Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1172048837222922
  • Última atualização do currículo em 05/06/2018


Professor e coordenador de pós-graduação do CERS. Escritor de livros e coordenador de coleção pela Juspodivm. Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF. Professor do Vorne, Escola da Magistratura do Paraná, Escola da Magistratura do Mato Grosso, Escola do Ministério Público do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, SENASP e TV Justiça do STF. Mestre em Direito pela UENP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UGF. Bacharel em Direito pela UFMG. Delegado de Polícia Civil do Paraná. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil na categoria jurídica. www.henriquehoffmann.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Henrique Hoffmann Monteiro de Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, H. H. M.

Endereço


Endereço Profissional
Polícia Civil do Estado do Paraná.
Rua Marabu, 552
Centro
86700030 - Arapongas, PR - Brasil
Telefone: (43) 32520100


Formação acadêmica/titulação


2016
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. Orientador: Valter Foleto Santin.
2012 - 2013
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 420h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Inefetividade do sistema criminal em face dos crimes de colarinho branco.
Orientador: Cesar Bocuhy Bonilha.
2011 - 2011
Especialização em Gestão em Segurança Pública. (Carga Horária: 435h).
UNIESP, UNIESP, Brasil.
Título: A atuação policial frente à falsa identidade e uso de documento falso: limites entre a preservação da ordem pública e a inexigibilidade de autoincriminação.
Orientador: Aldo dos Santos Júnior.
2003 - 2008
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da Delação Premiada no Direito Brasileiro.
Orientador: Luís Augusto Sanzo Brodt.




Formação Complementar


2015 - 2015
Combate às organizações criminosas.
Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.
2015 - 2015
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2015 - 2015
Busca e Apreensão 1.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2015 - 2015
Planejamento Estratégico.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2015 - 2015
Gerenciamento Policial.
Escola Superior de Polícia Civil, ESPC, Brasil.
2015 - 2015
Busca e Apreensão 2.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2015 - 2015
A Ferramenta 5S.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2015 - 2015
Redação Técnica. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2015 - 2015
Português Instrumental. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
Investigação de Homicídios 2.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
Polícia Comunitária.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
Crimes Cibernéticos.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
Investigação de Estupro.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Delegados.
Escola Superior de Polícia Civil, ESPC, Brasil.
2013 - 2013
Prevenção do Uso de Drogas.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2013 - 2013
Investigação Criminal 2. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2013 - 2013
Investigação de Homicídios 1. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2013 - 2013
Gestão e Sistemas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2013 - 2013
Análise Criminal. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Tutoria Online para Docentes. (Carga horária: 14h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Crimes Contra as Relações de Consumo. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Provas no combate ao tráfico de drogas. (Carga horária: 32h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação de Delegados. (Carga horária: 800h).
Polícia Civil do Estado do Mato Grosso, PCMT, Brasil.
2012 - 2012
Investigação Criminal 1. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Teoria Geral do Processo Eleitoral. (Carga horária: 30h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Defesa da Concorrência. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Solução de Controvérsias Privadas. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Processos de Trabalho. (Carga horária: 30h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Direito Ambiental. (Carga horária: 35h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2012 - 2012
Ética na Administração Pública. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Investigação Penal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2011 - 2011
Desenvolvimento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 30h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2011 - 2011
Comunicação Institucional. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Formação de Oficiais.
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
2011 - 2011
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Tempo. (Carga horária: 8h).
Escola Superior de Administração e Gestão, ESAGS, Brasil.
2011 - 2011
Inteligência no Ministério Público. (Carga horária: 12h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2011 - 2011
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Líderes. (Carga horária: 8h).
Escola Superior de Administração e Gestão, ESAGS, Brasil.
2010 - 2010
Introdução à Administração Estratégica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Comportamentos de Excelência. (Carga horária: 8h).
Escola Superior de Administração e Gestão, ESAGS, Brasil.
2010 - 2010
Gerenciamento de Escopo de Projetos. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Estatuto do Desarmamento. (Carga horária: 8h).
R2 Direito, R2, Brasil.
2010 - 2010
Iniciação Política. (Carga horária: 20h).
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ALSP, Brasil.
2010 - 2010
Direito Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Questões Ambientais. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Qualidade em Serviços. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Execução Penal. (Carga horária: 5h).
R2 Direito, R2, Brasil.
2008 - 2009
Direito Processual Internacional. (Carga horária: 30h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2008 - 2009
Direito Processual Tributário. (Carga horária: 30h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 30h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2008 - 2008
Direito Processual Trabalhista. (Carga horária: 30h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2008 - 2008
Direito Processual Penal. (Carga horária: 60h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 579h).
Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Lei de Biossegurança. (Carga horária: 2h).
R2 Direito, R2, Brasil.
2006 - 2006
Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2005 - 2005
Kurs I.
Cultura Alemã, CA, Brasil.
2005 - 2005
Direito Constitucional. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2005 - 2005
Advanced Skills.
Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
2003 - 2004
Espanhol I.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2003 - 2003
Atualização Jurídica. (Carga horária: 180h).
Curso Orvile Carneiro, COC, Brasil.
2003 - 2003
FCE Special.
Cultura Inglesa, CI, Brasil.
1997 - 2001
Special, Teens, Intermediate e Advanced.
Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Polícia Civil do Estado do Paraná, PCPR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em 5º lugar na Escola Superior de Polícia Civil


Faculdade do Norte Novo de Apucarana, FACNOPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Direito Processual Penal
07/2015 - Atual
Direção e administração, FACNOPAR, .

Cargo ou função
Coordenador da Especialização em Ciências Criminais.
10/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Medicina Legal
04/2015 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACNOPAR, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Investigação Criminal.

Polícia Civil do Estado do Mato Grosso, PCMT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40


Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Tutor

Atividades

02/2012 - 12/2012
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal, Legislação Penal Especial

Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil, FENDEPOL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Fundação Escola de Governo, ENA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2015 - 05/2015
Ensino, Curso de Formação dos Defensores Públicos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal e Direito Penal

Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2015 - Atual
Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal
06/2015 - Atual
Ensino, Direito Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Curso CEI, CEI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador


Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Curso de Formação de delegados, investigadores, escrivães e papiloscopistas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspectos Jurídicos da Atividade Policial

Consultor Jurídico, CONJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colunista


Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Ministério Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal
08/2015 - Atual
Ensino, Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Antiga UNED, encampada pela Resolução 024/2013 do Conselho Universitário


Escola da Guarda Municipal de Londrina, EGML, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2016 - 2016
Ensino, Curso de Formação, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Noções Jurídicas

Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, SIDEPOL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Parecerista


Escola da Guarda Municipal de Arapongas, EGMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal, EADELTA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor


Rádio Justiça do STF, RJSTF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Colaborador


Curso Ênfase, CE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor


Supremo Concursos, SC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Políticas Públicas e Direitos Sociais
Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado à Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Direito de Polícia Judiciária
Descrição: Grupo de pesquisa vinculado à Academia Nacional de Polícia Federal.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2015
Curso de Investigação Criminal
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Videre (impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Segurança Pública.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Medalha Delegado de Polícia Ismael Benedito do Nascimento, Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil.
2014
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Alto Garças.
2013
Agracedimento, Prefeitura de São José do Rio Claro.
2013
Manifestação de Apoio, Conselho Rioclarense pela Transparência Pública.
2013
Moção de Apoio, Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Claro.
2012
Agradecimento, Ministério Público de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO, H. H. M.2017CASTRO, H. H. M.. Inquérito policial se sujeita a nulidades que contaminam o processo penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2017, p. 1, 2017.

2.
CASTRO, H. H. M.2017CASTRO, H. H. M.. Nulidades do inquérito policial e contaminação do processo penal. Jus Navigandi, v. 4964, p. 1, 2017.

3.
CASTRO, H. H. M.2017CASTRO, H. H. M.. Inquérito policial tem sido conceituado de forma equivocada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Fev, p. 1, 2017.

4.
CASTRO, H. H. M.2017CASTRO, H. H. M.. Independência funcional do delegado de polícia. Jus Navigandi, v. Fev, p. 1, 2017.

5.
CASTRO, H. H. M.2017CASTRO, H. H. M.. Requisição de prontuário médico pelo Delegado de Polícia. Jus Navigandi, v. Fev, p. 1, 2017.

6.
CASTRO, H. H. M.2017CASTRO, H. H. M.. Código de Trânsito: 20 anos de barbeiragens legislativas. Jus Navigandi, v. Fev, p. 2017, 2017.

7.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. PM homicida deve ser investigado pela Polícia Judiciária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Jan, p. 1, 2016.

8.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Homicídio praticado por PM contra civil: atribuição da Polícia Civil. Jus Navigandi, v. 4572, p. 1, 2016.

9.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; SANTIN, V. F. ; CACHICHI, R. C. D. . Direito à obtenção de imagens de câmeras públicas de segurança. Jus Navigandi, v. 4573, p. 1, 2016.

10.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Princípios da fragmentariedade e da adequação social e crime de casa de prostituição. Jus Navigandi, v. 4574, p. 1, 2016.

11.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Indispensabilidade do inquérito policial. Jus Navigandi, v. 4577, p. 1, 2016.

12.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; SANNINI NETO, Francisco . Antes de se discutir o ciclo completo, é preciso desmilitarizar as polícias. Jus Navigandi, v. 4578, p. 1, 2016.

13.
CASTRO, H. H. M.2016 CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Advogado é importante no inquérito policial, mas não obrigatório. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Jan, p. 1, 2016.

14.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Lei 13.245/16 e a participação do advogado no inquérito policial. Jus Navigandi, v. 4583, p. 1, 2016.

15.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Princípio da legalidade como direito humano fundamental. Jus Navigandi, v. 4584, p. 1, 2016.

16.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Princípio da insignificância e sua aplicação pelo Delegado de Polícia. Jus Navigandi, v. 4585, p. 1, 2016.

17.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Prerrogativa da inamovibilidade do Delegado de Polícia. Jus Navigandi, v. 4586, p. 1, 2016.

18.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Código de Trânsito atinge a maioridade com velhos problemas e novas perspectivas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2016, p. 1, 2016.

19.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Crimes de colarinho branco: falhas no sistema de repressão. Jus Navigandi, v. 4589, p. 1, 2016.

20.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Requisição de dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Fev, p. 1, 2016.

21.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; SANNINI NETO, F. . Delegado de polícia tem legitimidade para celebrar colaboração premiada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Mar, p. 1, 2016.

22.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Condução coercitiva é legítimo mecanismo da persecução penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Mar, p. 1, 2016.

23.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Médico deve fornecer prontuário requisitado pela polícia judiciária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Mar, p. 1, 2016.

24.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Condução coercitiva e sua legitimidade na persecução penal. Jus Navigandi, v. 4639, p. 1, 2016.

25.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Autonomia da polícia judiciária é antídoto contra impunidade e corrupção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Abr, p. 1, 2016.

26.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Lei antiterrorismo inova com a tentativa antecipada do crime. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Abr, p. 1, 2016.

27.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Interpretação do foro privilegiado atrapalha investigações policiais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Mai, p. 1, 2016.

28.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Independência funcional é prerrogativa do delegado e garantia da sociedade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Jun, p. 1, 2016.

29.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Em vez da caneta do constituinte, armas dos militares mudaram a Constituição. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Jun, p. 1, 2016.

30.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Poder requisitório de dados e acesso direto a informações pelo Delegado de Polícia. Jus Navigandi, v. 4730, p. 1, 2016.

31.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Custódia de presos em delegacias é aberração que precisa acabar. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2016, p. 1, 2016.

32.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; SANNINI NETO, F. . Legitimidade do Delegado de Polícia para celebração da colaboração premiada. Jus Navigandi, v. 2016, p. 1, 2016.

33.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Ago, p. 1, 2016.

34.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Lei de terrorismo e a tentativa antecipada. Jus Navigandi, v. 4792, p. 1, 2016.

35.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Juízos de prognose e diagnose do delegado são essenciais na investigação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Ago, p. 1, 2016.

36.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Autonomia da polícia judiciária. Jus Navigandi, v. 4828, p. 1, 2016.

37.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Delegado pode e deve aplicar excludentes de ilicitude e culpabilidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Set, p. 1, 2016.

38.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Poder de apreensão do delegado é necessário à investigação criminal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Out, p. 1, 2016.

39.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Out, p. 1, 2016.

40.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Lei 13.281/16 avança mas não elimina controvérsias dos crimes de trânsito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Out, p. 1, 2016.

41.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Há sim contraditório e ampla defesa no inquérito policial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Nov, p. 1, 2016.

42.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Contraditório e ampla defesa no inquérito policial. Jus Navigandi, v. 4875, p. 1, 2016.

43.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Lei de Tráfico de Pessoas amplia poder requisitório do delegado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Nov, p. 1, 2016.

44.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; CASTRO, N. H. M. . MP não pode dispor de interesses fiscais na colaboração premiada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Nov, p. 1, 2016.

45.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; CARNEIRO, P. R. . Concessão de medidas protetivas na delegacia é avanço necessário. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Jun, p. 1, 2016.

46.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. 'Mera informatividade' do inquérito policial é um mito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Nov, p. 1, 2016.

47.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; CASTRO, N. H. M. . Ministério Público, gorjeta e interesses fiscais na colaboração premiada. Jus Navigandi, v. 4906, p. 1, 2016.

48.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.. Inquérito policial: procedimento probatório ou meramente informativo?. Jus Navigandi, v. 4905, p. 1, 2016.

49.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; SANNINI NETO, Francisco . Audiência de custódia deve ser feita por delegado de polícia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Dez, p. 1, 2016.

50.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; SANNINI NETO, Francisco . Presidência da audiência de custódia pelo delegado de polícia. Jus Navigandi, v. Dez, p. 1, 2016.

51.
CASTRO, H. H. M.2016CASTRO, H. H. M.; COSTA, Adriano Sousa . Reflexos da Lei 13.330/16: qualificadora de abigeato e crime de receptação de animal. Jus Navigandi, v. 4791, p. 1, 2016.

52.
CASTRO, H. H. M.2015 CASTRO, H. H. M.. Missão da Polícia Judiciária é buscar a verdade e garantir direitos fundamentais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Jul, p. 1, 2015.

53.
CASTRO, H. H. M.2015CASTRO, H. H. M.. Delegado pode e deve aplicar o princípio da insignificância. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Set, p. 1, 2015.

54.
CASTRO, H. H. M.2015CASTRO, H. H. M.. Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Set, p. 1, 2015.

55.
CASTRO, H. H. M.2015CASTRO, H. H. M.; SANNINI NETO, Francisco . Antes de discutir o ciclo completo, é preciso desmilitarizar a polícia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Out, p. 1, 2015.

56.
CASTRO, H. H. M.2015CASTRO, H. H. M.; SANTIN, V. F. ; CACHICHI, R. C. D. . Cidadão tem o direito de obter imagens de câmeras públicas de segurança. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Out, p. 1, 2015.

57.
CASTRO, H. H. M.2015CASTRO, H. H. M.. Inamovibilidade é prerrogativa do delegado e garantia do cidadão. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Out, p. 1, 2015.

58.
CASTRO, H. H. M.2015CASTRO, H. H. M.; SANNINI NETO, Francisco . Ciclo completo e a desmilitarização da polícia. Canal Ciências Criminais, v. Out, p. 1, 2015.

59.
CASTRO, H. H. M.2015CASTRO, H. H. M.. Inquérito policial é indispensável na persecução penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. Dez, p. 1, 2015.

60.
CASTRO, H. H. M.2015CASTRO, H. H. M.. Lei 12.971/14: alterações nos delitos de trânsito. Jus Navigandi, v. 4294, p. 1, 2015.

61.
CASTRO, H. H. M.2014CASTRO, H. H. M.. Influxos da Lei 12.971/14 nos delitos de homicídio culposo de trânsito, embriaguez ao volante e disputa automobilística não autorizada. Ciência e Humanidades, v. V, p. 45-71, 2014.

62.
CASTRO, H. H. M.2013CASTRO, H. H. M.. Inefetividade do sistema criminal diante dos crimes de colarinho branco: desvirtuamento da teoria do garantismo. Revista do Direito Público (Londrina), v. 8, p. 177-188, 2013.

63.
CASTRO, H. H. M.2012CASTRO, H. H. M.. Princípios da fragmentariedade e da adequação social e crime de casa de prostituição. De Jure (Belo Horizonte), v. 11, p. 163-177, 2012.

64.
CASTRO, H. H. M.2012CASTRO, H. H. M.. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e ação penal em lesão corporal praticada com violência doméstica e familiar contra a mulher. Âmbito Jurídico, v. XV, p. 01, 2012.

65.
CASTRO, H. H. M.2012CASTRO, H. H. M.. Princípio da legalidade penal como direito humano fundamental. Lex Humana, v. 4, p. 76-91, 2012.

66.
CASTRO, H. H. M.2011CASTRO, H. H. M.. O sistema de segurança pública e o medo do crime. Revista Ordem Pública e Defesa Social, v. 4, p. 91-101, 2011.

67.
CASTRO, H. H. M.2011CASTRO, H. H. M.. Falta de efetividade do sistema criminal em face dos crimes de colarinho branco: violação ao princípio da proporcionalidade. Revista Direito em (Dis)curso, v. 4, p. 40-54, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASTRO, H. H. M.; ANSELMO, Márcio Adriano ; MACHADO, Leonardo Marcondes ; GOMES, Rodrigo Caneiro ; BARBOSA, Ruchester Marreiros . Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 267p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASTRO, H. H. M.; SANTIN, V. F. . Terrorismo e a busca da paz. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz e Teorias da Justiça. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 131-152.

2.
CASTRO, H. H. M.. Poder cautelar do delegado de polícia e medidas protetivas de urgência. In: Bruno Taufner Zanotti; Cleopas Isaías Santos. (Org.). Temas Avançados de Polícia Judiciária. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 277-292.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO, H. H. M.. A defesa na investigação criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CASTRO, H. H. M.. Polícia Judiciária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CASTRO, H. H. M.; SANTIN, V. F. . Terrorismo e a busca da paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CASTRO, H. H. M.. Investigação criminal constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CASTRO, H. H. M.. Lei Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CASTRO, H. H. M.; GARCIA, A. L. . Colaboração premiada: contornos teóricos e capacidade postulatória do delegado de polícia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
CASTRO, H. H. M.; FRANCK, F. C. . Inquérito policial: presidência, finalidades, valor probatório e atuação defensiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
CASTRO, H. H. M.; RANIERI, F. M. ; SANTIN, V. F. . Influência da mídia nos direitos do indiciado ou acusado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
CASTRO, H. H. M.. Investigação criminal e foro privilegiado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CASTRO, H. H. M.. Investigação criminal constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CASTRO, H. H. M.. Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CASTRO, H. H. M.. Investigação criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CASTRO, H. H. M.. Investigação Criminal Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CASTRO, H. H. M.. Investigação Criminal Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CASTRO, H. H. M.. Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CASTRO, H. H. M.. Investigação criminal e foro privilegiado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CASTRO, H. H. M.. Investigação Criminal e a Lei 12.830/13. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CASTRO, H. H. M.. Devida Investigação Criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CASTRO, H. H. M.. O papel da Polícia Judiciária no contexto da segurança pública e da persecução penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CASTRO, H. H. M.. A independência funcional do Delegado de Polícia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
CASTRO, H. H. M.. Investigação Criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
CASTRO, H. H. M.. Novidades legislativas nos crimes hediondos e crimes de trânsito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
CASTRO, H. H. M.. Organizações Criminosas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
CASTRO, H. H. M.. A defesa dos direitos humanos e a diminuição da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
CASTRO, H. H. M.. Ciclo completo, desmilitarização e carreira única. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CASTRO, H. H. M.. Independência funcional do Delegado de Polícia na busca da verdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
CASTRO, H. H. M.. Investigação criminal qualificada como garantia dos direitos individuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
CASTRO, H. H. M.. Novidades Legislativas nos Crimes de Trânsito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CASTRO, H. H. M.. Violência doméstica e direitos das mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CASTRO, H. H. M.. Influxos da Lei 12.971/14 nos delitos de homicídio culposo de trânsito, embriaguez ao volante e disputa automobilística não autorizada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
CASTRO, H. H. M.. Álcool e drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CASTRO, H. H. M.. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e ação penal em lesão corporal praticada com violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
CASTRO, H. H. M.. Inefetividade do sistema criminal em face dos crimes de colarinho branco 2013 (Monografia).

2.
CASTRO, H. H. M.. A atuação policial frente à falsa identidade e uso de documento falso: limites entre a preservação da ordem pública e a inexigibilidade de autoincriminação 2011 (Monografia).

3.
CASTRO, H. H. M.. Da Delação Premiada no Direito Brasileiro 2008 (Monografia).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASTRO, H. H. M.. Poder de apreensão do delegado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CASTRO, H. H. M.. Poder requisitório do delegado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CASTRO, H. H. M.. Desmilitarização da Polícia Militar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CASTRO, H. H. M.. Uso da força pela Guarda Municipal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CASTRO, H. H. M.. Atos preparatórios de terrorismo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CASTRO, H. H. M.. Independência funcional do delegado de polícia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CASTRO, H. H. M.. Revista íntima em estabelecimentos penais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CASTRO, H. H. M.. Legitimidade do delegado de polícia para celebrar colaboração premiada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CASTRO, H. H. M.. Direito do advogado de acessar o inquérito policial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CASTRO, H. H. M.. Sistema acusatório e presidência do inquérito policial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CASTRO, H. H. M.. Descriminalização do desacato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CASTRO, H. H. M.. Busca pessoal preventiva. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CASTRO, H. H. M.. Código de Trânsito e mudanças da Lei 13.281/16. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CASTRO, H. H. M.. Valor probatório do inquérito policial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
CASTRO, H. H. M.. Indulto e saída temporária de natal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
CASTRO, H. H. M.. Porte de arma por policial aposentado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
CASTRO, H. H. M.. Afastamento de delegado de polícia do inquérito policial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CASTRO, H. H. M.. Inquérito policial e direitos fundamentais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
CASTRO, H. H. M.. Desmilitarização e ciclo completo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
CASTRO, H. H. M.. Acesso a imagens de câmeras públicas de segurança. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 02/2016 - Requisição ao Delegado de Polícia e ausência de desobediência ou improbidade administrativa. 2016. (Parecer).

2.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 03/2016 - Atribuição de custódia, escolta e guarda de presos e desvio de função. 2016. (Parecer).

3.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 04/2016 - Centrais de Flagrante e condução de capturados em flagrante. 2016. (Parecer).

4.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 01/2016 - Investigação pela Polícia Militar. 2016. (Parecer).

5.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 05/2016 - Independência funcional do Delegado de Polícia. 2016. (Parecer).

6.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 06/2016 - Limite ao poder requisitório do Ministério Público. 2016. (Parecer).

7.
CASTRO, H. H. M.. Parecer FENDEPOL 01/2016 ? Limites ao poder requisitório do Ministério Público. 2016. (Parecer).

8.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 07/2016 - Atribuição do Conselho Tutelar de encaminhamento do adolescente infrator. 2016. (Parecer).

9.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 08/2016 ? Investigação de detentores de foro privilegiado. 2016. (Parecer).

10.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 09/2016 ? Inconstitucionalidade de investigação de crime comum pela Polícia Militar. 2016. (Parecer).

11.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 10/2016 ? Limites ao controle externo do Ministério Público. 2016. (Parecer).

12.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 01/2015 ? Independência funcional da Autoridade Policial. 2015. (Parecer).

13.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 02/2015 ? Atribuições de polícia judiciária e de investigação criminal e busca e apreensão domiciliar. 2015. (Parecer).

14.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 03/2015 ? Atribuições de polícia judiciária e de investigação criminal e crimes de investigação da Polícia Federal e da Polícia Civil. 2015. (Parecer).

15.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 04/2015 ? Crime de desobediência e afastamento do Delegado de Polícia da condução de investigação cirminal. 2015. (Parecer).

16.
CASTRO, H. H. M.. Parecer FENDEPOL 01/2015 - Delegação de competência legislativa sobre processo penal. 2015. (Parecer).

17.
CASTRO, H. H. M.. Parecer FENDEPOL 02/2015 - Inconstitucionalidade do TCO pela PRF. 2015. (Parecer).

18.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 05/2015 - Projeto de Emenda à Constituição Estadual acerca da carreira de Delegado de Polícia. 2015. (Parecer).

19.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 06/2015 ? Inconstitucionalidade do TCO pela PM. 2015. (Parecer).

20.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 07/2015 ? Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2015. (Parecer).

21.
CASTRO, H. H. M.. Inconstitucionalidade de investigação de crime comum pela P. 2015. (Parecer).

22.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 09/2015 - Projeto de Emenda à Constituição Estadual acerca da carreira de Delegado de Polícia. 2015. (Parecer).

23.
CASTRO, H. H. M.. Parecer SIDEPOL 08/2015 - Inamovibilidade do Delegado de Polícia. 2015. (Parecer).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CASTRO, H. H. M.; SANTANA, F. C.. Participação em banca de Luciana Yukari Emori. Colaboração premiada e o postulado da proibição de proteção deficiente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

2.
CASTRO, H. H. M.; SANTANA, F. C.. Participação em banca de Isabela Pizzini Velloso. Uma análise sobre as medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

3.
CASTRO, H. H. M.; SANTANA, F. C.. Participação em banca de Isabela Fernanda da Silva. A constitucionalidade da condução coercitiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

4.
CASTRO, H. H. M.; SANTANA, F. C.. Participação em banca de Bruna Gabriela Eches Perugini. Lavagem de dinheiro: análise da tipicidade subjetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

5.
CASTRO, H. H. M.; SANTANA, F. C.. Participação em banca de Bruna Marques de Lima. Principais aspectos do instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

6.
CASTRO, H. H. M.; SANTANA, F. C.. Participação em banca de Flávia Bordin. O inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Carlos Roberto da Cunha Junior.A validade da confissão feita na fase do inquérito policial. 2016 - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

2.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Fernanda Carolina Franck.O inquérito policial e a falta de estrutura proporcionada pelo Estado para a colheita das provas. 2016 - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

3.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Jesiane Souza Barros Victor.O bullying escolar e sua análise face à expansão do Direito Penal. 2016.

4.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Michele Regina Zanin.Homicídio no trânsito causado por condutor embriagado: culpa consciente ou dolo eventual?. 2015 - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

5.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Rogério Bellinello.Princípio do contraditório e ampla defesa no inquérito policial. 2015 - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

6.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Wellington da Rocha Batista.Sistema prisional brasileiro à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da Lei de Execução Penal. 2015 - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

7.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Emilio Alonso Garcia Netto.Crime de embriaguez ao volante e lei seca: reflexões sobre alguns aspectos criminais e processuais. 2015 - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

8.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Marcelino Marques da Cruz.Breves considerações sobre a personalidade jurídica do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

9.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Fabricio Felipe Rodrigues de Souza.Maioridade Penal. 2014 - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.

10.
CASTRO, H. H. M.. Participação em banca de Willian Marques de Oliveira.Dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014 - Faculdade do Norte Novo de Apucarana.




Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO, H. H. M.. Curso de Investigação Criminal. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flavia Maira Ranieri. A influência da mídia no Direito Penal brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

2.
Luciana Yukari Emori. Colaboração premiada e o postulado da proibição de proteção deficiente. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

3.
Isabela Pizzini Velloso. Uma análise sobre as medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

4.
Isabela Fernanda da Silva. A constitucionalidade da condução coercitiva. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

5.
Bruna Gabriela Eches Perugini. Lavagem de dinheiro: análise da tipicidade subjetiva. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

6.
Bruna Marques de Lima. Principais aspectos do instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

7.
Flávia Bordin. O nquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

8.
Beatriz Nayre Fidelis da Silva. Lei 12.54/12: uma análise da constitucionalidade da Identificação Genética Obrigatória do Indiciado/Acusado. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

9.
Fernanda Sapeli Lemos Ramos. Aborto humanitário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

10.
Lara Sessak. Prerrogativa funcional da inamovibilidade do delegado de polícia civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jesiane Souza Barros. O bullying escolar e sua análise face à expansão do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

2.
Fernanda Carolina Franck. O inquérito policial e a falta de estrutura proporcionada pelo Estado para a colheita das provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.

3.
Carlos Roberto da Cunha Junior. A validade da confissão feita na fase do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Orientador: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.



Outras informações relevantes


Aprovação em 1º lugar no concurso público para Mestrado em Direito na UENP / Aprovação em 1º lugar no concurso público para mestrado em Direito na UEL (aluno especial) / Aprovação em 5º lugar no curso de formação dos delegados de polícia da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná / Aprovação em 1º lugar no concurso público para Oficial de Polícia Militar de Santa Catarina / Foi membro nato do Conselho de Segurança Pública de diversos Municípios / Proficiência em Língua Inglesa pela UENP / Proficiência em Língua Espanhola pela UFMT / Proficiência em Língua Inglesa pela UFMT



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/01/2019 às 14:15:51