Juliana Rocha Schiaffino

possui graduação em Ciencias Juridicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas e mestrado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2004). Atualmente é professora da Facensa - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos e coordenadora da pós graduação do direito na mesma instituição, professora em cursos preparatórios para concurso e prova da OAB, bem como sócia da Schiaffino Advogados Associados, escritorio associado a Campos Advocacia Empresarial. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito administrativo, licitações, direito tributário e direito empresarial .
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 30/11/2011
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Dados pessoais
NomeJuliana Rocha Schiaffino
Nome em citações bibliográficasSCHIAFFINO, J. R.
SexoFeminino
Endereço profissionalSchiaffino Advogados.
Av. Praia de Belas, 1554
Menino Deus
90050-140 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30253300

Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2004Mestrado em Direito .
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS PRERROGATIVAS DO ESTADO NA EXECUÇÃO DE SEU CRÉDITO, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: ELAINE HARZHEIN MACEDO.
2003 - 2004Especialização em Mba Direito da Economia e da Empresa .
Fundação Getulio Vargas.
Título: TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANONIMA - UMA ABORDAGEM PRÁTICA.
1992 - 1997Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Atuação profissional
Campos Advocacia Empresarial, CAE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
04/2008 - AtualServiços técnicos especializados , Equipe de direito publico - Licitações e contratos publicos, .
Serviço realizado
Advogada responsavel pela area de direito publico, licitações e contratações com órgãos públicos, consultoria, analise de contratos, analise de editais, acompanhamento de licitações, recursos e impugnações, contencioso, montagem e acompanhamento de e.
12/2008 - 11/2009Treinamentos ministrados , Equipe Cível, .
Treinamentos ministrados
Advogada coordenadora, responsável pela montagem e treinamento da equipe que atende a CEEE, responsável pela criação das minutas, procedimentos de atendimento dos prazos, organização do trabalho e fiscalização dos demais advogados.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações Ministrou aula sobre Despersonalização da pessoa juridica e responsabilidade patrimonial dos socios
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações Ministrou aula inaugural da cadeira de Direito Tributário II do curso de direito
Atividades
3/2004 - 3/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
processo civil
9/2000 - 9/2000Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Tributário
Processo civil
Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, FACENSA, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12
Outras informações Disciplinas - Direito Internacional Publico; Direito Administrativo e Legislaçao Tributária.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Titular
Outras informações Aulas ministradas no curso de pós-graduaçao em direito publico. Disciplina: Direito Tributario.
Atividades
08/2010 - AtualDireção e administração, Pós Graduação - Direito, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2009 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .
Cargo ou função
Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
07/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Legislação Fiscal e Tributária
Direito Administrativo II
Direito Administrativo I
05/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Retorno Estudos Juridicos, RETORNO, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
6/2005 - AtualTreinamentos ministrados , Curso Preparatório Oab Rs, .
Treinamentos ministrados
Direito Processual Tributário
Direito Tributário
Centro de Estudos Trabalhistas, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 0
Atividades
4/2004 - AtualTreinamentos ministrados , Curso Preparatorio Para Prova da Oab, Rs.
Treinamentos ministrados
Modulo processo civil p/ prova OAB
Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações Ministrou as Cadeiras de Direito Comercial I e II em substituição à professor que se fastou da instituição para fins de estudo.
Atividades
2/2006 - 7/2006Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Canoas.
Linhas de pesquisa
Direito Público
9/2005 - 7/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Contratos
Direito Comercial I e II
Dahmer Advogados Associados, DAHMER, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1999 Vínculo: profissional técnico contratad, Enquadramento Funcional: profissional contratado, Carga horária: 40
Atividades
8/1997 - 5/1999Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
serviços advocaticios.
Lopes Schiaffino Advogados Associados, LSAA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2008 Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0
Outras informações administração do escritório e serviços advocaticios em geral
Atividades
10/2004 - 03/2008Direção e administração, .
Cargo ou função
Outro.
10/2004 - 03/2008Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
serviços advocaticios.
Oliveira e Ferreira Advogados Associados, OEF, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogado contratado, Carga horária: 40
Atividades
10/1999 - 9/2004Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
serviços advocaticios.

Linhas de Pesquisa
1. Direito Público

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem Lê Bem.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   SCHIAFFINO, J. R. . O principio da dignidade da pessoa humana e a execução do credito fiscal: uma proposta de reflexão.. Direito e Democracia (ULBRA), v. 07, p. 459-482, 2006.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. SCHIAFFINO, J. R. . Direito Publico Atual. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. MACHADO, Tomás Grings; SCHIAFFINO, J. R.; MACHADO, Júlio Cesar da Rosa. Participação em banca de SILVEIRA, Carlos Marcelo de. Sufrágio universal: O voto biométrico. Estudo de caso sobre a implantação do voto biométrico em Canoas/RS.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.
2. SCHIAFFINO, J. R.; MACHADO, Tomás Grings; MACHADO, Júlio Cesar da Rosa. Participação em banca de ANDRIOLI, Ricardo Luiz. A nova complexidade dos refugiados ambientais no direito internacional público.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.
3. SCHIAFFINO, J. R.; PAGANI, Elaine Adelina. Participação em banca de TERRES, Sandra. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; LAZZARIN, Joel Felipe. Participação em banca de Tiago Luiz Silva Marques. A assinatura digital como instrumento para a segurança no e-commerce.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
2. SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; LAZZARIN, Joel Felipe. Participação em banca de Diego Strahuber Oyarzábal. Análise do tramite administrativo previsto na lei 9.279 de 14 de maio de 1996, para o registro de marcas no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
3. SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; LAZZARIN, Joel Felipe. Participação em banca de Alexsandro Cezar Martins. Responsabilidade do terceiro pela apresentação do cheque pós datado antes da data pactuada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
4. SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; LAZZARIN, Joel Felipe. Participação em banca de Leonardo Von Marées. A evolução normativa e a função social do contrato de crédito bancário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
5. SCHIAFFINO, J. R.; CAVALLI, Cassio Machado; SOUZA, José Nosvitz Pereira de. Participação em banca de Felipe Dias Ribeiro. As cláusulas contratuais da franquia empresarial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
6. SCHIAFFINO, J. R.. Participação em banca de Viviane Zimmer Gay. Dano Moral por Abalo de Crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
7. SCHIAFFINO, J. R.. Participação em banca de Fabricio Scarparo Boech. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
8. SCHIAFFINO, J. R.. Participação em banca de Priscila dos Santos Machado. Relação de Consumo nos Contratos Bancários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
9. SCHIAFFINO, J. R.. Participação em banca de Sérgio carlos da Costa Leite. Concordata Suspensiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1. SCHIAFFINO, J. R.. Banca examinadora da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.
Outras participações
1. SCHIAFFINO, J. R.. Banca Examinadora da Prova da OAB. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

Eventos
Participação em eventos
1. Metodologias em trabalhos de conclusão de cursos.Apresentaçãod a metodologia utilizada na dissertação do mestrado.. 2009. (Encontro).
2. Administrando o passivo de sua empresa.Passivo tributário. 2000. (Simpósio).
3. Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil.Direito Tributário - Temas atuais. 2000. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. FONTANA, Zelenir Bernardete de Lima.. Pincípio da proporcionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliana Rocha Schiaffino.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Diego Strahuber Oyarzábal. Analise do tramite administrativo previsto na Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, para o registro de marcas no Brasil.. 2006. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis. Orientador: Juliana Rocha Schiaffino.
2. Alexsandro Cezar Martins. Responsabilidade do terceiro pela apresentação do cheque pós-datado antes da data pactuada.. 2006. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis. Orientador: Juliana Rocha Schiaffino.
3. Tiago Luiz Silva Marques. A assinatura digital como instrumento para a segurança no e-comerce.. 2006. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis. Orientador: Juliana Rocha Schiaffino.
4. Felipe Dias Ribeiro. As cláusulas contratuais da fraquia empresarial. 2005. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis. Orientador: Juliana Rocha Schiaffino.
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