Maurício Stegemann Dieter

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra. Advogado criminalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maurício Stegemann Dieter
Nome em citações bibliográficas
DIETER, Maurício Stegemann.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal.
Largo São Francisco

01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114011
URL da Homepage: www.direito.usp.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
com período sanduíche em Institut für Kriminologische Sozialforschung (Orientador: Sebastian Scheerer).
Título: Política Criminal Atuarial: a Criminologia do fim da história, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos.
Coorientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: criminologia crítica; gerencialismo; Justiça Atuarial; Política Criminal Atuarial; incapacitação seletiva; Nova Penologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A Inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Título: Sistema econômico e tutela penal do escravo no Brasil Imperial.
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Reflexões sobre o Crime Organizado como figura de linguagem e suas funções no Discurso do Poder.
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos.
Bolsista do(a): Programa de Educação Tutorial, PET, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2007 - 2008
Langzeitgäste. (Carga horária: 150h).
Max-Planck-Institut für ausländiches und internationales Strafrecht, MAX PLANCK, Alemanha.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor de Criminologia, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Juristas, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da Comissão de Juristas para a atualização da Lei 11.343/2006, instituída pelo Presidente da Câmara dos Deputados em 21 de junho de 2018.


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Penal, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, conforme Portaria 122/2018


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Amicus Curiae, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador do Setor de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
CPECC: Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais
Descrição: O Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito do USP desenvolve pesquisas a partir de uma perspectiva criminológico-crítica, transdisciplinar e em cinco eixos temáticos: Política Criminal de Drogas, Penologia e Sistema Penitenciário, Criminologia e Gênero, Criminologia e Racismo e Artes e (Des)Criminalização. A pesquisa sempre tem por objetivo uma prática de extensão concreta, voltada à promoção dos direitos fundamentais no sistema de justiça criminal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (46) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maurício Stegemann Dieter - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Justiça e Sistema Criminal


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2016 - Atual
Periódico: Studia Iuridica Lublinensia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais (Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência).
2005
1º Lugar no Concurso Jurídico da Revista Themis na Categoria Direito Penal, Cantro Acadêmico Hugo Simas.
2005
1º Lugar no Concurso da Revista Jurídica Themis na Categoria Direito Civil, Centro Acadêmico Hugo Simas.
2004
1º Lugar na banca de Direito do 12º Evento de Iniciação Científica da UFPR (12º EVINCI), Universidade Federal do Paraná.
2004
1º Lugar na VI Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
2004
1º Lugar no Concurso da Revista Jurídica Themis na Categoria Direito Penal, Centro Acadêmico Hugo Simas.
2003
3º Lugar na Banca de Direito do 11º Evento de Iniciação Científica da UFPR (11º EVINCI), Universidade Federal do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIETER, Maurício Stegemann.2013 DIETER, Maurício Stegemann.. Sistema Econômico e Tutela Penal do Escravo no Brasil Imperial. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 19/20, p. 613-647, 2013.

2.
DIETER, Maurício Stegemann.2012DIETER, Maurício Stegemann.. Execução Penal e PLS-236. Revista da EMERJ, v. 15, p. 115-125, 2012.

3.
DIETER, Maurício Stegemann.2009 DIETER, Maurício Stegemann.. Terrorismo: reflexões a partir da Criminologia Crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 75, p. 110-120, 2009.

4.
DIETER, Maurício Stegemann.2009DIETER, Maurício Stegemann.. "O Direito Penal do Inimigo" e "A Controvérsia". Revista de Estudos Criminais, v. 9, p. 135-150, 2009.

5.
DIETER, Maurício Stegemann.2009DIETER, Maurício Stegemann.; ROCHA Jr., Francisco de Assis do Rêgo Monteiro ; SCHIESSL, Helena . O Potencial Crítico de uma análise transdisciplinar a partir de Freud: os Discursos da Paranóicos da Modernidade e a necessidade de um espaço para a Ética da Alteridade na Ação Política. Revista de Direito e Psicanálise, v. 1, p. 37-51, 2009.

6.
DIETER, Maurício Stegemann.2008DIETER, Maurício Stegemann.. O programa de política criminal brasileiro, funções declaradas e reais. Contribuições de Claus OFFE para a fundamentação da crítica criminológica à teoria jurídica das penas. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco), v. 4, p. 173-194, 2008.

7.
DIETER, Maurício Stegemann.2007DIETER, Maurício Stegemann.. O programa de política criminal brasileiro: funções declaradas e reais contribuições de Claus Offe para fundamentação da crítica criminológica à teoria jurídica das penas. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 1, p. 21-47, 2007.

8.
DIETER, Maurício Stegemann.2005DIETER, Maurício Stegemann.. Reflexões sobre o conceito de Crime Organizado e suas funções no Discurso do Poder. Revista Jurídica Themis, v. 16, p. 93-107, 2005.

9.
DIETER, Maurício Stegemann.2005DIETER, Maurício Stegemann.. Incapacidade como estigma e a racionalidade patrimonial do Novo Código Civil: aportes a partir de uma civil-constitucional. Revista Jurídica Themis, v. 16, p. 53-67, 2005.

10.
DIETER, Maurício Stegemann.2004DIETER, Maurício Stegemann.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma crítica a Klaus Tiedemann. Revista Jurídica Themis, v. 15, p. 20, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIETER, Maurício Stegemann.. Política Criminal Atuarial: a Criminologia do fim da história. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013. v. 1. 312p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIETER, Maurício Stegemann.. Lógica Atuarial e Incapacitação Seletiva: a farsa da eficiente gestão diferencial das novas classes perigosas. In: BATISTA, Vera Malaguti. (Org.). A Violência na Berlinda. 1ed.Rio de Janeiro: Contra Capa, 2014, v. , p. 83-114.

2.
DIETER, Maurício Stegemann.. Sistema Econômico e Tutela Penal no Brasil Imperial. In: BOZZA, Fábio da Silva; ZILIO, Jacson. (Org.). Estudos críticos sobre o sistema penal: homenagem ao Professor Juarez Cirino dos Santos por seu 70º aniversário. 1ed.Curitiba: Ledze, 2012, v. , p. 220-250.

3.
DIETER, Maurício Stegemann.. O Programa de Política Penal Brasileiro: Funções Declaradas e Reais. In: MARCELLINO Jr, Julio Cesar; VALLE, Juliano Keller do; AQUINO, Sergio Ricardo Fernandes de. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. , p. 295-319.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIETER, Maurício Stegemann.. Voto limita criminalização da sonegação previdenciária. Gazeta do Povo, Paraná, 25 maio 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DIETER, Maurício Stegemann.. Recent Trends in Brazilian Criminal Law (from 1985 to 2015). In: International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, 2015, Pequim. The Seventh Session of the Inaternational Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Pequim, 2015. v. 7. p. 143-152.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DIETER, Maurício Stegemann.. Vulgo: ?A estigmatização do cidadão na denúncia?. In: 13º Evento de Iniciação Científica da UFPR ? 13º EVINCI, 2005, Curitiba. Livro de Resumos do 13º Evento de Iniciação Científica. Curitiba: Editora da UFPR, 2005. v. 13. p. 348-348.

2.
DIETER, Maurício Stegemann.. A função simbólica da pena no Brasil: Breve crítica à função de prevenção geral positiva da pena criminal em Jakobs. In: I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, 2005, Curitiba. Revista da Faculdade de Direito (UFPR). Curitiba: Editora da UFPR, 2005. v. 43. p. 46-46.

3.
DIETER, Maurício Stegemann.. Incapacidade como estigma e a racionalidade patrimonial do Novo Código Civil: aportes a partir de uma civil-constitucional. In: 12º Evento de Iniciação Científica da UFPR ? 12º EVINCI, 2004, Curitiba. Livro de Resumos do 12º Evento de Iniciação Científica. Curitiba: Editora da UFPR, 2004. v. 12. p. 352-352.

4.
DIETER, Maurício Stegemann.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma crítica a Klaus Tiedemann. In: 11º Evento de Iniciação Científica da UFPR ? 11º EVINCI, 2003, Curitiba. Livro de Resumos do 11º Evento de Iniciação Científica. Curitiba: Editora da UFPR, 2003. v. 11. p. 318-318.

Apresentações de Trabalho
1.
DIETER, Maurício Stegemann.. A decadência da etiologia individual no campo criminológico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
DIETER, Maurício Stegemann.. Teorias da Pena: da análise das teorias tradicionais à teoria agnóstica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
DIETER, Maurício Stegemann.. A teoria dos crimes omissivos na obra de Juarez Tavares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
DIETER, Maurício Stegemann.. A Política Criminal Atuarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DIETER, Maurício Stegemann.. A Reforma da Execução Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
DIETER, Maurício Stegemann.. Terrorismo e Crime Organizado: a criminalização das metáforas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DIETER, Maurício Stegemann.. O Habeas Corpus no Projeto de Lei do Senado 156. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DIETER, Maurício Stegemann.. O sistema de investigação criminal brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DIETER, Maurício Stegemann.. Crime Organizado e Terrorismo: a orientação estrutural na criminalização das figuras de linguagem. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DIETER, Maurício Stegemann.. A imputação de culpa do Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
DIETER, Maurício Stegemann.. Bem Jurídico e Discurso Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
DIETER, Maurício Stegemann.. Incapacidade como estigma e a racionalidade patrimonial do Novo Código Civil: aportes a partir de uma civil-constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
DIETER, Maurício Stegemann.. Breve Crítica à função de prevenção geral positiva da pena criminal em Jakobs. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
DIETER, Maurício Stegemann.. A função simbólica da pena no Brasil: Breve crítica à função de prevenção geral positiva da pena criminal em Jakobs. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
DIETER, Maurício Stegemann.. A função simbólica da pena no Brasil: Breve crítica à função de prevenção geral positiva da pena criminal em Jakobs. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
DIETER, Maurício Stegemann.. Vulgo: ?A estigmatização do cidadão na denúncia?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
DIETER, Maurício Stegemann.; SILVA, S. C. P. E. . A Função da Prisão Civil na execução da dívida de alimentos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
DIETER, Maurício Stegemann.; SILVA, S. C. P. E. . A Função da Prisão Civil na execução da dívida de alimentos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
DIETER, Maurício Stegemann.. Reflexões sobre o conceito de Crime Organizado e suas funções no Discurso do Poder. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
DIETER, Maurício Stegemann.. Incapacidade como estigma e a racionalidade patrimonial do Novo Código Civil: aportes a partir de uma civil-constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
DIETER, Maurício Stegemann.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma crítica a Klaus Tiedemann. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
DIETER, Maurício Stegemann.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma crítica a Klaus Tiedemann. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
DIETER, Maurício Stegemann.; SOUZA, L. A. . Irracionalismo e redução da maioridade penal. São Paulo: IBCCRIM, 2015 (Artigo).

2.
DIETER, Maurício Stegemann.. Em Defesa da Criminologia Radical: desafios e perspectivas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2014 (Artigo).

3.
DIETER, Maurício Stegemann.. Franca e Breve Conversa Acadêmica com os diálogos sobre segurança pública. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

4.
DIETER, Maurício Stegemann.. A inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação 2008 (Monografia).

5.
DIETER, Maurício Stegemann.. Sistema Econômico e tutela penal do escravo no Brasil Imperial 2007 (Monografia).

6.
DIETER, Maurício Stegemann.. Reflexões sobre o Crime Organizado como figura de linguagem e suas funções no Discurso do Poder 2005 (Monografia).

7.
DIETER, Maurício Stegemann.. Vulgo: ?a estigmatização do cidadão na denúncia?. Curitiba, PR: Editora da UFPR, 2005 (Artigo).

8.
DIETER, Maurício Stegemann.. A Função Simbólica da Pena no Brasil. Curitiba, PR: Editora da UFPR, 2005 (Artigo).

9.
DIETER, Maurício Stegemann.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma crítica a Klaus Tiedemann. Curitiba, PR: JM Editora, 2004 (Artigo).

10.
DIETER, Maurício Stegemann.. Incapacidade como estigma e a racionalidade patrimonial do Novo Código Civil: aportes a partir de uma civil-constitucional. Curitiba, PR: JM Editora, 2004 (Artigo).

11.
DIETER, Maurício Stegemann.. Reflexões sobre o conceito de Crime Organizado e suas funções no Discurso do Poder. Curitiba, PR: JM Editora, 2003 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DIETER, Maurício Stegemann.. O Projeto de Lei da Ficha Limpa e a Lei da Mordaça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
DIETER, Maurício Stegemann.. Análise das hipóteses legais de interrupção seletiva da gestação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
DIETER, Maurício Stegemann.. Programa Academia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
DIETER, Maurício Stegemann.; PIPIN, Milcho . Locked Up. 2013. Fotografia.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LIMA, Abili Lázaro Castro de; GIAMBERARDINO, André Ribeiro; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Renato de Almeida Freitas Jr.. A prisão diluída: uma análise das relações entre a prisão e os bairros periféricos de Curitiba. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
DIETER, Maurício Stegemann.; ZILIO, Jacson; CIRINO DOS SANTOS, Juarez; SHECAIRA, Sergio Salomão. Participação em banca de Caio Patrício de Almeida. A crítica da crítica acrítica: limites e contribuições da criminologia do conflito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
PEREIRA, Gustavo; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Daniela Chies Portal. Segurança Pública SA: um estudo sobre o dispositivo de policiamento privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PRADO, Geraldo; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Diogo José da Silva Flora. In Dubio Contra Reum: autos de resistência e a justiça penal de exceção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
CARVALHO, Thiago Fabres de; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Ronaldo Felix Moreira Júnior. O Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação". 2016 - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
SHECAIRA, Sergio Salomão; ARANA BERASTEGUI, Silbester Patxi Xabier; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Marcela Venturini Diorio. Origens do proibicionismo no pensamento criminológico: São Paulo, 1890-1938. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

7.
DIETER, Maurício Stegemann.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; DO AMARAL, Augusto Jobim. Participação em banca de Marcelo Buttelli Ramos. Entre Práticas Populistas e Crimes Hediondos: uma proposta de análise a partir da teoria política de Ernesto Laclau. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SANTOS, J. C.; ARGUELLO, Katie Silene; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Leandro Garcia Algarte Assunção. A Prisão em Questão: contraste entre o discurso jurídico penal e os discursos críticos a partir da realidade local brasileira e latino-americana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
DIETER, Maurício Stegemann.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; CARVALHO, Salo de; BATISTA, Vera Malaguti Weglinski; SULOCKI, Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de; SHECAIRA, Sergio Salomão. Participação em banca de Clécio José Morandi de Assis Lemos. Foucault e o Abolicionismo Penal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
BUSATO, Paulo Cesar; ARGUELLO, Katie Silene; LUDWIG, Celso Luiz; CRUZ, Flávio Antonio da; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Leandro Gornicki Nunes. Teoria da Culpabilidade e Alteridade: um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
RAUTER, Cristina Mair; ZAMORA, Maria Helena Rodrigues Navas; COIMBRA, Cecília Maria Bouças; MATSUMOTO, Adriana Eiko; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Marcelo Fernandes Costa. A genealogia da criminalização dos movimentos políticos na noção de monstro do século XIX. 2017. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal Fluminense.

4.
DIETER, Maurício Stegemann.; SANTOS, J. C.; BATISTA, Nilo; BATISTA, Vera Malaguti Weglinski; TAVARES, J. E. X.. Participação em banca de Ricardo Tadeu Penitente Genelhú. Impunidade Sensacional: o Brasil é o país da impunidade! Ainda bem!. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; NETTO, Alamiro Velludo Salvador; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Fernando Vernice dos Anjos. Seletividade do sistema penal e medidas contra seletivas: princípios gerais contra-seletivos e medidas no âmbito da teoria da pena. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
ALVARENGA, A. T.; REIS, A. O. A.; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Patricia Maria Villa Lhacer. Transinstitucionalização: Caminhos e descaminhos das internações de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

3.
SHECAIRA, Sergio Salomão; CASARA, Rubens; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Marcelo Semer. Análise das decisões penais na criminalização das drogas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de.; ZILIO, Jacson; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Marcelo Mayora Alves. O controle penal e a ditadura civil-militar brasileira: o papel dos juristas na (des)legitimação do Sistema Penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
SHECAIRA, Sergio Salomão; MASCARO, Alysson Leandro; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Guilherme Lopes Barbosa. Crítica à arquitetura prisional no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; CASAGRANDE, Cássio Luís; PEDRINHA, Roberta Duboc; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Rafael Barcelos Tristão. Direitos Fundamentais e Medidas Socioeducativas: controle e disciplinamento de jovens através da medida socioeducativa de internação nas unidades da Fundação Casa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

3.
DIETER, Maurício Stegemann.; SANTOS, B. M. M.; CARDOSO, Franciele Silva. Participação em banca de Nayana Guimarães Souza de Oliveira. Questão Agrária, Desigualdade Social e Gestão Penal da Pobreza: um diálogo possível entre Direito Agrário e Criminologia Crítica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
NETTO, Alamiro Velludo Salvador; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Fernando Russano Alemany. Punição e Estrutura Social no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
SHECAIRA, Sergio Salomão; CASARA, Rubens; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Jessica Gomes da mata. Crítica Criminológica da Abordagem Policial em São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
DIETER, Maurício Stegemann.; SHECAIRA, Sergio Salomão; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Participação em banca de Caio Patrício de Almeida. A crítica acrítica e sua crítica: uma análise das contribuições e limites da criminologia do conflito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
NETTO, Alamiro Velludo Salvador; SOUZA, Luciano Anderson de; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Carolina da Silva Leme. Corrupção e Concussão: a tênue linha da tipicidade delitiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

8.
SHECAIRA, Sergio Salomão; NETTO, Alamiro Velludo Salvador; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Renato Marques Martins. Modelos de Descriminalização de Drogas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Ledo Paulo Guimarães Santos. O Direito Criminal como Limite do Poder Punitivo: Entre a Crença na Redução da Criminalidade e o Abolicionismo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIETER, Maurício Stegemann.; PAHIM, Renato Levi; SILVA, Wagner Souza e. Participação em banca de Mariane Roccelo Bonvicini.Bodes Expiatórios: a presunção da culpa até que se prove o contrário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Com Habilitação em Jornalismo) - Universidade de São Paulo.

2.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Maira Machado Frota Pinheiro.Assistência ao parto, violência obstetrícia e Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Gabriela Mazzuia Stocco.Menores: uma reportagem multimídia sobre idade penal e jovens infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Com Habilitação em Jornalismo) - Universidade de São Paulo.

4.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; GIAMBERARDINO, André Ribeiro. Participação em banca de Giovanna Mabile Ferreira dos Santos.O princípio da imparcialidade e a teoria do etiquetamento na atuação jurisdicional penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Participação em banca de Erica Ledesma Schafer.Processo de Criminalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Participação em banca de Aliana Cirino Simon.O cenário atual da interrupção seletiva da gestação no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Participação em banca de Gustavo Osna.Three Strikes and You´re Out: encarceramento, seletividade e exclusão à luz da sistemática californiana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Participação em banca de Philipe Siqueira del Claro.Limites do Direito Penal Econômico como gestor do risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
ARGUELLO, Katie Silene; DIETER, Maurício Stegemann.. Participação em banca de Andrea Milani Concatto.O papel dos meios de comunicação na construção social da criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Participação em banca de Dúnia Serpa Rampazzo.Uma análise da função preventiva especial positiva da pena adotada no Brasil à Luz da Criminologia Crítica e Radical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Participação em banca de Diorgenes de Moraes Correia Alves.Adolescente em Conflito com a Lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DIETER, Maurício Stegemann.; COPETTI NETO, Alfredo; DIAS, Felipe da Veiga. 34 Concurso Público para Docentes. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Outras participações
1.
BACILA, Carlos Roberto; RECH, Wyvianne; DIETER, Maurício Stegemann.. 16º Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. 2008. Universidade Federal do Paraná.

2.
RAMOS, João Gualberto Garcez; ARGUELLO, Katie Silene; DIETER, Maurício Stegemann.. 15º Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. 2007. Universidade Federal do Paraná.

3.
DIETER, Maurício Stegemann.; FAGUNDES, Guilherme Maurício Wall; LACERDA, Marina; GODOY, Miguel Gualano de; PAULINI, Umberto; GEDIEL, José Antônio Peres; CORTIANO Jr., Eroulths; LIMA, Abili Lázaro Castro de. Banca do programa de seleção de novos bolsistas para o PET Direito. 2005. Programa de Educação Tutorial.

4.
DIETER, Maurício Stegemann.; CORTIANO Jr., Eroulths; KOZICKI, Katia; ARGUELLO, Katie Silene; PAULINI, Umberto. Banca do programa de seleção de novos bolsistas para o PET Direito. 2004. Programa de Educação Tutorial.

5.
DIETER, Maurício Stegemann.; LIMA, Abili Lázaro Castro de; CORTIANO Jr., Eroulths. Banca do programa de seleção de novos bolsistas para o PET Direito. 2003. Programa de Educação Tutorial.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Semana do Defensor Público da Paraíba.Crise do ensino jurídico e seu impacto sobre a prática penal. 2018. (Outra).

2.
I Simpósio de Ciências Criminais.A importância da Criminologia Crítica para a Advocacia Criminal. 2018. (Simpósio).

3.
IV Congresso de Direito da Univille. Por que estudar Direito Penal, hoje?. 2018. (Congresso).

4.
IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Levando a Criminologia Crítica a sério. 2018. (Simpósio).

5.
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Sistema Penal Pós-LavaJato. 2018. (Congresso).

6.
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Argumentos jusfilosóficos para a regulamentação da produção, comércio e consumo de drogas. 2018. (Outra).

7.
VII Jornada Jurídica: o que resta da Constituição?.Presunção de culpa e penas sem processo: o que resta das garantias penais?. 2018. (Outra).

8.
VI Semana Jurídica da UFRN.Dos gramados às prisões: uma crítica ao praticismo das justificações no Brasil. 2018. (Outra).

9.
1º Seminário de Direitos e Garantias Fundamentais.O conceito de Justiça no atual sistema carcerário brasileiro. 2017. (Seminário).

10.
23 Seminário Internacional do IBCCrim.O sistema de justiça dos EUA: uma extensão da escravidão para além da guerra civil americana. 2017. (Seminário).

11.
Audiência Pública sobre as 16 Propostas contra o Encarceramento em Massa.Fundamento Criminológico das 16 Propostas contra o Encarceramento em Massa. 2017. (Outra).

12.
Ciclo de Palestras sobre Criminologia e Vitimologia.Rebeliões penitenciárias: análise criminológico-crítica. 2017. (Encontro).

13.
Criminologia Crítica e Crítica às Políticas de Segurança Pública.Introdução à Criminologia e sua articulação na defesa criminal. 2017. (Outra).

14.
Criminólogos em Série: a crítica é pop. Ensaios a partir da Criminologia Cultural.Criminalização Secundária e Erro Judicial. 2017. (Seminário).

15.
Curso de Preparação, Adaptação e Formação dos Membros Ingressantes na Carreira de Defensor Público.A pesquisa criminológica do erro judiciário. 2017. (Outra).

16.
Curso de Preparação à Carreira para Defensor Público.Criminologia Crítica e atuação dos defensores públicos. 2017. (Outra).

17.
III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. A melhor sinergia federativa para a segurança pública. 2017. (Congresso).

18.
III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal.A advocacia criminal depois da Lava-Jato. 2017. (Simpósio).

19.
IV Ciclo de Estudos Jurídicos em Direito, Democracia e Sociedade da Unioeste.Criminalização, Adolescência e Barbárie Penal. 2017. (Outra).

20.
Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim.Política Criminal Atuarial. 2017. (Outra).

21.
Política Criminal sem Derramamento de Sangue: uma reflexão sobre as políticas de segurança no Brasil contemporâneo.As políticas reformistas no horizonte crítico. 2017. (Seminário).

22.
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental.Política sobre drogas na perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Outra).

23.
Semana do Calouro da UFG.Mídia e Direito: a falsa informação a serviço do punitivismo. 2017. (Outra).

24.
Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública: Novas Filosofias de Policiamento baseada em Direitos Humanos.Segurança Pública e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

25.
V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais.Por que estudar Direito Penal, hoje?. 2017. (Seminário).

26.
XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Política Criminal por meio do Direito Penal: uma crítica criminológica. 2017. (Congresso).

27.
Brazil, What´s Netxt? From the turmoil to the near future.Recent trends in Brazilian Criminal Law (Democracy and Human Rights Panel). 2016. (Simpósio).

28.
Conferência Inaugural da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal.Criminologia: Crítica ao Método. 2016. (Outra).

29.
Encuentro de la Asociación Guatemalteca de Derecho Penal y Criminologia.Política Criminal: las nuevas tendencias criminológicas del mundo. 2016. (Simpósio).

30.
Expansão do Direito Penal e Neoliberalismo.Política Criminal Neoliberal. 2016. (Outra).

31.
Howard League for Penal Reform Annual Conference. Legislative trends of Brazilian Criminal Law: populism, internationalism and managerialism (1985-2015). 2016. (Congresso).

32.
I Congreso Internacional sobre Política Criminal en Latinoamemerica: un espacio para la observación de los Sistemas Procesales Penales con Tendencia Acusatoria. Tendencias político criminales en Brasil. 2016. (Congresso).

33.
III Jornada de Química da UTFPR.Responsabilidade Penal dos Profissionais da Química. 2016. (Oficina).

34.
III Semana Acadêmica de Direito UNIR: Liberalismo Jurídico e Democracracia.Desmilitarização da Polícia. 2016. (Seminário).

35.
II Simpósio de Direito Penal.Análise Criminológica das chamadas "10 medidas contra a corrupção" do MPF. 2016. (Simpósio).

36.
Maconha: um simpósio baseado em evidências.A política penal das drogas proibidas no Brasil. 2016. (Simpósio).

37.
Palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Hoiás.Corrupção: uma análise criminológica. 2016. (Outra).

38.
Seminário sobre os dez anos da Lei de Drogas.A viabilidade e a pertinência dos critérios objetivos de distinção entre tráfico e uso de drogas. 2016. (Seminário).

39.
The University of Westminster Comparative and International Criminal Justice Seminar.Recent Trends in Brazilian Criminal Justice System. 2016. (Seminário).

40.
XXV Congresso do Conpedi. Horizontes do Direito Penal na Sociedade de Riscos o caso "lava a jato" como paradigma de encruzilhadas (in)constitucionais. 2016. (Congresso).

41.
21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Securitização e Política Criminal Atuarial. 2015. (Seminário).

42.
5º Encontro Defensoria Pública e Movimentos Sociais.Seletividade do Sistema Penal e Política de Encarceramento. 2015. (Encontro).

43.
Exposição e Comentários sobre o filme A Casa dos Mortos.A Casa dos Mortos e A Culpa dos Vivos. 2015. (Outra).

44.
I congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Política Criminal Atuarial: a Criminologia do fim da história. 2015. (Congresso).

45.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais. Ecopunitivismo: Ideologia e Direito Penal Ambiental. 2015. (Congresso).

46.
II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer.Crítica à proteção do meio ambiente por meio do Direito Penal. 2015. (Seminário).

47.
I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Encarceramento em massa e delírios normativos. 2015. (Seminário).

48.
IV Jornada Jurídica da Unisociesc.A Ética e o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2015. (Outra).

49.
IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione.Ética e Sistema Penal. 2015. (Encontro).

50.
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental com ênfase em dependência química.Política sobre Drogas na perspectiva dos Direitos Humanos. 2015. (Outra).

51.
Reforma do Código Penal (PLS 236/12).Aplicação e Execução da Pena no PLS 236/12: uma crítica dogmática e criminológica. 2015. (Outra).

52.
Semana de Integração da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.Pessimismo da Razão e Otimismo da Vontade: Análise e contribuições para a práxis no enfrentamento ao encarceramento em massa. 2015. (Outra).

53.
Seminário Direito e Ideologia.Criminologia e Ideologia da Defesa Social. 2015. (Seminário).

54.
XII Fórum Jurídico UniToledo.O Vazio Ético do Sistema de Justiça Criminal Contemporâneo: uma análise criminológica radical. 2015. (Simpósio).

55.
XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Encarceramento e combate à criminalidade. 2015. (Outra).

56.
3ª Convocação Geral do Ministério Público de Goiás: Ministério Público: visão crítica e propostas de atuação.O Ministério Público e a Repressão Eficiente da Criminalidade. 2014. (Outra).

57.
Curso de Preparação à carreira de Defensores Públicos.O Mito da Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro. 2014. (Outra).

58.
Ditadura Militar e Memória Cultural no Brasil.O Sistema de Justiça Criminal da Ditadura Brasileira e a Ditadura do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2014. (Simpósio).

59.
I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.O Ministério Público e o Direito Penal Democrático. 2014. (Encontro).

60.
I Encuentro Cuba-Brasil sobre el Sistema Penal y la Criminologia.A Política Criminal Atuarial. 2014. (Encontro).

61.
Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e de dependentes de drogas.Políticas sobre Drogas na perspectiva dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

62.
IV Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária.Criminologia Crítica e a Crítica do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2014. (Encontro).

63.
IX Simpósio Crítico de Ciências Criminais.Violência, exclusão social, mídia, polícia, sistema de justiça e cárcere. 2014. (Simpósio).

64.
Reunião do Núcleo de Antropologia da USP - NADIR.Lógica Atuarial e Incapacitação Seletiva: a farsa da eficiente gestão diferencial das novas classes perigosas. 2014. (Outra).

65.
Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer.O Conflito entre o sistema de justiça criminal brasileiro e o princípio da presunção de inocência. 2014. (Seminário).

66.
Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América Latina: Balanço e Perspectivas.Ensino, Pesquisa e Extensão em Criminologia Crítica no Brasil: de 1970 a 2014. 2014. (Seminário).

67.
VII Pré-Encontro dos Defensores Públicos Estaduais.Criminologia Crítica e o Mito da Presunção de Inocência no Brasil. 2014. (Encontro).

68.
Workshop Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados atuais.Lógica Atuarial e incapacitação seletiva: a farsa da eficiente gestão diferencial das novas classes perigosas. 2014. (Encontro).

69.
41st Annual Conference of the European Group for the Study of Devieviance and Social Control.Recent trends in Brazil´s Criminal Justice System. 2013. (Seminário).

70.
XXXIII Curso de Formação Inicial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.Avaliação da Prova e Erro Judiciário. 2013. (Outra).

71.
III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito. Garantismo, Ativismo Judicial e Criminologia Crítica. 2012. (Congresso).

72.
Semana do Calouro da Unicuritiba.Função Social do Advogado. 2012. (Seminário).

73.
A Criminalização da População Negra pelo Sistema de Justiça Criminal.Sistema econômico e a punição do negro no Brasil. 2011. (Seminário).

74.
Evento de Comemoração do Dia do Advogado.Os desafios da advocacia criminal no início do século XXI. 2011. (Outra).

75.
IX Seminário Jurídico e de Dirigentes Sindicais Rodoviários do Estado do Paraná.Crimes por Violação dos Direitos dos Trabalhadores: uma leitura constitucional. 2011. (Seminário).

76.
Política de Combate às Drogas.A Política de Drogas em Hamburgo: crítica ao paradigma proibicionista. 2011. (Encontro).

77.
Questões Ambientais em Perspectiva Crítica.Ideologia e a "questão ambiental". 2011. (Encontro).

78.
Horizontes 2010.A criminalização dos movimentos sociais. 2010. (Encontro).

79.
Seminário Sul-Americano de Direito: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais.A racionalidade instrumental da Política Criminal contemporânea. 2010. (Seminário).

80.
III Conferência Internacional Brasil-França: Justiça Penal e Novas Tecnologias. Controle do uso das novas tecnologias. 2009. (Congresso).

81.
Lançamento da 4 edição da Revista EOS.O programa de política criminal brasileiro, funções declaradas e reais. 2009. (Outra).

82.
Processo Penal e Constituiçao. O Sistema de Investigaçao Criminal e o Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

83.
1988-2008: Consolidação do Estado Democrático de Direito nos vinte anos da Constituição da República. A imputação de culpa no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

84.
Depois do Grande Encarceramento. 2008. (Seminário).

85.
12 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2006. (Seminário).

86.
Faltam Leis Penais e Processuais Penais?. Discurso Penal e Criminalização Primária: ataque ao Bem Jurídico e novas estratégias do Poder. 2006. (Congresso).

87.
III Jornadas de Direito e Psicanálise: uma leitura a partir do processo de Kafka. 2006. (Encontro).

88.
V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. 2006. (Congresso).

89.
Crime Organizado: Problemas Jurídicos Atuais. 2005. (Seminário).

90.
Direito Penal Médico. 2005. (Seminário).

91.
I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Congresso).

92.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2005. (Encontro).

93.
III Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ: Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.III Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ. 2005. (Encontro).

94.
IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação da UFPR. 2005. (Congresso).

95.
IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ.IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ. 2005. (Encontro).

96.
12º Simpósio Estadual de Direito. 2004. (Simpósio).

97.
Estruturas Clínicas - uma introdução sobre a constituição do sujeito. 2004. (Oficina).

98.
Fórum Internacional de Direitos Sociais: Direito, cidadania e Justiça social. 2004. (Congresso).

99.
III Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação da UFPR. 2004. (Congresso).

100.
Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise: 1984, 20 anos depois. 2004. (Outra).

101.
Seminário Internacional de Criminologia e Política Criminal Contemporâneas: Crime, Justiça e Desigualdade Social. 2004. (Seminário).

102.
V Simpósio Nacional de Direito. 2004. (Simpósio).

103.
III Congresso de Direito Penal: Temas relevantes do Direito Processual no século XXI. 2003. (Congresso).

104.
XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED Curitiba.XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

105.
Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

106.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carla Cristina Marcondes. A atuação do MP no plenario do tribunal do juri. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

2.
Fabíola Martini. Possibilidade juridica de o MP realizar inestigações criminais preliminares. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

3.
Karina Resende Carula. A atuação do MP no combate ao crime organizado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

4.
Alexssandra Tatiana M. Gavino. Transação penal e juizado especial criminal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

5.
Viviane Cristina Dietrich. A potencial consciência da antijuridicidade frente à sociedade de risco. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arthur Rodrigues de Moraes. Reincidência criminal: ferramenta de criminalização e controle social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

2.
Isabela Nogueira Reis. Responsabilidade Política-Criminal: o papel do Poder Legislativo no controle de efeitos das normas penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

3.
Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos. Omissão Imprópria na violência sexual intrafamiliar: a legitimidade dos pressupostos para incriminação consoante as determinações sociais do ambiente familiar incestuoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

4.
Pedro de Almeida Pires Camargos. Neodesenvolvimentismo, punição e política penal: uma análise dos governos do Partido dos Trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

5.
Ana Carolina Cartillone dos Santos. Encarceramento feminino em tempos de lulismo: o limite da emancipação parcial no capitalismo dependente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

6.
Pamela Torres Villar. Criminalização como método de combate à violência contra a mulher: análise empírica dos índices de homicídio contra mulheres no tribunal do júri antes e depois da Lei 13.104/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

7.
Hannah Sayuri Kamogari Baldan. Os discursos dos magistrados no tráfico de drogas: um estudo sobre o inimigo em Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

8.
Thomas Matos Cerrini. A audiência de custódia e o processo penal democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

9.
Gabriel Rodrigues Dourado. A Teoria da Co-culpabilidade e a sua possível aplicação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

10.
Anacéu Ferreira Peres. Dolo Eventual e Imprudência Consciente nos Crimes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

11.
Larissa Giovannetti Alves Pavoni. Dolo Eventual e Imprudência Consciente no Crime de Embriaguez ao Volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.

12.
Fabiana Neves Cieslinski. O Adolescente Infrator em São José dos Pinhais: considerações criminológico-críiticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba. Orientador: Maurício Stegemann Dieter.




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