Rogério Moreira Lins Pastl

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  • Última atualização do currículo em 15/03/2017


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Atualmente é sócio Escritório de Advocacia - Cravo, Pastl e Balbuena Advogados Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil- CESUCA. Professor no Curso de Pós-Gradução em Direito do Trabalho e Previdenciária da UNIRITTER. Mestre em Direito pela Unisinos. Especialista em Processo Civil. Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogério Moreira Lins Pastl
Nome em citações bibliográficas
PASTL, R. M. L.

Endereço


Endereço Profissional
CRAVO, PASTL, BALBUENA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Rua Vinte e Quatro de Outubro 1435
Independência
90510003 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30799700
Fax: (51) 30799701
URL da Homepage: www.cpbadv.com.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: O RACIONALISMO COMO (IN) FORMADOR DO INEFETIVO PROCESSO CIVIL,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: prof. dr. ovidio araujo baptista da silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1997 - 1999
Especialização em Curso de Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Executividade do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente.
Orientador: Roberto Pacheco Tapia.
2000 - 2001
Aperfeiçoamento em Curso Regular de Língua Espanhola. (Carga Horária: 288h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Ano de finalização: 2001.
1993 - 1994
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga Horária: 720h).
Escola Superior da Magisratura do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil. Ano de finalização: 1994.
1988 - 1993
Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Atuação Profissional



Cesuca Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil


CRAVO, PASTL, BALBUENA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CPBADV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
PROFESSOR NOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIR. DO TRABALHO


Banco do Estado do Rio Grande do Sul S A, BANRISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio Escritório de Advocacia, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório voltado para o Direito Desportivo

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 7
Outras informações
Professor Direito Empresarial - CESUCA

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Sport Club Internacional

Vínculo institucional

1989 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Banrisul, Carga horária: 40
Outras informações
Licenciado

Atividades

1/2000 - Atual
Treinamentos ministrados , Direção Geral, Recuperação de Créditos.

Treinamentos ministrados
Aspectos Jurídicos na Concessão de Créditos
4/1999 - Atual
Direção e administração, Direção Geral, Recuperação de Créditos.

Cargo ou função
Gerente Executivo.
12/1994 - Atual
Serviços técnicos especializados , Direção Geral, Recuperação de Créditos.

Serviço realizado
assessor jurídico.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PASTL, R. M. L.. Formação Jurídica. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. v. 1. 303p .

2.
PASTL, R. M. L.. Atualidade sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo. Brasilia: , 2011. 377p .

Apresentações de Trabalho
1.
PASTL, R. M. L.. SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHO DEPORTIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PASTL, R. M. L.. El Reglamento de Intermediarios de la CBF y los aspectos jurisdiccionales internos del fútbol brasilero: el Superior Tribunal de Justicia Deportiva, el Tribunal Arbitral del Deporte y la Comisión de Resolución de Litigios.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PASTL, R. M. L.. Aspectos Práticos de PI: Garantindo a PI por meio do Direito de Imagem, Licenciamento e Acordos Comerciais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PASTL, R. M. L.. Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PASTL, R. M. L.. Jornada das Profissões 2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PASTL, R. M. L.. III Café com o Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
PASTL, R. M. L.. III Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PASTL, R. M. L.. Embargos de Divergência no STF e STJ com enfoque doutrinário e jurisprudencial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PASTL, R. M. L.. Pós-Graduação Espelização em Gestão Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PASTL, R. M. L.. Aspectos Jurídicos do Crédito. 2000. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PASTL, R. M. L.. Participação em banca de Mateus Beckhauser Pinto.Doping DEsportivo: Desdobramentos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
PASTL, R. M. L.. Participação em banca de Adriana Silveira Garces de Andrade.Análise do clima organizacional na empresa lojas Renner S/A. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em administração) - Cesuca Faculdade Inedi.

3.
PASTL, R. M. L.. Participação em banca de Laís Nunes da Rosa.Pesquisa de Clima organizacional na empresa familiar prestadora de serviços Equipro equipamentos contra incêndio LTDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em administração) - Cesuca Faculdade Inedi.

4.
PASTL, R. M. L.. Participação em banca de Vanessa Pereira Baum.A percepção dos colaboradores do setor de uniformidade da unidade produtiva UPMV da empresa Pirelli Pneus LTDA, de Gravataí, perante o planejamento estratégico da organização.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em administração) - Cesuca Faculdade Inedi.

5.
PASTL, R. M. L.. Participação em banca de Viviane Dutra Machado.Análise das fragilidades de estocagem da empresa Parker Hannifin Ind. Com. LTDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em administração) - Cesuca Faculdade Inedi.

6.
Monteiro, Aparecida Gonçalves; PASTL, R. M. L.; Sastre, Saul. Participação em banca de Aparecida Gonçalves Monteiro.Análise dos Resultados Através da Satisfação do Cliente e do Pós Venda. Case: Makena Máquinas e Equipamentos Ltda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Cesuca Faculdade Inedi.

7.
Sastre, Saul; PASTL, R. M. L.. Participação em banca de Fernanda Dias Gones.Marketing Verde - Ferramenta para Valorização de Processo de Rerrefino de Óleos Lubrificantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Cesuca Faculdade Inedi.

8.
PASTL, R. M. L.; Sastre, Saul. Participação em banca de Gilberto Antônio Moreira Bernardino.Balanced Sciread (BSC) como Modelo de Gestão Estratégica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Cesuca Faculdade Inedi.

9.
PASTL, R. M. L.. Participação em banca de Luciana Fernandes Vargas.Administração no Futebol - Uma Análise da Gestão Esportiva nos Resultados Esportivos e Financeiros - O Caso do Sport Club Internacional. 2009.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O futebol e algumas de suas relações negociais.O futebol e algumas de suas relações negociais. 2015. (Encontro).

2.
O Advogado em Tribunal Desportivo.O Advogado em Tribunal Desportivo. 2014. (Outra).

3.
"III Café com o Judiciário"."III Café com o Judiciário". 2013. (Seminário).

4.
Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2013. (Outra).

5.
Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2013. (Outra).

6.
Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2013. (Outra).

7.
Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2013. (Outra).

8.
III Congresso Internacional de Direito Contemorâneo. III Congresso Internacional de Direito Contemorâneo. 2013. (Congresso).

9.
Jornada das Profissões 2013 - Colégio Farroupilha.Jornada das Profissões 2013 - Colégio Farroupilha. 2013. (Seminário).

10.
Membro da ComissãoEspecial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS 2013/2015.Membro da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS 2013/2015. 2013. (Outra).

11.
Seminário de Direito Desportivo.Seminário de Direito Desportivo. 2013. (Seminário).

12.
O Panorama Atual do Futebol Argentino e Uruguaio.Aspectos Legais e Mercadológicos Relevantes. 2012. (Seminário).

13.
Seminário TemasAtuais de Direito Desportivo.Seminário TemasAtuais de Direito Desportivo. 2012. (Seminário).

14.
Seminário Temas Atuais de Direito Desportivo.Seminário Temas Atuais de Direito Desportivo. 2012. (Seminário).

15.
VI Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.Coordenador do Painel "Os Direitos Econômicos e a Influência de Terceiros no Futebol". 2012. (Outra).

16.
XXXIV Congresso Nacional de Advogados. XXXIV Congresso Nacional de Advogados. 2012. (Congresso).

17.
Curso de Formação de Defensores para atuação na Justiça Desportiva.Curso de Formação de Defensores para atuação na Justiça Desportiva. 2011. (Outra).

18.
II CONGRESSO INTERNACIONAL - DIREITO DESPORTIVO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Congresso).

19.
IV ENCONTRO NACIONAL SOBRE LEGISLAÇÃO DESPORTIVO TRABALHISTA.O CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO E OS DIREITOS ECONÔMICOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 2011. (Encontro).

20.
IV INTERNATIONAL CONGRESS ON FOOTBALL LAW. 2011. (Congresso).

21.
III ENCONTRO NACIONAL SOBRE LEGISLAÇÃO ESPORTIVO-TRABALHISTA. 2010. (Congresso).

22.
Seminário de Direito Desportivo.O novo CBJD e Casos Práticos. 2010. (Seminário).

23.
I Seminário de Direito Desportivo. 2009. (Seminário).

24.
SEMINÁRIO PARA ORIENTAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS AO ESPORTE. 2008. (Seminário).

25.
XI Seminário "Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência". 2005. (Seminário).

26.
IV Seminário "Nova Lei de Recuperação de Empresa e Falência". 2004. (Seminário).

27.
Atualização Novo Código de Direito Civil. 2003. (Congresso).

28.
Colóquio Luso-Brasileiro acerca do Sentido do Direito e da Práxis dos Juristas. 2003. (Seminário).

29.
VI Fórum Jurídico de Instituições Financeiras. 2002. (Seminário).

30.
Jornada Nacional Processual Civil Prof. Galeno Lacerda. 2001. (Congresso).

31.
II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1997. (Simpósio).

32.
Alteração no Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PASTL, R. M. L.. Curso Temático de Direito Desportivo. 2013. (Outro).

2.
PASTL, R. M. L.. Ciclo de Palestras de Direito Desportivo. 2013. (Congresso).

3.
PASTL, R. M. L.. Ciclo de Palestras de Direito Desportivo. 2013. (Outro).

4.
PASTL, R. M. L.. Ciclo de Palestras de Direito Desportivo. 2013. (Outro).

5.
PASTL, R. M. L.. Ciclo de Palestras de Direito Desportivo. 2013. (Outro).

6.
PASTL, R. M. L.. Ciclo de Palestras de Direito Desportivo. 2013. (Congresso).

7.
PASTL, R. M. L.. II CONGRESSO INTERNACIONAL - DIREITO DESPORTIVO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Congresso).

8.
PASTL, R. M. L.. Curso de Formação de defensores para atuação na Justiça Desportiva. 2011. (Outro).

9.
PASTL, R. M. L.; SOUZA, D. C. ; FMP . Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
EVANDRO DE ANHAIA GAIESKI. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LICENÇA DE USO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA CÍVEL E TRABALHISTA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PROFISSIONAL DO FUTEBOL) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Moreira Lins Pastl.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS desde 2007



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