Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito do Estado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da UNAERP, onde é Professor de Direito Constitucional da graduação e do Programa de Mestrado.Procurador do Estado de São Paulo n. V. Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor convidado de direito constitucional do Curso LFG, professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, JUSPODIVM e FAAP), orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Autor de livros jurídicos. Avaliador de Cursos de Direito e IES: DESIGNADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PORTARIA No- 1.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
Última
atualização do currículo em 17/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2218713858394368 |
Dados pessoais
| Nome | Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira |
| Nome em citações bibliográficas | FERREIRA, O. A. V. A. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Rua Cerqueira Cesar, n. 133 14010-130 - Ribeirao Preto, SP - Brasil Telefone: (016) 36108550 Ramal: 226 URL da Homepage: WWW.PGE.SP.GOV.BR |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2008 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: "Sistema Constitucional das Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: limites e controle", Ano de Obtenção: 2008. Orientador:  PROF. DR. ANDRÉ RAMOS TAVARES.
Palavras-chave: estado de sítio; estado de defesa; direito constitucional de exceção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 1992 - 1996 | Graduação em Direito
.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. |
Atuação profissional
| LFG CURSOS, LFG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: orientador, Enquadramento Funcional: orientador, Carga horária: 1 |
| Outras informações | orientador em vários cursos de pós-graduação |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Outras informações | PROFESSOR CONVIDADO DO CURSO PREPARATÓRIO DO PROFESSOR LUIZ FLÁVIO GOMES. ORIENTADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EM VÁRIOS CURSOS. |
| Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Coordenador do Curso de Direito Professor do Programa de Mestrado e da Graduação Membro do Colegiado de Área de Humanas e do Conselho Universitário. Presidente do Colegiado do Curso e do Núcleo Docente Estruturante. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Assistente do Curso de Direito, Carga horária: 16 |
| Outras informações | Atuou na UNAERP GUARUJÁ. Desligou-se da Instituição em virtude da sua nomeação pelo Governador do Estado de São Paulo para o cargo de Procurador do Estado Assistente da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, em fevereiro de 2003. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20 |
| Outras informações | PROFESSOR DE NOÇÕES DE DIREITO E COORDENADOR DE PALESTRAS E SEMANA JURÍDICA |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Jurisdição constitucional e proteção dos direitos coletivos |
| 02/2003 - 03/2003 | Direção e administração, Departamento de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante COGEAE, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Pós-graduação lato sensu de Direito Constitucional da PUC-COGEAE |
| ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante |
| Outras informações | Professor Convidado da Pós-Graduação |
| União de Cursos Superiores COC Ltda, UNICOC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor Doutor da Disciplina Planejamento Tributário do Curso Gestão Financeira |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2011 | Vínculo: Coordenador do Curso Araçatuba, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2011 | Vínculo: PROFESSOR TITULAR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E HUMANOS, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Atuou como assistente da Coordenação de 08/2004 a 12/2008 |
| Atividades |
| 2008 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, CURSO DE DIREITO EM RIBEIRÃO PRETO, . |
|
Projetos de pesquisa OBSERVATÓRIO DO STF |
| Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-graduação - professor visitante |
| Outras informações | Professor da pós-graduação em Direito |
| Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-MEC, SINAES MEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: AVALIADOR, Carga horária: 0 |
| Outras informações | AVALIADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO, DESIGNADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PORTARIA No- 1.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 (Publicação do D.O.U,nº 175, Seção 1, pág. 09 de 13 de setembro de 2010) |
| CURSO PRIMA, PRIMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professor de Direito Constitucional em curso preparatório para concursos e OAB, unidades São Paulo, Sorocaba e Santos. |
| CURSO SEAD, SEAD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2009 | Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Outras informações | CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS E EXAME DA OAB - encerramento do curso presencial |
| Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado |
| Outras informações | Pós-Graduação |
| ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESPGE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Orientador |
| Outras informações | Orientador da Pós-Graduação |
| CURSO CAMAT, CAMAT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2 |
| JUSPODIVM, JUSPODIVM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante |
| Outras informações | Pós-graduação de Direito Constitucional |
| CURSO SUPRA, SUPRA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8 |
| Universidade Paulista, UNIP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Financeiro, Carga horária: 17 |
| OLAVO ALVES FERREIRA ADVOCACIA, OAF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1998 | Vínculo: AUTONÔMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40 |
| Outras informações | ADVOCACIA E PARECERES |
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-SP, PGE-SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado n. V (último nível), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (biênio 2001/2002) |
| Atividades |
| 06/1998 - Atual | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Procurador do Estado de São Paulo. |
| 3. Associação Profissional de Ensino de Ribeirão Preto, APERP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1995 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, Carga horária: 40 |
| Outras informações | novo vínculo de 04 de fevereiro de 1997 a 04 de março de 1998 |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | Jurisdição constitucional e proteção dos direitos coletivos |
| Descrição: Temas contemporâneos da Jurisdição Constitucional: questões processuais, ativismo judicial e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade. Proteção dos direitos coletivos na Jurisdição Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Lucas de Souza Lehfeld - Integrante / Rafael Catani Lima - Integrante / Luciano Alves Rossato - Integrante / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Coordenador. Financiador(es): Universidade de Ribeirão Preto - Remuneração.Número de orientações: 1. |
| 2008 - 2011 | OBSERVATÓRIO DO STF |
| Descrição: núcleo de pesquisa sobre os temas: Constituição, Processo e Direitos Fundamentais. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) . Integrantes: LUCIANA CAMPANELLI ROMEU - Integrante / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - Coordenador. Financiador(es): União de Cursos Superiores COC Ltda - Remuneração.. |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Jurídica UNICOC |
| 2003 - Atual | Periódico: EDITORA MÉTODO-GEN |
Revisor de periódico
| 2009 - Atual | Periódico: Revista CEJ (Brasília) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | LUCIANA CAMPANELLI ROMEU ; FERREIRA, O. A. V. A. . Sigilo Bancário e autoridade administrativa tributária: uma questão pendente de solução pelo STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 23, p. 18092829, 2010. |
| 2. | FERREIRA, O. A. V. A. ; LUCIANA CAMPANELLI ROMEU . A nulidade do ato inconstitucional e o efeito represtinatório. Revista Forense (Impresso), v. 410, p. 252, 2010. |
| 3. | FERREIRA, O. A. V. A. ; LUCIANA CAMPANELLI ROMEU . A Emenda Constitucional n. 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade. Revista Jurídica Unicoc (Impresso), v. 12, p. 95, 2010. |
| 4. | FERREIRA, O. A. V. A. . A IMUNIDADE PARLAMENTAR NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 4/2002, p. 1/169, 2002. |
| 5. | FERREIRA, O. A. V. A. ; FERNANDES, R. P. . A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos da sua decisão. Revista Forense, v. 363, p. 121-139, 2002. |
| 6. | FERREIRA, O. A. V. A. . A derrogação do art. 32 da LCP e a sua aplicação na Execução Fiscal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SÃO PAULO, v. 90, p. 07, 2000. |
| 7. | FERREIRA, O. A. V. A. . O direito constitucional à moradia e os efeitos da Emenda Constitucional nº 26/2000. Revista de Direitos Difusos, v. 02, p. 201, 2000. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | OLIVEIRA, ADRIANO B. K. DE ; FERREIRA, O. A. V. A. . COMO SE PREPARAR PARA O EXAME DA OAB: DIREITO CONSTITUCIONAL. 9. ed. São Paulo: MÉTODO GEN, 2011. v. 1. 256 p. |
| 2. | Lucas de Souza Lehfeld ; FERREIRA, O. A. V. A. ; Paulo Eduardo Lépore . Monografia Jurídica - Guia prático para Elaboração do Trabalho Científico e Orientação Metodológica. 1. ed. SÃO PAULO: GEN METODO, 2011. v. 1. 128 p. |
| 3. | FERREIRA, O. A. V. A. ; Juliano Taveira Bernardes . DIREITO CONSTITUCIONAL - COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS PARA CONCURSOS. 1ª. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2011. v. 2. 600 p. |
| 4. | FERREIRA, O. A. V. A. ; OLIVEIRA, ADRIANO B. K. DE . Como se preparar para o Exame da Ordem prova de Direito Constitucional. 8ª. ed. SÃO PAULO: MÉTODO - GEN, 2010. v. 1. 256 p. |
| 5. |  FERREIRA, O. A. V. A. . SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES:RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ª.
ed. SÃO PAULO: MÉTODO - GEN, 2009. v. 1. 272 p. |
| 6. | FERREIRA, O. A. V. A. ; Walber de Moura Agra . Comentários à Constituição Federal de 1988. 1.
ed. , 2009. |
| 7. | FERREIRA, O. A. V. A. ; Marcelo Novelino Camargo . Leituras Complementares de Constitucional Federação. Salvador: Juspodivm, 2009. |
| 8. | Gajardoni, F. ; Silva, M. ; FERREIRA, O. A. V. A. . Comentários à nova Lei de Mandado de Segurança. São Paulo: Método GEN, 2009. v. 1. 160 p. |
| 9. | Marcelo Novelino Camargo ; FERREIRA, O. A. V. A. . LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 3ª. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2009. v. 1. 396 p. |
| 10. | FERREIRA, O. A. V. A. ; Marcelo Novelino Camargo ; da Cunha Jr, Dirley . LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO CONSTITUCIONAL-CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2ª. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2008. v. 1. 436 p. |
| 11. | FERREIRA, O. A. V. A. ; OLIVEIRA, ADRIANO B. K. DE . Como se preparar para o Exame da Ordem prova de Direito Constitucional. 1ª. ed. SÃO PAULO: EDITORA MÉTODO, 2005. v. 1. 224 p. |
| 12. | FERREIRA, O. A. V. A. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS. 2ª. ed. São Paulo: Método, 2005. v. 1. 190 p. |
| 13. | FERREIRA, O. A. V. A. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS. 1ª.
ed. SÃO PAULO: WWW.EDITORAMETODO.COM.BR, 2003. v. 1. 192 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | ZULIANI, E. S. ; FERREIRA, O. A. V. A. . A emenda constitucional n. 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade. In: Paulo José Freire Teotonio, Luis Augusto Freire Teotonio. (Org.). Temas avançados de direito privado e processo v. II. Leme: Editora Pensamentos e Letras, 2012, v. 2, p. -. |
| 2. | Marcelo Novelino Camargo ; FERREIRA, O. A. V. A. . EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 4 ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2010, v. 1, p. 295-314. |
| 3. | FERREIRA, O. A. V. A. ; da Cunha Jr, Dirley ; André Ramos Tavares ; Marcelo Novelino Camargo ; MENDES, G. F. ; LUCIANA CAMPANELLI ROMEU . A aplicação da modulação temporal pelo Supremo Tribunal Federal: CASOS JULGADOS E PROPOSTAS DE ALGUNS LIMITES. In: MARCELO NOVELINO CAMARGO. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 3 ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2010, v. 1, p. 237-294. |
| 4. | André Ramos Tavares ; FERREIRA, O. A. V. A. . O efeito repristinatório na declaração de inconstitucionalidade . In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional Controle de Constitucionalidade. 2 ed. Salvador: Juspodivm, 2007, v. 1, p. -. |
| 5. | André Ramos Tavares ; FERREIRA, O. A. V. A. . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. In: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. -. |
| 6. | LUIZ FLÁVIO GOMES ; FERREIRA, O. A. V. A. . A PROGRESSÃO DE PENA E A INEXISTÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. In: ROGÉRIO SANCHES CUNHA. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE EXECUÇÃO PENAL. SALVADOR: JUSPODIVM, 2006, v. , p. 137-150. |
| 7. | André Ramos Tavares ; FERREIRA, O. A. V. A. ; LUIZ FLÁVIO GOMES . EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. In: MARCELO NOVELINO CAMARGO. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. SALVADOR: JUSPODIVM, 2006, v. , p. 67-86. |
| 8. | André Ramos Tavares ; FERREIRA, O. A. V. A. . COMPETÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/04. In: ANDRÉ RAMOS TAVARES; PEDRO LENZA; PIETRO DE JESÚS ALARCÓN. (Org.). REFORMA DO JUDICIÁRIO. SÃO PAULO: EDITORA MÉTODO, 2005, v. 1, p. 199-208. |
| 9. | FERREIRA, O. A. V. A. . O sigilo bancário e a autoridade fiscal Constitucionalidade da Lei Complementar n. 105/2001. In: GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS DA PGE-SP. (Org.). DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO JURÍDICO. 1 ed. SÃO PAULO: CENTRO DE ESTUDOS DA PGE-SP, 2004, v. 1, p. 129-154. |
| 10. | Ada Pellegrini Grinover ; Alexandre de Moraes ; André Ramos Tavares ; FERREIRA, O. A. V. A. . O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS 15 ANOS DA CF. In: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Olavo Augusto V. Alves Ferreira. (Org.). Constituição Federal 15 anos: mutação e evolução; comentários e perspectivas. 1 ed. SÃO PAULO: EDITORA METODO, 2003, v. 1, p. 93-104. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | LUIZ FLÁVIO GOMES ; FERREIRA, O. A. V. A. . A ATIVIDADE JURÍDICA COM REQUISITO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA. TRIBUNA DO DIREITO, BRASIL, p. 8, 01 maio 2005. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | Josiane Cristina Cremonizi Gonçales ; FERREIRA, O. A. V. A. . RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. In: XXXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2006, NATAL. CD-ROM OFICIAL DO EVENTO, 2006. |
| 2. | FERREIRA, O. A. V. A. . A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DE SUA DECISÃO. In: XXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2001, VITÓRIA-ES. REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA. SÃO PAULO-SP : ADCOAS, 2001. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | ANDREY BORGES DE MENDONÇA ; PAULO ROBERTO GALVÃO CARVALHO ; FERREIRA, O. A. V. A. . Lei de drogas Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 Comentada artigo por artigo. SÃO PAULO, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 2. | Alexandre Sanches Cunha ; FERREIRA, O. A. V. A. . Constituições do Brasil: 1824-1988 . Campinas, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | FERREIRA, O. A. V. A. . CORREÇÃO DA PROVA DA OAB AO VIVO. 2007. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | FERREIRA, O. A. V. A. ; MENDES, G. F. . LFG NA TV JUSTIÇA.
2003.
(Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | Lucas de Souza Lehfeld; Adalberto Simão Filho; FERREIRA, O. A. V. A.. Participação em banca de Leonardo Isper Nassif Balbim. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 2. | FERREIRA, O. A. V. A.; Juventino de Castro Aguado; Lucas de Souza Lehfeld. Participação em banca de EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI. DIREITO COLETIVO URGANO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES COMO EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 3. | Lucas de Souza Lehfeld; Sebastião Sérgio da Silveira; FERREIRA, O. A. V. A.. Participação em banca de LUCAS GONÇALVES MESQUITA. RESERVA FLORESTAL LEGAL E FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: NOVA INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | SEMANA JURÍDICA UNIUBE.DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso). |
| 2. | I FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO.DIREITOS FUNDAMENTAIS NO STF. 2011. (Congresso). |
| 3. | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES.AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES. 2010. (Outra). |
| 4. | I Encontro Interdisciplinar de Ciências Humanas da Faculdade São Luiz.Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso). |
| 5. | V CISEC.DIREITOS FUNDAMENTAIS NO STF. 2009. (Congresso). |
| 6. | DIREITO CONSTITUCIONAL DA TEORIA À PRÁTICA.DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2009. (Congresso). |
| 7. | Semana Jurídica da Faculdade Municipal de Franca.Tratados Internacionais e as novas decisões dos Tribunais Brasileiros. 2008. (Seminário). |
| 8. | 1º Simpósio sobre Direito Eleitoral da Faculdade Municipal de Franca.Reforma Política: uma discussão atual. 2008. (Seminário). |
| 9. | DIREITO PARA JORNALISTAS.Informações públicas e sigilo: aspectos constitucionais. 2008. (Simpósio). |
| 10. | Congresso Anual de Estudos Constitucionais Conaesco.SÚMULA VINCULANTE. 2007. (Congresso). |
| 11. | IX Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru-PE.SÚMULA VINCULANTE. 2006. (Congresso). |
| 12. | Grupo de Estudos de Direito Constitucional Promovido pelo Centro Acadêmico 22 de agosto da PUC-SP.Inconstitucionalidade das Leis. 2006. (Seminário). |
| 13. | SEMANA JURÍDICA.Atualidades no controle de constitucionalidade. 2006. (Seminário). |
| 14. | As novas diretrizes do Direito EC 45/2004 A reforma do Poder Judiciário.Súmula Vinculante na EC nº 45/2004 e alterações quanto ao controle de constitucionalidade. 2005. (Seminário). |
| 15. | II Encontro de gestão em unidades de Hemoterapia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP.Dano moral e material na prática hemoterápica. 2004. (Seminário). |
| 16. | II Reunião da Hemorrede Ministério da Saúde.Implicações Jurídicas nas Transfusões Sanguíneas. 2004. (Seminário). |
| 17. | Atualização jurídica AJUFESP.Direitos das massas: os direitos metaindividuais na atualidade. 2004. (Simpósio). |
| 18. | XVIII Semana Jurídica.Controle de constitucionalidade. 2003. (Seminário). |
| 19. | Direitos e Garantias Individuais.Direitos e Garantias Individuais. 2001. (Seminário). |
| 20. | SEMINÁRIO PARA PROCURADORES DO ESTADO CHEFES DOS CENTROS DE ESTUDOS.O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2001. (Seminário). |
| 21. | II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM CAMPINAS.Argüição de descumprimento de preceito fundamental em matéria tributária. 2001. (Simpósio). |
| 22. | DIREITOS HUMANOS PARA TERCEIRA IDADE.DIREITOS HUMANOS. 2000. (Seminário). |
| 23. | CURSO SOBRE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2000. (Seminário). |
| 24. | CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Aspectos Gerais dos Tributos Estaduais. 2000. (Simpósio). |
| 25. | Semana Jurídica.A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1999. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | LUIZ FLÁVIO GOMES ; Bulos, Uadi Lammego ; André Stefam ; FERREIRA, O. A. V. A. . 63ª SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2011. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | RAFAEL CATANI LIMA. A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO FACE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ana Carolina de Lourenço Veneziani. Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade Humana no Estado Democrático de Direito. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 2. | Abilio Apolônio Custódio da Silva. A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro como Impedimento na Ressocialização de Criminosos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 3. | Adilson Antônio Paulus. Colisão e Concorrência de Direitos Fundamentais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 4. | Adriane Fablicio de Araújo. A Judicilazição da Saúde no Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 5. | Alan Saldanha Luck. As Prerrogativas da Fzenda Pública em Face do Princípio da Isionomia Processual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 6. | Alinne Mendonça Mesquita Costa. Controle Jurisdicional de Ato Administrativo Discriminatório. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 7. | Amanda Carneiro Dourado. Controle dos Atos da Administração pelo Poder Judiciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 8. | Ana Cristina S. Lemos Faria. Considerações a cerca das Cotas Raciais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 9. | Ana Paula Santoro Teodoro. A Obrigatoriedade da Atuação do Advogado no Processo Administrativo Disciplinar. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 10. | Ana Paula Valentim de Araújo. Execução Contra a Fazenda Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 11. | Ana Maria Donda. A Defesa por Advogado no Processo Administrativo Disciplinar: Analíse da Súmula 343 do STJ e da Súmula Vinculante n.º 5. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade Anhanguera Uniderp. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 12. | Alexandre Aboud. Direito a Vida. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
| 13. | Lylian Gonçalez. Mutações Constitucionais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Orientador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. |
Outras informações relevantes
Participou de capacitação para avalidadores de IES no Inep-Mec em agosto de 2010. DESIGNADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PORTARIA No- 1.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 (Publicação do D.O.U,nº 175, Seção 1, pág. 09 de 13 de setembro de 2010).
Co-autor da obra Comentários à Constituição Federal de 1988, coordenada pelo Jorge Miranda, Walber Agra e Paulo Bonavides, que conquistou o 10º lugar no prêmio Jabuti.
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| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 9:57:14 |