Alexandre Wagner Nester

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  • Última atualização do currículo em 16/01/2019


Doutorando em Direito do Estado pela USP (desde 2016). Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Graduado em Direito pela UFPR (1996). Advogado (desde 1997), sócio do escritório de advocacia Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Atua nas áreas de Direito Público, Direito Empresarial e Direito do Agronegócio. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná ? CAMFIEP. Autor de diversos artigos e capítulos de livro, bem como na obra "Regulação e Concorrência: Compartilhamento de Infra-estruturas e Redes" (São Paulo: Dialética, 2006). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Wagner Nester
Nome em citações bibliográficas
NESTER, Alexandre Wagner

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, Escritório.
Rua Visconde do Rio Branco, 237
Mercês
80410-000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30171800
Fax: (41) 30171820


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A Doutrina das Essential Facilities - Compartilhamento de Redes e Infra-Estruturas,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Professor Doutor Marçal Justen Filho.
Palavras-chave: Direito Econômico; Regulação; essential facility; compartilhamento de infra-estruturas; compartilhamento de redes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 54h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2001 - 2001
Temas Fundamentais de Direito Administrativo. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2000 - 2000
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 188h).
Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil.
1997 - 1997
Especialização em Direito Societário. (Carga horária: 128h).
Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil.


Atuação Profissional



Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Atividades

09/2000 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório, .

Serviço realizado
Advocacia e consultoria jurídica.
08/1994 - 02/1997
Estágios , Escritório, .

Estágio realizado
Estágio na área jurídica..

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante de Núcleo de Pesquisa

Atividades

02/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Direito, .


Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A, ECOVIA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Serviços de advocacia e consultoria jurídica.

Atividades

08/1998 - 08/2000
Serviços técnicos especializados , Sede Administrativa Central, .

Serviço realizado
Advocacia e consultoria jurídica..

AS Lopes e Associados - Sociedade de Advogados, SLA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Serviços de advocacia e consultoria jurídica.

Atividades

03/1997 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Escritório, .

Serviço realizado
Advocacia e consultoria jurídica..

Companhia de Habitação Popular de Curitiba, COHAB-CT, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

02/1994 - 07/1994
Estágios , Assessoria Jurídica, .

Estágio realizado
Estágio na área jurídica..


Linhas de pesquisa


1.
Regulação Pública da Economia e Concorrência: investigação sobre as novas transformações e adaptações


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Concorrencial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NESTER, Alexandre Wagner2016NESTER, Alexandre Wagner. As licitações e contratações públicas como mecanismo de fomento. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO, v. 27, p. 111-131, 2016.

2.
NESTER, Alexandre Wagner2013NESTER, Alexandre Wagner. Pedágio Urbano. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 1, p. 249-269, 2013.

3.
NESTER, Alexandre Wagner2010NESTER, Alexandre Wagner. Regulação e Planejamento: a criação do PRO-REG. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 97, p. 70-77, 2010.

4.
NESTER, Alexandre Wagner2009NESTER, Alexandre Wagner. A Tutela ao Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 179, p. 38-42, 2009.

5.
NESTER, Alexandre Wagner2008NESTER, Alexandre Wagner. O art. 68 do ADCT e a Titulação de Terras a Remanescentes de Comunidades de Quilombos. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 89, p. 458-462, 2008.

6.
NESTER, Alexandre Wagner2006NESTER, Alexandre Wagner. A suspensão do contrato administrativo por iniciativa do particular ? art. 78, inc. VX, da Lei nº 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 146, p. 319-322, 2006.

7.
NESTER, Alexandre Wagner2004NESTER, Alexandre Wagner. Concessões de Serviços Públicos - Encampação e Devido Processo Legal. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 07, p. 237-251, 2004.

8.
NESTER, Alexandre Wagner2004NESTER, Alexandre Wagner; BAGATIN, Andreia Cristina . Os limites para a divisão do objeto licitado. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 128, p. 921-932, 2004.

9.
NESTER, Alexandre Wagner2003NESTER, Alexandre Wagner. A Variação Cambial e o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 02, p. 125-143, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NESTER, Alexandre Wagner. Regulação e Concorrência: Compartilhamento de Infra-estruturas e Redes. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2006. 318p .

Capítulos de livros publicados
1.
NESTER, Alexandre Wagner. O processo prévio para outorga de autorizações portuárias. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbch Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 537-548.

2.
NESTER, Alexandre Wagner. A evolução do conceito jurídico de autorização na doutrina brasileira. In: ARNOLDO WALD; MARÇAL JUSTEN FILHO; CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA. (Org.). O Direito Administrativo na Atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) Defensor do Estado de Direito. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2018, v. , p. 108-128.

3.
NESTER, Alexandre Wagner. A Inserção do Regime Concorrencial nos Serviços Públicos. In: Alexandre Santos de Aragão; Floriano de Azevedo Marques Neto. (Org.). Direito Administrativo e seus novos paradigmas. 2ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017, v. , p. 413-438.

4.
NESTER, Alexandre Wagner. Intervenção do Ministério Público nas causas de que participa a Fazenda Pública ? Novo CPC. In: Eduardo Talamini; Fredie Didier Jr.. (Org.). Processo e Administração Pública. 1ªed.Salvador: Jus Podium, 2016, v. 10, p. 33-45.

5.
NESTER, Alexandre Wagner. O exercício do Poder de Controle nas Empresas Estatais. In: Marçal Justen FIlho. (Org.). Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. 1ªed.São Paulo: Thompson Reuters Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 121-140.

6.
NESTER, Alexandre Wagner. Control of the Independent Regulatory Agencies. In: Mar;cal Justen Filho; Cesar Pereira; Maria Augusta Rost. (Org.). Brazil Infrastructure Law. 1ªed.The Hague: Eleven International Publishing, 2016, v. , p. 17-29.

7.
NESTER, Alexandre Wagner. Brazilian Antitrust Law. In: Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; Maria Augusta Rost. (Org.). Brazil Infrastructure Law. 1ªed.The Hague: Eleven International Publishing, 2016, v. , p. 55-73.

8.
NESTER, Alexandre Wagner. Iluminação Pública e Parcerias Público-Privadas. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 657-675.

9.
NESTER, Alexandre Wagner. O processo prévio para outorga de autorizações portuárias. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ªed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. , p. 533-543.

10.
NESTER, Alexandre Wagner. Os critérios de julgamento previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 3ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 249-264.

11.
NESTER, Alexandre Wagner. Os critérios de julgamento previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 2ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. , p. 239-254.

12.
NESTER, Alexandre Wagner. Os critérios de julgamento previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 227-242.

13.
NESTER, Alexandre Wagner. Control of the Independent Regulatory Agencies. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 43-53.

14.
NESTER, Alexandre Wagner. Brazilian Antitrust Law. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 55-72.

15.
NESTER, Alexandre Wagner. Brazilian Antitrust Law. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 53-62.

16.
NESTER, Alexandre Wagner. Control of the Independent Regulatory Agencies. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 41-51.

17.
NESTER, Alexandre Wagner. Regulação e Planejamento: a criação do PRO-REG. In: Egon Bockmann Moreira; Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Direito Concorrencial e Regulação Econômica. Belo Horizonte. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 467-479.

18.
NESTER, Alexandre Wagner. Teoria das Essential Facilities e Propriedade Intelectual. In: Egon Bockmann Moreira; Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Direito Concorrencial e Regulação Econômica. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 109-128.

19.
NESTER, Alexandre Wagner. Control of the Independent Regulatory Agencies. In: Marçal Justen FIlho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brasil. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 35-45.

20.
NESTER, Alexandre Wagner. A Inserção do Regime Concorrencial nos Serviços Públicos. In: Alexandre Santos de Aragão; Floriano Azevedo Marques Neto. (Org.). Direito Administrativo: e seus novos paradigmas. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. 441-467.

21.
NESTER, Alexandre Wagner. O Risco do Empreendimento nas Parcerias Público-Privadas. In: Eduardo Talamini; Monica Spezia Justen. (Org.). Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 174-192.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NESTER, Alexandre Wagner; MOREIRA, E. B.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Thainá da Silva Cavalcanti.Serviços Públicos e Concorrência: o caso das essential facilities. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.




Outras informações relevantes


Mantém coluna mensal do JOTA (https://www.jota.info/tudo-sobre/coluna-do-justen). É editor do Informativo Eletrônico mensal da Justen, Pereira Oliveira e Talamini (www.justen.com.br). Publicou diversos artigos de sua autoria nesse periódico: O Pro-Reg e a autonomia das Agências Reguladoras (maio/07); A participação de consórcios em licitações e as atribuições da empresa líder (out/07); Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo (ago/08); Contratos de franquia postal: Decreto 6.639/08 (nov/08); Anulação da licitação e necessidade de instauração do devido processo legal (abr/09); Crise econômica e equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo (maio/09); Regime licitatório simplificado e princípios da administração pública (jul/09); Inovações da Lei 12.232/10 nas licitações de serviços de publicidade (maio/09); Mandado de segurança em licitação pública: os efeitos da adjudicação e da homologação (jul/10); O controle jurisdicional das agências reguladoras independentes (set/10); Limites da intervenção judicial na gestão de pessoa jurídica (nov/10); Viabilidade e necessidade da concessão da infraestrutura aeroportuária no Brasil (abr/11); A solução conferida pelo STJ para o conflito CADE x BACEN (maio/11); As recentes resoluções da ANTT para implementação do novo marco do transporte ferroviário de cargas (jul/11); Os critérios de julgamento previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (dez/11); Concorrência pública e inversão de fases do processo licitatório (jan/12); Os consórcios previstos na lei de licitações e o novo regime de defesa da concorrência (maio/12); O novo sistema brasileiro de defesa da concorrência (jun/12); A controvérsia acerca da extensão da sanção prevista no art. 87, inc. III, da Lei 8.666/93 (jul/12); O debate sobre a ampliação do RDC para as obras do sistema de ensino público (set/12); Monopólio e concorrência ? criação e compartilhamento de infraestruturas (maio/13).



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