José Manoel de Arruda Alvim Netto

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  • Última atualização do currículo em 05/10/2018


Professor livre docente e titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde atua como coordenador da área de Direito Civil (Mestrado e Doutorado). Especialista em direito processual civil e em direitos coletivos, direito civil e direito público (administrativo e tributário). Fundador e diretor da Revista de Processo e autor de diversos livros, inclusive o Manual de Direito Processual Civil (16ª edição, 2013). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Manoel de Arruda Alvim Netto
Nome em citações bibliográficas
ALVIM NETTO, J. M. A.


Formação acadêmica/titulação


1970 - 1970
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ensaio sobre a litispendência no Direito processual Civil, Ano de obtenção: 1970.
Orientador: x.
1956 - 1960
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Livre-docência


1970
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: , Ano de obtenção: 1970.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor Livre-Docente de Direito Judiciário Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mediante concurso público de títulos e provas em 1970, perante banca composta por 5 (cinco) Professores Catedráticos: José Frederico Marques, Washington de Barros Monteiro, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Nicolau Nazo e Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, obtendo no concurso, média 9,25. Professor Titular da Cadeira de Direito Judiciário Civil pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católicia de São Paulo, mediante enquadramento, de conformidade com a Legislação Federal.

Atividades

1/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

1/1975 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO
Negócios jurídicos imobiliários ? aspectos reais e obrigacionais
O papel da propriedade imóvel urbana no Estatuto da Cidade
1/1975 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador de área, no Mestrado e Doutorado em Direito Civil.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não informado
Outras informações
Professor na pós-graduação stricto sensu (mestrado).



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Os impactos do novo Código de Processo Civil no Direito Processual Civil: avanços, retrocessos e perspectivas
Descrição: A aproximação da aprovação de um novo Código de Processo Civil após a aprovação do PLS n. 166/2010 no âmbito do Senado Federal e a aprovação do PL n. 8.046/2010 no âmbito da Câmara dos Deputados põe para o processualista civil o desafio de reanalisar os atuais institutos do direito processual civil e os novos adotados pelo novel diploma legislativo. O Projeto de Pesquisa predispõe-se, destarte, ao estudo das novidades veiculadas pelo novo CPC. Metodologia: A proposta metodológica é a de realizar aulas e cursos, nos diversos níveis do Ensino Superior (graduação, especialização, mestrado acadêmico e doutorado), tendo o Projeto de Pesquisa como linha de fundo. A elaboração de artigos e de livros, inclusive em coautoria, quererão veicular os resultados alcançados. Também a orientação de trabalhos de iniciação científica (já há dois trabalhos aprovados neste Projeto envolvendo três alunos de graduação), Trabalhos de Conclusão de Curso (graduação), bolsas de iniciação científica, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado. A consulta à doutrina especializada, nacional e estrangeira, bem como à jurisprudência dos Tribunais brasileiros e estrangeiros é a ferramenta principal de realização da pesquisa. Duração definida: A estimativa é que, no final de 5 anos, resultados suficientes poderão ser alcançados, sem prejuízo de o prazo vir a ser dilargado dada a abrangência e a importância do Projeto de Pesquisa. Resultados esperados: O Projeto de Pesquisa quer estudar o novo CPC em seus diversos aspectos. Não só verificando como os institutos da tradição processualística brasileira foram tratados e/ou disciplinados mas também evidenciando o que ele traz de novidade. A combinação de professores diferentes, inclusive em sala de aula nos cursos de pós-graduação em sentido estrito, de alunos de diversos níveis (especializandos, mestrandos, doutorandos e de graduação) permite compartilhar, entre eles, de acordo com sua própria capacidade, a premissa metodológica anunciada para atingimento dos resultados aqui anunciados. A expectativa é que monografias, artigos e livros sejam escritos e/ou atualizados como resultado do Projeto de Pesquisa, bem como realização de cursos e palestras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Aspectos contemporâneos da Teoria Geral do Direito Processual Civil
Descrição: A estrutura do Código de Processo Civil de 1973 sempre foi objeto de crítica veemente por parte da doutrina, que desde a sua entrada em vigor já apontava como falha a ausência de uma parte geral, tratando dos institutos básicos da disciplina. Embora o Livro relativo ao processo de conhecimento tente fazer esse papel, o certo é que várias são as polêmicas decorrentes desse problema, todas intrinsecamente ligadas a aplicação dos institutos básicos aos demais tipos de processo (execução e cautelar) e aos procedimentos especiais, previstos ou não no bojo do mesmo diploma. O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) apresenta uma parte geral e uma parte especial, sendo aquela destinada ao tratamento das estruturas básicas do processo, aplicáveis a todas as suas espécies. Inúmeras são as alterações existentes em cada instituto, procurando a novel legislação traçar parâmetros adequados a nossa atual realidade social. Mesmo uma análise perfunctória do texto normativo já permite ao interprete perceber que nossa nova legislação promove um aggiornamento dos institutos processuais, concebidos e estudados sob a óptica da fase autonomista do direito processual, trazendo-os para uma realidade aderente à hodierna ideologia do processo, onde se busca prestar um processo de resultados. Diante de tal contexto e levando-se em conta o conteúdo dessa parte geral, torna-se possível estudo e questionamento das seguintes temática: a)Modelo infraconstitucional do processo civil ? Princípios informativos e normas fundamentais do processo civil. Função Jurisdicional. Ação e processo. Competência; b) Sujeitos do processo ? Partes e procuradores. Litisconsórcio. Formas nominadas de intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curie; c) Dos personagens do processo ? Do juiz e dos auxiliares da justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz; d) Atos processuais ? Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Pronunciamentos do magistrado. Formação, suspensão e extinção do processo. Sistema de nulidades; e) Tutela provisória ? Tutelas de urgência e tutela de evidência; f)Permeabilidade da Parte Geral do CPC à tutela de acertamento; g)Permeabilidade da Parte Geral do CPC à tutela executiva. O projeto tem o prazo de 04 (quatro) anos e tem por finalidade, mediante ampla pesquisa doutrinária e de jurisprudência, bem como da discussão dos temas, a produção de textos que tratem com profundidade dogmática da temática apresentada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
O devido processo legal contemporâneo
Descrição: O projeto visa estudar os institutos fundamentais do processo, como instrumentos de reconhecimento e atendimento ao direito material transgredido ou ameaçado. A declaração da norma ao caso levado à apreciação do Poder Judiciário e o reconhecimento da lesão à ordem jurídica reclamam a análise da dogmática processual, conjugada com a doutrina e a jurisprudência. Destacam-se alguns temas e questões que serão objeto de aprofundamento, tais como: - Princípios informativos do processo civil - O direito de ação e seus requisitos de admissibilidade - O equacionamento entre o direito à defesa e a duração do processo - Tutelas de urgência e de evidência - Ações constitucionais e o duplo grau de jurisdição - Meios alternativos de solução de conflito e a readequação da função jurisdicional - O direito probatório como garantia constitucional - Decisões de mérito e coisa julgada. METODOLOGIA Coleta de informações bibliográficas, legislativas e estudo das tendências jurisprudenciais. Resultados esperados: a análise dos princípios informativos do processo civil, norteados pelos ditames constitucionais, permitirá uma visão mais nítida, profunda e abrangente do acesso à justiça e do direito de ação. PERÍODO: 4 anos (2014 a 2018).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Instrumentalidade do Processo e Sistemas de Proteção Coletiva
Descrição: A instrumentalidade do processo como eixo metodológico do direito processual civil. O modelo constitucional do direito processual civil. A necessidade da construção de um sistema processual civil que garanta a efetividade da tutela dos direitos individuais e coletivos. A pesquisa pretende oferecer subsídios para a construção de um um sistema processual civil a partir da Constituição Federal (o ?modelo constitucional de direito processual civil?) tem como finalidade permitir maior operacionalidade e flexibilidade da s leis processuais civis, inclusive das codificadas, que conduzem o intérprete e o aplicador do direito a encontrar soluções que realizem adequada e efetivamente os direitos controvertidos no plano material..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Aspectos relevantes da tutela jurisdicional do consumidor
Descrição: O presente projeto visa à pesquisa dos aspectos relevantes da tutela jurisdicional do consumidor. Abrange a defesa dos direitos do consumidor a título individual e coletivo. Quanto á tutela coletiva, o projeto tem por objetivo o estudo não só da defesa dos direitos do consumidor, mas também de outros direitos coletivos lato sensu, tendo em vista a aplicação do microssistema das ações coletivas. O projeto tem por base a pesquisa de doutrina nacional e estrangeira, além da jurisprudência, sobre os diversos temas relativos à defesa individual e coletiva do consumidor. Pretende-se com o presente projeto o estudo, com profundidade, dos diversos temas relativos à defesa do consumidor, visando ao aperfeiçoamento dos institutos do processo do consumidor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
As relações jurídico-privadas e a dignidade da pessoa humana
Descrição: O Prof. Francisco José Cahali passou de participante para responsável pelo Projeto a partir de 01/01/2014. Adaptando-se à nova realidade mundial, o sistema jurídico brasileiro já encontra à sua disposição meios alternativos de solução de conflitos, e nesta linha, pretende-se promover o estudo mais aprofundado sobre, dentre outros, a mediação e arbitragem para a tutela das relações jurídicas privadas. Aliás, o momento é propício para esta pesquisa e debate, especialmente em razão dos Projetos de Lei a respeito dos temas em andamento no Congresso Nacional. Tirar bibliografia básica. Produção Bibliográfica: 1.JORGE JUNIOR, Alberto Gosson Título: Cláusulas Gerais no Novo Código Civil. Edição1a Ano de Publicação: 2004 Notas:Coleção Prof. Agostinho Alvim - Coordenação Prof. Renan Lotufo (De Acordo com o Novo Código Civil). 2.COSTA,José Eduardo da. Título: Evicção nos Contratos Onerosos. Edição:1a Ano de Publicação: 2004 Notas:Coleção Prof. Agostinho Alvim - Coordenação Prof. Renan Lotufo (De Acordo com o Novo Código Civil). 3.ROSENVALD,Nelson Dignidade Humana e Boa-Fé no Código Civil Edição:1a Ano de Publicação: 2005 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 4.BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro Título: Disponibilidade dos direitos de Personalidade e Autonomia Privada Ano de Publicação: 2005 Notas:C oleção Prof. Agostinho Alvim 5.GAINO,Itamar Título: Simulação dos Negócios Jurídicos. A, Edição:1a Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim - Coordenação Prof. Renan Lotufo (De Acordo com o Novo Código Civil). 6.MORATO,Antonio Carlos Título: Direito de Autor em Obra Coletiva Edição:1a Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Professor Agostinho Alvim 7.BRANDÃO, Débora Vanessa Caús Título: Regime de Bens no Novo Código Civil Edição:1a Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim - Coordenação Prof. Renan Lotufo (De Acordo com o Novo Código Civil). 8.BORGES,Roxana Cardoso Brasileiro Título: Direitos de Personalidade e Autonomia Privada Edição:2a Edição Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 9.FRANTZ,Laura Coradini Título: Revisão dos contratos: elementos para sua construção dogmática Edição: 1a Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 10.MARTINS,Fernando Rodrigues Título: Estado de Perigo no Código Civil. Uma perspectiva Civil Constitucional Edição:2a Ano de Publicação: 2008 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 11.MELO, DIOGO L. MACHADO DE Título: Cláusulas Contratuais Gerais - (Contratos de adesão, Cláusulas, abusivas e o Código Civil de 2002) Edição:1a Ano de Publicação: 2008 Notas:Coleção Prof. Agostinho Alvim 12.BUSSATTA,Eduardo Luiz Título: Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplemento Substancial Edição:2a Ano de Publicação: 2008 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 13.BDINE JÚNIOR, Hamid Charaf Título: Cessão da Posição Contratual Edição:2a Ano de Publicação: 2008 Notas: Coleção Professor Agostinho Alvim 14.MARTINS,Fernando Rodrigues Título: Princípio da Justiça Contratual Edição:1° Ano de Publicação: 2009 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 15.GODOY,Claudio Luiz Bueno de. Título: Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade: Uma Cláusula Geral no Código Civil de 2002 Edição:1a Ano de Publicação: 2009 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 16.BETIOL,Luciana Stocco Título: Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente Edição:1a Ano de Publicação: 2010 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 17.GODOY,Claudio Luiz Bueno de. Título: Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade: Uma Cláusula Geral no Código Civil de 2002 Edição:2a Ano de Publicação: 2010 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 18.FIGUEIREDO,Gabriel Seijo Leal de Título: Contrato de Fiança Edição:1a Ano de Publicação: 2010 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 19.GAGLIARDI,Rafael Villar Título: Exceção de contrato não cumprido Edição:1a Ano de Publicação: 2010 Notas: Coleção Agostinho Alvim Coordenação.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Coletivo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Homenagem ao Desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto em evento comemorativo da "Agenda 150 anos de memória histórica do Tribunal Bandeirante", Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2016
Homenagem no III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
2016
Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas da União.
2015
Comendador, Ordem do Mérito "Domingos Martins" da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2013
Doutor Honoris Causa, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.
2008
Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVIM NETTO, J. M. A.2016ALVIM NETTO, J. M. A.; CLAPIS, A. L. . A propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de instituições financeiras com maioria de capital social e controle societário estrangeiro. Revista Forense, v. 424, p. 75-121, 2016.

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.2015ALVIM NETTO, J. M. A.. A usucapiao extrajudicial e o novo código de processo civil. Revista do Direito Imobiliário, v. 79, p. 15-32, 2015.

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.2014ALVIM NETTO, J. M. A.. Coisa julgada: limites e impossibilidade de desconsideração. Revista de Processo, v. 236/2014, p. 29-48, 2014.

4.
ALVIM NETTO, J. M. A.2014ALVIM NETTO, J. M. A.. Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 950/2014, p. 359, 2014.

5.
ALVIM NETTO, J. M. A.2013ALVIM NETTO, J. M. A.. A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso (parte 2). Revista de Processo, v. 219/2013, p. 357-386, 2013.

6.
ALVIM NETTO, J. M. A.2013ALVIM NETTO, J. M. A.. A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processo em curso (parte 1). Revista de Processo, v. 218/2013, p. 281-312, 2013.

7.
ALVIM NETTO, J. M. A.2011ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre o projeto de novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 191, p. 299, 2011.

8.
ALVIM NETTO, J. M. A.2011ALVIM NETTO, J. M. A.. A sintonia da redação do art. 112, do Código Civil, com os princípios contemporâneos do negócio jurídico bilateral e do contrato. Revista Forense (Impresso), v. 413, p. 45, 2011.

9.
ALVIM NETTO, J. M. A.2011ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público. Revista de Processo, v. 198, p. 435, 2011.

10.
ALVIM NETTO, J. M. A.2011ALVIM NETTO, J. M. A.. Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada. Revista de Processo, v. 201, p. 359, 2011.

11.
ALVIM NETTO, J. M. A.2011ALVIM NETTO, J. M. A.. Prova emprestada. Revista de Processo, v. 202, p. 403, 2011.

12.
ALVIM NETTO, J. M. A.2010ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre o Projeto de Código de Processo Civil. Revista Forense (Impresso), v. 412, p. 33-48, 2010.

13.
ALVIM NETTO, J. M. A.2010ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação rescisória contra julgado de ação rescisória. Revista Forense (Impresso), v. 106, p. 311-332, 2010.

14.
ALVIM NETTO, J. M. A.2010ALVIM NETTO, J. M. A.. Processo e Constituição.. Revista Forense (Impresso), v. 408, p. 23-88, 2010.

15.
ALVIM NETTO, J. M. A.2009ALVIM NETTO, J. M. A.. A evolução do Direito e a Tutela de Urgência. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 378, p. 11-38, 2009.

16.
ALVIM NETTO, J. M. A.2009ALVIM NETTO, J. M. A.. Instrumentalidade, carência de ação, repropositura e cabimento da rescisória: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista do Advogado, v. 103, p. 28-35, 2009.

17.
ALVIM NETTO, J. M. A.2009ALVIM NETTO, J. M. A.. O art. 268 do CPC; a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação. Revista Forense (Impresso), v. 401, p. 61-86, 2009.

18.
ALVIM NETTO, J. M. A.2009ALVIM NETTO, J. M. A.. Processo civil ? execução ? arts. 599, 600 e 601 do CPC ? Multa ? Ato atentatório à dignidade da justiça ? Necessidade de Advertência ? Direito à Relevação da Penalidade ? Impossibilidade de Aplicação de Penalidade a Terceiros ? Forma de Cálculo da Multa ? Determinação do valor do débito em execução (parecer). Revista Forense (Impresso), v. 401, p. 373-382, 2009.

19.
ALVIM NETTO, J. M. A.2009ALVIM NETTO, J. M. A.. A evolução do direito e a tutela de urgência. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 23-46, 2009.

20.
ALVIM NETTO, J. M. A.2009ALVIM NETTO, J. M. A.. Problemas registrais. Terras devolutas. Usucapião. Contestação de ação reivindicatória.. Revista de Processo, v. 167, p. 405-432, 2009.

21.
ALVIM NETTO, J. M. A.2009ALVIM NETTO, J. M. A.. Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo - sua evolução ao lado do direito material.. Revista Jurídica, v. 386, p. 11-34, 2009.

22.
ALVIM NETTO, J. M. A.2008ALVIM NETTO, J. M. A.. A publicidade no sistema da alienação fiduciária de bem móvel (decreto lei 911/69) e no da propriedade fiduciária disciplinada pelo Código Civil - A mais funcional disciplina do Código Civil. Revista Crítica de Direito Notarial e Registral, v. 1, p. 9-51, 2008.

23.
ALVIM NETTO, J. M. A.2008ALVIM NETTO, J. M. A.. Perspectivas de alterações do sistema coletivo de ações no Brasil. Revista Forense, v. 399, p. 27-33, 2008.

24.
ALVIM NETTO, J. M. A.2008ALVIM NETTO, J. M. A.. Contrato de Alienação Fiduciária ? Veículo ? Circular expedida pelo Contran aos Detran?s que obriga o registro do contrato de alienação fiduciária no cartório de títulos e documentos para que conste a inscrição do gravame no certificado de títulos e documentos para que conste a inscrição do gravame no certificado de registro de veículo (CRV) ? Inocuidade da medida (Parecer). Revista Forense (Impresso), v. 396, p. 259, 2008.

25.
ALVIM NETTO, J. M. A.2008ALVIM NETTO, J. M. A.. Reserva Florestal Legal ? Evolução Legislativa ? Princípios do Direito Adquirido e do Ato Jurídico Perfeito ? Função Social da Propriedade. (parecer). Revista Forense (Impresso), v. 397, p. 301, 2008.

26.
ALVIM NETTO, J. M. A.2008ALVIM NETTO, J. M. A.. Discussão da justiça da decisão ? Ação Rescisória ? Reexame dos fatos e das provas na ação originária ? Impossibilidade (parecer).. Revista Forense (Impresso), v. 398, p. 251-264, 2008.

27.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Lei 11.280, de 16.02.2006. Revista de Processo, v. 143, p. 13-25, 2007.

28.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Cabimento dos embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de Turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599-STF. Revista de Processo, v. 144, p. 9-23, 2007.

29.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte. Revista Autônoma de Processo, v. 2, p. 9, 2007.

30.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse). Revista Autônoma de Direito Privado, v. 2, p. 9, 2007.

31.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Conceito de coisa. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 3, p. 247-254, 2007.

32.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário - imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF. Revista Autônoma de Processo, v. 3, p. 249-268, 2007.

33.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 2, p. 289-308, 2007.

34.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Direito processual civil. Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Ocorrência de coisa julgada incidente sobre os prejuizos já devidamente apurados, a impedir a realização de uma liquidação. Revista Autônoma de Processo, v. 3, p. 363-383, 2007.

35.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo ? Sua evolução ao lado da do direito material.. Âmbito Jurídico, v. 44, p. 1, 2007.

36.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Conflito Federativo e Dúvida sobre competência (constitucional) legislativa existente num litígio: uma distinção necessária. Breves apontamentos para a interpretação do art. 102, inc. I, f , da Constituição Federal. Revista Forense (Impresso), v. 392, p. 11-18, 2007.

37.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Validade e Legalidade da Instalação de medidores de consumo de energia elétrica no alto dos postes da rede de distribuição de energia elétrica pela concessionária. (parecer).. Revista Forense (Impresso), v. 392, p. 229-240, 2007.

38.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Direito Civil e Processual Civil. Interpretação dos contratos. Avença principal: ?protocolo de intenções? para futura compra e venta de imóvel com cláusula que garantia rescisão sem ônus para as partes (parecer).. Revista Forense (Impresso), v. 390, p. 355-380, 2007.

39.
ALVIM NETTO, J. M. A.2007ALVIM NETTO, J. M. A.. Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 3, p. 353-376, 2007.

40.
ALVIM NETTO, J. M. A.2006ALVIM NETTO, J. M. A.. O Código Civil e a alienação fiduciária de Veículos. Financeiro, São Paulo, p. 22-23, 2006.

41.
ALVIM NETTO, J. M. A.2006ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação de reembolso cumulada com pretensão indenizatória. Revista Forense, v. 385, p. 205-224, 2006.

42.
ALVIM NETTO, J. M. A.2006ALVIM NETTO, J. M. A.. Função social da propriedade. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 1, p. 11-24, 2006.

43.
ALVIM NETTO, J. M. A.2006ALVIM NETTO, J. M. A.. Parecer sobre o art. 85 do Código Civil de 1916. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 1, p. 307-338, 2006.

44.
ALVIM NETTO, J. M. A.2006ALVIM NETTO, J. M. A.. A Emenda Constitucional 45 e a repercussão geral. Revista Autônoma de Processo, v. 1, p. 223-282, 2006.

45.
ALVIM NETTO, J. M. A.2005ALVIM NETTO, J. M. A.. Coisa Julgada e ação declaratória. Revista Forense, São Paulo, v. 381, n.separata, p. 211-229, 2005.

46.
ALVIM NETTO, J. M. A.2005ALVIM NETTO, J. M. A.. A emenda constitucional 45 e a repercussão geral. Revista de Direito Renovar, v. 31, p. 75-130, 2005.

47.
ALVIM NETTO, J. M. A.2004ALVIM NETTO, J. M. A.. Defesa da Posse e Ações Possessórias. Revista de Processo, São Paulo, v. 29, n.114, p. 9-66, 2004.

48.
ALVIM NETTO, J. M. A.2004ALVIM NETTO, J. M. A.. A sintonia da redação do artigo 112 do Código Civil com os princípios contemporâneos do negócio jurídico bilateral e do contrato. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 24, n.77, p. 13-16, 2004.

49.
ALVIM NETTO, J. M. A.2003ALVIM NETTO, J. M. A.. A função social dos contratos no novo Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 815, p. 11, 2003.

50.
ALVIM NETTO, J. M. A.2003ALVIM NETTO, J. M. A.. Arrematação, nulidade, possibilidade, lanço vencedor sugerido pelo juiz : alteração por agravo, apesar da arrematação ter ocorrido. Revista de Processo, São Paulo, v. 109, 2003.

51.
ALVIM NETTO, J. M. A.2002ALVIM NETTO, J. M. A.. Proporcionalidade: mandado de segurança; juridicidade de impetrações contra acórdão do STJ, pendente de julgamento perante o STF. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 10, n.38, p. 305-332, 2002.

52.
ALVIM NETTO, J. M. A.2002ALVIM NETTO, J. M. A.. Comentários ao art. 81 do Código de Defesa do Consumidor. Revista Nacional de Direito Jurisprudência, v. 3, n.30, p. 11-41, 2002.

53.
ALVIM NETTO, J. M. A.2002ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação civil pública - Tutela antecipada - Desproporcionalidade entre drasticidade da liminar concedida e possível sentença de procedência. Revista de Processo, São Paulo, v. 105, n.207, p. 207-219, 2002.

54.
ALVIM NETTO, J. M. A.2002ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas atuais sobre a figura da substituição processual. Revista de Processo, São Paulo, v. 106, n.27, p. 18-27, 2002.

55.
ALVIM NETTO, J. M. A.2002ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre a disciplina da antecipação da tutela na Lei 10.444, de 7 de maio de 2002. Revista de Processo, São Paulo, v. 108, n.105, 2002.

56.
ALVIM NETTO, J. M. A.2001ALVIM NETTO, J. M. A.. Juiz Federal: lista tríplice, alegada inobservância do art. 93, II, da Constituição Federal. Revista de Direito Constitucional Internacional, v. 9, n.36, p. 288-306, 2001.

57.
ALVIM NETTO, J. M. A.2001ALVIM NETTO, J. M. A.. Cláusula compromissória e compromisso arbitral - Efeitos. Revista de Processo, São Paulo, v. 101, n.191, 2001.

58.
ALVIM NETTO, J. M. A.2000ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre a Coisa Julgada Coletiva. Revista Cidadania E Justiça, RIO DE JANEIRO, v. 9, p. 87-119, 2000.

59.
ALVIM NETTO, J. M. A.2000ALVIM NETTO, J. M. A.. ANOTAÇÕES SOBRE ALGUNS ASPECTOS DAS MODIFICAÇÕES SOFRIDAS PELO PROCESSO HODIERNO ENTRE NÓS - EVOLUÇÃO DA CAUTELARIDADE E SUAS REAIS DIMENSÕES EM FACE DO INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER - VALORES DOMINANTES NA EVOLÇÃO DOS NOSSOS DIAS. Revista de Processo, SÃO PAULO, v. 97, p. 51-106, 2000.

60.
ALVIM NETTO, J. M. A.2000ALVIM NETTO, J. M. A.. Obrigações de fazer e não fazer. Revista de Processo, São Paulo, v. 99, n.7, 2000.

61.
ALVIM NETTO, J. M. A.1999ALVIM NETTO, J. M. A.. A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relavância das questões. Revista de Processo, São Paulo, v. 96, n.37, p. 37, 1999.

62.
ALVIM NETTO, J. M. A.1999ALVIM NETTO, J. M. A.. Anotações sobre alguns aspectos das modificações sofridas pelo processo hodierno entre nós- evolução da cautelaridade e suas reais dimensões em face do instituto da antecipação de tutela - as obrigações de fazer e de não fazer- valores dominantes na evolução dos nossos dias. Revista de Processo, São Paulo, v. 97, n.51, 1999.

63.
ALVIM NETTO, J. M. A.1998ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação Civil Pública. Revista de Processo, São Paulo, v. 87, n.87/149, p. 149-165, 1998.

64.
ALVIM NETTO, J. M. A.1998ALVIM NETTO, J. M. A.. Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária. Revista de Processo, São Paulo, v. 92, n.92/7, p. 7, 1998.

65.
ALVIM NETTO, J. M. A.1997ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre a Coisa Julgada Coletiva. Revista de Processo, São Paulo, v. 88, n.88/31, p. 31, 1997.

66.
ALVIM NETTO, J. M. A.1997ALVIM NETTO, J. M. A.. Notícia sobre o Resultado dos Trabalhos da Comissão Constituída pelo Ministério da Justiça para a Revisão do Código de Processo Italiano. Revista de Processo, São Paulo, n.88/148, 1997.

67.
ALVIM NETTO, J. M. A.1996ALVIM NETTO, J. M. A.. DECLARAÇÃO CONCENTRADA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PELO STF E OS LIMITES IMPOSTOS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista de Processo, SÃO PAULO, v. 81, n.81, p. 127, 1996.

68.
ALVIM NETTO, J. M. A.1996ALVIM NETTO, J. M. A.. CONTESTAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRETENSÃO E OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM TESE - INADMISSIBILIDADE. Revista de Processo, SÃO PAULO, v. 82, n.82, p. 256, 1996.

69.
ALVIM NETTO, J. M. A.1995ALVIM NETTO, J. M. A.. REFORMAS DO DIREITO CIVIL E A ORDEM ECONÔMICA. CONVITE FORMULADO PELO PROF. KAZUO WATANABE, JAPÃO, v. 1, n.1, 1995.

70.
ALVIM NETTO, J. M. A.1995ALVIM NETTO, J. M. A.. TRANSAÇÃO COMO ATO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - GRAU DE VINCULATIVIDADE. Revista de Processo, SÃO PAULO, v. 78, n.78, p. 178, 1995.

71.
ALVIM NETTO, J. M. A.1995ALVIM NETTO, J. M. A.. O DIREITO DE DEFESA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO 20 ANOS APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO. Revista de Processo, SÃO PAULO, v. 79, n.79, p. 207, 1995.

72.
ALVIM NETTO, J. M. A.1995ALVIM NETTO, J. M. A.. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO QUE NEGA OU CONCEDE LIMINAR EM OUTRO MANDADO DE SEGURANÇA. Revista de Processo, SÃO PAULO, v. 80, n.80, p. 45, 1995.

73.
ALVIM NETTO, J. M. A.1994ALVIM NETTO, J. M. A.. DEVERES DAS PARTES E DOS PROCURADORES, NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO (A LEALDADE NO PROCESSO).. SCRITTI IN ONORE DI ELIO FAZZALARI, ITÁLIA - MILÃO, v. II, 1994.

74.
ALVIM NETTO, J. M. A.1994ALVIM NETTO, J. M. A.. ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, SÃO PAULO, 1994.

75.
ALVIM NETTO, J. M. A.1994ALVIM NETTO, J. M. A.. HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. LUÍS KUBINSZKY - A PERDA DE UM GRANDE AMIGO. EDITÔRA REVISTA DOS TRIBUNAIS - REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, n.74, p. 313, 1994.

76.
ALVIM NETTO, J. M. A.1994ALVIM NETTO, J. M. A.. AÇÃO CAUTELAR - NÃO PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL EM 30 DIAS - CESSAÇÃO DOS EFEITOS PRODUZIDOS. REVISTA DOS TRIBUNAIS - REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, n.75, p. 217, 1994.

77.
ALVIM NETTO, J. M. A.1994ALVIM NETTO, J. M. A.. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA EXEQÜENDA. REVISTA DOS TRIBUNAIS - REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, n.76, p. 153, 1994.

78.
ALVIM NETTO, J. M. A.1994ALVIM NETTO, J. M. A.. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO FATO FEITA EQUIVOCADAMENTE DÁ AZO À RESCISÓRIA - ART. 485, V. REVISTA DOS TRIBUNAIS - REVISTA DE PROCESSO, SÃO PAULO, n.76, p. 164, 1994.

79.
ALVIM NETTO, J. M. A.1990ALVIM NETTO, J. M. A.. Mandado de Segurança Contra Ato Judicial - medida cautelar concedida liminarmente em 2º grau - cumprimento que não pode ser obstado em razão da pendência de embargos de declaração. Revista de Processo, v. 60, p. 122-130, 1990.

80.
ALVIM NETTO, J. M. A.1987ALVIM NETTO, J. M. A.. Mandado de Segurança, impetrado por terceiro contra ato judicial proferido em processo alheio - Distinção entre dominação contratual e dominação de fato - exegese e âmbito dos arts. 639 e 640 do CPC. Revista de Processo, v. 48, p. 151-183, 1987.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Manual de direito processual civil. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 1150p .

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Novo contencioso cível no CPC/15. 1. ed. São Paulo: RT, 2016. v. 1. 600p .

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ASSIS, A. ; ALVIM, Eduardo Arruda . Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 2240p .

4.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Manual de Direito Processual Civil. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 1311p .

5.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Manual de Direito Processual Civil. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1280p .

6.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ASSIS, A. ; ALVIM, Eduardo Arruda . Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2012. v. 1. 1852p .

7.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Manual de Direito Processual Civil. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1264p .

8.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Soluções Práticas de Direito Pareceres. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 4766p .

9.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Manual de Direito Processual Civil. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 1244p .

10.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Comentários ao Código Civil Brasileiro ? Livro Introdutório ao Direito das Coisas e o Direito Civil - Vol.XI - Tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2009. v. 1. 546p .

11.
ALVIM NETTO, J. M. A.; COUTO, Mônica Bonetti . 1. Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1196 a 1224 - Vol.XI - Tomo II. 1. ed. Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2009. v. 1. 486p .

12.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Manual de Direito Processual Civil. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1.

13.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Manual de Direito Processual Civil. 10. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. v. 2.

14.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda (Org.) . Licitações e contratos administrativos: uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1.

15.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda (Org.) ; FILHO, C. (Org.) ; ANDRADE, M. V. S. (Org.) . Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 4.

16.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda (Org.) ; PRUX, O. I. (Org.) ; HENTZ, L. A. S. (Org.) ; ALMEIDA, M. E. M. (Org.) . Comentários ao Código Civil Brasileiro: da sociedade, do estabelecimento e dos institutos complementares. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 10.

17.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda (Org.) ; DIDIER JUNIOR, F. (Org.) . Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 15.

18.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda (Org.) . Revista Autônoma de Processo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1.

19.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 2.

20.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda (Org.) ; GAMA, G. C. N. (Org.) . Comentários ao Código Civil Brasileiro: do direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 14.

21.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda (Org.) ; CAMBLER, Everaldo Augusto (Org.) ; GONÇALVES, C. R. (Org.) ; MAIA, M. (Org.) . Comentários ao Código Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Forense, 2003. v. 1.

22.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda . Inovações sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência (PRELO). Forense, 2003.

23.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda (Org.) . Inovações sobre o Direito Processual Civil: Tutelas de Urgência. São Paulo: Forense, 2003.

24.
THEODORO JUNIOR, Humberto (Org.) ; ALVIM NETTO, J. M. A. (Org.) ; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda (Org.) . Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Forense/FADISP, 2003. v. 4.

25.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Aspectos controvertidos do Novo Código Civil: Escritos em Homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

26.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Mandado de Segurança, Direito Público e Tutela Coletiva. São Paulo: Coletiva. Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1.

27.
ALVIM NETTO, J. M. A.. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 7. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2000. v. 2. 1396p .

28.
ALVIM NETTO, J. M. A.. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 6. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1997. v. 1. 590p .

29.
ALVIM NETTO, J. M. A.. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 6. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1997. v. 2. 745p .

30.
ALVIM NETTO, J. M. A.. TRATADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1996. v. II. 875p .

31.
ALVIM NETTO, J. M. A.; TEIXEIRA, S. F. . TUTELA ANTECIPATÓRIA (ALGUMAS NOÇÕES-CONTRASTES E COINCIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS CAUTELARES SATISFATIVAS). SÃO PAULO: SARAIVA, 1996.

32.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Tutela Antecipatória (algumas noções - contrastes e coincidências em relação às medidas cautelares satisfatórias). São Paulo: Saraiva, 1996.

33.
ALVIM NETTO, J. M. A.. CÓDIGO DO CONSUMIDOR COMENTADO. 2. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995. v. 1.

34.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Mandado de Seguraça e Direito Público. 1. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995. v. 1.

35.
ALVIM NETTO, J. M. A.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995. v. 3.

36.
ALVIM NETTO, J. M. A.. DIREITO CIVIL. 1. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995. v. 3.

37.
ALVIM NETTO, J. M. A.. DIREITO COMERCIAL. 1. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995. v. 4.

38.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM NETO, J. M. A. . REFORMA DO DIREITO CIVIL E A ORDEM ECONÔMICA. JAPÃO: , 1995.

39.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Nulidades Processuais - Repertório de Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

40.
ALVIM NETTO, J. M. A.; PINTO, N. L. . Processo Cautelar: Repertório de Jurisprudência e Doutrina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

41.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Teresa Celina Diniz Arruda . Mandado de Segurança Contra Ato Judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

42.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Denunciação da Lide. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

43.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Argüição de Relevância no Recurso Extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

44.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Código de Processo Civil e Legislação Extravagante - Anotações de Jurisprudência e Doutrina. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.

45.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Competência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.

46.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Assitência e Litisconsórcio - Repertório de Jurisprudência e Doutrina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.

47.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação Rescisória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.

48.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Prova - Repertório de Jurisprudência e Doutrina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.

49.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação Declaratória - Ementário de Jurisprudência e Doutrina. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.

50.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CRETELLA JR., J. ; MEIRELLES, H. L. . Direito Administrativo Aplicado e Comparado. São Paulo: Resenha Universitária, 1979.

51.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Código de Processo Civil Comentado. V 5. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

52.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Ensaio sobre a Litispendência no Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.

53.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.

54.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.

Capítulos de livros publicados
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda . Coisa julgada. In: BUENO, Cassio Scarpinella; NETO, Olavo de Oliveira. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP, Tomo: Processo Civil. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018, v. , p. 00-.

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.; GUEDES, C. D. . Apontamentos sobre a Finalidade da Prova e o Novo CPC. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ALVIM, Teresa Arruda. (Org.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes ? estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2018, v. 1, p. 155-174.

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda . O conceito de jurisdição face ao desenvolvimento dos direitos humanos e fundamentais. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luís Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. 1ed.São Paulo: Quartien Latin, 2017, v. , p. 1285-1290.

4.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CLAPIS, A. L. . A propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de instituições financeiras com maioria de capital social e controle societário estrangeiros. In: Everaldo Augusto Cambler; Alexandre Jamal Batista; André Cordelli Alves. (Org.). Temas de direito imobiliário, tomo I: homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr.. 1ed.São Paulo: Institutos dos Advogados de São Paulo - IASP, 2017, v. , p. 83-139.

5.
ALVIM NETTO, J. M. A.. O Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre benefícios previdenciários, pois se trata de direito patrimonial disponível. In: ASSIS, Araken de.. (Org.). Teses jurídicas nos tribunais superiores: direito processual civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 203-215.

6.
ALVIM NETTO, J. M. A.; BELLATO, V. . As sentenças estrangeiras que dispõem sobre alimentos e guarda são passíveis de homologação, mesmo que penda, na Justiça brasileira, ação com idêntico objeto. In: ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda; ALVIM, Thereza Arruda; CAMBLER, Everdaldo Augusto; ALVIM, Angélica Arruda.. (Org.). Teses jurídicas nos tribunais superiores: direito civil III.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 223-234.

7.
ALVIM NETTO, J. M. A.; BELLATO, V. . A existência de decisão na justiça brasileira sobre alimentos e guarda, ainda que provisória, impossibilita a homologação de sentença estrangeira acerca do tema. In: ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda; ALVIM, Thereza; CAMBLER, Everaldo Augusto; ALVIM, Angélica Arruda.. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito civil III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 235-249.

8.
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ALVIM NETTO, J. M. A.; FORNACIARI JÚNIOR, C. ; MICHELI, G. A. ; PELUSO, A. C. . O ônus da prova no direito intertemporal. DOUTRINAS ESSENCIAIS - PROCESSO CIVIL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 731-.

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ALVIM NETTO, J. M. A.. Tutela antecipatória. Algumas noções. Contrastes e coincidências em relação às medidas cautelares satisfativas.. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS - PROCESSO CIVIL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 459-.

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ALVIM NETTO, J. M. A.; LACERDA, G. ; RIZZI, L. S. S. ; ARMELIN, Donaldo ; FERNANDES, J. S. . Coisa julgada na ação cautelar de sustação de protesto. DOUTRINAS ESSENCIAIS - PROCESSO CIVIL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 811-.

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ALVIM NETTO, J. M. A.. O recurso extraordinário brasileiro e o instituto da repercussão geral (EC 45/2004).. In: Berizonce, Roberto Omar; Hitters, Juan Carlos; Oteiza, Eduardo David (Coordenadores). (Org.). EL PAPEL DE LOS TRIBUNALES SUPERIORES. Buenos Aires: Editora Rubinzal - Culzoni, 2006, v. , p. -.

85.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Da adstrição do contrato administrativo ao edital de licitação. In: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Licitações e contratos administrativos: uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. -.

86.
ALVIM NETTO, J. M. A.. A natureza jurídica da impugnação prevista na Lei 11.232/05. In: Teresa Arruda Alvim Wambier, Araken de Assis. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 3, p. -.

87.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Função Social do Contrato. In: Everaldo Augusto Cambler, Angélica Arruda Alvim. (Org.). Atualidades do Direito Civil. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. -.

88.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Cumprimento de Sentença Condenatória por quantia certa - Lei 11.232, de 22.12.2005 - Anotações de uma primeira impressão. In: FUX, Luiz; NERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Processo e Constituição: Estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 285-293.

89.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Da prescrição intercorrente. In: Mirna Cianci. (Org.). Prescrição no Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. -.

90.
ALVIM NETTO, J. M. A.; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . A EC n.45 e o instituto da repercussão geral. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Reforma do Judiciário - Primeiras reflexões sobre a EC 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. -.

91.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Sobre as multas instituídas nos artigos 14 e 18 do CPC. In: Flávio Luis Yarshell; Mauricio Zanoide de Moraes. (Org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, v. , p. -.

92.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação Civil Pública e controle de constitucionalidade. In: Rodrigo Mazzei; Rita Nolasco. (Org.). Processo Civil Coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -.

93.
ALVIM NETTO, J. M. A.. O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça - Edição comemorativa de 15 anos. Brasília: Brasília Jurídica, 2005, v. 1, p. 367-396.

94.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Ação Civil Pública: Sua Evolução Normativa significou crescimento em prol da proteção às situações coletivas.. In: Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública Após 20 Anos: efetividade e desafios.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. -.

95.
ALVIM NETTO, J. M. A.. A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte. In: Achille Saletti. (Org.). Homenagem ao Prof. Giuseppe Tarzia. Milão: , 2004, v. , p. -.

96.
ALVIM NETTO, J. M. A.. . Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Leis n.ºs 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001. In: GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. (Org.). Temas controvertidos de direito processual civil: 30 anos do CPC.. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. , p. -.

97.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Leis n.10.352 e 10.358, de dezembro de 2001. In: Eliana Calmon; Uadi Lammêgo Bulos;. (Org.). Direito Processual- Inovações e Perspectivas: Estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 1, p. 73-110.

98.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Anotações sobre a posse e seu objeto material. In: x. (Org.). obra Estudos em Homenagem ao Acadêmico Ministro Moreira Alves. : Fiúza Editores, 2003, v. , p. -.

99.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Algumas notas sobre a distinção entre posse e detenção. In: José Manoel de Arruda Alvim Netto. (Org.). Aspectos controvertidos do Novo Código Civil: Escritos em Homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. -.

100.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Leis 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001, artigo escrito em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. In: José Manoel de Arruda Alvim Netto; Teresa Celina Diniz Arruda Alvim. (Org.). Estudos e Pareceres - II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 2, p. -.

101.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre algumas mutações verificadas com a Lei 10.352/2001. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. -.

102.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Notas sobre a disciplina da antecipação da tutela na Lei 10.444, de maio de 2002, artigo escrito em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. In: José Manoel de Arruda Alvim Netto; Teresa Celina Diniz Arruda Alvim. (Org.). Direito Processual Civil - Coleção Estudos e Pareceres - II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 3, p. -.

103.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Exegese dos arts. 6º e 7º da Lei n. 9.307, de 1996. In: Pedro A. Batista Martins; José Maria Rossani Garcez.. (Org.). Reflexões sobre arbitragem: In memoriam do Desembargador Cláudio Vianna de Lima. 1ed.São Paulo: LTr, 2002, v. 1, p. 169-187.

104.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Limites ao Controle Judicial da Administração - A discricionariedade administrativa e o controle judicial. In: EDITORA MALHEIROS. (Org.). Direito Processual Público - A Fazenda Pública Em Juízo. SÃO PAULO: EDITORA MALHEIROS, 2000, v. , p. 227-237.

105.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Alienação Fiduciária e Patrimônio de Afetação - Instrumentos jurídicos para assegurar a expansão do SFI. In: Manoel de Queiroz Pereira Calças. (Org.). Alienação Fiduciária e o Direito do Consumidor. : , 2000, v. 1, p. 78-104.

106.
ALVIM NETTO, J. M. A.. A DECLARAÇÃO CONCENTRADA DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF IMPÔE LIMITES À AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.. In: ÉDIS MILARÉ. (Org.). AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEI 7347/85: REMINISCÊNCIAS E REFLEXÕES APÓS DEZ ANOS DE APLICAÇÃO". AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEI 7347/85: REMINISCÊNCIAS E REFLEXÕES APÓS DEZ ANOS DE APLICAÇÃO. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995, v. 1, p. -.

107.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM NETO, J. M. A. . DEVERES DAS PARTES E DOS PROCURADORES, NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO (A LEALDADE NO PROCESSO). In: ELIO FAZZALAN. (Org.). SCRITI IN ONORE. ITÁLIA: GIUFFRÈ, 1994, v. II, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Validade e Legalidade da Instalação de medidores de consumo de energia elétrica no alto dos postes da rede de distribuição de energia elétrica pela concessionária. (parecer).. Revista Forense (Impresso), São Paulo - SP, Brasil, p. 229 - 240, 01 ago. 2007.

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Direito Civil e Processual Civil. Interpretação dos contratos. Avença principal: ?protocolo de intenções? para futura compra e venta de imóvel com cláusula que garantia rescisão sem ônus para as partes (parecer).. Revista Forense (Impresso), São Paulo - SP, Brasil, p. 355 - 380, 01 abr. 2007.

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Coisa julgada ? Ação Declaratória ? Mandado de Segurança Anterior ? Limites da coisa Julgada ? Sentenças posteriores ? Imperiosidade do Reconhecimento da Coisa Julgada. (parecer). Revista Forense (Impresso), São Paulo -SP, Brasil, p. 211 - 227, 01 abr. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Aspectos principiológicos do Projeto de Novo Código de Processo Civil. In: IX Jornada de Direito Processual, 2013, Rio de Janeiro. O processo em perspectiva. Jornadas Brasileiras de Direito Processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1.

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.. A função social dos contratos no novo Código Civil. In: Simpósio sobre o Novo Código Civil Brasileiro, 2003, São Paulo. Simpósio sobre o Novo Código Civil Brasileiro, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Contraditório no novo CPC: informação e reação demais?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.. ?O Novo CPC, sua estrutura, sua dinâmica e os seus princípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Princípios no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ALVIM NETTO, J. M. A.. O sistema de Direito privado e axiologia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Acesso à Justiça e processos repetitivos no Projeto de CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Análise do Projeto de NCPC à luz dos seus princípios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALVIM NETTO, J. M. A.. A Função Social do Contrato no Direito Civil Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Função Social da Propriedade e do Contrato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Aspectos principiológicos do Projeto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ALVIM, T. A. ; ALVIM NETTO, J. M. A. . Anmerkungen zur Gesetzesentwurf Nr. 166/2010 für eine neue Zivilprozessordnung. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Limitações a concessão de liminares. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Direito das Coisas - direito brasileiro - Código Civil (Lei 10.406, de 11 de janeiro de 2002). 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ALVIM NETTO, J. M. A.. A função social dos contratos no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
ALVIM NETTO, J. M. A.. As recentes alterações do Código de Processo Civil em Matéria Recursal Lei 9.756/98 e a Valorização das Decisões de 1º Grau de Jurisdição.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Lei da Ação Civil Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Indenização por Dano Moral - Quantificação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
ALVIM NETTO, J. M. A.. O Processo e a Coisa Julgada no CPC. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Temas de direito imobiliário, tomo I: homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr.. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.. ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR - COLETÂNEA ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA E PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO ( INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA ASSEGURAR A EXPANSÃO DO SFI 2000 (COLETÂNEA).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.; DIDIER JUNIOR, F. ; CAMARCO, L. H. V. ; LUCON, P. H. S. ; CUNHA, L. J. C. ; MURITIBA, S. ; PAVAN, D. ; CAMARA, A. F. ; MOUZALAS, R. ; MITIDIERO, D. . Comissão de Juristas Auxiliar à Comissão Especial da Câmara dos Deputados no PL 8.046/2010. 2011. (Acessoramento em revisão de Projeto de Lei).

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido, Coisa Julgada e Interpretação Jurisprudencial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DINAMARCO, Candido; TUCCI, José Rogério Cruz e.; ALVIM NETTO, J. M. A.. Participação em banca de Oswaldo Daguano Junior. A litispendência no processo civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Mariana Marques Calfat. A mitigação dos prejuízos sob a perspectiva do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de André Luis Lopes Santos. Uma análise da mediação aplicada no novo código de processo civil e no contexto empresarial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

4.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ISHIKAWA, L.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Participação em banca de Bruno Limberto Brito. Desjudicialização dos conflitos empresariais: uma perspectiva processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

5.
ALVIM NETTO, J. M. A.; THAMAY, R. F. K.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; BRUSCHI, G. G.. Participação em banca de Maurício Antônio Tamer. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; BONICIO, M.. Participação em banca de Luiz Henrique Tamaki. A preclusão no processo de arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; THAMAY, R. F. K.; DONNINI, R. J. F.. Participação em banca de Andrea Sirotsky Gershenson. Contrato de locação de shopping center. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; GUIMARAES, L. P. C.. Participação em banca de Fernando Luiz Vicentini. As provas ilícitas no direito processual civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ALVIM NETTO, J. M. A.; LOTUFO, R.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de Geraldo Vilaça Netto. Relações Obrigacionais e Distribuição de Risco no Código Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
LOTUFO, R.; NANNI, G. E.; ALVIM NETTO, J. M. A.. Participação em banca de Thiago Luis Santos Sombra. O adimplemento e a cooperação do credor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ALVIM NETTO, J. M. A.; LOTUFO, R.; Godói, Cláudio Luiz Bueno de. Participação em banca de Elisandra Cristina Barbosa. A boa fé na relação contratual e o princípio da confiança. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CAMBLER, Everaldo Augusto; ALVIM NETTO, J. M. A.; MARTINS, I. G.. Participação em banca de Alessandra Helena Neves. Aspectos Pragmáticos do Direito de Autor e à imagem à luz da Constituição Federal e do Novo Código Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Participação em banca de Francisco José de Carvalho. Função social da propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

14.
ALVIM NETTO, J. M. A.; AHUALLI, T. M.; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Daniel Fernandes Claro. A função social da propriedade urbana na Constituição Federal - Instrumentos coercitivos de efetivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Participação em banca de Paulo Rogério de Oliveira. Embargos de Declaração. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

16.
ALVIM NETTO, J. M. A.; MIRANDA, G. D.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Fernanda Ruiz Tomazoni. A questão da irreversibilidade nas tutelas de urgência. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

17.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Participação em banca de Luiz Eduardo de Castilho Girotto. Efeitos da coisa julgada e a coisa julgada inconstitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

18.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; JORGE, F. C.. Participação em banca de Aluizio Jose de Almeida Cherubini. Ação Rescisória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LUZ, R. M.. Participação em banca de Adriano Cesar da Silva Alvares. Prescrição e Decadência: Aspectos Gerais do Código Civil de 2002. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; FREITAS, Gilberto Passos. Participação em banca de Marcio Kammer de Lima. O Usucapião Coletivo como Instrumento de Atuação da Função Social da Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LIMA NETO, Francisco Vieira. Participação em banca de Rodrigo Reis Mazzei. O Direito de Superfície no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LUZ, R. M.. Participação em banca de Rogerio Marcus Zakka. O Direito de Propriedade (análise sob a ótica de sua convivência com a função social). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto; DINAMARCO, Candido. Participação em banca de Eduardo Camargo Righi. Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

24.
ALVES, J. C. M.; ALVIM NETTO, J. M. A.; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Eduardo Salles Pimenta. A função social dos direitos autorais da obra audiovisual. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

25.
ALVIM NETTO, J. M. A.; DONNINI, R. J. F.; MONTORO, E. A. F.. Participação em banca de Alberto Carneiro Marques. Perspectivas do processo coletivo no movimento de acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

26.
ALVIM NETTO, J. M. A.; LUZ, R. M.; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Júnior. Sentença declaratória e título executivo judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

27.
ALVIM NETTO, J. M. A.; LUZ, R. M.; CHOUKR, F. H.. Participação em banca de Fábio Aguiar Munhoz Soares. Pressupostos de admissibilidade da prova ilícita no processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

28.
ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto; ALVIM NETTO, J. M. A.; DINAMARCO, Candido. Participação em banca de Eduardo Camargo Righi. Direito Fundamental ao justo processo, técnicas de aceleração e proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

29.
LUZ, R. M.; ALVIM NETTO, J. M. A.; MIRANDA, G. D.. Participação em banca de Fabio Ruiz Cerqueira. Acesso à justica processo civil multifuncional. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

30.
LUZ, R. M.; ALVIM NETTO, J. M. A.; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Arcênio Rodrigues da Silva. As instituições de assistência social e o princípio da imunidade tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

31.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; ALVIM NETTO, J. M. A.; TEIXEIRA, J. G. B.. Participação em banca de Helio Gonçalves Pariz. A função social da posse. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

32.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LUZ, R. M.. Participação em banca de Maria Isabel do Prado. Flexibilização da Coisa Julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LUZ, R. M.. Participação em banca de Rogerio Russo Lupo. A função social como agente limitador-conformativo da propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
ALVIM NETTO, J. M. A.; NERY, R. M. B. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de José Maria da Costa. A Sociedade em Conta de Participação no Direito de Empresa do Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; AHUALLI, T. M.. Participação em banca de Larissa Teixeira. Lei de Parcelamento do Solo Urbano: Aspectos Reais e Obrigacionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
ALVIM NETTO, J. M. A.; VIGLIAR, M. M.; PINTO, N. L.. Participação em banca de Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva. A legitimidade nas ações coletivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
ALVIM NETTO, J. M. A.; COELHO, Fábio Ulhoa; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Joana Luzia da Rocha Fragoso. O Contrato de Franchising. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
ALVIM NETTO, J. M. A.; SHIMURA, Sérgio Seiji; ARMELIN, Donaldo; WAMBIER, Luiz Rodrigues; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Rodrigo da Cunha Lima Freire. Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ROSAS, Roberto; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Daniel Martins Boulos. Ensaio acerca da interpretação do artigo 187 do Código Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
ALVIM NETTO, J. M. A.; SHIMURA, Sérgio Seiji; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Marcelo Alves Dias de Souza. O precedente judicial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
ALVIM NETTO, J. M. A.; SHIMURA, Sérgio Seiji; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Gustavo de Medeiros Melo. O princípio da fungilibilidade das tutelas de urgência: tentativa de sistematização para uma tutela jurisdicional adequada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto; SILVA, F. T.; THAMAY, R. F. K.. Participação em banca de Felipe Probst Werner. O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ALVIM, T. A.; CABRAL, A. P.; BUENO, C. S.; DIDIER JUNIOR, F.; ALVIM NETTO, J. M. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Volpe Camargo. A centralização de processos como etapa necessária do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.; MATHIAS, M. L. C.. Participação em banca de Adriano Ferriani. Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial ? elementos de ponderação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ALVIM, Eduardo Arruda; ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; ABBOUD, G.; BENETI, S. A.. Participação em banca de José Maria da Costa. O mecanismo do ?solo criado? nos instrumentos de política urbana dele oriundos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
GAMA, G. C. N.; SILVA, J. C.; LIRA, R. C. P.; VIEIRA, P. R. S.; ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Roger Silva Aguiar. A Culpa, o Risco e o Medo - A Proposta de Um Novo Modelo Interpretativo Para a Responsabilidade Civil e A Origem e o Desenvolvimento da Teoria da Responsabilidade Objetiva pela Prática de Atividade Naturalmente Arriscada. 2010. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO) - Universidade Gama Filho.

6.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; SILVEIRA, V. O.; PINTO, N. L.; ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto; LUZ, R. M.. Participação em banca de Mônica Bonetti Couto. A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ALVIM NETTO, J. M. A.; SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, W. S.; ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto. Participação em banca de Ernani de Paula Contipeli. Solidariedade Socila na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; CAHALI, F. J.; MORBIDELLI, J. H. F.; GARCIA, C. P. M.. Participação em banca de Jorge Tosta. Os poderes do juiz no novo Código Civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; CAHALI, F. J.; MORBIDELLI, J. H. F.; GARCIA, C. P. M.. Participação em banca de Jorge Tosta. Os poderes do juiz no novo Código Civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ABBOUD, G.; PEREIRA, C. J. L.. Participação em banca de Leonard Ziesemer Schmitz. Comportamento processual diante de presunções. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Felipe Probst Werner. O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ALVIM, Eduardo Arruda; ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de José Maria da Costa. O mecanismo do solo criado e os instrumentos de política urbana dele oriundos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
COELHO, Fábio Ulhoa; FINKELSTEIN, M. E. R.; ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de LARISSA TEIXEIRA QUATTRINI. Os Deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas: Estudo de Casos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Janine Paula Guimarães Calmon Cézar. Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios do direito de família. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto; ALVIM, Eduardo Arruda. Participação em banca de Lilian Rodrigues Mano. Julgamento ?antecipado? da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto. Participação em banca de Gustavo Henrique Pacheco Belucci. A Formação da convicção do magistrado ? da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência. A influência da filosofia e das ciências auxiliares do direito nessa operação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; NERY JÚNIOR, Nelson. Participação em banca de Leonard Ziesemer Schmitz. A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.; NERY JÚNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; ALMEIDA, Amador Paes de; MANNRICH, Nelson. Banca examinadora para o Concurso de Promoção na Carreira do Magistério. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Livre docência
1.
NERY JÚNIOR, Nelson; NUNES JUNIOR, V. S.; DUARTE, N.; VELASCO, I. M. P.; ALVIM NETTO, J. M. A.. As regras de sucessão legítima, as estruturas familiares contemporâneas e a vontade. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TUCCI, José Rogério Cruz e.; YARSHELL, F. L.; ALVIM NETTO, J. M. A.; THEODORO JUNIOR, Humberto; SILVA, P. C. E.. Convenções processuais: entre publicismo e privatismo. 2015. Universidade de São Paulo.

3.
TUCCI, José Rogério Cruz e.; BEDAQUE, José Roberto dos Santos.; GRECO., Leonardo.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; ALVIM NETTO, J. M. A.. Novos Aspectos da Jurisdição Constitucional Brasileira: Repercussão Geral, Força Vinculante, Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade e Alargamento do objeto do controle Direto. 2008. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Poder Judiciário 25 anos depois. Poder Judiciário 25 anos depois. 2013. (Congresso).

2.
Ciclo de Palestras sobre as alterações do Projeto de Novo CPC (Centro de Apoio ao Direito Público - TJSP).ENCERRAMENTO E CONCLUSÕES: REFLEXÕES E PANORAMA GERAL. 2011. (Outra).

3.
Palestra feita na Universidade de Berlim.Anmerkungen zur Gesetzvorlage Nr. 166/2010 (Anotações sobre o projeto de lei nº 166/2010).. 2011. (Outra).

4.
VII Simpósio Nacional de Direito Civil ? Direito Imobiliário.A função social da propriedade e da posse. Limites e interpretação contemporânea do direito real.. 2011. (Seminário).

5.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. A instabilidade da jurisprudência. 2010. (Congresso).

6.
VI Seminário Questões Jurídicas relevantes no Transporte Coletivo.VI Seminário ?Questões Jurídicas relevantes no Transporte Coletivo?. 2010. (Seminário).

7.
Institutos Fundamentais e Processo de Conhecimento (módulo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Centro de Extensão Universitária.Tutela Jurisdicional. 2009. (Outra).

8.
IV Congresso Nacional DE Direito Civil: A Concretização dos Direitos Fundamentais da Personalidade. A Jurisprudência sobre a aplicação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. 2009. (Congresso).

9.
CLX Seminário de Advogados do Banco do Brasil.Ações Coletivas em Matéria de Direito Bancário. 2008. (Seminário).

10.
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Recurso extraordinário e a repercussão geral. 2008. (Congresso).

11.
I Debate Internacional - Tendências Atuais de Direito Processual Civil.Antecipação de Tutela. 2008. (Seminário).

12.
Os 35 anos do Código de Processo Civil Brasileiro. Embargos do Devedor em Títulos Extrajudiciais. 2008. (Congresso).

13.
Programa Ponto a Ponto.Planos Econômicos e a Posição das Entidades Financeiras no Judiciário. 2008. (Seminário).

14.
Sexto Congresso Febraban de Direito Bancário. Ações Coletivas e sua Execução. 2008. (Congresso).

15.
XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direitos Sociais ? qual é o futuro?. 2008. (Congresso).

16.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Repercussão Geral no STF.. 2008. (Congresso).

17.
4.º Curso de Especialização da Escola Paulista de Magistrados.Teoria Geral do Processo de Conhecimento. 2007. (Outra).

18.
Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência da Associação Nacional de Direito de Seguro. As alteraç]ões no Código de Processo Civil e seus impactos na atividade seguradora. 2007. (Congresso).

19.
Congresso em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. Repercussão Geral. 2007. (Congresso).

20.
Congresso Nacional de Processo Civil. Palestra: Repercussão Geral. 2007. (Congresso).

21.
III Congresso Jurídico do Norte Paulista. Súmula Vinculante. 2007. (Congresso).

22.
Simpósio - 5 anos do Código Civil.Código Civil: 5 anos de vigência. 2007. (Seminário).

23.
XI Seminário Nacional - Tribunal de Contas do Município de São Paulo ("O processo civil reformado").Inovação do direito processual civil: repercussão geral e recurso extraordinário. 2007. (Seminário).

24.
XXVIIº Congresso de Direito Constitucional. Processo e Constituição. 2007. (Congresso).

25.
"Questões sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil"."Uma avaliação geral das últimas reformas". 2006. (Outra).

26.
Atualização - ACREFI - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.Mudança na Execução de Sentenças - Lei 11.232/05. 2006. (Outra).

27.
Aula Inaugural do Mestrado em Direito Processual da UFES.O Recurso Extraordinário e o Instituto da Repercussão. 2006. (Outra).

28.
Ciclo de Palestras - OAB Paraná.Uma avaliação geral das últimas reformas. 2006. (Outra).

29.
Curso de Especialização da EPM - Núcleo Regional de Jundiaí.A Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Modificações quanto ao conceito de sentença, efeitos e liquidação. Cumprimento de Sentença.. 2006. (Outra).

30.
Curso de Especialização da EPM - Núcleo Regional de Santos.A Nova Lei de Cumprimento de Sentença (Lei nº 11.232/05). 2006. (Outra).

31.
Curso de Extensão Universitária - Reforma Processual Civil.Análise da Lei 11.280. 2006. (Outra).

32.
II Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário.Limitações Ambientais ao Direito de Propriedade Imobiliária. 2006. (Outra).

33.
Reforma Processual Civil - EPM São Paulo.Análise da Lei 11.280 de 16/02/2006. 2006. (Outra).

34.
Workshop - As Últimas Reformas do CPC.O Novo Regime de Agravo - Recursos e saneamentos das nulidades. 2006. (Outra).

35.
1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: Tendências e Reformas. Tendências e Reformas. 2005. (Congresso).

36.
Curso de Direito Bancário.Função Social da Propriedade / Contrato. 2005. (Outra).

37.
Curso de Extensão.Emenda Constitucional 45, Súmula Vinculante, Repercussão Geral, Pré-questionamento. 2005. (Outra).

38.
Núcleo de Extensão Universitária - Tutelas de Urgência.Código de Defesa do Consumidor: Liminares e Tutela Antecipada. 2005. (Outra).

39.
VI Jornadas Brasileira de Direito Processual Civil.Conferencista. 2005. (Outra).

40.
Seminário "As Agências Reguladoras" da Escola de Magistratura Federal da 1 Região.As Agências Reguladoras. 2004. (Seminário).

41.
2º Simpósio Nacional de Direito Civil.O Código Civil no 1º ano de vigência. 2003. (Simpósio).

42.
III Fórum Brasileiro de Direito. Teoria Geral dos Recursos. 2002. (Congresso).

43.
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais do Instituto de Ciências Jurídicas. As reformas instrumentais já implementadas e os projetos em tramitação. 2001. (Congresso).

44.
III Jornada de Estudos Tributários Avançados. Seleção de Temas Tributários. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lilian Rodrigues Mano. Julgamento "antecipado" da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso a justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

2.
Maurício Antonio Tamer. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

3.
Mariana Marques Calfat. A mitigação dos prejuízos sob a perspectiva do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

4.
André Luis Lopes Santos. Uma análise da mediação aplicada no novo código de processo civil e no contexto empresarial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

5.
Bruno Limberto Brito. Desjudicialização dos conflitos empresariais: uma perspectiva processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

6.
Leonard Ziesemer Schmitz. A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

7.
Andrea Sirotsky Gershenson. Contrato de locação de shopping center. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

8.
Fernando Loschiavo Nery. O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

9.
Marcelo Augusto Santana de Melo. Registro de imóveis: análise do sistema brasileiro face à proteção gerada pelo registro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

10.
Alexandre Laizo Clápis. A propriedade fiduciária imobiliária - Aspectos gerais e registrários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

11.
Eduardo Agostinho Arruda Augusto. Registro de Imóveis: Essencialidade para o Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

12.
Geraldo Vilaça Netto. Relações Obrigacionais e Distribuição e Assunção de risco no código civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

13.
Cassiano Garcia Rodrigues. Juízo de Admissibilidade Recursal ? Alguns Aspectos de sua relativização em relação ao Juízo Negativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

14.
Daniel Carnio Costa. A Efetividade das Açãoes Coletivas para Reparação de Danos Individuais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

15.
Osmair Chamma Júnior. Acesso a Justiça a Lei da Penha: Uma análise no âmbito da Igualdade material. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

16.
Fernanda Ruiz Tomazoni. A questão da (ir)reversibilidade nas tutelas de urgência. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

17.
Francisco José de Carvalho. A função social da propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

18.
Daniel Fernandes Claro. A função social da propriedade urbana na Constituição Federal - instrumentos coercitivos de efetivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

19.
Paulo Rogério de Oliveira. Embargos de declaração. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

20.
Luiz Eduardo de Castilho Girotto. Efeitos da coisa julgada e coisa julgada inconstitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

21.
Aluizio Jose de Almeida Cherubini. Ação Rescisória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

22.
Adriano Cesar da Silva Alvares. Prescrição e Decadência: Aspectos Gerais do Código Civil de 2002. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

23.
Marcio Kammer de Lima. O Usucapião Coletivo Como Instrumento de Atuação da Função Social da Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

24.
Maria Isabel do Prado. Flexibilização da Coisa Julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

25.
Rodrigo Reis Mazzei. O Direito de Superfície no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

26.
Rogerio Marcus Zakka. O Direito de Propriedade (análise sob a ótica de sua convivência com a função social). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

27.
Eduardo Salles Pimenta. A função social dos direitos autorais da obra audiovisual. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

28.
Rogerio Russo Lupo. A função social como agente limitador-conformativo da propriedae. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

29.
Fernando Anselmo Rodrigues. Recurso de Embargos Infringentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

30.
Eduardo Camargo Righi. Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

31.
Mônica Bonetti Couto. Recurso Adesivo no quadro da Teoria Geral dos Recursos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

32.
Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva. A legitimidade nas ações coletivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

33.
Daniel Martins Boulos. Ensaio acerca da interpretação do artigo 187 do Código Civil Brasileiro. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

34.
Joana Luiza da Rocha Fragoso. O Contrato de Franchising. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

35.
Marcelo Alves Dias de Souza. O precedente judicial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

36.
Gustavo de Medeiros Melo. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência: tentativa de sistematização para uma tutela jurisdicional adequada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

37.
Fábio Caldas de Araújo. Usucapião no âmbito material e processual. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

38.
Osvaldo Martinez. Acesso à justiça. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

39.
Teofilo Marcelo de Area Leao. Análise do Direito Brasileiro, Português e Italiano, com confrontos, distinções, etc, em relação aos pressupostos das medidas cautelares atípicas e suas congruências e disparidades. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

40.
MÔNICA ALVES COSTA RIBEIRO. A PRISÃO CIVIL NA ALIENAÇÃO JUDICIÁRIA. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

41.
NELSON RODRIGUES NETTO. TUTELA MANDAMENTAL E TUTELA EXECUTIVA. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

42.
ALDEMIRO REZENDE DANTAS. DO DIREITO DE CONSTRUIR. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

43.
WAGNER DE PINA CABRAL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

44.
ROGÉRIO MONTEIRO. Sistema financeiro Nacional: uma visão histórica e prática. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

45.
HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL E VERTICAL. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

46.
FRANCISCO GLAUBER. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

47.
WANESSA FRANÇOLIN. AAmpliação dos poderes do relator nos recursos cíveis. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

48.
JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES. A CRISE DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

49.
PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

50.
PERCY JOSÉ CLEVE KÜSTER. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PROMESSA DE DOAÇÃO. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

51.
LUIS FERNANDO BALIEIRO LODI. Servidões. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

52.
MARIAN GONÇALVES MAIA JÚNIOR. A REPRESENTAÇÃO NA FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

53.
VILSON RODRIGUES ALVES. USO NOCIVO DA PROPRIEDADE. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

54.
LUIZ ANTÔNIO NUNES. COGNIÇÃO JUDICIAL NAS TUTELAS DE URGÊNCIA. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

55.
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS PEREIRA. SISTEMA DE DISPUTA DA POSSE. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

56.
RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE. O INTERESSE DE AGIR. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

57.
VALISNEY DE SOUZA OLIVEIRA. EMBARGOS A EXECUÇAÕ FISCAL. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

58.
MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES. DOS VÍCIOS DA POSSE. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

59.
VICTOR HUGO TYRINA VELÁSQUEZ. A TRADIÇÃO. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

60.
JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR. TUTELA LIMINAR ANTECIPATÓRIA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

61.
MARCELO PORPINO NUNES. HIPOTECA. 1995. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

62.
ERNESTO LOPES RAMOS. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1995. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

63.
ROSA MARIA BARRETO DE ANDRADE NERY. INDENIZAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 1993. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

64.
CLEIDE PREVITALLI CAIS. O PROCESSO TRIBUTÁRIO. 1992. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

65.
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOSO. A RETROATIVIDADE E A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. 1992. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

66.
CARLOS LEDUAR LOPES. DA CONCORRÊNCIA DESLEAL. 1992. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

67.
MARIA ALICE ZARATIM SOARES LOTUFO. ADOÇÃO. 1992. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

68.
MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO. O PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. 1992. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

69.
GERALDO JOSÉ GUIMARÃES SILVA. CONTRATO DE CÂMBIO. 1992. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

70.
JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO. 1992. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

71.
SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO. 1992. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

72.
EVERALDO AUGUSTO CAMBLER. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 1991. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

73.
DONALDO ARMELIN. ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA AGIR NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 1990. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

74.
LUIZ ORIONE NETO. POSSE E USUCAPIÃO. 1990. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

75.
CARLOS ROBERTO GONÇALVES. A POSSE DE BOA-FÉ NA RESTITUIÇÃO DA COISA. 1989. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

76.
MARIO MULHER ROMITE. REGISTRO DE IMÓVEIS. 1989. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

77.
MARIA LUIZA WERNEK DOS SANTOS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 1988. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

78.
LUIZ EDSON FACHIN. NEGÓCIO JURÍDICO E ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO. 1986. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

79.
ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE. USUCAPIÃO ORDINÁRIA E USUCAPIÃO ESPECIAL. 1982. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

80.
NELSON NERY JÚNIOR. A RESERVA MENTAL NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1982. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

81.
MATHIAS LAMBAUER. DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. 1981. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

82.
UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. DA ASSISTÊNCIA SIMPLES. 1981. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

83.
JOÃO BATISTA LOPES. PROPRIEDADE HORIZONTAL. 1980. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

84.
RICARDO ANTÔNIO ARCOVERDE CREDIE. A ADJUDIÇÃO COMPULSÓRIA NA TEORIA DA AÇÃO. 1980. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

85.
ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA. LINEAMENTOS PARA O ESBOÇO DE UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. 1979. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

86.
CLITO FORNACIARI JÚNIOR. DA RENOVAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 1978. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

87.
JOÃO CASILLO. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ERRO COMO VÍCIO DA VONTADE. 1978. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

88.
WALTER CENEVIVA. APONTAMENTOS SOBRE O NOVO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO. 1977. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

89.
RUI GERALDO CAMARGO VIANA. A NOVAÇÃO. 1977. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

90.
RITA GIANESINI. DA REVELIA. 1976. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Tese de doutorado
1.
Felipe Probst Werner. O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

2.
Adriano Ferriani. Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial ? elementos de ponderação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

3.
Ernani de Paula Contipelli. Solidariedade Social na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

4.
Mônica Bonetti Couto. A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

5.
Jorge Tosta. Os poderes do juiz no novo Código Civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

6.
Rodrigo da Cunha Lima Freire. Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

7.
Luiz Manoel Gomes Júnior. Teoria Geral das Ações Coletivas. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

8.
PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO. Negócio Jurídico. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

9.
VALISNEY DE SOUZA OLIVEIRA. Princípio da congruência no processo civil. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

10.
RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 2001. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

11.
VICTOR HUGO TYRINA VELÁSQUEZ. A TRANSCRIÇÃO: SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. 2000. 542 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

12.
VALQÍRIA APARECIDA LOPES FERRARO. NORMAS CONTRATUAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DAS NORMAS CONTRATUAIS DO DIREITO CIVIL. 2000. 304 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

13.
JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

14.
EVERALDO AUGUSTO CAMBLER. RESPONSABILIDADE CIVIL NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

15.
JOEL DIAS FIGUEIRA JUNIOR. ARBITRAGEM, JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO. 1997. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

16.
SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA. A OFERTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

17.
RENAN LOTUFO. ALGUMAS QUESTÕES RELATIVAS AO MANDATO. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

18.
JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA. TIPOLOGIA JURÍDICA DO SHOPPING CENTER NO BRASIL. 1992. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

19.
RITA GIANESINI. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. 1992. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

20.
LUIZ EDSON FACHIN. PATERNIDADE PRESUMIDA. 1991. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

21.
NELSON NERY JÚNIOR. ENSAIO SOBRE A DOGMATIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 1987. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

22.
JOÃO CASILLO. DANO A PESSOA E A SUA INDENIZAÇÃO. 1984. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.

23.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA. NOMEAÇÃO A AUTORIA. 1982. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ALVIM NETTO, J. M. A.. Princípios no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ALVIM NETTO, J. M. A.. O sistema de Direito privado e axiologia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Outras informações relevantes


Membro da Academia Brasileira de letras Jurídicas
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Fundador -Diretor da Revista de processo e Orientador da Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman (RT)
Sócio-Fundador e presidente do Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito-CAEDI
Consultor Internacional em empreendimento conjunto do The American Law Institute e Unidroit intitulado The Principles and Rules of Transnational Civil Procedure
(22/04/2004)



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