Marcelo Almeida Gameiro

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  • Última atualização do currículo em 16/02/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1990) e especialização em Educação pela UCPEL. Atualmente é professor assistente da Universidade Católica de Pelotas e do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças, em nível de especialização, da Universidade Católica de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Empresarial e Direito Imobiliário, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, recuperação, títulos de crédito, falência, sociedades, locações. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Almeida Gameiro
Nome em citações bibliográficas
GAMEIRO, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Pelotas, Escola de Direito, Escola de Direito.
Rua Félix da Cunha nº412
Centro
96015560 - Pelotas, RS - Brasil - Caixa-postal: 402
Telefone: (53) 2848000
Ramal: 8278
Fax: (53) 2253105


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1995
Especialização em Metodologia do Ensino.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
1983 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Platraformas Digitais para apoiar a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atualização Em Direito Canônico. (Carga horária: 40h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Introdução Ao Direito Canônico. (Carga horária: 20h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Atualização Rever a Ação Docente. (Carga horária: 40h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário e Recuperação de Empresas
7/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Locações Prediais Urbanas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
Estágio de Prática Jurídica I
Estágio de Prática Jurídica IV
08/2012 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Representante Docente do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais.
7/2003 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.

Atividade realizada
Coordenação do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial.
5/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Consultivo da Escola de Direito.

Cargo ou função
Membro de conselho.
1/2001 - 7/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Editorial da Revista da Escola de Direito.

Cargo ou função
Membro de conselho editorial.
6/2000 - 5/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Conselho Acadêmico da Escola de Direito.

Cargo ou função
Membro de conselho.

Almeida Gameiro Luzzardi - Sociedade de Advogados, AGL - SOC. ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 5


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20


Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RS 3ª Região, CRECI/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Corretor de Imóveis, Enquadramento Funcional: Corretor de Imóveis, Carga horária: 4



Membro de corpo editorial


2004 - 2006
Periódico: Revista da Escola de Direito (UCPel)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: DireitoEspecialidade: Direito Imobiliário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1990
Técnico em Transações Imobiliárias, Secretaria de educação, Cultura e Desporto do Estado de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GAMEIRO, M. A.2003 GAMEIRO, M. A.. Responsabilidade dos Administradores de Empresa. Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Educat - UCPEL, v. 04, p. 423-462, 2003.

2.
GAMEIRO, M. A.2001 GAMEIRO, M. A.. O Pagamento parcial do cheque - possibilidade. Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Educat - UCPEL, v. 1, p. 7-245, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
GAMEIRO, M. A.. I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
GAMEIRO, M. A.. Curso de Atualização: O Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
GAMEIRO, M. A.. Títulos de Crédito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Demais trabalhos
1.
GAMEIRO, M. A.. Turma de Formandos em Direito 2006/1. 2006 (Homenagem) .

2.
GAMEIRO, M. A.. Trabalhos Relevantes. 2006 (Homenagem) .

3.
GAMEIRO, M. A.. Turma de Formandos em Direito 2002/1. 2002 (Homenagem) .

4.
GAMEIRO, M. A.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Comercial da faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. 1996 (Concurso) .

5.
GAMEIRO, M. A.. Seleção Pública para Auxiliar de Ensino da Escola de Direito da UCPEL na àrea de Direito do Consumidor. 1994 (Concurso) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GAMEIRO, M. A.; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Rodrigo L. Burkert.A Legitimidade do UBER a Luz dos Princípios Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

2.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. Participação em banca de Eduarda M. de Figueiredo.Planejamento Tributário: Estudo entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

3.
CHIARELLI, M. R.; GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Jéssica B. do Amaral.O Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade Empresarial das Olarias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

4.
GAMEIRO, M. A.; Gastal, A. F.. Participação em banca de Marco Antonio Uarth.A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

5.
Corrêa, Anelize M.; GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Eliseu Kansy Machado.Qualidade de Vidas das Famílias Beneficiadas do PNRH. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

6.
GAMEIRO, M. A.; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Lucas Pinheiro Tavares.A Compensação de Débitos Tributários com Créditos Precatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

7.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Ariane Druzian Barcellos.Direito à Saude e o Acesso a medicamentos sob o Aspecto da Proteção Patentária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

8.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Zeno Pereira Luz Netto.A (im)possibilidade da compesação de precatórios judiciais por créditos tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

9.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. Participação em banca de Júlio César da Silva Viana.Os Planos de Saúde sob o prisma do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

10.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. Participação em banca de Titiva Cardona Leal.A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelos Riscos do Desenvolvimento. 2013 - Universidade Católica de Pelotas.

11.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. Participação em banca de Marcelo Canez Lacerda.O Princípio da Boa-Fé objetiva nas Relações de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

12.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. Participação em banca de Anderson Vieira Marques.A Aplicação do CDC na Responsabilização do Advogado Liberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
GAMEIRO, M. A.; ZIBETTI, I. O.. Participação em banca de André Ribeiro Rosa.A Regulação da Propaganda de Medicamentos no Brasil e sua Relação com o CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

14.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Gabriela Oleiro Soares.Comércio Eletrônico: A Atualização do CDC proposta pelo PLS 281/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

15.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Claudio Roberto Morales dos Santos.A Controvérsia da Aplicação dos Princípios da Irretroatividade e Anterioridade do Imposto de Renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Fabriciane Scheunemann.A Abusividade nos Contratos de Adesão - O Caso dos Contratos entre Fumageiras e Agricultores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

17.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Laila Silveira Dias.Publicidade no Direito do Consumidor - publicidade enganosa causa dano à pessoa humana?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

18.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Ilto Gomes Correa.Conselho Fiscal - uma visão introdutória à proteção das minorias societárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

19.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Vitor Silva Morales.A Publicidade Ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

20.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Manoela Silva Rodrigues.Auxlio-Acidente - O Direito do Segurado Especial a sua Concessão e a Controvérsia da Jurisprudência Gaúcha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

21.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Liane Beatriz Reinhardt.O Direito à Licença - Maternidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

22.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Oneiva Ferreira Gomes.Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

23.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Bruna dos Santos Alt.Da Inconstitucionalidade da Suspensão do Contrato de Trabalho no Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

24.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Renato Macedo Garcia.Breve Análise sobre o Aviso Prévio e a Lei 12.506/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

25.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Filipe Pinheiro Lima.O Direito Fundamental à Saúde e à Proteção do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

26.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Jarbas Jorge Fernandes Lucas Júnior.A Publicidade Ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

27.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Davi Dummer Cardoso Vergara.Responsabilidade do Fornecedor Pelo Fato do Produto e do Serviço no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

28.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Cristian Pereira Correa.A Responsabilidade do ex-sócio Quanto às Dívidas Trabalhistas na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

29.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Jorge Henrique Rosskopf Nunes.O Planejamento Familiar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

30.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Muriel Leal.Economia Solidária e Vazio Normativo: O Estudo de Caso do Empreendimento Bem da Terra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

31.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Maurício Wester Wiemann Centeno.Contratos Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

32.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Neuto Jordano Santos Marques.Cheque: perspectiva de integração no mercosul. 2005.

33.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Fernando Grupelli Costa.Holding - uma possibilidade para a empresa familiar. 2005.

34.
GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Simona Plá Posadas.Gratuidade da Justiça e Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Simpósio de Direito Imobiliário AGADIE. 2017. (Simpósio).

2.
I Congresso Internacional da ESA. 2016. (Congresso).

3.
Plataformas Digitais Para Apoiar a Docência no Ensino Superior. 2016. (Outra).

4.
Semana Acadêmica da Escola de Direito da UCPEL.Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Atualidades. 2007. (Seminário).

5.
21º Seminário a Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2006. (Seminário).

6.
Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário. 2003. (Simpósio).

7.
Curso de Atualização em Direito Canônico. 2003. (Outra).

8.
Curso de Introdução ao Direito Canônico. 2003. (Outra).

9.
I Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2003. (Simpósio).

10.
Curso de Direito bancário. 1999. (Outra).

11.
II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).

12.
II Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Outra).

13.
Seminário capitalização de Debêntures. 1999. (Seminário).

14.
1º Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 1998. (Encontro).

15.
1º Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCPEL. 1998. (Outra).

16.
Conesul Imobiliário. 1998. (Encontro).

17.
I Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Marcos Bitdinger. Recuperação Extrajudicial Impositiva e sua Validade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

2.
Erika Eduarda M Cardozo. O Direito da Moda - Direito de Propriedade Intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

3.
Leonardo Correa Pereira. Títulos de Crédito Eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

4.
Gustavo Piske Morales. O Regime de Afetação Patrimonial nas Incorporações Imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

5.
Pamela K G C Saalfeld. A Fiança na Lei do Inquilinato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

6.
André Al-Alam. Contrato de Formação de Atletas e Proteção dos Clubes Formadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

7.
Rafael Baneiro Vitória. A Legislação Brasileira e as Principais Alterações da Lei Pelé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

8.
Eduardo Damasceno Monks. A possibilidade de conversão dos clubes de futebol em sociedades empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

9.
Leonardo Lubke Fiss. Contrato de Locação em Shopping Center. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

10.
Rafael de Freitas Bittencourt. A Constituição e a Responsabilidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

11.
Letícia Soares Nunes. Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

12.
Lucas Horta Mendes. A Obrigatoriedade da presença de corretor de seguros na contratação de seguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

13.
Raphael Muller de Figueiredo. Recuperação Extrajudicial de Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

14.
Juliana Thurow. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

15.
Gabriel Bachieri Duarte Falcão. A Identidade do Uso do Nome Empresarial e Marca: Os Limites da Concorrência Desleal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

16.
Cryssie Wester Wienemann da Rosa. Cédulas de Crédito Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

17.
Natali Peil Souza. A Obrigação Alimentar x Direito a Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

18.
Potira Fernandes Siqueira. A Formação das Sociedades Contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

19.
Tiago Martins da Silva. O Direito de Imagem do Atleta Profissional do Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

20.
Alessandra Doumid Borgesw Pretto. Função Social, Preservação da Empresa e Viabilidade Econômica na Recuperação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

21.
Cláudio Simões Lopes. Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo e suas Controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

22.
Glauco Pinto Xavier. O empresário rural e a recuperação extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

23.
Carolina dos Santos Bernardes. Assembléia Geral de Credores no Processo de Recuperação Judicial e Falimentar de Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

24.
Isabela Dias da Silva. Surgimento da Sociedade Anônima e Responsabilidade do Acionista na mesma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

25.
Rafael Xavier Farias. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissioinal de Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

26.
Érica Huda. A Sociedade Unipessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

27.
Eduardo A. Beherensdorf. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

28.
Gustavo Cestari Dumont. Alienação Fiduciária de Bens Móveis e Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

29.
Verner Vencato Kopereck. A Legitimidade da Cooperativa para atuar em nome de seus Associados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

30.
Magali Savoldi. Retrocesso Legislativo do Artigo 1.053 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

31.
Erica Nasser Piano Huda. A Necessidade de Inserção da Sociedade Unipessoal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

32.
Daniele Correa Cardozo. Locação Predial Urbana e a Relação de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

33.
Manoel Osório Cardorin. A Recuperação de Empresas e o Empresário Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

34.
Renata B. Parcianello. Concorrência Desleal e a Fusão de Sociedades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

35.
Bruno Sequeria Luzzardi. A Teoria da Empresa e a Recuperação de Empresas. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

36.
Alex Silva. A Promessa de Compra e Venda. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

37.
José Carlos Echenique Soares Filho. Os Direitos dosAcionistas Minoritários e o Novo Mercado. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

38.
Ângela Rosa. A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

39.
Samir Mustafa. Sociedade Limitada - Capital Social. 2005. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

40.
Cristiane Hax Damiani. Duplicata Mercantil Virtual. 2005. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

41.
Renata da Silveira Siedler. O Direito na Administração Hoteleira. 2005. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

42.
Maciel Gomes da Silva. Os juros nos contratos de mútuos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

43.
Antônio Carlos Barum Brod. Marcas Notória e a Contrafação. 2002. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

44.
Manoel Antônio Barreto. Tipificação dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

45.
Sandro Barreto da Silva. Contrato de Compra e Venda na Falência. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

46.
Maria Leticia Pontes. O cheque pré-datado e a responabilidade civil em razão do inadimplemento contratual. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.

47.
Victor Manuel da Costa Moreira. A Nova Lei das Sociedades Anônimas e a Proteção aos Acionistas. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Marcelo Almeida Gameiro.



Outras informações relevantes


Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 31052
Membro do Conselho Universitário da Universidade Católica de Pelotas - UCPEL a partir de 28/07/2016



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