Paulo Affonso Leme Machado

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1961), e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade "Robert Schuman", Estrasburgo, França (1978). Recebeu título de doutor "Honoris causa", por notório saber jurídico-ambiental, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) e pela Vermont Law School. South Royalton, Estado de Vermont, Estados Unidos da América (2013). É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), e Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França), tendo realizado pesquisas em ?Ressources en eau et droit international?, sob a supervisão do Prof. Dr. Gerard Monnediaire, Diretor do ?Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de L´Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme ? CRIDEAU?(2007). Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental nacional e internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, constituição federal e meio ambiente, direito à informação e meio ambiente. Premiações recentes: Medalha Mérito Ambiental/2009, concedida pelo IBAMA (2009). Diploma Chico Mendes de Ecologia e Meio Ambiente ? Câmara Municipal de Piracicaba, (2009). Homenageado pelo Superior Tribunal de Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires - Argentina (2009). Chevalier de La Légion d´ Honneur, título concedido pelo Governo da França (2011). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Affonso Leme Machado
Nome em citações bibliográficas
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Metodista de Piracicaba, Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.
Rodovia do Açúcar, KM 156
São Paulo
13411-911 - Piracicaba, SP - Brasil - Caixa-postal: 68
Telefone: (19) 31241671
Ramal: 1671
Fax: (19) 31241609
URL da Homepage: http://www.unimep.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito à Informação e Meio Ambiente, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Nelson Nery Junior.
Bolsista do(a): Instituto Educacional de Piracicaba, IEP, Brasil.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Informação; Sigilo; Inviolabilidade da vida privada; Constitucionalização do direito à informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1977 - 1978
Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade Robert Schuman, ROBERTSCHUMAN, França.
Título: Forêts de Protection,Ano de Obtenção: 1978.
Orientador: Michel Prieur.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1973 - 1973
Especialização em Especialização Em Direito Municipal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1957 - 1961
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.


Pós-doutorado


2007 - 2007
Pós-Doutorado.
Universidade de Limoges, UL, França.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2003 - 2003
Direito. (Carga horária: 9h).
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2002 - 2002
Direito. (Carga horária: 12h).
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
1981 - 1981
Biociências. (Carga horária: 10h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1979 - 1979
Contaminação de Alimentos. (Carga horária: 5h).
Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, SEASP, Brasil.
1976 - 1976
Direito Administrativo Empresa Pública. (Carga horária: 4h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1976 - 1976
Paisagismo. (Carga horária: 5h).
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP/ESALQ, Brasil.
1961 - 1961
Extensão universitária em Direito Público.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1960 - 1960
Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 4h).
Universidade de Temple, UT, Estados Unidos.
1960 - 1960
Direito Comercial. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1959 - 1959
Extensão universitária em Classificação das Ações e Sentenças. (Carga horária: 4h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1958 - 1958
Direito Civil. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.


Atuação Profissional



Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8


Universidade da Corsega, UC, França.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Atividades

12/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Universidade de Limoges, UL, França.
Vínculo institucional

1986 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações
Professor Convidado

Atividades

1/1986 - 12/2003
Ensino, Direito e Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

02/1996 - 12/2004
Ensino, Biologia Geral e Aplicada, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
2/1980 - 8/2004
Ensino, Ecologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política e Legislação Ecológica

Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

1964 - 1964
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

1/1964 - 12/1964
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1976 - 1983
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão Examinadora do Processo de Seleção para Ingresso de Alunos ao Curso de Mestrado em Direito.
01/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.

03/2011 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Informação, participação e efetividade dos direitos fundamentais coletivos e difusos e as relações do estado contemporâneo
1/2004 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
1/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.

Cargo ou função
Membro de conselho.
02/2016 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.

Cargo ou função
Comissão Examinadora do Processo de Seleção para ingresso de alunos ao Curso de Mestrado em Direito.
02/2014 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão de seleção para ingressos de alunos para o ano de 2014.
3/2001 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.

08/2010 - 11/2010
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos e o Direito à Sadia Qualidade de Vida
02/2010 - 06/2010
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
02/2010 - 06/2010
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
08/2009 - 11/2009
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos e o Direito à Sadia Qualidade de Vida
02/2009 - 06/2009
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
03/2009 - 03/2009
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Introdução e Noções Gerais de Direito Ambiental (Princípios)
02/2007 - 12/2008
Direção e administração, Curso de Especialização Em Direito Ambiental, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2008 - 11/2008
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Florestas, agricultura e águas no direito à sadia qualidade de vida no mundo globalizado
02/2008 - 06/2008
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio ambiente: Direito Individual e de Titularidade Coletiva
08/2007 - 11/2007
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário sobre: Florestas, agricultura e águas no direito à sadia qualidade de vida no mundo globalizado
3/2006 - 10/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Especialização Em Direito Ambiental.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2007 - 06/2007
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Florestas, agricultura e águas no direito à sadia qualidade de vida no mundo globalizado
08/2006 - 11/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio Ambiente - Direito Individual e de Titularidade Coletiva
02/2006 - 06/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário sobre: Converções Ambientais Multilaterais
02/2005 - 06/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Especialização Em Direito Ambiental.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2005 - 11/2005
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Florestas, agricultura e águas no direito à sadia qualidade de vida no mundo globalizado
3/2004 - 11/2005
Direção e administração, Curso de Especialização Em Direito Ambiental, Pós Graduação.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2005 - 06/2005
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio Ambiente ? Direito Individual e de Titularidade Coletiva
08/2004 - 11/2004
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Florestas, agricultura e águas no direito à sadia qualidade de vida no mundo globalizado
02/2004 - 06/2004
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário sobre: Direito Urbanístico Ambiental: Expressão de uma Nova Cidadania
3/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
3/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado Em Direito, Mestrado Em Direito.

Cargo ou função
Conselheiro.
1/1976 - 12/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Atividades

12/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Universite Du Quebel, UQ, Canadá.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Atividades

1/1994 - 2/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental


Linhas de pesquisa


1.
Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade

Objetivo: Os direitos fundamentais, no mundo contemporâneo, estão vinculados aos conteúdos reconhecidos como de direitos humanos. No entanto, o entendimento preponderante é aquele que trata os direitos humanos como um legado do jusnaturalismo, o qual uma vez subordinado ao Direito Positivo vem merecendo grande atenção do constitucionalismo social. O desafio atual, portanto, é revestir tais institutos de conteúdo amplo e alcançar a eficácia plena, sem se perder em total subjetividade. Para tanto, necessário ter claro que é no Estado Democrático de Direito, titular do papel de garantidor desses direitos, no qual se encontra a fundamentação e a epistemologia dos direitos fundamentais coletivos e difusos em qualquer uma de suas acepções, meio ambiente, relações de trabalho, a integração de mercados, as relações internacionais, em uma sociedade assentada em princípios permanentes de luta e transação dialética, imperantes na sociedade contemporânea..
2.
Direito dos Atores Coletivos Globais

Objetivo: O direito dos atores globais investiga as organizações de defesa dos direitos fundamentais coletivos e difusos no cenário global. Atuando em redes mundiais, empresas, sindicatos, organizações não governamentais e governamentais, de âmbito nacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais.


Projetos de pesquisa


2011 - 2014
Direitos fundamentais coletivos e difusos: desafios trabalhistas e internacionais dos deslocados (ou refugiados) ambientais
Descrição: O projeto consiste em identificar e discutir as dimensões comuns existentes entre o direito ambiental, do trabalho e internacional no tocante à proteção dos direitos fundamentais coletivos e difusos no século XXI. Analisar, particularmente, as conseqüências dos deslocados (ou refugiados) ambientais para as relações de trabalho dos países receptores desses fluxos migratórios oriundos de desastres ambientais, causados ou não pela ação humana (secas, inundações, elevação do nível do mar, acidentes nucleares, poluição, etc.) ou motivadas por atritos pelo controle de mananciais e aqüíferos. Propor soluções jurídicas para a superação dos antagonismos entre as partes (refugiados e populações dos Estados receptores ), inclusive com a participação de atores não-governamentais (sindicatos, ONGs) no processo de solução de controvérsias de conflitos. ....
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Democratização das políticas públicas ambientais na tutela dos direitos coletivos e difusos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende abordar, primeiramente, a evolução do Estado de Direito e a formação do conceito de cidadania, incorporado na Constituição Federal de 1988 como premissa do Estado Democrático e Social de Direito. No esteio social democrático que caracteriza a República Federativa do Brasil, irradiam direitos fundamentais e surgem direitos difusos e coletivos que permitem o exercício da cidadania na busca permanente de bem-estar social. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja proteção é incumbida ao poder público e à coletividade, e encontra sua base na Constituição Federal, principal fonte de princípios e da normatividade ambiental. Na legislação estão previstos importantes instrumentos por meio dos quais é possível a construção de uma nova realidade ambiental em nosso País, revertendo a tradição nacional de relegar o planejamento. Merecem análise mais acurada nesta pesquisa a seleção criteriosa dos instrumentos que prestigiam o direito de participação na formulação, implementação e fiscalização das políticas criteriais, a gestão democrática, bem como os meios pelos quais se concretizam. Finalmente, pretende-se concluir que não mais se coaduna a gestão do meio ambiente sustentável e equilibrado sem a intervenção e a interferência direta do cidadão e, em última análise, da sociedade. Os bens que integram o meio ambiente planetário, como água, ar e solo, devem satisfazer as necessidades comuns de todos os habitantes da Terra. As necessidades dos seres humanos podem assar tanto pelo uso pelo não uso do meio ambiente. Desde que utilizável o meio ambiente, adequado pensar-se num meio ambiente como ?bem de uso comum do povo?. É necessário alargar-se esse conceito com relação àquele empregado pelo Direito Romano. O Direito Ambiental tem a tarefa de estabelecer norma que indiquem como verificar as necessidades de uso dos recursos ambientais. Não basta a vontade de usar esses bens ou a possibilidade tecnológica de explorá-los. É preciso.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2012
Direito e Dinâmica dos Atores Coletivos Globais
Descrição: O direito dos atores globais investiga as organizações de defesa dos direitos fundamentais coletivos e difusos no cenário global. Atuando em redes mundiais, empresas e sindicatos, organizações não governamentais e governamentais, locais, regionais e nacionais criam um novo direito mundial capaz de defender os mais diversos direitos fundamentais garantidos por normas constitucionais, internacionais e até por normas internas empresariais. Essa criação e recriação permanente de direitos a partir desses atores, não só constitui um novo direito global, como é capaz de transformar campos do direito, tais como o direito do trabalho, direito ambiental, direito empresarial, o direito das mulheres, apenas para citar alguns exemplos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2007
Direito Ambiental: expressão de uma nova cidadania
Descrição: A Constituição Federal de 1.988 inseriu um capítulo sobre Meio Ambiente e colocou esse tema na partilha das competências da União, dos Estados e do Município. Desde 1981, contudo, o Brasil dotou-se de uma Lei de Política Nacional do Meio Ambiente. Três estratégias mudaram profundamente o exercício do direito à cidadania no país: a informação, a participação e a responsabilidade. É no Direito Ambiental que se vai constatar uma notável presença desses componentes estratégicos. A disciplina Direito Ambiental irá pesquisar a implementação de novos princípios e dessas estratégias na cidade, no campo e nos setores da conservação da natureza e do combate à poluição. As relações internacionais passaram a revelar um entendimento mais intenso nas questões ambientais e o MERCOSUL, após longas negociações, elaborou o Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente. O Direito é chamado a refletir sobre a atuação do poder público e da sociedade civil, interpretando a nova realidade social, ambiental, econômica e política. Deversos ser aglutinados os esforços para o aprofundamento dos conhecimentos jurídicos, principalmente, sobre a gestão ambiental compartilhada, apresentando-se soluções exeqüiveis e sustentadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Paulo Affonso Leme Machado - Coordenador / Daniela Escaranello Elias de Almeida - Integrante / Taísa Cristina Sibnelli - Integrante / Carol Manzoli Palma - Integrante / Francisco Saccomano Neto - Integrante / Tereza Margarida de Almeia - Integrante / Maria Ester Mena Barreto Camino - Integrante.
Número de produções C, T & A: 32 / Número de orientações: 25


Membro de corpo editorial


2016 - 2016
Periódico: Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
2008 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito e Cidadania (1983-1822)
2006 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Urbanístico
1976 - Atual
Periódico: Revue Juridique de L'Environnement


Revisor de periódico


2008 - 2008
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Medalha e Diploma de Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Piracicaba.Proposição do Vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, Câmara Municipal de Piracicaba.
2017
Placa de Membro Honorário da União Brasileira de Advocacia Ambiental, União Brasileira da Advocacia Ambiental.
2016
Homenagem por suas ações relevantes em favor da preservação do meio ambiente., Rotary Club de Piracicaba.
2016
Estatueta. Com uma pequena árvore recortada em aço, com placa: "O Conselho da Mulher Executiva do SIMESPI-homenagem ao Prof.Dr. Paulo Affonso L.Machado pelo conjunto da obra em defesa do Meio Ambiente, SIMESPI.
2016
Homenagem do IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2016
Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires, República Argentina, Universidade de Buenos Aires, República Argentina.
2016
Huésped de Homor de la Ciudad Autonoma de Buenos Aires, Legislatura de la Ciudad Autonomade Buenos Aires.
2014
Reconhecimento Profissional a Paulo Affonso Leme Machado pela promoção da Ética na atividade de Pesquisa Científica., Rotary Club de Piracicaba Povoador..
2013
Doctor of Laws Honoris Causa, Vermont Law School.
2011
Chevalier de La Légion d´ Honneur, Presidente da República da França.
2010
Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Livro Meio Ambiente, Direito e Biotecnología, Prefacio de Michel Prieur.
2010
Placa OAB ? Goiás Comissão de Direito Ambiental. Registramos, aqui, o reconhecimento da OAB?Seção de Goiás, por intermédio de sua Comissão de DirAmbiental ao Dr. Paulo Affonso, OAB?Seção de Goiás.
2010
Homenagem por sua inestimável contribuição ao Direito Ambiental Brasileiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da APRODAB.
2009
Medalha de Mérito Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
2009
Diploma Chico Mendes de Ecologia e Meio Ambiente, Câmara Municipal de Piracicaba.
2009
Profesor Honorario de la Universidad Católica de La Plata, República Argentina.
2008
I Seminário Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, Mestrado em Integração Latino-Americana, UFSM e ULBRA..
2008
Homenagem do Tribunal Superior de Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires ? República Argentina, Centro de Formação Judicial e da Associação de Magistrados e Funcionários do Poder Judicial.
2007
XVIII Prêmio Vasconcelos Sobrinho-2007 ? Destaque Nacional, Agência Estadual de Mio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco.
2007
40 Prêmio Destaque Ecologia ? Homenagem da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
2007
Diploma de Reconhecimento de Mérito ao Sr. Paulo Affonso Leme Machado, pelo ?Dia Municipal do Escritor?, Câmara de Vereadores de Piracicaba ? SP.
2006
Homenagem do III Curso Internacional de Direito do Ambiente, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.
2006
Agradecimento e a homenagem do Ministério Público Federal por seus profícuos trabalhos jurídicos em defesa do meio ambiente e pela sua relevante atuação na edição da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.6.938/81)., Ministério Público Federal.
2006
Homenagem no livro Estudos de Direito Urbanístico I: licenças urbanísticas e questões polêmicas sobre as exigências da lei de parcelamento do solo urbano. Luis Manoel Fonseca Pires et al., Luis Manoel Fonseca Pires.
2006
36 Comenda Lauro Pires Xavier, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente brasileiro. Proposta da Vereadora Paula Frassinete Lins Duarte, Câmara Municipal de João Pessoa ? PB.
2006
Oferta de uma estatueta com os seguintes dizeres: ?Ao insigne Mestre Paulo Affonso L. Machado ? A homenagem do Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelo brilho que emprestou ao Seminário Urban, Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
2006
Recebimento do prêmio ?Destaque Ambiental ? 2006? ? categoria Cidadão, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? COMDEMA. Piracicaba - SP.
2006
14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - FEALQ, Universidade de São Paulo/Agropecuária.
2005
Homenageado pela Turma 2004 - Ecologia. Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus de Rio Claro, Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
2005
Desafios do Direito Ambiental no século XX, São Paulo: Malheiros Editores.
2004
Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídico-Ambientais, Instituto Brasileiro de Ciências Jurídico-Ambientais.
2004
Atuação no campo do Direito Ambiental. Rio Claro - SP, 20 de dezembro de 2004, Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP.
2004
Moção de Louvor, iniciativa do Vereador Sérgio Desiderá. Rio Claro - SP, 28 de dezembro de 2004, Câmara Municipal de Rio Claro.
2004
Homenagem da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesq. e Tecnologias dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Federal e Estadual) dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na ocasião de minha aposentadoria, 20 de dezembro de 2004, Instituto de Biociências da Univ Est Paulista Júlio de mesquita Filho - Campus de Rio Claro.
2004
Homenagem da SORIDEMA - Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente, por ocasião da aposentadoria da UNESP de Rio Claro, SORIDEMA - Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente.
2003
Moção de congratulação pela 11ª edição do livro Direito Ambiental Brasileiro, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
2003
Homenageado pela Turma de Ecologia do Instituto de Biociências Universidade Estadual Paulista - Campus de Rio Claro, Universidade Estadual Paulista - Campus de Rio Claro.
2002
Patrono das Turmas do Instituto de Biociências e do Instituto de Geociências, Universidade Estadual Paulista - Campus e Rio Claro - SP.
2001
Presidente de Honra do I Seminário Internacional de Direito Ambiental da Fauna, Ministério Público do Est. da Bahia, da Univ.Fed. da Bahia e do Inst.Direito por um Planeta Verde.
2001
Patrono Ambiental 2001, 1º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Jundiaí - SP.
2001
Homenageado com placa e um quadro, Câmara Municipal de Piracicaba.
2000
Homenageado no livro Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial, Autor: José Rubens Morato Leite. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
2000
Menção do fato no programa e na recepção de uma placa - I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Município de Florianópolis, Prefeitura de Florianópolis.
2000
Medalha do Cinqüentenário da Policiamento Florestal e de Mananciais (instituída pelo decreto nº44.488 de 7 de dezembro de 1999), Polícia Militar do estado de São Paulo.
1999
Homenageado do 3º Congresso Internacional de Direito Ambiental - constando a homenagem na capa dos Anais do Congresso e na recepção de uma placa, Procuradoria Geral da Justiça de São Paulo e do Instituto o Direito por um Planeta Verde.
1998
Homenageado no livro Impacto Ambiental - Aspectos da Legislação Brasileira, Autor: Álvaro Luiz Valery Mirra. São Paulo: Editora Oliveira Mendes.
1998
Homenageado no livro Direito Ambiental em Evolução, Vladimir Passos de Freitas (org.). Curitiba: Juruá Editora.
1998
Moção de Aplausos nº 131/98 de 27 de maio de 1998 da Câmara Municipal de Piracicaba - SP pela 7 ª edição do livro Direito Ambiental Brasileiro, Câmara Municipal de Piracicaba.
1998
Paraninfo da Turma de Ecologia de 1997. Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista - UNESP. Campus de Rio Claro - SP.
1998
Homenageado pela Turma dos Formando em Ecologia - ano 1998, com a recepção de uma placa, Instituto de Biociências. Universidade Estadual Paulista - UNESP. Campus de Rio Claro - SP.
1996
Dom Bosco de Direito Ambiental, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal.
1996
Certificado de Mérito Ambiental - pela participação na elaboração e aprovação do Código do Meio Ambiente do Município, Prefeitura Municipal de Franca-SP.
1996
Sócio Benemérito da Associação Paulista de Medicina, Associação Paulista de Medicina -Seção Regional de Piracicaba.
1996
Presidente Honorário da SODEMAP, Sociedade para a Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba.
1996
Prêmio DOM BOSCO DE DIREITO AMBIENTAL. Outorgado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal ao Autor mais citado em concurso de monografias. O prêmio foi entregue em Brasília-DF, aos 25 de março de 1996., Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
1996
Doutor Honoris Causa, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.
1995
Visitante Ilustre, Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional Lomas de Zamora - República Argentina.
1992
Patrono da 1a. Turma da Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção do Rio de Janeiro.
1991
Cidadão Piracicabano, Câmara Municipal de Piracicaba - SP na sessão comemorativa do aniversário da Cidade.
1986
Prêmio Internacional de Direito Ambiental Elizabeth Haub, Universidade de Bruxelas.
1986
Homenageado Especial da Turma 1986, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo-Piracicaba-SP.
1983
Paraninfo-Turma 1983 de Ecologia, Instituto de Biociências.Universidade Estadual Paulista-UNESP. Campus de Rio Claro-SP.
1980
Paraninfo da Turma de 1980 de Ecologia, Instituto de Biociências. Universidade Estadual Paulista-UNESP. Campus de Rio Claro-SP.
1979
Homenageado Especial -Turma 1979, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SCOPUS

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACHADO, P. A. L.2018MACHADO, P. A. L.. STJ e nexo casal na responsabilidade civil. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 351-371, 2018.

2.
MACHADO, P. A. L.2017MACHADO, P. A. L.. Il patrimônio genético in Brasile, il bene ad uso comune del popolo e la Convenzione sulla divesità biológica. RIVISTA GIURIDICA DELL'AMBIENTE (TESTO STAMPATO), v. 3/4, p. 571-583, 2017.

3.
MACHADO, P. A. L.2017MACHADO, P. A. L.. Acceso al patrimônio genético em la legislación brasileña y en la Convención de la Diversidad Biologica. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL, v. 38, p. 45-65, 2017.

4.
MACHADO, P. A. L.2017MACHADO, P. A. L.. A paisagem como direito individual e difuso. Interesse Público, v. 106, p. 15-32, 2017.

5.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2016MACHADO, P. A. L.. Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas. Interesse Público (Impresso), v. 100, p. 15-33, 2016.

6.
BARRETO, LEANDRO DE MARZO2016BARRETO, LEANDRO DE MARZO ; MACHADO, PAULO AFFONSO LEME . A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO E DA SOLIDARIEDADE E A PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL E DA NATUREZA NA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DO HUMANO, A PARTIR DE UMA LEITURA DA ENCÍCLICA LAUDATO SI. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 13, p. 319-336, 2016.

7.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2015MACHADO, P. A. L.. Falta de água: soluções jurídicas. Interesse Público (Impresso), v. 90, p. 15-18, 2015.

8.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2015MACHADO, P. A. L.. Les nouveautés dans la législation brésilienne sur la protection des forêts.. Les nouveautés dans la législation brésilienne sur la protection des forêts., v. 40, p. 58-66, 2015.

9.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2015MACHADO, P. A. L.. Mancanza di acqua e soluzioni giuridiche nel sistema brasiliano. Rivista Giuridica dell'Ambiente (Testo stampato), v. 1, p. 151-154, 2015.

10.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2015MACHADO, P. A. L.. Falta de água e soluções jurídicas. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 7, p. 295-298, 2015.

11.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2014MACHADO, P. A. L.. Innovations dans la législation environnementale brésilienne: le contrôle social et la protection des forêts. Environmental Policy and Law, v. 44, p. 233, 2014.

12.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2013MACHADO, P. A. L.. Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: A proteção das florestas. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 10, p. 11-21, 2013.

13.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2013MACHADO, P. A. L.. Innovazione nella Legislazione Ambientale Brasiliana: La Protezione delle Foreste. Rivista Giuridica dell'Ambiente (Testo stampato), v. 1, p. 619-627, 2013.

14.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2012MACHADO, P. A. L.. L´uso dei fiumi internazionali: Il caso delle cartiere sul fiume Uruguay di fronte alla Corte Internazionale di Giustizia. Rivista Giuridica dell'Ambiente (Testo stampato), v. 1, p. 95-115, 2012.

15.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2012MACHADO, P. A. L.. Princípios da política nacional de resíduos sólidos. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 24, p. 25-33, 2012.

16.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2011MACHADO, P. A. L.. Uso do rio internacional: o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 904, p. 19-39, 2011.

17.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2011MACHADO, P. A. L.. Tributes - International Memories. The Urban Lawyer, v. 42, p. 8-9, 2011.

18.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2010MACHADO, P. A. L.. Princípios do direito ambiental e tutela penal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 894, p. 383-399, 2010.

19.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2010MACHADO, P. A. L.. La dichiariazione di Lima de 16 Maggio 2008 e le prospettive per una collaborazione rafforzata tra Unione Europea e Mercosur nel settore dell´ambiente.. Rivista Giuridica dell'Ambiente (Testo stampato), v. 1, p. 171-181, 2010.

20.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2010MACHADO, P. A. L.. Princípio poluidor-pagador e compensação ecológica. Revista Jurídica Consulex, v. XIV, p. 44-46, 2010.

21.
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22.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2009MACHADO, P. A. L.. Crueldade contra animais. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 4, p. 171-174, 2009.

23.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2008MACHADO, P. A. L.. A Lei No. 11.794/2008 - Uma Lei Cruel. Interesse Público, v. 52, p. 13-17, 2008.

24.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2008MACHADO, P. A. L.. Os espaços territoriais protegidos e a Constituição Federal. Lusíada. Direito e Ambiente, v. 1, p. 267-274, 2008.

25.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2008MACHADO, P. A. L.. O Princípio da Precaução e a Avaliação de Riscos. Lusíada. Direito e Ambiente, v. 1, p. 275-295, 2008.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2007MACHADO, P. A. L.. O princípio da precaução e a avaliação de riscos. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 856, p. 35-50, 2007.

27.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2007MACHADO, P. A. L.. Information and Environment: The evolution of Environmental Law. Environmental Policy and Law, v. 37, p. 198-206, 2007.

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29.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2006MACHADO, P. A. L.. Os espaços territoriais protegidos e a Constituição Federal. Interesse Público, v. 39, p. 13-19, 2006.

30.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2005MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e o Direito Internacional Ambiental. Interesse Público, Porto Alegre, v. 29, p. 93-99, 2005.

31.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2005MACHADO, P. A. L.. A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil. Interesse Público, Porto Alegre, v. 30, p. 57-59, 2005.

32.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2005MACHADO, P. A. L.. Introdução ao Direito Ambiental. BDA. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 21, p. 771-778, 2005.

33.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2005MACHADO, P. A. L.. Reserva Legal Florestal. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 31, p. 7-17, 2005.

34.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2005MACHADO, P. A. L.. La nuova legge sull´ingegneria genetica in Brasile. Rivista Giuridica Dell'ambiente, Milano, v. 20, p. 683-684, 2005.

35.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2005MACHADO, P. A. L.. L´Environnement et la Constitution Brésilienne. Revue Roumaine de Droit de L'enveronnement, Itália, v. 5, p. 25-44, 2005.

36.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2004MACHADO, P. A. L.. A Substituição das Agências de Água. Revista Bimestral de Direito Público, Porto Alegre, v. 5, n.26, p. 19-28, 2004.

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38.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2004MACHADO, P. A. L.. Auditoria Ambiental. Revista Trimestral do Tribunal de Contas, Brasília, v. 35, n.100, p. 96-105, 2004.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2004MACHADO, P. A. L.. Transgênicos: o controle legal. Revista Ciênciahoje, Rio de Janeiro, v. 34, n.203, p. 46-48, 2004.

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41.
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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2003MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente e Constituição Federal. Interesse Público, Porto Alegre, v. 1, n.21, p. 13-24, 2003.

43.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2003MACHADO, P. A. L.. Áreas protegidas na Constituição Federal. Revista Eco 21, São Paulo, v. 1, n.82, p. 32-33, 2003.

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45.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2003MACHADO, P. A. L.. Água, direito de todos. Www Estadao Com Br, internet, v. 1, p. 1-2, 2003.

46.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2002MACHADO, P. A. L.. NUOVE STRADA DOPO RIO E STOCCOLMA. Rivista Giuridica Dell'ambiente, MILANO, v. 1, n.1, p. 169-177, 2002.

47.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2002MACHADO, P. A. L.. RIFIUTI, MALATTIE ET ORGANI PUBBLICI: IL CASO DELLO STANO DI SAN PAOLO. Rivista Giuridica Dell'ambiente, MILANO, v. 1, n.2, p. 402-411, 2002.

48.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2002MACHADO, P. A. L.. Rejeitos, doenças e Órgãos Públicos. Interesse Público, Porto Alegre, v. 1, n.13, p. 37-38, 2002.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2001MACHADO, P. A. L.. Commercio, Biotecnologia e Principio Precauzionale. Rivista Giuridica Dell Ambiente, França, n.5, p. 743-748, 2001.

51.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2001MACHADO, P. A. L.. En exemple hors Europe. Naturopa, n.96, p. 13-13, 2001.

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53.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2001MACHADO, P. A. L.. Rio + 10, Estocolmo + 30; Novos Rumos. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 1, n.23, p. 385-391, 2001.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2001MACHADO, P. A. L.. Amianto, saúde e federalismo. Informativo Consulex, São Paulo, v. 1, n.118, p. 66-66, 2001.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2001MACHADO, P. A. L.. En exemple hors Europe. Naturopa, n.96, p. 13-13, 2001.

56.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2001MACHADO, P. A. L.. Estudo de impacto, auditoria e licenciamento ambiental - adaptação para o direito brasileiro. I Encontro do Ministério Público da União, Brasília: ESPMU, v. 1, p. 153-157, 2001.

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58.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2000MACHADO, P. A. L.. LA MISE EN OEUVRE L'ACTION CIVILE PUBLIQUE ENVIRONNEMENT AU BRÉSIL. Revue Juridique de L'environnement, LIMOGES, v. 1, p. 63-73, 2000.

59.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2000MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Proteção das Florestas. Direito E Sociedade, PARANÁ, v. 1, p. 24-51, 2000.

60.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2000MACHADO, P. A. L.. A Dimensão Ecológica da Biodiversidade e da Biotecnologia. Anais da XVII Conferencia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, BRASILIA, v. 1, p. 229-234, 2000.

61.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2000MACHADO, P. A. L.. Alimentos Transgênicos: a responsabilidade é de todos. Jornal da Unesp, Rio Claro, v. nº 149, p. 2-2, 2000.

62.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME2000MACHADO, P. A. L.. Biodiversidade - Aspectos Juridicos. Revista de Direitos Difusos, SÃO PAULO, v. 1, p. 11-17, 2000.

63.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1999MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Internacional e Biodiversidade. Revista Cej Centro de Estudos Judiciarios da Justiça Federal, BRASILIA, p. 156-158, 1999.

64.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1999MACHADO, P. A. L.. Da poluição e outros Crimes Ambientais na Lei 9.605/98. Revista de Direito Ambiental, SÃO PAULO, v. 11, p. 9-19, 1999.

65.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1999MACHADO, P. A. L.. Direito do Planejamento Familiar. Apmp Revista, SÃO PAULO, v. 25, p. 36-44, 1999.

66.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1999MACHADO, P. A. L.. O Direito Ambiental e a Proteção das Florestas no Século XXI. 3º Congresso Internacional de Direito Ambiental, SÃO PAULO, p. 7-14, 1999.

67.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1998MACHADO, P. A. L.. Da poluição e outros Crimes Ambientais na Lei 9.605/98. Ciência e Ambiente, SANTA MARIA, v. 17, p. 75-88, 1998.

68.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1998MACHADO, P. A. L.; OLIVEIRA, Lívia de ; CALDERINI, Lucy Marion . Paisagem e Direito. 3º Encontro Interdiciplinar Sobre O Encontro da Paisagem, RIO CLARO, p. 71-76, 1998.

69.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1998MACHADO, P. A. L.; PERROTI, Maria Regina M. ; PERROTI, Marcos A. . Direito do Planejamento Familiar. Revistas dos Tribunais, SÃO PAULO, v. 749, p. 46-59, 1998.

70.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1997MACHADO, P. A. L.. Informação e participação: instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental. Revista de Informação Legislativa, BRASÍLIA, v. 134, p. 213-218, 1997.

71.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1996MACHADO, P. A. L.; WINTER, Gerd ; SCOVAZZI, Túlio ; PRIEUR, Michael ; CERVINI, Raul ; NOGUEIRA, Antonio Vercher ; FREITAS, Gilberto Passos de ; ARAUJO JUNIOR, João Marcello de ; GOMES, Luis Flávio ; JESUS, Damasio E. de . Carta de Bauru. Apmp Revista, v. 1, p. 10-11, 1996.

72.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1996MACHADO, P. A. L.. Competência comum, corrente e supletiva em matéria de meio ambiente. Revista de Informação Legislativa, BRASILIA, p. 167-174, 1996.

73.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1996MACHADO, P. A. L.. Financiamento - meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 27, p. 233-242, 1996.

74.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1995MACHADO, P. A. L.. Direito ambiental e autonomia municipal para os serviços públicos. Curso Direito Ambiental E Urbanístico, CURITIBA, p. 9-41, 1995.

75.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1995MACHADO, P. A. L.. Autoria Ambiental - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentavel. Revista de Direito Ambiental, p. 73-82, 1995.

76.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1995MACHADO, P. A. L.. guas no Brasil: aspectos legais. Ciênciahoje, v. 19, p. 61-65, 1995.

77.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1994MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade jurídico - ambiental das hidrelétricas. Seminario Sobre A Fauna Aquatica E O Setor Eletrico Brasileiro, RIO DE JANEIRO, p. 1-53, 1994.

78.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1994MACHADO, P. A. L.. O direito ambiental e a realidade brasileira. Alter Agora, SANTA CATARINA, v. 2, p. 35-39, 1994.

79.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1994MACHADO, P. A. L.. O poder de policia ambiental na América Latina e inovações de jurisprudência. Revista de Informação Legislativa, BRASILIA, p. 145-158, 1994.

80.
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81.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1993MACHADO, P. A. L.. A promoção da responsabilidade por doenças causadas por problemas ambientais. III Seminario Internacional de Direito Sanitario, p. 433-452, 1993.

82.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1993MACHADO, P. A. L.. Princípios gerais de direito internacional e política ambiental brasileira. Revista de Informação Legislativa, BRASILIA, p. 207-219, 1993.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1993MACHADO, P. A. L.. Direito à informação ambiental e sociedade civil. Boletim de Direito Administrativo, SÃO PAULO, v. N.1, p. 51-54, 1993.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1992MACHADO, P. A. L.. Mercosul e direito ambiental internacional. Revista do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul, PORTO ALEGRE, v. I, p. 31-44, 1992.

86.
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88.
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90.
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96.
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97.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1987MACHADO, P. A. L.. Constituinte e meio ambiente. Revista de Informação Legislativa, BRASILIA, p. 159-168, 1987.

98.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1987MACHADO, P. A. L.. A ação pública e a tutela dos interesses difusos. Revista do Direito Agrario E Meio Ambiente, CURITIBA, v. II, p. 371-375, 1987.

99.
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100.
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113.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1984MACHADO, P. A. L.. Transporte de cargas perigosas - aspectos jurídicos. Revista D A E, SAO PAULO, p. 83-87, 1984.

114.
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115.
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116.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1983MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade civil: dano ecológico e processo civil dos poluidores. Anais do III Simposio Nacional de Direito do Meio Ambiente, SÃO PAULO, p. 2-2, 1983.

117.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1983MACHADO, P. A. L.. Les innvations juridiques de la loi bresilienne de politique nationale de l'environement. Rivista Trimestralle Di Dirrito Pubblico, MILANO, p. 677-695, 1983.

118.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1982MACHADO, P. A. L.. Tombamento: instrumento jurídico de proteção do patrimônio natural e cultural. Revista dos Tribunais (São Paulo), SAO PAULO, p. 15-41, 1982.

119.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1982MACHADO, P. A. L.. Parcelamento solo urbano meio ambiente e qualidade de vida. Revista de Direito Administrativo, RIO DE JANEIRO, p. 269-285, 1982.

120.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1982MACHADO, P. A. L.. Le zonage industriel dans les aires critiques de pollution. Rivista Trimestralle de Diritto Pubblico, Milano, p. 642-658, 1982.

121.
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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1981MACHADO, P. A. L.. Le parcellement du sol urbain l'envirronnement et la qualité de vie. Rivista Trimestrall Di Diritto Pubblico, Milano, p. 255-272, 1981.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1980MACHADO, P. A. L.. Florestas de preservação permanente e o código florestal brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, p. 19-32, 1980.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1980MACHADO, P. A. L.. Florestas de preservação permanente e o Código Florestal Brasileiro. Opus Justitiae, v. 1, p. 139-158, 1980.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1979MACHADO, P. A. L.. O controle da poluição e o decreto-lei 1.413 de l4 de agosto de 1975. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 32-39, 1979.

127.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1978MACHADO, P. A. L.. Poluição por resíduos sólidos. Revista Dae, SÃO PAULO, p. 55-59, 1978.

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MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1978MACHADO, P. A. L.. DROIT BRÉSILIEN DE L'ENVIRONNEMENT. Revue Juridique L'environnement, FRANÇA, v. 1, p. 240-247, 1978.

129.
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130.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1977MACHADO, P. A. L.. Poluição por pesticidas: implicações jurídicas. Justitia, SÃO PAULO, p. 213-255, 1977.

131.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1977MACHADO, P. A. L.. Pesticides in Brazil: juridical aspects. Earth Law Journal, SIJHOFF LEYDEN, p. 39-46, 1977.

132.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1977MACHADO, P. A. L.. Poluição por pesticidas: implicações jurídicas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 27-36, 1977.

133.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1976MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade medica perante à justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, p. 245-247, 1976.

134.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1976MACHADO, P. A. L.. Poluição por resíduos sólidos. Justitia, SÃO PAULO, p. 199-208, 1976.

135.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1976MACHADO, P. A. L.. Poluição por resíduos sólidos. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, p. 30-37, 1976.

136.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1976MACHADO, P. A. L.. Urbanism and pollution in São Paulo Brazil: juridical aspects. Earth Law Jounal, SIJTHOHH LEYDEN, p. 127-131, 1976.

137.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1975MACHADO, P. A. L.. A identidade física do juiz no processo penal: inovação necessária. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, p. 451-453, 1975.

138.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1975MACHADO, P. A. L.. Urbanismo e poluição: aspectos jurídicos. Anais do Congresso Ibero Americano Del Medio Ambiente, MADRID, p. 2-2, 1975.

139.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1974MACHADO, P. A. L.. Urbanismo e poluição - aspectos jurídicos. Justitia, SÃO PAULO, p. 221-226, 1974.

140.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1973MACHADO, P. A. L.. Repressão legal da poluição. Saneamento, São Paulo, p. 14-21, 1973.

141.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1973MACHADO, P. A. L.. Apontamentos sobre a repressão legal da poluição. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, p. 179-287, 1973.

142.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1973MACHADO, P. A. L.. A intervenção da acusação e da defesa no interrogatório. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, p. 306-309, 1973.

143.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1973MACHADO, P. A. L.. Matrícula tardia e condicional em escola superior oficial. Justitia, SÃO PAULO, p. 401-403, 1973.

144.
MACHADO, P. A. L.;MACHADO, PAULO AFFONSO LEME1973MACHADO, P. A. L.. Ingresso em escola oficial: impedimento com base em categoria de renda. Justitia, SÃO PAULO, p. 387-389, 1973.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACHADO, P. A. L.. Direito à Informação e Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2018. v. 1. 295p .

2.
MACHADO, P. A. L.. Direito de Acesso à Água. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2018. v. 1. 136p .

3.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2018. v. 1. 1430p .

4.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 25. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2017. v. 1. 1424p .

5.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2016. 1.407p .

6.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 23. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. v. 1. 1351p .

7.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. v. 1. 1344p .

8.
MACHADO, P. A. L.. Estudos de Direito Ambiental 2. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. 126p .

9.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. v. 1. 1312p .

10.
MILARÉ, Édis (Org.) ; MACHADO, P. A. L. (Org.) . NOVO CODIGO FLORESTAL: COMENTARIOS A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI 12.727, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 E AO DECRETO 7.830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 543p .

11.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012. v. 1. 1280p .

12.
MILARÉ, Édis (Org.) ; MACHADO, P. A. L. (Org.) . Novo Código Florestal. Comentáriso à Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 Maio de 2012. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 572p .

13.
MACHADO, P. A. L.. Legislação Florestal (Lei 12.651/2012) e Competência e Licenciamento Ambiental (Lei Complementar 140/2011). 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012. v. 1. 110p .

14.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. v. 1. 1224p .

15.
MACHADO, P. A. L.; MILARÉ, Édis (Org.) . Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental - Coleção Completa. 1. ed. São Paulo: RT, 2011. v. 7. 8000p .

16.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 1177p .

17.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. 1136p .

18.
MACHADO, P. A. L.. Réflexions sur le patrimoine culturel brésilien (Aspects juridiques). Patrimoine culturel et tourisme alternatif.. Paris: Karthala ? Crejeta ? AUF (Agence Universitaire de la Francophonie), 2009. v. 6.

19.
MACHADO, P. A. L.. Direito à informação ambiental e qualidade do ar. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. 49p .

20.
MACHADO, P. A. L.. Direito dos Cursos de Água Internacionais. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 01. 302p .

21.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. v. 1. 1.126p .

22.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. v. 1. 1111p .

23.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. v. 1. 1094p .

24.
MACHADO, P. A. L.. Direito à informação e meio ambiente. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editora, 2006. v. 1. 288p .

25.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. v. 1. 1.092p .

26.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 12a. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. v. 1. 1.075p .

27.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 11a. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. v. 1. 1.064p .

28.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos - direito brasileiro e internacional. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. v. 1. 216p .

29.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. v. 1. 1038p .

30.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. v. 1. 1031p .

31.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. v. 1. 971p .

32.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998. v. 1. 894p .

33.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1996. 782p .

34.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1995. 696p .

35.
MACHADO, P. A. L.. Estudos de Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1994. v. 1. 167p .

36.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992. 606p .

37.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. 585p .

38.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 478p .

39.
MACHADO, P. A. L.. Ação Civil Pública - Tombamento. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987. v. 1. 132p .

40.
MACHADO, P. A. L.. Ação Civil Pública - Tombamento. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986. v. 1. 132p .

41.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 315p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACHADO, P. A. L.. Comentários ao artigo 225, § 1º, I, II, III, IV e V; artigo 225, § 3º. § 4º e § 6º. In: J.J. Gomes Canotilho, et all. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 218-2212.

2.
MACHADO, P. A. L.. Os desastres ambientais e a ação civil pública. In: Daniel A. Farber. Delton Winter de Carvalho. (Org.). Estudos aprofundados em direito dos desastres: interfaces comparadas. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 377-406.

3.
MACHADO, P. A. L.. Breves considerações sobre a Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens. In: Romeu Thomé. (Org.). Mineração e Meio Ambiente: Análise jurídica interdisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 73-80.

4.
MACHADO, P. A. L.. L'accès au patrimoine génétique au Brésil et le principe . In: Jessica Makowiak, Simon Jolivet. (Org.). Les biens communs environnementaux : quel(s) statut(s) juridique(s) ?. 1ed.Limoges: Pulim, 2017, v. 1, p. 157-165.

5.
MACHADO, P. A. L.. Falta de água e soluções jurídicas. In: Alioune Badara Fall. (Org.). Itinéraires du droit et terres des hommes ? Mélanges en l´honneur de Jean-Marie Breton. 1ed.Paris: Éditions Mare&Martin, 2017, v. 1, p. 689-692.

6.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento, Sustentabilidade e Princípios da Prevenção e da Precaução.. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves;Maria de Lourdes Albertini Quaglia. (Org.). Direito internacional e bioética socioambiental. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 23-36.

7.
MACHADO, P. A. L.. Federalismo, amianto e meio ambiente: julgado sobre competência. In: José Joaquim Gomes Canotilho, José Rubens Morato de Oliveira. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 6ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 258-270.

8.
MACHADO, P. A. L.. Os desastres ambientais e a ação civil pública. In: Édis Milaré. (Org.). Açâo Civil Pública após 30 anos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 707-723.

9.
MACHADO, P. A. L.. Delimitação das Áreas de Preservação Permanente. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal: Comentários à Lei 12.651, de 24 de maio de 2012, à Lei12.727, de 17 de outubro de 2012 e ao Decreto 7.830, de 17 de outubro de 2012. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 228-297.

10.
MACHADO, P. A. L.. Comentário ao artigo 225, § 1º, I, II, III, IV e V; artigo 225, § 3º. § 4º e § 6º. In: J.J. Gomes Canotilho; et all. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 2086-2113.

11.
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46.
MACHADO, P. A. L.. Mata Atlância e agrocombustível: a questão da sustentabilidade. Interesse Público (Impresso), Belo Horizonte, p. 63 - 65.

47.
MACHADO, P. A. L.. Information and Participation: Required Instruments for the Improvement of Environmental Rights.. Environmental Policy and Law, p. 285 - 288.

48.
MACHADO, P. A. L.. L´environnement et la Constitution Brésilienne. L´environnement et la Constitution Brésilienne, p. 162 - 168.

49.
MACHADO, P. A. L.. Águas no Brasil: aspectos legais. Ciência Hoje., p. 61 - 65.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO, P. A. L.. Os Limites da propriedade, licenças ambientais e proteção do meio ambiente.. In: XXI Conferência Nacional dos Advogados, 2012, Curitiba. Anais da XXI Conferência Nacional dos Advogados: liberdade, democracia e meio ambiente. Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2012. v. 2. p. 911-922.

2.
MACHADO, P. A. L.. Efetivas soluções para os conflitos de competência ambiental. In: Conferência Nacional dos Advogados do Brasil: Estado Democrático de Direito X Estado Policial ? Dilemas e Desafios em duas Décadas de Constituição, 2009, Natal. Anais da Conferência Nacional dos Advogados do Brasil: Estado Democrático de Direito X Estado Policial ? Dilemas e Desafios em duas Décadas de Constituição, 2009. v. 1. p. 383-395.

3.
MACHADO, P. A. L.. As 20 Leis Ambientais mais importantes do país. In: Em outras palavras: meio ambiente para jornalistas, 2002, Curitiba. Em Outras Palavras Meio Ambiente Para Jornalistas. Curitiba: SENAR, 2002. v. 1. p. 78-87.

4.
MACHADO, P. A. L.; MACHADO, Maria Regina Marrocos . Direito do Planejamento Familiar. In: Direito Ambiental em Evolução, 2002, Curitiba. Direito Ambiental em Evolução. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. p. 313-328.

5.
MACHADO, P. A. L.. Estudo de impacto, auditoria e licenciamento ambiental - adaptação para o direito brasileiro. In: I Encontro do Ministério Público da União, 2001, Brasília. I Encontro do Ministério Público da União. Brasília: ESPMU, 2001. v. 1. p. 153-157.

6.
MACHADO, P. A. L.. Rejeitos radioativos. In: Seminário Internacional: O Direito Ambiental e os rejeitos radioativos, 2000, Brasília. Seminário Internacional: O Direito Ambiental e os rejeitos radioativos. Brasília: ESMPU, 2000. v. 1. p. 51-68.

7.
MACHADO, P. A. L.. A Dimensão Ecológica da Biodiversidade e da Biotecnologia. In: XVII Conferência Naciona l da Ordem dos Advogados do Brasil: Justiça: realidade e utopia, 2000, Brasília. Anais da XVII Conferência Naciona l da Ordem dos Advogados do Brasil: Justiça: realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. v. 1. p. 229-234.

8.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Internacional e Biodiversidade. In: Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade, 1999, Brasília. Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade/Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Brasilia: Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 1999. v. 1. p. 156-158.

9.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos del Derecho Ambiental. In: Seminario Internacional de Política y Legislación: Las Políticas Ambientales y la Legislación Ambiental Básica, 1998, Buenos Aires. Seminario Internacional de Política y Legislación: Las Políticas Ambientales y la Legislación Ambiental Básica. Buenos Aires, 1998. v. 1. p. 60-75.

10.
MACHADO, P. A. L.. Situação da Legislação Ambiental no que concerne à água. In: Seminário - Águas - Mananciais e Usos - Saneamento e Saúde, 1994, Salvador. Anais do Seminário - Águas - Mananciais e Usos - Saneamento e Saúde. São Paulo: EPUSP, 1994. p. 1-166.

11.
MACHADO, P. A. L.. Avaliação de impacto ambiental e direito ambiental no Brasil. In: Avaliação de impacto ambiental - situação atual e perspectivas, 1993, São Paulo. Avaliação de impacto ambiental - situação atual e perspectivas, 1993. v. 1. p. 1-166.

12.
MACHADO, P. A. L.. O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. In: Conferência das Nações Unidas de Meio-Ambiente e Desenvolvimento, 1991, Brasilia. Relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas de Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1991.

13.
MACHADO, P. A. L.. La experiencia brasileña en legislagion ambiental. In: Seminário Parlamentario - Leyes para el ambiente, 1988, Buenos Aires. Seminário Parlamentario - Leyes para el ambiente. Bueno Aires: Fundacion Manliba, 1988. v. 1. p. 73-88.

14.
MACHADO, P. A. L.. A Garantia do Direito ao Ambiente no Brasil. In: Conferência Internacional: A Garantia do Direito ao Ambiente, 1988, Lisboa. Garantia do Direito ao Ambiente. Lisboa: Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente, 1988. v. 1. p. 553-564.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO, P. A. L.. Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul: desafios e primeiros laudos. In: Acordo Ambiental no Mercosul., 2004, Porto Alegre. Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul: desafios e primeiros laudos. Porto Alegre: Edição Especial, 2006. v. 2. p. 616-624.

Apresentações de Trabalho
1.
MACHADO, P. A. L.. Démocratisation et constitutionnalisation de l´environnement au Brésil. Droit Constitutionnel de L´Environnment, regards croisés. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MACHADO, P. A. L.. Des juges très innovants au Brésil. Droit Constitutionnel de L´Environnment, regards croisés. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MACHADO, P. A. L.. La tutela delle popozioni indigene e del loro territorio ancestrale nei confronti di attività industriali: i casi del Brasile e dela Nigeria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento ambiental ? fundamentação constitucional e legal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento ambiental: Estudo de Impacto Ambiental, Prevenção e Precaução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MACHADO, P. A. L.. Direito da sustentabilidade ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MACHADO, P. A. L.. Legalização de imóveis tombados ? a importância do registro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos e Diretrizes da Política Nacional de Recursos hídricos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MACHADO, P. A. L.. Plano de Recursos Hídricos na Política Nacional de Recursos Hídricos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MACHADO, P. A. L.. Outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos e Comitê de Bacia Hidrográfica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
MACHADO, P. A. L.. Constituição do Brasil e Meio Ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental na Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção do dano ambiental: estudo de impacto ambiental e estudo de impacto de vizinhança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MACHADO, P. A. L.. L´ accès au patrimoine génétique au Brésil et la Convention de la Diversité Biologique.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MACHADO, P. A. L.. Direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em meio ambiente e o Acordo Regional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção do dano ambiental, controle do risco e estudo de impacto ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MACHADO, P. A. L.. Os direitos de terceira dimensão e o direito ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MACHADO, P. A. L.. Aplicação do princípio da precaução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MACHADO, P. A. L.. O princípio da precaução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MACHADO, P. A. L.. Patrimônio Cultural de Piracicaba ? aspectos jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MACHADO, P. A. L.. Evolução do Direito Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento ambiental e o Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.729, de 2004. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MACHADO, P. A. L.. Instrumentos de informação e participação na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento urbano-rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento Ambiental e Direito de Participação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
MACHADO, P. A. L.. Meio ambiente e licenciamento ambiental: renovação das instituições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MACHADO, P. A. L.. Information et Participation du pubic en Droit Processuel Comparé. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MACHADO, P. A. L.. O patrimônio cultural e a Constituição Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
MACHADO, P. A. L.. Os recursos hídricos e o MP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MACHADO, P. A. L.. La Constitución de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires y el medio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos Internacionales del Derecho Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MACHADO, P. A. L.. A Crise Hídrica e a responsabilidade dos Comitês de Bacias Hidrográficas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MACHADO, P. A. L.. Os desafios da Crise Hídrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MACHADO, P. A. L.. O direito Ambiental e a Enciclica Laudato Si do Papa Francisco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MACHADO, P. A. L.. Desastres ambientais e Segurança de Barragens. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
MACHADO, P. A. L.. O patrimônio cultural e sua gestão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
MACHADO, P. A. L.. Águas. Lei 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos destacados do Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MACHADO, P. A. L.. Sadia qualidade de vida e princípio da precaução.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
MACHADO, P. A. L.. Desastres ambientais e uma nova dimensão do princípio da precaução. Painel II Fundamentos do Estado Socioambiental de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento sustentável e princípio da prevenção e da precaução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento sustentável e princípio da prevenção e da precaução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MACHADO, P. A. L.. Sustentabilidade como mecanismo de realização do direito fundamental ao desenvolvimento.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MACHADO, P. A. L.. Développement durable et principes de prévention et de précaution. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MACHADO, P. A. L.. A questão ambiental dos julgados da Corte Internacional da Justiça das Nações Unidas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MACHADO, P. A. L.. Panel discussion about the environmental laws and policies of Brazilian cities. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MACHADO, P. A. L.. The Challenges of Sustainable Development in Brazilian Cities: A Legal Perpective. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MACHADO, P. A. L.. The Reform of Forestry Legislation in Brazil: Government, Rural Property Owners and Civil Society. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MACHADO, P. A. L.. As impressões e reflexões sobre a Lei Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MACHADO, P. A. L.. Innovations in Brazilian Environmental Law: Conservation of Forests and the Right to Information and Participation in the Enforcement of Environmental Policy.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MACHADO, P. A. L.. Constituição Federal e Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Licenciamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MACHADO, P. A. L.. 25 anos de constitucionalização do meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MACHADO, P. A. L.. Sistema Nacional de Cultura Inovação Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MACHADO, P. A. L.. 25 anos de Constitucionalização do Meio Ambiente?.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
MACHADO, P. A. L.. As Empresas no Contexto dos Direitos Globais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MACHADO, P. A. L.. A Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos implicações nas microrregiões e a atuação dos Municípios.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MACHADO, P. A. L.. A legislação florestal, competência e licenciamento ambiental na atualidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MACHADO, P. A. L.. Legislação Florestal Brasileira uma abordagem sintética.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MACHADO, P. A. L.. Constituição Federal e Meio Ambiente.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Licenciamento.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MACHADO, P. A. L.. A Nova Legislação Florestal: avanços e recuos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
MACHADO, P. A. L.. Críticas à nova legislação florestal na visão do doutrinador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MACHADO, P. A. L.. Regime florestal.Unidades de Conservação. Regime de Águas. Direito Administrativo: Regime jurídico dos bens públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MACHADO, P. A. L.. Innovations dans la Constitution Brésilienne et le Système Nationale de Culture. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MACHADO, P. A. L.. La nouvelle législation forestière brésilienne. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
MACHADO, P. A. L.. Pontos controversos na elaboração da nova legislação florestal brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MACHADO, P. A. L.. A Prevenção do Dano Ambiental Transfronteiriço: Evolução da Convenção de Espoo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção e Precaução no Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
MACHADO, P. A. L.. Convenção de Espoo e prevenção do dano ambiental transfronteiriço. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
MACHADO, P. A. L.. Direito à informação ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
MACHADO, P. A. L.. A experiência brasileira do Ministério Público Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
MACHADO, P. A. L.. O estudo de impacto transfronteiriço ? por uma convenção internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
MACHADO, P. A. L.. A Nova Lei 12.651, de 24/05/2012: Áreas de Preservação Permanente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
MACHADO, P. A. L.. O meio ambiente na Constituição Federal e os compromissos internacionais do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios ambientais na Constituição da República. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
MACHADO, P. A. L.. Princípios de Direito Ambiental e a Lei florestal - Lei 12.651/2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
MACHADO, P. A. L.. Direito à energia solar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
MACHADO, P. A. L.. O Advogado Público e a proteção ao meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
MACHADO, P. A. L.. Crise Civilizacional ? Danos ambientais transfronteiriços e Estudo de Impacto ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
MACHADO, P. A. L.. Evolução do Direito Ambiental Internacional: As Declarações da ONU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
MACHADO, P. A. L.. Princípios de direito ambiental e a efetividade desse direito no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
MACHADO, P. A. L.. As Águas, bem de uso comum do povo e o direito à participação nos Comitês de Bacia ? o dever dos órgãos públicos hídricos de prestarem contas à população. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
MACHADO, P. A. L.. História das Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

86.
MACHADO, P. A. L.. La nouvelle législation forestière du Brésil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
MACHADO, P. A. L.. O desenvolvimento sustentável e a política de hidro-eletricidade no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

88.
MACHADO, P. A. L.. Constituição Federal, sustentabilidade e reforma do Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
MACHADO, P. A. L.. As águas internacionais - novo posicionamento do Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
MACHADO, P. A. L.. O Patrimônio cultural como direito difuso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

91.
MACHADO, P. A. L.. Direitos Fundamentais e meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
MACHADO, P. A. L.. 30 anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente: implementação e desafios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
MACHADO, P. A. L.. Direito da informação e direito da participação na Convenção de Aarhus e no Direito Comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

94.
MACHADO, P. A. L.. Sustentabilidade ambiental, princípio da prevenção e da precaução: os desafios para um modo contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento ambiental, conflito de interesses e zona costeira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
MACHADO, P. A. L.. Transparência administrativa e controle social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
MACHADO, P. A. L.. Le droit de l´environnement au Brésil: la législation forèstière et les connaissances traditioinnelles. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
MACHADO, P. A. L.. Session plenière: L´économie verte dans le cadre du developpement durable et de l´ élimination de la pauvreté: des enjeux pour verdir la planète. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

99.
MACHADO, P. A. L.. Pontos Críticos da Política Nacional de Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
MACHADO, P. A. L.. Pontos Críticos da Política Nacional de Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
MACHADO, P. A. L.. Principes de droit de l´environnement au Brésil et l´effectivité du droit. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
MACHADO, P. A. L.. Prévention du dommage à l´environnement et le jugement du differend Argentine contre l´Uruguay, à la Cour Internationale de Justice. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
MACHADO, P. A. L.. A relação Brasil-mundo para a construção do direito ambiental internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
MACHADO, P. A. L.. Direito de Informação e Prevenção do Dano Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
MACHADO, P. A. L.. Direito das águas no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção ambiental e a jurisprudência da CIJ ? Corte Internacional de Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
MACHADO, P. A. L.. Organização Territorial da República Federativa do Brasil e Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
MACHADO, P. A. L.. Informação no Direito Ambiental e proteção das águas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios do Direito Ambiental e o caso Argentina contra o Uruguai. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
MACHADO, P. A. L.. Pontos negligenciados da Política Ambiental Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
MACHADO, P. A. L.. O Acesso às Informações Ambientais ? Caminhos a percorrer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
MACHADO, P. A. L.. Legislação sobre agrotóxicos: entre avanços e retrocessos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
MACHADO, P. A. L.. Projeto Substitutivo do Código Florestal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
MACHADO, P. A. L.. Princípio da prevenção, poluição por resíduos sólidos e Ministério Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
MACHADO, P. A. L.. O papel da perícia no Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
MACHADO, P. A. L.. Aspects récents du droit de l´environnement au Brésil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
MACHADO, P. A. L.. The Concepts of Forest protection in the Brazilian Amazônia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
MACHADO, P. A. L.. As mudanças climáticas e os princípios gerais do Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios do Direito Ambiental, a Constituição Federal e a Amazônia no presente século. Seminário de Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
MACHADO, P. A. L.. Princípios de Direito Ambiental e a Constituição Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
MACHADO, P. A. L.. A Constituição da República Federativa do Brasil e o direito ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
MACHADO, P. A. L.. A Constituição Federal e os Princípios de Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
MACHADO, P. A. L.. Universidade, meio ambiente e dever de informar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
MACHADO, P. A. L.. Os conflitos na implementação do Direito Internacional das Águas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
MACHADO, P. A. L.. A implementação das normas constitucionais ambientais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção, Reparação e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
MACHADO, P. A. L.. Informação e cursos de água internacionais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
MACHADO, P. A. L.. Constituição Federal e Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
MACHADO, P. A. L.. Constituição e Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
MACHADO, P. A. L.. Os conflitos na implementação do Direito Internacional das Águas.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
MACHADO, P. A. L.. A implementação das normas constitucionais ambientais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção, Reparação e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica ?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
MACHADO, P. A. L.. Informação e cursos de água internacionais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
MACHADO, P. A. L.. Questões ambientais desafiadoras e a Constituição Federal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
MACHADO, P. A. L.. A tutela constitucional dos princípios do Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
MACHADO, P. A. L.. As mudanças climáticas e os princípios gerais do Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

137.
MACHADO, P. A. L.. Estado empreendedor, Estado licenciados e direito à informação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
MACHADO, P. A. L.. Código Florestal e função social e ambiental da propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

139.
MACHADO, P. A. L.. Efetividade do Direito Ambiental Brasileiro à luz dos 21 anos da Constituição Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
MACHADO, P. A. L.. A reforma do Código Floresta. Comissão especial da Câmara dos Deputados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
MACHADO, P. A. L.. Os Desafios da Implementação e Efetividade da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
MACHADO, P. A. L.. Sustentabilidade ambiental, o Poder Público e a atuação das ONGs e do Ministério Público.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

143.
MACHADO, P. A. L.. Principios del Derecho Ambiental y tutela penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
MACHADO, P. A. L.. A proteção jurídica da Zona Costeira e o Aquecimento Global. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
MACHADO, P. A. L.. Patrimônio Cultural e Participação: do Local ao Global. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento sustentável: contradições e exigências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
MACHADO, P. A. L.. Águas e Direito à Informação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
MACHADO, P. A. L.. Patrimônio Cultural Imaterial ? aspectos jurídicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
MACHADO, P. A. L.. O código de Meio Ambiente do Município de Franca - Autalização e a Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
MACHADO, P. A. L.. A sustentabilidade das florestas e dos recursos hídricos na visão do protocolo de Kyoto. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
MACHADO, P. A. L.. Efetivas soluções para os conflitos de competência ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
MACHADO, P. A. L.. A história do Direito Ambiental no Brasil e a competência comum dos entes federados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
MACHADO, P. A. L.. A conservação do patrimônio cultural no Brasil ? aspetos jurídicos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
MACHADO, P. A. L.. A proteção do litoral brasileiro e a erosão marinha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
MACHADO, P. A. L.. Derecho Ambiental y Cambio Climático. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
MACHADO, P. A. L.. A Declaração de Lima de 16 de maio de 2008 e a prospectiva de colaboração entre a União Européia e o Mercosul ? a avaliação de um jurista sul-americano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

157.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção, Precaução e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
MACHADO, P. A. L.. O Direito à Informação e o Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
MACHADO, P. A. L.. As dificuldades da implementação do Direito Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

160.
MACHADO, P. A. L.. Estudo de Impacto de Vizinhança e Conselho da Cidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

161.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção, Precaução e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
MACHADO, P. A. L.. Os desafios ambientais, a sustentabilidade do planeta e o Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

163.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção, Reparação, Compensação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
MACHADO, P. A. L.. A inserção da política ambiental brasileira no contexto mundial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

165.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção do dano ambiental, estudo de impacto ambiental e responsabilidade penal dos consultores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
MACHADO, P. A. L.. Os desafios do desenvolvimento sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
MACHADO, P. A. L.. A conservação ambiental diante da prevenção, da precaução e do desenvolvimento sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

168.
MACHADO, P. A. L.. Princípios na Lei da Mata Atlântica, agro-combustível e desenvolvimento sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
MACHADO, P. A. L.. Legislação Ambiental: entraves, sucessos e propostas inovadoras no âmbito da pequena propriedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

170.
MACHADO, P. A. L.. O sistema Cantareira e a gestão da bacia hidrográfica do rio Piracicaba ? os princípios da participação e da informação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

171.
MACHADO, P. A. L.. O trato dos recursos ambientais na gestão urbana: recursos hídricos e resíduos sólidos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

172.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção, Reparação, Compensação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
MACHADO, P. A. L.. A proteção do patrimônio cultural e a Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

175.
MACHADO, P. A. L.. A Constituição Federal e o Meio Ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

176.
MACHADO, P. A. L.. Vinte anos do acidente nuclear de Chernobyl e o direito de informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
MACHADO, P. A. L.. Crimes Ambientais e o Sistema de Responsabilidade Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

178.
MACHADO, P. A. L.. Vinte e cinco anos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
MACHADO, P. A. L.. Direito à informação e meio ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

180.
MACHADO, P. A. L.. O direito ao meio ambiente e os espaços territoriais especialmente protegidos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
MACHADO, P. A. L.. Evolução do Direito |internacional Ambiental e Informação.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

182.
MACHADO, P. A. L.. Acesso à Justiça e Meio Ambiente no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

183.
MACHADO, P. A. L.. O direito à informação e o meio ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

184.
MACHADO, P. A. L.. O Município, as Associações ambientais, o Ministério Público, os Advogados e o Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

185.
MACHADO, P. A. L.. A gestão dos recursos hídricos e o direito à informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

186.
MACHADO, P. A. L.. Direito à Informação e Meio Ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

187.
MACHADO, P. A. L.. O Direito à Informação, Meio Ambiente e Ministério Público. Projeto (RE) Pensando o Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

188.
MACHADO, P. A. L.. O Direito à informação e meio ambiente. Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

189.
MACHADO, P. A. L.. O Meio Ambiente e a Constituição Federal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

190.
MACHADO, P. A. L.. O direito à informação e o meio ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
MACHADO, P. A. L.. O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, o princípio da precaução e a realidade brasileira e internacional.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
MACHADO, P. A. L.. Evolução do Direito |internacional Ambiental e Informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Direito Internacional Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
MACHADO, P. A. L.. A lei de biossegurança. Mesa de diálogo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios gerais de direito ambiental - o princípio da precaução na lei de biossegurança.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios gerais do direito ambiental. II Congresso de Direito Amazônico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
MACHADO, P. A. L.. Princípios do Direito Ambiental e realidade brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
MACHADO, P. A. L.. Lei 11.105/2005 - de Engenharia Genética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
MACHADO, P. A. L.. Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica: deveres e direitos do proprietário privado da coisa tombada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
MACHADO, P. A. L.. A Engenharia Genética: CTNBio, o Princípio da Precaução a Ação Civil Pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
MACHADO, P. A. L.. Biotecnologia: a CTNBio e o princípio da precaução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento ambiental: interações e limites. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
MACHADO, P. A. L.. As áreas de preservação permanente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Fórum de Direito Ambiental: O que fazer para não entravar o desenvolvimento sustentável do país. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
MACHADO, P. A. L.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
MACHADO, P. A. L.. Biotecnologia e princípio da precaução. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios gerais do Direito Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
MACHADO, P. A. L.. A bacia hidrográfica, a função do Comitê de Bacia Hidrográfica e o Ministério Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
MACHADO, P. A. L.. A saúde humana, o município e a queimada da palha da cana de açúcar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Direito Internacional Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
MACHADO, P. A. L.. Princípios de Direito Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
MACHADO, P. A. L.. Police, armée et effectiveité du Droit de l´Environnement. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
MACHADO, P. A. L.. Les OGM dans la nouvelle loi brésilienne sur la biosecurité. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
MACHADO, P. A. L.. Norme di diritto internazionli e di diritto brasiliano in materia di diversità biologica e biotecnologioa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
MACHADO, P. A. L.. Introdução ao direito ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

216.
MACHADO, P. A. L.. A participação da sociedade civil por meio de audiências públicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
MACHADO, P. A. L.. Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento:implicações jurídicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

218.
MACHADO, P. A. L.. Política e Legislação Ambiental na implementação do desenvolvimento sustentável. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

219.
MACHADO, P. A. L.. La Constitution Brésilienne et le droit comparé de l´environnment. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
MACHADO, P. A. L.. Biotechnology and International Law. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
MACHADO, P. A. L.. São Paulo: Metrópoles Saudáveis e o Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
MACHADO, P. A. L.. A clonagem - aspectos jurídicos e bioéticos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento Sustentável e Federalismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
MACHADO, P. A. L.. O Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento Participativo da Política Nacional do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
MACHADO, P. A. L.. A proteção das florestas e Unidades de Conservação no Brasil. A legislação florestal - aspectos gerais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
MACHADO, P. A. L.. A proteção jurídica das águas e a participação social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
MACHADO, P. A. L.. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a MP 165/2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos da legislação ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
MACHADO, P. A. L.. A gestão das águas e o direito ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
MACHADO, P. A. L.. O Meio Ambiente na Constituição Federal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
MACHADO, P. A. L.. O Direito Ambiental face ao serviço móvel celular: aplicação concreta do princípio da precaução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
MACHADO, P. A. L.. A Informação e a Participação do Cidadão nas questões ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
MACHADO, P. A. L.. Regulamentação jurídica da biossegurança no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
MACHADO, P. A. L.. Instituição de gestão das águas e a Medida Provisória 165/2004. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
MACHADO, P. A. L.. Os problemas da efetivação do direito ambiental no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
MACHADO, P. A. L.. Risco transgênico, governo e sociedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
MACHADO, P. A. L.. A bacia hidrográfica na legislação brasileira e a transposição de águas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
MACHADO, P. A. L.. O meio ambiente e os 15 anos da Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
MACHADO, P. A. L.. O turismo sob a tutela do Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente e Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente e Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
MACHADO, P. A. L.. Problemas jurídicos da clonagem humana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais de Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

245.
MACHADO, P. A. L.. Alguns aspectos ambientais da Constituição Federal: o risco ambiental, o estudo de impacto ambiental, a crueldade contra os animais e a energia nuclear. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
MACHADO, P. A. L.. 15 anos da Constituição Federal e o Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
MACHADO, P. A. L.. Educação ambiental, legislação e cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
MACHADO, P. A. L.. O uso das águas do rio Piracicaba e o sistema Cantareira: a implementação do conceito legal de bacia hidrográfica e a transposição de águas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

249.
MACHADO, P. A. L.. Alimentos transgênicos - a polêmica e o direito de saber. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

250.
MACHADO, P. A. L.. Desafios jurídicos para a melhora do meio ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

251.
MACHADO, P. A. L.. Há um direito à água na legislação brasileira e internacional? Mesa Redonda: Do Ético e Econômico ao Jurídico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

252.
MACHADO, P. A. L.. A atuação do Poder Público e o Meio Ambiente: dever de eficiência e direito à informação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

253.
MACHADO, P. A. L.. Introdução ao Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
MACHADO, P. A. L.. Contratos de concessão e proteção ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
MACHADO, P. A. L.. Dificuldades do Federalismo Ambiental: o caso do amianto. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
MACHADO, P. A. L.. Águas e Princípios Gerais do Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
MACHADO, P. A. L.. La tutela dell´ambiente a 15 anni dall´entrata in vigore della costituzione brasiliana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
MACHADO, P. A. L.. Direito ambiental no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
MACHADO, P. A. L.. Direitos humanos e direito ambiental no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
MACHADO, P. A. L.. Os problemas da efetivação do direito ambiental no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
MACHADO, P. A. L.. Risco transgênico, governo e sociedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
MACHADO, P. A. L.. A bacia hidrográfica na legislação brasileira e a transposição de águas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
MACHADO, P. A. L.. O meio ambiente e os 15 anos da Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
MACHADO, P. A. L.. O turismo sob a tutela do Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

265.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente e Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente e Constituição Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
MACHADO, P. A. L.. Problemas jurídicos da clonagem humana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
MACHADO, P. A. L.. Águas e Princípios Gerais do Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
MACHADO, P. A. L.. Dificuldades do Federalismo Ambiental: o caso do amianto. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
MACHADO, P. A. L.. Legislação de Rejeitos, em especial de rejeitos radioativos e os princípios de Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
MACHADO, P. A. L.. Agrotóxicos e Princípios Gerais de Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção e Reparação em Direito Ambiental: avanços e obstáculos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
MACHADO, P. A. L.. Itinerário do Direito Ambiental Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
MACHADO, P. A. L.. Avanços e Perspectivas do Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
MACHADO, P. A. L.. Acordo sobre Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual relacionado ao Comércio. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
MACHADO, P. A. L.. A Prevenção, o Controle e a Reparação no Direito Ambiental Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
MACHADO, P. A. L.. Itinerário do Direito Ambiental Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

278.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro: uma visão crítica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais do Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
MACHADO, P. A. L.; PRIEUR, Michael ; BEURIER, Jean Pierre ; MIALHE, Jorge Luís . 1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL: RIO + 10. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

281.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais de Direito Ambiental - Prevenção, reparação e a cobrança do uso dos recursos hídricos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
MACHADO, P. A. L.. Agriculture, forêts et industrialisation dans le Brésil - innovations dans le Droit de l´Environnement. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
MACHADO, P. A. L.. Protecton de l´enviiironnement et Mercosud. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
MACHADO, P. A. L.. Acesso aos recursos genéticos e o princípio da precaução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e os Princípios Gerais do Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e os princípios de Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos - a água nossa de todos os dias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
MACHADO, P. A. L.. A informação e a participação: pilares do Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

290.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
MACHADO, P. A. L.. Regime Jurídicos das Aguas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
MACHADO, P. A. L.. CODIGOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE: EFICACIA E LIMITES. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

293.
MACHADO, P. A. L.. FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

294.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos - Aspectos Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

295.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento, interdição, poluição e crime ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

296.
MACHADO, P. A. L.. Independência na Auditoria Ambiental: paralelo com o licenciamento e a certificação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

297.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais do Meio-Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

298.
MACHADO, P. A. L.. Probemática de los múltiples usos de los recursos hídricos y su regulación. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

299.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental, fundamentos constitucionais e relação com outros ramos do direito. Política do Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

300.
MACHADO, P. A. L.. Princípios de Direito Ambiental e a criação de Blocos Regionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
MACHADO, P. A. L.. Itinerário do Direito Ambiental Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais do Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
MACHADO, P. A. L.. A Prevenção, o Controle e a Reparação no Direito Ambiental Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos ? aspectos jurídicos Encontro dos Promotores de Justiça de Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
MACHADO, P. A. L.. Códigos Municipais de Meio Ambiente: eficácia e limites. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

306.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade civil ambiental.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
MACHADO, P. A. L.. Teoria Geral do Direito Ambiental II. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

308.
MACHADO, P. A. L.. Estudo de Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção e Controle dos Direitos Ambientais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos Jurídicos das águas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

311.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental:inovações jurídicas, estratégias legais e Rio + 10. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

312.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos jurídicos da cobrança no âmbito Estadual e Federal. Discussão sobre o princípio poluidor-pagador. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

313.
MACHADO, P. A. L.. Commerce internacional, environnement et diversité biologique. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

314.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade civil ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

315.
MACHADO, P. A. L.. A paisagem no Direito Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

316.
MACHADO, P. A. L.. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

317.
MACHADO, P. A. L.. O princípio da dignidade humana na clonagem humana e o princípio da precaução na engenharia genética humana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

318.
MACHADO, P. A. L.. Princípios gerais de Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

319.
MACHADO, P. A. L.. Riscos e Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
MACHADO, P. A. L.. Comércio internacional, meio-ambiente e diversidade biológica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
MACHADO, P. A. L.. Princípios gerais do Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
MACHADO, P. A. L.. Desapropriação e indenização em áreas florestais: aspectos doutrinários contemporâneos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

323.
MACHADO, P. A. L.. Educação e Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

324.
MACHADO, P. A. L.. Rio + 10, Estocolmo + 30. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

325.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade da pessoa jurídica por danos ao meio-ambiente - aspectos cíveis. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

326.
MACHADO, P. A. L.. Principios gerais de direito ambiental e licenciamento ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

327.
MACHADO, P. A. L.. O princípio da precaução e seus reflexos no Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

328.
MACHADO, P. A. L.. Transformações constitucionais na América do Sul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

329.
MACHADO, P. A. L.. Rio + 10 e Estocolmo + 30: Nos Rumos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

330.
MACHADO, P. A. L.. Propriedade e Meio-Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

331.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos jurídicos das águas: princípios fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

332.
MACHADO, P. A. L.. A Paisagem no Direito Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

333.
MACHADO, P. A. L.. Princípios gerais de Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

334.
MACHADO, P. A. L.. Princípios do Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

335.
MACHADO, P. A. L.. Princípios do Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

336.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais do Direito Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

337.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais do Direito Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

338.
MACHADO, P. A. L.. Princípios gerais de direito ambiental e licenciamento ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

339.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos jurídicos das águas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

340.
MACHADO, P. A. L.. Gli sviluppi recenti del diritto dell?ambiente, comparticolare riguardo agli organismi geneticamente modificati. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

341.
MACHADO, P. A. L.. The effects of MERCOSUR integration on the Environmental Legislation of Brazil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

342.
MACHADO, P. A. L.. Comercio, biotecnologia y principio da precaución. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

343.
MACHADO, P. A. L.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA ADOÇÃO DAS PLANTAS DERIVADAS DA BIOTECNOLOGIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

344.
MACHADO, P. A. L.. A PRESENÇA DA POPULAÇÃO E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

345.
MACHADO, P. A. L.. Competência Constitucional e Meio Ambiente. Recursos Hídricos, Engenharia Genética e Rejeitos Radioativos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

346.
MACHADO, P. A. L.. RECURSOS HÍDRICOS: A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

347.
MACHADO, P. A. L.. GEOPOLÍTICA DA ÁGUA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

348.
MACHADO, P. A. L.. A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

349.
MACHADO, P. A. L.. O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SUA IMPORTANCIA NA ENGENHARIA GENETICA E NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

350.
MACHADO, P. A. L.. GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

351.
MACHADO, P. A. L.. O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AUDITORIA - LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

352.
MACHADO, P. A. L.. A POLÍTICA NUCLEAR BRASILEIRA E A PROJETO DE LEI REJEITOS RADIOATIVOS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

353.
MACHADO, P. A. L.. PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL - O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A ENGENHARIA GENÉTICA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

354.
MACHADO, P. A. L.. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

355.
MACHADO, P. A. L.. PRÍNCIPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

356.
MACHADO, P. A. L.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

357.
MACHADO, P. A. L.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL AMBIENTAL E AUDITORIA AMBIENTAL NO CÓDIGO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

358.
MACHADO, P. A. L.. RECURSOS HÍDRICOS E PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

359.
MACHADO, P. A. L.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O ESTUDO PREVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NA GESTÃO FLORESTAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

360.
MACHADO, P. A. L.. TRANSGÊNICOS-ASPECTOS JURÍDICOS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

361.
MACHADO, P. A. L.. ALIMENTOS TRANSGENICOS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

362.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

363.
MACHADO, P. A. L.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

364.
MACHADO, P. A. L.. Transposição das Águas do Rio São Francisco: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

365.
MACHADO, P. A. L.. CRIMES AMBIENTAIS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

366.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL: PREVENSÃO E RESTAURAÇÃO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

367.
MACHADO, P. A. L.. PARTICIPAÇÃO PUBLICA, MEIO AMBIENTE E BIOSSEGURANÇA: UM CAMINHO A CONSTRUIR. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

368.
MACHADO, P. A. L.. CIDADES: A VEGETAÇÃO E A DIVERSIDADE BIOLÓGICA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

369.
MACHADO, P. A. L.. O PAPEL DA UNIÃO E O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

370.
MACHADO, P. A. L.. BIODIVERSIDADE E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA MÍDIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

371.
MACHADO, P. A. L.. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇAO DAS FLORESTAS E O PANTANAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

372.
MACHADO, P. A. L.. Estudo de impacto ambiental, o licenciamento ambiental e a auditoria - legislação brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

373.
MACHADO, P. A. L.. Gestão das Unidades de Conservação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

374.
MACHADO, P. A. L.. A atuação da Agência Nacional de Águas na preservação dos Recursos Hídricos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

375.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos: a melhoria da qualidade das águas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

376.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais do Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

377.
MACHADO, P. A. L.. Princípios do Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

378.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e princípio da precaução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

379.
MACHADO, P. A. L.. Alimentos transgênicos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

380.
MACHADO, P. A. L.. GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

381.
MACHADO, P. A. L.. FLORESTAS E LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

382.
MACHADO, P. A. L.. Proteção Jurídica da Mata Atlântica: Legislação e Jurisprudência. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

383.
MACHADO, P. A. L.. PAISAGENS NOTÁVEIS: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E O MEIO AMBIENTE. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

384.
MACHADO, P. A. L.. FUNDAMENTOS E ESTRATÉGIAS DO DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

385.
MACHADO, P. A. L.. A CRIAÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA - E A ALTERAÇÃO DAS LEIS DAS AGUAS 9433/1997. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

386.
MACHADO, P. A. L.. A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA BIODIVERSIDADE E DA BIOTECNOLOGIA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

387.
MACHADO, P. A. L.. COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

388.
MACHADO, P. A. L.. TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

389.
MACHADO, P. A. L.. O DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇAO DAS FLORESTAS NO SECULO XXI. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

390.
MACHADO, P. A. L.. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DO DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

391.
MACHADO, P. A. L.. DIVERSIDADE BIOLÓGICA E DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

392.
MACHADO, P. A. L.. RECURSOS HÍDRICOS E A LEI 9.433/97. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

393.
MACHADO, P. A. L.. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

394.
MACHADO, P. A. L.. La place de l'environnement dans le Mercosur. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

395.
MACHADO, P. A. L.. La protezione ambientali di spazi di rilieno mondiale, con particolare riguardo all'Amazzonia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

396.
MACHADO, P. A. L.. Les principes fondamentaux du Droit Brésilien de l'Environnement et sa mise en pratique. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

397.
MACHADO, P. A. L.. L'action civile publique en matière de l 'environnement. Le droit et la pratique. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

398.
MACHADO, P. A. L.. O Direito Ambiental e a Proteção das Florestas no século XXI. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

399.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos e Estratégias do Direito Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

400.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ÁERA DE PRSERVAÇÃO PERMANENTE E DA RESERVA FLORESTAL LEGAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

401.
MACHADO, P. A. L.. A LEI 9.605/1998 E A ATUAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

402.
MACHADO, P. A. L.. ENERGIA EÓLICA - ASPECTOS JURÍDICOS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

403.
MACHADO, P. A. L.. Agências de água e legislação. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

404.
MACHADO, P. A. L.. MEDIDA PROVISÓRIA 1.710/98 E PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

405.
MACHADO, P. A. L.. O CRIME DE POLUIÇÃO NA LEI 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

406.
MACHADO, P. A. L.. O CRIME DE POLUIÇÃO NA LEI 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

407.
MACHADO, P. A. L.. AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E A LEI 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

408.
MACHADO, P. A. L.. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

409.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO E AGROTÓXICOS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

410.
MACHADO, P. A. L.. RECURSOS HÍDRICOS E A LEI Nº 9.433/97. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

411.
MACHADO, P. A. L.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

412.
MACHADO, P. A. L.. A LEI 9.605/99 O CRIME DE POLUIÇÃO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

413.
MACHADO, P. A. L.. FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL E A LEI 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

414.
MACHADO, P. A. L.. FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

415.
MACHADO, P. A. L.. A TUTELA PENAL DA ÁGUA NA LEI 9.605/98 E A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

416.
MACHADO, P. A. L.. A TUTELA PENAL DA ÁGUA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

417.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. DIREITO À PARTICIPAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

418.
MACHADO, P. A. L.. NOVAS FIGURAS PENAIS E ADMINISTRATIVAS DA LEI 9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

419.
MACHADO, P. A. L.. INTRODUÇÃO À LEI nº9.605/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

420.
MACHADO, P. A. L.. POLÍTICA NACIONAL DAS ÁGUAS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

421.
MACHADO, P. A. L.. Características del Derecho Ambiental Brasileño. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

422.
MACHADO, P. A. L.. Características del Derecho Ambiental Brasileño, del MERCOSUR y del Derecho Internacional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

423.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento do Direito Ambiental Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

424.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos do Direito Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

425.
MACHADO, P. A. L.. A Lei 9.605/99?o crime de poluição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

426.
MACHADO, P. A. L.. Legislação de Agrotóxicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

427.
MACHADO, P. A. L.. POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

428.
MACHADO, P. A. L.. O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO DO DANO AMBIENTAL E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

429.
MACHADO, P. A. L.. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

430.
MACHADO, P. A. L.. PAINEL DE DEBATES SOBRE A LEI nº 9.433/97. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

431.
MACHADO, P. A. L.. Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Lei de Política Nacional do Meio Ambiente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

432.
MACHADO, P. A. L.. A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

433.
MACHADO, P. A. L.. QUALIDADE AMBIENTAL; O ENSINO DA BIOLOGIA E OS DIREITOS DO CIDADÃO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

434.
MACHADO, P. A. L.. REGULAMENTÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI ORGÂNICA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

435.
MACHADO, P. A. L.. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

436.
MACHADO, P. A. L.. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

437.
MACHADO, P. A. L.. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NOVAS INSTITUIÇÕES DE GERENCIAMENTO DAS ÁGUAS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

438.
MACHADO, P. A. L.. O MUNICÍPIO E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

439.
MACHADO, P. A. L.. A LEI DE POLÍTICA NACIONALDO MEIO AMBIENTE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

440.
MACHADO, P. A. L.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

441.
MACHADO, P. A. L.. O CLONE HUMANO - ASPECTOS JURÍDICOS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

442.
MACHADO, P. A. L.. Direito à Informação e Direito à Participação - instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

443.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Contemporâneo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

444.
MACHADO, P. A. L.. Information and Participation: Required Instruments for the Improvement of Environmental Rights. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

445.
MACHADO, P. A. L.. O Direito Ambiental e a Amazônia. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

446.
MACHADO, P. A. L.. Soberania - Paternalismo e Autocontrole Ambiental. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

447.
MACHADO, P. A. L.. Agências de Água. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

448.
MACHADO, P. A. L.. AGROTÓXICOS NO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

449.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

450.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL, ISO 14.000 E A DESERTIFICAÇÃO DO LESTE MINEIRO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

451.
MACHADO, P. A. L.. Competência da União, dos Estados e dos Municípios e Meio Ambiente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

452.
MACHADO, P. A. L.. O PROJETO DE LEI SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E AS MATAS CILIARES. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

453.
MACHADO, P. A. L.. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DIREITOS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

454.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO FLORESTAL - DIREITO DE PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DO ENGENHEIRO FLORESTAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

455.
MACHADO, P. A. L.. ÉTICA - ASPECTOS LEGAIS E MEIO AMBIENTE. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

456.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - INSTRUMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

457.
MACHADO, P. A. L.. AUDITORIAS AMBIENTAIS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

458.
MACHADO, P. A. L.. O MUNICÍPIO E O DIREITO AMBIENTAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

459.
MACHADO, P. A. L.. CARACTERISTICAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

460.
MACHADO, P. A. L.. COMPETÊNCIA AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

461.
MACHADO, P. A. L.. Legislação Ambiental e Responsabilidade dos Municípios. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

462.
MACHADO, P. A. L.. COMPETÊNCIAS CONCORRENTE SUPLEMENTAR E COMUM EM MEIO AMBIETE - LEI COMPLEMENTAR. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

463.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E MEIO AMBIENTE. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

464.
MACHADO, P. A. L.. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

465.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

466.
MACHADO, P. A. L.. GESTÃO AMBIENTAL E MUNICÍPIO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

467.
MACHADO, P. A. L.. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

468.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA AREA AMBIENTAL - REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO E CRIMES CONTRA A NATUREZA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

469.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE JURÍDICO-AMBIENTAL DO SETOR ELÉTRICO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

470.
MACHADO, P. A. L.. Financiamento - Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

471.
MACHADO, P. A. L.. Ministério Público e Meio Ambiente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

472.
MACHADO, P. A. L.. Competências concorrente suplementar e comum em meio ambiente - lei complementar. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

473.
MACHADO, P. A. L.. Agrotóxicos no sistema legal brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

474.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

475.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO E LIXO URBANO. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

476.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

477.
MACHADO, P. A. L.. TENDÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL COMTEMPORÂNEO. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

478.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DO ECOSSISTEMA LITORÂNEO. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

479.
MACHADO, P. A. L.. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

480.
MACHADO, P. A. L.. O Projeto do Código Ambiental de Salvador. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

481.
MACHADO, P. A. L.. O MUNICÍPIO E O MEIO AMBIENTE - ASPECTOS JURÍDICOS. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

482.
MACHADO, P. A. L.. A ENGENHARIA GENÉTICA E A LEI 8.974/95. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

483.
MACHADO, P. A. L.. A Amazônia em direito brasileiro e comparado. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

484.
MACHADO, P. A. L.. Tendências do Direito Ambiental Contemporâneo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

485.
MACHADO, P. A. L.. Legislação de Águas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

486.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

487.
MACHADO, P. A. L.. III Encontro Nacional de Educação Ambiental em Áreas de Manguezal. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

488.
MACHADO, P. A. L.. Direito Internacional Ambiental e MERCOSUL. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

489.
MACHADO, P. A. L.. CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

490.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Política Energética. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

491.
MACHADO, P. A. L.. Parte Geral do Anteprojeto do Código Ambiental. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

492.
MACHADO, P. A. L.. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AUDITORIA AMBIENTAL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

493.
MACHADO, P. A. L.. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E MEIO AMBIENTE. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

494.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE PENAL-AMBIENTAL DA PESSOA JURIDICA. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

495.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

496.
MACHADO, P. A. L.. A Legislação Brasileira e o Meio Ambiente: questionamentos e tendências. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

497.
MACHADO, P. A. L.. A AUDITORIA AMBIENTAL E O ANTEPROJETO DE CÓDIGO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

498.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Internacional. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

499.
MACHADO, P. A. L.. LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE NUCLEAR E DIREITO AMBIENTAL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

500.
MACHADO, P. A. L.. RECURSOS NATURAIS E DIREITO AMBIENTAL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

501.
MACHADO, P. A. L.. FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

502.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

503.
MACHADO, P. A. L.. TENDENCIAS DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

504.
MACHADO, P. A. L.. O DIREITO AMBIENTAL E A REALIDADE BRASILEIRA. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

505.
MACHADO, P. A. L.. Los municípios - la prevencion del dano ambiental (estudio de impacto y auditoria ambiental ) - el crime ambiental - las acciones judiciales civiles. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

506.
MACHADO, P. A. L.. Tendências do Direito Ambiental Internacional. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

507.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Internacional. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

508.
MACHADO, P. A. L.. Limitações Restrições Servidões e Requisições Administrativas- Tombamento e Desapropriação. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

509.
MACHADO, P. A. L.. Código de Meio Ambiente Municipal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

510.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

511.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

512.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

513.
MACHADO, P. A. L.. QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

514.
MACHADO, P. A. L.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: NATUREZA JURÍDICA, COMPETÊNCIA E INVALIDAÇÃO. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

515.
MACHADO, P. A. L.. CODIFICAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

516.
MACHADO, P. A. L.. A NORMATIVIDADE AMBIENTAL E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

517.
MACHADO, P. A. L.. ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UM CÓDIGO AMBIENTAL. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

518.
MACHADO, P. A. L.. CRIMES AMBIENTAIS E A POLICIA CIVIL. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

519.
MACHADO, P. A. L.. El Derecho al Medio Ambiente en la Legislacion Latinoamericana. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

520.
MACHADO, P. A. L.. Dispósicion de Residuos Peligrosos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

521.
MACHADO, P. A. L.. Acciones Judiciales Ambientales. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

522.
MACHADO, P. A. L.. A Ação Civil Pública no Brasil - teoria e pratica. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

523.
MACHADO, P. A. L.. Les etudes d'impact en droit comparé. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

524.
MACHADO, P. A. L.. Poder de policia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência ambiental. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

525.
MACHADO, P. A. L.. La Protection del Medio Ambiente como Tutela Basica de los Derechos Humanos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

526.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental - NUMA (Núcleo de Meio Ambiente). 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

527.
MACHADO, P. A. L.. Debate sobre aspectos jurídicos para a instalação de Angra II. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

528.
MACHADO, P. A. L.. Relatório Brundland - Princípios jurídicos e Declaração RIO/92. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

529.
MACHADO, P. A. L.. A responsabilidade administrativa em Direito Ambiental. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

530.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

531.
MACHADO, P. A. L.. Processos de Desenvolvimento Auto-Sustentado. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

532.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Constitucional e Direitos Humanos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

533.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade jurídico-ambiental das hidrelétricas. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

534.
MACHADO, P. A. L.. A Conferência ECO/92 e a Política Ambiental Brasileira. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

535.
MACHADO, P. A. L.. Município e Direito Ambiental. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

536.
MACHADO, P. A. L.. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

537.
MACHADO, P. A. L.. Meios de Controle em Direito Sanitário. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

538.
MACHADO, P. A. L.. Legislação de Avaliação de Impacto Ambiental e grau de implementação na América Latina e Caribe. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

539.
MACHADO, P. A. L.. Situação da Legislação Ambiental no que concerne à água. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

540.
MACHADO, P. A. L.. Auditoria Ambiental e Legislação Ambiental. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

541.
MACHADO, P. A. L.. Curso sobre Legislação Ambiental. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

542.
MACHADO, P. A. L.. Experiencia brasileña en legislacion ambiental. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

543.
MACHADO, P. A. L.. Aspects juridiques de la gestion de l'environnement et des ressources naturelles dans les pays en développement. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

544.
MACHADO, P. A. L.. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Fundo Nacional do Meio Ambiente-composição, competência e eficácia. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

545.
MACHADO, P. A. L.. Gestão ambiental no Brasil. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

546.
MACHADO, P. A. L.. MERCOSUL e Direito Ambiental Internacional. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

547.
MACHADO, P. A. L.. Conceito de meio ambiente e sua repercussão no dano ambiental . A implementação do Direito Ambiental. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

548.
MACHADO, P. A. L.. Promoção da responsabilidade ambiental no Brasil e no direito internacional. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

549.
MACHADO, P. A. L.. O Meio Ambiente e o Desenvolvimento na RIO/92. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

550.
MACHADO, P. A. L.. O Direito Internacional Ambiental e os países em desenvolvimento na Declaração do RIO/92. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

551.
MACHADO, P. A. L.. Progressos e reticências no projeto da Declaração RIO/92. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

552.
MACHADO, P. A. L.. Rio de Janeiro - RJ. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

553.
MACHADO, P. A. L.. Estágio atual do Direito Ambiental. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

554.
MACHADO, P. A. L.. Questão Ambiental -nova dimensão da Cidadania. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

555.
MACHADO, P. A. L.. A Declaração do Rio de Janeiro e os Acordos Celebrados na Rio/92-implicações jurídicas políticas e econômico-financeiras. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

556.
MACHADO, P. A. L.. De Estocolmo à Eco-92. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

557.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

558.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental na CESP. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

559.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

560.
MACHADO, P. A. L.. Les problèmes juridiques de l'Amazonie et la protection de la diversité biologique. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

561.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

562.
MACHADO, P. A. L.. Environnement et Politique au Bresil. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

563.
MACHADO, P. A. L.. La proteccion del medio ambiente en Brasil: la cuestion amazonica. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

564.
MACHADO, P. A. L.. O Ministério Público e a defesa do ambiente no Brasil. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

565.
MACHADO, P. A. L.. Institutional Arrangements for Environmental Management. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

566.
MACHADO, P. A. L.. Amazônia e Direito Comparado e Internacional Ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

567.
MACHADO, P. A. L.. Litoral e Direito Ambiental no Brasil. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

568.
MACHADO, P. A. L.. Patrimônio comum da humanidade - patrimônio nacional e interesse local e Direito Internacional Ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

569.
MACHADO, P. A. L.. Patrimônio comum da humanidade - patrimônio nacional e interesse local e o Direito Internacional Ambiental - section-Protection de la vie sauvage et du patrimoine génétique. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

570.
MACHADO, P. A. L.. Estudo de impacto ambiental e licenciamento ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

571.
MACHADO, P. A. L.. O Município e o Direito Ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

572.
MACHADO, P. A. L.. Lacunas e conquistas do Direito Ambiental Brasileiro. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

573.
MACHADO, P. A. L.. Informação ambiental - direito internacional e sociedade civil. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

574.
MACHADO, P. A. L.. Dimensões constitucionais do meio ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

575.
MACHADO, P. A. L.. Diretrizes constitucionais do meio ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

576.
MACHADO, P. A. L.. Legislação ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

577.
MACHADO, P. A. L.. Atualização em Direito Ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

578.
MACHADO, P. A. L.. A interpretação da norma ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

579.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental: Prevenção e Reparação do Dano Ecológico. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

580.
MACHADO, P. A. L.. Tombamento - patrimônio histórico e cultural. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

581.
MACHADO, P. A. L.. Instrumentos do Direito Ambiental Internacional e Realidade Brasileira. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

582.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Empresas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

583.
MACHADO, P. A. L.. Aplicação do Direito Ambiental e do Direito Comparado. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

584.
MACHADO, P. A. L.. Evolução da Legislação do Estudo de Impacto Ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

585.
MACHADO, P. A. L.. O estudo de impacto ambiental como instrumento de licenciamento e controle ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

586.
MACHADO, P. A. L.. Unidades de Conservação. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

587.
MACHADO, P. A. L.. A nova lei de agrotóxicos e o receituário agronômico. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

588.
MACHADO, P. A. L.. Diretrizes constitucionais do meio ambiente: estudo de impacto ambiental e licenciamento ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

589.
MACHADO, P. A. L.. Legislação e Política Ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

590.
MACHADO, P. A. L.. Tombamento. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

591.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

592.
MACHADO, P. A. L.. Saneamento e Meio Ambiente na Constituição Federal - aplicação e reforma constitucional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

593.
MACHADO, P. A. L.. Diretrizes constitucionais de meio ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

594.
MACHADO, P. A. L.. Direito à saúde e direito ao meio ambiente: choque ou integração. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

595.
MACHADO, P. A. L.. Avaliação de impacto ambiental e Direito Ambiental no Brasil. 1991. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

596.
MACHADO, P. A. L.. MEIO AMBIENTE - CIDADÃOS E LEIS. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

597.
MACHADO, P. A. L.. O DIREITO AMBIENTAL E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS NO BRASIL. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

598.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

599.
MACHADO, P. A. L.. Crimes e Sanções Ambientais. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

600.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

601.
MACHADO, P. A. L.. Política ambiental brasileira: informação e participação de cidadãos e de grupós. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

602.
MACHADO, P. A. L.. Legislação de Agrotóxicos no Brasil - Centro para uma Política jurídica Européia. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

603.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

604.
MACHADO, P. A. L.. Direito à informação ambiental e monitoramento ambiental no direito internacional. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

605.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

606.
MACHADO, P. A. L.. A Amazônia e o Direito Comparado e Internacional Ambiental. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

607.
MACHADO, P. A. L.. A Amazônia e o Direito Comparado e Internacional Ambiental. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

608.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

609.
MACHADO, P. A. L.. Direito Penal Ambiental no Brasil. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

610.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

611.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

612.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente - Direito Agrário e Direito Ambiental. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

613.
MACHADO, P. A. L.. Legislação de Proteção de Matas Ciliares. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

614.
MACHADO, P. A. L.. AÇÃO CIVIL PUBLICA. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

615.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

616.
MACHADO, P. A. L.. A CONSTUTUIÇÃO BRASILEIRA E O MEIO AMBIENTE. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

617.
MACHADO, P. A. L.. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

618.
MACHADO, P. A. L.. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

619.
MACHADO, P. A. L.. NORMAS E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA OS MUNICIPIOS. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

620.
MACHADO, P. A. L.. Empresa e Meio Ambiente na Constituição Brasileira de 1988. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

621.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos Juridicos dos Impactos Ambientais de Investimentos da Amazônia - Problemática e Elementos Metodológicos de Avaliação. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

622.
MACHADO, P. A. L.. PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

623.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL E INQUERITO CIVIL. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

624.
MACHADO, P. A. L.. INOVAÇÕES NO CODIGO FLORESTAL, NA LEI DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E NA LEI DE AGROTOXICOS. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

625.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS JURIDICOS DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

626.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS LEGAIS-AMBIENTAIS DO PLANO DIRETOR. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

627.
MACHADO, P. A. L.. Nova Legislação de Agrotóxicos. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

628.
MACHADO, P. A. L.. CRIMES AMBIENTAIS. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

629.
MACHADO, P. A. L.. Lei Orgânica do Município e Meio Ambiente. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

630.
MACHADO, P. A. L.. LEI DE AGROTOXICOS. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

631.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E GERENCIAMENTO COSTEIRO. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

632.
MACHADO, P. A. L.. PAINEL INTEGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS (IPCC). 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).

633.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro e Direito Internacional Ambiental. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).

634.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

635.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

636.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

637.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento e estudo de impacto ambiental - Meios processuais para a defesa ambiental. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

638.
MACHADO, P. A. L.. Direito `a informação ambiental e inquérito civil. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

639.
MACHADO, P. A. L.. Percepção e Defesa do Meio Ambiente. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

640.
MACHADO, P. A. L.. O MINISTERIO PUBLICO E A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO EM AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

641.
MACHADO, P. A. L.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

642.
MACHADO, P. A. L.. MEIO AMBIENTE E NOVA CONSTITUIÇAO FEDERAL. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

643.
MACHADO, P. A. L.. PROJETO DE CODIGO DO MEIO AMBIENTE. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

644.
MACHADO, P. A. L.. Os crimes contra o meio ambiente no Anteprojeto do Código Penal - parte especial. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

645.
MACHADO, P. A. L.. SIMPOSIO ESTADUAL SOBRE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO UNIVERSITARIA. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

646.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL - PERSPECTIVAS. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

647.
MACHADO, P. A. L.. TRANSPORTE FERROVIARIO DE CARGAS PERIGOSAS - SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

648.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MUNICIPIOS. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

649.
MACHADO, P. A. L.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

650.
MACHADO, P. A. L.. Legislação do estudo do impacto ambiental. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

651.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

652.
MACHADO, P. A. L.. Ação Civil Pública e defesa do ambiente. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

653.
MACHADO, P. A. L.. Estudo de impacto ambiental e informática. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

654.
MACHADO, P. A. L.. Ação Civil Pública e defesa do ambiente. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

655.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro - Centro por uma Política Jurídica Européia. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

656.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

657.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

658.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

659.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

660.
MACHADO, P. A. L.. A garantia ao ambiente na América Latina - Brasil. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

661.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental - perspectivas. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

662.
MACHADO, P. A. L.. AÇÃO CIVIL PUBLICA E CONSUMIDOR. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

663.
MACHADO, P. A. L.. Legislação do Meio Ambiente. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

664.
MACHADO, P. A. L.. POLITICA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

665.
MACHADO, P. A. L.. REGULAMENTAÇÃO DA CAÇA, DIREITO DE PROPRIEDADE E HABITAT. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

666.
MACHADO, P. A. L.. AÇÃO CIVIL PUBLICA. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

667.
MACHADO, P. A. L.. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).

668.
MACHADO, P. A. L.. O futuro Ambiental Brasileiro e a Legislação. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

669.
MACHADO, P. A. L.. Pollution transfrontière et les déchets toxiques-aspects juridiques. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

670.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

671.
MACHADO, P. A. L.. Conferências na Universidade da Florida - temas: direito ambiental - direito urbanístico e planejamento urbano. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

672.
MACHADO, P. A. L.. Política e Direito Ambiental. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

673.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

674.
MACHADO, P. A. L.. UNIDADES DE CONSEVAÇÃO E AÇÃO CIVIL PUBLICA. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

675.
MACHADO, P. A. L.. REGULAMENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

676.
MACHADO, P. A. L.. PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

677.
MACHADO, P. A. L.. ECOLOGIA E PANTANAL. 1986. (Apresentação de Trabalho/Outra).

678.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro: aplicação e perspectivas. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

679.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

680.
MACHADO, P. A. L.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OBRAS DE ENGENHARIA. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

681.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

682.
MACHADO, P. A. L.. PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

683.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UMA VISÃO GLOBAL. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

684.
MACHADO, P. A. L.. AÇÃO CIVIL PUBLICA. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

685.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

686.
MACHADO, P. A. L.. Poluição de resíduos sólidos e legislação no Brasil. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

687.
MACHADO, P. A. L.. Princípios gerais de direito ambiental brasileiro. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

688.
MACHADO, P. A. L.. L'étude d'impact dans la législation brésilienne. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

689.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilité Civile pour le dommage ecologique et la procedure au Brésil. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

690.
MACHADO, P. A. L.. L'Administration publique de l'environnement au Brésil. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

691.
MACHADO, P. A. L.. Dommage Ecologique et Procedure. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

692.
MACHADO, P. A. L.. Droit de L'Environnment -experiences et perspectives- Brésil. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

693.
MACHADO, P. A. L.. Visão crítica da Lei 7.347/1985 e sua aplicação na área ambiental. 1986. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

694.
MACHADO, P. A. L.. Ar e água - legislação e princípios jurídicos. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

695.
MACHADO, P. A. L.. CONSTITUINTE E MEIO AMBIENTE. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

696.
MACHADO, P. A. L.. O MUNICIPIO E SUA COMPETENCIA PARA ASSUNTOS AMBIENTAIS. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

697.
MACHADO, P. A. L.. DANOS ECOLOGICOS - ASPECTOS JURIDICOS. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

698.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO DE PESTICIDAS NO BRASIL. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

699.
MACHADO, P. A. L.. MINISTERIO PUBLICO E REPARÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

700.
MACHADO, P. A. L.. CONSTITUINTE E DIREITO AMBIENTAL. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

701.
MACHADO, P. A. L.. DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

702.
MACHADO, P. A. L.. Constituinte e Meio Ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

703.
MACHADO, P. A. L.. Constituinte e Meio Ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

704.
MACHADO, P. A. L.. Constituinte e Meio Ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

705.
MACHADO, P. A. L.. Constituinte e Meio Ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

706.
MACHADO, P. A. L.. Constituinte e Meio Ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

707.
MACHADO, P. A. L.. Constituinte e Meio Ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

708.
MACHADO, P. A. L.. Constituinte e Meio Ambiente. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

709.
MACHADO, P. A. L.. LE TRANSPORT DES MATIÈRES DANGEREUSES AU BRÉSIL. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

710.
MACHADO, P. A. L.. ECOLOGIA - LEGISLAÇÃO PÁTRIA E ALIENIGENAS - E POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

711.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental na Agricultura. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

712.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS JURIDICOS DO GERENCIAMENTO COSTEIRO. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

713.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ECOLOGICO E SANSOES ADMINISTRATIVAS. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

714.
MACHADO, P. A. L.. Transporte de cargas perigosas - aspectos jurídicos. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

715.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS DO MEIO AMBIENTE. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

716.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

717.
MACHADO, P. A. L.. Agrotóxicos - poluição e saúde. 1984. (Apresentação de Trabalho/Outra).

718.
MACHADO, P. A. L.. PRICIPIOS DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

719.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

720.
MACHADO, P. A. L.. PRINCIPIOS DE DIREITO AMBIENTAL. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

721.
MACHADO, P. A. L.. Legislação e Incentivos para a Proteção do Meio Ambiente. 1984. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

722.
MACHADO, P. A. L.. Agriculture and Brazilian Environmental Legislation. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

723.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO DA COMINIDADE. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

724.
MACHADO, P. A. L.. A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

725.
MACHADO, P. A. L.. PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

726.
MACHADO, P. A. L.. PROBLEMAS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

727.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS LEGAIS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE MEIO AMBIENTE. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

728.
MACHADO, P. A. L.. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AMBIENTAL BRASILEIRA E ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

729.
MACHADO, P. A. L.. POLITICA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

730.
MACHADO, P. A. L.. QUESTOES PRATICAS DO DIREITO AMBIENTAL. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

731.
MACHADO, P. A. L.. MINISTERIO PUBLICO E PROBLEMAS AMBIENTAIS. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

732.
MACHADO, P. A. L.. Derecho Ambiental Comparado. 1983. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

733.
MACHADO, P. A. L.. Sistema organico para la gestion ambiental. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

734.
MACHADO, P. A. L.. La forêt au Brésil-aspects juridiques. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

735.
MACHADO, P. A. L.. O DIREITO E AS TECNICAS DE CONTROLE AMBIENTAL. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

736.
MACHADO, P. A. L.. A carta de Estocolmo e a Política Ambiental do Brasil. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

737.
MACHADO, P. A. L.. ESTADO ATUAL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

738.
MACHADO, P. A. L.. PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO EM AREAS CRITICAS DE POLUIÇÃO. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

739.
MACHADO, P. A. L.. Atualidade da Pesquisa Jurídica no Brasil e Direito Ambiental. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

740.
MACHADO, P. A. L.. ECOLOGIA E LEGISLAÇÃO. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

741.
MACHADO, P. A. L.. Reparação do dano ecológico e processo dos poluidores. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

742.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção - Reparação e punição do fato poluidor. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

743.
MACHADO, P. A. L.. OS PODERES JUDICIARIO E LEGISLATIVO E O MEIO AMBIENTE. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

744.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL E MINISTERIO PUBLICO. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

745.
MACHADO, P. A. L.. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E LEGISLÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

746.
MACHADO, P. A. L.. PROBLEMAS DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS BIOLOGICOS DENTRO DO CONTEXTO DA ECOLOGIA HUMANA. 1982. (Apresentação de Trabalho/Outra).

747.
MACHADO, P. A. L.. A realidade jurídico-ecológica do Brasil. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

748.
MACHADO, P. A. L.. Les innovations juridiques dans la lio de politique de l'environnement au Brésil. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

749.
MACHADO, P. A. L.. O PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR NO DIREITO BRASILEIRO. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

750.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO DE AGROTOXICOS. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

751.
MACHADO, P. A. L.. CONTROLE AMBIENTAL E ZONEAMENTO INDUSTRIAL. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

752.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO FLORESTAL. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

753.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS JURIDICOS DO CONTROLE AMBIENTAL. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

754.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO DE AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

755.
MACHADO, P. A. L.. ZONEAMENTO ECOLOGICO E ECONOMICO - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

756.
MACHADO, P. A. L.. A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AGRO-INDUSTRIA CANAVIEIRA DO BRASIL - ASPECTOS JURIDICOS. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

757.
MACHADO, P. A. L.. ZONEAMENTO INDUSTRIAL NAS AREAS CRITICAS DE POLUIÇÃO. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

758.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS JURIDICOS DO CONTROLE DA POLUIÇÃO. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

759.
MACHADO, P. A. L.. PROBLEMAS ECOLOGICOS E SUAS RELAÇÕES SOCIAIS. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

760.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

761.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

762.
MACHADO, P. A. L.. Direito Penal e Direito Ambiental no Brasil. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

763.
MACHADO, P. A. L.. POLUIÇÃO HIDRICA EM DIREITO COMPARADO. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

764.
MACHADO, P. A. L.. O PROJETO DE ZONEAMENTO INDUSTRIAL E A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

765.
MACHADO, P. A. L.. ZONEAMENTO INDUSTRIAL E ESTUDO DE IMPACTO. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

766.
MACHADO, P. A. L.. FLORESTAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - PARQUES E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

767.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLÇÃO DE AGROTOXICOS. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

768.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

769.
MACHADO, P. A. L.. POLITICA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

770.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de l'Environnement. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

771.
MACHADO, P. A. L.. FLORESTAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O DÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - I CONGRESSO AMERICANO DE DIREITO FLORESTAL. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

772.
MACHADO, P. A. L.. NOVO PROCEDIMENTO LEGAL VISANDO A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS: O ESTUDO DE IMPACTO AMBENTAL. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

773.
MACHADO, P. A. L.. ADMINISTRAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL: POLUIÇÃO DAS AGUAS E FLORESTAS. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

774.
MACHADO, P. A. L.. POLUIÇÃO DA AGUA E DO AR - ASPECTOS JURIDICOS. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

775.
MACHADO, P. A. L.. DIRETIO AMBIENTAL BRASILEIRO. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

776.
MACHADO, P. A. L.. ADMINISTRAÇÃO - POLÍTICA E DIREITO AMBIENTAL. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

777.
MACHADO, P. A. L.. MINISTEIO PUBLICO E TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 1979. (Apresentação de Trabalho/Outra).

778.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de l'Environnement. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

779.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de l'Environnement. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

780.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de l'Environnement. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

781.
MACHADO, P. A. L.. L'organisation judiciare au Brésil. 1978. (Apresentação de Trabalho/Outra).

782.
MACHADO, P. A. L.. POLUIÇÃO POR RESIDUOS SOLIDOS - ASPECTOS JURIDICOS. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

783.
MACHADO, P. A. L.. Procedimento Penal e Civil e Tutela ao Meio Ambiente Sadio. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

784.
MACHADO, P. A. L.. GESTÃO EMPRESARIAL E LIMPEZA PUBLICA. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

785.
MACHADO, P. A. L.. URBANISMO E POLUIÇÃO - ASPECTOS JURIDICOS. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

786.
MACHADO, P. A. L.. POSTURAS MUNICIPAIS E POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SOLIDOS. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

787.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE MEDICA OERANTE A JUSTIÇA. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

788.
MACHADO, P. A. L.. MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE JURIDICA. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

789.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO DO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

790.
MACHADO, P. A. L.. ECOLOGIA E CRIME. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

791.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO SANITARIO E MEIO AMBIENTE. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

792.
MACHADO, P. A. L.. Legislação da poluição. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

793.
MACHADO, P. A. L.. ECOLOGIA E CRIME. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

794.
MACHADO, P. A. L.. POLUIÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

795.
MACHADO, P. A. L.. RESPONSABILIDADE LEGAL DEVIDA À POLUIÇÃO. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

796.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos jurídicos do uso e do comércio de tóxicos e substancias controlada. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

797.
MACHADO, P. A. L.. ASPECTOS LEGAIS DA POLUIÇÃO. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

798.
MACHADO, P. A. L.. REPRESSÃO LEGAL DA POLUIÇÃO NO BRASIL. 1973. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MACHADO, P. A. L.. Poluição do Meio Ambiente Marinho. Lisboa, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MACHADO, P. A. L.. Agrotóxicos ? Um Enfoque Multidisciplinar. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MACHADO, P. A. L.. Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioamabiental das instituições financeiras. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MACHADO, P. A. L.. Princípios de Direito Ambiental. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MACHADO, P. A. L.. Pan-Amazônia ? o ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

6.
MACHADO, P. A. L.. Acidentes com barragens de rejeitos da mineração e o princípio da prevenção. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
MACHADO, P. A. L.. Cidadania e Participação no Direito a Cidades Sustentáveis. Leme, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. São Paulo - SP, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
MACHADO, P. A. L.. Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MACHADO, P. A. L.. A Energia Eólica no Direito Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
MEDEIROS, F. L. F. ; MACHADO, P. A. L. . Direito dos Animais. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
MACHADO, P. A. L.. Direito dos Desastres. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
MACHADO, P. A. L.. Instrumentos jurídicos para a implantação do desenvolvimento sustentável. Goiás, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
MACHADO, P. A. L.. Agua: Fator de Desenvolvimento e Limitador de Empreendimento. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
MACHADO, P. A. L.. Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
MACHADO, P. A. L.. Petróleo: exploração, produção e transporte sob a óptica do Direito Ambiental. Campinas, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
MACHADO, P. A. L.. Devido Processo Ambiental e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
MACHADO, P. A. L.. Sustentabilidade e Cooperativismo: uma Filosofia para o Amanhã. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
MACHADO, P. A. L.. Olhar Multidisciplinar sobre a efetividade do patrimônio cultural. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
MACHADO, P. A. L.. Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a Governança dos Atores Públicos Privados. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
MACHADO, P. A. L.. Tutela Penal em decorrência de Atividades Nucleares. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
MACHADO, P. A. L.; MONCADA, Luís Cabral de . Direito Ambiental Brasileiro ? Princípio da Participação, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
MACHADO, P. A. L.. O Direito Ambiental na Atualidade ? Estudos em Homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
MACHADO, P. A. L.. Direito Socioambiental: Homenagem a Vladimir Passos de Freitas. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo. Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

26.
MACHADO, P. A. L.. Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento (Sustentável) no Brasil de Lula: uma abordagem jurídico-ambiental.. São Paulo-Anita Garibaldi, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
MACHADO, P. A. L.. Direito, Política e Sociedade. BH, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

29.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento Sustentável. Campinas/SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
MACHADO, P. A. L.. Dilemas do Acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais.. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
MACHADO, P. A. L.. Direito Urbanístico e Ambiental- Estudos em Homenagem ao Professor Toshio Mukai. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

32.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Transgênicos: princípios fundamentais da biossegurança. Belo Horizonte- Minas Gerais, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
MACHADO, P. A. L.. Águas Minerais do Brasil. Campinas, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

34.
MACHADO, P. A. L.. Separata de Artigos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007 (Separata de Artigos).

35.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

36.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento Ambiental ? aspectos teóricos e práticos. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

37.
MACHADO, P. A. L.. Ação Civil Pública ? alcance e limites da atividade jurisdicional. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

38.
MACHADO, P. A. L.. Estudos de Direito Urbanístico I: licenças urbanísticas e questões polêmicas sobre as exigências da lei de parcelamento do solo urbano. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

39.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Questões Jurídicas Relevantes. Campinas, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

40.
MACHADO, P. A. L.. Água: Bem Jurídico, Econômico ou Ecológico?. Brasília, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

41.
MACHADO, P. A. L.. Curso Interdisciplinar de direito ambiental. Barueri, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

42.
MACHADO, P. A. L.. Zona Costeira e Meio Ambiente - Aspectos Jurídicos. Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

43.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

44.
MACHADO, P. A. L.. O direito e o desenvolvimento sustentável - Curso de direito ambiental. Brasília, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

45.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente - direito e dever fundamental. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

46.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Sistematizado. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

47.
MACHADO, P. A. L.. A tutela ambiental do ar atmosférico. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

48.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

49.
MACHADO, P. A. L.. Campinas do Matto Grosso - da febre amarela à cólera dos rios. Campinas, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

50.
MACHADO, P. A. L.. Laudos Periciais em Depredações Ambientais. Rio Claro, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

51.
MACHADO, P. A. L.. Curadoria do Meio Ambiente. São Paulo, 1988. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MACHADO, P. A. L.. Assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. 2005.

2.
MACHADO, P. A. L.. Assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. 2004.

3.
MACHADO, P. A. L.. Assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. 2003.

4.
MACHADO, P. A. L.. Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. 2003.

5.
MACHADO, P. A. L.. Assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. 2002.

6.
MACHADO, P. A. L.. Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. 2002.

7.
MACHADO, P. A. L.. Assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. 2001.

8.
MACHADO, P. A. L.. Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. 2001.

9.
MACHADO, P. A. L.. Assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. 2000.

10.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 2000.

11.
MACHADO, P. A. L.. Consultor do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). 1999.

12.
MACHADO, P. A. L.. Consultor do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). 1998.

13.
MACHADO, P. A. L.. Consultor do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). 1997.

14.
MACHADO, P. A. L.. Consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação). 1995.

15.
MACHADO, P. A. L.. Consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). 1992.

16.
MACHADO, P. A. L.. PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Responsável pelo Setor de Legislação e Incentivos Ambientais da Conferência Mundial Interparlamentar sobre Meio Ambiente. 1984.

Trabalhos técnicos
1.
MACHADO, P. A. L.. Conselho Editorial do Jornal de Piracicaba. 2005.

2.
MACHADO, P. A. L.. Conselho Editorial do Jornal de Piracicaba. 2004.

3.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 2004.

4.
MACHADO, P. A. L.. Conselho Editorial do Jornal de Piracicaba. 2003.

5.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 2003.

6.
MACHADO, P. A. L.. Conselho Editorial do Jornal de Piracicaba. 2002.

7.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 2002.

8.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 2001.

9.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1999.

10.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1998.

11.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1997.

12.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1996.

13.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1995.

14.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1994.

15.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1993.

16.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1992.

17.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1991.

18.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1990.

19.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1989.

20.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1988.

21.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1987.

22.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1986.

23.
MACHADO, P. A. L.. Membro do Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement. 1985.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MACHADO, P. A. L.. Problemas ambientais internacionais, nacionais e locais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MACHADO, P. A. L.. Princípio 10 e OGP meio ambiente e governo aberto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MACHADO, P. A. L.. Entrevista sobre o livro Direito Ambiental Brasilleiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MACHADO, P. A. L.. Situação ambiental do Brasil e a efetividade da legislação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MACHADO, P. A. L.. Entrevista sobre o livro Direito Ambiental Brasilleiro, 24ª ed. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MACHADO, P. A. L.. Crise hídrica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MACHADO, P. A. L.. PCJ e SABESP ? Disputa pela água. Gazeta de Piracicaba. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MACHADO, P. A. L.. O Sistema Cantareira e a legislação federal de águas.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MACHADO, P. A. L.. Em português, isso significa racionamento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MACHADO, P. A. L.. Capital não tem o direito de tirar água e outras bacias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MACHADO, P. A. L.. Problemas de água em São Paulo e outras cidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
MACHADO, P. A. L.. A barragem de Santa Maria da Serra e os impactos ambientais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MACHADO, P. A. L.. Dia Internacional do Meio Ambiente a prevenção ao dano ambiental e o estudo prévio de impacto ambiental. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
MACHADO, P. A. L.. Safra sem queima tem produção maior ? Liminar proibiu queima. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
MACHADO, P. A. L.. Dia Internacional do Meio Ambiente ? a prevenção ao dano ambiental e o estudo prévio de impacto ambiental.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
MACHADO, P. A. L.. Jurista pede mais conscientização.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
MACHADO, P. A. L.. Áreas Verdes e o problema de sua invasão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
MACHADO, P. A. L.. O meio ambiente como direito e dever. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
MACHADO, P. A. L.. As águas e o Direito Ambiental. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimento sustentável. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
MACHADO, P. A. L.. Direito dà Informação e ação da sociedade civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
MACHADO, P. A. L.. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e cidadania.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
MACHADO, P. A. L.. Novas questões na 15ª edição do livro Direito Ambiental Brasileiro. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
MACHADO, P. A. L.. Necessidade do controle ambiental do poder público e da sociedade civil sobre a instalação de destilarias de álcool em zonas frágeis no concernente ao meio ambiente, como o Pantanal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
MACHADO, P. A. L.. Dimensão ambiental da informação. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
MACHADO, P. A. L.. Semana do Meio Ambiente. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
MACHADO, P. A. L.. Legislação de águas. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
MACHADO, P. A. L.; BORGES, José Ademir Campos ; NOGUEIRA, Fernando Célio de Brito . Legislação Ambiental. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

29.
MACHADO, P. A. L.. Agenda 21, Águas e Educação Ambiental. Planejamento familiar.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
MACHADO, P. A. L.. Campanha da Fraternidade da CNBB - Fraternidade e Água. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
MACHADO, P. A. L.. Problemas jurídicos da clonagem humana. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
MACHADO, P. A. L.. A bacia do Rio Piracicaba e o sistema Cantareira; o tratamento de esgotos e a Prefeitura Municipal de Piracicaba. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
MACHADO, P. A. L.. A queimada de palha de cana de açúcar. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
MACHADO, P. A. L.. A constatação de danos potenciais em depósito de rejeitos da Agroquímica da Rhodia em Rafard. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
MACHADO, P. A. L.. A constatação de danos potenciais em depósito de rejeitos da Agroquímica da Rhodia em Rafard. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
MACHADO, P. A. L.. A bacia do Rio Piracicaba e o sistema Cantareira; o tratamento de esgotos e a Prefeitura Municipal de Piracicaba. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACHADO, P. A. L.. Princípio do meio ambiente ecologicamente equilíbridado e princípio poluidor pagador. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MACHADO, P. A. L.. Princípio da prevenção e princípio da precaução. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MACHADO, P. A. L.. Princípio da reparação e responsabilidade civil ambiental sem culpa.Princípio do não retrocesso ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento Ambiental e Direito Ambiental em 2018. 2018. (Painel de Debates).

5.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente. 2018. (Entrevista para jornal).

6.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos. 2017. (Painel de Debates).

7.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Engenharia Genética-Biossegurança COGEAE/PUC-SP.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MACHADO, P. A. L.. O princípio da prevenção e a efetividade do estudo prévio de impacto ambiental.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MACHADO, P. A. L.. O princípio da precaução: diversas abordagens de seu conceito.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MACHADO, P. A. L.. A gestão dfos recursos hídricos e os Comitês de Bacia Hidrográfica.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MACHADO, P. A. L.. Princípios fundamentais do Direito Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MACHADO, P. A. L.. Direitos Fundamentais. 2015. (Debatedor).

13.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade social ambiental: tema específico. O princípio da precaução e a possível inconstitucionalidade do artigo 54, § 3º da Lei 9.605/1998. 2015. (Painel de Debates).

14.
MACHADO, P. A. L.. Políticas Públicas Ambientais no Brasil. 2015. (Mesa Redonda).

15.
FRANCO, J. G. O. ; MACHADO, P. A. L. . Curso de Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MACHADO, P. A. L.. VI Curso de Especialização em Direito ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental: a clonagem humana, as células tronco-embrionárias e as competências da CNTBio.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
MACHADO, P. A. L.. Direito Internacional das Águas: bacia hidrográfica e fatores relevantes para avaliação da equidade e da razoabilidade nos cursos de águas internacionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
MACHADO, P. A. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . Direito à água e bacia hidrográfica. Princípios de prevenção e de precaução.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
MACHADO, P. A. L.; RAMOS, S. C. ; KAGEYAMA, P. ; BRAGA, R. ; GOBBO, S. R. ; VERDADE, L. M. ; SILVA, M. M. ; CASTANHEIRO, I. C. . Licenciamento da barragem de Santa Maria da Serra. 2014. (Painel de Debates).

21.
MACHADO, P. A. L.; LANNA, A. E. L. ; MARTINI, D. . Cobrança pela água. Painel IV - IV. 2014. (Painel de Debates).

22.
MACHADO, P. A. L.. Desenvolvimiento, sustentabilidade e princípios da prevenção e da Precaução. 2014. (Aula Inaugural).

23.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
MACHADO, P. A. L.. Direito Internacional do Meio Ambiente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente do Trabalho e Direito do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
MACHADO, P. A. L.. Princípios do Direito Ambiental nacional e Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
MACHADO, P. A. L.. O impacto positivo dos sistemas de gerenciamento ambiental nas organizações.. 2013. (Painel de Debates).

28.
SOUZA, José Fernando Vidal de ; MACHADO, P. A. L. . Dimensões do Direito Ambiental. 2013. (Organizador Temático da revista Cadernos de Direito).

29.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental: Princípios gerais de Direito Ambiental ? Constituição da República e Licenciamento Ambiental na Lei Complementar 140/2011. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
MACHADO, P. A. L.. O Meio Ambiente na Constituição da República de 1988. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
MACHADO, P. A. L.. Fontes principiológicas do Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
MACHADO, P. A. L.. Fontes principiológicas do Direito Ambiental - Curso de Especialização 'Lato Sensu' em Direito e Legislação Ambiental 2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
MACHADO, P. A. L.. La nouvelle législation forestière du Brésil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
MACHADO, P. A. L.. Nova Legislação Florestal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
MACHADO, P. A. L.. A preparação da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável,da Organização das Nações Unidas ?ONUN. 2012. (Painel de Debates).

36.
MACHADO, P. A. L.. Nova Repartição de Competências no Brasil. 2012. (Painel de Debates).

37.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais do Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
MACHADO, P. A. L.. As águas internacionais, o conceito de bacia hidrográfica e a posição brasileira. O julgamento do caso Argentina v. Uruguai na CIJ, sobre uma fábrica de papel e celulose. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

40.
MACHADO, P. A. L.. Política Nacional de Recursos Sólidos e a Bacia Hidrográfica no Direito Internacional, diante da política ambiental brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
MACHADO, P. A. L.. Princípios de Direito Ambiental e Realidade Brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
MACHADO, P. A. L.. Não à energia nuclear. 2011. (Entrevista para Jornal).

43.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 2011. (Entrevista para Jornal).

44.
MACHADO, P. A. L.. A reforma do Código Florestal. 2011. (Entrevista para Jornal).

45.
MACHADO, P. A. L.. Principes de droit de l´environnement au Brésil et l´effectivité du droit. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

46.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente e Constituição Federal I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

47.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente e Constituição Federal II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

48.
MACHADO, P. A. L.. Direito Constitucional Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos: direito brasileiro e internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
MACHADO, P. A. L.. Direito Constitucional Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
MACHADO, P. A. L.. O criador do Direito Ambiental. 2010. (Entrevista para Revista).

52.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade civil ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
MACHADO, P. A. L.. A Jurisprudência ambiental do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

54.
MACHADO, P. A. L.. A propriedade e o Direito Ambiental brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

55.
MACHADO, P. A. L.. Cursos de Água Internacionais e recursos compartilhados ? comparação com o Direitobrasileiro.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

56.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos constitucionais e os princípios gerais do direito ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
MACHADO, P. A. L.. A Constituição Federal Brasileira, o Meio Ambiente e o histórico da inserção do tema nessa Constituição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
MACHADO, P. A. L.. A Constituição Federal e o meio ambiente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
MACHADO, P. A. L.. Política Nacional de Recursos Hídricos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
MACHADO, P. A. L.. Tutela do Meio Ambiente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

61.
MACHADO, P. A. L.. Meio Ambiente ? Eu sou esperançoso. 2009. (Entrevista para Jornal).

62.
MACHADO, P. A. L.. Doutor Ambiente.. 2009. (Entrevista para Revista).

63.
MACHADO, P. A. L.. Praça do Protesto Ecológico: 30 anos de clamor pelo Rio.. 2009. (Entrevista para Jornal).

64.
MACHADO, P. A. L.. Consciência Ativa. 2009. (Entrevista para Revista).

65.
MACHADO, P. A. L.. 10 anos da política nacional de educação ambiental - caminhos para a efetividade.. 2009. (Orientação de trabalho).

66.
MACHADO, P. A. L.. Supervisor na disciplina Direito Ambiental e Urbanístico.. 2009. (Supervisor de Estágio Docente).

67.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Urbanístico. 2009. (Supervisor de Estágio Docente).

68.
MACHADO, P. A. L.. Justiça Social e equilíbrio ambiental. 2009. (Entrevista para Jornal).

69.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios jurídicos da gestão das águas no direito brasileiro e no direito internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

70.
MACHADO, P. A. L.. A Constituição Federal e os princípios fundamentais do Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

71.
MACHADO, P. A. L.. Infrações Administrativas e Sanções Administrativas ? Infrações ambientais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

72.
MACHADO, P. A. L.. Análise do artigo 225 da Constituição Federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

73.
MACHADO, P. A. L.. Vinte anos da Constituição Federal ? o meio ambiente e a tutela constitucional.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

74.
MACHADO, P. A. L.. Política nacional de recursos hídricos e cursos de água internacionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

75.
MACHADO, P. A. L.. Política nacional de recursos hídricos e cursos de água internacionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

76.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios gerais e sua implementação na América do Sul. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

77.
MACHADO, P. A. L.; KISHI, Sandra Akemi Shimada ; SILVA, Solange Teles . Debate com Jerôme Fromageau e as Perspectivas e os desafios da Proteção Internacional do Patrimônio Cultural.. 2008. (Mesa Redonda).

78.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

79.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos ? direito brasileiro e direito internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
MACHADO, P. A. L.. Inovações em Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

82.
MACHADO, P. A. L.. Direito Internacional Ambiental e seus reflexos no Direito Ambiental Brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

83.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos ? direito brasileiro e direito internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
MACHADO, P. A. L.. 15º Congresso de Iniciação Científica ? 5ª Mostra Acadêmica. 2007. (Debatedor).

87.
MACHADO, P. A. L.. A Constituição Federal e o Meio Ambiente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos em Direito Brasileiro e em Direito Internacional. 2006. .

89.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Especialização em Direito Ambiental - sobre o tema: A Constituição Federal e o Meio Ambiente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
MACHADO, P. A. L.. Crimes Ambientais em Espécie - Lei 9.605/1998 e outros diplomas esparsos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

91.
MACHADO, P. A. L.. Os recursos hídricos e o Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

92.
MACHADO, P. A. L.. Os recursos hídricos e o direito ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

93.
MACHADO, P. A. L.. Os recursos hídricos no direito brasileiro e no direito internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios do direito ambiental. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

95.
MACHADO, P. A. L.. Os princípios do direito ambiental. Curso de Especialização em Direito Ambiental.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
MACHADO, P. A. L.. Os Princípios de Direito Ambiental e o Direito Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
MACHADO, P. A. L.. O MERCOSUL e o Acordo Marco de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
MACHADO, P. A. L.. Política Nacional de Recursos Hídricos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Direito Ambiental. 2005. (Exposição e Painel).

101.
MACHADO, P. A. L.. Revista de Derecho Ambiental. 2005. (Comitê Científico).

102.
MACHADO, P. A. L.. Revista Interesse Público. 2005. (Conselho Editorial).

103.
MACHADO, P. A. L.; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Revista de Direitos Difusos. 2005. (Coordenador de revista).

104.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
MACHADO, P. A. L.. III Maestria em Derecho Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

106.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

107.
MACHADO, P. A. L.. O Direito Ambiental, a Administração Pública e a Sociedade Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

108.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos - aspectos jurídicos (Instituições do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos - aspectos jurídicos (fundamentos, objetivos e instrumentos). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
MACHADO, P. A. L.. Controle Legal dos Transgênicos. 2004. (Exposição e Painel).

112.
MACHADO, P. A. L.. Revista Romana de Drept al Mediului. 2004. (Conselheiro Científico).

113.
MACHADO, P. A. L.. O Papel e a Atuação do Ministério Público no Gerenciamento dos Recursos Hídricos. 2004. (Mesa Redonda).

114.
MACHADO, P. A. L.. Rejeitos Perigosos. 2004. (Entrevista para Jornal).

115.
MACHADO, P. A. L.. Fio da Tela - Conservação - A versão de quem faz as regras e cria precedentes, na briga pela vida. 2004. (Entrevista para Revista).

116.
MACHADO, P. A. L.. Lugar onde o rio agoniza. 2004. (Entrevista para Jornal).

117.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Áreas de Preservação Permanente e Políticas Públicas Municipais. 2004. (Membro de Banca de Qualificação de Mestrado).

118.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

119.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

120.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos jurídicos dos rejeitos industriais e radioativos. 2003. (Debatedor).

121.
MACHADO, P. A. L.. Painel Eqüidade e uso das águas. 2003. (Debatedor).

122.
MACHADO, P. A. L.. Exposição Universalização do direito à água, plano de recursos hídricos e direito de participação dos países e das pessoas. Painel: Recursos Hídricos - direito brasileiro e internacional. 2003. (Exposição e Painel).

123.
MACHADO, P. A. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; CUSTÓDIO, Helita Barreira . O Meio Ambiente na Constituição Brasileira de 1988. 2003. (Membro de Banca de Qualificação de Mestrado).

124.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

125.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís . DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

126.
MACHADO, P. A. L.. Prevenção e Reparação no Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

127.
MACHADO, P. A. L.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL NO DEA. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

128.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental - Princípios de Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

129.
MACHADO, P. A. L.. Curso sobre Recursos Hídricos no direito brasileiro e internacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
MACHADO, P. A. L.. Teoria Geral do Direito Ambiental II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos - Aspectos Jurídicos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
MACHADO, P. A. L.. TEORIA GERAL DO DIRETIO AMBIENTAL I. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

133.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
MACHADO, P. A. L.. Política Públicas e Meio Ambiente. 2002. (Debatedor).

135.
MACHADO, P. A. L.. Revista Impulso. 2002. (Comitê Científico).

136.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

137.
MACHADO, P. A. L.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL DO DEA (DIPLÔME D'ETUDES APPROFONDUS). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

138.
MACHADO, P. A. L.. Competências Constitucionais e o Meio Ambiente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

139.
MACHADO, P. A. L.. A proteção dos recursos Hídricos e a cobrança pelo uso da água. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

140.
MACHADO, P. A. L.. A LEI POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

141.
MACHADO, P. A. L.. Usina Nuclear de Angra 3. 2001. (Painel de Debates).

142.
MACHADO, P. A. L.; DIMOULIS, Dimitri ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Um estudo sobre a contribuição da Lei Federal 9605, de 12 de fevereiro de 1998, na repressão aos crimes contra a fauna e a flora, e de poluição. 2001. (Membro de Banca de Qualificação de Mestrado).

143.
MACHADO, P. A. L.. Responsabilidade Civil Ambiental ? Lei 9.966/2000 sobre poluição por óleo e substâncias nocivas e perigosas em águas, sob jurisdição nacional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

144.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
MACHADO, P. A. L.. Cours Brésilien de Droit de L'Environnment. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

146.
MACHADO, P. A. L.. Princípios Gerais de Direito Ambiental e Recursos Hídricos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

147.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO MUNICIPAL. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

148.
MACHADO, P. A. L.. AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A LEI 9.985/2000; PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E A ENGENHARIA GENÉTICA E A LAI 8.974/1995. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

149.
MACHADO, P. A. L.. OS LOTEAMENTOS EM FACE DO MEIO ARTIFICIAL. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

150.
MACHADO, P. A. L.. CODIGO FLORESTAL E DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

151.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de L'Environnment. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

152.
MACHADO, P. A. L.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E BRASILEIRO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

153.
MACHADO, P. A. L.. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental: estudo de impacto ambiental. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

154.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

155.
MACHADO, P. A. L.. RECURSOS HÍDRICOS E LEI 9.433/97. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

156.
MACHADO, P. A. L.. Master of Business Environment. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

157.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

158.
MACHADO, P. A. L.. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

159.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental ministrado para o DEA (Diplôme d'Études Approfondies). 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

160.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental Brasileiro para a Maestria da Universidad Nacional Lomás de Zamora. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

161.
MACHADO, P. A. L.. Objetivos do Direito Ambiental e instrumentos de atuação. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL MUNICIPAL. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

163.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos (Lei 9.433/97 e Regulamentação). 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

164.
MACHADO, P. A. L.. A participação da Advocacia Pública na Proteção do Meio Ambiente. 1998. (Mesa Redonda).

165.
MACHADO, P. A. L.. Paisagem e o Direito. 1998. (Mesa Redonda).

166.
MACHADO, P. A. L.. Encontro Comunidade Européia e MERCOSUR. 1998. (Debatedor).

167.
MACHADO, P. A. L.. Encontro Comunidade Européia e MERCOSUR. 1998. (Debatedor).

168.
MACHADO, P. A. L.. I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

169.
MACHADO, P. A. L.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

170.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro e Sul-Americano. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

171.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

172.
MACHADO, P. A. L.. Revista dos Tribunais. 1996. (Comitê Científico).

173.
MACHADO, P. A. L.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

174.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E MERCOSUL. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

175.
MACHADO, P. A. L.. II ENCONTRO NACINAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE AMGUEZAL. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

176.
MACHADO, P. A. L.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 1995. .

177.
MACHADO, P. A. L.. Instrumentos Legais de Prevenção do Dano Ambiental no Município. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

178.
MACHADO, P. A. L.. NIVELAMENTO EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

179.
MACHADO, P. A. L.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

180.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

181.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental - Curso na Maestria en Ambiente Humano. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

182.
MACHADO, P. A. L.. Legislação das Águas. 1995. (Exposição e Painel).

183.
MACHADO, P. A. L.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

184.
MACHADO, P. A. L.. Curso de Direito Ambiental. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

185.
MACHADO, P. A. L.. Fundamentos do Direito Ambiental Constitucional. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

186.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de l'Environnemnt. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

187.
MACHADO, P. A. L.. Course of Environmental Right. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

188.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

189.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de l´ Environnement. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

190.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro e Desenvolvimento. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

191.
MACHADO, P. A. L.. Regime Constitucional do Meio Ambiente. 1993. (Mesa Redonda).

192.
MACHADO, P. A. L.. Evaluation des impacts. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

193.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de L'Environnement. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

194.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de L'Environnement. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

195.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

196.
MACHADO, P. A. L.. Política Ambiental no Estado de São Paulo. 1990. (Debatedor).

197.
MACHADO, P. A. L.. Legislação Ambiental Nacional e Internacional. 1990. (Debatedor).

198.
MACHADO, P. A. L.. Política ambiental no Estado de São Paulo. 1990. (Debatedor).

199.
MACHADO, P. A. L.. Legislação ambiental nacional e internacional. 1990. (Debatedor).

200.
MACHADO, P. A. L.. Painel intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). 1990. (Debatedor).

201.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de L'Environnement. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

202.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

203.
MACHADO, P. A. L.. Legislação Nacional e Internacional sobre Mercúrio. 1989. (Debatedor).

204.
MACHADO, P. A. L.. Legislação das dunas. 1989. (Debatedor).

205.
MACHADO, P. A. L.. Legislação nacional e internacional sobre mercúrio. 1989. (Debatedor).

206.
MACHADO, P. A. L.. Legislação das Dunas. 1989. (Debatedor).

207.
MACHADO, P. A. L.. "Droit Brésilien de L? Environnement". 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

208.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

209.
MACHADO, P. A. L.. Direito Urbanístico e a nova Constituição. 1988. (Debatedor).

210.
MACHADO, P. A. L.. Legislação Ambiental e questão indígena - Contradições e Convergências. 1988. (Debatedor).

211.
MACHADO, P. A. L.. Direito Urbanístico e a Nova Constituição. 1988. (Debatedor).

212.
MACHADO, P. A. L.. Legislação ambiental e questão indígena - contradições e convergências. 1988. (Debatedor).

213.
MACHADO, P. A. L.. POLITICA E DIREITO AMBIENTAL. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

214.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E AÇÃO CIVIL PUBLICA. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

215.
MACHADO, P. A. L.. Direitos Sociais e Direitos Individuais frente a Poluição. 1987. (Debatedor).

216.
MACHADO, P. A. L.. Impactos dos grandes empreendimentos sobre o meio ambiente e as populações- análise crítica. 1987. (Debatedor).

217.
MACHADO, P. A. L.. Direitos sociais e direitos individuais frente à poluição. 1987. (Debatedor).

218.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de L'Environnement. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

219.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de LEnvironnement. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

220.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de L'Environnement. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

221.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

222.
MACHADO, P. A. L.. II SEMANA RIOCLARENSE DE MEIO AMBIENTE. 1984. (Debatedor).

223.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de l'Environnement. 1983. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

224.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO E POLITICA AMBIENTAL. 1983. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

225.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de l'Environnement. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

226.
MACHADO, P. A. L.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA OS OFICIAIS DOS BATALHOES DA POLICIA FLORESTAL E DE MANANCIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

227.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

228.
MACHADO, P. A. L.. DIREITO AMBIENTAL. 1980. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
MACHADO, P. A. L.. Gli sviluppi recenti del diritto dellámbiente, compaticolare riguardo algi organismi geneticamente modificati. 2001. Coreográfica.

Outras produções artísticas/culturais
1.
MACHADO, P. A. L.. Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental - Meios Processuais para a Defesa Ambiental. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MACHADO, P. A. L.. Droit Brésilien de L'Environnement. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
MACHADO, P. A. L.. Recursos Hídricos e Direito Ambiental. 2005 (Painel de Debates) .

2.
MACHADO, P. A. L.. Direito Ambiental. 2005 (Painel de Debates) .

3.
MACHADO, P. A. L.. Resíduos Sólidos e Cidades Sustentáveis. 2005 (Painel de Debates) .

4.
MACHADO, P. A. L.. Gestão de Recursos Hídricos. 2004 (Painel de Debates) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MACHADO, P. A. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; MIRRA, A. L. V.. Participação em banca de Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. O Direito Difuso ao equilíbrio ecológico no meio ambiente do trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
ANTUNES, P. B.; MACHADO, P. A. L.; VIEIRA, P. S.. Participação em banca de Solange Silva Álvares da Cunha. A Cota de reserva ambiental como instrumento de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MACHADO, V. F.; GONCALVES NETO, J. C.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Tamiris Melo Pereira. Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do Shopping Passeio das Águas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
OLIVEIRA, G. C. X.; CATHARINO, E. L. M.; RODRIGUES, R. R.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Vivian Galvão Milani. A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo.

5.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de David Figueiredo Barros do Prado. Poluentes orgânicos persistentes e a realidade brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

6.
MACHADO, P. A. L.; SOUZA, José Fernando Vidal de; COOPER, M.. Participação em banca de José Antonio Tibúrcio. Bacia do Alto Paranapanema: Direitos Fundamentais ao desenvolvimento sustentável e o controle da erosão do solo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

7.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Leandro de Marzo Barreto. Direito de acesso à informação, participação de acesso à Justiça e à Tutela do meio ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

8.
MACHADO, P. A. L.; MIRRA, Álvaro Luíz Valery; REMEDIO, J. A.. Participação em banca de Rodrigo de Credo. Jaguariúna e o rio Jaguari: a transição de bacias e o uso equitativo e razoável dos recursos hídricos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

9.
MACHADO, P. A. L.; REMEDIO, J. A.; MIRRA, Álvaro Luíz Valery. Participação em banca de Rômulo Augusto Arsufi Vigatto. A regularização fundiária dos loteamentos urbanos situados em áreas de preservação permanente e os Direitos Difusos e Coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

10.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; SOUZA, José Fernando Vidal de. Participação em banca de Juliana Pagotto Ré. Reflexões sobre a responsabilidade pela construção e conservação, sua contribuição para o exercício da cidadania e da função social da cidade: o estudo da região metropoltana de Campinas/SP. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

11.
MACHADO, P. A. L.; SOUZA, José Fernando Vidal de; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Participação em banca de Andresa Tatiana da Silva Soares. Resiliência Ambiental, um processo de preservação ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

12.
MACHADO, P. A. L.; SOUZA, José Fernando Vidal de; Álvaro Sanches. Participação em banca de Michely Vargas Delpupo. O princípio de universalização de acesso ao saneamento básico à luz dos Direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

13.
SOUZA, José Fernando Vidal de; MACHADO, P. A. L.; CABRERA, J. R.. Participação em banca de Gerson Alberto Rozo Guimarães. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

14.
MACHADO, P. A. L.; SOUZA, José Fernando Vidal de; MIRRA, Álvaro Luíz Valery. Participação em banca de Riolando Gonzaga Franco Netto. Usina Hidroelétrica de Belo Monte: um estudo de caso sobre a efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

15.
MACHADO, P. A. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Claudiney Albino Xavier. Direitos difusos e coletivos e do acesso às fontes da cultura nacional: estudo de caso dos tombamentos de imóveis destinados ao ensino, na cidade de campinas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

16.
MACHADO, P. A. L.; MIRRA, Álvaro Luíz Valery; MIALHE, Jorge Luís. Participação em banca de Enéas Xavier de Oliveira Junior. A participação da sociedade civil na tutela dos interesses difusos: meio ambiente e justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

17.
MACHADO, P. A. L.; SOUZA, José Fernando Vidal de; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Participação em banca de João Carlos Cabrelon de Oliveira. O papel do controle social para a efetividade do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na política Nacional de resíduos sólidos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

18.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; MACHADO, P. A. L.; PIVELLO, V. R.. Participação em banca de Ana Luiza Garcia Campos. Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecossistêmicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
SOUZA, José Fernando Vidal de; MARTINS, Eliane Maria Octaviano; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Noemi Lemos Franca. Efetividade do direito à água no transporte rodoviário de cargas perigosas e na rodovia concedidas.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

20.
MACHADO, P. A. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; KIM, Richard Paulro Pae. Participação em banca de Sergio Claro Buonamici. Direito Difuso ao meio ambiente ecologicamente Equilibrado: Cidadania e participação popular no direito a cidades sustentáveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

21.
MACHADO, P. A. L.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; ALVES, Lucilio Rogério Aparecido. Participação em banca de Maria Aparecida Nogueira Serigatto Braghetta. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a viabilidade econômica da propriedade rural no Estado de São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

22.
MACHADO, P. A. L.; SOUZA, José Fernando Vidal de; MIRRA, Álvaro Luíz Valery. Participação em banca de Mariana Camargo de Oliveira. A Lei Paulista sobre Áreas Contaminadas: Do direito Difuso ao meio ambiente Equilibrado. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

23.
MACHADO, P. A. L.; CARVALHO, Délton Winter de; VIAL, Sandra Regina Martini. Participação em banca de Fernanda Dalla Libera Damacena. A formação sistêmica de um Direito dos Desastres. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
MACHADO, P. A. L.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Camilo Machado de Miranda Porto. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: exploração econômica por meio de atividades minerárias em áreas de preservação permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
GORDILHO, H. J. S.; BAHIA, S. J. C.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Thiago Pires Oliveira. A legitimidade democrática do Conselho Nacional do Meio Amnbiente ? CONAMA para a criação do Direito Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

26.
MACHADO, P. A. L.; MIRRA, Álvaro Luíz Valery; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Carol Manzoli Palma. Os direitos difusos ao meio ambiente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção e transporte de petróleo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

27.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de. Participação em banca de Francisco Saccomano Neto. O Direito Difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida: as atividades nucleares. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

28.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Teresa Elisa Margarida de Almeida. O direito ao meio ambiente marinho sem poluição: perspectivas angolanas e brasileiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

29.
FERREIRA, Heline Sivini; SOUZA FILHO, C. F. M.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Edinei Carlos Del Magro. O direito fundamental ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

30.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de. Participação em banca de Daniela Scaranello Elias de Almeida. A tutela ambiental referente à poluição eletromagnética advinda das estações de rádio base da telefonia móvel pessoal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

31.
MACHADO, P. A. L.; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Rômulo Gobbi. Do silêncio ao ruído: um estudo da poluição sonora no contexto do Direito Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

32.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; FOLEGATTI, Marcos Vinícius. Participação em banca de Taísa Cristina Sibinelli. Crise Energética e Licenciamento Ambiental simplificado: pequenas centrais hidrelétricas e participação da sociedade civil - estudo de caso sobre o projeto de caso sobre o projeto de implementação da PCH Jurumim Salgueiro no município da Estância Turísca de Salto/SP. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

33.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; ANDRADE, José Maria Arruda de; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Luiz Souza Lima da Silva Carvalho. Desenvolvimento responsável: abordagens e implicações da certificação ambiental do setor sucroalcooleiro brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de. Participação em banca de Lilian Piro de Oliveira. O esgotamento sanitário à luz da nova Lei do Saneamento Básico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

35.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Jorge Alberto Mamede Masseran. Aeroportos, segurança e meio ambiente ? aspectos jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

36.
MACHADO, P. A. L.; FREITAS, Gilberto Passos de; MIALHE, Jorge Luís. Participação em banca de Maria Ester Menna Barreto Camino. A participação do Congresso Nacional na implementação dos atos internacionais ambientais: 1992 a 2005. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

37.
COLARILLE, Lúcia Valle Figueiredo; SARNO, Daniela Campos Liborio Di; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Antônio Carlos Ortolá Jorge. A nova concepção do direito de propriedade urbana e o conteúdo do plano diretor municipal. 2008. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
MACHADO, P. A. L.; DERANI, Cristiane; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Luís Carlos Costa. Pneumáticos na OMC ? um enfoque de justiça ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

39.
MACHADO, P. A. L.; MARTIRIANE, Laura Alves. Participação em banca de Flávia Lordello Piedade. Biopirataria e Direito Ambiental : estudo de caso do cupuaçu. 2008. Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada) - Universidade de São Paulo- ESALQ.

40.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Oriel da Rocha Queiroz. A Eficácia normativa da educação ambiental como pressuposto o meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

41.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Participação em banca de Pedro Gomez. Licenciamento ambiental: teoria e prática. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

42.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de João Carlos de Carvalho Rocha. Os organismos Geneticamente Modificados em Face da Proteção Constitucional do Meio Ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Carolina Vieira Ruschel. Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para a concretização do Estado de direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Cristiane Aparecida Guedes Ribeiro. Hidrossolidariedade como gestão participativa para iscos de inundações com associação de bacia. 2007. Dissertação (Mestrado em Escola de Engenharia de São Carlos ? Universidade) - Escola de Engenharia de São Carlos ? Universidade de São Paulo.

45.
MACHADO, P. A. L.; ALMEIDA, Jorge Luiz de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Sérgio Alexandre Pares Vita. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a responsabilidades penal de seus dirigentes no Direito Ambiental Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

46.
MACHADO, P. A. L.; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Evian Elias. Processo administrativo participativo: a elaboração do Plano Diretor e a vinculação da Administração. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
MACHADO, P. A. L.; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Christiane Cavalcante. A responsabilidade civil dos hospitais privados. 2007. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
MACHADO, P. A. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Annelise Varanda Dante Abdalla. A Proteção da fauna e o tráfico de animais silvestres. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

49.
MACHADO, P. A. L.; ZAKIA, Maria José Brito; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Davi Augusto Barrichello. A Reserva Legal Florestal na Propriedade Rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

50.
MACHADO, P. A. L.; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Walmir de Oliveira. Hidrelétrica e importância do EPIA/RIMA em empreendimentos para produção de energia com desenvolvimento sustentável. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

51.
MACHADO, P. A. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Participação em banca de Carolina Lima Anson. Cavidades naturais subterrâneas, patrimônio espeleológico e ambiente cárstico: proteção e implicações jurídicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Werner Grau Neto. O protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo - MDL - uma análise crítica do instituto. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Simone de Oliveira Fraga. Tutela Jurisdicional na Gestão do Risco: uma abordagem constitucional.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
MACHADO, P. A. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Participação em banca de Ana Luci Limonta Esteves Grizzi. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
MACHADO, P. A. L.; RUDIGER, Dorothee Susanne; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Ana Lucia Cato. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Questões Essenciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

56.
ALMEIDA, Jorge Luiz de; MACHADO, P. A. L.; MANDUCA, Paulo Cesar de Souza. Participação em banca de Daniela Petrocelli. Arbitragem: uma alternativa à crise do judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

57.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Maria de Fátima Cavalcante Tosini. Risco Ambiental para as Instituições Financeiras Bancárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Instituto de Economia) - Universidade Estadual de Campinas.

58.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Mário Roberto Attanásio Júnior. A função social e ambiental da propriedade e o ordenamento territorial do município. 2005. Dissertação (Mestrado em Escola de Engenharia) - Escola de Engenharia de São Carlos.

59.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Participação em banca de Elizabeth Fagundes. A Auditoria Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

60.
DIMOULIS, Dimitri; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Newton José de Oliveira Dantas. Aspectos Constitucionais do Aleitamento Materno: Saúde da Criança e Liberdade Econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

61.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Participação em banca de Fletcher Eduardo Penteado. O Meio Ambiente na Constituição Brasileira de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

62.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Mariana Passos de Freitas. Zona Costeira e Meio Ambiente: aspectos jurídicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

63.
MACHADO, P. A. L.; DIMOULIS, Dimitri; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Renata Helena da Silva Bueno. Ocupação Urbana Irregular e Impactos Ambientais na cidade de Piracicaba/SP. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

64.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Participação em banca de Roberto Elias Rodrigues. Organização Mundial do Comércio - OMC e o Meio Ambiente - Aspectos jurídicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

65.
MACHADO, P. A. L.; ALMEIDA, Jorge Luiz de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Antônio Zanollo Neto. Ação Civil Pública e Recursos Hídricos: da obrigatoriedade do tratamento de esgoto doméstico. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

66.
MACHADO, P. A. L.; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Alexandra Facciolli Martins. O tratamento jurídico dos resíduos sólidos perigosos e sua gestão no setor produtivo industrial. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

67.
MACHADO, P. A. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Wlamir do Amaral. Áreas De Preservação Permanente E Políticas Públicas Municipais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

68.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Sandra AkemiI Shimada Kishi. Tutela Jurídica do acesso à Biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

69.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Participação em banca de Rafael Bueno Barboza. A responsabilidade jurídica pelo mau uso do solo agrícola no Estado de São Paulo. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

70.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Participação em banca de Fabiane Parente. Loteamentos, Estatuto da Cidade e Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

71.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Anete Garcia Fiuza. Águas do Pantanal mediatizando a Educação Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade) - Universidade Federal de Mato Grosso.

72.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Cláudia Gisele Zaparoli Latarini. Garantia do cidadão à água potável: enfoque constitucional e a responsabilidade civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paulista.

73.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Vera Lúcia Gorron. A destinação dos resíduos sólidos urbanos como garantia de um meio ambiente ecologicamente saudável para o cidadão. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paulista.

74.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Ana Cláudia Cruz da Silva. A eficácia do Licenciamento Ambiental para os Projetos de Mineração na Amazônia Oriental. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas) - Universidade Federal do Pará.

75.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Heline Sivini Ferreira. A sociedade de risco e o princípio da precaução no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

76.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Marcos Destefenni. Direito Penal e licenciamento ambiental: um estudo dos artigos 60, 66 e 67 da Lei 9.605/1998. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paulista.

77.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Luciana Ribeiro Lepri Moreira. As promotorias de justiça do estado do Paraná numa perspectiva ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

78.
DENNY, Ercílio Antonio; MACHADO, P. A. L.; RIBEIRO JUNIOR, João. Participação em banca de Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo autorizador da queima da palha de cana de açúcar. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

79.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Regina Helena Fonseca Fortes Furtado. Crimes contra a fauna e flora e de poluição na Lei Federal 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

80.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Ana Carolina Santos Surgik. A aplicabilidade do princípio poluidor-pagador aos recursos hídricos, com o exemplo prático da sub-bacia do rio Corumbataí, SP. 2001. Dissertação (Mestrado em Centro de Estudos Ambientais) - Universidade Paulista.

81.
MACHADO, P. A. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; FREITAS, Vladimir Passos de. Participação em banca de Regina Helena Fonseca Fontes Furtado. Um estudo sobre a contribuição da Lei Federal 9605, de 12 de fevereiro de 1998, na repressão aos crimes contra a fauna e a flora, e de poluição. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

82.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Alexandre Rossi. Estudo da evolução e aspectos de aplicabilidade dos instrumentos jurídicos de controle da poluição por agrotóxicos. 2000. Dissertação (Mestrado em Biologia Geral e Aplicada) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

83.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Rodrigo Andreotti Musetti. Da proteção jurídico-ambiental dos recursos hídricos brasileiros. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

84.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Aloisio Calsoni Bozzini. DO VERDE ÀS CINZAS: Análise das normas jurídico-ambientais que regulamentam a exploração de madeira do Bioma Cerrado para a produção de carvão. 1999. Dissertação (Mestrado em Biologia Geral e Aplicada) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

85.
MACHADO, P. A. L.; PETRERE JR, Miguel. Participação em banca de Serguei Aily Franco de Camargo. Sóciobiologia da Gestão Participativa dos Pescadores Comerciais do Rio São Francisco - MG, Brasil. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

86.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Márcia Correia Chagas. O Direito ao Meio Ambiente como direito fundamental à vida. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

87.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Serguei Aily Franco de Camargo. Sóciobiologia da Gestão Participativa dos Pescadores Comerciais do Rio São Francisco. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Rio Claro.

88.
MACHADO, P. A. L.; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Humberto Adami Santos Júnior. Responsabilidade das Instituições Financeiras Frente ao Dano Ambiental de Projetos por elas Financiados. 1997. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

89.
MACHADO, P. A. L.; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de João Alfredo Telles Mello. Direito Ambiental e Mudança social na Constituição de 1988. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
PRUDENTE, E. A. J.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; MACHADO, P. A. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; SOARES, Inês Virginia Prado; GARCIA, M.. Participação em banca de Ana Célia Alves de Azevedo Reveilleau. As catadoras e os catadores na política nacional dos resíduos sólidos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
NERY JÚNIOR, Nelson; MACHADO, P. A. L.; VILLAS BOAS, R. V.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Lucas Tamer Milaré. O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar n. 140/2011. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
NERY JÚNIOR, Nelson; MACHADO, P. A. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; VILLAS BOAS, R. V.; FREITAS, Vladimir Passos de. Participação em banca de Édis Milaré. Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MOREIRA, D. A.; MULHOLAND, C. S.; PEIXINHO, M. M.; MOTA, M. J. P.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Lyssandro Norton Siqueira. Qual o valor do meio ambiente? A previsão normativa para a valoração econômica do bem natural. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
ARONNE, R.; MOLINARO, C. A.; TESHEINER, J. M. R.; CARVALHO, Délton Winter de; TEIXEIRA, A.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Mariângela Guerreiro Milhoranza. A competência legislativa Municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos campos de cima da serra à luz da função social da propriedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; SARNO, Daniela Campos Liborio Di; SAULE JUNIOR, N.; MENCIO, M.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Sylvio Toshiro Mukai. A vinculação da gestão de bens públicos às funções sociais da cidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
SORRENTINO, M.; FURLAN, S. A.; MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; ZANARDI JUNIOR, V.. Participação em banca de Isis Akemi Morimoto Toschi Oliveira. Direito e educação ambiental: estímulo à participação crítica e à efetiva aplicação de normas voltadas à proteção ambiental no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em CIÊNCIA AMBIENTAL) - Universidade de São Paulo.

8.
CASAGRANDE JUNIOR, E. F.; GADDA, T. M. C.; MACHADO, P. A. L.; SEGUIN, E.; AGUDELO, L. P. P.. Participação em banca de Alessandra Galli. Compras públicas sustentáveis na UTFPR: Estudo de caso do Campus de Curitiba. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

9.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ALMEIDA, Guilherme Assis de; MACHADO, P. A. L.; SILVA, Solange Teles. Participação em banca de Mário Roberto Attanásio Júnior. Teoria crítica e direito ambiental. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
SAADI, A.; BACHIMON, P.; GONTIJO-PASCUTTI, A. H. F.; BAHIA, S. J. C.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Maraluce Maria Custódio. Conceito jurídico de paisagem: contribuições ao seu estudo no Direito Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva; NUNES, Luci Hidalgo; MACHADO, P. A. L.; LIMA, Jacob Carlos; SCOPINHO, Rosemeire Aparecida. Participação em banca de Claudia Silvana da Costa. Refugiados: do contexto das crises políticas ao das mudanças climáticas. 2011. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de São Carlos.

12.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da; MACHADO, P. A. L.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Participação em banca de Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira. Política de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocados. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
DINAMARCO, Candido Rangel; MANCUSO, Rodolfo de Camargo; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Álvaro Luiz Valery Mirra. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente no direito brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MACHADO, P. A. L.; LEITE, J. R. M.; MOLINARO, C. A.; BRÜGGER NES, P. C.; MORAES, V. de L.. Participação em banca de Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. Princípio dadignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
MACHADO, P. A. L.; ALMEIDA, L.; SOUZA FILHO, C. F. M.; SANTOS, L. J. C.; PIRES, P. T. L.. Participação em banca de José Gustavo de Oliveira Franco. Legislação Florestal Brasileira:efetividade e implicações para a agricultura familiar. 2009. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

16.
SOUZA, Marcelo Pereira de; MONTÃO, Marcelo; ALMEIDA, Paulo Santos de; MORETTO, Evandro Mateus; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Alexandre Rossi. A garantia da prestação de informações relativas ao ambiente como instrumento de gestão e de política ambiental no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Engenharia) - Escola de Engenharia de São Carlos ? Universidade de São Paulo.

17.
LEITE, J. R. M.; GOMES, Carla Amado; MACHADO, P. A. L.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier de; NODARI, Rubens Onofre. Participação em banca de Patrick de Araújo Ayala. Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face de risco de alimentos transgênicos. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Beatriz Souza Costa. O gerenciamento do minério de ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
PRIEUR, Michael; MACHADO, P. A. L.; MONEDIAIRE, Gerard; SACHS, Ignacy. Participação em banca de Maria Beatriz Oliveira da Silva. Le développement (durable) dans le Brésil du Gouvernement Lula : approche juridico-environnementale. 2008 - Universidade de Limoges.

20.
MACHADO, P. A. L.; GRECO FILHO, Vicente; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; ALMEIDA, José Raul Gavião de; LAVORENTI, Wilsom. Participação em banca de José Renato Martins. Tutela penal em decorrência das atividades nucleares. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Voltaire de Lima Moraes. Alcance e Limites da Atividade Jurisdicional na Ação Civil Pública. 2007 - Programa de Pós-Graduação em História.

22.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Célia Regina Ferrari Faganello. Fundamentação da cobrança pelo uso na agricultura irrigada na microbacia do Ribeirão dos Marins, Piracicaba-SP. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Ecologia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Universidade de São Paulo.

23.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Inês Virgínia Prado Soares. Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
MACHADO, P. A. L.; NERY JÚNIOR, Nelson; STEICHEN, Pascale; DROBENKO, Bernard; VIANNA, Rui Geraldo Camargo. Participação em banca de Clarissa Ferreira Macedo d´Isep. Água juridicamente sustentável. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Carlos André Souza Birnfeld. O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades para a imputação efetiva de todos os encargos decorrentes da poluição ao poluidor - uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de José Fernando Vidal de Souza. Água: fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Antônio Carlos Brasil Pinto. O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Maria Luiza Faro Magalhães. Responsabilidade civil por danos patrimoniais a recursos naturais difusos: o óbice da quantificação. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Solange Teles da Silva. L'AEU ET L'AIR EN DROIT FRANÇAIS ET BRÉSILIEN. 2001. Tese (Doutorado em Droit) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

30.
MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Francisco José Marques Sampaio. Evolução da responsabilidade civil e admissibilidade de presunções de danos ambientais. 2001. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
MACHADO, P. A. L.; BLASI, Paulo Henrique. Participação em banca de José Rubens Morato Leite. Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial. 1999. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
MACHADO, P. A. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; REMEDIO, J. A.. Participação em banca de Patricia Helena Eckert. Rejeitos radioativos e radiológicos na legislação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
MIALHE, Jorge Luís; MARTINS, Rui Décio; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

3.
MACHADO, P. A. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; MIRRA, A. L. V.. Participação em banca de Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. O direito difuso ao equilíbrio ecológico no meio ambiente do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Leandro de Marzo Barreto. Direito de acesso à informação, participação e acesso a Justiça e a Tutela do meio ambiente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

5.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de David Figueiredo Barros do Prado. Poluentes orgânicos persistentes e a realidade brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

6.
MACHADO, P. A. L.; MARTINS, Rui Décio; SOUZA, José Fernando Vidal de. Participação em banca de José Antonio Tibúrcio. O controle de erosão na Bacia do Alto Paranapanema, através do exercício da cidadania, visando à proteção dos Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos e ao desenvolvimento sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

7.
MIALHE, Jorge Luís; MARTINS, Rui Décio; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Karina Caetano Malheiro. A proteção do meio ambiente natural em conflitos armados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

8.
MACHADO, P. A. L.; MARTINS, Rui Décio; SOUZA, José Fernando Vidal de. Participação em banca de Andresa Tatiana da Silva Soares. Andresa Tatiana da Silva Soares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

9.
MACHADO, P. A. L.; SOUZA, José Fernando Vidal de; MIALHE, Jorge Luís. Participação em banca de Juliana Pagotto Ré. Calçadas: reflexões sobre a responsabilidade pelo seu feitio, manutenção e conservação, sua contribuição para o exercício da cidadania e da função social da cidade: o estudo da região metropoltana de Campinas/SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

10.
MACHADO, P. A. L.; MIRRA, Álvaro Luíz Valery; REMEDIO, J. A.. Participação em banca de Rodrigo de Credo. Jaguariúna e as águas do jaguari: o uso euitativo e razoável dos recursos hídricos e o direito de transposição. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

11.
MACHADO, P. A. L.; MIRRA, Álvaro Luíz Valery; REMEDIO, J. A.. Participação em banca de Rômulo Augusto Arsufi Vigatto. Áreas de preservação permanente em relação as áreas consolidadas dos loteamentos urbanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

12.
MACHADO, P. A. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; SOUZA, José Fernando Vidal de. Participação em banca de Riolando Gonzaga Franco Netto. Usina Hidroelétrica de Belo Monte: um estudo de caso sobre a efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. 2014.

13.
MACHADO, P. A. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Claudiney Albino Xavier. Direitos difusos e coletivos e do acesso às fontes da cultura nacional: estudo de caso dos tombamentos de imóveis destinados ao ensino, na cidade de campinas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

14.
MACHADO, P. A. L.; MIRRA, Álvaro Luíz Valery; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Participação em banca de Eneas Xavier de Oliveira Junior. A participação da sociedade civil na tutela dos interesses difusos: meio ambiente e justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

15.
MACHADO, P. A. L.; MIRRA, Álvaro Luíz Valery; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Participação em banca de João Carlos Cabrelon de Oliveira. A efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na política nacional de resíduos sólidos: o papel do controle social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

16.
MACHADO, P. A. L.; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Francisco Saccomano Neto. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, a sadia qualidade de vida e as atividades nucleares. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

17.
MACHADO, P. A. L.; SOUZA, José Fernando Vidal de; MIRRA, Álvaro Luíz Valery. Participação em banca de Mariana Camargo de Oliveira. Direito Difuso ao Meio Ambiente Equilibrado: a Lei Paulista sobre áreas contaminadas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

18.
MACHADO, P. A. L.; ALVES, Lucilio Rogério Aparecido; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Maria Aparecida Nogueira Serigatto Braghetta. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a viabilidade econômica da propriedade rural no Estado de São Paulo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

19.
MACHADO, P. A. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; KIM, Richard Paulro Pae. Participação em banca de Sergio Claro Buonamici. Direito Difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: fundamento da cidadania no direito a cidades sustentaveis. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

20.
MACHADO, P. A. L.; MIALHE, Jorge Luís; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Teresa Elisa Margarida de Almeida. Direitos Difusos e Coletivos. O Direito ao Meio Marinho sem poluição. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

21.
MACHADO, P. A. L.; MARTINS, Rui Décio; MIRRA, Álvaro Luíz Valery. Participação em banca de Carol Manzoli Palma. Os Direitos difusos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção, desenvolvimento e transporte de petróleo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

22.
MACHADO, P. A. L.; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Daniela Scaravello Elias de Almeida. A tutela ambiental referente à poluição eletromagnética advinda das estações de rádio base da telefonia móvel pessoal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

23.
MIALHE, Jorge Luís; MACHADO, P. A. L.; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de DENISE DE SOUZA RIBEIRO. Tombamento como forma de defesa dos recursos materiais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

24.
MACHADO, P. A. L.; FREITAS, Gilberto Passos de; MIALHE, Jorge Luís. Participação em banca de Maria Ester Mena Barreto Camino. A participação do congresso nacional na implementação dos atos internacionais ambientais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

25.
MACHADO, P. A. L.; MARTINS, José Renato; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de. Participação em banca de Romulo Gobbi. Do silêncio ao ruído: Um estudo da poluição sonora no contexto do Direito Ambiental. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

26.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; FOLEGATTI, Marcos Vinícius. Participação em banca de Taisa Cristina Sibinelli. Crise Energética e Licenciamento Ambiental simplificado: pequenas centrais hidrelétricas e participação da sociedade civil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

27.
MIALHE, Jorge Luís; MACHADO, P. A. L.; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Maite Preuilh Piedade. Novos atores globais no direito internacional: a atuação das Ong´s ambientais no conselho econômico e social das nações unidas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

28.
MACHADO, P. A. L.; FREITAS, Gilberto Passos de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Jorge Alberto Mamede Masseran. Aeroportos, segurança e meio ambiente - aspectos jurídicos. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

29.
MACHADO, P. A. L.; FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Lilian Piro de Oliveira. O esgotamento sanitário à luz da Nova Lei de Saneamento Básico e o Município. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

30.
MACHADO, P. A. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; MIALHE, Jorge Luís. Participação em banca de Oriel da