Diretório de grupos de pesquisa

Adriano Sant'Ana Pedra

é doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), mestre em Física (UFES), bacharel em Direito (UFES) e bacharel em Física (UFES). É professor do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) (conceito CAPES 4). Professor do Curso de Direito da FDV, professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) e procurador federal. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 07/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0637600349096702
Dados pessoais
NomeAdriano Sant'Ana Pedra
Nome em citações bibliográficasPEDRA, Adriano Sant'Ana
SexoMasculino
Endereço profissionalFaculdade de Direito de Vitória.
Rua Dr. João Carlos de Souza, 779
Santa Luiza
29045-910 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 99790882 Fax: (27) 30413672
URL da Homepage: www.fdv.br

Formação acadêmica/Titulação
2006 - 2009Doutorado em Direito do Estado .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da Constituição a partir da teoria da concretização, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: André Ramos Tavares.
Palavras-chave: Concretização constitucional; Mutação constitucional; Hermenêutica constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2004Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais .
Faculdades de Vitória.
Título: Cláusulas pétreas e poder constituinte permanente: estudo das transformações constitucionais na democracia participativa, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Palavras-chave: Transformações constitucionais; Cláusulas pétreas; Democracia participativa; Poder constituinte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
1994 - 1997Mestrado em Física .
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Eletrodinâmica Clássica Discreta, Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Manoelito Martins de Souza.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Física / Subárea: Física das Partículas Elementares e Campos / Especialidade: Física Quântica.
2008 - 2008Especialização em Economía y Derecho del Consumo . (Carga Horária: 480h).
Universidad de Castilla-La Mancha.
Título: La imprescriptibilidad de la acción de cesación en las relaciones de consumo: una visión comparada de los órdenes jurídicos español y brasileño.
Orientador: Pascual Martínez Espín.
1998 - 1999Especialização em Direito Público . (Carga Horária: 360h).
Faculdade Cândido Mendes / Consultime Instituto de Ensino.
Título: Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos Estados e Municípios.
2012 - 2012Aperfeiçoamento em Giustizia Costituzionale e Tutela dei Diritti . (Carga Horária: 110h).
Università di Pisa.
Título: L'influenza delle decisioni delle corti internazionali e delle corti nazionali straniere in materia di diritti fondamentali sulla giurisprudenza costituzionale. Ano de finalização: 2012.
1996 - 2001Graduação em Direito .
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Controle judicial das medidas provisórias.
Orientador: Manoel Alves Rabelo.
1989 - 1993Graduação em Física .
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Atuação profissional
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40
Atividades
2010 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito, .
Projetos de pesquisa
Deveres fundamentais
Como o direito privado pode servir ao direito público para a concretização de direitos fundamentais
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
06/2008 - 03/2009Ensino, Especialização em Direito Eleitoral e Municipal, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo legislativo
Alistamento eleitoral
Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações Procuradoria-Geral Federal
Atividades
08/2002 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria Federal no Espírito Santo.
Atividade realizada
Procurador Federal.
08/2002 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria Federal no Espírito Santo.
Cargo ou função
Procurador Federal.
Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
08/2009 - AtualEnsino, Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos Políticos e Teorias Democráticas
04/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Constituição e Estado
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direitos e Garantias Constitucionais
Teoria da Constituição
01/2009 - 12/2009Ensino, Pós-graduação em Direito Civil Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direitos fundamentais e restrições do Estado sobre a propriedade privada
01/2009 - 12/2009Ensino, Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria geral dos direitos fundamentais
01/2008 - 12/2008Direção e administração, Direito, .
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo.
01/2008 - 12/2008Ensino, Pós-graduação em Direito Civil Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direitos fundamentais
01/2008 - 12/2008Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Democracia participativa
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
Teoria geral dos direitos fundamentais
Habeas data
01/2008 - 12/2008Ensino, Pós-Graduação em Direito Administrativo, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria geral dos direitos fundamentais
Habeas data
01/2008 - 12/2008Ensino, Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria geral dos direitos fundamentais
01/2005 - 12/2008Direção e administração, Direito, .
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público.
01/2007 - 12/2007Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Controle de constitucionalidade
Direitos fundamentais
Habeas data
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
01/2006 - 12/2006Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Ação direta de inconstitucionalidade
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Fundamentos de direito público
Habeas data
Modernas técnicas de decisão da justiça constitucional
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
01/2005 - 12/2005Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Controle de constitucionalidade
Direito regulatório e agências reguladoras
Direitos fundamentais
Instrumentos constitucionais: mandado de segurança e habeas data
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional.
01/2004 - 12/2004Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Agências reguladoras
01/2004 - 12/2004Ensino, Pós-Graduação Direitos e Garantias Constitucionais, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Habeas data
Pensamento constitucional contemporâneo
Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
08/2005 - AtualEnsino, Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Teoria da Constituição
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Vínculo institucional
1996 - 1998 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
05/2008 - 06/2008Ensino, Hermenêutica Jurídica e Prática Judicial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Ação direta de inconstitucionalidade genérica e interventiva
Habeas data
Constituição e sistemas políticos
Legitimidade democrática da justiça constitucional
Reforma e mutação constitucional
08/1996 - 12/1997Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Fenômenos de Transporte I
Fundamentos da Mecânica Clássica
Física Experimental II
Física II
Física I
08/1996 - 06/1997Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Física Bio II
02/1996 - 06/1996Ensino, Física, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Geometria Analítica
02/1996 - 06/1996Ensino, Tecnologia Mecânica, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Cálculo Aplicado II
Cálculo Aplicado I
02/1996 - 02/1996Ensino, Estatística, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Geometria Analítica
Faculdade Novo Milênio, FNMILÊNIO, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
02/2000 - 12/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direitos Humanos
Garantias Processuais dos Direitos Fundamentais
Faculdades Integradas Nacional, FINAC, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
04/2000 - 12/2005Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Licitações e Contratos Administrativos
Tópicos Especiais de Direito Público
Universidade do Tocantins, UNITINS, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Fundação Universidade do Tocantins Unitins
Atividades
02/2007 - 02/2007Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito constitucional eleitoral
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, TJES, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Juramentado, Carga horária: 30
Atividades
03/1998 - 08/2002Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Comarca da Capital, Entrância Especial.
Serviço realizado
Escrevente Juramentado Efetivo.
Banco do Brasil S. A., BB, Brasil.
Vínculo institucional
1985 - 1998 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cargo efetivo, Carga horária: 30
Atividades
10/1985 - 03/1998Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil S. A., .
Serviço realizado
Carreira administrativa.

Projetos de Pesquisa
2010 - 2011Deveres fundamentais
Descrição: O projeto prevê a existência de estudos voltados para o enfrentamento de questões relativas aos deveres humanos fundamentais, buscando, assim, a consolidação daquilo que se poderia denominar de teoria geral dos deveres fundamentais. A proposta de estudo propiciará a integração entre os grupos de pesquisas específicos dos programas de pós-graduação stricto sensu das instituições envolvidas (FDV e PUC/RS), na tentativa de formar um conjunto de material acadêmico de qualidade em torno do tema..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 5) .
Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira - Integrante / Adriano Sant'Ana Pedra - Coordenador.
.
2010 - 2011Como o direito privado pode servir ao direito público para a concretização de direitos fundamentais
Descrição: O tema proposto pretende abraçar diversas questões sobre como o direito privado pode servir à concretização dos direitos fundamentais. A hipótese de trabalho consiste na integração entre os grupos de pesquisas específicos dos programas de pós-graduação stricto sensu das instituições envolvidas (FDV e PUC/MG), na tentativa de formar um conjunto de material acadêmico de qualidade para o enfrentamento de questões sobre os mecanismos de concretização de direitos fundamentais a partir da prática privada, dando, assim, os primeiros passos daquilo que se poderia denominar de teoria da privatização das práticas públicas de concretização de direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 5) .
Integrantes: Daury Cesar Fabriz - Coordenador / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira - Integrante / Cesar Fiuza - Integrante / Adriano Sant'Ana Pedra - Integrante.
.

Membro de corpo editorial
2010 - Atual Periódico: Panóptica (Vitória)
2010 - Atual Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito PUC Minas Serro
2009 - Atual Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2007Voto de congratulações pela obra coletiva Arquivos de Direito Público, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2007Professor homenageado, Formandos de Direito da Faculdade Novo Milênio.
2006Professor homenageado, Primeira turma de formandos de Direito da Faculdade Novo Milênio.
2006Voto de louvor pelo livro "A Constituição Viva", Câmara Municipal de Vitória.
2004Professor homenageado, Primeira turma de formandos de Direito das Faculdades Integradas Nacional - FINAC.
2003Prêmio "Ulysses Guimarães", Congresso Brasil 2003: 15 anos da Constituição de 1988 . Comemoração centenário Univ. Federal Ceará.
2000Prêmio Jeferson Aguiar, XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; MORAES, Diego Pimenta . A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximação. Revista de Direito Sanitário, v. 11, p. 155-173, 2011.
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana . As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana. Revista da Ajuris, v. 121, p. 47-68, 2011.
3. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mutação constitucional e teoria da concretização. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 74, p. 15-35, 2011.
4. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista. Revista de Informação Legislativa, v. 189, p. 69-80, 2011.
5. PEDRA, Adriano Sant'Ana . La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democrática. Estudios Constitucionales, v. 9, p. 227-244, 2011.
6. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. Derechos y Libertades: Revista del Instituto de Derechos Humanos, v. 22, p. 241-260, 2010.
7. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 100, p. 29-55, 2010.
8. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. Revista Portuguesa de Direito de Consumo, v. 58, p. 81-111, 2009.
9. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição. Revista de Direito Administrativo, Brasília, v. 247, n. 45, p. 13-30, 2008.
10. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Transplantes de órgãos de anencéfalos. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 36, p. 255-267, 2008.
11. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, v. 2, p. 207-249, 2008.
12. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A importância do concreto no processo interpretativo dos direitos fundamentais. Revista Depoimentos (FDV), v. 14, p. 9-12, 2008.
13. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Participação popular no processo legislativo. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 8, p. 109-120, 2007.
14. PEDRA, Adriano Sant'Ana . O processo como relação jurídica e os pressupostos processuais. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. IX, p. 62-78, 2007.
15. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Transplante de órgãos e o biodireito constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 61, p. 7-24, 2007.
16. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas. Revista de Informação Legislativa, v. 43, p. 135-148, 2006.
17. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A democracia que temos e a democracia que queremos: uma análise da democracia participativa na Constituição Cidadã. Estudos Jurídicos - Revista da Procuradoria-Geral Federal junto à Universidade Federal Fluminense, v. 3, p. 147-160, 2006.
18. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Medidas Provisórias: adoção nos âmbitos estadual e municipal. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, p. 167-176, 2001.
19. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípios. Interesse Público, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 91-99, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana (Org.) . Arquivos de direito público: as transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o direito público. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 304 p.
2.   PEDRA, Adriano Sant'Ana . A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. v. 1. 384 p.
Capítulos de livros publicados
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana . O direito de petição no controle dos vícios dos editais de licitações. In: ABELHA, Marcelo; JORGE, Flávio Cheim. (Org.). Direito Processual e a Administração Pública. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011, v. , p. 1-15.
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Concretização de direitos fundamentais sociais. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; PORT, Otávio Henrique Martins; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 3-19.
3. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Acción popular y ejercicio de la ciudadanía. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa. (Org.). Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: VC Editores, 2011, v. t.I,v2, p. 505-522.
4. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Quem é o pai da criança? Ensaio sobre a (im)possibilidade de realização de exame de DNA. In: FABRIZ, Daury Cesar; PETER FILHO, Jovacy; FARO, Julio Pinheiro; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. (Org.). O tempo e os direitos humanos. Vitória/Rio de Janeiro: Acesso/Lumen Juris, 2011, v. , p. 17-33.
5. SCHWAN, Felipe Teixeira ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A democracia brasileira e o dever fundamental de votar. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 177-181.
6. VIEIRA, Pedro Gallo ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O dever fundamental do serviço militar para médicos. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 183-188.
7. MORAES, Diego Pimenta ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Os sistemas mundiais de doação de órgãos e tecidos e a tutela da vida. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 189-192.
8. VELLO, Renata Pinto Coelho ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . O dever fundamental de testemunhar: uma análise de sua eficácia horizontal. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 193-199.
9. BERNARDO SEGUNDO, Ronaldo Louzada ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Limites ao dever de tolerância. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 201-207.
10. GONÇALVES, Luísa Cortat Simonetti ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Deveres fundamentais: a ressocialização enquanto dever do próprio apenado. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 209-216.
11. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; DIOGO, Valéria de Freitas . Oficina jurídica. In: MIGUEL, Paula Castello; FERRARI, Juliana de Oliveira. (Org.). Ensino jurídico: experiências inovadoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 31-40.
12. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; PEDRA, Anderson Sant'Ana . A inelegibilidade como consequência da rejeição de contas. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB, 2010, v. , p. 9-39.
13. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Democracia participativa no município. In: SOUSA, Horácio Augusto Mendes de; FRAGA, Henrique Rocha. (Org.). Direito municipal contemporâneo: novas tendências. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. , p. 41-65.
14. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; PEDRA, Anderson Sant'Ana . Das forças armadas. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1699-1719.
15. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; PEDRA, Anderson Sant'Ana . Da segurança pública. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1719-1743.
16. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mutación constitucional de los derechos fundamentales y prohibición de retroceso. In: BELAUNDE, Domingo García; PRAELI, Francisco José Eguiguren. (Org.). Memoria del X Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 1 ed. Lima: Idemsa, 2009, v. 1, p. 395-414.
17. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. In: BELAUNDE, Domingo García; PRAELI, Francisco José Eguiguren. (Org.). Memoria del X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 1 ed. Lima: Idemsa, 2009, v. 2, p. 275-293.
18. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC): Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 8908-8937.
19. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Sistema eleitoral e democracia representativa. In: TAVARES, André Ramos; AGRA, Walber de Moura; CASTRO, Celso Luiz Braga de. (Org.). Constitucionalismo: os desafios no terceiro milênio. 1 ed. Belo Horizonte: Forum, 2008, v. 1, p. 15-40.
20. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A justiça constitucional como elemento de aperfeiçoamento da democracia em Cuba. In: TAVARES, André Ramos. (Org.). Justiça constitucional e democracia na América Latina. 1 ed. Belo Horizonte: Forum, 2008, v. 1, p. 183-232.
21. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Evolução de direitos e garantias fundamentais e vedação de retrocesso: uma abordagem da jurisprudência do STF nos vinte anos da Constituição brasileira. In: SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; TEIXEIRA, Bruno Costa; MIGUEL, Paula Castello. (Org.). Uma homenagem aos 20 anos da Constituição brasileira. 1 ed. Florianópolis: FDV/Boiteux, 2008, v. 1, p. 173-205.
22. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Reforma política: compromissos e desafios da democracia brasileira. In: Adriano Sant'Ana Pedra. (Org.). Arquivos de direito público: as transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o direito público. 1 ed. São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 11-43.
23. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A incidência da prescrição e da decadência na tutela dos direitos metaindividuais. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. (Org.). Direitos Metaindividuais. 1 ed. São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 116-139.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A Lei da Ficha Limpa em 2012. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6 - 6, 29 abr. 2011.
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Debates e Ideias. Reforma Política. Diário do Nordeste, Fortaleza (CE), p. 3, 20 fev. 2011.
3. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de Vista. Qual o efeito da Ficha Limpa na eleição 2010?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6, 22 ago. 2010.
4. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Polêmicas na Lei "Ficha Limpa". Diário de Pernambuco, Recife (PE), 28 jun. 2010.
5. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Lei Ficha Limpa. O Popular, Goiânia (GO), 26 jun. 2010.
6. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de Vista. A polêmica na aplicação da Lei Ficha Limpa.. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6, 24 jun. 2010.
7. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Eleições mais limpas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), p. A9, 09 out. 2009.
8. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. A polêmica dos vereadores. Desrespeito à Constituição. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6, 04 dez. 2008.
9. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Política. Os 20 anos da Constituição Cidadã. Constituição Viva. A Gazeta, Vitória (ES), p. 11, 18 ago. 2008.
10. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de Vista. O Supremo e os juízes. Liberdade para decidir. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6, 17 ago. 2008.
11. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. A questão do troca-troca partidário. Gazeta Mercantil, São Paulo (SP), p. A2, 23 jul. 2008.
12. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. Cuba libre. A Gazeta, Vitória (ES), p. 6 - 6, 10 mar. 2008.
13. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. Suplentes de senadores. Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 11, 13 fev. 2008.
14. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. Tributação mais justa. Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 11, 29 dez. 2007.
15. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. Revogação de mandato. O Povo, Fortaleza (CE), p. 04, 26 set. 2007.
16. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de vista. Os limites do grampo telefônico. Quem vigia o vigia?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 17 jun. 2007.
17. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. Fidelidade partidária. Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 19, 01 abr. 2007.
18. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de Vista. O trem da impunidade. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 01 mar. 2007.
19. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de Vista. O voto distrital é uma boa opção?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 12 nov. 2006.
20. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. Brancosos. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3 - 3, 16 set. 2006.
21. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Debate. Constituinte e reforma política. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 06 ago. 2006.
22. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de Vista. Cidadão: mais do que eleitor. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 02 jul. 2006.
23. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Debate. Transmissão de julgamentos. Julgamento público. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 08 jun. 2006.
24. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de Vista. Seis meses de licença-maternidade. Uma medida que compensa. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 30 mar. 2006.
25. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. Maternidade prestigiada. Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 11, 17 mar. 2006.
26. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. A agonizante verticalização. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 13 mar. 2006.
27. PEDRA, Adriano Sant'Ana . As mudanças no Supremo. Valor Econômico, São Paulo (SP), p. E2, 06 fev. 2006.
28. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de vista. A Constituinte exclusiva. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 17 nov. 2005.
29. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. O que vamos referendar?. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 14 out. 2005.
30. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Opinião. Eleições e casuísmo. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 07 out. 2005.
31. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Debate. Eleição com dinheiro público. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 17 jul. 2005.
32. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de vista. O projeto de reforma do ICMS. Sem tirar poder dos Estados. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 26 maio 2005.
33. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de vista. O referendo sobre a venda de armas. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 17 abr. 2005.
34. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de vista. Os arquivos dos anos de chumbo. O sigilo na Constituição. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 31 out. 2004.
35. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Ponto de vista. O candidato ganhou mas não levou. Pela busca da forma ideal. A Gazeta, Vitória (ES), p. 3, 07 out. 2004.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: uma análise a partir da morfologia do Supremo Tribunal Federal. In: XIX Congresso Nacional CONPEDI, 2010, Fortaleza (CE). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC) : Fundação Boiteux, 2010. p. 200-225.
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Derechos fundamentales políticos y la inelegibilidad del analfabeto en Brasil. In: I Congreso Latinoamericano y XI Nacional de Sociología Jurídica -, 2010, Buenos Aires. Actas del XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica. Buenos Aires : SASJu, 2010.
3. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; SARTÓRIO, Gabriel Ferreira . Reforma da previdência e direito adquirido: uma análise da contribuição dos inativos na perspectiva das garantias fundamentais. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis (SC). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC) : Boiteux, 2010. v. 19. p. 6157-6170.
4. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mutación constitucional de los derechos fundamentales y prohibición de retroceso. In: X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional, 2009, Lima. Memoria del X Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Lima : Idemsa, 2009. v. 1. p. 395-414.
5. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. In: X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional, 2009, Lima. Memoria del X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Lima : Idemsa, 2009. v. 2. p. 275-293.
6. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. In: XVIII Congresso Nacional CONPEDI, 2009, São Paulo (SP). Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis (SC) : Fundação Boiteux, 2009. p. 8908-8937.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; SOUZA, Manoelito Martins de . "Finite Discrete Electrodynamics". In: XVIII Encontro Nacional de Física de Partículas e Campos, 1997, Caxambu (MG). Livro de contribuições científicas publicado pela Sociedade Brasileira de Física. São Paulo : Sociedade Brasileira de Física - SBF, 1997. p. 238-242.
Resumos publicados em anais de congressos
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; SOUZA, Manoelito Martins de . "Quantização do fóton clássico". In: XVI Encontro Nacional de Física de Partículas e Campos, 1995, Caxambu (MG). Livro de contribuições científicas publicado pela Sociedade Brasileira de Física. São Paulo : Sociedade Brasileira de Física - SBF, 1995. p. 440.
Apresentações de Trabalho
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes . Concretização e mutação de direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção ; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . O poder normativo das agências reguladoras e a legitimidade de suas decisões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Concretização do direito ao estado de filiação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Perspectivas na aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2012. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mudanças na interpretação da Constituição: limites e possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
6. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mutação constitucional de direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
7. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mutações de direitos fundamentais e seus parâmetros normativos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mutación constitucional y progresividad de los derechos fundamentales. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Critérios socioambientais nos contratos da Administração Pública: pela efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
11. PEDRA, Adriano Sant'Ana . O papel da Advocacia Pública na democracia constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
12. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A rejeição das contas pelo TC e a inelegibilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
13. TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: uma análise a partir da morfologia do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
14. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Derechos fundamentales políticos y la inelegibilidad del analfabeto en Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
15. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Derechos fundamentales políticos y la inelegibilidad del analfabeto en Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
16. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; SARTÓRIO, Gabriel Ferreira . Reforma da previdência e direito adquirido: uma análise da contribuição dos inativos na perspectiva das garantias fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
17. PEDRA, Adriano Sant'Ana . La inelegibilidad del analfabeto: una lectura desde la perspectiva de la teoría de la concretización. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
18. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Las mutaciones constitucionales y el límite impuesto por el texto de la Constitución: un análisis de la experiencia latinoamericana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
19. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mutation constitutionnelle de droits fondamentaux et interdiction de rétrocession: une analyse de l évolution de la jurisprudence du Suprême Tribunal Fédéral brésilien. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
20. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
21. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Direitos fundamentais e sua concretização normativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
22. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Mutación constitucional de los derechos fundamentales y prohibición de retroceso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
23. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
24. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
25. PEDRA, Adriano Sant'Ana . A Globalização e os Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
26. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Aspectos relevantes à defesa judicial e extrajudicial da ANVISA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
27. PEDRA, Adriano Sant'Ana . Evolução jurisprudencial de direitos e garantias fundamentais e vedação de retrocesso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana ; Outros . "Guia de Melhores Práticas" da Advocacia Pública Federal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
2.
PEDRA, Adriano Sant'Ana . Direitos fundamentais na jurisprudência. 2007. .

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. FABRIZ, Daury César; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Participação em banca de Caroline de Queiroz Costa Vitorino. A dignidade da pessoa humana como limite à atividade coercitiva do Estado: críticas ao discurso do direito penal do inimigo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; SANTOS, Rogerio Dultra dos. Participação em banca de Renata Pinto Coelho Vello. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
3. FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Rogerio Dultra dos. Participação em banca de Renata Stauffer Duarte. Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
4. AGRA, Walber de Moura; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de José Geraldo Alencar Filho. Judicialização da política e ativismo judicial: estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
5. AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Francisco Caetano; SOARES FILHO, José; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Thays Oliveira de Britto. Ações afirmativas: cotas para negros nas universidades públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
6. VICENTE, Aline Trigueiro; LOSEKANN, Cristiana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Larissa Franco de Mello Aquino Pinheiro. Entre o discurso e a prática: a participação pública nas audiências públicas de licenciamento ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Espírito Santo.
7. FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de José Geraldo Gomes. A perenização dos registros criminais dos inocentados pela Justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
8. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MOREIRA, Nelson Camatta. Participação em banca de Bruno Gomes Borges da Fonseca. A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
9. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Felipe Teixeira Schwan. Os limites do poder estatal no exercício do "ius puniendi" e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
10. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MOREIRA, Nelson Camatta. Participação em banca de Eduardo Maia Tenório da Cunha. Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
11. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira; COURA, Alexandre de Castro. Participação em banca de Diego Pimenta Moraes. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
12. MARTINS, Leonardo; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. Participação em banca de Gudson Barbalho do Nascimento Leão. O papel do juiz das garantias na consolidação do sistema acusatório brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
13. PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Ronaldo Louzada Bernardo Segundo. Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos jurídicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
14. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LIMA, Francisco Gérson Marques de. Participação em banca de Bruno Gomes Borges da Fonseca. A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
15. PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Bruno Costa Teixeira. Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
16. FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Bianca Monteiro da Silva. Direito fundamental à assistência social: estudo sobre a contribuição do termo de parceria celebrado entre Estado e OSCIPs para a efetividade das políticas públicas de assistência social. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
17. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTANA, Hector Valverde. Participação em banca de Igor Rodrigues Britto. Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
18. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Participação em banca de Gabriel Ferreira Sartório. A videoconferência no processo judicial brasileiro: uma análise crítica à luz das garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
19. COURA, Alexandre de Castro; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CHAI, Cassius Guimarães. Participação em banca de Bruno Taufner Zanotti. Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
20. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Diana Brandão Maia Mendes de Sousa. Políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficientes mentais: instrumentos de garantia do direito à igualdade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
21. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Diana Brandão Maia Mendes de Sousa. Políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficientes mentais: instrumentos de garantia do direito à igualdade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
22. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Jardel Sabino de Deus. Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
23. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Cíntia Aparecida Nunes Pereira. Da cegueira ao rosto: uma análise da dignidade da humana do apenado na Grande Vitória (ES) face ao modelo APAC-Itaúna (MG). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
24. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; MARTINS, Leonardo. Participação em banca de Jardel Sabino de Deus. Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
25. KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Participação em banca de Cíntia Aparecida Nunes Pereira. Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
26. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Letícia Amorim de Amaral Ruggiero. Direito social à educação e democracia: a essencialidade desta relação para o Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
27. FABRIZ, Daury César; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Renata Stauffer Duarte. O reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva: uma questão de princípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
28. FABRIZ, Daury César; PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Caroline de Queiroz Costa Vitorino. A dignidade da pessoa humana como limite à atividade coercitiva do Estado: críticas ao discurso do direito penal do inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
29. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Participação em banca de Renata Pinto Coelho Vello. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
30. KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Raphael Boldt de Carvalho. O discurso midiático dominante e a legislação penal emergencial como obstáculos à efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
31. KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Raphael Boldt de Carvalho. Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
32. KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; MIGUEL, Paula Castello. Participação em banca de Paulo da Veiga Moreira. Ouvidoria, democracia participativa e direitos humanos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
33. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Igor Rodrigues Britto. A proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
34. BEDAQUE, José Roberto dos Santos; PEDRA, Adriano Sant'Ana; ESTEVES, Carolina Bonadiman. Participação em banca de Juliana Justo Botelho Castello. Acesso à justiça e contraditório: os desafios da constitucionalização do processo civil no âmbito da tutela jurisdicional coletiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
35. LEITE, Carlos Henrique Bezerra; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Elisa Bonesi Jardim. O direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
36. COURA, Alexandre de Castro; PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Bruno Taufner Zanotti. Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
37. COURA, Alexandre de Castro; PEDRA, Adriano Sant'Ana; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Renata Pereira Carvalho Costa. A liberdade provisória nos crimes hediondos e no tráfico ilícito de entorpecentes: uma análise sob a perspectiva dos postulados do Estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
38. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar; KROHLING, Aloísio. Participação em banca de Gabriel Ferreira Sartório. A (in)constitucionalidade do interrogatório virtual no processo judicial brasileiro: uma análise crítica à luz das garantias fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
39. KROHLING, Aloísio; PEDRA, Adriano Sant'Ana; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Paulo da Veiga Moreira. Ouvidoria, democracia participativa e direitos humanos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Sérgio Roberto Leal; COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos. Participação em banca de Laryssa Jeanini Alves da Silva. Direitos Políticos: Estudo de Caso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória.
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana; RIBEIRO FILHO, Nylton Rodrigues. Participação em banca de Lucínio Castelo de Assumção e Roger de Oliveira Almeida. Videomonitoramento: solução tecnológica inovadora no campo do policiamento moderno. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória.
3. PEDRA, Adriano Sant'Ana; CONTARATO, Fabiano; BRANDÃO, José Wallace dos Santos. Participação em banca de Mário Marcelo Dal Col e Roberto Mauro da Rocha. Eficiência das políticas públicas para a educação de trânsito e prevenção de acidentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Ágatha Gill Barbosa Passos. A Ação Comunitária do Espírito Santo (ACES) e a promoção da igualdade material e dos direitos sociais do trabalho, cultura, educação e desporto no município de Vitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana; SANTOS, Sérgio Roberto Leal. Participação em banca de Laís Durval Leite. Controle jurisdicional de políticas públicas, lei orçamentária e direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
3. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Rafael Salvador Cipriano. A natureza jurídica das hipóteses de inelegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
4. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Fellipe Dornelas Freitas Machado e Silva. A (im)possibilidade da interrupção terapêutica da gestação anencefálica sob a perspectiva dos direitos fundamentais do feto e da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
5. PEDRA, Adriano Sant'Ana; MACHADO, Thiago Luiz D'Agostin. Participação em banca de Gustavo Miguez Costa. Descriminalização da eutanásia: uma análise a partir da perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
6. PEDRA, Adriano Sant'Ana; MORAES, Diego Pimenta. Participação em banca de Vinícius Rodrigues de Oliveira. A declaração de inconstitucionalidade em sede de controle abstrato de constitucionalidade como premissa para a relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
7. PEDRA, Adriano Sant'Ana; MORAES, Diego Pimenta. Participação em banca de Elisa Correia Silva Paradela. Colisão de direitos fundamentais: análise constitucional da interrupção da gestação de feto anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
8. SILVA, Pierry Novais; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de José Carlos Buffon Junior. A qualificação técnica nas licitações de obras e serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
9. SANTOS, Sérgio Roberto Leal; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Fernando da Costa Miranda Müller Pereira. O aborto de anencéfalo sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
10. SANTOS, Sérgio Roberto Leal; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Júlia Silva dos Anjos. O controle judicial do fornecimento de medicamentos de dispensação excepcional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
11. PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZANOTTI, Bruno Taufner. Participação em banca de Leonardo Dantas dos Santos. A incompatibilidade do sistema eleitoral diante do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
12. LORENZONI, Eliane Paes; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEAL, João Cláudio Gonçalves. Participação em banca de Sabrina Fraga Ferreira. A questão indígena tupiniquim no município de Aracruz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
13. PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LYRA, Renato Possatto. Participação em banca de Custódio Pinheiro da Silva. Consórcios públicos: um novo instrumento de cooperação federativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
14. BARBOSA, Evandro Maciel; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Mariana Marchezi Bruschi. Privatização dos presídios: um enfoque administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
15. PEDRA, Adriano Sant'Ana; LEAL, João Cláudio Gonçalves. Participação em banca de Lívia Maria de Faria e Silva. Limites ao poder normativo das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
16. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Nivaldo de Oliveira Silva. A impossibilidade de redução da menoridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
17. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Mariana Firme Iglesias. A participação das instituições privadas no sistema único de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
18. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana. Participação em banca de Renata Barboza Barros Britto. Contratos da Administração Pública: as principais causas para o alto índice de desvio de verbas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
19. PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Adriana Novaes Gomes. O dolo e a culpa na improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
20. PEDRA, Anderson Sant'Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Diana Margareth Lopes. A lei de improbidade e o controle social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
21. FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Edmilson Masruha Junior. Duração razoável do processo de responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
22. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Leonice Barros Borges. Financiamento público de campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
23. FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Thabyta Costa Carlos. Incompetência normativa: inconstitucionalidade da atuação do CMN e do BANCEN no âmbito do SFH. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
24. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Participação em banca de Renzzo Giaccomo Ronchi. Limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
25. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Participação em banca de Thiago Zampirolli. O controle difuso de constitucionalidade na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.
26. PEDRA, Adriano Sant'Ana; GOMES, Heloísa Helena de Almeida. Participação em banca de Karina Gonçalves Auriema Turco. O princípio da continuidade e a interrupção da prestação do serviço público em caso de inadimplemento do usuário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
27. PEDRA, Adriano Sant'Ana; GOMES, Heloísa Helena de Almeida. Participação em banca de Ricardo Santos Junger. Erro judiciário: último reduto da teoria da irresponsabilidade do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
28. PEDRA, Adriano Sant'Ana; GOMES, Heloísa Helena de Almeida. Participação em banca de Ronaldson de Souza Ferreira Filho. Poder normativo das agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
29. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Cristina Daher Ferreira. O controle de constitucionalidade e a ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
30. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Gerusa Sayuri Bessa Saito. As ações afirmativas e a efetividade da política de cotas nas universidades públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
31. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Marina Büge Stein. A súmula vinculante analisada sobre o prisma da Emenda Constitucional nº 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
32. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BARBOSA, Evandro Maciel. Participação em banca de Bento Ângelo Puziol Amaral. Análise da guarda municipal à luz da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534/2002 e do Projeto de Lei (PL) nº 1.332/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
33. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BARBOSA, Evandro Maciel. Participação em banca de Frederico Pezenti de Souza. A crise do sistema prisional e a parceria público-privada como proposta de solução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
34. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BARBOSA, Evandro Maciel. Participação em banca de Sérgio Henrique Barcelos Silveira. A responsabilidade na delegação de competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
35. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PACHECO, Aline.. Participação em banca de Adriana Ribeiro Chiabai. "A quebra do sigilo bancário à luz dos princípios constitucionais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
36. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PACHECO, Aline.. Participação em banca de Anéris Pauzen Ferreira Oliveira. "Indenização por dano moral decorrente da desapropriação". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
37. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PACHECO, Aline.. Participação em banca de Fábio Segóvia Silva. "Reflexão sobre a questão da representatividade no sistema eleitoral brasileiro". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
38. PEDRA, Adriano Sant'Ana; PACHECO, Aline.. Participação em banca de Larissa Brumatti Lampier. "A (in)compatibilidade da teoria da responsabilidade objetiva do Estado por ato da Administração frente ao dano moral". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
39. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Anna Carolina de Barros Piras. "Restrições às medidas liminares contra a Fazenda Pública em mandado de segurança individual". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
40. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Felipe Sardenberg. "Modalidades de defesa na ação de execução fiscal". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
41. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Guilherme Rabbi Bortolini. "Meios para atribuir efeito suspensivo ao recurso de apelação nas hipóteses em que a lei prevê apenas efeito devolutivo". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
42. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de João Gualberto Neto. "A distribuição e a prevenção no segundo grau de jurisdição". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
43. PEDRA, Adriano Sant'Ana; NEVES JUNIOR, Nerlito Rui Gomes Sampaio. Participação em banca de Fabrício Hackbart Subtil. "O efeito dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição Federal de 1988". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
44. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Rafael Henrique Silva. "O funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
45. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Felipe de Queiroz Arantes. "Condições da ação". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
46. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Luciana Cypreste. "O papel do Ministério Público na efetivação do convívio social no Estatuto do Idoso". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
47. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Angela Capistrano Camargo. "Efetividade nas decisões judiciais proferidas contra Fazenda Pública em relação às obrigações de pagar". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
48. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Participação em banca de Andréa Capistrano Camargo. "Efetividade nas decisões judiciais proferidas contra a Fazenda Pública em relação às obrigações de fazer e não fazer". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
49. PEDRA, Adriano Sant'Ana; ZANDONADE, Adriana. Participação em banca de Roberta Lessa Rossi. A audiência pública como instrumento de gestão democrática da cidade no processo de elaboração do plano diretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
50. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César. Participação em banca de Horst Vilmar Fuchs. "Conflito de príncípios na recusa às transfusões sangüíneas". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
51. PEDRA, Adriano Sant'Ana; FABRIZ, Daury César. Participação em banca de Bruno Taufner Zanoti. "Validação por emenda constitucional de leis inconstitucionais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. PEDRA, Adriano Sant'Ana; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos; BRUM, Ricardo Barros; OLIOSA, Durvalina Maria Sesari; KAUTSKY JUNIOR, Roberto Anselmo. V Olimpíada Jurídica - FDV / Editora RT. 2010. Faculdade de Direito de Vitória.
2. PEDRA, Adriano Sant'Ana; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos. IV Olimpíada Jurídica - FDV / Editora RT. 2009. Faculdade de Direito de Vitória.
3. PEDRA, Adriano Sant'Ana; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos; NEVES JUNIOR, Nerlito Rui Gomes Sampaio; SINHORETTO, Jacqueline. III Olimpíada Jurídica - FDV / Editora RT. 2008. Faculdade de Direito de Vitória.
4. PEDRA, Adriano Sant'Ana; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira; ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos. I Olimpíada Jurídica - FDV / Editora RT. 2006. Faculdades Integradas de Vitória.

Eventos
Participação em eventos
1. Fórum Regulação do Setor Aéreo: a ANAC e o usuário do serviço de transporte.O poder normativo das agências reguladoras e a legitimidade de suas decisões. 2011. (Congresso).
2. XI Semana Jurídica do Curso de Direito da UFES.Concretização do direito ao estado de filiação. 2011. (Congresso).
3. Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos.Mutações de direitos fundamentais e seus parâmetros normativos constitucionais. 2011. (Congresso).
4. Congreso Internacional: "Tendencias Actuales del Constitucionalismo en América Latina".Mutación constitucional y progresividad de los derechos fundamentales. 2011. (Congresso).
5. XX Congresso Nacional CONPEDI.A inelegibilidade do analfabeto e o dever fundamental à educação. 2011. (Congresso).
6. XX Congresso Nacional CONPEDI.Legitimação democrática das decisões em questões morais por meio da participação popular direta. 2011. (Congresso).
7. XX Congresso Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho: Direitos Fundamentais e Democracia. 2011. (Congresso).
8. XII Jornada Jurídica Franco-Brasileira: Aspectos Contemporâneos do Contrato.Critérios socioambientais nos contratos da Administração Pública: pela efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2011. (Congresso).
9. Seminário "A proteção dos direitos humanos na contemporaneidade".Concretização e mutação de direitos fundamentais. 2011. (Seminário).
10. Perspectivas na aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2012.Perspectivas na aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2012. 2011. (Seminário).
11. Ciclo de Palestras da Escola da Advocacia-Geral da União no Espírito Santo.Mudanças na interpretação da Constituição: limites e possibilidades. 2011. (Seminário).
12. III Ciclo de Palestras em Direito Constitucional.Mutação constitucional de direitos fundamentais. 2011. (Seminário).
13. VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional.Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal. 2010. (Congresso).
14. XIX Congresso Nacional CONPEDI.Legitimidade democrática da jurisdição constitucional: uma análise a partir da morfologia do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Congresso).
15. I Congreso Latinoamericano y XI Nacional de Sociología Jurídica -.Derechos fundamentales políticos y la inelegibilidad del analfabeto en Brasil. 2010. (Congresso).
16. XIX Congresso Nacional do CONPEDI.Reforma da previdência e direito adquirido: uma análise da contribuição dos inativos na perspectiva das garantias fundamentais. 2010. (Congresso).
17. VIIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law.La inelegibilidad del analfabeto: una lectura desde la perspectiva de la teoría de la concretización. 2010. (Congresso).
18. VIII Congreso Mundial de la Asociación International de Derecho Constitutional.Las mutaciones constitucionales y el límite impuesto por el texto de la Constitución: un análisis de la experiencia latinoamericana. 2010. (Congresso).
19. VIIIème Congrés Mondial de l'Association Internationale de Droit Constitutionnel.Mutation constitutionnelle de droits fondamentaux et interdiction de rétrocession: une analyse de l évolution de la jurisprudence du Suprême Tribunal Fédéral brésilien. 2010. (Congresso).
20. III Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal - 2ª Região: A importância da Advocacia Pública para o desenvolvimento do Estado.O papel da Advocacia Pública na democracia constitucional. 2010. (Seminário).
21. Seminário Controle na Administração Pública.A rejeição das contas pelo TC e a inelegibilidade. 2010. (Seminário).
22. X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional.Mutación constitucional de los derechos fundamentales y prohibición de retroceso. 2009. (Congresso).
23. X Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional.Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas. 2009. (Congresso).
24. XVIII Congresso Nacional CONPEDI.A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. 2009. (Congresso).
25. II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos: Desenvolvimento e Direitos Humanos.Direitos fundamentais e sua concretização normativa. 2009. (Simpósio).
26. IV Encontro Anual da ANDHEP - "Democracia, pluralismo e tolerância: a cultura dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988".evolução jurisprudencial de direitos e garantias fundamentais e vedação de retrocesso. 2008. (Encontro).
27. Processo Constitucional.I CONCAD Congresso Norte Capixaba de Direito (promovido pela Unilinhares nos dias 11 e 12/08/2006). 2006. (Congresso).
28. Uma análise da descentralização dos órgãos fracionários dos TJ's e dos TRF's.A Reforma do Poder Judiciário (promovido pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória em 06/05/2005). 2005. (Seminário).
29. Financiamento de campanhas eleitorais.Seminário em homenagem ao Dia do Advogado (promovido pelo Centro Acadêmico. 2005. (Seminário).
30. Controle da constitucionalidade das leis.Controle da constitucionalidade das leis (promovido pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória em 24/06/2003). 2003. (Seminário).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Bruno Costa Teixeira. Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
2. Diego Pimenta Moraes. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
3. Felipe Teixeira Schwan. Os limites do poder estatal no exercício do. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
4. Ronaldo Louzada Bernardo Segundo. Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos jurídicos. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
5. Elion Vargas Teixeira. Democracia e separação de poder. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
6. Pedro Gallo Vieira. Dever fundamental dos médicos de prestação do serviço militar para assegurar o direito à saúde. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Renata Pinto Coelho Vello. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
2. Gabriel Ferreira Sartório. A videoconferência no processo judicial brasileiro: uma análise crítica à luz das garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
3. Jardel Sabino de Deus. Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Victor Nasser Fonseca. A inconstitucionalidade das mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 123/2006 quanto ao processo licitatório. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
2. Diogo Amaral e Silva Nader. Controle jurisdicional da discricionariedade e indeterminação administrativa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
3. Leide Maria Gonçalves Santos. O princípio da razoável duração do processo: reflexos na atuação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
4. Fernando de Abreu Gagno Junior. A defesa técnica em processo administrativo disciplinar e o requisito constitucional da ampla defesa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
5. Yara Depiantti Gobbo. A natureza jurídica do parecer previsto no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666/93 no âmbito do Poder Judiciário estadual: a imprescindibilidade de subscrição por advogado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
6. Thiago Gobbi Serqueira. A relativização dos direitos fundamentais frente à supremacia do interesse público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
7. Leila Araujo Silva. Ação civil pública e a tutela dos interesses ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
8. Maria Alice Dessaune Carlos Laranja Gonçalves. Constitucionalidade das taxas de saúde suplementares frente ao sistema tributário vigente. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
9. Leonardo Thebaldi. O exercício do direito de greve para os servidores públicos civis. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
10. Patrik Aboumrad Laranja. Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
11. Eduardo Fontenelli Junior. A constitucionalidade das quotas mínimas obrigatórias nas universidades públicas brasileiras para os afrodescendentes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
12. Wagner da Costa Sten. O controle dos atos discricionários da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
13. Carlos Eduardo Bastos da Cunha Rodrigues. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
14. Esther Vianna Oliveira Galvêas. A (in)constitucionalidade do sistema de cotas raciais no Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
15. Priscila Turbay Silva. O controle judicial de constitucionalidade e seus efeitos sobre a coisa julgada. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
16. Jones Alvarenga Pinto. O controle do ato administrativo disciplinar em sede de mandado de segurança. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
17. Letícia Pegoretti Lyrio. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
18. Fabrini Leite Marçal. Efeitos vinculantes das deliberações ocorridas nas audiências públicas das agências reguladoras. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
19. Américo Soares Mignone. A anulação do ato administrativo pela própria administração no âmbito municipal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
20. Denise Maria Vargas Lodi. Anulação de processo administrativo disciplinare pelo Poder Judiciário: estudo de casos a partir de acórdãos do STJ. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
21. Lorena Marchezi Bruschi. O poder constituído e a dupla reforma constitucional no Brasil: possibilidades e limites. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
22. Leide Maria Gonçalves Santos. Configuração do devido processo legal no âmbito do processo administrativo fiscal federal para que este seja instrumento de legitimação da atuação estatal apto à realização da justiça. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
23. José Carlos de Oliveira Machado. A defesa técnica e o exercício da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
24. Victor Belizário Couto. O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado face à intempestividade dos atos dos magistrados. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
25. Virgínia Massariol de Souza. A legitimidade passiva na ação popular frente ao princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
26. Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa. A eficácia negativa do princípio da proteção à confiança e sua aplicação como um fator limitativo ao exercício da autotutela administrativa: uma análise do artigo 54 da Lei nº 9.784/99. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
27. Larissa Franco de Mello e Aquino. A efetivação da participação popular em audiências públicas em matéria ambiental: o caso da Companhia Vale do Rio Doce. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
28. Thaís Prata da Silva. Controle judicial dos atos administrativos praticados com base em conceitos jurídicos indeterminados. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
29. Kerlington Pimentel de Freitas. Uma análise teleológica da restrição dos direitos fundamentais dos militares estaduais à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
30. Ricardo Goretti Santos. Mediação: acesso à ordem jurídica justa por uma via alternativa de condução e resolução de conflitos. Perspectivas de um mecanismo alternativo de pacificação social. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. e Garantias Constitucionais) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
31. Cíntia Maria Tessinari. A natureza jurídica da retrocessão. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
32. Juliana Vieira Simões. Responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Judiciário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
33. Polyane Profilo. Prescrição da pretensão punitiva da Administração na pendência de processo administrativo sanitário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
34. Vilma Maria Silveira de Macedo. Plano Diretor Urbano: a efetividade das normas ambientais como limitações públicas do interesse privado e o desenvolvimento sustentável do município de Vitória. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
35. Wiler Coelho Dias. O abalo na tripartição dos poderes causado pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
36. Eliane Paes Lorenzoni. Como aferir a realização do interesse público na discricionariedade administrativa. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
37. Elisa Bonesi Jardim. Os limites da reserva do possível nas decisões judiciais frente à efetividade dos direitos fundamentais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. e Garantias Constitucionais) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Laís Durval Leite. Controle jurisdicional de políticas públicas, lei orçamentária e direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
2. Fellipe Dornelas Freitas Machado e Silva. A (im)possibilidade da interrupção terapêutica da gestação anencefálica sob a perspectiva dos direitos fundamentais do feto e da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
3. Rafael Salvador Cipriano. A natureza jurídica das hipóteses de inelegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
4. Gustavo Miguez Costa. Descriminalização da eutanásia: uma análise a partir da perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
5. Nivaldo de Oliveira Silva. A impossibilidade de redução da menoridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
6. Mariana Firme Iglesias. A participação das instituições privadas no sistema único de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
7. Renata Barboza Barros Britto. Contratos da Administração Pública: as principais causas para o alto índice de desvio de verbas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
8. Leonice Barros Borges. Financiamento público de campanha eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
9. Abdo Dias da Silva Neto. O controle judicial sobre os atos administrativos discricionários e os seus limites de mérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
10. Thiago Zampirolli. O controle difuso de constitucionalidade na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
11. Bento Ângelo Puziol Amaral. Análise da guarda municipal à luz da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 534/2002 e do Projeto de Lei (PL) nº 1.332/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
12. Frederico Pezenti de Souza. A crise do sistema prisional e a parceria público-privada como proposta de solução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
13. Sérgio Henrique Barcelos Silveira. A responsabilidade na delegação de competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
14. Larissa Brumatti Lampier. A (in)compatibilidade da teoria da responsabilidade objetiva do Estado por ato da Administração frente ao dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
15. Anéris Pauzen Ferreira Oliveira. Indenização por dano moral decorrente da desapropriação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
16. Fábio Segóvia Silva. Reflexão sobre a questão da representatividade no sistema eleitoral brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
17. Adriana Ribeiro Chiabai. A quebra do sigilo bancário à luz dos princípios constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
18. Luciana Cypreste. O papel do Ministério Público na efetivação do convívio social no Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
19. Fabrício Hackbart Subtil. O efeito dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
Iniciação Científica
1. Ágatha Gill Barbosa Passos. A Ação Comunitária do Espírito Santo (ACES) e a promoção da igualdade material e dos direitos sociais do trabalho, cultura, educação e desporto no município de Vitória. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra.
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