Luiz Felipe Carvalho Silva

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Possui graduação em Direito - UDF Centro Universitário (2008). Foi servidor da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho entre os anos de 2010 e 2013, com ênfase na colaboração aos Projetos de Grandes Fraudes ao FGTS e à Análise de Processos na Coordenação Geral de Recursos. Atualmente é Promotor de Justiça Militar do Ministério Público da União - Ministério Público Militar, ocupando o cargo de Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e do Centro de Apoio à Investigação. Representante do Ministério Público Militar na ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e nos Programas Nacionais de Lavagem de Ativos. Representante do Ministério Público na Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Felipe Carvalho Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, L. F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público da União - Ministério Público Militar, Centro de Apoio à Investigação/Núcleo de Combate à Corrupção.
Setor SAIN Lote 1
Asa Norte
70071110 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32557411


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: O Controle de Constitucionalidade Exercido pela Corte de Contas.
Orientador: Marcos José da Costa.
2002 - 2008
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Distrito Federal, UDF, Brasil.
Título: Os Aspectos Legais do Julgamento de Jesus Cristo.
Orientador: Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart..




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso Intensivo para o Doutorado. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2015 - 2015
Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório e Julgamento.. (Carga horária: 16h).
Aprimora Treinamentos, APRIMORA, Brasil.
2013 - 2015
Curso de Ingresso e Vitaliciamento. (Carga horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2009 - 2010
Curso de Saúde e Segurança do Trabalho. (Carga horária: 57h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2008 - 2008
Curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Carga horária: 15h).
Pró Cursos, PRO-CURSOS, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 60h).
Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes, IEFL, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público da União - Ministério Público Militar, MPU/MPM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Militar, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Oportunidade de Atuar nas seguintes Procuradorias de Justiça: Campo Grande/MS; Manaus/AM; Santa Maria/RS. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e do Centro de Apoio à Investigação. Representante do Ministério Público Militar na ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos e na Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab), hoje presente em todos os estados brasileiros.

Atividades

11/2016 - Atual
Direção e administração, Centro de Apoio à Investigação/Núcleo de Combate à Corrupção, .

Cargo ou função
Coordenador.

Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Oportunidade de colaborar com os seguintes Projetos: Projeto de Comércio e outras Demandas; Projeto de Aprendizagem; Projeto de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil e Proibição de Trabalho Escravo; Projeto de Fraudes ao FGTS; e Projeto de Análise de Processos na SEMUR/SRTE/MS.


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação na Secretaria de Controle Interno (SECIN): Coordenação de Assuntos Parlamentares (COASP).


Ministério Público da União - Procuradoria Geral da República, PGR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação em Gabinete de Subprocurador-geral da República e na Coordenação de Documentação e Informação Jurídica - Núcleo de Legislação e Núcleo de Jurisprudência e Pareceres.


Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica, ABIPTI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista da ABIPTI, tendo a oportunidade de desenvolver, como estagiário, projetos de fomento ao Desenvolvimento da Tecnologia da Informação, focado em áreas de políticas públicas e sociais. Coordenação da Secretaria Executiva: Prof. Dr. Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque.


Companhia Energética de Brasília, CEB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio na Procuradoria Jurídica da Companhia Energética de Brasília - CEB, com atuação no Núcleo Contencioso do órgão.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, L. F. C.2017SILVA, L. F. C.. Pantaleão e as visitadoras: análise sócio-jurídica do livro de Mario Vargas Llosa. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, v. 42, p. 309-324, 2017.

2.
SILVA, L. F. C.2014SILVA, L. F. C.. Uma perspectiva atual da competência da justiça militar da União para o julgamento de civis. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, v. 39, p. 161-188, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, L. F. C.. As Perspectivas de Aplicação do Acordo de não Persecução na Justiça Militar da União: Uma Solução Possível e Efetiva. In: Rogério Sanches Cunha; Renee Souza; Francisco Dirceu Barros; Rodrigo Leite Ferreira Cabral. (Org.). Acordo de Não Persecução Penal - Resolução n. 181/2017 do CNMP. 1ed.: , 2018, v. , p. 205-223.

2.
SILVA, L. F. C.. Os limites fronteiriços entre o dolo eventual e a culpa consciente nas 'brincadeiras' dentro do quartel que resultam em crimes. In: Alexandre Reis de Carvalho. (Org.). Série Capacitar - Escola Superior do Ministério Público da União. 3ed.: , 2017, v. 03, p. 91-120.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, L. F. C.. Provedores Privados Militares e a Terceirização dos Conflitos Armados Internacionais: breves reflexões acerca da Guerra dos 3 quarteirões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SILVA, L. F. C.. O Exercício do Poder de Polícia pelo Exército e a Visão do Ministério Público Militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, L. F. C.. TSE e Ministério Público Militar assinam acordo para fortalecer combate à corrupção.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
SILVA, L. F. C.. Direito na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
SILVA, L. F. C.. Ex-soldado é condenado por morte de colega em Santa Maria, RS. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, L. F. C.. Desenvolvimento de Técnicas de Investigação e Utilização de Ferramentas Digitais. (Aperfeiçoamento desenvolvido aos Membros e Analistas Processuais do Ministério Público Militar).. 2017. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Capacitação e Treinamento no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro (PNLD-Avançado) no âmbito da XV Conferência dos Ministros de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.. 2017. (Seminário).

2.
Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Estado do Acre. 2017. (Seminário).

3.
I Congresso Regional da ENCCLA. Combate efetivo da corrupção no Brasil: é possível??. 2017. (Congresso).

4.
II Congresso Regional da ENCCLA. Combate efetivo da corrupção no Brasil: é possível??. 2017. (Congresso).

5.
III Encontro Nacional do Ministério Público com Atuação na Justiça Militar. 2017. (Encontro).

6.
I Workshop Experiências da Força-Tarefa Lava-Jato técnicas especiais de investigação ara o enfrentamento da corrupção. 2017. (Exposição).

7.
XV Congresso Internacional de Direito Constitucional - Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2017. (Congresso).

8.
Armas de Fogo portáteis: teoria e prática voltadas para o processo penal. 2016. (Outra).

9.
Atuação do Ministério Público na inspeção de unidades prisionais militares. 2016. (Outra).

10.
Comunicação não violenta para gestores. 2016. (Outra).

11.
Desenvolvimento de Lideranças. 2016. (Outra).

12.
Instrumentos de investigação e pesquisa patrimonial e a busca da efetividade nas execuções. 2016. (Outra).

13.
Transformando Saberes em Ação - Orientadores Pedagógicos. 2016. (Outra).

14.
Tutela penal da intimidade. 2016. (Outra).

15.
XXI Jornada Internacional de Direito. 2016. (Congresso).

16.
Atualização em Direito Penal. 2015. (Outra).

17.
Diálogo sobre ´Do Estado Liberal ao Estado Social´, texto de Paulo Bonavides. 2015. (Seminário).

18.
Diálogo sobre el ´Orden Juridico´, texto de Julio Bernardo Maier. 2015. (Seminário).

19.
Jurisdiccion y Democracia - Prof. Dr. Perfecto Andrés Ibáñez. 2015. (Seminário).

20.
La banalidad del mal en la disminución de la minoridad penal en Brasil. 2015. (Seminário).

21.
Los crimenes de Guerra en la Guerra de la Triple Alianza. 2015. (Seminário).

22.
Poesia andina y derecho. 2015. (Seminário).

23.
Que és el Garantismo? - Prof. Dr. Luigi Ferrajoli. 2015. (Seminário).

24.
Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: O Cenário Latino-Americano em Debate. 2015. (Seminário).

25.
Técnicas de investigação criminal e perícias. 2015. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, L. F. C.. Desenvolvimento de técnicas de investigação por meio da utilização de ferramentas digitais e da tecnologia da informação. 2018. (Exposição).

2.
SILVA, L. F. C.. Soluções analíticas no combate à corrupção e à criminalidade. 2017. (Congresso).




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