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Angel Rafael Mariño Castellanos

É Professor Associado I do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), atuando na Graduação e Pós Graduação (Especialização e Mestrado) em Direito. Possui Graduação e Doutorado em Direito pela Universidad de Oriente de Santiago de Cuba, este último devidamente revalidado pela Universidade de São Paulo. Foi assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Congresso de Cuba - Assembleia Nacional do Poder Popular (Legislatura 1992-1997). Tem experiência em administração universitária e no planejamento e desenvolvimento didático pedagógico do ensino jurídico. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Direito, Metodologia do Direito, Teoria do Estado e Teoria Geral do Processo.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 12/01/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/6373240237413364
Dados pessoais
NomeAngel Rafael Mariño Castellanos
Nome em citações bibliográficasCASTELLANOS, Angel Rafael Mariño
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.
Av Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras
29075-910 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 40092604 Fax: (27) 40092617
URL da Homepage: http://www.direito.ufes.br

Formação acadêmica/Titulação
1994 - 1996Doutorado em Direito .
Universidad de Oriente.
Título: El Controle de Constucionalid em Cuba, Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Julio Fernandez Bulte.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Cuba; Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1991 - 1992Especialização em Diplomado em Dii. Constitucional Ciência Política . (Carga Horária: 380h).
Centro de Estudios Constitucionales de Madrid / Espanha.
Título: El Defensor del Pueblo.
Orientador: Jaime Escamiña.
Bolsista do(a): Centro de Estudios Constitucionales .
1978 - 1983Graduação em Direito .
Universidad de Oriente.
Título: Luta Contra Bando na Aduana.
Orientador: Ediltrudis Panadero de la Cruz.

Atuação profissional
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 40
Atividades
12/2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.
08/2008 - AtualDireção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.
Cargo ou função
Subchefe do Departamento de Direito.
03/2008 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Linhas de pesquisa
Formalismo-Valorativo e Acesso à Justiça: Processo, Democracia e Direitos Fundamentais.
08/2006 - AtualEnsino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria da norma processual
Aspectos processuais do controle de constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade
5/2002 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comparado
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria da Constituição
Teoria do Estado
03/2006 - 03/2008Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito.
União das Faculdades dos Grandes Lagos, UNILAGO, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2002 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Universidad del Oriente, UO, Cuba.
Vínculo institucional
1983 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Vínculo institucional
1983 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Principal de Direito Constitucional
Vínculo institucional
1983 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Principal de Teoria do Estado
Vínculo institucional
1983 - 1998 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
Vínculo institucional
1996 - 1997 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral das residências estudantis
Vínculo institucional
1995 - 1996 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Faculdade de Direito(Substituto)
Vínculo institucional
1995 - 1996 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor de Faculdade de Direito (Titular
Vínculo institucional
1994 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito(Titular)

Linhas de Pesquisa
1. Formalismo-Valorativo e Acesso à Justiça: Processo, Democracia e Direitos Fundamentais.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
1996Prêmio de Ministro à " Melhor tese Doutoral do ano no domínio das Ciências Sociais e Humanas", Ministério de Educação Superior / CUBA.
1991Prêmio de Ministro ao "Resultado Científico de Maior aporte Social", Ministério de Educação Superior/CUBA.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño ; SERRANO, P. J. . Os Direitos Humanos e a Contemporaneidade: direitos fundamentais e ponderação de interesses. Direito & Paz (Aparecida), v. 18, p. 143-185, 2010.
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño ; SILVESTRE, G. F. . A perspectiva pós-moderna da definição do Direito. Direito & Paz (Aparecida), v. 18, p. 242-263, 2010.
3. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño ; SERRANO, P. J. . Ciência do Direito e o ensino jurídico. Direito & Paz (Aparecida), v. 19, p. 189-210, 2010.
4. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A finalidade e justificativa do Direito. Direito & Paz (Aparecida), v. 19, p. 321-332, 2010.
5. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño ; SILVESTRE, G. F. . A norma jurídica como razão para a ação. Revista Forense (Impresso), v. 403, p. 553-568, 2009.
6.   CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . EI Recurso de Amparo y el Tribunal Constitucional Cubano: Necesidad y Proyecto. El Otro Derecho, Bogotá, v. 6, n. 2, p. 45-64, 1994.
Capítulos de livros publicados
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Reflexiones en torno a la protección de los derechos fundamentales en Cuba. Propuesta para su perfeccionamiento.. Temas de Derecho Constitucional Cubano.. : , 2000, v. , p. -.
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . La Constituición como Norma Jurídica. Causas y Efectos de La Fuerza Normativa Superior de la Constituición.. Direito e Sociedade. Trê Lagoas: , 2000, v. 1, p. 44-62.
3.   CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . La tripla dimensión de los derechos humanos.. In: Eduardo de Abreu Bulcalt; Nádia de Araújo. (Org.). Os direitos humanos e o direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. , p. 167-191.
4. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Os direitos humanos e o direito internacional. La Tripla dimensíón de los derechos humanos.. In: TERRURÓ, Suzana Maria da Glória.. (Org.). Os direitos humanos e o direito internacional.. RJ: Renovar, 1999, v. , p. 167-191.
5. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . La actividad legislativa del parlamento cubano y la complementación de la constituición.. La actividad legislativa del parlamento cubano y la complementación de la constituición.. : Editorial barco de Papel, 1997, v. 6-8, p. 149-150.
6. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Los valores superiores del ordenamiento jurídico cubano, pilar básico del texto constitucional.. Los valores superiores del ordenamiento jurídico cubano, pilar básico del texto constitucional.. : Editorial Barco de Papel, 1997, v. 6-8, p. 149-150.
7. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . El sistema de garantias de los derechos fundamentais en Cuba. El sistema de garantias de los derechos fundamentais en Cuba. : Editorial Barco de Papel, 1997, v. 6-8, p. 151-155.
8. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . El amparo constitucional español.. El amparo constitucional español.. : Editorial Barco de Papel., 1997, v. 6-8, p. 267-282.
9. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . El Recurso de Amparo y el Tribunal Constitucional cubano: Necesidad y Proyecto en El Outro Derecho.. El Recurso de Amparo y el Tribunal Constitucional cubano: Necesidad y Proyecto en El Outro Derecho.. Bogotá: ILSA, 1994, v. 6, p. 45-64.
10. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . El Ombudsman Cubano: Una Propuesta en El Outro Derecho. El Ombudsman Cubano: Una Propuesta en El Outro Derecho. Bogotá: ILSA, 1994, v. 6, p. 65-80.
11. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Reflexiones en torno a la Protección de los Derechos Fundamentales en Cuba. Propuesta para su perfeccionamento.. Reflexiones en torno a la Protección de los Derechos Fundamentales en Cuba. Propuesta para su perfeccionamento.. Bogotá: ISLA, 1994, v. 6, p. 91-112.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño ; SILVESTRE, G. F. . A RECONSTRUÇÃO DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INTERFACES DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 7533-7551.
Resumos publicados em anais de congressos(artigos)
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Os Direitos Humanos e a contemporaneidade.. Os Direitos Humanos e a contemporaneidade., 2001.
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . La fuerza normativa superior de la Constituición.. La fuerza normativa superior de la Constituición., 2000.
3. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Os direitos fundamentais dos processados.. Os direitos fundamentais dos processados., 1999.
4. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . La Triple dimensión de los Derechos Humanos.. La Triple dimensión de los Derechos Humanos., 1998.
5. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A validade da Constituição e a necessidade da legislação complementar.. A validade da Constituição e a necessidade da legislação complementar., 1997.
6. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . O controle constitucional em Cuba. O controle constitucional em Cuba., 1996.
7. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A cultura nacional dos direitos humanos.. A cultura nacional dos direitos humanos., 1996.
8. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A verdade sobre os direitos humanos em Cuba.. A verdade sobre os direitos humanos em Cuba., 1995.
9. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Definição de Constituição e os mecanismos de Defesa Constitucional.. Definição de Constituição e os mecanismos de Defesa Constitucional., 1995.
10. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A metodologia das investigações jurídicas.. A metodologia das investigações jurídicas., 1994.
11. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Os mecanismos de defesa da Constituição.. Os mecanismos de defesa da Constituição., 1993.
12. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Os valores superiores da Constituição cubana de 1976.. Os valores superiores da Constituição cubana de 1976., 1993.
13. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A viabilidade que pressupõe para a inversão estrangeira a Reforma Constitucional de 1992.. A viabilidade que pressupõe para a inversão estrangeira a Reforma Constitucional de 1992., 1992.
14. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A cultura de respeito à lei.. A cultura de respeito à lei., 1992.
15. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A consciência da juventude cubana na etapa atual da construção do socialismo.. A consciência da juventude cubana na etapa atual da construção do socialismo., 1990.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño ; PINTO, I. P. . Leituras iniciais de Teoria do Estado 2010 (Artigo).
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño ; BRANDAO, A. . Leituras iniciais de Teoria do Direito 2010 (Artigo).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Assessoria e Assistência para as Faculdade Integradas de Três Lagoas - AEMS. 2002.
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Interdisciplinaridade e integração no ensino jurídico. 2002.
3. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Assessoria e Assistência ao Curso de Direito da UNIRP. 1999.
Demais trabalhos
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . O Ensino Jurídico no Séc. XXI. 2000 (Pesquisa Pedagógica).
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A evolução histórica dos Direitos Humanos.. 1999 (Pesquisa Jurídica).
3. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A integração no Caribe e a incorporação de Cuba.. 1997 (Pesquisa Jurídica).
4. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . Sobre o aperfeiçoamento do ensino do Direito.. 1997 (Pesquisa Pedagógica).
5. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . O estágio pré-profissional integrador para os aluyunos de 1º e 2º ano do curso de Direito.. 1997 (Pesquisa Pedagógica).
6. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A maneira de encerramento dos estudos no curso de Direito.. 1997 (Pesquisa Pedagógica).
7.   CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . O controle constitucional em Cuba.. 1995 (Pesquisa Jurídica).
8. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . O labor legislativo da assembléia Nacional do Poder Popular.. 1995 (Pesquisa Jurídica).
9. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A Cultura Nacional dos Direitos humanos em Cuba.. 1995 (Pesquisa Jurídica).
10. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . O aperfeiçoamento dos órgãos do poder popular.. 1991 (Pesquisa Jurídica).
11. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A consciência jurídica da juventude cubana.. 1990 (Pesquisa Jurídica).
12. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A eficácia do trabalho de prevenção dos menores em Santiago de Cuba.. 1988 (Pesquisa Jurídica).
13. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . O incremento do trabalho independente dos alunos.. 1988 (Pesquisa Pedagógica).
14. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A eficácia do trabalho nos tribunais da Província Granma.. 1987 (Pesquisa Jurídica).
15. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A eficácia da Legislação em matéria de disciplina laboral dos trabalhadores e dirigentes. A aplicação em Santiago de Cuba dos Decretos - Lei 32 e 36 de 1980.. 1985 (Pesquisa Jurídica).
16. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . O trabalho científico dos alunos. 1985 (Pesquisa Pedagógica).
17. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño . A eficácia da luta contra o contrabando na Aduana.. 1982 (Pesquisa Jurídica).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. RODRIGUES, M. A.; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; WAGNER, L. G. C.. Participação em banca de Rubens Campana Tristão. A remição da execução no Código de Processo Civil brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; VANZELLA, J. M. M.; SERRANO, P. J.. Participação em banca de Bruno Prisinzano Pereira Creado. Origem e desenvolvimento dos direitos sociais: comparação histórica jurídica para projeção de demandas futuras. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
3. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; VANZELLA, J. M. M.; SERRANO, P. J.. Participação em banca de Thiago Gomes Luiz de Paula. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico: uma visão da relação de consumo virtual. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
4. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; SERRANO, P. J.; VANZELLA, J. M. M.. Participação em banca de Átila de Almeida Ribeiro. O problema do fundamento das formas de conhecimento do fenômeno jurídico: a integralidade dos ementos constitutivos do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
5. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; JEVEAUX, G. C.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Leandro Barbosa Morais. Ação popular e processo: a efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
6. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; LIMA NETO, F. V.; AMARAL, Francisco; ZAGANELLI, Margareth. Participação em banca de Gilberto Fachetti Silvestre. As máximas de experiência no Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
7. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; SOUZA, P. R. P.; BASSOLI, M. K.. Participação em banca de Fernando Vidotti Favaron. Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
8. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; RODRIGUES, M. A.; JEVEAUX, G. C.. Participação em banca de Michele Freire Cabral. As Razões de Flexibilização dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. POMPEU, J. C.; FABRYZ, Daury Cesar; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño. Participação em banca de Waleska Freitas Soares. Uma abordagem crítico constituciuonal de alguns aspectos que compõe o estudo do mandando de injunção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; Dias, R. G. B.; FABRYZ, Daury Cesar. Participação em banca de Camila Martins Frizeera Borges. Controle de constitucionalidade das lei muncipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
3. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; Dias, R. G. B.; FABRYZ, Daury Cesar. Participação em banca de Luis Fernando Pazito. Concretização do direito e função jurisdicional uma perspectiva Dworkiana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
4. FABRYZ, Daury Cesar; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; Dias, R. G. B.. Participação em banca de Thiago Baldi da Cosra. Do direito de resistência: fundamentação , legimtidade e comparação com a desobediencia civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
5. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; Dias, R. G. B.; POMPEU, J. C.. Participação em banca de Gelson Jorge de Oliveira. Prisão civil no Brasil e tratados de proteção dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
6. FABRYZ, Daury Cesar; Dias, R. G. B.; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño. Participação em banca de André Fernandes Braz. Medida provisória e a sua natureza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
7. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; FABRYZ, Daury Cesar; Dias, R. G. B.. Participação em banca de Icaro Jose Moura Sili. (in)Compatibilização da "ampliação" infraconstitucional de comopetencia do STF para julgamento de ADPF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
8. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; POMPEU, J. C.; RABELO, M. N.. Participação em banca de Alexandre dos Santos Lopes. Regime disciplinar dos servidores públicos civis da união: elencco dos enquadramentos discplinares previstos na lei 8.112. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
9. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; Pompeu, J. C.; FABRYZ, Daury Cesar. Participação em banca de Hugo dos Santos Vairo. A arguição do preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
10. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; POMPEU, J. C.; FABRYZ, Daury Cesar. Participação em banca de Ricardo Fonseca Muroni. Análise do veto presidencial e possbilidade do controle judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
11. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; FABRYZ, Daury Cesar; POMPEU, J. C.. Participação em banca de Tiago Garcia Borges. Princípios instrumentais do ordenamento jurídico nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
12. FABRYZ, Daury Cesar; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño. Participação em banca de Paula Scopel. Contratação temporária de na administração pública: Aspectos polêmicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
13. FABRYZ, Daury Cesar; POMPEU, J. C.; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño. Participação em banca de Bruno Cesar Limongi Horta. A intervenção federal como garantis do federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
14. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; POMPEU, J. C.; FABRYZ, Daury Cesar. Participação em banca de Bernardo Bastos Silveira. O direito fundamental à razooavel duração do processo e a responsabilidade do Estado pela demora na demora da outorga da tutela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
15. FABRYZ, Daury Cesar; POMPEU, J. C.; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño. Participação em banca de Leandro Ribeiro Chagas. O poder legislativo nos Estados membros subsidios conceituais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
16. POMPEU, J. C.; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño. Participação em banca de Marcelo Franco de Almeira. A efetivação dis direitos e garantias fundamentais da consituição de 1988 como pressuoosto para a construção da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
17. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; POMPEU, J. C.; LIMONGE, A.. Participação em banca de Alfranio De Freitas. Ação direta de inconstitucvionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
18. POMPEU, J. C.; CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; FABRYZ, Daury Cesar. Participação em banca de Ubiratab Cruz Rodrigues. Teoria constitucional da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; MOSCHEN, V. R. B.; ROMEIRO, A. B.. Concurso para Professor Adjunto em Direito Privado. 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.
Concurso público
1. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; MOUSSALLEM, T. M.; Dias, R. G. B.. Seleção para professor substituto em Direito Privado. 2008. Universidade Federal do Espírito Santo.
2. CASTELLANOS, Angel Rafael Mariño; MOUSSALLEM, T. M.; LIMA NETO, F. V.. Seleção para professor substituto em Direito Privado. 2007. Universidade Federal do Espírito Santo.

Eventos
Participação em eventos
1. CONIE.La enseñanza del derecho en un escenario de pos-modernidade. 2009. (Congresso).
2. Semana Nacional de Filosofia e teoria do direito.Neo-jusnaturalismo e 'Estado' judicial e democrático de direito".. 2007. (Congresso).
3. Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos: violência e violações à pessoa humana..Direitos constitucionais face a uma nova hermeneutica. 2006. (Seminário).
4. I Simpósio de Direito Constitucional: em homenagem aos 75 anos do curso de direito da UFES e 17 anos da Constituição Federal.O novo constitucionalismo. 2005. (Seminário).
5. 200 anos da morte de KANT.Kant e a teoria do direitro. 2005. (Simpósio).
6. II Seminário sobre o Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI.O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1999. (Seminário).
7. 1º Seminário Científico sobre Direito Penal e Processo Penal.Direito Penal e Processo Penal. 1999. (Seminário).
8. A questão do Planejamento nas novas abordagens do processo ensino-aprendizagem..A questão do Planejamento nas novas abordagens do processo ensino-aprendizagem.. 1999. (Oficina).
9. A educação no limiar do Século XXI..A educação no limiar do Século XXI.. 1999. (Oficina).
10. 8º Encontro Nacional de Direito Constitucional.8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).
11. Seminário Internacional sobre as Tendências do Ensino Superior para o Terceiro Milênio.Tendências do Ensino Superior para o Terceiro Milênio. 1998. (Seminário).
12. Direitos Humanos.Direitos Humanos. 1998. (Seminário).
13. Seminário Científico comemorativo do 10º aniversário da Constituição Federal de 1988..Seminário Científico comemorativo do 10º aniversário da Constituição Federal de 1988.. 1998. (Seminário).
14. Seminário Científico comemorativo do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948..Seminário Científico comemorativo do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.. 1998. (Seminário).
15. II Simpósio Internacional sobre o Ensino do Direito.II Simpósio Internacional sobre o Ensino do Direito. 1998. (Simpósio).
16. O papel do Direito no processo de integração Latino-americana e caribenha.O papel do Direito no processo de integração Latino-americana e caribenha. 1997. (Seminário).
17. Eleições e Direitos Humanos em Cuba e América Latina.Eleições e Direitos Humanos em Cuba e América Latina. 1997. (Seminário).
18. 50º Aniversário da Universidade de Oriente.50º Aniversário da Universidade de Oriente. 1997. (Encontro).
19. Integração Latino-americana e Caribenha.Integração Latino-americana e Caribenha. 1997. (Encontro).
20. Integração Latino-americana e Caribenha.Integração Latino-americana e Caribenha. 1996. (Encontro).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Allan Dias Lacerda. Força normativa das súmulas constitucionais no processo civil. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. (Orientador).
2. José Alexandre Cid Pinto Filho. Tensão entre controle de constitucionalidade e coisa julgada formada no Processo Civil. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. (Orientador).
3. Pedro Sobrino Porto Virgolino. A competência como regra de julgamento e o elemento de validade da decisão. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. (Orientador).
4. Alexandre Cid Pinto. Controle constitucional da coisa julgado no processo civil. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).
Orientações de outra natureza
1. Isac Penedo Pinto. Monitoria da disciplina Teoria do Estado. Início: 2010. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Espírito Santo. (Orientador).
2. Isac penedo Pinto. Monitoria da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I. Início: 2009. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Espírito Santo. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Leandro Barbosa Morais. Ação popular e processo: a efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
2. Gilberto Fachetti Silvestre. As máximas de experiência no processo civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
3. Michele Freire Cabral. As Razões de Flexibilização dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Izabela Brites Fernandes. Direito de greve do servidor público federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
2. Carla Íria Perim Guerson. A igualdade entre os sexos na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
3. Pedro Diaz Leal. O sistema constitucional de crises no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
4. Monique Libardi Lira. O processo legislativo na Câmara Municipal de Vila Velha - ES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
5. Liamara Cararo Pires. A relação entre Direito e Moral e a positivação de direitos de convivência entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
6. Melina de Andrade Gonçalves. A dignidade humana como limite ao direito de patentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
7. Vinícius Maia Campos. O princípio da dignidade humana e as garantias homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
8. Flávia Silva de Monteiro. Financiamento de campanha eleitoral como causa de impugnação de mandato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
9. Maria da Penha Dias. Direitos fundamentais do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
10. Letícia Gadelha Rossi. O poder constituinte decorrente e a extrapolação de competência na elaboração da Constituição de Estado membro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
11. Juliana da Fonseca Bonates. O silêncio da Administração Pública violador do Direito de Petição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos.
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