Diretório de grupos de pesquisa|
Haradja Leite Torrens Douranda em Direito (PUC-SP) e Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001). Atualmente é Diretora Executiva do Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais, Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos humanos, direito processual, hermenêutica e filosofia do direito.
É autora da obra, Hermenêutica Jurídica e Paradigmas Interpretativos, e organizadora e co-autora do livro: A Expansão do Direito. Publica periodicamente artigos em revistas especializadas e jornais. Atuou no projeto piloto de Mediação Comunitária do Ceará em 2001, atualmente coordena ação no Pacificar em Mediação Comunitária através do Ministério da Justiça. Desde 2007 é responsável pela coordenação acadêmica do Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais, realizado anualmente em Fortaleza. Exerce Advocacia em escritório particular desde 1995.
Última
atualização do currículo em 25/03/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0670558368142328 |
Dados pessoais
| Nome | Haradja Leite Torrens |
| Nome em citações bibliográficas | TORRENS, H. L. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Torrens Advocacia. Rua Nunes Valente, 1525/A Aldeota 60125-070 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (085) 32241001 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2010 | Doutorado em andamento em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O PAPEL INSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:, Orientador: Willis Santiago Guerra Filho; Ricardo Sayeg. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais. |
| 1998 - 2001 | Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: O paradigma hermenêutico de Ronald Dworkin em face da ordem constitucional brasileira - Aprovação com Louvor, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Willis Santiago Guerra Filho. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico . Palavras-chave: Direito; Direito Constitucional; Filosofia do Direito; Hermenêutica; Interpretação; Teorias Argumentativas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constituciona. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Desenvolvimento Urbano; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. |
| 1996 - 1998 | Especialização em Direito Público
.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| 1998 - 1998 | Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Ibero Americano
.
Universidade de Valência. Ano de finalização: 1998. |
| 1990 - 1995 | Graduação em Direito
.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
Formação complementar
| 1988 - 1988 | Extensão universitária. Universidade de Valência. |
Atuação profissional
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADORES IB - DOUTORANDOS |
| Atividades |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Setor de Pós-Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Capitalismo Humanista |
| Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Paulo Bonavides, ILAEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador |
| Falculdades Nordeste, FANOR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2009 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Hermenêutica Jurídica Processo Constitucional |
| Atividades |
| 02/2006 - 02/2010 | Direção e administração, Curso de Direito - Fanor, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 02/2006 - 02/2009 | Direção e administração, FANOR, . |
| Cargo ou função Coordenadora dos programas sociais da Faculdades Nordeste. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Docente - Auxiliar 2, Carga horária: 14 |
| Atividades |
| 7/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Civil 1 Deontologia Jurídica |
| Brasil CEDHUC, CEDHUC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2007 | Vínculo: Administração, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 06/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Direitos Humanos e Cidadania, . |
| 10/2003 - Atual | Direção e administração, Centro de Direitos Humanos e Cidadania, . |
| Cargo ou função Diretora Administrativa. |
| Faculdades Integradas do Ceará, FIC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 08/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Iniciação Científica, . |
| 02/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Hermenêutica Filosofia Política |
| 04/2002 - 02/2003 | Extensão universitária , Coordenação de Atividades Complementares, . |
|
Atividade de extensão realizada Palestras, seminários, cursos de extensão e grupos de estudo. |
| 04/2002 - 02/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Jurídica, . |
|
Cargo ou função
Conselho Editorial da Revista Jurídica. |
| 03/2002 - 02/2003 | Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenadora de Atividades Complementares. |
| 04/2002 - 12/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia do Direito Filosofia Política |
| Faculdade Christus, FC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 01/2003 - 02/2004 | Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenadora de Extensão e Atividades Complementares do Curso de Direito. |
| 01/2003 - 12/2003 | Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação do Curso de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Teoria do Direito Teorias Argumentativas Criminologia |
| 01/2003 - 11/2003 | Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Seminários, Atividades Complementares e Projetos de Cidadania. |
| 01/2003 - 11/2003 | Extensão universitária , Coord. de Extensão do Curso de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada 1. Direito ConsCIÊNCIA: Projeto Social do Curso de Direito da Faculdade Christus, lições de cidadania e integração entre acadêmicos e comunidade.. |
| 01/2003 - 11/2003 | Extensão universitária , Coord. de Extensão do Curso de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Direito EmCena: apresentações temáticas do Grupo de Teatro Amador da Faculdade Christus para desenvolvimento de habilidades, apresentação de peças de conteúdo jurídico e discussões orientadas.. |
| 01/2003 - 11/2003 | Extensão universitária , Coord. de Extensão do Curso de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada 1. Direito & Cinema: exibição de filmes relacionáveis ao Direito seguido de debates orientados com professores e convidados. 2. Vídeo-Aula: exibição de palestras pré-gravadas seguidas de compentários e explanações por professores do curso.. |
| 08/2002 - 09/2003 | Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito |
| Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa e Monografia |
| Outras informações | Coordenação da Revista do Curso de Direito: Diálogo Jurídico |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 08/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ética Geral e Profissional Teoria da Argumentação Hermenêutica Jurídica |
| Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 07/2000 - 12/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Constitucional |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - Atual | Capitalismo Humanista |
| Descrição: Descrição: A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais. O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva júris-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio. O Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista, atuante na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, liderado pelos professores Dr. Wagner Balera e Dr. Ricardo Hasson Sayeg, é a consolidação destas investigações e espaço de permanente discussão. O Núcleo organiza eventos, debates e dispõe de publicações como forma de divulgar e promover atividades de pesquisa e o conhecimento.
Site oficial do grupo: www.pucsp.br/capitalismohumanista. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Haradja Leite Torrens - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais |
| 2009 - Atual | Periódico: Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | TORRENS, H. L. . O DIREITO À SAÚDE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: DA PREVISÃO NORMATIVA À REALIZAÇÃO PRÁTICA. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 10, p. 67-75, 2010. |
| 2. | TORRENS, H. L. . Desejo, Necessidade, Vontade: O Estado como garante das potencialidades humanas. Revista CEJ (Brasília), v. 8, p. 8-14, 2009. |
| 3. | TORRENS, H. L. . Partição de Poderes e Direitos Fundamentais: reflexos da tripartição de poderes. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 8, p. 214-227, 2007. |
| 4. | TORRENS, H. L. . O papel de uma Hermenêutica Principiológica. Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2005. |
| 5. | TORRENS, H. L. . O Imposto de Renda sobre a dor: a tributação do Dano Moral.. Revista Inforfisco, Fortaleza, 2005. |
| 6. | TORRENS, H. L. . O fato social como elemento renovador do Ordenamento Jurídico. Diálogo Jurídico, Fortaleza, v. 1, p. 131-142, 2002. |
| 7. | TORRENS, H. L. . A liberdade de expressão sob a ameaça da pornografia online. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará, v. 1, p. 9-24, 2002. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  TORRENS, H. L. . Hermenêutica Jurídica e Paradigmas Interpretativos. 1.
ed. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. |
| 2. | TORRENS, H. L.
(Org.) ; MAIA, A. C.
(Org.) ; VIEIRA, C.
(Org.) ; MAIA, G.
(Org.) ; GUERRA FILHO, W. S.
(Org.) ; TEIXEIRA, Z.
(Org.) . A Expansão do Direito: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 1.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 405 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | TORRENS, H. L. ; SILVA, L. V. A. ; MAIA, A. C. ; MAIA, G. ; VIEIRA, C. ; GUERRA FILHO, W. S. . Neopositivismo e Pós-positivismo jurídico nas Doutrinas de Herbert Hart e Ronald Dworkin.
In:
Haradja Leite Torrens; Mário Sawatani Guedes Alcoforado.
(Org.). A Expansão do Direito: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 1
ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2003, v. 1, p. 159-174. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | TORRENS, H. L. . PARADIGMA CONSTITUCIONAL. O POVO, Fortaleza, p. 11, 05 abr. 2008. |
| 2. | TORRENS, H. L. . Liberdade de Expressão. O POVO, 12 jan. 2007. |
| 3. | TORRENS, H. L. . Igualdade Racial. O POVO, Fortaleza, p. p. 6, 01 abr. 2005. |
| 4. | TORRENS, H. L. . Direitos Humanos. Jornal O POVO, Fortaleza, p. 6, 21 maio 2004. |
| 5. | TORRENS, H. L. . A interpretação da Constituição Federal. Interagir, Fortaleza, p. 17 - 18, 02 abr. 2003. |
| 6. | TORRENS, H. L. . Por causa da mulher. O POVO. |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | TORRENS, H. L. . CURSO DE DIREITO FACISA/FANOR. 2007. |
| 2. | TORRENS, H. L. ; COSTA, Andre Luiz de Sousa . Balcão de Direitos. 2005. |
| 3. | TORRENS, H. L. . CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2004. |
| 4. | TORRENS, H. L. ; FONTENELE, V. ; MORAES, L. . Casas de Mediação Comunitária do Ceará. 2001. |
| 5. | TORRENS, H. L. . Código de Ética da Mediação Comunitária. 2001. |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | TORRENS, H. L.. Participação em banca de Thereza Juliana Frota de Moura. Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Ceará. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.Abertura. 2009. (Congresso). |
| 2. | JORNADA BRASIL LIMA: 20 anos da Constituição Federal Brasileira.A interpretação constitucional democrática na Constituição Federal de 1998. 2009. (Seminário). |
| 3. | II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAS.Lançamento da 8a. Revista Latino-Americana de Estudos Consticionais. 2008. (Congresso). |
| 4. | JORNADA JURÍDICA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE MIRANDA.A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, OS DIREITOS SOCIAIS E A TEORIA DA LEGALIDADE. 2008. (Simpósio). |
| 5. | I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.A nova interpretação constitucional. 2007. (Congresso). |
| 6. | Forum Permanente de Direitos Humanos - 9 sessão.Mídia e Direitos Humanos. 2007. (Simpósio). |
| 7. | Direito 2004 - Congresso brasileiro de operadores do direito.Direito 2004 - Congresso Brasileiro de Profissionais e Estudantes de Direito. 2004. (Congresso). |
| 8. | Colóquio de Hermenêutica.Colóquio de Hermenêutica Jurídica. 2002. (Simpósio). |
| 9. | Semana Jurídica.I Semana Jurídica FIC - Faculdades Integradas do Ceará. 2002. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | TORRENS, H. L. . Jornada Brasil - Peru: A Constituição Federal de 1988. 2009. (Congresso). |
| 2. | TORRENS, H. L. ; BONAVIDES, P. ; BONAVIDES, P. . III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso). |
| 3. | BONAVIDES, P. ; TORRENS, H. L. . II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso). |
| 4. | TORRENS, H. L. ; LIMA, Renata Albuquerque . I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2007. (Congresso). |
| 5. | TORRENS, H. L. . I SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA FANOR. 2007. (Outro). |
| 6. | TORRENS, H. L. ; ROCHA, J. A. . Direito 2004 - Congresso Nacional de Direito e Salão do Livro Jurídico. 2004. (Congresso). |
| 7. | TORRENS, H. L. ; COSTA, Andre Luiz de Sousa . Discutindo a Geopolítica na atualidade. 2003. (Congresso). |
| 8. | TORRENS, H. L. ; BENEVIDES, M. . I Semana do Curso de Direito da FIC. 2002. (Exposição). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Iniciação científica |
| 1. | Fábia Gondim, Rommel Coelho e Ingrid Nascimento. Direito e Mídia. Início: 2010 - Faculdade Farias Brito. (Orientador). |
| 2. | Biltis Diniz, Kamila Maciel, Camila Lemos. Eficácia dos Direitos Sociais. Início: 2010 - Faculdade Farias Brito. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Fábia Gondim. A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO A MANDATO ELETIVO, SEUS REFLEXOS NA CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E NA DEMOCRACIA BRASILEIRA . 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Haradja Leite Torrens. |
| 2. | Sandra Sales. O papel dos Sindicatos dos trabalhadores na concessão de benefícios previdenciários a trabalhadores rurais no Município de Novo Oriente - Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Haradja Leite Torrens. |
| 3. | Júlio César Rodrigues Silva. A APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO FORMA COERCITIVA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Haradja Leite Torrens. |
| 4. | Ruth Ravenna Cardoso de Abreu. Overbooking e a responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Falculdades Nordeste. Orientador: Haradja Leite Torrens. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Bruno de Oliveira Andrade. Direito à existência digna. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas do Ceará. Orientador: Haradja Leite Torrens. |
| 2. | Francisco Cláudio Diógenes Machado. Direito de Greve do Servidor Público: perspectivas e aplicações. 2005. Iniciação Científica - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Haradja Leite Torrens. |
Outras informações relevantes
Diretora do INSTITUTO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - Paulo Bonavides
Consultora 'ad hoc' da Revista CEJ do Superior Tribunal de Justiça - Brasília.
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