Arthur Magno e Silva Guerra

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5531590623109155
  • Última atualização do currículo em 01/05/2018


Doutor em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999). Atualmente é professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário Newton Paiva, onde também leciona Direito Eleitoral; Professor de Cursos de Pós-Graduação e Cursos Preparatórios para Concursos das carreiras jurídicas. Especialista em Direito Público Municipal, com Pós-Graduação 'lato sensu', pela Fund. Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo Municipal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arthur Magno e Silva Guerra
Nome em citações bibliográficas
GUERRA, Arthur Magno e Silva

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.
Rua Milton Campos, 202
Vila da Serra
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (031) 32891900
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMBRIÃO: a Constituição reinventada pela Bioética, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior.
Bolsista do(a): Sindicato dos Professores do Estado de Mienas Gerais, SINPRO-MG, Brasil.
Palavras-chave: Bioconstitucionalismo; Direitos Fundamentais; Direito à vida; Pesquisas com Células-tronco embrionárias; Embriões excedentários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito de Ser Humano: Diretrizes Bioético- Constitucionais à clonagem reprodutiva humana.,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior.
Palavras-chave: Bioconstitucionalismo; Direitos Fundamentais; Pesquisas com Células-tronco embrionárias; Embriões excedentários; Direito à vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Biodireito.
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Bioética.
2001 - 2002
Especialização em Direito Público Municipal. (Carga Horária: 390h).
Universidade de Alfenas, UNIFENAS, Brasil.
Título: Cidadania Municipal Bioética: o papel do Munícipe na resolução de questões de clonagem humana.
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Grandes teses tributárias. (Carga horária: 32h).
Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2017 - 2017
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Ética na Administração Pública. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2006 - 2006
Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h).
Universidade Corporativa ILB - Senado/DF, UCILB - SENADO, Brasil.
2005 - 2005
Administração Pública.
Universidade Corporativa ILB - Senado/DF, UCILB - SENADO, Brasil.
2005 - 2005
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.


Atuação Profissional



Supremo Concuros, SUPREMO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional


Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional


Instituto para o Desenvolvimento da Democracia, IDDE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Constitucional


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Mestrado (Programa de Pós-Graduação Strito sensu).

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Mestrado (Programa de Pós-Graduação Strito sensu).

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral

Atividades

03/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Direito Constitucional Direito Eleitoral

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Notarial

Atividades

01/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I

Pró Labore, PL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4


Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
Outras informações
Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público. Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Social.

Atividades

09/2005 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
09/2005 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Fundação Aprender, FUNDAPRE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2004 - 08/2004
Ensino, Gestão e Administração Pública Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
Direito Municipal
06/2004 - 06/2004
Ensino, Gestão e Administração Pública Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor concursado
Outras informações
Monitor concursado de Direito Administrativo I Monitor concursado de Direito Administrativo II

Atividades

03/1999 - 12/1999
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Estágio realizado
Monitor de Direito Administrativo.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Práticas Anticorrupção: medidas de prevenção e combate no relacionamento entre o público e particular
Descrição: As Empresas são concebidas dentro de parâmetros necessários ao pleno desenvolvimento de sua atividade de maneira autônoma. Por seu turno, a Administração Pública submete-se, em sua atuação cotidiana, à supremacia do interesse público sobre o privado, devendo pautar-se como regra ao ?Princípio da legalidade?. Nessa construção das relações, os paradigmas do Direito Empresarial, de maneira geral, vêm sendo repensados, de modo a possibilitar certo rigorismo, no que tange às relações institucionais com a sociedade e estado; ao mesmo tempo em que percebe a flexibilização, no que tange aos conceitos públicos, institutos tradicionais e elementos de alcance do interesse público. Sabido que uma República pauta-se por corolários como a Responsabilidade, a Transparência, Publicidade, Igualdade de oportunidades, Impessoalidade e, enfim, Moralidade, novos contornos devem ser tracejados às Emrpesas na contemporaneidade, a fim de que, num Estado democrático que se pretende sustentável, sejam viabilizados mecanismos de realização do interesse finalístico de políticas públicas, licitações e contratações, fiscalização, relacionamento político-eleitoral, orçamento e tributação. O Direito moderno pauta-se pela necessária ruptura com a arcaica concepção de um Positivismo estrito. Isso, por seu turno, provoca aos estudiosos dessa Ciência novas e conturbadas demandas que, necessariamente, devem buscar um novo ponto de equilíbrio entre a segurança jurídica e a idéia de Justiça. É também perceptível que o Direito se vem transformando, para, não mais ser compreendido, apenas, como mecanismo de controle social; mas para alcançar um status de integração e pacificação de conflitos. Nesse sentido, é-lhe inerente o repensar, principalmente, para, que as decisões estatais sejam revestidas de racionalidade e fundamentação e para que as Sociedades Empresárias se mantenham hígidas e conformadas aos novos padrões de exigência estatal. Dessa forma, os estudos relacionados neste projeto têm como objetivo primordial a compreensão dos limites negociais possíveis às Empresas com o Poder Público, de modo a, dentro de padrões jurídicos, estabelecer mecanismos discursivos abertos. Avaliar-se-ão os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais dos Conselhos e Tribunais Constitucionais. Ademais a normatividade que circunda o cotidiano das Sociedades Empresárias com a Administração Pública, estabelecendo limites formais, bem como sua interpretação evoluída..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Arthur Magno e Silva Guerra - Coordenador.
2017 - Atual
Direito para todos: integração aos estudos do Direito Constitucional
Descrição: Projeto desenvolvido, sem fins lucrativos, a fim e levar à população em geral, conceitos de Direito Eleitoral e Direito Constitucional tangentes à cidadania, formação política, direitos individuais, políticos, partidos políticos, nacionalidade e sociais. O Grupo de Pesquisa ?INTEGRAÇÃO AOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL? tem como escopo possibilitar o diálogo, crítico e verticalizado, com graduandos e Pós-graduandos em Direito da Faculdade Milton Campos, a respeito de temas e situações complexos, resultantes dos debates de temas do Direito Constitucional, hodiernamente recorrentes. Pretende possibilitar o acesso dos estudiosos do Direito a um conteúdo selecionado e de qualidade, de forma a possibilitar àqueles que desejam conhecer ou, até mesmo, atualizar-se nos temas cotidianos da matéria..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Arthur Magno e Silva Guerra - Coordenador / Ricardo Henrique e Silva Guerra - Integrante.
2008 - Atual
Jurisdição Constitucional Contemporânea: Mutações do controle de constitucionalidade no Brasil
Descrição: Em suma, a pesquisa visa verificar e compreender a jurisdição constitucional no Brasil e associá-la aos ideários do atual paradigma estatal, no sentido de celeridade de decisões judiciais e respostas ao povo, efetivação de direitos fundamentais, definição dos papéis das funções estatais, limitação do poder e, enfim, realização da própria Democracia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Programa de Capacitação Profissional para Advocacia
Descrição: Preparação de acadêmicos de Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de nível Nacional, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com análise de todo conteúdo constante do edital. É certo que as Faculdades Milton Campos sempre demostraram sua excelência no ensino, especialmente propiciado pela qualidade de seus professores e da tradição da Instituição. Objetiva preservar a qualidade do ensino, idealizada pela carreira dos acadêmicos. O projeto é capaz de elevar consideravelmente o índice de aprovação, proporcionando uma maior visibilidade e reconhecimento da excelência desta Instituição..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2008 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Biodireito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Bioética.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Membro da Comissão de Direito Eleitoral, Conselho Federal da OAB.
2014
Distinção "Magna cum Laude", Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2014
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2013
Honra ao Mérito - Patrono - Turma do 2° semestre de 2013, Centro Universitário Newton Paiva.
2010
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Ordem dos Advogados do Brasil / MG.
2009
Membro Efetivo - Associado, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
2009
Honra ao Mérito - Patrono - Turma do 2° semestre de 2008, Centro Universitário Newton Paiva.
2009
Honra ao Mérito - Professor Homenageado - Turma do 1° semestre de 2009, Centro Universitário Newton Paiva.
2008
Honra ao Mérito - Patrono - Turma do 2° semestre de 2007, Cenro Universitário Newton Paiva.
2007
As Gerações de Direitos: Trabalho Interdisciplinar 1º semestre 2007, Newton Paiva.
2007
Diretor da Comissão de Bioética e Biodireito, Ordem dos Advogados do Brasil / MG.
2005
Prêmio Bico de Pena, Centro Universitário Newton Paiva.
2002
Vice-Presidente da Comissão de Bioética da OAB/MG, Ordem dos Advogados do Brasil / MG.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:11
Total de citações:11
GUERRA, Arthur Magno e Silva Guerra  Data: 24/05/2017

Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2017GUERRA, Arthur Magno e Silva; NEVES, Paula Resende . Federalismo de cooperação: o excesso de atribuições às gestões municipais. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 1, p. 14-34, 2017.

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2017GUERRA, Arthur Magno e Silva; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza . A VERDADE E A JUSTIÇA ELEITORAL: O APEGO CONCEITUAL NA BUSCA DE (FALSA) SEGURANÇA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 781, 2017.

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2017GUERRA, Arthur Magno e Silva. Jurisdição eleitoral: análise crítica e uma contribuição pós-positivist. Âmbito jurídico, v. 1, p. 1, 2017.

4.
COSTA, Júlia Reghin Gomes da2014COSTA, Júlia Reghin Gomes da ; GUERRA, Arthur Magno e Silva . CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONSIDERAÇõES PRELIMINARES SObRE A DEFESA DOS AGENTES POLíTICOS. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 1, p. 113, 2014.

5.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2006GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direitos constitucionais à intimidade, honra e imagem: implicações jurídicas do monitoramento por filmagem em atividades comerciais.. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. 6, p. 60-78, 2006.

6.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2006GUERRA, Arthur Magno e Silva. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIA AÇÃO POPULAR: isenção de custas judiciais,como direito fundamental, no exercício direto da cidadania. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 6, p. 1-18, 2006.

7.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2005GUERRA, Arthur Magno e Silva. Constitución y genética ambiental: reclamo para el debate público sobre los transgénicos en Brasil. Revista Digital del Campo Andaluz, Sevilla, v. IV, n.nº 31, 2005.

8.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2005GUERRA, Arthur Magno e Silva. A Gestação do Brasil: 20 anos de redemocratização e os caminhos para o nascimento de uma nova Constituição. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, v. 10, n.Nov, p. 11-25, 2005.

9.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2005GUERRA, Arthur Magno e Silva. Ley de Biotecnologia y Constitución: reclamo para el debate público sobre los transgénicos en Brasil. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. snt, p. snt-snt1, 2005.

10.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2004GUERRA, Arthur Magno e Silva; MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.) . Desapropriação: a publicação dos editais para levantamento da indenização depositada. Iberoamericana (Madrid), Rio de Janeiro, v. XIV, p. 39-44, 2004.

11.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2003GUERRA, Arthur Magno e Silva. Licitação: a desistência do concorrente, após a fase de habilitação, e os efeitos jurídicos da adjudicação à proposta inexistente. Jus Navigandi (Teresina), 2003.

12.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2003GUERRA, Arthur Magno e Silva. Inelegibilidade Relativa: os dispositivos constitucionais interpretados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte/MG, v. 1, p. 001-011, 2003.

13.
GUERRA, Arthur Magno e Silva2002GUERRA, Arthur Magno e Silva. Taxa de administração no contrato administrativo: natureza jurídica e forma de incidência.. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Perguntas e respostas de direito constitucional: questões discursivas. 1. ed. Belo Horizonte: AMSG, 2017. v. 1. 240p .

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; NEVES, Paula Resende . Competências municipais: o papel do município na federação brasileira. 1. ed. Belo Horizonte: AMSG, 2017. v. 1. 169p .

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. A arte do direito: direitos individuais expressos em cores. 1. ed. Belo Horizonte: INSEPE, 2017. v. 1. 200p .

4.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H. (Org.) ; COSTA, Mônica Aragão A. M. F. E. (Org.) . Direito Eleitoral: Leituras complementares - Volume 2. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 2. 498p .

5.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. DIREITO ELEITORAL: perguntas e respostas. 1. ed. Belo Horizonte: AMSG, 2016.

6.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Conceitos preliminares de Direito Eleitoral. 1. ed. Belo Horizonte: AMSG, 2016. v. 1. 150p .

7.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direitos fundamentais do embrião na Bioconstituição. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2015. v. 1. 344p .

8.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H. ; BERNARDES, W. L. M. ; ABDRADE, J. C. H. (Juliana Campos Horta de Andrade) . 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. v. 1. 606p .

9.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H. ; COSTA, Mônica Aragão A. M. F. E. . DIREITO ELEITORAL: LEITURAS COMPLEMENTARES. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Livrria, 2014. v. 1. 494p .

10.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Questões polêmicas de Direito Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: S.A. Guerra, 2014. v. 1. 300p .

11.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Constituição do Estado de Minas Gerais. 7. ed. Belo Horizonte: Lider, 2013. v. 1. 167p .

12.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Manual de Direito Eleitoral. 1. ed. Belo Horizonte: Lider, 2011.

13.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G. . Direito Constitucional: perguntas e respostas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Líder, 2008. v. 1. 143p .

14.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Biodireito e Bioética: uma introdução crítica. 1. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. v. 1. 400p .

Capítulos de livros publicados
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza ; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira . A busca da (falsa) verdade: análise da (in)segurança em decisões eleitorais. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Bernardo Augusto Ferreira Duarte. (Org.). Uma breve (re)construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 49-76.

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Jurisdição Eleitoral: análise crítica e uma contribuição pós-positivista. In: GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, Patrícia. (Org.). Direito Eleitoral: Leituras complementares - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 15-30.

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito à vida (Capítulo LXXIX). A arte do Direito: direitos individuais expressos em cores. 1ed.Belo Horizonte: INSEPE/AMSG, 2017, v. 1, p. 163-164.

4.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; Guerra, Ricardo Henrique e Silva . Lei Anticorrupção: o aprimoramento dos programas de Compliance como requisito obrigatório dos acordos de leniência. In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira. (Org.). Delação premiada: estudos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 31-45.

5.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Papel do Advogado na Aplicação da Lei Eleitoral: análise crítica da jurisprudência com valores. In: Alexandre Urbano; Charles da Silva; Luiz Fernando Valladão Nogueira; Rogério Santiago. (Org.). Advocacia e Ética: o exercício da profissão. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 43-68.

6.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito ao esquecimento no âmbito trabalhista: Novos fundamentos à abolição das ?listas negras? de trabalhadores, à luz da constitucionalização do Direito do Trabalho. In: Débora Caroline Pereira da Silva; Tatiana Bhering Roxo. (Org.). Estudos críticos em direito material e processual do trabalho: atualidades e questões controvertidas. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 81-94.

7.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Interpretação da Legislação Eleitoral: análise crítica e uma contribuição pós-positivista. In: GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, Patrícia Henriques. (Org.). Direito Eleitoral: leituras complementares. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 415-431.

8.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Liberdade de manipulação sobre a vida intra-uterina: suporte bioético à interpretação constitucional dos direitos de reprodução e procriação. In: GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, Patrícia Henriques;. (Org.). 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 27-57.

9.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIPULAÇÃO DA VIDA INTRA-UTERINA: SUPORTE BIOÉTICO À INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Monica Neves Aguiar da Silva, Wilson Engelmann, José Sebastião de Oliveira. (Org.). Biodireito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 169-190.

10.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO. In: CONPEDI/ UNICURITIBA. Coordenadores: Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Marcos Augusto Maliska. (Org.). Justiça de transição : verdade, memória e justiça. 1ed.Florianópolis, SC: , 2013, v. , p. 165-194.

11.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Inelegibilidade Reflexa nas Eleições Municipais de 2008. In: Alberto Rollo. (Org.). Elegibilidade e Inelegibilidade. Caxias do Sul - RS: Plenum, 2008, v. , p. -.

12.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Humanismo Constitucional no Brasil: os reflexos da Bioética no contexto constitucional brasileiro, fundado no paradigma da dignidade da pessoa humana, em questões de manipulação genética. In: Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Biodireito e Bioética: uma Introdução crítica. 1ed.Rio de Janeiro: América jurídica, 2005, v. 1, p. 1-26.

13.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Inelegibilidade Relativa. In: Editora Plenum. (Org.). Direito Eleitoral. Caxias do Sul: Plenum, 2005, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Governança Corporativa e o combate à corrupção nas empresas. Jornal Milton Campos, Nova Lima - MG, p. 05 - 05, 01 abr. 2016.

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Muda Lei anticorrupção. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 05 - 05, 12 fev. 2016.

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. O calendário das eleições. Jornal Estado de Minas, 04 fev. 2016.

4.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Possibilidade de impeachment de Dilma é remota, mas existe.. Senge Informa, p. 5 - 5, 30 abr. 2015.

5.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. As empresas e o Governo. Estado de Minas, Belo Horiozonte, p. 09 - 09, 16 jan. 2013.

6.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Licitações Internacionais. Diário do Comércio, Belo Horiozonte, 16 jan. 2013.

7.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Lei da Ficha Limpa e seus Recursos. Hoje em Dia, Belo Horizonte, 16 dez. 2012.

8.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Fornecer ao Governo. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 30 nov. 2012.

9.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Lei da Ficha Limpa e os Recursos. Estado de Minas, Belo, 24 out. 2012.

10.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Efeitos da Ficha Limpa. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 24 out. 2012.

11.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Propaganda Eleitoral na reta final. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 03 out. 2012.

12.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Danos a propagandas Eleitorais. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 28 set. 2012.

13.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Eleições e Propaganda Eleitoral. Estado de Minas, Belo Horizonte, 12 set. 2012.

14.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Eleitor pode fazer denúncia anônima. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 12 set. 2012.

15.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Caça às Bruxas da Improbidade. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 05 ago. 2012.

16.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Propaganda Intrapartidária. Estado de Minas, Belo Horizonte, 28 maio 2012.

17.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Licitação Pública: negócio seguro às empresas. Estado de Minas, Belo Horiozonte, 19 mar. 2012.

18.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Eleições extemporâneas em Minas. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 10 fev. 2012.

19.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Contratação de advogados por inexigibilidade: orientações para um procedimento regular. Gestão & Cidades, Belo Horizonte, p. 48 - 49, 01 ago. 2011.

20.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Eleitor desinformado ou desinteressado?. O Tempo, Belo Horizonte, p. A4 - A4, 23 abr. 2007.

21.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito à Diferença: o Estatuto da Igualdade Racial ameaça a igualdade de todos perante a lei?. O Tempo, Belo Horizonte, p. A9 - A9, 05 jul. 2006.

22.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Ética congressual e moralidade pública: a devida atuação parlamentar.. Justiça em Revista - Revista da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, p. 34 - 36, 12 abr. 2006.

23.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Decoro Parlamentar e Constitucionalismo brasileiro: o devido Poder Legislativo. RTJMG - Revista de Temas Jurídicos de Minas Gerais, Belo Horizonte, 01 ago. 2005.

24.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Governo não é pessoa. Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 26 jun. 2005.

25.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Constitución y genética ambiental: reclamo para el debate público sobre los transgénicos en Brasil. La Besana, Sevilla - Espanha, p. 1 - 2, 24 nov. 2004.

26.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Segurança Pública e a corrupção policial: uma afronta aos Direitos Fundamentais. HOJE EM DIA, Belo Horizonte, 17 out. 2004.

27.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Nossa Polícia está enfraquecida?. Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 01 ago. 2004.

28.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Estado deve atender necessidade dos obesos?. O Tempo, Belo Horizonte, p. A9 - A9, 25 mar. 2004.

29.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Órgãos Públicos devem ter incentivo cultural?. O Tempo, Belo Horizonte, p. A15 - A15, 14 mar. 2004.

30.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. (In)Segurança Pública. O Tempo, Belo Horizonte, p. A9 - A9, 28 nov. 2003.

31.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. País precisa de nova constituinte? Favor não confundir. Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 05 - 05, 12 out. 2003.

32.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Comissão de Bioética e Biodireito da OAB de Minas: inovação para o advogado do Estado. Jornal do Advogado, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 01 out. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Clonagem Humana: aspectos constitucionais e Bioéticos. In: I Encontro de Bioética da OAB/MG e da Newton Paiva, 2003, Belo Horizonte. I Encontro de Bioética da OAB/MG e da Newton Paiva, 2003.

Artigos aceitos para publicação
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza . A VERDADE E A JUSTIÇA ELEITORAL: O APEGO CONCEITUAL NA BUSCA DE (FALSA) SEGURANÇA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, 2017.

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; NEVES, Paula Resende . Federalismo de cooperação: o excesso de atribuições às gestões municipais. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, 2017.

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Cassação do mandato Parlamentar por Quebra de Decoro: receios ao cumprimento do dever de denunciar.. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Constituição da verdade: efeitos da memória no 'Grande Acordo' da transição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direitos Fundamentais e manipulação da vida intra-uterina: suporte bioético à interpretação constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Manual prático das Eleições 2016. Nova Lima: SAGEF, 2016 (Cartilha).

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; GARCIA, Ana Flávia de Aguiar Melo . Levando os direitos a sério, 2001. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito Constitucional Online. 2017; Tema: Temas de Direito Constitucional. (Rede social).

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Curso Gratuito de Direitos Individuais. 2017; Tema: Comentários aos incisos do artigo 5o. da Constituição Federal. (Rede social).

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. É tarde, é tarde, é tarde até que arde': Eleição extemporânea e a Democracia em qualquer época. 2013; Tema: Eleições extemporâneas de Prefeitos Municipais. (Site).

4.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Propaganda irregular: Eleitor pode fazer denúncia anônima. 2012; Tema: Propaganda Eleitoral irregular. (Site).

5.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Queima às bruxas e inquisição no Estado Democrático de Direito: chama a polícia e salvem os Direitos Fundamentais. 2011; Tema: Revista pessoal e limites à intimidade. (Site).

6.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Inconstitucionalidade de atos secretos: o Senado como a terra do 'Zorro'. 2009; Tema: Publicidade de atos administrativos. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Corrupção Eleitoral: desafio à integridade das Eleições. 2016. (Palestra).

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Da Lei de Improbidade à Lei Anticorrupção: os caminhos do sócio-administrador à Empresa. 2016. (Palestra).

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Licitações Públicas e contratações no ano eleitoral. 2016. (Palestra).

4.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. 15 pontos da Reforma Política. 2016. (Palestra).

5.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. A participação para além do voto e a democratização da democracia. 2016. (Palestra).

6.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Ética Pública: as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. 2016. (Palestra).

7.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito Constitucional: Concessão de Naturalização e Perda da Nacionalidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

8.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Liberação do 13º Salário e 1/3 de férias pelo Tribunal de Contas do Estado de MG. 2014. (Palestra).

9.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. DIREITOS POLÍTICOS E ELEITORAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Processo Legislativo. 2006. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; Moreira, Cíntia . Assembléia Debate: Liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FIUZA, C. A. C.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; LIMA, T. M. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Carneiro Fonseca. A responsabilidade civil na relação médico-paciente sob o enfoque do Biodireito e da Bioética. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
MARQUES, D. F.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; LOPES, M. S.; MEGALE, M. H. D. E. S.; BARROS, L. A.. Participação em banca de Rodrigo Dias Silveira. Tribunal de segurança nacional: memórias mutiladas de prisões sem pena. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de MAtheus Miranda de Oliveira. Contratação direta sem licitação: a necessidade de dolo para a configuração do delito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; MAGALHAES, C. A. T.; PAULA, M. L.. Participação em banca de Roosevelt Romanholo de Siqueira.A violação da dignidade do custodiado decorrente da superlotação carcerária. 2017.

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; SOUZA, W. F. P.; CARSALADE, S. M. S. R.. Participação em banca de Rodrigo Teixeira Felicíssimo.A legalidade do serviço do aplicativo Uber no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; COSTA, Mônica Aragão A. M. F. E.; MAIA, R. M.. Participação em banca de Guilherme Golsing de Oliveira Lott Lage.A inclusão da meritocracia como princípio da Administração Pública: reflexos teóricos da PEC 110/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.; BARCELLOS, P. T. R.. Participação em banca de Nathália de Carvalho Botelho.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; GONTIJO, L. A.; CARVALHO, M. L.. Participação em banca de Bruno de Almeida Lewer Amorim.Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
CARVALHO, K. G.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de Gustavo Penido de Azeredo.Responsabilidade do agente político do Estado à luz da Lei Complementar 135/2010. 2012.

7.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; ROCHA, D. C. F.. Participação em banca de Alessandra Caixeta Mussel.Licenças maternidade e paternidade: um comparativo entre Brasil e Canadá à luz do Princípio da Isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
LOPES, L. S.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de CArolina Cardoso Duarte.Autorização para antecipação terapêutica do parto em casos de malformação fetal incompatível com a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; LOPES, L. S.; SILVEIRA, C. N. S.. Participação em banca de Athos Rodrigues da Cunha.Tutela penal do meio ambiente e sua adequação constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Renato Valeriano Campos Alves.Estudo de caso no âmbito da OMC: controvérsia sobre importação de pneus reformados entre comunidades européias e Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; COSTA, Mônica Aragão A. M. F. E.; PAIXAO JUNIOR, Manoel Galdino. Participação em banca de Karine Loyola Santos.Papel das Funções Estatais no Contole de Constitucionalidade, O. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, Adail; SILVA, Rogério Augusto Reis. Participação em banca de Matheus Barroso de Vasconcelos.Direito de Voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

13.
GOMES, Frederico Barbosa; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Dayanna Roberte Roza.Da inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros em universidades: o caso da UNB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

14.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; MOTTA, Adail; SILVA, Rogério Augusto Reis. Participação em banca de Raphael David Duarte Mariano.Prefeito itinerante: prática ardilosa contra a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

15.
CARVALHO, K. G.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; COSTA, Mônica Aragão A. M. F. E.. Participação em banca de Bruna Bicalho Reis.Direito à Saúde e o princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de; GONDIM, Cláudia Gama. Participação em banca de Fernando de Castro Bagno.Efeitos da aplicação da súmula vinculante nº 10 no controle de constitucionalidade difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; MAZZUCATO, P. Z.; RENAULT, C. N.. Participação em banca de Renata Rezende Fonseca.Súmulas vinculantes e a busca da celeridade jurisdicional: uma visão discursiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; GOMES, Christiano Leonardo Gonzaga; GUERRA, Evandro Martins. Participação em banca de Juliana Queiroz Ribeiro.Ações Afirmativas e a Reserva do Possível: a promoção da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.; Carvalho, David França Ribeiro de. Participação em banca de Paulo César Gonçalves Furtado.Súmulas Vinculantes e a busca da celeridade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
RIBEIRO, P. H.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de. Participação em banca de Marília de Almeida Torga Rodrigues.Liberdade de Expressão e o Direito de intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; MAZZUCATO, P. Z.; GOMES, Christiano Leonardo Gonzaga. Participação em banca de Camila Mara Nogueira Gomes.Ações Afirmativas: análise de constitucionalidade das cotas universitárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; PINTO, Wander Paulo Brasil. Participação em banca de Daniel Vieira Lage Brandão.Recurso Extraordinário e Cláusula de Repercussão Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Bonifácio José Suppes de Andrada.Poder Moderador na Constituição de 1824. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
GUERRA, Evandro Martins; GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de Marina Lage Domingues.Parcerias Público-Privadas: aspectos relevantes da legislação federal e do Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
GUERRA, Evandro Martins; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de MArina Assis Crawford.VEdação ao nepotismo na investidura de cargo em comissão à luz dos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
RIBEIRO, P. H.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Paulo Humberto Pereira Goulart Neto.Poderes de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
CHAVES, G. R. G.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Participação em banca de Luciana Maria de Matosinhos.A efetividade dos direitos dos pacientes com câncer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

28.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Participação em banca de Nathália Araújo Barros de Oliveira.A Politização do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

29.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues e Andrade.O Poder Constituinte e a validade das leis orgÂnicas municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

30.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Participação em banca de Thaísa Silva.Voto obrigatório: questão democrática de Direito?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

31.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Participação em banca de Luiza Sahione Azevedo Bastos.A problemática do aborto nos casos de feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

32.
RIBEIRO, P. H.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de. Participação em banca de Guilherme Mariano Caldeira Coelho.Imunidades Parlamentares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; SILVA, Rogério Augusto Reis. Participação em banca de Natália Mucida Zanini.Eutanásia e o Princípio da Dignidade Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

34.
PEREIRA, Rogério Machado Flores.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; NASSIF, Gustavo. Participação em banca de AnaLetícia Naves Mourão.Acessoriedade entre o Direito Penal e o Direito Administrativo nos rimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

35.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CHAVES, G. R. G.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Participação em banca de Cynthia Mara Rodrigues Vieira.Direito de retrocessão como proteção constitucional ao Direito de Propriedade quando da ocorrência do desvio de finalidade, O. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

36.
CHAVES, G. R. G.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; PRATES, T. M.. Participação em banca de Karita Ferreira Lopes Souza Rezende.Direito de recusa pelas testemunhas de Jeová ao tratamento com recurso sangüíneo à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

37.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; BRANT, F. C.; PRATES, T. M.. Participação em banca de Fabiana de Fátima Silva da Silveira.Responsabilidade dos partidos políticos em ilícitos de propaganda eleitoral, A. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

38.
RIBEIRO, P. H.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; ABDRADE, J. C. H. (Juliana Campos Horta de Andrade). Participação em banca de Gabriela Viana Pereira.Liberdade jornalística e a censura: possibilidade da criação de um Conselho de Fiscalização da Imprensa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
CARVALHO, K. G.; SALGADO, P.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Nayana Machado Freitas.Direito à saúde sob o enfoque do Poder Judiciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
RIBEIRO, P. H.; Carvalho, David França Ribeiro de; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Marcella Vidigal Lemos Duarte.Biodireito em face dos novos estudos no campo da genética humana, O.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
CARVALHO, K. G.; SALGADO, P.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Daniel Jardim Sena.Legitimidade dos atos do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
CARVALHO, K. G.; MAZZUCATO, P. Z.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Pedro Augusto de Castro Freitas.Supremo Tribunal Federal e Jurisdição constitucional brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli; Ibrahim, Simone Terezinha Chaves de Andrada; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Christiano Augusto Bicalho Canedo Fillho.Ação de Impugnação de Mandato Eletivo à luz dos Princípios Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
GOMES, Frederico Barbosa; SILVA, Rogério Augusto Reis; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Maria Isabel Ramos Fernandes da Silva Lopes.Direito Humano fundamenal à água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

45.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; SILVA, Rogério Augusto Reis; FREITAS, Hudson Couto Ferreira de.. Participação em banca de Andreza Rafaela Abreu Gomes.Limitesao exercício da liberdade de expressão dos meios de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

46.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CUSTODIO, M. M.; SANTOS, D.. Participação em banca de Cristina Maria Tavares Santana.Formação política e administrativa dos dirigentes municipais: a racionalização da Gestão Municipal, integrada pela Lei Eleitoral de responsabilidade fiscal, e fiscalizada pela sociedade civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

47.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. Participação em banca de Thiago Alves da Cunha Parreiras.Princípios da celeridade e efetividade nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

48.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, P. H.; CARVALHO, K. G.. Participação em banca de Rafael Dias Freire.Poder Constituinte de reforma no ordenamento jurídico brasileiro, O.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Diogo Mendonça Cruvinel.Financiamento de campanha eleitoral no projelto de lei nº 2.679, de 2003.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; LIMA, R. M. G.. Participação em banca de Flávia Gleice Pereira.Transexualismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

51.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de. Participação em banca de Christiane Vieira Soares.Inconstitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça, A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

52.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; Carvalho, David França Ribeiro de; ALMEIDA, Thiago Martins de.. Participação em banca de Felipe Bastos Costa.Aplicabilidade de lei municipal originalmente inconstitucional face ao poder constituinte derivado, A.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
Fernando José Armando Ribeiro; Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Reuder Rodrigues Madureira de Almeida.Ministério Público e a efetivação dos direitos fundamentais: consolidação do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

54.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CARDOZO, Edna; CARNEIRO, Daniel. Participação em banca de Adriana Nágila e Silva.Aspectos constitucionais e infraconstitucionais da função social da propriedade urbana sob a ótica do Estatuto da cidade e do plano diretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

55.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CARNEIRO, Daniel; CARDOZO, Edna. Participação em banca de Maria Cláudia de Souza Guido.Dano ambiental e Responsabilidade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

56.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; LIMA, R. M. G.; ANDRADE, Pedro Frade. Participação em banca de Fernanda Teixeira de Faria.Recusa do Indigitado pai em submeter-se à realização do exame de DNA nas investigações de patrernidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

57.
SILVA, C. C. F.; TSUBOUSHI, T.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Carlos Pereira Gomes Junior.Princípio do serviço adequado como um pressuposto essencial da concessão do serviço público de transporte coletivo municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

58.
ANDRADE, Pedro Frade; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Priscila da Silva Semeão.Princípio do melhor interesse da criança, O: uma abordagem jurídica sobre o bem estar do menor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

59.
ANDRADE, Pedro Frade; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Daniela de Oliveira Cavalieri.Impenhorabilidade do bem de família do solteiro, A.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

60.
SILVA, C. C. F.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Mariana Campos de Figueiredo Silva.Aposentadoria dos servidores públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

61.
LIMA, R. M. G.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; CAFAGGI, Dante. Participação em banca de Alberto Gomes Sifuentes.Poder de Polícia Sanitária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

62.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; ARAUJO, M. C.; LIMA, R. M. G.. Participação em banca de Lívia Pereira Simões.Ineficácia do Mandado de Injunção face à interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

63.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Participação em banca de Nádia Vinhal Costa.Constitucionalidade das Ações afirmativas frente ao princípio da igualdade, A.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

64.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; ARAUJO, M. C.; LIMA, R. M. G.. Participação em banca de Aline Carolina de Souza Moreira.Habeas Data no Direito Brasileiro como garantia de direitos individuais, O. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Banca de seleção docente. 2016. Centro Universitário Newton Paiva.

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; CASTRO, E. L.. Seleção de Docente da Escola de Direito do Centro Universitário Newton paiva. 2014. Centro Universitário Newton Paiva.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna da Faculdade Una de Contagem.Corrupção Eleitoral: desafio à integridade das eleições. 2018. (Outra).

2.
Aula Magna no Centro Universitário UNA (Barreiro).Corrupção Eleitoral: desafio à integridade das eleições. 2018. (Outra).

3.
3º Turno: temas eleitorais em foco.Participação feminina na Política. 2017. (Encontro).

4.
Pensando o Estado de Direito.Corrupção eleitoral: reforma política e integridade das eleições. 2017. (Seminário).

5.
3º Turno - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.Corrupção Eleitoral: desafio à integridade das Eleições. 2016. (Seminário).

6.
Anticorrupção e Improbidade: críticas e controle. Da Lei de Improbidade à Lei Anticorrupção: os caminhos do sócio-administrador à Empresa. 2016. (Congresso).

7.
As providências de final de mandato.Ética Pública: as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. 2016. (Encontro).

8.
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: diálogos sobre a Democracia. A participação para além do voto e a democratização da democracia. 2016. (Congresso).

9.
Direito Hoje: Lei Anticorrupção em debate.Corrupção pública e privada: mecanismos judiciais de controle. 2016. (Seminário).

10.
Encerramento responsável de uma boa gestão administrativa.Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2016. (Seminário).

11.
Encerramento responsável de uma boa gestão administrativa.Responsabilidade dos agentes políticos. 2016. (Seminário).

12.
Licitações Públicas: ética na Administração.Licitações Públicas e contratações no ano eleitoral. 2016. (Encontro).

13.
Semana Jurídica - Universidade e Cidadania.Impeachment. 2016. (Seminário).

14.
Conexão docente.Educação virtual - Educação do futuro?. 2015. (Encontro).

15.
Congresso de Vereadores: reforma política. 15 pontos da Reforma Política. 2015. (Congresso).

16.
1º Seminário Nacional de Procuradores jurídicos, controladores internos e assessores jurídicos municipais.Reforma política e quais são as possíveis mudanças para as eleições de 2016. 2014. (Seminário).

17.
Congresso de Vereadores: normatividade dos benefícios. Liberação do 13º Salário e 1/3 de férias pelo Tribunal de Contas do Estado de MG. 2014. (Congresso).

18.
Semana Jurídica da Faculdade Arnaldo.Direitos Fundamentais do embrião: a Bioconstituição reinventada pela Bioética. 2014. (Seminário).

19.
Seminário Nacional de Procuradores, Controleadores Internos e Assessores Jurídicos Municipais.Reforma Política e quais são as possíveis mudanças para as Eleições de 2016. 2014. (Seminário).

20.
I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva - Mediação de conflito em sala de aula. 2013. (Oficina).

21.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIPULAÇÃO DA VIDA INTRA-UTERINA: SUPORTE BIOÉTICO À INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. (Oficina).

22.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO "GRANDE ACORDO" DA TRANSIÇÃO. 2013. (Oficina).

23.
CICLO DE PALESTRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.Improbidade Administrativa e Condutas vedadas em ano Eleitoral. 2012. (Encontro).

24.
Seminário de Filosofia do Direito: correção material do Direito e Justiça de Transição.O grande. 2012. (Seminário).

25.
Audiência Pública da Comissão de Juristas: anteprojeto do Código Eleitoral.Anteprojeto do Código Eleitoral. 2010. (Outra).

26.
Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

27.
I Fórum Brasil-França de Direito Público. 2009. (Congresso).

28.
III Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2009. (Congresso).

29.
8º Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

30.
III Semana Jurídica Solidária.Jurisdição Constitucional DEmocrática no STF?. 2008. (Seminário).

31.
Semana Jurídica da Faculdade COC - Meropolitana.Evolução do Constitucionalismo brasileiro: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

32.
Seminário Direito, Democracia e Cidadania.Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

33.
VI Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais. LEgislação Eleitoral - Eleições 2008. 2008. (Congresso).

34.
III Semana de Iniciação Científica.Lei Complementar 99/2007. 2007. (Seminário).

35.
Programa Ético: Projeto Comportamento e Atitude.Os Símbolos da República Federativa do Brasil. 2007. (Seminário).

36.
Estado e Globalização.Estado e Globalização. 2006. (Encontro).

37.
Teoria do Estado e Direito Constitucional.O Controle de Constitucionalidade do Brasil. 2006. (Seminário).

38.
2ª Mostra de Conhecimento e Ação.Aspectos Constitucionais e Legais da nova Lei de Biossegurança. 2005. (Encontro).

39.
Encontro de Biodireito e Bioética.Constitucionalismo Bioético. 2005. (Encontro).

40.
II Encontro de Bioética e Biodireito da Newton Paiva e OAB/MG.Constituição e Clonagem Humana. 2004. (Encontro).

41.
I Encontro de Bioética da Newton Paiva e da OAB/MG.Aspectos constitucionais da manipulação do material genético humano. 2003. (Seminário).

42.
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

43.
IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

44.
Seminário sobre Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

45.
Seminário sobre Direito Bancário. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Aperfeiçoamento para a advocacia: webinário de treinamento em prática. 2017. (Exposição).

2.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: diálogos sobre a Democracia. 2016. (Congresso).

3.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; GOMES, Christiano Leonardo Gonzaga ; GONTIJO, L. A. . Impeachment. 2016. (Exposição).

4.
BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira ; PEDERSOLLI, Otávio Túlio ; GUERRA, Arthur Magno e Silva . III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: representação política e participação - a construção da cidadania. 2010. (Congresso).

5.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; SOUZA, Marcos Afonso . Seminário - Constituição Federal: 20 anos de Democracia.. 2008. (Outro).

6.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Lei Complementar 99/2007. 2007. (Outro).

7.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Biodireito e Bioética: uma introdução crítica. 2007. (Outro).

8.
GUERRA, Arthur Magno e Silva; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado . Biotecnologia e os novos laços de família. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo Victor Foureaux Soares. Conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça Militar. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

2.
Rafaela Borges de Souza. Aspectos jurídicos da propaganda eleitoral na internet. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

3.
Raphael David Duarte Mariano. Prefeito itinerante: análise da constitucionalidade. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

4.
Matheus Barroso de Vasconcelos. Direito de voto do preso provisório. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

5.
Deborah Lopes Pereira. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

6.
Carolina Veloso Prates. Captação ilícita de sufrágio. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

7.
Fabiana de Fátima Silva Silveira. Responsabilidade solidária dos partidos políticos em crimes de propaganda eleitoral, A.. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

8.
Larissa Frediani Carvalho. Direito de Família: a recusa à realização do exame de DNA, na investigação de paternidade. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

9.
Sarah Aurichio Lopes Cordeiro. O "Impeachment" nas democracias modernas.. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Paula Resende Neves. Com o "Pires na mão": a influência do Fundo de Participação dos Municípios nas pequenas cidades brasileiras. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Matheus Miranda de Oliveira. Contratação direta sem licitação: a necessidade de dolo para a configuração do delito. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo Teixeira Felicíssimo. A legalidade do serviço do aplicativo Uber no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

2.
Guilherme Gosling de Oliveira Lott Lage. A inclusão da meritocracia como princípio da Administração Pública: reflexos teóricos da PEC 110/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

3.
Flávia Stefany Pinto Rodrigues. Cota de gênero: uma análise constitucional da efetividade trazida pela Lei 12.034/2009, alterando o art. 10, §3º da lei 9.504/97, para pleitoeleitoral das Câmaras Legislativas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

4.
Igor Henrique Silva de Almeida. Direito ao Esquecimento: a aplicabilidade do Direito ao Esquecimento no século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

5.
Giorgia Araújo da Costa Val. Direito Constitucional comparado: o controle de constitucionalidade no Brasil e nos países da Common Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

6.
André Pablo dos Santos Crescêncio. Imunidades parlamentares: instrumento de independência na representação democrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

7.
Julia Reghin Gomes da Costa. Casação de mandato de prefeito e o devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

8.
Bruno de Almeida Lewer Amorim. Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

9.
Gustavo Penido de Azeredo. Responsabilidade do agente político do Estado à Luz da Lei Complementar 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

10.
Karine Loyola Santos. Papel das funções estatais no controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

11.
Raphael David Duarte Mariano. Prefeito itinerante: prática ardilosa contra a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

12.
Henrique Guimarães Silva. A FIDELIDADE PARTIDÁRIA: o que é a grave discriminação pessoal como justa causa para desfiliação partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

13.
Fernando de Castro Bagno. EFEITOS DA APLICAÇAO DA SUMULA VINCULANTE N. 10 NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

14.
Bruna Fernandes Marcelino. Inconstitucionalidade da isenção tributária incidente sobre valores pagos aos diretores sem vínculo empregatício, a título de participação nos lucros e resultados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

15.
Renata Rezende Fonseca. Súmulas Vinculantes e a Busca pela celeridade jurisdicional: uma visão discursiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

16.
Paulo César Gonçalves Furtado. Súmulas Vinculantes e a Busca pela celeridade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

17.
Juliana Queiroz Ribeiro. Ações Afirmativas e a Resreva do Possível: a promoção da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

18.
Talita Vargas Lembrança. Um novo modelo de Administração Pública: Conselhos Getores de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

19.
Vitor Alves Vieira. INEGEBILIDADE CONSIDERANDO-SE A VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS: Repercussão Jurídica da ?Lei da Ficha Limpa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

20.
Ana Clara Rodrigues de Figueiredo Cruz. CONSTITUCIONALIDADE DE PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

21.
Felipe Bastos Costa. Aplicabilidade de lei municipal originalmente inconstitucional face ao poder constituinte derivado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

22.
Eder Norberto Bernardes Braga. Voto obrigatório: imposição do processo democrático brasileiro?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

23.
Eduardo Augusto da Silveira. O direito desportivo frente à Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

24.
Paulo Henrique Mortimer Lio de Carvalho. Liberdade de manifestação de pensamento e seus limites. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.

Iniciação científica
1.
Paula Resende Neves. Com o "Pires na mão": a influência do Fundo de Participação dos Municípios nas pequenas cidades brasileiras. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Arthur Magno e Silva Guerra.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Questões polêmicas de Direito Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: S.A. Guerra, 2014. v. 1. 300p .

1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. Direito ao esquecimento no âmbito trabalhista: Novos fundamentos à abolição das ?listas negras? de trabalhadores, à luz da constitucionalização do Direito do Trabalho. In: Débora Caroline Pereira da Silva; Tatiana Bhering Roxo. (Org.). Estudos críticos em direito material e processual do trabalho: atualidades e questões controvertidas. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 81-94.


Cursos de curta duração ministrados
1.
GUERRA, Arthur Magno e Silva. DIREITOS POLÍTICOS E ELEITORAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/12/2018 às 12:40:37