José Luiz Borges Horta

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2018


José Luiz Borges Horta possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é professor associado de Teoria do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Dedicação Exclusiva. É membro efetivo do Conselho Universitário da UFMG, membro suplente do Conselho Editorial da Editora UFMG e membro da direção da Sociedade Hegel Brasileira (SHB). Na Universitat de Barcelona (UB), Catalunha, desenvolveu estudos pós-doutorais junto à Facultat de Filosofia, sendo recebido como Professor Visitante (2010-2011). Tem experiência na área de Filosofia do Estado e Teoria do Estado, Filosofia do Direito, História do Direito, Filosofia da História e Filosofia da Cultura, e lidera dois grupos de pesquisa: o Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos (UFMG) e o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (UFMG-UB). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Luiz Borges Horta
Nome em citações bibliográficas
HORTA, José Luiz B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Av. João Pinheiro, n. 100, gabinete 1305
Centro
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098684
URL da Homepage: https://ufmg.academia.edu/Jos%C3%A9LuizBorgesHorta


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Horizontes Jusfilosóficos do Estado de Direito, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Joaquim Carlos Salgado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outro.
1995 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Educação nas Constituições Brasileiras,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outro.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado


2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Cultura.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
A partir de 2013, removido para o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito; até então, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

08/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.

Cargo ou função
Representante (titular) do Departamento de Direito Público.
04/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante titular dos Professores Associados junto à Egrégia Congregação da Unidade.
08/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante titular do Departamento de Direito Público junto ao Colegiado das Graduações em Direito.
04/2016 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito Público.
04/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro efetivo do Conselho Universitário, representando a área de Humanidades.
04/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Econômicas, .

Cargo ou função
Membro titular do Colegiado de Graduação em Relações Econômicas Internacionais.
09/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Membro efetivo da Câmara Departamental, representando os professores associados.
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado I
Teoria do Estado II
Tópicos em Teoria do Estado
02/2014 - Atual
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cidadania Política
Iniciação ao Estado Contemporâneo
Seminários de Capacitação
Teoria Comparada do Estado
Tópicos em Estudos Estratégicos
Introdução á Política
Teoria do Estado I
07/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Linhas de pesquisa
Estado, Razão e História
01/2007 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Programa FIDES (Filosofia, Direito e Estratégia)..
09/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Professor Tutor do Programa Especial de Bolsas Acadêmicas para estudantes dos Cursos Noturnos de Graduação - PRONOTURNO.
8/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Estado
História do Direito
Metodologia do Ensino em Direito
Teoria do Estado
Tópicos em Filosofia do Direito: Seminário Hegelianos
04/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Orientador pleno (Mestrado)
09/2014 - 09/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.

Cargo ou função
Coordenador do Bacharelado em Ciências do Estado.
09/2014 - 09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro nato da Egrégia Congregação.
04/2013 - 04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho de Curadores da UFMG.
09/2013 - 09/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.

Cargo ou função
Subcoordenador do Bacharelado em Ciências do Estado.
09/2013 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro suplente, nato, da Egrégia Congregação.
03/2010 - 12/2013
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia cultural do Estado
Cidadania Cultural
Introdução ao Conhecimento Científico do Direito e do Estado
Pensamento Jurídico-Político Brasileiro
02/2004 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
História do Direito
História do Direito Brasileiro, Instituições de Direito Romano
Introdução à Ciência do Direito I e II
Introdução aos Grandes Sistemas Contemporâneos do Direito
Metodologia da Pesquisa em Direito
Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica
Teoria Geral do Direito I e II
10/2013 - 10/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Cargo ou função
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Direito (como Decano do Colegiado).
03/2013 - 07/2013
Ensino, Relações Econômicas Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
01/2012 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
História, Poder e Liberdade
02/2011 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.

Cargo ou função
Membro efetivo, representando o Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
06/2009 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

Cargo ou função
Membro efetivo da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
03/2010 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho de Curadores da UFMG.
4/2005 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.

12/2008 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.

Cargo ou função
Membro do Comitê Assessor de Ciências Sociais Aplicadas da Câmara de Pesquisa da UFMG.
10/2008 - 10/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

Cargo ou função
Subchefe do Departamento.
10/2008 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro suplente da Congregação da Faculdade.
03/2009 - 03/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Centro de Extensão (CENEX).
03/2009 - 03/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAPq).
12/2004 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Cargo ou função
Membro suplente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
11/2007 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Relator da Comissão de Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do novo Curso de Bacharelado em Ciências do Estado.
04/2004 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Conselheiro Universitário (suplente, representante da Congregação da Faculdade de Direito).
04/2004 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro suplente da Comissão de Legislação do Conselho Universitário (Representante da Congregação da Faculdade de Direito).
4/2004 - 9/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Revista Brasileira de Estudos Políticos.

Cargo ou função
Diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos.
4/1999 - 4/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito I
Introdução à Ciência do Direito II
Teoria Geral do Direito I
Teoria Geral do Direito II
Filosofia do Direito
Metodologia da Pesquisa em Direito
Hermenêutica Jurídica
Teoria Geral dos Contratos
4/1999 - 4/2001
Ensino, Engenharias, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação
4/1999 - 4/2001
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito do Trabalho
1995 - 1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro efetivo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (representante discente).
1995 - 1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro efetivo da Câmara de Pós-Graduação (representante discente).
11/1990 - 11/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro efetivo da Comissão de Legislação do Conselho Universitário.
11/1990 - 11/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Conselheiro Universitário (representante discente).

Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista em estudos pós-doutorais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Agência financiadora: CAPES. Status junto à Universitat de Barcelona: professor visitante.

Atividades

08/2010 - 07/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Facultad de Filosofía, .

05/2011 - 06/2011
Ensino,

Disciplinas ministradas
Curso libre ¡ Ciudadanía cultural?

Sociedade Hegel Brasileira, SHB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo pleno

Atividades

11/2017 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Segundo Secretário.

Editora UFMG, EDUFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro (suplente) do Conselho Editorial
Outras informações
Representando a chamada área de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de dois anos, renováveis.


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor participante
Outras informações
Professor colaborador junto ao Mestrado em Direito, responsável pela orientação do mestrando Morton Luiz Faria de Medeiros, concluída em 2006, e pela oferta de Seminários Avançados.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários Especiais "Razão e Destino do Estado de Direito"
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários Especiais
02/2008 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários Especiais "Razão e Destino do Estado de Direito"
02/2004 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Direito.

8/2006 - 8/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários Avançados: Razão e Destino do Estado de Direito
8/2003 - 2/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Investigação Jurídica
07/2003 - 02/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado do PPGD - Mestrado em Direito.
4/2003 - 2/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Hermenêutica Jurídica
Introdução à Ciência do Direito I
Introdução à Ciência do Direito II

Internationalen Hegel-Gesellschaft, IHG, Alemanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro


Associação Profissional dos Docentes da Ufmg, APUBH, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Dirigente sindical

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Dirigente sindical, Enquadramento Funcional: Dirigente sindical, Carga horária: 0

Atividades

05/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes, .

Cargo ou função
Conselheiro representante da Faculdade de Direito.
4/2006 - 6/2008
Direção e administração, Departamento de Política Educacional, .

Cargo ou função
Diretor do Departamento de Política Educacional.

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Instituições e Cursos, Carga horária: 0
Outras informações
Nomeado pela Portaria MEc n. 1.751, de 27 de outubro de 2006.

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissões de Verificação, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-Legislativo da CGLN-SESu, Carga horária: 40

Atividades

10/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, .

Cargo ou função
Avaliador de Instituições de Educação Superior.
10/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, .

Cargo ou função
Avaliador de Cursos de Graduação.
12/2001 - 2/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .

Cargo ou função
Membro de Comissões de Verificação de cursos e instituições educacionais.
7/2001 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Coordenação Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior.

Cargo ou função
Assessor Técnico-Legislativo.

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professorsubstituto, Carga horária: 20

Atividades

2/1996 - 7/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Controladoria Geral da União Presidência da República, CGU-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Outras informações
Atividade não remunerada, prestada na condição de servidor público federal.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Outras informações
Atividade não remunerada, prestada na condição de servidor público federal.

Atividades

2/2006 - 2/2006
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Consultoria, na condição de colaborador eventual..
7/2005 - 7/2005
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Consultoria, na condição de colaborador eventual..

Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha, APEC, Espanha.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

10/2010 - 07/2011
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Presidente (gestão 2010/2011).

Faculdade Mater Christi, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

3/2003 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

2/2000 - 12/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Núcleo de Estudos e Pesquisa Jurídicos.

2/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia Científica/Monografia
Filosofia do Direito

União Pioneira de Integração Social, UPIS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

8/2001 - 12/2001
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito
8/2001 - 12/2001
Ensino, Secretariado Executivo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Ética e Legislação

Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, FADIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

8/1998 - 2/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, .

2/1997 - 2/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, .

Cargo ou função
Vice-Diretor.
4/1996 - 2/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência política e Teoria do Estado
Direito Constitucional
2/1997 - 12/1998
Direção e administração, Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Público.


Linhas de pesquisa


1.
Fundamentos jusfilosóficos do Estado

Objetivo: Produção de dados fundamentais à elaboração de tese de doutorado em Filosofia do Direito (afinal, defendida a 22.04.2002)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2.
Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente

Objetivo: Operar elementos interdisciplinares essenciai à formação do futuro pesquisador em Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
3.
História Comparada do Direito e do Estado

Objetivo: Desenvolver pesquisas em sede de pós-graduação a partir da seguinte ementa: "Estudos diacrônicos e sincrônicos comparativos dos institutos jurídico-políticos e seus respectivos contextos. Elementos antropológicos e históricos para compreensão do Direito e do Estado, manifestos no constitucionalismo comparado e brasileiro. Estado de Direito como convergência de duas grandes vertentes da cultura ocidental (o político e o jurídico): Direitos fundamentais. Investigação dos pressupostos culturais e educacionais constituidores da cultura jurídica ocidental e comparada.".
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: História do Direito; História do Estado; Direito Comparado; Antropologia Jurídica.
4.
Direito, Razão e História

Objetivo: Estudo do Direito na perspectiva filosófica com vistas a investigar histórica, sistemática e criticamente o justo como expressão cultural e suas manifestações nos planos nacional e internacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; História do Direito; Filosofia do Estado.
5.
História, Poder e Liberdade

Objetivo: A linha articula as interfaces entre os saberes jurídicos e humanísticos, reposicionando os debates acerca dos fundamentos históricos e políticos do Direito e de seus desdobramentos, à luz de novos marcos fortemente interdisciplinares. Propõe resgatar a História como espaço de reflexão sobre a pessoa humana, o Direito e o Estado, ao tempo em que busca recuperar a dialética entre pessoalidade e cidadania, história e razão, reconhecimento e trabalho, identidade e coletividade, tradição e crítica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Estado, Razão e História
7.
Processo e garantia de Direitos

Objetivo: Participação como colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
8.
Derecho, Cultura y Civilizaciones


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Constitucionalismo Estratégico, Defesa Nacional e Segurança Internacional
Descrição: O projeto visa investigar aspectos pouco debatidos nas academias e referentes ao temário, relevante para a soberania democrática, dos desdobramentos estratégicos da nova etapa na História do Brasil. Nas últimas décadas, o avanço democrático do controle civil dobre as Forças Armadas, o êxito da diplomacia Sul-Sul, a consolidação da globalização tecnológica, a emergência de novos atores no cenário global e no regional sul-americano e especialmente a consolidação, em escala mundial, do protagonismo brasileiro, indicam uma mudança na perspectiva brasileira em relação a temas complexos como o da defesa nacional (em termos de patrimônio territorial, mas também histórico e cultural) e o da segurança internacional (na formação de acordos multilaterais de recíproca cooperação). O Brasil, pela CAPES, pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, vem estimulando a abertura de novas frentes de debate acadêmico, demanda que o projeto pretende atender, na compreensão do Brasil como um Mega-Estado, ao qual compete exercer o papel de Estado-pólo da cultura ibero-americana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: José Luiz Borges Horta - Coordenador / Joaquim Carlos Salgado - Integrante / Karine Salgado - Integrante / Paulo Roberto Cardoso - Integrante / Ricardo Henrique Carvalho Salgado - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 5
2012 - 2013
Estado, Razão e História
Descrição: Investigação do Estado em suas múltiplas dimensões (políticas, jurídicas, filosóficas, históricas, culturais, sociais e estratégicas), fomentando leituras e contraleituras que estabeleçam um diálogo crítico com (e entre) as tradições de pensamento. O projeto propõe uma reflexão histórica, sistemática e crítica do justo e do político, aprofundando, na dialética entre racionalidade e historicidade, o confronto entre poder e liberdade. [EM 2013 O PROJETO TRANSFORMOU-SE EM UMA LINHA DE PESQUISA JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG]..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Macrofilosofia, Direito e Estado
Descrição: O projeto apresenta-se como um desdobramento de diversas investigações e projetos desenvolvidos na UFMG junto à linha de pesquisa em Direito, Razão e História (PPG em Direito, conceito 5) e aos Grupos de Pesquisa dos Seminários Hegelianos e Cultura, História e Estado. A pesquisa visa introduzir no contexto dos saberes das Ciências do Direito e do Estado uma nova abordagem metodológica, hoje em construção a partir da obra do filósofo Gonçal Mayos Solsona, da Universidade de Barcelona (UB): a abordagem macrofilosófica. A Macrofilosofia é concebida por Mayos Solsona (que integra a equipe do projeto) como um esforço de interdisciplinarização da própria Filosofia, acercando-a aos demais saberes humanísticos e propiciando-lhe cumprir a reivindicação de Hegel - uma filosofia para o tempo presente. Os tempos atuais, do giro cultural por que passam as Humanidades, permitem uma reconexão de saberes, na direção de uma mirada genuinamente inter e transdisciplinar, que assuma o legado humano como um conjunto complexo mas passível de compreensão, se tratado com o viés da exploração das fronteiras até aqui estanques de conhecimento. Mayos desenvolve seu método em sede de Filosofia; buscamos aplicá-lo ao universo jurídico-político, renovando o Direito, as Ciências do Estado (em amplo desenvolvimento na UFMG, com a criação recente de um Bacharelado na área) e em especial a Filosofia do Direito e do Estado, e densificando, pela via de estudos inéditos, traduções e organizações de obras coletivas, a produção intelectual na área. Ao cabo do projeto, teremos não somente renovado substancial e metodologicamente nossa produção, como concorrido para a internacionalização de nossa Pós-Graduação, com a consolidação de uma sólida cooperação com a mais importante Universidade do mundo ibero-americano, a Universitat de Barcelona. Vídeo introdutório; http://www.youtube.com/watch?v=dNcn-D102kY&feature=youtu.be.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Luiz Borges Horta - Coordenador / Phillippe de Oliveira Almeida - Integrante / Karine Salgado - Integrante / Gabriel Lago de Sousa Barroso - Integrante / José de Magalhães Campos Ambrósio - Integrante / Thales Monteiro Freire - Integrante / Vinicius de Siqueira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 24
2005 - Atual
Direito, Cultura e Civilizações; releitura do Direito Comparado à luz dos conflitos civilizacionais do séc. XXI
Descrição: O objetivo central do projeto é alavancar, na Faculdade de Direito da UFMG, os estudos comparatistas, traduzidos em um novo olhar sobre o fenômeno do Direito Comparado, até aqui fechado hermeticamente aos padrões eurocêntricos de juridicidade. Imaginado o Direito como fenômeno secularizado, eminentemente ocidental, nas mais das vezes desprezam-se as vertentes orientais de organização social, ainda marcadas pela presença de ordens normativas mescladas, a um tempo jurídicas, morais e/ou religiosas. Urge lançar um olhar compreensivo sobre a totalidade do fenômeno jurídico. A médio prazo, o projeto ora proposto pretende incentivar estudos (artigos, monografias, dissertações e teses) jus-antropológicos na perspectiva multicivilizacional, inclusive com a produção de textos propedêuticos, para uso nos cursos jurídicos (especialmente para a nova disciplina Antropologia Jurídica, obrigatória por força da Resolução CES-CNE n. 09, de 2004, que consolidou as novas diretrizes curriculares para o bacharelado em Direito). Para tais intentos, inicialmente, impõe-se identificar, no universo jurídico, em especial estrangeiro, as principais obras de referência em Direito Comparado afinadas com novas dimensões de seu estudo, dando-lhes tratamento de fonte primária de consulta e preparando sua disponibilização para futuras pesquisas, especialmente as inseridas em sede da linha de pesquisa Direito, Razão e História..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: José Luiz Borges Horta - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Felipe Magalhães Bambirra - Integrante / Daniel Cabaleiro Saldanha - Integrante / Henrique Napoleão Alves - Integrante / Ílder Miranda Costa - Integrante / Marco Túlio Fernandes Alves - Integrante / Álvaro Dantas Cioglia Resende Teixeira - Integrante / Bruno Nogueira de Carvalho - Integrante / Hermano Martins Domingues - Integrante / Michelle Martins Dias Vaz - Integrante / Andre Michael Corrêa Gabbard - Integrante / Pedro Carvalhaes Vieira - Integrante / Carlos Eduardo Souza Cruz - Integrante / Gabriel Lago de Sousa Barroso - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Paulo Roberto Cardoso - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Fundação Prof Valle Ferreira - Bolsa / Pró Reitoria de Graduação da Ufmg - Bolsa / Pró Reitoria de Pesquisa da Ufmg - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 68 / Número de orientações: 34
2004 - Atual
Panorama Jusfilosófico Brasileiro: elementos para uma História das Idéias Jusfilosóficas no Brasil
Descrição: Trata-se de investigação da tradição brasileira de reflexão jurídica em matéria jusfilosófica. Pretende-se resgatar grandes autores e obras capitais, por vezes desconhecidas do mercado editorial, que representem marcos concretos na construção da identidade das grandes escolas do pensamento jurídico brasileiro, produzindo, a médio prazo, uma abordagem histórica destas escolas, e bem assim um Dicionário Brasileiro de Jusfilósofos. O projeto preenche lacuna da contemporaneidade jurídica: a plena percepção das raízes plurais e fecundas do Direito pátrio. A par da socialização de um vasto banco de dados, pretende-se esboçar uma matriz sólida para classificação da rica produção jusfilosófica brasileira, não somente em Filosofia do Direito stricto sensu, mas também em Teoria do Direito, Sociologia do Direito e mesmo História do Direito e Teoria do Estado. Os subprojetos iniciais, intitulados "Potestas Scientiae, Scientia Potestae; uma investigação do alcance e do impacto da Revista Brasileira de Estudos Políticos" e "Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu alcance" visam conectar-se com o esforço empreendido pela UFMG e pela Faculdade de Direito em manter vivo o esforço pioneiro do Professor ORLANDO MAGALHÃES CARVALHO (1910-1998), criador e editor, por mais de quatro décadas, da Revista Brasileira de Estudos Políticos [RBEP], hoje incorporada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, na condição de periódico de nível internacional. Trata-se de investigar o alcance da RBEP, enquanto parte de uma ciência do poder, e o poder das idéias ali preservadas. O objetivo central dos subprojetos é sistematizar, em detalhado índice cumulativo e para homepage, o acervo da RBEP, editado no período em que ORLANDO CARVALHO esteve à sua frente (1956-1998, totalizando 88 números e cerca de seiscentos ensaios)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Luiz Borges Horta - Coordenador / Habib Ribeiro David - Integrante / Clarice Costa Calixto - Integrante / Felipe Magalhães Bambirra - Integrante / Frederico de Moraes Andrade Coutinho - Integrante / Celina Pereira - Integrante / Jeferson Mariano Silva - Integrante / Adam Vieira Santos - Integrante / Dandara Antero Cardoso - Integrante / Paulina Maria de Souza Santana - Integrante / Phillippe de Oliveira Almeida - Integrante / Thiago Carlos de Souza Brito - Integrante / Ana Carolina Arantes Araújo - Integrante / Cristiane Ramos Torres - Integrante / Felipe Costa Lima - Integrante / Guilherme Antunes Abjaudi - Integrante / Marco Túlio Fernandes Alves - Integrante / Frederico Thadeu de Torres Ferreira Peixoto - Integrante.Financiador(es): Fundação Prof Valle Ferreira - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 11
2003 - 2004
Panorama Jusfilosófico Brasileiro
Descrição: Projeto preliminarmente desenvolvido junto à UFRN, coinstruído na direção da investigação da tradição brasileira de reflexão jurídica em matéria jusfilosófica. Pretendia-se resgatar grandes autores e obras capitais, por vezes desconhecidas do mercado editorial, que representassem marcos concretos na construção da identidade das grandes escolas do pensamento jurídico brasileiro, produzindo, a médio prazo, uma abordagem histórica destas escolas, e bem assim um Dicionário Brasileiro de Jusfilósofos.Apresentado ao CNPq, não logrou obter finaciamento..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Luiz Borges Horta - Coordenador.
2000 - 2002
Fundamentos jusfilosóficos do Estado; investigação da contribuição da tradição ocidental à compreensão do Estado democrático de Direito
Descrição: Trata-se pesquisar com profundidade a evolução histórica da idéia de poder, e sua consolidação na doutrina do Estado, afinal solidificada na densa construção do Estado de Direito. Uma vez concluída, a pesquisa deve gerar a produção de diversos artigos sobre os pensadores investigados, além de conceder sólida fundamentação aos capítulos iniciais da Tese de Doutorado do pesquisador. Trata-se, assim, de descrever os valores jurídicos originalmente fundantes do Estado de Direito - e o campo por excelência da revelação de tais valores é a doutrina dos grandes pensadores da tradição ocidental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Luiz Borges Horta - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 3


Projetos de extensão


2006 - Atual
Filosofia, Direito e Estratégia (FIDES)
Descrição: O Projeto Filosofia, Direito e Estratégia objetiva albergar e socializar investigações na interface entre Direito, Estado e Estratégia, nos seguintes eixos centrais, fundantes de suas iniciativas: i) Eixo de Direito e Estratégia, para agregação de reflexões compreensivas do mundo contemporâneo em suas múltiplas facetas, culturais, políticas, estratégicas, e particularmente para o debate e a construção de fundamentos teóricos para o exercício da defesa nacional, em especial a partir da vertente de estudos em Idealismo Alemão, que caracteriza a produção jusfilosófica mineira, e cuidando de temas tais como o direito à guerra, as intervenções ditas humanitárias e o resgate da soberania dos Estados-nação; ii) Eixo de Direito e Defesa, para debate do universo normativo referente à defesa nacional, a partir das normas existentes, no Direito nacional e nos tratados e convenções internacionais, particularmente na direção de uma política de defesa comum ao Mercosul, e construindo instrumentos jurídicos para suporte à indústria nacional de defesa e garantia da auto-suficiência brasileira em matéria de proteção ao território (e, portanto, ao Direito e ao Estado) nacionais; iii) Eixo de Experiência Estratégica Mineira, para enfoque das experiências mineiras de estratégia para o desenvolvimento nacional, em seus múltiplos campos, resgatando a história das intervenções mineiras diante de questões estratégicas, frente ao Estado, à Universidade e à sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2005 - 2006
Globalização e Justiça Universal
Descrição: Trata-se de Programa de Aprimoramento Discente, proposto sob a coordenação do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado, Titular de Teoria Geral e Filosfia do Direito na UFMG, que visa investigar diferentes perspectivas do impacto da globalização sobre o Direito, buscando construir a noção de sujeito universal de direitos fundamentais. A linha de estudos desenvolvida, no âmbito do PAD, pelo Prof. Dr. José Luiz Borges Horta é "Estado, Globalização e Civilizações; universalismo jurídico e multiculturalismo"..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: José Luiz Borges Horta - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Antônio Álvares da Silva - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva Megale - Integrante / Mariá Aparecida Brochado Ferreira - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Arnaldo Afonso Barbosa - Integrante.Financiador(es): Pró Reitoria de Graduação da Ufmg - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Alia: Revista de Estudios Transversales
2009 - Atual
Periódico: Revista do Departamento de Direito Público
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2004 - 2005
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídicos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Catalão
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2016
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2012
Professor homenageado da 1a. turma de Bacharéis em Ciências do Estado, Universidade Federal de Minas Gerais.
2012
Cor de Drac, Klera.
2011
Cor de Drac, Klera.
2008
Professor Homenageado pelos bacharéis em Direito de 2007.2, turma "Impacto: plantando ética, colhendo mudança", Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2008
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2006
Menção Honrosa por destaque na X Semana da Graduação da UFMG, pela coordenação do Projeto Imagem e Direito, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.
1994
Hugo de Andrade Santos, Centro Acadêmico Afonso Pena.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HORTA, José Luiz B.2014HORTA, José Luiz B.; VIEIRA, Diego V. . Para além dos direitos políticos: reflexões constitucionais e internacionais. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), v. 7, p. 1-20, 2014.

2.
HORTA, José Luiz B.2013 HORTA, José Luiz B.. Entre el Hegel racional y el Hegel real. Astrolabio: revista internacional de filosofia, v. 15, p. 131-139, 2013.

3.
HORTA, José Luiz B.2012 HORTA, José Luiz B.. Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 23, p. 783-806, 2012.

4.
HORTA, José Luiz B.2012HORTA, José Luiz B.. Interdisciplinaridade, Direito e Estado; memórias da Faculdade de Direito da UFMG. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 40, p. 193-217, 2012.

5.
HORTA, José Luiz B.2012HORTA, José Luiz B.; FREIRE, Thales M. ; SIQUEIRA, Vinicius de. . A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências (Niterói), v. 14, p. 120-133, 2012.

6.
HORTA, José Luiz B.2011HORTA, José Luiz B.. La Era de la Justicia; Derecho, Estado y límites a la emancipación humana, a partir del contexto brasileño. Astrolabio: revista internacional de filosofia, v. 11, p. 75-85, 2011.

7.
HORTA, José Luiz B.2011HORTA, José Luiz B.; DUARTE, Mayte . Reflexões sobre a Didática 2.0. REVISTA DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR, v. 01, p. 01, 2011.

8.
HORTA, José Luiz B.2010HORTA, José Luiz B.. A conciliação silenciosa dos mineiros. Em Debate (Belo Horizonte), v. 2, n.8, p. 35-39, 2010.

9.
HORTA, José Luiz B.2010HORTA, José Luiz B.. Perfil e dilemas do direito à educação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 56, p. 215-241, 2010.

10.
HORTA, José Luiz B.2009HORTA, José Luiz B.; RAMOS, Marcelo Maciel . Entre as Veredas da Cultura e da Civilização. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA, v. 233, p. 235-264, 2009.

11.
HORTA, José Luiz B.2008HORTA, José Luiz B.. Estado e Globalização; réquiem para o século XX. Revista Juridica in Verbis, v. 24, p. 191-202, 2008.

12.
HORTA, José Luiz B.2007HORTA, José Luiz B.. Ratio juris, ratio potestatis; breve abordagem da missão e das perspectivas acadêmicas da Filosofia do Direito e do Estado. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, v. 1, p. 41-52, 2007.

13.
HORTA, José Luiz B.2006HORTA, José Luiz B.. História, Constituições e Reconstitucionalização do Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 94, p. 121-155, 2006.

14.
HORTA, José Luiz B.2006HORTA, José Luiz B.. Ratio juris, ratio potestatis; breve abordagem da missão e das perspectivas acadêmicas da Filosofia do Direito e do Estado. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 49, p. 145-160, 2006.

15.
HORTA, José Luiz B.2005HORTA, José Luiz B.. Teoria da Constituição: contornos epistemológicos. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 6, p. 346-357, 2005.

16.
HORTA, José Luiz B.2005HORTA, José Luiz B.. Hécate e o Bacharelado em Direito; por uma leitura pós-positivista das novas diretrizes curriculares. Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, Belo Horizonte, v. 46, p. 161-179, 2005.

17.
HORTA, José Luiz B.2004HORTA, José Luiz B.. Uma breve introdução à Filosofia do Estado de John Locke. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 90, p. 239-260, 2004.

18.
HORTA, José Luiz B.2003HORTA, José Luiz B.. Princípios de Hermenêutica Constitucional. Revista do Curso de Direito da Univale, Governador Valadares, v. 8, 2003.

19.
HORTA, José Luiz B.2000HORTA, José Luiz B.. Reflexões em torno da democracia filosófica em Hans Kelsen.. Revista de Curso de Direito da Univale, Governador Valadares, v. 6, p. 31-41, 2000.

20.
HORTA, José Luiz B.2000HORTA, José Luiz B.. O Canto do Cisne. Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, Belo Horizonte, v. 38, p. 183-196, 2000.

21.
HORTA, José Luiz B.2000HORTA, José Luiz B.. Breves notas sobre o Direito Político em Kant. Revista de Curso de Direito da Univale, Governador Valadares, v. 5, p. 15-26, 2000.

22.
HORTA, José Luiz B.1998HORTA, José Luiz B.. Tradição e Liberdade. O Sino do Samuel, Belo Horizonte, v. 37, p. 12-12, 1998.

23.
HORTA, José Luiz B.1997HORTA, José Luiz B.. Epistemologia e vigor da Teoria do Estado. O Sino do Samuel, Belo Horizonte, v. 24, p. 10-10, 1997.

24.
HORTA, José Luiz B.1996HORTA, José Luiz B.. Minas e as Universidades Federais. Será, Belo Horizonte, v. 0, p. 20-20, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A. (Org.) . [no prelo] Teoria da Justiça; ensaios em homenagem a Joaquim Carlos Salgado. 1. ed. Belo Horizonte: Pergamum, 2018. 644p .

2.
HORTA, José Luiz B.; RAMOS, Marcelo Maciel (Org.) . [no prelo] História, Identidade, Futuro; orientações jusfilosóficas. 1. ed. Belo Horizonte: Pergamum, 2018.

3.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine . História, Estado e Idealismo Alemão. 1. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017. v. 1. 139p .

4.
SALGADO, Karine (Org.) ; HORTA, José Luiz B. (Org.) . Razão e Poder; (Re)leituras do político na filosofia moderna. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1. 294p .

5.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira (Org.) ; HORTA, José Luiz B. (Org.) . Direito e Política; ensaios selecionados. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015.

6.
OLIVEIRA JR, José Alcebíades de (Org.) ; COSTA, Renata A. (Org.) ; HORTA, José Luiz B. (Org.) . Direito, Estado e Idealismo Alemão. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. 125p .

7.
OLIVEIRA JR, José Alcebíades de (Org.) ; COSTA, Renata A. (Org.) ; HORTA, José Luiz B. (Org.) . Cátedra Luís Alberto Warat. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. 78p .

8.
OLIVEIRA JR, José Alcebíades de (Org.) ; COSTA, Renata A. (Org.) ; HORTA, José Luiz B. (Org.) . Filosofia do Direito II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. 367p .

9.
HORTA, José Luiz B.. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011. 277p .

10.
FERRARI, A. (Org.) ; Rosa, C. S. (Org.) ; HORTA, José Luiz B. (Org.) ; Petrus, J. K. B. (Org.) ; SANTOS, M. C. O. (Org.) ; BAZZAN, M. A. T. (Org.) . Horizontes de Brasil; escenarios, intercambios, diversidad. Barcelona: Ediciones Apec, 2011.

11.
SALGADO, Joaquim Carlos (Org.) ; HORTA, José Luiz B. (Org.) . Hegel, Liberdade e Estado. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 290p .

12.
HORTA, José Luiz B.. Direito Constitucional da Educação. 1. ed. Belo Horizonte: Decálogo, 2006. 206p .

Capítulos de livros publicados
1.
HORTA, José Luiz B.. [no prelo] Filosofia dos Direitos Fundamentais. In: José Luiz Borges Horta; Mariá A. Brochado Ferreira. (Org.). Teoria da Justiça; ensaios em homenagem a Joaquim Carlos Salgado. 1ed.Belo Horizonte: Pergamum, 2018, v. , p. 521-584.

2.
HORTA, José Luiz B.. Hegel contra Kojève? Notas sobre a transfiguração de Hegel e a profanação da política na filosofia francesa novecentista.. In: CORREIA, Adriano; DEBONA, Vilmar; TASSINARI, Ricardo. (Org.). Hegel e Schopenhauer.. 1ed.São Paulo: ANPOF, 2017, v. , p. 103-114.

3.
HORTA, José Luiz B.. Urgência e emergência do Constitucionalismo Estratégico. In: Adriana Campos; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Democracia; 25 anos da Constituição brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 966-1656.

4.
HORTA, José Luiz B.. Hegel, Paixão e Diferença. In: José Alcebiades de Oliveira Junior; Renata Almeida da Costa; José Luiz Borges Horta. (Org.). Direito, Estado e Idealismo Alemão. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 77-92.

5.
HORTA, José Luiz B.. Entre o Hegel racional e o Hegel real. In: BAVARESCO, Agemir; MORAES, Alfredo. (Org.). Paixão e Astúcia da Razão; em memória e gratidão a Paulo Meneses, Maria do Carmo Tavares de Miranda e Geraldo Edson Ferreira da Silva.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2013, v. , p. 125-142.

6.
HORTA, José Luiz B.. A subversão do fim da História e a falácia do fim do Estado: Notas para uma filosofia do tempo presente. In: Marcelo Carvalho; Vinicius Figueiredo. (Org.). Filosofia alemã de Kant a Hegel.. 1ed.São Paulo: ANPOF, 2013, v. , p. 287-296.

7.
HORTA, José Luiz B.. Culturalismo jurídico. In: Alexandre Travessoni Gomes. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 91-95.

8.
HORTA, José Luiz B.. Constitucionalización y Reconstitucionalización de Brasil: una mirada histórica y macrofilosófica. In: FERRARI; ROSA; HORTA; PETRUS; SANTOS; BAZZAN. (Org.). Horizontes de Brasil; escenarios, intercambios, diversidad. Barcelona: Ediciones Apec, 2011, v. , p. 1442-1458.

9.
HORTA, José Luiz B.. Princípios, Regras e Políticas na Teoria da Interpretação Constitucional. In: Vladimir da Rocha França; André Elali; Artur Cortez Bonifácio. (Org.). Novas Tendências do Direito Constitucional; em homenagem ao Professor Paulo Lopo Saraiva. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 53-63.

10.
HORTA, José Luiz B.. Hegel e o Estado de Direito. In: SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.. (Org.). Hegel, Liberdade e Estado. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 247-264.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HORTA, José Luiz B.. Carnabelô. Diário de Itabira, Itabira, p. 5 - 5, 09 jun. 1997.

2.
HORTA, José Luiz B.. Padrão Globo. Diário de Itabira, Itabira, p. 5 - 5, 23 maio 1997.

3.
HORTA, José Luiz B.. Lições do Prof. Kandir. Diário de Itabira, Itabira, p. 5 - 5, 16 maio 1997.

4.
HORTA, José Luiz B.. Doação da Vale: uma aporrinhação. Diário de Itabira, Itabira, p. 7 - 7, 09 maio 1997.

5.
HORTA, José Luiz B.. A Tribuna da Loucura. Diário de Itabira, Itabira, p. 5 - 5, 25 abr. 1997.

6.
HORTA, José Luiz B.. Revisão Curricular; um imperativo. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 5 - 5.

7.
HORTA, José Luiz B.. Revisão Curricular: um projeto. Voz acadêmica.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HORTA, José Luiz B.; FREIRE, Thales M. ; SIQUEIRA, Vinicius de. . A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. ANAIS DO II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO; ARTIGOS ISSN: 2236-8736. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2012. p. 1-17.

2.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine . Recepção fundade do Direito Romano na cultura ocidental. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 10141-10157.

3.
HORTA, José Luiz B.. Hécate e o Bacharelado em Direito; por uma leitura pós-positivista das novas diretrizes curriculares. In: XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2004. p. 153-168.

4.
HORTA, José Luiz B.. Exame de Ordem: uma breve análise. In: XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 1994, Foz do Iguaçu. Anais da XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. São Paulo: JBA Comunicações, 1994. p. 926-928.

5.
HORTA, José Luiz B.. Currículo Pleno: permanente desafio às Faculdades de Direito. In: XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, 1992, Belo Horizonte. XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Caderno de Teses. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1992. p. 1-29.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
HORTA, José Luiz B.. Ratio Juris, Ratio Potestatis; breve abordagem da missão e das perspectivas acadêmicas da Filosofia do Direito e do Estado. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 221-222.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HORTA, José Luiz B.. The absolute value of the difference. In: 30. Kongress der Internationalen Hegel-Gesellschaft, 2014, Viena. Hegels Antwort auf Kant; abstracts. Viena: Universität Wien, 2014. p. 95-95.

2.
HORTA, José Luiz B.. Hegel, Paixão e História. In: VII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira, 2013, São Leopoldo. Caderno de Resumos A Filosofia da História de Hegel. São Leopoldo: Sociedade Hegel Brasileira, 2013. v. 1. p. 28-29.

3.
HORTA, José Luiz B.. Formando os bacharéis do futuro: reflexões acerca do novo currículo pleno da Faculdade de Direito da UFMG. In: 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1997, Belo Horizonte. Anais da 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1997. v. II. p. 241-242.

4.
HORTA, José Luiz B.. A nova estrutura do MEc e os fins da Educação: paradoxos e desafios. In: II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes, 1995, Uberlândia. Anais do II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes. Uberlândia: UFU, 1995. p. 219.

Apresentações de Trabalho
1.
HORTA, José Luiz B.; CARVALHO, João Pedro Braga de . O uso vicioso da Consciência Moral e a potência virtuosa da Consciência Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
HORTA, José Luiz B.. Hegel, Estado e Constituição: lições bicentenárias da Enciclopédia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
HORTA, José Luiz B.. Liberdade Cultural e Tolerância Repressiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COELHO, Nuno M. M. Santos ; HORTA, José Luiz B. . Justiça, Constituição e Política a partir da Filosofia Hegeliana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
HORTA, José Luiz B.. A carreira acadêmica em Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
STORTI, Claudia ; PAIVA, Eduardo F. ; DAL RI JÚNIOR, Arno ; HORTA, José Luiz B. ; SALGADO, Karine . Mesa 'Economia (e Costumes) versus Direitos Humanos: questões de Direito sobre o tráfico de escravos no século XIX'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
HORTA, José Luiz B.. Hegel contra Kojève?; a transfiguração de Hegel e a profanação da política na filosofia francesa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
HORTA, José Luiz B.. The absolute value of difference. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
HORTA, José Luiz B.. Nações e nacionalismo na Filosofia Alemã Clássica: uma introdução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
HORTA, José Luiz B.. O valor absoluto da diferença. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
HORTA, José Luiz B.. Para uma compreensão dialética da identidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
HORTA, José Luiz B.. Natureza e cultura dos trabalhos científicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
HORTA, José Luiz B.. Direito e Cultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
HORTA, José Luiz B.. O Projeto Pedagógico da FDRP: Avaliação e Aprimoramento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine . Special Workshop Cultural Turn and Philosophy of Law and State (II). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
HORTA, José Luiz B.; BARROS, Marinana A. e . Painel 'Manifestações e Participação Política: análise de conjuntura'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
HORTA, José Luiz B.. Entre o Hegel racional e o Hegel real. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
HORTA, José Luiz B.. Hegel, Paixão e História. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
HORTA, José Luiz B.. (Una) Dialéctica de la Cultura: para una relectura de los desafíos de la era Post al pensamiento crítico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
HORTA, José Luiz B.; MORRO DELGADO, Joan ; SARAGOSSA, A. . Taula rodona Xoc de poders culturals i religiosos. Homenatge a Huntington. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
HORTA, José Luiz B.. Cap als conflictes, cap a la política!. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
HORTA, José Luiz B.. Construint l?espai Post-Disciplinar: Macrofilosofia, una proposta holista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
HORTA, José Luiz B.. O Seqüestro do Político nas Primaveras Pós-Ideológicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
HORTA, José Luiz B.. Notas para uma História Filosófica do Poder Moderador no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
HORTA, José Luiz B.. Democracia, Participação e Consolidação do Estado democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
HORTA, José Luiz B.. Teoria do Direito: a perspectiva do Culturalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
HORTA, José Luiz B.. Teoria do Direito: a perspectiva do Culturalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
HORTA, José Luiz B.. Entre el Hegel racional y el Hegel real. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
HORTA, José Luiz B.. Derecho y Cultura, entre imágenes y civilizaciones. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
HORTA, José Luiz B.. Estado de Direito e Direito ao Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
HORTA, José Luiz B.. A subversão do fim da história e a falácia do fim do Estado; notas para uma filosofia do tempo presente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
HORTA, José Luiz B.. O Futuro da Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
HORTA, José Luiz B.. Para uma iniciação ao giro cultural e seus desdobramentos nos saberes jurídico-políticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
HORTA, José Luiz B.. Constitucionalización y Reconstitucionalización de Brasil; una mirada histórica y macrofilosófica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
ALCOBERRO, Ramon ; MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. ; MURADAS REIS, Daniela . Mesa redonda Estat i Globalització, avui. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
HORTA, José Luiz B.; COMETTA, Mosè ; BARROSO, Gabriel Lago de Sousa . Special Workshop. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
HORTA, José Luiz B.. For an initiation on the Cultural Turn and its repercussion over political and juridical knowledge. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. ; DUARTE, Mayte . Mesa redonda Incidència de l?individu en el seu entorn en un món globalitzat. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
HORTA, José Luiz B.. Reflexões sobre a Didática 2.0. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
HORTA, José Luiz B.. O profissional do Direito e a Sociedade da Ignorância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
HORTA, José Luiz B.. Para uma iniciação ao giro cultural e aos seus desdobramentos nos saberes jurídico-políticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
HORTA, José Luiz B.. Ensino Jurídico: do fracasso à excelência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
HORTA, José Luiz B.. Docentia Gentes: o desafio de uma educação jurídica na era da cooperação internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
HORTA, José Luiz B.. Relevo simbólico das regras metodológicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
HORTA, José Luiz B.. O desafio de redigir em Ciências Jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
HORTA, José Luiz B.. La Era de la Justicia; Derecho, Estado y límites a la emancipación humana, a partir del contexto brasileño. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
HORTA, José Luiz B.. A carreira docente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
HORTA, José Luiz B.. Prelúdios de reconstitucionalização do Brasil; a caminho de nova Constituinte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
HORTA, José Luiz B.; COELHO, Nuno M. M. Santos ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu . Perspectivas da Pós-Graduação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
HORTA, José Luiz B.. Globalização, (des)ideologia e reconstitucionalização do Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
HORTA, José Luiz B.. A Corrupção do Estado e o Sequestro do Político. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
HORTA, José Luiz B.. Pesquisa Jurídica: Tradição e Futuro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
HORTA, José Luiz B.. A Corrupção do Estado e o Seqüestro do Político. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
HORTA, José Luiz B.. Perspectivas na Pós-Graduação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
HORTA, José Luiz B.. A Corrupção do Estado e o Seqüestro do Político. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
HORTA, José Luiz B.. Minicurso Ocidentalidade e Universalidade dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
HORTA, José Luiz B.. As novas tecnologias a serviço do usuário de bibliotecas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A. . Educação, Educação Jurídica e Consciência Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
HORTA, José Luiz B.. A carreira jurídica docente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
HORTA, José Luiz B.; MEDEIROS, M. L. F. . Poder paralelo: a nostalgia da autoridade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
HORTA, José Luiz B.. Emendas ou Remendas. Reconstitucionalização?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
HORTA, José Luiz B.. Justiça e Constituição: novos desafios da vida jurídica brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
HORTA, José Luiz B.. A Cultura Cristã e o Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
HORTA, José Luiz B.. Conferência Índia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
HORTA, José Luiz B.. Conferência IBAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
VILCHEZ GUERRERO, Hermes. ; HORTA, José Luiz B. . A História como poço sem fundo: abertura dos arquivos da repressão e lei da anistia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

67.
SOLON, Ari Marcelo ; VIEIRA, Leonardo Alves ; MORAES, Alfredo de Oliveira ; HORTA, José Luiz B. ; BROCHADO FERREIRA, Mariá A. . Hegel e o legado do Idealismo Alemão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
HORTA, José Luiz B.. Sugestões para uma abordagem crítica do Direito nos projetos de dissertação de Mestrado em Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
HORTA, José Luiz B.. Grupo de Trabalho Políticas da CAPES na avaliação periódica dos programas de pós-graduação em Direito: atuação do Comitê de área. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
HORTA, José Luiz B.. O Tridente de Posêidon; notas preliminares sobre as correntes em que navega a História do Direito, da ciência à filosofia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
HORTA, José Luiz B.. Os desafios da integração da pesquisa da graduação e pós-graduação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
HORTA, José Luiz B.. Perspectivas para o movimento estudantil de pós-graduação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
HORTA, José Luiz B.. Estado e Ética. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
HORTA, José Luiz B.. Formação Acadêmica, desafios e perspectivas: a Iniciação científica na formação acadêmica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

75.
HORTA, José Luiz B.. A Biblioteca na visão do avaliador do MEc. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
HORTA, José Luiz B.. Universalidade e Ocidentalidade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
HORTA, José Luiz B.. Há futuro para o pesquisador em Direito?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
HORTA, José Luiz B.. Universalidade e Ocidentalidade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
HORTA, José Luiz B.. As Constituições Brasileiras no Devir da História. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
HORTA, José Luiz B.. Universalidade e Ocidentalidade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
HORTA, José Luiz B.. Reflexões na interface entre Cultura, Arte e Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A. . Ética, Direito e Cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

83.
ROITMAN, Isaac ; VIANA, Anízio Dutra ; HORTA, José Luiz B. . Espaços de produção científica e tecnológica: suas possíveis contribuições visando a inclusão dos jovens. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
HORTA, José Luiz B.. Hegel e o Estado de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
HORTA, José Luiz B.. As Constituições Brasileiras no Devir da História. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
HORTA, José Luiz B.. Crise e Reforma Política no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
HORTA, José Luiz B.. A Reforma do Ensino Jurídico sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
HORTA, José Luiz B.. Para uma História da Reforma do Ensino Jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
HORTA, José Luiz B.. Para uma História da Reforma do Ensino Jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
HORTA, José Luiz B.. Direito, Cultura e Civilizações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
HORTA, José Luiz B.. Os desafios do Estado democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
HORTA, José Luiz B.. Os desafios do Estado democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
HORTA, José Luiz B.. A atuação do pesquisador em Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
HORTA, José Luiz B.. Os desafios do Estado democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
HORTA, José Luiz B.. Crise e Reforma Política no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
HORTA, José Luiz B.; ASSIS, Ângela Maria Prata Pace de ; SILVA, Jane Ribeiro ; CÂNDIDO JÚNIOR, Raimundo . Prática Jurídica, Universidade e Sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

97.
HORTA, José Luiz B.. Validade Constitucional e Pós-Positivismo Jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
HORTA, José Luiz B.. Os desafios do Estado democrático de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
HORTA, José Luiz B.. Ratio Juris, Ratio Potestatis. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
HORTA, José Luiz B.. Formação dos Operadores Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
HORTA, José Luiz B.. O Direito, O Estado e os Desafios do futuro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
HORTA, José Luiz B.. Dez anos de Constituição Federal: Impasses e Perspectivas.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
HORTA, José Luiz B.. O Jovem e o Futuro do País. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
HORTA, José Luiz B.. O papel formador da Iniciação Científica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
HORTA, José Luiz B.. Formando os Bacharéis do Futuro: reflexões acerca do novo currículo pleno da Faculdade de Direito da UFMG.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

106.
HORTA, José Luiz B.. O primeiro passo: projetando uma pesquisa jurídica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
HORTA, José Luiz B.. Exame Nacional de Cursos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
HORTA, José Luiz B.. Ensino Jurídico. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
HORTA, José Luiz B.. As Funções do Ensino Jurídico e o Porquê da Reforma. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

110.
HORTA, José Luiz B.. Constituição Formal, Constituição Real e Cidadania. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

111.
HORTA, José Luiz B.. A Reforma do Ensino Jurídico no Brasil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

112.
HORTA, José Luiz B.. Currículo Mínimo: uma proposta de mudança. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

113.
HORTA, José Luiz B.. A Consolidação do Estado Democrático de Direito. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
HORTA, José Luiz B.. San Tiago Dantas e a Cultura Jurídica: esboço de releitura filosófica. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

115.
HORTA, José Luiz B.. Ensino Jurídico, Advogado Popular e Movimento Estudantil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

116.
HORTA, José Luiz B.. A Nova Estrutura do MEc e os Fins da Educação: Paradoxos e Desafios. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

117.
HORTA, José Luiz B.. Ensino Jurídico: reforma do curso ou reforma do currículo?. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

118.
HORTA, José Luiz B.. Exame de Ordem: uma breve análise. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

119.
HORTA, José Luiz B.. Ensino Jurídico Latino-Americano: Perspectivas de Integração. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

120.
HORTA, José Luiz B.. Estrutura Universitária: apontamentos para um repensar crítico. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

121.
HORTA, José Luiz B.. Currículo Pleno: Permanente Desafio às Faculdades de Direito. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
HORTA, José Luiz B.. Prefácio. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
HORTA, José Luiz B.. Sobre a Constelação de Modernidades. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

3.
HORTA, José Luiz B.. Virtude e Utopia. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
HORTA, José Luiz B.. O tempo e a voz das montanhas. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
HORTA, José Luiz B.. A maturidade do Idealismo, 2011. (Tradução/Artigo).

6.
SALGADO, Joaquim Carlos ; HORTA, José Luiz B. . Apresentação. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
HORTA, José Luiz B.. Apresentação. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
HORTA, José Luiz B.. Apresentação. João Monlevade, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
HORTA, José Luiz B.. Coragem e Vanguarda; brevíssima releitura da Revisão Curricular na Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1996 (Opúsculo).

10.
HORTA, José Luiz B.. Reforma Curricular na FDUFMG: breve relato. Belo Horizonte: Ed. A., 1995 (Opúsculo).

11.
HORTA, José Luiz B.; GONÇALVES, G. S. ; FALCÃO FILHO, H. A. ; PEREGRINO FERREIRA, M. R. . Currículo Mínimo: uma proposta de mudança. Belo Horizonte: Comissão Nacional de Reforma do Ensino Jurídico, 1995 (Opúsculo).

12.
HORTA, José Luiz B.. Ensino Jurídico Latino-Americano: uma proposta de integração. Belo Horizonte: Ed. A., 1994 (Opúsculo).

13.
HORTA, José Luiz B.. Concurso Vestibular: em busca de criatividade. Belo Horizonte: UFMG, 1994 (Opúsculo).

14.
HORTA, José Luiz B.. Estrutura Universitária: apontamentos para um repensar crítico. Belo Horizonte: Ed. A., 1993 (Opúsculo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
HORTA, José Luiz B.. Parecer técnico pela defesa direta de tese de doutorado de Hermes Vilchez Guerrero. 2013.

2.
HORTA, José Luiz B.. Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Raquel Salinas Peixoto junto à Facultad de Derecho da Universidad de Navarra. 2013.

3.
HORTA, José Luiz B.. Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Nuno Miguel Branco De Sá Viana Rebelo junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2008.

4.
HORTA, José Luiz B.. Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Ana Paula Gomes Lerman junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2008.

5.
HORTA, José Luiz B.. Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Adriana Ramos Costa junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2006.

6.
HORTA, José Luiz B.. Parecer acerca da institucionalização do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares [IEAT] da UFMG. 2005.

7.
HORTA, José Luiz B.. Parecer pela criação do Mestrado em Antropologia da UFMG. 2005.

8.
HORTA, José Luiz B.. Parecer pela institucionalização do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Política da UFMG. 2005.

9.
HORTA, José Luiz B.. Parecer pela criação do Doutorado em Artes, do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG. 2005.

10.
HORTA, José Luiz B.. Parecer pela criação do Mestrado Interdisciplinar em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, da Escola de Arquitetura da UFMG. 2005.

11.
HORTA, José Luiz B.. Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Antônio Sá da Silva junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2005.

12.
HORTA, José Luiz B.. Parecer técnico pela revalidação do título de Doutor em Direito obtido por Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2004.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HORTA, José Luiz B.; GIROLETTI, Domingos. . Interconexão Brasil: Reforma Política ou Eleitoral?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
HORTA, José Luiz B.. História do Estado de Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
HORTA, José Luiz B.. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 91, janeiro/junho de 2005. 2005. (Editoração/Periódico).

3.
HORTA, José Luiz B.. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 90, julho/dezembro de 2004. 2004. (Editoração/Periódico).

4.
HORTA, José Luiz B.. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 89, janeiro/junho de 2004. 2004. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
HORTA, José Luiz B.; OLIVEIRA, Paulo César P.; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Renan Victor Boy Bacelar. Direito Canônico; vivências históricas e teóricas da cultura jurídica ocidental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALGADO, Karine; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Lucas Camargos Bizzotto Amorim. Ética e Razão; Ensaio sobre a emersão e superação da crise ética da Antigüidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
HORTA, José Luiz B.; SOUZA NETO, Cézar C.; SALGADO, Ricardo H. C.. Participação em banca de Layon Duarte Costa. Estado, Poder e Liberdade; uma reflexão a partir dos Culturalismos de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
HORTA, José Luiz B.; AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Diego Vinícius Vieira. Terra Brasilis, Ex Corde; Política, Cultura e Estado nas octogenárias Raízes do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
HORTA, José Luiz B.; MOZELLI, Gustavo S.; SALGADO, Ricardo H. C.. Participação em banca de João Protásio Farias Domingues de Vargas. Resistir e Consolidar; Um estudo sobre o Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Joaquim Carlos; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira. Participação em banca de Carola Maria Marques de Castrp. Estado, Dialética e Revoluções; inquirições sobre a tríade espiral da modernidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
HORTA, José Luiz B.; AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos; SALGADO, Karine. Participação em banca de Vinícius Batelli de Souza Balestra. Hannah Arendt, leitora de Montesquieu; ensaio sobre o totalitarismo e as revoluções. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
PINHEIRO, Marta M. K.; HORTA, José Luiz B.; PARREIRAS, Fernando S.. Participação em banca de Vitor Mário Valverde. Transição de Governo; processos políticos e constitucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento) - Universidade FUMEC.

9.
SALGADO, Karine; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Luísa Fernanda Turbino Torres. As tensões entre liberdade e segurança no combate ao terrorismo; a situação das liberdades civis nos Estados Unidos da América pós 11 de Setembro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
HORTA, José Luiz B.; GUIMARAES, Maria Celeste Morais.; SALGADO, Joaquim Carlos. Participação em banca de Gilberto Pinto Monteiro Diniz. Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
HORTA, José Luiz B.; BAVARESCO, Agemir; SALGADO, Joaquim Carlos; SALGADO, Ricardo H. C.. Participação em banca de Henrique José da Silva Souza. Teoria da (in)decisão política; uma investigação da democracia sitiada pela sondocracia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
SALGADO, Joaquim Carlos; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Paola Carvalho Nepomuceno. O Ético e o Poiético no Direito Administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
HORTA, José Luiz B.; CECCHINATO, Giorgia; SÜSSEKIND, Pedro; SALGADO, Karine. Participação em banca de Gabriel Lago de Sousa Barroso. Arte e Política no Romantismo Alemão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
SALGADO, Ricardo H. C.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Arnaldo Oliveira Junior. A teoria da interpretação em Betti; uma investigação da hermenêutica aplicada aos direitos autorais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
HORTA, José Luiz B.; SILVA, Maria dos Remédios Fontes; SALGADO, Ricardo H. C.. Participação em banca de Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes Mello. A interdependência entre liberdade política e liberdade privada como uma exigência do Estado democrático de Direito: a síntese operada no pensamento de Kant. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
SILVA, Maria dos Remédios Fontes; HORTA, José Luiz B.; PEREIRA, Erick W.. Participação em banca de Aurinilton Leão Carlos Sobrinho. A cidadania no contexto do Estado constitucional democrático de direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
SALGADO, Karine; DAL RI JÚNIOR, Arno; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Philippe Oliveira de Almeida. Raízes Medievais do Estado Moderno; a contribuição da Reforma Gregoriana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
SALGADO, Ricardo H. C.; COELHO, Nuno M. M. Santos; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Paulo César Pinto de Oliveira. Hermenêutica Jurídica e Hermenêutica Filosófica; possibilidades de uma convivência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
ZAGANELLI, Margareth V.; HORTA, José Luiz B.; BERGER, Dora.; CARNEIRO, Teresa C. J.. Participação em banca de Fernando Mota Monteiro. A transparência como ferramenta de ampliação do caráter democrático nos Conselhos Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior; o caso da Universidade Federal do espírito Santo. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
HORTA, José Luiz B.; MAYOS, Gonçal; SALGADO, Joaquim Carlos. Participação em banca de Renon Pessoa Fonseca. A unidade política como fundamento ético do Direito e do Estado em Hegel e Schmitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
CARDOSO, Renato C.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; HORTA, José Luiz B.; COSTA MATOS, Andityas S. M. C.. Participação em banca de Luiz Filipe Araújo Alves. Por uma Genealogia da Justiça Trágica; o Direito e a Justiça na Idade Trágica dos Gregos a partir do Perspectivismo de Friedrich Nietzsche. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
BORGES, Alexandre Walmott; HORTA, José Luiz B.; MELLO, Shirlei S. de Freitas. Participação em banca de Gustavo Kenner Alcântara. Ações Afirmativas; análise jurídica da política de cotas instituída por meio da Resolução 20/2008 do CONSUN/UFU. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

23.
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; HORTA, José Luiz B.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Participação em banca de Victor Rafael Fernandes Alves. Aplicação dos Royalties de Petróleo e a garantia constitucional do Desenvolvimento Sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
RAMOS, Marcelo Maciel; HORTA, José Luiz B.; TROGO, Sebastião. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira. O direito ao conhecimento da origem genética do concebido por processo de reprodução artificial heteróloga. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

25.
HORTA, José Luiz B.; CECCHINATO, Giorgia; COSTA MATOS, Andityas S. M. C.. Participação em banca de João Paulo Medeiros Araújo. A Tragédia entre a Política e a Juridicidade: passado e futuro nas narrativas trágicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; DINIZ, Arthur José Almeida; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Márcia de Oliveira Álvares. O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Participação em banca de Felipe Magalhães Bambirra. Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; HORTA, José Luiz B.; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Participação em banca de Ana Mônica Medeiros Ferreira. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil; uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
DAL RI JÚNIOR, Arno; HORTA, José Luiz B.; SEELAENDER, Airton L. C. L.. Participação em banca de Marco Antônio Lucas. O Impacto da "Teoria dos Efeitos" na noção de mercado relevante em âmbito internacional e as decisões do CADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; PEREIRA, Rodolfo Viana; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Décio de Abreu e Silva Júnior. A Nova Hermenêutica e a efetivação de direitos sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
HORTA, José Luiz B.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; SALGADO, Joaquim Carlos. Participação em banca de Paulo Roberto Cardoso. Sobernania e exceção em Carl Schmitt. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Participação em banca de Saulo de Oliveira Pinto Coelho. O Direito Romano na Filosofia do Direito; permanência e atualidade do Direito Romano enquanto elemento suprassumido na jusfilosofia brasileira contemporânea. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; HORTA, José Luiz B.; BICHARA, Jahyr-Philippe. Participação em banca de Diogo Pignataro de Oliveira. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais; a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
BIANCHET, Sandra Maria Gualberto Braga; HORTA, José Luiz B.; TREVIZAM, Matheus. Participação em banca de Alexandre Espinha Oliveira. Consultatio ueteris cuiusdam iurisconsulti; tradução e identificação de aspectos retóricos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Letras: Estudos Literários) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
HORTA, José Luiz B.; DAL RI JÚNIOR, Arno; DINIZ, Arthur José Almeida. Participação em banca de Ílder Miranda Costa. Religiosidade, cultura e direito; do percurso da transcendência e da liberdade ao patrimônio cultural ocidental.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
GALUPPO, Marcelo Campos; HORTA, José Luiz B.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Fabrício Vargas Hordones. O "Juitinho" brasileiro como juízo aristotélico de eqüidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
DAL RI JÚNIOR, Arno; LUPI, João Eduardo Pinto Basto; WOLKMER, Antônio Carlos; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Alexandre Ribas de Paulo. A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no Processo Penal; um olhar histórico sobre os mecanismos de apropriação das pessoas pelos (Estados) soberanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio; HORTA, José Luiz B.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Participação em banca de Anna Luiza de Castro Gianasi. Internacionalização do Ensino Superior; cooperação internacional versus mercantilização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
FABRIZ, Daury César; HORTA, José Luiz B.; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Participação em banca de Vanise Lima e Silva Cavalheiro. As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
HORTA, José Luiz B.; SALDANHA, Nelson Nogueira; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Morton Luiz Faria de Medeiros. A missão política do Supremo Tribunal Federal; análise de sua importância como corte constitucional do poder no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

41.
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; HORTA, José Luiz B.; FRANÇA, Vladimir da Rocha. Participação em banca de Marcus Aurélio de Freitas Barros. Perfis do Controle Jurisdicional de políticas Públicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

42.
PIMENTEL, Lúcia Gouvêa; HORTA, José Luiz B.; MARINHO, Francisco Carlos C. Participação em banca de Ana Rosa Lemos da Cunha Garzon. Direitos Autorais; busca do equilíbrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Artes) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; DINIZ, Arthur José Almeida; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Adriano José Luz e Silva. Doutrina Monroe e Doutrina Bush; os novos horizontes do grande irmão do norte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
BRODT, Luís Augusto Sanzo; GONÇALVES DA SILVA, Carlos Augusto Canêdo; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Suzana Barreiros Furtado. Da Participação em Suicídio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Sérgio Tonetti Felicori. Direito e Ética na Filosofia de Martin Heidegger. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; DINIZ, Arthur José Almeida; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Karine Salgado. O valor e a atualidade do projeto pela paz perpétua de Kant. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
SALGADO, Joaquim Carlos; DINIZ, Arthur José Almeida; ANDRADE ARAÚJO, Aloizio Gonzaga de; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Marcella Furtado de Magalhães Gomes. Ética e Direito; investigações sobre a consciência da virtude na Ética a Nicômacos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
FABRIZ, Daury César; HORTA, José Luiz B.; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Participação em banca de Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain. A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
SILVA, Adriana Campos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Daniela Rezende de Oliveira. Do princípio da autonomia na Bioética Médica; a autonomia da pessoa humana como princípio fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.; GOMES, Alexandre Travessoni. Participação em banca de Hélio Arca Garrido Loureiro. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Gnosiologia em Kant. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
SILVA, Antônio Álvares da; SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Renato César Cardoso. Do trabalho enquanto objeto das relações jurídicas; reflexões acerca da sua evolução histórica e da sua crise no Direito do Trabalho na contemporaneidade.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
SALGADO, Joaquim Carlos; DINIZ, Arthur José Almeida; GUEDES NETO, Antônio Duarte; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Jane Dias do Amaral. A arbitragem como critério de justa composição dos conflitos trabalhistas individuais segundo o modelo platônico.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

53.
ANDRADE ARAÚJO, Aloizio Gonzaga de; DINIZ, Arthur José Almeida; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Luciano Portilho Mattos. Homo Politicus; do cidadão ao homem dos direitos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

54.
GONÇALVES DA SILVA, Carlos Augusto Canêdo; HORTA, José Luiz B.; QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio. Participação em banca de Jomara de Carvalho Ribeiro. O desenvolvimento do princípio da responsabilidade do Estado e sua aplicação pela Corte Internacional de Justiça.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
FIÚZA, C. A. C.; LIMA, T. M. M.; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Giordano Bruno Soares Roberto. Direito Civil e Codificação; análise da adequação do novo Código ao Momento atual do Direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; CARVALHO, W. B.; SOUZA, M. A.; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Paulo Antônio Pereira de Avelar. A Presunção da Inocência como Princípio Cardeal do Processo Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; BRANDÃO, C. R. C. B.; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Camilo José d'Ávila Couto. A Telemática e o Direito Processual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine; CARDOSO, Paulo Roberto; CABALEIRO SALDANHA, Daniel. Participação em banca de Renon Pessoa Fonseca. A consciência política na Teoria da Justiça de Joaquim Carlos Salgado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BECAK, Rubens; CAMPILONGO, Celso F.; RAMOS, Elival S.; HORTA, José Luiz B.; PEDRA, Adriano S.; KIM, Richard P. P.. Participação em banca de Jairo Néia Lima. Democratização do Controle de Constitucionalidade; análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
HORTA, José Luiz B.; BECAK, Rubens; RANDS, Maurício; PIRES, Maria Coeli S.; SALGADO, Karine. Participação em banca de Daniel Cabaleiro Saldanha. Formação Jurídica do Brasil; uma história do federalismo à brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SILVA, Antônio Álvares da; CHAVES JR, José Eduardo R.; GOMES, Maíra N.; HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Participação em banca de Geraldo Magela Melo. A Hiperatividade nas Redes Sociais Online e o Poder Empregatício Virtual. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
HORTA, José Luiz B.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; SALGADO, Karine. Participação em banca de Cezar Cardoso de Souza Neto. Reforma Gibelina; o Concílio Vaticano II à luz da Filosofia do Estado e da Filosofia da Cultura. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
SALGADO, Joaquim Carlos; COELHO, Nuno M. M. Santos; AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos; HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Ricardo H. C.. Participação em banca de Paulo Roberto Cardoso. Diatética Cultural; Estado,soberania e defesa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
HORTA, José Luiz B.; BERCOVICI, Gilberto; BORGES, Alexandre Walmott; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; SALGADO, Karine. Participação em banca de Raoni Macedo Bielschowsky. Cultura Constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SALGADO, Karine; CUNHA, Paulo Ferreira da; SANTOS, Antônio Carlos dos; DAL RI JÚNIOR, Arno; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Philippe Oliveira de Almeida. Crítica da Razão Antiutópica; Inovação institucional na aurora do Estado moderno. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
NOBRE, Marcos; MARQUES, MArcelo P.; HORTA, José Luiz B.; XAVIER, Dennys G.; CHATAIGNIER, Gustavo. Participação em banca de André de Goes Cressoni. A vida negativa do logos; Hegel e o legado platônico da dialética. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

10.
HORTA, José Luiz B.; MAYOS, Gonçal; REIS, José Carlos; NUNES, Diego; SALGADO, Karine. Participação em banca de José de Magalhães Campos Ambrósio. Os Tempos do Direito; Ensaio para uma (Macro)Filosofia da História. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
MOREY, M.; IBANEZ, J.; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Francisco José García Collado. Análisis del concepto de deseo en Platón, Freud y Lacan frente a la crisis del sujeto contemporáneo. 2013. Tese (Doutorado em Història de la Subjectivitat) - Universitat de Barcelona.

12.
HORTA, José Luiz B.; CABRAL FILHO, Severino B.; PEREIRA, Luís Fernando Lopes; SALGADO, Joaquim Carlos; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Participação em banca de Marcelo Maciel Ramos. A Invenção do Direito pelo Ocidente; Uma Investigação face à Experiência Normativa da China. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
SALGADO, Joaquim Carlos; BITTAR, Eduardo C. B.; DAL RI JÚNIOR, Arno; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Andityas Soares de Moura Costa Matos. O Estoicismo Imperial como Momento da Idéia de Justiça; universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
HORTA, José Luiz B.; LAFER, Celso.; ADEODATO, João Maurício L.; SALGADO, Joaquim Carlos; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Participação em banca de Saulo de Oliveira Pinto Coelho. O Idealismo Alemão no Culturalismo Jurídico de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
DINIZ, Arthur José Almeida; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Ricardo Henrique Carvalho Salgado. A Fundamentação da Ciência Hermenêutica em Kant. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
SILVA, Antônio Álvares da; CACCIOLA, Maria Lúcia Mello e Oliveira; DA MAIA DE FARIAS, Alexandre Ronaldo; SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Renato César Cardoso. A Idéia de Justiça em Schopenhauer. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; CHAI, Cassius Guimarães; COURA, Alexandre de Castro; HORTA, José Luiz B.; SILVA, Adriana Campos. Participação em banca de Abraão Soares dos Santos. A Fidelidade Partidária e o Estatuto Jurídico do Mandato Eletivo na Ordem Constitucional de 1988; a autonomização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
DINIZ, Arthur José Almeida; QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio; ALMEIDA, Gregório Assagra de; HORTA, José Luiz B.; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Aziz Tuffi Saliba. Entre Guerras e Palavras; limitações jurídicas às medidas impostas pelo CSONU com base no art. 41 da Carta da ONU. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
DINIZ, Arthur José Almeida; TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de; SILVA, Roberto Luiz; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Marcelo Böhlke. Das intervenções humanitárias à responsabilidade de proteger: evolução ou violação do Direito Internacional à luz da Carta das Nações Unidas?. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
VILLELA, J. B.; AZEVEDO, Antônio Junqueira de; DíAZ, Julio Alberto; BERTI, Silma Mendes; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Simone Eberle. Deixando a sombra dos homens; uma nova luz sobre o estatuto jurídico dos animais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
GOULART, C. S.; HORTA, José Luiz B.; MONTANDON, R.; ZAVARIZZI, Í. J.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Alexandre Walmott Borges. O Preâmbulo como Elemento de Interpretação da Ideologia da Ordem Econômica da Constituição de 19887. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVA, Antônio Álvares da; HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Participação em banca de Cynthia Lessa da Costa. Democracia Industrial e Livre Circulação; fundamentos para um direito do trabalho da integração. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALGADO, Ricardo H. C.; HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Renato C.. Participação em banca de Danilo Ribeiro Peixoto. A formação de uma consciência paradigmática e o paradigma jurídico como fundamento da hermenêutica jurídica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SILVA, Antônio Álvares da; HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Participação em banca de Platon Teixeira de Azevedo Neto. A Justiciabilidade dos Direitos Sociais nas Cortes Internacionais de Justiça. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SILVA, Antônio Álvares da; HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Participação em banca de Cynthia Lessa da Costa. Co-gestão nas Relações Transnacionais de Trabalho. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SILVA, Antônio Álvares da; HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Participação em banca de Geraldo Magela Melo. Ultra-atividade das mídias sociais e o poder diretivo do empregador. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine; MURADAS REIS, Daniela. Participação em banca de Cézar Cardoso de Souza Neto. Primavera desconstruída; o Concílio Vaticano II como processo de desconstrução da cultura ocidental e as relações entre poder político e poder religioso. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine; SONTAG, Ricardo. Participação em banca de Daniel Cabaleiro Saldanha. Formação jurídica do Brasil; uma história do federalismo à brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Renon Pessoa Fonseca. Teoria da Consciência Política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SALGADO, Ricardo H. C.; HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Renato C.. Participação em banca de Danilo Ribeiro Peixoto. A formação dos paradigmas jurídicos; um percurso dia lético a partir da consciência do justo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
SALGADO, Karine; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda; HORTA, José Luiz B.; POLIDO, Fabrício B. P.. Participação em banca de Philippe Oliveira de Almeida. Filosofia do Direito nas Utopias do Séc. XVI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.; MURADAS REIS, Daniela. Participação em banca de Paulo Roberto Cardoso. Diatética cultural; soberania e defesa cultural no Estado democrático de Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
HORTA, José Luiz B.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; SALGADO, Ricardo H. C.. Participação em banca de Raoni Macedo Bielschowsky. Cultura Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
HORTA, José Luiz B.; DINIZ, Arthur José Almeida; SALGADO, Karine. Participação em banca de Cezar Cardoso de Souza Neto. Primavera Desconstruída; o Concílio Vaticano II como processo de desconstrução da cultura ocidental e as relaçòes entre poder político e poder religioso. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
SALGADO, Karine; HORTA, José Luiz B.; COSTA MATOS, Andityas S. M. C.. Participação em banca de Philippe Oliveira de Almeida. As Artes da Paz; Direito Público nas utopias do século XVI. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de José de Magalhães Campos Ambrósio. Os Tempos do Direito; uma filosofia da história. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
SALGADO, Joaquim Carlos; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Felipe Magalhães Bambirra. O Sistema Cosmopolita de Proteção dos Direitos Humanos-Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Joaquim Carlos; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Participação em banca de Marcelo Maciel Ramos. A Experiência Normativa Chinesa e o Direito Ocidental; reflexões filosóficas acerca dos seus fundamentos culturais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Andityas Soares de Moura Costa Matos. O Estoicismo Imperial como momento da idéia de justiça; universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
SILVA, Adriana Campos; HORTA, José Luiz B.; THIBAU, Tereza C. S. Baracho. Participação em banca de Leonardo Militão Abrantes. A cura pela cidadania; a influência da democracia na efetivação da saúde pública. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
SILVA, Antônio Álvares da; DELGADO, Maurício J. Godinho; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Daniela Muradas Reis. A reserva implícita ao retrocesso sócio-jurídico do trabalhador nas convenções da Organização Internacional do Trabalho como imperativo ético-jurídico à luz do valor trabalho e da dignidade da pessoa humana. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
DINIZ, Arthur José Almeida; HORTA, José Luiz B.; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Aziz Tuffi Saliba. Entre Guerras e Palavras; limitações jurídicas às medidas impotas pelo CSONU com base no art. 41 da Carta da ONU. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
DINIZ, Arthur José Almeida; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Ricardo Henrique Carvalho Salgado. A fundamentação da hermenêutica em Kant. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
SILVA, Antônio Álvares da; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Renato César Cardoso. A Filosofia do Direito de Shopenhauer. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
DINIZ, Arthur José Almeida; SILVA, Roberto Luiz; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Marcelo Böhlke. Das intervenções humanitárias à responsabilidade de proteger: evolução ou violação do Direito Internacional à luz da Carta das Nações Unidas?. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
HORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; SALGADO, Karine. Participação em banca de Renan Victor Boy Bacelar. O Direito Canônico como elemento suprassumido no Direito Ocidental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALGADO, Karine; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Lucas Camargos Bizzotto Amorim. Ethos e Direito; a fragilidade do ordenamento jurídico como decorrência da desconstrução do ethos pela modernidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto; SALGADO, Karine. Participação em banca de Layon Duarte Costa. Estado, Poder e Liberdade; uma reflexão a partir Culturalismo de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.; MATA DIZ, Jamile B.. Participação em banca de Renata Maria Silva Ramos de Castro. Ordem Mundial no Século XXI; uma reflexão a partir da cosmopoitização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SILVA, Antônio Álvares da; HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Participação em banca de Talita Camila Gonçalves Nunes. O tetetrabalho em condição análoga à de escravo; exploração, assédio moral e acidente por meio da tecnologia telemática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Ricardo H. C.; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Carola Maria Marques de Castro. Estado, Dialética e Revolução; um ensaio acerca da revolução possível. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
HORTA, José Luiz B.; VOLPINI, Carla; SALGADO, Karine. Participação em banca de João Protásio Farias Domingues de Vargas. Razão e Destino do Bacharelado em Ciências do Estado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SALGADO, Joaquim Carlos; ALMEIDA, João Alberto de; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Levindo Ramos Vieira Neto. A actio romana na teoria do maximum ético. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SALGADO, Karine; HORTA, José Luiz B.; POLIDO, Fabrício B. P.. Participação em banca de Luísa Fernanda Turbino Torres. Segurança Nacional, liberdades civis e Estado de Direito nos Estados Unidos da América pós 11 de setembro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
HORTA, José Luiz B.; SILVA, Adriana Campos; SALGADO, Karine. Participação em banca de Diego Vinícius Vieira. Presidencialismo, Sistemas Eleitorais e Reformas Constitucionais na América do Sul. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
HORTA, José Luiz B.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; SALGADO, Karine; SARTORI, Vitor B.. Participação em banca de Vinícius Batelli de Souza Balestra. Revolução e Liberdade em Hannah Arendt: a leitura arendtiana de Montesquieu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HORTA, José Luiz B.; CABALEIRO SALDANHA, Daniel; FREIRE, Thales M.. Participação em banca de Gabriel de Souza Oliveira e Silva.Para uma crítica do município enquanto Ente Federado; distopias reais e utopias possíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
HORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; BACELAR, Renan V. B.. Participação em banca de Henrique Campos Araújo Klein.A importância da imagem subversiva de Maria e os seus efeitos nos paradigmas sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
HORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; AMORIM, Lucas C. B.. Participação em banca de Adam Vieira Santos.Considerações sobre o conceito de reiteração infracional no estatuto da ciança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
COELHO, Nuno M. M. Santos; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Lucas Massoni Costa.A História e o Direito na luta pelo reconhecimento em Hegel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
HORTA, José Luiz B.; RAPINI, Márcia S.; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Vinícius de Siqueira.Política, Cultura e Ideologias: Reflexões a partir do Populismo das Extremas Direitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
CARDOSO, Paulo Roberto; HORTA, José Luiz B.; HENRIQUES, Hugo R.. Participação em banca de Thales Monteiro Freire.Problemas e disputas na construção do socialismo na URSS; Desafios teóricos e práticos à teoria de Lênin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
CARDOSO, Paulo Roberto; HORTA, José Luiz B.; HENRIQUES, Hugo R.. Participação em banca de Pedro Ivo Neves.Atlântico Sul e seu papel estratégico para o Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
ALVES, Luiz Filipe A.; LUQUINI, Roberto A.; HORTA, José Luiz B.; GUERRA, Roberta Freitas. Participação em banca de Iago Vega Drumond Ambrósio.Os diferentes graus de democracia; entre a forma e a essência no caminho da liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

9.
NOVELLI, Pedro G. A.; HORTA, José Luiz B.; TASSINARI, Ricardo P.. Participação em banca de Júlio César Rodrigues da Costa.A existência concreta do conceito no mundo real; o desenvolvimento do ser-em-si ao ser-para-si. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.
HORTA, José Luiz B.; BRANT, M. H. C.; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Arthur Magalhães Bambirra.A justiça militar brasileira no contexto da Segunda Guerra Mundial; o Tribunal Expedicionário e seus paradigmas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto; SOUZA NETO, Cézar C.. Participação em banca de Vinícius Provensani.Estratégia Nacional de Defesa Democrática; o Estado democrático de Direito e a geoestratégia contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto; SOUZA NETO, Cézar C.. Participação em banca de Layon Duarte Costa.Culturalismo Jurídico e Estado de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
HORTA, José Luiz B.; SILVA, Adriana Campos; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Bernardo Pessoa de Oliveira.Inelegíveis, contra a democracia? para uma leitura democrática das inelegibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
SALGADO, Karine; HORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira. Participação em banca de Ana Guerra Ribeiro de Oliveira.A liberdade no pensamento de Kant. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
CARDOSO, Paulo Roberto; WERNECK, Daniel L.; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Bernardo Supranzetti de Moraes.Estado de Exceção em "V de Vingança"; uma leitura política da obra de Alan Moore. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
HORTA, José Luiz B.; GOMES, Marcella F. M.; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Natália de Castro Pereira.Entre o objetivo e o subjetivo; reflexões sobre a cidadania de que necessitamos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Joaquim Carlos; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de João Protásio Farias Domingues de Vargas.Epistemologia da Ciência do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
HORTA, José Luiz B.; PEREIRA, Rodolfo Viana; PAIVA, Daniel F. de. Participação em banca de Natália Freitas Miranda.A transcendência dos motivos determinantes no controle de constitucionalidade concreto-difuso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
HORTA, José Luiz B.; RAMOS, Marcelo Maciel; BARROSO, Gabriel Lago de Sousa. Participação em banca de Rodrigo Badaró de Carvalho.Identidades do Brasil e Neoliberalismo: a releitura de Sérgio Buarque de Holanda pela ótica neoliberalizante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Henrique José da Silva Souza.Videocracia; A influência dos veículos de comunicação de massa sobre a opinião pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
SALGADO, Karine; HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Luísa Fernanda Turbino Torres.Patriot Act e Direitos Fundamentais; uma reflexão sobre a flexibilização das liberdades civis dos cidadãos estadunidenses em nome da segurança nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
HORTA, José Luiz B.; RAMOS, Marcelo Maciel; BARROSO, Gabriel Lago de Sousa. Participação em banca de Marco de Aguiar Vasconcelos Carneiro.Reforma da Administração Pública e os Modelos de Arranjos Setoriais; Estudo de caso das concessões ferroviárias brasileiras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
HORTA, José Luiz B.; RAMOS, Marcelo Maciel; CARDOSO, Paulo Roberto. Participação em banca de Carlos Eduardo de Souza Cruz.Razão de Estado, um estudo sobre a legitimidade e a legalidade das decisões políticas de interesse nacional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
HORTA, José Luiz B.; RAMOS, Marcelo Maciel; AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos. Participação em banca de Andre Michael Corrêa Gabbard.Contributo ao Direito de Nacionalidade; no marco da Constituição brasileira e da doutrina dos direitos fundamentais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
LIMA, Iara Menezes; SOUSA, Paulo Edson de; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Flávia Miranda Santana.O Estatuto do Idoso e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Felipe Magalhães Bambirra.Axiologia e Direito; para uma compreensão do impacto da Filosofia dos Valores na contemporaneidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Joaquim Carlos; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira.. Participação em banca de Daniel Cabaleiro Saldanha.As Funções Públicas do Paterfamilias no Direito Romano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
HORTA, José Luiz B.; PINTO, Márcio Alexandre da Silva; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de José de Magalhães Campos Ambrósio.Horizontes de Direito e de Ética; o Direito como maximum ético da cultura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

29.
HORTA, José Luiz B.; OLIVEIRA, Márcio Luís de; SALGADO, Karine. Participação em banca de Milton Martins Avelar.A Educação como Direito Público Subjetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
GUERRA, Roberta Freitas; PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Luiz Filipe Araújo Alves.Nietzsche e a Tresvaloração do Justo; notas preliminares a uma releitura jusfilosófica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

31.
LIMA, Iara Menezes; HORTA, José Luiz B.; SILVA JUNIOR, Décio de Abreu e. Participação em banca de Denny Mendes Santiago.A necessidade de criação de ações afirmativas como meio de concretização da igualdade material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
HORTA, José Luiz B.; GUEDES NETO, Antônio Duarte; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Participação em banca de Danilo Valdir Vieira Rossi.Marcos Legais dos Programas de Distribuição de Renda no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
OLIVEIRA, Márcio Luís de; HORTA, José Luiz B.; COSTA, Ílder Miranda. Participação em banca de Thiago Alves de Figueiredo.Os limites constitucionais da Ciência e Tecnologia como fatores de produção e o desenvolvimento social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
GOMES, Alexandre Travessoni; HORTA, José Luiz B.; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Participação em banca de Isabel Penido de Campos Machado.A aplicação do instituto da presunção judicial na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Bruno Mendonça Pereira.cujus regio, ejus religio?; A Guerra dos Trinta Anos como capítulo da História do Direito Internacional e da Europa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
HORTA, José Luiz B.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Participação em banca de Marcelo Maciel Ramos.Dilectio Proximi; uma investigação sobre as raízes cristãs da civilização ocidental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
SALGADO, Joaquim Carlos; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; HORTA, José Luiz B.. Participação em banca de Saulo de Oliveira Pinto Coelho.A Interpretação do Direito em Roma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LUQUINI, Roberto A.; HORTA, José Luiz B.; DEL NERO, Patrícia A.. Concurso público para Professor Adjunto de Direito Constitucional e políticas públicas. 2017. Universidade Federal de Viçosa.

2.
SALGADO, Karine; BARRETO LIMA, Martônio M. B.; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira; HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Adjunto de História do Direito e disciplinas afins. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Ricardo H. C.; SARTORI, Vitor B.. Concurso público para professor substituto de Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
VASCONCELOS, Antônio Gomes de; HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Concurso público para Professor Visitante de Direito do Trabalho. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Concurso público para professores substitutos de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
MENDONCA, Fabiano André de Souza; SILVA, Maria dos Remédios Fontes; HORTA, José Luiz B.. Concurso público para professor Assistente de Direito Econômico. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
SALDANHA, Nelson Nogueira; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; BARBOSA, Arnaldo Afonso; HORTA, José Luiz B.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; LOPES, Mônica Sette; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira. Concurso público para Professor Adjunto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; SOARES, Fabiana de Menezes; HORTA, José Luiz B.. Concurso público para professores substitutos de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2007. Departamento de Direito do Trabalho e Introdução Ao Estudo do Direito.

9.
SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Substituto de Sociologia Jurídica. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito e Legislação e Direito Agrário. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.; MURADAS REIS, Daniela. Concurso Público para Professor Substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; GOMES, Alexandre Travessoni; HORTA, José Luiz B.. Concurso público para professor substituto de Teoria Geral do Direito. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.; SENA, Adriana Goulart de. Concurso público para professor substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Adjunto da área de Direito junto à Unimontes. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

16.
HORTA, José Luiz B.. Concurso para Professor Assistente da área de Direito junto à Unimontes. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

17.
HORTA, José Luiz B.; QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio; LOPES, R. E. B.. Comissão Especial para avaliação de recursos administrativos interpostos pelos candidatos a professor adjunto e assistente da área de Direito junto à Unimontes. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

Avaliação de cursos
1.
HORTA, José Luiz B.; ANTUNES, T. S. A.. Verificação para autorização do Curso de Direito da Faculdade Planalto, em Passo Fundo, RS. 2003. Faculdade de Administração do Planalto.

2.
HORTA, José Luiz B.; CAMARGOS, L. D. B.. Verificação para autorização do Curso de Direito da União Sistemas de Ensino, de Ponta Grossa, PR. 2003. Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

3.
HORTA, José Luiz B.; ANTUNES, T. S. A.. Verificação para autorização do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, BA. 2003. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

4.
HORTA, José Luiz B.; ALVAREZ, M. S. B.; LIBONATI, J. J.; RIBES, E. L.. Verificação para credenciamento e autorização de cursos (Direito, Administração, Contábeis e Normal Superior) junto à Faculdade Montes Belos. 2002. Faculdades Montes Belos.

5.
HORTA, José Luiz B.; CERQUEIRA, D. T.. Verificação para autorização de curso de Direito junto ao Centro Universitário Adventista de São Paulo. 2002. Centro Universitário Adventista de São Paulo.

6.
HORTA, José Luiz B.; MILAN, Y. M. M. N.. Verificação para Autorização de Curso de Direito junto ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. 2002. Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

7.
HORTA, José Luiz B.; BAYER, E.. Verificação de diligências em processo de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Castelo Branco - campus Realengo. 2002. Universidade Castelo Branco.

8.
HORTA, José Luiz B.; COSTA, J. A. F.. Verificação de diligências em processo de autorização do curso de Direito da SEUNE, em Maceió. 2002. Sociedade de Ensino Universitário do Nerdeste.

9.
HORTA, José Luiz B.; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza. Verificação para Autorização do Curso de Direito da FABAC. 2001. Faculdade Bahiana de Ciências.

Outras participações
1.
HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto; LIMA, Lucas C.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, na área de Estudos Estratégicos. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine; GOMES, Elena C.; BIELSCHOWSKY, Raoni M.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, na área de Filosofia do Estado e Cultura Jurídica. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MACIEL, Marieta C.; CARVALHO JUNIOR, Antônio N.; HORTA, José Luiz B.. Promoção a Professor Associado da Escola de Arquitetura. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
HORTA, José Luiz B.; BATISTA JUNIOR, Onofre A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Seleção de monitores de Teoria do Estado e Cidadania Política. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; HORTA, José Luiz B.; LEONCY, Léo F.. Seleção de monitores de Teoria da Constituição e Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
HORTA, José Luiz B.; SALGADO, Karine; RAMOS, Marcelo Maciel; MURADAS REIS, Daniela. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto Macrofilosofia, Direito e Estado. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Seleção de monitores da área de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda; MURADAS REIS, Daniela; HORTA, José Luiz B.. Seleção de bolsistas de extensão. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; OLIVEIRA, Márcio Luís de; HORTA, José Luiz B.. Seleção de monitores de Teoria do Estado e da Constituição. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
LIMA, Iara Menezes; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira; HORTA, José Luiz B.. Seleção de monitores de Direito Constitucional. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
ALCARA, Marcos; HORTA, José Luiz B.; TURELLA, Rogério. Banca de apresentação de trabalhos no II Encontro Científico do Curso de Direto de Naviraí. 2009. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

12.
HORTA, José Luiz B.; STANCIOLI, Brunello Souza.; SALGADO, Ricardo H. C.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; HORTA, José Luiz B.. Seleção para o Programa de Monitoria do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; LIMA, Iara Menezes. Seleção para o Programa de Bolsas Acadêmicas Especiais (PAE) Bacharelado em Ciências do Estado: desafios e perspectivas da implantação de um bacharelado pioneiro.. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz B.; STANCIOLI, Brunello Souza.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto "Matrizes fundantes do pensamento jurídico". 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto "Justiça: Teoria e Realidade". 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
HORTA, José Luiz B.; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Comitê avaliador da XVII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; HORTA, José Luiz B.; CORDEIRO DE FARIAS, Juliana. Seleçao para o Doutorado e o Mestrado em Direito da UFMG, no projeto "As instituições de processo penal e o seu condicionamento político e social na História do Brasil". 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Seleçao para o Doutorado e o Mestrado em Direito da UFMG, no projeto "Matrizes Fundantes do Pensamento Jurídico". 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Seleçao para o Mestrado em Direito da UFMG, no projeto "Hermenêutica como instrumento de realização da justiça". 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
SALGADO, Joaquim Carlos; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; HORTA, José Luiz B.. Seleçao 2008 para o Doutorado e o Mestrado em Direito da UFMG, no projeto "Matrizes Fundantes do Pensamento Jurídico". 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
HORTA, José Luiz B.; MURADAS REIS, Daniela. Comitê avaliador da XVI Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
HORTA, José Luiz B.; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Seleção ao Programa de Bolsas Acadêmicas Especiais Imagem e Direito. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.; GOMES, Alexandre Travessoni. Seleção ao Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; BARBOSA, Arnaldo Afonso; HORTA, José Luiz B.. Seleção ao Programa de Aprimoramento Discente Globalização e Justiça Universal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
DINIZ, Arthur José Almeida; HORTA, José Luiz B.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Seleção ao Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito Público. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; SILVA, Adriana Campos; HORTA, José Luiz B.. Seleção ao Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito e Processo Penal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz B.. Seleção ao Programa de Aprimoramento Discente (PAD) Globalização e Justiiça Universal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; GOMES, Alexandre Travessoni; HORTA, José Luiz B.. Seleção ao Programa de Iniciação à Docencia do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
ANDRADE ARAÚJO, Aloizio Gonzaga de; SILVA, Adriana Campos; HORTA, José Luiz B.; LIMA, Iara Menezes. Seleção para o Mestrado em Filosofia do Direito da UFMG. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
HORTA, José Luiz B.. Seleção para o Mestrado em Direito Internacional da UFMG. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
HORTA, José Luiz B.. Seleção para o Mestrado em Direito da UFRN. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2011. (Encontro).

2.
III Fórum da Aliança de Civilizações das Nações Unidas. 2010. (Encontro).

3.
I Encontro Sul-Americano de Estudos Estratégicos e IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2009. (Encontro).

4.
XIII Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). 2004. (Encontro).

5.
V Congresso Brasileiro de Filosofia. Comunicação: San Tiago Dantas e a Cultura Jurídica; esboço de releitura filosófica. 1995. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MEZZAROBA, Orides ; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; SAMPAIO, J. A. L. ; LARA, C. A. S. ; REZENDE, Élcio Nacur ; POLIDO, Fabrício B. P. ; GABRICH, Frederico A. ; HORTA, José Luiz B. ; BARBATO, Marisa . XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

2.
MAYOS, Gonçal ; DUARTE, Mayte ; MOYANO, Y. ; HORTA, José Luiz B. . III Col.loqui Macrofilosòfic: Política i conflictes contemporanis. 2013. (Congresso).

3.
HORTA, José Luiz B.; GARCÍA COLLADO, F. J. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; STANCIOLI, Brunello Souza. . Workshop A Transmissão do Conhecimento em um Mundo Pós-Disciplinar. 2013. (Outro).

4.
MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. . I Colóquio Macrofilosófico: Giro Cultural, perspectivas contemporâneas. 2012. (Outro).

5.
MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. . II Col.loqui Macrofilosòfic: Theoria i praxis del Gir Cultural. 2012. (Outro).

6.
FERRARI, A. ; Rosa, C. S. ; HORTA, José Luiz B. ; Petrus, J. K. B. ; SANTOS, M. C. O. ; BAZZAN, M. A. T. . XVI Seminário Acadêmico Apec. 2011. (Congresso).

7.
SALGADO, Joaquim Carlos ; HORTA, José Luiz B. ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva . I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

8.
HORTA, José Luiz B.. I Semana Direito e Sociedade da UFOP. 1996. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
João Batista Miguel. Libertas quae sera tamem; Macrofilosofia das Minas Gerais no pensamento político de Teófilo Otoni. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Vinícius de Siqueira. ìndice de qualidade de desenvolvimento político (título provisório). Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Thales Monteiro Freire. A questão religiosa e o Estado na Rússia; uma investigação de matizes culturais, do Império à Federação. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Vinícius Provensani da Silva. Geoestratégia Contemporânea e Constitucionalismo; a matriz energética como estratégia de segurança e defesa nacionais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Hugo Rezende Henriques. Nas brumas do Legislativo; o poder às sombras da institucionalidade. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Vitor Mario Valverde. Transições de Governos e Políticas de Estado. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Iniciação científica
1.
João Pedro Braga de Carvalho. Macrofilosofia, Direito e Estado. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Stephane Bragança Amorim. Macrofilosofia, Direito e Estado. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

3.
João Victor Barros Matias. Macrofilosofia, Direito e Estado. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Lucas Cesar Severino de Carvalho. Macrofilosofia, Direito e Estado. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Renan Victor Boy Bacelar. Direito Canônico; vivências históricas e teóricas da cultura jurídica ocidental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

2.
Layon Duarte Costa. Estado, Poder e Liberdade; uma reflexão a partir dos Culturalismos de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

3.
Carola Maria Marques de Castro. Estado, Dialética e Revoluções; inquirições sobre a tríade espiral da modernidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

4.
João Protásio Farias Domingues de Vargas. Resistir e Consolidar; Um estudo sobre o Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

5.
Diego Vinícius Vieira. Terra Brasilis, Ex Corde; Política, Cultura e Estado nas octogenárias Raízes do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

6.
Vinícius Batelli de Souza Balestra. Hannah Arendt, leitora de Montesquieu; ensaio sobre o totalitarismo e as revoluções. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

7.
Gilberto Pinto Monteiro Diniz. Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

8.
Henrique José da Silva Souza. Teoria da (In)Decisão Política; uma investigação da democracia sitiada pela sondocracia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

9.
Gabriel Lago de Sousa Barroso. Arte e Política no Romantismo Alemão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

10.
João Paulo Medeiros Araújo. A Tragédia entre a Política e a Juridicidade: passado e futuro nas narrativas trágicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

11.
José de Magalhães Campos Ambrósio. Estado e Religião; contributo a uma Filosofia do Estado presente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

12.
Paulo Roberto Cardoso. Soberania e Exceção em Carl Schmitt. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

13.
Felipe Magalhães Bambirra. Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

14.
Marcelo Maciel Ramos. Ética Grega e Cristianismo na Cultura Jurídica do Ocidente. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

15.
Ílder Miranda Costa. Religiosidade, cultura e direito; do percurso da transcendência e da liberdade ao patrimônio cultural ocidental.. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

16.
Morton Luiz Faria de Medeiros. A missão política do Supremo Tribunal Federal; análise de sua importância como corte constitucional do poder no Brasil. 2006. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

Tese de doutorado
1.
Daniel Cabaleiro Saldanha. Formação jurídica do Brasil: Uma história do federalismo à brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

2.
Cezar Cardoso de Souza Neto. Refoma Gibelina; o Concílio Vaticano IIà luz da Filosofia do Estado e da Filosofia da Cultura. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

3.
Raoni Macedo Bielschowsky. Cultura Constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

4.
José de Magalhães Campos Ambrósio. Os Tempos do Direito; Ensaio para uma (Macro)Filosofia da História. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

5.
Marcelo Maciel Ramos. A Invenção do Direito pelo Ocidente; Uma Investigação face à Experiência Normativa da China. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

6.
Saulo de Oliveira Pinto Coelho. O Idealismo Alemão no Culturalismo Jurídico de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: José Luiz Borges Horta.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel de Souza Oliveira e Silva. Para uma crítica do município enquanto Ente Federado; distopias reais e utopias possíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

2.
Henrique Campos Araújo Klein. A importância da imagem subversiva de Maria e os seus efeitos nos paradigmas sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

3.
Vinicius de Siqueira. Política, Cultura e Ideologias: Reflexões a partir do Populismo das Extremas Direitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

4.
Arthur Magalhães Bambirra. A justiça militar brasileira no contexto da Segunda Guerra Mundial; o Tribunal Expedicionário e seus paradigmas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

5.
Adam Vieira Santos. Considerações sobre o conceito de reiteração infracional no estatuto da ciança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

6.
Layon Duarte Costa. Culturalismo jurídico e Estado de Direiti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

7.
Vinicius Provensani. Estratégia Nacional de Defesa Democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

8.
Natália de Castro Pereira. Entre o objetivo e o subjetivo; reflexões sobre a cidadania de que necessitamos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

9.
João Protásio Farias Domingues de Vargas. Epistemologia da Ciência do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

10.
Bernardo Pessoa de Oliveira. Inelegíveis, contra a democracia? para uma leitura democrática das inelegibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

11.
Henrique José da Silva Souza. Videocracia; A influência dos veículos de comunicação de massa sobre a opinião pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

12.
Rodrigo Badaró de Carvalho. Identidades do Brasil e Neoliberalismo: a releitura de Sérgio Buarque de Holanda pela ótica neoliberalizante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

13.
Diego Vinícius Vieira. Constitucionalismo Estratégico e Reforma Política Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Luiz Borges Horta.

14.
Marco de Aguiar Vasconcelos Carneiro. Reforma da Administração Pública e os Modelos de Arranjos Setoriais; Estudo de caso das concessões ferroviárias brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

15.
Andre Michael Corrêa Gabbard. Contributo ao Direito de Nacionalidade; no marco da Constituição brasileira e da doutrina dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

16.
Carlos Eduardo de Souza Cruz. Razão de Estado, um estudo sobre a legitimidade e a legalidade das decisões políticas de interesse nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

17.
Felipe Magalhães Bambirra. Axiologia e Direito; para uma compreensão do impacto da Filosofia dos Valores na contemporaneidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

18.
Daniel Cabaleiro Saldanha. As Funções Públicas do Paterfamilia no Direito Romano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

19.
José de Magalhães Campos Ambrósio. Horizontes de Direito e de Ética; o Direito como um maximum ético da cultura.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

20.
Milton Martins Avelar. A Educação como direito público subjetivo. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

21.
Danilo Valdir Vieira Rossi. Marcos Legais dos Programas de Distribuição de Renda no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

22.
Bruno Mendonça Pereira. cujus regio, ejus religio?; A Guerra dos Trinta Anos como capítulo da História do Direito Internacional e da Europa. 2005. 119 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

23.
Marcelo Maciel Ramos. Dilectio Proximi; uma investigação sobre as raízes cristãs da civilização ocidental. 2004. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

Iniciação científica
1.
Raphael Machado de Castro. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

2.
Ingrid Oliveira de Almeida. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

3.
Lucas Cesar Severino de Carvalho. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

4.
Ingrid Oliveira de Almeida. Schmitt e a Teoria dos Grandes Espaços; o arrebatado projeto de ordem internacional na contemporaneidade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

5.
Lucas César Severino de Carvalho. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

6.
Ricardo Borges Lopes. O Estado de Direito e os Sujeitos Queer; Os novos canais do fazer político. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

7.
Leonardo Antonacci Barone Santos. Teoria Tridimensional do Estado de Direito. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

8.
Adriano Augusto Dias de Souza. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

9.
José Breno Silva Arantes. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

10.
Gabriel de Souza Oliveira e Silva. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

11.
Daniel Carvalho Bragança. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

12.
Vinicius de Siqueira. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

13.
Vinicius de Siqueira. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

14.
Thales Monteiro Freire. Macrofilosofia, Direito e Estado. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

15.
Rodrigo Badaró de Carvalho. Direito, Cultura e Civilizações; investigação macrofilosófica do Direito e do Estado. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

16.
Gabriel Lago de Sousa Barroso. Kratos e Krisis: Investigações do contexto do Estado contemporâneo à luz de uma Filosofia do Poder.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

17.
Leonardo Tetsuo Yamaguchi. O direito ocidental e as experiências normativas da civilização chinesa. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

18.
Gabriel Lago de Sousa Barroso. Direito, Cultura e Civilizações. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

19.
Henrique José da Silva Souza. Kratos e Krisis: Investigações do contexto do Estado contemporâneo à luz de uma Sociologia do Poder.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

20.
Bernardo Pessoa de Oliveira. Direito, Cultura e Civilizações. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

21.
Natália de Castro Pereira. Direito, Cultura e Civilizações. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

22.
Victor Hugo Criscuolo Boson. Direito, Cultura e Civilizações. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

23.
Gabriel Lago de Sousa Barroso. Fundamentos Axiológicos da Reconstitucionalização Brasileira. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

24.
Hermano Martins Domingues. Direito, Cultura e Civilizações. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

25.
Raphael Luceiro dos Santos. Fundamentos Axiológicos da Reconstitucionalização Brasileira. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

26.
Carlos Eduardo de Souza Cruz. Globalização e Direito; Antevisão da tendência à ocidentalização dos ordenamentos jurídicos contemporâneos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

27.
Ana Carolina Arantes Araújo. Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu acervo. 2007. 0 f. Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

28.
Guilherme Antunes Abjaudi. Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu acervo. 2007. 0 f. Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

29.
Marco Túlio Fernandes Alves. Do Universalismo ao Multiculturalismo; investigação do percurso do pensamento contemporâneo à luz de suas implicações para o Direito. 2007. 0 f. Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

30.
Hermano Martins Domingues. Imagem e Direito; textos e contextos jusfilosóficos. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Médio) - Colégio Militar de Belo Horizonte, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

31.
Michelle Martins Dias Vaz. Imagem e Direito; textos e contextos jusfilosóficos. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Médio) - Colégio Militar de Belo Horizonte, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

32.
Álvaro Dantas Cioglia Resende Teixeira. Cultura, Civilizações e Direito; para uma tipologia antropológica do Direito Comparado. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

33.
Andre Michael Corrêa Gabbard. The Other Thanksgiving? As matrizes civilizacionais nos Estados Unidos da América e seu impacto para o sistema de Common Law. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

34.
Pedro Carvalhaes Vieira. Prolegomena JusAnthropologicæ; As relações entre Cultura e Civilização e seus impactos para a Antropologia Jurídica. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Luiz Borges Horta.

35.
Daniel Cabaleiro Saldanha. Estado, Globalização e Civilizações: universalismo jurídico e multiculturalismo. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação. Orientador: José Luiz Borges Horta.

36.
Thiago Carlos de Souza Brito. Potestas Scientiae, Scientia potestae; investigação do alcance e do impacto da Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

37.
Jeferson Mariano Silva. Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu acervo. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

38.
Henrique Napoleão Alves. Do Universalismo ao Multiculturalismo; investigação do percurso do pensamento contemporâneo à luz de suas implicações para o Direito Comparado. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

39.
Cristiane Ramos Torres. Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu acervo. 2006. 0 f. Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

40.
Álvaro Dantas Cioglia Resende Teixeira. Do Universalismo ao Multiculturalismo; Investigação do percurso do pensamento contemporâneo à luz de suas implicações para o Direito Comparado. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

41.
Bruno Nogueira de Carvalho. Imagem e Direito; textos e contextos jusfilosóficos. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação. Orientador: José Luiz Borges Horta.

42.
Clarice Costa Calixto. O Estado-Nação e o século XX. 2005. 16 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

43.
Habib Ribeiro David. Autoritarismo e República no Brasil. 2005. 9 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira. Orientador: José Luiz Borges Horta.

44.
Celina Pereira. RBEP: Palavra e Poder. 2005. 22 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

45.
Felipe Magalhães Bambirra. Civilização e Direito; por uma visão supracultural. 2005. 15 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

46.
Frederico de Morais Andrade Coutinho. A Sociologia Eleitoral no Brasil; um vislumbre das últimas seis décadas a partir da Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2005. 20 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

47.
Jeferson Mariano Silva. Potestas Scientiae, Scientia Potestae: uma investigação do alcance e do impacto da Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

48.
Adam Vieira Santos. Potestas Scientiae, Scientia Potestae: O Momento Político de 1969 na RBEP. 2005. 0 f. Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

49.
Dandara Antero Cardoso. Potestas Scientiae, Scientia Potestae: O Impacto do ano de 1964 na RBEP. 2005. 0 f. Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

50.
Paulina Maria de Souza Santana. Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Uma Análise dos Processos Constitucionais no Brasil. 2005. 0 f. Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

51.
Phillippe Oliveira de Almeida. Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Influências da redemocratização brasileira nos trabalhos de intelectuais colaboradores da RBEP. 2005. 0 f. Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

Orientações de outra natureza
1.
Ingrid Oliveira de Almeida. Monitoria em Teoria do Estado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

2.
Raul Salvador Blasi Veyl. Monitoria em Teoria do Estado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

3.
João Henrique Alves Meira. Estágio docente em Teoria do Estado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

4.
Raoni Macedo Bielschowsky. Estágio docente em Teoria do Estado. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

5.
Diego Vinícius Vieira. Estágio docente em Cidadania Política, Teoria do Estado e Introdução ao Estado Contemporâneo. 2014. Orientação de outra natureza. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

6.
Leonardo Antonacci Barone Santos. Monitoria em Teoria do Estado. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

7.
Raoni Macedo Bielschowsky. Estágio de Docência em Introdução ao Direito. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

8.
Henrique José da Silva Souza. Monitoria de Graduação em Ciências do Estado. 2012. Orientação de outra natureza. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

9.
Natália de Castro Pereira. Monitoria de Graduação em Ciências do Estado. 2012. Orientação de outra natureza. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

10.
Pâmela de Rezende Côrtes. Monitoria de Graduação em Ciências do Estado. 2012. Orientação de outra natureza. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação. Orientador: José Luiz Borges Horta.

11.
Caio César Clímaco Vieira. Horizontes de Direito e Legislação. 2011. Orientação de outra natureza. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação. Orientador: José Luiz Borges Horta.

12.
Caio Rodrigues de Carvalho Costa Leite. Horizontes de Direito e Legislação. 2011. Orientação de outra natureza. (Engenharia Mecânica) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação. Orientador: José Luiz Borges Horta.

13.
José de Magalhães Campos Ambrósio. Estágio de docência em Filosofia do Direito e do Estado. 2011. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

14.
João Paulo Medeiros Araújo. Estágio de docência em Antropologia Cultural do Estado. 2011. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Ministério da Educação - REUNI. Orientador: José Luiz Borges Horta.

15.
Felipe Magalhães Bambirra. Estágio de docência em Ciências do Estado. 2010. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

16.
Lucas Daniel Alves Nunes. Monitoria de Graduação em Cidadania Cultural. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação. Orientador: José Luiz Borges Horta.

17.
João Paulo Medeiros Araújo. Estágio de docência em Cidadania Cultural. 2010. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Ministério da Educação - REUNI. Orientador: José Luiz Borges Horta.

18.
Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Estágio de docência em Instituições de Direito Romano. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

19.
Felipe Magalhães Bambirra. Estágio de docência em Antropologia Jurídica e Metodologia da Pesquisa em Direito. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

20.
Newton Rodrigues Miranda Neto. Monitoria de Graduação em disciplinas histórico-filosóficas. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação. Orientador: José Luiz Borges Horta.

21.
Pryscilla Gomes Matias. Bolsa de ExtenSão junto ao Programa Filosofia, Direito e Estratégia. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de MInas Gerais, Programa de Bolsas de Extensão. Orientador: José Luiz Borges Horta.

22.
Renato Amaral Braga da Rocha. Estágio de docência em Teoria Geral dos Contratos. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

23.
Hermano Martins Domingues. Programa Especial de Graduação [PEG]: Bacharelado em Ciências do Estado; desafios e perspectivas da implantação de um bacharelado pioneiro.. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação. Orientador: José Luiz Borges Horta.

24.
Raphael Luceiro dos Santos. Monitoria de Teoria Geral do Direito. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

25.
Marcelo Maciel Ramos. Estágio de docência em Teoria Geral do Direito. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.

26.
Paulo Roberto Cardoso. Estágio de Docência em História do Direito. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: José Luiz Borges Horta.

27.
Adriano José Luz e Silva. Estágio de Docência em Sociologia Jurídica. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Luiz Borges Horta.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
HORTA, José Luiz B.2012HORTA, José Luiz B.. Interdisciplinaridade, Direito e Estado; memórias da Faculdade de Direito da UFMG. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 40, p. 193-217, 2012.


Apresentações de Trabalho
1.
HORTA, José Luiz B.. Hegel, Estado e Constituição: lições bicentenárias da Enciclopédia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HORTA, José Luiz B.; GIROLETTI, Domingos. . Interconexão Brasil: Reforma Política ou Eleitoral?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Durante sua trajetória, envolveu-se sempre em projetos de inovação institucional. Na Universidade Federal de Ouro Preto, lecionou para as duas primeiras turmas do bacharelado em Direito (1996). Na Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, em João Monlevade, atuou fortemente na implantação do bacharelado em Direito, igualmente junto às primeiras três turmas (1996-1998). Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, contribuiu para a instauração do Mestrado em Direito, por ocasião de sua autorização pela CAPES (2003). Já na Universidade Federal de Minas Gerais, possui forte atuação, em variados âmbitos, nas reformas do ensino jurídico dos anos 1990 e 2000, nas reformas do Programa de Pós-Graduação em Direito (2004-2007 e 2011-2013) e, muito especialmente, na implantação do Reuni na UFMG, com a vitoriosa criação (2008-2009) do Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG.



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