Sergio Augusto Pereira de Borja

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0764085031335186
  • Última atualização do currículo em 20/04/2007


Possui graduação em Direito pela Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1975) e especialização pela mesma universidade em Direito do Trabalho e Empresarial. Professor Titular da Pontifícia Universidade e Professor Estatutário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul atuando nas disciplinas de Teoria Geral do Estado com Ciência Política, Direito Constitucional II, História do Direito, Teoria Geral do Direito - Direito Civil I - Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações - Direito Agrário - Instituições de Direito Privado e Comercial - Instituições de Direito e Legislação de Seguros. Escreveu livros sobre Direito Constitucional Internacional - Entes Multilaterais - Mercosul - Impeachment - Globalização - Ciência Política - Conferencista sobre temas de Ciência Política , Direito Constitucional e Globalização, Corrupção- Membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & História - Membro da Academia Rio-grandense de Letras ocupando a cadeira 22 - recebeu a comenda Osvaldo Vergara da OAB/RS e o Diploma de Colaborador Emérito do Mercosul - Assembléia Legislativa do RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio Augusto Pereira de Borja
Nome em citações bibliográficas
BORJA, S. A. P.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90630-114 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 33203634
Ramal: 4086
Fax: (051) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs/direito


Formação acadêmica/titulação


1975 - 1975
Especialização em Direito do Trabalho e Empresarial.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1969 - 1975
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.




Atuação Profissional



FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 8
Outras informações
PROFESSOR ESTATUTÁRIO DE CARREIRA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROVAS E TÍTULOS

Atividades

11/2002 - Atual
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL, .

Cargo ou função
CHEFE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL.
10/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO ELEITORAL DA FACULDADE DE DIREITO, .

Cargo ou função
MEMBRO DESIGNADO POR PORTARIA DA DIREÇÃO.
08/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL, .

Cargo ou função
COORDENADOR.
08/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA À CIÊNCIA DO DIREITO, .

Cargo ou função
MEMBRO INDICADO POR PORTARIA.
07/2002 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
ASSESSOR DA DIREÇÃO.
1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DA UNIDADE, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO DOCENTE ELEITO.
03/1994 - Atual
Ensino, BACHARELATO EM CI|ÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL I - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
DIREITO AGRÁRIO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E COMERCIAL
LEGISLAÇÃO DE SEGUROS
02/2001 - 06/2002
Direção e administração, .

Cargo ou função
SECRETÁRIO GERAL DA FACULDADE.
1995 - 12/2000
Direção e administração, .

Cargo ou função
SECRETÁRIO ACADÊMICO DA FACULDADE.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESTATUTÁRIO, Carga horária: 8
Outras informações
PROFESSOR AUXILIAR VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL - LECIONANDO AS CADEIRAS DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E COMERCIAL, DIREITO AGRÁRIO, LEGISLAÇÃO DE SEGUROS

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil
Legislação de Seguros
Direito Civil II (Obrigações)
Direito Agrário
1998 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO ELEITO E POSTERIORMENTE PRESIDENTE SUBSTITUTO.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/1990 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
HISTÓRIA DO DIREITO
Ciencia Politica (com Teoria Geral do Estado)
DIREITO CONSTITUCIONAL I
DIREITO CONSTITUCIONAL II ( SISTEMA BRASILEIRO)

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - FACULDADE DE DIREITO, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1995
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR LICENCIADO
Outras informações
LECIONOU POR 10 ANOS NESTA ENTIDADE AS CADEIRAS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL I E DIREITO CONSTITUCIONAL II - ATUALMENTE ESTA LICENCIADO DA MESMA NÃO EXERCENDO QUALQUER FUNÇÃO NA MESMA

Atividades

03/1985 - 03/1995
Ensino, BACHARELATO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL III
DIREITO CONSTITUCIONAL II
TEORIA GERAL DO ESTADO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 2007
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: INSCRITO, Carga horária: 0

Atividades

2000 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DA ORDEM, .

Cargo ou função
MEMBRO.


Membro de corpo editorial


2004 - Atual
Periódico: REVISTA JUSTIÇA & HISTÓRIA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS - MEMORIAL DO JUDICI


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: LEGISLAÇÃO DE SEGUROS.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
MEDALHA OSVALDO VERGARA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2004
MEMBRO DA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS, ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS.
2002
MEDALHA DO INTEGRADOR, INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA.
2000
GRANDE MEDALHA DE PRATA DO MÉRITO MAÇÔNICO, GRANDE ORIENTE DO RIO GRANDE DO SUL.
1999
MEDALHA DE BRONZE MARQUÊS DE POMBAL, UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
1997
COLABORADOR EMÉRITO DO MERCOSUL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
1997
PORTARIA GP 434/97 INVULGAR PROFICIÊNCIA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
1996
MEDALHA DE PRATA, HONORABLE CAMARA DE DEPUTADOS DA PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BORJA, S. A. P.2001BORJA, S. A. P.. A INCORPORAÇÃO DE TRATADOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO DO MERCOSUL, BUENOS AIRES, v. 4, n.Nº4, p. 81-120, 2001.

2.
BORJA, S. A. P.2000BORJA, S. A. P.. A LUTA PELA UNIÃO LATINOAMERICANA. REVISTA DE DIREITO DO MERCOSUL, BUENOS AIRES, v. 6, p. 60-115, 2000.

3.
BORJA, S. A. P.1999BORJA, S. A. P.. DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, PORTO ALEGRE, n.16, p. 229-234, 1999.

4.
BORJA, S. A. P.1998BORJA, S. A. P.. HABEAS MÍDIA - UM LIMITE AO PODER. LIBRO DE PONÊNCIAS DO CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS - UNIVERSIDAD LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA, v. 01, p. 52-60, 1998.

5.
BORJA, S. A. P.1997 BORJA, S. A. P.. PARAMETRICIDAD Y DERECHOS HUMANOS EN EL ÁMBITO DEL MERCOSUR. EL DERECHO PROCESAL EN EL MERCOSUR, SANTA FÉ, v. 01, p. 687-714, 1997.

6.
BORJA, S. A. P.1997 BORJA, S. A. P.. O MERCOSUL PELA ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL: TRATADOS, CONVÊNIOS E ACORDOS CELEBRADOS. REVISTA DEL MERCOSUR, SANTA FÉ - ARGENTINA, v. 2, p. 22-57, 1997.

7.
BORJA, S. A. P.1997BORJA, S. A. P.. MERCOSUL. O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO NOVO SÉCULO, PORTO ALEGRE, v. 1, p. 315-348, 1997.

8.
BORJA, S. A. P.1991BORJA, S. A. P.. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA DISTINÇÃO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS, SÃO LEOPOLDO, v. 60, p. 5-26, 1991.

9.
BORJA, S. A. P.1987BORJA, S. A. P.. UMA FICÇÃO JURÍDICA: O PODER FISCALIZADOR. REVISTA ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNISINOS, SÃO LEOPOLDO, v. 20, p. 43-46, 1987.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BORJA, S. A. P.. CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO - AS IDEOLOGIAS E SUAS CONSTITUIÇÕES. PÁGINA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS -, 2006. v. 1. 175p .

2.
BORJA, S. A. P.. PROJETO DEMOCRÁTICO. 1. ed. PORTO ALEGRE: RICARDO LENZ EDITOR, 2001. v. 1. 350p .

3.
BORJA, S. A. P.. TEORIA GERAL DOS TRATADOS. 01. ed. PORTO ALEGRE: RICARDO LENZ EDITOR, 2001. v. 01. 262p .

4.
BORJA, S. A. P.. IMPEACHMENT. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA ORTIZ S/S, 1992. v. 1. 128p .

5.
BORJA, S. A. P.. CONTRA CORJA. 1. ed. PORTO ALEGRE: INDEPENDENTE, 1988. v. 1. 40p .

6.
BORJA, S. A. P.. PELE MADURA. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA MOVIMENTO, 1984. v. 1. 80p .

7.
BORJA, S. A. P.. RONDA ALTA. 1. ed. PORTO ALEGRE: MOVIMENTO, 1981. v. 1. 92p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BORJA, S. A. P.. O EMBUSTE AGRÁRIO AMPARADO NO DIREITO ALTERNATIVO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 06 nov. 2001.

2.
BORJA, S. A. P.. A RECICLAGEM DE ÁREAS POLÍTICAS. GAZETA MERCANTIL RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 01 out. 2001.

3.
BORJA, S. A. P.. PARTIDOS DE IDÉIAS. GAZETA MERCANTIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 12 set. 2001.

4.
BORJA, S. A. P.. O COLAPSO ESTATAL. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 26 ago. 2001.

5.
BORJA, S. A. P.. CORRUPÇÃO PUNIDA DOA A QUEM DOER. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 18 jul. 2001.

6.
BORJA, S. A. P.. A MEDIDA PROVISÓRIA DO APAGÃO. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 15 - 15, 12 jun. 2001.

7.
BORJA, S. A. P.. ALCA - SEMIOLOGIA DE UMA SIGLA. JORNAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 11 - 11, 11 maio 2001.

8.
BORJA, S. A. P.. ALCA & DEMOCRACIA. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 02 maio 2001.

9.
BORJA, S. A. P.. OS ACIMA E OS FORA DA LEI. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 13 - 13, 02 mar. 2001.

10.
BORJA, S. A. P.. DEMOCRACIA SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO III. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 22 jan. 2001.

11.
BORJA, S. A. P.. DEMOCRACIA SOCIAL NO BRASIL. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 19 jan. 2001.

12.
BORJA, S. A. P.. DEMOCRACIA SOCIAL E MANIQUEÍSMO I. GAZETA MERCANTIL RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 18 jan. 2001.

13.
BORJA, S. A. P.. O FÓRUM DA FRATERNIDADE. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 15 - 15, 09 jan. 2001.

14.
BORJA, S. A. P.. ARGENTINA: O TESTE DO DÓLAR. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 17 - 17, 29 nov. 2000.

15.
BORJA, S. A. P.. O FIM DA AMBIGÜIDADE NAS URNAS. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 11 out. 2000.

16.
BORJA, S. A. P.. CORRUPÇÃO E TRANSPARÊNCIA. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 08 ago. 2000.

17.
BORJA, S. A. P.. DITADURA: CIVIL OU MILITAR ?. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 5, 25 jun. 2000.

18.
BORJA, S. A. P.. DITADURA: CIVIL OU MILITAR ?. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 5, 25 jun. 2000.

19.
BORJA, S. A. P.. A ANARQUIA. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 5, 16 maio 2000.

20.
BORJA, S. A. P.. A MORATÓRIA NACIONAL. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 09 maio 2000.

21.
BORJA, S. A. P.. O MST E O TRIBUNAL DA DÍVIDA. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, 04 maio 2000.

22.
BORJA, S. A. P.. A MORATÓRIA CONTRA A CIDADANIA. O ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE, 04 maio 2000.

23.
BORJA, S. A. P.. O MÉTODO AMBIGÜO DA PURIFICAÇÃO. GAZETA MERCANTIL DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 13 mar. 2000.

24.
BORJA, S. A. P.. AS VACINAS ANTI-BOLHAS. GAZETA MERCANTIL RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 28 fev. 2000.

25.
BORJA, S. A. P.. O DESMANCHE POLICIAL MILITAR. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 28 fev. 2000.

26.
BORJA, S. A. P.. UM PRESIDENTE SÓ NÃO FAZ VERÃO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 23 fev. 2000.

27.
BORJA, S. A. P.. FUZILAR FHC. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, 08 jan. 2000.

28.
BORJA, S. A. P.. POR QUE O BRASIL ESTÁ QUEBRADO ?. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 24 nov. 1999.

29.
BORJA, S. A. P.. A FUJIMORIZAÇÃO ECONÔMICA. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 15 nov. 1999.

30.
BORJA, S. A. P.. UM NOVO ATAQUE ESPECULATIVO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 04 nov. 1999.

31.
BORJA, S. A. P.. A FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 14 out. 1999.

32.
BORJA, S. A. P.. O GRITO DE BUENOS AIRES. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 03 set. 1999.

33.
BORJA, S. A. P.. MORRER NO FOGO OU NA ÁGUA NA TAL DE REFORMA AGRÁRIA. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 31 ago. 1999.

34.
BORJA, S. A. P.. ALMA ATHA, A SAÚDE, OS COREDES E OS OPS. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 13 ago. 1999.

35.
BORJA, S. A. P.. ARMAS NEM LÁ NEM AQUI. JORNAL DA LEI, PORTO ALEGRE, p. 2 - 1, 15 jun. 1999.

36.
BORJA, S. A. P.. A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO. JORNAL DA LEI - ENCARTE DO JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 7 - 7, 01 jun. 1999.

37.
BORJA, S. A. P.. O CASO GM 7 FORD. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 15 abr. 1999.

38.
BORJA, S. A. P.. OS PERIGOS DE UM CURRENCY BOARD. O FAROL, RIO DE JANEIRO, p. 11 - 11, 15 abr. 1999.

39.
BORJA, S. A. P.. A SUBVERSÃO DA ORDEM INSTITUCIONALIZADA. O FAROL, RIO DE JANEIRO, p. 12 - 12, 01 abr. 1999.

40.
BORJA, S. A. P.. EQUÍVOCOS NAS PROPOSTAS DE REFORMA DO JUDICIÁRIO. JORNAL DA LEI - ENCARTE DO JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 3 - 3, 30 mar. 1999.

41.
BORJA, S. A. P.. EURO: O NOVO E FORTE CONCORRENTE DO DÓLAR. GAZETA MERCANTIL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 26 jan. 1999.

42.
BORJA, S. A. P.. A ALUIÇÃO CONSTITUCIONAL REPUBLICANA. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 23 dez. 1998.

43.
BORJA, S. A. P.. A REFORMA ELEITORAL PARTIDÁRIA. ADVERSO - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 11 - 11, 15 out. 1998.

44.
BORJA, S. A. P.. O PACTO DO ABC E O MERCOSUL. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 08 out. 1998.

45.
BORJA, S. A. P.. AS BOLSAS DE VALORES E A BOLHA II. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 09 set. 1998.

46.
BORJA, S. A. P.. AS BOLSAS DE VALORES E A BOLHA I. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 08 set. 1998.

47.
BORJA, S. A. P.. A PRIVATIZAÇÃO DA VEREANÇA NO BRASIL. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 26 ago. 1998.

48.
BORJA, S. A. P.. O REAL, O DÓLAR E O SUDOESTE ASIÁTICO. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 17 ago. 1998.

49.
BORJA, S. A. P.. SÉCULO XXI: BARBÁRIE OU SOLIDARIEDADE. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 16 jul. 1998.

50.
BORJA, S. A. P.. EFEITO TRIFFIN SOBRE AS BOLSAS DE VALORES. GAZETA MERCANTIL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 16 jun. 1998.

51.
BORJA, S. A. P.. A ALCA E PORTO RICO. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 05 jun. 1998.

52.
BORJA, S. A. P.. A REAL AMEAÇA DO VÍRUS FINANCEIRO. GAZETA MERCANTIL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 08 abr. 1998.

53.
BORJA, S. A. P.. PRIVATIZAÇÃO: CRIME DE LESA PÁTRIA. RS, PORTO ALEGRE, p. 6 - 8, 01 jan. 1998.

54.
BORJA, S. A. P.. REVISÃO CONSTITUCIONAL OU GOLPE CONGRESSUAL. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 8 - 8, 05 dez. 1997.

55.
BORJA, S. A. P.. NO PROVÃO, A MELHOR DEFESA É O ATAQUE. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 7 - 7, 07 nov. 1997.

56.
BORJA, S. A. P.. ESTADO-EMPRESA OU EMPRESA-ESTADO ?. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, 29 ago. 1997.

57.
BORJA, S. A. P.. DIREITO E INTERNET. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, 08 jul. 1997.

58.
BORJA, S. A. P.. BRASIL: UM PERIGO REAL. FOLHA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, p. 2 - 2, 12 maio 1997.

59.
BORJA, S. A. P.. O PARADOXO DEMOCRÁTICO. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE, p. 05, 09 maio 1997.

60.
BORJA, S. A. P.. NEPOTISMO E ÉTICA PÚBLICA. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, 26 nov. 1996.

61.
BORJA, S. A. P.. DIREITO ADQUIRIDO E ESTABILIDADE. PEJOTA, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 01 dez. 1995.

62.
BORJA, S. A. P.. A REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO CENÁRIO MUNDIAL DE SUA ÉPOCA E O PAPEL DA MAÇONARIA II. O PRUMO, FLORIANÓPOLIS, p. 13 - 16, 01 ago. 1995.

63.
BORJA, S. A. P.. A REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO CENÁRIO MUNDIAL DE SUA ÉPOCA E O PAPEL DA MAÇONARIA. O PRUMO, FLORIANÓPOLIS, p. 7 - 10, 01 maio 1995.

64.
BORJA, S. A. P.. PETRACCUS IMPERATOR. DIÁRIO DO SUL, 20 ago. 1988.

65.
BORJA, S. A. P.. O REPÚDIO AOS LIBERALISMOS. DIÁRIO DO SUL, PORTO ALEGRE, 28 jul. 1988.

66.
BORJA, S. A. P.. A QUESTÃO DA FRENTE POPULAR. DIÁRIO DO SUL, PORTO ALEGRE, 21 jun. 1988.

67.
BORJA, S. A. P.. A LEI CONSTRANGE O ARTISTA. DIÁRIO DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 30 mar. 1988.

68.
BORJA, S. A. P.. A DEMOCRATIZAÇÃO DO LUCRO. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 25 fev. 1988.

69.
BORJA, S. A. P.. O MITO CONSTITUCIONAL. DIÁRIO DO SUL, PORTO ALEGRE, p. 2 - 2, 11 fev. 1988.

70.
BORJA, S. A. P.. PRESIDENCIALISMO "VERSUS" PARLAMENTARISMO. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 4 - 4, 16 dez. 1987.

71.
BORJA, S. A. P.. PORQUÊ AS BOLSAS CAEM E CONTINUARÃO A CAIR. JORNAL DO COMÉRCIO, PORTO ALEGRE.

72.
BORJA, S. A. P.. A GUERRA DAS MOEDAS. JORNAL DO COMÉRCIO.

73.
BORJA, S. A. P.. FUNCIONÁRIO PÚBLICO ? NUNCA MAIS !. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, p. 17 - 17.

Outras produções bibliográficas
1.
BORJA, S. A. P.. DEMOCRACIA Y PLURALISMO - CAPÍTULO - MÁS ALLÁ DE LA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, 2004. (Tradução/Livro).

2.
BORJA, S. A. P.. A CONVENÇÃO ANTICORRUPÇÃO DE 1996, 2002. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BORJA, S. A. P.. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 E SEUS EFEITOS. 1999.

2.
BORJA, S. A. P.. AS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO BRASIL, EUA, ITÁLIA E ARGENTINA. 1998.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BORJA, S. A. P.. Participação em banca de MOTTA.BANCA DE ARGUIÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO. 1987 - FACULDADE DE DIREITO.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BORJA, S. A. P.. SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A DISCIPLINA DE ROMANO E INSTITUIÇÕES DE DIREITO. 2002. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

2.
BORJA, S. A. P.. CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT. 1994. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES.

3.
BORJA, S. A. P.. CONCURSO PARA PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNISINOS. 1989. FACULDADE DE DIREITO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Reunião Almoço.Palestrante: Ética no Contrato de Seguro. 2004. (Outra).

2.
7º ENCONTRO DE MUNICÍPIOS DO MERCOSUL.DESAFIOS PARA O MERCOSUL. 2002. (Encontro).

3.
ATIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 102 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO.A TURMA DE 1907 - GETÚLIO VARGAS. 2002. (Outra).

4.
CONFERÊNCIA DO PROFESSOR SÉRGIO BORJA.O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO SISTEMA BRASILEIRO. 2002. (Outra).

5.
ENCONTRO DO ROTARY CLUB RUA DA PRAIA.CONSTITUCIONALISMO E REFORMA CONSTITUCIONAL. 2002. (Outra).

6.
I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO.GLOBALIZAÇÃO E ESTADO NACIONAL. 2002. (Encontro).

7.
I JORNADA JURÍDICA DE SANTA MARIA.OS NOVOS RUMOS DO MERCOSUL. 2002. (Outra).

8.
JORNADA JOSÉ NERI DA SILVEIRA.DIREITOS SOCIAIS. 2002. (Encontro).

9.
JORNADA MINISTRO MOREIRA ALVES DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.REGRAS GERAIS SOBRE O DIREITO DAS SUCESSÕES E SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2002. (Outra).

10.
O MERCOSUL E O INTECÂMBIO CULTURAL.O MERCOSUL E O INTERCÂMBIO CULTURAL. 2002. (Oficina).

11.
SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DA ULBRA CANOAS.CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO. 2002. (Outra).

12.
SEMINÁRIO DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA.SEMINÁRIO DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA. 2002. (Seminário).

13.
SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO - I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO AGRÁRIO.O Direito Agrário e a Integração dos Blocos Econômicos -. 2002. (Seminário).

14.
SIMPÓSIO CARREIRAS JURÍDICAS.O MAGISTÉRIO JURÍDICO. 2002. (Simpósio).

15.
5º SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.REFLEXÕES SOBRE A ALCA. 2001. (Seminário).

16.
DIREITO, ECONOMIA E INTEGRAÇÃO.REFLEXÕES SOBRE A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA. 2001. (Encontro).

17.
ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001. (Encontro).

18.
ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001. (Encontro).

19.
FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO SETOR PÚBLICO.ÉTHIKÁ. 2001. (Outra).

20.
II JORNADA RUY CIRNE LIMA.OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2001. (Outra).

21.
PRIMEIRAS JORNADAS DE JOVENS ABOGADOS DEL MERCOSUR.GLOBALIZAÇÃO, ALCA E MERCOSUL. 2001. (Outra).

22.
VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.GLOBALIZAÇÃO: MERCOSUL OU ALCA ?. 2001. (Outra).

23.
4º SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.GLOBALIZAÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2000. (Seminário).

24.
ASPECTOS DA ADVOCACIA DE ESTADO NO DIREITO COMPARADO.ASPECTOS DA ADVOCACIA. 2000. (Encontro).

25.
FUNDOS SETORIAIS.FUNDOS SETORIAIS. 2000. (Oficina).

26.
III CONGRESSO TRINACIONAL DE DIREITO. ANÁLISE DO ESTADO DE DIREITO. 2000. (Congresso).

27.
III FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL.OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO. 2000. (Outra).

28.
III JORNADA DE ESTUDOS SOBRE QUESTÕES DE FRONTEIRA DO MERCOSUL.OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO. 2000. (Outra).

29.
PALESTRA.OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL. 2000. (Outra).

30.
PLENÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESÁRIOS PELA CIDADANIA.CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO. 2000. (Outra).

31.
QUESTÃO AGRÁRIA E DIREITO AGRÁRIO. DIREITO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. 2000. (Congresso).

32.
SEMINÁRIO MERCOSUR INTEGRACIÓN FISICA, ALTERNATIVAS DE INVERSIÓN Y EL MARCO INSTITUCIONAL.GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA. 2000. (Seminário).

33.
SEMINÁRIO NACIONAL A QUESTÃO DOS PRECATÓRIOS.O PRECATÓRIO. 2000. (Seminário).

34.
V JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2000. (Outra).

35.
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE FACULDADES DE DIREITO.PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM DIREITO. 2000. (Encontro).

36.
.CICLOS CONSTITUCIONAIS E GLOBALIZAÇÃO. 1999. (Oficina).

37.
ENCONTRO LATINO. GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO MULTILATERAL E REGIONAL. 1999. (Congresso).

38.
FORO INTERNACIONAL FORTALECIMIENTO DE LA ETICA EN EL ESTADO DE DERECHO.PLANTAMIENTOS ÉTICOS EN EL MERCOSUR. 1999. (Outra).

39.
II CONGRESSO TRINACIONAL DE DIREITO. GLOBALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. 1999. (Congresso).

40.
JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA METADE SUL RIOGRANDENSE.CONSTITUCIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E REFORMA CONSTITUCIONAL. 1999. (Outra).

41.
SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.CONSTITUCIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E REFORMA CONSTITUCIONAL. 1999. (Seminário).

42.
XIX ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.NOVAS TENDÊNCIAS DA POLÍTICA ECONÔMICA MUNDIAL. 1999. (Encontro).

43.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL.TREATY MAKE POWER. 1998. (Outra).

44.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1998. (Outra).

45.
CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS. HABEAS MÍDIA: UM LIMITE AO PODER. 1998. (Congresso).

46.
CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS FRENTE AL ANO 2000. HABEAS MÍDIA: UM LIMITE AO PODER. 1998. (Congresso).

47.
CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO. REFORMA AGRÁRIA. 1998. (Congresso).

48.
CURSO DE CIDADANIA.NEO-LIBERALISMO E CIDADANIA. 1998. (Encontro).

49.
II FORUM DE VEREADORES E CONSEJALES MISSIONEIROS.GLOBALIZAÇÃO, MERCOSUL E CONSTITUCIONALISMO. 1998. (Outra).

50.
III JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.ANÁLISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1998. (Outra).

51.
II SEMINARIO INTERNACIONAL SÉCULO XXI: BARBÁRIE OU SOLIDARIEDADE.GLOBALIZAÇÃO. 1998. (Seminário).

52.
IV ENCONTRO DE MUNICIPIOS DO MERCOSUL.MERCOSUL - TRATADOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS. 1998. (Encontro).

53.
JORNADA INTERNACIONAL ARMANDO CÂMARA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.A APLICABILIDADE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1998. (Outra).

54.
SEMINÁRIO DO SÉCULO XXI.SÉCULO XXI. 1998. (Seminário).

55.
CONGRESO DE DERECHO PROCESSUAL NEL MERCOSUR. PARAMETRICIDAD E DERECHOS HUMANOS EN EL MERCOSUR. 1997. (Congresso).

56.
FÓRUM DE INTEGRAÇÃO PARLAMENTAR E EMPRESARIAL DO MERCOSUL.MERCOSUL E DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Outra).

57.
II ENCONTRO DE MUNICÍPIOS NO MERCOSUL.ENTES MULTILATERAIS, GATT, OMC, FMI E BANCO MUNDIAL. 1996. (Outra).

58.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE QUESTÕES JURÍDICO TRIBUTÁRIAS DO MERCOSUL.INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL. 1996. (Seminário).

59.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MERCOSUL E DIREITO COMUNITÁRIO.MERCOSUL E DIREITO COMUNITÁRIO. 1996. (Seminário).

60.
ENCUENTRO INTERNACIONAL LA INTEGRACIÓN DEL MUNICIPIO EN EL MERCOSUR.EL MERCOSUR. 1995. (Encontro).

61.
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO LIMIAR DO TERCEIRO MILÊNIO.OS DIREITOS FUNDA,MENTAIS. 1995. (Seminário).

62.
CONFERÊNCIA.O ESTADO E DEMOCRACIA. 1994. (Outra).

63.
CONFERÊNCIAS.SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO. 1993. (Outra).

64.
MERCOSUL E INTEGRAÇÃO.MERCOSUL. 1993. (Seminário).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/10/2018 às 6:46:52