Felipe Guimaraes Vieites Novaes

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  • Última atualização do currículo em 18/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1999) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Atualmente é Coordenador de Programas Executivos dos Cursos de LL.M e de Pós-Graduação em Direito do Ibemec RJ. Também é professor do Curso FORUM, do SUPREMO Concursos, professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, professor convidado da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Guimaraes Vieites Novaes
Nome em citações bibliográficas
NOVAES, F. G. V.

Endereço


Endereço Profissional
Curso Forum.
Avenida Rio Branco - 108, 3 andar
Centro
20040001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22215566
URL da Homepage: www.cursoforum.com.br


Formação acadêmica/titulação


2007
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Igualdade Jurídica nas Decisão de Habeas Corpus e a Proteção ao Direito a Liberdade (título provisório),
Orientador: Maria Stella Amorim.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O Sistema Acusatório e o Juizado de Instrução: O Processo Penal Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Afranio Silva Jardim.
Palavras-chave: Sistemas processuais; juiz instrutor; juizado de instrução; processo penal; sistema acusatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2005 - 2006
Especialização em Formación Especializada en Derechos Humanos.
Universidade Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: Direitos Humanos e sua Proteção no Direito Penal.
Orientador: D. Justo Cunho.
2000 - 2001
Especialização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1996 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Workshop - Avaliação na Educação Superior SINAES. (Carga horária: 4h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Workshop - Gestão Universitária. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2001 - 2001
Legislação e Procedimentos junto à SESU - MEC. (Carga horária: 8h).
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Computação. (Carga horária: 25h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
1989 - 1993
Curso de Idiomas. (Carga horária: 350h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa do Rio de Janeiro, SBCI/RJ, Brasil.
1988 - 1988
Métodos e Técnicas de Estudo. (Carga horária: 30h).
FIX International do Brasil, FIX, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura

Atividades

01/2006 - Atual
Ensino, Curso de Preparação à Carreira da Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2


Curso Forum, CURSO FORUM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 20

Atividades

10/2014 - Atual
Direção e administração, Curso de Pós-graduação em Ciências Penais, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciências Penais.
01/2004 - Atual
Ensino, Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador de Programas Executivos dos cursos de LL.M. e de Pós-Graduação em Direito das Unidades Centro e Barra da Tijuca no Rio de Janeiro.


SUPREMO Concursos, SUPREMO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2


Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2007 - 06/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Direito
12/2006 - 06/2009
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
10/2005 - 06/2009
Direção e administração, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2005 - 06/2009
Direção e administração, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/2003 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
07/2000 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
10/2000 - 12/2006
Direção e administração, Sub-Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
07/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria de Desenvolvimento, .

Cargo ou função
Assessor.

Centro Universitário da Cidade, UNIVERCIDADE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Sócio Coordenador, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

02/2008 - 12/2013
Direção e administração, Unidade Ondina, .

Cargo ou função
Coordenador.
08/2007 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

IDEIA ? Instituto de Direito e Estudos Interdisciplinares Avançados, IDEIA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Coordenador

Atividades

02/2008 - 12/2009
Direção e administração, IDEIA, .

Cargo ou função
Coordenador.
08/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Bem.


Prêmios e títulos


2005
Paraninfo da Turma Marco José Mattos Couto, Departamento de Ciências Jurídicas - Universidade Gama Filho - UGF.
2005
Patrono de Turma, Universidade Gama Filho.
2005
Nome de Turma, Universidade Gama Filho.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
NOVAES, F. G. V.; Rodrigo Bello ; ZAMPIER, B. ; FERNANDES, B. G. ; GOMES, C. L. G. ; LIMA, E. M. C. R. ; GRANDI, F. C. P. ; MENEZES, F. A. ; HABIB, G. ; HECKERT, I. ; MAIOR, J. H. S. ; SOUZA, L. C. ; SANTOS, M. P. D. ; LIMA, M. R. . Vademecum Policial. 3. ed. indaiatuba: Editora Foco, 2018. v. 1. 1227p .

2.
NOVAES, F. G. V.; Rodrigo Bello . Manual de Prática Penal. 5. ed. Rio De Janeiro: editora método, 2018. v. 1. 662p .

3.
CASSETTARI, C. ; NOVAES, F. G. V. ; Rodrigo Bello . coleção cartórios - questões Comentadas - conhecimentos específicos e gerais. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 1724p .

4.
NOVAES, F. G. V.; Rodrigo Bello . Manual de Prática Penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Método, 2017. v. 1. 731p .

5.
NOVAES, F. G. V.; Rodrigo Bello . Manual de Prática Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Método, 2016. v. 1. 731p .

6.
NOVAES, F. G. V.; Rodrigo Bello . Manual de Prática Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2015. v. 1. 618p .

7.
NOVAES, F. G. V.; VINHA, C. . Resumos Gráficos de Leis Especiais. 2. ed. Niterói: Impetus, 2015. v. 1. 354p .

8.
NOVAES, F. G. V.; Rodrigo Bello . Manual de Prática Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Metodo, 2013. v. 1. 587p .

9.
NOVAES, F. G. V.; VINHA, C. . Resumo Gráficos de Leis Penais Especiais. 1. ed. Niterói: Editora Impetus, 2013. v. 1. 294p .

Capítulos de livros publicados
1.
NOVAES, F. G. V.; Rodrigo Bello ; GONZAGA, A. A. ; NASSER, P. ; MENDONCA, R. M. ; LOURENCO, H. ; STUCHI, V. ; FELIPPO, G. ; PEDRO, P. R. B. ; QUINTANILHA, G. ; DELGADO, A. P. ; AESCHLIMANN, M. C. A. N. ; FERNANDES, T. . Direito Penal. In: Alvaro de Azevedo Gonçalves. (Org.). Raio X da OAB - Teoria e Questões Comentadas. 1ed.Rio De Janeiro: Metodo, 2018, v. 1, p. 239-289.

2.
MARIN, M. A. ; PADILHA, R. ; NADAL, F. ; SANTOS, V. R. ; MONTENEGRO, M. ; NOVAES, F. G. V. ; BARRETTO, P. ; TRIGUEIROS NETO, A. M. ; MONTEIRO, J. ; FURLAN, A. ; FRACALOSSI, W. ; GONCALVES, R. A. . Direito Penal. In: Vauledir Ribeiro Santos. (Org.). Exame de Ordem da OAB - Doutrina. 1ed.rio de janeiro: Metodo, 2014, v. 1, p. 407-489.

3.
NOVAES, F. G. V.; SALIM, A. ; MARCHI JUNIOR, A. P. ; MIRANDA, C. G. S. ; VINHA, C. ; CABETTE, E. L. S. ; BETINI, E. M. ; CHOUKR, F. H. ; ROCHA, F. A. N. G. ; BARROS, F. D. ; CHAVES JUNIOR, J. L. ; PEREIRA, J. B. ; BIERRENBACH, J. ; CASTRO, L. ; STRECK, L. L. ; GOMES, L. F. ; AZEVEDO, M. A. ; QUEIROZ, P. ; GRECO, R. ; CARVALHO, S. ; BIERRENBACH, S. . Dos Crimes contra a Vida. In: Rogério Greco. (Org.). Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012. 1ed.Niterói: Impetus, 2013, v. 1, p. 191-208.

4.
NOVAES, F. G. V.. Sistema de Investigação Preliminar: a Alternativa dos Juizados de Instrução. In: Maria Stella de Amorim; Roberto Kant de Lima e Regina Lúcia Teixeira Mendes. (Org.). Ensaios sobre a Igualdade Jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 129-166.

5.
NOVAES, F. G. V.. As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais. Revista de Ciências Sociais - Universidade Gama Filho. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, 2003, v. 9, p. 127-149.

Apresentações de Trabalho
1.
NOVAES, F. G. V.. Direito Penal e Controle Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NOVAES, F. G. V.. Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
NOVAES, F. G. V.. Politica de Drogas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NOVAES, F. G. V.. Política de Drogas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NOVAES, F. G. V.. Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
NOVAES, F. G. V.. Tutela Penal do Direito à Intimidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NOVAES, F. G. V.. Reflexos da Lei 11106/05 na Tutela Penal dos Costumes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NOVAES, F. G. V.. As Garantias Constitucionais e os Poderes Instrutórios do Juiz. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NOVAES, F. G. V.. Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NOVAES, F. G. V.. Garantias Constitucionais e Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NOVAES, F. G. V.. Medidas de Combate à Criminalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
NOVAES, F. G. V.. Terceiro Milênio Refletindo no Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NOVAES, F. G. V.. III Direito em Foco - Garantias Constitucionais e Direito Processual Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NOVAES, F. G. V.. Juizados de Instrução e Sistema Acusatório. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
NOVAES, F. G. V.. O Direito Penal e a Criação Judicial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
NOVAES, F. G. V.. O Consumidor e sua Proteção. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
NOVAES, F. G. V.. Direito Penal e suas Ramificações. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
NOVAES, F. G. V.. Dependência Química - As Multiplas Dimensões da Dependência Quimica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
NOVAES, F. G. V.. Direito Penal Econômico 2005 (Artigo não publicado).

2.
NOVAES, F. G. V.. Teoria Geral do Direito Penal 2005 (artigo não publicado).

3.
NOVAES, F. G. V.. As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais 2004 (Artigo não publicado).

4.
NOVAES, F. G. V.. O Sistema Acusatório e o Juizado de Instrução: O Processo Penal Brasileiro 2003 (Dissertação de Mestrado).

5.
NOVAES, F. G. V.. Aspectos Relevantes da Jurisdição Voluntária 2002 (Monografia de Conclusão de Disciplina).

6.
NOVAES, F. G. V.. Dolo Eventual e Culpa Consciente 2001 (trabalho de conclusão de disicplina).

7.
NOVAES, F. G. V.. Aristóteles e Kant. Uma abordagem dos Direitos Humanos 2001 (Monografia de Conclusão de disciplina).

8.
NOVAES, F. G. V.. Sistema Acusatório 2000 (trabalho de conclusão de disciplina).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AMARO, S.; ABRAAO, B.; NOVAES, F. G. V.. Participação em banca de Andrezza Lima da Silva.Extradição no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

2.
NOVAES, F. G. V.; ABRAAO, B.; AMARO, S.. Participação em banca de Eduardo Ferreira Arbes.Aspectos Relevantes Acerca Das Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

3.
NOVAES, F. G. V.; ABRAAO, B.; AMARO, S.. Participação em banca de Gressielly Garcez Soares.Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

4.
NOVAES, F. G. V.; ABRAAO, B.; AMARO, S.. Participação em banca de Paula Ferreira Arbes.Argumentos Prós e Contras da Investigação Preliminar do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

5.
NOVAES, F. G. V.; MONTE, S. E. M.; LEITE, G.. Participação em banca de Anderson Teixeira de Souza.A Distinção entre Usuário e Traficante de Entorpecente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

6.
NOVAES, F. G. V.; LEITE, G.; MONTE, S. E. M.. Participação em banca de Claudia de Lucena.O Caráter Despenalizador da Lei 9099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

7.
NOVAES, F. G. V.; RICART, Sylvio M. O.; Prado, Geraldo. Participação em banca de Christiane da Fonseca Flores.O Estatuto do Idoso: Aspectos Processuais Penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de Marcos Felipe Gonzaga de Paiva.Da Inadimissibilidade da Prova Obtida por Meios Ilícitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de Marius Henrique Jesus Inagaki de Oliveira.Inadmissibilidade de Obtenção de Provas por Meios Ilícitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de Priscila F. M. B. da Ponte.Habeas Corpus: da (in)competencia do TJERJ para processar.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de Sérgio Luiz Brinati Lopes.Lei de Proteção à Testemunha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de André Aguiar Estellita.A Estrutura da Ação na Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de Claudia Helena da Silva Anjos.Investigação Criminal e Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de Edson Assis Burgos Filho.O Poder Investigatório do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de Fernanda Mattos Fernandes.A transação penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
NOVAES, F. G. V.; Prado, Geraldo; RICART, Sylvio M. O.. Participação em banca de Rafael Cunha Kullmann.O Abuso do Poder do Ministério Público no Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
NOVAES, F. G. V.; LACOMBE, M. M. C.; GOMES. M P. Participação em banca de Tâmara Santana Silva.Aspectos Relevantes da Hermenêutica: A Nova Interpretação Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
NOVAES, F. G. V.; MASSINI, Nelson; RICART, Sylvio M. O.. Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
NOVAES, F. G. V.; CUNHA, Erica P R. II Jornada de Iniciação Científica. 2004. Universidade Gama Filho.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NOVAES, F. G. V.. GamaJur 2006. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Carina de Castro Quirino. Direitos Fundamentais: Limites a Restrições atrvés de de Tratados Internacionais. Início: 2007. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Universidade Gama Filho. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lélia Maria Raimundi David. Crime de Lavagem de Dinhero. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

2.
Euvaldo Lopz Leite Junior. A Privação da Liberdade em Confronto com a Visão Humanistica do Direito Penal: Uma Abordagem Principiológica e Doutrinária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

3.
Demerval Barreto de Matos. Corrupção e Impunidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

4.
Rita de Cássia Oliveira Chaves. Lesão Corporal e Violência Domestica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

5.
Aida Viscos Burgos. Estupro no Direito Penal Brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

6.
Juceli Rodrigues dos Santos. A Violência Domésica e a Lei Maria da Penha: recrudescimento da Punição. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

7.
Susanne Maria Moraes Rabelo Patury. Aspectos Polêmicos da Aplicação da Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Claudia Fernandes Tavares. A Questão Constitucional da Lavagem de Dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

2.
André Luiz da Silva Malvar. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

3.
Elena de Franco Raineire. O Papel do Juiz na Estrutura Acusatória do Processo Penal Brasileiro após 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

4.
Josely Alves de Paula Oliveira. Assédio Sexual no Trabalho uma Crítica A LEI10224/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

5.
Nick Bassalo Antunes. Penas e Medidas Alternativas no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

6.
Roseli Cardoso Hespanhol. A legalização do Aborto Eugênico no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

7.
Saulo MArion Silva Gomes. O Porte de Armas no brasil: Comentários à Lei do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

8.
Emmanoelle Souza Carvalho. A Revisão Criminal e a Necessidade de Aprimoramento do Instituto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

9.
Ramiro Oliveira Santos de Azevedo. Eutanasia no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

10.
Pedro Titus Salena von Bertrand. Excludentes de Ilicitude. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

11.
Bianca Péres Damasceno. Estudo das Vítimas no Sistema Penal Brasileiro - Vitimologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

12.
Helga Magalhaes Lott. O Valor Probatório do Inquérito Policial no Processo Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

13.
Aline dos Santos Vilela. A Aceitabilidade da Interceptação Telefônica Ilícita como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

14.
Lupercio da Azevedo Silva Junior. Pena de Morte: Solução ou Problema para a Sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

15.
Luis Caruso Forma de Almeida. Aplicação das Penas Alternativas como Melhoria do Sistema Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.

Orientações de outra natureza
1.
Ana Carolina Manhaes Malheiro. Orientação de Monitoria em Direito Penal. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Felipe Guimaraes Vieites Novaes.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
NOVAES, F. G. V.; Rodrigo Bello . Manual de Prática Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Metodo, 2013. v. 1. 587p .




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