|
Cibele Fernandes Dias Knoerr
possui
graduação
em Direito
pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(1997)
, mestrado
em Direito
pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2001)
e doutorado
em Direito
pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2011)
. Atualmente é Professor adjunto
da
Universidade Tuiuti do Paraná, Professor de Direito Constitucional
da
Escola da Magistratura Federal do Paraná, Professor de Direito Constitucional
do
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor Auxiliar
da
Universidade Estácio de Sá e Secretaria Executiva Adjunta
da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Tem experiência
na área de
Direito
, com ênfase em Direito Público.
Atuando principalmente nos seguintes temas:
Controle de constitucionalidade.
Última
atualização do currículo em 16/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4682571293331516 |
| Nome | Cibele Fernandes Dias Knoerr![]() |
| Nome em citações bibliográficas | KNOERR, C. F. D. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar 70052-900 - Brasilia, DF - Brasil Telefone: (061) 34114700 URL da Homepage: www.sae.gov.br |
| 2005 - 2011 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Decisões intermediárias da justiça constitucional como mutação da Constituição, Ano de Obtenção: 2011. Orientador: André Ramos Tavares. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1998 - 2001 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Regime constitucional dos serviços de telecomunicações, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Lucia Valle Figueiredo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outro. |
| 1992 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, SAE/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor publico, Enquadramento Funcional: Secretaria Executiva Adjunta, Carga horária: 40 |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10 |
| Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 10 |
| Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 10 |
| Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2001 - Atual | Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2001 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
| Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2007 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10 |
| Universidade Positivo, UP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20 |
| Instituto Romeu Fellipe Bacellar, IRFB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 10 |
| Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2001 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta |
| Casa Civil da Governadoria do Estado do Paraná, CTJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40 |
| Companhia de Habitação do Paraná, COHAPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2011 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídica, Carga horária: 40 |
| Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, ALEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 40 |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | KNOERR, C. F. D. . Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar. Interesse Público (Impresso) , v. 2, p. 330-334, 1999. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | KNOERR, C. F. D. . Direito Constitucional Didático. 2a.
ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1. 296 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | KNOERR, C. F. D. . Direito Constitucional. Exame de Ordem: CESPE. 1 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. 1, p. 49-82. |
| 2. | KNOERR, C. F. D. ; KNOERR, F. G. . Efeitos da vinculação e da discricionariedade. In: Edgar Guimarães. (Org.). Cenários do Direito Administrativo. 1 ed. Belo Horizonte: Forum, 2004, v. 1, p. 253-272. |
| 3. | KNOERR, C. F. D. ; CLEVE, C. M. . Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
In:
José Adércio Leite Sampaio; Alvaro Ricardo de Souza Cruz.
(Org.). Hermenêutica e jurisdição constitucional. 1
ed. Belo Horizonte:
Del Rey,
2001, v. 1, p. 1-8. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | KNOERR, C. F. D. . O direito fundamental à ampla acessibilidade ao ingresso no serviço público. In: IV Evento de Iniciação Científica da UFPR, 1996, Curitiba. Anais do IV Evento de Iniciação Científica da UFPR. Curitiba : Universidade Federal do Paraná, 1996. v. 1. p. 371-371. |
| 2. | KNOERR, C. F. D. . Perspectivas para uma Teoria do Estado de Direito: do Estado Liberal ao Estado Democrático Social. In: III Evento de Iniciação Científica da UFPR, 1995, Curitiba. Anais do III Evento de Iniciação Científica da UFPR. Curitiba : Universidade Federal do Paraná, 1995. v. 1. p. 84A-84A. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | KNOERR, C. F. D. . Supremacia da Constituição e o controle de constitucionalidade: avanços e retrocessos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | KNOERR, C. F. D. . O neoconstitucionalismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | KNOERR, C. F. D. . A nova interpretação do princípio da igualdade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | KNOERR, C. F. D. . A efetivação da Constituição por meio do processo jurisdicional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | KNOERR, C. F. D. . Controle de constitucionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | KNOERR, C. F. D. . Novas tendências dos direitos das minorias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | KNOERR, C. F. D. . As medidas provisórias e a democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | KNOERR, C. F. D. . O Princípio do devido processo legal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | KNOERR, C. F. D. ; Jordão Violin . Prática em Direito Constitucional 2a Fase. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 2. | KNOERR, C. F. D. . Saber Direito Debate. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 3. | KNOERR, C. F. D. . Saber Direito: Poder Legislativo e Poder Executivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 4. | KNOERR, C. F. D. . Saber Direito: Poder Legislativo e Poder Executivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 5. | KNOERR, C. F. D. . Saber Direito: Poder Legislativo e Poder Executivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 6. | KNOERR, C. F. D. . Saber Direito: Poder Legislativo e Poder Executivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 7. | KNOERR, C. F. D. . Saber Direito: Poder Legislativo e Poder Executivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 8. | KNOERR, C. F. D. . Saber Direito Responde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 9. | KNOERR, C. F. D. . Processo Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | KNOERR, C. F. D. . Curso de Direito Constitucional para os servidores da Procuradoria do Município de Curitiba. 2010. . |
| 11. | KNOERR, C. F. D. . O controle de constitucionalidade depois do efeito vinculante: o que muda na aplicação da Constituição pelos profissionais de direito.. 2009. . |
| 12. | KNOERR, C. F. D. . O Controle de Constitucionalidade depois do efeito vinculante: o que muda na aplicação da Constituição pelos profissionais do Direito. 2008. . |
| 13. | KNOERR, C. F. D. . Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional na Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | KNOERR, C. F. D. . Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | KNOERR, C. F. D. . Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | KNOERR, C. F. D. . Módulo III: Curso Intensivo de Direito Processual Administrativo no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Aplicado. 2000. . |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | KNOERR, C. F. D.; HORBACH, Carlos Bastide; ROCHA, Alvaro Oxley; LEUZINGER, Márcia Diegues. Participação em banca de Eneida Bastos Paes. O direito de saber: o acesso à informação governamental no Brasil a partir da Constituição de 1988 até a publicação da Lei nº 12257 de 2011. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | Ferrari, Paola Nery; KNOERR, C. F. D.. Participação em banca de Sandro Wagner Delgado. Requisitos da ação popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 2. | KNOERR, C. F. D.; SCARPELINI, H. B.. Participação em banca de Stella Marcia de Almeida Jacopeti. Princípio da Igualdade e o Direito à Reeleição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 3. | KNOERR, C. F. D.; SOBREIRO NETO, Armando Antônio. Participação em banca de Beatriz Rodrigues de Melo. A Campanha Eleitoral e as Limitações da Propaganda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 4. | KNOERR, C. F. D.; Luiz Bernardo Dias da Costa. Participação em banca de Marcelo Lechinski Rodrigues. Recurso na Modalidade Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. |
| 5. | KNOERR, C. F. D.; MATTOS, A. N. S.; TONIN, Marta. Participação em banca de Aline Patricia Graciotto Manso. As Relações Homoafetivas como Entidade Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 6. | KNOERR, C. F. D.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Vicente Loiácono Neto. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 7. | KNOERR, C. F. D.; COLUCCI, M. da G.. Participação em banca de Ivan Toshio Maruo. Aspectos legais da prática da ortodontia por cirurgião-dentista não especialista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 8. | KNOERR, C. F. D.; SCHROEDER SOBRINHO, L. S.. Participação em banca de Reinalda Melgarejo Silva. Licitação na Modalidade Pregão e a Import6ancia da Fase Interna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 9. | KNOERR, C. F. D.; SCHROEDER SOBRINHO, L. S.. Participação em banca de Ronaldo Quintern. Sigilo de Dados: quebra do sigilo bancário por autoridades fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 10. | KNOERR, C. F. D.; FRANCO, Mariulza. Participação em banca de Adriano Giacomet. Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais: ratificação imperfeita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 11. | KNOERR, C. F. D.; MEROLLI, G.. Participação em banca de Edemar Annuseck Junior. Distrito federal, dois pontos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 12. | KNOERR, C. F. D.; SANCHEZ, M. B.. Participação em banca de Acnius Paes. A livre-concorrência como princípio da ordem constitucional econômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 13. | KNOERR, C. F. D.; BONILHA, Ivan Lelis. Participação em banca de João Paulo Anzolin Pinto. Conflito de Direitos Fundamentais: a colisão entre as liberdades de informação e de expressão e o direito à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 14. | KNOERR, C. F. D.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Patricia Xavier de Castro. Reserva de Cotas para Negros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 15. | KNOERR, C. F. D.; SOUZA, L. A. de. Participação em banca de Lisandro Elvio Libera. Inconstitucionalidade da progressividade do IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 16. | KNOERR, C. F. D.; KOZICKI, T. K.. Participação em banca de Hermes Ribeiro da Fonseca Filho. Das comissões de inquérito parlamentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 17. | KNOERR, C. F. D.; COLUCCI, M. da G.. Participação em banca de Hella de Fatima Maeda. Direito à Liberdade e Consentimento Esclarecido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 18. | KNOERR, C. F. D.; COLUCCI, M. da G.. Participação em banca de Giselle Fernandes de Aguiar. Dignidade da Pessoa e a Tortura Médica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 19. | KNOERR, C. F. D.; COLUCCI, M. da G.. Participação em banca de Stella Krenzinger Nascimento. Direito Fundamental à Saúde e o Problema da sua Efetivação no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 20. | KNOERR, C. F. D.; BONILHA, Ivan Lelis. Participação em banca de Carl Olav Smith. Da necessidade do processo legal no processo administrativo sancionador ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 21. | KNOERR, C. F. D.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Mariana Franco Cruz. Limites entre a publicidade institucional e a promoção pessoal na administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 22. | KNOERR, C. F. D.; BENITEZ, Gisela Maria Bester. Participação em banca de Silvia Avelina Arias Mongelós. O Direito à Alimentação e o Problema da Fome no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 23. | KNOERR, C. F. D.; KOZICKI, T. K.. Participação em banca de Thariane Thaise Thá Nocera. O Direito e as pessoas Portadoras de Deficiência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 24. | KNOERR, C. F. D.; BITTENCOURT, M. V. C.. Participação em banca de Valdeir Antônio Garcia. Suspensão de serviço público por inadimplemento do usuário: reflexão à luz do interesse público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 25. | KNOERR, C. F. D.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Alexandre Barbosa Lemes. Processo Penal, Sentença Penal Absolutória e Responsabilidade do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 26. | KNOERR, C. F. D.; GARCIA FILHO, J. C. C.. Participação em banca de Cristiane Ricco. Natureza Jurídica e Constitucionalidade da CPMF. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| 27. | KNOERR, C. F. D.; SCHEER, E. F. M. e. Participação em banca de Carolina Aparecida Martins Munhoz. A responsabilidade pessoal dos sócios na dissolução irregular das sociedades comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. |
| Participação em eventos |
| 1. | XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Princípio constitucional da publicidade e transparência nos gastos públicos. 2011. (Congresso). |
| 2. | XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Princípio constitucional da publicidade e transparência nos gastos públicos. 2011. (Congresso). |
| 3. | Cidadão do futuro: Políticas para o desenvolvimento na primeira infância. 2011. (Seminário). |
| 4. | Semana do Advogado 2010.Liberdade de expressão x direito à intimidade e à honra: como resolver o conflito. 2010. (Congresso). |
| 5. | XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Prescrição e decadência no processo administrativo. 2010. (Congresso). |
| 6. | II Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná em homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho.O Direito Constitucional e a Administração Pública. 2010. (Seminário). |
| 7. | III Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas empresas nas compras governamentais. 2010. (Encontro). |
| 8. | Seminário de Capacitação: PAC Campo Magro. 2009. (Seminário). |
| 9. | I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos do Conselho Nacional de Justiça. 2009. (Encontro). |
| 10. | IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Políticas Públicas entre direitos fundamentais e bem comum. 2008. (Congresso). |
| 11. | XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso). |
| 12. | X Seminário Jurídico.Supremacia da Constituição e o controle de constitucionalidade: avanços e retrocessos. 2008. (Seminário). |
| 13. | VIII Semana Acadêmica da Universidade Tuiuti do Paraná.O neoconstitucionalismo. 2008. (Seminário). |
| 14. | VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio). |
| 15. | Congresso Grandes Nomes.A efetivação da Constituição por meio do processo jurisdicional. 2007. (Congresso). |
| 16. | VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Concessões de Serviços Públicos Municipais. 2007. (Congresso). |
| 17. | 6a Semana Acadêmica da Universidade Tuiuti do Paraná.A nova interpretação do princípio da igualdade. 2007. (Seminário). |
| 18. | III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro). |
| 19. | VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Controle de constitucionalidade de atos administrativos municipais. 2006. (Congresso). |
| 20. | Aspectos Práticos do Direito Eleitoral.Previsão Constitucional das Inelegibilidades. 2006. (Congresso). |
| 21. | Semana Acadêmica da Universidade Tuiuti do Paraná.Controle de Constitucionalidade. 2006. (Seminário). |
| 22. | 13a Semana Jurídica UNIC.Novas Tendências dos direitos das minorias. 2006. (Seminário). |
| 23. | 3a Semana Acadêmica de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.As Medidas Provisórias e a democracia. 2005. (Seminário). |
| 24. | 3a Semana Acadêmica de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.O princípio do devido processo legal. 2005. (Seminário). |
| 25. | III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Probidade administrativa e responsabilidade fiscal. Ações irregulares e prestação de contas. A responsabilização funcional dos agentes públicos.. 2002. (Simpósio). |
| 26. | Planejamento 2001: a relação professor x aluno x universidade do Centro Universitário Positivo. 2001. (Encontro). |
| 27. | XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul Americano de Direito Administrativo. 1998. (Congresso). |
| 28. | XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso). |
| 29. | V Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1995. (Congresso). |
| 30. | XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1995. (Congresso). |
| 31. | IV Forum Nacional de Direito Constitucional: Controle da Constitucionalidade. 1995. (Seminário). |
| 32. | III Simpósio Internacional de Curitiba - A reforma do processo civil brasileiro. 1995. (Simpósio). |
| 33. | XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1994. (Congresso). |
| 34. | 3o Encontro Nacional de Direito Constitucional promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 1994. (Encontro). |
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Emilio Jorge Fank. A Administração Pública em face dos princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. (Orientador). |
| 2. | Júlia Aliot da Costa. A função social da propriedade e a constitucionalização do direito civil. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. (Orientador). |
| 3. | Mariana Rodrigues Pereira Alves da Rocha. As funções do Estado: a relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário desde o Estado Liberal aos dias atuais. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. (Orientador). |
| 4. | Samara Beatriz Fortunato Bellan. O mandado de injunção e as normas de eficácia limitada. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Emilio Jorge Fank. A Administração pública em face dos princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 2. | Julia Aliot da Costa. A função social da propriedade rural e a constitucionalização do direito civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 3. | Mariana Rodrigues Pereira Alves da Rocha. O controle abstrato de constitucionalidade no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 4. | Samara Beatriz Fortunato Bellan. A eficácia concretista no mandado de injunção. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 5. | Sylvia Manso Paes de Carvalho. Súmula vinculante: o desafio da análise do caso concreto pelo Poder Judiciário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 6. | Marcela Hatschbach. Eficácia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Curso Professor Luiz Carlos. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 7. | Tamara Miranda Buhrer. A lei n. 10741/2003, Estatuto do Idoso, e a prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Curso Professor Luiz Carlos. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 8. | Bruna Maia Zardo Sinzker. Súmula vinculante: aspectos polêmicos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 9. | Carlos Eduardo Pezzette Loro. O direito adquirido em face do poder constituinte originário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 10. | Loiraine Costacurta. Reclamação constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 11. | Luiz Rodrigo Grochocki. Meio ambiente individual, um microssistema de conexões ocultas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 12. | Marcela Bianca Pampuch. O efeito vinculante no ordenamento. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 13. | Oclair Eurich. O direito à verdade em face do art. 5o, XXXIII, da CF de 1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 14. | Rafhaelle Mariano Alves Mendes. Os direitos e garantias fundamentais na prática do Judiciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 15. | Silvia Negrão Khouri. Ação popular constitucional na defesa do patrimônio público e o papel do Ministério Público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 16. | Thiago Rodrigo da Rosa. Neoconstitucionalismo e a eficácia dos direitos fundamentais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 17. | Thomaz Tiessi Suzuki. Acesso à justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 18. | André Aléxis de Almeida. O papel do Ministério Público na efetivação das normas programáticas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 19. | Daniele Dias Martins. A relatividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito e suas implicações. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 20. | Gustavo Pereira Neto. A arguição de descumprimento de preceito fundamental no controle de constitucionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 21. | Lucas de Carvalho Kerber. Mandado de injunção e a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 22. | Manoella de Carvalho Contin Hey Kunze. Sistemas de freios e contrapesos e o papel do ministério público. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 23. | Otoniel Alves do Nascimento. O controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 24. | Rachel Barreto Baptista. O papel do Ministério Público no controle de constitucionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 25. | Carolina Izabel Malczewski Santos. Ação declaratória de constitucionalidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 26. | Gisleni Valezi Raymundo. A audiência pública como via de participação democrática. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 27. | Juliana de Souza Miolla. A inconstitucionalidade do art. 285 do CPC sobre a perspectiva da ADI n. 3695. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 28. | Katerine Keller Corrêa. Direitos políticos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 29. | Lorena Furquim de Godoy. O princípio da ampla defesa constitucional no IP. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 30. | Luis Felipe Bergamini Mendes. A tarifação do dano moral como garantia fundamental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 31. | Paula Michele da Silva. O cabimento da aplicação da teoria da análise econômica do ato e qualificação dos danos morais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 32. | Paulo Henrique Molinari. Usucapião especial coletivo urbano à luz da CF e o do estatuto da cidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 33. | Thais Hrast Essenfelder. O sigilo dos dados genéticos à luz do direito fundamental à privacidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 34. | Adriano Augusto de Oliveira. Análise da aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos sob o âmbito da tutela constitucional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 35. | Claudio Todisco Silveira. O controle de constitucionalidade pelo Ministério Público e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 36. | Débora Loide de Oliveira. Os tribunais internacionais e a soberania do Estado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 37. | Jardel Antônio de Oliveira Bueno. O conflito do Pacto de São José da Costa Rica com o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 38. | Julio Cesar da Rocha. Aspectos jurídicos do federalismo brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 39. | Lorena Domingos Fraiz Morais. A federalização dos direitos humanos com a emenda constitucional n. 45/2004. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 40. | Marco Aurélio Bernarde de Almeida. O que é uma norma constitucional? A Constituição material e formal e o paradoxo de suas normas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 41. | Mauricio Gomes Meyer. A atuação do Ministério Público no controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 42. | Suelen Mariana Henk. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 43. | Ana Michele Santolin. A possibilidade de controle de constitucionalidade na ação civil pública proposto pelo Ministério Público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Cristiane Silveira Pinto. Mutação Constitucional e o STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 2. | Ataliba Neto Schaefer de Moura e Costa. Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 3. | Heber Firmino Silva de Souza. Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 4. | Cristiano de Bastiani. O princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 5. | Karin Carvalho. Liberdade de manifestação do pensamento e da informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 6. | Lírio Vieiro. A inconstitucionalidade do ressarcimento pelas operadorasa de saúde ao SUS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 7. | Marcos Aurélio Minotto. Estado Democrático de Direito - Estado Paralelo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 8. | Maurício Figueiredo Lima Neto. Aplicação do modelo Carta-Convite versus Modelo Pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 9. | Priscila Quadros Cury. Infidelidade Partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 10. | Rudnei Santos. A Inaplicabilidade do Regulamento Disciplinar do Exército na Polícia Militar do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 11. | Luiz Alberto de Lima. O voto aberto no processo legislativo estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 12. | Sílvio José Fortaleza. O TCU e o controle da legitimidade das aquisições patrimoniais contratadas pelos órgãos públicos federais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 13. | José Xavier Silva Filho. A importância do princípio da competitividade na licitação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 14. | Caroline Chandoha. As contratações no âmbito das organizações sociais e os princípios constitucionais da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 15. | Márcio Nicolau Dumas. O equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo de empreitada decorrente de fato da administração com dilação no prazo de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 16. | Ana Flávia Anderi Osternack. Discriminação Positiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 17. | Elizabeth Reginal Viel. O dano moral a ser pago a vítima de roubo a mão armada sem dano material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 18. | Ethiane de Bona Moraes. A importância das parcerias público-privadas (PPPs) no contexto nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 19. | Luiz Alberto Dutra Schmidt. Os Limites Constitucionais do Poder Reformador: estudo de casos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 20. | Marcos Aurélio Mendes. Súmula Vinculante: aspectos gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 21. | Rafael Dias Côrtes. A Efetividade das Normas Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 22. | Vivian Maria Caxambú Graminho. A função reguladora da Agência Nacional de Saúde Suplementar prevista na Lei 9656/98 e a problemática da outorga de função normativa a entes da Administração Pública por via legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 23. | Ana Paula Santos Pereira. Mutação Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 24. | Danielle Aloha de Souza. A antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 25. | Carolina Pinto Follador. A polipatrídia no ordenamento jurídico brasileiro e questões análogas no direito europeu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 26. | Thamys do Prado Colaço. Licitação - Pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 27. | Guilherme Fumagalli Guerra. Fidelidade partidária no contexto político-partidário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 28. | Maria Helena Vieira de Castello Branco. Panoramas Constitucionais do Direito à Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 29. | Elaine Cristina Gabardo. Conflitos entre Normas Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 30. | Rafael Eugênio Faria de Castro Vellozo. A fiscalização de constitucionalidade de lei, originariamente inconstitucional, compatível com emenda constitucional superveniente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 31. | Reginaldo Sandrini. A união entre pessoas do mesmo sexo à luz da Constituição da República. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 32. | Bruna Caron Bertagnoli. Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 33. | Letícia Xavier. Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado em Virtude dos Comportamentos Omissivos da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 34. | Ekaterina Fornazieri Iwanow. Representação Interventiva e Princípios Constitucionais Sensíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 35. | Luciano de Tarso Pizzano. Aspectos de Inexigibilidade de Licitação à Luz dos Princípios do Direito Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
| 36. | Gisele Silverio. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Controle Abstrato de Constitucionalidade no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr. |
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