Maria Tereza Leopardi Mello

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Advogada (PUC-Campinas, 1984) e doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas - IE/UNICAMP (1995). É Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e faz parte do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPED), do qual é, atualmente, coordenadora. Tem experiência de pesquisa na área de Direito & Economia, trabalhando numa perspectiva interdisciplinar, em temas como direitos de propriedade, defesa da concorrência, regulação, concorrência e propriedade intelectual, direito e políticas públicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Tereza Leopardi Mello
Nome em citações bibliográficas
MELLO, M. T. L.;MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia Industrial, Instituto de Economia.
Av. Pasteur, 250
Praia Vermelha
22290-240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 38735245
URL da Homepage: http://www.ie.ufrj.br


Formação acadêmica/titulação


1989 - 1995
Doutorado em Ciência Econômica.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Título: Propriedade Intelectual e Concorrência: uma análise setorial, Ano de obtenção: 1995.
Orientador: Angela Kageyama.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: patentes; indústria farmacêutica; indústria de sementes; concorrência; apropriabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.
1979 - 1984
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Associado 3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora do Instituto de Economia

Atividades

11/2016 - Atual
Direção e administração, Instituto de Economia, .

Cargo ou função
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento.
05/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Economia, .

Linhas de pesquisa
Direitos de Propriedade
01/2008 - Atual
Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito & Economia
Propriedade Intelectual e Concorrência
7/1998 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Economia Industrial, Instituto de Economia.

7/1998 - Atual
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Defesa da Concorrência
Direito Econômico
Instituições de Direito
Introdução às Ciências Sociais
08/2014 - 07/2018
Ensino, Economia da Indústria e da Tecnologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Defesa da Concorrência (em conjunto com Camila Alves e João L. Pondé, Luiz Carlos Prado, Eduardo Pontual)
08/2009 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino para Graduados.

Cargo ou função
Conselheira representante do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
08/2011 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Economia, .

Cargo ou função
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - membro da Comissão Deliberativa do Programa.
10/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Economia, .

Cargo ou função
Comissão para regulamentação das progressões e promoções para docentes do IE/UFRJ.
09/2011 - 01/2013
Ensino, REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO -, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Economia
Defesa da Concorrência (em conjunto com Possas,M. e Pondé, J.L.)
04/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Gabinete.

Cargo ou função
Membro de Comissão instituída para discutir Projeto de Carreira Docente, nomeada pelo Reitor pela Portaria 3123 de 26/04/2012 (BUFRJ 18 de 03/05/2012).

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor MS 3, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. As disciplinas eram oferecidas à Faculdade de Economia e Administração, Campus de Ribeirão Preto/SP

Atividades

3/1994 - 7/1998
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito para Curso de Economia (DFD-211)
Instituições de Direito para Administração e Ciências Contábeis (DFD-123)

Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora contratada por convênio/FUNCAMP

Atividades

8/1993 - 2/1996
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito

Associação Brasileira de Reforma Agrária, ABRA, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

7/1986 - 6/1988
Pesquisa e desenvolvimento , Associação Brasileira de Reforma Agrária, .


Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Assitente, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Função de Procuradora-Assistente (nomeada pela Portaria no 569 da Presidência do INCRA, DOU/Seção II de 26/09/85, p.4658), na Diretoria Regional do INCRA de São Paulo - Procuradoria Regional

Atividades

8/1985 - 6/1986
Direção e administração, Diretoria Regional de São Paulo, .

Cargo ou função
Procuradora Regional Assistente.


Linhas de pesquisa


1.
Direito e Economia

Objetivo: Estudo das diversas vertentes de teoria econômica que incorporam instituições jurídicas em suas análises. Análise do direito de propriedade numa perspectiva interdisciplinar: a visão jurídica do conceito econômico de "direitos de propriedade". Direito e economia na análise de políticas públicas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Institucional.
Palavras-chave: análise econômica do direito; economia institucional; direito e economia; direito de propriedade.
2.
Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual

Objetivo: Análise do sistema brasileiro de defesa da concorrência e de legislação comparada. Análise das formas jurídicas da regulação econômica; problemas jurídicos da atividade regulatória no sistema brasileiro. Interação entre regulação e defesa da concorrência. Questões concorrenciais e análise antitruste em setores específicos (setor elétrico; indústria farmacêutica; saúde suplementar). Análise da propriedade intelectual e seus efeitos na atividade inovativa, nas estratégias das firmas e no processo competitivo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Palavras-chave: antitruste; concorrência; apropriabilidade; regulação; propriedade intelectual.
3.
Direitos de Propriedade

Objetivo: Análise das teorias e conceitos sobre "direitos de propriedade" nas literaturas econômica e jurídica; análise comparativa dos conceitos, construção de um referencial interdisciplinar. Análise das referências analíticas de Ostrom e de Calabresi sobre os direitos de propriedade; aplicação para análise de propriedade intelectual; bens públicos e recursos naturais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Palavras-chave: direito de propriedade; Elinor Ostrom; Calabresi.
4.
Desapropriação por Interesse Social e Reforma Agrária

Objetivo: Estudo dos institutos jurídicos do direito de propriedade e da desapropriação, em particular a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Análise da legislação - do Estatuto da Terra à Constituição de 1988. Levantamento dos casos de desapropriação para fins de reforma agrária (1964-1986)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: direito de propriedade; desapropriação por interesse social.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Defesa da concorrência, regulação e propriedade intelectual
Descrição: O projeto tem por finalidade entender ? a partir de uma perspectiva interdisciplinar de Direito e Economia ? como tem sido tratados os casos julgados pelas autoridades antitruste brasileiras envolvendo questões relacionadas à propriedade intelectual e à regulação setorial. Pretende-se identificar padrões de interpretação da lei, como tem sido equacionados os eventuais conflitos de competência e mapear as ações de algumas autoridades reguladoras e do INPI em relação à defesa da concorrência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Maria Tereza Leopardi Mello - Coordenador / Elisa Possas - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2013 - Atual
Direito, políticas públicas e organizações
Descrição: Objetiva-se investigar o papel do Direito nas políticas públicas, em particular o estudo dos processos jurídicos envolvidos na implementação das políticas, e a aplicação da análise institucional comparativa (cf. Williamson) às organizações burocráticas do setor público (formas organizacionais alternativas para implementação de políticas)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .
Integrantes: Maria Tereza Leopardi Mello - Coordenador / Fabio Tenemblat - Integrante / Cláudio Damasceno Pinto - Integrante / Taiana Araújo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 4
2013 - Atual
As formas jurídicas da apropriabilidade
Descrição: Análise das várias formas possíveis de atribuição de direitos e a aplicação dos conceitos jurídico-econômicos da literatura teórica sobre direitos de propriedade (particularmente de Calabresi e Ostrom) ao campo da propriedade intelectual..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2012
Direito & Economia dos direitos de propriedade
Descrição: O objetivo geral da pesquisa é investigar as relações entre direito e economia em torno da questão dos direitos de propriedade, numa perspectiva interdisciplinar. Pretende-se, por um lado, discutir elementos teóricos que permitam a construção de um quadro de análise adequado para tratar a interdisciplinaridade proposta e, por outro, desenvolver um trabalho de pesquisa empírica sobre o tema. Nesse plano, temos como objetivos específicos: a) o aprofundamento do entendimento teórico da questão da atribuição de direitos numa perspectiva que integre as abordagens econômica e jurídica do problema; b) o desenvolvimento de uma metodologia de pesquisa que permita a aplicação de uma abordagem interdisciplinar/integrada a um problema empírico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Tereza Leopardi Mello - Coordenador / Heloísa Lopes Borges Esteves - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2
2005 - 2012
Propriedade intelectual e concorrência
Descrição: Análise dos efeitos da proteção jurídica à propriedade intelectual no processo competitivo. Estudo das interações entre os sistemas jurídicos de defesa da concorrência e de propriedade intelectual..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Tereza Leopardi Mello - Integrante / Mario Possas - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 5
2005 - Atual
Direito & Economia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Tereza Leopardi Mello - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 7
2003 - 2005
Avaliação de Políticas Públicas: uma abordagem multidisciplinar jurídico-econômica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Maria Tereza Leopardi Mello - Coordenador / Valéria Pero - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Inovação
2010 - 2010
Periódico: Revista de Estudos Economicos (USP)
2010 - 2010
Periódico: Economia e Sociedade (UNICAMP. Impresso)
2009 - 2009
Periódico: Revista de Economia (Curitiba)
2002 - Atual
Periódico: Revista de Economia Contemporânea
2007 - 2007
Periódico: Econômica (Niterói)
2012 - 2012
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2015 - Atual
Periódico: Revista de Economia Política (Impresso)
2015 - 2015
Periódico: Revista de Economia Política (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Cadernos de Desenvolvimento Fluminense
2014 - 2014
Periódico: Economic Analysis of Law Review


Revisor de projeto de fomento


2012 - 2012
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Concorrência.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Regulação.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Econômica do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2015
X Prêmio SEAE de Monografias sobre Defesa da Concorrência, 3o lugar, Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Castro, M.T.de B. e2017Castro, M.T.de B. e ; MELLO, M. T. L. . Uma abordagem jurídica de análise de políticas públicas. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 4, p. 9-22, 2017.

2.
ARAUJO, T. F.2016ARAUJO, T. F. ; MELLO, M. T. L. . Avaliação da Lei de Acesso à Informação Brasileira - uma abordagem metodológica interdisciplinar. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, v. 3, p. 113-134, 2016.

3.
MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI2016 MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI. 'PROPERTY' RIGHTS AND THE WAYS OF PROTECTING ENTITLEMENTS - AN INTERDISCIPLINARY APPROACH. REVISTA DE ECONOMIA CONTEMPORÂNEA (IMPRESSO), v. 20, p. 430-457, 2016.

4.
MELLO, M. T. L.;MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI2009 MELLO, M. T. L.. Propriedade intelectual e concorrência. Revista Brasileira de Inovação, v. 8, p. 445-482, 2009.

5.
MELLO, M. T. L.;MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI2006 MELLO, M. T. L.. Direito e Economia em Weber. Revista Direito GV, v. 2, p. 45-65, 2006.

6.
MELLO, M. T. L.;MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI2002MELLO, M. T. L.. Defesa da Concorrência no MERCOSUL. Revista Brasileira de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, v. XV, n.70, p. 48-59, 2002.

7.
MELLO, M. T. L.;MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI2000MELLO, M. T. L.; POSSAS, M. . Comentários aos Anteprojetos de Lei para Criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência. Boletim de Conjuntura do Instituto de Economia da Ufrj, Rio de Janeiro, v. 20, n.4, p. 53-58, 2000.

8.
POSSAS, M. L.2000POSSAS, M. L. ; MELLO, M. T. L. . Comentários aos Anteprojetos de Lei para a Criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência (ANC) e Modificação da Lei 8.884/94. Boletim de Conjuntura do Instituto de Economia da UFRJ, Rio de Janeiro, v. 20, n.4, p. 15-20, 2000.

9.
MELLO, M. T. L.;MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI1999MELLO, M. T. L.. Defesa da Concorrência no Setor Elétrico. Revista do IBRAC, São Paulo, v. 6, n.5, p. 31-61, 1999.

10.
MELLO, M. T. L.;MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI1998MELLO, M. T. L.. Patentes em Biotecnologia. Cadernos de Ciência e Tecnologia (EMBRAPA), Brasília, v. 15, n.número esp, p. 67-82, 1998.

11.
SILVA, J. G.1989SILVA, J. G. ; KAGEYAMA, A. ; BUAINAIN, A. M. ; REYDON, B. ; SILVEIRA, J. M. ; PINTO, L. C. G. ; MELLO, M. T. L. . Estrutura Agrária e Irrigação no Nordeste. Revista Econômica do Nordeste, v. 20, n.4, p. 431-450, 1989.

12.
BUAINAIN, Antonio Marcio1988BUAINAIN, Antonio Marcio ; SILVA, José Graziano da ; KAGEYAMA, Angela ; SILVEIRA, José Maria F. J. da ; REYDON, Bastiaan Philip ; RAMOS, Pedro ; PINTO, Luis Carlos Guedes ; MELLO, M. T. L. ; PORTO, Mayla ; BIRAL, Mário ; LEMOS, Paulo B ; FONSECA, Rinaldo Barcia ; BELIK, Walter ; MORAES, Sônia Novaes . Estrutura agrária e irrigação no nordeste. Temas Rurais, Recife, v. 1, p. 99-131, 1988.

13.
SANTOS FILHO, J. R.1985SANTOS FILHO, J. R. ; MELLO, M. T. L. . Da Omissão da Legislação à Prática de Fabricação de Verdades: notas sobre a previdência social rural. Perspectiva (Florianópolis), São Paulo, v. 8, p. 75-83, 1985.

14.
SANTOS FILHO, J. R.1984SANTOS FILHO, J. R. ; MELLO, M. T. L. . Desapropriação por Interesse Social: aspectos jurídicos, políticos e sociais. Reforma Agrária, Campinas/SP, v. 14, n.2, p. 5-31, 1984.

Capítulos de livros publicados
1.
Porto, A.M. ; SANTOS, L. M. ; MELLO, M. T. L. ; ARAUJO, A. M. P. . Reflexões sobre a Dependência Mineral em Mariana. In: Joaquim Falcão; Antonio Maristrello Porto, Paulo Augusto Franco de Alcântara. (Org.). Depois da Lama. 1ed.Belo Horizonte, MG: Letramento, 2016, v. , p. 9-31.

2.
MELLO, M. T. L.; Caldasso, L. ; VINHA, V. . As Formas de Atribuição de Direitos na Regulação das Reservas Extrativistas Marinhas no Brasil. In: VINHA, V.; CALDASSO, L.; MADALOSSO, S.. (Org.). Meio Ambiente e Políticas Públicas no Brasil: uma abordagem multidisciplinar.. 1ed.Rio de Janeiro: PoD, 2016, v. , p. 139-155.

3.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. L. B. . O Jurídico e o Econômico na Noção de Direitos de Propriedade Intelectual. In: Herscovici, Alain. (Org.). Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação: uma análise econômica além das evidências. 1aed.Vitória, ES: EDUFES, 2015, v. , p. 53-83.

4.
MELLO, M. T. L.. O Direito, a Pesquisa Empírica e a Economia. In: Porto, A.M.; Sampaio, P.. (Org.). Direito e Economia em Dois Mundos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014, v. , p. 145-156.

5.
POSSAS, M. ; MELLO, M. T. L. . Antitrust and Intellectual Property: Conflicts and Convergences. In: Burlamaqui, L.; Castro, A.C.; Kattel, R.. (Org.). Knowledge Governance - Reasserting the Public Interest. 1ed.Londres: Anthem Press, 2012, v. 1, p. 105-137.

6.
MELLO, M. T. L.. Inovação, atividade inovativa e P&D na legislação: uma análise comparativa dos conceitos legais e suas implicações. In: Issberner, L.-R.. (Org.). Bases conceituais em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2010, v. , p. 187-211.

7.
MELLO, M. T. L.. Regulação e Defesa da Concorrência. In: Salvo, M.; Porto Jr., S. da S.. (Org.). Uma nova relação entre Estado, Sociedade e Economia no Brasil. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004, v. , p. 137-157.

8.
MELLO, M. T. L.. O sistema de defesa da concorrência no Brasil: uma avaliação do marco jurídico-institucional. In: Benecke, D.W.; Nascimento, R.. (Org.). Opções de Política Econômica para o Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2003, v. , p. 207-246.

9.
MELLO, M. T. L.. Defesa da Concorrência. In: David Kupfer; Lia Hasenclever. (Org.). Economia Industrial - fundamentos teóricos e práticos no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Campus, 2002, v. , p. 485-514.

10.
MELLO, M. T. L.; POSSAS, M. . Direito e Economia na Análise de Condutas Anticompetitivas. In: Mario Possas. (Org.). Ensaios sobre Economia e Direito da Concorrência. 1ed.São Paulo: Singular, 2002, v. , p. 135-159.

11.
MELLO, M. T. L.. A Integração pela Harmonização Regulatória: Defesa da Concorrência e do Consumidor. In: Daniel Chudnovsky; José María Fanelli. (Org.). El Desafío de Integrarse para Crecer: Balance y Perspectivas del MERCOSUR em su Primera Década. 1ed.Buenos Aires: Siglo Veintiuno de Argentina, 2001, v. , p. 117-143.

12.
MELLO, M. T. L.. Questões de Defesa da Concorrência no Setor Farmacêutico. In: Barjas Negri; Geraldo di Giovanni. (Org.). Brasil: Radiografia da Saúde. 1ed.Campinas: Editora da UNICAMP, 2001, v. , p. 465-498.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MELLO, M. T. L.. Inovação: conceitos legais e suas implicações. ABCD Inova, p. 34 - 34, 01 jun. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, T. F. ; Barreto, E.S. ; MELLO, M. T. L. . Uma proposta metodológica para a avaliação de eficácia e efetividade da Lei de Acesso à Informação: modelo transformacional da mudança institucional. In: XVII Seminário sobre a economia mineira, 2016, Diamantina. Anais do XVII Seminário sobre Economia Mineira. Belo Horizonte/MG: UFMG/CEDEPLAR, 2016. v. 4. p. 895-915.

2.
TORRES, R. L. ; MELLO, M. T. L. . Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb. In: V Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2012, Recife/PE. Anais do V Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2012.

3.
MELLO, M. T. L.. Direito & Economia - perspectivas de interdisciplinaridade. In: IV Congresso Nacional de Direito e Economia, 2011, Curitiba. Anais do IV Congresso Nacional de Direito e Economia, 2011.

4.
ESTEVES, H. L. B. ; MELLO, M. T. L. . Os desafios da interdisciplinaridade em Direito & Economia. In: IV Congresso Nacional de Direito e Economia, 2011, Curitiba. Anais do IV Congresso Nacional de Direito e Economia, 2011.

5.
ESTEVES, H. L. B. ; MELLO, M. T. L. . Os desafios da interdisciplinaridade em Direito & Economia. In: XXXIX Encontro Anual da ANPEC, 2011, Foz do Iguaçu. Anais do XXXIX Encontro Anual da ANPEC, 2011.

6.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. L. B. . Droits de proprieté - éléments pour la construction d'un concept interdisciplinaire. In: XIIIe Colloque International de l'Association Charles Gide pour l'Étude de la Pensée Economique, 2010, Paris. XIIIe Colloque International de l'Association Charles Gide pour l'Étude de la Pensée Economique, 2010.

7.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. L. B. . Property Rights in a Multidisciplinary Approach for Law and Economics. In: III Research Workshop on Institutions and Organizations, 2008, São Paulo. III Research Workshop on Institutions and Organizations, 2008.

8.
MELLO, M. T. L.. Intellectual Property, Competition and Antitrust. In: 12th Schumpeter Society Conference, 2008, Rio de Janeiro. 12th Schumpeter Society Conference, 2008.

9.
MELLO, M. T. L.. Law and Economics of Public Organizations - a transaction cost approach. In: II Research Workshop on Institutions and Organizations, 2007, São Paulo. II Research Workshop on Institutions and Organizations, 2007.

10.
MELLO, M. T. L.. Regulação e Defesa da Concorrência: interação, conflitos e critérios de solução. In: XXX Encontro Nacional da ANPEC, 2002, Nova Friburgo, RJ. Anais do XXX Encontro Nacional de Economia da ANPEC, 2002.

11.
MELLO, M. T. L.; ANUATTI NETO, F. . Arbitragem e Risco Regulatório em Contratos de Concessão. In: II Seminário Brasileiro da Nova Economia Institucional, 2001, Campinas. Anais do II Seminário Brasileiro da Nova Economia Institucional, 2001. p. 589-608.

12.
MELLO, M. T. L.. A Indústria de Sementes no Debate sobre Propriedade Intelectual para Novos Cultivares. In: XXXI Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural da SOBER, 1993. Anais do XXXI Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. p. 470-484.

13.
SILVEIRA, J. M. ; MELLO, M. T. L. . Processo Inovativo e Propriedade Intelectual na Indústria de Sementes. In: XIX Encontro Nacional da ANPEC, 1991, Curitiba. Anais do XIX Encontro Nacional da ANPEC, 1991. v. 3. p. 161-178.

14.
SANTOS FILHO, J. R. ; MELLO, M. T. L. . Matrizes e Forças Motrizes na Discussão sobre Reforma Agrária na Constituinte. In: XIII Encontro do Programa de Intercâmbio Social em Agricultura - PIPSA, 1989, Rio de Janeiro. Anais do XIII Encontro do PIPSA, 1989. p. 1239-1285.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MELLO, M. T. L.; ARAUJO, T. F. . Eficácia e efetividade da lei de acesso à informação brasileira: uma abordagem metodológica interdisciplinar. In: Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito, 2015, Niterói-RJ. Metodologia da Pesquisa em Direito. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2014. p. 193-197.

Apresentações de Trabalho
1.
MELLO, M. T. L.; Prado, L.C ; PINTO Jr., H. Q. ; Clauzet, M. . Políticas Públicas para o Mar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
MELLO, M. T. L.. A propriedade intelectual como um feixe de direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MELLO, M. T. L.; Porto, P. . The Legal Means of Appropriability and Intellectual Property Rights. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
ARAUJO, T. F. ; MELLO, M. T. L. . Avaliação da Lei de Acesso à Informação Brasileira ? uma abordagem metodológica interdisciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MELLO, M. T. L.. Direitos de Propriedade: uma análise interdisciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MELLO, M. T. L.; Porto, P. . The Legal Means of Appropriability and Intellectual Property Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MELLO, M. T. L.. As formas jurídicas da apropriabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MELLO, M. T. L.; ARAUJO, T. F. . Eficácia e Efetividade da Lei de Acesso à Informação Brasileira: uma abordagem metodológica interdisciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MELLO, M. T. L.. Rights and Entitlements. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MELLO, M. T. L.. Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Abuso de Poder Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MELLO, M. T. L.. Direito e Economia na Noção de Diretos de Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MELLO, M. T. L.. O Direito e a Pesquisa Empírica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MELLO, M. T. L.. Direito e Economia - perspectivas da interdisciplinaridade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
POSSAS, M. ; MELLO, M. T. L. . Propriedade Intelectual e Políticas de Regulação da Concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MELLO, M. T. L.. A relação entre inovação e propriedade intelectual - os desafios em definir abordagens empíricas e bases de dados adequadas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. L. B. . Droits de proprieté - éléments pour la construction d'un concept interdisciplinaire. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
POSSAS, M. ; MELLO, M. T. L. . Regulação da Concorrência e Propriedade Intelectual: conflitos e convergências. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. L. B. . Direito e Economia na noção de 'direitos de propriedade". 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MELLO, M. T. L.. Fundamentos do direito antitruste - a relação entre direito e economia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MELLO, M. T. L.. O Sistema de Patentes como Instrumento de Política Industrial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MELLO, M. T. L.. O impacto da proteção da propriedade intelectual sobre as relações com o mercado e as decisões de investimento nas empresas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. L. B. . Property Rights in a Multidisciplinary Approach for Law and Economics. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
MELLO, M. T. L.. Intellectual Property, Competition and Antitrust. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MELLO, M. T. L.. Direito e Economia das Organizações Públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
MELLO, M. T. L.. Direito e Economia - perspectivas da interdisciplinaridade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MELLO, M. T. L.. Regulação e Defesa da Concorrência: interação, conflitos e critérios de solução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
MELLO, M. T. L.; ANUATTI NETO, F. . Risco Regulatório e Arbitragem em Contratos de Concessão de Serviços Públicos no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
MELLO, M. T. L.. Defesa da Concorrência e Regulação: notas sobre o setor de petróleo e gás. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
MELLO, M. T. L.; ANUATTI NETO, F. . Arbitragem e Risco Regulatório em Contratos de Concessão. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
MELLO, M. T. L.. Defesa da Concorrência no Setor Farmacêutico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MELLO, M. T. L.. Análise de Atos de Concentração no Setor Elétrico - aspectos jurídicos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MELLO, M. T. L.. Defesa da Concorrência e Regulação no Setor Elétrico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MELLO, M. T. L.. A Proposta de Lei de Proteção de Cultivares Brasileira. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
Silva, D.F. ; Zibetti, F.W. ; MELLO, M. T. L. . Contribuição para Procedimentos para Análise de Pools de Patentes 2015 (Textos para Discussão).

2.
MELLO, M. T. L.. Apresentação ao artigo de D. Teece "Profiting from Technological Innovation", 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
HASENCLEVER, L. ; ROCHA, C. F. L. ; MELLO, M. T. L. . Diagnóstico da Indústria Farmacêutica Brasileira. Rio de Janeiro: UNESCO/FUJB/IE-UFRJ, 2002 (Relatório de Pesquisa).

4.
MELLO, M. T. L.. Notas sobre Sistema de Defesa da Concorrência no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Economia - UFRJ, 2001 (Textos para Discussão).

5.
OLIVEIRA, R. G. ; CARVALHO, A. G. ; PELIN, E. R. ; ANUATTI NETO, F. ; MOTTA, J. F. ; GONÇALVES, J. F. L. ; MELLO, M. T. L. ; ANDRÉ, P. T. ; MARCONDES, R. L. . Avaliação do Equilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos de Concessão de Rodovias. São Paulo: FIPE/USP, 2001 (Relatório de Pesquisa).

6.
KAGEYAMA, A. ; MELLO, M. T. L. ; SALLES FILHO, S. . Biotecnologia e Propriedade Intelectual: Novos Cultivares. Brasília: IPEA, 1993 (Relatório de Pesquisa).

7.
MELLO, M. T. L.. Sistema de Regulamentação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia no Brasil 1993 (Relatório de Pesquisa).

8.
MELLO, M. T. L.. Regimes de Apropriabilidade da Inovação Tecnológica e Competitividade 1993 (Relatório de Pesquisa).

9.
SILVA, J. G. ; KAGEYAMA, A. ; BUAINAIN, A. M. ; REYDON, B. ; SILVEIRA, J. M. ; PINTO, L. C. G. ; MELLO, M. T. L. ; BIRAL, M. ; PORTO, M. Y. ; LEMOS, P. B. ; RAMOS, P. ; FONSECA, R. ; MORAES, S. ; BELIK, W. . A Irrigação e a Problemática Fundiária no Nordeste. Campinas: UNICAMP/Programa Nacional de Irrigação - PRONI, 1989 (Relatório de Pesquisa).

10.
MELLO, M. T. L.. O Debate Jurídico em Torno do Plano Nacional de Reforma Agrária 1989 (Relatório de Pesquisa).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MELLO, M. T. L.; ESTEVES, H. L. B. . Elaboração de Termo de Referência: Estudos e Pesquisas sobre a relação entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9656/98. 2003.

Trabalhos técnicos
1.
MELLO, M. T. L.. Análise do trabalho "Atividade de patenteamento no Brasil e no exterior", no âmbito do Projeto "Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo 2008" - FAPESP. 2008.

2.
MELLO, M. T. L.. Parecer no Concurso Nacional de Proyectos FONDECYT. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
MELLO, M. T. L.. Efeitos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2010. (Palestra).

2.
MELLO, M. T. L.. Direito da Concorrência. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MELLO, M. T. L.; ANUATTI NETO, F. . Aspectos Institucionais da Regulação e Defesa da Concorrência no Brasil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MELLO, M. T. L.. A Interação entre Regulação e Defesa da Concorrência. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MELLO, M. T. L.. Defesa da Concorrência e Defesa do Consumidor. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MELLO, M. T. L.. Direito da Concorrência e Questões Jurídicas da Regulação. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
MELLO, M. T. L.. Direito da Concorrência. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOREL, C. M.; Vasconcelos, A.G.; MELLO, M. T. L.; MORAIS, R. P. S.. Participação em banca de Renata Monteiro de Almeida. Sham Litigation na Indústria Farmacêutica: análise do INPI, CADE e Judiciário a partir do pedido de patente do cloridrato de gencitabina. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
Prado, L.C; MELLO, M. T. L.; Lacerda, A.C.. Participação em banca de Mariam Tchepurnaya Daychoum. A Desestatização das Ferrovias Brasileiras e sua Integração Vertical com a Carga (1992-2008). 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
Pinto, K.F.; LUZ, M. C. V.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Samantha Bancroft Vianna Braga. Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e Repercussões na Orden Concorrencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

4.
PARANHOS, J.; MELLO, M. T. L.; AMARAL, L. F. G.. Participação em banca de Daniela Archila. Condicionantes do Potencial de Exploração Comercial da Patente: a implantação de um sistema de oferta pública de tecnologia na CNEN. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
MELLO, M. T. L.; Prado, L.C; SANTACRUZ, R.; Mendonça, J.V.S de. Participação em banca de Vinicius Portela Martins. Regulação da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: uma análise do sistema de incentivos à átividade de produção. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
Almeida, E.L.F. de; BICALHO, R.; Ferraro, M.C.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Miguel Osmar Nunez Figueredo. Governança Petrolífera num Cenário de Mudanças: o caso do México e da Venezuela. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
MELLO, M. T. L.; PONDÉ, J. L.; Pinkusfeld, C.. Participação em banca de Fabio Tenenblat. Custos Econômicos e Sociais do abuso no acesso ao Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
POSSAS, M.; Albuquerque, E.M.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Gabriel Dib Tebechrani Neto. Patentes, Apropriação e Concorrência em uma Abordagem Evolucionária. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
Lima, A. A. de; Peralta, P.P.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Larissa do Amaral Clarindo Natal. Marca, Inovação e Pioneirismo: o desafio das marcas de empresas brasileiras no merado internacional de etanol. 2009. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

10.
TIGRE, P. B.; Dwek, R.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Felipe Silveira Marques. Teoria Econômica e Compras Governamentais: implicações para a concorrência. 2005. Dissertação (Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
PINTO Jr., H. Q.; FIANI, R.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Heloisa Borges Esteves. O Controle Externo das Agências Reguladoras no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
PINTO Jr., H. Q.; NOGUEIRA, L. A. H.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Joyce Perin Silveira. Reestruturação das Indústrias de Infra-Estrutura Energética: um estudo sobre a convergência da regulação de monopólios e defesa da concorrência. 2000. Dissertação (Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
PEREZ, A. M.; OLIVEIRA, J. C.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Adriana do Val. Responsabilidade Patrimonial do Estado por Danos Ambientais. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Teses de doutorado
1.
Pimentel, L.O.; Fontes, A.R.C.; Antunes, A.; MELLO, M. T. L.; Sichel, R.; Barbosa, P.M.N.; Moreira, J.C.C.B.R. Participação em banca de Ana Paula Gomes Pinto. Patentes e Mudanças Climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no INPI e no Escritório Europeu de Patentes. 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2.
FIANI, R.; LUZ, M. C. V.; MULLER, A. C.; MELLO, M. T. L.; PARANHOS, J.; CARVALHO, S. P. de. Participação em banca de Diego Boschetti Musskopf. A Visão Baseada em Capacitação e os Documentos de Patente: o modelos de utilidade como resultado de capacitações não-dinâmicas. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
Faria, M. de F. B.; MELLO, M. T. L.; Monteiro, C.F.; Villard, B.Q.; SOARES, V. B.. Participação em banca de Adriana Oliveira Andrade. Análise Institucional da Política de Gestão de Pessoas de uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
Peralta, P.P.; TERUYA, D. Y.; SILVA, E. F.; POLIDO, F. B. P.; MALAVOTA, L. M.; MELLO, M. T. L.; ARDISSONE, C. M.; FIERRO, I. M.. Participação em banca de Elisangela Santos da Silva Borges. A Cooperação Técnica em Marcas no Projeto PROSUR entre Países Sul-americanos no período de 2014 a 2016. 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

5.
Pessanha, C.; MELLO, M. T. L.; Gomes, E.; COSER, I. J. A.; Sichel, R.. Participação em banca de Daniele Michel Soares Neves. A Avaliação Operacional da Atividade Disciplinar de Natureza Repressiva Executada por Corregedorias-seccionais. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
CASTRO, A. C.; POSSAS, C. A.; MAGALHAES, J. N.; MELLO, M. T. L.; HASENCLEVER, L.. Participação em banca de Débora da Silva Roland. Estudo Comparativo entre AIDS e Doenças Negligenciadas: arranjos institucionais, direitos humanos e desenvolvimento. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
HASENCLEVER, L.; Wilkinson, J.; Rovere, R. la; Peralta, P.P.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Luiz Claudio de Oliveira Dupim. Desenvolvimento Local e Indicações Geográficas: estudo exploratório e comparativo das indicações geográficas Vale dos Vinhedos, Região do Cerrado Mineiro e Paraty. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
CASTRO, A. C.; IBRAHIM, F. Z.; MELLO, M. T. L.; LEOPOLDI, M. A.; COUTINHO, D. R.; LOPES, J. A. V.. Participação em banca de Andréa D'Assunção Ferreira. Segurança Jurídica, Governança e Accountability: as contribuições dos princípios constitucionais ao processo de políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
MELLO, M. T. L.; Assafim, L.M. de L.; AMARAL, L. F. G.; HASENCLEVER, L.; SCHAPIRO, M. G.. Participação em banca de Marco Tulio de Barros e Castro. Licencimento Compulsório no Brasil: instituições e políticas. 2013. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
PROCHNIK, V.; ALMEIDA, M. W.; CASTRO, A. C.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Juliana Pinheiro. A neutralidade de Redes de Telecomunicações. 2012. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
BARBOSA, D. B.; ABRANTES, A. C. S.; SALGADO, L. H.; MELLO, M. T. L.; FIANI, R.. Participação em banca de Denise Freitas Silva. POOLS DE PATENTES: IMPACTOS NO INTERESSE PÚBLICO E INTERFACE COM PROBLEMAS DE QUALIDADE DO SISTEMA DE PATENTES. 2012. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
PONDÉ, J. L.; POSSAS, M.; SANTACRUZ, R.; ROCHA, C. F. L.; SALGADO, L. H.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Camila Cabral Pires Alves. Métodos Quantitativos na Avaliação dos Efeitos de Fusões e Aquisições: uma análise econômica e jurídico-institucional. 2010. Tese (Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
MELLO, M. T. L.; PONDÉ, J. L.; Azevedo, P.F.de; CASTRO, A. C.; LACOMBE, M.. Participação em banca de Heloísa Lopes Borges Esteves. Economia e Direito - um diálogo possível. 2010. Tese (Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
POSSAS, M.; PONDÉ, J. L.; SALGADO, L. H.; SANTACRUZ, R.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Marcello S. Godinho. Fusões e Aquisições Bancárias: regulação prudencial vs. antitruste. 2007. Tese (Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
POSSAS, M.; PONDÉ, J. L.; SALGADO, L. H.; SANTACRUZ, R.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Guilherme Baptista da Silva Maia. Defesa da concorrência e eficiência econômica: uma avaliação dos casos AMBEV e Nestlé-Garoto. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Economia) - UFRJ-Instituto de Economia.

16.
Martinelli, D. P.; Silveira, J.A.G.da; Oliveira Fo., G.; Marassia, D.C.C.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Carla Aparecida Arena Ventura. As agências reguladoras e seu papel na reestruturação do setor de telecomunicações: um estudo comparativo da ANATEL/BR e da FCC/EUA. 2004. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade de São Paulo.

17.
SUZIGAN, W.; PORTO, D.; QUEIROZ, S.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Mariana Martins Rebouças. A Indústria de Química Fina no Brasil: um estudo de política industrial. 1997. Tese (Doutorado em Ciência Econômica) - Universidade Estadual de Campinas.

18.
PEREZ, A. M.; PIETRO, M. S. Z.; ARAÚJO, E. N.; PALERMO, A.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de José Carlos de Oliveira. O Papel do Estado nas Concessões de Serviços Públicos. 1995. Tese (Doutorado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
Faria, M. de F. B.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Adriana Oliveira Andradeu. Isomorfismo na Política de Gestão dos Servidores Técnico-Administrativos das Universidades Federais Brasileiras. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
Pessanha, C.; FIANI, R.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Daniele Michel Soares Neves. Avaliação de Desempenho em Atividade Disciplinar de Natureza Repressiva Executada por Corregedorias-Seccionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
Diniz, E.; Pessanha, C.; MELLO, M. T. L.; Castro, N.. Participação em banca de Andréa D'Assunção Ferreira. Por uma Metodologia Jurídica de Análise de Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
VINHA, V.; May, P.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Liandra Caldasso. A INTERFACE ENTRE ECONOMIA E DIREITO NO DEBATE SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE PARA RECURSOS COMUNS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
HASENCLEVER, L.; Peralta, P.P.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Luiz Claudio de Oliveira Dupim. Desenvolvimento Local e Indicações Geográficas no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
MELLO, M. T. L.; PONDÉ, J. L.; CASTRO, A. C.. Participação em banca de Heloísa Lopes Borges Esteves. Três Ensaios sobre Direito e Economia. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
PONDÉ, J. L.; POSSAS, M.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Camila C. Pires-Alves. Simulações de Fusões e Aquisições e a Política Antitruste: lições da experiência internacional. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
POSSAS, M.; FAGUNDES, J.; MELLO, M. T. L.; FERRAZ, J. C.. Participação em banca de Jorge Fagundes. Política de Defesa da Concorrência. 1999. Exame de qualificação (Doutorando em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
ROCHA, A.; MELLO, M. T. L.; Barbosa, P.M.N.. Participação em banca de Lucas Bernardo Antoniazzi. Análise empírica da interação entre as decisões judiciais brasileiras sobre concorrência desleal com a política de defesa da concorrência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
Morel, C.; Vasconcelos, A.G.; FIANI, R.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Renata Monteiro de Almeida. As Engrenagens Institucionais das Patentes Farmacêuticas: uma análise a partir do medicamento oncológico cloridrato de gencitabina. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
Prado, L.C; ROCHA, C. F. L.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Mariam Tchepurnaya Daychoum. A privatização das ferrovias brasileiras e a primeira década de operação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
Prado, L.C; PINTO Jr., H. Q.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Rômulo de Souza Florentino. Regulação Econômica e Inovação: uma análise da cláusula de investimentos em P&D da ANP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
PONDÉ, J. L.; Alves, C.C.P; Prado, L.C; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Marcos Puccioni de Oliveira Lyra. Inovação e Efeitos de Fusões e Aquisições: contribuições da teoria econômica e a prática internacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
Domingues, E.G.R.L.; Santos, C.C.B.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Tiago Musser dos Santos Braga. Uma análise interdisciplinar das licenças ambientais do IBAMA à luz da escola neoinstitucionalista. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Politicas P) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

7.
Pinto, K.F.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Samantha Bancroft Vianna Braga. Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e suas Repercussões na Ordem Concorrencial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

8.
Almeida, E.L.F. de; Losekann, L.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de VINICIUS ACCURSO DE MELLO COIMBRA. Avaliação da Atratividade do Setor de Exploração e Produção de Hidrocarbonetos no Brasil: O Caso do REPETRO e do Conteúdo Local. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
MENDONCA, L.; ROCHA, A.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Michele Barosa Lima de Oliveira. O Panorama da Co-produção Cinematográfica Internacional no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
MELLO, M. T. L.; EARP, F. S.; ROCHA, A.. Participação em banca de Renata Magioli Santos. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O AUDIOVISUAL BRASILEIRO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
MELLO, M. T. L.; PARANHOS, J.. Participação em banca de André Luis Neves de Araújo. Aspectos Jurídicos do Planejamento Econômico de Spin-Offs Acadêmicos no Ambiente de Cooperação Criado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELLO, M. T. L.; VINHA, V.; Clauzet, M.. Participação em banca de Artur Valdir de Araujo Baltazar Luiz.ATRIBUIÇÕES DE DIREITOS NOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE POLÍTICA AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
HASENCLEVER, L.; Prado, L.C; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Daniel Torquato Fortes.Mercado de Seguros no Brasil: Análise das mudanças na estrutura de mercado entre 1980 e 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
PONDÉ, J. L.; Alves, C.C.P; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Paulo Sérgio Chaves Arantes Junqueira Jr.Definição do Mercado Relevante Geográfico: um estudo de caso para a indústria petroquímica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
VINHA, V.; MELLO, M. T. L.; Caldasso, L.. Participação em banca de Andressa Fioravanti Falconiery.A Economia Solidária à Luz da Nova Sociologia Econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
Pero, V.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Cassia Oliveira da Silva.Favelas e Direitos de Propriedade: o impacto da regularização fundiária a partir dos conceitos da Nova Economia Institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
VINHA, V.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Vinicius Costa Q. França.Sustentabilidade e Inovaçaõ no Enfoque Corporativo: o caso da Vale S.A.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
HOMSY, N. C.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Ricardo Silveira Carneiro da Cunha.Aspectos Tributários do Federalismo Econômico Brasileiro 1998-2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
ROCHA, C. F. L.; MELLO, M. T. L.; IOOTY, M.. Participação em banca de Daniel Ennes.Análise do Movimento de Fusões e Aquisições nos EUA e as Implicações acerca das Políticas Antitruste entre 1890 e 1950. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
HASENCLEVER, L.; KUPFER, D.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Pedro Humberto Bruno de Carvalho Jr.Controle de Preços e Regulação Antitruste: a experiência brasileira no setor farmacêutico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
HASENCLEVER, L.; CRUZ, M.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Caroline Araújo Pessoa.O Instrumento de Licença Compulsória da Lei de Patentes Brasileira e a Questão do Acesso a Medicamentos Anti-Retrovirais de Combate à AIDS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
HASENCLEVER, L.; MELLO, M. T. L.; PINTO Jr., H. Q.. Participação em banca de Anna Lygia Costa Rego.Aspectos Institucionais do Modelo Regulatório para a Exploração e Produção de Petróleo no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
PONDÉ, J. L.; ALVEAL, C.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Lorena Bondarovsky.O trade-off entre os efeitos anticompetitivos e os ganhos de eficiência no julgamento de atos de concentração: um estudo do caso COPESUL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
PONDÉ, J. L.; KUPFER, D.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Marcus Vinicius Rodrigues Pereira.O caso AMBEV à luz da teoria das barreiras à entrada e do Horizontal Mergers Guidelines. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
PINTO Jr., H. Q.; BICALHO, R.; MELLO, M. T. L.. Participação em banca de Heloísa Lopes Borges.Regulação e defesa da concorrência em indústrias de rede - o caso do setor elétrico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BERNER, V. O. B.; MELLO, MARIA TEREZA LEOPARDI; BUCCI, M. P. D.; CUNHA, L. G.; BUZANELLO, J. C.. Concurso para professor adjunto-A do Depto de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
BASSO, M.; Assafim, L.M. de L.; Sichel, R.; MELLO, M. T. L.. Concurso para Especialista Senior em Propriedade Industrial do INPI. 2013. Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

3.
MELLO, M. T. L.; SANTACRUZ, R.; BASTOS, A. W.. Concurso para Carreira do Magistério Superior (professor adjunto) na área de Economia Política e Direito. 2010. Universidade Federal Fluminense.

4.
BASTOS, A. W.; MELLO, M. T. L.; SANTACRUZ, R.. Concurso para carreira de magistério superior (professor adjunto) - Depto de Direito Privado, campus de Macaé. 2010. Universidade Federal Fluminense.

Outras participações
1.
Cassiolato, J.E.; Ohayon, P.; MELLO, M. T. L.. Professor Visitante Estrangeiro. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 Anos da Constituição de 1988.30 Anos da Constituição Cidadã - Fundamentos Constitucionais da Defesa da Concorrência. 2018. (Encontro).

2.
O Brasil e a Economia Azul. 2018. (Simpósio).

3.
O Brasil e a Economia Azul.Políticas Públicas para o Mar. 2018. (Simpósio).

4.
2o Seminário do NUPPA (Núcleo Políticas Públicas - Análise e Avaliação ee.Coordenadora do Grupo de Trabalho "Sustentabilidade, Territórios e Mudança Institucional". 2017. (Seminário).

5.
Seminário "Segurança Jurídica dos Procedimentos Administrativos do INPI."Segurança Jurídica dos Procedimentos Administrativos do INPI - aspectos econômicos". 2017. (Seminário).

6.
Seminário sobre Análise Econômica do Direito.Desafios do trabalho interdisciplinar em Direito e Economia: os problemas de tradução. 2017. (Seminário).

7.
VIII Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento.A propriedade intelectual como um feixe de direitos. 2017. (Seminário).

8.
VI Jornada de Pesquisa do Instituto de Economia/UFRJ.Concorrência e Tecnologia. 2017. (Seminário).

9.
Seminário Dimensões do Desenvolvimento.Direitos de Propriedade e Meio Ambiente. 2016. (Seminário).

10.
Symposium on Property Rights.The Legal Means of Appropriability. 2016. (Simpósio).

11.
WINIR Conference. The Legal Means of Appropriability and Intellectual Property Rights. 2015. (Congresso).

12.
XIX Conferencia Anual de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia (ALACDE). Avaliação da Lei de Acesso à Informação Brasileira - uma abordagem interdisciplinar. 2015. (Congresso).

13.
4o Seminário de Propriedade Intelectual: 20 anos de Organização Mundial do Comércio.Organização Mundial do Comércio - uma nova ordem econômica. 2014. (Seminário).

14.
II Fórum sobre Estado Empresário.Ação do Estado na Economia: razões econômicas X razões jurídicas (perspectivas da abordagem interdisciplinar). 2014. (Encontro).

15.
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito.AVALIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO BRASILEIRA ? UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA INTERDISCIPLINAR". 2014. (Seminário).

16.
Workshop.Rights and Entitlements. 2014. (Seminário).

17.
3o Seminário de Propriedade Intelectual: 25 anos de Constituição.Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Abuso de Poder Econômico. 2013. (Seminário).

18.
VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Debatedor de trabalhos técnicos. 2013. (Congresso).

19.
2a Semana de Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico.Direito Econômico, Regulação e Concorrência. 2012. (Seminário).

20.
Fórum "Análise Econômica do Direito: Teoria, Empiria e Método Científico".O Direito, a pesquisa empírica e a Economia. 2012. (Encontro).

21.
I Seminário Internacional de Teoria das Instituições - Diálogos Institucionais e Legitimidade.Direito e Instituições na Análise Econômica. 2012. (Seminário).

22.
IV Colóquio de Estudos Empíricos. 2012. (Encontro).

23.
IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. Defesa da Concorrência e Direitos de Propriedade Intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb. 2012. (Congresso).

24.
IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. Direito & Economia na noção de direitos de propriedade. 2012. (Congresso).

25.
Jornada Científica do Instituto de Economia.As Formas Jurídicas da Apropriabilidade. 2012. (Encontro).

26.
Mesa Redonta sobre Propriedade Intelectual e Política de Concorrência.Propriedade Intelectual, Concorrência e Inovação. 2012. (Seminário).

27.
V Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Defesa da Concorrência e Direitos de Propriedade Intelectual: o caso Bristol-Myers Squibb. 2012. (Congresso).

28.
IV Congresso Nacional de Direito e Economia. Direito & Economia - perspectivas da interdisciplinaridade. 2011. (Congresso).

29.
XXXIX Encontro Nacional da ANPEC.Os desafios da interdisciplinaridade em Direito e Economia. 2011. (Encontro).

30.
Fórum Internacional "Atividade Inventiva".Atividade Inventiva: evolução do conceito e tendências; O "técnico na arte" como elemento do requisito de atividade inventiva. 2010. (Encontro).

31.
12th International Schumpeter Society Conference.Intellectual Property, Competition and Antitrust. 2008. (Outra).

32.
III Research Workshop on Institutions and Organizations.Property Rights in a Multidisciplinary Approach for Law and Economics. 2008. (Seminário).

33.
I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa. 2008. (Seminário).

34.
II Research Worksho on Institutions and Organizations.Law and Economics of Public Organizations - a transaction cost approach. 2007. (Seminário).

35.
Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ.Coordenadora de sessão e avaliadora de trabalhos do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. 2007. (Encontro).

36.
Seminário Internacional Regulação e Concorrência. 2001. (Seminário).

37.
Simpósio Scientia 2000 - Propriedade Intelectual na Academia.Simpósio Scientia 2000 - Propriedade Intelectual na Academia. 2000. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Pedro Brown. INMETRO. Início: 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Laura Meneghel Santos. Políticas Públicas e Meio Ambiente. Início: 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Daniel Campello Queiroz. Direitos Autorais. Início: 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Taiana Araújo. A Lei de Acesso à Informação: eficácia e efetividade. Início: 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Daniel Vargas. Início: 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Tiago Musser dos Santos Braga. O Papel Institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdiciplinar a partir da escola neoinstitucionalista. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Politicas P) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

2.
Vinicius Alves Portela Martins. A Regulação da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (CAAC): uma análise do sistema de incentivos à atividade de produção. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

3.
Samuel Rodrigues Martins. Aspectos jurídicos e econômicos do design ornamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Coorientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

4.
Miguel Osmar Nunez Figueredo. Governança Petrolífera num Cenário de Mudanças: o caso do México e da Venezuela. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Coorientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

5.
Fabio Tenenblat. Custos Econômicos e Sociais do Abuso no Acesso ao Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

6.
Valéria Athayde Fontelles de Lima. A Avaliação de Impacto Regulatório e sua Aplicação no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

Tese de doutorado
1.
Claudio Damasceno Pinto. Estruturas de Governança e Competências dos Laboratórios Públicos Nacionais Produtores de Imunobiológicos: análise do arranjo organizacional. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

2.
Fábio Tenenblat. A Ausência de Racionalidade da Administração Federal na Utilização do Poder Judiciário. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

3.
Marco Tulio Barros e Castro. Licenciamento Compulsório no Brasil: instituições e políticas. 2013. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

4.
Heloisa Borges Bastos Esteves. Direito e Economia: um diálogo possível. 2010. Tese (Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Danusa Ramalho Poncinelli da Silva. Impacto Regulatório: aspectos gerais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia, Regulação e Defesa da Concorrência) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

2.
Ursula Ignacio Barcellos. A Análise de Impacto Regulatório na Regulação do Transporte Dutoviário de Petróleo, Derivados e Biocombustíveis. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia, Regulação e Defesa da Concorrência) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

3.
Jacques Bocai. Impacto de uma Regulação da ANP no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia, Regulação e Defesa da Concorrência) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

4.
Marcelo da Silveira Carvalho. Medida Cautelar de Interdição Total em Postos Revendedores de Combustíveis. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia, Regulação e Defesa da Concorrência) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

5.
João Paulo Dutra de Andrade. Diesel S 50: Aproximação à meta P.7 de redução de emissões veiculares em 2012. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia, Regulação e Defesa da Concorrência) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

6.
Andrea Amâncio. Regulação no setor de saúde suplementar. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Análise de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

7.
Durval Pimenta de Castro Filho. Fundamentos Constitucionais da Defesa da Concorrência. 2000. 50 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Análise de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Artur Valdir de Araujo Baltazar Luiz. Atribuições de direitos nos instrumentos econômicos de política ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

2.
Ketza Cardoso Leite da Silva. Financiamento Industrial: uma comparação entre ações e títulos de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

3.
Kefrine Keil Ramos. Judiciário e Economia: intervenção do Judiciário no cumprimento de contratos de crédito privados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

4.
Thiago Cardoso Henriques Botelho. Contrato de Concessão como Sistema de Incentivo: uma análise dos contratos de telecomunicações no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

5.
Olívia de Almeida Fontes. Regulação de Interconexão no Setor de Telecomunicações Brasileiro (1998-2003). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

6.
Cristiane Bordini Franco. Análise dos problemas concorrenciais no setor de saúde suplementar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - UFRJ-Instituto de Economia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

7.
Marlos Lopes Erling. Barreiras à Entrada na Análise Antitruste. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

8.
Luciana da Cruz Thomazzi. Defesa da Concorrência no Sistema Bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

9.
Maurício Gabriel Galvão. Defesa da Concorrência na Indústria de Bebidas - o caso AMBEV. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

10.
Paula Helena Soares de Abreu. Propriedade Intelectual e Inovações Tecnológicas - o caso das patentes. 1996. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - Universidade Estadual de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

11.
Sandro Luís Palanca. A Importância da Legislação Tributária na Determinação de Políticas Econômicas. 1996. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Economia) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

Iniciação científica
1.
Elisa Possas Gomes. Defesa da Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

2.
Andrea Poncioni. A Política de Compras Públicas para Inovação: a experiência do Reino Unido e do Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

3.
André Corsetti Martins. O direito de propriedade - uma análise comparada das perpectivas jurídica e econômica. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

4.
Marco Aurélio Dominguez Lima. Direitos de propriedade: atribuição de títulos de propriedade em áreas urbanas de ocupação irregular. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

5.
Cristiane Bordini Franco. Regulação e Defesa da Concorrência no Setor de Saúde Suplementar. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Economia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

6.
Lucas Lehefeld. Regulação do Sistema de Telecomunicações no Brasil: aspectos econômicos. 1997. 50 f. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Economia e Administração) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.

7.
Eduardo Cicconi. Queima da Cana na Região de Ribeirão Preto. 1997. 50 f. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Economia e Administração) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello.




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