André Agne Domingues

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2013


Pós graduado em Direito Processual Civil pelo IOBEJ (Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos); Mestre em Direito Público pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos); Professor na área do Direito nos Cursos de Graduação e Pós Graduação da UCS (Universidade de Caxias do Sul). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Agne Domingues
Nome em citações bibliográficas
DOMINGUES, André Agne


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito Público.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Teoria do Direito, Crise e Sistema Educacional Jurídico,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: direito; crise; educação; sociedade; comunicação; sistemas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
1994 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Pronuncia e Tribunal do Juri: aspectos determinantes.
Orientador: Ivan Guardatt Vieira.




Formação Complementar


2001 - 2001
Processo Civil Tutelas de Urgência e Procedimentos. (Carga horária: 160h).
Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos.
1994 - 1994
Técnica de Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1568h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.


Atuação Profissional



Ordem os Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:


Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

3/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II (Canela)
Direito Administrativo I (Canela)
Direito Constitucional II (Canela)
Direito Constitucional II (Caxias do Sul)
Direito Empresarial II (Canela)
Direito Penal I (Caxias do Sul)
Direito Penal III (Caxias do Sul)
Direito Processual Penal I (Canela)
3/2006 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial (Canela)
Direito do Trabalho (Canela)
Direito Tributário (São Sebastião do Caí)
6/2005 - 9/2011
Ensino, Especialização em Direito e Gestão Púb. Municipal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Processual Penal - Direito Processual Penal Militar
Direito Processual Penal - Juizados Especiais Criminais: Teoria e Prática
Teoria dos Princípios
7/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (Caxias do Sul)
Direito Processual Penal II (Caxias do Sul)
Direito Processual Penal II (Canela)

Sociedade Vicente Pallotti, SVP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino do Direito, Carga horária: 6

Atividades

3/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito I

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Chefe de Divisão na Casa Civil, Enquadramento Funcional: Gabinete da Governadora, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Assessor voluntário, Enquadramento Funcional: Gabinete Desembargador - 14ª Câmara Cível, Carga horária: 10


Faculdade da Serra Gaúcha, FSG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 30

Atividades

2/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
Instituições de Direito Público e Privado

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Atividades

03/2003 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos sobre a obra de Niklas Luhmann e a Matriz Sistêm, .

4/2002 - 2/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Representante discente da Pós-Graduação.
3/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Representante discente dos cursos de graduação.

Escritório de Advocacia Criminal, ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na área criminal, Carga horária: 10


Consultoria Jurídica de Empresas, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na área de Consultoria Jurídica, Carga horária: 10


Imobiliária, GALINA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário no Setor Imobíliário, Carga horária: 10


Mediadora de Imóveis, CRECI 5396, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1998
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Corretor de Imóveis, Carga horária: 10


Escritório de Advocacia, ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1994
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário nas áreas Civil, Família, Trabalho, Carga horária: 10



Linhas de pesquisa


1.
Obra de Niklas Luhmann e a Matriz Sistêmica


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Visões críticas do Direito contemporâneo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Láurea de Agradecimento, OAB SP.
2012
Moção de Congratulações, Câmara de Vereadores de Santa Maria.
2002
Pelo Auxílio aos Diretórios de Direito de todos os Campus da UCS, Diretório Acadêmico de Direito da UCS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DOMINGUES, André Agne2004DOMINGUES, André Agne . Observando, compreendendo e construindo a educação jurídica na sociedade contemporânea: notas conceituais. Revista Jurídica (Curitiba), v. 17, p. 213-243, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
LEITÃO, R.P. ; DOMINGUES, André Agne . Em busca da efetivação do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado e desenvolvimento sustentável: a atuação do STF a partir da utilização do instrumento da audiência pública, à luz do Estado Democrático de Direito. In: André Viana Custódio; Lumar Junior Baldo. (Org.). Meio Ambiente, Constituição & Políticas Públicas II. 1ed.Curitiba, PR: Multideia, 2012, v. II, p. 185-202.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DOMINGUES, André Agne . Um Direito melhor é possível. A Razão, Santa Maria, RS, p. 17, 29 dez. 2003.

2.
DOMINGUES, André Agne . O Sistema Educacional Jurídico: observações Determinantes. A Consciência - Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, p. 5, 10 nov. 2003.

3.
DOMINGUES, André Agne . O (des)velamento da política. Jornal A Consciência - Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, p. 7 - 9, 03 jun. 2003.

4.
DOMINGUES, André Agne . A (des)construção do Estado. Jornal A Razão, Santa Maria, RS, p. 11 - 11, 14 mar. 2002.

5.
DOMINGUES, André Agne . A(r)evolução jurídica na sociedade dos hermeneutas mortos. Jornal A Razão, Santa Maria, RS, p. 9 - 9, 11 dez. 2001.

6.
DOMINGUES, André Agne . A Filosofia Jurídica e a Sociologia Política. Jornal A Razão, Santa Maria, RS, p. 88 - 8, 20 out. 2000.

7.
DOMINGUES, André Agne . AEDAB e você. Jornal Agora, Canoas, p. 4 - 4, 24 jun. 2000.

8.
DOMINGUES, André Agne . A interdisciplinariedade e o Direito. Jornal do CAED, São Leopoldo, RS, p. 12 - 12, 05 jan. 2000.

9.
DOMINGUES, André Agne . Nós Somos o CAED. Jornal do CAED, São Leopoldo, RS, p. 3 - 3, 12 dez. 1999.

10.
DOMINGUES, André Agne . Educação Democrática. Jornal Expressão Universitária, São Leopoldo, RS, p. 7 - 7, 08 ago. 1999.

11.
DOMINGUES, André Agne . Atenuante Contra. Jornal VS, Vale dos Sinos, p. 6 - 6, 15 jul. 1999.

12.
DOMINGUES, André Agne . Entrevista sobre Projeto Pedagógico. Jornal do Diretório Central do Estudantes - DCE, Santa Maria, RS, p. 9 - 9, 18 maio 1999.

13.
DOMINGUES, André Agne . Entrevista. Jornal da ADUNISINOS, São Leopoldo, RS, p. 11 - 11, 06 maio 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
DOMINGUES, André Agne . Direito Processual Constitucional e Crimes Cibernéticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DOMINGUES, André Agne . Princípios Constitucionais Administrativos e Gestão Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DOMINGUES, André Agne . O Paradigma da Sustentabilidade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DOMINGUES, André Agne . Direito Administrativo: Análise Principiológica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DOMINGUES, André Agne . Responsabilidade Civil do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DOMINGUES, André Agne . A Responsabilidade do Estado: o caso de Santa Maria/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DOMINGUES, André Agne . Lei de Acesso a Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DOMINGUES, André Agne . Ciência Jurídica sem fronteiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DOMINGUES, André Agne . Participação Popular e Responsabilidade do Estado: Novos paradigmas do Direito Contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DOMINGUES, André Agne . O paradigma da sustentabilidade e a gestão pública na atualidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DOMINGUES, André Agne . Atualidades do ordenamento civil à luz da Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
DOMINGUES, André Agne . Cri(s)e na sustentabilidade: o novo pardigma do Direito Administrativo Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DOMINGUES, André Agne . O direito processual constitucional e a dignidade humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DOMINGUES, André Agne . Sustentabilidade e Direito: sociedade de risco e estado democrático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DOMINGUES, André Agne . Palestrante no Colóquio Internacional RIO+20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DOMINGUES, André Agne . Cotas Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DOMINGUES, André Agne . O paradigma da sustentabilidade no Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
DOMINGUES, André Agne . Novos paradigmas do Direito Administrativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DOMINGUES, André Agne . O Direito Processual Constitucional e a Ciência Jurídica contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DOMINGUES, André Agne . Legislação Ambiental e Gestão Urbana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DOMINGUES, André Agne . Palestrante no III Congresso de Estudos Jurídicos do RS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DOMINGUES, André Agne . O Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
DOMINGUES, André Agne . Boa fé, lealdade e moralidade na gestão pública brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DOMINGUES, André Agne . Princípios Constitucionais Penais e a (Re)Humanização do Sistema Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DOMINGUES, André Agne . Estado Constitucional Democrático e Sociedade Contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
DOMINGUES, André Agne . Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal no Licenciamento Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
DOMINGUES, André Agne . Ética, Estado Constitucional Democrático e Direito Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
DOMINGUES, André Agne . Ética e Gestão Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
DOMINGUES, André Agne . O Estado Democrático e os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
DOMINGUES, André Agne . O Direito Processual Constitucional na atualidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
DOMINGUES, André Agne . Estado Democrático e Direito Processual Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
DOMINGUES, André Agne . Tutelas de urgência, medidas cautelares e efetivação da justiça no processo civil contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DOMINGUES, André Agne ; WOLTMANN, A. . Bioética e direito: a dignidade humana como fronteira entre o 'médico' e o 'monstro' nas pesquisas com seres humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

34.
DOMINGUES, André Agne . O Estado Constitucional Democrático e a formação integral dos lidadores do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
DOMINGUES, André Agne . Liberdade, Igualdade e Humanidade: uma análise social e jurídica das garantias constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
DOMINGUES, André Agne . O comportamento axiológico da Constituição Federal de 88: uma análise hermenêutica do Direito Constitucional contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
DOMINGUES, André Agne . Ética e Gestão Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
DOMINGUES, André Agne . Ética e Gestão Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
DOMINGUES, André Agne . Educação, comunicação e constituição jurídica: olhares e realizações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
DOMINGUES, André Agne . Construindo a educação jurídica na sociedade contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
DOMINGUES, André Agne . O Direito à Saúde. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
DOMINGUES, André Agne ; AUGUSTIN, S. ; AUGUSTIN, R.L. . O Ensino Jurídico em Questão: uma reflexão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
DOMINGUES, André Agne . Ciclo de Estudos e debates sobre pedagogia universitária: ensino jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
DOMINGUES, André Agne . A educação da crise e a crise da educação: contextualizando recortes jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
DOMINGUES, André Agne . O comprometimento axioloógico da Constituição Federal Brasileira e o Ensino Jurídico na Atualidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
AUGUSTIN, S. ; AUGUSTIN, R.L. ; DOMINGUES, André Agne . O ensino jurídico em questão: uma reflexão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
DOMINGUES, André Agne . A Teoria do Direito e a Constituição do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
DOMINGUES, André Agne . Ensino Jurídico e Sociedade Contemporânea. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
DOMINGUES, André Agne . A teoria do direito e a função social da Ciência Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
DOMINGUES, André Agne . Movimento estudantil, ensino jurídico e advocacia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
DOMINGUES, André Agne . Ética, direito e justiça:movimentos estudantis, sociais e políticos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
DOMINGUES, André Agne . Opção político democrática das Executivas e Federações. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
DOMINGUES, André Agne . A ética na política: Da linguagem a democracia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
DOMINGUES, André Agne . O meio ambiente e a criação de ONGs. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
DOMINGUES, André Agne . Ensino Jurídico e Direito Alternativo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
DOMINGUES, André Agne . A Hermenêutica Constitucional e sua importância para o Ensino Jurídico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
DOMINGUES, André Agne . Movimentos sociais, ensino jurídico e advocacia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
DOMINGUES, André Agne . A opção político-democrática das Executivas e Federações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DOMINGUES, André Agne . Teoria do Direito, crise e sistema educacional jurídico. São Leopoldo, RS: UNISINOS, 2004 (Dissertação. (Mestrado em Direito Público. UNISINOS)).

2.
DOMINGUES, André Agne . Marca-páginas do CAED - Nem tudo que é legal é justo 1999 (marca-páginas).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
DOMINGUES, André Agne . Assessoria voluntária no Gabinete do Des. Gelson Rolim Stocker, na área de Direito (Assessoria). 2008.

2.
DOMINGUES, André Agne . Defensor em Jurí simulado de Integração Acadêmica. 1999.

3.
DOMINGUES, André Agne . Assessoria a Associação de Estudantes - Confraria D.L.C. (Dignidade, Liberdade e Consciência) (Assessoria). 1991.

Trabalhos técnicos
1.
DOMINGUES, André Agne . Elaboração do Projeto Você tem A Razão - Pense, justifique e publique. 2002.

2.
DOMINGUES, André Agne . Elaboração do Projeto Contra o uso irracional de nossos recursos hídricos. 2000.

3.
DOMINGUES, André Agne . Elaboração do Projeto Reciclando hoje, preservando o amanhã. 1999.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DOMINGUES, André Agne . Conversas Cruzadas. 2012.

2.
DOMINGUES, André Agne . Conversas Cruzadas. 2011.

3.
DOMINGUES, André Agne . Democracia. 2010.

4.
DOMINGUES, André Agne . Conversas Cruzadas. 2010.

5.
DOMINGUES, André Agne . Conversas Cruzadas. 2009.

6.
DOMINGUES, André Agne . Conversas Cruzadas. 2009.

7.
DOMINGUES, André Agne . Democracia. 2009.

8.
DOMINGUES, André Agne . Democracia. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
DOMINGUES, André Agne . Ética e legislação ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DOMINGUES, André Agne . Legislação Ambiental: enfoque na Gestão local do meio ambiente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
DOMINGUES, André Agne . Grupo de Estudos - Dignidade humana e segurança pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
DOMINGUES, André Agne . Presença na Defesa de Dissertação de Mestrado de Daniela de Oliveira Miranda intitulada A politica deliberativa: algumas observações sobre o conceito procedimental de democracia em Habermas. 2003 (Defesa de dissertação) .

2.
DOMINGUES, André Agne . Presença na defesa de Projeto de Tese Uma (re)leitura do direito processual civil contemporâneo e partir do Agir comunicativo: A superação da idéia de processo como mero instrumento, de autoria de jaqueline Mielke Silva. 2003 (Projeto de Tese de Doutorado) .

3.
DOMINGUES, André Agne . Presença na defesa de tese intitulada O tratamento jurídico do risco no direito à saúde de autoria de Germano André Doederlei Schwartz. 2003 (Defesa de Tese) .

4.
DOMINGUES, André Agne . Presença na defesa de tese intitulada Direito social e poder local: possibilidades e perspectivas para a construção de um novo paradigma de integração entre sociedade e espaço público estatal, de autoria de Ricardo Hermany. 2003 (Defesa de Tese) .

5.
DOMINGUES, André Agne . Presença no Exame para Concessão do Título de Livre Docente da ULBRA para o Prof. Dr. Cezar Saldanha sob o título O controle de Constitucionalidade.. 2002 (Título de Livre docente) .

6.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Tese de Doutorado do Prof. Agostinho Oli Koppe Pereira sob o título Teoria da Ação Social e o Direito do Consumidor: a responsabilidade civil por danos ao consumidor causados por defeitos dos produtos. 2002 (Banca de Doutorado) .

7.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação do projeto de Tese de Doutorado do PPGE, apresentado pelo Dr. Germano André Doederlein Schwartz, sob o título Risco e futuro no Direito à saúde. 2002 (Projeto de Tese de Doutorado) .

8.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Fábio Cardoso Machado, sob o tema O Ocaso da condenação civil: possibilidades e perspectivas em tema de tutela jurisdicional. 2002 (Defesa de dissertação) .

9.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Izabela Lehn Duarte, sob o título Ensino Jurídico Brasileiro: Indústria Cultural ou Função Social. 2002 (Defesa de dissertação) .

10.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Saulo Tarso Rodrigues, sob o título Estado moderno, direitos humanos e o neoliberalismo. 2002 (Defesa de dissertação) .

11.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Aramis Nassif, sob o título Sentença penal: Releitura da positividade, princípiologia e conteúdo interno. 2002 (Defesa de dissertação) .

12.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Maria José Schimitt Sant'Anna, sob o título Responsabilidade Civil do Estado por omissão Legislativa Inconstitucional. 2002 (Defesa de dissertação) .

13.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Giovana Zimmermann Ody, sob o título Arbitragem como um novo direito (Jurisdição) no Brasil, após a lei 9.307/96 e no âmbito da arbitrgem comercial internacional. 2002 (Defesa de dissertação) .

14.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, sob o título O controle externo do Poder Judiciário: A superação da crise da justiça. 2002 (Defesa de dissertação) .

15.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Carlos Alberto Delgado Neto, sob o título Sentença liminar de improcedencia: uma questão de hermenêutica. 2002 (Defesa de dissertação) .

16.
DOMINGUES, André Agne . Presença na apresentação da Dissertação de Mestrado de Roberto Luís Hupfer, sob o título Autonomia Universitária: Uma proposta de interpretação do artigo 207 da Constituição Federal de 1988. 2002 (Defesa de dissertação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Cindy Andres Somensi.O aborto sob a perspectiva Constitucional no Brasil: Uma análise Jurídica e Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Ariane de Azevedo Cunha.A guarda compartilhada no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Luciano Marcos Paes.O controle social da Administração Pública Municipal nos Poderes Legislativo e Executivo no Município de São Pedro da Serra, Rio Grande do Sul, no ano de 2012.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Francine Flores.A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Uma análise Jurídica e Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Luis Gustavo Rodrigues Pereira.Antecipação de Tutela no Direito Civil Brasileiro: Uma análise de sua Constitucionalidade e Eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Rafael Jose Puntel.Alienação Parental no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Rafael Jose Puntel.Alienação Parental no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Tatiana Dresch.Exigências legais para obtenção de licenciamento ambiental: controle, previsão e prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Ilton Luis Bianchi Gomes.A inclusão social das pessoas portadoras de deficiências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

10.
DOMINGUES, André Agne; HANSEL, C. M.; WESCHENFELDER, P. N.. Participação em banca de Guilherme Zimmer Cavichioni.O direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público e o entendimento jurisprudencial atual acerca do tema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

11.
DOMINGUES, André Agne; CALEGARO, C.; HANSEL, C. M.. Participação em banca de Sergio Renato Godoi da Rocha.A justiça gratuita a todos e as possibilidades no acesso ao poder judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

12.
DOMINGUES, André Agne; CALEGARO, C.; HANSEL, C. M.. Participação em banca de Jaciara Celine Bonalume Thomazi.A defensoria pública como pilar de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

13.
DOMINGUES, André Agne; CALEGARO, C.; TROMBETTA, L.C.. Participação em banca de Omar Leonel Sant' Anna.Análise jurídica do protocolo de Kyoto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
DOMINGUES, André Agne; KOCH, C.; RECH, G.. Participação em banca de Fernanda Fraga Ferreira.A aplicação e legalização da medida de castração química em crimes que atentem à dignidade sexual e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
DOMINGUES, André Agne; HANSEL, C. M.; CALEGARO, C.. Participação em banca de Elisangela de Oliveira Schuch.Reserva de patrimônio particular natural - RPPN - como modelo de preservação e sustentabilidade da biodiversidade nas cidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

16.
CORSETTI, M. C.; TROMBETTA, L.C.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Adriano Guilherme de Oliveira.A família após a Constituição Federal Brasileir de 1988 e o reconhecimentos das uniões homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

17.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Vitor Paulo Bergamo Zanatta.A personalidade da administração pública indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Ilse Iva Capeletti.A criança ou adolescente em conflito com a lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

19.
PAUL, C.G.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Anne Grahl Müller.As reformas legislativas da previdência social em busca da eficiência econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

20.
PAUL, C.G.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Fernando Metz.Aposentadoria do trabalhador rural: polêmicas e controvérsias jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

21.
PAUL, C.G.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Poliana Lacorte.A (in)segurança jurídica diante da relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

22.
PAUL, C.G.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Daiane Maciel da Rosa.A (ir)retroatividade da legislação previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

23.
PAUL, C.G.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Paula Renata Pereira.Princípio da dignidade da pessoa humana em relação à mídia na esfera penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

24.
PAUL, C.G.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Marcos Antônio Kehl Júnior.A realidade do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

25.
PAUL, C.G.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Victor Guarda de Almeida.O sistema punitivo no Estado contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

26.
NOLL, P.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Nicole Horlle.A biopirataria no ordenamento jurídico pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

27.
NOLL, P.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Rodrigo Ludwing.Responsabilização civil: poluição por resíduos sólidos domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

28.
NOLL, P.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Thiago Candido Salvador.A execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

29.
NOLL, P.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Paula Rabelo Teixeira.A prescrição e a decadência dos ilícitos tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

30.
DOMINGUES, André Agne; MIRANDA, D. de O.; HANSEL, C. M.. Participação em banca de Marcelo Wasem Veeck.O instituto do estágio probatório no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

31.
DOMINGUES, André Agne; NOLL, P.; SCHMITZ, F.M.F.. Participação em banca de Gustavo Pimentel da Silva.O dolo eventual nos crimes de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

32.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Rodrigo Borges Bueno.A função social do imóvel destinado à locação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

33.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Diego Santos Dal Col.A prática do aborto no âmbito juridico e seus excludentes de ilicitude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

34.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Gerson Luis Rosa Henemann.O imposto sobre serviços e a divergência acerca do seu domicílio fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

35.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Cristiano Mello Raguzzoni.Desaposentação: a aposentadoria como direito disponível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

36.
CALEGARO, C.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Fabrício da Silva Bertoluci.O instituto do direito autoral perante a sociedade da informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

37.
FELDENS, M.K.C; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Leandro Foscarini.A dificuldade da elisão fiscal como planejamento tributário à vista da (in)constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

38.
FELDENS, M.K.C; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Diego Argenta Daitx.As transformações e os benefícios trazidos pela lei complementar 123/06 para as micro e pequenas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

39.
PEREIRA, G.G.; DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Lilian Kahleer Mesquita.Ressocialização da população carcerária: meta viável ou utopia acadêmica?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

40.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Mateus Boff.Princípio de segurança jurídica e os crimes virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

41.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Alex Von Ameln.Regime de pena nos crimes hediondos, suas conseqüências prisionais e os aspectos polêmicos constitucionais e políticos da Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

42.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Cristiane da Silva.O efetivo cumprimento da função social da propriedade no Município de Canela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

43.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Clarisse Maria Garbinatto Belle.Meio ambiente, desenvolvimento sustentável como um direito fundamental: a ética e a educação segundo o Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

44.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de João Frederico de Moraes Juchem.Tribunal do Júri: princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

45.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Rogério Trindade Mesquita.Tribunal do Júri: aspectos controversos na Judicium Causae. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

46.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Jerônimo Stahl Pinto.Tribunal do júri: um princípio de justiça ou sede de vingança pública momentânea e indeterminada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

47.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Orion Alan Bittencourt Pedrozo.A normatização da violência contra a mulher contextualizada à evolução da ciência jurídica na sociedade contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

48.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Edgar Jesus Cardoso de Almeida.A constitucionalidade da prisão temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

49.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Anna Regina Tonetto Dotto.Insalidade mental e medida de segurança: adequação legislativa ou ante-sala da impunidade - uma análise do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

50.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Adriano Kessler Thibes Oro.Os Institutos da Lei dos Juizados Especiais Criminais frente ao garantismo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

51.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Shanie Haberler.Redução da maioridade penal: solução ou problema ao combate à criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

52.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Afonso José Nunes Pinto Júnior.Crimes virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

53.
DOMINGUES, André Agne. Participação em banca de Moser Copetti de Gois.Reprodução Humana e Clonagem Terapêutica: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Participação Popular e Responsabilidade do Estado: Novos paradigmas do Direito Contemporâneo. 2013. (Congresso).

2.
I Seminário: O panorama atual do Direito na Sociedade da Informação.Princípios Constitucionais e Crimes Virtuais. 2013. (Seminário).

3.
Jornada Acadêmica do DATT. Princípios Constitucionais Administrativos e Gestão Pública. 2013. (Exposição).

4.
VII Workshop Jurídico da FAI. O Paradigma da Sustentabilidade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Exposição).

5.
X Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito da UPF. Direito Administrativo: Análise Principiológica. 2013. (Exposição).

6.
VI Seminário do Núcleo de Prática Jurídica da FADERGS. Responsabilidade Civil do Estado. 2013. (Exposição).

7.
XVIII Jornada Internacional de Direito de Gramado. Responsabilidade do Estado: o caso de Santa Maria - RS. 2013. (Exposição).

8.
Jornada Jurídica de Rivera. Ciência Jurídica sem fronteiras. 2013. (Exposição).

9.
Colóquio Internacional RIO+20. Palestrante. 2012. (Congresso).

10.
1 Congresso Nacional de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

11.
II Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXVI Ciclo de Estudos Jurídicos. O paradigma da sustentabilidade e a gestão pública na atualidade. 2012. (Congresso).

12.
Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado. Sustentabilidade e Direito: sociedade de risco e estado democrático. 2012. (Congresso).

13.
Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado. Coordenador Científico. 2012. (Congresso).

14.
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio + 20. 2012. (Congresso).

15.
VI Congresso Internacional de Direito de Torres e Fórum de Direito Altas Rio Grande do Sul. Novos paradigmas do Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

16.
XVII Jornada Internacional de Direito.Coordenador Científico. 2012. (Seminário).

17.
Seminário de Direito Público: desafios da gestão sustentável. 2012. (Seminário).

18.
Semana Acadêmica de Direito ULBRA Guaiba.O direito processual constitucional e a dignidade humana. 2012. (Seminário).

19.
II Seminário Estadual de Direito de Santa Cruz do Sul - Temas polêmicos.Cri(s)e na sustentabilidade: o novo pardigma do Direito Administrativo Brasileiro. 2012. (Seminário).

20.
XXI Semana Acadêmica Maurício Cardoso.O paradigma da sustentabilidade no Estado Democrático de Direito. 2012. (Seminário).

21.
Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Civil.Atualidades do ordenamento civil à luz da Constituição. 2012. (Encontro).

22.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental. 2012. (Exposição).

23.
III Congresso de Estudos Jurídicos do RS. Palestrante. 2011. (Congresso).

24.
XVI Jornada Internacional de Direito.O Direito Processual Constitucional e a Ciência Jurídica contemporânea. 2011. (Seminário).

25.
Seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

26.
I Seminário de Direito Econômico e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).

27.
Seminário Sustentabilidade e Direito Ambiental. 2011. (Seminário).

28.
1 Seminário Criminologia cultural e humanização do sistema penal. 2011. (Seminário).

29.
XV Jornada Internacional de Direito. O Estado Democrático e os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2010. (Congresso).

30.
IV Congresso Internacional de Direito de Torres. Estado Constitucional Democrático e Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).

31.
II Congresso de Estudos Jurídicos do RS. Ética, Estado Constitucional Democrático e Direito Público. 2010. (Congresso).

32.
III Congresso Brasileiro do Municipalismo. 2010. (Congresso).

33.
21 Seminário Regional de Capacitação para Gestão Ambiental Municipal.Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal no Licenciamento Ambiental. 2010. (Seminário).

34.
22 Seminário Regional de Capacitação para Gestão Ambiental Municipal.Ética na Gestão Ambiental. 2010. (Seminário).

35.
IV Jornada Jurídica de Porto Alegre.O Direito Processual Constitucional na atualidade. 2010. (Seminário).

36.
III Seminário de Direito Civil e Processo Civil.Tutelas de urgência, medidas cautelares e efetivação da justiça no processo civil contemporâneo. 2010. (Seminário).

37.
I ECOMMA/ Encontro dos Conselhos Municipais de Meio-Ambiente..Mediador da Palestra Os Órgãos de Controle e sua interlocução com os Conselhos. 2010. (Encontro).

38.
XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais.O municipio em juízo e os princípios constitucionais. 2010. (Encontro).

39.
1 Encontro dos Conselheiros Municipais de Meio Ambiente.Mediador. 2010. (Encontro).

40.
XXXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais.A nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).

41.
V Congresso de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais. 2009. (Congresso).

42.
1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: separação dos poderes - funções de governo e funções de garantia. 2009. (Congresso).

43.
XIV Jornada Internacional de Direito. O Estado constitucional democrático e a formação integral dos liderados do Direito. 2009. (Congresso).

44.
I Seminário A Reforma Política necessária. 2009. (Seminário).

45.
19 Seminário Regional de Capacitação para Gestão Ambiental Municipal.Ética e Gestão Ambiental. 2009. (Seminário).

46.
20 Seminário Regional de Capacitação para Gestão Ambiental Municipal.Ética e Gestão Ambiental. 2009. (Seminário).

47.
III Workshop Jurídico - Direito, Democracia e Multiculturalismo.O compromisso axiológico da Constituição Federal de 88: uma análise hermenêutica do Direito Constitucional Contemporâneo. 2009. (Seminário).

48.
III Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Palotina.Liberdade, igualdade e humanidade: uma análise social e jurídica das garantias constitucionais. 2009. (Seminário).

49.
I Simpósio de Direito. 2009. (Simpósio).

50.
Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades. 2008. (Congresso).

51.
Congresso Brasileiro do Municipalismo. A Reforma Federativo-Tributária: a busca de um Consenso. 2008. (Congresso).

52.
Assembléia Estadual de Convergência. 2008. (Seminário).

53.
XX Fórum da Liberdade. 2007. (Congresso).

54.
I Semana Acadêmica do Curso de Direito. Construindo a educação jurídica na sociedade contemporânea. 2007. (Congresso).

55.
Um olhar constitucional sobre o Direito - III Edição.Educação, comunicação e constituição jurídica: olhares e realizações. 2007. (Seminário).

56.
VII Semana Acadêmica de Direito da UCS.Novas Teses Penais Defensivas. 2007. (Seminário).

57.
Seminário Segurança Pública - uma abordagem sobre o Sistema Prisional. 2007. (Seminário).

58.
Sábado Acadêmico - Direito e Saúde.O Direito à Saúde. 2006. (Encontro).

59.
Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal - 4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC - Homenagem dos alunos de pós-graduação em Ciências Criminais ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 2005. (Seminário).

60.
Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito. 2005. (Seminário).

61.
Simpósio sobre Juizados Especiais: aspectos positivos e negativos. 2005. (Simpósio).

62.
IV Congresso Nacional de Direito - um novo Estado, um novo Direito. O comprometimento axioloógico da Constituição Federal Brasileira e o Ensino Jurídico na atualidade. 2004. (Congresso).

63.
1º Seminário de Direito e Tecnologia da Informação. 2004. (Seminário).

64.
Eleições 2004: Governo Municipal, Democracia e Desenvolvimento. 2004. (Seminário).

65.
III Simpósio Internacional de Educação Superior.A educação da crise e a crise da educação: contextualizando recortes jurídicos. 2004. (Simpósio).

66.
III Fórum Social Mundial. 2003. (Congresso).

67.
2 Forum Mundial de Juízes. 2003. (Congresso).

68.
Congresso Nacional DIA/2003 Dialética, Caos e Complexidade. 2003. (Congresso).

69.
Congresso O novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

70.
Palestra: Direito e Globalização. 2003. (Seminário).

71.
Palestra: O estatuto epistemologico para estudos inter(trans)disciplinares em matéria jurídica. 2003. (Seminário).

72.
Palestra: A metodologia das Ciências Sociais. 2003. (Seminário).

73.
Palestra: Conflitoologia e Normoologia. 2003. (Seminário).

74.
Participação na Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. 2003. (Seminário).

75.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2003. (Seminário).

76.
Palestra: Experiências de vida e golpe militar de 64. 2003. (Seminário).

77.
II Jornada Lia Pires - Palestra: O Tribunal do Juri. 2003. (Seminário).

78.
VIII Jornada Internacional de Gramado - Palestra: Justiça como Retribuição. 2003. (Seminário).

79.
VIII Jornada Internacional de Gramado - Palestra: O tempo e o direito. 2003. (Seminário).

80.
Colóquio Luso-Brasileiro acerca do Sentido do Direito e da práxis dos juristas. 2003. (Seminário).

81.
Os grandes problemas sociais contemporâneos na União Européia. 2003. (Seminário).

82.
II Jornada Nacional Processual Civil (homenagem ao Prof. Galeano Lacerda) - Tema: Atualidades em processo civil e o novo código civil brasileiro. 2003. (Seminário).

83.
2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e globalização - Palestra: O Tempo do Direito. 2003. (Seminário).

84.
II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais Justiça Social. 2003. (Seminário).

85.
Palestra: Constituição e Direito Internacional. 2003. (Seminário).

86.
7 Seminário de Estudos Jurídicos.A Teoria do Direito e a Constituição do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

87.
Simpósio Internacional - Palestra: O planeta Água e a emergência da vida. 2003. (Simpósio).

88.
Simpósio Internacional Água: Bem Público Universal. 2003. (Simpósio).

89.
I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Seminário).

90.
VII Jornada Internacional de Direito da PUC/RS. 2002. (Seminário).

91.
III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul: conquistas e desafios. 2002. (Seminário).

92.
Metodologia, Direito e globalização. 2002. (Seminário).

93.
Ciclo de Palestras do Programa de Cooperação Interinstitucional entre o Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS e o Instituto Universitário de Estudos Europeus, da Universidade de La Coruña. 2002. (Seminário).

94.
Disciplina: O Conceito de verdade na ética e o debate sobre realismo ou anti-realismo moral. 2002. (Seminário).

95.
Três lições sobre Teoria da Argumentação Jurídica. 2002. (Seminário).

96.
Ciclo de Palestras: O conflito atual entre Estado Nacional e o Estado Multinacional. 2002. (Seminário).

97.
Palestra: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. (Seminário).

98.
Palestra: Ciências Sociais e Humanas no novo contexto científico internacional. 2002. (Seminário).

99.
Palestra: Sentido, Argumentação e Cognição. 2002. (Seminário).

100.
Palestra: Bem Comum e Direito. 2002. (Seminário).

101.
Palestra: Constituição, direito Penal e Garantismo: como pode o Judiciário assegurar o equilibrio entre a necessária proteção dos direitos fundamentais das vítimas, do acusado e do condenado?. 2002. (Seminário).

102.
Palestra: O Estado Adjetivo e a Teoria da Constituição. 2002. (Seminário).

103.
Palestra: A Dignidade Humana como Bem Fundamental. 2002. (Seminário).

104.
Semana Acadêmica da UCS.A importância do advogado criminalista e as dificuldades que enfrenta no Processo Penal. 2002. (Seminário).

105.
I Seminário de Direito Ambiental.Princípios ambientais: da conceitualização jurídica à conscientização pública. 2002. (Seminário).

106.
II Semana Acadêmica de Direito.Pelo Auxílio aos Diretórios de Direito de todos os Campus da UCS. 2002. (Seminário).

107.
I Jornada Serrana de Direito. 2002. (Seminário).

108.
IV Simpósio de Direito.Opção político democrática das execuções e federações. 2002. (Simpósio).

109.
II Fórum Social Mundial - Oficinas do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2002. (Oficina).

110.
II Fórum Social Mundial - Oficinas sobre a Função Social da Terra. 2002. (Oficina).

111.
II Fórum Social Mundial - Meio Ambiente. 2002. (Oficina).

112.
II Fórum Social Mundial - Criação de ONGs. 2002. (Oficina).

113.
Defesa de Tese de Doutorado no PPGD/UNISINOS - Apresentada pelo Prof. Agostinho Oli Koppe Pereira. 2002. (Encontro).

114.
1 Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito.Ética, Direito e Justiça: movimentos estudantis, sociais e políticos. 2002. (Encontro).

115.
47º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2001. (Congresso).

116.
Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão - Palestra: Ética Empresarial. 2001. (Congresso).

117.
Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão - Palestra: A importância do Rádio e Televisão para os Políticos. 2001. (Congresso).

118.
1ª Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos Irmão Gelásio. 2001. (Seminário).

119.
Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Seminário).

120.
VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Seminário).

121.
I Fórum Tendências e Reformas da Política Brasileira. 2001. (Seminário).

122.
III Atuação Internacional do Direito. 2001. (Seminário).

123.
Ações Constitucionais. 2001. (Seminário).

124.
II Jornada Ruy Cirne Lima de Direito Público-Administrativo-Constitucional e Filosofia do Direito. 2001. (Seminário).

125.
III Jornada Internacional de Estudos Penais Professor Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Seminário).

126.
Palestra: Lei ou Justiça. Um debate não superado. 2001. (Seminário).

127.
Palestra: Globalização e Direito. 2001. (Seminário).

128.
Palestra: Direito Constitucional no Estado Contemporâneo. 2001. (Seminário).

129.
Palestra: Os Direitos adquiridos e o Poder Constituinte Instituído. 2001. (Seminário).

130.
Palestra: A Democracia no Século XXI. 2001. (Seminário).

131.
Palestra: Futuro do Controle de Constitucionalidade das Leis. 2001. (Seminário).

132.
Seminário sobre a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos a partir da obra de Luhmann e Teuner. 2001. (Seminário).

133.
Palestra: Segurança Pública. 2001. (Seminário).

134.
Fórum Social Mundial, Oficinas da área Jurídica. 2001. (Oficina).

135.
Debate sobre as eleições 2002 - Senadores Pedro Simon (PMDB/RS), Jeferson Peres (PDT/AM) e Eduardo Suplicy (PT/SP). 2001. (Encontro).

136.
Semana Acadêmica do CAED - A interdisciplinaridade nos rumos da Educação. 2000. (Seminário).

137.
Ciclo de Debates - O RS em debate. 2000. (Seminário).

138.
III Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 2000. (Seminário).

139.
II Tertúlia Jurídica do Direito. 2000. (Seminário).

140.
Jornada Ruy Cime Lima de Direito Público-Administrativo e Constitucional. 2000. (Seminário).

141.
II Seminário Estadual de Direito Imobiliário. 2000. (Seminário).

142.
II Jornada Internacional de Estudos Penais Professor Antônio Leiria. 2000. (Seminário).

143.
VIII Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio).

144.
XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

145.
I Encontro Internacional de Ciências Jurídicas: O Direito nos 500 anos do Brasil. 2000. (Encontro).

146.
V Encontro Sul Brasileiro de Direito.A opção político-democrática das Executivas e Federações. 2000. (Encontro).

147.
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

148.
Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Seminário).

149.
Seminário sobre Direito de Família - A Família Contemporânea e o Desafio da Atualização. 1999. (Seminário).

150.
Aula Magna: Hermenêutica Jurídica e Estado Democrático de Direito. 1999. (Seminário).

151.
IV Seminário sobre temas atuais do Direito Penal - Enfoque: Perspectivas para o terceiro milênio. 1999. (Seminário).

152.
Seminário Internacional de Direito: O Direito do Novo Milênio. 1999. (Seminário).

153.
I Jornada Internacional de Direito da ULBRA(ULBRA Canoas). 1999. (Seminário).

154.
III Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito - Faculdades Integradas Bennett, RJ. 1999. (Seminário).

155.
IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Seminário).

156.
II Conferência Nacional de Juristas. 1999. (Seminário).

157.
V Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 1999. (Seminário).

158.
Aula Magna: A Luta Contra a Criminalidade. 1999. (Seminário).

159.
I Conselho Regional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito, Colégio Sinodal. 1999. (Seminário).

160.
Palestra: Pacto Federativo e relação entre os Poderes. 1999. (Seminário).

161.
Pacto Federativo. 1999. (Seminário).

162.
Palestra: Um paralelo entre o sistema Constitucional Brasileiro e Português. 1999. (Seminário).

163.
Você e o Futuro - Seminário sobre empregabilidade, empreenderismo e o perfil do profissional do próximo milênio. 1999. (Seminário).

164.
Seminário Internacional sobre propriedade intelectual. 1999. (Seminário).

165.
VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).

166.
Conselho Regional de Entidades Representativas dos Estudantes de Direito (RS, SC, PR) - Colégio Sinodal. 1999. (Encontro).

167.
IV Encontro Sul-Brasileiro dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

168.
V Encontro Latino-Americano de Universitários Inacianos. 1999. (Encontro).

169.
III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Seminário).

170.
IV Seminário Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1998. (Seminário).

171.
Seminário Justiça Brasileira no Final do Século: Dilemas e perspectivas. 1998. (Seminário).

172.
I Fórum Nacional de Direito: Operadores Jurídicos e Democracia. 1998. (Seminário).

173.
Seminário sobre Filosofia do Direito. 1998. (Seminário).

174.
Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1998. (Seminário).

175.
Seminário I Colóquio de Filosofia: Desafios da Ética Hoje. 1998. (Simpósio).

176.
Encontro Sul Brasileiro dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

177.
Conversando sobre Direito do Trabalho. 1998. (Encontro).

178.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

179.
II Seminário de Aspectos Críticos do Direito. 1997. (Seminário).

180.
A espiral da violência no final do século. 1997. (Seminário).

181.
I Seminário de Aspectos Críticos do Direito. 1996. (Seminário).

182.
Semana Acadêmica do Curso de Direito - Direitos Humanos e Transformação Social. 1996. (Seminário).

183.
Seminário sobre Juizados Especiais. 1996. (Seminário).

184.
Simpósio Jurídico Estadual. 1996. (Simpósio).

185.
Ciclo de Palestras sobre Direito de Família. 1995. (Seminário).

186.
I Ciclo Jurídico Sul-Rio-Grandense. 1995. (Seminário).

187.
I Seminário de Temas Atuais do Direito Penal. 1995. (Seminário).

188.
Encontro do Mercado Imobiliário do MERCOSUL. 1993. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DOMINGUES, André Agne . Jornada Jurídica de Santa Maria. 2013. (Congresso).

2.
DOMINGUES, André Agne . XVIII Jornada Internacional de Direito. 2013. (Congresso).

3.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador Científico da XVII Jornada Internacional de Direito. 2012. (Congresso).

4.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador Científico do Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado. 2012. (Congresso).

5.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador Científico do II Seminário Estadual de Direito de Santa Cruz do Sul. 2012. (Congresso).

6.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora da XVI Jornada Internacional de Direito. 2011. (Congresso).

7.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Coordenação Científica da XV Jornada Internacional de Direito. 2010. (Congresso).

8.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora do X Congresso Nacional de Direito. 2010. (Congresso).

9.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora da IV Jornada Jurídica de Porto Alegre. 2010. (Congresso).

10.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora do IX Congresso Nacional de Direito. 2009. (Congresso).

11.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora da XIV Jornada Internacional de Direito. 2009. (Congresso).

12.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora do Simpósio de Direito. 2008. (Congresso).

13.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora da VII Semana Acadêmica de Direito. 2007. (Congresso).

14.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora do I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Outro).

15.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão de Comunicação e Marketing do III Simpósio Internacional de Educação Superior. 2004. (Congresso).

16.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora do I Congresso Internacional Transdisciplinar ambiente e direito e VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

17.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador do Seminário Jurídico Luiz Luisi. 2003. (Outro).

18.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador Adjunto da Aula Inaugural do Curso de Direito da UNIFRA sobre o tema Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do Direito. 2003. (Outro).

19.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Científica da VIII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Congresso).

20.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador do II Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito - II EGED. 2003. (Outro).

21.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador Adjunto do III Congresso Nacional de Direito: com ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

22.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Organizadora do Congresso O novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

23.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador da I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Congresso).

24.
DOMINGUES, André Agne . Coordenação da 1ª Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos Irmão Gelásio. 2001. (Congresso).

25.
DOMINGUES, André Agne . Membro da Comissão Científica da VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Congresso).

26.
DOMINGUES, André Agne . Campanha Estadual pelo Meio Ambiente: Na água ou na areia, seja um salva-vidas da natureza. 2000. (Outro).

27.
DOMINGUES, André Agne . Coordenação da Semana Acadêmica do CAED. 2000. (Outro).

28.
DOMINGUES, André Agne . Coordenador do Ciclo de Debates O RS em Debate. 2000. (Congresso).

29.
DOMINGUES, André Agne . Campanha de Conscientização Jurídica do CAED. 1999. (Outro).

30.
DOMINGUES, André Agne . Campanha de formação Política do Centro Academico dos Estudantes de Direito da UNISINOS. 1999. (Outro).

31.
DOMINGUES, André Agne . Campanha Estadual pelo Meio ambiene: O melhor meio é preservar o ambiente, lixo no lugar certo.. 1999. (Outro).

32.
DOMINGUES, André Agne . Coordenação da Aula Magna: A Luta Contra a Criminalidade. 1999. (Outro).

33.
DOMINGUES, André Agne . Coordenação da Aula Magna: Hermenêutica Jurídica e Estado Democrático de Direito. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adriana da Silva Moraes. Licitações sustentáveis: Relevância dos princípios constitucionais administrativos aliados à sustentabilidade nas contratações da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

2.
Guilherme Zimmer Cavichioni. O direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público e o entendimento jurisprudencial atual acerca do tema. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

3.
Ilse Iva Capeletti. A criança ou adolescente em conflito com a lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

4.
Vitor Paulo Bergamo Zanatta. A personalidade da administração pública indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

5.
Marcelo Wasem Veeck. O instituto do estágio probatório no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

6.
Gustavo Pimentel da Silva. O dolo eventual nos crimes de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

7.
Diego Santos Dal Col. A prática do aborto no âmbito juridico e seus excludentes de ilicitude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

8.
Lilian Kahleer Mesquita. Ressocialização da população carcerária: meta viável ou utopia acadêmica?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

9.
Mateus Boff. Princípio de segurança jurídica e os crimes virtuais. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

10.
Rogério Trindade Mesquita. Tribunal do Jurí: aspectos controversos na Judicium Causae. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

11.
Fábio Dal Pont Branchi. Monografia I. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

12.
Maurício Teles Casarin. Monografia I. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

13.
Thiago Silva Cordeiro. Monografia I. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

14.
Jerônimo Stahl Pinto. Tribunal do Júri; um princípio de justiça ou sede de vingança pública momentânea e indeterminada. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

15.
Alex Von Ameln. Regime de pena nos crimes hediondos, suas conseqüências prisionais e os aspectos polêmicos constitucionais e políticos da Lei. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

16.
Orion Alan Bittencourt Pedrozo. A normatização da violência contra a mulher contextualizado à evolução da Ciência Jurídica na sociedade contemporânea. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

17.
Edgar Jesus Cardoso de Almeida. A constitucionalidade da prisão temporária. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.

Orientações de outra natureza
1.
Vários. Orientação dos alunos participantes do segmento Direito, durante Juri Multidisciplinar. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: André Agne Domingues.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
DOMINGUES, André Agne . Palestrante no Colóquio Internacional RIO+20. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DOMINGUES, André Agne . Direito Processual Constitucional e Crimes Cibernéticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DOMINGUES, André Agne . Princípios Constitucionais Administrativos e Gestão Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DOMINGUES, André Agne . O Paradigma da Sustentabilidade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DOMINGUES, André Agne . Direito Administrativo: Análise Principiológica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DOMINGUES, André Agne . Responsabilidade Civil do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DOMINGUES, André Agne . A Responsabilidade do Estado: o caso de Santa Maria/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DOMINGUES, André Agne . Lei de Acesso a Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DOMINGUES, André Agne . Participação Popular e Responsabilidade do Estado: Novos paradigmas do Direito Contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Aprovado na Seleção Emergencial de Recursos Humanos Edital 16/2003, da UERGS, em 2004.

Aprovado em 1  lugar no Processo Seletivo de Docentes Horistas Curso de Direito, FAPAS, Santa Maria, em dezembro de 2006.

Aprovado em 6  lugar no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Direito da UFRGS, em janeiro de 2007.



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