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Paulo Ricardo Schier Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Atualmente é professor adjunto - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, professor do Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar, professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Membro do Conselho de Colaboradores Permanentes da Revista de Direito do Estado, Membro do Conselho Editorial da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Membro do Conselho Assessor da Revista Crítica Jurídica, Membro do Conselho Editorial dos Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), Membro do Conselho Editorial da Revista Ajuris e Membro do Conselho Editorial da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Constituiçãol, Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais, Constitucionalização do Direito Administrativo e hermenêutica constitucional. É, ainda, membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB - Seccional do Paraná.
Última
atualização do currículo em 24/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7378844163650774 |
Dados pessoais
| Nome | Paulo Ricardo Schier |
| Nome em citações bibliográficas | SCHIER, Paulo Ricardo. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, Escola de Direito e Relações Internacionais. Rua, Konrad Adenauer, 442 Tarumã 82820-540 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (41) 33614200 URL da Homepage: www.unibrasil.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1999 - 2001 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Comissões Parlamentares de Inquérito e o conceito de fato determinado, Ano de Obtenção: 2001. Orientador:  Clèmerson Merlin Clève.
Palavras-chave: Comissões Parlamentares de Inquérito; Poderes de investigação; Funções e limites das CPIs; Fundamentação constitucional; Conceito jurídico indeterminado; Fato determinado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. |
| 1994 - 1999 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Filtragem constitucional: contributo teórico para a constitucionalização do direito infraconstitucional, Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Constitucionalização; Filtragem Constitucional; Hermenêutica constitucional; Teoria Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. |
| 1987 - 1993 | Graduação em Bacharelado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Não exigida. Orientador: Não houve. |
Formação complementar
| 2004 - 2004 | Módulo de Atualização Teórica da Magistratura.
(Carga horária: 16h). Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. |
| 2000 - 2000 | Extensão universitária em Congresso Ética e Cidadania. (Carga
horária: 40h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 1996 - 1996 | Extensão universitária em 3º Encontro Internacional de direito alternativo. (Carga
horária: 60h). Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 1993 - 1993 | Extensão universitária em Ideologia da Lógica Jurídica. (Carga
horária: 10h). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 1993 - 1993 | Extensão universitária em 1º Simpósio sobre a Reforma Penal. (Carga
horária: 15h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 1993 - 1993 | Extensão universitária em 2 Encontro Internacional de Direito Alternativo. (Carga
horária: 20h). Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 1991 - 1991 | Extensão universitária em 1º Encontro Internacional de direito alternativo. (Carga
horária: 20h). Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 1990 - 1990 | Extensão universitária em Direito Constitucional Positivo. (Carga
horária: 54h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 1990 - 1990 | Extensão universitária em Seminário de Criminologia. (Carga
horária: 10h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 1989 - 1989 | Extensão universitária em Estatuto da OAB. (Carga
horária: 10h). Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 1987 - 1987 | Extensão universitária em Direito, Constituinte e Universidade. (Carga
horária: 10h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade de Wroclaw, UW, Polônia. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Direito Empresarial. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Especialização em (i) Direito Municipal e (ii) Direito Público. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Especialização (i) em Direito Municipal, (ii) em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais e (iii) Direito Empresarial. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2000 | Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor dos Cursos de Aperfeiçoamento e Preparatórios para Concursos Jurídicos do IBEJ Pós-Graduação. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Direito Administrativo. |
| Atividades |
| 03/2002 - 12/2002 | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2001 - 12/2001 | Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2001 - 12/2001 | Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2000 - 12/2000 | Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2000 - 12/2000 | Ensino, Direito Contemporâneo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2000 - 12/2000 | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/1998 - 12/2000 | Ensino, Curso de Aperfeiçoamento Jurídico, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/1999 - 12/1999 | Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor Adjunto de Direito Constitucional e Fundamentos de Direito Público. Dedicação em tempo integral. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa Mestrado em Direito, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Pós-Graduação, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro titular Colegiado de Curso Graduação |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 04/2006 - Atual | Ensino, Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais |
| 03/2006 - Atual | Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação e Extensão, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais - Turma 2006. |
| 08/2005 - Atual | Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação e Extensão, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais - Turma 2005. |
| 11/2004 - Atual | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador designado para a viabilização e implantação de Curso de Mestrado em Direito. |
| 02/2004 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito - UniBrasil, . |
|
Linhas de pesquisa Constituição e condições materiais da democracia |
| 04/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Projetos de pesquisa Regime jurídico dos direitos fundamentais e Estado Constitucional |
| 03/2003 - Atual | Direção e administração, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
| Cargo ou função Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST. |
| 07/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Publicações, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial e Científico do Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. |
| 03/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Publicações, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Consultor da Revista Crítica Jurídica. |
| 03/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Fundamentos de Direito Público Introdução ao Estudo de Direito Jurisdição Constitucional Teoria da Constituição |
| 02/2003 - 08/2007 | Direção e administração, Coordenador do NUPECONST Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da, . |
| Cargo ou função Coordenador do NUPECONST. |
| 08/2005 - 12/2005 | Ensino, Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direitos fundamentais e relações jurídico-privadas Regime Jurídico dos Direitos e Garantias Individuais |
| 08/2004 - 06/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Projetos de pesquisa As relações entre Direito Civil e Constituição sob o regime dos Direitos Fundamentais |
| 03/2004 - 12/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Projetos de pesquisa Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais |
| 08/2004 - 11/2004 | Extensão universitária , Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenador do Curso de Extensão em Direito Público. |
| 08/2004 - 11/2004 | Extensão universitária , Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Atividade de extensão realizada Professor no Curso de Extensão: Direito Civil e Constituição. |
| 04/2000 - 10/2004 | Direção e administração, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Graduação em Direito. |
| 08/2003 - 07/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Projetos de pesquisa Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades em um momento de transição |
| 06/2003 - 08/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Cargo ou função
Integrante da Comissão Examinadora de Consurso Público para Professor Assistente de Direito Público. |
| 06/2003 - 08/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Cargo ou função
Integrante da Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente de Propedêutica Jurídica. |
| 06/2003 - 08/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Cargo ou função
Integrante da Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil. |
| 04/2002 - 12/2002 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2001 - 03/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Vestibular, . |
|
Cargo ou função
Membro integrante da Comissão de Vestibular. |
| 03/2001 - 12/2001 | Extensão universitária , Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenador do Curso de Extensão: Direitos Fundamentais - aspectos tópicos. |
| 03/2000 - 12/2001 | Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Disciplinas ministrada no Programa de Mestrado: - Teoria da Constituição e Regulação Jurídica dos Direitos Fundamentais Disciplinas Ministradas no Curso de Graduação: - Fundamentos de Direito Público - Teoria da Constituição - Direito Constitucional |
| Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor no Curso de especialização em Direito Constitucional no módulo Regime Jurídico dos Direitos Individuais. |
| Atividades |
| 02/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Ensino Jurídico. |
| 04/2006 - Atual | Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais |
| 07/2004 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, . |
|
Atividade realizada Membro efetivo do CONPEDI. |
| 03/2002 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Publicações, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. |
| 02/2004 - 12/2007 | Outras atividades técnico-científicas , Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, . |
|
Atividade realizada Membro do IPDA. |
| 02/2004 - 12/2007 | Outras atividades técnico-científicas , Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas - ABCD, . |
|
Atividade realizada Membro da ABCD. |
| 02/2002 - 12/2007 | Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Dirieto Constitucional - IBDC, . |
|
Atividade realizada Membro do IBDC. |
| 02/2002 - 12/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Acadêmia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST, . |
|
Cargo ou função
Membro Honorário. |
| 03/2005 - 12/2005 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais |
| 03/2004 - 12/2004 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais |
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário |
| Outras informações | Professor Voluntário de Teoria Geral do Estado e Ciência Política e de Direito Constitucional. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário |
| Outras informações | Professor de Teoria Geral do Direito Constitucional. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1994 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência |
| Outras informações | Estágio de Docência na disciplina de Sociologia do Direito. |
| Atividades |
| 04/2000 - 04/2000 | Extensão universitária . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenador de Mesa de Palestras e Debates sobre Direito Público. |
| 03/1999 - 12/1999 | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência Política Direito Constitucional Teoria Geral do Estado |
| 03/1997 - 12/1997 | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Constitucional |
| 03/1994 - 10/1994 | Estágios , Setor de Ciências Jurídicas, . |
|
Estágio realizado Estágio Docente: Sociologia do Direito. |
| Instituto de Pós-Graduação em Direito Romeu Felipe Bacellar, IPRFB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor no Curso de Especialização em Direito Administrativo - Módulo de Direito Constitucional |
| Atividades |
| 03/2001 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Conselho Científico, . |
|
Atividade realizada Membro do Conselho Científico. |
| 02/2006 - 04/2006 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2005 - 12/2005 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2004 - 12/2004 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2003 - 12/2003 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2002 - 12/2002 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2001 - 12/2001 | Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2000 - 12/2000 | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Estudos da Revisão Constitucional do Estado do Paraná. |
| AKPS - Aguiar, Kozikoski, Pansieri & Schier Advocacia e Consultoria Jurídic, AKPS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico |
| Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 2001 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Professor de Introdução ao Estudo do Direito |
| Atividades |
| 02/1997 - 07/2001 | Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito |
| Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, CMC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2007 | Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico |
| Atividades |
| 10/2002 - 03/2006 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Advocacia e Consultoria Jurídica. |
| 10/2002 - 03/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Consultor Jurídico junto ao Município de Joinville. |
| Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Módulo ministrado no Curso de Especialização em Direito Público: Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais |
| Escola da Polícia Militar do Paraná, EPMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador |
| Outras informações | Professor em Curso de Especialização oferecido em convênio com a Universidade Federal do Paraná |
| Atividades |
| 08/1999 - 10/1999 | Ensino, Contabilidade, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Escritório de Advocacia Miranda Coutinho, Caetano & Clève Associados, MCCC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 2001 | Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado |
| Outras informações | No período, foi consultor jurídico dos Municípios de Pinhão, Guarapuava, Mandirituba, Pitanga, Nova Tebas, Fazenda Rio Grande (todos no Estado do Paraná) e Joinville (em Santa Catarina) e da empresa Biosystems. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1992 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário |
| Outras informações | Estágio de advocacia junto aos Doutores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Clèmerson Merlin Clève. |
| Atividades |
| 03/1993 - 12/2001 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Advocacia e Consultoria. |
| 03/1993 - 12/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Consultor Jurídico. |
| 01/1992 - 12/1992 | Estágios , Estágio, . |
|
Estágio realizado Jurídico. |
| Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, BONIJURIS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1991 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário |
| Atividades |
| 01/1991 - 10/1991 | Estágios . |
|
Estágio realizado Jurídico. |
| Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1994 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 6 |
| Outras informações | Professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado |
| Atividades |
| 03/1994 - 07/1994 | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência Política e Teoria Geral do Estado Direito Constitucional |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Constituição e condições materiais da democracia |
| Objetivos: Trata da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da Constituição, preocupando-se, neste sentido, com a análise das necessárias imbricações entre um conceito e outro, à medida que não se pode vislumbrar direitos fundamentais plenamente fruídos fora do contexto do Estado Democrático e nem se encontra verdadeiro Estado Democrático sem que nele se promovam todas condições para uma materialização dos direitos fundamentais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Palavras-chave: Democracia; Constitucionalização; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Eficácia das normas constitucionais; Filtragem Constitucional. |
Projetos de Pesquisa
| 2004 - 2005 | As relações entre Direito Civil e Constituição sob o regime dos Direitos Fundamentais |
| Descrição: Tem-se discutido muito, atualmente, a questão da incidência horizontal dos direitos fundamentais através do diálogo entre Direito Constitucional e Direito Privado. O estágio atual da discussão tem concluído, no Brasil, pela opção de um modelo que admite a eficácia horizontal no chamado núcleo próprio da autonomia privada. Nada obstante a aceitação desta premissa, na perspectiva de valoração constitucional, faz-se preciso ponderar algumas situações delicadas em que a incidência dos direitos fundamentais, neste campo, poderá determinar, sem as devidas ponderações, um modelo de Direito autoritário, repressor de anacronismos necessários. Assim, a pesquisa encontra-se vinculada ao campo de pesquisa do regime jurídico dos direitos fundamentais, inserida na perspectiva da dinâmica do Estado Constitucional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Carolina Vieira - Integrante / Ana Paula Schneider - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2003 - 2006 | Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais |
| Descrição: Estuda as relações entre direito constitucional, direitos fundamentais e as relações jurídico-privadas na perspectiva da democracia.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Paulo Ricardo Schier - Coordenador. . |
| 2003 - 2004 | Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades em um momento de transição |
| Descrição: No momento de crise do positivismo e de releitura da teoria constitucional, busca investigar o momento do chamado neoconstitucionalismo e inventariar algumas de suas conseqüências na teoria e práxis constitucionais no Brasil.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Carolina Fontes Vieira - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2003 - Atual | Regime jurídico dos direitos fundamentais e Estado Constitucional |
| Descrição: No quadro do Estado Constitucional os direitos fundamentais desempenham importante papel de fundamentação e legitimação do sistema. No Brasil, as pesquisas relativas ao regime jurídico dos direitos fundamentais ainda se encontram em fase germinal. Assim objetiva investigar, no presente projeto, as diversas dimensões do regime jurídico dos direitos fundamentais, individuais e sociais, na Constituição Federal de 1988, e suas projeções não apenas ao campo da dogmática constitucional mas também da infraconstitucional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 3) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Carolina Fontes Vieira - Integrante / Jovanka Cordeiro Guerra Mitozo - Integrante / Wilson Ramos Filho - Integrante / Cláudia Beeck Moreira - Integrante / Aline Barroso - Integrante / Eduardo Righi - Integrante / Vinicius Leoni Lacerda - Integrante / Douglas Noboru Niekawa - Integrante / LEONARDO CESAR DE AGOSTINI - Integrante / Rodnei Jaime Paz - Integrante / André Barbieri da Silva - Integrante / Thierry Chozem Zamboni Kotinda - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Coordenador. Financiador(es): Faculdades Integradas do Brasil - Remuneração. Número de produções C, T & A: 32 / Número de orientações: 8. |
Membro de corpo editorial
| 2003 - Atual | Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
| 2002 - Atual | Periódico: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional |
| 2000 - Atual | Periódico: Crítica Jurídica |
| 2002 - Atual | Periódico: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) |
| 2006 - Atual | Periódico: Revista de Direito do Estado |
| 2007 - Atual | Periódico: Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista da Ajuris |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Professor Visitante da Universidade de Wroclaw (Polônia), Universidade de Wroclaw. |
| 2010 | Professor Homenageado, Comissão de Formatura dos Acadêmicos do Curso de Direito da UniBrasil - Turma 2004-2009 (1 Semestre). |
| 2010 | Professor Homenageado, Comissão de Formatura dos Acadêmicos do Curso de Direito da UniBrasil - Turma 2004-2009 (2 Semestre). |
| 2009 | Professor Homenageado, Comissão de Formatura dos Acadêmicos do Curso de Direito da UniBrasil - Turma 2003-2008 (1 Semestre). |
| 2008 | Professor Homenageado com a Medalha de Distinção do Complexo de Ensino Superior do Brasil pelos trabalhos prestados na Coordenação de Graduação e Mestrado do Curso de Direito, UniBrasil - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 2006 | Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo. |
| 2005 | Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná. |
| 2004 | Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas, Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas. |
| 2004 | Cidadão Destaque pela atuação acadêmica na implantação do Curso de Direito da UniBrasil, Câmara Municipal de Curitiba. |
| 2000 | Professor Honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Constitucional. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Revista Síntese - Direito Administrativo , v. 71, p. 30-46, 2011. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; MARRAFON, M. A. . Remuneração de Vereadores e Anterioridade da sua fixação: moralidade, segurança jurídica e princípio republicano. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 16, p. 257-318, 2011. |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO E 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: REFLEXÃO SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO (ENTRE A ISONOMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA). Boletim de Recursos Humanos, v. 57, p. 23-45, 2010. |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo. . DENÚNCIA ANÔNIMA EM PROCESSO DISCIPLINAR NA EXPERIÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEVER DE INVESTIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Boletim de Recursos Humanos, v. 61, p. 420-434, 2010. |
| 5. |  SCHIER, Paulo Ricardo. . DENÚNCIA ANÔNIMA EM PROCESSO DISCIPLINAR NA EXPERIÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEVER DE INVESTIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Interesse Público, v. 56, p. 89-114, 2009. |
| 6. | SCHIER, Paulo Ricardo. . DENÚNCIA ANÔNIMA EM PROCESSO DISCIPLINAR NA EXPERIÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEVER DE INVESTIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 14, p. 1-24, 2009. |
| 7. | SCHIER, Paulo Ricardo. . DENÚNCIA ANÔNIMA EM PROCESSO DISCIPLINAR NA EXPERIÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEVER DE INVESTIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REDE (IBDP), v. 20, p. 24, 2009. |
| 8. | SCHIER, Paulo Ricardo. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO E 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: REFLEXÃO SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO (ENTRE A ISONOMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA). REDE (IBDP), v. 19, p. 32, 2009. |
| 9. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 06, p. 251, 2009. |
| 10. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 845, p. 22-36, 2006. |
| 11. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; CLEVE, C. M. ; RECK, M. B. . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 11, n. 17, p. 9-80, 2005. |
| 12. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; CLEVE, C. M. ; RECK, M. B. . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Interesse Público, Porto Alegre, v. 32, p. 169-212, 2005. |
| 13. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, p. 145-166, 2005. |
| 14. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; CLEVE, C. M. . Estrutura diretiva de Tribunal de Justiça. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 50, p. 337-345, 2005. |
| 15. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 17, p. 87-106, 2004. |
| 16. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 5, p. 527-552, 2004. |
| 17. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, p. 517-538, 2004. |
| 18. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), Curitiba, v. 2, p. 55-72, 2003. |
| 19. | SCHIER, Paulo Ricardo. . As comissões parlamentares de inquérito e a defesa dos direitos individuais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 3, p. 273-288, 2003. |
| 20. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; CLEVE, C. M. . O regime jurídico das serventias extrajudiciais perante a lei estadual n. 3893/02, do Rio de Janeiro. Interesse Público, Porto Alegre, v. 20, p. 44-52, 2003. |
| 21. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A comissão parlamentar de inquérito e o âmbito de limitação competencial de sua atuação. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), Curitiba, v. 1, p. 79-88, 2002. |
| 22. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A comissão parlamentar de inquérito e o âmbito de limitação competencial de sua atuação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 2, p. 105-116, 2002. |
| 23. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Notas para uma introdução à racionalidade do direito constitucional. Revista Verba Juris, Curitiba, v. 1, p. 63-96, 1999. |
| 24. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Interpretação conforme a Constituição. Boletim Informativo Bonijuris, Curitiba, v. 09, n. 26, p. 4904, 1999. |
| 25. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A hermenêutica constitucional enquanto instrumento para construção de uma dogmática jurídica emancipatória. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 741, p. 38-57, 1997. |
| 26. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; FERREIRA FILHO, M. C. . O conceito de justo título para efeito de usucapião no direito brasileiro. Revista do Instituto dos Advogados Paranaenses, Curitiba, v. 24, p. 185-200, 1995. |
| 27. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; FERREIRA FILHO, M. C. . O conceito de justo título para efeito de usucapião no direito brasileiro. Lições Alternativas de Direito Processual, São Paulo, p. 144-158, 1995. |
| 28. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Licença Especial: uma análise da questão sob o prisma do pincípio federativo. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1993. |
| 29. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Uso Alternativo de Direito. Revista de Direito Alternativo, São Paulo, v. 2, p. 74-81, 1993. |
| 30. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Por que estudar direito, hoje?. Folha Acadêmica - Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1993. |
| 31. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A Ciência Moderna, a universidade e os Calouros. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1992. |
| 32. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A reconstrução do Fato Histórico e a Construção da Mentira Epistêmica. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1992. |
| 33. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direito e interdisciplinariedade. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1991. |
| 34. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direito: aspectos hermenêuticos 3ª parte. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1990. |
| 35. | SCHIER, Paulo Ricardo. . O outro lado da comunicação: comentários acerca de um seminário. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1990. |
| 36. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Município: elementos críticos para a discussão de um federalismo em três níveis. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1990. |
| 37. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; DOTTI, R. F. ; SELEME, S. . Por que a para que a Monitoria. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1990. |
| 38. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Considerações acerca de um dogmatismo jurídico. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hogo Simas, Curitiba, 1989. |
| 39. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direito: aspectos hermenêuticos 1ª parte. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1989. |
| 40. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direito: aspectos hermenêuticos 2ª parte. Folha Acadêmica: Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, 1989. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Comissões Parlamentares de Inquérito e o conceito de fato determinado. 1.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 203 p. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direito Constitucional - Anotações Nucleares. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2001. 182 p. |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Filtragem Constitucional: contribuindo para uma dogmática jurídica emancipatória. 1.
ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999. 160 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. . O Caráter Complexo da Constitucionalização do Direito Administrativo. In: SILVA, Vasco Pereira da; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Direito Público Sem Fronteiras. 1 ed. Lisboa: Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito), 2011, v. 1, p. 217-265. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime dos direitos fundamentais.
In:
SARMENTO, Daniel.
(Org.). Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público. 3
ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2010, v. 1, p. 217-246. |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO E 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: REFLEXÃO SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO (ENTRE A ISONOMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA). In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 809-836. |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de & SARMENTO, Daniel. (Org.). A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, v. , p. 251-270. |
| 5. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; CLEVE, C. M. ; PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, J. F. ; CUNHA, P. F. ; HUDSON, B. ; NOVAIS, J. R. ; STRECK, L. L. ; SARLET, I. W. . Hierarquia Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a EC 45: aspectos problemáticos.. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007, v. , p. -. |
| 6. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. In: SARMENTO, Daniel.. (Org.). Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1, p. 217-246. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Financiamento Público de Reforma de Estádio de Futebol (Entrevista). Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 12 - 12, 12 dez. 2011. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Comissões Parlamentares de Inquérito: democracia com limites. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 13 - 13, 21 abr. 2011. |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Possibilidade da Câmara Municipal de Mandirituba revogar Decreto do Prefeito que extrapola os limites do Poder Regulamentar. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 7 - 7, 12 nov. 2010. |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Investimentimento Mínimo dos Estados na Área de Saúde (Entrevista). Gazeta do Povo, Curitiba, p. 4 - 4, 31 maio 2010. |
| 5. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Medicamentos de alto custo e atuação do Poder Judiciário (Entrevista). Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 4 - 4, 15 maio 2010. |
| 6. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Constitucionalidade de Projeto de Lei regulamentador de fumódromo (Entrevista). Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 5 - 5, 11 mar. 2010. |
| 7. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Desligamento de radares: descumprimento de decisão judicial (Entrevista). Gazeta do Povo, Curitiba, p. 4 - 4, 17 nov. 2009. |
| 8. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A formação do advogado em discussão nas universidades (Entrevista). Jornal da Ordem (OAB/Pr), Curitiba, p. 5 - 7, 01 jul. 2009. |
| 9. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Polêmica sobre a censura a livros escolares e estado laico (Entrevista). Gazeta do Povo, Curitiba, p. 5 - 5, 18 jun. 2009. |
| 10. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Reforma da Constituição e Maioridade Penal: limites (Entrevista). Gazeta do Povo, Curitiba, p. 6 - 6, 20 abr. 2009. |
| 11. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direito ao nome nas escolas: gays e travestis (Entrevista). UOL Notícias - Cotidiano, São Paulo, 28 nov. 2008. |
| 12. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, determinando a oficialização de serventias judiciais no Paraná (Entrevista). Gazeta do Povo, Curitiba, 09 mar. 2008. |
| 13. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Liberdade de Expressão (Entrevista). Gazeta do Povo, Curitiba, 07 fev. 2008. |
| 14. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regulamentação legal da prostituição (Entrevista). Gazeta do Povo, Curitiba, p. 6 - 6, 07 jan. 2008. |
| 15. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Feriados religiosos e estado laico (Artigo). Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, v. 1, p. 2 - 2, 06 nov. 2007. |
| 16. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais (artigo). RJML Revista JML de Licitações e Contratos, Curitiba, p. 46 - 56, 01 mar. 2007. |
| 17. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Contratação emergencial de aterro de lixo em Curitiba (Entrevista). Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 4 - 4, 06 maio 2001. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime de Cotas. In: Conferência Estadual dos Advogados, 2009, Curitiba. Anais da IV Conferência Estadual dos Advogados - Insegurança Jurídica e Responsabilidade. Curitiba : OAB/PR, 2008. v. 1. p. 643-654. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Cláusula da Reserva do Possível como limite para a implementação dos direitos sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Aspectos Polêmicos do Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais mediante tutelas coletivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Desafios do Direito Administrativo-Constitucional Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Os limites da implementação do direito fundamental à saude em face do princípio democrático. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Limites da implementação judicial do direito a saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Autonomia Municipal: limites para a implementação dos direitos sociais em face do sistema de repartição de rendas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Características do constitucionalismo brasileiro após a Constituição de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A constitucionalização do direito administrativo e a jurisprudência do STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Limites e núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Constituição e neoconstitucionalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Critérios de aferição da qualidade do ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Filtragem constitucional e neoconstitucionalismo nos 20 anos da Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A efetivação dos direitos sociais e ativismo judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | SCHIER, Paulo Ricardo. . A nova intepretação Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Igualdade e regime de quotas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Políticas públicas ente direitos fundamentais e bem comum. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | SCHIER, Paulo Ricardo. . O Grau de proteção dos Direitos Fundamentais nos sistemas constitucionais do Brasil e da Polônia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 19. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Estado Democrático de Direito?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Os Vinte Anos da Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direitos sociais prestacionais e ativismo judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Balanço dos avanços da democracia nos 20 anos da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Fundamentação da Preservação do Núcleo Essencial na Constituição de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE VIABILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO ARTIGO O CONSTITUCIONALISMO PLASMANDO A DEMOCRACIA PARA A REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA. 2011. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE A VIABILIDADE DE PUBLICAÇÃO DO ARTIGO A CENTRALIDADE MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO. 2011. |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO DIREITOS FUNDAMENTAIS E CLÁUSULA PÉTREAS. 2010. |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO "SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E AS LICITAÇÕES ENVOLVENDO CONCESSÕES DE TRANSPORTE COLETIVO - RISCOS E POSSIBILIDADES". 2010. |
| 5. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO "A Política: um fenômeno jurídico ou político?". 2010. |
| 6. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO DIREITOS HUMANOS E RELATIVISMO MORAL: ANÁLISE DO RELATIVISMO MORAL ANTROPOLÓGICO E POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO EM BIELEFELDT, HABERMAS E APEL, SUBMETIDO A PUBLICAÇÃO. 2010. |
| 7. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; BACELLAR FILHO, R. F. . Análise do Projeto de Lei n. 439/2010, que cria a Defensoria Pública no Estado do Paraná. 2010. |
| 8. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO "Constituição e a Questão Nordestina: por uma política de enfrentamento/superação das desigualdades regionais", PARA FINS DE PUBLICAÇÃO NA REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2010. |
| 9. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO "Teoria da supremacia do interesse público: crise, contradições e incompatibilidade de seus fundamentos com a Constituição Federal". 2009. |
| 10. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO "AS TRANSFORMAÇÕES DISCRETAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO E CONCRETO: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida". 2009. |
| 11. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO "A POLÍTICA NACIONAL DE USO DE BIODIESEL O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". 2009. |
| 12. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO "LA RESPONSABILIDAD HACIA LA ADMINISTRACIÓN EN EL DERECHO ADMINISTRATIVO URUGUAYO ". 2009. |
| 13. | SCHIER, Paulo Ricardo. . PARECER SOBRE O ARTIGO "LA RESPONSABILIDAD ESTATAL - ANTE LA HUIDA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO". 2009. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Curso de Especialização em Direito Administrativo (Módulo de Direitos Fundamentais). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Curso de Especialização em Direito Constitucional (Módulo de Direitos Individuais). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Curso de Especialização em Direito Contemporâneo (Módulo de Direitos Fundamentais). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Administrativo). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Constitucional). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Módulo de Direito Constitucional do Curso de Especialização da AMATRA - Santa Catarina (Sede de Lages). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Jornal da RPC. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 8. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Teoria da Constituição (Curso Preparatório para Concurso Público na Magistratura do Trabalho). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 9. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Constitucional). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Administrativo). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Constitucionalização do Direito Administrativo na experiência dos Tribunais Superiores. 2009. . |
| 12. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Qualificação da Magistratura do Paraná). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Constitucional). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Administrativo). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Direito de Reclamação dos usuários de serviço público. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 16. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Constitucional). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Administrativo). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Constitucional). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Administrativo). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Constitucional). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | SCHIER, Paulo Ricardo. . II Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | SCHIER, Paulo Ricardo. . I Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | SCHIER, Paulo Ricardo. . Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Constitucional). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo.; Maliska, Marcos Augusto; SCHIER, A. C. R.. Participação em banca de Helem Patrícia de Fáveri Turco. Biografias não autorizadas: limites da teoria interna e externa na solução de colisão de direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo.; MARRAFON, M. A.; ROCHA, M. E. G. T.. Participação em banca de Michélle Chalbaud Biscaia Hartmann. Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: limitação ao mínimo existencial?. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo.; MARRAFON, M. A.; FREITAS, J.. Participação em banca de Julieta Mendes Lopes Vareschini. O controle da discricionariedade administrativa no contexto da constitucionalização do direito brasileiro: uma leitura desde a hermenêutica filosófica.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo.; GOMES, E. B.; PRONER, C.; WINTER, L. A. C.. Participação em banca de Paula Cripiano Cohen. A ilegitimidade do Tribunal Penal Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 5. | SCHIER, Paulo Ricardo.; CLEVE, C. M.; GEDIEL, J. A. P.. Participação em banca de Cláudia Honório. Olhares sobre o mínimo existencial em julgados brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 6. | SCHIER, Paulo Ricardo.; CLEVE, C. M.; GUEDES, N.. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. A (in)fidelidade partidária vista pelo Poder Judiciário brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 7. | SCHIER, Paulo Ricardo.; Maliska, Marcos Augusto; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de André Barbieri Souza. Direitos fundamentais: entre as restrições e o núcleo essencial (considerações sobre o julgamento do caso Ellwanger). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 8. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SARLET, I. W.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Rodnei Jaime Paz. O princípio da dignidade humana: o caráter complexo da sua concretização em face da tensão entre democracia e constitucionalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 9. | SCHIER, Paulo Ricardo.; CLEVE, C. M.; OLIVEIRA, G. J.. Participação em banca de Cristiane Schwanka. Administração Pública Consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 10. | SCHIER, Paulo Ricardo.; PINHEIRO, R. F.; DOTTI, R. A.. Participação em banca de Leonardo Cesar Agostini. Constitucionalização do direito civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 11. | CLEVE, C. M.; Maliska, Marcos Augusto; SCHIER, Paulo Ricardo.. Participação em banca de Arli Pinto da Silva. Processo Administrativo e município: uma forma de participação democrática. 2008. Dissertação (Mestrado em Universidade Federal do Paraná-Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Paraná. |
| 12. | RAMOS FILHO, W.; Maliska, Marcos Augusto; SCHIER, Paulo Ricardo.. Participação em banca de Fabiano Negrissoli. A Súmula 85 do Tribunal Superior do Trabalho: Restrição Ilegitimidade aos Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 13. | SCHIER, Paulo Ricardo.. Participação em banca de Safira Orçatto Merelles do Prado. O controle Judicial dos Serviços Públicos sob a perspectiva de Concretização de Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 14. | SCHIER, Paulo Ricardo.; CLEVE, C. M.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de Patrícia Rosset. A lei ordinária na constituição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 15. | SCHIER, Paulo Ricardo.; CLEVE, C. M.; FERRARI, R. M. M. N.. Participação em banca de Valiana Wargha Calliari. A função das normas constitucionais programáticas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 16. | SCHIER, Paulo Ricardo.; CLEVE, C. M.; LUDWIG, C. L.. Participação em banca de Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Da hermenêutica à hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 17. | SCHIER, Paulo Ricardo.; CLEVE, C. M.; FERRARI, R. M. M. N.. Participação em banca de Cesar Augusto Modena. Medida provisória e controle parlamentar. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Teses de doutorado |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo.; FREITAS, J.. Participação em banca de Daniel Machado da Rocha. Uma Hermenêutica Constitucional das Normas Gerais de Direito Previdenciário. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo.; COSTALDELLO, A. C.; CLEVE, C. M.; BLANCHET, L. A.; JUSTEN FILHO, M.. Participação em banca de Fernão Justen de Oliveira. O conteúdo jurídico da perceria público-privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo.; KOZIKOSKI, S. M.; SUZIN, J.. Participação em banca de Ana Carolina de Camargo Clève. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo.; BARBOZA, E. M. Q.; JUNG, T. M. W.. Participação em banca de Paulo Henrique Golambiuk. O distrito federal como ente especial na federação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; VIEIRA, C. F.. Participação em banca de Jonatas André Nichele. Abuso de Poder Econômico nas Eleições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo.; ROBL FILHO, I. N.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Inayê de Souza e Silva. As relações da FIFA com os Clubes de Futebol na perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 5. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; VIEIRA, C. F.. Participação em banca de Juliana Menezes da Silva. O orçamento como instrumento de realização dos valores democráticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 6. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de Elaine Falcão Silveira. Da noção clássica ao serviço público na Constituição da República de 1988: um roteiro necessário na concretização da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 7. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHULMAN, G.; NAMUR, S.. Participação em banca de Clair Kapp. O atleta adolescente de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 8. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; FINGER, A. C.. Participação em banca de Gustavo Alberine Pereira. A construção dos serviços públicos: do estado liberal ao regulador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 9. | SCHIER, Paulo Ricardo.; BARBOZA, E. M. Q.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Anna Laura Ferraz. O Sistema Constitucional de repartição de competência: aprimoramento de democracia e dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 10. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; FINGER, A. C.. Participação em banca de Rodolfo Mendes Soccio. O Processo Administrativo Disciplinar da Polícia Civil do Paraná à Luz dos Princípios Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 11. | SCHIER, Paulo Ricardo.; BARBOZA, E. M. Q.; VIEIRA, C. F.. Participação em banca de Muriel Clève Nicolodi. A Justiciabilidade dos Direitos Sociais Prestacionais como Forma de Garantia de seu Núcleo Essencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 12. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; FERRARI, P. N.. Participação em banca de Fernanda Rezende Spenner. A prestação de serviços públicos pelo terceiro setor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 13. | SCHIER, Paulo Ricardo.; Maliska, Marcos Augusto; RICOBOM, G.. Participação em banca de Yanina Huck. A exigência da potencialidade nos casos de abuso do poder no Direito Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 14. | SCHIER, Paulo Ricardo.; KOZIKOSKI, S. M.; SCHIER, A. C. R.. Participação em banca de Julio César Mendes da Penhas. Comissões Parlamentares de Inquérito: seus limites constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 15. | SCHIER, A. C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo.; FINGER, A. C.. Participação em banca de Bárbara Fernandes Barbedo. Serviço Público: o controle jurisdicional e a responsabilidade civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 16. | KOZIKOSKI, S. M.; SCHIER, Paulo Ricardo.; RIGHI, E.. Participação em banca de Patrícia Lescano Marques. A importância da tutela jurisdicional relativa aos deveres de fazer e não fazer e sua eventual aplicação em face do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 17. | SCHIER, A. C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo.; GARCIA FILHO, J. C. C.. Participação em banca de Bruna Vitória Gomes Ferreira. Responsabilidade extracontratual do Estado nos casos de omissão na prestação de serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 18. | SCHIER, A. C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo.; GARCIA FILHO, J. C. C.. Participação em banca de Raquel Vasconcellos Brambilla. O controle do serviço público como garantia fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 19. | GOMES, E. B.; SCHIER, Paulo Ricardo.; RAMINA, L. L. O.. Participação em banca de Murilo Martinez e Silva. O status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil antes do implemento da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 20. | SILVA, E. G.; SCHIER, Paulo Ricardo.; BORGES, C. M. R.. Participação em banca de Fábio Ângelo Ziojlo Leal. A máxima da proporcionalidade no direito penal: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 21. | ROBI FILHO, I. N.; SCHIER, Paulo Ricardo.; NEVES, O. P.. Participação em banca de Edinalva Veiga Teixeira. Análise das cotas raciais no ensino superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 22. | SCHIER, Paulo Ricardo.; BARBOZA, E. M. Q.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de Cristiane Satie Oda. A constitucionalidade das ações afirmativas e sua recepção pelos tratados internacionais de dirietos humanos: uma discussão à respeito do princípio da não disciminação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 23. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; KOZIKOSKI, S. M.. Participação em banca de JULIO CÉSAR MENDES DA PENHA. OS PODERES E LIMITES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 24. | SCHIER, Paulo Ricardo.; BARBOZA, E. M. Q.; VIEIRA, C. F.. Participação em banca de MURIEL CLEVE NICOLODI. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CF/ 88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 25. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; KOZIKOSKI, S. M.. Participação em banca de GUILHERME LUIZ SARTORI. DIREITO FUNDAMENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 26. | SCHIER, Paulo Ricardo.; SCHIER, A. C. R.; PEREIRA, L. F. L.. Participação em banca de Letícia Lobo Elpo. Ilusão Garantística da Gênese: reflexões acerca do discurso legitimador do Direito Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 27. | MACEDO, M. M.; SCHIER, Paulo Ricardo.; LOYOLA, L. M. T.. Participação em banca de Aline da Silva Barroso. A ordem econômica como direito fundamental e suas limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 28. | SCHIER, Paulo Ricardo.; KOZIKOSKI, S. M.; SCHIER, A. C. R.. Participação em banca de Guilherme Luiz Sartori. Direito fundamental à razoável duração do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 29. | SCHIER, A. C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo.; LOPES, A. R.. Participação em banca de Franciele de Simas. Modelos de Gestão Burocrática e Gerencial e suas implicações na Administração Pública Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo.; BARBOZA, E. M. Q.; SALGADO, E. D.. Banca de Qualificação de Mestrado de Adriana Inomata (Mutação Constitucional no Contexto do Neoconstitucionalismo). 2011. Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. |
| 2. | SCHIER, Paulo Ricardo.; BARBOZA, E. M. Q.; SALGADO, E. D.. Banca de Qualificação de Mestrado de Gabriela Rubin Toazza (O direito como integridade: um estudo a partir das decisões que tornaram possível a progressão de regime nos crimes hediondos). 2011. Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. |
| 3. | SCHIER, Paulo Ricardo.; PINHEIRO, R. F.; RUZYK, C. E. P.. Banca de Qualificação de Mestrado de Luis Fernando Lopes de Oliveira (O direito de solidariedade das famílias). 2011. Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. |
| 4. | SCHIER, Paulo Ricardo.; GOMES, E. B.; PRONER, C.. Membro da Comissão de Seleção para Ingresso no Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia - UniBrasil (vagas remanescentes 2009). 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 5. | SCHIER, Paulo Ricardo.; PRONER, C.; GOMES, E. B.; PINHEIRO, R. F.. Membro da Comissão de Seleção para Ingresso no Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia - UniBrasil (vagas 2011). 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Cláusula da Reserva do Possível como limite para a implementação dos direitos sociais. 2011. (Congresso). |
| 2. | I Seminário de Integração.Aspectos Polêmicos do Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais. 2011. (Seminário). |
| 3. | I Seminário de Integração. 2011. (Simpósio). |
| 4. | Reunião de Avaliação Externa com o Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas. 2011. (Oficina). |
| 5. | Jornada Acadêmica 2011-12.Limites da Aplicação da Cláusula da Reserva do Possível. 2011. (Encontro). |
| 6. | Jornada Acadêmica 2011-12. 2011. (Encontro). |
| 7. | Jornadas de Direito Contemporâneo da FAFIT.Aspectos Polêmicos do Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais. 2011. (Encontro). |
| 8. | XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por omissão no serviço público da saúde. 2010. (Congresso). |
| 9. | XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso). |
| 10. | II Congresso Brasil-Polônia de Direito.Autonomia Municipal: limites para a implementação dos direitos sociais em face do sistema de repartição de rendas. 2010. (Congresso). |
| 11. | II Congresso Brasil-Polônia de Direito.Características do constitucionalismo brasileiro após a Constituição de 1988. 2010. (Congresso). |
| 12. | IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio). |
| 13. | IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Desafios do Direito Administrativo-Constitucional Contemporâneo. 2010. (Simpósio). |
| 14. | Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (Simpósio de Direito Administrativo em Homenagem ao Prof. Romeu Bacellar Filho).Os limites da implementação do direito fundamental à saude em face do princípio democrático. 2010. (Simpósio). |
| 15. | Simpósio de Direito Administrativo em Homenagem ao Prof. Romeu Bacellar Filho. 2010. (Simpósio). |
| 16. | VI Semana Jurídica do Curso de Direito da FAFIT.Limites do ativismo judicial na implantação dos direitos sociais prestacionais. 2010. (Simpósio). |
| 17. | IV EVINCI - UniBrasil.Limites da implementação judicial do direito a saúde. 2010. (Encontro). |
| 18. | Ciclo de Estudos Jurídicos da FADEP - Faculdade de Pato Branco.A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais mediante tutelas coletivas. 2010. (Outra). |
| 19. | Ciclo de Estudos Jurídicos da FADEP - Faculdade de Pato Branco. 2010. (Outra). |
| 20. | Curso de Especialização em Direito Processual Penal.Desafios para uma adequada constitucionalização do Direito Penal no paradigma da ponderação. 2010. (Outra). |
| 21. | Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público.A constitucionalização do direito administrativo e a jurisprudência do STF. 2009. (Encontro). |
| 22. | Terceira Evento de Iniciação Científica da UniBrasil.Liberdade e Feriado Religioso: uma Leitura Republicana. 2008. (Oficina). |
| 23. | VI Semana Jurídica.Direitos Sociais, Prestacionais nos 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Encontro). |
| 24. | II Congresso IberoAmericano de Direito Administrativo.Interesse Público e Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais: sobre a constitucionalização do Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 25. | VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Políticas Públicas e Ativismo Judicial. 2007. (Congresso). |
| 26. | XVI Encontro Nacional do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.FUNDAMENTAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO NÚCLEO ESSENCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2007. (Congresso). |
| 27. | II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 28. | VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 29. | Segundo Encontro de Iniciação Científica de Direito da UniBrasil.Do constitucionalismo ao neoconstitucionalimo: encruzilhadas do Direito Constitucional Contemporâneo. 2007. (Encontro). |
| 30. | Semana Acadêmica do Centro Acadêmico Romeu Felipe Bacellar.Dignidade da pessoa humana: entre a cruz e a espada. 2007. (Encontro). |
| 31. | Oficina de Pós-Graduação e Pesquisa para a Criação de novos Cursos de Mestrado e Doutorado. 2006. (Seminário). |
| 32. | Sexto Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Segurança Jurídica e mudança de jurisprudência em matéria administrativa. 2005. (Simpósio). |
| 33. | Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Político.Direito fundamental à participação política: a formação de um povo real. 2004. (Congresso). |
| 34. | Segundo Congresso Brasileiro de Direito.Direito fundamentais: aspectos polêmicos do regime jurídico de liberdades, direitos e garantias fundamentais. 2004. (Congresso). |
| 35. | Primeiro Congresso de São Luiz de Direito Constitucional.Supremacia do interesse público e o regime dos direitos fundamentais. 2004. (Congresso). |
| 36. | Primeiro Ciclo de Estudos de Direito Constitucional das Faculdades UCP - Pitanga.Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. 2004. (Seminário). |
| 37. | Sexto Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos fundamentais, direitos humanos e recepção dos tratados internacionais de direitos humanos. 2004. (Simpósio). |
| 38. | V Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Processo Administrativo como garantia fundamental. 2004. (Simpósio). |
| 39. | Primeira Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdade UCP - Pitanga.Importância e força normativa da constituição. 2004. (Encontro). |
| 40. | Programa de Atualização e Qualificação da Magistratura do Estado de Santa Catarina.Aspectos polêmicos do regime jurídico de liberdades, direitos e garantias fundamentais. 2004. (Encontro). |
| 41. | Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Campo Real.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2004. (Encontro). |
| 42. | Primeira Jornada de Direito Constitucional das Faculdades Integradas do Brasil.Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais. 2004. (Encontro). |
| 43. | Primeira Jornada de Direito Público do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Direito fundamentais e supremacia do interesse público. 2003. (Congresso). |
| 44. | Quinto Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direito fundamentais e supremacia do interesse público. 2003. (Simpósio). |
| 45. | Semana Acadêmica do Centro Acadêmico Sete de Março.Filtragem constitucional - uma análise discursiva do direito constitucional. 2002. (Seminário). |
| 46. | Quarto Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Comissões Parlamentares de Inquérito e os direitos individuais. 2002. (Simpósio). |
| 47. | Terceiro Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Agências reguladoras de serviço público: uma análise constitucional. 2002. (Simpósio). |
| 48. | Semana Acadêmica do Centro Acadêmico Sete de Março.Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. (Oficina). |
| 49. | Módulo Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná.Constituição dirigente em Canotilho: compreensão e estágio atual do debate. 2002. (Encontro). |
| 50. | Primeiro Simpósio Paranaense de Direito Administrativo e Constitucional.Sigilo Bancário na Constituição Federal de 1988. 2001. (Simpósio). |
| 51. | Terceiro Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Novas Técnicas de Decisão e Interpretação no Controle de Constitucionalidade. 2001. (Simpósio). |
| 52. | Encontro Especial de Direito Administrativo.Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Oficina). |
| 53. | Curso de Extensão em Direitos Fundamentais: aspectos tópicos.O regime jurídico do sigilo e da privacidade na Constituição Federal de 1988. 2001. (Outra). |
| 54. | 4º Ciclo Nacional de Estudos sobre Pontes de Miranda.Filtragem Constitucional. 2000. (Seminário). |
| 55. | Constitucionalização do direito infraconstitucional.Constitucionalização do direito infraconstitucional. 2000. (Simpósio). |
| 56. | 2º Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Argüição de Descuprimento de Preceito Fundamental. 2000. (Simpósio). |
| 57. | Colóquios.Constituição: conceito e força normativa. 2000. (Encontro). |
| 58. | Direito Público.Responsabilidade Civil do estado por atos Judiciais na perspectiva da Constituição de 1988. 1999. (Seminário). |
| 59. | Seminário Nacional de Direito Administrativo e Municipal.Ato Administrativo Discricionário. 1999. (Seminário). |
| 60. | Rede Nacional dos Advogados de Movimentos Populares.Hermenêutica Jurídica e Movimentos Populares. 1999. (Encontro). |
| 61. | 2º Curso de Apoerfeiçoamento para Ingresso na Carreira do Ministério Público da Escola do Ministério Público.Controle de Constitucionalidade das Leis. 1998. (Outra). |
| 62. | Temas Fundamentais do Direito Constitucional.Hermenêutica Constitucional. 1995. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | SCHIER, Paulo Ricardo. ; LOUREIRO, J. C. S. G. . Seminário sobre Identidade Genética como Direito Fundamental com o Professor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro. 2011. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Adriana Inomata. Mutação Constitucional no contexto do neoconstitucionalismo. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. (Orientador). |
| 2. | Thais Michelle Winkler Jung. Cláusula da Reserva do Possível como limite para a implementação dos direitos sociais. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. (Orientador). |
| 3. | Jéderson Suzin. Controle da discricionariedade da decisão judicial a partir da principiologia constitucional. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Débora Pereira Sguissardi. Imunidades Parlamentares: limites em face da democracia. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Quésia Marmachuck. Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais: aspectos especiais. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| 2. | Bruno Moreira Marques. Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais: aspectos especiais. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Helem Patrícia de Fáveri Turco. Biografias não autorizadas: os limites da teoria interna e as restrições da teoria externa para a resolução de tensão entre direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, . Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 2. | Michélle Chalbaud Biscaia Hartmann. Judicialização do Direito Fundamental à Saúde: limitação ao mínimo existencial?.
2010.
Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 3. | Helem Patrícia Fávaro. Liberdade e Expressão e o regime constitucional da biografias não autorizadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 4. | André Barbieri Souza. Os limites dos limites e os direitos fundamentais: uma análise da restrição ao direito individual de liberdade.
2007.
Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, . Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 5. | LEONARDO CESAR DE AGOSTINI. OS RISCOS À LIBERDADE DE IMPRENSA DECORRENTE DO DIRECIONAMENTO DE VERBAS PÚBLICAS AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO.
2007.
Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, . Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 6. | Rodnei Jaime Paz. Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, . Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Elaine de Lima Shintcovsk. Devido Processo Legal nos Procedimentos Disciplinares Militares e a Súmula n. 7 do STF. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 2. | Cláudia Beeck Moreira de Souza. Os limites das teoria liberais da Justiça em face do contexto da Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 3. | Gustavo Richter. Pós-positivismo e segurança jurídica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 4. | Juliano Lago. A ponderação de valores no sistema constitucional brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 5. | Anderson Forbeck Battistelli. Supremacia da constituição e a constitucionalização do direito infraconstitucional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 6. | Cristina Trento. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e aborto de feto anencefálico. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 7. | Thiago Fachin. Autonomia privada e regime jurídico dos direitos fundamentais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 8. | Ieri do Amaral Schoroeder Portela. A função social das cidades e o direito à moradia. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 9. | Renato Obikawa Kyosen. Medidas cautelares e direitos fundamentais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 10. | Vinicius Buligon. Intervenção federal nos Estados. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 11. | Fabrício Ferreira. Comissões Parlamentares de Inquérito Municipais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 12. | Josy Cristine Martins. A recepção dos tratados internacionais à luz da constituição de 1988. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 13. | Jefferson Augusto de Paula. A problemática da inaplicabilidade dos direitos sociais da constituição de 1988 em face das normas programáticas. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 14. | Silvia Avelina Arias Mongelós. O direito à alimentação na Constituição de 1988. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 15. | Danielle Regina wobeto Araujo. Uma necessária releitura do direito ao sigilo das comunicações. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 16. | Vanessa Capra Kloeckner. A recepção ds tratados internacionais de direitos humanos diante da ordem constitucional. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 17. | Rosane Canfield. Reflexões sobre o regime da proporcionalidade como instrumento de controle de constitucionalidade. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Ana Carolina de Camargo Clève. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 2. | Paulo Henrique Golambiuk. O distrito federal como ente especial na federação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 3. | Inayê de Souza e Silva. O direito desportivo numa visão constitucionalista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 4. | Jonatas André Nichele. Abuso de Poder Econômico nas Eleições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 5. | Ana Carolina Clève. Súmulas Viculantes em face do ativismo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 6. | Érico Dias Floriano. Interpretação Conforme a Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 7. | Adriana Kormann. Responsabilidade civil dos notários e registradores no âmbito da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 8. | Luiz Carlos Farias. Fidelidade Partidária: análise do entendimento do STF a partir do princípio democrático e da liberdade de consciência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 9. | Paulo Henrique Golambiuk. O papel do Distrito Federal na federação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 10. | Anna Laura Ferraz. A repartição de competências no modelo brasileiro constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 11. | Gustavo Alberine Pereira. A construção dos serviços públicos: do estado liberal ao regulador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 12. | Cristiane Satie Oda. A constitucionalidade das ações afirmativas e sua recepção pelos tratados internacionais de direitos humanos: uma discussão à respeito do princípio da não discriminação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 13. | Julio Cesar Mendes da Penha. Os poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 14. | Muriel Cleve Nicolodi. O benefício assistencial de prestação continuada e a efetivação dos direitos fundamentais de CF/88.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 15. | Guilherme Luiz Sartori. Direito Fundamental à razoável duração do processo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 16. | Yanina Huck. A perquirição do princípio da potencialidade nos casos de abuso de poder econômico e/ ou político na investigação judicial eleitoral.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 17. | Rodolfo Mendes Soccio. Princípios Constitucionais do processo administrativo disciplinar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 18. | Fernando French Gouveia. Educação Ambiental como Direito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 19. | Cláudia Beeck Moreira de Souza. Liberdade Religiosa na Perspectiva Jurídico-Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 20. | Gláucia Weidener. Colisão de Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 21. | Gustavo Orlando Hiese. Súmulas Vinculante reflexos no controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 22. | Paula Rey Boeng. Poderes do Relator uma análise do artigop 557 do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 23. | Luis Henrique Braga Madalena. Delimitação jurisprudencial e doutrinária do conceito de preceito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 24. | Gláucio Adriano Hecke. Relativização da Coisa Julgada Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 25. | Sandro Godoy. Democracia e Poder Judiciário: politização ou partidarização do Supremo Tribunal Federal?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 26. | Antoniela Bento. Elegibilidade como manifestação da democracia e do direito de participação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 27. | Fernando Cunha Martins. Direito de participação e neoliberalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 28. | Umberto Bastos Saccheli Neto. Preservação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 29. | Jovanka Cordeiro Guerra Mitozo. A recepção automática dos tratados de direitos humanos pela constituição federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 30. | Carolina Fontes Vieira. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 31. | Douglas Noboru Niekawa. Hierarquia entre princípios? O princípio da dignidade da pessoa humana e os demais princípios fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 32. | Eduardo Camargo Righi. Colisão de direitos fundamentais nas tutelas de urgências faticamente irreversíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 33. | Danielle Vicente. Crimes eleitorais na perspectiva da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 34. | Eduardo Vieira de Souza. Presidencialismo e parlamentarismo: estudo do caso brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 35. | Florisval Silva Jardim Cruz. Reforma da previdência e contribuição dos inativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 36. | Alexandre Rocha Pintal. O direito fundamental à tutela jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Gabriela Ganho. Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais em face do Regime Jurídico dos Serviços Públicos. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 2. | Regeane Quetes. Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais em face do Regime Jurídico dos Serviços Públicos. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 3. | Camila Holzmann da Costa e Silva. Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais em face do Regime Jurídico dos Serviços Públicos. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 4. | Luiz Carlos Farias. Fidelidade Partidária: análise do entendimento do STF a partir do princípio democrático e da liberdade de consciência. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 5. | EMÍLIO JORGE FANK. REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DA DEMOCRACIA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 6. | LAURADEMA SOLEDAD MONTEIRO SANTOS. REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DA DEMOCRACIA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 7. | THIERRY CHOZEM ZAMBONI KOTINDA. REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DA DEMOCRACIA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 8. | Cláudia Beeck Moreira de Souza. Direitos fundamentais: regime das restruções. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 9. | Aline Barroso. Legitimidade do controle de constitucionalidade no campo dos direitos sociais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 10. | Vinicius Leoni Lacerda. Direitos fundamentais e políticas públicas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 11. | Carolina Fontes Vieira. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 12. | Eduardo Camargo Righi. Colisão de princípios e processo civil. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 13. | Jovanka Cordeiro Guerra Mitozo. Regime dos direitos fundamentais e tratados de direitos humanos. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
| 14. | Douglas Noboru Niekawa. Dignidade humana e regime dos direitos fundamentais. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Paulo Ricardo Schier. |
Outras informações relevantes
1990. Monitor de Introdução ao Estudo do Direito. UFPR.
1991. Monitor de Introdução ao Estudo do Direito. UFPR.
1991. Representante discente junto ao Departamento de Direito Privado da UFPR.
1992. Representante discente junto ao Departamento de Direito Público da UFPR.
1993. Representante discente junto ao Departamento de Direito Público da UFPR.
1995-1996. Coordenador Adjunto do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos, órgão de representação discente dos alunos da Pós-Graduação em Direito da UFPR..
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