Roberto Freitas Filho

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  • Última atualização do currículo em 18/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e Pós-Doutorado pela Universidade de Wisconsin - Madison - EUA (2006). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCeub (2009 - 2017) e Professor do Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (2013 - ) Foi professor convidado na University of Wisconsin - Madison (EUA), na Unversidad Nacional del Litoral (Argentina) e na Universidad de Granada (Espanha). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, sociologia do direito, ensino jurídico, direito do consumidor, contratos e responsabilidade civil. Avaliador de cursos jurídicos do Ministério da Educação, onde é membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico. Membro titular da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência e Tecnologia. (2011) Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (2000 - 2002) e Membro Suplente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (2000 - 2002). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-DF (2016) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Freitas Filho
Nome em citações bibliográficas
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.
SEPN 707/907
Asa Norte
70790-075 - BRASILIA, DF - Brasil
Telefone: (61) 3401600
URL da Homepage: http://www.uniceub.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Cláusulas Gerais e Interferência nos Contratos:A Jurisprudência do STJ nos Contratos de Leasing, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: José Reinaldo de Lima Lopes.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Hermenêutica; direito do consumidor; Cláusulas gerais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Educação Superior.
1997 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Crise do Direito e Juspositivismo - a exaustão de um paradigma,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: José Reinaldo de Lima Lopes.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Sociologia do Direito; Juspositivismo; Crise do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Educação Superior; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.


Pós-doutorado


2006 - 2006
Pós-Doutorado.
Universidade de Wisconsin - Madison, UW, Estados Unidos.


Formação Complementar


1996 - 1996
Fflch As Ruínas Emergentes das Modernidades à Tran. (Carga horária: 144h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1995 - 1995
Fflch Direitos e Justiça na Democ Brasileira. (Carga horária: 96h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 30h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 60h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Metodologia do trabalho científico. (Carga horária: 30h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.


Atuação Profissional



Editora Abril, ABRIL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Honorífico, Carga horária: 1
Outras informações
Avaliador de instituições de ensino para o Guia do Estudante, periódico de indicação de qualidade publicado pela Editora Abril.


Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador - Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações
Consultor ad hoc da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - Editora UFV


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor celetista, Carga horária: 40
Outras informações
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da SDE


Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10


Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Curso de Direito - Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Curso de Direito - Coordenador, Carga horária: 40

Atividades

02/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor de Introdução ao Estudo do Direito
Professor de Direito do Consumidor
Orientador de Monografia Jurídica - Trabalhos de conclusão de curso
01/2007 - 12/2013
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Metodologia da Pesquisa

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Membro de Comissão - Avaliador, Enquadramento Funcional: Cargo honorífico - colaborador
Outras informações
Avaliador de cursos jurídicos e Membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico - MEC.


Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, MCTI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Membro de Comissão Técnica, Enquadramento Funcional: Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, Carga horária: 2
Outras informações
Segundo o artigo 6o. do Decreto 1752/05 as funções e atividades desenvolvidas pelos membros da CTNBio serão consideradas de alta relevância e honoríficas.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor assistente vinculado ao PAE - Progr, Carga horária: 4

Atividades

3/1997 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico
Sociologia do Direito

Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territó, EMDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Outro - prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
As aulas são ministradas em apenas quatro meses por ano, sendo dois meses em cada final de semestre: maio e junho; novembro e dezembro.

Atividades

2/2002 - 2/2003
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor

Centro de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 7

Atividades

2/2002 - 02/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

2/2002 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista


Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

1/2000 - 4/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

4/1998 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Metodologia do Trabalho Científico
4/1998 - 11/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Setor de Pesquisa e Extensão do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito.
4/1998 - 11/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Setor de Pesquisa Científica e Monografia do Curso de Graduação em Direito.
1/2000 - 4/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Representante da UNIMES - Universidade de Metropolitana de Santos junto à Comissão de Estudos Acadêmicos da OAB para a implantação da disciplina Direito do Consumidor no currículo mínimo das faculdades de direito do Estado de São Paulo..

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado, Carga horária: 16


Roberto Freitas Filho - Advogado, ADVOGADO, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2017
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Orientação de monografias jurídicas - trabalhos de conclusão de curso


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Decisões do Supremo Tribunal Federal no controle judicial de políticas públicas prestacionais de saúde e educação.
Descrição: A partir do postulado de que há uma mudança relativamente recente na atuação do Poder Judiciário em relação à teoria tradicional sobre os limites de apreciação das questões políticas, a pesquisa que ora se propõe visa: 1. Verificar quais os limites de atuação do STF em relação aos aspectos de construção de regras para o funcionamento dos sistemas que permitem a oferta de serviços de saúde e de educação, objeto de atuação do Poder Executivo e questão tradicionalmente fora do escopo de apreciação do Judiciário. Para tanto, identificar-se-á quais são os casos em que o Supremo Tribunal Federal - STF, órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, entende que há discussão sobre conflitos envolvendo o tema das políticas públicas prestacionais de saúde e educação. 2. Identificar e compreender os elementos componentes da retórica de justificação da possibilidade de controle judicial de políticas públicas prestacionais pelo Judiciário, argumentos constantes das decisões do STF em relação às políticas de saúde e educação. 3. Produzir reflexão prescritiva sobre os limites desejáveis do controle da execução das políticas públicas prestacionais pelo Executivo, tendo em vista o arranjo institucional do Estado brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Roberto Freitas Filho - Coordenador / Cinara Sampaio Barreto - Integrante / José Pedro Brito da Costa - Integrante / Marcus Vinícius Reis Bastos - Integrante / Davidson Galhano Scofield - Integrante / Clayton Ribeiro de Souza - Integrante / Rita de Castro H. M. LIma - Integrante / Marília A. Sampaio - Integrante.
2009 - 2013
Grupo de Estudo e Pesquisa em Hermenêutica e Políticas Públicas - GEHPP
Descrição: O Grupo de Estudo e Pesquisa funciona desde 2009 e analisa as decisões dos tribunais superiores, em especial o STJ e o STF, sobre como o conceito de políticas públicas é formulado nas decisões judiciais em que são demandados direitos prestacionais, tais como a saúde e a educação. A pesquisa tem como marco teórico a discussão sobre a justiça da apropriação dos recursos coletivos consubstanciados no orçamento e, assim, se serve da teoria sobre os limites da intervenção judicial nas políticas públicas, discussão amplamente conhecida sob o tema do conflito entre os princípios do mínimo existencial e da reserva do possível..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) .
Integrantes: Roberto Freitas Filho - Coordenador / Frederico Augusto Barbosa da Silva - Integrante / Luciana Musse - Integrante / Daiane Nogueira de Lira - Integrante / Felipe Dantas de Araújo - Integrante / Patrícia Ribeiro Vieira - Integrante / Roberta Pereira Negrão Costa - Integrante / Wagner Junqueira Prado - Integrante / Thalita Moraes Lima - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
1997 - 1999
Saúde Pública e Direito do Consumidor
Descrição: Pesquisa realizada no BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, coordenada por José Reinaldo de Lima Lopes, sobre a atuação do Poder Judiciário nas questões relativas às questões consumeristas. Da pesquisa resultou um livro, sob a coordenação de Cláudia Lima Marques et al, intitulado Saúde e Responsabilidade: seguros e planos de assistência privada à saúde (São Paulo: RT, 1999)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2011 - Atual
Projeto Direito Integral - PRODI
Descrição: Projeto de formação complementar à regular do curso de graduação em Direito no Centro Universitário de Brasília - UNICEUB..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Roberto Freitas Filho - Coordenador / Luciana Musse - Integrante / Paulo Roberto Moglia Thompson-Flores - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de desenvolvimento


2002 - Atual
Grupo de Pesquisa em Hermenêutica e Direito do Consumidor - GEDHEC
Descrição: A partir do postulado de que há uma revolução paradigmática do modelo teórico do Direito, no qual se sustenta, dentre outras características, que a cultura jurídica de formação do ator jurídico e aplicação do Direito vive uma tensão dialética entre a neutralidade e a ação proativa de realização de justiça social, verificar se o Direito do Consumidor (sua prática de interpretação e aplicação), possui características que possam apontar novos elementos constituintes do paradigma vindouro e que cumpram as expectativas de atuação dos atores jurídicos. Analisar o impacto da aplicação do CDC, em seus 11 anos de existência, no exercício da cidadania no Brasil e na realização da justiça social, supondo um momento de revolução paradigmática do modelo teórico do Direito neste país para o qual o modelo hermenêutico do CDC se adequa.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Roberto Freitas Filho - Coordenador / Carolina Lages Echeverria - Integrante / Kalyani Muniz - Integrante / Luciano Corsino Nascimento - Integrante / Monica Cunha - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Cooperação.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Forum de Direito Civil
2012 - Atual
Periódico: Universitas/Jus (Impresso)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Empíricos em Direito
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2014 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR


Revisor de projeto de fomento


2014 - 2014
Agência de fomento: Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Ensino Jurídico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Ensino Jurídico/Especialidade: Ensino Jurídico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Diploma de Mérito pelo excelente desempenho junto à Comissão de Ensino Jurídico da OAB-DF, Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal.
2015
1o. Lugar no 3o. Prêmio de Mérito Acadêmico, UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.
2014
Prêmio Profissional de Verdade, UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.
2014
Vencedor da Segunda Edição do Prêmio UniCEUB de Mérito Acadêmico - Edital 2013, UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.
2014
Menção Honrosa no 20o. Congresso de Iniciação Cientítifica da UnB e 11o. Congresso de Iniciação Científica do DF - Trabalho O Controle de Convencionalidade nos Casos de Aotuanistia, Universidade de Brasília - UnB.
2014
Menção Honrosa no 20o. Congresso de Iniciação Cientítifica da UnB e 11o. Congresso de Iniciação Científica do DF - Trabalho O STF e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana - dto à saúde, Universidade de Brasília - UnB.
2013
1o Lugar - 1o Prêmio Mérito Acadêmico UniCEUB, Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS FILHO, Roberto2017FREITAS FILHO, Roberto; SILVA Jr., Antonio Braga . A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 9, p. 40, 2017.

2.
FREITAS FILHO, Roberto2017FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, J. P. B. . Direitos fundamentais, direito do consumidor e igualdade: o caso dos rolezinhos. Revista de Direito do Consumidor, v. 112, p. 1-30, 2017.

3.
FREITAS FILHO, Roberto2017FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B. . O judiciário cordial, a violência e a corrupção na América Latina. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 342-368, 2017.

4.
FREITAS FILHO, Roberto2016FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Ramiro Nóbrega . Direito fundamental à saúde no SUS e demora no atendimento em cirurgias eletivas. Direito Público (Porto Alegre), v. 67, p. 70-102, 2016.

5.
SILVA, F. A. B.2015SILVA, F. A. B. ; FREITAS FILHO, Roberto . Financiamento Cultural: uma visão de princípios. Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v. 1, p. 1-46, 2015.

6.
FREITAS FILHO, Roberto2015FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B. . Docência em Direito no Brasil: uma carreira profissional?. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, p. 173-203, 2015.

7.
FREITAS FILHO, Roberto2015FREITAS FILHO, Roberto. Critical legal studies and coherence in the decision-making process: the Brazilian case. Universitas Jus, v. 26, p. 30-44, 2015.

8.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2014FREITAS FILHO, Roberto; BRUM, C. J. D. . A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal. Universitas Jus, v. 25, p. 1-40, 2014.

9.
LOPES, José Reinaldo de Lima2014LOPES, José Reinaldo de Lima ; FILHO, ROBERTO FREITAS . Law and Society in Brazil at the Crossroads: A Review. Annual Review of Law and Social Science, v. 10, p. 1-20, 2014.

10.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2013FREITAS FILHO, Roberto; LIMA, T. M. . Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 87, p. 1-20, 2013.

11.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2013FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B. . PRODI, Projeto Direito Integral: uma resposta à crise do ensino jurídico brasileiro. Universitas Jus, v. 24, p. 43-65, 2013.

12.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2013FREITAS FILHO, Roberto. Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade. Revista de Direito do Consumidor, v. 89, p. 165-202, 2013.

13.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2012FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B. ; LIMA, Thalita M. . Cultura. Políticas Sociais (IPEA), v. 1, p. 159-198, 2012.

14.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2011FREITAS FILHO, Roberto; LIRA, Daiane, Nogueira ; ARAÚJO, Felipe Dantas ; VIEIRA, Patrícia Ribeiro ; COSTA, Roberta Pereira Negrão ; LIMA, Thalita M. ; GONÇALVES, Thiago de Oliveira ; PRADO, Wagner Junqueira . Políticas públicas e protagonismo judicial no STF. Universitas/Jus (Impresso), v. 22i2, p. 105-193, 2011.

15.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2010FREITAS FILHO, Roberto; Casagrande, José Renato . O Problema do Tempo Decisório nas Políticas Públicas. Revista de Informação Legislativa, v. 187, p. 21-34, 2010.

16.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2009FREITAS FILHO, Roberto; VARELLA, M. D. . The World Trade Organization as a Catalyst for Internal Divergences in Developing Countries. Global Trade and Customs Journal (Print), v. 4, p. 281-291, 2009.

17.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2008FREITAS FILHO, Roberto. Decisões Jurídicas e Teoria Lingüística: O Prescritivismo Universal de Richard Hare. Revista de Informação Legislativa, v. 178, p. 19-43, 2008.

18.
VARELLA, M. D.2008VARELLA, M. D. ; FREITAS FILHO, Roberto . L'organization mongiale du commerce: un révélateur des divergences internes aux pays en dévelopment. Revue Internationale de Droit Économique, v. XXII, p. 487-508, 2008.

19.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2007 FREITAS FILHO, Roberto. Estudos Jurídicos Críticos (CLS) e coerência das decisões. Revista de Informação Legislativa, v. 175, p. 41-65, 2007.

20.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2004FREITAS FILHO, Roberto. O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo: normas fechadas x normas abertas. Revista de Informação Legislativa, v. 164, p. 191-212, 2004.

21.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS2003FREITAS FILHO, Roberto. Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação: uma questão de cidadania. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 159, p. 143-161, 2003.

22.
FREITAS FILHO, Roberto;FILHO, ROBERTO FREITAS1997 FREITAS FILHO, Roberto. A flexibilização da legalidade nas práticas conciliatórias na Justiça do Trabalho. Revista de Informação Legislativa, Brasília - Brasil, v. a.34, n.133, p. 259-270, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FREITAS FILHO, Roberto; VELOSO FILHO, José Carlos (Org.) . Cadernos Jurídicos Temáticos Direito do Consumidor e Direito Penal. 1. ed. Brasília: UniCEUB, 2016. v. 1. 168p .

2.
FREITAS FILHO, Roberto. Perspectivas de Efetividade do Direito Fundamental à Saúde. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 127p .

3.
FREITAS FILHO, Roberto; ARAÚJO, Felipe Dantas (Org.) ; LIMA, Thalita M. (Org.) ; GONÇALVES, Thiago de Oliveira (Org.) . Políticas Públicas e Protagonismo Judicial no STF. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 231p .

4.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B. (Org.) ; FERREIRA, C. C. (Org.) . Ensino Jurídico e Formação Docente. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2015. v. 1. 155p .

5.
FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Ana Cláudia Lago . Direitos Humanos e mulas do tráfico internacional de drogas: proposta de cooperação internacional. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. v. 1. 160p .

6.
FREITAS FILHO, Roberto; BIJOS, Leila Maria de Juda (Org.) . Sistema Político. 1. ed. Brasília: IDP, 2014. v. 1. 159p .

7.
FREITAS FILHO, Roberto. Crise do Direito e Juspositivismo: a exaustão de um paradigma. 2a. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2013. v. 1. 123p .

8.
FREITAS FILHO, Roberto. Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais: o caso do leasing. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2009. 301p .

9.
FREITAS FILHO, Roberto. Crise do direito e juspositivismo - a exaustão de um paradigma. Brasília: Brasília Jurídica, 2003. v. 1. 177p .

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS FILHO, Roberto; CARVALHO, Renata Innecco Bittencourt . Nivelamentos no Ensino Superior. In: Renata Innecco Bittencourt de Carvalho. (Org.). Extensão universitária. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2017, v. 1, p. 83-96.

2.
FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Ana Cláudia Lago . Traffic e tráfico: as drogas, o humano e o mercado. In: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e cinema: narrativas sobre violência. 1ed.São Paulo: Marcial Pons; Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2016, v. 1, p. 264-281.

3.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B. . O LUGAR OCUPADO PELA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA EXCLUSÃO /INCLUSÃO DAS IDENTIDADES TRANS. In: Ana Claudia Farranha Santana; Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann; Marli Marlene Moraes Da Costa. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 3, p. 89-107.

4.
FREITAS FILHO, Roberto. Alimentos transgênicos: direito do consumidor à informação - risco e responsabilidade. In: Pedro Canísio Binsfeld. (Org.). Fundamentos técnicos e o sistema nacional de biossegurança em biotecnologia. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2015, v. 1, p. 399-433.

5.
FREITAS FILHO, Roberto; LIMA, Thalita M. . Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no Direito do Consumidor. In: Rui Stoco. (Org.). Questões diversas sobre o dano moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 4, p. 551-579.

6.
FREITAS FILHO, Roberto. Questões Jurídicas. In: Frederico A. Barbosa da Silva; Valéria Viana Labrea. (Org.). Linhas gerais de um planejamento participativo para o Programa Cultura Viva. 1ed.Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2014, v. 1, p. 57-60.

7.
FREITAS FILHO, Roberto. As Normas Abertas e o Método do Ensino Jurídico. In: José Garcez Ghirardi e Marina Feferbaum. (Org.). Ensino do direito em debate : reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. 1ed.São Paulo: Direito VG, 2013, v. 1, p. 71-94.

8.
FREITAS FILHO, Roberto; LIMA, T. M. . Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no Direito do Consumidor. In: Luiz Guerra. (Org.). Temas de Direito Infraconstitucional - Homenagem aos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Brasília: Guerra Editora, 2013, v. 1, p. 537-564.

9.
FREITAS FILHO, Roberto. O problema do tempo decisório nas políticas públicas. In: René Marc da Silva. (Org.). 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA COMEMORAÇÃO CRÍTICA. 1ed.Brasília: UniCeub, 2013, v. 1, p. 13-34.

10.
SILVA, F. A. B. ; FREITAS FILHO, Roberto . Ensino Superior do Direito, Concursos e a Monografia Jurídica. In: Gretha Leite Maia Correia Lima & Zaneir Gonçalves Teixeira. (Org.). Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito. 1ed.Fortaleza: Faculdade Christus, 2012, v. único, p. 199-218.

11.
FREITAS FILHO, Roberto; Casagrande, José Renato . Globalização, separação de poderes e tempo legiferante. In: Bruno DANTAS, Eliane CRUXÊN, Fernando SANTOS, Gustavo Ponce de Leon LAGO. (Org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. O Exercício da Política - Volume II. Braília: Instituto Legislativo Brasileiro, 2008, v. III, p. 425-448.

12.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B. . Ensino Superior do Direito, concursos e a monografia jurídica.. In: Conpedi. (Org.). Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. : , 2008, v. , p. -.

13.
VARELLA, M. D. ; FREITAS FILHO, Roberto . A Organização Mundial do Comércio como catalizadora de divergências no Estado. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Silah Maria Callado Fadul Petersen. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2008, v. Único, p. 711-728.

14.
Pedro Canísio Binsfeld ; FREITAS FILHO, Roberto . Os OGM e o Direito do Consumidor à Informação. In: Pedro Canísio Binsfeld. (Org.). Biossegurança em Biotecnologia. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2004, v. 1, p. 309-338.

15.
FREITAS FILHO, Roberto; LOPES, José Reinaldo de Lima ; OLIVEIRA, Hygino ; SOUZA, Josyanne Nazareth ; CASTELLANOS, Roberto Augusto . Planos de Saúde e Consumidor. In: Cláudia Lima Marques; José Reinaldo de Lima Lopes; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade: seguros e planos de assistência privada à saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 163-181.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FREITAS FILHO, Roberto; LIMA, Thalita M. . Metodologia de Análise de Decisões. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

2.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B. . Ensino Superior do Direito, concursos e a monografia jurídica. In: Conpedi - XVII encontro preparatório, 2008, Salvador. Anais do CONPEDI. Belo Horizonte: Conpedi, 2008. p. 3172-3195.

3.
FREITAS FILHO, Roberto. Os danos morais, os bancos e o Código de Defesa do Consumidor. In: VI Fórum Jurídico de Instituições Financeiras, 2002, Brasília. Revista da Asbace, 2002.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FREITAS FILHO, Roberto. Grupo de Estudo e Pesquisa em Hermenêutica e Políticas Públicas - GEHPP. In: IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IX Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB - A qualidade da Educação Superior e a sustentabilidade do país, 2011. A qualidade da educação superior e a sustentabilidade do país. Brasília: UniCEUB, 2011.

2.
FREITAS FILHO, Roberto. CLS e coerência das decisões dos tribunais brasileiros. In: Law and Society Association Meeting, 2007, Berlin. LSA MEETING. Berlin: Edição do Evento, 2007. v. Único.

Artigos aceitos para publicação
1.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B. . Docência em Direito no Brasil: uma carreira profissional?. Revista Jurídica da Presidência, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS FILHO, Roberto; LIMA, Thalita M. . Metodologia de Análise de Decisões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
FILHO, ROBERTO FREITAS. A teoria jurídica de Hans Kelsen: reflexões críticas sobre a Teoria Pura e diálogos com o direito contemporâneo. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FREITAS FILHO, Roberto; VELOSO FILHO, José Carlos . Cadernos Temáticos: Direito do Consumidor e Direito Penal. Brasília: UniCEUB, 2016 (Apresentação de livro).

3.
FREITAS FILHO, Roberto. Posfácio ao Livro Justiça e Superendividamento: Um estudo de caso sobre decisões judiciais no Brasil. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

4.
Chevitarese, Alessia B. L. B. ; GONTIJO, A. P. ; LOPES, C. P. F. N. ; DINIZ, G. F. C. ; SAMPAIO, M. A. ; TIVERON, Raquel ; PIRES, T. I. T. ; FILHO, ROBERTO FREITAS . Prefácio. Brasília, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
ATIENZA, Manuel ; FREITAS FILHO, Roberto . As caricaturas de Maomé e a liberdade de expressão. Brasília: UniCeub, 2015. (Tradução/Artigo).

6.
FREITAS FILHO, Roberto. Uma Teoria Para o Controle Judicial de Políticas Públicas. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Ana Cláudia Lago . Objetividade e verdade: melhor você acreditar. Brasília: Editora do UniCEUB, 2013. (Tradução/Artigo).

8.
Chevitarese, Alessia B. L. B. ; FREITAS FILHO, Roberto . Democracia e Biossegurança de OGM. Curitiva, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
FREITAS FILHO, Roberto. Prefácio ao livro: O Modelo de Justiça Criminal no Brasil. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
BARBOSA JÚNIOR, José Gil ; FREITAS FILHO, Roberto . O Consumidor Não é Palhaço ? Temas em Defesa do Consumidor. Teresina, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FREITAS FILHO, Roberto. Parecer Guia do Estudante. 2016.

2.
FREITAS FILHO, Roberto. Parecer 36244 Revista da UFPR. 2014.

3.
FREITAS FILHO, Roberto. Parecer R. 098 Revista Forum. 2014.

4.
FREITAS FILHO, Roberto. Avaliação de projeto de pesquisa para fomento - FUNADESP. 2014.

5.
FREITAS FILHO, Roberto. Parecer R. 102 Revista Forum. 2014.

6.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B. ; LABREIA, Valéria ; DOUNIS, S. . Redesenho do Programa Cultura Viva. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B. ; LABREA, V. V. ; DOUNIS, S. ; MARCHAO, M. . Redesenho do Programa Cultura Viva. 2013.

2.
FREITAS FILHO, Roberto. Reflexões sobre o ENADE 2012. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS FILHO, Roberto. Direito à Saúde e o Julgamento do RE 566471 pelo STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FREITAS FILHO, Roberto. Projeto permite formados em direito atuarem sem OAB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FREITAS FILHO, Roberto; BRUM, Guilherme Valle ; SOUTO, João Carlos . Discricionariedade judicial e políticas públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito. 2014.

4.
FREITAS FILHO, Roberto. Os paralegais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FREITAS FILHO, Roberto. Direito e Literatura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FREITAS FILHO, Roberto. Desafios para se tornar juiz. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FREITAS FILHO, Roberto. Educação Transformadora. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
FREITAS FILHO, Roberto. Ensino jurídico e o perfil do aluno. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
FREITAS FILHO, Roberto. Direito dos consumidores de serviços educacionais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
FREITAS FILHO, Roberto. Exame da OAB e proposta de estagiário bacharel. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
FREITAS FILHO, Roberto. Academia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
FREITAS FILHO, Roberto. Proteção do consumidor em viagens. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
FREITAS FILHO, Roberto. Sistema Financeiro e Direito do Consumidor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS FILHO, Roberto. Parecer Revista FDSM vol 34, no. 1, ISSN 2447-8709. 2017. (parecer).

2.
FREITAS FILHO, Roberto. Representação discente e liderança na área de Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B. . Métodos ativos de ensino-aprendizagem. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
FREITAS FILHO, Roberto. Seminário Jurídico Avançado - Direito, Políticas e Linguagem: a tensa relação entre o desejo e a possibilidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, Luciana . O Caso da Menina de Nove Anos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso para ensino com metodologias ativas).

6.
FREITAS FILHO, Roberto. Filosofia do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FREITAS FILHO, Roberto. Direito do Consumidor - Publicidade Enganosa e Abusiva no CDC. 2002. .

8.
FREITAS FILHO, Roberto. I Curso de Biossegurança e Risco Biológico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
FREITAS FILHO, Roberto. Ténicas analíticas para detecção de organismos geneticamente modificados em alimentos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
FREITAS FILHO, Roberto. Tópicos avançados em biossegurança. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FREITAS FILHO, Roberto; VICTOR, Sérgio A. F.; BENICIO, H. A. C.. Participação em banca de Gustavo Faria Pereira. Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica.. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
MENEGUIN, Fernando Boarato; VERA, Flávia Santinoni; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Luciana Yuki Fugishita Sorrentino. Justiça além do processo: A política Judiciária de Tratamento dos Conflitos de Interesses e a mudança paradigmática necessária a sua consolidação. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
FREITAS FILHO, Roberto; VICTOR, Sérgio A. F.; MUSSE, L. B.. Participação em banca de Flora Regina Camargos Pereira. A função social das propriedade pública e o patrimônio da União destinado às Forças Armadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
XIMENES, Julia Maurmann; SIMON, Henrique Smidt; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Ivan Kaminski do Nascimento. Súmula 331 do TST (terceirização de mão de obra) : lógica argumentativa com base em Stephen Toulmin. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
FREITAS FILHO, Roberto; MENDES, Soraia da Rosa; COSTA, Elaine Cristina Pimentel. Participação em banca de Soraia Priscila Plachi. Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
FREITAS FILHO, Roberto; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Participação em banca de José Pedro Brito da Costa. Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
FREITAS FILHO, Roberto; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; PESSANHA, Rodrigo Brandão Viveiros. Participação em banca de Débora Costa Ferreira. De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
FREITAS FILHO, Roberto; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Antonio Braga da Silva Júnior. O tratamento favorecido às pequenas e médias empresas: um custo social que não cabe a seus empregados.. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
FREITAS FILHO, Roberto; MENDES, Soraia da Rosa; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer. Participação em banca de Ana Cláudia Loiola de Morais. Garantismo Penal e Gênero: a judicialização do conflito familiar e a proteção integral à mulher vítima da violência doméstica. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
FREITAS FILHO, Roberto; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Participação em banca de José Felício Dutra Júnior. Política Pública se discute sim! Processo de tomada de decisões no orçamento participativo do distrito federal, experiência de 2011-2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
FREITAS FILHO, Roberto; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo; SILVA, René Marc da Costa. Participação em banca de Robson Rodrigues Barbosa. Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralizações do serviço público. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; SILVA, F. A. B.; GUEDES, J. C. C.. Participação em banca de Rita de Castro Hermes Meira Lima. Afeto, dever de cuidado e direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
FREITAS FILHO, Roberto; NASCIMENTO, Bruno Dantas; MUSSE, L. B.. Participação em banca de Camila de Oliveira Castro. A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; REZEK, F.. Participação em banca de Yara Gissoni Almeida. Caso Fortuito e Força Maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário. Participação em banca de Caroline Ferreira Ferrari. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho como Instrumento Subsidiário da Implementação da Justiça Social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; AMARAL, Roniere Riberiro do. Participação em banca de Ana Carolina Figueiró Longo. A atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito de convivência familiar e crianças e adolescentes em situação de conflito familiar. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

17.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, Marcus Firmino Santiago da; CALSING, Renata de Assis. Participação em banca de Everaldo Magalhães Andrade Júnior. O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

18.
FILHO, ROBERTO FREITAS; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo; Abreu, Luiz Eduardo. Participação em banca de Victor Minervino Quintiere. Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

19.
FREITAS FILHO, Roberto; ANDRADE, A. P.; MACHADO, B. A.. Participação em banca de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza. Paradigmas socioeducativos: operação concomitante no campo da justiça do Distrito Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
FREITAS FILHO, Roberto; BELLO FILHO, Ney de Barros; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Isabela do Rosário Lisboa Martins. Soluções Alternativas ao Paradigma da Rotulação Penal: uma análise compensatória à compreensão criminológica radical. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

21.
FREITAS FILHO, Roberto; COELHO, I. M.; VELOSO, R. C.. Participação em banca de PABLO ZUNIGA DOURADO. OS PRECEDENTES DO STF ACERCA DAS INELEGIBILIDADES RELATIVAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (ART. 14, §§ 5º E 7º), A PARTIR DE ARGUMENTOS DE PRINCÍPIO E NOS TERMOS DE INTEGRIDADE DO DIREITO. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
FREITAS FILHO, Roberto; Godoy, Arnaldo; Ribeiro, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Humberto Fernandes de Moura. Racionalidade Econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da construção de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
SANTANA, Hector Valverde; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Carolina Souza Cordeiro. A Efetividade do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Agências Reguladoras. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
FREITAS FILHO, Roberto; LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Victor Marcel Pinheiro. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendências dos motivos determinantes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, Luciana; Barzotto, Luis Fernando; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Camilla Japiassu Dores. Os Limites do Direito à Saúde aos Olhos do Supremo Tribunal Federal: um serviço acessível a todos?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; GUEDES, J. C. C.. Participação em banca de Guilherme Valle Brum. Discricionariedade Judicial e Políticas Públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B.; MARINHO, M. E. P.; SILVA, Solange Teles; BESSA, Leonardo Roscoe. Participação em banca de Bianca Corbucci Rosière. O Direito do Consumidor à Informação na Sociedade de Risco e a Rotulagem dos OGM. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Alexandre Bernardino; SILVA, F. A. B.; Abreu, Luiz Eduardo. Participação em banca de Armando Miranda Filho. Existe solução justa para o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, Luciana; Orbach, Carlos Bastide. Participação em banca de Gustavo do Vale Rocha. O Papel das Instituições de Ensino Superior no Acesso à Justiça: a implantação. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Alexandre Bernardino; Abreu, Luiz Eduardo; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Larissa Maria Melo Souza. A Fábrica de Argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
FREITAS FILHO, Roberto; Ferraz, D. A.; MALARD, N. T.. Participação em banca de Isamara Seabra. O financiamento das Parcecias Público Privadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
SILVA, F. A. B.; SILVA, René Marc da Costa; REGO, Maria Isabel Pojo do; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de João Augusto Rodrigues. Discriminação Indireta no Trabalho por Motivo de Raça e Gênero: um enfoque a partir das teorias da justiça distributiva e da economia da discriminação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B.; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins; LUCIO, Magda de Lima. Participação em banca de Daniel Martins D'Albuquerque. As Agências Reguladoras e a Formação de Políticas Públicas: uma abordagem a partir da universalização das telecomunicações por meio do FUST. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
FREITAS FILHO, Roberto; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Luis Raul Andrade. Jurisdição Constitucional e Processo Democrático. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
FREITAS FILHO, Roberto; Ferraz, D. A.; MALARD, N. T.; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. Participação em banca de Isamara Seabra. O Financiamento das Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
FREITAS FILHO, Roberto; MALARD, N. T.; Ferraz, D. A.; Orbach, Carlos Bastide; OLIVEIRA, Amanda Flávio. Participação em banca de Humberto Cunha dos Santos. A Atividade de Geração de Energia Elétrica Segundo as Regras de Mercado: o Caso da Usina de Jirau. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B.; Campos, Itami Francisco; Pereira, Deusa de Fátima. Participação em banca de Lizia Vieira De Sousa Gomes. Medidas Cautelares de Redução de Vagas Aplicadas aos Cursos de Direito - Um Estudo à Luz do Sistema Normativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
FREITAS FILHO, Roberto; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; LEUZINGER, Marcia Dieguez; SILVA, René Marc da Costa. Participação em banca de Ana Cláudia de Sousa Freitas. A Proteção dos Direitos Econômicos e Sociais Interamericano de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
XIMENES, Julia Maurmann; FREITAS FILHO, Roberto; COELHO, Inocêncio Mártires. Participação em banca de Ivete Maria de Oliveira Alves. Julgamentos de Perfil Aditivo nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

40.
FREITAS FILHO, Roberto; LEAL, Roger Stiefelmann; Ferraz, D. A.; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de ARIANE COSTA GUIMARÃES. Como Decidir sobre Mudanças no Regime Jurídico dos Preços de Transferência?. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, Luciana; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Thiago de Oliveira Gonçalves. A Absoluta Prioridade dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem; Análise Empírico-Normativa da Aplicação Judicial da Norma Atribuída ao Art 227 da Constituição. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; COELHO, Inocencio Mártires. Participação em banca de Alessandra Matos de Araújo. Legitimidade Democrática do Cotrole Judicial do Direito à Educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

43.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B.; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo. Participação em banca de Wagner Junqueira Prado. Videoconferência no Processo Penal: aspectos jurídicos, políticos e econômicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
FREITAS FILHO, Roberto; Meyer-Pflug, Samantha; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins; Couto, Monica Bonetti. Participação em banca de Kayo José Miranda Leite Araruna. Comunitarismo e Jurisdição Constitucional - uma nova perspectiva para o controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
FREITAS FILHO, Roberto; Engelmann, Wilson; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Participação em banca de Cristina Aguiar Ferreira da Silva. Recuperação da Memória das Vítimas de Violação de Direitos Humanos e Responsabilidade Coletiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
Abreu, Luiz Eduardo; FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, Luciana; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo. Participação em banca de Renato Silva de Amorim. A Narrativa Como Possibilidade de Reconstrução Racional do Argumento Jurídico. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
FREITAS FILHO, Roberto; MALARD, N. T.; Orbach, Carlos Bastide. Participação em banca de Thiago Cássio Ávila D'Ávila Araújo. A lógica do tratamento favorecido de pequenas e microempresas em licitações públicas: um estudo de caso do TCU. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
FREITAS FILHO, Roberto; VARELLA, M. D.; LEAL, Roger Stiefelmann; Abreu, Luiz Eduardo; MACHADO, Maíra Rocha. Participação em banca de Felipe Dantas de Araújo. Direito Anticorrupção no Brasil: Internacionalização, Política Interna e Novos Paradigmas Sancionatórios e Institucionais". 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
Roesler, Claudia Rosane; FREITAS FILHO, Roberto; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. Participação em banca de Luis Emílio Pereira Garcia. A inserção de doutrinas estrangeiras no campo jurídico brasileiro: uma análise crítica acerca da utilização do capital teórico jurídico internacional no discurso jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
FREITAS FILHO, Roberto; Abreu, Luiz Eduardo; Buissou, Francisco Vitor; Roesler, Claudia Rosane. Participação em banca de José Carlos Veloso Filho. Anatomia do Poder no Tribunal Penal Internacional: Análise de Admissibilidade dos Casos Concretos da África Negra e o discurso velado para a concretização de uma justiça penal supranacional como instrumento de dominação dos países de centro em detrimento dos países periféricos.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins; BORGES, Antônio Moura; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de José Flaubert Machado Araújo. Impostos Indiretos no Mercosul: limites e perspectivas de harmonização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
FREITAS FILHO, Roberto; SALLES, C. A.. Participação em banca de Carolina Martins Marinho. Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
FREITAS FILHO, Roberto; PLATIAU, A. F.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Gabriela Garcia Batista Lima. Governança Global do Desenvolvimento Sustentável e o Brasil na Efetividade Jurídica de Temas Ambientais nos Âmbitos Públicos e Privados do Comércio. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
MACEDO, Paulo Emílio Vaulthier Borges de; LUPI, André Lipp Pinto Basto; VARELLA, M. D.; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Adré Nunes Chaib. Entre a Internacionalização e Fragmentação do Direito: a construção de caminhos rumo a uma comunidade internacional de valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
FREITAS FILHO, Roberto; VARELLA, M. D.; AMARAL JR., José Levi Mello do; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese. Democracia e Biossegurança: aportes para um novo cenário. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de; SANTANA, Hector Valverde; FREITAS FILHO, Roberto; LÔBO, Paulo Luiz Neto. Participação em banca de Ângela Christina Boelhouwer Montagner. Afetividade sem Fronteiras:os vários aspectos da adoção internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
FREITAS FILHO, Roberto; BORGES, Roxana C. B.; TRINDADE, Washington Luiz da. Participação em banca de Adilson Cunha Silva. As Tecnociências e o Redimensionamento da Responsabilidade Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

58.
MALARD, N. T.; CALIXTO, Marcelo Junqueira; BESSA, Leonardo Roscoe; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Walter José Faiad de Moura. Crédito ao Consumidor e o Tratamento Jurídico do Superendividamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
Aguiar, Roberto; Abreu, Luiz Eduardo; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Tiago Ivo Odon. A verdade no direito processual penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

60.
VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F.; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Priscila Pereira de Andrade. A participação do Brasil nos projetos de MDL. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

61.
FREITAS FILHO, Roberto; VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F.. Participação em banca de Priscila Pereira de Andrade. Análise de efetividade do arranjo normativo e institucional brasileiro para alcance dos objetivos do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F.; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Rândala Maria de Morais Nogueira Y Rocha. O Brasil Face a Responsabilidade Internacional em Relação aos Organismos Geneticamente Modificados. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

63.
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F.; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Rândala Maria de Morais Nogueira y Rocha. O Brasil face a responsabilidade inernacional em relação aos OGM.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Teses de doutorado
1.
ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; CARVALHO NETTO, Menelick; SILVA, F. A. B.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Larissa Maria Melo Souza. Corrupção, governança e governabilidade: um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no supremo Tribunal Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
FREITAS FILHO, Roberto; Godoy, Arnaldo; SILVA, F. A. B.; COELHO, Inocencio Mártires; FARIA, J. E. C. O.. Participação em banca de Ivan Cláudio Pereira Borges. O funcionalismo jurídico no Judiciário brasileiro: esboço de uma teoria da funcionalização da razão prática judicial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; NEVES, Marcelo; BENVINDO, Juliano Zaiden; COSTA, Alexandre Araújo. Participação em banca de Fabio Portela Lopes de Almeida. Constitution: the evolution of a societal structure. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
LEAL, Roger Stiefelmann; CAMPILONGO, Celso Fernandes; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, Dimitri; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Nilton Rodrigues de Oliveira. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
FREITAS FILHO, Roberto; MACHADO, B. A.; MACHADO, Maíra Rocha; BESSA, Leonardo Roscoe; CRUZ, Rogério Schietti Machado. Participação em banca de Raquel Tiveron. Justiça Restaurativa e Emergência da Cidadania na Dicção do Direito: a construção de um novo paradigma de Justiça Criminal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
FREITAS FILHO, Roberto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; DIMOULOS, Dimitri; LOPES, José Reinaldo de Lima. Participação em banca de Thiago dos Santos Acca. Direitos Sociais: conceito e aplicabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Alexandre Bernardino; COSTA, Alexandre Araújo; CARVALHO NETTO, Menelick; Abreu, Luiz Eduardo. Participação em banca de Henrique Smidt Simon. Epistemologia e Limites da Racionalidade Jurídica: a ponderação de valores como critério da manutenção paradigmática do normativismo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
FREITAS FILHO, Roberto; Barzotto, Luis Fernando; Massini-Correas, Carlos Ignacio; Grossmann, Elias; Engelmann, Wilson; Lisboa, Wladimir Barreto. Participação em banca de Elton Somensi de Oliveira. Perspectiva da Lei Natural: a metodologia jurídica de John Mitchell Finnis. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
FREITAS FILHO, Roberto; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo; MACHADO, B. A.; MUSSE, L. B.. Participação em banca de Raquel Tiveron. A justiça restaurativa como novo paradigma de combate à impunidade e de promoção dos direitos humanos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, Rafael Silveira; FUCK, Luciano Felício. Participação em banca de Neilton Cruvinel Filho. A inconstitucionalidade do FGTS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
FREITAS FILHO, Roberto; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Participação em banca de Cristian Fetter Mold. Relativização da legítima dos herdeiros necessários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Participação em banca de Assis José Couto do Nascimento. A proposta de emenda constitucional no. 157/03. O discurso sobre a tese da obesidade constitucional e o debate sobre o espírito da lei.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
FREITAS FILHO, Roberto; BENICIO, H. A. C.; VICTOR, Sérgio A. F.. Participação em banca de Gustavo Faria Pereira. Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
FREITAS FILHO, Roberto; VICTOR, Sérgio A. F.; QUINTAS, Fabio. Participação em banca de Michelle Marry Marques da Silva. As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos: marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, Marcus Firmino Santiago da; MUSSE, L. B.. Participação em banca de Flora Regina Camargos Pereira. A relação entre a função social da propriedade pública, o patrimônio da União jurisdicionado às Forças Armadas e à segurança nacional - um paralelo pertinente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; BELLO FILHO, Ney de Barros. Participação em banca de Ivan Kaminski do Nascimento. Aspectos constitucionais e interpretativos sobre a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; BELLO FILHO, Ney de Barros. Participação em banca de Ivan Kaminski do Nascimento. Aspectos constitucionais e interpretativos sobre a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
FREITAS FILHO, Roberto; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Participação em banca de José Pedro Brito da Costa. Cidadania, urbanização e moradia: uma análise da ocupação irregular de bens públicos imóveis por particulares nas periferias urbanas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
FREITAS FILHO, Roberto; FARIAS, Paulo José Leite; LOURENÇO FILHO, Ricardo machado. Participação em banca de Antônio Braga Júnior. O Tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe ao empregado suportar. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; MENDES, Soraia da Rosa. Participação em banca de Soraia Priscila Plachi. Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca das condições de cumprimento de pena dos adolescentes infratores em Brasília/DF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B.; SUXBERGER, A. H. G.. Participação em banca de Cláudia Nogueira da Cruz Torres. Governo dos juízes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; VICTOR, Sérgio A. F.. Participação em banca de Camila de Oliveira Castro. A vedação do nepotismo pelo STF a partir da aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; VICTOR, Sérgio A. F.. Participação em banca de Camila de Oliveira Castro. A vedação do nepotismo pelo STF a partir da aplicação direta dos princípios constitucionais da administração pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo. Participação em banca de José Felício Dutra Júnior. A participação popular no modelo de orçamento participativo do Distrito Federal e a efetividade de direitos sociais de educação nas regiões administrativas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
FREITAS FILHO, Roberto; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins; COELHO, Inocêncio Mártires. Participação em banca de Marcio Evangelista Ferreira da Silva. O homicídio qualificado na interpretação penal e na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, par 2o do Código Penal, na dinâmica jurisprudencial, sob as luzes do magistério doutrinário e da teoria tipológica.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
FREITAS FILHO, Roberto; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins; COELHO, Inocêncio Mártires. Participação em banca de Bruna Mizuki. O direito à educação na hermenêutica judicial brasileira: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino básico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B.; Abreu, Luiz Eduardo. Participação em banca de Armando Miranda Filho. Existe solução justa para o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BARROS, J. R.; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Beatriz Lima da Silva Andrade. O uso de armas químicas na guerra civil síria: implicações legais à luz do estatuto de roma. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS FILHO, Roberto; VIEIRA, Danilo Porfírio de Castro; BARROS, J. R.. Participação em banca de Bárbara Rodrigues de Souza.Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
FREITAS FILHO, Roberto; FERREIRA, Edson Soares; De La Vega, Alessandra. Participação em banca de Giovana Rodrigues da Cunha Coelho.O controle da atividade de inteligência no Brasil: a dicotomia entre o sigilo e a transparência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; BESSA, Leonardo Roscoe. Participação em banca de Fabricio de Oliveira Xavier.O INMETRO na cadeia de produção e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
FREITAS FILHO, Roberto; LYCURGO, Eduardo; Leão, Renato Zerbini Ribeiro. Participação em banca de Saulo de Omena Michiles.A influência do CDC no mercado e sua eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; BESSA, Leonardo Roscoe. Participação em banca de Flávia Roriz.A interrupção de serviços públicos essenciais pelo inadimplemento do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; BESSA, Leonardo Roscoe. Participação em banca de Paula Maria Melo Maia de Lacerda.Superendividamento e Vulnerabilidade do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
FREITAS FILHO, Roberto; Andrade, Rogério; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de Ana Beatriz Helfenstens Vieira.Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
FREITAS FILHO, Roberto; Andrade, Rogério; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de Marcela Alves Maldonado.A vinculação da mensagem publicitária e o erro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
FREITAS FILHO, Roberto; KHOURI, Paulo Roque; SANTANA, Hector Valverde. Participação em banca de Leonardo Pinto Igreja.O arrendamento mercantil e a aplicação do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; LYCURGO, Eduardo. Participação em banca de Gabriela Bernardes Neves.A obrigatoriedade de afixação dos preços nos produtos e serviços oferecidos pelos supermercados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; LYCURGO, Eduardo. Participação em banca de Gabriela Bernardes Neves.A publicidade da internet frente ao código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de Izabela Cintra de Siqueira.Merchandising frente ao código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; VASCONCELOS, Vetuval Martins. Participação em banca de Luciana de Paula Lucena Mota.O momento adequado para aplicação da inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
FREITAS FILHO, Roberto; DINIZ, D.; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de Cyntia de Melo Casado.A cláusula penal e a aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
SANTANA, Hector Valverde; Feres, Marcelo; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Socorro Litânia Finger.A importância da atuação do sistema nacional de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
Sauerbronn, Selma; FREITAS FILHO, Roberto; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de Maura do Couto Moreira da Conceição.A abusividade da publicidade televisiva dirigida à criança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
FREITAS FILHO, Roberto; Apostolova, Bistra; Aguiar, Roberto. Participação em banca de Rita de Castro Hermes Meira Lima.Assistência jurídica gratuita e a atuação do ceajur/df: dificuldades dos assistentes jurídicos na implementação do acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de Vinícius Mattos Ferreira de Rezende.Publicidade abusiva por mensagem subliminar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
FREITAS FILHO, Roberto; Sousa Júnior, Antonio Umberto de; SANTANA, Hector Valverde. Participação em banca de Valdeleuse Marnie da Silva Rodrigues.A cláusula penal de boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
CASTELLANOS, Roberto Augusto; Peter, Christine; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Maria Luiza Nicolau.A aplicabilidade do CDC aos serviços públicos próprios, em especial à saúde pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

21.
FREITAS FILHO, Roberto; CASTELLANOS, Roberto Augusto; Peter, Christine. Participação em banca de Leonardo Moraes.Aplicabilidade do CDC nas compras da administração pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior de Brasília.

22.
Peter, Christine; FREITAS FILHO, Roberto; CASTELLANOS, Roberto Augusto. Participação em banca de Dalva Ferreira.Contratos eletrônicos: uma inovação nas relações de consumo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

23.
PALOMO, Marcus; KHOURI, Paulo Roque; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Renata Paim Gomes.A aplicabilidade do CDC nos contratos de transporte aéreo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
FREITAS FILHO, Roberto; CASTELLANOS, Roberto Augusto; SILVA, A. C. F.. Participação em banca de Fabiana Carvalho de Souza.Necessidade de normas de defesa da concorrência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

25.
CASTELLANOS, Roberto Augusto; SILVA, A. C. F.; FREITAS FILHO, Roberto. Participação em banca de Denise Sales Cézar.Proteção do consumidor: objetivo reflexo da proteção da concorrência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

26.
FREITAS FILHO, Roberto; CASTELLANOS, Roberto Augusto; Buganza Jr., Nélson. Participação em banca de Marcelo Freitas Rodrigues.A publicidade abusiva no direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior de Brasília.

27.
Santana, Marilson; FREITAS FILHO, Roberto; CASTELLANOS, Roberto Augusto. Participação em banca de Crístenes Teixeira Medes Zica.A revisão dos contratos administrativos em face da decisão457-95 proferida pelo TCU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

28.
FREITAS FILHO, Roberto; CIARLINI, Álvaro; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de NOEMI MAOI MATAIOSHI DE MORAES.APLICAÇÃO DO CDC AOS SERVIÇOS PÚBICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
FREITAS FILHO, Roberto; VIVEIROS, Estefânia; CIARLINI, Álvaro. Participação em banca de RENATA DE PINHO MACHADO.O MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
FREITAS FILHO, Roberto; KHOURI, Paulo Roque; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM FACE DO ERRO DO MÉDICO CREDENCIADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
FREITAS FILHO, Roberto; LYCURGO, Eduardo; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de THIAGO LUCAS GORDO DE SOUZA.CONTRATOS BANCÁRIOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
FREITAS FILHO, Roberto; NOLETO, Mauro de Almeida; PORTO, Inês da Fonseca. Participação em banca de ANDRÉA CRUZ CABEZÓN.DIREITOS HUMANOS E ANTROPOLOGIA - A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ÀS DIFERENÇAS CULTURAIS ENTRE OS POVOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
FREITAS FILHO, Roberto; RAMIN, Áurea; TIVERON, Raquel. Participação em banca de ARTHUR LIMA GUEDES.ACORDO DE LENIÊNCIA - UMA ABORDAGEM CRÍTICA DESSE INSTRUMENTO NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
FREITAS FILHO, Roberto; RAMIN, Áurea; AGRA, Patrícia. Participação em banca de HENRIQUE MACHADO FERNANDES MOREIRA.PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA INSTRUMENTO: ABRANGÊNCIA E APLICAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
FREITAS FILHO, Roberto; NOLETO, Mauro de Almeida; PORTO, Inês da Fonseca. Participação em banca de RENATA NINI OZZOLINI.DIREITO E SOCIEDADE: A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
FREITAS FILHO, Roberto; RAMIN, Áurea; TIVERON, Raquel. Participação em banca de SILVIA BARRA CAMINHA.A CONDUTA ANTICONCORRENCIAL NO TABELAMENTO DE HONORÁRIOS MÍNIMOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
FREITAS FILHO, Roberto; ARAGÃO, João Carlos; CIARLINI, Álvaro Luiz de Araújo. Participação em banca de CHISTIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA.O DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
FREITAS FILHO, Roberto; PALOMO, Marcus; BATISTA, Ricardo. Participação em banca de CRISTINA BENVINDA NUNES.A GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
FREITAS FILHO, Roberto; MONTENEGRO, Sandra; PALOMO, Marcus. Participação em banca de JORGE NAZARENO VEIGA.MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA - ABUSO DE DIREITO CONTRA O CONSUMIDOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
FREITAS FILHO, Roberto; MONTENEGRO, Sandra; LYCURGO, Eduardo. Participação em banca de JOVINO BENTO JÚNIOR.APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES VIA INTERNET. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
FREITAS FILHO, Roberto; MONTENEGRO, Sandra; PALOMO, Marcus. Participação em banca de JULIANA CARRYO FRANCO.DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
FREITAS FILHO, Roberto; KHOURI, Paulo Roque; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de KARINA BERNARDO DE SOUZA.A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO § 5° DO ARTIGO 28 DO CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Sebastião Mendes da; FAVETTI, Rafael Thomaz. Participação em banca de MICHEL DE SOUZA LIMA.DIREITO E CIÊNCIA EM KELSEN - UMA PERSPECTIVA RETÓRICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
FREITAS FILHO, Roberto; SANTANA, Hector Valverde; SARAIVA, Eleonora Mosqueiro. Participação em banca de MICHELE MAIA DO VALE.A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
FREITAS FILHO, Roberto; KHOURI, Paulo Roque; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de ADRIANA MAIA VENTURINI.CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR OCMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELO FATO DO PRODUTO NO CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
FREITAS FILHO, Roberto; VASCONCELOS, Vetuval Martins; PORTO, Inês da Fonseca. Participação em banca de ADRIANA NEDER DE FARO FREIRE.A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA SEGUNDO A SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, O DIREITO COMPARADO, A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
FREITAS FILHO, Roberto; MONTENEGRO, Sandra; LYCURGO, Eduardo. Participação em banca de ANA CAROLINA MEZÊNCIO SOUZA.A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELAS INFORMAÇÕES DAS EMBALAGENS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
FREITAS FILHO, Roberto; MONTENEGRO, Sandra; PALOMO, Marcus. Participação em banca de DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO.A RESPOSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
FREITAS FILHO, Roberto; SCANDIUCCI, José Gilberto; RAMIN, Áurea. Participação em banca de EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE.ANTITRUSTE E A REGULAÇÃO DE UTILIDADES PÚBLICAS - O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE REGULAÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
FREITAS FILHO, Roberto; PALOMO, Marcus; BATISTA, Ricardo. Participação em banca de CRISTINA BENVINDO NUNES.A GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
FREITAS FILHO, Roberto; KHOURI, Paulo Roque; MONTENEGRO, Sandra. Participação em banca de RODRIGO ZACHEU CONTI.A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE MORTE DE FILHO MENOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
FREITAS FILHO, Roberto; TOMAZETTE, Marlon; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA.A ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
FREITAS FILHO, Roberto; TOMAZETTE, Marlon; KHOURI, Paulo Roque. Participação em banca de AMANDA DA CUNHA SAMPAIO.A MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Dos Santos, Nivaldo; Das Neves, Cleuler; FREITAS FILHO, Roberto. Concurso Público para Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
Zerbini, Renato; Paiza, Evandro; SILVA, F. A. B.; Mello, Rodrigo; FREITAS FILHO, Roberto. Prêmio Victor Nunes Leal. 2008. Centro Universitário de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário O papel do Judiciário no Direito à Saúde.Direito à saúde, políticas públicas e dever jurídico. 2018. (Seminário).

2.
Corrupção, regra e igualdade.Corrupção, regra e igualdade. 2017. (Seminário).

3.
Diálogos sobre os aspectos históricos e a importância do quinto constitucional.Diálogos sobre os aspectos históricos e a importância do quinto constitucional. 2017. (Seminário).

4.
Ii Seminário de Direito Administrativo do Distrito Federal.O elemento subjetivo nas infrações administrativas. 2017. (Seminário).

5.
Justiça multiportas: a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.O papel do Judiciário para enfrentar o superendividamento em tempos de crise.. 2017. (Seminário).

6.
Multiparentalidade e seus efeitos.Multiparentalidade e seus efeitos. 2017. (Seminário).

7.
Almoço Cultural Instituto Victor Nunes Leal. 2016. (Encontro).

8.
Semana Jurídica do UniCEUB.Carreiras Jurídicas. 2016. (Seminário).

9.
Semana Jurídica do UniCEUB.A docência como carreira jurídica. 2016. (Seminário).

10.
Semana Jurídica do UniCEUB.As prerrogativas do Advogado. 2016. (Seminário).

11.
Semana Jurídica do UniCEUB.Ensino e carreiras jurídicas. 2016. (Seminário).

12.
Seminário Carreiras Jurídicas: presente e futuro. A formação profissional do advogado. 2016. (Congresso).

13.
Enade e avaliação do ensino superior.O ENADE no contexto da avaliação do ensino superior. 2015. (Seminário).

14.
Justiça Restaurativa e emergência da cidadania na dicção do Direito: a construção de um novo paradigma de justiça criminal.Justiça restaurativa. 2015. (Outra).

15.
Mesa redonda: PLC 805814.Defensoria Pública e Intervenção nas Políticas Públicas. 2015. (Encontro).

16.
Mesa redonda: Regra, igualdade e corrupção.Regra e isonomia. 2015. (Simpósio).

17.
XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & XIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Pesquisa em Direito - métodos. 2015. (Congresso).

18.
Agendas de Direito Civil Constitucional. Hermenêutica dos contratos. 2014. (Congresso).

19.
Ciclo de Eventos as Expressões da Cidadania na França e no Brasil.Eleições Democracia e Cidadania. 2014. (Seminário).

20.
Educação Jurídica e Docência em Direito.Educação Jurídica e Docência em Direito. 2014. (Encontro).

21.
IV Seminário de Iniciação Científica EDB.Direito e Racionalidade - limites e possibilidades. 2014. (Seminário).

22.
Justiça Criminal : novos paradigmas teóricos e horizontes para a pesquisa so sóciojuridica.Direitos Humanos e mulas do tráfico internacional de drogas: proposta de cooperação internacional. 2014. (Seminário).

23.
Mesa redonda: Sociologia Jurídica e Ensino Jurídico.Sociologia jurídica no contexto atual do ensino jurídico. 2014. (Seminário).

24.
Oficina Pedagógica UniCEUB.Elaboração de Questões Avaliativas. 2014. (Oficina).

25.
Palestra Acidente de Consumo e Reparação por Danos.Acidente de consumo e reparação por danos. 2014. (Seminário).

26.
Roda de Diálogos sobre Pesquisa Empírica em Direito no Brasil.Pesquisa empírica no Brasil. 2014. (Seminário).

27.
VIII Congresso Nacional da ABEDI. Projetos Pedagógicos Irrealizados. 2014. (Congresso).

28.
VIII Congresso Nacional da ABEDI. Educação Jurídica Global?. 2014. (Congresso).

29.
XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XII Encontro de Iniciação Cient?fitîfica do UniCEUB. A atuação do profissional em políticas públicas. 2014. (Congresso).

30.
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Grupo de Trabalho Sistema Político. 2014. (Congresso).

31.
Agendas de Direito Civil. Contratos, racionalidade e coerência.. 2013. (Congresso).

32.
Ciclo de Palestras UNICEUB.Dos Direitos Fundamentais à Melhor ExperiIência. 2013. (Encontro).

33.
Forum Mundial de Direitos Humanos. A atuação e o impacto das diferentes cortes internacionais na defesa dos valores da paz e justiça no mundo. 2013. (Congresso).

34.
Forum UniCEUB de Educação Transformadora.Mesa de Debates com Robert Wong. 2013. (Seminário).

35.
Palestra de lançamento de livro.Um Novo Direito Civil: questões doutrinárias e práticas. 2013. (Seminário).

36.
Palestra O Juízo do Juiz.O Juízo do Juiz. 2013. (Outra).

37.
V Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Protagonismo Judicial e Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

38.
XI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNICEUB. PIC - Comunicação dos Trabalhos da FAJS. 2013. (Congresso).

39.
2a Oficina sobre Métodos Participativos em Ensino Jurídico.Métodos Participativos. 2012. (Oficina).

40.
As Crises Econômicas nos EUA e na Europa e seus Reflexos no Brasil.A crise de 2007-2009: uma explanação dos fatos. 2012. (Simpósio).

41.
Direito e Políticas Públicas.Direito e Poliíticas Públicas. 2012. (Seminário).

42.
Eventos NEAC UniCEUB.A Dignidade Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. 2012. (Seminário).

43.
IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IX Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB - A qualidade da Educação Superior e a sustentabilidade do país. Comunicação de grupo de pesquisa FAJS. 2012. (Congresso).

44.
Laboratório de Aprimoramento Docente. 2012. (Oficina).

45.
Palestra Dano Moral - Evento NEAC.Quantificação do Dano Moral no Direito do Consumidor. 2012. (Simpósio).

46.
Palestra Segurança Jurídica.Segurança Jurídica. 2012. (Simpósio).

47.
Semana Pedagógica do 1 Semestre de 2012 - UniCeub. 2012. (Oficina).

48.
Seminário Internacional Justiça, Poder Judiciário e Desenvolvimento.Justicia, Política y Desarrollo - hasta donde la intervención estatal es deseable. 2012. (Seminário).

49.
Seminário Internacional Justiça, Poder Judiciário e Desenvolvimento.Justicia, Política Desarrollo - hasta donde la intervención estatal es deseable. 2012. (Seminário).

50.
Seminário Metodologia Jurídica.Metodologia Jurídica. 2012. (Seminário).

51.
X Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Novas Práticas Educacionais pra os Cidadãos do Século XXI: protagonismo discente nos cursos jurídicos.. 2012. (Congresso).

52.
Aprendizagem Baseada em Problemas. 2011. (Oficina).

53.
IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IX Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB - A qualidade da Educação Superior e a sustentabilidade do país. Grupo de Estudo e Pesquisa em Hermenêutica e Políticas Públicas - GEHPP. 2011. (Congresso).

54.
IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IX Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB - A qualidade da Educação Superior e a sustentabilidade do país. Grupo de Estudos e Pesquisa em Hermenêutica e Políticas Públicas. 2011. (Congresso).

55.
IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IX Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB - A qualidade da Educação Superior e a sustentabilidade do país. Formação jurídica, mercado de trabalho e o papel da OAB e das Instituições de Ensino na sustentabilidade do país. 2011. (Congresso).

56.
Oficina Métodos Participativos em Ensino Jurídico. 2011. (Oficina).

57.
O impacto das questões de avaliação no processo de ensino aprendizagem. 2011. (Oficina).

58.
Os Cursos Jurídicos e Educação Republicana.A experiência pedagógica do participante. 2011. (Seminário).

59.
Palestra NEAC.Dignidade da Pessoa Humana e Suas Funções na Ordem Constitucional. 2011. (Simpósio).

60.
Palestra sobre Sociologia Jurídica.Aplicabilidade da Teoria dos Sistemas de Luhmann à Filosofia e à Metodologia do Direito. 2011. (Simpósio).

61.
Primeiro Simpósio Sobre Justiça e República.Sentidos Sobre Republicanismo. 2011. (Simpósio).

62.
Seminário: revisão de atos administrativos e a saúde pública.Direito Sanitário e Proteção ao Consumidor. 2011. (Seminário).

63.
Seminário Científico do Programa de Pós-Graduação UNISINOS.(Ir)Racionalidade das Decisões do STF em Questões Relativas às Políticas Públicas de Natureza Prestacional à luz do Prescritivismo Universal de Richard Hare. 2011. (Seminário).

64.
Seminário UniSINOS.A (irr)acionalidade das Decisões do STF em Questões Relativas às Políticas Públicas de Natureza Prestacional à Luz do Prescritivismo Universal de Richard Hare. 2011. (Seminário).

65.
V Semana Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia. Enriquecimento sem causa uma ova! Em defesa da indenização por dano moral com função punitiva.. 2011. (Congresso).

66.
Painel Pensar Brasília.Contribuição de egressos do UniCeub a Brasília. 2010. (Seminário).

67.
Semana Jurídico-Científica: Direito e Políticas Públicas. Entre Direito e Política: as aporias da judicialização das políticas públicas.. 2010. (Congresso).

68.
Semana Jurídico-Científica: Direito e Políticas Públicas. Identidade, inclusão e os novos paradigmas sobre a tolerância: a efetividade. 2010. (Congresso).

69.
Semana Jurídico-Científica: Direito e Políticas Públicas. Políticas Públicas e Distribuição. 2010. (Congresso).

70.
Seminário Jurídico Científico: Direito e Políticas Púlicas.Políticas Públicas e Distribuição. 2010. (Seminário).

71.
Seminário Jurídico Científico: Direito e Políticas Púlicas.Políticas Públicas e justiça. 2010. (Seminário).

72.
Seminário Jurídico Científico: Direito e Políticas Púlicas.Políticas Públicas e limites ao protagonismo judicial. 2010. (Seminário).

73.
VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCeub. Hermenêuticas de Valores e Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

74.
VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCeub. Apresentação do Grupo de Estudos e Pesquisa em Hermenêutica e Políticas Públicas. 2010. (Congresso).

75.
VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCeub. Boa-Fé Objetiva e a Superação da Ética Jurídica Tradicional. 2010. (Congresso).

76.
VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCeub. O Ensino do Direito. 2010. (Congresso).

77.
Workshop Projeto Pedagógico. 2010. (Oficina).

78.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Metodologia de Análise de Decisões. 2010. (Congresso).

79.
7 Programa de Iniciação Científica - PIC/UNICEUB. A jurisprudência do STJ em Direito do Consumidor: algumas questões controvertidas.. 2009. (Congresso).

80.
Congresso Latinoamericano de Filosofia do Direito. Hermenêutica e Teoria da Linguagem. 2009. (Congresso).

81.
Herramientas Juridicas y Tecnicas para la Construcción de Politicas Públicas.Instrumentos Privados de Implementação de Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

82.
I Encontro de Professores & I Semana Pedagógica do Instituto Brasiliense de Direito Público..A Pesquisa Jurídica no Brasil. 2009. (Seminário).

83.
II Congresso Internacional de Direito do Sudoeste da Bahia. Aplicação dos princípios e das cláusulas gerais - uma abordaem da teoria da linguagem. 2009. (Congresso).

84.
Palestras NEAC.Políticas Públicas e Protagonismo Judicial. 2009. (Seminário).

85.
1º Encontro do Movimetno POpular Socialista da Região Sudeste.Meio Ambiente - causas, impactos, consequências. 2008. (Encontro).

86.
Enercon.Energia eólica e processo legislativo. 2008. (Seminário).

87.
GLOBE Brasília G8 + 5 Forum. 2008. (Congresso).

88.
I Colóquio Quintas Acadêmicas.Tempo legiferante e globalização. 2008. (Outra).

89.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Dignidade e respeito ao consumidor. 2008. (Congresso).

90.
Reunião de Coordenadores dos Programas de Centros Associados CAPG e CAFP.Programa de Cooperação CEUB & UNL. 2008. (Encontro).

91.
Semana do Ministério Público - a atuação integrada do Ministério Público na defesa dos direitos sociais. Controle Judicialna Implementação das Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

92.
VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Avaliador. 2008. (Congresso).

93.
VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB.Avaliador. 2008. (Encontro).

94.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Ensino superior do direito, consursos e a monografia jurídica. 2008. (Encontro).

95.
4th Colloquium on American Studies.Discurso sobre segurança nas RI norte-americanas e legitimidade.. 2007. (Oficina).

96.
II Congresso de Ensino. Comunicação de Líder de Grupo de Pesquisa.. 2007. (Congresso).

97.
Law and Society Association Meeting. CLS and Coherence. 2007. (Congresso).

98.
Palestra.Aquecimento Global e a Experiência Legislativa na Defesa Ambiental.. 2007. (Outra).

99.
Palestra Aquecimento Global e a Experiência Legislativa no Senado Federal.Palestra Aquecimento Global e a Experiência Legislativa no Senado Federal. 2007. (Encontro).

100.
Palestra sobre ensino jurídico.Ensino jurídico norte-americano e brasileiro. 2007. (Simpósio).

101.
Palestras sobre pesquisa - UniDF.Teoria crítica e pesquisa em direito.. 2007. (Encontro).

102.
Reunião de estudos sobre Mudanças Climáticas.Debatedor. 2007. (Seminário).

103.
Reunião de Estudos sobre Mudanças Climáticas. 2007. (Seminário).

104.
XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).

105.
Midwest Law and Society Retreat.Critical Legal Theory. 2006. (Encontro).

106.
1a. Semana do Consumidor. Presidência de mesa. 2004. (Congresso).

107.
Colóquio As Modernas Teorias da Justiça.As Modernas Teorias da Justiça. 2004. (Simpósio).

108.
Semana do Consumidor. Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

109.
Congresso Universitas Jus. Direito do Consumidor e Pesquisa na Graduação. 2003. (Congresso).

110.
I Fórum Entidades Governamentais de Proteção ao Consumidor.Encontro Internacional de Entidades Governamentais de Defesa do Consumidor. 2002. (Encontro).

111.
VI Fórum Jurídico de Instituições Financeiras.IV Fórum Jurídico de Instituições Financeiras. 2002. (Simpósio).

112.
29ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius sobre rotulagem de alimentos.Reunião do grupo internacional de especialistas do CODEX ALIMENTARIUS. 2001. (Oficina).

113.
31ª Reunião do DPDC com os Procons Estaduais e Municipais de Capitais.Encontro técnico do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

114.
32° Encontro de Procons Estaduais e Municipais de Capitais.Encontro Nacional de Procons Estaduais e Municipais de Capitais. 2001. (Encontro).

115.
Consumo Sustentável para a América Latina e Caribe.Seminário internacional. 2001. (Seminário).

116.
Defesa da concorrência e do consumidor no Brasil: nova legislação e políticas.Seminário internacional sobre defesa do consumidor e da concorrência. 2001. (Seminário).

117.
I Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).

118.
I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.Encontro nacional do Ministéro Público do Consumidor. 2001. (Encontro).

119.
I Seminário de Integração DPDC/ Ministério Público.Seminário de integração do Ministério Público com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

120.
IV Encontro Nacional dos Conselhos dos Consumidores de Energia Elétrica.Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores. 2001. (Encontro).

121.
I Workshop: As novas tendências da ouvidoria. 2001. (Oficina).

122.
Seminário Nacional Consumo Sustentável: os impactos no meio ambiente dos atuais padrões de produção e consumo..Seminário nacional sobre consumo sustentável. 2001. (Seminário).

123.
Seminário Política Nacional das Relações de Consumo : Situação e Perspectivas.Seminário sobre políticas públicas de defesa do consumidor. 2001. (Seminário).

124.
Seminário Regional de Políticas de Proteção do Consumidor, Concorrência, Competitividade e Desenvolvimento.Seminário Internacional sobre políticas de proteção do consumidor. 2001. (Seminário).

125.
XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

126.
16° Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Encontro de Defesa do Consumidor. 2000. (Encontro).

127.
2° Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

128.
A educação popular na defesa do consumidor.Seminário nacional das entidades civis de defesa do consumidor. 2000. (Seminário).

129.
I Fórum Carioca de Produtos Transgênicos.Fórum carioca de produtos transgênicos. 2000. (Seminário).

130.
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - avaliação e perspectivas.Seminário realizado na Câmara Federal dos Deputados pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. 2000. (Seminário).

131.
XX Encotro Nacional de Defesa do Consumidor.A defesa do consumidor no Brasil. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B. . II Seminário de Direito e Gênero do UNICEUB. 2016. (Congresso).

2.
FREITAS FILHO, Roberto; MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, Cristina ; PIZA, Evandro . Criminologia e cinema: narrativas sobre a violência. 2016. (Outro).

3.
ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda ; FREITAS FILHO, Roberto . Mesa de Debates Corrupção e Direito ao Desenvolvimento. 2016. (Outro).

4.
FREITAS FILHO, Roberto; XIMENES, Julia Maurmann ; VIEIRA, H. L. C. . I Conferência do II Ciclo de Conferências Filosofia, Direito e Política. 2015. (Congresso).

5.
FILHO, ROBERTO FREITAS; SILVA, Betina Gunther . Simpósio sobre A Nova Política Francesa na África. 2015. (Outro).

6.
FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, F. A. B. ; SANTANA, Ramiro Nóbrega . Mesa Redonda sobre o PLC 8058/14. 2015. (Outro).

7.
FREITAS FILHO, Roberto. Mesa redonda: Regra, igualdade e corrupção. 2015. (Outro).

8.
FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B. ; Veronese, Alexandre . VIII Congresso Nacional da ABEDI. 2014. (Congresso).

9.
FREITAS FILHO, Roberto. Sociologia jurídica no contexto atual do ensino jurídico. 2014. (Congresso).

10.
FREITAS FILHO, Roberto; VIEIRA, Danilo Porfírio de Castro . Seminário Jurídico Científico: Direito e Políticas Públicas. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ivan Kaminski do Nascimento. Aspectos Constitucionais e interpretativos sobre a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

2.
José Pedro Brito da Costa. Cidadania, urbanização e moradia: uma análise da ocupação irregular de bens públicos imóveis por particulares nas periferias urbanas. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gustavo Faria Pereira. Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

2.
Flora Regina Camargos Pereira. A função social da propriedade pública e o patrimônio da União destinado às Forças Armadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

3.
Ivan Kaminski do Nascimento. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen Toumin. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Coorientador: Roberto Freitas Filho.

4.
José Pedro Brito da Costa. Cidadania Diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

5.
Antônio Braga da Silva Júnior. O tratamento favorecido às pequenas e médias empresas: um custo social que não cabe a seus empregados. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

6.
Assis José Couto do Nascimento. A proposta de emenda constitucional no. 157/2003. A convocação de assembléia de revisão constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

7.
Michelle Marry Marques da Silva. As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos: marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

8.
Rita de Castro Hermes Meira Lima. Afeto, dever de cuidado e direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Roberto Freitas Filho.

9.
Camila de Oliveira Castro. A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

10.
Caroline Ferrari Fernandes. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho como Instrumento Subsidiário da Implementação da Justiça Social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Coorientador: Roberto Freitas Filho.

11.
Cláudia Nogueira da Cruz Torres. Por trás de uma sentença: um estudo sobre a racionalidade das decisões judiciais a partir das demandas por medicamentos no TJDFT. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Roberto Freitas Filho.

12.
Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza. Paradigmas socioeducativos: operação concomitante no campo da justiça do Distrito Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

13.
Guilherme Valle Brum. Discricionariedade Judicial e Políticas Públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

14.
Bianca Corbucci Rosière. O Direito do Consumidor à Informação na Sociedade de Risco e a Rotulagem dos OGM. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

15.
Armando Miranda Filho. Existe solução justa para o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

16.
Humberto Cunha dos Santos. A Atividade de Geração de Energia Elétrica Segundo as Regras de Mercado: o Caso da Usina de Jirau. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Advocacia Geral da União. Coorientador: Roberto Freitas Filho.

17.
Thiago de Oliveira Gonçalves. A Absoluta Prioridade dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem; Análise Empírico-Normativa da Aplicação Judicial da Norma Atribuída ao Art 227 da Constituição. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

18.
Wagner Junqueira Prado. Videoconferência no Processo Penal: aspectos jurídicos, políticos e econômicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

19.
Thiago Cássio D'Ávilla Araújo. A Lógica do Tratamento Favorecido de Pequenas e Microempresas em Licitações Públicas: um Estudo de Caso do TCU.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

20.
José Carlos Veloso Filho. Aanatomia do Poder no Tribunal Penal Internacional: análise de admissibilidade dos casos concretos da áfrica Negra. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

21.
Luis Emílio Pereira Garcia. A insercão de doutrinas estrangeiras no campo jurídico brasileiro: uma análise crítica acerca da utilização do capital teórico jurídico internacional no discurso brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

Tese de doutorado
1.
Marília de Ávila e Silva Sampaio. Justiça e superendividamento: padrão exemplar de decisões judiciais no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Coorientador: Roberto Freitas Filho.

2.
Raquel Tiveron. Justiça Restaurativa e Emergência da Cidadania na Dicção do Direito: a construção de um novo paradigma de Justiça Criminal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Roberto Freitas Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bárbara Rodrigues de Souza. Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Roberto Freitas Filho.

2.
Fabricio de Oliveira Xavier. O INMETRO na cadeia de produção e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

3.
Alessiani Ribeiro de Melo. CLAUSULA MANDATO NOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE USUÁRIOS E EMISSORAS DE CARTÕES DE CREDITO. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

4.
Daniela Vaz. NULIDADE DAS CLAUSULAS DOS CONTRATOS DE SEGUROS DE VEICULOS QUE EXCLUEM A OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA DE INDENIZAR O SEGURADO QUANDO TERCEIRAS PESSOAS ESTÃO CONDUZINDO O CARRO E VÊM A COLIDIR COM O MESMO. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

5.
Fábio Orlandini. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO C.D.C E SEUS ASPECTOS POLEMICOS. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

6.
Giscelle Medeiros Nobrega de Araújo. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRONICOS. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

7.
Jaciara Dias Machado. CONTROLE JUDICIAL DOS CONTRATOS À LUZ DOS PRINCIPIO DA BOA - FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL CONSTITUIDOS PELO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

8.
Julio Oliveira Neto. A ABUSIVIDADE DA RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE UMA ABORDAGEM COMPARATIVA DA TUTELA DO CAC E DA LEI Nº 9656/98. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

9.
Plinio José de Aguiar Grossi. APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCARIOS VISTO A LUZ DA CONSTITUCIONALIDAE DO ARTIGO 3º CAPUT E 2º DA LEI 8078/90. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

10.
Renato Alves da Cunha. O PAPEL DAS AGENCIAS REGULADORAS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

11.
Simone Garcia Pena. A EFICIÊNCIA DA ANATEL FACE Á SEGURANÇA DO CONSUMIDOR. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

12.
Vanessa Pinto Ferreira. CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO ELENCADAS NO CDC. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

13.
Adriana Gerhard Delforge. O abuso do direito do consumidor por omissão. 2002. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

14.
Ana Luiza Azevedo de Mello. Projeto de lei para a criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência - Uma análise crítica. 2002. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

15.
Ana Paula Lustoza Queiroz. Revisão contratual com fundamento no instituto da lesão pelo artigo 6° do CDC. 2002. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

16.
Carolina Lages Echeverria. O conceito de recall assente na doutrina. 2002. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

17.
Gustavo Dalessandro Tavares da Silva. A responsabilidade das celebridades pelo fato do produto na publicidade. 2002. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

18.
Maria da Silva Lacerda. A ilegitimidade do MP na defesa dos interesses individuais homogêneos. 2002. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

19.
Thais Severo Barbosa. Da fixação do quantum indenizatório no dano moral causado por instituição financeira. 2002. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

20.
André Luiz Bundchen. A desconsideração da personalidade jurídica e sua previsão na Lei 8078/90. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

21.
Kelly Dias de Oliveira. A abusividade dos juros bancários nos contratos de mútuo face à legislação protetiva do consumidor. 2002. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

22.
Bárbara Higina de Oliveira. A responsabilidade civil do Estado : aplicação no caso de demora da prestação jurisdicional. 2002. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

23.
Cristine Mattos Rincón. O tratamento dispensado às embalagens no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2002. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

24.
Daniel Ferreira Melo. Abusividade nos contratos de adesão com administratores de cartão de crédito. 2002. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

25.
Raquel de Oliveira Bravo. Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético à luz do CDC. 2002. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

26.
Aline Nascimento Cunha. A APLICAÇÕES DO JUIZO ARBITRAL NAS RELAÇÕES DO CONSUMIDOR. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

27.
Carlos Henrique de Souza Vieira. CONTRATOS BANCÁRIOS E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

28.
Denise Arantes Santos Vasconcelos. ASPECTOS CARACTERIZADORES DA PUBLICIDADE ENGANOSA POR OMISSÃO. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

29.
Isa Valéria Machado de Miranda. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁR. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

30.
Luciano Corsino Nascimento. O SPAM E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

31.
Rafael Barbosa de Castilho. TESES JURÍDICAS FAVORAVEIS À LIMITAÇÃO DOS JUROS REAIS PRATICADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

32.
Renata Gomes Araújo. DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE RECALL E DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

33.
Rívia Carla Lourenço Coimbra. A FUNÇÃO PEDAGOGICA DA INDENIZAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DE SUA APLICAÇÃO. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

34.
Thiago Ferreira Balduino. DESCONSIDERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

35.
Sheila Guarany de Souza. APLICABILIDADE DA LEI CONSUMERISTA ÀS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS CLIENTES. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

36.
Jeane Cristina Couto Cocco. RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2001. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

37.
Kerley de Carvalho Costa. Cláusulas abusivas no Direito do Consumidor. 2001. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

38.
Carmen Lúcia e Silva. Alienação fiduciária em garantia em face dos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé. 2001. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

39.
Cristiane Alvarenga Adriano. A tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos. 2001. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

40.
Danielle Vieira de Paula Lima. A ineficácia da repressão das propagandas enganosas nas relações de consumo. 2001. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

41.
Fernanda de Moura Ludwig. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2001. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

42.
Pedro Carlos de Godoy. O limite entre a informação e o abuso da publicidade em face do consumidor. 2001. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

43.
Raquel Netto de Aguiar. O conceito de consumidor: aspectos relevantes. 2001. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

44.
Inaiá Reis Figueiredo. Responsabilidade civil do Estado como fornecedor de serviços públicos de saúde. 2001. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.

Iniciação científica
1.
Davidson Galhano Scofield. Nesse sentido, precedentes: critérios para a utilização de decisões pretéritas no Superior Tribunal de Justiça. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberto Freitas Filho.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
LOPES, José Reinaldo de Lima2014LOPES, José Reinaldo de Lima ; FILHO, ROBERTO FREITAS . Law and Society in Brazil at the Crossroads: A Review. Annual Review of Law and Social Science, v. 10, p. 1-20, 2014.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS FILHO, Roberto. Educação Transformadora. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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