Márcio de Oliveira Júnior

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  • Última atualização do currículo em 22/06/2018


Possui Doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). É graduado em Economia (UFMG) e em Direito (UniCEUB - Brasília). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia da Concorrência, Economia Internacional e em Economia Regional e Urbana. Foi Conselheiro e Presidente Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de 2014 a 2017. Na área de Economia Internacional, atuou principalmente nos seguintes temas: abertura comercial, áreas de livre comércio, zonas de processamento de exportação. Na área de Desenvolvimento Regional, atuou na análise dos instrumentos de desenvolvimento regional e na análise das instituições voltadas à redução das disparidades regionais. Tem também interesse em Direito Econômico, nas áreas de regulação e antitruste, tendo atuado como pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Econômico (GREDE), do Doutorado em Direito do UniCEUB. Atualmente, é Consultor Legislativo do Senado Federal, o órgão de assessoramento técnico do Senado, Consultor Sênior no Brasil da Charles River Associates (CRA) e Professor do Mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), lecionando estatística e economia da regulação e da concorrência. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio de Oliveira Júnior
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA JÚNIOR, M.

Endereço


Endereço Profissional
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Quadra SEPN 515 Bloco
Asa Norte
70770504 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32218464
URL da Homepage: http://www.cade.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Aglomeração Industrial e Eficiência Industrial: um estudo da evolução da produtividade nos municípios brasileiros de 1970 a 1996, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: José Eduardo Cassiolato.
1992 - 1995
Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A Trajetória Tecnológica do Segmento de Automação Bancária da Indústria Brasileira de Computadores e Periféricos na Década de 90: Impactos da Mudança da Estratégia de Automação dos Bancos e da Abertura do Mercado,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: José Eduardo Cassiolato.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.
Setores de atividade: Outros Setores.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Função Social da Empresa e Livre Concorrência: um estudo de caso da aquisição da Varig pela Gol..
Orientador: Neide Teresinha Malard.
1986 - 1990
Graduação em Ciências Econômicas.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


1992 - 1993
Mercado de Capitais. (Carga horária: 232h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Consultoria Legislativa do Senado Federal, CONLEG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações
Cedido para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE de janeiro de 2014 a janeiro de 2017, tendo cumprido quarentena legal de janeiro a julho de 2017.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Adm. Pública, Carga horária: 20
Outras informações
Contratado como professor para lecionar no Mestrado em Administração Pública e para orientar alunos do mesmo curso.


Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Conselheiro - Cosec, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Cosec
Outras informações
Membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP)


Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro do Tribunal Administrativo/CADE, Carga horária: 40
Outras informações
Ocupa desde 16 de janeiro de 2014 o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações
Foi pesquisador da Diretoria de Pesquisa e da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA (IPEA-Rio), de 1998 a 2004


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Econômico - GREDE, do Mestrado em Direito do UniCEUB Em licença não remunerada.

Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor A 1, Carga horária: 20
Outras informações
Em licença sem vencimentos


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalhei como professor substituto no departamento de economia da UFMG.

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
A vinculação foi com o Instituto de Pesquisas Administrativas, Econômicas e Contábeis da UFMG (IPEAD-UFMG)



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista de Defesa da Concorrência
2012 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.2004OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional. Revista de Informação Legislativa, v. 41, p. 393-409, 2004.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.1998 OLIVEIRA JÚNIOR, M.; SCHWARTZMAN, J. . Provão e Ranking Ipead/Ufmg: uma comparação. Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, 1998.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.; Burnier da Silveira, Paulo . Guidelines as a Tool to Promote Competition Enforcement in Brazil. Competition Policy for the New Era: Insights from the BRICS Countries. 1ed.Oxford: Oxford, 2017, v. , p. 100-120.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Marcio de Oliveira Junior. In: Pedro Zanotta. (Org.). Conversando com o Cade...e com a SDE. 1ed.: , 2017, v. , p. 105-125.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.; Alessandro Octaviani . Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação. In: Vinícius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. , p. 321-337.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Tabelamento de Fretes Beneficia os Caminhoneiros Autônomos?. Jota, 06 jun. 2018.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. É legal diferenciar preços para homens e mulheres?. Jota, https://www.jota.info, 06 jul. 2017.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. De que política de desenvolvimento regional o Brasil precisa?. Brasil, Economia e Governo, 17 out. 2011.

4.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. A Redistribuição Acidental!?. Folha de São Paulo, São Paulo, 08 fev. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.; CYPRIANO, M. P. . Finanças Públicas no Estado de Minas Gerais: um estudo da evolução da receita, despesa e endividamento - 1987-1994. In: VII Seminário sobre a Economia Mineira, 1995, Diamantina. Anais do VII Seminário sobre a Economia Mineira, 1995.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Aspectos Econômicos dos Mercados de Dois Lados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Global Value Chains in Competition Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. New Landscape of Competition Law in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Advocacy in Public Procurement: how to assist procurement officials in designing and implementing competitive bids. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Competition Law and Digital Markets: the Case of Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Direito da Concorrência e Regulação na Era Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.; Pereira Neto, Caio Mario S. . General Purpose Technologies and Competition Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Food Value Chains: Experiences from Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Assessing the role of Latin American Competition Authorities in an increasingly data-driven global economy : Experiences from Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. OECD Competition Committee Working Party. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Defesa da Concorrência e Livre Comércio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Global Forum on Competition. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Competition Policy and Economic Growth. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Metodologia de análise de condutas unilaterais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Pharmaceitical Sector in Brazil - Eli Lilly do Brazil Ltda & GSK Novartis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Cade's Organization and Workflow. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Structural Remedies in Merger Cases. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Ação de cartéis após a supressão da rivalidade interna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy,14th session. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. 5th Meeting of the UNCTAD Research Partnership Platform. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Convergência tecnológica, Inovação e Direito da Concorrência no séc. XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Marco Regulatório das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil: Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento 2011 (Texto para Discussão).

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. A Reforma Tributária e a Mudança dos Instrumentos da Política de Desenvolvimento Regional no Brasil. Brasília: Centro de Estudos da Consultoria do Senado, 2009 (Texto para Discussão).

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Restrições Comerciais às Exportações de Produtos Siderúrgicos no Mercosul. Rio de Janeiro: Ipea, 2001 (Texto para Discussão).

4.
KUME, H. ; ANDERSON, P. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Identificação das Barreiras ao Comércio no Mercosul : a percepção das empresas exportadoras brasileiras. Rio de Janeiro: Ipea, 2001 (Texto para Discussão).

5.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. A Liberalização Comercial Brasileira e os Coeficientes de Importação: 1990/1995. Rio de Janeiro: Ipea, 2000 (Texto para Discussão).

6.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Uma Análise da Relação entre Inflação e Preços Relativos. Rio de Janeiro: Ipea, 1999 (Texto para Discussão).

7.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. A Oferta e a Demanda no Setor Serviços. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1998 (Texto para Discussão).

8.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. O Movimento de Preços Relativos após a Estabilização. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1998 (Texto para Discussão).

9.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Preços relativos: novamente o Efeito Orloff?. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1997 (Texto para Discussão).

10.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. A Superestimação nos Índices de Preços. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1997 (Texto para Discussão).

11.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Impactos Inflacionários da CPMF. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1996 (Texto para Discussão).

12.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Imóveis Vagos, Déficit Habitacional e Incentivos para o Mercado de Locação de Imóveis Residenciais. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1996 (Texto para Discussão).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Ato De Concentração nº 08700.005266/2017-10. Uma análise econômica das eficiências.. 2018.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Ato de Concentração nº 08700.000166/2018-88 (Brink?s ? Rodoban) Probabilidade de Efeitos Coordenados. 2018.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Impactos da Redução da Tarifa de Importação para Calçados Esportivos. 2018.

4.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Evolução da Produtividade e da Competitividade na Economia Brasileira. 2018.

5.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Política industrial no Brasil e sua adequação à 'quarta revolução industrial'. 2018.

6.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Estudo sobre o o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 57, de 2018, que propõe a sustação do Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018. 2018.

7.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.; Springer de Freitas, Paulo ; Iglecias Lemos, Patricia F. ; Famá, Ana Carolina . Racionalidade econômica do não cumprimento dos contratos pela Tetra Pak e Klabin e exclusão da EET da cadeia de logística reversa de embalagens longa-vida. 2018.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Participação em banca de Lucas Marques Pinto.A Infraestrutura Brasileira e os Desafios na Logística de Distribuição de Grãos de Soja para Exportação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

2.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Participação em banca de Carla Machado dos Santos.O Regime Internacional de Propriedade Intelectual Proposto pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) e o Combate à Pirataria: o caso brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Participação em banca de Marina Lucas Carneiro.Aquecimento Global e Mercado de Carbono: contribuições do mercado de carbono para a proteção internacional do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

4.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Participação em banca de Mariana dos Santos Santos.A Biotecnologia como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social: a conjuntura brasileira e o contexto internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

5.
OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Participação em banca de Isabela Moori Andrade.A Reforma de Quotas e Voz do Fundo Monetário Internacional: nova representatividade dos membros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo..A Articulação de Ensino e Pesquisa no Legislativo. 2014. (Seminário).

2.
20º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Convergência tecnológica, Inovação e Direito da Concorrência no séc. XXI.. 2014. (Seminário).

3.
IV Annual Meeting of the Working Group on Trade and Competition in Latin America and the Caribbean (WGTC). 2014. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mirelle Cristine Guedes de Oliveira. África do Sul: o impacto das sanções econômicas no período do Apartheid. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Márcio de Oliveira Júnior.

2.
André Luiz Rigaud Cardoso. A Crise do Subprime e seu Impacto no Mercado de Capitais Brasileiro: investimento externo e de portfólio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Márcio de Oliveira Júnior.

3.
Victor Guerra Machado. As Negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia: um estudo de caso dos entraves nas negociações agrícolas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Márcio de Oliveira Júnior.

4.
Hugo Baptista Barros de Almeida. A Intervenção do Estado Brasilleiro sobre a Indústria Vitivinícola do Vale do São Francisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Márcio de Oliveira Júnior.

5.
Felipe Maciel Soares. A Importância da Celebração de Acordos Bilaterais de Comércio para o Crescimento das Exportações no Período 2003-2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Márcio de Oliveira Júnior.

6.
Luciana Cantuária Lôbo. Estratégias de Marketing das Empresas Transnacionais: a presença da Coca Cola no Mundo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Márcio de Oliveira Júnior.

7.
Rafael Caminha Munhoz. China: Análise do Crescimento Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Márcio de Oliveira Júnior.

8.
Bruna de Matos Oliveira. As relações comerciais entre Argentina e Brasil no âmbito do Mercosul:uma análise do setor automotivo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Márcio de Oliveira Júnior.




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