Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado e doutorado em Ciências Penais pela mesma Universidade. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universitá degli Studi di Messina/IT. Atualmente é professor de Direito Penal do curso de Graduação e de Direito Penal Ambiental do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Científico e Acadêmico do Ministério Público. Examinador de Direito Penal e Direito Processual Penal ( GT II ) do LII, LIII e LIV Concursos para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. Membro Avaliador da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Revista Brasileira de Ciências Criminais, da Revista de Direito Público IDP, da Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Editor Adjunto da Revista Direito Penal, Processo Penal e Constituição. Autor de obras jurídicas de direito penal, processual penal, criminologia e direito ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES;GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO

Endereço


Endereço Profissional
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
Avenida Alvares Cabral 1690 - 11 andar
Santo Agostinho
30170001 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33308411
URL da Homepage: www.mp.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Polícia e sujeitos processuais: a busca da conformidade constitucional da persecução penal, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Porfessor Doutor José Cirilo de Vargas.
2004 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O contraditório no interrogatório do acusado,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Porfessor Doutor Sérgio Luiz Souza Araújo.
2001 - 2002
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Título: Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito processual penal: uma reflexão acerca de seu aproveitamento.
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Messina, UNME, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 4


Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - Ciências Penais, Carga horária: 4


Curso Aprobatum, APROBATUM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação Ciências Penais, Carga horária: 4


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações
Promotor de Justiça titular em exercício na 2. Vara Criminal de Belo Horizonte/MG


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor em regime de estágio-docência, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal II, em regime de estágio-docência, em colaboração com o Departamento de Direito e Processo Penal.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas, no curso de Especialização em Ciências Penais realizado em convênio com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Penal, Carga horária: 8


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Penal no Curso de Graduação em Direito e de Direito Penal Ambiental no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Cargo horária total de 40h/aula, sendo 12 h/a em sala de aula. Vínculo decorrente de aditamento ao contrato vigente desde 02/2009.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado da disciplina Referenciais Jurídicos e Segurança Pública, no curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Complexidade promovido pela Fundação MDC - Movimento Direito e Cidadania - em convênio com a SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública.


FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Faculdade Asa de Brumadinho, FASA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Contrato de trabalho suspenso, a pedido, desde 2006. Matéria: Direito Processual Penal


Empresa Brasileira de Consultoria e Serviços, EBCS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Análise e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais, realização de audiências, confecção de peças processuais.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direito Penal e a Proteção das Gerações futuras: a defesa do ambiente
Descrição: Grupo de Pesquisa presencial que tem suas atividades de pesquisa voltadas à tutela penal do meio ambiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Integrante.
2012 - 2013
Direito Penal e a proteção das gerações futuras: a defesa do ambiente
Descrição: Grupo de pesquisa para o desenvolvimento de atividades sobre o direito penal ambiental e seu papel na proteção das gerações futuras.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - Integrante / guilherme augusto portugal braga - Coordenador / Pedro Henrique Esteves Freitas - Integrante / Isabella Fabris - Integrante / Vinícius Renato Resende Lima - Integrante / Mário Ferreira da Silva - Integrante / Nayara Cristine Feliciano de Freitas - Integrante / Gislene Ribeiro de Matos - Integrante / Altair Gonçalves Sales Júnior - Integrante / Carlos Henrique Carvalho Amaral - Integrante / Antônio Marcos Boaventura - Integrante / Camila Cristina de Souza Rossi - Integrante / Luciana Fonseca Coelho - Integrante.


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2014 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior do Ministério Público SP
2015 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito UCB


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Professor Homenageado, Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
3. colocado no concurso melhores artigos jurídicos - área penal, Associação Mineira do Ministério Público.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2018RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COELHO, ARIADNE ELLOISE . A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 3, p. 42-58, 2018.

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2018RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A proteção penal do meio ambiente como direito humano constitucional. Revista Direito Público, v. 14, p. 65-95, 2018.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2018RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE . Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 149-175, 2018.

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2018RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VIEIRA, G. C. . O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO MINEIRO DE MARIANA: O DESASTRE AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 19, p. 89-110, 2018.

5.
GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO2018GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO. POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA DILACERADA: O EXEMPLO DA LEI 13491/2017 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 320-335, 2018.

6.
REIS, ÉMILIEN VILAS BOAS2018REIS, ÉMILIEN VILAS BOAS ; OLIVEIRA, BRUNO TORQUATO DE ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . UM POSICIONAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO CONTRA A METAFÍSICA DOS -ISMOS-: UMA ANÁLISE SOBRE OS ANIMAIS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 67-94, 2018.

7.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2018RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LIMA, C. C. . O Furto de Energia e uma Proposta de Interpretação Penal-Constitucional-Ambiental. Revista Direito Público, v. 14, p. 210-232, 2018.

8.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2018RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, v. 4, p. 89-105, 2018.

9.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2018RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LIMA, C. C. . O furto de energia elétrica e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental. Revista de Direito Brasileira, v. 20, p. 128-145, 2018.

10.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MAROTTA, C. G. . Judicialização de políticas públicas em prol dos animais: uma visão de saúde única. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 74-87, 2017.

11.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; ROLIM, N. D. . PLANETA ÁGUA DE QUEM E PARA QUEM: UMA ANÁLISE DA ÁGUA DOCE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA VALORAÇÃO MERCADOLÓGICA. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 7-33, 2017.

12.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . The Penal Protection of the Environment in Brazil and Costa Rica. INTERNATIONAL JORNAL OF ADVANCES IN SOCIAL SCIENCE AND HUMANITIES, v. 2, p. 19-28, 2017.

13.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, BEATRIZ SOUZA . Jurisprudência Comentada: STJ - REsp 1.618.975/PR. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 980, p. 643-667, 2017.

14.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRITO, N. B. V. . Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 87, p. 301-326, 2017.

15.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VIEIRA, G. C. . O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO MINEIRO DE MARIANA: O DESASTRE AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 43-67, 2017.

16.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COELHO, A. E. . Acesso à Justiça e atuação do Poder Judiciário para implementação do direito funadamental ao Meio Ambiente. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 3, p. 1-17, 2017.

17.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BAROUCH, R. F. . A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 88, p. 341-362, 2017.

18.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SILVA, R. F. T. . LA PROTEZIONE PENALE DELL?AMBIENTE COME DIRITTO UMANO COSTITUZIONALE. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 14, p. 33-71, 2017.

19.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2017RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TORRES, R. R. ; VASCONCELOS, S. D. . Crime de Poluição Sonora e os Limites da Tutela Penal: um estudo considerando a Lei Municipal 9505/2008 de Belo Horizonte. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 155-182, 2017.

20.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2016RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 39, p. 220-236, 2016.

21.
COSTA, BEATRIZ SOUZA2016COSTA, BEATRIZ SOUZA ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . BALLAST WATER AND BIOINVASION: BRAZILIAN LEGIALATION AND THE PROTECTION OF MARINE ENVIRONMENTAL RISKS. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 45-67, 2016.

22.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2016RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BASTIANETTO, L. M. R. . Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 213-228, 2016.

23.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2016RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. Conpedi Law Review, v. 2, p. 181-200, 2016.

24.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2016RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BASTIANETTO, L. M. R. . A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 97-107, 2016.

25.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2016RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; RAMOS JUNIOR, O. C. . A Sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus Benefícios Ambientais, sociais e Econômicos sob a Égide de uma Lei Penal Ambiental Desproporcional. Revista de Direito Ambiental, v. 84, p. 273-300, 2016.

26.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2016RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VENANCIO, S. R. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COM DIGNIDADE ENQUANTO PRESSUPOSTO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA. REVISTA DE dIREITOS fUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS., v. 2, p. 139-158, 2016.

27.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2015RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SENESI FILHO, P. G. . Apontamentos sobre a tutela penal do ambiente. Argumentum (UNIMAR), v. 15, p. 307-325, 2015.

28.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2015RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; ARMANDO, N. H. N. . Animais Sujeitos à Proteção contra Crueldade no Direito Penal Brasileiro. Juris Plenum Ouro, v. 45, p. 125-150, 2015.

29.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2015RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . Mina do Engenho: rompimento de barragem. Homicídio como crime ambiental: uma teratológica acepção de Direito Penal?. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 5, p. 7-27, 2015.

30.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2015RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?. Revista Argumentum, v. 16, p. 139-156, 2015.

31.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2015RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BASTIANETTO, L. M. R. . Direito Penal Ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 5, p. 7-27, 2015.

32.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2015RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S. . A tutela penal como instrumento de dignidade ambiental na perspectiva do direito iberoamericano.. Conpedi Law Review, v. 1, p. 52-72, 2015.

33.
LIMA, LUCAS AZEVEDO DE2014LIMA, LUCAS AZEVEDO DE ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS ELEMENTOS INTEGRANTES DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E SUA PROJEÇÃO COMO POLÍTICA CRIMINAL NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho), v. 1, p. 242-267, 2014.

34.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2014RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CHAVES, L. A. . Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: estudo de caso e repercussão penal. Veredas do Direito, v. 11, p. 317-339, 2014.

35.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2014RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SILVA, F. M. P. . Um ensaio sobre vícios legislativos contidos na Lei de crimes ambientais à luz do princípio da proporcionalidade. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 4, p. 41-64, 2014.

36.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2014RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; OLIVEIRA, A. L. A. . A TUTELA LEGAL DO AMBIENTE: A ANÁLISE DO ARTIGO 51 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 4, p. 59-91, 2014.

37.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES2013RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PAULON, L. O. B. . Direito Penal Francês: uma abordagem descritiva da responsabilidade penal da pessoa jurídica para fins de tutela do meio ambiente e de bens jurídicos difusos. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 3, p. 275-301, 2013.

38.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES;GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO2011RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Segurança pública: discurso integrado dos agentes da persecução penal e superação das vaidades. Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. 24, p. 143-152, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRASIL, D. R. (Org.) ; FREITAS, S. H. Z. (Org.) . Direitos Humanos, Sustentabilidade e Proteção Ambiental. 2. ed. Maringá/PR: IDDM Editora, 2018. v. 1. 551p .

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRASIL, D. R. (Org.) ; FREITAS, S. H. Z. (Org.) . Temas de Direito Contemporâneo. 2. ed. Maringá: IDDM Editora, 2018. v. 1. 475p .

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FREITAS, S. H. Z. (Org.) ; SOARES, V. M. M. (Org.) . Direito, cidade sustentável e diversidade cultural: direito penal, processo penal e Constituição II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 357p .

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRASIL, D. R. (Org.) ; FREITAS, S. H. Z. (Org.) . Temas e problemas de direitos humanos, proteção ambiental e sustentabilidade na sociedade globalizada.. 1. ed. Maringá: IDDM, 2018. v. 1. 659p .

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FERREIRA, W. C. S. (Org.) ; CABRAL, A. L. N. (Org.) . Temas de Direito Penal Ambiental III. 1. ed. Maringá: IDDM EDITORA, 2018. v. 1. 209p .

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SAMPAIO, J. A. L. (Org.) ; LARA, C. A. S. (Org.) . Competências ambientais e segurança jurídica. 1. ed. BELO HORIZONTE: ESDHC, 2017. v. 1. 119p .

7.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; GUARAGNI, F. A. (Org.) . Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: O papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Direito penal, processo penal e Constituição. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 272p .

8.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CARREGA, M. C. V. B. (Org.) . Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 364p .

9.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; AVILA, G. N. (Org.) ; VASCONCELOS, F. A. (Org.) . Desigualdade e desenvolvimento: o papel do direito nas políticas publicas- Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 359p .

10.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SANTOS, S. F. (Org.) ; CHAVES, K. F. (Org.) . Temas de Direito Penal Ambiental II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 202p .

11.
POZZETTI, V. C. (Org.) ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES (Org.) ; OLIVEIRA, N. (Org.) . Biodireito e direito dos animais. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 31p .

12.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SOUSA, S. L. S. E. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) . DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA: DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 246p .

13.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, M. L. P. . O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer. 1. ed. Rio de Jeneiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 182p .

14.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BELLINETTI, L. F. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) . Direito e desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo: Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 286p .

15.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SANTOS, B. M. M. (Org.) ; CASTRO, M. F. (Org.) . Direito e politica: da vulnerabilidade à sustentabilidade: Direito Penal e Constituição. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 610p .

16.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRAGA, R. R. P. (Org.) ; AVILA, G. N. (Org.) . A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no século XXI - CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 579p .

17.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Temas de Direito Penal Ambiental I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 264p .

18.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SANTOS, B. M. M. (Org.) ; MELLO, M. M. P. (Org.) . Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio.Criminologias e Política Criminal. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 589p .

19.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Práticas processuais penais: uma contribuição para a adequação constitucional da persecução penal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2013. v. 1. 232p .

20.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Persecução penal democrática. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior dom Helder Câmara - ESDHC, 2010. v. 1. 190p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VIEIRA, G. C. . O rompimento das barragens no município mineiro de Mariana: o desastre ambiental e a intervenção do Ministério Público. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Deilton Ribeiro Brasil; Sérgio Henrique Zandona Freitas. (Org.). Direitos Humanos; Sustentabilidade e Proteção Ambiental 2 ed.. 2ed.Maringá: IDDM Editora, 2018, v. 1, p. 23-65.

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CUNHA, N. C. . O direito ambiental e o Poder Judiciário brasileiro. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Deilton Ribeiro Brasil; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direitos Humanos, Sustentabilidade e Proteção Ambiental. 2 ed.. 2ed.Maringá: IDDM Editora, 2018, v. 1, p. 130-169.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PAULON, L. O. B. . Uma abordagem descritiva da responsabilidade penal da pessoa jurídica para fins de tutela do meio ambiente e de bens jurídicos difusos sob a ótica do direito francês. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira; Luiz Gustavo Levate. (Org.). Direito ambiental e urbanístico. 1ed.BELO HORIZONTE: D'PLÁCIDO, 2018, v. 2, p. 211-236.

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Uma abordagem descritiva sobre a tutela penal do ambiente: a realidade brasileira e costarriquenha. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;Deilton Ribeiro Brasil; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo - 2 edição. 2ed.Maringá: IDDM Editora, 2018, v. 1, p. 20-52.

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MOL, S. C. I. . A efetividade da tutela penal no crime de maus tratos a animais. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Deilton Ribeiro Brasil; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo - 2 Edição. 2ed.Maringá: IDDM Editora, 2018, v. 1, p. 198-226.

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FERREIRA, L. J. . O ativismo judicial em demandas ambientais e o princípio da separação de poderes sob a ótica da teoria de princípios e regras de Robert Alexy.. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;Deilton Ribeiro Brasil;Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Temas e problemas de direitos humanos, proteção ambiental e sustentabilidade na sociedade globalizada.. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 22-69.

7.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BAROUCH, R. F. . Prisão, crise e omissão do Estado: análise do ambiente carcerário. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Ana Luiza Novais Cabral; Willia de Cácia Soares Ferreira. (Org.). Temas de Direito Penal Ambiental III. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 46-79.

8.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SILVA, L. E. G. . A conferência de Estocolmo de 1972 e sua influência nas Constituições Latino Americanas. In: Fabrício Veiga Costa; Heron José de Santana Gordilho; Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). A proteção ambiental em suas múltiplas dimensões. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 12-68.

9.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LARA, R. R. . A proteção penal do ambiente no direito comparado. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Sustentabilidade e meio ambiente: efetividade e desafios.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 293-316.

10.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MOL, S. C. I. . A efetividade da tutela penal no crime de maus tratos a animais. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Direitos humanos, sustentabilidade e proteção ambiental. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2017, v. 4, p. 121-146.

11.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CUNHA, N. C. . O direito ambiental e o poder judiciário brasileiro. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Direitos Humanos, sustentabilidade e proteção ambiental.. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2017, v. 3, p. 111-146.

12.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VIEIRA, G. C. . O rompimento das barragens no município mineiro de Mariana: o desastre ambiental e a intervenção do Ministério Público. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Direitos humanos, sustentabilidade e proteção ambiental.. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2017, v. 1, p. 121-156.

13.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CHAVES, K. F. ; SANTOS, S. F. . A reparação do dano ambiental por meio do direito penal. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Karina Freitas Chaves; Samuel Fernandes dos Santos. (Org.). Temas de Direito Penal Ambiental II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 31-58.

14.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. In: Daniel Silva Achutti; Renata Almeida Da Costa. (Org.). Direito e Sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos: crime, sociedade e direitos humanos.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 139-158.

15.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TORRES, R. R. . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COM BASE NA TEORIA DE JOHN RAWLS. In: Ana Luisa Celino Coutinho;Gianela Bardazano Gradin. (Org.). Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina: política judiciária, gestão e administração da justiça.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 83-98.

16.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, M. L. P. . Justiça Restaurativa: Um ensaio sobre a reparação do dano como resposta penal mais adequada à tutela ambiental em vista das funções do direito penal. In: Luciano Nascimento Silva; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 193-210.

17.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PEDROSA, M. C. . Tutela Penal da Biossegurança e sua Efetividade no Estado de Minas Gerais. In: Eduardo Sérgio Soares Sousa; Monica Neves Aguiar da Silva; Janaina Reckzielgel. (Org.). Biodireito I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 310-336.

18.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; ARMANDO, N. H. N. . Os animais objeto de proteção jurídica contra a crueldade no direito penal brasileiro. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Temas de Direito Penal Ambiental I. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 89-126.

19.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . ASPECTOS AXIOLÓGICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA POR CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE : UMA IN(FELIZ) REALIDADE BRASILEIRA A SER REPENSADA. In: Carlos Frederico Marés Filho; Lívia Gaigher Bosio Campello; Norma Sueli Padilha. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 173-189.

20.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S. . A Tutela Penal como Instrumento de Dignidade Ambiental na Perspectiva do Direito Iberoamericano. In: Romulo Rhemo Palitot Braga; Amparo Martínez Guerra. (Org.). articipação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito iberoamericano: Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 52-72.

21.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; RAMOS, A. V. G. F. F. . A Sociedade de Risco, a Clonagem do Embrião Humano e o Direito Penal: necessidade de revisão do art. 26 da Lei n. 11105/05?. In: Mônica Neves Aguiar da Silva; Wilson Engelmann. (Org.). Biodireito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 73-90.

22.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; BALEEIRO NETO, D. . MEDIDAS DESPENALIZADORAS E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Celso Antônio Pacheco Fiorillo; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 442-462.

23.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Ministério Público:responsabilidade funcional e acesso à justiça penal em prol da efetividade dos direitos fundamentais processuais. In: Jarbas Soares Júnior; Gregório Assagra de Almeida. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais: Direito Penal, Processo Penal e Ordem Econômica e Tributária. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 125-141.

24.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; FREITAS, F. A. S. . O crivo da proporcionalidade e a colisão entre o princípio constitucional da precaução sob a perspectiva da tipificação de delitos de perigo abstrato na Lei n. 9.605/98 e o princípio constitucional da ofensividade. In: Beatriz Souza Costa; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Temas Essenciais em Direito Ambiental: um diálogo internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. IV, p. 243-277.

25.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MACHADO JUNIOR, J. C. . A AMBIENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: A TUTELA DO AMBIENTE PELA TERCEIRA VIA. In: Belinda Pereira da Cunha; Letícia Albuquerque; Leonardo da rocha de Souza. (Org.). DIREITO AMBIENTAL III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 368-385.

26.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CASTRO, P. A. G. M. . REPARAÇÃO DO DANO NOS CRIMES AMBIENTAIS: TERCEIRA VIA COM EXCESSO DE PERMISSIVIDADE OU AVANÇO RUMO A UM DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA?. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Corrêa Borges; Cláudio Macedo de Souza. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 71-94.

27.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. O poder investigatório do Ministério Público como instrumento de efetividade do direito fundamental à segurança pública. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior. (Org.). Ministério Público e Direitos Fundamentais: Teoria Geral do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 139-155.

28.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; DINIZ, M. M. ; MIRANDA JUNIOR, J. J. ; FREITAS, Cláudia Ferreira Pacheco de ; SILVA, Jorge Tobias da ; SOARES, Marco Antônio Picone ; MORAES, Rodrigo Iennaco de. ; SILVA, Rodrigo Otávio Gonçalves e . Miniastério Público: atuação penal. In: Gregório Assagra de Almeida et al. (Org.). Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2ed.Belo Horizonte: Procuradoria-Geral de Justiça, 2010, v. , p. 370-487.

29.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Ministério Público: atuação penal. In: ALMEIDA, Gregório Assagra de et al. (Org.). Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: CEAF, 2008, v. , p. 575-749.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LEMES JUNIOR, G. S. . A natureza jurídica da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA). Revista Eletrônica Dom Total, Belo Horizonte, 08 fev. 2018.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Recentes decisões do STF e o poder investigatório do Ministério Público. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, 11 jan. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SALIBA, C. A. M. . O SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A EFICÁCIA DA POLÍTICA PÚBLICA PELA JUDICIALIZAÇÃO.. In: XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2018, Salvador. : Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural: direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 29-44.

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. ACESSO À JUSTIÇA PENAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS.. In: XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2017, Florianópolis. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Acesso à Justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 4-19.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . A TUTELA PENAL DO AMBIENTE NO BRASIL E NA COSTA RICA. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI: Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia no mundo contemporâneo., 2017, San Jose Costa Rica. Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 6-21.

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COELHO, A. E. . A tutela penal da fauna e a inadequação constitucional do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. In: XXVI Encontro Nacional do Conpedi, 2017, Brasilia. Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 44-59.

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FERREIRA, W. C. S. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÙDE NO BRASIL PELA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO: A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM DETRIMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL. In: XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito, 2017, São Luís. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça: Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 92-107.

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COELHO, A. E. . LEIS PENAIS EM BRANCO NO DIREITO PENAL AMBIENTAL: A (IN) COMPATIBILIDADE ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E O BEM JURÍDICO PROTEGIDO. In: XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2017, Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Direito penal, processo penal e Constituição II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 141-159.

7.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CUNHA, M. S. . CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília. POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 219-234.

8.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VENANCIO, S. R. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COM DIGNIDADE ENQUANTO PRESSUPOSTO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS I. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 139-158.

9.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; BALEEIRO NETO, D. . MEDIDAS DESPENALIZADORAS E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE. In: XXII Encontro Nacional Conpedi/Uninove, 2014, São Paulo. Direito Ambiental. Florianópolis: FUINJAB, 2014. v. II. p. 442-462.

10.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; RAMOS, A. V. G. F. F. . A SOCIEDADE DE RISCO, A CLONAGEM DE EMBRIÃO HUMANO E O DIREITO PENAL: NECESSIDADE DE REVISÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 11.105/05?. In: XXII Encontro Nacional Conpedi/Uninove, 2014, São Paulo. BIODIREITO. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 73-90.

11.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MACHADO JUNIOR, J. C. . A ambientalização do direito penal: a tutela do ambeinte pela terceira via. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. Direito Ambiental III. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014. p. 368-385.

12.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CASTRO, P. A. G. M. . Reparação do dano nos crimes ambientais: terceira via como excesso de permissividade ou avanço rumo a um direito penal de intervenção mínima?. In: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, FLORIANÓPOLIS. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014. p. 71-94.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A questão das medidas provisórias e estatuto do desarmamento: abordagem a partir da função do direito penal, da gênese do tipo penal e do princípio da legalidade estrita. In: I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal, 2006, Araxá. I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. Belo Horizonte: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006. v. único. p. 89-94.

Artigos aceitos para publicação
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA DILACERADA: O EXEMPLO DA LEI 13491/2017 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO. Desenvolvimento Sustentável e a Proteção dos Direitos Fundamentias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A polifonia processual: uma aproximação do processo penal e do interrogatório do acusado com a metodologia empreendida pela Escola dos Annales. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SALIBA, C. A. M. . O saneamento básico como direito fundamental: a eficácia da política pública pela judicialização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Judicialização de Políticas Públicas Municipais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Nuances da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Desenvolvimento Sustentável e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Tutela penal do ambiente no Brasil e na Costa Rica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A terceira via como resposta penal em prol da tutela ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A tutela penal da fauna e a inadequação constitucional do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A judicialização da saúde no Brasil pela omissão do poder público: a garantia do mínimo existencial em detrimento da reserva do possível. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A tutela do meio ambiente e o problema do controle jurisdicional de políticas públicas:entre o ativismo e o passivismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Acesso à Justiça e atuação do Poder Judiciário para implementação do direito fundamental ao meio ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . Responsabilidade Criminal e Civil dos Degradadores do Ambiente no Brasil e na Espanha:o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VENANCIO, S. R. . Estado Democrático de Direito e garantia dos direitos fundamentais: direito fundamental à moradia com dignidade enquanto pressuposto de uma sociedade integradora. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CUNHA, M. S. . Controle de Políticas Públicas: uma análise do julgamento da ação civil pública que determina a implantação de políticas públicas ambientais no município de São José/SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Leis Penais em Branco no Direito Penal Ambiental: A (in) compatibilidade entre os princípios constitucionais penais e o bem jurídico protegido. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Acesso à Justiça Penal pelo Ministério Público: A Efetividade dos Direitos Fundamentais Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Prescrição Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TORRES, R. R. . Judicialização de política pública de saúde com base na teria de John Rawls. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Aspectos axiológicos da responsabilidade civil ambiental decorrente da sentença penal condenatória por crime contra o meio ambiente: uma in(feliz) realidade brasileira a ser repensada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Po Dentro do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S. . A tutela penal como instrumento de dignidade ambiental na perspectiva do direito iberoamericano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Crise Ética, Moralidade e Desenvolvimento: A Sociedade e o Papel da Justiça. A Superação das vaidades dos agentes da persecução penal como forma de otimizar o combate á criminalidade e proporcionar desenvolvimento sustentável.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A politização do direito penal e os efeitos em prol do desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A Tutela Penal como Instrumento de Dignidade Ambiental na Perspectiva do Direito Iberoamericano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
FREITAS, Cláudia Ferreira Pacheco de ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Minicurso criminal: atuação prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; MACHADO JUNIOR, J. C. . A ambientalização do direito penal: a tutela do ambiente pela terceira via.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; CASTRO, P. A. G. M. . Reparação do dano nos crimes ambientais: terceira via como excesso de permissividade ou avanço rumo a um direito penal de intervenção mínima?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, M. L. P. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM ENSAIO SOBRE A REPARAÇÃO DO DANO COMO RESPOSTA PENAL MAIS ADEQUADA À TUTELA AMBIENTAL EM VISTA DAS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PEDROSA, M. C. . TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA E SUA EFETIVIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; AVILA, G. N. ; BRAGA, R. R. P. . CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Habeas corpus: Justa Causa e Trancamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Teoria e prática penal e processual penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Assesoria do Procurador-Geral de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Aspectos Atuais do Direito e do Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Atualidades do Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Investigação criminal pelo Ministério Público: fundamentação constitucional e técnicas de atuação.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Aspectos Polêmicos da Reforma Proessual Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Prefácio. MARINGÁ, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Lei de crimes ambientais: além e aquém da justa medida - Prefácio. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Temas de Direito Penal Ambiental II - Apresentação. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BELLINETTI, L. F. ; VEDOVATO, L. R. . EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS I. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRAGA, R. R. P. ; AVILA, G. N. . A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no século XXI - Criminologias e Política Criminal I. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Temas de Direito Penal Ambiental I. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SANTOS, B. M. M. ; CASTRO, M. F. . Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade: Direito Penal e Constituição. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SANTOS, B. M. M. ; MELLO, M. M. P. . Direito, Constituição e cidadania: contribuições para os objetivos de desevolvimento do milênio. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Direito Processual Penal - Vol 1. Belo Horizonte: Med e _Learning Cursos Interativos, 2012 (Apostila).

10.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A possibilidade de o juiz condicionar a homologação da transação penal ao cumprimento do encargo pelo agente: BREVES CONSIDERAÇÕES A FAVOR DA MEDIDA CONSAGRADA NO PROJETO DE LEI 3367/2004. BELO HORIZONTE: SINDICATO DOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2008 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PAULON, L. O. B. ; COELHO, A. E. ; FERREIRA, W. C. S. ; SANTOS JUNIOR, C. L. ; LEMES JUNIOR, G. S. ; CHAVES, K. F. ; CABRAL, A. L. N. ; SANTOS, S. F. . Tutela Penal do Meio Ambiente - IV Mostra Científica ESDHC. 2018. (Prêmio Pesqluisador do Ano - Primeiro Lugar - IV Mostra Científica Dom Helder Câmara).

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Nuances da responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2018. (Palestra).

3.
GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO. XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Avaliação de Artigos).

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Revista de Direito Público IDP. 2018. (Avaliação de artigos para compor volume).

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Avaliação de Artigos).

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FREITAS, S. H. Z. ; SOARES, V. M. M. . Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

7.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Políticas Públicas em Defesa do Meio Ambiente. 2018. (Presidente de Mesa).

8.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. VIII Encontro Internacional do Conpedi. 2018. (Avaliação de Artigos).

9.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; TAVARES NETO, J. Q. . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito Agrário e Ambiental. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

10.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável- Pan Amazônia: Integrar e Proteger. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

11.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Avaliação de Artigos para o XXVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2018. (Avaliação de Artigos).

12.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; WEDY, M. T. ; DEZORDI, M. A. . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

13.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N. . Coordenação do Grupo de Trabalho Integração Política, Econômica e Social da Pan-Amazônia. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

14.
GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018. (Avaliação de artigos).

15.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. VI Encontro Interncional do CONPEDI: Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia na América Latina e Caribe. 2017. (Avaliação de Artigos).

16.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. 2017. (Avaliação de Artigos).

17.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CARREGA, M. C. V. B. . Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. 2017. (Coordenação de Grupo de Pesquisa).

18.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliação de Artigos).

19.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; AVILA, G. N. ; VASCONCELOS, F. A. . Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

20.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; POZZETTI, V. C. ; OLIVEIRA, N. . Biodireito e direito dos animais. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

21.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Seminário Meio Ambiente carcerário: realidade e perspectivas. 2017. (Presidência de Mesa).

22.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Seminário 'Meio Ambiente Carcerário: Realidade e Perspectivas'. 2017. (Organizador).

23.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Prêmio Dom Helder de Pesquisa - Terceiro Lugar. 2016. (Premiação).

24.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador de Artigos CONPEDI).

25.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Avaliação de artigos para a Revista do Mestrado em Direito da UCB. 2016. (Avaliação de Artigos).

26.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Avaliação de Artigos IDP. 2016. (Avaliação de Artigos).

27.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Avaliação de artigos para a Revista do IBCCRIM. 2016. (Avaliação de Artigos).

28.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Elaboração de Parecer para seleção de artigos para o V Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2016. (Avaliação de Artigos - Elaboração de Parecer).

29.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BELLINETTI, L. F. ; VEDOVATO, L. R. . Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais I. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

30.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Avaliação de Pôsteres em Congresso Nacional. 2016. (Avaliação de Pôsteres).

31.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Avaliação de Artigos).

32.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental: Sustentabilidade, ambientalismo de mercado e geopolítica: competências ambientais e segurança jurídica. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

33.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliação de Artigos).

34.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Direito penal, Criminologia e Processo penal. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

35.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Avaliação de Artigos para o XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliação de Artigos).

36.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; GUARAGNI, F. A. . Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

37.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LARA, C. A. S. . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Coordenação de Grupo de Pesquisa).

38.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Minicurso práticas criminais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TORRES, R. R. . Proteção penal do Ambiente. 2015. (Relatório de pesquisa).

40.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TORRES, R. R. . Proteção Penal do Ambiente. 2015. (Relatório de pesquisa).

41.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TORRES, R. R. . Proteção Penal do Ambiente. 2015. (Relatório de pesquisa).

42.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TORRES, R. R. . Proteção Penal do Ambiente. 2015. (Relatório de pesquisa).

43.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Administração Superior. 2015. (Palestra sobre o Ministério Público de Minas Gerais).

44.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FREITAS, Cláudia Ferreira Pacheco de . Minicurso criminal. 2015. (Palestra sobre o Ministério Público de Minas Gerais).

45.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Direito, Constituição e cidadania: contribuições para os objetivos de desevolvimento do milênio. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. 2015. (Avaliador de Artigos CONPEDI).

46.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FREITAS, Cláudia Ferreira Pacheco de . Minicurso de práticas criminais - 2 parte. 2015. (Minicurso).

47.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S. ; REZENDE, E. N. ; NAVES, B. T. O. ; PINTO, J. B. M. ; SAMPAIO, J. A. L. ; CUSTODIO, M. M. ; SILVA, R. F. T. ; REIS, E. V. B. ; RIBEIRO, J. C. J. ; GOMES, M. F. ; OLIVEIRA, M. L. . Reunião de Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica. 2015. (Participante).

48.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. 1 Seminário de Atualização de Docentes do PPGD ESDHC. 2015. (Participante).

49.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade.. 2015. (Avaliador de Artigos CONPEDI).

50.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Avaliação de artigos para a Revista do Mestrado em Direito da UCB. 2015. (Avaliação de Artigos).

51.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, M. L. P. . Proteção Penal do Ambiente. 2014. (Relatório de pesquisa).

52.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, M. L. P. . Proteção Penal do Ambiente. 2014. (Relatório de pesquisa).

53.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, M. L. P. . Proteção Penal do Ambiente. 2014. (Relatório de pesquisa).

54.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no século XXI.CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. 2014. (Avaliador de Artigos CONPEDI JOÃO PESSOA/PB).

55.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no século XXI. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. 2014. (Avaliador de Artigos CONPEDI FLORIANÓPOLIS/SC).

56.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Avaliador de Artigos FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO).

57.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Por Dentro do Ministério Público de Minas Gerais para alunos do Centro Universitário Estácio de Sá. 2014. (Palestra sobre o Ministério Público de Minas Gerais).

58.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Direito penal e a proteção das gerações futuras: a defesa do ambiente. 2014. (Coordenação de Grupo de Pesquisa).

59.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. BIODIREITO. 2013. (Avaliador de Artigos CONPEDI UNINOVE/SP).

60.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Por Dentro do Ministério Público. 2013. (Palestra sobre o Ministério Público de Minas Gerais).

61.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LI Concurso do Ministério Público de Minas Gerais. 2012. .

62.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Curso de Preparação dos Promotores de Justiça aprovados no L Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. .

63.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Ministério Público: A defesa de um modelo ético de atuação na área criminal. 2010. (Publicação em site).

64.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Meios de prova clássicos e contemporâneos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Investigação Criminal pelo Ministério Público: fundamentos constitucionais e técnicas de atuação. 2009. (Palestrante em Curso de Vitaliciamento para Promotores de Justiça em Estágio Probatório).

66.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Ministério Público: história, funções, princípios institucionais, prerrogativas e deveres. 2009. (Palestra sobre o Ministério Público de Minas Gerais).

67.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Conferencista em Seminário sobre a reforma do Código de Processo Penal).

68.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Penal. 2008. (Palestrante no II Seminário Jurídico FEAD).

Demais trabalhos
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A questão do poder investigatório do Ministério Público. 2010 (Artigo) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Ariadne Elloise Coelho. As peculiaridades da Lei Penal Ambiental: Análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CUSTODIO, M. M.; SOUZA, L. C.. Participação em banca de Willia de Cácia Soares Ferreira. Competência municipal para legislar sobre meio ambiente: o interesse local como parâmetro à competência legislativa dos municípios. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; NAVES, B. T. O.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Bárbara Augusta de Paula Araújo Myssior. As limitações ao avanço da pesquisa genética na perspectiva de uma sociedade de risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; RIBEIRO, J. C. J.; LANGE, L. C.. Participação em banca de Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen. Incineração de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais: uma possibilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; RESENDE, A. R.. Participação em banca de Bárbara de Souza Nazareth. O princípio da ofensividade como limite jurídico à administrativização do direito penal econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Grazielle Mendes Martins. Razoável duração do processo nas ações coletivas como parâmetro à efetivação do acesso a justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

7.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PINTO, J. B. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Karina Freitas Chaves. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MURTA, A. C. D.; GAMBOGI, L. C. B.. Participação em banca de Renato Vicente Nonato. Acordo de Leniência no Brasil: seus limites e a ação de seus protagonistas. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

9.
SILVA, R. F. T.; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Thaís Aldred Iasbik. Mineração em espaços territoriais especialmente protegidos: análise sobre a viabilidade da lavra subterrânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; RIBEIRO, D. G.; LEAL, A. C.; THIBAU, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Letícia Athayde Santos de Carvalho. A desconsideração inversa da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 como possibilidade de garantir a efetivação dos alimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

11.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REIS, E. V. B.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Fernando Marques Khaddour. A Eficácia do Direito Penal na Restauração e/ou Reparação dos Danos Causados ao Meio Ambiente por Pessoa Jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; GOMES, M. F.; DIAS, M. T. F.. Participação em banca de Lorena Machado Rogedo Bastianetto. A regulação do direito de trânsito e as diretrizes da medicina de tráfego: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Hélio Márcio Vaz Motta Miranda. A Responsabilização Penal dos Gestores de Sociedades Limitadas Pela Prática de Crimes Empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Cidângelo Lemos Galvão Penna. Meio Ambiente Carcerário Sueco: Parâmetro a ser seguido no Brasil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FREITAS, S. H. Z.; MUZZI FILHO, C. V.; MARTINS, L. M.; GAMBOGI, L. C. B.. Participação em banca de MARIA FERNANDA DE SOUZA SALES. Reconstrução Constitucional do Instituto da Prova no Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

16.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; LIMA, R. M. G.. Participação em banca de MARCOS CARDOSO ATALLA. A tutela penal do Patrimônio Cultural. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; LOBATO, V. S.. Participação em banca de João Gabriel Fassbender Barreto Prates. Expansão do direito penal econômico: a questão da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
RIBEIRO, J. C. J.; GAMBOGI, L. C. B.; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves Franco. A gestão sustentável de sistema de abastecimento de água pela concessão à iniciativa privada: análise do caso do município de Pará de Minas-MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

19.
BERNARDES, W. L. M.; NAVES, B. T. O.; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Participação em banca de Ana Luiza Novais Cabral. A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

20.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; RIBEIRO, J. C. J.; TOLEDO, A. P.. Participação em banca de Othoniel Ceneceu Ramos Júnior. O Marco Conceitual e Legal da Educação Ambiental e sua Aplicação em Escolas Estaduais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

21.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Pablo Gran Cristóforo. ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

22.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; NASCIMENTO, A. O.; CUSTODIO, M. M.. Participação em banca de Mônica Perpétua Carlos. Meio Ambiente Urbano e sua Influência para a Prática de Criome. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

23.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; COLEN, G. C.. Participação em banca de Kátia Aparecida Ribeiro Leão Lara. A necessidade de um direito penal secundário para tutela de bens jurídicos coletivos frente à Sociedade de Risco: a ameaça da atividade minerária para o desenvolvimento sustentável.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

24.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Rafael Pereira dos Santos. O papel do direito penal na tutela dos recursos hídricos: uma análise à luz do princípio da ultima ratio. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

25.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; FEDATTO, C. P.. Participação em banca de Fernanda Campos Maia Wrobel. A educação ambiental como instrumento emancipatório para a realização (verdadeira) da sustentabilidade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

26.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VILAS BOAS, D. R.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Marina Araújo Campos. A possibilidade de reconhecimento de filho socioafetivo perante o registro civil de pessoas naturais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

27.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PINTO, J. B. M.; SILVA, R. F. T.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Lucas Lage de Oliveira Andrade. A Educação Ambiental nas Escolas: estudo de caso em escolas municipais e estaduais de Belo Horizonte.. 2015 - Escola Superior Dom Helder Câmara.

28.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; BIZAWU, K.; SANTIAGO, M. R.. Participação em banca de Luiz Antônio Chaves. As terras devolutas e a questão energética em Minas Gerais: Desafios e perspectivas de sustentabilidade econômica, ambiental e social nas regiões norte e Alto Jequitinhonha. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

29.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; DECAT, T. L.. Participação em banca de Amanda Daniela Benfica Paulon. A expansão do direito penal no contexto da atividade empresarial: a pessoa juridica e a responsabilidade criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; CUSTODIO, M. M.. Participação em banca de Fábio Márcio Piló Silva. A realidade do meio ambiente carcerário: uma análise da capacidade de punir do Estado brasileiro no século XXI.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

31.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; BENEVIDES, E. M. A.; BIZAWU, K.. Participação em banca de Lucas Azevedo Lima. O Direito Penal como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente: Um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crime ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

32.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; OLIVEIRA, R. F.; BIZAWU, K.. Participação em banca de Nicanor Henrique Netto Armando. Apontamentos sobre a (in) constitucionalidade do art. 32 da Lei 9605/98: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

33.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NAVES, B. T. O.; BIZAWU, K.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Participação em banca de Maristela Aparecida de Oliveira Valadão. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

34.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; BIZAWU, K.; PINTO, F. M.. Participação em banca de Alexandre Luiz Alves de Oliveira. Tutela Penal do Ambiente: a (i) legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

35.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; ALMEIDA, Gregório Assagra de; TOMAZ, C. A. S.; SILVA, C. R. V.. Participação em banca de Lilian Nássara Miranda Chequer. Habeas Corpus Coletivo: o direito de liberdade de locomoção à luz da nova summa divisio constitucionalizada direitos individuais e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

36.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NAVES, B. T. O.; CUSTODIO, M. M.. Participação em banca de Renato Grossi Zunti. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

37.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; COSTA, B. S.; KALIL, J. A. S.. Participação em banca de Rodrigo Teixeira Antuña. A (i) legitimidade do tipo penal de perigo abstrato como meio de proteção de medidas de precaução no âmbito do direito ambiental brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

38.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S.; SAMPAIO, J. A. L.; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro. Federalismo como Forma de Preservação Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

39.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MARCHI JUNIOR, A. P.; SILVA, R. F. T.. Participação em banca de Marina Lage Pessoa da Costa. O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

40.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação em banca de José Salvador Pereira Araújo. Relação Antagônica entre os Direitos Humanos e a Prática da Crueldade contra o Animal de Trabalho.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

41.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NASCIMENTO, A. O.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Carlos Henrique Amaral Carvalho. Direito penal ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

42.
NAVES, B. T. O.; PINTO, E. G.; BIZAWU, S. K.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Geraldo Andrade da Silva. A responsabilidade civil ambiental: uma análise da teoria do risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

43.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Participação em banca de Diógenes Bleeiro Neto. Tutela jurisdicional do meio ambiente:uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

44.
ALMEIDA, Gregório Assagra de; VIEIRA, Susana Camargo; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Fádua Maria Drumond Chequer Magno. A defesa do demandado no direito processual coletivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito empresarial) - Fundação Universidade de Itaúna.

45.
ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; LOPES, M. S.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Estevão Ferreira de Melo. O sistema processual penal brasileiro em uma perspectiva histórica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PELE, I. A.; DELUCHEY, J. Y. V.; DORNELLES, J. R. W.; SULOCKI, V. B. C. G.. Participação em banca de Andrea Maria Nessralla Bahury. A ausência de efetiva ampla defesa e o comprometimento do devido processo penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; SALES, S. J. S.; MARQUES, D. F.; BRODT, L. A. S.; LOPES, L. S.. Participação em banca de Júlio Cesar Faria Zini. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
LOPES JÚNIOR, Aury Celso; BRANDAO, C. R. C. B.; MARQUES, D. F.; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Felipe Martins Pinto. A verdade no processo penal: uma proposta de superação do mito da verdade real. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MOTTA, C. S. E. S. L.; MORAES, Rodrigo Iennaco de.. Participação em banca de Marcelo Pereira da Silva. A (im) possibilidade de relativização da ampla defesa do acusado no procedimento de inquirição de vítimas e testemnhas ameaçadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MORAES, Rodrigo Iennaco de.; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de Franciane Mary de Souza Domenici de Brito e Castro. Circulação não autorizada de audiofonogramas com violação do direito de autor: uma visão crítica da atuação do Ministério Público na persecução criminal em face do novo constitucionalismo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; NASCIMENTO, A. O.; SOUZA, D. M.. Participação em banca de Nathalia Mansur dos Reis. Da análise da aplicação do sistema de precedentes e o papel do Ministério Público na sua compatibilização com o Estado Democrático de Direito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MORAES, Rodrigo Iennaco de.; OLIVEIRA, J. O. B.. Participação em banca de Patrícia Habkouk. O papel do Ministério Público de agente garantidor de acesso da mulher à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

4.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MOTTA, C. S. E. S. L.; MORAES, Rodrigo Iennaco de.. Participação em banca de Ariane de Fátima Carvalho Almeida. Mulheres dilaceradas: uma abordagem de como o direito penal disciplina a violência doméstica no Brasil e sua Deficiência no Combate à situação de risco. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

5.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MORAES, Rodrigo Iennaco de.; ALVES, A. B.. Participação em banca de CAROLINA RODRIGUES RUBEN. Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para o Ministério Público em casos de conflitos conjugais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

6.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MARCHI JUNIOR, A. P.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Jumar Brum Araújo. A persecução penal das organizações criminosas com objeto de atuação voltado para a prática do tráfico de drogas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

7.
MOTTA, C. S. E. S. L.; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MARTINS JUNIOR, F. N.. Participação em banca de Giovana Aparecida Sabino. A lei de abuso de autoridade no âmbito do controle externo da atividade policial: da banalização à impunidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

8.
MORAIS, Rodrigo Iennaco; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; ALVES, A. B.. Participação em banca de Carolina Rodrigues Ruben. Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para o Ministério Público em caso de conflitos conjugais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

9.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; NASCIMENTO, A. O.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Marcelle Mascarenhas Teixeira. Crimes cibernéticos: a ausência de tipificação do crime de pornografia não consensual e seus impactos na discussão sobre violência de gênero no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MISSYOR, A.; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Participação em banca de Rafael Lucas Vieira.A (I)LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INTEGRATIVA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO - Ministério Público atuante nos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; NOGUEIRA, E. F. D.. Participação em banca de Paula FIlizzola Carabetti Carreiro.O encontro fortuito de provas a luz da teoria da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NICOLI, P.A.G; ALMEIDA, Phillippe Oliveira de.. Participação em banca de Marina Queiroz Jaques.A dignidade sexual dos deficientes e enfermos mentais na Lei 12015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; NOGUEIRA, E. F. D.. Participação em banca de Vanessa Souza Damasceno.A autodeterminação dos menores de 14 anos no crime de estupro de vulneráveis a luz da Lei 12015-09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
ZINI, J. C. F.; REISS, Michel Wencland; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Fernanda Campos Marciano.Agente infiltrado: Limites de atuação e repercussões penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ZINI, J. C. F.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Elisa Maria Campos Cordeiro.A aplicabilidade do instituto da delação premiada: Alcance e possibilidade de concessão dos benefícios ao réu delator de quaisquer tipos penais dolosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
SARSUR, M.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Guilherme Diniz.A duração razoável do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVA, R. F. T.; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.. Participação no exame de seleção de candidatos ao mestrado 2017-2. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; NAVES, B. T. O.. Participação na Banca Examinadora para seleção de mestrandos 2018-1 ESDHC. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; VALERA, C. A.; FURLAN, F. F.; SILVA, A. C.; NASCIMENTO, A. O.; STARLING, M. P. C.; ROJAS, R. C. A.; PARISE, E. M.; OLIVEIRA FILHO, B. M.; BOTELHO, F. N.; FERNANDES, A. J. S.; JUNQUEIRA, S. C.. Membro Titular de Direito e Processo Penal/Criminologia da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2014. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

4.
PARISE, E. M.; SALDANHA, G. P. S.; OLIVEIRA, R. F.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; ROJAS, R. C. A.; MARTINS, F. R.; NOHMI, Antônio Marcos; STARLING, M. P. C.. Membro titular da Banca de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal da Banca do LIII Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. 2013. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

5.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; SALDANHA, G. P. S.; MARTINS, F. R.; BARBABELA, L. D.; ROJAS, R. C. A.; MIRANDA, R. R.; MOTTA, C. S. E. S. L.; MORAES, R. I.; OLIVEIRA, R. F.; PARISE, E. M.; GAMA, P. C. N.; CAILLAUX, I. O. M.; NOHMI, Antônio Marcos; MOREIRA, A. A.; MORAIS, S. C. J.. Membro da banca do LII Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais destinado ao provimento de cargos de Promotor de Justiça substituto. 2012. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

6.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.; COSTA, B. S.. Membro da Banca Examinadora para seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
COSTA, B. S.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.. Membro da Banca Examinadora do II Concurso para seleção de mestrandos em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros; MESSIAS JÚNIOR, Raimundo; BOTONI, Simone Lemos; SILVA, Vicente de Oliveira; FREITAS, Carolina Almeida de Paula; CARVALHO JÚNIOR, Olavo de; OLIVEIRA, Dirceu Pinto de. Membro examinador de Direito e Processo Penal da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2011. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

9.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros; BOTONI, Simone Lemos; SILVA, Vicente de Oliveira; FREITAS, Carolina Almeida de Paula; CARVALHO JÚNIOR, Olavo de; OLIVEIRA, Dirceu Pinto de; COELHO FILHO, M.P. Membro Examinador de Direito e Processo Penal da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. 2011. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

10.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; MARQUES, L. A. M.; SILVA, G.J.F.; RIGATTO, S. H.. Componente de Banca Examinadora para o Concurso Público para a classe de Professor Assistente, regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Departamento de Administração e Economia, área de Processo Penal, na Universidade Federal de Lavras-MG. 2010. Universidade Federal de Lavras.

Outras participações
1.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; GRECO, R.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. G.; CARDOSO, J. V.; COLEN, G. C.; VIEIRA, M. S. P.. Membro da Banca para Seleção de Professor Assistente de Direito Penal da Universidade Federal de Lavras. 2014. Universidade Federal de Lavras.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Membro Avaliador de seleção de artigos para o XXIII Encontro Nacional do Conpedi - GT Criminologias e Política Criminal. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Membro avaliador de artigos para o congresso Nacional do CONPEDI JOÃO PESSOA/PB. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Membro Avaliador de artigos para apresentação no XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Bioreito. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

5.
MARCHI JUNIOR, A. P.; MORAES, Rodrigo Iennaco de.; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Melhores Arrazoados Forenses - Área Penal - Associação Mineira do Ministério Público. 2010.

6.
MIRANDA, M. P. S.; SILVA, Jorge Tobias da; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Presidente da Comissão Eleitoral para Eleição dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito Administrativo em Tempos de Lavajato: Efeitos e Perspectivas. 2018. (Congresso).

2.
Governo dos riscos, sustentabilidade global e proteção dos direitos fundamentais.Nuances da responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2018. (Outra).

3.
IV Mostra Científica Dom Helder Câmara.Tutela penal do meio ambiente. 2018. (Outra).

4.
VI Seminário Internacional Proteção dos Direitos Humanos, Governança e Novas Formas de Integração.Desenvolvimento Sustentável e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2018. (Seminário).

5.
XXVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito à Esperança como mínimo existencial e a judicialização de políticas públicas voltadas ao fornecimento de medicamentos. 2018. (Congresso).

6.
XXVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O direito penal ambiental no PLS 236/2012 =- Novo Código Penal. 2018. (Congresso).

7.
XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O saneamento básico como direito fundamental: a eficácia da política pública pela judicialização. 2018. (Congresso).

8.
XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A polifonia processual: uma aproximação do processo penal e do interrogatório do acusado com a metodologia empreendida pela Escola dos Annales. 2018. (Congresso).

9.
XXXV CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS. Judicialização de Políticas Públicas Municipais. 2018. (Congresso).

10.
Seminário "Meio Ambiente Carcerário: realidade e perspectivas".Meio Ambiente Carcerário: Apresentação.. 2017. (Seminário).

11.
VI Encontro Internacional do CONPEDI. Tutela penal do ambioente no Brasil e na Costa Rica. 2017. (Congresso).

12.
VII Encontro Internacional do Conpedi. A terceira via como resposta penal em prol da tutela ambiental. 2017. (Congresso).

13.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Acesso à Justiça e atuação do Poder Judiciário para Implementação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2017. (Congresso).

14.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. A tutela penal da fauna e a inadequação constitucional do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. 2017. (Congresso).

15.
A atuação do Ministério Público pós Constituição de 1988. 2016. (Encontro).

16.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Competências ambientais e segurança jurídica. 2016. (Congresso).

17.
IV Encontro Internacional do CONPEDI. RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Congresso).

18.
Palestra Dialogando sobre as carreiras juridicas.A atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a carreira de seus integrantes. 2016. (Seminário).

19.
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Direito penal, Criminologia e Processo penal. 2016. (Seminário).

20.
V Encontro Internacional do CONPEDI. Judicialização de Política Pública de Saúde com Base na Teoria de John Raws. 2016. (Congresso).

21.
XXV Congresso Nacional do Conpedi. Acesso à justiça penal pelo Ministério Público:a efetividade dos direitos fundamentais processuais. 2016. (Congresso).

22.
XXV Congresso Nacional do Conpedi. Leis penais em branco no direito penal ambiental:a (in) compatibilidade entre os princípios constitucionais penais e o bem jurídico protegido. 2016. (Congresso).

23.
XXV Encontro Nacional do Conpedi.ONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. 2016. (Encontro).

24.
XXV Encontro Nacional do Conpedi.STADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COM DIGNIDADE ENQUANTO PRESSUPOSTO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA. 2016. (Encontro).

25.
49ª SEMAJUR.A politização do direito penal e os efeitos em prol do desenvolvimento sustentável. 2015. (Seminário).

26.
Curso Preparatório de Promotores de Justiça Substitutos aprovados no no LIV Concurso para ingresso na na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Minicurso criminal. 2015. (Outra).

27.
Curso Preparatório para os Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LIV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Administração Superior. 2015. (Outra).

28.
Participación, Democracia y Ciudadania en la perspectiva del Derecho Iberoamericano. A tutela penal como instrumento de dignidade ambiental na perspectiva do direito iberoamericano. 2015. (Congresso).

29.
XIV Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. A superação das vaidades dos agentes da persecução penal como forma de otimizar o combate à criminalidade e proporcionar desenvolvimento sustentável.. 2015. (Congresso).

30.
XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa a e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Direito Penal e Constituição. 2015. (Congresso).

31.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Apresentação e Coordenação no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

32.
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Módulo 1 e prático-criminal. 2014. (Simpósio).

33.
Noções de Composição de Conflitos. 2014. (Outra).

34.
XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Tutela Penal da Biossegurança e sua Efetividade no Estado de Minas Gerais. 2014. (Congresso).

35.
XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I. 2014. (Congresso).

36.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM ENSAIO SOBRE A REPARAÇÃO DO DANO COMO RESPOSTA PENAL MAIS ADEQUADA À TUTELA AMBIENTAL EM VISTA DAS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL. 2014. (Congresso).

37.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. A ambientalização do direito penal: a tutela do ambiente pela terceira via.. 2014. (Congresso).

38.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Reparação do dano nos crimes ambientais: terceira via como excesso de permissividade ou avanço rumo a um direito penal de intervenção mínima?. 2014. (Congresso).

39.
Curso preparatório de ingresso ministrado a Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LII Concurso In para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Teoria e prática penal e processual penal. 2013. (Outra).

40.
V Congresso de Direito Constitucional: Os 25 anos da Constituição brasileira. Funções Essenciais à Justiça: Advocacias Pública e Privada e Ministério Público. 2013. (Congresso).

41.
Workshop de habeas corpus.Justa Causa e Trancamento. 2013. (Oficina).

42.
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no L Concurso do Ministério Público de Minas Gerais.Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça. 2011. (Outra).

43.
Encontro Regional de Juiz de Fora.Aspectos Atuais do Direito e do Processo Penal. 2011. (Encontro).

44.
Encontro Regional de Montes Claros.Atualidades do Processo Penal. 2011. (Encontro).

45.
Grupo de Estudos em Processo Penal cujo tema é "A Ordem Pública como Fundamento para a Prisão Provisória".A Ordem Pública como Fundamento para a Prisão Provisória. 2010. (Encontro).

46.
Curso de vitaliciamento para Promotores de Justiça em Estágio Probatório.Investigação criminal pelo MP: fundamentação constitucional e técnicas de atuação. 2009. (Encontro).

47.
II Seminário Jurídico FEAD.Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Penal. 2008. (Seminário).

48.
Seminário sobre a reforma do Código de Processo Penal.A reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA, W. C. S. ; SANTOS, S. F. ; LEMES JUNIOR, G. S. ; CABRAL, A. L. N. ; BAROUCH, R. F. ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; IASBIK, T. A. ; LISBOA, F. A. A. ; MALUF, A. C. . Meio Ambiente Digital: Crimes cibernéticos. 2018. (Outro).

2.
RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Meio Ambiente Carcerário: realidade e perspectivas. 2017. (Outro).

3.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; DAVILA, F. R. . Seminário Jurídico Avançado Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS. CONSIDERAÇÕES PENAIS SOBRE A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

2.
Gilson Soares Lemes Júnior. Direito penal e tutela do ambiente: desafios. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ariadne Elloise Coelho. As peculiaridades da Lei Penal Ambiental: Análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

2.
Karina Freitas Chaves. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

3.
Fernando Marques Khaddour. A eficácia do direito penal na restauração e/ou reparação dos danos causados ao meio ambiente por pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

4.
Marcos Cardoso Atalla. Tutela Penal do Patrimônio Cultural. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

5.
Cidângelo Lemos Galvão Penna. Meio Ambiente Carcerário Sueco: Parâmetro a ser seguido no Brasil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

6.
Pablo Gran Cristóforo. ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

7.
Rodrigo Romano Torres. O sacrifício de animais em rituais religiosos de Candomblé e o crime de maus-tratos aos animais: aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

8.
Rafael Pereira dos Santos. O papel do direito penal na tutela dos recursos hídricos: uma análise à luz do princípio da ultima ratio. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

9.
Mônica Perpétua Carlos. Meio Ambiente Urbano e sua Influência para a Prática de Crime. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

10.
Fábio Márcio Piló Silva. A realidade do meio ambiente carcerário: uma análise da capacidade de punir do Estado brasileiro no século XXI.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

11.
Alexandre Luiz Alves de Oliveira. Tutela Penal do Ambiente: a (i) legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

12.
Nicanor Henrique Netto Armando. APONTAMENTOS SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 32 DA LEI 9605/98: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

13.
Rodrigo Teixeira Antuña. A (i) legitimidade do tipo penal de perigo abstrato como meio de proteção de medidas de precaução no âmbito do direito ambiental brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

14.
Marina Lage Pessoa da Costa. O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

15.
Lucas Azevedo de Lima. O Direito Penal como instrumento de Proteção ao Meio Ambiente: um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crime ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

16.
Renato Grossi Zunti. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

17.
Carlos Henrique Amaral Carvalho. Direito penal ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade do risco.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcelo Pereira da Silva. A (im) possibilidade de relativização da ampla defesa do acusado no procedimento de inquirição de vítimas e testemunhas ameaçadas. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

2.
Ariane de Fátima Carvalho Almeida. Mulheres dilaceradas: uma abordagem de como o direito penal disciplina a violência doméstica no Brasil e sua Deficiência no Combate à situação de risco. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

3.
Jumar Brum Araújo. A persecução penal das organizações criminosas com objeto de atuação voltado para a prática do tráfico de drogas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

4.
Marcelle Mascarenhas Teixeira. Crimes cibernéticos: a ausência de tipificação do crime de pornografia não consensual e seus impactos na discussão sobre violência de gênero no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

5.
José Ferreira da Costa Neto. Porque as polícias fazem uso de arma de fogo?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

6.
Rodrigo Moreira. Observância do princípio da presunção de inocência na interposição dos recursos extraordinários e na execução provisória da pena. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

7.
Rômulo Ferreira de Freitas. Como é feita a aplicação de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade na CEAPA de Ribeirão das Neves. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

8.
Warlen Soares Teodoro. Morte violenta em Belo Horizonte: Por uma compreensão além do tipo penal de homicídio. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cleidson José da Silva Soares. Quais os critérios utilizados pelo legislador na escolha dos crimes hediondos? Por que a corrupção não configura crime hediondo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

2.
Luziana Marinho Fonseca Evangelista. Crime Militar: Uma análise sobre a vedação da suspensão condicional da pena nos crimes propriamente militares, conforme previsto no artigo 88, II, do Código Penal Militar - CPM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

3.
Cícero Augusto Alves da Silva. TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia nas decisões proferidas pelo conselho de sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

4.
Thayane Cristine Barbosa Teixeira. MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ANÁLISE DA LEI 9.605/98 E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

5.
Monique Laurence Scarponi Marques. Pisão após condenação em segunda instância:violação ao princípio da inocência?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

6.
Mayara Nascimento Silvestre. Lei dos Crimes Ambientais: Aspectos que se enquadram na 1a e 2a velocidades do direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

7.
Rafael Lucas Vieira. A (I)LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INTEGRATIVA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO - Ministério Público atuante nos tribunais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

8.
Gérson Moisés Barros Bezerra. Ressocialização do preso como finalidade da pena.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

9.
Cleuber Lúcio Santos Júnior. O uso da psicografia com meio de prova no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

10.
Ricardo Lessa. O Instituto da Infiltração Policial na Lei 12.850/2013: possibilidade de aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

11.
Paula Filizzola Carabetti Carreiro. O encontro fortuito de provas a luz da teoria da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

12.
Vanessa Souza Damasceno. A autodeterminação dos menores de 14 anos no crime de estupro de vulneráveis a luz da lei 12015-09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

13.
Elisa Maria Campos Cordeiro. A aplicabilidade do instituto da delação premiada: Alcance e possibilidade de concessão dos benefícios ao réu delator de quaisquer tipos penais dolosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.

14.
Fernanda Campos Marciano. Agente infiltrado: Limites de atuação e repercussões penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro.




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