Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa

Osvaldo Ferreira de Melo

É Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1958). Pós-Graduação (Livre Docência) pela Universidade Federal de Santa Catarina (1974). Membro do Instituto Histórico de Santa Catarina desde 1950. Membro da Academia Catarinense de Letras desde 1985. Membro da Academia Catarinense de Filosofia desde 2000. Docente permanente da Universidade do Vale do Itajaí. Membro do Conselho editorial da Universidade do Vale do Itajaí, pesquisador ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e suplente do conselho universitário - CONSUN da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: política jurídica, Ética e Direito e Política da cultura.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 09/11/2010
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/7510161072715252
Dados pessoais
NomeOsvaldo Ferreira de Melo
Nome em citações bibliográficasMELO, O. F.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade do Vale do Itajaí, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica.
Rua Uruguai, 458
Centro
88302-202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-Postal: 360
Telefone: (47) 3417636 Fax: (47) 3417787
URL da Homepage: http://www.univali.br/cpcj

Formação acadêmica/Titulação
1974Livre-docência.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Tendências do Federalismo no Brasil, Ano de obtenção: 1974.
Palavras-chave: Federalismo; União; Constitucionalismo; Descentralização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1967 - 1967Especialização em Políticas Públicas .
Instituto Latino Americano de Planejamento Econômico e Social das Nações Un.
Título: ..
1966 - 1967Especialização em Direito Constitucional .
Fundação Getúlio Vargas.
1954 - 1958Graduação em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Atuação profissional
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Consultor Ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor
Atividades
2000 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Cpprdenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, .
Cargo ou função
Consultor Ad hoc para avaliação de cursos superiores.
Academia Catarinense de Filosofia, ACF, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Pesquisador AI-5, Enquadramento Funcional: Pesquisador ad hoc
Atividades
1996 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Pesquisa, .
Linhas de pesquisa
Política Jurídica
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
Outras informações Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos, presidido pelo Dr. Cesar Luiz Pasold, cujo mandato vigorará de janeiro de 2004 à janeiro de 2006, de acordo com a Portaria nº 046/2004.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 20
Outras informações Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Suplente, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho Universitário - CONSUN
Atividades
01/2007 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, .
Projetos de pesquisa
Fundamentos Axiológicos da Produção do Direito
2004 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica.
Linhas de pesquisa
Produção do Direito e Política Jurídica
1995 - AtualEnsino, Mestrado Em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Fundamentos de Teoria Geral de Política Jurídica
Teoria e Prática da Política Jurídica
01/2004 - 01/2006Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Editorial.
Cargo ou função
Membro.
1998 - 2006Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica.
Cargo ou função
Vice-Coordenador.
3/1999 - 3/2000Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica.
Linhas de pesquisa
Orientador de Projeto de Pesquisa de Integração entre Graduação e Pós-Graduação
1995 - 1998Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, Curso de Pós-Graduação, .
Cargo ou função
Diretor de Unidade.
Academia Catarinense de Letras, ACL, Brasil.
Vínculo institucional
1985 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Conselho Estadual de Cultura do Estado de Santa Catarina, CECSC, Brasil.
Vínculo institucional
1970 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Atividades
1970 - 2003Outras atividades técnico-científicas .
Atividade realizada
Conselheiro.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional
1964 - 1994 Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações Professor e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado em Direito
Atividades
1990 - 1994Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.
Cargo ou função
Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.
1974 - 1994Ensino, Curso de Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público
Política Jurídica
1963 - 1993Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado
Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, CEESC, Brasil.
Vínculo institucional
1963 - 1969 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10
Atividades
1963 - 1969Outras atividades técnico-científicas .
Atividade realizada
Conselheiro e Presidente.

Linhas de Pesquisa
1. Orientador de Projeto de Pesquisa de Integração entre Graduação e Pós-Graduação
2. Produção do Direito e Política Jurídica
3. Política Jurídica

Projetos de Pesquisa
2007 - AtualFundamentos Axiológicos da Produção do Direito
Descrição: A proposta desta pesquisa consiste na busca dos fundamentos sócio-antropológicos da produção do Direito que deve ser, considerados os desafios da Pós-Modernidade. Para a realização desse propósito levar-se-á em consideração os valores jurídicos: Justiça, Utilidade Social e Ética, manifestos na consciência jurídica social. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Maria da Graça dos Santos Dias - Integrante / Moacyr Motta da Silva - Coordenador / Osvaldo Ferreira de Melo - Integrante.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2010Doutor Honoris Causa, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. NEGOSEK ; MELO, O. F. . Parâmetros da discricionariedade administrativa na execuçao do orçamento municipal. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 236-266, 2009.
2. GARCIA, Marcos Leite ; MELO, O. F. . Reflexões sobre o conceito de direitos fundamentais. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 293-319, 2009.
3. MELO, O. F. . Sobre Direitos e Deveres de Solidariedade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 49, p. 1-20, 2008.
4. MELO, O. F. . Sobre Direitos e Deveres de Solidariedade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 2, p. 794-809, 2007.
5. MELO, O. F. . Sobre Direitos e Deveres de Solidariedade. Revista Jurídica - CCJ FURB, v. 11, p. 3-14, 2007.
6. MELO, O. F. . Ética e Direito. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 35-39, 2006.
7. CRUZ, P. M. ; MELO, O. F. . Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 46, p. 01-27, 2006.
8. MELO, O. F. . O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino. Boletim Jurídico (Uberaba), Internet, 2005.
9. MELO, O. F. . O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino. DireitoNet, 2005.
10. MELO, O. F. . Ética e Direito. Jus Navigandi, 2005.
11. MELO, O. F. . O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino. Jus Navigandi, Teresina, 2005.
12. MELO, O. F. . Ética e Direito. Âmbito Jurídico, Rio Grande, 2005.
13. MELO, O. F. . Dogmática Jurídica e Política Jurídica: Uma Relação Necessária. Revista Jurídica (FURB), Blumenau / SC, p. 9-20, 2004.
14. MELO, O. F. . O Pesquisador e a Ética. Curso de Capacitação sobre Ética em Pesquisa, Itajaí, p. 41-48, 2001.
15. MELO, O. F. . Responsabilidade Ética. Curso de Capacitação sobre Ética em Pesquisa, Itajaí, p. 31-39, 2001.
16. MELO, O. F. . Jus Strictum X Jus Aequum: um dilema a ser resolvido. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n. 9, p. 07-10, 1999.
17. MELO, O. F. . A Política Jurídica e os Novos Direitos. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n. 6, p. 09-13, 1998.
18. MELO, O. F. . Sobre o Direito de Exigibilidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 1, n. 03, p. 05-12, 1996.
19. MELO, O. F. . O Valor Justiça para a Política do Direito. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 19, p. 46-56, 1989.
20.   MELO, O. F. . Considerações sobre Política Jurídica. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 15, p. 9-14, 1988.
21. MELO, O. F. . Atualidade de Sieyès. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 11, p. 9-12, 1985.
22.   MELO, O. F. . Utilidade Social da Norma. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 9, p. 9-16, 1984.
23.   MELO, O. F. . Nascimento, Vida e Morte da Norma. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 10, p. 9-13, 1984.
24. MELO, O. F. . Estado e Cultura. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 5, p. 25-36, 1982.
25.   MELO, O. F. . Sobre Consciência Jurídica. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 3, p. 71-78, 1981.
26. MELO, O. F. . Sobre Política Jurídica. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 1, p. 13-17, 1980.
Livros publicados/organizados ou edições
1. MELO, O. F. (Org.) ; DIAS, M. DA G. DOS S. (Org.) ; SILVA, M. M. (Org.) . Política Jurídica e Pós- Modernidade. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2009. v. 1. 236 p.
2. MELO, O. F. . Glossário de Instituições Vigentes no Brasil-Colônia e Brasil-Império. Brasília: OAB Editora, 2003. 96 p.
3.   MELO, O. F. . Dicionário de Política Jurídica. 1. ed. Florianópolis/SC: OAB/SC Editora, 2000. v. 1. 104 p.
4. MELO, O. F. . Temas Atuais de Política do Direito. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1998. v. 1. 88 p.
5. MELO, O. F. . Fundamentos da Política Jurídica. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1994. v. 1. 136 p.
6. MELO, O. F. . Para uma Política de Cultura. 1. ed. Porto Alegre: Editora Movimento, 1982. v. 1. 64 p.
7. MELO, O. F. . Dicionário de Direito Político. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v. 1. 147 p.
8. MELO, O. F. . Tendências do Federalismo no Brasil. 1. ed. Florianópolis: Lunardelli, 1978. v. 1. 100 p.
9. MELO, O. F. . Aspectos Jurídicos do Planejamento Micro-Regional.. Brasília: Ministério do Interior, 1972. v. 1. 103 p.
Capítulos de livros publicados
1. MELO, O. F. . Ética e Direito. In: Maria da Graça dos Santos Dias; Moacyr da Silva Motta; Osvaldo Ferreira de Mello. (Org.). Política Jurídica e Pós Modernidade. 1 ed. Florianópolis: Conceiro, 2009, v. 1, p. 71-79.
2. MELO, O. F. . O Papel da Política Jurídica na construção normativa da Pós- Modernidade. In: Maria da Graça dos Santos Dias; Moacyr da Silva Motta; Osvaldo Ferreira de Mello. (Org.). Política Jurídica e Pós - Modernidade. 1 ed. Florianópolis: Conceito, 2009, v. 1, p. 81-94.
3. MELO, O. F. . Sobre Direitos e Deveres de Solidariedade. In: Maria da Graça dos Santos Dias; Moacyr da Silva Motta; Osvaldo Ferreira de Mello. (Org.). Política Jurídica e Pós-Modernidade. 1 ed. Florianópolis: Conceito, 2009, v. 1, p. 95-108.
4. CRUZ, P. M. ; MELO, O. F. ; OLIVEIRA, A. B. ; SILVA, M. M. ; GARCIA, Marcos Leite ; PASOLD, C. L. ; CADEMARTORI, L. H. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; ROESLER, C. R. . Sobre o âmbito da Política Jurídica. Direito e Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 185-190.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. MELO, O. F. . O Pesquisador e a Ética. In: Curso de Capacitção sobre Ética em Pesquisa, 2001, Itajaí. Curso de Capacitação sobre Ética em Pesquisa. Itajaí : UNIVALI, 2001. p. 41-48.
2. MELO, O. F. . Responsabilidade Ética. In: Curso de Capacitação sobre Ética em Pesquisa, 2001, Itajaí. Curso de Capacitação sobre Ética em Pesquisa. Itajaí : UNIVALI, 2001. p. 31-39.
Resumos publicados em anais de congressos
1. MELO, O. F. ; SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de ; BÜTTENBENDER, Lucas Diego . A evolução histórico-jurídico da responsalidade civil da administrção pública no ordenamento jurídico brasileiro. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2004. p. 28-30.
Resumos publicados em anais de congressos(artigos)
1. MELO, O. F. ; BÜTTENBENDER, Lucas Diego ; SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de . A evolução histórico-jurídico da responsalidade civil da administrção pública no ordenamento jurídico brasileiro. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 28-30, 2004.
Apresentações de Trabalho
1. MELO, O. F. . Direitos e Deveres: questões de Ética e de Política Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. MELO, O. F. . Homenagem ao Centenário de Nascimento dos acadêmicos Polidoro E. de São Thiago e Arthur P. e Oliveira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. MELO, O. F. . Sobre Direitos e Deveres de Solidariedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. MELO, O. F. . Reflexões sobre o conceito de direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. MELO, O. F. . Reflexões sobre o conceito de direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. MELO, O. F. . Reflexões sobre Política e Direito: 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
7. MELO, O. F. . Democracia em Crise. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. CRUZ, P. M. ; ROESLER, C. R. ; OLIVEIRA, A. B. ; PASOLD, C. L. ; GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, D. M. L. ; CADEMARTORI, L. H. ; SILVA, M. M. ; OLIVEIRA, G. C. ; MELO, O. F. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
2. MELO, O. F. . Prefácio. Florianópolis, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. MELO, O. F.; DIAS, M. DA G. DOS S.; NETO, João dos Passos Martins. Participação em banca de Maximiliano Losso Bunn. A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a Consciência Jurídica como Vetores à atuação da Autoridade Judiciária na Realização da Norma Jurídica Efetivamente Justa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
2. MELO, O. F.. Participação em banca de Patrícia Pereira de Sant'Anna. A jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
3. MELO, O. F.. Participação em banca de Mariza Schuster Bueno. Uma Reflexão sobre os Direitos da Criança e do Adolescente à luz da Política Jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
4. MELO, O. F.. Participação em banca de Janine Stiehler Martins. POSSE EM ÁREAS URBANAS: a função jurisdicional perante um desafio de ética de responsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
5. MELO, O. F.. Participação em banca de Lola Pergher. A Propriedade privada rural com enfoque para sua função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
6. MELO, O. F.. Participação em banca de André Augusto Búrigo. A Natureza Jurídica da Inserção no Sistema Tributário Nacional: conceito e proposta normativa à luz da política jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
7. MELO, O. F.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. O Cotidiano como Fundamento do Direito Pós-Moderno: uma Compreensão a partir da Semiologia e da Política-Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
8. OLIVEIRA, A. B.; MELO, O. F.; ZAVARIZI, I. J.. Participação em banca de Rubia Nazari de Oliveira. A Propriedade no Estado Contemporâneo e as Relações Transnacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
9. MELO, O. F.; BRANDAO, P. T.. Participação em banca de Eduardo Beil. A Jurisprudência como Fonte Democrática de Criação e a Atualização do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
10. MELO, O. F.. Participação em banca de Luciana de Carvalho Paulo Coelho. A Atual Regulamentação do Direito Sucessório decorrente da União Estável no Brasil à Luz da Hermenêutica Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
11. MELO, O. F.; PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Maria do Rocio Luz Santa Rita. Limites da iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil: estudo político-jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
12. MELO, O. F.; GARCIA, Marcos Leite; AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de. Participação em banca de Roberto Luiz Guglielmetto. A sentença em dissídio individual trabalhista á luz do princípio da eqüidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
13. MELO, O. F.. Participação em banca de Márcio Roberto Harger. O Contrato Preliminar e a sua formalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
14. MELO, O. F.. Participação em banca de Neumar Antônio Trajano de Sousa. A Utilidade Social de Seguro Obrigatório DPVAT: uma revisão à luz da Política Jurídica.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
15. MELO, O. F.; COUTINHO, A. R.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Álvaro Wandelli Neto. Trabalho externo do apenado em Regime Semi-aberto de Privação de Liberdade: os princípios da Igualdade e da Liberdade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
16. CARLIN, V. I.; MELO, O. F.; LISBOA, R. S.. Participação em banca de Stephan Klaus Radloff. A proteção contratual do consumidor: o equilibrio na Sententia Ferenda. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
17. MELO, O. F.. Participação em banca de Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. Sistema Federativo Brasileiro: degeneração e reestruturação.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
18. MELO, O. F.. Participação em banca de Darwin Harnack. Reflexões acerca da Aplicabilidade da Teoria do Risco da Responsabilidade Civil Médica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
19. MELO, O. F.. Participação em banca de Rosangela Barreto Laus. Os Fundamentos legais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito Societário Brasileiro: um enfoque sob a ótica da segurança jurídica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
20. MELO, O. F.; DIAS, M. G. S.; BARRETO, V. P.. Participação em banca de Adriana Bina da Silveira. Conflitos de Interesse na Investigação da Paternidade Biológica: uma abordagem teórica à luz de princípios constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
21. MELO, O. F.. Participação em banca de Helena Nastassya Paschoal Pitsica. Questão Jurídica das Terras da União: análise da legislação e sua aplicabilidade relativa ao Direito de Propriedade na Ilha de Santa Catarina.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
22. MELO, O. F.; DIAS, M. G. S.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Fernando Francisco Afonso Fernandez. Fidelidade Partidária no Brasil: análise sob a ótica da Política Jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
23. MELO, O. F.; LEITE, E. O.; GRILLO, V. T. A.. Participação em banca de Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin Girardi. A Dissolução do Casamento pelo Instituto do Divórcio no Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
24. MELO, O. F.; GRILLO, V. T. A.; FALCONI, R.. Participação em banca de Rosan da Rocha. Prescrição Penal: uma análise sob a ótica da Política Jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
25. MELO, O. F.. Participação em banca de José Augusto Kistner. A Intervenção do Estado no Direito de Contratar: a Limitação da Autonomia da Vontade do CódigoCivil às Relações de Consumo.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
26. MELO, O. F.; SILVA, M. M.; CRUZ, P. M.. Participação em banca de Luiz Carlos Cercato Padilha. Recursos Civis Perante os Juizados Especiais e Turmas de Juizes (Lei N. 9099/95). 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
27. MELO, O. F.; GRILLO, V. T. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Márcia de Mendonça Machado Iglesias do Couto. Repensar de um Papel: Juiz do Trabalho e a Prova Oral. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Teses de doutorado
1. MELO, O. F.. Participação em banca de Sérgio Roberto Bassch Luz. Impacto Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais nas Relações Jurídicas de Consumo: um estudo à luz da política jurídica. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Eventos
Participação em eventos
1. Encontro do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2009. (Encontro).
2. Sessão Comemorativa do Centenário de Nascimento dos Acadêmicos Polidoro E. de São Thiago e Arthur P. e Oliveira.Homenagem ao Centenário de Nascimento dos acadêmicos Polidoro E. de São Thiago e Arthur P. e Oliveira. 2009. (Encontro).
3. Aula Magna do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica e do Curso de Direito.Reflexões sobre Política e Direito: 20 anos da Constituição de 1988. 2009. (Outra).
4. Aula Inaugural do primeiro semestre Letivo de 2009 da ESMESC.Ética e Direito. 2009. (Outra).
5. Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Outra).
6. Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).
7. II Seminário de Direito Constitucional.Direito Constitucional e Política Jurídica. 2004. (Seminário).
8. I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali.Mesa Redonda: "Ensino Jurídico". 2003. (Seminário).
9. III Encontro Estadual de Cursos de Direito.Direito e Espiritualidade. 2003. (Encontro).
10. Ciclo de Palestras: "Raízes Açorianas no Brasil".Raízes Açorianas no Brasil. 2003. (Outra).
11. Seminário sobre ética em pesquisa.Seminário sobre ética e pesquisa. 2001. (Seminário).
12. Encontro dos Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil.Encontro de Magistrados . 1998. (Encontro).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Sônia Maria Demeda Groisman Piardi. A Constitucionalidade da Atuação do Ministério Público Estadual de Segundo Grau.. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).
2. Lili de Souza. Regularização Fundiária: uma visão de Política Jurídica. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).
3. Alessandra Ramos. O Conceito racional do valor de Justiça como instrumento de validação material da Norma Jurídica na Produção do Direito. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Maximiliano Losso Bunn. A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Real e a Consciência Jurídica como Vetores à Atuação da Autoridade Judiciária na realizaçao da Norma Jurídica Efetivamente Justa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
2. Mariza Schuster Bueno. Uma Reflexão sobre os direitos da Criança e do Adolescente à luz da Política Juridica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
3. Patrícia Pereira de Sant'Anna. A jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
4. Janine Stiehler Martins. POSSE EM ÁREAS URBANAS: a função jurisdicional perante um desafio de ética e responsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
5. Eduardo Beil. A Jurisprudência como Fonte Democrática de Criação e a Atualização do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
6. Luciana de Carvalho Paulo Coelho. A Atual Regulamentação do Direito Sucessório decorrente da União Estável no Brasil à Luz da Hermenêutica Constitucional. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
7. Roberto Luiz Guglielmetto. A sentença em dissídio individual trabalhista á luz do princípio da eqüidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
8. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Limites da iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil: estudo político-jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
9. Márcio Roberto Harger. O Contrato Preliminar e a sua formalidade. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
10. Álvaro Wandelli Neto. Trabalho externo do apenado em Regime Semi-aberto de Privação de Liberdade: os princípios da igualdade e da Liberdade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
11. Adriana Bina da Silveira. onflitos de Interesses na Investigação da Paternidade Biológica: uma abordagem teórica à luz de princípios constitucionais.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
12. Fernando Francisco Afonso Fernandes. Fidelidade Partidária no Brasil: análise sob a ótica da Política Jurídica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
13. Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin Girardi. A Dissolução do Casamento pelo Instituto do Divórcio no Direito Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
14. Rosan da Rocha. Prescrição Penal: uma análise sob a ótica da Política Jurídica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
15. Márcia de Mondonça Machado Iglesias do Couto. Repensar de um Papel: o Juiz do Trabalho e a Prova Oral. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
16. Luiz Carlos Cercato Padilha. Recursos Civis Perante os Juizados Especiais e Turmas de Juízes (Lei 9099/95). 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
17. José Osni Medeiros. O Direito da Propriedade e sua Função Social: as necessidades sócio-econômicas dos favelados em relação ao plano diretor do Município de Florianópolis. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
18. Sérgio Roberto Baasch Luz. O Poder do Juiz na Produção da Norma Individual. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
Tese de doutorado
1. Sérgio Roberto Baasch Luz. Impacto Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais nas Relações Jurídicas de Consumo: um estudo à luz da política jurídica. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
2. Claudia Barbosa. Sistemas Jurídicos do Canadá. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
3. Reinaldo Pereira e Silva. Reflexões Éticas sobre o Estatuto da Vida.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
4. Maria da Graça dos Santos Dias. A Justiça e o Imaginário Social.. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
Iniciação Científica
1. Silvia Domingos. A atuação do juiz como político jurídio no Direito Ambiental. 2004. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
2. Lucas Diego Buttenbender. A Evolução histórico-jurídica da responsabilidade civil da administração pública no ordenamento jurídico brasilieiro. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
3. Vanessa Fritz. Limite da Discricionariedade Judicial e a dicotomia peremptória do pedido de concordata: contribuição política-jurídica. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
4. Juliane Padilha dos Santos. Teorias jurídicas aplicáveis ao Seguro Obrigatório DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
5. Adalto Gomes. Fidelidade partidária no Brasil: uma discussão doutrinária. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
6. Simone Cristina Escher. Aspectos políticos jurídicos na criação judicial do direito. 1999. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.

Outras informações relevantes 
Comenda da Ordem D. Henrique, outorgada pelo governo de Portugual.

Homenagem recebida através da obra: CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; GARCIA, Marcos Leite (orgs.). Reflexões sobre política e direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e César Luiz Pasold. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. 435p.

Homenagem recebida do Poder Legislativo Catarinense,  pela importância do professor Dr. Osvaldo Ferreira de Melo em sua participação e idealização dos 45 anos de criaçao do Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED da Universidade do Estadoi de Santa Catarina - UDESC..
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 14:44:00