGE - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES DE ESPORTES.Direito Público e Gestão de Contratos. 2008. (Outra). |
| 38. | V FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA.Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 2007. (Congresso). |
| 39. | III CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS.Convênios e Consórcios Públicos: Instrumentos de Gestão Consensual. 2007. (Congresso). |
| 40. | II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.A Contratualização entre Estado e Mercado: Concessões, permissões, autorizações e outros pacos jurídicos de parceria. 2007. (Congresso). |
| 41. | VI CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Serviços Municipais de Limpeza Urbana: Possibilidades de Gestão. 2007. (Congresso). |
| 42. | I FÓRUM PARANAENSE DO TERCEIRO SETOR.Parcerias com o Terceiro Setor. 2007. (Congresso). |
| 43. | 7th GLOBAL FORUM ON REINVENTING GOVERNMENT - UNITED NATION. 2007. (Congresso). |
| 44. | XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Congresso). |
| 45. | XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Administração Pública Democrática e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso). |
| 46. | JORNADAS DE ESTUDOS NDJ - DIREITO ADMINISTRATIVO.Terceirização - Contratação de Serviços de Terceiros (mão-de-obra) pela Administração Pública. 2007. (Congresso). |
| 47. | O CONTROLE DAS ONGS NO BRASIL.Controle das ONGs No Brasil. 2007. (Seminário). |
| 48. | CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ONGS NO BRASIL.Controle e Fiscalização das ONGs no Brasil. 2007. (Simpósio). |
| 49. | DIREITO DAS PARCERIAS.Direito das Parcerias. 2007. (Encontro). |
| 50. | CONINTER NORTE E NORDESTE - I ENCONTRO PARA CAPACITAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS.Governança Pública. 2007. (Encontro). |
| 51. | ENCONTRO ESTADUAL DOS ADVOGADOS INICIANTES.Governança Pública - Rumo à Administração Pública Democrática. 2007. (Encontro). |
| 52. | IV CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DA ENERGIA ELÉTRICA.As Parcerias Público-Privadas (PPP). Implicações no Setor Elétrico. 2007. (Outra). |
| 53. | CURSO FÓRUM DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E TERCEIRO SETOR.Licitações, Contratos e Terceiro Setor. 2007. (Outra). |
| 54. | FÓRUM GLOBAL SOBRE GOVERNANÇA. 2007. (Outra). |
| 55. | DEMOCRACIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. 2007. (Outra). |
| 56. | IV FÓRUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E I FÓRUM BRASIL-ESPANHA DE DIREITO ADMINISTRATIVOS.Controle Social do terceiro Setor. 2007. (Outra). |
| 57. | OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O TERCEIRO SETOR: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.Os Tribunais de Contas e o Terceiro Setor: Fiscalização e Controle. 2007. (Outra). |
| 58. | I CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Consórcios Públicos. 2006. (Congresso). |
| 59. | VII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Controle da Administração Pública. 2006. (Congresso). |
| 60. | IX CONGRESSO IBERO- AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E VII SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Direito das Parcerias. 2006. (Congresso). |
| 61. | I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR.Direito do Terceiro Setor: conceitos e perspectivas. 2006. (Congresso). |
| 62. | I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR.Lei de Responsabilidade Social dos Municípios e o Terceiro Setor. 2006. (Congresso). |
| 63. | XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso). |
| 64. | REGIMES ESPECIAIS DE LICITAÇÕES.Regime Especial de Licitação das Fundações de Apoio, Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2006. (Congresso). |
| 65. | IMPLEMENTAÇÃO JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.Poder Judiciário e o Direito Fundamental à Saúde: aspectos polêmicos. 2006. (Seminário). |
| 66. | SEMINÁRIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AS NOVAS FORMAS DE PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Convênios Administrativos e as Novas Formas de Parcerias da Administração Pública (atuação do Terceiro Setor - OS, OSCIP e ONG, Contrato de Gestão e Termo de Parceria). 2006. (Seminário). |
| 67. | SEMINÁRIO REGIMES ESPECIAIS DE LICITAÇÕES.Regime Especial de Licitação das Fundações de Apoio, Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2006. (Seminário). |
| 68. | I SIMPÓSIO UNICENP DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR.As Parcerias entre o Terceiro Setor e a Administração Pública. 2006. (Simpósio). |
| 69. | COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA OAB/PR.Advocacia Pro Bono. 2006. (Outra). |
| 70. | PRIMEIRO EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - DIREITO UNIBRASIL.Direito das Parcerias. 2006. (Outra). |
| 71. | MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR: AGENDA ATUAL.Assistência Social. 2006. (Outra). |
| 72. | III FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.O papel das ONG's no combate à corrupção. 2006. (Outra). |
| 73. | VI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Estado-contratual, direito ao desenvolvimento e as parcerias público-privadas. 2005. (Congresso). |
| 74. | SEMINÁRIO TÉCNICAS PARA O ENSINO DO DIREITO: A EXPERIÊNCIA DO MÉTODO DO CASO. 2005. (Seminário). |
| 75. | I SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Consórcios públicos e Termo de Parceria das OSCIPs. 2005. (Seminário). |
| 76. | V ENCONTRO NACIONAL DAS OSCIPS I FÓRUM PARANAENSE DAS OSCIPS.As OSCIPs e o Terceiro Setor. 2005. (Encontro). |
| 77. | V CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Contratos e convênios com o terceiro setor. 2004. (Congresso). |
| 78. | SEMINÁRIO NEPETS - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA DO TERCEIRO SETOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL.Responsabilidade Social e Universidades. 2004. (Seminário). |
| 79. | SEMINÁRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA DO SESI-FIEP- CIETEP.Responsabilidade social e Universidades. 2004. (Seminário). |
| 80. | III ENCONTRO NACIONAL DAS OSCIPS.Termo de parceria das OSCIPs. 2004. (Encontro). |
| 81. | CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Contratos Administrativos: principais alterações e inovações do novo Código Civil. 2003. (Congresso). |
| 82. | PROGRAMA LICITAÇÕES PARA SERVIDORES DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ, SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL.Aspectos atuais dos contratos administrativos. 2003. (Outra). |
| 83. | CONGRESSO PARANANENSE DE DIREITO AMBIENTAL.Participação em Mesa Redonda. 2002. (Congresso). |
| 84. | I SEMINÁRIO NACIONAL ADVOCACIA PÚBLICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.Concessão de Serviços Públicos. 2002. (Seminário). |
| 85. | III SIMPÓSIO DO INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.O regime jurídico do terceiro setor no Brasil. Organizações sociais e entidades da sociedade civil de interesse público. Responsabilidade Social das Empresas. 2002. (Simpósio). |
| 86. | III ENCONTRO REGIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ.Espaço Público Estatal e Espaço Público Não-Estatal: renovando as relações entre governo, administração pública e terceiro setor. 2002. (Encontro). |
| 87. | FÓRUM GAZETA DO POVO.Presidente como a Gente. 2002. (Outra). |
| 88. | 6º FÓRUM DE CIDADANIA EMPRESARIAL.Ações Sociais Corporativas: Institutos e Fundações de origem empresarial. 2002. (Outra). |
| 89. | II SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Controle Judicial dos atos administrativos: os limites da discricionariedade entre razoabilidade e eficiência. 2001. (Simpósio). |
| 90. | I ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FEMUPAR.Regime Jurídico Constitucional dos Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. 2001. (Encontro). |
| 91. | I SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.A Terceirização de Serviços na Administração Pública. 2000. (Simpósio). |
| 92. | V JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ.A tutela dos direitos individuais homogêneos coletivos e difusos de pessoas portadoras de deficiência. 2000. (Outra). |
| 93. | SEMANA DE DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR.Regulação e Controle Social dos Serviços Públicos. 2000. (Outra). |
| 94. | II FÓRUM SUL-BRASILEIRO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE.Administração Pública e Controle de Resultados. 1999. (Outra). |
| 95. | SEMANA DE DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.Contrato de Gestão. 1999. (Outra). |
| 96. | SEMINÁRIO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Aspectos gerais dos contratos administrativos. 1998. (Seminário). |
| 97. | I CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA.O controle da moralidade administrativa pelo usuário do serviço público. 1997. (Congresso). |
| 98. | SEMINÁRIO A NOVA LEI DE TELECOMUNICAÇÕES.Serviços de telecomunicações prestados em regime privado. 1997. (Seminário). |
| 99. | DEBATE SOBRE O ANTEPROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Considerações gerais sobre o Anteprojeto de Nova Lei de Licitações. 1997. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . A Constitucionalidade do modelo de Organizações Sociais e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Exposição). |
| 2. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Endowment: o papel dos fundos patrimoniais de sustentabilidade na promoção dos serviços sociais. 2011. (Exposição). |
| 3. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Convênios com o Terceiro Setor: Inovações do Decreto n 7.568/11 e Perspectivas. 2011. (Outro). |
| 4. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . Simpósio de Direito Administrativo: Conflitos no setor público e solução por meio de arbitragem, mediação, conciliação e transação. 2010. (Outro). |
| 5. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . I Comitê de Integração da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR. 2006. (Outro). |
| 6. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . I Congresso Parananense de Direito do Terceiro Setor. 2006. (Congresso). |
| 7. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . I Encontro de Administração Pública da Faculdades do Brasil. 2001. (Outro). |
| 8. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de . I Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2000. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Marcelo Marques. Participação popular na Administração pública e os deveres fundamentais: a face oculta do direito de participação. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 2. | Fabio Gomes. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIREITO BRASILEIRO: PERFIL DOGMÁTICO E FUNÇÕES DESEMPENHADAS. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 3. | Beatriz Camasmie Curiati Salione. Administração Pública por resultados e os CONTRATOS DE GESTÃO: UM MODELO DE AVALIAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 4. | Beatriz Lancia Noronha de Oliveira. A arbitragem nos contratos de parceria publico-privada. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 5. | Gulherme Jardim Jurksaitis. Quais são as competências do Tribunal de Contas reconhecidas pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 6. | Laura Mendes Amando de Barros. Participação popular, os Conselhos Municipais dos direitos da criança e adolescente e os convênios da Administração com o terceiro setor na área da infância e juventude.. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 7. | Ana Carolina Hohmann. Contratos de programa na Lei federal n. 11.107/05. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 8. | Mauricio Jayme e Silva. Regulamento de compras e serviços das Organizações Sociais. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 9. | Ciro di Benatti Galvão. Parâmetros institucionais para a racionalidade administrativa local contemporânea. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Co-orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Luciana Brayner. A Governança Pública e seu efetivo potencial de fortalecimento do Estado de Direito e de suas instituições no Brasil: o desafio da coordenação de interesses no mundo globalizado.
Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Cintia Gisele Ferreira Fachim. Sociedade Civil Organizada na Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIBRASIL. Orientador: Gustavo Henrique Justino de Oliveira. |
| 2. | Hilário Pires Do Prado. O processo Administrativo no Código de Trânsito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIBRASIL. Orientador: Gustavo Henrique Justino de Oliveira. |
Outras informações relevantes
- Membro da: Asociación CLAD - Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - 2009.
|
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 22:04:55 |