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Felipe Lückmann Fabro Felipe Lückmann Fabro é advogado e bacharel em Relações Internacionais. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA). Professor Convidado de Direito Tributário e Tópicos Avançados de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC); Professor de Direito Tributário da Faculdade Energia de Administração e Negócios (FEAN); Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA). É sócio da Gasparino, Fabro, Lebarbenchon, Roman, Sachet & Marchiori Sociedade de Advogados.
Última
atualização do currículo em 14/11/2011
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Dados pessoais
| Nome | Felipe Lückmann Fabro |
| Nome em citações bibliográficas | FABRO, Felipe Lückmann. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Gsparino, Fabro, Lebarbenchon, Roman, Sachet & Marchiori Sociedade de Adv. Rua Osmar Cunha nº 183 - Bloco B - 6º andar - Sl. 609 a 613 Centro 88015-100 - Florianopolis, SC - Brasil Telefone: (48) 32120400 URL da Homepage: http://www.gasparino.adv.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2002 - 2004 | Especialização em MBA Direito Tributário
.
(Carga Horária: 396h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Título: A natureza jurídica do IOF e a isenção do Decreto-lei 2.434/88. Orientador: Flavia de Castro. |
| 1997 - 2002 | Graduação em Direito
.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. Título: Tratados Internacionais e Tributação Estadual.. Orientador: Romano José Enzweiler. |
| 1997 - 2000 | Graduação em Relações Internacionais
.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. Título: Direito Comunitário e Supranacionalidades: Novo Modelo de Soberania?. Orientador: Romano José Enzweiler. |
Formação complementar
| 2002 - 2002 | Metodologia do Ensino Superior.
(Carga horária: 60h). Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| 1994 - 1999 | Aprendizagem básica, intermediária e avançada.
(Carga horária: 520h). Centro de Cultura Anglo Americana. |
Atuação profissional
| Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Câmara de Assuntos Tributários e Le |
| Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, ESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Permanente |
| Atividades |
| 10/2009 - 10/2009 | Ensino, Ciclo Intensivo, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Gestão e Planejamento Tributário |
| Gasparino, Moreira e Fabro Advogados Associados, GMF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo |
| Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 03/2007 - 03/2007 | Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral de Direito Tributário |
| Complexo de Ensino Superior de Tubarão, CESUT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Atividades |
| 04/2006 - 12/2006 | Ensino, Direito e Gestão Tributária, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Contencioso Judicial e Tributário Planejamento Tributário |
| Gasparino e Rolim Advogados Associados, RM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado |
| Fabro, Lebarbenchon, Roman e Sachet Sociedade de Advogados, FLRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2009 | Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo |
| Atividades |
| 01/2007 - Atual | Direção e administração, Diretoria Executiva, . |
| Cargo ou função Direitor Executivo. |
| 07/2006 - Atual | Direção e administração, Gerencia de Conta, . |
| Cargo ou função Gerência de conta Brasil Telecom. |
| 07/2004 - 12/2006 | Direção e administração, Gerencia Processual, . |
| Cargo ou função Gerente Processual. |
| 07/2004 - 10/2006 | Direção e administração, Gerencia Processual, . |
| Cargo ou função Gerente Processual (Contas: Vale do Rio Doce e Cia. Sirerurgica Nacional).. |
| Gasparino, Fabro, Lebarbenchon, Roman, Sachet & Marchiori Sociedade de Adv, GFLRSM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretoria Institucional |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2009 | Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo |
| Outras informações | Sucessora da Gasparino Advogados Associados; Sucessora da Gasparino, Marchiori, Roman e Sachet Advogados Associados; Sucessora da Gasparino, Fabro, Lebarbenchon, Roman e Sachet Advogados Associados; Sucessora da Fabro, Lebarbenchon, Roman e Sachet Sociedade de Advogados. |
| Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 5/2004 - Atual | Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário Tópicos Avançados de Direito Tributário |
| Centro de Educação Superior de Bluemenau, CESBLU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 10/2004 - 11/2004 | Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura Estadual, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Gasparino Advocacia, GASPA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 45 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2007 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Gerente Processual, Carga horária: 45 |
| Atividades |
| 03/2003 - 07/2004 | Direção e administração, Gerencia Processual, . |
| Cargo ou função Gerente Processual (Contas CVRD e CSN);. |
| 3/2003 - 07/2004 | Serviços técnicos especializados , Gerencia Processual, . |
|
Serviço realizado Prestação de serviços advocatícios. |
| 2/2003 - 07/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Gerência Processual, . |
|
Cargo ou função
Gerente Processual. |
| 3/2003 - 06/2004 | Direção e administração, Gerência Processual, . |
| Cargo ou função Gerência de Conta (Brasil Telecom).. |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 03/2003 - 02/2005 | Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário Direito Comunitário Direito Internacional |
| 03/2004 - 08/2004 | Ensino, Administração com Habilitação Especial em Serviços, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial e Tributário |
| 8/2003 - 12/2003 | Ensino, Administração Com Habilitação Em Marketing, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito para Administração |
| Faculdade Energia de Administração e Negócios, FEAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 7/2003 - Atual | Ensino, Administração Com Habilitação Em Marketing, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Escritório de Advocacia, ADVOCACIA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Elaboração de peças e pareceres Jurídicos! |
| Atividades |
| 3/2002 - 1/2003 | Serviços técnicos especializados , Particular, . |
|
Serviço realizado Advocacia. |
| 1/2001 - 12/2001 | Estágios . |
|
Estágio realizado Elaboração de peças e pareceres jurídicos.. |
| Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2000 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 5/1998 - 7/2000 | Estágios , Vara da Fazenda Pública Família Infância e Juventude da Comarca de São José, Gabinete. |
|
Estágio realizado Elaboração de Sentenças, despachos e pareceres jurídicos.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário /
Especialidade: Previdenciário (Custeio). |
| 4. | Grande área: Outros / Área: Relações Internacionais / Subárea: Direito Internacional /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 5. | Grande área: Outros / Área: Relações Internacionais / Subárea: Direito Comunitário. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis /
Especialidade: Gerenciamento e controle da regularidade fiscal. |
Idiomas
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2008 | Honra ao Mérito Docente, Faculdades Energia. |
| 2002 | Mérito Estudantil, Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2000 | Menção Honrosa pela monografia apresentada., Universidade do Vale do Itajaí. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | FABRO, Felipe Lückmann. ; ENZWEILER, R. J. . Penas Alternativas, Tráfico de Entorpecentes e Responsabilidade do Estado Brasileiro diante da Comunidade Internacional.. impressões - Órgão oficial de divulgação do Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal , Brasília, v. 1, n. 7, p. 8-19, 2000. |
| 2. | FABRO, Felipe Lückmann. ; ENZWEILER, R. J. . Penas Alternativas, Tráfico de Entorpecentes e Responsabilidade do Estado Brasileiro diante da Comunidade Internacional.. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 7, p. 357-379, 1999. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. |  FABRO, Felipe Lückmann. . La Supranacionalidad como Instrumento de Tutela y Protección de los Derechos Humanos.
In:
Aragão, Paulo; Tayah, José Marco; Romano, Letícia Danielle..
(Org.). Reflexiones sobre Derecho Latino Americano. 1
ed. Buenos Aires:
Quorum,
2011, v. 2, p. 235-254. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | FABRO, Felipe Lückmann. . Dia sem imposto. Diário Catarinense, Estado de Santa Catarina, p. 12 - 12, 28 maio 2011. |
| 2. | FABRO . Impostos altos, serviços sem qualidade. Noticias do Dia, Florianópolis, p. 6, 28 maio 2011. |
| 3. | FABRO, Felipe Lückmann. . O Dia da Liberdade Tributária. Portal Economia SC, Santa Catarina, 25 maio 2011. |
| 4. | FABRO . Santo Ivo: O padroeiro dos advogados. Portal Economia SC, Santa Catarina, 19 maio 2011. |
| 5. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial. Diário Catarinense, Estado de Santa Catarina, p. 12 - 12, 16 jul. 2010. |
| 6. | FABRO, Felipe Lückmann. . Brasil adota critérios mais austeros e está preparado para crescer. Portal Economia SC, Florianópolis, 07 jul. 2010. |
| 7. | FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuinte com débito fiscal poderá ter seus bens penhorados sem processo judicial. Jornal da Mulher, São Paulo, 06 jul. 2010. |
| 8. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção do patrimônio. Notícias do Dia, Florianópolis, 28 jun. 2010. |
| 9. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. Folha do Alto Vale, Itajaí - SC, p. 2 - 2, 24 jun. 2010. |
| 10. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. Portal Economia SC, http://www.economiasc.com.br, 08 jun. 2010. |
| 11. | FABRO, Felipe Lückmann. . RTT padroniza Contabilidade brasileira com regras contábeis internacionai. Revista da Federa;áo dos Contabilistas do Estado de Sáo Paulo, http://www.fecontesp.org.br/pa, p. 12 - 13, 01 set. 2009. |
| 12. | FABRO, Felipe Lückmann. . Lina e as perigosas generelizações. Diário do Comércio, São Paulo, p. 6 - 6, 21 jul. 2009. |
| 13. | FABRO, Felipe Lückmann. . Saindo do sufoco. Revista da Federeção do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, p. 36 - 37, 01 jul. 2009. |
| 14. | FABRO, Felipe Lückmann. . Para bancos, Natal começou em junho. Monitor Mecantil São Paulo, São Paulo, 05 jun. 2009. |
| 15. | FABRO, Felipe Lückmann. . Novo Refis corrigido pela Selic. Diário do Comércio de Belo Horizonte, Belo Horizonte, 30 maio 2009. |
| 16. | FABRO, Felipe Lückmann. . "Novo Refis" é lei e parcela débitos em 15 anos. Diário do Comércio, Serviço e Indústria, São Paulo, 29 maio 2009. |
| 17. | FABRO, Felipe Lückmann. . Empresas com débitos fiscais podem ter penhora sem aviso. Diário do Comércio, Indústria e Serviços, São Paulo, p. 7, 27 maio 2009. |
| 18. | FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuintes poderá ter bens penhorados sem processo. Portal Terra, São Paulo, 27 maio 2009. |
| 19. | FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuintes Podem ter bens administrativos penhorados. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 27 maio 2009. |
| 20. | FABRO, Felipe Lückmann. . Penhora à vista. A Notícia, Estado de Santa Catarina, 19 maio 2009. |
| 21. | FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuintes podem ter seus bens administrativos penhorado. Portal dos Administradores, João Pessoa - PB, 19 maio 2009. |
| 22. | FABRO, Felipe Lückmann. . IR das Férias: prazo até o fim deste ano. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 4b - 4b, 07 maio 2009. |
| 23. | FABRO, Felipe Lückmann. . Férias vendidas: consultores dão dicas e respondem se vale a pena retificar. Férias vendidas: consultores dão dicas e respondem se vale a pena retificar, Portal Infomoney, 06 maio 2009. |
| 24. | FABRO, Felipe Lückmann. . Receita exige retificação para restituir IR de férias. Receita exige retificação para restituir IR de férias, Gazeta Mercantil, p. 11, 05 maio 2009. |
| 25. | FABRO, Felipe Lückmann. . Entrega supera em 5 mil previsões da Receita. Entrega supera em 5 mil previsões da Receita, Jornal do Brasil, 04 maio 2009. |
| 26. | FABRO, Felipe Lückmann. . Receita supera estimativa de 25 milhões de declarações do IR 2009. Receita supera estimativa de 25 milhões de declarações do IR 2009, Valor Econômico, 30 abr. 2009. |
| 27. | FABRO, Felipe Lückmann. . Na Serra, 20% dos contribuintes ainda não declararam o Imposto do Renda. Na Serra, 20% dos contribuintes ainda não declararam o Imposto do Renda, Jornal Pioneiro - RS, 28 abr. 2009. |
| 28. | FABRO, Felipe Lückmann. . Carta de fiança dá segurança jurídica, mas fiador corre risco. Carta de fiança dá segurança jurídica, mas fiador corre risco, Diário do Comércio e Da Indúst, 23 abr. 2009. |
| 29. | FABRO, Felipe Lückmann. . Sped Fiscal e Contábil entra em vigor neste ano para contribuintes.. Sped Fiscal e Contábil entra em vigor neste ano para contribuintes., Consultor Jurídico, 08 jan. 2009. |
| 30. | FABRO, Felipe Lückmann. . Procuradoria e Receita anunciam mudanças na legislação tributária para Certidão Negativa. Procuradoria e Receita anunciam mudanças na legislação tributária para Certidão Negativa, Portal Fator Brasil, 08 out. 2008. |
| 31. | FABRO, Felipe Lückmann. . Com pedido de empresários, RF modifica obtenção de certidão negativa. Portal Infomoney, Portal InfoMoney, 22 set. 2008. |
| 32. | FABRO, Felipe Lückmann. . Senado recebe pedido para agilizar reforma tributária no país. Senado recebe pedido para agilizar reforma tributária no país, Informativo do Senado, 09 set. 2008. |
| 33. | FABRO, Felipe Lückmann. . Sped e CND: Contribuintes Sugerem Mudanças. Autoridades Tributárias Acatam Pedidos. Sped e CND: Contribuintes Sugerem Mudanças. Autoridades Tributárias Acatam Pedidos, Revista Fecontesp, p. 12 - 13, 01 set. 2008. |
| 34. | FABRO, Felipe Lückmann. . Dois Prazos importantes vencem hoje. O Estado, Santa Catarina, p. 06 - 06, 15 fev. 2005. |
| 35. | FABRO, Felipe Lückmann. . Empresas têm até amanhã para optar por regime tributário. A notícia, Santa Catarina, p. b5, 14 fev. 2005. |
| 36. | FABRO, Felipe Lückmann. . Planejamento tributário. A notícia, Santa Catarina, p. a3 - a3, 15 fev. 2003. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | FABRO, Felipe Lückmann. . A Supranacionalidade como Instrumento de Evolução das Estruturas Políticas do Estado. Revista de História do Direito e do Pensamento Político, 2012. |
| 2. | FABRO, Felipe Lückmann. . O Papel do Advogado no Estado Moderno. Jus Scriptum, 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | FABRO, Felipe Lückmann. . Os benefícios da Lei 11.941 (Novo REFIS) e a manutenção da Regularidade Fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | FABRO, Felipe Lückmann. . A Modernização da Administração Tributária e seus Reflexos para os Contribuintes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | FABRO, Felipe Lückmann. . Regularidade Fiscal e Contencioso Administrativo e Judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | FABRO, Felipe Lückmann. . Polêmicas Tributárias do Setor Elétrico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 5. | FABRO, Felipe Lückmann. . Incentivos Fiscais à Cultura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | ENZWEILER, R. J. ; FABRO, Felipe Lückmann. . Tributos no Comércio Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | FABRO . Opinião Legal, Acordo de Cotistas e Implementação de Regras de Governança Corporativa;. 2011. |
| 2. | FABRO, Felipe Lückmann. . Sociedade de propósito específico para intermediação de negócios e gestão de contratos de trabalho de atletas profissionais, semiprofissionais e amadores.. 2010. |
| 3. | FABRO, Felipe Lückmann. . Representação e Negociação Comercial Internacional e elaboração de contrato de cessão onerosa de direitos. 2010. |
| 4. | BARROS ; ROMAN ; FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2010. |
| 5. | BARROS ; ROMAN ; FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Grupo OI/Telemar. 2010. |
| 6. | SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Telecom Italia Mobile - TIM. 2010. |
| 7. | SANTOS ; BARROS ; Marchiori, M. de C. ; Sachet ; FABRO, Felipe Lückmann. . Due Diligence Contencioso Tributário Federal - Grupo Simões. 2010. |
| 8. | SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Planejamento Tributário e Societário. 2010. |
| 9. | FABRO, Felipe Lückmann. ; ROMAN . Nacionalização, Registro e compra de empresa Nacional com Capital Estrangeiro - ASCENDANT TECHNOLOGY LLC. 2009. |
| 10. | BARROS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2009. |
| 11. | BARROS ; FABRO, Felipe Lückmann. ; DIAS . Gestão de Regularidade Fiscal - OI/Telemar. 2009. |
| 12. | SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - TIM. 2009. |
| 13. | DIAS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Grupo Paranapanema. 2009. |
| 14. | SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Rodrimar. 2009. |
| 15. | BARROS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Regularização e baixa de débitos para emissão de Certidao Negativa - Embratel. 2009. |
| 16. | FABRO, Felipe Lückmann. ; Sachet ; BARROS . Due Diligence Tributário - VALE. 2008. |
| 17. | LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2008. |
| 18. | LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Vale do Rio Doce. 2008. |
| 19. | SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão da Regularidade Fiscal - TIM. 2008. |
| 20. | DIAS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Grupo Paranapanema. 2008. |
| 21. | SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Rodrimar. 2008. |
| 22. | FABRO, Felipe Lückmann. . SPED e Certidão Negativa: Propostas para a construção de uma nova legislação tributária.. 2008. |
| 23. | FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2007. |
| 24. | LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Cia. Vale do Rio Doce. 2007. |
| 25. | LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - CSN. 2007. |
| 26. | SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - TIM. 2007. |
| 27. | FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Due Diligence - Contencioso Tributário Nacional - Brasil Telecom S.A.. 2006. |
| 28. | FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2006. |
| 29. | LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Cia. Vale do Rio Doce. 2006. |
| 30. | LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - CSN. 2006. |
| 31. | FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2005. |
| 32. | Marchiori, M. de C. ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Vale do Rio Doce. 2005. |
| 33. | LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - CSN. 2005. |
| 34. | FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2004. |
| 35. | FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2003. |
| 36. | GASPARINO ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão e Consolidação de Parcelamentos - REFIS - Brasil Telecom. 2003. |
| 37. | GASPARINO ; Marchiori, M. de C. ; FABRO, Felipe Lückmann. ; Sachet . Gestão de Parcelamento Especial PAES - Brasil Telecom. 2003. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 2. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 3. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 4. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 5. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 6. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 7. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 8. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 9. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 10. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 11. | FABRO, Felipe Lückmann. . A Importância do Planejamento Sucessório e Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 12. | FABRO, Felipe Lückmann. . A Importância do Planejamento Sucessório e Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 13. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. . |
| 14. | FABRO, Felipe Lückmann. . Economia News: Código Comercial Brasileiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 15. | FABRO, Felipe Lückmann. ; DANTAS, A. E. . A nova metodologia de cálculo do FAP: Aspectos Jurídicos relevantes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 16. | FABRO, Felipe Lückmann. ; DANTAS, A. E. . Contribuições Sociais e Natureza das Verbas Não Salariais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 17. | FABRO, Felipe Lückmann. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2010. . |
| 18. | FABRO, Felipe Lückmann. . A Importäncia do Planejamento Tributário e Sucessório. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 19. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 20. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 21. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 22. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 23. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 24. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 25. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 26. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 27. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 28. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 29. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 30. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 31. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 32. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 33. | FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. . |
| 34. | FABRO, Felipe Lückmann. . Justiça em Movimento: Sigilo Fiscal e Invasão de Privacidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 35. | FABRO, Felipe Lückmann. . Economia News: Receita Federal cria delegacia especializada em Grandes Contribuintes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 36. | FABRO, Felipe Lückmann. . Bom dia SC - Planejamento Tributário e Otimização de Lucros. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 37. | FABRO, Felipe Lückmann. . Bom dia SC - Refis da Crise e Regularidade Fiscal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 38. | FABRO, Felipe Lückmann. . Bom dia SC - Parcelamento da Lei 11941 (Refis da Crise) tem novas regras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 39. | FABRO, Felipe Lückmann. ; ALVES, O. ; SANTOS, Aloísio dos . Falando SC - Imposto de Renda Pessoa Física. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 40. | FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuintes tem prazo para informar ao Fisco. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 41. | FABRO, Felipe Lückmann. . Economia News: Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 42. | FABRO, Felipe Lückmann. . Bom dia SC - Proteção Patrimonial. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 43. | FABRO, Felipe Lückmann. . A modernização da administração tributária e seus reflexos para os contribuintes . 2009. . |
| 44. | FABRO, Felipe Lückmann. . Perfil Institucional e Site Corporativo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Perfil Institucional e Site Corporativo de Escritório de Advocacia). |
| 45. | FABRO, Felipe Lückmann. . Trabalhador poderá restituir IR sobre as férias vendidas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 46. | FABRO, Felipe Lückmann. . Os benefícios da Lei 11.941/09 ( NOVO REFIS ) e a manutenção da regularidade fiscal.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 47. | FABRO, Felipe Lückmann. . Certidão Negativa de Débitos. 2008. . |
| 48. | FABRO, Felipe Lückmann. . Tópicos Avançados de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 49. | FABRO, Felipe Lückmann. . Tópicos Avançados de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 50. | FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão e Planejamento Tributário. 2008. . |
| 51. | FABRO, Felipe Lückmann. . Certidão Negativa de Débitos. 2008. . |
| 52. | FABRO, Felipe Lückmann. . Justiça Federal de Santa Catarina impede a receita federal de monitorar a conta-corrente de um cidadão. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 53. | FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão e Planejamento Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 54. | FABRO, Felipe Lückmann. . Contencioso Judicial e Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 55. | FABRO, Felipe Lückmann. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 56. | FABRO, Felipe Lückmann. . Contencioso Judicial e Administrativo Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | Bartholomay, F. R.; Filho, F.J.R. de O.; FABRO, Felipe Lückmann.; Pereira, J. L. M.. Participação em banca de Francisca Reck Bartholomay. O instituto do amicus curiae e sua atuação no sistema brasileiro de controle constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Conferência Escola Superior.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2011. (Oficina). |
| 2. | Reunião da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC.Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2011. (Encontro). |
| 3. | A nova metodologia de cálculo do FAP: Aspectos jurídicos.FAP: Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Exação Tributária. 2010. (Oficina). |
| 4. | Contribuições Sociais e Natureza das Verbas não Salariais.Contribuições Sociais e Natureza das Verbas não Salariais. 2010. (Encontro). |
| 5. | Novo Fator Acidentário Previdenciário.FAP: Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Exação Tributária. 2010. (Encontro). |
| 6. | Curso de Preparação Prática para Advocacia.A Modernização da Administração Tributária e seus Reflexos para os Contribuintes. 2009. (Oficina). |
| 7. | Expo Super'09 - Convenção catarinense de Supermercadistas.Os benefícios da Lei 11.941 (Novo REFIS) e a manutenção da Regularidade Fiscal. 2009. (Outra). |
| 8. | V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET.. 2008. (Congresso). |
| 9. | Certidões Negativas de Débitos.Regularidade Fiscal e Contencioso Administrativo e Judicial. 2008. (Seminário). |
| 10. | Seminário ABETEL 2008.Tributação nas Telecomunicações. 2008. (Seminário). |
| 11. | Seminário ABETEL 2007.Serviços de Valor Adicionado em Telecomunicação. 2007. (Seminário). |
| 12. | Jornada Jurídica de Direito de Energia.Polêmicas Tributárias do Setor Elétrico Brasileiro. 2007. (Outra). |
| 13. | Curso de Tributos no Comércio Exterior.Tributação no Comércio Internacional. 2002. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | FABRO, Felipe Lückmann. ; Sachet . Acompanhamento de fiscalização e proteção do patrimônio. 2010. (Exposição). |
| 2. | FABRO, Felipe Lückmann. ; PAULA JUNIOR, A. ; CARDOSO, R. C. ; NÉSIO, C. A. ; Luiz Dias Martins Filho . Ação Cidadã: SPED e Certidão Negativa: Propostas para a construção de uma nova legislação tributária. 2008. (Exposição). |
Outras informações relevantes
É consultor externo do Instituto Innovare, uma organização não política dedicada a promover um judiciário mais ágil e mais eficiente no Brasil.
Foi eleito Diretor Geral do Diretório Central dos Estudantes (D.C.E.), para a gestão 98/99, tendo sua atuação junto ao Campus VII da Universidade do Vale do Itajaí.
Obteve nota máxima na monografia apresentada como requisito à obtenção do Grau de Bacharel em Relações Internacionais.
Obteve nota máxima na monografia apresentada como requisito à obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
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