Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa |
Cecilia Caballero Lois Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993/2001) e pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (1995- ), atuando nos cursos de graduação e pós-graduação. Orientadora de iniciação científica, mestrado e doutorado. Tem experiência na área de Direito Público e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da justiça; filosofia constitucional e ciência política. Dedica-se ao estudo de autores como John Rawls, Ronald Dworkin, Charles Taylor. Habermas, Michael Walzer, Cass Sunstein, entre outros. Coordenadora de projetos de cooperação acadêmica, pesquisa científica e aplicada. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (cessão). Avaliadora de cursos de graduação em direito SESu/MEC. Autora de diversos textos e artigos. Bolsista de produtividade/ CNPQ (PQ2)
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atualização do currículo em 13/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7602302438627219 |
Dados pessoais
| Nome | Cecilia Caballero Lois |
| Nome em citações bibliográficas | CABALLERO, C. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. Moncorvo Filho, 08 Centro 20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (021) 22218350 URL da Homepage: http://www.direito.ufrj.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2009 - 2010 | Pós-Doutorado
. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 1995 - 2001 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Uma Teoria da Constituição: Justiça, Liberdade e Democracia em John Rawls, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Prof. Dr. Sílvio Dobrowolski. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Teoria Constitucional;Filosofia do Direito; Filosofia Política; John Rawls. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 1990 - 1993 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: A Renovação da Ciência do Direito no Pensamento de Antônio Hernandez Gil, Ano de Obtenção: 1993. Orientador:  Prof. Dr. Leonel Severo Rocha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Estruturalismo; Filosofia e Teoria do Direito; Teoria da Linguagem; Argumentação Jurídica;. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 1985 - 1989 | Graduação em Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes.
(Carga horária: 32h). Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. |
Atuação profissional
| Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Servidora pública em regime de cessão. |
| Atividades |
| 03/2011 - Atual | Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, Conselho do Departamento de Teoria do Direito. |
| Cargo ou função Membro. |
| 03/2011 - Atual | Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, Colegiado de Pós-Graduação do curso de Direito. |
| Cargo ou função Membro. |
| 03/2011 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, . |
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Linhas de pesquisa Diálogos institucionais e democracia: novas configurações constitucionais para a proteção e guarda dos direitos nas sociedades pluralistas |
| 03/2011 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia do Direito Introdução ao Estudo do Direito |
| 03/2011 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria da Constituição |
| 03/2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Nacional de Direito, . |
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Projetos de pesquisa Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.º 45. |
| 03/2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Nacional de Direito, . |
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Projetos de pesquisa Cartografias da Filosofia do Direito: reconhecimento teórico e político das diversidades filosóficas no Brasil. |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Nacional de Direito, . |
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Projetos de pesquisa Observatório da Justiça Brasileira |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Bolsista de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora |
| Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 03/1999 - 12/1999 | Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Humanas, . |
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Atividade de extensão realizada Ministrar Disciplina de Teoria do Estado e Integração. |
| Ministério da Educação, MEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Atividades |
| 01/2000 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, . |
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Cargo ou função
Membro AD HOC da Comissão de Especialistas do Ensino do Direito. |
| 07/1998 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, . |
|
Cargo ou função
Consultora AD HOC. |
| Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora associada 1 em regime de cessão, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Há uma cessão para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Permanece a vinculação ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como professor colaborador. |
| Atividades |
| 10/2008 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curadores, . |
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Cargo ou função
Conselheira. |
| 8/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . |
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Projetos de pesquisa Judicialização da Política: Para uma demarcação do processo de domesticação do |
| 3/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . |
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Projetos de pesquisa Judicialização da Política: novos atores, velhas desafios |
| 06/2007 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Representante Docente. |
| 06/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, . |
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Cargo ou função
Membro do Colegiado. |
| 03/1998 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, . |
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Linhas de pesquisa Justiça, Democracia e Constituição: elementos de filosofia constitucional contemporânea. |
| 03/2009 - 12/2010 | Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Filosofia do Direito Teoria Constitucional |
| 03/2009 - 12/2010 | Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos do direito constitucional Justiça, democracia e constituição |
| 7/2008 - 03/2009 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa Delimitação das atribuições entre os Poderes Executivo e Legislativo no tocante à regulamentação sobre |
| 04/2000 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Filosofia Constitucional Fundamentos do Direito Constitucional Seminários em Teoria e Filosofia do Direito Teoria da Linguagem e Argumentação Jurídica Teorias da Justiça e Democracia |
| 03/1995 - 12/2008 | Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência Política Democracia e Direitos Humanos Direito Constitucional e Teoria Constitucional Filosofia do Direito Linguagem e Argumentação Jurídica Teoria Constitucional Teoria Geral do Estado |
| 10/2008 - 10/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Pós-Graduação em Direito (CPGD), . |
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Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação do Ciclo de Atividades Dirigidas de Alexandre Aguiar dos Santos. |
| 06/2008 - 06/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito. |
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Cargo ou função
Membro da Comissão de Progressão Funcional horizontal do Professor Dr. Ildemar Egger, de Adjunto I para II. |
| 06/2008 - 06/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito. |
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Cargo ou função
Membro da Comissão de Progressão Funcional horizontal do Prof. Dr. Fernando Kinoshita, de Adjunto II para III. |
| 06/2002 - 09/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Especialista em Avaliação - Comissão de Preparação para Avaliação do MEC. |
| 03/1999 - 12/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, . |
|
Cargo ou função
Membro do Colegiado Delegado do DIR. |
| 03/1999 - 12/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito. |
| 01/2001 - 01/2001 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Atividade realizada Artigo para Revista da Pós-Graduação - A Gênese da Exclusão: o lugar da mulher na Grécia Antiga - n 38 - p. 125-134. |
| Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1995 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24 |
| Atividades |
| 2010 - 2013 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
| 03/1994 - 12/1995 | Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso de Pós-Graduação - Lato Sensu. |
| 03/1993 - 12/1995 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas História do Direito Contemporâneo Filosofia do Direito Introdução ao Estudo do Direito Teoria Geral do Direito |
| 03/1992 - 12/1993 | Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Vice-Coordenador de Curso de Graduação. |
| 07/1992 - 12/1992 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito |
| 03/1992 - 06/1992 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil II |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Justiça, Democracia e Constituição: elementos de filosofia constitucional contemporânea. |
| Objetivos: O projeto propõe-se analisar as relações entre justiça, democracia e Constituição. Para isto centra seus esforços numa reflexão sobre o papel que o juiz e as cortes constitucionais são chamados a exercer no final do século XX, decorrente da extensão das funções jurisdicionais, especialmente, a partir do aparecimento daquilo que pode ser denominado genericamente de constitucionalismo social. Tal expansão produz um desvirtuamento da doutrina clássica da divisão dos três poderes, através de um agigantamento do poder judiciário, num fenômeno conhecido atualmente por judicialização da política. Este fenômeno, por sua vez, enseja a revisão das relações entre direito e democracia, bem como entre direito e moral, a partir das chamadas teorias da justiça contemporâneas.
. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior. Palavras-chave: Teoria Constitucional;Filosofia do Direito; Teorias da Justiça; Sistemas de Justiça e Sistemas de Direitos. |
| 2. | Diálogos institucionais e democracia: novas configurações constitucionais para a proteção e guarda dos direitos nas sociedades pluralistas |
| Objetivos: O modelo constitucional que marcou o judicial review desde o século XVIII não pode ser o mesmo das estruturas constitucionais contemporâneas ainda que muitos dos seus traços sejam continuamente (re)afirmados. As discussões acerca dos novos modelos de direitos e democracia, bem como de suas possibilidades de realização estão na ordem do dia, ditando, nos diversos níveis da teoria e da prática constitucional, as pautas do debate. Certezas antigas são consideradas em crise, ao mesmo tempo em que se buscam metodologias consistentes para a análise do novo em conexão com as tradições. Esta questão faz-se presente, em especial, quando (co)relacionada com a própria prática constitucional. Assim sendo, as chamadas teorias dos diálogos institucionais podem apresentar algumas possibilidades concretas para fazer frente aos problemas decorrentes do alargamento das funções jurisdicionais. Embora apresentem diferenças em suas propostas, eles compartilham uma agenda política e constitucional semelhante, que se centra em desvincular o judicial review da sua consequência (não) natural: a ideia de que a última palavra em interpretação constitucional cabe apenas a um órgão judicial. Este modelo representaria uma forma de divisão mais equilibrada do poder e, por isso mesmo, uma forma muito mais democrática para a defesa e guarda dos direitos.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Teoria Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Palavras-chave: Democracia; Sistemas de Justiça e Sistemas de Direitos; interpretação constitucional. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pós Emenda Constitucional n.º 45. |
| Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como conseqüência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um projeto de cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federel do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador / Margarida Maria Lacombre Camargo - Integrante / José Roberto Vieira - Integrante / Antônio Carlos Efing - Integrante / Claudia Maria Barbosa - Integrante / Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Integrante / José Querino Tavares Neto - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.. |
| 2009 - Atual | Observatório da Justiça Brasileira |
| Descrição: Trata-se de projeto que visa acompanhar a atuação do Supremo Tribunal Federal nos chamados "casos difíceis", buscando perceber como cria suas decisões no âmbito de discricionariedade próprio dos tribunals. Também avaliar a proposta da "representação argumentativa" expressa pelo próprio tribunal, bem como a delimitação de sua competência conforme traçada pelos seus próprios julgados... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 11) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Margarida Maria Lacombre Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Noel Struchiner - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante / Rodrigo de Souza Tavarez - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Integrante. . |
| 2009 - Atual | Cartografias da Filosofia do Direito: reconhecimento teórico e político das diversidades filosóficas no Brasil. |
| Descrição: O projeto tem como objetivo elaborar uma cartografia crítica das principais escolas de pensamento teóricas e filosóficas em atuação no Brasil contemporâneo, apresentando temas, preocupações, métodos, etc. que permitam a captação dos diversos fenômenos que formam uma determinada realidade, a ser realizada através de uma análise que leve em consideração as características sociais, humanas, econômicas e, no caso do direito, especialmente, teóricas e políticas do fenômeno em si.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Cecilia Caballero Lois - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2008 - 2010 | Judicialização da Política: novos atores, velhas desafios |
| Descrição: A crescente expansão do poder judicial no Estado Democrático de Direito vem sendo chamada por alguns autores de judicialização da política. Este fenômeno mundial é caracterizado por uma postura ativista dos juízes, que passam a interpretar criativamente o direito, ocasionando assim uma espécie de transferência do poder legislativo, antes concentrado nos poderes legislativo e executivo, para os juízes e tribunais. O presente projeto parte do pressuposto de que, para compreender o fenômeno da judicialização da política, é fundamental que se lance o olhar para além da atuação específica do Supremo Tribunal Federal a fim de que sejam avaliados o impacto no espaço público das decisões proferidas por outras instâncias judiciais e quase-judiciais. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar de que forma a atuação de outros Tribunais (jurisdicionais ou quase-jurisdicionais) vêm contribuindo para a aceleração do fenômeno da judicialização da política, através de processos de interferência direta e indireta no espaço de atuação dos atores políticos dotados de representatividade popular". Para tanto, pretende-se: (a) analisar os fundamentos do papel do poder Judiciário a partir de diferentes teorias da justiça que possam ser consideradas apropriadas a avaliar os limites e a extensão do controle por ele exercido; (b) identificar decisões proferidas por instâncias jurisdicionais e quase-jurisdicionais que , sob os pressupostos teóricos e políticos daquilo que se entende por judicialização, produziram ingerência no espaço público; (c) discutir se, diante destas últimas seria aplicável o debate sobre a Judicialização da Política, em suas várias possibilidades (justiça, democracia e legitimidade); por fim, (d) analisar o impacto que tais decisões produziram, em especial, no comportamento político dos atores políticos. Espera-se que os resultados obtidos possam ser divulgados da seguinte forma: (a) publicação de livros, periódicos e artigos; (b) participação. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) Doutorado ( 2) . Integrantes: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Integrante / Roberto Basilone Leite - Integrante / Rodrigo Mioto dos Santos - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Julia Sichieri Moura - Integrante / Argemiro Cardoso Moreira Martins - Integrante / Michelle Denise Durieux Lopes Destri - Integrante / Vanessa Aparecida Lenhard - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.. |
| 2008 - 2009 | Delimitação das atribuições entre os Poderes Executivo e Legislativo no tocante à regulamentação sobre |
| Descrição: A presente proposta de trabalho insere-se dentro do Eixo Constitucional e Eleitoral da Convocação nº. 01/2008 (Projeto Pensando o Direito) da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, dentro da área temática Separação de Poderes Vício de Iniciativa . A Emenda Constitucional nº. 32, de 11 de setembro de 2001, além de promover ampla reforma no tocante às medidas provisórias, alterou alguns dispositivos da Constituição Federal referentes à competência legislativa do Presidente da República, fato que tem causado acirradas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.Em uma primeira leitura, a reforma parece ter aumentado o âmbito de discricionariedade do Chefe da Administração Pública Federal no que diz respeito à estruturação dos órgãos a ele diretamente vinculados. Assim, o objeto desta proposta centra-se na preocupação em delimitar, a partir de aportes jurisprudenciais e doutrinários, os contornos dos poderes legislativos do Presidente da República no processo de estruturação dos Ministérios e órgãos da administração pública federal. Pretende-se verificar o quanto a teoria da separação dos poderes pode contribuir nesse processo de delimitação, bem como pesquisar em que medida tais alterações situam-se no âmbito de uma política legislativa de ampliação das faculdades presidenciais, permitindo, assim, maior interferência do Executivo na esfera de competência do Poder legislativo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Integrante / Rodrigo Mioto dos Santos - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Coordenador. Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.. |
| 2008 - Atual | Judicialização da Política: Para uma demarcação do processo de domesticação do |
| Descrição: Trata-se de projeto de colaboração acadêmica (PROCAD) entre as instituições UFSC, UNIVALI e UNICAP. A crescente expansão do poder judicial no Estado Democrático de Direito vem sendo chamada por alguns autores de judicialização da política. Este fenômeno mundial é caracterizado por uma postura ativista dos juízes, que passam a interpretar criativamente o direito, ocasionando assim uma espécie de transferência do poder legislativo, antes concentrado nos poderes legislativo e executivo, para os juízes e tribunais. Este projeto parte do pressuposto de que este agigantamento das funções judiciais gera uma série de novos desafios à teoria constitucional e, em última instância, à própria ciência do Direito. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar as estratégias argumentativas e as práticas institucionais levadas a efeito pelo Poder Judiciário no processo de domesticalização da política pelo direito e os dilemas estruturais decorrentes do aumento de sua atuação em Estado constitucional". Para tanto, pretende-se: (a) analisar os fundamentos do papel do Poder Judiciário a partir de diferentes teorias da justiça que possam ser consideradas apropriadas a avaliar os limites e a extensão do controle por ele exercido sobre as demais esferas estatais; (b) identificar os vínculos existentes entre a abertura da argumentação judicial ao processo de principialização da constituição e o aumento do ativismo judicial; (c) empreender o levantamento de dados sobre a prática argumentativa do Poder Judiciário em casos emblemáticos a fim de avaliar a estratégia de argumentação corrente e o peso de argumentos conseqüencialistas em decisões que provocam significativo impacto no comportamento de atores políticos; (d) fornecer critérios para as bases de um diagnóstico-piloto sobre o Poder Judiciário brasileiro que seja capaz de avaliá-lo considerando parâmetros históricos, sociais, políticos e econômicos e que possa subsidiar a definição de políticas púbicas para o sis. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Sílvio Dobrowolski - Integrante / Cláudia Rosane Roesler - Integrante / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Integrante / Roberto Basilone Leite - Integrante / Delamar José Volpato Dutra - Integrante / Argemiro Cardoso Moreira Martins - Integrante / Paulo de Tarso Brandão - Integrante / Flávio Ramos - Integrante / Virgínia Colares S. Figueiredo Alves - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Jr - Integrante / João Paulo Fernandes Allain Teixeira - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Coordenador. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.. |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Estácio Jurídica |
| 2008 - Atual | Periódico: Arquivos do Ministério da Justiça |
| 2008 - Atual | Periódico: Jus Civitatis |
| 2008 - Atual | Periódico: Anuário ABEDI |
| 2009 - Atual | Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito /
Especialidade: Filosofia Constitucional Contemporânea. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CABALLERO, C. ; ALMEIDA, D. S. . A Polêmica de Posner Contra a Filosofia Moral: entre o realismo e o naturalismo. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 13, p. 1-2, 2011. |
| 2. | CABALLERO, C. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr . Separação de poderes e vício de iniciativa: bases para a fixação do regime de cooperação legislativa entre os poderes Executivo e Legislativo. Revista Jurídica (Brasília), v. 11, p. 94, 2009. |
| 3. | CABALLERO, C. ; BARBOSA, C. M. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr . Série Pensando o Direito - separação de poderes - vício de iniciativa. Série Pensando o Direito, v. 14, p. 01-58, 2009. |
| 4. | CABALLERO, C. ; MARICATO, C. A. . Fragmentos de memória, restos da barbárie: ou sobre o que se pode pedoar e o que não se deve esquecer. Ethic@ (UFSC), v. 7, p. 295-307, 2008. |
| 5. | CABALLERO, C. ; DYENIEWICKZ, L. . Sala de Aula como Espaço de Alegria: um Conceito Filosófico. Anuário ABEDI, v. 6, p. 140-155, 2008. |
| 6. | CABALLERO, C. ; MARCHIORI NETO, D. L. . O constitucionalismo de John Rawls: elementos para a sua configuração. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 48, p. 203-218, 2008. |
| 7. | CABALLERO, C. . Ensino jurídico e função social dos cursos de direito: é possível superar impasses e limitações teórias para reescrever seus caminhos?. Anuário ABEDI, v. 4, p. 51-62, 2007. |
| 8. | CABALLERO, C. ; DUTRA, D. J. V. . Modelos de moralização do direito: um estudo a partir de Jürgen Habermas. Seqüência (Florianópolis), v. 55, p. 233-252, 2007. |
| 9. | CABALLERO, C. . República e republicanismo: direitos fundamentais e deliberação como forma de resgate da esfera pública democrática no século XX. Anuário ABEDI, v. 5, p. 133-152, 2007. |
| 10. | CABALLERO, C. . Consenso constitucional, pluralismo e estabilidade: o liberalismo político de John Rawls e os limites da razão pública em uma sociedade democrática. Crítica (UEL), v. 11, p. 47-61, 2006. |
| 11. | CABALLERO, C. . Ensino e saber jurídico: formação, concepção e possibilidades de transformação.. Anuário ABEDI, v. 4, p. 705-723, 2006. |
| 12. | CABALLERO, C. . Direito, Racionalidade e Constituição: a de superação dos impasses provocados pelo neoconstitucionalismo contemporâneo a partir da Teoria do Direito Como Integridade.. Seqüência (Florianópolis), v. 52, p. 257-278, 2006. |
| 13. | CABALLERO, C. . A formação da democracia constitucional em John Rawls. Crítica (UEL), v. 34, p. 47-61, 2006. |
| 14. | CABALLERO, C. . A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate entre sistemas de direitos e sistemas de justiça. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis/SC, v. 50, p. 121-141, 2005. |
| 15. | CABALLERO, C. . A Teoria constitucional de Carl Schmitt. Contemporânea (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 57-75, 2003. |
| 16. | CABALLERO, C. . A Teoria constitucional no limiar do século XXI: mudança política e crise de racionalidade. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo: Konrad Adenauer St, v. 6, p. 197-208, 2003. |
| 17. | CABALLERO, C. . O Conceito de Estado em Maquiavel: elementos para sua configuração. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, SC, v. 40, p. 100-118, 2000. |
| 18. | CABALLERO, C. . A Gênese da exclusão: o lugar da mulher na Grécia Antiga. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, SC, v. 38, p. 125-134, 1999. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CABALLERO, C. (Org.) ; KEGEL, P. L. (Org.) ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr (Org.) ; LEITE, R. B. (Org.) . Constituição como espelho da realidade: interpretação e jurisdição constitucional em debate. 1. ed. São Paulo: LTr, 2006. 357 p. |
| 2. | CABALLERO, C. (Org.) . Justiça e Democracia: entre o universalismo e o comunistarismo. São Paulo: Landy, 2005. 275 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CABALLERO, C. ; SILVA, R. V. L. C. E. . Diálogos institucionais e democracia: novas configurações constitucionais para a proteção e guarda dos direitos nas sociedades pluralilstas. In: Artur Stamford da Silva. (Org.). O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: EdUFPE, 2011, v. , p. 107-121. |
| 2. | CABALLERO, C. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr . Pluralismo constitucional e espaços transnacionais: o fim da constituição ou um novo começo?. In: Artur Stamford da Silva. (Org.). O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: EdUFPE, 2011, v. , p. 153-170. |
| 3. | CABALLERO, C. . As fundações políticas e jurídicas do welfare state: uma análise da Teoria Constitucional de Hermann Heller. In: Daniela Mesquita Cademartori; Marcos Leite Garcia. (Org.). Reflexões sobre Política e Direito: Homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. 1 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 73-93. |
| 4. | CABALLERO, C. . Teoria constitucional e neoconstitucionalismo no limiar do século XXI: mudança política e aceitabilidade racional no exercício da função jurisdicional. In: Cecilia Caballero Lois; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior; Roberto Basilone Leite. (Org.). A Constituição como espelho da realidade: interpretaçãoe jurisdição constitucional em debate: homenagem a Silvio Dobrowolski. 1 ed. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 230-247. |
| 5. | FREITAS, J. ; KEGEL, P. L. ; LEITE, R. B. ; CABALLERO, C. . Construção processual da segurança jurídica e da aceitabilidade racional das decisões judiciais em sede de controle de constitucionalidade. In: LOIS, Cecilia C.; BASTOS, Luiz Magno Pinto Jr; LEITE, Roberto Basilone. (Org.). A CONSTITUIÇÃO COMO ESPELHO DA REALIDADE: jurisdição e interpreação constitucional em debate. 1 ed. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 03-359. |
| 6. | CABALLERO, C. . Da união social à comunidade liberal: o liberalismo político de John Rawls e o republicanismo cívico de Ronald Dworkin. In: LOIS, Cecília Caballero.. (Org.). Justiça e Democracia: entre o universalismo e o comunistarismo. 1 ed. São Paulo: Landy, 2005, v. , p. 23-49. |
| 7. | CABALLERO, C. ; MAGALHAES, J. N. ; CITTADINO, G. G. ; CAMARGO, M. M. L. ; MAIA, A. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; SGARBI, A. V. . Hayek. In: Vicente Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de filosofia do Direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2005, v. , p. 503-508. |
| 8. | CABALLERO, C. . O overlapping consensus e o conceito do político: a formação da democracia constitucional em John Rawls. In: SANTOS, Rogerio Dultra. (Org.). Direito e Política. 1 ed. Porto Alegre: Sintese, 2004, v. , p. 115-128. |
| 9. | CABALLERO, C. . A renovação da ciência jurídica segundo o estruturalismo de Antônio Hernandez Gil. In: Leonel Severo Rocha. (Org.). Paradoxo da Auto-observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 1 ed. Curitiba: JM, 1997, v. , p. 197-218. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | CABALLERO, C. . A teoria constitucional de Carl Schmitt. Revista do Curso de Direito da Universidade de Blumenau. |
| 2. | CABALLERO, C. . O Conceito de Estado em Maquiavél: elementos para sua configuração. Revista Seqüência CPGD n 40, p. 100 - 118. |
| 3. | CABALLERO, C. . A Gênese da Exclusão: o lugar da mulher na Grécia Antiga. Revista Seqüência n 38, p. 125 - 134. |
| 4. | CABALLERO, C. . Constitucionalismo e decisionismo: apontamentos para a configuração do projeto liberal constitucional de Schimitt. Contemporânea: revista de estudos e debates, Rio de Janeiro. |
| 5. | CABALLERO, C. . Resenha do livro A chave da teoria do direito de Habermas: direitos humanos e soberania popular, de Roberto Basilone Leite. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, p. 278 - 280. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; CABALLERO, C. . Para un nuevo modelo de constitución para los espacios transnacionales: lineamentos institucionales del concepto de pluralismo constitucional. In: Congreso Internacional de Teoría Constitucional, 2011, Córdoba. Perspectivas en conflicto: fundamentos políticos o filosóficos para el derecho constitucional. Córdoba : Universidad Nacional de Córdoba; Universidad Católica de Córdoba, 2011. |
| 2. | TAVARES NETO, J. Q. ; BARBOSA, C. M. ; CABALLERO, C. . Os Movimentos Sociais e sua possível contribuição na concepção e consecução de políticas públicas emancipatórias. In: XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociologia Jurídica y Coloquio Internacional: "multiculturalismo, identidad y derecho", 2010, Buenos Aires. Actas del XI Congreso Nacional & I Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010. p. 1-21. |
| 3. | CABALLERO, C. ; TAVAREZ, R. S. . Direito, Deliberações Coletivas e Limites da Racionalidade: uma análise dos estreitos limites da racionalidade jurídica a partir dos conceitos de cascatas sociais e polarização de grupos. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 1-20. |
| 4. | CABALLERO, C. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; MARCHIORI NETO, D. L. ; MOURA, J. S. . Liberalismo, republicanismo e democracia: direitos fundamentais e regra da maioria em John Rawls e Ronald Dworkin. In: 31 Encontro Anual da ANPOCS, 2007, Caxambú - MG. Encontro Anual da ANPOCS, 2007. v. 1. p. 1-3. |
| 5. | CABALLERO, C. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; MARCHIORI NETO, D. L. ; ALMEIDA, D. S. ; MOURA, J. S. . Da união social à comunidade liberal: o liberalismo político de John Rawls e o republicanismo cívico liberal de Ronald Dworkin. In: 1 Encontro Anual da ANPOCS, 2007, Caxambú. 31 Encontro Anual da ANPOCS: ST: Teoria Política: República, Constituição e Justiça, 2007. |
| 6. | CABALLERO, C. . Republicanismo avant la lettre: entre a deliberação e a estabilidade dos direitos fundamentais.. In: XXVII do Encontro anual da ANPOCS, 2003, Caxambú - MG. XXVII do Encontro anual da ANPOCS, 2003. v. 27. p. 1-15. |
| 7. | CABALLERO, C. . O liberalismo em Dworkin. In: Teorias jurídicas contemporâneas do direito, 2000, Criciúma. Anais do Congresso Teorias Jurídicas Contemporâneas. Criciúma : UNESC, 2000. v. 001. |
| 8. | CABALLERO, C. . A Formação democrática do direito e a homossexualidade: aproximação a partir de Jürgen Habermas. In: 24 Debates, 1998, Florianópolis, SC. 24 Debates. Florianópolis : EDUFSC, 1998. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | CABALLERO, C. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr . A Atuação do Poder Judiciário em uma Sociedade Pluralista: uma análise a partir da democracia deliberativa de Cass R. Sunstein. In: 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambú-MG. 34º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo : ANPOCS, 2010. p. 117-118. |
| 2. | CABALLERO, C. . O princípio da igualdade no direito constitucional brasileiro. In: Tendências contemporâneas do direito constitucional, 2002, Criciúma. anais do seminário Tendências contemporâneas do direito constitucional. Criciúma - SC : Unesc, 2002. |
| 3. | CABALLERO, C. . O princípio da igualdade e a Constituição de 1988: uma análise apartir das relações de gênero. In: A Constituição de !988 Dez anos após: um balança, 2000, Londrina -PR. Resumos dos trabalhos apresentados no Seminário A Constituição de 1988 dez anos após: um balanço. Londrina - PR : Universidade Estadual de Londrina, 1998. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | ALMEIDA, D. S. ; CABALLERO, C. . Legal Theory and Epistemic Values: against authoritary interpretativism. In: XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main, 2011, Frankfurt am Main. 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy Abstract Book, 2011. p. 258-258. |
| 2. | CABALLERO, C. . Justiça, Democracia e Constituição. In: II Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2010, Rio de Janeiro. Anais do II Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : Faculdade Nacional de Direito, 2010. p. 8-9. |
| 3. | CABALLERO, C. ; LEITE, R. B. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr . Beyond the Borders of the National Constitution: Cross-Fertilization and Global Constitutionalism. In: XXI IPSA World Congress of Political Science, 2009, Santiago. Abstracts. Santiago : IPSA, 2009. |
| 4. | CABALLERO, C. ; MARCHIORI NETO, D. L. ; LEITE, R. B. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr . Judicialization of Politics, New Actors, Old Challenges: Countermajorities' Limits on the Practice of Brazilian Electoral Justice and the Courts of Audit. In: XXI IPSA World Congress of Political Science, 2009, Santiago. Abstracts. Santiago : IPSA, 2009. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | ALMEIDA, D. S. ; CABALLERO, C. . Legal Theory and Epistemic Values: against authoritary interpertativism.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | CABALLERO, C. . Direito e política: a defesa da Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | CABALLERO, C. ; MARCHIORI NETO, D. L. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; LEITE, R. B. . Judicialization of Politics, New Actors, Old Challenges: Countermajorities' Limits on the Practice of Brazilian Electoral Justice and the Courts of Audit. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | CABALLERO, C. ; DYENIEWICKZ, L. . Sala de Aula como Espaço de Alegria: um Conceito Filosófico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | CABALLERO, C. . 180 Anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 6. | CABALLERO, C. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; MARCHIORI NETO, D. L. ; MOURA, J. S. . Liberalismo, republicanismo e democracia: direitos fundamentais e regra da maioria em John Rawls e Ronald Dworkin. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CABALLERO, C. . Prefácio. Caxias do Sul, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | CABALLERO, C. . Prefácio. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | CABALLERO, C. . A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos. Salvador: DireitoPublico.com, 2007 (Artigo publicado no periódico Virtu: Revista Virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional). |
| 4. | CABALLERO, C. . Prefácio. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 5. | CABALLERO, C. . Prefácio. Caxias do Sul, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 6. | CABALLERO, C. . Justiça e Democracia. Florianópolis: Diário Catarinense, 2006 (Entrevista para jornal). |
| 7. | CABALLERO, C. ; SANTOS, R. M. . Entrevista com Friedrich Müller. Florianópolis 2006 (Entrevista para periódico). |
| 8. | NAHAS, L. F. ; CABALLERO, C. . Prefácio. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 9. | CABALLERO, C. . Justiça e Democracia: entre o universalismo e o comunistarismo. São Paulo: Landy, 2005 (Introdução de Livro). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | KINOSHITA, F. ; CABALLERO, C. ; WOLKMER, A. C. . Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa relativo a atribuição de carga horária, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas, conforme Portaria 02/DIR/2007. 2007. |
| 2. | CABALLERO, C. . Proposta preliminar de política de ampliação de oportunidades de acesso sócio-econômico e diversidade étnico-racial na UFSC. 2006. |
| 3. | CABALLERO, C. . As relações entre gênero e cidadania nos marcos do constitucionalismo liberal: uma análise a partir do debate liberalismo versus comunitarismo. 2002. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CABALLERO, C. ; DYENIEWICKZ, L. . Direito e Linguagem: uma análise das categorias Justiça, Democracia e Constituição na obra de Chico Buarque. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; SANTOS, R. M. ; CABALLERO, C. . Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre "organização e funcionamento da Administração Pública Federal" (RELATÓRIO FINAL). 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 3. | CABALLERO, C. . Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre "organização e funcionamento da Administração Pública Federal" (RELATÓRIO PARCIAL). 2008. (Relatório de pesquisa). |
| 4. | SIERRA, J. M. M. ; CABALLERO, C. . Derechos fundamentales y globalización. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 5. | CABALLERO, C. . Anuário da Abedi. 2007. (Editoração/Periódico). |
| 6. | LEITE, R. B. ; CABALLERO, C. . Justiça em debate. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 7. | LEITE, R. B. ; CABALLERO, C. . Estúdio 36 . 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 8. | CABALLERO, C. . Justiça, Democracia e Constituição: elementos de filosofia constitucional contemporânea. 2006. (Relatório de pesquisa). |
| Demais trabalhos |
| 1. | CABALLERO, C. . Uma teoria da Constituição: justiça, democracia e liberdade em John Rawls. 2001 (Tese de doutorado). |
| 2. | CABALLERO, C. . A construção do princípio da igualdade.. 2000 (Relatório de pesquisa). |
| 3. | CABALLERO, C. . A renovação da ciência jurídica segundo Antônio Hernadez Gil. 1993 (Dissertação de Mestrado). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | CABALLERO, C.; MARTINS , A. C. M.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Bernardo de Oliveira Soares. Diálogos Constitucionais: Uma (re) leitura da supremacia do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 2. | CABALLERO, C.; MARTINS , A. C. M.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Danilo dos Santos Almeida. Uma crítica ao interpretativismo de Ronald Dworkin a partir do realismo pragmático de Hilary Putnam. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | DUTRA, D. J. V.; OLIVEIRA JUNIOR, N. H. F.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Cleyton Murilo Ribas. Recursos iniciais iguais ou bens primários: o conceito de justiça distributiva no debate entre as teorias de justiça de John Ralws e de Ronald Dworkin. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Janaína de Castro. Proposta de aplicação de E-democracia à propriedade transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 5. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz. Romantismo e Liberalismo: um caminho para o Estado de Exceção em Carl Schmitt. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | CABALLERO, C.; RODRIGUES, H. W.; SANTOS, R. S. S.. Participação em banca de Marcelo Oscar Silva Santos. O CNE e o acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | CABALLERO, C.; DALLAGNOL, D.; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Jonathan Elizondo Orosco. Wittgenstein e a (in)determinação do Direito: Uma informação a partir do conceito de seguir as regras . 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 8. | CADERMATORI, S. U.; CABALLERO, C.; OLIVEIRA, F.. Participação em banca de Maurício Mesurini da Costa. O controle judicial de políticas públicas: Procedimento, Justificação e Responsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 9. | CADERMATORI, S. U.; GARCIA, M. L.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Rafael Luiz Feliciano da Costa Schincariol. Estado e Neoliberalismo: a resposta garantista. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 10. | OLIVEIRA JUNIOR, N. H. F.; HILLBRECHT, R. O.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Daniela Goya Tocchetto. Julgamentos de Justiça Distributiva em John Rawls e Robert Nozick: uma investigação experimental. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 11. | DUTRA, D. J. V.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Márcio Giusti Trevisol. A legitimidade do direito na proposta habermasiana da ética discursiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 12. | MARTINS , A. C. M.; DOBROWOLSKI , S.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Alysson Maia Fontenele. Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no direito brasileiro à luz dos 2 e 3 do art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 13. | GALVAO, R.; CABALLERO, C.; CADERMATORI, S. U.. Participação em banca de Clarissa Domingos Araújo. Princípio da Proporcionalidade no Processo Administrativo Disciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 14. | CABALLERO, C.; MAGALHAES, J. N.; CAUBET, Christian Guy. Participação em banca de Maia Gelman.. A sociedade civil brasileira no monitoramento dos direitos humanos: o caso dos relatórios alternativos.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 15. | CAUBET, Christian Guy; CABALLERO, C.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Andréia Cadore Tolfo.. A conclusão dos tratados internacionais: as exigências constitucionais e a prática executiva.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 16. | CABALLERO, C.; RAMOS, César Augusto; PINZANI, A.. Participação em banca de Rooselvelt Arraes. A idéia e o ideal de sociedade bem-ordenada no liberalismo político de John Rawls. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 17. | MAJORA, Angela; CABALLERO, C.. Participação em banca de Fernando Xavier. Justiça social para além do Liberalismo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. |
| 18. | CABALLERO, C.; PINZANI, A.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Lenhard. Judicialização da Política e divisão de poderes no Estado Democrático de Direito: a justiça constitucional como quarto poder. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 19. | DURAO, A. B.; DUTRA, D. J. V.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Humberto Ribeiro Júnior. O Direito e a Filosofia Progmático-Transcedental: a fundamentação da ordem jurídica a partir da ética do discurso de Karl-Otto-Apel. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 20. | DUTRA, D. J. V.; CUHEIRI, V. K.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Lucas Borges de Carvalho. Constituição, democracia e integridade:a legitimidade politica da jurisdição constitucional do Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 21. | SGARBI, A. V.; DOBROWOLSKI, S.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Rodrigo Mioto dos Santos. Método, Racionalidade e Legitimidade da Decisão, Judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friedrich Muller. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 22. | SILVA, R. P. E.; CABALLERO, C.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Dulce de Queiroz Piacentini. A diversidade cultural como Direito Humano. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 23. | CABALLERO, C.; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. A Reforma do Poder Judiciário e Política Econômica do Fundo Monetário Internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 24. | ASSY, B. A.; PINZANI, A.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Cristina Foroni Consani. O Republicanismo como Forma de (re)Construção do Espaço Público e Possibilidade d Ação: Limites e Possibilidades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 25. | DUTRA, D. J. V.; CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Larissa Tenfen Silva. Ressegnificações da Categoria Cidadania a partir do Debate Multicultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 26. | SANCHES, S. H. D. F. N.; CABALLERO, C.; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Maria Goreth Terças de Oliveira. Acesso à Justiça: a importância de NPJ do CIESA na cidade de Manaus no período de 2000 a 2004. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 27. | ANDRADE, L. R.; DOBROWOLSKI, S. C.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Vera Lúcia da Silva. Política e Tragédia: um Retrato da Exclusão do Sujeito no Liberalismo Rawlsiano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 28. | CABALLERO, C.; CITTADINO, G. G.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Roberto Basilone Leite. Eqüiprimordialidade de Direitos Humanos e Soberania Popular em Jürgen Habermas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 29. | CABALLERO, C.; GARCIA, M. L.; CADERMATORI, S. U.. Participação em banca de Fernanda Sucharski Matzenbacher. A relação entre direito e moral em Dworkin e Ferrajoli: o estado constitucional de direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 30. | CABALLERO, C.; SGARBI, A. V.; CADERMATORI, S. U.. Participação em banca de Quintino Lopes Castro Tavares. Razões Jurídicas: uma análise do direito conforme o pensamento de Joseph Raz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 31. | CABALLERO, C.; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Laryssa Angélica Copack. Possibilidade de Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 32. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Leandro Passig Mendes. Os Alimentos por Ato Ilícito e a Prisão Civil do Devedor. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 33. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Edno Antônio Gomes. O Princípio da Proporcionalidade como Critério de Resolução das Colisões dos Princípios. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 34. | CABALLERO, C.; MAGALHAES, J. N.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de Ana Márcia Nunes Cardoso. O Liberalismo em Dworkin: uma releitura dos princípios liberais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 35. | GARCIA, M. L.; CABALLERO, C.; CADERMATORI, S. U.. Participação em banca de Fernanda Sucharski Matzenbacher. A diferença entre Direito e moral em Dworkin e Ferrajoli como expressão do modelo principiológico do Estado Constitucional de Direito a partir de uma desvinculação de uma visão positivista bem como jusnaturalista da moral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 36. | DOBROWOLSKI, S.; KEGEL, P. L.; CABALLERO, C.. Participação em banca de José Elaeres Marques Teixeira. A Doutrina das Questões Políticas no Supremo Tribunal Federal - STF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 37. | CABALLERO, C.; KEGEL, P. L.; COLACO, T. L.. Participação em banca de Ernani Santos Schimidt. Uma introdução ao pensamento comunitário contemporâneo: conexões com o direito no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 38. | CABALLERO, C.; GARCIA, M. L.; CADERMATORI, S. U.. Participação em banca de Marcelo de Caralho Lima. As Razões de Robert Alexy: argumentação e fundamentação na teoria da argumentação jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 39. | CABALLERO, C.; CAMARGO, M. M. L.; DOBROWOLSKI, S.. Participação em banca de Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. A Inconstitucionalidade por Omissão no Brasil: perspectivas em face do direito reflexivo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 40. | CABALLERO, C.; KEGEL, P. L.; COLACO, T. L.. Participação em banca de Ermani Santos Schmidt. "Pluralismo e Comunitarismo: conexões com o Direito no Brasil.". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 41. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Casemiro Milani Júnior. A interpretação uniforme do protocolo de medidas cautelares no âmbito do Tratado de Assunção. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Frederico Westphalen. |
| 42. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Maria Isabel Licks Milani. Os atos de lavratura de escrituras públicas de compra e venda(simples) nos Estados Partes do Mercosul.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Frederico Westphalen. |
| 43. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Otacílio Vanzin. As Organizações não Governamentais e as Perspectivas de sua Atuação na Formulação e Contestação das Políticas Públicas Relativas à Dívida Externa Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Frederico Westphalen. |
| 44. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Danielle Annoni. Responsabilidade Internacional do Estado pela não Prestação de Justiça num Prazo Razoável. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 45. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Leonardo Valles Bento. Governança e Governabilidade na Reforma do Estado: Entre Eficiência e Democratização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 46. | CABALLERO, C.; LEITE, J. R. M.; DOBROWOLSKI, S.; FREITAS, J.. Participação em banca de Eduardo Capellari. A Crise da Modernidade e a Constituição: Elementos para a Compreensão do Constitucionalismo Comtemporâneo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 47. | CABALLERO, C.; PHILIPPI, J. N.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Rachelle Amália Agostini Balbinot. Discutir o Aborto: um desafio ético. 2002 - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Teses de doutorado |
| 1. | CABALLERO, C.; KOZIC, K.; SEELAENDER, A. L. C. L.; BASTOS, A. L. P.; DOBROWOLSKI, S.. Participação em banca de Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Constituição, Quo Vadis?: Por um Constitucionalismo da Diferença como Resposta aos Desafios Contemporâneos à Teoria Constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | CABALLERO, C.; BARBOSA, C. M.; CAMARGO, M. M. L.; DUTRA, D. J. V.; PARDO, D.W.. Participação em banca de Roberto Basilone Leite. Déficit político do poder judiciário brasileiro: a falta de efetividade de suas funções institucionais e o ativismo judicial como interferência indevida em área de atuação do poder político. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | CABALLERO, C.; MORAES, José Luiz Bolzan de; CUHEIRI, V. K.; PINZANI, A.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Roberta Camineiro Baggio. JUSTIÇA AMBIENTAL COMO LUTA POR RECONHECIMENTO: A NECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DA NATUREZA. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | BARRAL, W.; CABALLERO, C.; KLOR, A. D.; LEE, J. B.; SANTOS, R. S. S.. Participação em banca de Adriana dos Santos Silva. A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Loreni Teresinha Machado. Presenting evidence in court: a trial of two tales. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Letras/Inglês e Literatura Correspondente) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | DOBROWOLSKI, S.; CABALLERO, C.; CLEVE, Clemerson Merlin; VIEIRA, Oscar Vilhena. Participação em banca de Guilherme Soares. Os direitos, os juízes, o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à constituição de 1988.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | GARCIA, Maria; ROCHA, S. L. F.; SANTOS, M. O. F. F.; MORAES, José Luiz Bolzan de; CABALLERO, C.. Participação em banca de Eid Badr. Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | RODRIGUES, H. W.; XAVIER, E. D.; CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, R. S. S.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Danielle Annoni. O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 9. | DOBROWOLSKI, S.; CABALLERO, C.; MARTINS NETO, J. P.; CARVALHO, Menelick; CATONI. Marcelo. Participação em banca de David Wilson de Abreu Pardo. Direitos Fundamentais não Enumerados: Justificação e Aplicação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 10. | CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.; PORTANOVA, R. S.; MAIA, A.; ARAUJO, L. E. B.. Participação em banca de João Martins Bertaso. Cidadania e Direitos Humanos: um trânsito para a solidariedade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 11. | CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.; KEGEL, P. L.; GARCIA, M. L.; CADERMATORI, S. U.. Participação em banca de Eduardo Fernando Appio. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 12. | CABALLERO, C.; RODRIGUES, H. W.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; VEGINI, V.; ISERHARD, A. M. R. F.. Participação em banca de Lucinda Clarita Bohem. Uma análise crítica do discurso jurídico: os sentidos implícitos na linguagem dos livros didáticos de direito. 2002 - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 13. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Lucinda Clarita Boehm. Uma análise crítica do discurso jurídico: os sentidos emplícitos na linguagem dos livros didáticos de direito. 2001. Tese (Doutorado em Projeto Tese Doutorado) - Frederico Westphalen. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | FARIA, F. C.; HANSEN, G.; CABALLERO, C.. Participação em banca de Humberto Ribeiro Junior. Neoliberalismo, antiliberalismo e exceção: uma arqueologia do estado de exceção nos discursos neoliberais e antiliberais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | SANTOS, R. S. S.; CABALLERO, C.; SEABRA, F.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Participação em banca de Carolina Pancotto Bohrer Munhoz. Banco Mundial, rule of law e promoção do desenvolvimento. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Liton Lanes Pilau. Comunicação e Direito à Saúde. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 4. | CAUBET, Christian Guy; CABALLERO, C.; SOUZA, Pedro de. Participação em banca de Alessandra Marchiori. A função do direito internacional : novas roupagens para velhas relações de poder. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | OLIVEIRA, Olga Maria B. de; CAUBET, Christian Guy; CABALLERO, C.. Participação em banca de Silviana Lúcia Henkes. Segurança hídrica, riscos e democracia: os novos desafios da gestão hídrica brasileira. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | CABALLERO, C.; PINZANI, A.; MORAES, José Luiz Bolzan de; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Roberta Camineiro Baggio. Justiça social como luta por reconhecimento. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CABALLERO, C.; PINZANI, A.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Joel Forteski. Os princípios de justiça de John Rawls: gênese, revisão e defesa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Bruna Souza de Melo. Resolução TSE 22.570/07. Fidelidade partidária e mudança de titularidade do mandato.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Bruno Riberio Comicholi. Soberania: os limites na atuação dos Estados Constitucionais Modernos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Reinaldo Garcia Duarte. Direitos humanos: a aplicabilidade dos novos direitos decorrentes da ratificação dos tratados de Direitos Humanos pelo Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Olga Maria de Queiroz Krieger. Análise jurídica do sistema de monitoramento do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | CABALLERO, C.; SANTOS, R. M.; DUTRA, D. J. V.; MARCHIORI NETO, D. L.. Participação em banca de Danilo dos Santos Almeida. Ações afirmativas raciais no acesso ao Ensino Superior e a sua constitucionalidade frente ao princípio meritocrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | CABALLERO, C.; PINZANI, A.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Marcel S. Dietzold. A degradação da esfera pública como conseqüência do processo de racionalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 8. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Andrei M. Balden. Aspectos da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 9. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Gislene Kucker Arantes. Proteção dos direitos humanos: uma questão universal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 10. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Denise Sobierajski. O financiamento das campanhas eleitorais e sua prestação de contas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 11. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Jason de Lima e Silva. Michel Foucault e a genealogia do indivíduo moderno entre a norma e a lei. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 12. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Dulce de Queiroz Piacentini. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 13. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Adriana Dallanora. Súmula vinculante e análise de sua constitucionalidade frente a reforma do judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 14. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Yanick Caubet. Controle de constitucionalidade por omissão: institutos e óbices e sua eficácia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 15. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Bernardo Corrêa da Costa. As medidas provisórias e o princípio da separação dos poderes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 16. | CABALLERO, C.. Participação em banca de José Carlos Daio da Silva. Reflexões sobre a legitimidade jurídico filosófica e o conceito de interesses difusos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 17. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Bernardo Corrêa Costa. O Conteúdo Semântico dos Conceitos de Urgência e relevância como requisitos de Constitucionalidade das medidas provisórias no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 18. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Silvio Cesar de Brito. O campo de concentração global tendências totalitaristas numa sociedade em transformação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 19. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Fábio de Oliveira. Radiodifusão: controle e participação popular. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 20. | CABALLERO, C.. Participação em banca de João Batista Salm. O espaço da vitima no JEC´s: limites e possibildades para a construção da cidadania. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 21. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Luciane Buriasco de Oliveira. Reflexões sobre gênero e ciência jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 22. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Luciley Maria Lonyen. A Função Normativa do poder executivo e o controle jurisdicional das medidas provisórias. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 23. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Patricia Halmert Sardá. A Legitimidade de reedição de medidas provisórias no estado constitucional brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 24. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Gustavo Felipe millis Cani. Análise da lei 9507/97 como forma de efetivação do instituto constitucional do habeas data. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 25. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Alieth Maria Gadelha. A lavagem de dinheiro através do sistema financeiro brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 26. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Sandro Luiz Nunes. Acumulação de cargos, empregos e funções publicas no direito brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 27. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Raquel Fernanda Veras dos Santos. Aspectos destacados da nova lei de arbitragem. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 28. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Juliano Fernandes de Oliveira. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 29. | CABALLERO, C.. Participação em banca de Luiz Carlos Verdieri Junior. A aplicabilidade das normas constitucionais: uma análise política-jurídica das possibilidades de concretização do artigo 196 da Constituição Federal de 1988. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | CABALLERO, C.; MAGALHAES, J. N.; BARBOSA, C. M.. Concurso público para Professor Assistente 40 horas DE departamento Teoria do Direito da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 2. | CABALLERO, C.; MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, J. R.; FRAGALE FILHO, R.. Concurso público para Professor Adjunto de Metodologia Jurídica do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 3. | CABALLERO, C.; BARRAL, W.; MARTINS NETO, J. P.. Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | CABALLERO, C.. Comissão de Especialistas para análise dos pareceres das avaliações dos cursos de Direito. 2009. Ministério da Educação. |
| 2. | CABALLERO, C.. Comissão de Especialistas para análise dos pareceres das avaliações dos cursos de Direito. 2008. Ministério da Educação. |
| 3. | CABALLERO, C.. Avaliação de Cursos de Graduação em Direito. 2002. Ministério da Educação. |
| Outras participações |
| 1. | CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.; OLIVO, L. C. C.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFSC 2009/2010. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | VERONESE, J. R. P.; CABALLERO, C.; KINOSHITA, F.. Comissão de Avaliação de projetos de extensão. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | CABALLERO, C.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC/PR 2009/2010. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 4. | CABALLERO, C.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFSC 2008/2009. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | CABALLERO, C.. Comissão de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas da UFSC. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | CABALLERO, C.. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Doutorado em Direito da UFSC. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | CABALLERO, C.; CADERMATORI, S. U.. Banca Examinadora da Seleção de Mestrado em Direito. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 8. | CABALLERO, C.. Banca Examinadora do processo seletivo de Mestrado para ingresso em 2008. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 9. | PHILIPPI, J. N.; WOLKMER, A. C.; CABALLERO, C.; FAGUNDEZ, P. R.. Banca Examinadora da Prova de Seleção do Mestrado. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 10. | CABALLERO, C.; WOLKMER, A. C.; PHILIPPI, J. N.; CADERMATORI, S. U.; RODRIGUES, H. W.; COLACO, T. L.. Banca Examinadora da Prova de Seleção do Mestrado. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 11. | CABALLERO, C.; PHILIPPI, J. N.; WOLKMER, A. C.; CADERMATORI, S. U.; RODRIGUES, H. W.. Banca Examinadora da Prova de Seleção de Mestrado. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy.Legal Theory and Epistemic Values: against authoritary interpretativism. 2011. (Congresso). |
| 2. | XXI IPSA World Congress of Political Science.Beyond the Borders of the National Constitution: Cross-Fertilization and Global Constitutionalism. 2009. (Congresso). |
| 3. | V Semana Esaguiana.Teoria da Justiça: sob a perspectiva de John Rawls. 2008. (Congresso). |
| 4. | II Seminário de Direito Constitucional.Balanço dos 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário). |
| 5. | XI semana de estudos jurídicos..A judicialização da política: velhos problemas, novos autores. 2008. (Seminário). |
| 6. | V Semana de Direito.Direito, Justiça e Cidadania. 2007. (Congresso). |
| 7. | Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito.Extensão e Função Social dos Cursos de Direito. 2006. (Congresso). |
| 8. | A filosofia política no XXI.A formação da democracia constitucional em John Rawls. 2006. (Congresso). |
| 9. | A universidade em debate.A integração graduação com após-graduação: natureza e possibilidades. 2006. (Seminário). |
| 10. | O ensino do direito no século XXI: perspectivas.A função social da universidade pública. 2006. (Seminário). |
| 11. | Filosofia contitucional.Filosofia Contitucional. 2005. (Congresso). |
| 12. | Controle de Constitucionalidade: aspectos contenporâneos.Controle de Constitucionalidade: aspectos contemporâneos. 2005. (Seminário). |
| 13. | III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito.Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2004. (Congresso). |
| 14. | Congresso Brasileiro Direito e Política.A Formação da Democracia Constitucional de John Rawls. 2004. (Congresso). |
| 15. | Congresso de Filosofia do Direito.O Liberalismo Político em John Rawls. 2002. (Congresso). |
| 16. | Seminário de Direito Constitucional.A Teoria Constitucional no limiar do século XXI. 2002. (Seminário). |
| 17. | Seminário Direito e Democracia.Democracia e pluralismo na obra de John Rawls. 2001. (Seminário). |
| 18. | I Ciclo de Palestras do PET : A Constituição e os Direitos Humanos.Gênero e Direitos Humanos: possibilidades da (re) leitura do debate. 1998. (Seminário). |
| 19. | VIII 24 debates: orientação sexual na perspectiva dos direitos humanos.A formação democrática do direito e a homossexualidade. 1998. (Seminário). |
| 20. | VII Encontro Internacional da América do Sul: Mercosul no cenário Internacional: direito e sociedade.As relações de Gênero no Mercosul. 1998. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | CABALLERO, C. . Seminário Internacional "Uma Teoria de Justiça" 40 anos depois: razão, democracia e constituição no legado político e filosófico de John Rawls. 2011. (Congresso). |
| 2. | CABALLERO, C. . Seminário 90 anos da Constituição de Weimar: a efetivação dos debates constitucionais. 2009. (Congresso). |
| 3. | PINZANI, A. ; CABALLERO, C. ; DUTRA, D. J. V. . Teorías de justicia igualitarias y las demandas multiculturales por derechos diferenciados. 2008. (Outro). |
| 4. | CABALLERO, C. ; PINZANI, A. ; DUTRA, D. J. V. . V Colóquio Habermas: a teoria de Habermas em uma visão interdisciplinar. 2008. (Congresso). |
| 5. | DUTRA, D. J. V. ; CABALLERO, C. ; NEGRO, S. C. . Congresso de direito e filosofia: o direito da filosofia do direito. 2007. (Congresso). |
| 6. | CABALLERO, C. ; COLACO, T. L. ; Bastos, Luiz Magno Pinto Jr ; CITTADINO, G. G. ; LEITE, R. B. ; NAHAS, L. F. . I Seminário de Pesquisa em Filosofia Política e Constitucional do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2005. (Congresso). |
| 7. | CABALLERO, C. . Habermas versus Apel: racionalidade instrumental versus racionalidade argumentativa. 2005. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Amanda Alves de Souza. Mestrado em Direito. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 2. | Julia de Souza Rodrigues. Mestrado em Direito. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). |
| 3. | Rafael Vasconcellos de Lima Costa e Silva. Mestrado em Direito. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 4. | Sabrina Nunes Locken. TRIBUNAL DE CONTAS: NOVOS PARADIGMAS NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Daniel Lena Marchiori Neto. Política de ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma proposta de reformulação do conservadorismo liberal de Michael Oakeshott a partir da crítica de Chantal Mouffe e da necessidade de uma agenda de direitos sociais e econômicos.
Início: 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Flávia Gonçalves Balarim. Uma arqueologia dos direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro: regimes de verdade e legitimação discursiva. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Danilo dos Santos Almeida. A Integridade e o Espelho da Moralidade: a crítica a partir do neopragmatismo de Richard Rorty á teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 2. | Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz. A Configuração do Estado de Exceção em Carl Schmitt: a partir da concepção do romantismo e do liberalismo.
2010.
Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 3. | Michelle Denise Durieux Lopes Destri. Democracia, Legitimidade e Decisão: limites e possibilidades de atuação do poder judiciário em uma sociedade pluralista. Uma análise a partir da democracia deliberativa de Cass R. Sunstein.
2009.
Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 4. | Julia Sicheiri Moura. A desconstrução da justiça: derridá contra a polítca moderna.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 5. | Jonathan Elizondo Orozco. Wittgenstein e a (In)determinação do Direito: a previsibilidade da aplicação normativa a partir das observações sobre seguir as regras.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 6. | Allysson Maia Fontanele. Proteção dos direitos fundamentais no Brasil e América Latina.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 7. | Lucas Borges de Carvalho. A legitimidade da jurisdição constitucional no Brasil: um estudo à luz da filosofia do direito de Ronald Dworkin. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 8. | Humberto Ribeiro Júnior. A fundamentação do democrática do direito a partir da teoria de Karl-Otto Apel.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 9. | Vanessa Aparecida Lenhard. Judicialização da política e divisão dos três poderes nos Estado Democrático de Direito: a jurisdição constitucional como quarto poder.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 10. | Rodrigo Mioto dos Santos. Método, Racionalidade e Legitimidade da Decisão Judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friedrich Müller.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 11. | Larissa Tenfen Silva. A resignificação do conceito de cidadania: uma análise a partir de Kymlicka, Taylor e Habermas.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 12. | Luciana Faísca Nahas. A Proteção Constitucional das União de Pessoas do Mesmo Sexo: Limites e Poibilidades de Intepretação do Artigo 226 da CRFB. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 13. | Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. A Reforma do Poder Judiciário e Política Econômica do Fundo Monetário Internacional.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 14. | Cristina Foroni Consani. O Republicanismo como Forma de (re)Construção do Espaço Público e Possibilidade d Ação: Limites e Possibilidades.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 15. | Vera Lúcia da Silva. Política e Tragédia: um Retrato da Exclusão do Sujeito no Liberalismo Rawlsiano.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 16. | Ana Márcia Nunes Cardoso. O liberalismo em Dworkin: uma releitura dos princípios liberais.
2004.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 17. | Quintino Lopes Castro Tavares. Razões Jurídicas: Uma análise do direito conforme o pensamento de Joseph Raz.
2004.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 18. | Ernani dos Santos Schmidt. Uma introdução ao pensamento comunitário: conexões com o direito no Brasil.
2003.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 19. | Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. "A Inconstitucionalidade por Omissão no Brasil: perspectivas em face do direito reflexivo".. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 20. | Marcelo de Carvalho Lima. As Razões de Robert Alexy: Argumentação e Fundamentação na Teoria da Argumentação Jurídica.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Roberta Camineiro Baggio.
JUSTIÇA AMBIENTAL COMO LUTA POR RECONHECIMENTO: A NECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DA NATUREZA.
2008. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 2. | Luiz Magno Pinto Bastos Júnior.
Direito constitucional comparado e racionalidade das decisões judiciais do STF: uma análise a partir da atuação da suprema corte america..
2006. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 3. | Roberto Basilone Leite. O DÉFICIT POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. PARADOXOS DA RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E POLÍTICA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Danilo dos Santos Almeida. Ações afirmativas raciais no acesso ao Ensino Superior e a sua constitucionalidade frente ao princípio meritocrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 2. | Cirlei de Araújo Costa. As ações afirmativas como vanguarda do constitucionalismo moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 3. | Fernando Trauer. Ações afirmativas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 4. | César Luiz Pasold Júnior. A supremacia do interesse público em Maquiavel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Bernardo Pires Rohden. Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 2. | Priscila Wesler. Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 3. | Carolina Dombrowski. Cartografia das políticas de ações afirmativas no Brasil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 4. | Danilo dos Santos Almeida. Democracia e discriminação inversa: a ação afirmativa como mecanismo de construção da igualdade complexa. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
| 5. | Bianca Danna Dal Magro. A Violência contra a Mulher como Forma de Adestramento Feminino em uma Sociedade Patriarcal. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cecilia Caballero Lois. |
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