Serguei Aily Franco de Camargo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7304297274273182
  • Última atualização do currículo em 10/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992), mestrado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração Gestão Integrada de Recursos, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), doutorado em Aqüicultura em Águas Continentais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002), pós-doutorado em Ecologia pelo NEPAM/UNICAMP (2004), pós-doutorado em Ecologia pela UNESP/IB - Rio Claro (2012) e pós-doutorado em Agroecologia pela UERR (2017). Atualmente é professor Doutor Nível I junto à Universidade Estadual de Roraima, professor Titular I, em regime de tempo parcial, do Centro Universitário Estácio Atual (antiga Faculdade Estácio Atual - Boa Vista, RR), junto ao Curso de Graduação em Direito e professor horista das Faculdades Cathedral de Boa Vista, junto aos cursos de Direito e Psicologia. É também Assessor Jurídico de Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, atuando na área Cível. Foi Professor Visitante junto a Universidade Federal de Roraima, atuando junto ao Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe (NECAR) e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia (entre 02/2013 e 05/2014), encontrando-se atualmente vinculado como Professor Colaborador (voluntário) no mesmo centro. Foi professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Nilton Lins (2009-2013) e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da mesma Universidade, onde exerceu o cargo de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (entre 05/2012 e 10/2012). Foi professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (até dezembro de 2012, na qualidade de colaborador entre julho e dezembro do mesmo ano), onde exerceu a função de Coordenador (entre 07/2009 e 01/2012) acumulando, na mesma época, a função de editor da Revista Hiléia (1679-9321). Atualmente é parecerista ad hoc dos Cadernos de Direito UNIMEP (1676-529X), Revista Acta Amazonica (0044-5967), da Revista Veredas do Direito (2179-8699), da revista Neotropical Ichthyology (1679-6225), do Journal of Scientific Research and Reports (2320?0227), (da Revista Universitas Scientiarum (0122-7483), da Revista de La Asociación Colombiana de Ictiólogos - DAHLIA (0122-9982), do Boletim do Instituto de Pesca (0046-9939/impresso e 1678-2305/virtual), da EDUSP e de diversas revistas internacionais. Tem experiência nas áreas de Direito e Ecologia, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito indígena, ecologia humana e Amazônia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Serguei Aily Franco de Camargo
Nome em citações bibliográficas
CAMARGO, S. A. F.

Endereço


Endereço Profissional
Estácio Atual, Estácio Atual - Departamento de Direito.
Rua Jornalista Humberto Silva, 308
União
69310000 - Boa Vista, RR - Brasil
Telefone: (95) 21215500
URL da Homepage: http://www.estacio.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2002
Doutorado em Aqüicultura.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Pesca Profissional, Dilemas e Conflitos no Reservatório da UHE-Tucuruí, PA., Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Miguel Petrere Jr.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: Pesca em Reservatório; UHE-Tucuruí; rio Tocantins; Economia Pesqueira.
Grande área: Ciências Agrárias
Setores de atividade: Pesca, Aqüicultura e Maricultura.
1996 - 1998
Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Sóciobiologia da Gestão Participativa dos Pescadores Comerciais do Rio São Francisco, MG, Brasil.,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Miguel Petrere Jr.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: Economia Pesqueira; Rio São Francisco; Direito Ambiental; Recursos Pesqueiros de Águas Interiores.
Grande área: Ciências Agrárias
Setores de atividade: Pesca, Aqüicultura e Maricultura.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2012
Pós-Doutorado.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Grande área: Ciências Biológicas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
2003 - 2004
Pós-Doutorado.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Grande área: Ciências Biológicas


Formação Complementar


2003 - 2003
Capacitação Neg. Conflitos e Formação Consenso. (Carga horária: 24h).
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Matlab Simulink Simulação Mod. Quant. em Meio Amb.. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Princípios de Cartografia Aplicações SIG Est. Amb.. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1996 - 1996
Introdução Sistema Informação Geográfico Idrisi. (Carga horária: 10h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1996 - 1996
Técnicos Em Desenvolvimento Econômico. (Carga horária: 640h).
Food And Agriculture Organization, FAO, Brasil.
1992 - 1992
Estágio do Centro Jurídico Social da Unesp-Franca. (Carga horária: 96h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Os Novos Rumos do Direito Penal. (Carga horária: 51h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1984 - 1984
Matemática. (Carga horária: 24h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Nível I, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Projeto de Pós-Doc junto ao Mestrado em Agroecologia/Direito Ambiental - Mudanças Climáticas.

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II - Das Penas
Direitos Difusos e Coletivos
11/2016 - 04/2017
Ensino, Agroecologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Ministério Público do Estado de Roraima, MPERR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação junto à 3ª Procuradoria de Justiça Cível

Atividades

06/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público do Estado de Roraima, Conselho Superior.

Cargo ou função
Assessoramento Técnico de Membro - Procurador de Justiça.

Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10

Atividades

07/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
Direito de Família
07/2014 - 12/2015
Ensino, Psicologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cultura e Sociedade
Metodologia Científica I

Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

03/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Indígena
Direito Agrário

Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador (Voluntário), Carga horária: 2
Outras informações
Professor colaborador devido à orientação de alunos em andamento no PPGDRA/NECAR.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 40
Outras informações
Contrato de Professor Visitante extinto a pedido, a partir de 01/06/2014.

Atividades

02/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NECAR, .

02/2013 - Atual
Ensino, DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
Metodologia da Pesquisa
Dinâmica de Ecossistemas
02/2013 - 06/2014
Ensino, Antropologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia e Ambiente
Antropologia Jurídica
09/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, NECAR, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Seleção para Ingresso no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia.
11/2013 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, NECAR, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção de Bolsistas do Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD-CAPES.
03/2013 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, NECAR, .

Cargo ou função
Membro da Banca de Seleção de Aluno Especial para o Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia.

Estácio Atual, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 24
Outras informações
Reenquadramento para Titular I 20h realizado em maio de 2014, consoante plano de cargos e salários da instituição. Reenquadramento para 24h realizado em setembro de 2014. O vínculo continuou no Centro Universitário Estácio da Amazônia, a partir do mesmo mês, apenas houve o reenquadramento institucional de Faculdade para Centro Universitário.

Atividades

07/2014 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Estácio Atual - Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
05/2014 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Estácio Atual - Departamento de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Ambiental
02/2013 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Biodireito
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Indígena
Metodologia Científica
Metodologia da Pesquisa

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Ambiental junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos.

Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 45
Outras informações
1. Professor/Orientador (colaborador externo) responsável pela disciplina "Direito e Legislação Ambiental" ministrada em nível de pós-graduação no Centro de Ciências do Ambiente. 2. Professor responsável pela disciplina Direito Ambiental e Áreas Protegidas, total de 45h/aula (concentrado).

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 45
Outras informações
1. Minicurso "Direito Ambiental: uma abordagem da teoria dos jogos", ministrado em nível de pós-graduação no Centro de Ciências do Ambiente.

Atividades

11/2014 - 12/2015
Ensino, Ciências Pesqueiras Nos Trópicos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Pesca na Bacia Amazônica
9/2003 - 05/2008
Ensino, Ppg Casa Centro de Ciências do Ambiente, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Áreas Protegidas
Direito e Legislação Ambiental
9/2000 - 9/2000
Ensino, Ppg Casa Centro de Ciências do Ambiente, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental: uma abordagem da teoria dos jogos

Universidade Nilton Lins, UNINILTON, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Outras informações
Professor junto ao Departamento de Direito. Professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura.

Atividades

11/2010 - 01/2013
Ensino, AQUICULTURA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental e Aqüícola do Brasil
05/2009 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Navegação
Direito Indígena
Trabalho de Conclusão de Curso I
Trabalho de Conclusão de Curso II
05/2011 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Nilton Lins, .

Cargo ou função
Conselheiro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Nilton Lins.
05/2012 - 10/2012
Direção e administração, Centro Universitário Nilton Lins, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.

Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor com Doutorado, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. Editor da Revista Hiléia.

Atividades

9/2003 - 6/2012
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Desenvolvimento Sustentável
07/2009 - 01/2012
Direção e administração, Escola Superior de Ciências Sociais, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental.
06/2009 - 07/2009
Direção e administração, Escola Superior de Ciências Sociais, .

Cargo ou função
Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental.
11/2004 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Representante da comunidade acadêmica no COMDEMA/SEMMA da Prefeitura Municipal de Manaus e Membro das Comissões de Seleção para Ingresso no Mestrado.
8/2004 - 7/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Meio Ambiente I
Meio Ambiente II
03/2006 - 03/2007
Direção e administração, Escola Superior de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização à Distância da UFPA e Instituto Banco Mundial.

Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Pós-Doutorando, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto de pesquisa de pós-doutorado vinculado ao projeto temático (FAPESP/Biota) "Etnoecologia do mar e da terra na costa paulista da mata atlântica: áreas de pesca e uso de recursos naturais", coordenado pela Prof. Dra. Alpina Begossi.

Atividades

9/2003 - 3/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais.

Linhas de pesquisa
Ecologia Humana

Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento, PNUD, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Contrato Equipe Base - PNUD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Gerente de Atividades do Componente Estudos Estratégicos do Projeto Manejo dos Recursos Naturais de Várzea/ProVárzea/IBAMA

Atividades

7/2001 - 7/2003
Direção e administração, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Superintendência do Estado do Amazônas.

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Pós-Graduando, Carga horária: 20
Outras informações
Período que compreende Mestrado e Doutorado, concomitante a atividades de pesquisa e estágio desenvolvidos na ínstituição (extra projetos de mestrado e/ou doutorado).

Atividades

2/2000 - 6/2000
Estágios , Instituto de Biociências de Rio Claro, Departamento de Ecologia.

Estágio realizado
Estágio Docência em Ecologia Quantitativa sob a supervisão do Prof. Dr. Harold Gordon Fowler.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 15
Outras informações
Disciplina "Economia Ambiental" Ministrada em nível de especialização em Sistema de Gestão Ambiental, Instituto de Saneamento Ambiental, PUC-PR.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 30
Outras informações
Disciplina "Legislação Ambiental" ministrada em nível de especialição em Sistema de Gestão Ambiental, Instituto de Saneamento Ambiental, PUC-PR.

Atividades

6/2000 - 4/2001
Ensino, Sistema de Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
Economia Ambienatl

Governo do Estado de Tocantins, GOVERNO/TO, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40
Outras informações
Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins, tendo atuado somente como Corregedor Chefe da Divisão de Informações da Corregedoria de Polícia Civil do Estado.

Atividades

6/1994 - 2/1995
Direção e administração, Sejusp, Palmas.

Cargo ou função
Corregedor Chefe da Divisão de Informações da Polícia Civil do Estado.

Alcoa Alumínio S A, ALCOA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços eventuais, Carga horária: 24
Outras informações
Treinamento em "Análise de comunidades biológicas, diversidade de espécies e métodos multivariados (aplicações do pacote MVSP).

Atividades

12/2000 - 12/2000
Treinamentos ministrados , Cia Geral de Mineração, Poços de Caldas.

Treinamentos ministrados
Análise multivariada de dados biológicos (utilização do pacote MVSP)


Linhas de pesquisa


1.
Ecologia Humana

Objetivo: A utilização de recursos naturais/pesqueiros nas regiões litorâneas de São Paulo (Mata Atlântica) é antiga e tem se intensificado com o passar do tempo. O atual nível de antropização dessas áreas, a crescente densidade demográfica e a redução da disponibilidade de recursos naturais/pesqueiros, ensejam estudos com a finalidade de subsidiar a administração pública e a sociedade civil (usuários), em planos e ações de manejo para a utilização racional desses recursos. Nesse sentido, os objetivos deste projeto são: i) identificar as estratégias econômicas e os mecanismos de cooperação utilizados pelos usuários dos recursos naturais/pesqueiros da comunidade de Bonete (Ilhabela, SP), classificar estes usuários de acordo com os grupos de interesse que representam, e modelar as situações de dilema para indicar a probabilidade de ocorrência de equilíbrio estável (TFT) e; ii) identificar as estratégias com relação à escolha da tripulação para a pesca, em termos de reciprocidade e cooperação. Pretende-se modelar matematicamente as diferentes estratégias de aproveitamento de recursos naturais/pesqueiros, assim como definir uma matriz de pagamentos associada a essas estratégias e as probabilidades de cooperação e não cooperação entre os usuários, inseridos no ambiente econômico do setor pesqueiro artesanal..
Grande área: Ciências Biológicas
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Palavras-chave: Ecologia humana; Economia Pesqueira; Estratégias de forrageio; Gestão Participativa; Economia Ambiental e dos Recursos Naturais.
2.
Direito Ambiental

Objetivo: Pesquisar as interfaces entre o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Regional por meio de caracterização do setor pesqueiro de Roraima. Projeto de pesquisa em andamento, sendo executado por alunos de mestrado do PPGDRA..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Pesca Artesanal de Águas Interiores; Recursos Pesqueiros de Águas Interiores; Economia Pesqueira.
3.
Direito Indígena

Objetivo: Analisar os limites constitucionais da jurisdição indígena por meio de estudos de caso junto ao sistema penitênciário local. Avaliar aspectos de Direito Indígena e Direito Consuetudinário como balisadores dos limites de aplicação de uma jurisdição prórpria e plural..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direito Indígena; Direito Penal; Direito Comparado.
4.
Direito Ambiental

Objetivo: Linha de pesquisa associada a projetos de iniciação científica realizados a partir de 2014. O objetivo geral da linha foi avaliar os princípios de direito ambiental face ao agronegócio em Roraima (concluído em agosto de 2015). Um segundo projeto foi iniciado em 2015 e encontra-se vigente. Este último tem por objetivo avaliar o conhecimento tradicional local associado ao uso da biodiversidade na culinária indígena..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Conhecimentos Tradicionais; Roraima.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Povos Indígenas e o Direito à Diferença: aspectos constitucionais
Descrição: A Constituição de 1988 foi pioneira ao garantir em seu artigo 231, o direito dos indígenas viverem de forma tradicional, afirmando a manutenção de sua cultura, instituições, língua e o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, rompendo assim, com um paradigma integracionista de quase 500 anos. No mesmo sentido veio a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, reforçando não apenas o direito à diferença como a autodeterminação dos povos indígenas com vistas a um etnodesenvolvimento, protagonizado por esses mesmos povos. Infere-se que o direito à diferença implica em uma série de peculiaridades, que perpassam desde o direito à uma educação culturalmente adaptada à realidade desses povos até o respeito à autodeterminação e gestão ambiental de suas terras. O objetivo geral deste projeto é avaliar os limites da tutela constitucional sobre o direito à diferença, com especial enfoque sobre a educação, autodeterminação e gestão ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Jeane Elizabeth Lima Moojen - Integrante / Júlia Nelly Colaço - Integrante.Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
2016 - 2017
Estudo sobre a legislação amazonense de mudanças climáticas
Descrição: Pretende-se realizar um estudo comparativo entre a legislação do Estado do Amazonas e dos Estados Norte Americanos sobre o aquecimento global, especificamente o Estado da Califórnia. A discussão conceitual analisará como a legislação amazonense procura conciliar desenvolvimento com as mudanças climáticas globais que afetam os ecossistemas amazônicos. Procura-se relacionar este estudo com a legislação do Estado da Califórnia, que adotou uma legislação rígida para reduzir a emissão de gases poluentes e o conseqüente aquecimento global. Por fim, busca analisar as alterações climáticas decorrentes das mudanças sócio-econômicas no Estado do Amazonas que contribuem para o aumento dos gases traço..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
Uniões estáveis poliafetivas: dignidade, afeto e novos arranjos familiares
Descrição: Este projeto tem por objetivo geral analisar novos arranjos familiares, caracterizados pela prática da poliafetividade. Trata-se de estudo eminentemente teórico, focado na interação entre o Direito Constitucional e o Direito de Família. Pretende-se ao final, avaliar a possibilidade jurídica da formalização de uniões estáveis poliafetivas, permitindo-se ainda ampla discussão sobre o tema entre a equipe de execução e comunidade acadêmica local..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Marília Gabriela Escobar - Integrante.Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
2015 - 2016
CULTURA, RECURSOS NATURAIS E COZINHA REGIONAL: CARACTERIZAÇÃO E TUTELA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL LOCAL
Descrição: O presente projeto tem como objetivo a caracterização de elementos da culinária regional, como forma de expressão de uma identidade própria construída a partir da interação homem-meio ambiente em Roraima. Este conjunto cultural integra aspectos do patrimônio imaterial local, tangenciados economicamente, sendo portanto passíveis de tutela em favor de seus titulares. As ?comidas de rua? são popularmente identificadas como elemento central de caracterização de um local. A utilização de recursos naturais disponíveis regionalmente em receitas tradicionais, usualmente comercializadas ao grande público nas ruas e locais de grande concentração de pessoas, encerra a expressão de formas de apropriação e uso da biodiversidade construídas culturalmente e transmitidas através das gerações. Depara-se então com uma das faces do conhecimento tradicional regional, que vem subsidiar o desenvolvimento de todo um setor econômico local, explorado formal ou informalmente, que atrai a população, possuindo ainda grande apelo turístico, como se observa nos grandes centros da região norte do Brasil. Manaus possui inúmeros pontos de comercialização de comidas típicas espalhados por pontos turísticos, onde se consome o tacacá, o jaraqui com baião de dois e a própria tartaruga. Em Belém, o mercado do Ver-O-Peso é internacionalmente conhecido e visitado por sua culinária e plantas medicinais, comercializadas por pessoas que detém o conhecimento sobre as formas tradicionais de uso desses elementos da biodiversidade. Boa Vista, por seu turno, aparentemente traz elementos de uma identidade cultural própria. Diferente de outros centros, coloca à disposição da população local receitas características tais como a paçoca com banana, o quibe de arroz e algumas iguarias indígenas, tais como a damurida. Entretanto, não há hoje uma legislação específica que proteja os conhecimentos tradicionais. Essa lacuna normativa deu azo a uma prática internacional de rapina, que vem trazendo significativos prejuízos aos detentores de tais conhecimentos e ao próprio pool de recursos da biodiversidade. Modelo interessante de proteção e ao mesmo tempo de valorização da cozinha regional vem da Itália , que definiu em legislação própria a verdadeira pizza, incentivando assim, que os restaurantes sigam a receita tradicional, atribuindo aos mesmos um selo de qualidade. As certificações de origem dos vinhos produzidos em diversos locais da Europa seguem a mesma filosofia, tendo se revelado como importante mecanismo de desenvolvimento econômico para recuperação do setor no pós-guerra. Neste contexto, pretende-se buscar a caracterização de elementos culturais próprios por meio do levantamento histórico dos pratos regionais mais típicos do comercio de rua em Boa Vista, partindo-se num segundo momento, para a busca de alternativas legais de tutela no ordenamento vigente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador.Financiador(es): Estácio Atual - Bolsa.
2015 - Atual
Os Novos Rumos do Direito de Família: do nacional ao local
Descrição: O Direito de Família tem evoluído sob a influência da Constituição Federal de 1988 e das novas dinâmicas culturais e costumes sociais. O antigo regime de 1916 cedeu espaço a um novo paradigma de direito, bastante flexível e casuístico. A jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores têm confirmado essas inovações constantemente, produzindo inúmeras decisões contrárias a lei (e.g. permissão da adoção de neto por avós; registro de mais de dois genitores no assento de nascimento; permissão para correção do assento de nascimento de transexuais e a instituição do gênero ?transexual?; o casamento e a união estável homoafetivos; o reconhecimento da responsabilidade civil em relações clandestinas ? conferindo-se uma série de direitos aos amantes, entre outros). Observa-se ainda grande dissídio jurisprudencial no que tange a subsistência da separação judicial após a vigência da PEC do AMOR, e os limites processuais do exercício do direito potestativo ao divórcio. Na literatura e, apesar da realidade social caminhar em sentido contrário, ainda se questiona a constitucionalidade da Resolução CNJ 175/2013, que veio permitir o casamento homoafetivo no Brasil. Soma-se a este panorama jurídico, as discussões em torno do Estatuto das Famílias, Projeto de Lei ainda em trâmite no Congresso Nacional. Diante desse rico contexto jurídico, soma-se a realidade regional de Roraima: o casamento entre indígenas, não raro, antes dos 14 anos de idade e os conflitos com o direito positivo (civil e penal), muitas vezes com trágicas consequências para as famílias. Assim, diante do exposto, o presente projeto tem por objetivo institucional agregar alunos da graduação em Direito, da Faculdade Cathedral de Boa Vista, em um Núcleo de Iniciação Científica, permitindo o desenvolvimento de projetos individuais de monografia relacionados aos temas contemporâneos e regionais em Direito de Família. Academicamente, pretende-se desenvolver, por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e estudos de caso, a análise das novas tendências do Direito de Família. Especificamente, pretende-se criar repertório monográfico para auxiliar os próprios alunos em suas práticas jurídicas, servindo ainda como suporte institucional para produção de material científico e didático..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Edson Damas da Silveira - Integrante / Vilmar Antônio da Silva - Integrante / Patrícia Louise de Moura Moraes - Integrante.Número de orientações: 4
2014 - 2015
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: AVALIAÇÃO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE RORAIMA
Descrição: O Estado de Roraima possui uma realidade fundiária peculiar. O percentual de áreas afetadas como terras indígenas e unidades de conservação atinge cerca de 58% do Estado. Apesar desses limites, constata-se a presença de grandes iniciativas no meio rural, tais como o cultivo de acácias, monoculturas de arroz e soja, pecuária, piscicultura e outras de menor escala. Todas essas atividades impactam o meio ambiente e possuem regras próprias para o licenciamento, visando a efetividade dos princípios da precaução e prevenção, além da garantia constitucional que todos possuem ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável. Por princípio, os Estados não podem abrandar exigências mínimas estabelecidas em lei federal (6938/81), mas devem adequar os parâmetros de licenciamento às características e peculiaridades locais. Assim, com o intuito de avaliar a adequação da norma à realidade socioambiental e institucional local, pretende-se desenvolver projeto de pesquisa para conhecer o marco regulatório estadual, as instituições do sistema estadual de meio ambiente, e os interesses do agronegócio, possibilitando uma avaliação jurídica conjuntural. O presente projeto possui natureza documental e utilizará dados secundários obtidos junto às instituições do sistema. Pretende-se ao final, subsidiar trabalho de conclusão de curso dos graduandos do Direito (executores) envolvidos e a eventual publicação de artigo sobre os principais resultados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / LAUDIANI DA SILVA XAVIER - Integrante / ADOLFO ECHECHURRY CRUZ - Integrante.Financiador(es): Estácio Atual - Bolsa.Número de orientações: 2
2014 - Atual
Limites Constitucionais da Jurisdicão Indígena
Descrição: Definir os limites da jurisdição indígena diante do sistema jurídico-constitucional brasileiro, buscando sistematizar um banco de dados de casos concretos, processos judiciais e jurisprudência; descrever os casos encontrados e, ao final, avaliar os resultados obtidos frente ao sistema internacional de direitos humanos e constitucional brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Integrante / Edson Damas da Silveira - Coordenador / Erick Cavalcanti Linhares Lima - Integrante / Carlos Alberto Marinho Cirino - Integrante / Antônio Gelson de Oliveira Nascimento - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2015
DIAGNÓSTICO DO SETOR PESQUEIRO DE RORAIMA: subsídios para uma interpretação socioeconômica, jurídica e ambiental
Descrição: Pretende-se realizar um diagnóstico do setor pesqueiro de Roraima, através da coleta de dados primários sobre o perfil socioeconômico dos pescadores profissionais, a fim de subsidiar análise do marco regulatório estadual. Possibilitando estimar o nível de emprego e renda do setor, seus impactos na economia local e, por fim, o delineamento de propostas para a implementação de instrumento de desenvolvimento sustentável, consubstanciado em acordos comunitários (regionais) de pesca..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Miguel Petrere - Integrante / Edson Damas da Silveira - Integrante / Everaldo Ramos da Silva Jr - Integrante.
2011 - 2011
Direito e Acordos Comunitários de Pesca na Amazônia Brasileira
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa consubstanciado na execução de um workshop na UEA/Manaus, a fim de proporcionar discussão prática sobre o tema. Diversos processos de acordos comunitários de pesca serão analisados por pesquisadores do Brasil e países vizinhos da bacia Amazônica. Pretende-se publicar os resultados na forma de suplemento especial da Revista Hiléia..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Miguel Petrere - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.
2008 - 2012
Direito Pesqueiro na Bacia Amazônica
Descrição: Estudo sobre a legislação pesqueira na Bacia Amazônica, tendo por finalidade propor alternativas jurídicas para a continuidade e aprimoramento do sistema de gestão participativa da pesca..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Miguel Petrere - Integrante / Alpina Begossi - Integrante / Andrei Sicsú de Souza - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 2
2008 - 2010
Gestão Participativa da Pesca na Região do Rio Urubu, em Boa Vista do Ramos (AM)
Descrição: Este projeto propõe o estudo da gestão participativa da pesca que vem sendo desenvolvida em Boa Vista do Ramos, avaliando aspectos de desenvolvimento da organização comunitária e sua capacidade de gestão, assim como o processo administrativo adotado pelo IBAMA nesta co-gestão. A reavaliação das regras vigentes do atual acordo de pesca, pretensão das comunidades, deve servir como subsídio para a formulação de um novo acordo de pesca ainda no contexto deste projeto, assim como o apoio técnico ao encaminhamento da nova proposta ao IBAMA. As evoluções já percebidas pelas comunidades e por órgãos técnicos em estudos parciais recentes indicam o acordo de pesca da região do rio Urubu como uma iniciativa promissora dentro do processo de gestão participativa da pesca na região, construindo uma oportunidade excelente de verificação do potencial das comunidades ribeirinhas na gestão dos seus recursos naturais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Regina Glória Pinheiro Cerdeira - Integrante / Denison Melo de Aguiar - Integrante / Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.Número de orientações: 2
2006 - 2007
Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas
Descrição: O tema propriedade intelectual tem sido uma das prioridades das ações políticas da SECT com reflexos na FAPEAM. Corroborando as prioridades institucionais da SECT e da FAPEAM, entre 28 e 31 de março de 2005, na Reitoria da UEA, foi realizado com apoio da FAPEAM o "I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional", com a participação do setor acadêmico, ONGs, governo e indústria. Os trabalhos conduzidos no encontro revelaram duas demandas urgentes: i) que a FAPEAM submetesse as propostas de projeto recebidas a estudos de viabilidade jurídica e; ii) que a FAPEAM adequasse seus editais às exigências legais de licenciamento. No primeiro caso, espera-se que a FAPEAM analise preliminarmente as propostas, em relação à legislação vigente em propriedade intelectual lato sensu, orientando os candidatos a realizarem as adequações cabíveis, condicionando a estes atos a concessão de financiamento. No segundo caso, espera-se que a FAPEAM preveja em seus editais prazos e recursos destinados à obtenção de licenças para realização das pesquisas. A questão teórica principal a ser respondida caminha em direção ao debate entre adeptos do sistema patentário tradicional e defensores do sistema sui generis. A relativização do Direito, em face da realidade do Estado do Amazonas é necessária, porém encontra como primeiro obstáculo a carência de legislação estadual sobre propriedade intelectual, acesso ao patrimônio genético e proteção ao conhecimento tradicional (em parte devido a limitações constitucionais conforme os artigos 22 a 24/CF/88). Diante deste contexto, o objetivo deste projeto é realizar um estudo que identifique e analise o marco legal, referente aos direitos sobre propriedade intelectual no fomento à pesquisa para o Estado do Amazonas, e o referencial jurídico para licenciamento de projetos, em especial, aqueles que envolvem acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Ana Carolina Santos Surgik - Integrante / Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Integrante / Marco Aurélio de Carvalho Martins - Integrante / Andrei Sicsú de Souza - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1
2003 - 2005
Etnoecologia do mar e da terra na costa paulista da Mata Atlântica: áreas de pesca e uso de recursos naturais
Descrição: O objetivo geral do presente estudo é continuar o levantamento sobre o uso dos recursos naturais por habitantes da costa paulista da Mata Atlântica, em particular, pescadores artesanais caiçaras. Visamos continuar o mapeamento das áreas usadas na pesca artesanal, bem como analisar a flora e o pescado utilizados para diversos fins (consumo e medicina por exemplo). Visamos ainda incluir estudos etnoecológicos, enfocando o conhecimento sobre habitat, habitação e nomenclatura do pescado. Escolhemos três áreas representativas da costa paulista, relevantes sob o aspecto de manejo e conservação dos recursos naturais, bem como complementares às áreas estudadas em projetos anteriores: região próxima a Bertioga (sul), Ilhabela (centro) e Ubatuba (Picinguaba-Puruba, norte). Estas três manchas ou spots serão estudos de caso visando a busca de padrões gerais na interação ciçaras-recursos naturais para a situação costeira de São Paulo. Os resultados esperados incluem, além de publicações em periódicos científicos, dois livros: um sobre etnoictiologia e outro sobre etnobotânica da costa paulista..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Integrante / Alpina Begossi - Coordenador / Sônia Regina Cal Seixas Barbosa - Integrante / Natália Hanazaki - Integrante / Nivaldo Peroni - Integrante / J L Figueiredo - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2
2001 - 2003
Projeto Manejo dos Recursos Naturais de Várzea
Descrição: O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea - ProVárzea é um projeto do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil ? PPG7, executado pelo IBAMA, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado pelos Fundo Fiduciário para a Floresta Tropical - RFT do Banco Mundial, Departamento do Desenvolvimento Internacional - DFID do Reino Unido, Agência de Cooperação Alemã - GTZ, Banco de Recontrução do Governo Alemão - KfW e oGoverno Brasileiro. O objetivo do ProVárzea é estabelecer bases científica, técnica e política para a conservação e o manejo ambiental e socialmente sustentável dos recursos naturais da várzea, na calha central da bacia amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros. Ao fim de sua execução o Projeto prevê que seus resultados vão influenciar mudanças nas políticas publicas ambientais, além de favorecer o desenvolvimento de meios de vida sustentáveis e o melhoramento dos sistemas relacionados ao monitoramento e controle e a promoção de co-gestão em áreas de várzea. Previsto para ter duração de cinco anos (2000-2005), o ProVárzea teve início em julho de 2000 e vem sendo realizado em parceria com instituições governamentais e não-governamentais, organizações pesqueiras e comunitárias. Conta com uma coordenação sediada em Manaus, no Estado do Amazonas, Brasil e com dois escritorios regionais em Santarém/PA e Parintins/AM, congregando mais de 30 profissionais em sua equipe, entre coordenadores, gerentes, assessores e consultores técnicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (19) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Vandick da Silva Batista - Integrante / Sandra do Nascimento Noda - Integrante / Simone de Oliveira Siviero - Integrante / Silmara de Cássia Luciano - Integrante / Luis Henrique Cunha - Integrante / Nidia Noemi Fabré - Integrante / Izeni Farias - Integrante / Ronaldo Borges Barthem - Integrante / Valdenei de Melo Parente - Integrante / Deborah Lima - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Gláucia Oliveira da Silva - Integrante / Edna Ferreira Alencar - Integrante / Eliane Cantarino O'Dwyer - Integrante / Mariana Ciavata Pantoja Franco - Integrante / Delma Pessanha Neves - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / David Gibbs McGrath - Integrante / Carlos Edwar de Carvalho Freitas - Integrante / Oriana Trindade de Almeida - Integrante.Financiador(es): Agência Alemã de Cooperação Técnica - Cooperação / Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal - Auxílio financeiro / Departamento Para o Desenvolvimento Internacional - Cooperação / Agência Brasileira de Cooperação - Auxílio financeiro / Banco Alemão Para a Reconstrução - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2


Projetos de extensão


2004 - 2005
Propriedade Intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade no Amazonas
Descrição: A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT), criada pela Lei 2783/03, assumiu as tarefas de: coordenar a articulação institucional para a efetiva implementação da RNPIBCT; contribuir com a capacitação de recursos humanos em mecanismos de proteção da propriedade intelectual. Estas linhas de ação estão contempladas institucionalmente através de projeto Gestão de Ciência e Tecnologia, apoiado pela FAPEAM, e através do Programa Prioritário ?Tecnologias Industriais Básicas? em duas esferas: no Ministério da Ciência e Tecnologia e na Superintendência da Zona Franca de Manaus, ressaltando a importância da interface entre propriedade intelectual, conhecimento tradicional e setor produtivo. O elo de transferência de tecnologia (juridicamente protegida) entre esses setores ainda é incipiente e necessita de apoio. Nesse aspecto pretende-se, como ponto de partida, realizar um curso de capacitação sobre ?Propriedade Intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade no Amazonas?, envolvendo representantes de todas as instituições mencionadas acima, com a finalidade de iniciá-los tecnicamente nos mecanismos de proteção da propriedade intelectual e dos conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Fabiana dos Santos Souza - Integrante / Genise de Melo Bentes - Integrante / Karen Cristina Silva de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro / Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.
2004 - 2005
Desenvolvimento de instrumentos institucionais catalisadores de ações para a difusão do exercício dos direitos de propriedade intelectual
Descrição: A Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia - SECT/AM, com intuito de viabilizar a implementação no Estado do Amazonas da REDE NORTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTO TRADICIONAL, tem desenvolvido ações visando criar espaços de articulação dos atores da Região para a geração de ações estratégicas para alavancar o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Até o momento, as iniciativas da SECT/AM tem contado com a participação das instituições públicas e privadas, da sociedade civil organizada e das representações de povos e comunidades tradicionais interessadas no debate (ABIN, AMAZONLINK.ORG, CEPLAC/SUPOR, CESUPA, EMBRAPA/PA, FAPEAM/AM, FEPI/AM, FUCAPI, IEPA, INBRAPI, INPA, IPAM, UFPA, IPHAN, MPEG, UEPA, UFRA, NEAPI/FEPI, OIBI, OEYARG e GTA), facilitando o desenvolvimento de ações cooperativas para a compreensão do sistema de propriedade intelectual e suas interações com a biodiversidade e o conhecimento tradicional permitindo um aprendizado conjunto e integrador e a ação articulada. Neste contexto, faz-se necessário introduzir e desenvolver a cultura de sistema de propriedade intelectual e da proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais nas universidades, instituições de ensino e pesquisa, empresas, agências de fomento, organizações indígenas, dentre outros; fomentar o uso de informações com base em documentos de patentes; fomentar a criação de núcleos de gestão e comercialização de tecnologia nas universidades, instituições tecnológicas e outras instituições demandantes; capacitar pessoal em propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimentos tradicionais; estudar modelos de apoio ao inventor; discutir e propor mecanismos que viabilizem a transformação de tecnologias de bancada em produtos comerciais; induzir e fomentar a realização de estudos teóricos no campo da propriedade intelectual e comercialização de tecnologia; identificar e articular a formulação de propostas de projetos cooperativos em temas vinculados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Fabiana dos Santos Souza - Integrante / Beverly Nazaré Franklyn - Integrante / Karen Cristina Silva de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Biotechnology Journal International
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Ambiente: Gestão e Desenvolvimento
2014 - Atual
Periódico: Seminário de Pesquisa Estácio
2009 - 2012
Periódico: Hiléia (UEA)


Revisor de periódico


2004 - Atual
Periódico: Acta Amazonica (0044-5967)
2007 - Atual
Periódico: Neotropical Ichthyology (1679-6225)
2009 - Atual
Periódico: Universitas Scientiarum
2011 - Atual
Periódico: Boletim do Instituto de Pesca (Online)
2013 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)
2013 - Atual
Periódico: Revista de la Asociación Colombiana de Ictiólogos DAHLIA
2014 - Atual
Periódico: Advances in Research
2014 - Atual
Periódico: Boletim do Museu Integrado de Roraima
2015 - Atual
Periódico: Veredas do Direito
2017 - Atual
Periódico: Revista da Advocacia Pública Federal


Revisor de projeto de fomento


2014 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2012 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.
3.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia Humana.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2018
Tempo de Reconhecer - IPPGR 2017, Centro Universitário Estácio da Amazônia.
2017
Tempo de Reconhecer - IPPGR 2016.2, Centro Universitário Estácio da Amazônia.
2015
PIQ Remuneração, Faculdade Estácio Atual.
2008
Semana de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
2004
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science

SciELO
Total de trabalhos:1
Total de citações:22
Serguei Aily Franco de Camargo  Data: 26/01/2016

Outras
Total de trabalhos:8
Total de citações:95
Serguei Aily Franco de Camargo  Data: 16/03/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVEIRA, E.D.2017SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Jurisdição Indígena e o Afastamento do Direito de Punir por Parte do Estado Brasileiro: notas a respeito de um precedente amazônico. REVISTA DA AGU, v. 16, p. 17-34, 2017.

2.
SILVEIRA, E.D.2016SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . INDIGENOUS PROTAGONISM IN RORAIMA AND ENVIRONMENT GUARDIANSHIP INSIDE THE SÃO MARCOS INDIGENOUS LAND. Veredas do Direito, v. 13, p. 115-139, 2016.

3.
SILVEIRA, E.D.2016SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Responsabilidade Civil do Estado por Morte de Indio Menor de Idade em Escola Indigena: estudo de caso. Revista Multidisciplinar Pey Këyo Científico, v. 1, p. 1-19, 2016.

4.
SILVEIRA, E.D.2015SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . ENVIRONMENTAL EDUCATION IN THE INDIGENOUS SCHOOLS OF BRASIL. Holos Environment (Online), v. 15, p. 10, 2015.

5.
SILVEIRA, E.D.2015SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Responsabilidade Civil do Estado por Morte de Índio Menor de Idade em Escola Indígena: estudo de caso. Estação Científica (FESJF. Online), v. 13, p. 1-21, 2015.

6.
SILVEIRA, E.D.2014SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Direito subjetivo à nomeação e posse de candidato em cargo público por superveniência de vagas na vigência do edital. Âmbito Jurídico, v. 128, p. 15198, 2014.

7.
GUIMARÃES, A.P.V.2012GUIMARÃES, A.P.V. ; CAMARGO, S. A. F. . Consumo e Sustentabilidade: um desafio para a administração pública. Âmbito Jurídico, v. 99, p. 1-7, 2012.

8.
CAMARGO, T. R. L.2011CAMARGO, T. R. L. ; CAMARGO, S. A. F. . O Princípio do Poluidor-Pagador e o Meio Ambiente do Trabalho. Âmbito Jurídico, v. 87, p. 9163, 2011.

9.
CAMARGO, S. A. F.2011CAMARGO, S. A. F.; CAMARGO, T. R. L. . Aspectos Jurídicos da Educação à Distância: um estudo do ensino presencial mediado na Universidade do Estado do Amazonas. Âmbito Jurídico, v. 90, p. 1-10, 2011.

10.
LIMA, A. B.2011LIMA, A. B. ; CAMARGO, S. A. F. ; CAMARGO, T. R. L. . O Direito à Saúde e ao Meio Ambiente:um estudo da Estratégia Saúde da Família em Manaus. Hiléia (UEA), v. 15, p. 237-252, 2011.

11.
CAMARGO, S. A. F.2010CAMARGO, S. A. F.; SOUZA, A. S. ; TEIXEIRA, S. M. L. . Direito, cultura e pesca: uma abordagem jurídica sobre o conhecimento tradicional associado à pesca na Amazônia como patrimônio cultural brasileiro e sua tutela jurídica. Hiléia (UEA), v. 5, p. 97-126, 2010.

12.
AGUIAR, D. M.2010AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. . O Direito e o conhecimento tradicional nos acordos de pesca. Hiléia (UEA), v. 5, p. 127-146, 2010.

13.
CAMARGO, S. A. F.2010CAMARGO, S. A. F.; MOREIRA, P. R. ; AGUIAR, D. M. . Relatório Ambiental Preliminar (RAP): estudo de caso do loteamento Green Ville. Hiléia (UEA), v. 5, p. 70-116, 2010.

14.
CAMARGO, T. R. L.2010CAMARGO, T. R. L. ; CAMARGO, S. A. F. . Competências Materiais no Controle e Regulamentação da Atividade Pesqueira. Hiléia (UEA), v. 11, p. 121-140, 2010.

15.
AGUIAR, D. M.2010AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. . A Farra do Boi e a Questão do Balanceamento de Princípios Constitucionais. Hiléia (UEA), v. 11, p. 159-180, 2010.

16.
NORTE FILHO, A. F.2010NORTE FILHO, A. F. ; CAMARGO, S. A. F. . A Pessoa Jurídica e o Concurso de Agentes no Contexto da Responsabilização Penal Ambiental. Hiléia (UEA), v. 11, p. 235-252, 2010.

17.
NORTE FILHO, A. F.2010NORTE FILHO, A. F. ; CAMARGO, S. A. F. . A Efetividade Processual da Ação Civil Pública na Garantia de Prevalência dos Direitos Transindividuais em Face dos Danos ao Meio Ambiente. Hiléia (UEA), v. 13/14, p. 195-208, 2010.

18.
Oliveira, E. F.2009Oliveira, E. F. ; CAMARGO, S. A. F. . Desenvolvimento sustentável em unidades de conservação: o caso da REDES do Tupé. Hiléia (UEA), v. 07, p. 203-221, 2009.

19.
CERDEIRA, R. G. P.2009CERDEIRA, R. G. P. ; CAMARGO, S. A. F. . Propostas para o monitoramento de acordos de pesca no Médio Amazonas. Hiléia (UEA), v. 07, p. 223-239, 2009.

20.
CAMARGO, S. A. F.2009CAMARGO, S. A. F.. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas: propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais e licenciamento de projetos de pesquisa. Revista FAPERN, v. 12, p. 74-77, 2009.

21.
CAMARGO, S. A. F.2008 CAMARGO, S. A. F.; OKADA, E. K. ; PETRERE, Miguel . Subsidizing the Precautionary Management of the Small-Scale Fisheries in Itaipu Reservoir, Brazil. Boletim do Instituto de Pesca (Impresso), v. 34, p. 297-302, 2008.

22.
CAMARGO, S. A. F.2006CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos . Aspectos Legais e Ambientais e sua Influência nos Custos da Atividade Minerária de Bauxita: o exemplo da ALCOA, Poços de Caldas (MG). HOLOS Environment (Online), Rio Claro, v. 5, n.2, p. 104-120, 2006.

23.
CAMARGO, S. A. F.2006CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos . Considerações jurídicas sobre o manejo comunitário de estoques pesqueiros: o exemplo da Amazônia brasileira. Hiléia (UEA), v. 3, p. 165-176, 2006.

24.
CAMARGO, S. A. F.2006CAMARGO, S. A. F.; BENTES, Genise de Melo ; SOUZA, Fabiana dos Santos . Propriedade intelectual e arranjos produtivos locais: a aplicabilidade da lei e o papel da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas. Hiléia (UEA), v. 4, p. 147-168, 2006.

25.
CAMARGO, S. A. F.2005CAMARGO, S. A. F.; BENTES, Genise de Melo ; SOUZA, Fabiana dos Santos . Propriedade Intelectual e Arranjos Produtivos Locais: a aplicabilidade da lei e o papel da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas. Hiléia Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 1, n.1, p. 121-144, 2005.

26.
CAMARGO, S. A. F.2004 CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel . Análise de risco aplicada ao manejo precaucionário das pescarias artesanais na região do Reservatório da UHE-Tucuruí (Pará, Brasil). Acta Amazonica (Impresso), Manaus, v. 34, n.3, p. 473-485, 2004.

27.
CAMARGO, S. A. F.2001 CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel . Social and financial aspects of the artisanal fisheries of Middle São Francisco River, MG, Brazil. Fisheries Management and Ecology (Print), Inglaterra, v. 08, p. 163-171, 2001.

28.
CAMARGO, S. A. F.1999CAMARGO, S. A. F.. Aspectos Jurídicos do Ordenamento Pesqueiro Federal e do Estado de Minas Gerais. Verba Iuris, Curitiba, v. 02, p. 07-20, 1999.

29.
CAMARGO, S. A. F.1999CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel . O Manejo Comunitário de Estoques Pesqueiros na Região de Três Marias, MG. Brazilian Journal of Ecology (Disquete), São Paulo, v. 03, n.02, p. 47-52, 1999.

30.
MINTE-VERA, C. V.1997MINTE-VERA, C. V. ; CAMARGO, S. A. F. ; BUBEL, A. P. M. ; PETRERE, Miguel . Artisanal Fisheries in a Urban Reservoir: Billings Case (Metropolitan Region of São Paulo). Brazilian Journal of Ecology (Disquete), São Paulo, v. 01, p. 143-147, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVEIRA, E.D. (Org.) ; CAMARGO, S. A. F. (Org.) . Socioambientalismo de Fronteiras: Direito Indígena e Ambiental. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 224p .

2.
SILVEIRA, E.D. (Org.) ; CAMARGO, S. A. F. (Org.) . Socioambientalismo de Fronteiras: sobre uma Amazônia múltipla. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 238p .

3.
SILVEIRA, E.D. (Org.) ; CAMARGO, S. A. F. (Org.) . Socioambientalismo de Fronteiras: populações tradicionais, terra, território e ambiente. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 240p .

4.
SILVEIRA, E.D. (Org.) ; CAMARGO, S. A. F. (Org.) . Socioambientalismo de Fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 238p .

5.
SILVEIRA, E.D. (Org.) ; CAMARGO, S. A. F. (Org.) . Sócioambientalismo de Fronteiras: desenvolvimento regional sustentável na Amazônia. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 184p .

6.
CAMARGO, S. A. F.; CAMARGO, T. R. L. (Org.) . Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 1. ed. São Carlos: Rima, 2012. v. 1. 132p .

7.
SILVEIRA, E.D. (Org.) ; CAMARGO, S. A. F. (Org.) . Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 168p .

8.
FONSECA, Ozório José de Menezes (Org.) ; CAMARGO, S. A. F. (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito Ambiental. 1. ed. Manaus: UEA Edições, 2012. v. 1. 134p .

9.
CAMARGO, S. A. F.; CAMARGO, T. R. L. (Org.) . Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 1. ed. São Carlos: Rima, 2012. v. 1. 130p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, C. C. ; CAMARGO, S. A. F. ; SILVEIRA, E.D. . Indicação Geográfica como Forma de Proteção aos Conhecimentos Tradicionais Indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: Direito Indígena e Ambiental. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 6, p. 107-132.

2.
AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. . Do Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro no Direito. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: Direito Indígena e Ambiental. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 6, p. 133-156.

3.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. ; BEZERRA, T. B. . Fundamentos Constitucionais para os Acordos de Pesca: o caso da AmazIonia brasileira. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: sobre uma Amazônia múltipla. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 5, p. 77-90.

4.
PERIM, M. L. S. ; CAMARGO, S. A. F. . A Logística Reversa como Instrumento de Responsabilidade Socioambiental: breve análise da situação em Roraima. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: sobre uma Amazônia múltipla. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 5, p. 203-222.

5.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. ; MORAES, P. L. M. . Mineração em Terra Indígena e o Consentimento Livre, Prévio e Informado: casuísticas amazônicas em face do seu caráter vinculante. In: Guilherme Henrich Benek Vieira; Ana Paula Castelo Branco Costa. (Org.). Pensando na Amazônia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 1, p. 159-176.

6.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. ; MORAES, P. L. M. . Mineração em Terra Indígena e o Consentimento Livre, Prévio e Informado: casuísticas amazônicas em face do seu caráter vinculante. In: Romeu Thomé. (Org.). MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE JURÍDICA INTERDISCIPLINAR. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 145-164.

7.
CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos . Considerações Jurídicas sobre o Manejo Comunitário de Estoques Pesqueiros: o exemplo da Amazônia Brasileira. In: Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi. (Org.). Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília: EMBRAPA, 2017, v. 3, p. 1065-1076.

8.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Morte de Índio Menor de Idade em Escola Indígena: estudo de caso. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: populações tradicionais, terra, território e ambiente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 91-110.

9.
ESCOBAR, M. C. S. B. ; CAMARGO, S. A. F. . Assentamento Rural como Intervencão do Estado: singularidades do PA Renascer. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: populações tradicionais, terra, território e ambiente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 207-226.

10.
DIAS, B. G. C. ; CAMARGO, S. A. F. ; CAMARGO, T. R. L. . Os Acordos Comunitários de Pesca na Região Amazônica e o Pluralismo Jurídico. In: Ana Zuleide Barroso da Silva; Georgia Patricia Silva Ferko; Saturnino Morais Ferreira. (Org.). Gestão Pública e Desenvolvimento Regional. 1ed.Boa Vista: Editora UFRR, 2014, v. , p. 325-344.

11.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Demarcação de Terras Indígenas no Brasil: análise sobre a base legal dos últimos quarenta anos (período 1973 - 2013). In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 11-42.

12.
DIAS, B. G. C. ; CAMARGO, S. A. F. ; CAMARGO, T. R. L. . O Pluralismo Jurídico e os Acordos de Pesca na Amazônia. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Sócioambientalismo de Fronteiras: desenvolvimento regional sustentável na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 55-70.

13.
SOUSA, M. S. ; GALVAO, A. M. ; GOUVEA, F. ; CAMARGO, S. A. F. . Resíduos Sólidos Recicláveis no Município de Boa Vista (RR): estudo de caso sobre a Cooperativa dos Amigos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos do Estado de Roraima (UNIRENDA). In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Sócioambientalismo de Fronteiras: desenvolvimento regional sustentável na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 167-177.

14.
DIAS, B. G. C. ; CAMARGO, S. A. F. . Os Acordos Comunitários de Pesca na Amazônia e o Pluralismo Jurídico. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Liana Amin Lima da Silva; Clarissa Bueno Wandscheer. (Org.). Biodiversidade, Espaços Protegidos e Populações Tradicionais. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. , p. 207-222.

15.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Povos Indígenas nas Fronteiras e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho: aspectos criminais. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Caroline Barbosa Contente Nogueira; Manuel Munhoz Caleiro. (Org.). Povos Indígenas, Quilombolas e Ciganos no Brasil. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. , p. 217-234.

16.
SOUZA, A. S. ; CAMARGO, S. A. F. ; CAMARGO, T. R. L. . A Pesca na Amazônia Brasileira. In: Serguei Aily Franco de Camargo; Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. (Org.). Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 1ed.São Carlos: Rima, 2012, v. , p. 1-18.

17.
CAMARGO, S. A. F.; SOUZA, A. S. ; CAMARGO, T. R. L. . O Direito Pesqueiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Serguei Aily Franco de Camargo; Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. (Org.). Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 1ed.São Carlos: Rima, 2012, v. , p. 19-38.

18.
CAMARGO, S. A. F.; LOBATO, A. B. ; CAMARGO, T. R. L. ; SOUZA, A. S. . O Direito Pesqueiro na Esfera Internacional: a região da tríplice fronteira Brasil, Perú e Colômbia. In: Serguei Aily Franco de Camargo; Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. (Org.). Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 1ed.São Carlos: Rima, 2012, v. , p. 39-58.

19.
ROJAS, B. L. B. ; CAMARGO, S. A. F. ; PETRERE, Miguel . O Manejo de Recursos Pesqueiros. In: Serguei Aily Franco de Camargo; Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. (Org.). Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 1ed.São Carlos: Rima, 2012, v. , p. 59-78.

20.
ROJAS, B. L. B. ; CAMARGO, S. A. F. ; PETRERE, Miguel . Síntese Histórica sobre o Manejo Pesqueiro na Amazônia Brasileira. In: Serguei Aily Franco de Camargo; Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. (Org.). Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 1ed.São Carlos: Rima, 2012, v. , p. 79-94.

21.
AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. ; CAMARGO, T. R. L. . Acordos de Pesca na Amazônia Brasileira: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Conhecimento Tradicional no Manejo Pesqueiro. In: Serguei Aily Franco de Camargo; Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. (Org.). Direito, Política e Manejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 1ed.São Carlos: Rima, 2012, v. , p. 95-114.

22.
CAMARGO, T. R. L. ; CAMARGO, S. A. F. . O Princípio da Sustentabilidade e os Acordos de Pesca na Amazônia. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 133-150.

23.
PELLANDA, P. S. P. ; CAMARGO, S. A. F. . A Pesca da Anchoveta no Peru, o Direito e as Mudanças Climáticas. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Mudança do Clima: desafios jurídicos, econômicos e sócioambientais. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2011, v. , p. 230-248.

24.
CAMARGO, S. A. F.; Mamed, D. O. . Tutela Jurídica dos Fragmentos Florestais Urbanos. In: Tribunal Regional Federal da 1a Região, Escola de Magistratura Federal da 1a Região. (Org.). I Jornada de Direito Ambiental. 1ed.Brasília: ESMAF, 2011, v. 9, p. 152-162.

25.
NOGUEIRA, A. C. F. ; PINTO, J. G. ; SOUZA, J. B. P. ; CAMARGO, S. A. F. . Quem paga a conta da degradação ambiental na área urbana? O caso das ocupações irregulares: Nova Vitória e Comunidade São Pedro (Carlinhos da Carbrás) em Manaus.. In: Henrique dos Santos Pereira; George Henrique Rebêlo; Tatiana Schor; Hiroshi Noda. (Org.). Pesquisa interdisciplinar em ciências do meio ambiente. 1ed.Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2009, v. 1, p. 257-272.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, A. Z. B. ; CAMARGO, S. A. F. . Diagnóstico Institucional Sobre a Educação Indígena na UFRR. Revista CADECON: Centro de Ciências Administrativas e Econômicas, Boa Vista, p. 13 - 13, 01 dez. 2013.

2.
BATISTA, Vandick da Silva ; CAMARGO, S. A. F. . Estudo Estratégico aponta tendências de comercialização no setor pesqueiro. Revista Jirau - Informativo do Projeto Manejo dos Recursos Naturais de Várzea/ProVárzea, Manaus, p. 06 - 07, 01 jul. 2003.

3.
REZENDE, R. ; CAMARGO, S. A. F. . Componente Estudos Estratégicos Realiza Seminário de Intercâmbio. Revista Jirau - Informativo do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea/ProVárzea, Manaus, p. 06 - 07, 01 abr. 2003.

4.
MOREIRA, P. R. ; CAMARGO, S. A. F. . Implicações Ambientais das Ações de Manejo da Citricultura.. Citricultura Atual, Campinas, p. 14 - 15, 01 out. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PERIM, M. L. S. ; CAMARGO, S. A. F. . Cooperativas de empreendimentos solidários como alternativa de geração de trabalho e renda em Boa Vista/RR. In: IV Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo, 2017, Brasília. Anais do IV EBPC. UNB: UNB, 2017. p. 1-16.

2.
RAMOS, M. M. ; CAMARGO, S. A. F. . O Tratado de Cooperação Amazônica e o Direito do Uso da Água na Bacia Amazônica. In: VIII Encontro de Iniciação Científica - Estácio Amazônia, 2016, Boa Vista. Anais do VIII Encontro de Iniciação Científica - Estácio Amazônia. Boa Vista: Estácio Amazônia, 2016. v. 1. p. 1-10.

3.
AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E O MANEJO PESQUEIRO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. In: II Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais SIEPPS Amazonas, 2016, Manaus. Anais do II SIEPPS. Manaus: Editora da UEA, 2016. v. 1. p. 1-15.

4.
CAMARGO, S. A. F.; CAMARGO, T. R. L. . Acordos de Pesca: conflitos sociais definindo regras de manejo de recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 10727-10741.

5.
NORTE FILHO, A. F. ; CAMARGO, S. A. F. . O Corredor Ecológico Urbano do Mindu e a Avenida das Torres: aspectos jurídicos e constitucionais do direito ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2010. p. 2647-2660.

6.
SOARES, N. D. ; CAMARGO, S. A. F. . Os serviços de saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 2359-2374.

7.
CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho . FAPEAM: histórico sobre propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais e licenciamento de projetos de pesquisa. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 4428-4447.

8.
OLIVEIRA, G. C. ; CAMARGO, S. A. F. . O paradoxo do tratamento dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1-20.

9.
CERDEIRA, R. G. P. ; CAMARGO, S. A. F. . Gestão Participativa da Pesca na Região do Maicá, em Santarém, PA: reflexões jurídicas e ambientais. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2008. p. 4489-4507.

10.
SOUZA, A. S. ; LOBATO, A. B. ; CAMARGO, S. A. F. . Usos e Costumes na Comercialização de Pescado no Município de Manaus (AM): aspectos do meio ambiente do trabalho no Porto e na Feira da Panair. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2008. p. 2938-2953.

11.
CAMARGO, S. A. F.; OKADA, E. K. ; PETRERE, Miguel . A Quantitative Approach to Subsidize the Precautionary Management of the Smallscale Fisheries in Itaipu Reservoir, Brazil. In: Eleventh Conference of the International Association for the Study of Common Property, 2006, Bali. Eleventh Conference of the International Association for the Study of Common Property. Bloomington: International Association for the Study of Common Property, 2006.

12.
CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho ; SOUZA, A. S. . Fomento à Pesquisa e a Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado no Estado do Amazonas. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2006. p. 01-14.

13.
CAMARGO, S. A. F.. Perfil socioeconômico da comunidade caiçara do Bonete, Ilhabela (SP). In: VII Congresso de Ecologia do Brasil, 2005, Caxambú. Anais do VII Congresso de Ecologia do Brasil, 2005.

14.
CAMARGO, S. A. F.; BUBEL, A. P. M. . Aspectos Jurídicos e Práticos de Gestão Participativa na Pesca Artesanal no Trecho Mineiro do Rio São Francisco. In: Simpósio de Ciências da Engenharia Ambiental, 1997, São Carlos. Simpósio de Ciências da Engenharia Ambiental, 1997. p. 97-99.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DIAS, B. G. C. ; CAMARGO, S. A. F. . Os Acordos Comunitários de Pesca na Região Amazônica e o Pluralismo Jurídico. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: Doris, 2013. p. 33-33.

2.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Povos Indígenas nas Fronteiras e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho: aspectos criminais. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: Doris, 2013. p. 67-67.

3.
CAMARGO, S. A. F.; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho ; SOUZA, A. S. . Research Funding and the Legal Protection over Traditional Knowledge in the State of Amazonas, as a Way to Promote the Sustainable Development. In: IUCN Colloquium of Environmental Law, 2007, Parati. 2007 Colloquium Abstracts and Papers, 2007. p. 01-01.

4.
CAMARGO, S. A. F.; OKADA, E. K. ; PETRERE, Miguel . A Quantitative Approach to Subsidize the Precautionary Management of the Professional Fisheries in Itaipu Reservoir, PR, Brazil. In: 11a. Biennial Conference, 2006, Bali. 2006 Abstract Booklet. Bloomington: IASCP. v. 1.

5.
CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho ; SOUZA, A. S. . Fomento à Pesquisa e a Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado no Estado do Amazonas. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2006. p. 541-542.

6.
CAMARGO, S. A. F.. Estratégias de cooperação entre comunitários do Bonete, Ilhabela (SP). In: Simpósio Biota de Etnoecologia, 2004, Campinas. Simpósio Biota de Etnoecologia, 2004. p. 20-20.

7.
PETRERE, Miguel ; CORDOBA, E. A. ; BARTHEM, Ronaldo Borges ; ACOSTA, L. E. M. ; SARAIVA, S. Z. R. ; CAMARGO, S. A. F. ; BATISTA, Vandick da Silva . Present status of the commercial fisheries in the West Amazon basin. In: The Second International Symposium on the Management of Large Rivers for Fisheries: Sustainable Livelihoods and Biodiversity in the New Millennium, 2003, Phnon Penh. Second International Symposium on the Management of Large Rivers for Fisheries (LARS2): Sustaining Livelihoods and Biodiversity in the New Millenium: Book of Abstracts. Phnom Penh: Mekong River Commission Secretariat, 2003.

8.
CAMARGO, S. A. F.; FERREIRA, C. ; SURGIK, Ana Carolina Santos . A Reabilitação de Áreas Mineradas pela Alcoa ? Poços de Caldas (MG) e seus Custos. In: V Congresso de Ecologia do Brasil ?Ambiente x Sociedade?, 2001, Porto Alegre. V Congresso de Ecologia do Brasil ?Ambiente x Sociedade?, 2001.

9.
CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel . Aproximação Preliminar sobre a Economia Pesqueira no Reservatório da UHE-Tucuruí, PA. In: V Congresso de Ecologia do Brasil ?Ambiente x Sociedade?, 2001, Porto Alegre. V Congresso de Ecologia do Brasil ?Ambiente x Sociedade?, 2001.

10.
CAMARGO, S. A. F.. Sociobiology of the Participatory Management of the Commercial Fishermen in the São Francisco River, MG, Brazil. In: VII Congresso Brasileiro de Limnologia, 1999, Florianópolis. VII Congresso Brasileiro de Limnologia, 1999. p. 662-662.

Artigos aceitos para publicação
1.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . A Irretroatividade do Novo Código Florestal e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), 2018.

2.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . TERRA INDÍGENA PRIVADA: MODOS DE AQUISIÇÃO, CONTORNOS JURÍDICOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. Revista da Advocacia Pública Federal, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CAMARGO, S. A. F.. Terras Indígenas como Unidades de Conservação da Natureza. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAMARGO, S. A. F.. A Imigração no Estado de Roraima: questões jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, R. G. ; CAMARGO, S. A. F. . A noção de desenvolvimento na Amazônia e o paradigma da sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PERIM, M. L. S. ; CAMARGO, S. A. F. . Cooperativas de empreendimentos solidários como alternativas de geração de trabalho e renda em Boa Vista/RR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. . Law and Traditional Knowledge in Fisheries Agreement in the Community of Santo Antonio do Rio Urubu, Boa Vista do Ramos, Amazosn, Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D. . Desigualdades e Inclusão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CAMARGO, S. A. F.. Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . ... e para os índios, o lixo!. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CAMARGO, S. A. F.. Meio Ambiente da Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CAMARGO, S. A. F.. Meio Ambiente da Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D. . Atualidades sobre Direito e Pesca na Bacia Amazônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CAMARGO, S. A. F.. Direitos Indígenas na Modernidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D. ; CRUZ, A. E. . A Natureza Jurídica da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CAMARGO, S. A. F.. Bioética e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CAMARGO, S. A. F.. A Bioética e a Transexualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
CAMARGO, T. R. L. ; CAMARGO, S. A. F. . O manejo da pesca do pirarucu Arapaima gigas na fronteira Peru, Brasil e Colômbia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
CAMARGO, S. A. F.. Programa de Mobilidade Estudantil entre APP, FAMU, UFRPE, UNIFOR e UEA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
AGUIAR, D. M. ; CAMARGO, S. A. F. . Os Acordos de Pesca na Amazônia e a Etnoictiologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CAMARGO, S. A. F.. Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
JACINTO, A. B. M. ; DERANI, C. ; SHIRAISHI NETO, Joaquim ; MELO, Sandro Nahmias ; MARTINEZ, S.R. ; CAMARGO, S. A. F. ; SILVA, Solange Teles da ; BARBOSA, W. A. . Posfácio. Manaus, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CAMARGO, S. A. F.. Formação de Gestores de Projetos Indígenas. 2004.

2.
CAMARGO, S. A. F.; FERREIRA, C. ; SURGIK, Ana Carolina Santos . A Reabilitação de Áreas Mineradas pela Alcoa ? Poços de Caldas (MG) e seus Custos. 2001.

3.
CAMARGO, S. A. F.. Consultoria sobre o programa de pesca amadora nas regiões centro oeste e norte do Brasil. 2001.

4.
CORDACO, J. R. ; FREITAS, E. B. S. ; MIRANDA, R. ; FRANCA JR., A. ; BELLA-GIUSTINA, C. C. ; CAMARGO, S. A. F. . Relatório Ambiental Preliminar: Loteamento do Distrito Industrial de Limeira. 2000.

Trabalhos técnicos
1.
CAMARGO, S. A. F.. Referee ad hoc em manuscritos submetidos ao X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018.

2.
CAMARGO, S. A. F.. Referee ad hoc em manuscrito submetido ao British Journal of Economics, Management and Trade. 2017.

3.
CAMARGO, S. A. F.. Referee em manuscrito submetido para publicação no Journal of Scientific Research and Reports. 2017.

4.
CAMARGO, S. A. F.. Referee ad hoc para manuscrito submetido à publicação na Revista Veredas do Direito. 2017.

5.
CAMARGO, S. A. F.. Referee ad hoc para manuscrito submetido à publicação na Revista da AGU. 2017.

6.
CAMARGO, S. A. F.. Referee ad hoc em manuscrito submetido para publicação na Revista da Advocacia Pública Federal. 2017.

7.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao Asian Journal of Agricultural Extension, Economics & Sociology. 2016.

8.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao British Journal os Applied Science & Technology. 2016.

9.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao Asian Journal of Agricultural Extension, Economics & Sociology. 2016.

10.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer ad hoc Programa Doutorado Pleno no Exterior 2016 CAPES. 2016.

11.
CAMARGO, S. A. F.. Avaliação de projetos submetidos ao Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio da Amazônia. 2016.

12.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em projeto de auxílio individual à pesquisa FACEPE. 2015.

13.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao Journal of Global Agriculture and Ecology. 2015.

14.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao Asian Journal of Agricultural Extension, Economics and Sociology. 2015.

15.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao Journal of Global Economics, Management and Business Research. 2015.

16.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao Journal of Basic and Applied Research International. 2015.

17.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido para publicação no periódico Veredas do Direito. 2015.

18.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao Journal of Scientific Research and Reports. 2015.

19.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido ao Asian Journal of Agricultural Extension, Economics & Sociology. 2015.

20.
CAMARGO, S. A. F.. Referee em 12 resumos apresentados ao VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2014.

21.
CAMARGO, S. A. F.. Pareceres em 2 projetos de pesquisa submetidos a FACEPE. 2014.

22.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em projeto de pesquisa submetido à CAPES (Humboldt). 2014.

23.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em 2 manuscritos submetidos ao Boletim do Museu Integrado de Roraima. 2014.

24.
CAMARGO, S. A. F.. Avaliação de Trabalhos Acadêmico-Científicos do EICEA 2014 (VI Encontro de Iniciação Científica - Estácio Atual). 2014.

25.
CAMARGO, S. A. F.. Referee em projeto de pesquisa submetido à MACKPESQUISA. 2013.

26.
CAMARGO, S. A. F.. Referee em manuscrito submetido para publicação DAHLIA. 2013.

27.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em projeto submetido à Mack Pesquisa (Direito Ambiental). 2004.

28.
CAMARGO, S. A. F.. Componente Iniciativas Promissoras - ProVárzea. 2001.

29.
CAMARGO, S. A. F.; MOREIRA, P. R. . Relatório Ambiental Preliminar: Loteamento Green Ville - Cabreúva (SP). 1999.

30.
CAMARGO, S. A. F.. Primeiro Relatório Técnico Preliminar ? Aspectos Jurídicos e Práticos de Gestão Participativa na Pesca Profissional no rio São Francisco, entre Três Marias e Januária (MG). 1997.

31.
CAMARGO, S. A. F.. Segundo Relatório Técnico Preliminar ? Aspectos Jurídicos e Práticos de Gestão Participativa na Pesca Profissional no rio São Francisco, entre Três Marias e Januária (MG). 1997.

32.
PETRERE, Miguel ; AMARAL, Benedito Domingues Do ; CAMARGO, S. A. F. . Parecer Técnico para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palmital do Ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Usina Hidrelétrica de Canoas II. 1997.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAMARGO, S. A. F.. I Encontro dos Povos Indígenas nas Fronteiras: um olhar na Convenção 169 da OIT. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Lixo Urbano e Terras Indígenas: caso da comunidade Ouro Preto, Pacaraima. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
CAMARGO, S. A. F.. Direito Pesqueiro e Acordos de Pesca na Amazônia". 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAMARGO, S. A. F.. Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades para Projetos de Desmatamento Evitado em Terras Indígenas no Amazonas. 2017. (Relatório de pesquisa).

2.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer no manuscrito 'Os efeitos das queimadas e sua correlação com o aumento de doenças respiratórias'. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

3.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer no manuscrito 'An economic analysis of year round pangus production and social impact in some selected areas of Mymensingh District in Bangledesh. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

4.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer no manuscrito 'Role of women in fish processing at Msaka Beach in Mangochi District, Southern Malawi. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

5.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer no manuscrito 'Problems and prospects of fish farming in some selected area of Bangladesh and its implications on increase fish production'. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

6.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer no manuscrito 'Compensation of victims in motor vehicle accident in Albania'. 2016. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

7.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Acompanhamento Técnico de Juri Indígena na Comunidade Maturuca TI Raposa Serra do Sol. 2015. (Acompanhamento Técnico).

8.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em manuscrito submetido para publicação na Revista Veredas do Direito. 2015. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

9.
CAMARGO, S. A. F.. Violação do Direito de Autodeterminação dos Indígenas Isolados no Brasil. 2015. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

10.
CAMARGO, S. A. F.. Referee em manuscrito submetido para publicação no periódico Advances in Research. 2014. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

11.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Acompanhamento Técnico para Organização de Juri Indígena na Comunidade Maturuca, Uiramutã, Roraima. 2014. (Acompanhamento Técnico).

12.
CAMARGO, S. A. F.. Elaboração de Projetos para Ingresso em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
CIRINO, C. A. M. ; CAMARGO, S. A. F. . Legislação Ambiental e Direito Indígena. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
CAMARGO, S. A. F.. Manuscrito submetido aos Cadernos de Direito, v. 13, n. 24.. 2013. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

15.
CAMARGO, S. A. F.. Viabilidade social-ecologica dos mecanismos de cogestão ecossisteêmica dos recursos naturais: o caso da pesca tradicional do Arapaima gigas (Schinz, 1822) no alto Purus, Acre, Brasil. 2013. (Parecer em projeto de pesquisa).

16.
CAMARGO, S. A. F.. Direito, Política e Majejo Pesqueiro na Bacia Amazônica. 2012. (Relatório de pesquisa).

17.
CAMARGO, S. A. F.. Cadernos do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP, Vol. 12, 23, 2012. 2012. (Referee em artigo submetido para publicação em periódico).

18.
CAMARGO, S. A. F.. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Referee em Congresso Nacional).

19.
CAMARGO, S. A. F.. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Referee em Congresso Nacional).

20.
CAMARGO, S. A. F.. Referee em manuscrito submetido ao Boletim do Instituto de Pesca. 2011. (Referee "ad hoc" BIP).

21.
CAMARGO, S. A. F.. Formação de Gestores de Projetos Indígenas do Corredor Central da Amazônia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
CAMARGO, S. A. F.. I Jornada de Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
CAMARGO, S. A. F.. Avaliação de trabalhos submetidos ao XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Referee em Congresso Nacional).

24.
CAMARGO, S. A. F.; CERDEIRA, R. G. P. ; ASSUNCAO, E. W. N. ; AMOEDO, E. M. . Gestão participativa da pesca na região do rio Urubu, em Boa Vista do Ramos (AM). 2009. (Relatório de pesquisa).

25.
CAMARGO, S. A. F.; CAMARGO, T. R. L. . Rede de inovação do setor de recursos pesqueiros da Amazônia: marco legal e institucional relativo à cadeia produtiva da atividade pesqueira na Amazônia. 2009. (Relatório de pesquisa).

26.
CAMARGO, S. A. F.. Desafios e Modelos para o Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SURGIK, Ana Carolina Santos ; CAMARGO, S. A. F. . Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas. 2007. (Relatório de pesquisa).

28.
CAMARGO, S. A. F.; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; SURGIK, Ana Carolina Santos ; SOUZA, A. S. ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho . Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas. 2007. (Relatório de pesquisa).

29.
CAMARGO, S. A. F.. Evaluación Internacional sobre Ciencia y Tecnología Agrícola para el Desarrollo. 2007. (Revisão do livro Evaluación Internacional sobre Ciencia y Tecnología Agrícola para el Desarrollo).

30.
CAMARGO, S. A. F.; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; SURGIK, Ana Carolina Santos ; SOUZA, A. S. ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho . Fomento à Pesquisa e Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual no Estado do Amazonas. 2006. (Relatório de pesquisa).

31.
CAMARGO, S. A. F.. Programa BECA IEB. 2006. (Parecer em projeto de pesquisa).

32.
CAMARGO, S. A. F.. I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Organização de Anais de Evento).

33.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer em projeto de pesquisa UNIPAC. 2005. (Parecer em projeto de pesquisa UNIPAC).

34.
CAMARGO, S. A. F.. Parecer validação título de Mestre USP EESC. 2005. (Avaliação de processo para equivalência de titulo entre UNESP e USP).

35.
CAMARGO, S. A. F.. Programa BECA IEB. 2005. (Parecer em projeto de pesquisa).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . Do Ser ao Dever Ser: serviços ambientais - eficácia da política de mudanças climáticas do Estado do Amazonas. 2017. Vídeo.

2.
SILVEIRA, E.D. ; CAMARGO, S. A. F. . ... e para os índios, o lixo!. 2014. Vídeo.

3.
CAMARGO, S. A. F.; JACINTO, A. B. M. . Sob as Águas: acordos de sobrevivência. 2011. Filme.

4.
CAMARGO, S. A. F.; JACINTO, A. B. M. . Sob as Águas: acordos de sobrevivência. 2011. Filme.

5.
CAMARGO, S. A. F.; JACINTO, A. B. M. . Sob as Águas: acordos de sobrevivência. 2009. Vídeo.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CAMARGO, S. A. F.; CARVALHO, C. M.; OLIVEIRA, H. V.. Participação em banca de Mary Lucia Silva Perim. Cooperativismo Agropecuário e Desenvolvimento Local: A Experiência da COOPERCINCO. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

2.
CARVALHO, C. M.; CAMARGO, S. A. F.; PACOBAHYBA, L. D.. Participação em banca de Adriano Oliveira Fahel. Conservação da Natureza em Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

3.
CARVALHO, C. M.; CAMARGO, S. A. F.; PALEGRINI, M. A.. Participação em banca de Reinaldo da Silva Oliveira. A Criação do Boi em Terras Indigenas do Lavrado. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

4.
SILVA, C. A. B.; SILVA, R. D.; CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, S. A. D.; ZANETTE, E. V. C.. Participação em banca de Aline Vasconcelos Carvalho. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro:um relato etnográfico sobre a parceria público-privada na gestão adequada das prisões. 2018. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

5.
SILVA, C. A. B.; SILVA, R. D.; CAMARGO, S. A. F.; FREITAS, R. O. L.; SILVEIRA, S. A. D.. Participação em banca de Rafaela Mendes Ross Campos. A Regulamentação dos Mecanismos de Conciliação e Mediação dos Procedimentos de Natureza Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça de Roraima: proposta de alteração do Provimento CGJ N 002/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

6.
SILVEIRA, E.D.; DELICATO, C. T.; MATOS, M. B.; CAMARGO, S. A. F.; PAGLIARINI, I. A.. Participação em banca de Bárbara Graziele Carvalho Brígido. A Violência no Sistema Prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico. 2018. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

7.
CAMARGO, S. A. F.; SANTOS, H. E. A.; BISPO, R. S.. Participação em banca de José dos Santos Dias. O Perfil da Pluriatividade na Agricultura Familiar Roraimense e sua Contribuição para o Crescimento Econômico do Estado de Roraima. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

8.
SILVEIRA, E.D.; CAMARGO, S. A. F.; CERINO, P. J.. Participação em banca de Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira. Religião e Sustentabilidade: a ideologia missioecológica da Igreja Batista Verde em Roraima no Período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

9.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; SILVA, R. R.. Participação em banca de Aaron Jonathan Edwards. Mercado de Reserva Legal (MRL): um modelo conceitual. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

10.
CAMARGO, S. A. F.; CARVALHO, C. M.; PEREIRA, S. L. A.. Participação em banca de Everaldo Ramos da Silva Junior. Diagnóstico da Pesca Extrativista no Estado de Roraima: análise socioeconomica no município de Boa Vista. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

11.
ALVES, J. M. A.; XAVIER, F. C. C.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Siglid Cunha dos Santos. Produtividade nos Imóveis Rurais de Roraima sob o Prisma da Função Social. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

12.
CAMARGO, S. A. F.; SANTOS, H. E. A.; CASTRO, P. M.. Participação em banca de Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar. O uso da energia elétrica pelos trabalhadores rurais do PA Renascer e suas perspectivas de desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

13.
SILVEIRA, E.D.; LINHARES LIMA, E.C.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Vilmar Antônio da Silva. A Função Socioambiental das Terras Indígenas: o caso da terra indígena Raposa Serra do Sol. 2013. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

14.
SILVEIRA, E.D.; MOTA, M. N. V.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Marcos Pereira da Silva. A Competência da Justiça Federal para Processar e Julgar Indígenas e os Reflexos Jurídicos Pós-Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

15.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; LINHARES LIMA, E.C.. Participação em banca de Éllen Eurídice Rodrigues. Sociedade de Risco, Tutela Inibitória e Licenciamento Ambiental: estudo de caso sobre o licenciamento de uma indústria de produção de etanol no município de Bonfim em Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

16.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; LINHARES LIMA, E.C.. Participação em banca de Lucio Augusto Villela. A Gestão dos Recursos Hídricos no Município de Boa Vista/RR e o Papel do Poder Público: estudo de caso da Companhia de Água e Esgotos de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

17.
TEIXEIRA, R.C.; MAGALHÃES, M.G.S.D.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Roberto José de Santana Neto. Os aspectos ambientais a serem observados nas propriedades rurais no município de Mucajaí (Vicinal 7, Região do Apiaú). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

18.
SILVEIRA, E.D.; SILVA, A. Z. B.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Adriano Ávila Pereira. O fator tributário da Área de Livre Comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

19.
TEIXEIRA, R.C.; MAGALHÃES, M.G.S.D.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Walker Sales Silva Jacinto. Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

20.
MELO, Sandro Nahmias; BRAGA, M. A. P. L.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Djane Oliveira Marinho. O Princípio da Precaução e os Instrumentos Jurídicos de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

21.
MELO, Sandro Nahmias; BRAGA, M. A. P. L.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e Silva. O Princípio da Prevenção e a Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

22.
SILVEIRA, E.D.; BARRETO, H. G.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Michelle Evangelista Albuquerque. Atuação dos Órgãos de Fiscalização Ambiental em Face da Lei Municipal no. 513/00 - Combate à Poluição Sonora no Município de Boa Vista/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

23.
SILVEIRA, E.D.; CAMARGO, S. A. F.; MOTA, M. N. V.. Participação em banca de Paulo Sérgio de Oliveira Sousa. Desrespeito ao Meio Ambiente do Trabalho do Servidor Público com Ato de Improbidade Administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

24.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; SANTOS, H. E. A.. Participação em banca de Ilaine Aparecida Pagliarini. Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

25.
CAMARGO, S. A. F.; FOSBERG, Bruce Rider; UGUEN, K.. Participação em banca de Alexandre Dutra Lopes. Decomposição Foliar em Dois Igarapés de Terra Firme na Região de Manaus, AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Biologia Urbana) - Universidade Nilton Lins.

26.
MELO, Sandro Nahmias; BRAGA, M. A. P. L.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Rodrigo Araújo Torres. O Princípio do Poluidor-Pagador e o Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

27.
CAMARGO, S. A. F.; FREITAS, Carlos Edwar de Carvalho; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de Bianca Gabriela Cardoso Dias. Conflitos Ambientais e de Pesca: o caso do rio Ararie a regulamentação do acordo de pesca. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

28.
CAMARGO, S. A. F.; FREITAS, Carlos Edwar de Carvalho; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de Ana Paula Valadares Guimarães. O Acordo de Pesca: estudo sobre sua natureza jurídica tendo como pano de fundo a pesca participativa na região do rio Urubu, em Boa Vista do Ramos, AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

29.
CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes; Pozzetti, V. C.. Participação em banca de Thiago Flores dos Santos. Reservatórios de usinas hidrelétricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo de usina hidrelétrica de Balbina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

30.
CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes; BARBOSA, W. A.. Participação em banca de Antônio Ferreira do Norte Filho. O Corredor Ecológico Urbano do Mindu: ações do poder público municipal e a participação da coletividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

31.
CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel; BARBOSA, W. A.. Participação em banca de Bernardo Cecílio da Fonseca. Tributação Ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

32.
CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel; OLIVEIRA, J. A. de. Participação em banca de Moysés Alencar de Carvalho. Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: indicacões geográficas de produtos e serviços amazônicos como elemento de proteção jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

33.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; FRAXE, T.J.P.. Participação em banca de Denison Melo de Aguiar. Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos, AM. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

34.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; SILVA, C. A. B.. Participação em banca de Daniel Pedreiro da Trindade. Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados das Comunidades Indígenas: o cunânio e o biribiri - Povo Wapichana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

35.
CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel; PEREIRA, L. O.. Participação em banca de Josinete Sousa Lamarão. Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na Reserva Tapajós-Arapiuns. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

36.
CAMARGO, S. A. F.; BARBOSA, W. A.; PRADA-PEDREROS, S.. Participação em banca de Evelinn Flores de Oliveira. Regularização Fundiária em Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

37.
CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel; JACINTO, A. B. M.. Participação em banca de Regina Glória Pinheiro Cerdeira. Acordo de Pesca como Instrumento de Gestão Participativa na Amazônia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

38.
CAMARGO, S. A. F.; PETRERE, Miguel; PRADA-PEDREROS, S.. Participação em banca de Andrei Sicsú de Souza. Direito, Cultura e Pesca. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

39.
PETRERE, Miguel; BEGOSSI, Alpina; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Blanca Bottini Rojas. Contrastes entre o Manejo Pesqueiro na Orinoquia Venezuelana e na Amazônia Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciencias Biologicas (Zoologia)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

40.
FREITAS, M. C. S.; NODA, H.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Maria Suely Silva Santos Guimarães. Políticas Públicas em Unidades de Conservação Urbanas: o caso do Parque Estadual Sumaúma. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

41.
NODA, H.; BROCKI, E.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Fernando Ribeiro Guimarães. Políticas Públicas e Impactos Ambientais: a produção animal no município Careiro Castanho. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

42.
NODA, Sandra Do Nascimento; PEREIRA, H. S.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Fabiane Ribeiro Vieira de Andrade Lopes. Plano Diretor: imposição legal ou instrumento de política pública na organização sócio-ambiental de Colinas do Tocantins. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

43.
SALEME, Edson Ricardo; BADR, E.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Elizandra Litaiff Leonardo. Grandes Intervenções Versus Planejamento: uma questão jurídico ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

44.
JACINTO, A. B. M.; MONTARDO, D. L. O.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Victor Lúcio Pimenta de Faria. A Proteção Jurídica de Expressões Culturais de Povos Indígenas na Indústria Cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

45.
REBELO, George Henrique; SHEPARD JR, G. H.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Harold Martin Wright III. As Adaptações dos Índios Tukano e Maku-hup'dë no Rio Tiquié: nichos ecológicos distintos ou competição por recursos. 2009. Dissertação (Mestrado em Biologia (Ecologia)) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

46.
CAMARGO, S. A. F.; NODA, Sandra Do Nascimento; DANTAS JR, A. R.. Participação em banca de Marcelo de Vargas Estrella. Meio Ambiente do Trabalho do Aquaviário (Fluviário): a navegação no itinerário Manaus/Eirunepé/Manaus. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

47.
CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos; BARBOSA, W. A.. Participação em banca de Ronaldo Augusto Nascimento da Rocha. Gestão ambiental baseada na conformidade legal ambiental com a utilização do programa SMSnet no auxílio à tomada de decisões: estudo de caso na empresa Petróleo Brasileiro S.A.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

48.
CAMARGO, S. A. F.; LIMA, R. M.; MELO, Sandro Nahmias. Participação em banca de Arlete Batista de Lima. Estratégia Saúde da Família no Município de Manaus. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

49.
CAMARGO, S. A. F.; BRAVO, A. S.; MELO, Sandro Nahmias. Participação em banca de Natanael Dantas Soares. Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde em Hospitais Privados na Cidade de Manaus. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

50.
SHIRAISHI NETO, Joaquim; TRECCANI, Girolamo Domenico; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Bianor Saraiva Nogueira Júnior. O Diálogo entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental na Reforma Agrária no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

51.
CAMARGO, S. A. F.; BROCKI, E.; NODA, H.. Participação em banca de Carolini Guedes Barros da Silveira. Conhecimento Tradicional Associado ao Recurso Genético: os desafios da legislação brasileira na tutela de interesses coletivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

52.
SILVA, Solange Teles da; BENATTI, José Heder; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Tatiana Monteiro Costa e Silva. Compensação da Área de Reserva Legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

53.
CATELLA, A. C.; CAMARGO, S. A. F.; BARLETTA, M.; BARRELLA, W.; AMADIO, S. A.. Participação em banca de Chris Rocha dos Anjos. Estrutura de Assembléias Ictíicas em Sistema Lacustre Manejado da Amazônia. 2007. Dissertação (Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

54.
CAMARGO, S. A. F.; BROCKI, E.; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Participação em banca de Ana Paula Mendes Simões. O Licenciamento Ambiental da Indústria Madeireira no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

55.
CAMARGO, S. A. F.; SHIRAISHI NETO, Joaquim; CHAVES, M. P. S. R.. Participação em banca de José Alberto Corrêa Figueiredo. Defesa Civil: responsabilidade pelas ações. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

56.
CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, A.; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Participação em banca de Genise de Melo Bentes. Desenvolvimento Sustentável: da realidade à legislação no Estado do Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

57.
CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos; NODA, Sandra Do Nascimento. Participação em banca de Maria Amália Castelo Branco Affonso. Reflexões sobre Desenvolvimento Sustentável na Política de Pesca e Aqüicultura do Programa Zona Franca Verde. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

58.
MELO, Sandro Nahmias; BRAVO, A. S.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Rejane da Silva Viana. Direito ao Desenvolvimento Sustentável: os royalties de petróleo Coari-Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

59.
NAHUM, V. J. I.; SOARES, M. G. M.; CETRA, M.; WITKOSKI, A. C.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Fabíola Aquino do Nascimento. Conflitos pelo uso dos recursos pesqueiros de lagos de várzea da Amazônia Central: uma abordagem a partir do modelo de grafos para resolucão de conflitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

60.
SALEME, Edson Ricardo; BECAK, R.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Dillings Barbosa Maquiné. Cidades Sustentáveis e o Princípio da Função Ambiental da Cidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

61.
PETRERE, Miguel; BATISTA, Vandick da Silva; MÉRONA, Bernard de; BITTENCOURT, Maria Mercedes; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Renato Soares Cardoso. A Pesca Comercial no Município de Manicoré (Rio Madeira), Amazonas, Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

62.
COSTA, José Augusto Fontoura da; CAMARGO, S. A. F.; SHIRAISHI NETO, Joaquim. Participação em banca de Vitor Hugo Mota Menezes. Poluição transfronteiriça: sua proteção jurídica em face da soberania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

63.
SALEME, Edson Ricardo; CAMARGO, S. A. F.; CRETELLA NETTO, José. Participação em banca de Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. A discricionariedade administrativa na licença ambiental brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

64.
SILVA, Solange Teles da; CAMARGO, S. A. F.; DIAFÉRIA, Adriana. Participação em banca de Maria Rosalva de Oliveira Silva. A atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente e da sociedade civil organizada na política ambiental do município de Manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

65.
CAMARGO, S. A. F.; MELO, Sandro Nahmias; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Participação em banca de Sergio Claudio Menezes Ferreira. O Estudo do Impacto Ambiental (EPIA) como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

66.
CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes; BENATTI, José Heder. Participação em banca de Silma Pacheco Ramos. A proteção jurídica dos fragmentos florestais urbanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

67.
CAMARGO, S. A. F.; MELO, Sandro Nahmias; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Participação em banca de Marco Antonio da Cunha Evangelista. A contabilidade como instrumento de enquadramento das empresas às normas de proteção ao meio ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Teses de doutorado
1.
MOURA, J. F. L.; SANTOS, H. E. A.; VISENTINI, P. F.; CAMARGO, S. A. F.; MONTANARI JUNIOR, I.. Participação em banca de Stela Aparecida Damas da Silveira. Participação Política das Juventudes de Boa Vista - Roraima: vivências e percepções. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
CAMARGO, S. A. F.; OUTROS, E.. Participação em banca de Charles Hanry Faria Júnior. Modelagem Dinâmica dos Aspectos Sócioeconômicos da Pesca Comercial Artesanal e Primeira Comercialização do Pescado no Estado do Amazonas, Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Pesqueiras Nos Trópicos) - Universidade Federal do Amazonas.

3.
COSTA, E. F.; PEREIRA, H. S.; ALMEIDA, Oriana Trindade de; PETRERE, Miguel; RIVERO, S. L. de M.; CAMARGO, S. A. F.; BATISTA, Vandick da Silva. Participação em banca de Renato Soares Cardoso. A Eficiência Técnica da Frota Pesqueira da Região do Médio Rio Madeira: uma análise de fronteira estocástica. 2011. Tese (Doutorado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

4.
PETRERE, Miguel; BEGOSSI, Alpina; CAMARGO, S. A. F.; CEREGATO, S. A.; BARRELLA, W.. Participação em banca de Janice Peixer. Características e Valoração da Pesca Esportiva, Profissional e do Turismo da Cachoeira de Emas, no Rio Mogi-Guaçu/SP. 2008. Tese (Doutorado em Ciencias Biologicas (Zoologia)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
BEGOSSI, Alpina; CAMARGO, S. A. F.; FERREIRA, Lucia da Costa; REBELO, George Henrique; SILVANO, Renato Azevedo Matias. Participação em banca de Juarez Carlos Brito Pezzuti. Ecologia e etnoecologia de quelônios no Parque Nacional do Jaú, Amazônas, Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Ecologia) - Universidade Estadual de Campinas.

Qualificações de Doutorado
1.
CAMARGO, S. A. F.; FOSBERG, Bruce Rider; FEARNSIDE, Philip; BATISTA, Vandick da Silva; BITTENCOURT, Maria Mercedes. Participação em banca de Lucirene Aguiar de Souza. Avaliação da sustentabilidade da pesca em lagos da amazônia através da inclusão do homem em um modelo predador presa. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Biologia de Água Doce e Pesca Interior) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Qualificações de Mestrado
1.
XAVIER, F. C. C.; SILVA, R. D.; DELICATO, C. T.; CAMARGO, S. A. F.; SANTOS, R. A.. Participação em banca de Anny Karollyne de Oliveira Lopes. A Mediação Penal e a Atuação da Polícia Civil em Boa Vista - RR: uma solução extrajudicial de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

2.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; SILVEIRA, S. A. D.; CERINO, P. J.. Participação em banca de Isadora Rodrigues da Silva. Entre a Vitimização e a Criminalização: a promoção da primeira infância como Estratégia de Prevenção à Violência Juvenil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

3.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; COSTA, L. C. S.; SILVA, A. Z. B.; DELICATO, C. T.. Participação em banca de Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira. Projeto Crescer como uma Política Pública para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social: uma análise das intervenções do Projeto no centro da cidade de Boa Vista RR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

4.
SILVA, R. D.; CAMARGO, S. A. F.; ZANETTE, E. V. C.; DELICATO, C. T.; SILVA, C. A. B.. Participação em banca de Magnólia Soares da Silva. A Viabilidade da Implantação do Método APAC na Cidade de Boa Vista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

5.
CARVALHO, C. M.; PEREIRA, S. L. A.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Adriano Oliveira Fahel. Conservação da Natureza em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

6.
CAMARGO, S. A. F.; CARVALHO, C. M.; SANTOS, V. F.. Participação em banca de Mary Lucia Silva Perim. Gestão Estratégica de Cooperativa Como Alternativa de Desenvolvimento Local. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

7.
SILVEIRA, E.D.; CAMARGO, S. A. F.; VASCONCELOS, S.; SILVA, C. A. B.. Participação em banca de Luiz Fernandes Machado Mendes. Os Direitos Inerentes as Pessoas Infectadas pelo Vírus HIV: saque do FGTS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

8.
SILVA, C. A. B.; CAMARGO, S. A. F.; SILVA, R. D.; FREITAS, R. O. L.. Participação em banca de Rafaela Mendes Ross. A Padronização de Procedimentos Administrativos como Forma de Efetivação de Direitos Humanos: uma análise da Corregedoria Geral de Justiça de Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMARGO, S. A. F.; MENDES, L. F. M.; OLIVEIRA, V. E.. Participação em banca de Francisca Wisdevânia Nascimento Castro.A Evolução do Direito versus o Respeito a Vida e a Dignidade Humana em Consequência aos Alimentos Gravídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

2.
SILVEIRA, E.D.; CAMARGO, S. A. F.; FERRO, S. R. O. P.. Participação em banca de Francisco Pinto dos Santos.Retrocesso Socioambiental em Face da Revisão de Decretos de UC's na Amazônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

3.
CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; SILVA, H. R.. Participação em banca de Ryan Esbell Vieira.A investigação da paternidade à luz do melhor interesse da criança, do adolescente e do jovem: é possível o reconhecimento da paternidade biológica diante da socioafetiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

4.
CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; IGNACIO, R. P.. Participação em banca de Sandro André Silva Morais.A responsabilidade civil dos pais no caso do abandono afetivo do filho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

5.
CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; IGNACIO, R. P.. Participação em banca de Antonio Filomeno.A indenização do aviso prévio nos casos de pedido de demissão por parte do empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

6.
CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; MENEZES, M. R.. Participação em banca de Homar Faria Alves.A proteção jurídica à multiparentalidade como forma de garantir à criança o direito à felicidade, ao reconhecimento da família e aos vínculos socioafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

7.
CAMARGO, S. A. F.; MATHEUS, S.; MENEZES, M. R.. Participação em banca de Andressa Lima Medeiros.O monitoramento eletrônico como alternativa para a garantia dos direitos fundamentais dos presos nos estabelecimentos prisionais que se encontram no estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

8.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; NEVES, M. A. S. F.. Participação em banca de Jhonatan Mateus Leite Viana.Da guarda de menor em divórcio de casal homoafetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

9.
CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; SILVA, M. M. S. E.. Participação em banca de Kelry Fernandes Silva.Violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

10.
SILVA, M. P.; CAMARGO, S. A. F.; SOUZA, K. P.. Participação em banca de José Antônio de Vasconcelos Barroso.Aspectos Jurídicos da Regularização Fundiária e Exploração das Riquezas Minerais do Estado de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

11.
CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; LUZ, F. T.. Participação em banca de Eduardo Antônio Cristofoli Lago.Responsabilidade Civil do Médico no Dano Estético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

12.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; SILVA, M. M. S. E.. Participação em banca de Juliana Rodrigues Mendes.Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges: o princípio da solidariedade e os alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

13.
CAMARGO, S. A. F.; GONCALVES, E. P. P.; CRUZ, M. S. S.. Participação em banca de Hilda Talita Oliveira de Araújo.Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

14.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, L. E. L.. Participação em banca de Juan Leitão Mesquita.Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos no Caso de Enriquecimento Ilícito de Acordo com a Lei nº 8.429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

15.
CAMARGO, S. A. F.; SILVEIRA, E.D.; VIANA, N. S.. Participação em banca de Felipe Cunha de Carvalho.O Direito do Povo Kinja à Consulta Consentida, Prévia, Livre e Informada (CCPLI) no Caso da Construção do Linhão de Tucuruí na Reserva Indígena Waimiri-Atroari. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

16.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, G. W. O.. Participação em banca de Rita de Cássia Rodrigues Junges.Adoção: direito de conhecer os pais biológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

17.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. Participação em banca de Eronilde Pereira de Oliveira.Testamento Vital: o direito de morrer com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

18.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; FRANCISCO, A. L.. Participação em banca de Helmes Dias de Rezende.A Guarda Compartilhada, Conflito de Lealdade e Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

19.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. Participação em banca de Vitória Silva de Azevedo Bezerra.Adoção Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

20.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.; SALES, F. S. L.. Participação em banca de Kimberly de Oliveira Pedrosa.A Constitucionalidade da Íntima Convicção dos Jurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

21.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, J. Q. R.. Participação em banca de Mariana Araújo Lopes.Responsabilidade Civil pelo Descumprimento de Promessa de Casamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

22.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; BRITO, A. L. M. L.. Participação em banca de Natássia Guimarães Vieira.Guarda Compartilhada como Garantia à Convivência Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

23.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. Participação em banca de Larissa Moreira Lima.Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

24.
CAMARGO, S. A. F.; VASCONCELOS, S.; ANDRADE, K. D.. Participação em banca de Francineide Bezerra Pereira.Exceções à Irrepetibilidade dos Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

25.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Ronires de Castro Paiva.Guarda Compartilhada e suas Vertentes no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

26.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. Participação em banca de Guilherme Costa Cavalcante.Alienação Parental: aspectos jurídicos e consequências na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

27.
CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Jane Cristina Valle Magalhães.Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

28.
CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Lidiane Lavôr do Vale.A (In)Constitucionalidade do Regime Obrigatório de Separação de Bens para Pessoas Acima de 70 Anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

29.
CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Maiara de Souza Paiva.Direitos Civis à União Estável Homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

30.
CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Matheus Rodrigues de Melo.A Responsabilidade Civil do Compartilhador do Deepfake no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

31.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; GONCALVES, B. C.. Participação em banca de Kerollaynny Diorrana Costa Castro.Dos Alimentos para os Filhos Maiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

32.
CAMARGO, S. A. F.; SONNTAG, J.; FIGUEIREDO, T. R.. Participação em banca de Luiz Phelipe Carvalho da Silva.A Adoção em Relação aos Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

33.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; QUEIROZ, L. S.. Participação em banca de Maria das Graças Veras Barbosa.Requisitos para a Adoção conforme o ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

34.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; BARBOSA, L. A. S.. Participação em banca de Liciane Alves.Alienação Parental: a relação da criança com seus genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

35.
CAMARGO, S. A. F.; FREITAG, V. D. W.; SARAIVA, L. C. S.. Participação em banca de Guilherme da Silva Melo.Adoção para Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

36.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; GOMES, D. S.. Participação em banca de Edivan Conceição da Silva.Separação e Divórcio: evolução jurídica no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

37.
CAMARGO, S. A. F.; DONA, R. L.; ALVES, C. H.. Participação em banca de Priscila Paula Silva Costa.Responsabilidade Civil dos Genitores Decorrente do Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

38.
CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.; SILVA, V. A.. Participação em banca de Amanda Carolinne Mesquita Level.A Adoção Realizada por Casais Homoafetivos: possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

39.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.; SILVA, A. G. F.. Participação em banca de Elen Bruna Matos Magalhães Melo.A Função Socioambiental da Propriedade Rural e a Reforma Agrária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

40.
RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.; PALMEIRA, G. D. G.. Participação em banca de Karolina da Silva Chaves.Impenhorabilidade de Bens de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

41.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; IGNACIO, G. P.. Participação em banca de Giuliano Oliver da Silva Cunha.A Condenação por Danos Morais Decorrentes da Desistência da Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

42.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.; MOTA, Z. S.. Participação em banca de Gabriel Gustavo Bastos Ferreira.O Direito Coletivo a um Ambiente Saudável: a introdução da soja transgênica nos países do Mercosul e os resultados degradantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

43.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; AZEVEDO, L. M.. Participação em banca de Izabelle Alves Persaud.Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

44.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; COSTA, W. L.. Participação em banca de Andressa Albuquerque Figueiredo.Adoção Tardia: fatores que interferem em sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

45.
CAMARGO, S. A. F.; MACHADO, F. S.; FRANCISCO, A. L.. Participação em banca de Yara Jones Carneiro.Castração Química como Forma de Punição e Prevenção a Pedófilos e Estupradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

46.
CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; MARQUES, A. F. M.. Participação em banca de Zaíne Souza Galvão da Costa.A Adoção de Crianças Adolescentes Negras e Deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

47.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SONNTAG, J.. Participação em banca de Isabella Ferreira Fraga.Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

48.
CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; ALVES, P. S. O.. Participação em banca de Tamna Rayanna Leitão Urquiza Lopes Soares.Alienação Parental: a criança, a família e a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

49.
CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; NUNES, M. B. C. S.. Participação em banca de Thiago Paulo Rabelo Adail.Alienação Parental e seus Efeitos na Base Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

50.
RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.; LIMA, F. L. R.. Participação em banca de Jules Lopes Dias.Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual nas Fronteiras Brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

51.
RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.; ARAUJO, F. D.. Participação em banca de Juliana Pereira Feitosa.A Responsabilidade Penal do Psicopata Frente As Leis Brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

52.
CAMARGO, S. A. F.; CAMPELLO, M. J. N.; MARTINS, C. B.. Participação em banca de Thaísy Nitis Mota Nattrodt.Guarda Compartilhada e a Obrigação de Prestar Alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

53.
CAMARGO, S. A. F.; FIGUEIREDO, T. R.; SANTANNA, E. A. P.. Participação em banca de Antônia Maria Ribeiro.Paternidade Socioafetiva: a importância do reconhecimento no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

54.
LORENZON, C. S.; CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, W. S.. Participação em banca de Rogério Thiago Figueiredo Silva.Reparação do Dano Moral em Casos de Abandono Afetivo Parental: novos rumos do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

55.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, V. A.; LINHARES LIMA, E.C.. Participação em banca de Simone de Freitas Breves Chaves.Mudanças no Novo Código de Processo Civil sobre o Divórcio Litigioso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

56.
CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; MARQUES, A. F. M.. Participação em banca de Vanderleia Limas Sothe.Adoção por Casais Homoafetivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

57.
CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; SILVA, H. D. R. P.. Participação em banca de Thainá Gomes de Oliveira.Alienação Parental: análise do artigo 6, inciso V, da Lei 12.318/10 sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

58.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; ALMEIDA JUNIOR, J. M.. Participação em banca de Priscila da Silva Ribeiro.Paternidade Socioafetiva: a relevância jurídica do afeto e o reconhecimento no âmbito do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

59.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; FORTES, E. N.. Participação em banca de Maurício Alves Nascimento.Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

60.
CAMARGO, S. A. F.; MENDES, L. F. M.; DAMASCENO, V. S.. Participação em banca de Rafael Nascimento dos Santos.Aspectos Jurídicos da reprodução Assistida: "barriga de aluguel". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

61.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; ARAUJO, E. Q. N.. Participação em banca de Francisco das Chagas Cabral de Souza Júnior.Judicialização da Saúde no Município de Boa Vista - RR, Endereçada ao Atendimento de Crianças em Tratamento Fora do Domicílio - TFD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

62.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; RICARTE, O. C. L.. Participação em banca de Maria Manuela Cruz Pereira.Responsabilidade Civil e Danos Morais na Infidelidade Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

63.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; RICARTE, O. C. L.. Participação em banca de Mariana Alves Garcia de Almeida.União Homoafetiva à Luz dos Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

64.
LORENZON, C. S.; CAMARGO, S. A. F.; SILVA, V. A.. Participação em banca de Marciane Alves da Silva.A Responsabilidade Civil do Estado na Concessão de Serviços ao Particular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

65.
LORENZON, C. S.; CAMARGO, S. A. F.; LOPES, S. J.. Participação em banca de Angra Mota dos Santos.Ampliação das Exceções do Parágrafo 2 do Artigo 833 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

66.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; BOHN, J. E. N.. Participação em banca de Carolina Lima Garrido.Recurso Especial 1448969 SC 2014/0086446-1: filiação socioafetiva por avós, a possibilidade de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

67.
SONNTAG, J.; LORENZON, C. S.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Renata Gabriela Mota Eulálio.Compensação Ambiental: instrumento efetivo de proteção ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

68.
LORENZON, C. S.; CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.. Participação em banca de Luana Cleise Carvalho Wolff Diniz.As Novidades Relacionadas à Execução Fundada em Título Executivo Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

69.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, T. A. R.. Participação em banca de Patrícia Regina Pereira Pacheco.A Evolução Histórica do Casamento e sua Eficácia Jurídica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

70.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; BOHN, J. E. N.. Participação em banca de Déborah Martins Aquino.Direito de Família e o Princípio da Afetividade nas Relações Familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

71.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; MORAES JUNIOR, S. B.. Participação em banca de Indira Mayara Pinheiro de Souza.Responsabilidade Alimentar na Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

72.
CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; BANTEL, A.. Participação em banca de Brunna Lucas Gomes.A Guarda Compartilhada Como Possível Solução para a Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

73.
CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.; FERREIRA, J.. Participação em banca de Amanda Silva Leitão.Trabalho Artístico Infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

74.
CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.; GOMES, B. R. A.. Participação em banca de Amanda Kerolayne Valentim Oliveira.A Responsabilidade Civil: o dano moral no divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

75.
CAMARGO, S. A. F.; SERRA SOBRINHO, H. D.. Participação em banca de Henrique Wagner Conceição de Araújo.O Tribunal do Júri frente à Insegurança Jurídica dos seus Julgamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

76.
SERRA SOBRINHO, H. D.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Carlos Henrique Lopes da Silva.Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Atual Ordenamento Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

77.
CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, S. A. C.. Participação em banca de Carolina Gonçalves Neves.A Função Social como Condição ao Exercício do Direito à Propriedade Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

78.
FERRO, S. R. O. P.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Paulla Crysthyna Sousa Couto.A Tutela de Evidência e sua Concessão diante de Provas Capazes de Gerar a Dúvida Razoável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

79.
CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, S. A. C.. Participação em banca de Maria Cleia de Alencar Menezes.Do Poder de Família: o benefício da guarda compartilhada para a criança e o adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

80.
CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, S. A. C.. Participação em banca de Maria Alcione Uchoa da Conceição.Alienação Parental: efeitos da lei 12318/10 em face do alienador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

81.
ARRUDA, L. P.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Maisa Souza Silva.Crime Cibernético: um desafio do Direito Penal na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

82.
CAMARGO, S. A. F.; ARRUDA, L. P.. Participação em banca de Lucas Vinícius Pinheiro de Almeida.Processo de Execução Penal: natureza dúplice, seus objetivos e os fatores impedidtivos para a sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

83.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. Participação em banca de João Pedro Assunção de Araújo.O Direito Ambiental e o Licenciamento para Extração de Recursos Naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

84.
CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, M. S. S.; AVILA, L. B. S. F.. Participação em banca de Sasha Rocha Moraes da Silva.Tipos de Guarda e seus Benefícios ao Filho Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

85.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. Participação em banca de Dayanne Lima da Silva.Evolução da União Estável no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

86.
CAMARGO, S. A. F.; DONA, R. L.; MERCES, H. F. T.. Participação em banca de Talita Dayane Sales Oliveira.O Direito à Indenização por Danos Morais ao Cônjuge Traído. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

87.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FREITAG, V. D. W.. Participação em banca de Jéssica Nayane Oliveira Garcia.Alterações no Regime da Guarda Compartilhada sob o Enfoque do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

88.
CAMARGO, S. A. F.; FIGUEIREDO, T. R.; DANTAS, D. W. S. C. N.. Participação em banca de Elissa Lima Sarah.Internação Compulsória do Dependente Químico: proteção do direito à vida ou violação do direito a liberdade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

89.
CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, M. V. M.; LEAL, R. H. L.. Participação em banca de Rafaela Mayer.Prisão Civil por Inadimplemento de Pensão Alimentícia e o Novo CPC Lei 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

90.
CAMARGO, S. A. F.; PAZ, E. E. M.; MARTINS, B. L. P.. Participação em banca de Ítalo Maike de Lima Honorato.Aplicação Extensiva da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

91.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; RIBEIRO, F. K. S.. Participação em banca de José Alexandre do Nascimento Costa.Alienação Parental e a sua Recepção no Mundo Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

92.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; CASTRO JUNIOR, A.. Participação em banca de Danielle Carvalho Amaral.Alimentos Gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

93.
CAMARGO, S. A. F.; SONNTAG, J.; RIBEIRO, F. K. S.. Participação em banca de Gislaine Lara de Rezende.A Guarda Compartilhada e a Busca pela Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

94.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; RIBEIRO, F. K. S.. Participação em banca de Liliane Monteiro dos Santos.Os Efeitos Jurídicos da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

95.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. Participação em banca de Kellen Mayara Carvalho Martins.Adoção Internacional de Acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

96.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; JACINTO, W.S.S.. Participação em banca de Antônio Carlos Abreu dos Santos.A Importância do Licenciamento Ambiental para a Propriedade Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

97.
CAMARGO, S. A. F.; AVILA, L. B. S. F.; JACOME, C. C. L.. Participação em banca de Neilymar de Los Angeles Flores Pereira.A Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

98.
CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, M. V. M.; RODRIGUES, K. G. M.. Participação em banca de Vanessa Elvira Epifânio Curintima.Parâmetros do Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

99.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; THEOTONIO, A. C. C.. Participação em banca de Taty Dayane Carvalho de Sousa.Danos Causados pelo Abandono Afetivo Paterno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

100.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; LEITE, I. R. M.. Participação em banca de Thiago Mota de Macêdo Hass Gonçalves.Execução de Alimentos e Cumprimento de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

101.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, V. A.; FRANCA JUNIOR, R.. Participação em banca de Clebson dos Santos Silva.Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

102.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.; LORENZON, C. S.. Participação em banca de Liliane Pereira dos Santos.Adoção à Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

103.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, L. A.. Participação em banca de Leidian Dias Bezerra.Guarda Compartilhada e o Advento da Nova Lei 13.058 de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

104.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; GAMEIRO, Y. N. S.. Participação em banca de Jaime de Brito Tavares.Constitucionalidade da Resolução no. 175, de 14 de Maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

105.
CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.; MESSIAS, C. O.. Participação em banca de Krenna Loren Laranjeira Pereira.Alienação Parental: Consequências e Aspectos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

106.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. Participação em banca de Hendell Santiago dos Santos.Dos Alimentos para o Maior de Idade: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

107.
CAMARGO, S. A. F.; AVILA, L. B. S. F.; SILVA, D. B.. Participação em banca de Elilândia da Conceição de Medeiros.Alimentos: Possibilidade Jurídica da Concessão de Alimentos Transitórios à Ex-Cônjuge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

108.
CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.; SILVEIRA, E.D.. Participação em banca de Cláudia Cavalcante da Silva.Cultura, Recursos Naturais e Cozinha Regional: Caracterização e Tutela do Patrimônio Imaterial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

109.
SILVEIRA, E.D.; CAMARGO, S. A. F.; PEREIRA, A. A.. Participação em banca de Rodrigo César Leocádio Melville.Cortes Constitucionais: uma Análise Comparativa de seus Provimentos na Alemanha, EUA e Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

110.
CAMARGO, S. A. F.; PAZ, E. E. M.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Paola de Cássia França Bastos.O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva e seus Efeitos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

111.
CAMARGO, S. A. F.; SONNTAG, J.; REIS, A. L. C.. Participação em banca de Bruno Pizano Mota.Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

112.
SILVA, V. A.; CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, F. K. S.. Participação em banca de Mercilene Alves Martins e Silva.Usufruto Civil X Usufruto Exclusivo Indígena: uma Análise à Luz das Condicionantes do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

113.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, T. S.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Luany Amorim de Melo.Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Análise à Luz da Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

114.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, T. S.; CRUZ, V. M. S.. Participação em banca de Elizângela Matos Costa.Consequências Jurídicas Acarretadas pela Ausência do Contrato Formal de União Estável para Efeito de Reconhecimento como Entidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

115.
CAMARGO, S. A. F.; ARRUDA, L. P.; REMOR, A. R.. Participação em banca de Carla Lino Mayer.O Princípio da Insignificância nos Crimes contra o Meio Ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

116.
SILVEIRA, E.D.; CAMARGO, S. A. F.; XAVIER, F. C. C.. Participação em banca de Tsuyoshi Doi Júnior.Direito e Cultura: a Garantia Constitucional à Diferença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

117.
CAMARGO, S. A. F.; MELO, F. R. B.; SILVA, D. L. N.. Participação em banca de Karoline Vanessa Campos Barreto.Alienação Parental e o Direito de Visitas pelos Avós. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

118.
SONNTAG, J.; SILVA, H. D. R. P.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Débora Silveira Almeida.A (Im) Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

119.
MENDES, L. F. M.; SILVA, D. L. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Luzia Marta Nobre Rodrigues.A Internação Compulsória do Dependente Químico de Drogas Representa Proteção à sua Vida ou uma Violação à sua Liberdade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

120.
SONNTAG, J.; SILVA, I. M.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Iandara Regina Carneiro Sampaio.Aplicação do Princípio da Precaução na Regulamentação da Água de Lastro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

121.
CAMARGO, S. A. F.; CERINO, P. J.; OLIVEIRA, S. A. C.. Participação em banca de Rayanne Farias Maia.O Aborto sob a Óptica do Biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

122.
ROCHA, R. F.; BESERRA, V. M. M.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Elisalva da Silva Oliveira.Medicina Legal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

123.
SILVA, W. S.; CAMARGO, S. A. F.; RIBEIRO, W. V.. Participação em banca de Hilda Mônila Magalhães Cavalcante.Adoção do Filho Biológico por Parceiro Homoafetivo por Meio da Reprodução Assistida no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

124.
SONNTAG, J.; SILVA, H. D. R. P.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Diegho Gomes Cabral de Macedo.Viabilidade do Plano de Manejo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

125.
CIRINO, C. A. M.; ALBERNAZ, P. C.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Karolayne Mota Rodrigues.Direito Positivo e a Questão Indígena: na rota entre a lei e o costume. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

126.
MENDES, L. F. M.; ANJOS, R. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Gabrielle de Moraes Negreiros.A Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa Perante Aspectos Constitucionais: um estudo de caso sobre a impugnação ao registro de candidatura de Neudo Ribeiro Campos no pleito de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

127.
MENDES, L. F. M.; SOUZA, R. S.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Késsia Bueno Dinelly.Responsabilidade Parental em Caso de Separação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

128.
MENDES, L. F. M.; NASCIMENTO, E. C. F.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Andréia Peixoto dos Santos.Adoção Indígena: inovações advindas com a Lei 12.010/2009 quanto a adoção de criança ou adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

129.
CAMARGO, S. A. F.; MORAES, P. L. M.; MOTA, F. M. S.. Participação em banca de Edlane Leão Albuquerque.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

130.
CAMARGO, S. A. F.; SOUZA, D. V.; MELO, F. R. B.. Participação em banca de Mayara Castelo França.A Guarda Compartilhada e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

131.
CAMARGO, S. A. F.; ROSS, R. M.; SARMENTO, P. S.. Participação em banca de Kelson Leal Jeronimo.Preponderância da Paternidade Sócioafetiva em Face da Biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

132.
CAMARGO, S. A. F.; MORAES, P. L. M.; VERAS, R. A. L.. Participação em banca de Samylla Araújo Oliveira.Os Doentes Mentais Criminosos e de Execuções Penais em Roraima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

133.
CAMARGO, S. A. F.; NOBLES, A. V.; TEROSSI FILHO, C. A.. Participação em banca de Fabiana da Silva Monteiro Terossi.A Eficácia da Responsabilidade Civil Ambiental na Comercialização de Agrotóxicos e o Papel do Estado como Ente Regulador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

134.
CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, M. V. M.; MELO, F. R. B.. Participação em banca de Márcia Lailza da Silva Costa.Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: abandono afetivo e material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

135.
SILVA, V. A.; OLIVEIRA, M. V. M.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Andreza Olivio Silva.Usucapião Especial Urbana Individual e seu Caráter Social em prol da Moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

136.
CAMARGO, S. A. F.; GOMES, R. A.; MENEZES, B. P.. Participação em banca de Luzimar de Sousa Oliveira Araújo.O Direito à Vida Frente à Possibilidade de Aborto de Fetos Anencefálicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

137.
CAMARGO, S. A. F.; SOLEK, R. C.; SILVA, J. Q. R.. Participação em banca de Pastora Maria Chaves Almeida.Responsabilidade do Estado nos Danos Ambientais Causados pela Utilização de Agrotóxicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

138.
MENDES, L. F. M.; ROSS, R. M.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Eline Souza Viana.A Existência da Homoparentalidade e o Casamento Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

139.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, C. V. R.; BATISTA, G. V. S.. Participação em banca de Izaura Moraes Pires de Deus.Tutela Jurídica dos Animais Domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

140.
CAMARGO, S. A. F.; VIEIRA, A. F.; PINHO, M. A.. Participação em banca de Simone Schipitoski.Guarda Compartilhada com o Advento da Lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

141.
ALBUQUERQUE, I. E.; COSTA, A. C. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Fabiana da Silva Nunes.Guarda Compartilhada: obrigação alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

142.
ALBUQUERQUE, I. E.; OLIVEIRA JUNIOR, R. B.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Sidmar Silva Sousa.A Importância da Ruptura na Estrutura Familiar Face ao Cometimento Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

143.
RIBEIRO, V. V.; ALBERNAZ, P. C.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Adriano Rodrigues Remor.Aspectos Legais sobre a Pesquisa e Lavra de Recursos Naturais Minerais em Áreas Indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

144.
ELIA JUNIOR, W.; CAMARGO, S. A. F.; ALMEIDA, R.. Participação em banca de Bruna da Silva Pinheiro.A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Atual.

145.
CAMARGO, S. A. F.; ARAUJO NETO, J. E.; MATOS, F. P.. Participação em banca de Francisco Gonçalves Cavalcante.Síndrome da Alienação Parental: tutela jurisdicional e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

146.
NOBLES, A. V.; BATISTA, S. F. D.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Giovanni Oliveira Vanzo.Tutela de Urgência como Instrumento para o Alcance do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

147.
PAIVA, V. F.; SILVA, T. S.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Messias Araújo Fernandes.O Sistema Prisional e a Lei de Execução Penal: uma análise do Estado de Roraima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

148.
CAMARGO, S. A. F.; SONNTAG, J.; SILVA, V. A.. Participação em banca de Marcos Pires da Silva.As Prerrogativas da Fazenda Pública no Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

149.
QUEIROZ, A. F.; SILVA, R. D.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Audivan Alves Mendonça.Análise da Supremacia do Interesse Público Frente à Exploração Madeireira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

150.
ELIAS JUNIOR, W.; ALMEIDA, M. S. A. C.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de José Alves.Alienação Parental: a caracterização da alienação parental na dissolução matrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

151.
ELIAS JUNIOR, W.; PALAMITSHCHECE, S.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Aline Lemos Dias.Análise dos aspectos relevantes da competência criminal indígena à luz da Constituição Federativa Brasileira e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

152.
ALMEIDA, M. S. A. C.; CAMARGO, S. A. F.; PADILHA, P. C.. Participação em banca de Antônia Layane Santos Vieira.Benefícios previdenciários e o princípio processual da congruência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

153.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Kassia Cristina Pereira Torres.O Novo Modelo de Quesitação do Juri após a Lei 11.689 e os Reflexos Produzidos pela Aplicabilidade do Artigo 483 Inciso III do CPP quanto às Teses Defensivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

154.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Ana Maria Rocha Mourão.Adoção à Brasileira: princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (aspecto jurídico). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

155.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Ana Maria Vieira.Violência e Maus-Tratos contra o Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

156.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Antonio Agra Pereira Filho.Sessão e Plenário no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

157.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Cláudio Davi Batista Nogueira.Aplicação do Princípio Constitucional da Proteção ao Trabalhador Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

158.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Fernanda Cruz Vargas.Terrorismo: a necessidade de uma definição oficial que permita a sua tipificação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

159.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Ingrid dos Santos Mousse.A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado ? RDD. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

160.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Ionete Reto Cavalcante.Síndrome da Alienação Parental: seus reflexos sociais e processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

161.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Klyver Junior Vieira da Silva.Pirataria de CD?s: avanços e ações de combate desta prática criminosa no país. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

162.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Luis Augusto de Souza Andrade.Comissão de Conciliação Prévia no Âmbito do Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

163.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Marcelo Vidal de Carvalho.A Nova Lei de Prisão no Brasil: indivíduo protegido ou desprotegido?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

164.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Marcos Felipe da Pena da Silva e Silva.Crimes Digitais: a pirataria na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

165.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Gustavo Henrique Belota de Queiroz.Violência Intrafamiliar contra a Criança e o Adolescente na Cidade de Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

166.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Natalia Costa Bezerra dos Santos.Sistema Prisional: origem, evolução e falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

167.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Nathalia de Castro Sampaio Bessa.Biodireito: a inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

168.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Terezinha Almeida de Araujo.Prisão Cautelar: as inovações da Lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

169.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Vanderley Almeida Clarindo.A Inexibilidade dos Encargos Previstos no Decreto Lei 1.025 de 1969. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

170.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Naiane Pimentel Melo.A Relevância da Prestação Jurisdicional ao Procedimento da Adoção por Pares Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

171.
BINDA, A. S.; CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Keydma Maria Ferreira Ponce de Leão.Sistema de Registro de Preço e a Questão da Dotação Orçamentária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

172.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; MESQUITA, G.J.R.. Participação em banca de Wlisses Mota Bezerra.Partidos Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

173.
TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Jonatas Paulo Santana Soares.Teoria da Perda de uma Chance e sua Aplicabilidade na Responsabilidade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

174.
TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Tarcísio Ramos do Vale.Uma Análise das Vantagens Comparativas dos Incentivos Fiscais aos Bens de Informática na ZFM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

175.
TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Sayara Souza Bemerguy.Adoção Homoafetiva: uma mudança no mundo contemporâneo frente à dinâmica das relações afetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

176.
TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Rosa Edna de Oliveira Bulcão.Guarda Compartilhada: o princípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

177.
TORQUATO, C. C.; GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Arthur Gomes Benayon.Direito à Nomeação em Concurso Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

178.
CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Maria de Fátima Rocha Marcião.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

179.
CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Aline Monteiro Chíxaro.AsPrisões Cautelares no Novo Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

180.
CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Deusa Brito Ramos.Planejamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

181.
CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Walber Silva Cabral.Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

182.
CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Kathleen Pinto Santana.O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

183.
CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Elciomar Caldas Motta.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

184.
CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Ângela Maria Gonçalves Segadilha.Criação e Evolução da Corregedoria de Segurança Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

185.
CAMARGO, S. A. F.; TORQUATO, C. C.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Camila da Costa Almeida.Pornografia Infantil na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

186.
CAMARGO, S. A. F.; BINDA, A. S.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Claudia Sulzbach Portella de Macedo.Da Preferência das Microempresas na Lei Complementar 123/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

187.
CAMARGO, S. A. F.; BINDA, A. S.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Francilúcia Duarte Siqueira.Registro de Preço, Adesão, Ata de Registro de Preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

188.
PAIVA, F. U.; CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.. Participação em banca de Márcia Silva Dias.A Contribuição dos Servidores Públicos para o Desempenho do (in)Acesso a Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

189.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de Ana Rita de Souza Nascimento.Licenciamento Ambiental: o estudo de caso do Porto das Lajes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

190.
GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.; BINDA, A. S.. Participação em banca de Michele Ferreira de Alencar.O ITCMD nos Processos de Inventário e Arrolamento de Bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

191.
GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de Claudinéia Aparecida Bufoni Cruid Russo.A Ineficácia da Guarda Compartilhada na Educação dos Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

192.
GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de Rodrigo Michael Leão de Albuquerque.Penas Alternativas: a vedação legal da última parte do art. 44 da Lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

193.
SILVA FILHO, E. C. E.; CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.. Participação em banca de Lícia Holanda de Almeida.A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

194.
GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de Karyne da Silva Costa.O Direito Internacional de Proteção à Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

195.
BINDA, A. S.; CAMARGO, S. A. F.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de Ana Cláudia Portela Brandão.Direitos Fundamentais e o Ensino da Constituição à Luz da Pedagogia Institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

196.
BINDA, A. S.; GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Juvenal Canuto Fernandes.Sistema de Registro de Preços: as vantagens para a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

197.
AUFIERO, M. J.; CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.. Participação em banca de Michelle Karla Higino da Cruz.Violência Doméstica Contra o Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

198.
AUFIERO, M. J.; CAMARGO, S. A. F.; BINDA, A. S.. Participação em banca de Ademar Yasuo Minori Júnior.Responsabilidade Penal do Médico: modelo brasileiro atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

199.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; ALBUQUERQUE, H.. Participação em banca de Giácomo Lamarão Lima.Aspéctos Ético-Jurídicos da Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

200.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; ALBUQUERQUE, H.. Participação em banca de Jhaína Aryce de Pontes e Souza.Guarda Compartilhada: como garantir o melhor interesse da prole?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

201.
SANTANA NETO, J. F.; ALBUQUERQUE, H.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de João Paulo Monteiro de Lima.O Processo Civil nos Juizados Especiais Federais em Matéria Previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

202.
GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Joísa Maciel Guerra de Souza.Sistema de Registro de Preços e o Órgão Não Participante nas Contratações da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

203.
GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Jonathas Lopes Rocha.O Tribunal Penal Internacional e a Evolução do Direito Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

204.
GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Márcio Pinto Costa.Tribunal do Juri: julgamento em plenário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

205.
GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Márdila dos Santos Francisco.A Síndrome da Alienação Parental nos Litígios Familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

206.
GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.; CAMARGO, T. R. L.. Participação em banca de Maria Elena Sales Galdeano.A Emenda Constitucional 66 e o Casamento diante do Novo Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

207.
GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Mário Sérgio Pinto de Albuquerque.Contratos de Compra e Venda de Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

208.
GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.; ALBUQUERQUE, H.. Participação em banca de Neice Castro Auzier.Separação e Divórcio Consensuais pela Via Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

209.
SANTANA NETO, J. F.; ALBUQUERQUE, H.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Patrícia de Castro Lopes.Os Reflexos da Audiência de Conciliação no Juizado Especial Cível de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

210.
GARCIA, A. P. N.; CAMARGO, S. A. F.; ALBUQUERQUE, H.. Participação em banca de Patrícia Pereira de Jesus.A Adoção e o Novo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

211.
CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de Petrarca Affonso Caldas.Adoção Tardia: uma ação humana em face do ser humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

212.
GARCIA, A. P. N.; SILVA FILHO, E. C. E.; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de Thaís Augusta Botinelly de Lima.Pensão Alimentícia: novos aspectos da obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

213.
MELO, Sandro Nahmias; CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes. Participação em banca de Ivan Santos Souza.Ação Afirmativa: o sistema de cotas da UEA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

214.
CAMARGO, S. A. F.; BARBOSA, W. A.; FONSECA, Ozório José de Menezes. Participação em banca de Ana Luiza Moraes Rebouças.O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

215.
CAMARGO, S. A. F.; BARBOSA, W. A.; FONSECA, Ozório José de Menezes. Participação em banca de Andrei Sicsú de Souza.Proposta de Modelo para Protecão dos Conhecimentos Tradicionais de Comunidades Não-Indígenas no Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

216.
CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes; LOUREIRO, S.. Participação em banca de Kamila Botelho do Amaral.Desenvolvimento Sustentável no Interior do Estado do Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

217.
MELO, Sandro Nahmias; CAMARGO, S. A. F.; FONSECA, Ozório José de Menezes. Participação em banca de Paulo Victor Saraiva de Souza.O meio ambiente do trabalho: saúde psíquica do trabalhador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

218.
GOMES, S. M.; CAMARGO, S. A. F.; NASSER NETO, N. I.. Participação em banca de Clarissa Caminha Beserra.Os reflexos dos princípios gerais do Direito Ambiental Internacional na proteção das águas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SILVA, R. D.; SILVA, C. A. B.; SILVEIRA, S. A. D.; CAMARGO, S. A. F.; AGOSTINHO, J.. Processo Seletivo do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

2.
GOMIDE, P. H. O.; ALVES, R. N.; SILVA, E. E.; CAMARGO, S. A. F.; PEREIRA, S. L. A.; DURIGAN, M. F. B.; PRIMO, H. E. L.. Processo Seletivo do Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Pedagógico 2017.1. 2017. (Encontro).

2.
II Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia.A noção de desenvolvimento na Amazônia e o paradigma da sustentabilidade. 2017. (Seminário).

3.
II Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia.Cooperativas de empreendimentos solidários como alternativa de geração de trabalho e renda em Boa Vista/RR. 2017. (Seminário).

4.
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. ?CASO DENILSON?, JURISDIÇÃO INDÍGENA E O AFASTAMENTO DO DIREITO DE PUNIR POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

5.
V Cinecipó Festival de Cinema Socioambiental. ... e para os índios, o Lixo!. 2015. (Exposição).

6.
VII Encontro de Iniciação Científica - Estácio Amazônia (EICEA 2015).Suscitação de Conflito de Competência em Matéria Ambiental: análise de um caso concreto. 2015. (Encontro).

7.
V Reunião Equatorial de Antropologia e XIV Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste. ... e para os índios, o lixo!. 2015. (Congresso).

8.
VI Encontro de Iniciação Científica - Estácio Atual. A Natureza Jurídica da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). 2014. (Congresso).

9.
II Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Direito Educacional: o ensino superior brasileiro (enfoque constitucional sobre ensino jurídico). 2013. (Encontro).

10.
II Seminário de Antropologia da Universidade Federal de Roraima: Enlaces Antropológicos: ciência, movimentos sociais e novos direitos.Antropologia e Novos Direitos. 2012. (Seminário).

11.
II Semana de Pesca de Parintins.O Direito Ambiental na Pesca. 2011. (Encontro).

12.
Oitava Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas.Mudanças Climáticas. 2011. (Outra).

13.
Workshop do Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos.Direito Pesqueiro. 2011. (Oficina).

14.
10 Encontro Anual de Coordenadores de Projetos CAPES/FIPSE.Programa de Mobilidade Estudantil entre APP, FAMU, UFRPE, UNIFOR e UEA. 2010. (Encontro).

15.
I Jornada de Direito Ambiental.Proteção dos Mananciais de águas remanescentes e fragmentos florestais nas capitais da Amazônia como unidades de conservacão especialmente protegidas. 2010. (Seminário).

16.
Seminário Integrador do Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas do Corredor Central da Amazônia (CCA).Projetos Indígenas e Aquicultura. 2010. (Seminário).

17.
VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Segurança Alimentar das Comunidades Ribeirinhas da Calha Solimões-Amazonas. 2010. (Seminário).

18.
XI Semana Acadêmica da Faculdade La Salle de Manaus.Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: utopia ou realidade?. 2010. (Seminário).

19.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O Manejo da Pesca do Pirarucu Arapaima Gigas na Fronteira Peru, Brasil e Colômbia. 2010. (Congresso).

20.
61a. Reunião Anual da SBPC. Os Acordos de Pesca na Amazônia e a Etnoictiologia. 2009. (Congresso).

21.
II Encontro Nacional de Biologia Urbana e V Encontro Regional de Biologia Urbana.FAPEAM: histórico sobre propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais e licenciamento de projetos de pesquisa. 2009. (Encontro).

22.
III Semana Jurídica UNINILTON LINS.Propriedade intelectual e Direito. 2009. (Outra).

23.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O paradoxo do tratamento dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. 2009. (Congresso).

24.
IV Feira Internacional da Amazônia.Aproveitamento dos recursos naturais para o desenvolvimento sustentável. 2008. (Outra).

25.
IUCN Colloquium of Environmental Law. Research Funding and the Legal Protection over Traditional Knowledge. 2007. (Congresso).

26.
VII Congreso Iberoamericano de Indicadores de Ciencia y Tecnología. 2007. (Congresso).

27.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Usos e costumes na comercialização de pescado e; Gestão participativa da pesca. 2007. (Congresso).

28.
III Puxirum Entomológico. Legislacão para invertebrados INPA/IBAMA Biocomércio. 2006. (Congresso).

29.
Simpósio 10 anos de Pyrá: diálogo de saberes para a conservação da Amazônia.Acordos de pesca e acordos de uso integrado. 2006. (Simpósio).

30.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento à Pesquisa e a Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado no Estado do Amazonas. 2006. (Congresso).

31.
Encontro com lideranças indígenas.Marcos legais e iniciativas locais para a proteção dos conhecimentos tradicionais. 2005. (Encontro).

32.
I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais.I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2005. (Oficina).

33.
VII Congresso de Ecologia do Brasil. VII Congresso de Ecologia do Brasil. 2005. (Congresso).

34.
II Feira Internacional da Amazônia.II Feira Internacional da Amazônia. 2004. (Outra).

35.
III Semana de Geografia. Águas: mitos e realidades.III Semana de Geografia - Águas: mitos e realidades. 2004. (Outra).

36.
XVIII Semana de Biologia.Direito Ambiental: interfaces entre licenciamento e biologia. 2004. (Outra).

37.
I Ciclo Internacional de Conferências: Pensando o Direito na Amazônia.I Ciclo Internacional de Conferências: Pensando o Direito na Amazônia. 2003. (Simpósio).

38.
I Curso de Extensão em Direitos Humanos.I Curso de Extensão em Direitos Humanos da UFSCar. 2000. (Oficina).

39.
I Forum de Debates Ecologia da Paisagem e Planejamento Ambiental. I Forum de debates ecologia da paisagem e planejamento ambiental. 2000. (Congresso).

40.
Mudanças Climáticas Globais: o que tem a ver comigo?.Quinzena do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Claro (SP). 2000. (Encontro).

41.
Oficina de trabalho sobre pesca amadora: legislação, situação atual e perspectivas.Oficina de trabalho sobre pesca amadora: legislação, situação atual e perspectivas. 2000. (Oficina).

42.
O Mar e seus Problemas Jurídicos.Palestra sobre direitos do mar. 1999. (Seminário).

43.
VII Congresso Brasileiro de Limnologia. VII Congresso Brasileiro de limnologia. 1999. (Congresso).

44.
I Simpósio sobre Indicadores Ambientais. I Simpósio sobre Indicadores Ambientais. 1997. (Congresso).

45.
Septima Reunion del Grupo de Trabajo sobre Recursos Pesqueros.Septima Reunion del Grupo de Trabajo sobre Recursos Pesqueros. 1997. (Oficina).

46.
Técnicas de Apresentação - 3M.Técnicas de Apresentação -3M. 1997. (Seminário).

47.
Semana de Estudos da Ecologia. Semana de Estudos da Ecologia. 1996. (Congresso).

48.
Seminário para Gestão Integrada dos Recursos Naturais do Rio São Francisco.Seminário para gestão integrada dos recursos naturais da bacia do rio São Francisco. 1996. (Oficina).

49.
II Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. II Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. 1992. (Congresso).

50.
I Encontro Brasileiro sobre Propriedade Intelectual e Universidade. I Encontro Brasileiro sobre Propriedade Intelectual e Universidade. 1991. (Congresso).

51.
I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. 1991. (Congresso).

52.
III Semana do Direito. III Semana do Direito. 1990. (Congresso).

53.
IV Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. IV Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1989. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAMARGO, S. A. F.. II Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral. 2014. (Congresso).

2.
CAMARGO, S. A. F.; CAMARGO, T. R. L. ; AGUIAR, D. M. . Workshop: Direito Pesqueiro na Bacia Amazônica. 2010. (Outro).

3.
CAMARGO, S. A. F.; SILVA, A. Z. B. . VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima. 2010. (Congresso).

4.
CAMARGO, S. A. F.; SURGIK, Ana Carolina Santos ; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho ; MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho ; SOUZA, A. S. . XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Congresso).

5.
CAMARGO, S. A. F.; BENTES, Genise de Melo ; SOUZA, Fabiana dos Santos . Primeiro Encontro da Rede Norte de Propriedade Intectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira. Projeto Crescer como uma Política Pública para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social: uma análise das intervenções do projeto no centro da cidade de Boa Vista - RR (2016 a 2017). Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).

2.
Isadora Rodrigues da Silva. Entre a Vitimização e a Criminalização: a promoção da primeira infância como estratégia de prevenção à violência juvenil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jósimo Fredson Ruth Costa. Crimes de Trânsito: homicídio praticado por condutor embriagado. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).

2.
Alana Paula de Sousa Araújo. Direito da Criança e Adolescente: a importância da aplicação do Plano Individual de Atendimento nas medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo de Roraima. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).

3.
Maria da Conceição Freire. O Direito de Propriedade sem Partilha na Usucapião Familiar. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).

4.
Lucivânia Rosa dos Santos. Prevenção Terciária do Menor: uma proposta para as políticas de segurança pública. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).

5.
Raimundo Jean Tavares de Luna. Código Florestal: preservação das matas ciliares. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Mary Lucia Silva Perim. COOPERATIVISMO AGROPECUÁRIO E DESENVOLVIMENTO LOCAL: A EXPERIÊNCIA DA COOPERCINCO. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

2.
Rosicleide Guimarães de Oliveira. A Percepção da Sustentabilidade na Atividade Pesqueira Artesanal: o caso so bairro Caetano Filho (Beiral) em Boa Vista - RR. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

3.
José dos Santos Dias. O perfil da pluriatividade na agricultura familiar roraimense e sua contribuição para o crescimento econômico do Estado de Roraima. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

4.
Everaldo Ramos da Silva Junior. Diagnóstico da Pesca Extrativista no Estado de Roraima: análise socioeconomica no município de Boa Vista. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

5.
Aaron Jonathan Edwards. Mercado de Reserva Legal (MRL): um modelo conceitual. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

6.
Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar. O uso da energia elétrica pelos trabalhadores rurais do PA renascer e suas perspectivas de desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

7.
Lucio Augusto Villela da Costa. A Gestão dos Recursos Hídricos no Município de Boa Vista/RR e o Papel do Poder Público: estudo de caso da Companhia de Água e Esgotos de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

8.
Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso. Sociedade de Risco, Tutela Inibitória e Licenciamento Ambiental: estudo de caso sobre o licenciamento de uma indústria de produção de etanol no município de Bonfim em Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

9.
Bianca Gabriela Cardoso Dias. Conflito entre normas consuetudinárias das populações tradicionais amazônicas e o sistema jurídico pátrio. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

10.
Ana Paula Fonseca Valadares Guimarães. A Natureza Jurídica dos Acordos de Pesca. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

11.
Ilaine Aparecida Pagliarini. Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

12.
Thiago Flores dos Santos. Reservatórios de usinas hidrelétricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo de usina hidrelétrica de Balbina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

13.
Denison Melo de Aguiar. Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos, AM.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

14.
Antônio Ferreira do Norte Filho. O Corredor Ecológico Urbano do Mindu: ações do poder público municipal e a participação da coletividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

15.
Bernardo Cecílio da Fonseca. Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

16.
Moysés Alencar de Carvalho. Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: indicacões geográficas de produtos e serviços amazônicos como elemento de proteção jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

17.
Daniel Pedreiro da Trindade. Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados das Comunidades Indígenas: o cunânio e o biribiri - Povo Wapichana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

18.
Andrei Sicsú de Souza. Direito, Cultura e Pesca. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

19.
Arilúcio Bastos Lobato. A Explotação Pesqueira dos Grandes Bagres Migradores na Região Amazônica e a Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental Transfronteiriço. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

20.
Regina Glória Pinheiro Cerdeira. Acordo de Pesca como Instrumento de Gestão Participativa na Amazônia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

21.
Evelinn Flores de Oliveira. Regularização Fundiária em Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amazonas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

22.
Ronaldo Augusto Nascimento da Rocha. Gestão ambiental baseada na conformidade legal ambiental com a utilização do programa SMSnet no auxílio à tomada de decisões: estudo de caso na empresa Petróleo Brasileiro S.A.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

23.
Natanael Dantas Soares. Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde em Hospitais Privados na Cidade de Manaus. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

24.
Arlete Batista de Lima. Estratégia Saúde da Família no Município de Manaus. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

25.
Josinete Sousa Lamarão. Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na Resrva Tapajós-Arapiuns. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

26.
Ana Paula Mendes Simões Pereira. O Licenciamento Ambiental da Indústria Madeireira no Estado do Amazonas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

27.
José Alberto Corrêa Figueiredo. Defesa Civil: responsabilidade pelas ações. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

28.
Genise de Melo Bentes. Desenvolvimento Sustentável: da realidade à legislação no Estado do Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

29.
Maria Amália Castelo Branco Affonso. Reflexões sobre Desenvolvimento Sustentável na Política de Pesca e Aqüicultura do Programa Zona Franca Verde. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

30.
Silma Pacheco Ramos. A proteção jurídica dos fragmentos florestais urbanos. 2004. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

31.
Marco Antonio da Cunha Evangelista. A contabilidade como instrumento de enquadramento das empresas às normas de proteção ao meio ambiente. 2004. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ronaldo Augusto Nascimento da Rocha. Gestão ambiental e conformidade legal ambiental: o caso da empresa Petróleo Brasileiro S.A. UN-REMAN. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andressa Lima Medeiros. O Monitoramento Eletrônico como Alternativa para a Garantia dos Direitos Fundamentais dos Presos nos Estabelecimentos Prisionais que se Encontram no Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

2.
Antônio Filomeno. A Indenização do Aviso Prévio nos Casos de Pedido de Demissão por Parte do Empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

3.
Homar Faria Alves. A Proteção Jurídica à Multiparentalidade como Forma de Garantir à Criança o Direito à Felicidade e ao Reconhecimento da Família e aos Vínculos Sócioafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

4.
Ryan Esbell Vieira. A investigação de paternidade à luz do melhor interesse da criança, do adolescente e do jovem: é possível o reconhecimento da paternidade biológica diante da paternidade socioafetiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

5.
Francisca Wisdevânia Nascimento Castro. A Evolução do Direito versus o Respeito a Vida e a Dignidade Humana em Consequência aos Alimentos Gravídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

6.
Sandro André Silva Morais. A responsabilidade civil dos pais no caso do abandono afetivo do filho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

7.
Jhonatan Mateus Leite Viana. Da guarda de menor em divórcio de casal homoafetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

8.
Kelry Fernandes Silva. Violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

9.
Eduardo Antônio Cristofoli Lago. Responsabilidade Civil do Médico no Dano Estético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

10.
Juliana Rodrigues Mendes. Pensão Alimentícia entre Ex-Cônjuges: o princípio da solidariedade e os alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

11.
Hilda Talita Oliveira de Araújo. Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

12.
Juan Leitão Mesquita. Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos no Caso de Enriquecimento Ilícito de Acordo com a Lei nº 8.429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

13.
Felipe Cunha de Carvalho. O Direito do Povo Kinja à Consulta Consentida, Prévia, Livre e Informada (CCPLI) no Caso da Construção do Linhão de Tucuruí na Reserva Indígena Waimiri-Atroari. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

14.
Rita de Cássia Rodrigues Junges. Adoção: direito de conhecer os pais biológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

15.
Eronilde Pereira de Oliveira. Testamento Vital: o direito de morrer com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

16.
Helmes Dias de Rezende. A Guarda Compartilhada, Conflito de Lealdade e Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

17.
Vitória Silva de Azevedo Bezerra. Adoção Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

18.
Mariana Araújo Lopes. Responsabilidade Civil pelo Descumprimento de Promessa de Casamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

19.
Natássia Guimarães Vieira. Guarda Compartilhada como Garantia à Convivência Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

20.
Larissa Moreira Lima. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

21.
Francineide Bezerra Pereira. Exceções à Irrepetibilidade dos Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

22.
Guilherme Costa Cavalcante. Alienação Parental: aspectos jurídicos e consequências na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

23.
Ronires de Castro Paiva. Guarda Compartilhada e suas Vertentes no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

24.
Yara Jones Carneiro. CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE PUNIÇÃO E PREVENÇÃO A PEDÓFILOS E ESTUPRADORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

25.
Andressa Albuquerque Figueiredo. Adoção Tardia: fatores que interferem em sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

26.
Izabelle Alves Persaud. Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

27.
Gabriel Gustavo Bastos Ferreira. O Direito Coletivo a um Ambiente Saudável: a introdução da soja transgênica nos países do Mercosul e os resultados degradantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

28.
Zaíne Souza Galvão da Costa. A Adoção de Crianças Adolescentes Negras e Deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

29.
Isabella Ferreira Fraga. Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

30.
Tamna Rayanna Leitão Urquiza Lopes Soares. Alienação Parental: a criança, a família e a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

31.
Thiago Paulo Rabelo Adail. Alienação Parental e seus Efeitos na Base Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

32.
Thaísy Nitis Mota Nattrodt. Guarda Compartilhada e a Obrigação de Prestar Alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

33.
Antônia Maria Ribeiro. Paternidade Socioafetiva: a importância do reconhecimento no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

34.
Giuliano Oliver da Silva Cunha. A Condenação por Danos Morais Decorrentes da Desistência da Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

35.
Elen Bruna Matos Magalhães Melo. A Função Socioambiental da Propriedade Rural e a Reforma Agrária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

36.
Amanda Carolinne Mesquita Level. A Adoção Realizada por Casais Homoafetivos: possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

37.
Priscila Paula Silva Costa. Responsabilidade Civil dos Genitores Decorrente do Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

38.
Edivan Conceição da Silva. Separação e Divórcio: evolução jurídica no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

39.
Guilherme da Silva Melo. Adoção para Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

40.
Liciane Alves. Alienação Parental: a relação da criança com seus genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

41.
Maria das Graças Veras Barbosa. Requisitos para a Adoção conforme o ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

42.
Luiz Phelipe Carvalho da Silva. A Adoção em Relação aos Casais Homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

43.
Kerollaynny Diorrana Costa Castro. Dos Alimentos para os Filhos Maiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

44.
Priscila da Silva Ribeiro. Paternidade Socioafetiva: a relevância jurídica do afeto e o reconhecimento no âmbito do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

45.
Thainá Gomes de Oliveira. Alienação Parental: análise do artigo 6, inciso V, da Lei 12.318/10 sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

46.
Vanderleia Limas Sothe. Adoção por Casais Homoafetivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

47.
Simone de Freitas Breves Chaves. Mudanças no Novo Código de Processo Civil sobre o Divórcio Litigioso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

48.
Francisco das Chagas Cabral de Souza Júnior. Judicialização da Saúde no Município de Boa Vista - RR, Endereçada ao Atendimento de Crianças em Tratamento Fora do Domicílio - TFD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

49.
Rafael Nascimento dos Santos. Aspectos Jurídicos da reprodução Assistida: "barriga de aluguel". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

50.
Maurício Alves Nascimento. Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

51.
Déborah Martins Aquino. Direito de Família e o Princípio da Afetividade nas Relações Familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

52.
Patrícia Regina Pereira Pacheco. A Evolução Histórica do Casamento e sua Eficácia Jurídica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

53.
Carolina Lima Garrido. Recurso Especial 1448969 SC 2014/0086446-1: filiação socioafetiva por avós, a possibilidade de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

54.
Mariana Alves Garcia de Almeida. União Homoafetiva à Luz dos Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

55.
Maria Manuela Cruz Pereira. Responsabilidade Civil e Danos Morais na Infidelidade Conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

56.
Amanda Silva Leitão. Trabalho Artístico Infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

57.
Brunna Lucas Gomes. A Guarda Compartilhada Como Possível Solução para a Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

58.
Indira Mayara Pinheiro de Souza. Responsabilidade Alimentar na Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

59.
Amanda Kerolayne Valentim Oliveira. A Responsabilidade Civil: o dano moral no divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

60.
Gislaine Lara de Rezende. A Guarda Compartilhada e a Busca pela Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

61.
Danielle Carvalho Amaral. Alimentos Gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

62.
José Alexandre do Nascimento Costa. Alienação Parental e a sua Recepção no Mundo Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

63.
Ítalo Maike de Lima Honorato. Aplicação Extensiva da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

64.
Elissa Lima Sarah. Internação Compulsória do Dependente Químico: proteção do direito à vida ou violação do direito a liberdade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

65.
Talita Dayane Sales Oliveira. O Direito à Indenização por Danos Morais ao Cônjuge Traído. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

66.
Dayanne Lima da Silva. Evolução da União Estável no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

67.
Sasha Rocha Moraes da Silva. Tipos de Guarda e seus Benefícios ao Filho Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

68.
João Pedro Assunção de Araújo. O Direito Ambiental e o Licenciamento para Extração de Recursos Naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

69.
Neilymar de Los Angeles Flores Pereira. A Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

70.
Antônio Carlos Abreu dos Santos. A Importância do Licenciamento Ambiental para a Propriedade Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

71.
Elizângela Matos Costa. Consequências Jurídicas Acarretadas pela Ausência do Contrato Formal de União Estável para Efeito de Reconhecimento como Entidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

72.
Luany Amorim de Melo. Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Análise à Luz da Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

73.
Bruno Pizano Mota. Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

74.
Paola de Cássia França Bastos. O Reconhecimento da Filiação Socioafetiva e seus Efeitos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

75.
Elilândia da Conceição de Medeiros. Alimentos: Possibilidade Jurídica da Concessão de Alimentos Transitórios à Ex-Cônjuge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

76.
Hendell Santiago dos Santos. Dos Alimentos para o Maior de Idade: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

77.
Krenna Loren Laranjeira Pereira. Alienação Parental: Consequências e Aspectos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

78.
Leidian Dias Bezerra. Guarda Compartilhada e o Advento da Nova Lei 13.058 de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

79.
Liliane Pereira dos Santos. Adoção à Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

80.
Clebson dos Santos Silva. Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

81.
Thiago Mota de Macêdo Hass Gonçalves. Execução de Alimentos e Cumprimento de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

82.
Taty Dayane Carvalho de Sousa. Danos Causados pelo Abandono Afetivo Paterno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

83.
Vanessa Elvira Epifânio Curintima. Parâmetros do Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

84.
Carla Lino Mayer. O Princípio da Insignificância nos Crimes contra o Meio Ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

85.
Karoline Vanessa Campos Barreto. Alienação Parental e o Direito de Visitas pelos Avós. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

86.
Rayanne Farias Maia. O Aborto sob a Óptica do Biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Atual. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

87.
Pastora Maria Chaves Almeida. Responsabilidade do Estado nos Danos Ambientais Causados pela Utilização de Agrotóxicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Atual. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

88.
Izaura Moraes Pires de Deus. Tutela Jurídica dos Animais Domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

89.
Kelson Leal Jeronimo. Preponderância da Paternidade Sócioafetiva em Face da Biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

90.
Edlane Leão de Albuquerque. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

91.
Mayara Castelo França. A Guarda Compartilhada e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

92.
Samylla Araújo Oliveira. Os Doentes Mentais Criminosos e de Execuções Penais em Roraima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

93.
Fabiana da Silva Monteiro Terossi. A Eficácia da Responsabilidade Civil Ambiental na Comercialização de Agrotóxicos e o Papel do Estado como Ente Regulador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

94.
Márcia Lailza da Silva Costa. Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: abandono afetivo e material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

95.
Luzimar de Sousa Oliveira Araújo. O Direito à Vida Frente à Possibilidade de Aborto de Fetos Anencefálicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Atual. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

96.
Francisco Gonçalves Cavalcante. Síndrome da Alienação Parental: tutela jurisdicional e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

97.
Renato Franklin G Martins. Pluralismo Jurídico: novo paradigma legitimador do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Atual. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

98.
Junielson Araújo Oliveira. O Reconhecimento da Tutela Legislativa Constitucional dos Povos Indígenas como Cidadãos Brasileiros diante da Evolução das Constituições Brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Atual. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

99.
Hiago Andrey Cabral Rocha. A Constitucionalidade do Casamento Homoafetivo e seu Reconhecimento Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Atual. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

100.
Katiane Porto Cândido. Reprodução Assistida e a Dignidade da Pessoa Humana no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Atual. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

101.
Marcos Pires da Silva. As Prerrogativas da Fazenda Pública no Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

102.
Joel Azevedo Lopes. O Pescador e as Leis de Pesca no Oeste do Pará e Baixo Amazonas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

103.
Sephora Andrade Geber. Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

104.
Ana Rita de Souza Nascimento. Licenciamento Ambiental: o estudo de caso do Porto das Lajes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

105.
Nilberto Batista de Oliveira. Drogas e o Aumento da Criminalidade entre Crianças e Adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

106.
Petrarca Affonso Caldas. Adoção Tardia: uma ação humana em face do ser humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

107.
Ana Luiza Moraes Rebouças. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

108.
Andrei Sicsú de Souza. Proposta de Modelo para Protecão dos Conhecimentos Tradicionais de Comunidades Não-Indígenas no Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

109.
Kamila Botelho do Amaral. Desenvolvimento Sustentável no Interior do Estado do Amazonas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

Iniciação científica
1.
Jeane Elizabeth Lima Moojen. Povos Indígenas e o Direito à Diferença: aspectos constitucionais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia, Universidade Estácio de Sá. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

2.
Júlia Nelly Colaço. Povos Indígenas e o Direito à Diferença: aspectos constitucionais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia, Universidade Estácio de Sá. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

3.
Laudiane da Silva Xavier. O agronegócio em Roraima e o princípio do desenvolvimento sustentável. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia, Universidade Estácio de Sá. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

4.
Kellen Mayara Carvalho Martins. Adoção Internacional de Acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

5.
Liliane Monteiro dos Santos. Os Efeitos Jurídicos da União Estável. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

6.
Rafaela Mayer. Prisão Civil por Inadimplemento de Pensão Alimentícia e o Novo CPC Lei 13.105/2015. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

7.
Jéssica Nayane Oliveira Garcia. Alterações no Regime da Guarda Compartilhada sob o Enfoque do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

8.
Cláudia Cavalcante da Silva. Cultura, Recursos Naturais e Cozinha Regional: Caracterização e Tutela do Patrimônio Imaterial. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

9.
Jaime de Brito Tavares. Constitucionalidade da Resolução no. 175, de 14 de Maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

10.
Jeane Elizabeth Lima Moojen. Familias Poliafetivas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

11.
Adolfo Echechurry Cruz. O licenciamento ambiental do agronegócio em Roraima e o princípio da precaução. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

12.
Simone Schipitoski. Guarda Compartilhada com o Advento da Lei 13.058/2014. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

13.
Thaís Noeme Alvarenga Carneiro. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos Casais Homoafetivos Masculinos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

14.
Fernando Luiz Galvão Bezerra. Terra indígena Enawene Nawe: aspectos relacionados a pesca. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Nilton Lins, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

15.
Cláudia Correia Parente. Instrumentos e Incentivos Fiscais Ambientais no Tratado de Cooperação Amazônico. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

Orientações de outra natureza
1.
Fernando Antônio de Carvalho Dantas. Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

2.
Marco Aurélio de Carvalho Martins. Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.

3.
Fabiana dos Santos e Souza. Propriedade Intelectual e Arranjos Produtivos Locais: a aplicabilidade da Lei e o papel da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
FONSECA, Ozório José de Menezes (Org.) ; CAMARGO, S. A. F. (Org.) . Temas Contemporâneos de Direito Ambiental. 1. ed. Manaus: UEA Edições, 2012. v. 1. 134p .


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAMARGO, S. A. F.. II Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral. 2014. (Congresso).


Artes Visuais
1.
CAMARGO, S. A. F.; JACINTO, A. B. M. . Sob as Águas: acordos de sobrevivência. 2011. Filme.

1.
CAMARGO, S. A. F.; JACINTO, A. B. M. . Sob as Águas: acordos de sobrevivência. 2011. Filme.



Outras informações relevantes


1. Atualmente possui um livro no prelo: a) "Temas Contemporâneos de Direito Ambiental", organizado por Ozorio Jose de Menezes Fonseca e Serguei Aily Franco de Camargo, Editora da Universidade do Estado do Amazonas, previsto para ser publicado em 2012.
2. Aprovado em concurso público para preenchimento do cargo de professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima, na área de Ecologia Humana (2011).
3. Desenvolvimento de projeto de Gestão de Ciência e Tecnologia na UEA/FAPEAM (Manaus, Amazonas). Parceria UEA/FAPEAM. Projeto: Fomento à Pesquisa, Acesso ao Patrimônio Genético e a Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual e ao Conhecimento Tradicional no Estado do Amazonas (2006-2007)
4. Desenvolvimento de projeto de Gestão de Ciência e Tecnologia na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Manaus, Amazonas). Parceria UEA/SECT. Projeto: Desenvolvimento de instrumentos institucionais catalisadores de ações para a difusão do exercício dos direitos de propriedade intelectual. (2004-2005).
5. Conselheiro Tituar (representante da comunidade acadêmica) do COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Manaus, Amazonas). (2004-2006).
6.Participação como representante do ProVárzea no Grupo de Trabalho - CONAMA - APP Áreas Úmidas e Pantanal, que que vem desenvolvendo esforços para a elaborar proposta de resolução, para utilização de áreas de preservação permanente em áreas úmidas e pantanal (MS). Brasília. (2002-2003).
7.Participação como facilitador na equipe que promoveu o Curso para Formação de Agentes Ambientais Voluntários - IBAMA, através do Projeto Aproveitamento dos Açudes Públicos do Estado do Ceará (PAPEC). (1997-1997).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 9:26:52