Volneida Costa

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4825301716909601
  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Doutorado em Direito Constitucional (UFMG, 2008), Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, graduada em História pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (1994) e em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1993). Professora em curso de graduação e pós-graduação na área jurídica na PUC Minas. Membro do NDE do Curso de Direito da PUC-MINAS e do Curso de Direito da UEMG, Unidade Passos. Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da PUC-MINAS. Concentra sua atuação e pesquisa na área de proteção aos direitos humanos, jurisdição constitucional e democracia. Líder do Grupo de Pesquisa sobre Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas. Lecionou a Disciplina Direito Constitucional na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade de Passos a partir de fevereiro de 2015 até dezembro de 2017, na condição de designado. Atualmente é professora de Direito Constitucional e Direito Processual do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Volneida Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, V.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Poços de Caldas.
Av. Padre Francis Cletus Cox, 1661
Country Club
37701355 - Poços de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (35) 37299200
Ramal: 35
Fax: (35) 37299201
URL da Homepage: www.pucpcaldas.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A proteção ao trabalho como requisito de efetivação dos direitos fundamentais: por uma interpretação constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Direito do trabalho; controle da constitucionalidade; trabalho; flexibilização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Setores de atividade: Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
1997 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito à informação e concessão de rádios comunitárias pelo poder local,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães.
Palavras-chave: direitos fundamentais; radiodifusão comunitária; poder local; autonomia municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2000
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1990 - 1994
Graduação em História.
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP, Brasil.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FACULDADE, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2006
Direito. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 30
Outras informações
Horista com 20 horas/aula e contrato aditivo de horas de dedicação variável conforme o semestre.

Atividades

05/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa, .

02/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante, campus de Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Membro do NDE.
08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Direito Constitucional - PUC Poços de Caldas, .

02/2014 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Direito Constitucional - PUC Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.
02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Processual do Trabalho
06/2016 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC MINAS, .

Cargo ou função
Avaliador de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP da PUC Minas.

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 40
Outras informações
Professor designado anualmente, desde o ano de 2015 pela Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade de Passos até 31/12/17. Aprovada no PSS de julho de 2017 para a Disciplina Direito do Trabalho, com validade até julho de 2019, aguardando nomeação para 2018.

Atividades

08/2015 - 12/2017
Serviços técnicos especializados , UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG/FESP, .

Serviço realizado
Presidente da Comissão de Reestruturação do PPP do Curso de Direito.
02/2015 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG/FESP, .

02/2015 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/2015 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade de Passos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.
08/2015 - 12/2016
Extensão universitária , UEMG - Unidade de Passos, .

Atividade de extensão realizada
Oficina de Petições Trabalhistas.
08/2015 - 12/2016
Extensão universitária , UEMG - Unidade de Passos, .

Atividade de extensão realizada
Programa de Apoio a Organizações e Movimentos Sociais.
03/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade de Passos, DIREITO.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Reformulação Curricular do Curso de Direito.

Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2014
Vínculo: Celetista formal horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor horista de fevereiro de 1998, sem regime de dedicação. Em função da matriz curricular que implantou a semestralidade no curso de direito, ministra a Disciplina Direito Constitucional III e IV e Direito Processual do Trabalho, sendo esta no 10º período em semestres alternados (um sim outro não), sempre no segundo semestre de cada ano.

Atividades

09/2013 - 12/2014
Direção e administração, Fundação de Ensino Superior de Passos FESP / UEMG, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fundação de Ensino Superior de Passos.
11/2009 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, FESP, .

Cargo ou função
MEMBRO DO CONSELHO DE PÓS GRADUAÇÃO DA FESP.
04/2009 - 12/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito - FESP/UEMG, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
02/2008 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Direito Processual do Trabalho
01/2006 - 07/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito - FESP/UEMG, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público.
08/2003 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito - FESP/UEMG, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
08/2002 - 07/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito - FESP/UEMG, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Público da FADIPA - Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG..
02/2001 - 12/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito de Passos, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito de Passos - FADIPA.

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MG, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 6



Linhas de pesquisa


1.
Jurisdição Constitucional, Democracia e Políticas Públicas
2.
Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais

Objetivo: Pretende-se com esta linha de pesquisa desenvolver e aprofundar o estudo sobre a efetivação dos Direitos fundamentais considerando os principais debates jurídicos no plano nacional e internacional a partir dos fundamentos filosóficos e doutrinários da hermenêutica no mundo contemporâneo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: jurisdição constitucional; Estado Democrático de Dreito; direitos fundamentais.
3.
Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito

Objetivo: Desenvolver estudos relacionados à essência da organização e funcionamento do Estado Democrático de Direito bem como às principais correntes hermenêuticas e mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais a partir da jurisdição constitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
4.
Jurisdição constitucional e políticas públicas
5.
Cidadania e efetivação dos direitos sociais


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e sua extensão
Descrição: Trata-se de uma análise da atuação do STF em casos que envolvam a extensão do direito fundamental à liberdade de expressão, buscando traçar um padrão através dos voto dos Ministros e das decisões do STF..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Izadora Ananda de Melo - Integrante / Aline Furtuoso - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2018 - Atual
A corrupção como causa impeditiva da efetividade das políticas democráticas inclusivas
Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica que tem como objetivo analisar como a corrupção provoca a degeneração do processo eleitoral brasileiro, dos princípios republicanos, constituindo-se em uma causa impeditiva da implantação eficaz de políticas de inclusão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Marcelo de Oliveira Filho - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1
2017 - 2017
INFLUÊNCIA DA POLÍTICA NO DIREITO DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL
Descrição: Analise da atuação do Poder Legislativo no processo de reforma dos direitos previdenciários dos trabalhadores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / GOULART, Verônica Ferreira - Integrante.
2016 - 2017
O mandado de segurança como instrumento para tutela jurisdicional do direito à saúde
Descrição: Análise da utilização do mandado de segurança como instrumento para tutela jurisdicional do direito à saúde pela Promotoria de Justiça de Poços de Caldas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Escarlath Quelly Xavier Costa - Integrante.
2016 - 2016
PROJETO COMUNIDADE ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL: convivência entre empreendedor e patrimônio natural
Descrição: Projeto de iniciação científica UEMG/2016, elaborado pela aluna Verônica Ferreira Goulart, com objetivo de compreender os impactos ambientais e sociais causados pela atividade mineradora na região de Passos - Minas Gerais, analisando as normas para os processos atuais de licenciamentos das empresas, os Termos de Ajustamento de Conduta existentes bem como os resultados para a comunidade local..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / GOULART, Verônica Ferreira - Integrante.
2016 - 2016
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E POLÍTICA: análise do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisões do STF
Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo a análise da jurisdição constitucional no Brasil e sua relação com a democracia e com a política através do estudo do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / ÍVILA CARLA FERREIRA QUINTINO - Integrante.
2015 - 2016
COTAS RACIAIS E SOCIAIS: política afirmativa com base no reflexo das cotas na sociedade contemporâneaNDO O CONHECIMENTO JURÍDICO
Descrição: Projeto de pesquisa - FAPEMIG em andamento, com início em março de 2015, aluna bolsista LETÍCIA BARTELEGA DOMINGUETI.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Leticia Bartelega Domingueti - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1
2015 - 2016
Constitucionalização do direito à água e responsabilidade do Estado pela gestão e fornecimento de água à população
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / INGRID MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - Integrante.
2014 - 2014
Ampliação da democracia participativa e os mecanismos municipais de participação: uma análise a partir do município de Passos/MG
Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo geral investigar a necessidade de desvelar os antigos paradigmas de inacessibilidade à política, pautados pela democracia representativa, e buscar respostas para a construção de uma democracia mais participativa dentro do sistema atual predominantemente representativo, visando sanar a deficiência democrática que se dá em decorrência dessa prática, particularmente no âmbito municipal e regional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador / Raysa de Cassia Silva Oliveira - Integrante.
2010 - 2010
Limites constitucionais para a reforma do Direito do Trabalho
Descrição: Análise da constitucionalidade da proposta de nova CLT..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Contribuição do Ministério Público ao controle concentrado de constitucionalidade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Atuação das confederações sindicais e entidades de classe na defesa da Constituição e dos direitos dos trabalhadores
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
2009 - 2010
Regulação do trabalho do menor no Brasil e realidade local: impactos do Decreto n. 6481/08 no município de Passos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
2008 - 2008
Limites constitucionais para a reforma do direito do trabalho: análise critica da proposta de nova CLT
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Volneida Costa - Coordenador.
2007 - 2008
O papel do Direito no Desenvolvimento Nacional
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2016
Apoio a organizações e movimentos sociais voltados para educação, cidadania e efetivação de direitos individuais e coletivos
Descrição: Trata-se de um Programa de Extensão Universitária desenvolvido através da UEMG, campus de Passos, com objetivo de criar e implantar um conjunto de projetos e ações de extensão a ser executado a médio e longo prazo. Com objetivo de detalhar as ações a serem desenvolvidas foram adotadas três linhas de atuação: 1ª Organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares 2ª Direitos individuais e coletivos 3ª Grupos sociais vulneráveis..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2009 - 2009
Periódico: Anais do VII Fórum Jurídico Social
2003 - 2003
Periódico: Anais do I Fórum Jurídico Social


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2006
Honra ao Mérito, OAB - Minas Gerais.
2005
Honra ao Mérito, FESP / UEMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, V.2000COSTA, V.. A democracia participativa e o poder local. Breviário - Revista da Faculdade de Direito, Passos, v. 05, p. 225-243, 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, V.; BARBOSA, I. M. O. . A Fundamentalidade do direito à água. In: II Fórum de Iniciação Científica da PUC Minas, 2016, Poços de Caldas. II Fórum de Iniciação Científica da PUC Minas, 2016.

2.
COSTA, V.. Trabalho voluntário: fraude e flexibilização das normas de proteção ao trabalhador. In: Fórum Jurídico-Social, 2007, Passos. Anais do V Fórum Jurídico-Social. Passos: EdiFesp, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, V.; FRANCO, A. V. ; QUINTINO, I. C. F. . A sensibilidade jurídica do STF no reconhecimento da afetividade como qualificadora da entidade familiar. In: Semana de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015, Passos. Anais da Semana de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, V.. Tributo à Cidadania. In: Fórum Jurídico Social, 2006, Passos. Anais do IV Fórum Jurídico Social. PASSOS: EDIFESP, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, V.. A função social da cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, V.. Função social da cidade e da propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, V.; BARBOSA, I. M. O. . A fundamentalidade do direito à água. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
COSTA, V.. Jurisdição constitucional, democracia e políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, V.. Reflexos do controle de convencionaliade no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
COSTA, V.. Eleições, reforma política e plebiscito popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
COSTA, V.. Café Temático: 20 Anos de Constituição e Efetivação dos Direitos Trabalhistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
COSTA, V.. Conhecimento e Sociedade: interfaces éticas em um mundo globalizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
COSTA, V.. Educação Fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, V.. Comentários à Reforma Trabalhista. Leme, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COSTA, V.. Avaliador de Projetos de Pesquisa e Extensão inscritos no PAEX / UEMG. 2017.

2.
COSTA, V.. Avaliador de Projetos de Pesquisa e Extensão inscritos no PAEX / UEMG. 2016.

3.
COSTA, V.; HESPANHOL, L. C. O. ; COELHO, A.P.F. ; LEMOS, T. T. ; abreu . Reforma do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da FADIPA. 2012.

4.
COSTA, V.; PADUA, I. A. V. P. ; FREITAS, P. H. . Parecer Técnico-Jurídico AMAPASSOS. 2006.

5.
COSTA, V.; abreu ; SILVA, P. M. . Primeiro Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FADIPA. 1999.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, V.. 6º Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, V.. Impactos da reforma trabalhista no direito do trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
COSTA, V.. Controle de constitucionalidade e de convencionalidade em matéria trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SCACABAROZI, M. A. ; LAGO, D. P. ; ARANTES, T. A. A. ; DIOGO, C. J. ; IWAHASHI, J. S. D. ; OLIVEIRA, R. ; MACHADO, S. B. S. ; LOPES, B. C. ; SANTIAGO, U. R. C. ; SANTORIO, A. H. ; BERGAMIN, A. M. ; GAVIAO, V. C. ; SOUZA NETO, W. C. ; OLIVEIRA, L. R. ; ANDRADE, L. C. ; SOUZA, F. S. ; FERREIRA, A. R. ; SILVA, C. E. ; VINCENTIN, J. M. F. ; VIOTTI, M. F. G. ; MARTINS, A. A. ; MAYRIQUES, D. A. ; COSTA, V. . Estudos de Direito Processual. 2010. (Editoração/Coletânea).

4.
COSTA, V.. Ações Afirmativas e Discriminação Positiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
COSTA, V.. Direito Constitucional do Trabalho: revisão, reforma e cláusula de vedação de retrocesso. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
COSTA, V.. Processo Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
COSTA, V.. Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Prática Trabalhista. 2003. .

8.
COSTA, V.. Categorias Especiais de Trabalhadores. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
COSTA, V.. Sistemas Eleitorais e Democracia. 2002. .

10.
COSTA, V.. Princípio da Isonomia e Discriminação Positiva. 2002. .

11.
COSTA, V.. Instrumentos Constitucionais de Defesa da Cidadania. 2002. .

12.
COSTA, V.. Controle da Constitucionalidade e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
COSTA, V.. 20 Anos de Constituição e Efetivação dos Direitos Trabalhistas. 2008 (Café Temático).

2.
COSTA, V.. Projeto Cinema em Movimento - Filme: O Dia da Caça, de Alberto Graça. 2000 (Projeto Cinema em Movimento - Circuito Universitário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COSTA, V.; ALMEIDA, J. L. G.; GONZALEZ, E. T. Q.. Participação em banca de Cristiano Sales Medeiros. A impossibilidade de alteração do número de unidades condominiais, previsto no projeto de incorporação imobiliária, sem o consenso unânime dos adquirentes, na incorporação imobiliária irregular, na perspectiva do direito fundamental à propriedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
COSTA, V.; CARNEIRO, C. S.; SEVERI, F. C.; DANTAS, A.. Participação em banca de Amanda Morais de Melo. O lugar do imigrante indocumentado no Estado Democrático de Direito: identificação e reparação dos danos aos direitos metaindividuais decorrentes da exploração de trabalhadores bolivianos na cadeia de produção têxtil de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

3.
COSTA, V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Giovana Daniela Ferreira de Andrade. Formação das idéias de classe e trabalhismo no Brasil: o direito entre a política e a realidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
COSTA, V.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.. Participação em banca de Leonardo Caixeta dos Santos. Usucapião administrativa: democratização do acesso à justiça e efetivação da função social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
COSTA, V.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.. Participação em banca de Renan Longuinho da Cunha Matos. Do ato ao direito administrativo: o direito administrativo em evolução. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
COSTA, V.. Participação em banca de Renato Tavares da Silva. A Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos: a atuação institucional para além da tutela dos necessitados econômicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
COSTA, V.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Vanessa Cristina Gavião. As cotas no ensino superior público brasileiro como ação afirmativa: uma construção a partir da hermenêutica política de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, V.; CORREA, M. A. G. F.; MEDEIROS, C. S.. Participação em banca de Amanda Cavalheiro Viana.Desjudicialização dos procedimentos: usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS.

2.
COSTA, V.. Participação em banca de Patrick Silveira Coelho.A constitucionalidade das inovações processuais trazidas pela lei do juiz sem rosto frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, do devido processo legal e do juiz natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

3.
COSTA, V.; abreu. Participação em banca de João Antonio de Oliveira Moreira.Ações de Execução de Cheque Ajuizadas na Cidade de Alpinópolis no período de 02 de junho de 2016 a 02 de setembro de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

4.
COSTA, V.. Participação em banca de Erika Ferreira Lara Martins.Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

5.
COSTA, V.. Participação em banca de Patrick Martins Coelho.Desaposentação: novo instituto jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

6.
COSTA, V.; GONCALVES, V. D. C.; COSTA, G. R.. Participação em banca de Thais Mara Monserrat Silva.Globalização e direot do trabalho: limites à flexibilização das normas protetivas do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; GAVIAO, V. C.. Participação em banca de JOÃO BATISTA DO PRADO.Controle da jornada de trabalho do empregado doméstico após a Emenda Constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; GAVIAO, V. C.. Participação em banca de JULIANA MIGOT MIGLIORANZI.Dos adicionais de insalubridade e periculosidade: possibilidade de cumulação à luz da Consitutição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Thais Ghigiarelli Majeau.PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Abner Thiago de Luna Salles.A possibilidade jurídica da aplicação de índice mais adequado na correção monetária do FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
COSTA, V.; GALVAO, C. F.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Douglas Carlos do Carmo.A (In)constitucionalidade da Lei da ficha limpa e o princípio de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
COSTA, V.; GALVAO, C. F.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de BRUNA DE FÁTIMA DIONÍSIO FIOROTTO.A judicialização das políticas públicas de concessão de medicamentos em relação ao príncípio do mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
COSTA, V.; DANTAS, A.; PIERI, L.. Participação em banca de Richard Silva Ferfoglia Maguim.A FAMILIA HOMOAFETIVA E O PODER JUDICIÁRIO: a necessária correlação entre a normatividade da Constituição Federal e a realidade fática da sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
COSTA, V.; DANTAS, A.; FREZZA FILHO, E.. Participação em banca de Mario Sergio Teixeira Guimaraes.A redução da maioridade penal no Brasil: uma abordagem jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
COSTA, V.; VELLANI JUNIOR, R. L.; TOLEDO, S. S.. Participação em banca de Isabela Ayres de Miranda.Desaposentação no regime geral de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
COSTA, V.; TOLEDO, S. S.; VELLANI JUNIOR, R. L.. Participação em banca de Lailiane de Fátima Moreira.O princípio do retrocesso social diante da nova regra de aposentadoria por tempo de contribuição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
COSTA, V.; TOLEDO, S. S.; VELLANI JUNIOR, R. L.. Participação em banca de Melissa Iara de Oliveira Andrade.Desaposentação: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
COSTA, V.; GAVIAO, V. C.; STEPHAN, C. C.. Participação em banca de Thiago Lamego Cardoso.A aplicabilidade subsidiária do artigo 475-J do processo civil à execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
COSTA, V.. Participação em banca de Fabiana Paula de Souza Rodrigues Oliveira.O dano moral coletivo no âmbito do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

20.
COSTA, V.. Participação em banca de Cleyton Monteiro.A jus filosofia de Agostinho de Hipona e sua contribuição na base teórica do Estado moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

21.
COSTA, V.. Participação em banca de Isa Carla Alves de Souza.Ativismo judicial e judicialização da política: o papel do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

22.
COSTA, V.. Participação em banca de Priscila de Souza Gonçalves.Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho após 10 anos da promulgação da EC 45/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

23.
COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.; STEPHAN, C. C.. Participação em banca de Daniel Cesar Maiochi.A (im)possibilidade de sujeição do trabalho do preso à CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Frederico Afonso Muniz Thomasin.Instituições intervenientes no comércio exterior brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; SIQUEIRA, G. P.. Participação em banca de Thalisson Maciel Penha da Silva.Imunidade tributária dos terreiros de umbanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Maria Isabel Rocha.O segurado especial no sistema previdenciário brasileiro: relato de uma experiência democrática de construção de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; STEPHAN, C. C.. Participação em banca de Eloisa Helena Aureglietti Brandi.Da aposentadoria por idade dorurícola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
COSTA, V.; SANTOS, M. C. O.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Acsa Lemos Caixeta Vieira.A concessão de medicamento não registrado na ANVISA por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FERREIRA, C.. Participação em banca de Fernanda Pedreiro Naccarato.Novo conceito doutrinário de subordinação jurídica no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
COSTA, V.; DINIZ, R. P.; BRUSCATO, W.A.. Participação em banca de Wellington Santos Moreira.Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para afro-descendentes no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
COSTA, V.; REIS, S. A.; PEREIRA, F.P.V.S.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Francisco.Aborto de anencéfalo: aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; DANTAS, A.. Participação em banca de Valéria Souza de Oliveira Martins.Atividade artística da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
COSTA, V.; CARVALHO, M.C.R.O.; ZANETTI, J.C.T.. Participação em banca de Waldecy Araujo de Souza.Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; SANTINI, M.P.. Participação em banca de Liara Mesquita Castellaro.Banco de horas e suas incompatibilidades com a Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; ZANETTI, J.C.T.. Participação em banca de Verônica Karoline Gatti.A inefetividade do art. 216-A do código penal pela dificuldade probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FRAYHA, R.. Participação em banca de Juliana Franceschi Bento.Anova lei do estágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
COSTA, V.; OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Fábio alves de Oliveira.Controle de constitucionalidade e os efeitos da omissão estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; CARVALHO, M.C.R.O.. Participação em banca de Tatyane Verônica de Almeida.A proteção a licença maternidade à mãe adotante e a proteção à infância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; FRAYHA, R.. Participação em banca de Rúbia Dayane Messias da Costa.Intervalo na jornada de trabalho para o trabalhador urbano: o direito positivo x descumprimento da obrigação legal e consequências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; AZEVEDO, C.N.V.. Participação em banca de Hudson César Consolini Caminha.O assédio sexual nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
COSTA, V.; GONÇALVES, D.S.; BRUSCATO, W.A.. Participação em banca de Elaine Lopes Moreira.Parágrafo único do artigo 442 da CLT: polêmica doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; LADEIRA, M.C.. Participação em banca de Carla Bueno dos Santos.O alcoolismo e a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; AZEVEDO, C.N.V.. Participação em banca de Caio Eduardo Smânio Quinteiro.Assédio Vertical descendente nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; BRUSCATO, W.A.. Participação em banca de Adriano Gonçalves Ferreira.Da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
COSTA, V.; REIS, S. A.; STEPHAN, C. C.. Participação em banca de Betânia Mara de Carvalho Vilela.Trabalho da mulher: proteções legais no âmbito nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
COSTA, V.. Participação em banca de Robson Antonio Eugênio.As atuais relações coletivas de trabalho brasileiras e organizações sindicais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP.

47.
COSTA, V.. Participação em banca de Francisco Carlos Lopes.Governança corporativa, políticas de incentivo e principais reformas legislativas no Brasil e EUA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP.

48.
COSTA, V.. Participação em banca de Kelly Pereira Silvério.Assédio moral e seus efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

49.
COSTA, V.. Participação em banca de Raquel Rocha Nogueira Barbosa.A ampliação da competência da justiça do trabalho e a relação de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

50.
COSTA, V.. Participação em banca de Michelline Alves Araújo.Controle difuso de constitucionalidade e as limitações da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

51.
COSTA, V.; DINIZ, R. P.; BOCCIA, S.. Participação em banca de Rodrigo Antonio do Prado.A Reconstrução do Princípio da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
COSTA, V.; TORRES, M. E. C.; REIS, S. A.. Participação em banca de José Aparecido da Silva.Trabalho do menor: direito à profissionalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
COSTA, V.; SETTE, A. L. M. A.; FONTANIELLO, R.. Participação em banca de Fabiana Mariano.Os Fundamentos Jurídicos e Polícitos da Contribuição dos Inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Luciana Oliveira Mello.A aplicação da competência da justiça do trabalho sob o enfoque do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
COSTA, V.; SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Participação em banca de Renata Vilela Sampaio.A inconstitucionalidade dos crimes contra a organização do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; CORREA, M. A. G. F.. Participação em banca de Juliana Martins da Paixão.O Dano moral na fase pré-contratual na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
COSTA, V.; DINIZ, R. P.; REIS, S. A.. Participação em banca de Marina Siqueira Ruela.Cota para pessoas portadoras de deficiência nas empresas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
COSTA, V.; DINIZ, R. P.; CRUZ JUNIOR, J. R.. Participação em banca de José Carlos de Oliveira.Procedimento administrativo disciplinar militar: o devido processo legal do contradítório e da ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Fabíola Granato.A estabilidade provisória da empregada doméstica gestante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
COSTA, V.; STEPHAN, C. C.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Rosemeire Angela Frizeira.Monitoramento de e-mail no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
COSTA, V.; abreu. Participação em banca de Kiyomaro Katahira.Proteção jurídica do consumidor bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

62.
COSTA, V.; abreu. Participação em banca de Bibiana Gonçalves.A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

63.
COSTA, V.. Participação em banca de Maria Cristina Andrade Rosa; Silvia Mara Lemos Macedo.COOCARES: modelo de desenvolvimento social e econômico dos catagores de materiais recicláveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social de Passos.

64.
COSTA, V.. Participação em banca de Richele Luiza de Souza.Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de reparação de dano decorrente de acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

65.
COSTA, V.. Participação em banca de Marcos Chaves Brasileiro.Comissão de conciliação prévia: possibilidade ou obrigação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

66.
COSTA, V.. Participação em banca de Marcia Aparecida de Oliveira.A concretização dos direitos fundamentais através do mandado de injunção na interpretação do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

67.
COSTA, V.. Participação em banca de Jucimara Fagundes do Nascimento.Da regulamentação do trabalho do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

68.
COSTA, V.. Participação em banca de Flávia Inez de Souza.Da proteção à maternidade: a estabilidade provisória da gestante e a licença maternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

69.
COSTA, V.. Participação em banca de Marcio Antonio da Silveira Calixto.Alcoolismo: razão para dispensa por justa causa ou doença?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

70.
COSTA, V.. Participação em banca de Ricardo Almeida Martins.Competência em relação ao acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

71.
COSTA, V.. Participação em banca de Bibiana Gonçalves.A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

72.
COSTA, V.. Participação em banca de André Luiz Candido Ribeiro.O Sindicalismo Brasileiro em face das mudanças nas relações trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
COSTA, V.. Participação em banca de Daniela Gouvea de Azevedo.Teoria Geral dos Prazos Processuais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
COSTA, V.. Participação em banca de Júlio Cesar Justo.A Administração do FGTS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
COSTA, V.; CAPUTE, E. S.. Participação em banca de Lucas José da Cunha Frank.A legitimação da função investigatória do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos.

76.
COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.; SANTINI, J. R.. Participação em banca de Maria Cecília de Freitas Morais.A violação do segredo da empresa como justa causa para rescisão do contrato de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
COSTA, V.. Participação em banca de Thalles Henrique Costa.O Trabalho do Menor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

78.
COSTA, V.. Participação em banca de Adriano Freire de Assis.Ações Afirmativas para o Negro na Universidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

79.
COSTA, V.. Participação em banca de Adenilson Antonio Silva.Contribuições sindicais: a contribuição conferderativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

80.
COSTA, V.. Participação em banca de Alexandre de Oliveira Aquino.Dano Moral decorrente de acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

81.
COSTA, V.. Participação em banca de Helena Honda Rocha.Percalços da luta pela igualdade da mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

82.
COSTA, V.. Participação em banca de Adriana Aparecida Del Sasso Oliveira.A Terceirização e o Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

83.
COSTA, V.. Participação em banca de Dener Paulo da Silva.Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

84.
COSTA, V.. Participação em banca de Eunice Helena Ferreira dos Reis.O Estado e o Trabalho da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

85.
COSTA, V.. Participação em banca de Flávio Magalhães Pereira.Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COSTA, V.; GONTIJO, C. L.; CAMPOS, R. F.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docente - PUC/MG. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
COSTA, V.; DINIZ, R. P.; MORSELLI JUNIOR, J.C.M. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - PUC-MG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
COSTA, V.. Professor de Direito Eleitoral - Faculdade de Direito/UEMG. 2003. Faculdade de Direito de Passos.

4.
COSTA, V.; COELHO, A.P.F.; SILVA, R.M.. Processo Seletivo para Docente FESP/UEMG. 2002. Fundação de Ensino Superior de Passos.

Concurso público
1.
COSTA, V.; CORREA, M. A. G. F.; REMONDI, S.R.. Concurso Públcio para Docente, Edital 014/2009 - UNIFAL. 2009. Universidade Federal de Alfenas.

Outras participações
1.
COSTA, V.. Comissão Avaliadora de Projetos do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FIP. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
COSTA, V.. Processo Seletivo para contratação de docente. 2010. Fundação de Ensino Superior de Passos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica PUC Minas.Impactos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho. 2017. (Seminário).

2.
Conferência Municipal das Cidades.A função social da cidade. 2016. (Outra).

3.
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

4.
FÓRUM JURÍDICO SOCIAL.Reforma Política. 2015. (Seminário).

5.
SEMANA DE EXTENSÃO DA UEMG.Atuação da EDUCAFRO e do Pré-Vestibular Núcleo Dércio Andrade em Passos e Região. 2015. (Simpósio).

6.
SEMANA DE EXTENSÃO DA UEMG.Democratização do saber acadêmico sobre políticas de inclusão de afrodescendentes na universidade. 2015. (Simpósio).

7.
SEMANA JURÍDICA - PUC MINAS.Reflexos do Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho. 2015. (Seminário).

8.
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Congresso).

9.
FESP INOVA.Controle de Constitucionalidade e de Convenciolnalidade em matéria trabalhista. 2014. (Outra).

10.
XXXVI CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).

11.
6º Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Participou como moderadora em Mesa. 2013. (Seminário).

12.
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

13.
10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

14.
2º Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

15.
XXX Encontro Mineiro de Ginecologistas e Obstetras.Obrigações Trabalhistas. 2005. (Encontro).

16.
I Fórum Jurídico-social.Comunicações do I Fórum Jurídico-social. 2003. (Outra).

17.
Seminário Jurídico: As inovações no Processo Civil na visão do Judiciário.Coordenação do evento. 2003. (Seminário).

18.
VII Encontro Mineiro de Estudantes de Enfermagem.Contratos de Trabalho. 2003. (Encontro).

19.
I Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).

20.
I Congresso Mineiro Sobre Contrato Provisíro de Trabalho. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, V.. Semana de Extensão da UEMG. 2015. (Outro).

2.
COSTA, V.. Fórum Jurídico Social. 2015. (Outro).

3.
COSTA, V.. Manifestações Culturais Afro-brasileiras. 2015. (Outro).

4.
COSTA, V.. BATE PAPO LEGAL - Eleições, Reforma Política e Plebiscito. 2014. (Outro).

5.
COSTA, V.; PADUA, I. A. V. P. . XII Fórum Jurídico Social - Democracia, Manifestações Sociais e Futebol. 2014. (Outro).

6.
COSTA, V.; PADUA, I. A. V. P. . Debate pela Cidadania. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Marcelo de Oliveira Filho. A CORRUPÇÃO COMO CAUSA IMPEDITIVA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DEMOCRÁTICAS INCLUSIVAS. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Izadora Ananda de Melo. O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e sua extensão. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Siqueira da Silva. Inclusão social das pessoas com deficiência nas empresas de iniciativa privada. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

2.
Daniel Guilherme Moreira. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública nas terceirizações lícitas de acordo com o item V da Súmula nº 331 do TST. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

3.
Danielle Cristina Ramos. Demissão por justa causa: embriagues habitual. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

4.
Fabíola Granato. Direito fundamental ao lazer, sua evolução histórica e sua aplicabilidade no direito trabalhista. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

5.
José Fabrício Stanguini. A reparação do dano nos crimes da relação de trabalho: exclusão da culpabilidade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

6.
Marco Antonio dos Santos Pereira. Parceria rural e agrícola contrastante com a relação de emprego. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

7.
Maria Carolina Paranhos Delfraro. A extensão de direitos trabalhistas para os empregados domésticos: enfoque na emenda constitucional n. 72/2013. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

8.
Paulo Rezende Luz. Reconhecimento de vínculo trabalhista do trabalhador diarista. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

9.
Ricardo Aires Bagatini. Terceirização e a contenda da equiparação sindical entre as empresas prestadoras e tomadoras de serviços. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

10.
Ronnald Robinson D´Ambrósio. A validade ou nulidade do contrato escrito de experiência que não prever o respectivo prazo de vigência. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

11.
Shirlene Aparecida de Carvalho Batista. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rondinelli de Paiva. Direito ao esquecimento: as dificuldades de sua aplicação face as liberdades de expressão, informação e imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

2.
Heloisa Helena Dipe da Fonseca. Perspectivas legais ao tratamento do superendividamento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

3.
Lariane Fonseca Turbino. Lei de migração: e o reconhecimento dos direitos humanos pelo Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

4.
Caroline Salvi Brandão. Intervenções Humanitárias: uma reflexão perante a responsabilidade de proteger e o estado de exceção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

5.
Igor Bíscaro Andrade. O ativismo judicial do STF frente a teoria da separação dos poderes: uma análise da fidelidade partidária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

6.
Marcela Magalhães Bueno. Os deveres do artigo 926 do CPC como princípios norteadores de jurisprudências, súmulas e precedentes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

7.
Felipe Pereira Pedro. Agências reguladoras: o poder normativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

8.
Ingrid Maria de Oliveira Barbosa. O estado de exceção como medida de governabilidade: a vulnerabilidade dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

9.
Isadorah Ávila de Brito. Proteção dos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

10.
Leticia Bartelega Domingueti. Análise das cotas de acordo com a teoria da justiça de John Rawls. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

11.
Renata de Paula Tomé. AS Relações do Direito de Vizinhança no Brasil, suas curiosidades e formas de repercussão aos cidadãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

12.
Maysa Laurinda Barros. A proteção à áreas de preservação permanente: análise da atuação do MPF na subseção judiciária de Passos - Condomínio Escarpas do Lago. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

13.
Vinicius Elias Ribeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal: análise da atuação do TCE-MG quanto ao descumprimento do limite de despesas com pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

14.
Guilherme Augusto Bachião da Silva. Aspectos Relacionados à Inconstitucionalidade da Instrução Normativa 39 do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

15.
Gabriela Marcia Gonçalves. A tortura e violência policial nos presídios brasileiros: um desrespeito aos direitos humanos fundamentais e a impunidade dos agentes policiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

16.
Arioswaldo Martins de Andrade. Terceirização e precarização do trabalho: aspectos sócio-jurídicos da terceirização e do projeto de lei 4330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

17.
Cleiton Martins. A nova redação do artigo 306 do CTB e o princípio de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

18.
Gabrielle Luz Campos. Populações tradicionais e unidades de conservação de proteção integral em áreas sobrepostas: análise do parque nacional da serra da canastra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

19.
Luis Eduardo da Silva Moreira. O instituto da sindicância punitiva em contraponto ao princípio da eficiência da administração pública no âmbito federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

20.
Iara Muroni. Aposentadoria por idade do segurado especial: um direito constitucional concretizado por meio da tutela jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

21.
Jean Junyti Oliveira Koyama. Terceirização da atividade fim e seus aspectos justrabalhistas impactantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

22.
Jeanne Moreira Alves. O poder de controle do empregador e o direito à intimidade e à privacidade do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

23.
Maria Laura Bocoli Silva. A exploração do trabalho infantojuvenil domestico no Brasil: medidas de combate adotadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

24.
Otávio Cardoso Garcia de Oliveira. Trabalho escravo contemporâneo: uma ofensa a dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

25.
Alexandre Marinho Rondelli. Responsabilidade administrativa dos servidores públicos por ineficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

26.
Bruno Ferreira dos Santos. Restituição de valores por erro administrativo da previdência social: uma análise da boa fé frente ao enriquecimento ilícito do segurado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

27.
Jackeline Batista Lima. Tendência de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: análise do artigo 52, X da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

28.
Mariana Baptista. Acesso à saúde: a interferência do poder judiciário no tocante ao fornecimento de procedimentos da saúde pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

29.
Marina Chaves Ferreira. A imunidade parlamentar formal: fundamento e eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

30.
Pedro Henrique Magalhães. Constitucionalismo e democracia: a legitimidade da jurisdição constitucional no contexto do Estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

31.
Gabriel dos Reis Ribeiro Marcello. A lei n. 11718/2008 e o Direito à prestação previdenciária dos trabalhadores rurais independentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

32.
Abner Maduro Zaroni Gonçalves Filgueiras. Do conflito entre inafastabilidade do poder judiciário e os requisitos da ação dentro do paradigma da (des)necessidade do prévio requerimento administrativo nas lides previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

33.
Matheus Pereira Alves. A Lei 12846 como mecanismo de aplicação do princípio da moralidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

34.
Paola Pereira de Oliveira. As limitações impostas em concurso público: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

35.
Paulo Augusto da Silva Junior. Direito e capitalismo: relações e contradições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

36.
Camila Volpe Pereira. A Constitucionalidade do IPTU verde como instrumento de proteção ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

37.
Gabriel Felipe Silvério da Silva. O acesso à justiça e os serviços da gratuidade da justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

38.
João Paulo de Lima. Análise da natureza jurídica do pedágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

39.
Juan Carlos dos Reis Cardoso. A eficácia das OCIP´S como instrumento de reforma do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

40.
Felipe Gustavo da Silva. Análise das peculiaridades do contrato dos atletas profissionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

41.
Luisa Murta Surete Carvalho. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

42.
Marcela Andrade Duarte. Responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos decorrentes dos movimentos multitudinários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

43.
Juliana Gomes. Teletrabalho e a subordinação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

44.
Thamara Marita Francelly Frizzo. A terceirização e seus aspectos socioeconômicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

45.
Lara de Castro Carvalho Pinto. A possibilidade de penhora do salário em execução de dívida trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

46.
Michele Castro dos Reis. Análise da constitucionalidade da PEC 33 quanto à alteração do instituto da súmula vinculante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

47.
Luiz Eduardo Andriollo. Saúde e segurança do trabalho: possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz da Constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

48.
Thiago Lamego Cardoso. A aplicabilidade subsidiária do artigo 475-J do processo civil à execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

49.
Nick Smaylle da Luz Moreira. O princípio da laicidade e as implicações da influência religiosa no processo legislativo federal: uma análise jurídica-sociológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

50.
Nayara Jerônimo. Guarda para efeitos previdenciários: a concessão do benefício pensão por morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

51.
José Laércio Balbino Neto. Súmula Vinculante e Stare Decisis: análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

52.
Luiz Guilherme Salles Barbosa. Legitimidade e democracia: uma análise do STF como guardião da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

53.
Raphaela Maximiano de Almeida Oliveira. O direito dos trabalhadores rurais a aposentadoria e o seu cerceamento devido exigência de declaração rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

54.
Laíssa Aparecida de Oliveira. Desaposentação: análise do desfazimento do ato administrativo do benefício previdenciário a fim de obter outro mais benéfico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

55.
Renan de Oliveira Campos. A (in)constitucionalidade do efeito carona no processo licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

56.
Maria Gabrieli Costa Carvalho. Pregão e a lei anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

57.
Sergio Roberto Garcia. Controvérsias na hipótese de incidência do ISSQN nas importações e exportações de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

58.
Camila Melo Pereira. Ensino do direito constitucional no ensino médio como tema transversal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

59.
Luiz Guilherme Salles Barbosa. Legitimidade e democracia: uma análise do STF como guardião da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

60.
Edna Maria Alves. O fenômeno da pejotização em face do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

61.
Helena Elói Célia. A mitigação da liberdade sindical em face do regimento da unicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

62.
Lilia Fátima de Oliveira. Conflitos entre o exercicio do poder empregatício e os direitos de personalidade do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

63.
Antonio de Pádua Gouvêa Bazanini. A análise da lei que regula o processo eletrônico e a sua aplicação na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

64.
Mariana Abreu e Souza. O trabalho doméstico e a estabilidade provisároia da empregada gestante no Brasil e o principio da inviolabilidade de domicilio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

65.
Nayades de Souza Passos. Penhora sobre salário: possibilidade de aplicação no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

66.
José Luciano da Costa. A imposição dos pedágios em contraposição ao direito de ir e vir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

67.
Josimeire Freire Alves. Polêmicas envolvendo a concessão de licença maternidade e a estabilidade da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

68.
Lilia Christina Ferreira Calixto. O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar e alguns comentários á lei que regula a alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

69.
Sérgio Ribeiro dos Santos. Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

70.
Kelly Pereira Silverio. Assédio moral e seus efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP. Orientador: Volneida Costa.

71.
Michelline Alves araújo. O controle difuso de constitucionalidade e as limitações da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP. Orientador: Volneida Costa.

72.
Raquel Rocha Nogueira Barbosa. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a relação de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP. Orientador: Volneida Costa.

73.
Priscila Viana Costa. Sistema Eleitoral brasileiro: breves apontamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP. Orientador: Volneida Costa.

74.
Richele Luiza de Sousa. Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de reparação de dano decorente de acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

75.
Marcos Chaves Brasileiro. Comissão de conciliação prévia: possibilidade ou obrigação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

76.
Marcia Aparecida de Oliveira. A concretização dos direitos fundamentais através do mandado de injunção na interpretação do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

77.
Jucimara Fagundes do Nascimento. Da regulamentação do trabalho do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

78.
Flávia Inez de Souza. Da proteção à maternidade: a estabilidade provisória da gestante e a licença maternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

79.
Márcio Antonio da Silveira Calixto. Alcoolismo: razão para dispensa por justa causa ou doença?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

80.
Ricardo Almeida Martins. Competência em relação ao acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

81.
JUNIOR. Medidas provisórias: o uso inconstitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

82.
Angélica. Direito a informação: direito fundamental do homem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

83.
Luiz Feitosa. Garantias constitucionais individuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

84.
Pedro Melo. Acidente de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Passos. Orientador: Volneida Costa.

Iniciação científica
1.
IVILA CARLA FERREIRA QUINTINO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E POLÍTICA: análise do sistema judicial de controle de constitucionalidade a partir das decisões do STF. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

2.
Verônica Ferreira Goulart. PROJETO COMUNIDADE ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL: convivência entre empreendedor e patrimônio natural. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

3.
Escarlath Quelly Xavier Costa. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO PARA TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE: atuação do Ministério Público na concretização do direito à saúde no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas - MG. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

4.
Letícia Bartelega Domingueti. COTAS RACIAIS E SOCIAIS- POLÍTICA AFIRMATIVA COM BASE NO REFLEXO DAS COTAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA /AMPLIANDO O CONHECIMENTO JURÍDICO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

5.
Ingrid maria de Oliveira Barbosa. Constitucionalização do direito à água e responsabilidade do Estado pela gestão e fornecimento de água à população. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP PUC MINAS. Orientador: Volneida Costa.

6.
Raysa de Cassia Silva Oliveira. Ampliação da Democracia Participativa e os Mecanismos Municipais de Participação: Uma análise a partir do município de Passos/MG. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

7.
Valéria Maria de Souza. Atuação das confederações sindicais e entidades de classe na defesa da Constituição e dos direitos dos trabalhadores. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.

8.
Mateus Vilas Boas. Contribuição do Ministério Público ao controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Volneida Costa.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, V.. Eleições, reforma política e plebiscito popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, V.. A função social da cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
COSTA, V.. Impactos da reforma trabalhista no direito do trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, V.. Manifestações Culturais Afro-brasileiras. 2015. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/12/2018 às 6:43:23