Fabio Konder Comparato

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  • Última atualização do currículo em 19/09/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1959) e doutorado em Direito - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1963). Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Político, (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabio Konder Comparato
Nome em citações bibliográficas
COMPARATO, Fábio Konder


Formação acadêmica/titulação


1960 - 1963
Doutorado em Direito.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Título: ESSAI D'ANALYSE DUALISTE DE L'OBLIGATION EN DROIT PRIVE, Ano de obtenção: 1963.
Orientador: ANDRE TUNC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1955 - 1959
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


1966
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O SEGURO DE CREDITO, Ano de obtenção: 1966.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITUTALR - regime integral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Dedicação integral ao ensino e à pesquisa. Professor Titular desde 16 de janeiro de 1976.

Atividades

03/2002 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO..
- Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
TEORIA GERAL DE DIREITO COMERCIAL - DIREITO SOCIETARIO - DIREITO BANCARIO - DIREITO CONCORRENCIAL - MERCADO DE CAPITAIS.
- Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
GRUPOS DE SOCIEDADES EM DIREITO COMERCIAL COMPARADO
03/1966 - 12/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.

Cargo ou função
PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Grau de Comendador, admitido na Ordem do Ponche Verde, por Decreto assinado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em 14.03.2012., Ordem de Ponche Verde, Porto Alegre (RS).
2009
Professor Emérito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2005
Medalha Chico Mendes de Resistência, Grupo Tortura Nunca Mais.
2005
Medalha Rui Barbosa, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.
2004
Admitido na Ordem Nacional do Mérito Científico, Classe da Grã-Cruz, Ministério da Ciência e Tecnologia.
2001
Medalha do Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados.
1999
Doutor 'Honoris Causa', Universidade de Coimbra.
1997
Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-1995 a 1997, CDDPH.
1994
Prêmio Cidadania pela criação da Escola de Governo, PNBE - Pensamento Econômico das Bases Empresariais.
1994
Medalha Teixeira de Freitas, Instituto dos Advogados Brasileiros..
1990
Prêmio Franz de Castro Horzwarth de direitos humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
1989
Medalha 'Sobral Pinto' de Direitos Humanos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
1988
Ex-membro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, CNDC.
1987
Delegado brasileiro da VIIIª e à 1ª. Sessão do Grupo de Trabalho sobre a 'Nova Ordem Econômica Internacional", Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional-UNCITRAL-1986 e 1987.
1975
Professor Titular, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
1963
Doutor em Direito, Universidade de Paris.
1963
Prêmio 'Louis Milliot', pela sua tese de doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Paris.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COMPARATO, Fábio Konder2005COMPARATO, Fábio Konder. A Polícia Judiciária deve ser Autônoma (The Investigative Police Should Be Autonomus". Opinion Phoenix Magazine -, v. Ano II, n.Edição IV, p. 52-53, 2005.

2.
COMPARATO, Fábio Konder2005COMPARATO, Fábio Konder. Sobre a Legitimidade das Constituições. Revista Lation-Americana de Estudos Constitucionais, v. Nº. 5., p. 19-56, 2005.

3.
COMPARATO, Fábio Konder2005COMPARATO, Fábio Konder. Redescobrindo o Espírito Republicano. Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, p. 99-117, 2005.

4.
COMPARATO, Fábio Konder2004COMPARATO, Fábio Konder. " O Poder Judiciário no regime democrático". Revista Estudos Avançados, São Paulo, n.18, p. 151-159, 2004.

5.
COMPARATO, Fábio Konder2004COMPARATO, Fábio Konder. L'Amerique latine face à la mondalisation. Chronique - Revue PanoramiqueS Vous avez dit, França, v. 68, n.3ºTrim2004, p. 180-186, 2004.

6.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "As Garantias Institucionais dos Direitos Humanos". Revista Trimestral de Direito Público, Malheiros Editora., n.32, p. 5-13, 2003.

7.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "Os Obstáculos Históricos à Vida Democrática em Portugal e no Brasil". Revista Estudos Avançados do Instituto de Estudos Avançados da USP, v. 17, n.47, p. 237-259, 2003.

8.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "Sobre a Independência e as Garantias da Magistratura". 'Constitucionalismo Social - Estudos em Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Faria Mello', LTr Editora, São Paulo, p. 181-188, 2003.

9.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "Controle Públcio e Social dos Meios de Comunicação". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo., v. 128, n.out-dez., p. 27-32, 2003.

10.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "Raymundo Faoro historiador" - Homenagem. Revista da USP - Estudos Avançados, São Paulo., v. 17, n.48maio/ago, p. 330-336, 2003.

11.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "Os Obstáculos Hitóricos à Vida Democrática em Portugal e no Brasil". Revista da Faculdade de Direito da USP., São Paulo, v. 97, n.jan/dez, p. 63-84, 2003.

12.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "Os Obstáculos Históricos à Vida Democrática em Portugal e no Brasil". Revista da Faculdade de Direito da USP., v. 97, n.jan/dez, p. 63-84, 2003.

13.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "Os Obstáculos Históricos à Vida Democrática em Portugal e no Brasil". Estudos de Direito Constitucional, da JusPODIVM, p. 103-133, 2003.

14.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "Raymundo Faoro - Historiador" - homenagem. Revista Tempo Brasileiro (TB), Rio de Janeiro., v. 154, n.jul-set, p. 235-240, 2003.

15.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "A Garantia Institucional Contra o Abuso de Poder. no Livro Reforma Política e Cidadania - 1a.edição., Editora Fundação Perseu Abramo, n.junho, 2003.

16.
COMPARATO, Fábio Konder2003COMPARATO, Fábio Konder. "O Direito como parte da Ética". livro O que é a Filosofia do Direito ?, Editora Manole Ltda. 1a. Ediçã, p. 3-10, 2003.

17.
COMPARATO, Fábio Konder2002COMPARATO, Fábio Konder. "A 'Questão Política' nas Medidas Provisórias: um Estudo de Caso". Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - Ano XXXI, São Paulo, v. 72, p. 11-24, 2002.

18.
COMPARATO, Fábio Konder2002COMPARATO, Fábio Konder. "As Garantias Institucionais dos Direitos Humanos". Revista "Ministério Público & Sociedade", da Associação Cearense do Ministério Público., Ceará, v. 2, n.ano I, p. 47-50, 2002.

19.
COMPARATO, Fábio Konder2002COMPARATO, Fábio Konder. "O Ministério Público na Defesa dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.(*), n.40, p. 67-50, 2002.

20.
COMPARATO, Fábio Konder2002COMPARATO, Fábio Konder. "As Garantias Institucionais dos Direitos Humanos". Revista "Fronteiras do Direito Contemporâneo", p. 161-176, 2002.

21.
COMPARATO, Fábio Konder2002COMPARATO, Fábio Konder. "Competência do Juízo de 1º Grau". Livro "Improbidade Administrativa - 10 Anos da Lei Nº 8429/92" (*), Editora Del Rey., p. 119-129, 2002.

22.
COMPARATO, Fábio Konder2002COMPARATO, Fábio Konder. Experiência totalitária do século XX: lições para o futuro". Livro "O Avesso da Liberdade", Organizador Adauto Novaes, Companhia das Letras, p. 279-288, 2002.

23.
COMPARATO, Fábio Konder2002COMPARATO, Fábio Konder. "A 'Questão Política' nas Medidas Provisórias: Um Estudo de Caso". Revista Trimestral de Direito Público, Editora Malheiros., n.31, p. 5-16, 2002.

24.
COMPARATO, Fábio Konder2001COMPARATO, Fábio Konder. "Ações de Improbidade Administrativa". Revista Trimestral de Direito Público, Malheiros Editores, n.26, p. 153-159, 2001.

25.
COMPARATO, Fábio Konder2001COMPARATO, Fábio Konder. "Ministério Público, Ministério do Povo". Revista Direito e Sociedade do Ministério Público do Estado do Paraná - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Curitiba (PR), v. 1, n.1, p. 1-8, 2001.

26.
COMPARATO, Fábio Konder2001COMPARATO, Fábio Konder. "Fundamentos dos Direitos Humanos". Revista Jurídica Consulex - Ano IV, v. I, n.48, p. 52-61, 2001.

27.
COMPARATO, Fábio Konder2001COMPARATO, Fábio Konder. "A Democratização dos Meios de Comunicação de Massa". Direito Constitucional - Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides, Editora Mlaheiros e RevistaUSP, 2001.

28.
COMPARATO, Fábio Konder2001COMPARATO, Fábio Konder. "O papel do juiz na efetivação dos Direitos Humanos". Revista "Direitos Humanos - Visões Contemporâneas", da Associação Juízes para a Democracia - 10 anos., São Paulo, p. 15-29, 2001.

29.
COMPARATO, Fábio Konder2001COMPARATO, Fábio Konder. "As garantias institucionais dos Direitos Humanos". Boletim dos Procuradores da República - Ano IV - agosto 2001, n.40, p. 3-8, 2001.

30.
COMPARATO, Fábio Konder2000COMPARATO, Fábio Konder. Direitos Humanos no Brasil: o passado e o futuro. Revista USP, São Paulo., n.43, p. 168-175, 2000.

31.
COMPARATO, Fábio Konder2000COMPARATO, Fábio Konder. "A Humanidade no Século XXI: a grande opção.. Studia Iuridica - Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Convenit Selectra., v. 48, n.2, p. 45-56, 2000.

32.
COMPARATO, Fábio Konder2000COMPARATO, Fábio Konder. "Aparência de Representação: a insustentabilidade de uma teoria". Direito Empresarial Contemporâneo, Coletânia de Estudos.(*), p. 259-266, 2000.

33.
COMPARATO, Fábio Konder2000COMPARATO, Fábio Konder. Sentido e Alcance do Processo Eleitoral no Regime Democrático. Revista "Estudos Avançados", São Paulo, n.38, p. 307-320, 2000.

34.
COMPARATO, Fábio Konder2000COMPARATO, Fábio Konder. "A Democratização dos Meios de Comunicação de Massa". A TV aos 50 0 Criticando a Televisão Brasileira no seu Cinqüentenário., Editora Perseu Abramo, p. 183-201, 2000.

35.
COMPARATO, Fábio Konder2000COMPARATO, Fábio Konder. "O Controle Social sobre os Meios de Comunicação de Massa". Anais das XVII Conferência Nacional dos Advogados - Justiça: Realidade e Utopia", v. I (um), p. 695-702, 2000.

36.
COMPARATO, Fábio Konder1999COMPARATO, Fábio Konder. Comentário ao artigo 1º. da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. "50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Conquistas e Desafios"., Brasília(DF), p. 29-36, 1999.

37.
COMPARATO, Fábio Konder1999COMPARATO, Fábio Konder. Direitos Humanos no Brasil: o passado e o futuro.. Livro "Direitos Humanos - Legislação e Jurisprudência, São Paulo*, v. I - um, p. 31-41, 1999.

38.
COMPARATO, Fábio Konder1998COMPARATO, Fábio Konder. Os Consórcios de Distribuição de Bens e Natureza das Obrigações Assumidas perante os Consorciados. Revista de Direito Renovar, v. 12, p. 55-63, 1998.

39.
COMPARATO, Fábio Konder1998COMPARATO, Fábio Konder. Retenção de Recursos Estaduais pela União. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n.24, p. 87-91, 1998.

40.
COMPARATO, Fábio Konder1990COMPARATO, Fábio Konder. The Economic Order In The Brazilian Constitution Of 1988. THE AMERICAN JOURNAL OF COMPARATIVE LAW, v. 38, p. 753-771, 1990.

41.
COMPARATO, Fábio Konder1990COMPARATO, Fábio Konder. Natureza do Prazo Extintivo da Acao de Nulidade do Registro de Marcas. REVISTA DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 77, p. 57-64, 1990.

42.
COMPARATO, Fábio Konder1989COMPARATO, Fábio Konder. O Repasse Bancario de Recursos Externos. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 76, p. 49-53, 1989.

43.
COMPARATO, Fábio Konder1989COMPARATO, Fábio Konder. Da Inexistencia de Privilegio Constitucional Aos Avalistas dos Privilegiados. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 75, p. 79-89, 1989.

44.
COMPARATO, Fábio Konder1989COMPARATO, Fábio Konder. A Mora No Cumprimento de Obrigacoes Contratuais Pecuniarias e Suas Consequencias. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 74, p. 78-82, 1989.

45.
COMPARATO, Fábio Konder1989COMPARATO, Fábio Konder. Funcoes e Disfuncoes do Resgate Acionario. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 73, p. 66-73, 1989.

46.
COMPARATO, Fábio Konder1987COMPARATO, Fábio Konder. O Irredentismo da Nova Contabilidade e As Operacoes de Leasing. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 68, p. 50-62, 1987.

47.
COMPARATO, Fábio Konder1987COMPARATO, Fábio Konder. Tocando No Ponto Nevralgico: A Democratizacao da Informacao e da Comunicacao Social. REVISTA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, n.6, p. 49-58, 1987.

48.
COMPARATO, Fábio Konder1986COMPARATO, Fábio Konder. Novas Funcoes Judiciais No Estado Moderno. REVISTA DOS TRIBUNAIS, v. 614, n.1, p. 14-22, 1986.

49.
COMPARATO, Fábio Konder1986COMPARATO, Fábio Konder. Funcao Social da Propriedade dos Bens de Producao. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 63, p. 71-79, 1986.

50.
COMPARATO, Fábio Konder1986COMPARATO, Fábio Konder. A Responsabilidade do Produtor Em Recente Anteprojeto de Lei No Brasil - Comparacao Com O Direito Alemao.. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO., n.63, p. 112-114, 1986.

51.
COMPARATO, Fábio Konder1985COMPARATO, Fábio Konder. Democratizacao e Seguranca. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLITICOS, v. 60, p. 421-442, 1985.

52.
COMPARATO, Fábio Konder1985COMPARATO, Fábio Konder. Natureza Juridica das Bolsas de Valores e Delimitacao do Seu Objeto. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, n.60, p. 45-53, 1985.

53.
COMPARATO, Fábio Konder1985COMPARATO, Fábio Konder. Um Quadro Institucional para o Desenvolvimento Demcorático. Brasil, Sociedade Democrática, Rio de Janeiro, v. 196, p. 393-432, 1985.

54.
COMPARATO, Fábio Konder1985COMPARATO, Fábio Konder. Por que não a soberania dos pobres ?. Constituinte e Democracia no Brasil Hoje - Emir Sader, São Paulo, v. 001, p. 85-109, 1985.

55.
COMPARATO, Fábio Konder1984COMPARATO, Fábio Konder. As Empreitadas de Construcao Imobiliaria e O Artigo 138 do Codigo Coemrcial. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 56, p. 121-129, 1984.

56.
COMPARATO, Fábio Konder1984COMPARATO, Fábio Konder. Na Proto-Historia das Empresas Multinacionais - O Banco Medici de Florenca. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO., v. 54, p. 105-111, 1984.

57.
COMPARATO, Fábio Konder1983COMPARATO, Fábio Konder. Notas Retificadores Sobre Seguro de Credito e Fianca. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO., n.51, p. 95-104, 1983.

58.
COMPARATO, Fábio Konder1983COMPARATO, Fábio Konder. A Reforma da Empresa. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL,INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO., v. 50, p. 57-74, 1983.

59.
COMPARATO, Fábio Konder1983COMPARATO, Fábio Konder. A Regra do Sigilo Nas Ofertas Publicas de Aquisicao de Acoes.. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO, v. 49, p. 56-73, 1983.

60.
COMPARATO, Fábio Konder1982COMPARATO, Fábio Konder. A Transferencia Empresarial de Tecnologia Para Paises Subdesenvolvidos: Um Caso Tipico de Inadequacao dos Meios Aos Fins. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONOMICO E FINANCEIRO., v. 47, n.., p. 41-53, 1982.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COMPARATO, Fábio Konder. A Civilização Capitalista. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 312p .

2.
COMPARATO, Fábio Konder. RUMO À JUSTIÇA. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 01. 449p .

3.
COMPARATO, Fábio Konder. ÉTICA. , 2006.

4.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - 4a. edição.. São Paulo: Saraiva Editores S.A., 2005. 577p .

5.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - 3ª. edição, 2a. tiragem. , 2004.

6.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, 2a. edição, revista e ampliada.. , 2001.

7.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. , 1999.

8.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito Público - Estudos e Pareceres. , 1996.

9.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito Empresarial - Estudos e Pareceres. SAO PAULO: SARAIVA, 1990. 00553p .

10.
COMPARATO, Fábio Konder. Para Viver A Democracia. SAO PAULO: BRASILIENSE, 1989.

11.
COMPARATO, Fábio Konder. Educacao, Estado e Poder. SAO PAULO: BRASILIENSE, 1987.

12.
COMPARATO, Fábio Konder. Muda Brasil - Uma Constituicao Para O Desenvolvimento Democrativo. SAO PAULO: BRASILIENSE, 1986.

13.
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle da Sociedade Anonima. SAO PAULO: FORENSE (NO RIO DE JANEIRO: 3. EDICAO), 1983.

14.
COMPARATO, Fábio Konder. Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1981.

15.
COMPARATO, Fábio Konder. Ensaios e Parecers de Direito Empresarial. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1978.

16.
COMPARATO, Fábio Konder. Comentarios As Disposicoes Transitorias da Nova Lei de Sociedades Por Acoes. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 1978.

17.
COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos Juridicos da Macro-Empresa. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1970.

18.
COMPARATO, Fábio Konder. O Seguro de Crédito. , 1968.

19.
COMPARATO, Fábio Konder. Essai d'Analyse Dualiste de l'Obligation en Droit Privé. Paris:. Paris: , 1964.

Capítulos de livros publicados
1.
COMPARATO, Fábio Konder. "O principio da igualdade e a escola". In: José Sérgio Carvalho, autor (organizador). (Org.). Educação, Cidadania e Direitos Humanos". : , 2004, v. , p. 67-84.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER. "Hermenêutica dos Direitos Humanos". 2004 - Universidade de São Paulo.

2.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH. "O direito à moradia e suas garantias no sistema de proteção dos direitos humanos". 2002.

3.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA. "Sobre o humanismo como núcleo de uma Filosofia do Direito - Análise de uma contribuição à liberdade na filosofia de Miguel Reale". 2002 - Universidade de São Paulo.

4.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de PATRÍCIA HELENA MASSA ARZABE.. "O direito à proteção contra a pobreza e a exclusão social". 2002 - Universidade de São Paulo.

5.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Eduardo Del Nero Berlendis. Exame de Qualificação - Mestrado - Área de Direito Comercial. 2000.

6.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Benedito Domingos Mariano. Exame de Qualificação em Mestrado - Ciências Sociais. 2000.

Teses de doutorado
1.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Walfrido Jorge Warde Junior. A crise da limitação de responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005 - Universidade de São Paulo.

2.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Antonio de Pádua Fernandes Bueno. A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira. 2005 - Universidade de São Paulo.

3.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Mario Luiz Bonsaglia. Federalismo e Direitos Humanos. 2005 - Universidade de São Paulo.

4.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de ANTÔNIO DE PÁDUA FERNANDES BUENO. "Produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira". 2004 - Universidade de São Paulo.

5.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO. "Um estudo crítico da lógica do razoável de Luís Racaséns Siches" - Defesa de Tese de Láurea. 2004 - Universidade de São Paulo.

6.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de DANIEL BALAN ZAPPIA. "O Direito das Paixões - uma implicação entre o Direito e as emoções e sentimentos humanos" - Defesa de Tese de Láurea. 2004 - Universidade de São Paulo.

7.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de MARIA COSTA NEVES MACHADO. "O Exercício de Jurisdição pelo Tribunal Penal Internacional" - Defesa de Tese de Láurea. 2004 - Universidade de São Paulo.

8.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de LUIZA CRISTINA FONSECA FISCHEISEN. "Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça no Brasil". 2003 - Universidade de São Paulo.

9.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de CLARICE SEIXAS DUARTE. "O Direito subjetivo público ao ensino fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988". 2002.

10.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Mário Luiz Bonsaglia. Exame de Qualificação em Doutorado. 2000.

11.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Aída Maria Monteiro. Exame de Qualificação em Doutorado. 2000.

Qualificações de Doutorado
1.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de Paulo de Tarso Dias Klautau Filho. Ensaio para a fundamentação e interpretação do direito à verdade. 2005 - Universidade de São Paulo.

2.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de WALDRIDO WARDE JUNIOR. "A Crise da Limitação de Responsabilidade e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica.". 2003 - Universidade de São Paulo.

3.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação em banca de CLARICE SEIXAS DUARTE. "O Direito Público Subjetivo ao Ensino Fundamental na Constituição Federal de 1988".. 2003 - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COMPARATO, Fábio Konder. Professor titular de direito comecial - Concurso de Docentes. 2002. Universidade de São Paulo.

2.
COMPARATO, Fábio Konder. Banca Examinadora para o concurso de promoção na carreira de magistério.. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Livre docência
1.
COMPARATO, Fábio Konder. Participação na Banca Examinadora do Concurso para preenchimento de vaga docente para o Departamento de Direito Comercial.,. 2000.

Outras participações
1.
COMPARATO, Fábio Konder. Banca Examinadora de Defesa da Tese de Doutoramento de José Roberto Lino Machado. 1999.

2.
COMPARATO, Fábio Konder. Banca Examinadora de Defesa de Tese de Doutoramento de Guilherme Döring Cunha Pereira, na Faculdade de Direito da USP.. 1999.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Abertura do Ano Judiciário. Força e fraqueza na defesa dos direitos humanos. 2005. (Congresso).

2.
Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais.Os princípios estruturais dos direitos humanos. 2005. (Seminário).

3.
Conferência dos Advogados do Pará.República e Democracia. 2005. (Seminário).

4.
I Conferência dos Advogados do Estado de São Paulo.A Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia. 2005. (Outra).

5.
I Encontro Nacional.Soberania Popular e Mecanismos de Exercício da Cidadania. 2005. (Encontro).

6.
III Conferência dos Advogados do Estado do Paraná.A defesa da cidadania na democracia. 2005. (Seminário).

7.
Inauguração da Escola de Governo e Cidadania de Itajaí (SC).Os grandes princípios da vida política e administrativa. 2005. (Outra).

8.
IV Conferência dos Advogados do Maranhão.A Advocacia e a Defesa da República e da Democracia. 2005. (Seminário).

9.
Lançamento da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia.O princípio repbulicano-democrático. 2005. (Outra).

10.
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Florianópolis.Redescobrindo o Espírito Republicano. 2005. (Outra).

11.
Semana das Comemorações do XI de Agosto.Ética Pública. 2005. (Seminário).

12.
- Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Eleitoral."O princípio democrático na Constituição Federal" - Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

13.
Congresso Internacional de Educação. "A Educação Cívica". 2004. (Congresso).

14.
IV Congresso Alagoano de Direito Público. "O problema da limitação do poder político". 2004. (Congresso).

15.
Seminário "A Pesquisa em Direito"." A produção da Faculdade de Direito ". 2004. (Seminário).

16.
3a. Semana da Cooperação e da Solidariedade Internacional. "L'Amérique Latine face à la Mondialisation". 2003. (Congresso).

17.
Aula Inaugural do Curso Jurídico."Antropologia Filosófica Aplicada ao Direito - Aula Inaugural do Curso Jurídico. 2003. (Outra).

18.
Encontro com estagiários da Escola Superior de Guerra."Globalização: Ameaças e Oportunidades". 2003. (Encontro).

19.
Homenagem à memória do Ministro Evandro Lins e Silva."O Advogado Evandro Lins e Silva" - Homenagem. 2003. (Encontro).

20.
Inauguração da Escola."A formação de governantes" - Inauguração da Escola Belém-PA. 2003. (Outra).

21.
Reflexões sobre a Filosofia do Direito."O Direito como parte da Ética. 2003. (Outra).

22.
1º. Forum Mundial de Juízes.. "Sobre a Independência e as Garantias da Magistratura". 2002. (Congresso).

23.
1º Seminário Jurídico: Direito e Política."Politização do Judiciário e Judicialização da Política". 2002. (Seminário).

24.
3º Seminário Internacional sobre Polícia e Justiça."O Direito Fundamental à Segurança Pessoal" - 3º Seminário Internacional sobre Polícia e Justiça.. 2002. (Seminário).

25.
Associação dos Advogados pela Democracia. "Instrumentos para Garantia dos Direitos Sociais". 2002. (Congresso).

26.
Curso de Direitos Humanos."Direitos Humanos: Um paradigma no exercício do Direito". 2002. (Outra).

27.
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional."Os obstáculos históricos à formação da consciência democrática em Portugal e no Brasil". 2002. (Encontro).

28.
Homenagem ao Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva."Homenagem ao Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva". 2002. (Outra).

29.
Seminário."Democracia e Violência". 2002. (Seminário).

30.
XVIII Conferência Nacional dos Advogados."Controle Público e Social dos Meios de Comunicação". 2002. (Outra).

31.
.Aula sobre "Direitos humanos, direitos sociais e políticas públicas". 2001. (Outra).

32.
173º Concurso de Ingresso na Magistratura.Aula no Curso de Iniciação Funcional "O Papel do Juiz na Efetivação dos Direitos Humanos". 2001. (Outra).

33.
1º Forum Social Mundial. "Democratização do Poder Mundial". 2001. (Congresso).

34.
Conferência em Seminário."A transformação do Estado Brasileiro por efeito do processo de globalização". 2001. (Seminário).

35.
Conferência Estadual da Reforma Agrária."Democratização da propriedade da terra: sua função social e o papel do Estado" - Mesa Redonda. 2001. (Seminário).

36.
Encerramento do Curso de Direitos Humanos.Aula de Encerramento do Curso de Direitos Humanos, Escola Superior do Ministério Público. 2001. (Outra).

37.
I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo.Mesa Redonda sobre "Estado Democrático de Direito: princípios fundamentais e direitos humanos", I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo. 2001. (Outra).

38.
II Congresso Brasileiro de Direito Publico - Mesa redonda. "Limites Constitucionais da Administração Fazendária: sigilo bancário e poder regulatório do Executivo na ordem econômica". 2001. (Congresso).

39.
Aula no Curso "A Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais".Aula "Direito de Acesso aos Meios de Comunicação e Informação". 2000. (Outra).

40.
Ciclo de Conferências.Ciclo de Conferências "Panorama dos Direitos Humanos no Mundo Atual"-1999-2000.. 2000. (Outra).

41.
Curso "A Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais".Aula no Curso "A Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais". 2000. (Outra).

42.
Curso de Direitos Humanos.Aula no Curso de Direitos Humanos. 2000. (Outra).

43.
I Congresso Brasileiro de Direito Público. Participação no painel "Reforma Institucional - Legislativo, Executivo e Judiciário". 2000. (Congresso).

44.
Seminário "Neoliberal Policies for Development - Analysis and Criticism"."Neoliberal Policies for Development - Analysis and Criticism". 2000. (Seminário).

45.
.Teleconferência "Ministério Público, Ministério do Povo". 1999. (Outra).

46.
"Instituições Político-Constitucionais Brasileiras"( *)."O Federalismo". 1999. (Seminário).

47.
1º Encontro Brasileiro de Direitos Humanos.Painel: Proteção, Promoção e Violação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Responsabilidades do Estado no Direito Interno e no Direito Internacional". 1999. (Encontro).

48.
Aula no Curso de Direitos Humanos*."O Fundamento dos Direitos Humanos". 1999. (Outra).

49.
Conferência Nacional dos Advogados (*).Participação em Painel, "O Controle Social dos Meio sde Comunicação de Massa". 1999. (Seminário).

50.
Direitos Humanos e Cidadania: a democracia em debate"."Direitos Humanos de Democracia". 1999. (Seminário).

51.
Palestra de acolhida aos calouros*."O que é o Direito ?". 1999. (Outra).

52.
Palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo*."A Responsabilidade Política". 1999. (Outra).

53.
Portugal-Brasil 500 Anos, Sessão Direito. Participação no Congresso Portugal-Brasil 500 Anos. 1999. (Congresso).

54.
V Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília."Os Dez Antos da Constituição de 1988" (*). 1999. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Pedro Schilling de Carvalho. Recall of State Official: um estudo sobre os fundamentos e práticas do referendo revogatório nos EUA e sua implementação no Brasil. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Diógenes Batista da Silva. Da Bioética aoDireito: do princípio da autonomia. 2005. Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo. Orientador: Fabio Konder Comparato.

2.
Felipe CarvalhO Valença. Morte Encefálica: do teste de apnéia à possibilidade de doação de órgãos de anecéfalos - implicações de ordem ética e jurídica. 2005. Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo. Orientador: Fabio Konder Comparato.

3.
Patrícia de Andrade Cotrim. Trabalho Escravo - A Escravidão Contemporânea no Brasil Rural. 2005. Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo. Orientador: Fabio Konder Comparato.



Outras informações relevantes


- Atividades de Interesse Público:
.  Fundador e Diretor da Escola de Governo, em S.Paulo, instituição que promove anualmente um curso de extensão cultural de formação de governantes, em convênio com a USP. Site: http://www.escoladegoverno.org.br 
. Coordenadoria do Centro de Direitos Humanos que funciona na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2001.

- Atividades Institucionais: Membro da Congregação da FDUSP; Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.

OUTRAS ATIVIDADES em 2002:
-Coordenação do grupo de pesquisa sobre a globalização capitalista e o desenvolvimento nacional no Instituto de Estudos Avançados.

OUTRAS ATIVIDADES em 2003:
-Participação no debate "Reforma Política - Perspectivas e Propostas", no Congresso Nacional em 1º. de julho de 2003.
-Participação na Banca Examinadora de defesa de Monografia Final do Curso de Graduação do aluno RICARDO QUARTIM DE MORAES, em 03 de outubro de 2003.

OUTRAS ATIVIDADES, em 2004:
Presidência da Comissão de Defesa da República e da Democracia", do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

OUTRAS ATIVIDADES, em 2005:
Participação no I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos, Universidade Federal do Paraná, em 05 de agosto.

ATIVIDADES EM 2011: orientação de inciiação científica, em andamento, de Pedro Schilling de Carvalho.





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