Antônio Ricardo Santos de Abreu

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS (1999) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é professor de Estágio V (real) e Supervisor do Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza. É professor de Processo Civil, Estágio em Civil e Conciliador do Núcleo de Mediação e Conciliação do Centro Universitário Christus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Recursos, Processo de Execução, Responsabilidade Civil, Procedimentos Virtuais e Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio Ricardo Santos de Abreu
Nome em citações bibliográficas
ABREU, A. R. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773395
URL da Homepage: www.unifor.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Mandado de Segurança Individual,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Araken de Assis.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: Processo Civil; Mandado de Segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Título: Exceção de Pré-Executividade.
Orientador: Eloi Martinelli.




Formação Complementar


2017 - 2017
REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU?. (Carga horária: 12h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Office 365. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2017
Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 120h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2016
O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2016 - 2016
O Novo CPC e as Ações no Direito de Família. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2016 - 2016
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 52h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Qualificação e Capacitação Docente. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Ensinando e Apreendendo: Os Fundamentos da Docência no Ensino. (Carga horária: 50h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a contribuição de cada um para. (Carga horária: 30h).
ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Conciliador, Carga horária: 10

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Coordenador de Monografia
Processo Civil II - Processo de Conhecimento
Processo Civil III - Processo de Execução e Processo Cautelar
Processo Civil IV - Procedimentos Especiais
Tópicos Especiais em Direito - Recursos
Conciliador do Núcleo de Mediação e Conciliação

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da disciplina de Estágio II em Direito Civil (Prática Processual Civil)

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 24

Atividades

07/2010 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III (Cautelar e Procedimentos Especiais
Estágio Escritório de Prática Jurídica
Estágio Simulado em Direito Civil
Supervisão Escritório de Prática Jurídica
Estágio V (estágio real em direito)
07/2010 - 12/2010
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento - 8h/a

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das Disciplinas: Legislação Trabalhista e Previdenciária; Legislação Societária e Comercial; Introdução do Estudo do Direito

Atividades

10/2009 - 07/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Legislação Societária e Comercial
Legislação Trabalhista e Previdenciária

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista - assistente, Carga horária: 18

Atividades

03/2002 - 07/2009
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientador do SAJUG - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita
Ações Especiais e Constitucionais
Direito Processual Civil IV - Cautelar
Direito Processual Civil III - Execução
Direito Processual Civil II - Recursos

Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 9
Outras informações
Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II Direito Empresarial II Teoria Geral do Processo Direito Processual Civil I Direito processual Civil II

Atividades

09/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Empresarial II
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Teoria Geral do Processo

Faculdade SENAC/RS, SENAC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina Direito II, no Curso de Administração.



Projetos de pesquisa


2013 - 2014
Análise da Eficácia da Execução e Alimentos pela Coerção Pessoal (Prisão Civil) como Forma de Aender às Necessidades Urgentes do Alimentado
Descrição: Estudo teórico dos requisitos da Execução de Alimentos pelo rito da Coerção Pessoal, bem como levantamento de campo em 3 Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE para verificar se a ameaça ou a prisão do devedor de alimentos, de fato, provoca o pagamento do débito alimentar..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Antônio Ricardo Santos de Abreu - Coordenador / Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira - Integrante / Julia Lima Gonçalves - Integrante.
Financiador(es): Centro Universitário Christus - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2011 - Atual
Energia Nuclear: Aspectos Legais e Geopolítica da Atualidade
Descrição: O projeto tem objetivo de investigar aspectos legais - nacionais e internacionais - que regulam a produção de energia nuclear, para todos os fins, bem como verificar verificar a sua compatibilidade com a teoria da soberania e suas implicações, notadamente, a repercussão política da adoção..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Antônio Ricardo Santos de Abreu - Integrante / Matonio Montálverne Barreto Lima - Coordenador / Sérgio Borges Néry - Integrante / Valdener Vieira Milfont - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
XX Encontros Cientificos, Universidade de Fortaleza.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ABREU, A. R. S.2008 ABREU, A. R. S.. Cabimento do Agravo de Instrumento contra Decisão que indefere Pedido Liminar em Mandado de Segurança. Juris Plenum, v. 23, p. 15-21, 2008.

2.
ABREU, A. R. S.2007 ABREU, A. R. S.. Exceção de Pré-Executividade. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 856, p. 729-757, 2007.

3.
ABREU, A. R. S.2007 ABREU, A. R. S.. Agravo de Instrumento contra Decisão que Indefere Pedido Liminar em Mandado de Segurança: Cabimento. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 18, p. 65-72, 2007.

4.
ABREU, A. R. S.2005 ABREU, A. R. S.. A EFICÁCIA DA SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA. Revista do Direito (Uruguaiana), Uruguaiana, v. 4, n.4, p. 54-61, 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARRUDA, N. M. ; ABREU, A. R. S. . A mediacao como um dos meios de extrajudiciais de solucao dos conflitos.. In: Encontros Cientificos UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

2.
ROLIM, G. C. ; ABREU, A. R. S. . O incidente de uniformizacao de jurisprudencia nos artigos 476 a 479 do codigo de processo civil brasileiro. In: Encontros Cientificos UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

3.
TAHIM, C. M. ; ABREU, A. R. S. . Lavratura de termo de penhora on-line: a possibilidade da sua dispensa. In: Encontros Cientificos UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

4.
ABREU, A. R. S.; OLIVEIRA, A. D. . Limites à Penhora de Ativo em Cadernetas de Poupança. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013.

5.
ABREU, A. R. S.; ROBERTO, A. S. . A Teoria da Asserção Como Meio de Efetivação do Modelo Constitucional do Direito Processual Civil. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013.

6.
ABREU, A. R. S.; MOTA, J. E. . Exceção de Pré-Executividade Como Meio de Defesa do Executado. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013.

7.
ABREU, A. R. S.; LANDIM, K. G. . Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013.

8.
ABREU, A. R. S.. Parcelamento de Dívida, com base no art. 745-A, em Cumprimento de Sentença. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012. v. 12. p. 10311.

9.
ALVES, P. P. ; ABREU, A. R. S. . Da possibilidade de Inscrição do devedor de Alimentos em Cadastro de Restrição de Crédito. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012. v. 12. p. 9043.

10.
SOARES, C. F. ; ABREU, A. R. S. . Do Efeito Suspensivo na Execução Fiscal em face dos Embargos do Executado. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012. v. 1. p. 9959.

11.
MILFONT, V. V. ; ABREU, A. R. S. . Energia Nuclear - O Desafio Brasileiro. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012. v. 1. p. 9988.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PONTE, M. D. ; SOARES FILHO, S. ; BARBOSA, R. G. ; BLOC, L. G. ; ABREU, A. R. S. . O Formulário Google e o Youtube como Instrumento de Aprendizagem: Prática Pedagógica na sala de Aula. In: Encontros de Práticas Docentes, 2018, Fortaleza. Encontros de Práticas Docentes, 2018.

2.
ABREU, A. R. S.; PONTE, M. D. ; SOARES FILHO, S. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; OLIVEIRA, V. B. ; OLIVEIRA, S. C. . A Importância do Julgamento Antecipado(imediato) Parcial do Mérito para a Celeridade da Prestação Jurisdicional. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, Fortaleza. A Importância do Julgamento Antecipado(imediato) Parcial do Mérito para a Celeridade da Prestação Jurisdicional, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ABREU, A. R. S.. Parcelamento de Dívida, com base no art. 745-A, em Cumprimento de Sentença. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ABREU, A. R. S.. Palestra ENERGIA NUCLEAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ABREU, A. R. S.. Aspectos Técnicos do Recurso Especial e Extraordinário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
ABREU, A. R. S.. Audiência de Instrução e Julgamento Simulada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ABREU, A. R. S.. I Curso de Oficinas Jurídicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ABREU, A. R. S.. Recursos Cíveis: Oficina Prática. 2013. (MInicurso).

4.
ABREU, A. R. S.. I Curso de Oficinas Jurídicas. 2013. (Curso de Curta Duração).

5.
ABREU, A. R. S.. Teoria de Prárica de Recursos Cíveis - Turma 2. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ABREU, A. R. S.. Procedimentos Virtuais do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. 2012. (Curso de Curta Duração).

7.
ABREU, A. R. S.. Procedimentos Virtuais do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. 2012. (Curso de Curta Duração).

8.
ABREU, A. R. S.; FEITOSA, A. V. M. . Manual do Aluno do Escritório de Práticas Jurídicas EPJ. 2012. (Manual dos Procedimentos).

9.
ABREU, A. R. S.. Oficina de Recursos Cíveis. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
ABREU, A. R. S.. Noçoes de Direito. 2011. .

11.
ABREU, A. R. S.. Teoria de Prárica de Recursos Cíveis. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
ABREU, A. R. S.; FEITOSA, A. V. M. . Procedimentos Virtuais do Escritório de Prática Jurídica. 2011. (Curso de Curta Duração).

13.
ABREU, A. R. S.; CYSNE, E. S. ; FEITOSA, A. V. M. . Manual dos Procedimentos Virtuais do EPJ. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).. 2011. (Manual dos Procedimentos).

14.
ABREU, A. R. S.; FEITOSA, A. V. M. . Manual do Aluno do Escritório de Práticas Jurídicas EPJ. 2011. (Manual dos Procedimentos).

15.
ABREU, A. R. S.. Procedimentos Virtuais do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. 2011. (Curso de Curta Duração).

16.
ABREU, A. R. S.. "Oficina: Como Constituir e Registrar uma Empresa no Brasil". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CYSNE, E. S.; SAMPAIO, J. H.; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Rochelly Arrais Silveira.Limites aos Meios Executivos Atípicos do Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
ABREU, A. R. S.; SAMPAIO, J. H.; MELO, A. P. L.. Participação em banca de Ulisses dias de Freitas.A Elevação dos Institutos da Autocomposição no Novo CPC: De Meio de Resolução Extrajudicial de Disputas à Fase Processual Legítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

3.
MELO, A. P. L.; ABREU, A. R. S.; CARVALHO, A. F.. Participação em banca de Pedro Jorge Rodrigues Gomes.O Direito ao Esquecimento e o Direito à Liberdade de Informação: Uma Problemática do Estado de Direito nos Tempos Atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

4.
ABREU, A. R. S.; CARVALHO NETO, A. C. F.; AVELINO FILHO, J. N.. Participação em banca de Carla Rôla Viana.As alterações e Inovações Aplicadas a tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
ABREU, A. R. S.; SARAIVA, C. H. L.; MEDINA, F. C. S.. Participação em banca de Sérgio Moreira Araújo de Santana.Compensação Tributária no Âmbito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
ABREU, A. R. S.; MELO, A. P. L.; CAMURCA, W. L. T.. Participação em banca de Ionara Victoria Ahorn.A Exclusão dos Deficientes Mentais do Rol dos Absolutamente Incapazes: Avanço ou Retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
ABREU, A. R. S.; MELO, A. P. L.; CAMURCA, W. L. T.. Participação em banca de Camilla de Oliveira Duarte.Soluções Extrajudiciais para Conflitos Empresariais: Uma Fuga da Morosidade do Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
AVELINO FILHO, J. N.; ABREU, A. R. S.; FERNANDES, G. P.. Participação em banca de Alan Nilton Ferreira Castro.Análise do Instituto da Alienação Fiduciária de bens Imóveis com Enfoque na consolidação da Propriedade pela Via Extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
AVELINO FILHO, J. N.; ABREU, A. R. S.; CARVALHO, M. A. P. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo Guilhermino da Silva.Os Impactos Jurídicos, Econômicos e Sociais Provocados Pelas Tutelas de urgência Antecipatórias na Prestação da Assistência à Saúde Suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
NERY, S. B.; ABREU, A. R. S.; CARTAXO, M.. Participação em banca de Deyverson Medeiros Mendonça.Direito ao Esquecimento e Seus Reflexos na Mídia Brasileira Atual: Análise Crítica do Caso Aída Curi vs TV Globo de Comunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
AMARAL JUNIOR, A. G.; ABREU, A. R. S.; SAMPAIO, J. H.. Participação em banca de Rochelle Cabral Mota.A Importância da Audiência de Conciliação Judicial nos Processos Cíveis no Âmbito dos Juizados Especiais Estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

12.
LIBERATO, G. T. C.; ABREU, A. R. S.; JEREISSATI, R. G. A.. Participação em banca de Suzy Lima Batista.Separação dos Poderes, Judicialização da Política e Estado de Coisas Inconstitucional: Uma Análise sobre a Utilização pela Suprema Corte Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

13.
VEIGA, M. O.; ABREU, A. R. S.; SALES, A. S. C. C. B.. Participação em banca de Ana Tércia Feitosa Leitão.A Síndrome da Alienação Parental na Doutrina e na Jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

14.
ABREU, A. R. S.; LEITE, J. A. A. B.; CARVALHO, A. P. N.. Participação em banca de Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves.Concessão de Crédito no Brasil: Uma Análise Sobre a Origem do Superendividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

15.
ABREU, A. R. S.; AGUIAR, A. C. B.; AVELINO FILHO, J. N.. Participação em banca de Márcia Mara Frota Magalja~es.Duplo Grau de Jurisdição e sua Importância no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

16.
SOUSA JUNIOR, N. A.; ABREU, A. R. S.; TOMAS, G. P. P.. Participação em banca de André Luiz Farias Pinheiro.Limites aos Direitos Humanos Sociais Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
BEZERRA, R. T.; ABREU, A. R. S.; MEDEIROS, D. S.. Participação em banca de Antonio Valdinir Felipe Alves.Os Impactos da Utilização da Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis no Desenvolvimento do Crédito Habitacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
LIMA, M. M. B.; ABREU, A. R. S.; CAMPOS, A. L. D.. Participação em banca de Valdener Vieira Milfont.Energia no Brasil: Desafios da Democracia e do Desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
MELO, A. P. L.; ABREU, A. R. S.; CARVALHO, A. F.. Participação em banca de Claudiana Aragão Farias.Bullyng e a Responsabilidade Civil da Instituição Escolar no Âmbito Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
MELO, A. P. L.; ABREU, A. R. S.; CARVALHO, A. F.. Participação em banca de Sandra Suely Carvalho de Mendonça.Alienação Parental: O Direito à Dignidade e ao Convívio da Criança e do Adolescente Com Seus Genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
VEIGA, M. O.; ABREU, A. R. S.; PAULA, A. P. R. V.. Participação em banca de JéssicaTeixeira Pereira Carneiro Tapeti.A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afativo dos Filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

22.
LEITE, J. A. A. B.; ABREU, A. R. S.; VEIGA, M. O.. Participação em banca de Rozinete Rocha Gomes.Das Adoções Irregulares na Sociedade Brasileira e suas Consequências Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

23.
ABREU, A. R. S.; QUARANTA, R. M.; LEITE, J. A. A. B.. Participação em banca de Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira.Análise da Eficácia da Execução de Alimentos pela Coerção Pessoal Como Forma de Atender às Necessidades Urgentes do Alimentado: Uma Pesquisa de Campo Nas Vara de Famiílias de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

24.
LIBERATO, G. T. C.; ABREU, A. R. S.; COELHO, E. A. S.. Participação em banca de Ana Cecília Arrais Maia Fortaleza.Limite da Reserva do Possível Versus Garantia do Mínimo Existencial: Busca de Uma Delimitação de Sua Incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

25.
ABREU, A. R. S.; MELO, A. P. L.; MATIAS, I. F.. Participação em banca de Clarissa Sales de Bruin.STF, A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

26.
ABREU, A. R. S.; MELO, A. P. L.; CAULA, B. Q.. Participação em banca de Daniel Kilzer Brazil Dias.Princípio da Afetividade - O Afeto Como Valor Jurídico no Ordenamento Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

27.
ABREU, A. R. S.; LIMA, A. N. U.; CARTAXO, M.. Participação em banca de Larissa Gadelha de Andrade Lima.Tributação e Distribuição de Renda: Aplicabilidade dos Impostos Reais e Pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

28.
ABREU, A. R. S.; MATIAS, I. F.; ANDRADE, D. A.. Participação em banca de Dyonathan Evangelista Lopes.A Responsabilidade do Administrador Público Derivada de Atos de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

29.
FEITOZA, H. J. O.; ABREU, A. R. S.; MELLO, M. B. M.. Participação em banca de Lia Andrade Lopes.Defesa do Patrimônio Público: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

30.
ABREU, A. R. S.; ANDRADE, R. W. T.; OLIVEIRA, O. M. P.. Participação em banca de José Phelippe Jorge de Sousa Machado.Prescrição Declarada de Ofício: Ausência de Óbices, Legais ou Lógicos à Aplicação do artigo 219, Parágrafo 5º do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

31.
ARAGAO, P. M.; BEZERRA, F. A. N.; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de João Leonardo Holanda Cruz.A Arma Infálivel do Poder Judiciário Ante a Fraude da Dissolução da Sociedade ou do Vínculo Conjugal Como Forma de Burlar a Norma Prevista no § 7º do Art. 14 da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

32.
CYSNE, E. S.; ALCANTARA, M. A. C.; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Francisco Luciano Magalhães Marques Junior.Pregão Eletrônico: de Caso no Município de Juazeiro do Norte - Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

33.
ABREU, A. R. S.; ALBUQUERQUE, A. P. M.; MELO, V. G.. Participação em banca de Jarina Ravanessa Silva Araújo.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Christus.

34.
ABREU, A. R. S.; Rabelo, Cilana de Morais Soares; CYSNE, E. S.. Participação em banca de João Guilherme Janja Ximenes Filho.A Responsabilidade Civil Nas Relações Paterno-Filiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

35.
Carlos Augusto Fernandes Eufrásio; ABREU, A. R. S.; SILVA, F. C. A.. Participação em banca de Diego dos Santos Lira Pereira.Acessibilidade dos Portadores de Deficiência Física Nas Instituições de Ensino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

36.
ABREU, A. R. S.; ANDRADE, N. C.; ALMEIDA, C. P.. Participação em banca de Everton Veras Evangelista.Exame de Ordem dos Advogados do Brasil: Uma Análise Crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

37.
ABREU, A. R. S.; LIMA, A. N. U.; MONTEIRO NETO, J. A.. Participação em banca de Urico Gadelha de Oliveira Neto.A medida de segurança como violação do direito de dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

38.
ABREU, A. R. S.; MELLO, M. B. M.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Bruno Henrique Barros.O Controle Jurisdicional dos Atos Políticos do Poder Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

39.
ABREU, A. R. S.; MELO, A. P. L.; VIEIRA, L. A. A.. Participação em banca de Celso Miranda Albuquerque.Uma Análise do Instituto da Súmula Vinculante em Face dos Princípios Constitucionais do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

40.
ABREU, A. R. S.; CYSNE, E. S.; ARRUDA, G. C. M.. Participação em banca de Ana Cícera Guedes da Cunha.A Correta Aplicação da "Querela Nullitatis" ou Ação Declaratória de Inexistência no Processo Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

41.
ABREU, A. R. S.; CYSNE, E. S.; MONTEIRO NETO, J. A.. Participação em banca de Pedro Paulo Fiusa Lyra.Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo nos Meios Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

42.
ABREU, A. R. S.; MONTEIRO NETO, J. A.; MOURAO, L. X.. Participação em banca de André Luis Lima de Macedo.Princípio da Publicidade e o Processo Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

43.
ABREU, A. R. S.; PAULA, B. S.; MARQUES, M. S. M.. Participação em banca de Lívia Bizzaria Prata.A Proteção do Direito do Consumidor à Criança e ao Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

44.
Carlos Augusto Fernandes Eufrásio; ABREU, A. R. S.; ANDRADE, R. W. T.. Participação em banca de Carla Mariana Aires Oliveira.Mobilidade Urbana Como Forma de Inclusão Social às Pessoas com Deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

45.
ABREU, A. R. S.; Sales, Helton H. C. L.; VIEIRA, R. L.. Participação em banca de Rochele Maria Jucá Sales.Humanização da Sanção Penal: Experiência do Método APAC na Ressocialização do Preso no Atual Sistema Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

46.
ALCANTARA, M. A. C.; MONTALVERNE, M. M.; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Dayse Sabino Nunes Batista.Concessão de Incentivos Fiscais em Prol da Efetivação da Função Social da Empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

47.
ANDRADE, R. W. T.; PONTE NETO, J. J.; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Rafael Saldanha Pessoa.Do Rateio dos Lucros Resultantes da Exploração do Objeto de Patente em Relações de Trabalho no Âmbito do Direito Industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

48.
LIBERATO, G. T. C.; ABREU, A. R. S.; PONTE NETO, J. J.. Participação em banca de Raquel Pereira Castelo Branco.A Teoria da Separação de Poderes Perante a Judicialização da Política no Brasil: A nova Postura do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

49.
ALCANTARA, M. A. C.; ABREU, A. R. S.; MONTALVERNE, M. M.. Participação em banca de Francisco Everardo Sampaio.Educação Fiscal Instrumento Efetivador de Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

50.
ALCANTARA, M. A. C.; ABREU, A. R. S.; MONTALVERNE, M. M.. Participação em banca de Danielle Oliveira Benício.Aspectos Polêmicos e Atuais de Danos Morais e Materiais em Contrato de Seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

51.
MELLO, M. B. M.; ABREU, A. R. S.; PRAXEDES, A. T.. Participação em banca de Jória Gonçalves Bastos.A Judicialização da Saúde Pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

52.
MELLO, M. B. M.; ABREU, A. R. S.; PRAXEDES, A. T.. Participação em banca de Magno César Campos Ferreira.A Iniciativa Popular de Leis no Ordenamento Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.

53.
ABREU, A. R. S.; Raul Gick; Eloi Martinelli. Participação em banca de Reginaldo Moro.O acúmulo de título executivo judicial ? de sentença cível com condenação líquida de pagar quantia ? com título executivo extrajudicial ? quantia certa contra devedor solvente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

54.
ABREU, A. R. S.; BIRMANN, S.; DEGRAZZIA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Patrícia Ribeiro Cândia.Responsabilidade civil: erro médico na cirurgia estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

55.
ABREU, A. R. S.; BIRMANN, S.; Edson Goulart Rebés. Participação em banca de Matheus Sapirain Machado.Ação Monitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

56.
CAIROLI, M.; GICK, R. D.; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Alberto Otávio Desidério Machado.O benefício assistencial ao idoso e ao deficiente a luz da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

57.
CAIROLI, M.; GICK, R. D.; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Carlos Eduardo da Silveira Viana.Benefício da Prestação Continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

58.
Vitor Hugo Dri; ABREU, A. R. S.; José Newton Bianchi. Participação em banca de Caroline Hernandes da Silva.Adoação por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

59.
Vitor Hugo Dri; ABREU, A. R. S.; José Newton Bianchi. Participação em banca de Giuliano Sasso Teixeira.O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas e sua Eficácia no Auxílio ao Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

60.
Vitor Hugo Dri; ABREU, A. R. S.; José Newton Bianchi. Participação em banca de Gustavo Martins Finger.Aspectos da Reprodução Humana Assistida e Sucessões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

61.
ABREU, A. R. S.; Aline Hermann Panciera; Edson Goulart Rebés. Participação em banca de Carla Melleu Menna.Princípio Constitucional à Moradia e a Penhora do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

62.
ABREU, A. R. S.; Aline Hermann Panciera; Edson Goulart Rebés. Participação em banca de Simone da Costa Trojan.Fraude à Execução e a Boa Fé do Adquirente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

63.
José Newton Bianchi; Eloi Martinelli; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Érika C. Santana da Costa Fleinunbing.Assédio Moral Nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

64.
José Newton Bianchi; Walter Veppo; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Júlio César Penteado Polano.Penhora On-Line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

65.
José Newton Bianchi; Walter Veppo; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Hellen Cristiane Montenegro de Paula Bastos.Adoção em Família Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

66.
ABREU, A. R. S.; Raul Gick; Vitor Hugo Dri. Participação em banca de Silvia Maria Madeira Gonçalves.Execução de Alimentos pelo Rito do Art. 733 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

67.
ABREU, A. R. S.; Eloi Martinelli; José Newton Bianchi. Participação em banca de Tarcísio Batista da Silva.Trabalho Escravo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

68.
ABREU, A. R. S.; Edson Goulart Rebés; Eloi Martinelli. Participação em banca de Selma Leonize Fonseca Maciel.Áreas de Preservação Permanente Rurais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

69.
ABREU, A. R. S.; Vitor Hugo Dri; José Newton Bianchi. Participação em banca de Gilberto do Nascimento Pontes.Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

70.
ABREU, A. R. S.; DEGRAZZIA, A. C.; DEGRAZZIA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Adriano Veiga Medeiros.Lei n. 11.232/05: Cumprimento da Sentença no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

71.
ABREU, A. R. S.; DEGRAZZIA, A. C.; DEGRAZZIA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Débora Valim.Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

72.
ABREU, A. R. S.; DEGRAZZIA, A. C.; DEGRAZZIA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Simone Loose.Litigância de Má Fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

73.
ABREU, A. R. S.; Vitor Hugo Dri; GICK, R. D.. Participação em banca de Marco Antônio de Souza Fernandes.Responsabilidade Civil, Dano Moral, Dano à Imagem e a Liberdade de Imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

74.
ABREU, A. R. S.; Walter Veppo; Mauro Moacir Riella Fernandes. Participação em banca de Tales Schimidke Barbosa.Da Responsabilidade Jurídica da Compensação de Precatórios Tributários e não tributários com Créditos Vencidos ou Vincendos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

75.
ABREU, A. R. S.; Lisianne Pintos Sabedra; João Sidnei Duarte Machado. Participação em banca de Emerson Torres Cavallini.A Discricionariedade Administrativa e o Estudo Prévio do Impacto Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

76.
ABREU, A. R. S.; Mauro Moacir Riella Fernandes; Walter Veppo. Participação em banca de Enizio Moraes Maia.O Fato Gerador do Imposto de Importação no Direito Comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

77.
ABREU, A. R. S.; Mauro Moacir Riella Fernandes; Walter Veppo. Participação em banca de Carlos Henrique Borges da Silva.A Ilegitimidade da Cobrança de Multa pela Declaração Inexata ou Incompleta na Exportação de Mercadorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

78.
João Sidnei Duarte Machado; ABREU, A. R. S.; Lisianne Pintos Sabedra. Participação em banca de Alexandro G. Cervo Cedolin.Abordando a questão de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

79.
João Sidnei Duarte Machado; ABREU, A. R. S.; Lisianne Pintos Sabedra. Participação em banca de Bruna Victoria Finoqueto Dufourt.Efeitos sucessórios gerados a pessoas concebidas através de técnicas de reproduão assistida post mortem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

80.
João Sidnei Duarte Machado; ABREU, A. R. S.; Lisianne Pintos Sabedra. Participação em banca de Nicele Silveira Rodrigues.Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.

81.
João Sidnei Duarte Machado; ABREU, A. R. S.; Lisianne Pintos Sabedra. Participação em banca de Paulo Henrique Fernandes Inda.O direito de preferência no contrato de arrendamento agrário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ABREU, A. R. S.. XVIII Encontros de Iniciação à Docência. 2018. Universidade de Fortaleza.

2.
ABREU, A. R. S.. XVIII Encontro de Iniciação à Docência. 2018. Universidade de Fortaleza.

3.
ABREU, A. R. S.. Programa de Monitoria. 2015. Centro Universitário Christus.

4.
ABREU, A. R. S.. Professo Auxiliar. 2013. Universidade de Fortaleza.

5.
ABREU, A. R. S.. Encontros Científicos 2012. 2012. Universidade de Fortaleza.

6.
ABREU, A. R. S.. Encontros Científicos 2012 - Painel. 2012. Universidade de Fortaleza.

7.
ABREU, A. R. S.. Encontros Científicos 2011. 2011. Universidade de Fortaleza.

8.
ABREU, A. R. S.. Seleção de Professor Assistente. 2010. Faculdades Cearenses.

9.
Diversos; ABREU, A. R. S.. Encontros Científicos 2010. 2010. Universidade de Fortaleza.

10.
ABREU, A. R. S.. Exame de Ordem - OAB. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa.A Importância do Julgamento Antecipado (imediato) Parcial do Mérito para Celeridade da Prestação Jurisdicional. 2018. (Encontro).

2.
14ª Semana do Direito.Cumprimento e Execução de Alimentos no Novo CPC. 2016. (Seminário).

3.
Palestras Téorico-Práticas dos Estágios Simulados.Sentença Cível. 2016. (Oficina).

4.
CURSOS DE FORMAÇÃO PARA AS DISCIPLINAS DE TCC.Defesa Oral de TCC Simulada. 2015. (Outra).

5.
METODOLOGIA DA PESQUISA ACADÊMICA EM DIREITO. 2015. (Outra).

6.
XI Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Unichristus. 2015. (Encontro).

7.
12ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Pesquisa em Foco. 2014. (Outra).

8.
12ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Audiência de Instrução e Julgamento Simulada. 2014. (Outra).

9.
12ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Considerações Sobre o Projeto do Novo CPC. 2014. (Outra).

10.
ENCONTRO DE ORIENTADORES DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Encontro).

11.
ENCONTRO DE ORIENTADORES DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Encontro).

12.
Palestras Téorico-Práticas dos Estágios Simulados.Sentença Cível. 2014. (Oficina).

13.
ENCONTRO DE ORIENTADORES DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Encontro).

14.
ENCONTRO DE ORIENTADORES DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Encontro).

15.
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2013. (Encontro).

16.
Seminário Internacional de Energia Nuclear: Aspectos Legais e Segurança Internacional.Comissão Nacional de Energia Nuclear. 2013. (Seminário).

17.
Seminário Internacional de Energia Nuclear: Aspectos Legais e Segurança Internacional.A Origem da Energia Nuclear no Brasil. 2013. (Seminário).

18.
Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro (Amana-Key). 2013. (Seminário).

19.
22º World Congress of Political Science. 2012. (Congresso).

20.
Cursos de Formação Docente do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. 2012. (Encontro).

21.
Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.Palestra ENERGIA NUCLEAR. 2012. (Outra).

22.
ENCONTRO DE ORIENTADORES DO CURSO DE DIREITO. 2012. (Encontro).

23.
ENCONTRO DE ORIENTADORES DO CURSO DE DIREITO.Realização de Pesquisa de Campo no Universo Jurídico. 2012. (Encontro).

24.
Gestão Educacional e o Exercício da Função Docente no Ensino Superior. 2011. (Outra).

25.
Mundo Unifor - Palestra Luiz Roberto Barroso. 2011. (Encontro).

26.
Mundo Unifor - Palestra Max Gehringer. 2011. (Encontro).

27.
Os Novos Rumos do Processo Civil.Presidente da Mesa. 2011. (Outra).

28.
I Seminário de Acesso à Justiça: Realidades e Perspectivas. 2010. (Seminário).

29.
Programa de Formação Docente - UNIFOR. 2010. (Outra).

30.
2º Congresso Sócio-Jurídico de Itaqui, Dr. Edgard Mondadori. Aspectos Técnicos do Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2008. (Congresso).

31.
Oficina MOODLE. 2008. (Oficina).

32.
Treinamento Pregão Presencial, Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro - Teórico e Prático. 2006. (Outra).

33.
Simpósio Gestão de Contratos Administrativos. 2005. (Simpósio).

34.
Simpósio Licitações e a Lei nº 8.666/93. 2005. (Simpósio).

35.
Curso Avaliação da Aprendigem e do Ensino. 2003. (Outra).

36.
Conferência Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Outra).

37.
Congresso Internacional "Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais". 2002. (Congresso).

38.
Técnicas de Redação de Contratos com Foco em Prestação de Serviços. 2002. (Outra).

39.
As Novas Regras do Refis. 2001. (Seminário).

40.
Curso de Extensão. 2000. (Outra).

41.
Curso de Língua Portuguesa on line. 2000. (Outra).

42.
II Congresso Trinacional de Direito. 1999. (Congresso).

43.
I Jornada de Estudos Sobre Quetões de Fronteira no Mercosul. 1999. (Outra).

44.
V Jornada da Justiça Federal de Uruguaiana. 1999. (Outra).

45.
IV Jornada da Justiça Federal de Uruguaiana. 1998. (Outra).

46.
IV Semana de Assuntos Jurídicos do Ministério Público. 1998. (Outra).

47.
Seminário Sobre Reforma e Direito Agrário. 1998. (Seminário).

48.
El Derecho Procesal en el Mercosur. 1997. (Congresso).

49.
III Jornada da Justiça Federal de Uruguaiana. 1997. (Outra).

50.
MERCOSUL - Fórum de Desenvolvimento Regional. 1997. (Outra).

51.
II Jornada da Justiça Federal de Uruguaiana. 1996. (Outra).

52.
I Seminário Responsabilidade Civil - Atualidade e Diretrizes. 1996. (Seminário).

53.
IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).

54.
I Jornada da Justiça Federal de Uruguaiana. 1995. (Outra).

55.
X Simpósio Nacional Civil e Processual. 1995. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Hugo Paiva de Morais. A Necessidade de Mudança na Lei nº 11.101/2005 e os Principais Pontos Controvertidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

2.
Ulisses Dias de Freitas. A Elevação dos Institutos da Autocomposição no Novo CPC: De Meio de Resolução Extrajudicial de Disputas à Fase Processual Legítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

3.
Christopher Mateus Tavares da Silva. A Ocorrência da Desconsideração da Personalidade Jurídica Durante o Processo Falimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

4.
Roberta Freire Maia. A Competência do Juizado Especial em Razão do Fato Superveniente da Falência em Ações que Figuram no Polo Passivo a Massa Falida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

5.
Carla Rôla Viana. As alterações e Inovações Aplicadas a tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

6.
Camilla de Oliveira Duarte. Soluções Extrajudiciais para Conflitos Empresariais: Uma Fuga da Morosidade do Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

7.
Ionara Victoria Ahorn. A Exclusão dos Deficientes Mentais do Rol dos Absolutamente Incapazes: Avanço ou Retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

8.
Sérgio Moreira Araújo de Santana. Compensação Tributária no Âmbito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

9.
Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves. Concessão de Crédito no Brasil: Uma análise sobre a origem do superndividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

10.
Márcia Mara Frota Magalhães. Duplo Grau de Jurisdição e sua Importância no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

11.
Thalita Saene Anselmo Pimentel. O Alcance da Impenhorabilidade do Bem de Família no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

12.
Palmira Peixoto Alves. A Inscrição do Devedor de Alimentos nos Cadastros de Restrição ao Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

13.
Antonio Rafael Medeiros Lacerda. O Sistema Recursal à Luz do Novo Código de Processo Civil: A Evolução do Processo Civil Brasileiro, Aspectos do Sistema Recursal Vigente e as Inovações Previstas no Projeto de Lei nº 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

14.
Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira. Análise da Eficácia da Execução de Alimentos pela Coerção Pessoal Como Forma de Atender às Necessidades Urgentes do Alimentado: Uma Pesquisa de Campo Nas Vara de Famiílias de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

15.
Aislan Elezier do Nascimento. As Cooperativas de Trabalho e o Vínculo de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

16.
José Tomaz Zacarias Tarragó. Separação e Divórcio Extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

17.
Patrícia Ribeiro Cândia. Responsabilidade Civil: Erro Médico na Cirurgia Estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

18.
Matheus Sapirain Machado. Ação Monitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

19.
Carla Melleu Menna. Princípio Constitucional à Moradia e a Penhora do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

20.
Simone da Costa Trojan. Fraude à Execução e a Boa Fé do Adquirente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

21.
Silvia Maria Madeira Gonçalves. Execução de Alimentos pelo Rito do Art. 733 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

22.
Carlos Roberto Jaques Schimitd. Lei n. 11.232/05: Cumprimento da Sentença no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.

Iniciação científica
1.
Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira e Júlia Lima Gonçalves. Análise da Eficácia da Execução de Alimentos pela Coerção Pessoal (prisão civil) como Forma de Atender às Necessidades Urgentes do Alimentado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.




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