Marco Fridolin Sommer dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2014


Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pós-Doutor pela Università degli Studi di Siena (2014), Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC (2004), Mestre em Direito Civil pela UFRGS (1998), Especialista em Direito Romano pela Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (2002) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989). É autor dos livros "A AIDS sob a Perspectiva da Responsabilidade Civil" publicado pela editora Saraiva (1999) e "Acidente do Trabalho entre a Seguridade Social e a Responsabilidade Civil", com a 3ª edição no prelo para publicação em 2014, pela editora LTr. Leciona com ênfase nas disciplinas de Direito Romano, Direito Civil, Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Advoga nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Fridolin Sommer dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, M. F. S.;SOMMER SANTOS;Marco Fridolin;Fridolin

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.
Av. João Pessoa, nº 80
Centro
90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33083322
Fax: (51) 33083464
URL da Homepage: http://www.direito.ufrgs.br/pessoais/marco/


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2004
Doutorado em Direito, Estado e Sociedade.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Università degli Studi di Roma La Sapienza (Orientador: Cesare Massimo Bianca).
Título: Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil - Elementos para uma teoria do bem-estar e da justiça social, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Fernando Noronha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
1991 - 1998
Mestrado em Direito Civil.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A AIDS sob a perspectiva da responsabilidade civil,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Dr. Luis Orlando Andorno.
2001 - 2002
Especialização em Diritto Romano. (Carga Horária: 360h).
Università La Sapienza.
1984 - 1989
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2014
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.


Formação Complementar


2007 - 2007
Curso de Atualização em Direito Romano.
União Latina.
2006 - 2006
Eidas 2006 Comércio Internacional e Desenvolviment. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito e Economia: Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
O Mundo do Trabalho no Brasil Clt 60 Anos.
Fundação Escolada Magistratura do Rio Grande do Sul.
2002 - 2002
Fórum Brasil-Europa 2002.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2002 - 2002
Cliii Anniversario Della Repubblica Romana - 1849.
Università La Sapienza.
2001 - 2001
Sales and Trends in European Contract Law. (Carga horária: 15h).
Society of European Contract Law.
1999 - 1999
Seminário de Estudos Jurídicos.
Universidade Lusíada.
1996 - 1996
Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógi.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Seminario de Derecho Argentino.
Universidad Nacional de Rosario.
1993 - 1993
Simpósio Sobre Direito Brasileiro.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
II Congresso Jurídico Capital e Trabalho.
Sylvia Romano Consultores Associados.
1991 - 1991
A Noção de Sistema Jurídico Em Rudolf Von Ihering.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO IV, Carga horária: 40

Atividades

03/2011 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.

Cargo ou função
Coordenador da 3a. Edição da Especialização em Direito e Economia da UFRGS.
08/2007 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Romano I
Direito Civil II
03/2007 - Atual
Ensino, Direito e Economia, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Análise Economica da Responsabilidade Civil
Análise Econômica do Processo Civil
3/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Departamento de Direito Privado e Processo Civil.
8/2006 - 12/2012
Direção e administração, Especialização Em Direito e Economia, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
8/2006 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Economia.
07/2007 - 12/2009
Ensino, Minter Profissionalizante em Economia UFRR-UFRGS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
07/2006 - 12/2009
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Economia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2007 - 07/2007
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações
Direito Romano II
8/2006 - 12/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Direito Romano I
08/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Civil Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
3/2006 - 7/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações
Direito Romano II
8/2005 - 12/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
03/2003 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Congregação.
3/2005 - 6/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações
Legislação de Seguros
8/2004 - 12/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
3/2004 - 7/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações
Legislação de Seguros
8/2003 - 12/2003
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
3/2003 - 7/2003
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações
8/2002 - 12/2002
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
8/2000 - 12/2000
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano I
Direito Civil I - Parte Geral
3/2000 - 6/2000
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado e Legislação de Seguros Turmas A e B
Direito Civil II - Obrigações
8/1999 - 12/1999
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Instituições de Direito Privado e Legilsação de Seguros
3/1999 - 6/1999
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma C
8/1998 - 12/1998
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado e Legislação de Seguros Turma A
Instituições de Direito Privado e Legislação de Seguros Turma B
3/1998 - 6/1998
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma C
8/1997 - 12/1997
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma C
3/1997 - 6/1997
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma C
3/1996 - 6/1996
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B
Instituições de DireitoPrivado e Legislação Comercial Turma C
6/1995 - 12/1995
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Informática Jurídica
Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial

Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto


Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Pesquisa de doutorado sandwich, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.


Advocacia Marco Sommer Santos S/C, SOMMER SANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e sócio, Carga horária: 20
Outras informações
Consultoria e assessoria jurídica

Atividades

03/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Consultoria e assessoria jurídica.

Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidadade Civil nos Acidentes do Trabalho

Escola Superior de Direito, ESUD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

8/2006 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional da Seguridade Social

Sommer-Santos Advogados S/C, SOMMER SANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1998
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 0

Atividades

01/1990 - 10/1997
Serviços técnicos especializados , Escritorio, .

Serviço realizado
Consultoria jurídica - Advocacia.


Projetos de pesquisa


2007 - 2010
Instituições de Direito Romano

Descrição: O projeto tem por objetivo desenvolver o estudo do Direito Romano privado através das suas instuições, compreendendo o estudo de teoria do direito, direito das pessoas, de família, das coisas, das sucessões, das obrigações e das ações. Desenvolve-se a inicialente partir da leitura direta das fontes do Direito Romano contidas nas Institutas de Gaio e no Corpus Iuris Civilis para, num segundo momento, compreender um estudo de direito comparado, no tempo e no espaço, entre o direito romano antigo e o direito contemporâneo, entre o direito nacional e o estrangeiro. Dirige-se, basicamente, à elaboração de material didático para os alunos da disciplina de Direito Romano na Faculdade de Direito da UFRGS, já disponível no site www.direito.ufrgs.br/pessoais/marco/, mas também serve como ponto de partida para orientação e pesquisa de trabalhos científicos de alunos de graduação e pós-graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marco Fridolin Sommer dos Santos - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Remuneração.Número de orientações: 1
2005 - 2013
Seguridade social e responsabilidade civil

Descrição: Na atualidade vive-se um momento de crise do Estado social brasileiro, o qual não dispõe de recursos para fazer frente às necessidades sociais geradas pela sociedade industrial (ou pós-industrial). Os sistemas de seguridade social e responsabilidade civil, utilizados para garantir a certeza da reparação dos danos corporais, estão submetidos à teorias jurídicas que contribuem para o agravamento da crise do Estado social brasileiro. O objeto da presente pesquisa é desenvolver uma reelaboração teórica dos institutos jurídicos que exercem a função de compensação dos danos pessoais, sob uma perspectiva interdisciplinar que permita a coordenação dos sistemas entre si, à luz da análise econômica do direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Marco Fridolin Sommer dos Santos - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Remuneração.Número de orientações: 1


Projetos de extensão


2012 - 2012
II Colóquio de Direito Ambiental

Descrição: Colóquio de Direito Ambiental.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (20) .

Integrantes: Marco Fridolin Sommer dos Santos - Coordenador / Magnun Eltz - Integrante.
2011 - 2011
I Coloquio de Direito Ambiental

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (20) .

Integrantes: Marco Fridolin Sommer dos Santos - Coordenador / Magnun Eltz - Integrante.
2011 - 2011
Jornada de Estudos em Homenagem ao Professor Fernando Noronha

Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (5) .

Integrantes: Marco Fridolin Sommer dos Santos - Coordenador / Cesar Viterbo Santolim - Integrante / Luis Renato Ferreira da Silva - Integrante / Eugenio Battesini - Integrante.


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Seguridade Social.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2007
Membro da URBS - União dos Romanistas Brasileiros, URBS.
2002
Personalidades do GAPA/RS, Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS - GAPA/RS.
2001
Bolsa de Estudos da CAPES para Doutorado Sandwich na Itália, CAPES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, M. F. S.2014SANTOS, M. F. S. . O uso de regras deontológicas como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 948, p. 165-190, 2014.

2.
SANTOS, M. F. S.2013SANTOS, M. F. S. . Os accidentes no trabalho e a sua reparação: a contribuição de Evaristo de Moraes. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 7, p. 7527, 2013.

3.
SANTOS, M. F. S.2009SANTOS, M. F. S. . Os accidentes no trabalho e a sua reparação: a contribuição de Evaristo de Moraes. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, v. N. 2, p. 285-297, 2009.

4.
MESQUITA, R. A.2008MESQUITA, R. A. ; SANTOS, M. F. S. . O envelhecimento populacional e a previdência social brasileira. Revista de Previdência Social, v. 330, p. 378-385, 2008.

5.
SANTOS, M. F. S.2008SANTOS, M. F. S. ; MESQUITA, R. A. . Crise e reforma da previdência: a vinculação de benefícios ao salário mínimo e a evolução dos gastos previdenciários no Brasil. Revista de Previdência Social, v. 336, p. 844-853, 2008.

6.
SANTOS, M. F. S.1999SANTOS, M. F. S. . Funções do Estado. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), Porto Alegre, v. 75, p. 310-353, 1999.

7.
SANTOS, M. F. S.1999SANTOS, M. F. S. . Processo do Trabalho e Execução Sumária. Revista LTR, São Paulo, v. 144, p. 763-767, 1999.

8.
SANTOS, M. F. S.1997SANTOS, M. F. S. . Funções do Estado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 13-14, p. 173-206, 1997.

9.
SANTOS, M. F. S.1995SANTOS, M. F. S. . Em Defesa do Enunciado 331 do TST. Revista LTR, São Paulo, v. 59, n.11, p. 1507-1509, 1995.

10.
SANTOS, M. F. S.1995SANTOS, M. F. S. . Exceptio Doli. Opinio (ULBRA), Canoas, v. 5, p. 30-38, 1995.

11.
SANTOS, M. F. S.1994SANTOS, M. F. S. . Dos 84,32% do IPC de março de 1990. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 21, p. 288-291, 1994.

12.
SANTOS, M. F. S.1992SANTOS, M. F. S. . Substituição Processual dos Sindicatos - Legitimidade. Revista LTR, São Paulo, v. 64, p. 409-412, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, M. F. S. . Acidente do traballho entre a seguridade social e a responsabilidade civil - Elementos para uma teoria do bem-estar e da justiça social. 2ª. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 170p .

2.
SANTOS, M. F. S. . Acidente do Trabalho entre a Seguridade Social e a Responsabilidade Civil - Elementos para uma teoria do bem-estar e da justiça social. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 176p .

3.
SANTOS, M. F. S. . A AIDS sob a perspectiva da Responsabilidade Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. v. 1. 339p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, M. F. S. ; SARLET, I. W. ; TRINDADE, J. ; LEIVAS, P. G. C. ; PICARELLI, M. F. S. . AIDS e Responsabilidade Civil. In: Maria Cristina Pimentel; Liandro Lindner. (Org.). Aids, Direito e Justiça - O papel do direito frente à Aids. Porto Alegre: GAPA-RS, 2000, v. 1, p. 30-46.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, M. F. S. . Responsabilidade Civil nas Transfusões de Sangue: AIDS e Hepatite C. Carta Forense, São Paulo-SP, p. A 18 - A 18, 01 ago. 2010.

2.
SANTOS, M. F. S. . Os acidentes do trabalho na CF de 1988. Carta Forense, São Paulo-SP, 01 abr. 2009.

3.
SANTOS, M. F. S. . A Crise do Direito na Previdência Social. Jornal do III Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública, Novo Hamburgo, , v. 2, p. 2 - 2, 20 maio 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, M. F. S. . L'uso di norme deontologiche delle professioni come fonte del diritto e il principio di sussidiarietà orizzontale. In: Regole deontologiche delle professioni e principio di sussidiarietà, 2014, Perugia. Regole Deontologiche delle Professioni e Principio di Sussidiarietà, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, M. F. S. . Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
SANTOS, M. F. S. . L'uso di norme deontologiche come fonte di diritto e il principio di sussidiarietà orizzontale. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTOS, M. F. S. ; AZEVEDO, G. . Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SANTOS, M. F. S. . Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SANTOS, M. F. S. . Relações entre os Sistemas de Seguridade Social e Responsabilidade Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SANTOS, M. F. S. . Novos rumos para a prevenção dos acidentes do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SANTOS, M. F. S. . Honorários Periciais e Assistência Judiciária Gratuita: Esboço de Soluções. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SANTOS, M. F. S. . Análise Econômica dos Sistemas de Compensação de Danos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SANTOS, M. F. S. . Os reflexos da globalização no Sistema de Seguridade Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SANTOS, M. F. S. . O risco de empresa e a responsabilidade civil pelo fato do produto. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SANTOS, M. F. S. . Os custos dos acidentes: a contribuição de Guido Calabresi. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
NORONHA, F. ; SANTOS, M. F. S. . Lineamentos Gerais da Responsabilidade Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SANTOS, M. F. S. . Responsabilidade Civil por Dano Moral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SANTOS, M. F. S. . AIDS e Responsabilidade Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SANTOS, M. F. S. . Responsabilidade civil e criminal por acidente do trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SANTOS, M. F. S. . Dano Moral. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, M. F. S. ; BEDIN, B. . Prevenção de acidentes de trabalho sob a ótica dos incentivos econômicos. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SANTOS, M. F. S. ; MORAES, E. . Os accidentes no trabalho e a sua reparação. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

3.
BETTI, E. ; SANTOS, M. F. S. . Relato de Emilio Betti sobre a visita à Universidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2004. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SANTOS, M. F. S. . Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2004.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Lasier Martins ; SANTOS, M. F. S. ; PORTANOVA, D. . TVCOM - Conversas Cruzadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
Carlos Varaldo ; SANTOS, M. F. S. . TVE/RJ - Casos de Justiça: A Epidemia da Hepatite C. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, M. F. S. . Direito Romano I - Ius - Partiçoes do Direito Romano - Fontes. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

2.
SANTOS, M. F. S. . Direito Romano I - Direito das Pessoas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

3.
SANTOS, M. F. S. . Direito Romano I - Direito de Família. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

4.
SANTOS, M. F. S. . Direito Romano I - Direito de Propriedade. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

5.
SANTOS, M. F. S. . Direito Romano II: Sucessões. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

6.
SANTOS, M. F. S. . Direito Romano II: Obrigações. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

7.
SANTOS, M. F. S. . Direito Romano II: Ações. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

8.
SANTOS, M. F. S. . Direito Comercial: Atividade de Empresa. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SANTOS, M. F. S.; AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.. Participação em banca de Bárbara Bedin. A prevenção dos acidentes do trabalho e a Análise Economica do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; RECH, A. U.; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Joseana Bassanesi. A rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
SANTOS, M. F. S.; AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; PEREIRA, A. O. K.. Participação em banca de Andrea Boeira do Amaral. Previdência Social: Privatização ou Estatização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
SANTOS, M. F. S.; AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; PEREIRA, A. O. K.. Participação em banca de Sandra Maria Poletto. Previdência Complementar Fechada: garantias ao equilíbrio contratual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
SANTOS, M. F. S.; FRANCESCHINI, Luiz Fernando; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; MASSAUD, Clóvis. Participação em banca de Leonardo Machado Cusato. Direito Constitucional Tributário sob a ótica da Teoria dos Jogos e Modelos Econômicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

6.
SANTOS, M. F. S.; FRANCESCHINI, Luiz Fernando; MASSAUD, Clóvis. Participação em banca de Vilma Helena Camargo Ramos. Os Direitos do Consumidor como Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Qualificações de Doutorado
1.
BALBINOTTO NETO, G.; HILLBRECHT, R. O.; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Riovaldo Alves de Mesquita. Projeção dos Gastos Previdenciários no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, M. F. S.; PEIXOTO, C. S.; TONATTO, D.. Participação em banca de Daniela Gonzalez Macedo.Evolução e classificação dos danos à pessoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da; BORJA, Sérgio; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Douglas Maia Marques Medeiros Gomes.Bullying e responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Alexis Fernando Paiz Tierno.Democracia, Midia e o Direito Difuso à Informação Verdadeira e Completa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Ariane de Jesus.A função social do direito de autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Vinicius Verdi Borges.Direito social à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Janaína Todeschini.Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
SANTOS, M. F. S.; WINGERT, Lisiane. Participação em banca de Marco Antônio Pavan.Responsabilidade Civil do Estado e as falhas no Sistema Único de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
SANTOLIM, Cesar Viterbo; BANNURA, Jamil; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Paula Lich Soares.Alimentos e obrigação avoenga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
BALBINOTTO NETO, G.; HORN, C. H.; SANTOS, M. F. S.. Participação em banca de Riovaldo Alves de Mesquita.Simulação da Evolução das Despesas Previdenciárias no Brasil: 2008 a 2050. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
SANTOS, M. F. S.; SEVERO, Sérgio; SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da. Participação em banca de Frederico Kampmann.Escolhas Trágicas no Sistema Único de Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
SANTOS, M. F. S.; NORONHA, Carlos Silveira; ODY, Lisiane Feiten Wilgert. Participação em banca de Eliana Raffaelli Lopes.Láurea Acadêmica - O dever de renegociar com a superveniência de excessiva onerosidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
SANTOS, M. F. S.; NORONHA, Carlos Silveira; DONALD, Norberto Caruso Mac. Participação em banca de Camila Ughini Nedel.Elementos configuradores da Responsabilidade Civil: apontamentos sobre as teorias tradicionais do nexo causal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
SANTOS, M. F. S.; BANNURA, Jamil Andraus Hanna; ODY, Lisiane Wingert. Participação em banca de Alexandra Pretto.O Direito ao Próprio Corpo e a Questão do Transexualismo Diante do Novo Código Civil Brasileiro: Reflexões Acerca da Impossibilidade de Limitação Voluntária dos Direitos da Personalidade e da Vedação ao Ato de Disposição Sobre o Próprio Corpo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
SANTOS, M. F. S.; BANNURA, Jamil Andraus Hanna; ODY, Lisiane Feiten Wingert. Participação em banca de Vanessa Franceschina Koltz.Reprocução Humana Assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
SANTOS, M. F. S.; BORJA, Sérgio; PADILA, Luiz Carlos Nunes. Participação em banca de Daniel França Negrão.Denunciação da Lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Outros tipos
1.
SANTOS, M. F. S.; FRADERA, Vera Maria Jacob de; JIMENEZ, Martha Olivar. Participação em banca de Alessandra Lehmen. Protocolo de Quioto, Mecanisno de Desenvolvimento Limpo e Mercado de Créditos de Carbono. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANTOS, M. F. S.; PRUNES, José Luiz Ferreira; DORNELES, Leandro. Professor Assistente em Direito do Trabalho. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SANTOS, M. F. S.; SANTOLIM, Cesar Viterbo; FRADERA, Vera Maria Jacob. Professor Substituto. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
SANTOS, M. F. S.; DEL´OLMO, Florisbal de Souza. XVII Salão de Iniciação Científica, Direito Civil, Biodireito e Direito Internacional. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SANTOS, M. F. S.; MICHELON, C.. XVI Salão de Iniciação Científica. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

5.
SANTOS, M. F. S.; ANDRADE, F. S.; DEL´OLMO, Florisbal de Souza. XVI Salão de Iniciação Científica. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

6.
SANTOS, M. F. S.; OLIVEIRA, J. A.. XVI Salão de Iniciação Científica. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

7.
SANTOS, M. F. S.; NORONHA, Carlos Silveira; SEVERO, Sérgio. Professor Substituto. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
SANTOS, M. F. S.; SEVERO, Sérgio; MARQUES, C. L.. XI Salão de iniciação científica. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
SANTOS, M. F. S.; SANTOLIM, Cesar Viterbo. XXIII Salão de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, M. F. S. ; SANTOLIM, Cesar Viterbo . Jornada de Estudos em Homenagem ao Professor Fernando Noronha. 2011. (Congresso).

2.
SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. ; HILLBRECHT, R. O. ; MACHADO, R. B. . Curso Avançado de Direito e Economia - Prof . Fernando Araújo. 2011. (Congresso).

3.
SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. . Curso de Especialização em Direito e Economia - 3a. Edição. 2011. (Outro).

4.
SANTOS, M. F. S. ; GRAEFF, B. ; ELTZ, M. ; CARDOSO, T. F. ; ALMEIDA, E. ; CUNHA, R. S. ; ANDRADE, M. A. ; CAETANO, F. ; DAMASCENA, F. . I Coloquio de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

5.
SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. . Curso de Especialização em Direito e Economia - 2a. Edição. 2009. (Outro).

6.
SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. . Simpósio de Direito & Economia. 2007. (Congresso).

7.
SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. . Curso de Especialização em Direito e Economia - 1a. Edição. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
José Edival Vale Braga. Ações Ambientais Afirmativas Transferências de Recursos Financeiros entre os Entes Federativos Pautados por Critérios Ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Magnum Eltz. Responsabilidade civil ambiental: o tratamento jurídico atual e a teoria da prevenção. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

2.
Gabriel Quaresma. A responsabilidade civil no direito brasileiro sob a perspectiva do Direito e Economia. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

3.
Auro Thomás Ruschel. As condenações de natureza pedagógico punitiva em face da Teoria do Risco da Empresa.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

4.
Hugo Salgado Trevisan. O Fator Acidentário de Prevenção. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

5.
Alexandre Torres Petry. O superindividamento do consumidor sob a perspectiva econômica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

6.
Naiara Machado da Silva. Impacto das ações judiciais no equilíbrio econômico-financeiro de um fundo de pensão - O caso da Funcef. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

7.
Diego Brum Ilaraz. Reparação do dano resultante de acidente do trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro de Estudos do Trabalho. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

8.
Daniela Vivian. O não-cúmulo das indenizações acidentária e de responsabilidade civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

9.
Alfredo Luiz Mosena. O controle dos gastos públicos e os processos licitatórios. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

10.
Everton de Souza. OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

11.
Cláudio Teixeira Damilano. Análise econômica do contrato de previdência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

12.
Régis Antônio Coimbra. Regulamentação e incentivos à capitalização direta e indireta do "proletariado" investimento e previdência de massas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

13.
Antônio Claudemir Weck. A imunidade tributária como instrumento de alocação ótima de recurso. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniela Gonzalez Macedo. Evolução e classificação dos danos à pessoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

2.
Geizel Louzada Prestes Zacca. Adoção por casais homoafetivos e os paradigmasfrente à lei nacional de adoção n. 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

3.
Gabriel Quaresma. Responsabilidade Civil em "Blogos": colisão entre direitos fundamentais de liberdade de opinião e inviolabilidade dos direitos morais de personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

4.
Victor Mazzocatto. Risco e dano e o direito dos ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

5.
Marco Antonio Pavan. Responsabilidade Civil do Estado e as falhas no Sistema Único de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

6.
Paula Licht Soares. Alimentos e obrigação avoenga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

7.
Marcelo Audibert Correa. O Compromisso de Compra e Venda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

8.
Frederico Kampmann. Escolhas Trágicas no Sistema Único de Saúde. 2006. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

9.
Humerto Lavra Pinto. O Financiamento da Seguridade Social. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

10.
André Luiz Martinelli Santos Silva. A Cobrança de Taxa sobre a Outorga de Recursos Hídricos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

11.
Regis Coimbra. A natureza alimentar do salário e a sua penhorabilidade. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

12.
Mario Roberto Barbosa Paim. Danos à Pessoa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

13.
Felipe de Abreu Cáceres. Direitos da personalidade e limites da autonomia do paciente nos transplantes de órgãos e tecidos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

Iniciação científica
1.
Maurício Cerezer Rossi. A seguridade social e a responsabilidade civil nos acidentes do trabalho. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

2.
Humberto Pinto. O Relatório Beveridge e a Análise Econômica da Seguridade Social. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

3.
Regis Coimbra. A teoria do custo dos acidentes em Guido Calabresi. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.

4.
Cláudio Teixeira Damilano. O Instituto da Portabilidade na Previdência Complementar Brasileira. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos.




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