Augusto Tavares Rosa Marcacini

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  • Última atualização do currículo em 05/06/2018


Bacharel (1987), Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-docente (2011) em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil e Direito da Informática. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Augusto Tavares Rosa Marcacini
Nome em citações bibliográficas
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1999
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Estudo sobre a Efetividade do Processo Civil, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Luiz Carlos de Azevedo.
Palavras-chave: direito processual; acesso à justiça; princípios processuais; celeridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1993
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Luiz Carlos de Azevedo.
Palavras-chave: assistência judiciária; acesso à justiça; assistência jurídica gratuita; direito processual; justiça gratuita.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


2011
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Processo e tecnologia: garantias processuais, efetividade e a informatização processual, Ano de obtenção: 2011.
Palavras-chave: direito processual; informatização da justiça; informatização do processo judicial; princípios processuais; efetividade do processo; direito e informática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil.
2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Membro Consultor da Comissão de Informática Jurídica.
2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia.
2010 - 2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão da Sociedade Digital.
2010 - 2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos sobre a Reforma do Código de Processo Civil.
2007 - 2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Informática Jurídica.
2004 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Tecnologia da Informação.
2004 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal, .

Cargo ou função
Representante da OAB perante o TSE, na fiscalização da votação eletrônica nas eleições nacionais de 2004 e 2006.
2004 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Informática Jurídica.
2001 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da Comissão de Informática Jurídica.
2001 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Representante da OAB-SP no Conselho do Comércio Eletrônico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
1999 - 2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Informática Jurídica.
1999 - 1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP, .

Cargo ou função
Membro da Comissão que elaborou o anteprojeto de lei sobre comércio eletrônico, documento eletrônico e assintura digital, que se transformou no PLC nº 1589/99.

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

1988 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil no curso de Direito (graduação)

Atividades

2012 - Atual
Ensino, Direito da Sociedade da Informação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Efetividade da Tutela Jurisdicional na Sociedade da Informação
Informatização processual, provas digitais e a segurança da informação
05/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade, .

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1988 - 1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Colaborador do CCSL - Centro de Competência em Software Livre

Vínculo institucional

1987 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Atividades

2009 - 2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Ciência da Computação.

Cargo ou função
Colaborador do CCSL - Centro de Competência em Software Livre (http://ccsl.ime.usp.br).
1998 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Informática.
1997 - 1998
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro do Corpo Auxiliar do Centro de Prática Jurídica.
1994 - 1995
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.
1992 - 1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais (Seminários)
Direito Processual Civil em Matéria Empresarial (Seminários)
1991 - 1992
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais de Direito Processual: evolução histórica e tendências atuais (Seminários)
1987 - 1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Informática.

Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2011 - Atual
Ensino, Direito e Internet, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Documento eletrônico, assinatura digital e prova
2005 - 2009
Ensino, Direito das Novas Tecnologias, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Legais do Comércio Eletrônico
1996 - 1998
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, DJXI, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado orientador

Atividades

1988 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.

Atividade realizada
Orientação dos estagiários do Curso de Direito da FD-USP, que prestam assistência jurídica à população carente.
1987 - 1987
Direção e administração, Departamento Jurídico, .

Cargo ou função
Diretor-Geral (gestão 1987).
1986 - 1987
Estágios , Departamento Jurídico, .

Estágio realizado
Prestação de assistência judiciária gratuita à população carente.

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil e Orientador de Monografias no curso de Direito (graduação). Professor de Legislação e Direito Aplicados às Tecnologias da Informação no curso Master Integration System (especialização)

Atividades

2008 - 2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Civil
2005 - 2009
Ensino, Master Integration System, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação e Direito aplicados às Tecnologias da Informação
2004 - 2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de Monografias
2003 - 2009
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito e Tecnologia
1998 - 2009
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

1998 - 2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil no Curso de Especialização

Atividades

1994 - 1996
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian, FKB, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1994 - 1994
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Fundação Educacional do Município de Assis, FEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2000 - 2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades complementares em Direito Processual Civil

Centro de Estudos Tributários e Trabalhistas, CETT, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Cursos de Preparação para a Magistratura do Trabalho

Atividades

1990 - 1996
Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil


Linhas de pesquisa


1.
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

Objetivo: Estudo sobre as barreiras práticas ao acesso à justiça e à efetividade do processo. Relações entre técnica processual, acesso à justiça e efetividade. Análise crítica do movimento de reforma processual. Utilização racional da informática no processo judicial, dentro dos limites do devido processo legal..
Palavras-chave: efetividade do processo; acesso à justiça; informatização do processo judicial; assistência jurídica gratuita; assistência judiciária; princípios processuais.
2.
Direito e Tecnologia

Objetivo: Desenvolver estudos sobre as relações entre direito e informática, com especial foco em: a) documento e assinatura digitais; b) prova por meios eletrônicos; c) informatização do procedimento judicial; d) privacidade, criptografia e segurança da informação; e) software livre; f) informática e democracia..
Palavras-chave: direito e informática; informatização da justiça; criptografia; software livre; prova eletrônica.
3.
Tutela jurídica do direito processual como produto cultural em face da sociedade da informação


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Efetivação Jurisdicional Estatal
Descrição: O projeto de pesquisa investiga a influência da sociedade da informação no processo, enquanto via estatal para distribuição de justiça, em função de instrumentos de solução de conflitos, investigando o aperfeiçoamento da jurisdição pelas ferramentas informáticas. Se é certo que, se o Estado tem o dever de prestar a jurisdição, como uma das forma pacíficas de solução dos conflitos de interesses, é igualmente exato que a jurisdição deve ser efetiva. Daí ser importante compreender em que consiste a jurisdição estatal e o que se deve entender por efetividade da tutela jurisdicional. Nesse contexto, serão investigadas as modernas técnicas processuais, voltadas à efetividade da tutela jurisdicional, procurando compreender a natureza instrumental do direito processual e tendo em conta os diversos perfis dos direitos materiais. Em consonância com a linha a que se vincula, a pesquisa procurará identificar os parâmetros para a efetiva atuação dos sujeitos do processo, tendo em conta os reflexos do avanço tecnológico e da acelerada distribuição de informação que caracterizam a sociedade contemporânea. O projeto objetiva promover uma visão generalizante do fenômeno processual, desde o ponto de vista da tecnologia. A necessidade de generalização decorre da própria teleologia de uma teoria geral, unindo aspectos cíveis e penais diante da necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual, em razão do advento do processo telemático e da necessidade de sua universalização. Observa-se que o estudo da estrutura processual contemporânea, como até então concebida numa ambiência secularizada, está a exigir urgentes alterações para se adaptar à nova realidade de virtualização: a telematização do processo e sua eficácia social. Por essa taxonomia, o fenômeno da virtualização do processo constitui-se num princípio, situado no âmbito do direito cibernético, mas que, por si só, estrutura o mecanismo de engendro de uma nova jurisdição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2009
Informatização dos processos judiciais
Descrição: O projeto desenvolve processos simulados, utilizando meios digitais, com a participação dos alunos. Os conceitos de documento e assinatura digitais são analisados e trabalhados na prática..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (24) .
Integrantes: Augusto Tavares Rosa Marcacini - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANDRADE, Henrique dos Santos2017ANDRADE, Henrique dos Santos ; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa . Os novos meios alternativos ao Judiciário para a solução do conflito, apoiados pelas tecnologias da informação e comunicação. REVISTA DE PROCESSO, v. 268, p. 587-612, 2017.

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2017MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. FRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 334-358, 2017.

3.
PEREIRA, José Luiz Parra2017PEREIRA, José Luiz Parra ; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa . Uma breve reflexão sobre a citação e a intimação na era digital: incertezas e consequências. REVISTA DE PROCESSO, v. 270, p. 85-103, 2017.

4.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2016MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. National Case Study: The Brazilian Case. Expert electoral - Revistà103 de studii, analize à219i cercetà103ri electorale editatà103 de Autoritatea Electoralà103 Permanentà103, v. Special Ed, p. 168-177, 2016.

5.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2016MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; MARTINS, Marcelo Guerra . O beneficiário de gratuidade processual e a concessão do benefício no novo CPC: mais efetividade ao acesso à justiça do carente de recursos. Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, v. 4, p. 29-50, 2016.

6.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2015MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Citações e intimações por meio eletrônico no Novo CPC. Revista do Advogado, v. 1, p. 9-15, 2015.

7.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2012MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Apelações, agravos e a informatização do processo. FMU Direito - Revista eletrônica, v. 26, p. 43-55, 2012.

8.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2008MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; AZEREDO, João Fábio Azevedo e . Relatório sobre o Projeto de Lei sobre crimes cometidos por computador. Revista de Direito das Novas Tecnologias, v. 5, p. 163-181, 2008.

9.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2006MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Lei Estadual de São Paulo exige cadastramento de usuários em Lan Houses, Cybercafés e similares. Revista de Direito das Novas Tecnologias, v. 2, p. 116-125, 2006.

10.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2003MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; COSTA, Marcos da . Primeiras Linhas sobre o Software Livre. Alfa-Redi (Lima), v. 63, p. 1277, 2003.

11.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2003MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Certificação eletrônica, sem mitos nem mistérios. Revista do Advogado (São Paulo), v. 69, p. 108-114, 2003.

12.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2002 MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Intimações Judiciais por Via Eletrônica: Riscos e Alternativas. Alfa-Redi (Lima), v. 48, p. 1474, 2002.

13.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2002MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; COSTA, Marcos da . Criptografia assimétrica, assinaturas digitais e a falácia da "neutralidade tecnológica". BJA Boletim de Jurisprudência, v. 5, p. 149-151, 2002.

14.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa2001MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A cobrança de custas judiciais no Estado de São Paulo sob a perspectiva do acesso à justiça. Integração (São Paulo), v. 25, p. 99-103, 2001.

15.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa1999 MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O documento eletrônico como meio de prova. Alfa-Redi (Lima), v. 7, p. 230, 1999.

16.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa1998MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; RODRIGUES, Walter Piva . Proposta de Alteração da Lei de Assistência Judiciária. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 93, p. 393-413, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. As Inovações do CPC de 2015: Da propositura da ação até a sentença. 1. ed. São Paulo: CreateSpace, 2016. v. 1. 198p .

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Aspectos Fundamentais do Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965/2014. 1. ed. São Paulo: CreateSpace, 2016. v. 1. 134p .

3.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Tecnologia. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores.com, 2014. v. 1. 88p .

4.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BERTASI, Maria Odete Duque (Org.) ; NASCIMBENI, Asdrubal Franco (Org.) . Contratos Empresariais Interpretados pelos Tribunais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 265p .

5.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo e Tecnologia: garantias processuais, efetividade e a informatização processual. 1. ed. São Paulo: CreateSpace, 2013. v. 1. 428p .

6.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BERTASI, Maria Odete Duque (Org.) . Bem de Família: Aspectos Jurídicos Relevantes. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012. v. 1. 200p .

7.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Estudo sobre a Efetividade do Processo Civil. , 2010. v. 1. 287p .

8.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; COSTA, Marcos da . Direito em Bits. São Paulo: Fiuza Editores, 2004. v. 1. 233p .

9.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 146p .

10.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Informática: uma abordagem jurídica sobre a criptografia. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1. 200p .

11.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 146p .

12.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. 146p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Dos documentos eletrônicos. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 1249-1256.

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Da prática eletrônica dos atos processuais. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 667-684.

3.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Da prática eletrônica dos atos processuais. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 638-654.

4.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Dos documentos eletrônicos. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 1185-1192.

5.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Da prática eletrônica dos atos processuais. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 598-615.

6.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Dos documentos eletrônicos. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1118-1125.

7.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BRUNAZO FILHO, Amilcar . Legal Aspects of E-Voting in Brazil. In: Ardita Driza Maurer; Jordi Barrat. (Org.). E-Voting Case Law. 1ed.Dorchester: Ashgate Publishing Limited, 2015, v. 1, p. 65-87.

8.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Provas digitais: limites constitucionais e o Marco Civil da Internet. In: Newton de Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). Direito & Internet III - Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 2, p. 455-473.

9.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O advogado e a gratuidade da justiça. In: José Rogério Cruz e Tucci. (Org.). Repercussões do Novo CPC. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 2, p. 25-31.

10.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e tecnologia: reflexões sobre os 20 anos da Internet no Brasil. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo;Regina Célia Martinez. (Org.). Os 20 anos da Internet no Brasil, seus reflexos no meio ambiente digital e sua tutela jurídica na sociedade da informação. 1ed.São Paulo: FMU, 2015, v. 1, p. 66-83.

11.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Da Ordem dos Processos no Tribunal. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.São Paulo: AASP, 2015, v. 1, p. 1456-1476.

12.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SILVA, Luiz Carlos Pacheco e . Novas tecnologias na publicidade e suas implicações jurídico-contratuais. In: Asdrubal Franco Nascimbeni; Augusto Tavares Rosa Marcacini; Maria Odete Duque Bertasi. (Org.). Contratos Empresariais Interpretados pelos Tribunais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 250-265.

13.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo judicial eletrônico, acesso à justiça e efetividade do processo. In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Luiz Cláudio Allemand. (Org.). Processo Judicial Eletrônico. 1ed.Brasíia: OAB - Conselho Federal, 2014, v. 1, p. 13-28.

14.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Certificação digital. In: Cíntia Rosa Pereira de Lima; Lydia Neves Bastos Telles Nunes. (Org.). Estudos avançados de Direito Digital. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 15-28.

15.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documentos digitalizados: originais, cópias e a nova Lei nº 12.682/2012. In: Liliana Minardi Paesani. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação III - A evolução do Direito Digital. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 33-51.

16.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Penhora, Bens Impenhoráveis e o Bem de Família. In: MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BERTASI, Maria Odete Duque. (Org.). Bem de Família: Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 1, p. 21-37.

17.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Propriedade Intelectual e o Ensino à Distância. In: LITTO, Fredric Michael; FORMIGA, Marcos. (Org.). Educação à Distância: o estado da arte. 1ed.São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2011, v. 2, p. 333-339.

18.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O documento eletrônico como meio de prova. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Doutrinas Essenciais ? Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 525-569.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; COSTA, Marcos da . Informatização processual, interoperabilidade e obsolescência. Comissão da Sociedade Digital - OAB-SP, São Paulo, 07 jun. 2012.

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Apelações, agravos e a informatização processual. Comissão da Sociedade Digital - OAB-SP, São Paulo, 24 nov. 2011.

3.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Urna eletrônica: só o Brasil domina essa tecnologia?. Opinião e Notícia, 27 set. 2010.

4.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; COSTA, Marcos da ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Advogado não deve responder pela multa de seu cliente. Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2007, 29 ago. 2007.

5.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; COSTA, Marcos da . Receita não poderia impor compra de certificado eletrônico. Consultor Jurídico, 11 abr. 2005.

6.
COSTA, Marcos da ; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa . Bits de aquisição compulsória e a Receita Federal. Valor Econômico, São Paulo, 04 abr. 2005.

7.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Eleições, janelas e software livre. Consultor Jurídico, 01 nov. 2002.

8.
COSTA, Marcos da ; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa . Duas óticas acerca da informatização dos processos judiciais. Consultor Jurídico, 06 set. 2002.

9.
COSTA, Marcos da ; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa . A urgência e relevância em violentar a internet brasileira. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 17 - 17, 01 jul. 2001.

10.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Notas sobre o projeto de lei de comércio eletrônico, documento eletrônico e assinatura digital. Boletim Jurídico 33ª OAB/SP, Jundiaí, p. 1 - 1, 01 fev. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Titulos notariais e registrais eletrônicos. O uso seguro da Firma digital nos instrumentos públicos. In: Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos., 2005, São Paulo. Boletim do IRIB em Revista. São Paulo: IRIB, 2005. v. 322. p. 169-176.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O projeto de novo CPC e a informatização. In: Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação, 2014, São Paulo. Anais Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação, 2014. v. 7. p. 142-146.

Outras produções bibliográficas
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Novo Código de Processo Civil: Comparado com o CPC DE 1973 2015 (Livro eletrônico).

2.
CUNHA, Sérgio Sérvulo da ; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa ; CORTIZ, Maria Aparecida ; FERNANDES, Clovis Torres ; STOLFI, Jorge ; REZENDE, Pedro Antonio Dourado de ; BRUNAZO FILHO, Amilcar ; MOURA, Frank Varela de ; CARVALHO, Marco Antônio Machado de ; TEIXEIRA, Márcio Coelho . Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica 2010 (Relatório independente).

3.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; AZEREDO, João Fábio Azevedo e . Relatório sobre o Projeto de Lei sobre crimes cometidos por computador 2008 (Relatório para a Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Concessão de vista de autos em cartório a estudantes de Direito não inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. 1995.

Redes sociais, websites e blogs
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O que é uma assinatura digital? ? Parte I. 2015; Tema: Assinaturas digitais. (Site).

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O que é uma assinatura digital? Aspectos Jurídicos ? Parte III. 2015; Tema: Assinaturas digitais. (Site).

3.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O que é uma assinatura digital? ? Parte II. 2015; Tema: Assinaturas digitais. (Site).

4.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Marco Civil da Internet: o que significa neutralidade da rede e por que isso é importante?. 2014; Tema: Direito em Bits - Direito, Tecnologia e Sociedade. (Blog).

5.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Será o fim do papel?. 2013; Tema: Direito em Bits - Direito, Tecnologia e Sociedade. (Blog).

6.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Será o fim do papel? (2ª Parte). 2013; Tema: Direito em Bits - Direito, Tecnologia e Sociedade. (Blog).

7.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Será o fim do papel? (3ª parte - FINAL). 2013; Tema: Direito em Bits - Direito, Tecnologia e Sociedade. (Blog).

8.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Ainda sobre a videoconferência de réus presos. 2012; Tema: Direito em Bits - Direito, Tecnologia e Sociedade. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Novo CPC: Modificações relevantes na Parte Geral, na concessão de Justiça Gratuita e no Processo de Conhecimento. 2015. (Palestra).

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e tecnologia: reflexões sobre os 20 anos de Internet no Brasil. 2015. (Palestra).

3.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assistência judiciária e gratuidade no novo CPC. 2015. (Palestra).

4.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Citações e intimações por meio eletrônico no novo CPC. 2015. (Palestra).

5.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Nova sistemática recursal no novo Código de Processo Civil. 2015. (Palestra).

6.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Efetividade do Processo Civil. 2015. (Aula).

7.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. 2015. (Aula).

8.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O princípio da neutralidade da rede. 2014. (Palestra).

9.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Processo Civil. 2014. (Aula).

10.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O projeto de novo CPC e a informatização. 2014. (Palestra).

11.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Justiça Gratuita. 2014. (Palestra).

12.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Responsabilidade civil dos provedores sob o Marco Civil da Internet. 2014. (Palestra).

13.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Voto eletrônico. 2013. (Palestra).

14.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Internet e liberdade de expressão: aspectos jurídicos e políticos. 2013. (Palestra).

15.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo Eletrônico: por um processo eficaz. 2013. (Palestra).

16.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Tecnologia e Processo: assinaturas eletrônicas, criptografia e certificação digital. 2012. (Aula).

17.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A Lei nº 12.682/2012 e o Arquivamento Digital de Documentos. 2012. (Palestra).

18.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Publicidade, privacidade e a informatização processual. 2012. (Palestra).

19.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Provas por meio eletrônico. 2012. (Palestra).

20.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Internet. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Informatização processual. 2011. (Palestra).

22.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo e Tecnologia. 2011. (Palestra).

23.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Acesso à Justiça ? Debates sobre a necessidade da prova da pobreza. 2011. (Debate).

24.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Validade do documento eletrônico e assinatura digital. 2011. (Aula).

25.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Certificação Digital. 2010. (Palestra).

26.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Processo Eletrônico. 2010. (Palestra).

27.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo Eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 2010. (Palestra).

28.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e a Segurança da Informação. 2010. (Palestra).

29.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O uso de Plone no Website da OAB-SP. 2009. (Palestra).

30.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Os desafios da Advocacia na Era Digital. 2009. (Palestra).

31.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Acesso à justiça, efetividade, reformas processuais e informatização. 2009. (Palestra).

32.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A prova de atos ilícitos praticados em meio eletrônico. 2009. (Palestra).

33.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A Lei 11.419/2006 e a Informatização dos Processos Judiciais. 2009. (Palestra).

34.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Curso de Atualização em Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006). 2008. (Aula).

36.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direitos Autorais, Software e Software Livre. 2008. (Palestra).

37.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Prestação de Assistência Judiciária por estudantes de Direito. 2008. (Palestra).

38.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A informática e o Direito. 2008. (Palestra).

39.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Certificação digital e assinatura eletrônica de documentos: conceitos e aplicações. 2008. (Palestra).

40.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito de Informática. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo Eletrônico. 2007. (Palestra).

42.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O envio de petições, recursos e prática de atos processuais em geral por meio eletrônico e seus reflexos na Advocacia. 2007. (Palestra).

43.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documento eletrônico. 2006. (Aula).

44.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Cidadania digital: aspectos jurídicos e políticos da informatização. 2006. (Palestra).

45.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assinatura e Certificação Eletrônica de Documentos ? Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 2006. (Palestra).

46.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita - Módulo I: Processo Civil/Direito Civil. 2005. .

47.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documento eletrônico. 2005. (Aula).

48.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direitos autorais, software e software livre. 2005. (Palestra).

49.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Títulos notariais e registros eletrônicos. O uso seguro da firma digital nos instrumentos públicos. 2005. (Palestra).

50.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Software livre no escritório de advocacia. 2005. (Palestra).

51.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A OAB e a fiscalização da eleição eletrônica. 2005. (Palestra).

52.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Informática. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

53.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Implantação de uma certificadora digital com software livre: a experiência da OAB. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

54.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O software livre e os interesses difusos. 2004. (Palestra).

55.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Certificação digital: aspectos técnicos e jurídicos. 2004. (Palestra).

56.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Software Livre - Aspectos Legais. 2004. (Palestra).

57.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Uso de Software Livre pela Administração Pública. 2004. (Palestra).

58.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A GPL e o Software Livre - Aspectos Jurídicos. 2004. (Palestra).

59.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Software Livre. 2004. (Palestra).

60.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A GPL e o Software Livre - Aspectos Jurídicos. 2003. (Palestra).

61.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Validade do Documento Digital e Assinatura Eletrônica. 2003. (Palestra).

62.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Uso da Certificação Digital no Judiciário. 2003. (Palestra).

63.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A Informática para as profissões jurídicas, em especial a Advocacia. 2002. (Aula).

64.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documento eletrônico e processo civil eletrônico. 2002. (Aula).

65.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assinatura eletrônica e documentos digitais. 2002. (Aula).

66.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Aspectos Jurídicos da Certificação Digital e a garantia de autenticidade dos documentos. 2002. (Palestra).

67.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Projeto Piloto de Certificação Eletrônica para o Núcleo de Prática Jurídica da USJT. 2002. (Palestra).

68.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assinatura Digital e Certificação Digital. 2002. (Palestra).

69.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. ICP-OAB ? Infra-estrutura de Chaves Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil. 2002. (Palestra).

70.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documentos Eletrônicos e Assinaturas Digitais. 2002. (Palestra).

71.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documento eletrônico, assinatura digital e certificação eletrônica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

72.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Digitalização de Documentos e Certificação Eletrônica. 2001. (Palestra).

73.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documento Eletrônico, Assinatura Digital e Certificação Eletrônica. 2001. (Palestra).

74.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Aspectos Jurídicos da MP 2.200/2001, ICP-Brasil, Infra-estrutura de Chaves Públicas e Certificação Eletrônica no Brasil. 2001. (Palestra).

75.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Criptografia de Chave Pública, Assinaturas Digitais e Certificação Eletrônica - Questões técnicas e jurídicas. 2001. (Palestra).

76.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Medida Provisória nº 2.200, de 28/06/2001. 2001. (Debate).

77.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Medida Provisória nº 2.200, de 28/06/2001. 2001. (Debate).

78.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Votação Eletrônica. 2001. (Debate).

79.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Entidades Certificadoras e Assinaturas Eletrônicas. 2001. (Palestra).

80.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documentos Eletrônicos e Assinaturas Digitais. 2001. (Palestra).

81.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Entidades Certificadoras e Assinaturas Eletrônicas, Projetos de Lei e Validade do Documento Eletrônico como Prova no Judiciário. 2001. (Palestra).

82.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Comércio Eletrônico - Perspectivas Legais. 2001. (Palestra - Video Conferência).

83.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documentos eletrônicos. 2000. (Aula).

84.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Criptografia. 2000. (Palestra).

85.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documentos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e o Projeto de Lei OAB-SP. 2000. (Palestra).

86.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Proposta de Atualização da Lei de Assistência Judiciária. 2000. (Palestra).

87.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documentos Eletrônicos e Assinaturas Digitais. 2000. (Palestra).

88.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Os 50 Anos da Lei de Assistência Judiciária. 2000. (Palestra).

89.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Projeto de Lei OAB-SP, sobre Comércio Eletrônico, Documentos Eletrônicos e Assinaturas Digitais. 2000. (Palestra).

90.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documentos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e o Projeto de Lei 1589/99. 2000. (Palestra).

91.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Proposta de Alteração da Lei de Assistência Judiciária. 2000. (Palestra).

92.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O anteprojeto de Lei da OAB-SP sobre comércio e documentos eletrônicos. 2000. (Palestra).

93.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Documento Eletrônico, Comércio Eletrônico e Assinatura Digital. 1999. (Palestra).

94.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Recursos no Processo Civil - Teoria Geral. 1999. (Palestra).

95.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento Eletrônico e a Assinatura Digital no Projeto de Lei da OAB-SP. 1999. (Palestra).

96.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Comércio Eletrônico. 1999. (Palestra).

97.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O Documento Eletrônico como Meio de Prova. 1998. (Palestra).

98.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Proposta de Alteração da Lei de Assistência Judiciária. 1997. (Palestra).

99.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo pericial com qualidade e sua interação com o PPRA/PCMSO em prol da melhoria continuada. 1996. (Debate).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SIMAO FILHO, Adalberto; SILVA, Fernanda Tartuce. Participação em banca de Marcelo Tadeu do Nascimento. Aspectos jurídicos da proteção do consumidor hipervulnerável no comércio eletrônico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; MARTINS, Marcelo Guerra; DELLORE, Luiz Guilherme Pennacchi. Participação em banca de Henrique dos Santos Andrade. O impacto das tecnologias da informação e comunicação no direito processual, em especial na efetividade, acesso à justiça e oralidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LEITE, Flavia Piva Almeida; LEONARDI, Marcel. Participação em banca de Guilherme Ferreira Rossetto. A Internet como instrumento de comunicação de efeitos difusos: reflexões sobre a efetividade do direit de retirada de conteúdos à luz do marco civil da internet e da liberdade de expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

4.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; ROSSINI, Augusto Eduardo Souza; MAURO, Renata Giovanoni. Participação em banca de Luiz Henrique da Silva Ferreira Junior. A utilização da Internet no processo judicial: aspectos sobre a segurança de dados, publicidade e privacidade das informações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
SILVA, Otávio Pinto e; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fernando Antônio de Carvalho Borges Garcia. Atos processuais eletrônicos no processo do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

6.
RODRIGUES, Walter Piva; MANCUSO, Rodolfo de Camargo; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Hamilton Kenji Kuniochi. Assistência jurídica aos necessitados: concepção contemporânea e análise de efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

7.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de Luciano Vieiralves Schiappacassa. Tutela da evidência na sociedade da informação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; MAURO, Renata Giovanoni di. Participação em banca de Fabrício Santos Dias. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e a utilização do processo eletrônico nos juizados especiais cíveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
SILVA, Otávio Pinto e; BELTRAN, Ari Possidonio; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Thiago Melosi Sória. Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
FERREIRA, Ivette Senise; GRECO FILHO, Vicente; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Inkari Coelho Bonilha. O tratamento jurídico-penal do acesso não autorizado a sistema informático. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
SANCHEZ, Pedro Luiz Próspero; CARDOZO, Eleri; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SONG, Siang Wun; RICCIO, Edson Luiz. Participação em banca de Giuliano Giova. Proposta para integração de laboratórios forenses via rede de weblabs. 2016. Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) - Universidade de São Paulo.

2.
SANCHEZ, Pedro Luiz Próspero; JUSTO FILHO, João Francisco; RAMIREZ, Miguel Arjona; ROMARIZ, Alexandre Ricardo Soares; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Alexandre Alberto Gonçalves da Silva. Análise hierárquica de processo aplicada a um sistema de cadastramento de peritos. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Engenharia Elétrica) - Universidade de São Paulo.

3.
SANCHEZ, Pedro Luiz Próspero; JUSTO FILHO, João Francisco; BARBIN, S. E.; ROMARIZ, Alexandre Ricardo Soares; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fernando Merege. Identificação de padrões de criminosos seriais usando inteligência artificial associada a neurônios espelhos. 2014. Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) - Universidade de São Paulo.

4.
VIANA, Rui Geraldo Camargo; SCAFF, Fernando Campos; TOMASETTI JUNIOR, Alcides; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SILVA FILHO, Artur Marques da. Participação em banca de Cintia Rosa Pereira de Lima. Validade o obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos (shrink-wrap e click-wrap) e dos termos e condições de uso (browse-wrap). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVA, D. M.; BRAGA, Marcio Bobik; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Sabrina Rodrigues dos Santos. A Informatização dos serviços judiciários e o devido processo legal nos Estados partes do MERCOSUL. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; MAURO, Renata Giovanoni di. Participação em banca de José Luiz Parra Pereira. O princípio da duração do processo e os reflexos dos autos eletrônicos no direito contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SIMAO FILHO, Adalberto; LEITE, Flavia Piva Almeida. Participação em banca de Guilherme Ferreira Rossetto. A Liberdade de Expressão e Informação e a retirada de conteúdos da Web. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SIMAO FILHO, Adalberto; LEITE, Flavia Piva Almeida. Participação em banca de Henrique dos Santos Andrade. O Processo Digital. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

4.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SIMAO FILHO, Adalberto; VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Participação em banca de Marcelo Tadeu do Nascimento. Aspectos jurídicos da proteção do consumidor hipervulnerável no comércio eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
CASSEB, Paulo Adib; BARBOSA, Marco Antonio; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Pedro Ivo Marques. A atuação do Judiciário na criação do Direito e as influências midiáticas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
ANDRADE, Ronaldo; BARBOSA, Marco Antonio; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Terezinha Fernandes de Oliveira. O acesso à justiça e o processo eletrônico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
CASSEB, Paulo Adib; BARBOSA, Marco Antonio; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Maria Aparecida Yabiku. O devido processo legal e os mecanismos processuais de análise de temas repetitivos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
SILVA, Otávio Pinto e; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fernando Antonio de Carvalho Borges Garcia. Informática jurídica, comunicação e processo eletrônico: conceitos e características aplicáveis ao processo do trabalho. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

9.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Participação em banca de Luciano Vieiralves Schiappacassa. Tutela da evidência na sociedade da informação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

10.
KON, Fabio; FINGER, Marcelo; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Vanessa Cristina Sabino. Banca de Qualfiicação de Mestrado - Um estudo sistemático de licenças de software livre. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Computação) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; VICOLA, Nivaldo Sebastião; SILVEIRA, Fabio Guedes Garcia da. Participação em banca de Glaucia Ligia Kelly Priscilla Midori Funakura Gondo Magri.Penhora on line: aspectos jurídicos do sistema Bacen Jud nas execuções civis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
VICOLA, Nivaldo Sebastião; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CISNEROS, Rafael A. Percovich. Participação em banca de Lucas Felipe Mello.O Estado democrático de direito - Estado de Direito e democracia semidireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
SILVEIRA, Fabio Guedes Garcia da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; GRANDE, Paulo Vestim. Participação em banca de Karina Britto Mathias.Peculiaridades do cumprimento de sentença nas ações de execução contra a fazenda pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

4.
SILVEIRA, Fabio Guedes Garcia da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; GRANDE, Paulo Vestim. Participação em banca de José Inaldo Almeida Ribeiro.Responsabilidade decorrente da medida cautelar na hipótese de má-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
SILVEIRA, Fabio Guedes Garcia da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; GRANDE, Paulo Vestim. Participação em banca de Raphaela Vitoria Dias Taboza.Desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
SILVEIRA, Fabio Guedes Garcia da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; GRANDE, Paulo Vestim. Participação em banca de Vivian Spagnuolo Defino.Valoração do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
BRUNO FILHO, Fernando Guilherme; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Maria Aline Buratto Aun.Responsabilidade civil do Estado por erro na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

8.
BRUNO FILHO, Fernando Guilherme; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Florisvaldo Cavalcante de Almeida.Concessão de uso especial para fins de moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

9.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BRUNO FILHO, Fernando Guilherme. Participação em banca de Ana Lígia Fernandes Serra.Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

10.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BRUNO FILHO, Fernando Guilherme. Participação em banca de Karina Loureiro Pestana.Alienação por iniciativa particular,alterações introduzidas no processo de execução pela Lei n. 11.382/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

11.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BRUNO FILHO, Fernando Guilherme. Participação em banca de Christiane Sakemi Mendonça.A penhora on-line e o processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

12.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Diego Perez.Equiparação salarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

13.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Nathalia de Souza Domingos Severino.Antecipação da pena: a consequência da utilização do clamor público como requisito da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

14.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Aline Passos Saladino.Pais homossexuais: por que não?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

15.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Carla Gonzalez Mendes.Medida de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

16.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Carlos Roberto da Silva.PJ: terceirização perigosa e o vinculo empregatício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

17.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Aline Prado.Estabilidade e garantia de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

18.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Renata Figueiredo Pilon.A eficácia do Direito como verdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

19.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Solange Pepe Calabrez.Processo de flexibilização do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

20.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Maria Aparecida dos Reis.Superendividamento do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

21.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Renata Chiconato de Queiroz.O trabalho nas prisões: produtivo ou improdutivo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

22.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Thiago Francisco de Oliveira.Responsabilidade civil e suas excludentes no contrato de transporte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

23.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Simone Machado.As responsabilidades solidária e subsidiária na terceirização do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

24.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Vagner Alves da Cunha.Da possibilidade de excludentes para o crime de tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

25.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Daniel Lopes de Carvalho.Aspectos gerais dos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

26.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Alline Aires de Araújo.Legitimidade do Ministério Público para proceder à investigação criminal na fase pré-processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

27.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Luciana Daniela Passarelli Gomes.Contrato eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

28.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Rafael Rinaldi.Exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

29.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Rodrigo Funchal Martins.PIS e CONFINS sobre medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

30.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Cristiane Alves Nardoni.Aplicação do princípio da presunção de inocência no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

31.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Bruna Lorenzo Maggi.As imunidades tributárias do artigo 150, VI, "d", da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

32.
DYMETMAN, Annie; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Andréia Nuccini Schorsch.Conflitos entre a liberdade de informação e o direito à intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

33.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Débora Gonçalves da Silva.A quantificação do dano moral sob a égide do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

34.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Renata Palmeira Alves.Direito autoral e a reprodução da música no ciberespaço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

35.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Solange Paz de Jesus.A teoria da imprevisão no direito brasileiro sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

36.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Jocimar Paulo dos Santos.Compromisso de compra e venda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

37.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Anselmo C. Lima e Sá Júnior.Responsabilidade civil pelo vício do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

38.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Marcelo Renan da Silva.Medidas unilaterais de eliminação da bitributação internacional sobre a renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

39.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Roberta Mantovani Pintoni.O controle externo do Tribunal de Contas da União. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

40.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Thales Augusto de Almeida.Princípio da anterioridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

41.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Valéria Quintana Seminichin.Responsabilidade civil do faturizador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

42.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; DYMETMAN, Annie. Participação em banca de Yatyr Moreira Cesar.Jogos de azar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

43.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SCHLABENDORFF, Adriana. Participação em banca de Renata da Costa Mathias Baptista.Dos alimentos e sua aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

44.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SCHLABENDORFF, Adriana. Participação em banca de Rodrigo Augusto Andreo.O processo cautelar atípico à luz do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

45.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SCHLABENDORFF, Adriana. Participação em banca de Rafael Soares Sindici.Aborto - Aspectos jurídico penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

46.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Aparecida de Fátima Cestari.Responsabilidade do contrato de trabalho no serviço notarial e de registro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

47.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Eduardo Martins de Oliveira.O instituto do bem de família por escritura pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

48.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Henrique de Melo Sinzinger.Cooperativa e o vínculo empregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

49.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Marco Antonio de Oliveira Júnior.O nascituro como sujeito de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

50.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Igor Felipe Garcia.Da soberania dos vereditos no Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

51.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Jair Oliveira Nunes.Direito à imagem em conflito com a liberdade de imprensa no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

52.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Jane Aparecida de Freitas Silva.Poder e autoridade na família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

53.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Julia Ferreira Henrique.Auxílio suplementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

54.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Luciane Bueno.Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

55.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Marceno Barbosa da Silva.Interrogatório por Videoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

56.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Marcus Rodrigues.Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

57.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Marcos Roberto Ribeiro.O instituto da licitação e a sua dispensa emergencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

58.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Keli Catarina Barris.Responsabilidade do dono da obra no contrato de empreitada à luz do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

59.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Luana da Silva Santos.Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

60.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Lígia Simões Benite Araneo.Fraude à execução nas aquisições imobiliárias contra terceiros de boa-fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

61.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Ana Lúcia da Silva.Dissolução da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

62.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Ana Paula Caldeira.Consequências jurídicas da mentira do segurado nos contratos de seguro de veículos automotores terrestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

63.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Andréa Petricervic.Crime de Racismo e Injúria qualificada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

64.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Carolina Marques Dias.Ineficácia da legislação brasileira relativamente ao trabalho escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

65.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Catia Nanci de Oliveira.O uso da internet no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

66.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Cíntia Maldonado Pereira.Da sentença civil e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

67.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Débora Mendonça e Oliveira.Adoção à brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

68.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Deborah Silva Wakin.Embargos à execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

69.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Fabiana Cavalcanti de Sobral.A polêmica na cobrança do ITBI paulistano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

70.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Fernanda Munforte Neves.Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

71.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Gláucia Kanegusuku.União homoafetiva e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

72.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Gutierry Souza Nunes.Assistência judiciária e justiça gratuíta instrumentos de acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

73.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Icaraí Nascimento Frugis.Processo eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

74.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de João Guilherme Bertti Targino.Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

75.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de João Luiz Mucio Gomes.Uma visão sócio-econômica sobre o avanço tecnológico e o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

76.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Juliana Alencar de Andrade Silva.Justiça Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

77.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Juliana Cucatti Massoni.A emenda 3 e a imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

78.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Leia Teresa da Silva.Responsabilidade civil no contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com particular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

79.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Leila Alves de Souza Falchetti.Dos crimes contra a fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

80.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Leonardo Rodrigues de Godoy.A evolução do recurso de agravo e seus efeitos no código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

81.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Leonardo Rodrigues Morata.A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

82.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Luciane de Oliveira.O dano moral no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

83.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Marco Antonio Savino.Progressividade do IPTU em São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

84.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Marcos Aurélio de Lima.O direito aplicado ao sistema de consórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

85.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Marcos Roberto de Souza.A substituição processual dos sindicatos nas ações coletivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

86.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Miano Cociolito Sobrinho.Os crimes e a Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

87.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Nathalia da Cunha Batista.A penhora on-line aplicada ao direito de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

88.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Nei José da Silva.A não-cumulatividade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

89.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Patrícia Chico Baracat.Aspecto jurídico da tortura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

90.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Paula Fernanda Diniz.Aborto em feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

91.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Priscilla de Oliveira Primo.Incorporação imobiliária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

92.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Rafael Carvalho Cunha.Inexequibilidade dos contratos administrativos, na modalidade pregão presencial de licitação, pela improbidade administrativa do pregoeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

93.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Raphael Guerra Teixeira.A responsabilidade objetiva do estado por ato omissivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

94.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Regiane Alves da Costa.Improbidade administrativa e a prerrogativa de foro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

95.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Ricardo Gomes de Godoy.Responsabilidade por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

96.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Ricardo Munoz Andrade.Isenção da cofins para as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

97.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Ricardo Siguemato Santos.Princípios do direito administrativo - Estudo de caso: Administração regional da Mooca São Paulo/SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

98.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Luciana Valente Francisco.Breves considerações sobre o desenvolvimento da condição jurídica das mulheres no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

99.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Samuel Haponczuk Rebolo.A teoria tridimensional do direito: um estudo sob a ótica Marxista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

100.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Simone Penha dos Santos.Rescisão indireta do contrato de trabalho dos atletas profissionais - FGTS e falta de pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

101.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Tatiane da Silva Gomes.Pregão eletrônico X princípios da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

102.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Thais Cristina Bueno da Silva.Prisão no Brasil ressocialização e marginalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

103.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Thais das Neves Silva.Do arbitro no processo arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

104.
CALDAS, Camilo Onoda Luiz; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Thaisa Cristina Pardi Walderrama.Morosidade judiciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

105.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Thomaz Moreno Altino.Medida cautelar em recurso especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

106.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Vivian Flores da Silva.Exceção de pré-executividade no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

107.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Ariana Azevedo Meneguim.Adoção à Luz do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

108.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Augusto Amadio.Validade de Contrato Eletrônico Via Internet no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

109.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Claudia Garrafa.Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

110.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Danilo Nepomuceno Carvalho.Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

111.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Desirée Simunawich.A Desapropriação Social para Fins de Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

112.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Eveline Cristina de Sá Feiferis.Propaganda Eleitoral - Limitações da Legislação Brasileira, Crimes e Direito Comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

113.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fabio Gloeden Brum.Os Poderes de Investigação da CPI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

114.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fabio de Moura Garcia Reyes.Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

115.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Fernando Tritapepe.Conflito de Competência entre ICMS e ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

116.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Jonatas B.Nogueira Pinheiro.Arbitragem na Lei 9.307/1996. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

117.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de José Nilton Lima Fernandes.A Adoção Internacional - Histórico, Fundamento Normativo e Denúncias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

118.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Karoline Menejont Japequino Cunha.Convenção sobre os Aspectos Civís do Sequestro Internacional de Crianças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

119.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Larissa Piovezan Merlo.Responsabilidade Pré-Contratual pela Ruptura das Negociações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

120.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Larissa Vanzin.Hipóteses de Cabimento e Requisitos do Arresto Cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

121.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Luana Souza da Silva.O Direito dos Refugiados: enfoque americano e brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

122.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Márcia Regiane Nishigouri.A Justiça Restaurativa no Âmbito da Violência Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

123.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Milene Atra Bonomo.Negócios Jurídicos: Manifestação da Vontade e seus Vícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

124.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Natália Perez Paschoal.O Instituto da Arbitragem no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

125.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Ricardo Fleck Martins Júnior.Provas Ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

126.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Rossana Barreto Dipp.Efeitos Patrimoniais da União Estável e O Contrato de Convivência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

127.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Sérgio Carvalho de Oliveira.Da Responsabilidade Civil no Rompimento da Promessa de Casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

128.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Sérgio Ricardo Olivato Pozzer.Termo de Consentimento Informado como Elemento de Prova na Responsabilidade Civil dos Médicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

129.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Tereza Raquel Thomazini.Entes Dotados de Personalidade Jurídica Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

130.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARAZAI, Marcos Marins. Participação em banca de Ana Carolina Marcondes Machado Martins.Casamento, Regime de Bens e Dissolução da Sociedade Conjugal à Luz do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

131.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARAZAI, Marcos Marins. Participação em banca de Ana Carolina Mercurio.Transexualismo à Luz do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

132.
CARAZAI, Marcos Marins; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Marisa Bertolino Dias.Aplicabilidade da Medida de Segurança nos Casos de Inimputabilidade por Doença Mental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

133.
CARAZAI, Marcos Marins; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Rodrigo Rocha de Freitas.Direito Penitenciário Brasileiro - Aspectos Hodiernos de Teratologia Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

134.
CARAZAI, Marcos Marins; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Talita Gonçalves Marcelino.Espécies de Sentenças Proferidas na 1o Fase do Procedimento do Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

135.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Adelan R. da Silva.Progressão de Pena nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

136.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Aderval Pedro Dantas.Falsificação de Moeda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

137.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Alessandra Zambaldi Silva.A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica com Enfoque na Lei dos Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

138.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Camila Moreno Rodrigues.Aplicação da Pena no Sistema Trifásico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

139.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Carla Andressa Parras.Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

140.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Caroline Gallo Duarte.A Legislação Penal e o Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

141.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Claudia Forner Castelan.Ação Discriminatória em Terras Devolutas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

142.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Elaine Caíres Cavalcante Barbosa.Responsabilidade Civil do Fornecedor sobre o produto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

143.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Fábio Hiroshi Kuwahara.Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

144.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fábio Pereira Francisco.Os Crimes do Novel Código de Trânsito Brasileiro Lei No 9.503/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

145.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fabíola Kool Modesto.Calúnia no Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

146.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fernanda Berenguel Gardezani.Prisão em Flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

147.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fernanda Leal Santini Cavichio.Competência para presidir o Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

148.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Francis Mary Henriqueta Camargo.Algumas Contradições a Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

149.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Geovanice Maria de Albuquerque Silva.Cerceamento de Defesa na Fase do Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

150.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Gilberto Custodio.O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Controles de Concentração e Conduta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

151.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de José Augusto dos Santos.Suspensão Condicional do Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

152.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de José Roberto Padovan da Silva Junior.Crime de Tortura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

153.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Juliana Gonçalves Soares.Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

154.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Karina Sparico Subhia.O Aborto de Fetos Anencefálicos e o Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

155.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Luana Alexandrina Souza.O Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

156.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Luciana Owan Cohato.Aborto e Anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

157.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Mabel Fernandes Barbosa.As Penas Alternativas em favor da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

158.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Marcio Henrique Camargo da Silva.A Reestruturação do Sistema Carcerário Brasileiro: A Ressocialização do Preso como Defesa da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

159.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Maria do Socorro de Oliveira.A Internet na Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

160.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Maximilian Mendonça Haas.A Denunciação da lide nos Contratos de Seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

161.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Milene Bagalho Estevam.Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

162.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Patrícia Bezerra de Oliveira.Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

163.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Raccelli Portela Santonastaso.Os Requisitos do Usucapião Especial Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

164.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Rafael Ribeiro Ramos.Bens Impenhoráveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

165.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Renatha Vicário.O Novo Regime do Recurso de Agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

166.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Rodrigo Antonio Y. Castanharo.A Progressão do Regime Prisional na lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

167.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Ronald Almada Nascimento.Relação entre Tráfico e Porte de entorpecente, no que tange ao Flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

168.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Sarita Mathias Baptista.Considerações à Penhora On Line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

169.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Savana Almeida Vieira.Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

170.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Silvia Bernardi Benini.Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

171.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Silvia Satiko Uehara.Condomínio Edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

172.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Silvio da Conceição Domingues.Liberdade Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

173.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Tatiana Portero Del Mastro.Estado Puerperal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

174.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Thiago Martins Desean.A Inimputabilidade Penal e a Psicologia e Psiquiatria Forenses. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

175.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Participação em banca de Wesley Giachini.Da Sentença Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

176.
URBANO, Paulo Sérgio Miguez; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Willian Landa.Maioridade Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

177.
SILVA, Cláudio Antionio Marques da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Carina Maria Kemp.Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

178.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SILVA, Cláudio Antionio Marques da. Participação em banca de Cíntia Regina Carmin.Responsabilidade civil no meio ambiente e os aspectos da ação civil pública ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

179.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SILVA, Cláudio Antionio Marques da. Participação em banca de Daniel Domingues de Freitas.A hasta pública eletrônica no processo de execução civil por quantia certa contra devedor solvente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

180.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SILVA, Cláudio Antionio Marques da. Participação em banca de Danusa Bravim.Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

181.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SILVA, Cláudio Antionio Marques da. Participação em banca de Deusa Cristines Monteiro de Almeida.Excludentes da responsabilidades civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

182.
SILVA, Cláudio Antionio Marques da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Karen Cristina de S. Oliveira.Juizado Especial Cível e seus meios de impugnação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

183.
SILVA, Cláudio Antionio Marques da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Maria Elisa Gonzalez Manso.Considerações Sobre o Direito à Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

184.
SILVA, Cláudio Antionio Marques da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Paloma Hidalgo Paes.Aspectos Patrimoniais da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

185.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SILVA, Cláudio Antionio Marques da. Participação em banca de Patrícia Maria Baptistão.Organização e composição do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

186.
SILVA, Cláudio Antionio Marques da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Paula Dalla Torre.O processo cautelar de arresto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

187.
SILVA, Cláudio Antionio Marques da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Paula Mara Rosado.Do cabimento da ação rescisória por violação à literal disposição de lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

188.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; SILVA, Cláudio Antionio Marques da. Participação em banca de Rizzieri Fecchio Neto.Agravo de instrumento e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

189.
SILVA, Cláudio Antionio Marques da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Roberta Inocêncio Borba Ferreira.Mandado de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

190.
SILVA, Cláudio Antionio Marques da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Tatiana Rodrigues Hidalgo.Ação de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

191.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Marina de V P Chaves.Os aspectos patrimoniais na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

192.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Maurício Ricardo de Oliveira.Aspectos gerais do imposto sobre serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

193.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Michelle Martins Consoli.Os efeitos da publicidade ilícita nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

194.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Milene Pereira Sophia.Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

195.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Odair Magnani.Penhora on-line. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

196.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Patrícia Borsato.Coisa julgada na questão prejudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

197.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Paula Carolina Biffi.O depósito dos bens penhorados no processo de execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

198.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Paulo Carlos dos Santos.Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

199.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Renato Sammarco Ferraz.A saúde suplementar no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

200.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Renato Yuji Yagyu.Alteração na classificação dos créditos na nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

201.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Ricardo da Costa Monteiro.O instituto da recuperação de empresas no contexto da ordem econômica: Seus reflexos e paradigmas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

202.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Rodrigo Corbo.Responsabilidade Civil dos provedores de Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

203.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Samuel Martin Maresti.A atualização da agência nacional de saúde suplementar - A lei de planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

204.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Vanessa de Sousa Cassante.Prova por meio eletrônico no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

205.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Verônica Vegas de Melo.Compensação de crédito tributário na esfera federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

206.
CARVALHO, Adílson de Souza; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Vinícius Roberto dos Santos Aurichio.Operadoras de plano de saúde exercendo função do estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

207.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; CARVALHO, Adílson de Souza. Participação em banca de Wagner Rodolfo.Exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

208.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Adriana Cimino Rodrigues.Requisitos da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

209.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Adriano Ortiz Tirado.Acordo Coletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

210.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Alexandra Santos Nakasone.Função Negocial dos Sindicatos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

211.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Aline Cristina Pires Correia.Tutela Antecipada: Principais Aspectos e Efetividade da Medida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

212.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Aline de Melo Martins.Principais Aspectos das Medidas Liminares no Direito Processual Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

213.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Aline Serafim Leme.Espécies de Embargos do Devedor Fundados em Título Executivo Judicial e Extrajudicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

214.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Altemar Rodrigues dos Santos.O Usuário de Substâncias Entorpecentes e o Princípio da Insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

215.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Ana Paula Franca Dantas.Estatuto Social das Cooperativas Habitacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

216.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de André Lopes Augusto.Efeitos Suspensivo e Ativo no Agravo de Instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

217.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de André Nieto Moya.Prazos Processuais e seus Reflexos no Direito ao Descanso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

218.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Andréa Gimenez Gonçalves.O Poder Familiar e a Proteção dos Filhos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

219.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Anna Carolina Lopes Perez.A Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

220.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Camila Cibele Martin.Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

221.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Celso Barnabé Véra.O Cabimento do Mandado de Segurança Individual contra o Ato Judicial no Âmbito do Direito Processual Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

222.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de César Nogueira Sousa.A Prova Testemunhal no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

223.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Clariana Alves.Creative Commons ? Alguns Direitos Reservados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

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MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Cláudia Souza de Araújo.Responsabilidade Civil por Erro do Judiciário em caso de Excesso de Prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

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LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Daiana Monteiro Santos.Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

226.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Diego Sayeg Halasi.Agravo Interno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

227.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Ellen Fabiana Requena Barrios.Do Cabimento de Ação Rescisória por Violação de Literal Disposição de Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

228.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Evandro Camilo Vieira.Penhora no Faturamento da Empresa: Uma Exegese Interdisciplinar à Luz de Seus Princípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

229.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Evelyn Horácio de Campos.Embargos de declaração e Prequestionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

230.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Fernanda Giannasi Severino Ferreira.Justa Causa por Embriaguez. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

231.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Gabriela de Britto Maluf.A Organização Internacional do Trabalho e a Convenção n.ºº 132 sobre Férias Anuais Remuneradas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

232.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Giovana Apuzzo Zappala.O Trabalho Escravo Contemporâneo na Zona Rural Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

233.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Fábio Martins Di Jorge.Convenção de Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

234.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Felipe Brunelli Donoso.Requisitos de Admissibilidade do Recurso Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

235.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Fernando Pereira Cardoso.Aspectos Gerais da Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

236.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Flávio Toffoli.Prisão Civil do devedor de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

237.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Igor Cardoso Garcia.O Controle da Omissão Inconstitucional pelo Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

238.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de José Paulo Grecchi Júnor.Competência da Justiça do Trabalho para Julgar pedido de Indenização por Dano Moral Decorrente da Relação de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

239.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Laerte Ciarlariello Gaia.Assédio Moral no Trabalho ? Momento da Caracterização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

240.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Luciana Araújo Matos.Execução Provisória da Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

241.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Luciana Tavares Nunes.Exploração do Trabalho Infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

242.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Márcia Aparecida Souto.Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

243.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Márcia Cristina Fujita Rodrigues.Assédio Sexual no Âmbito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

244.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Marcus Vinícius Marchetti.Rescisão Indireta por Assédio Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

245.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Maricelis Munhoz.Dano Moral no Protesto Indevido de Títulos de Crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

246.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Murilo Ferreira de Oliveira.A Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

247.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Otoniel Roberto dos Santos.A Prestação do Serviço Público de Telefonia Fixa ? As Obrigações Legais e Contratuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

248.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Paulo Carlos dos Santos.Procedimento Monitório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

249.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Priscila Sissi Lima.O Direito de Filiação em Face da Tecnologia Reprodutiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

250.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Rafaela Souza Zampieri.Participação nos Lucros ou Resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

251.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Raquel Hellen Campos do Amaral.Suspensão de Liminar em Mandado de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

252.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Tânia Maria Costa Sanches.Adoção por Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

253.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; LAIMER, A. G.. Participação em banca de Simone Barbieri Fernandez.A Decadência no direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

254.
LAIMER, A. G.; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Participação em banca de Vanessa Di Croce.O Direito à Intimidade e o E-Mail corporativo nas Relações de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Livre docência
1.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; LEMOS, Patricia Faga Iglecias; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. A tutela autônoma do direito à imagem: do surgimento da fotografia à sociedade da informação (Leonardo Estevam de Assis Zanini). 2017. Universidade de São Paulo.

2.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; LEMOS, Patricia Faga Iglecias; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Cirurgia estética em menores: capacidade de consentimento (Marta Rodrigues Maffeis Moreira). 2017. Universidade de São Paulo.

3.
DINIZ, Gustavo Saad; NERY JUNIOR, Nelson; LUCCA, Newton de; GODOY, Claudio Luiz Bueno de; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. A imprescindibilidade de uma entidade de garantia para a efetiva proteção dos dados pessoais no cenário futuro do Brasil (Cíntia Rosa Pereira de Lima). 2016. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; FERREIRA, Ivette Senise; BASTOS, Aurelio Wander; SUNFELD, Carlos Ari; MATTIA, Fabio Maria de; CASTRO, Luiz Fernando Martins; LUCCA, Newton de; CERQUEIRA, Tarcísio Queiroz. 2º Prêmio Microsoft de Direito - Novas fronteiras do Direito na Era Digital. 2001. Fundação Arcadas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Electoral Law and New Technologies: Legal Challenges. National Case Study: The Brazilian Case. 2016. (Congresso).

2.
Legal Talks.Novo CPC, os avanços da tecnologia e os impactos no Direito Processual. 2016. (Encontro).

3.
Encontro Anual dos Membros da ISOC.BR 2015.Criptografia e Certificação Digital. 2015. (Encontro).

4.
Seminário sobre o Marco Civil da Internet.Responsabilidade civil dos provedores sob o Marco Civil da Internet. 2014. (Seminário).

5.
III - Ciberjur - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Provas por meio eletrônico. 2012. (Congresso).

6.
III Congresso Brasileiro de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana em Face do Meio Ambiente Digital. A Lei nº 12.682/2012 e o Arquivamento Digital de Documentos. 2012. (Congresso).

7.
V Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Publicidade, privacidade e a informatização processual. 2012. (Congresso).

8.
Acesso à Justiça - Debate sobre a necessidade da prova da pobreza (D. J. XI de Agosto).Debate sobre a necessidade da prova da pobreza (debatedor). 2011. (Outra).

9.
I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Informatização processual. 2011. (Congresso).

10.
I Congresso Brasileiro de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana em face do Meio Ambiente Digital. Processo e Tecnologia. 2011. (Congresso).

11.
1º Congresso Internacional - Os desafios do Direito face às Novas Tecnologias (USP-RP). Certificação digital. 2010. (Congresso).

12.
II Encontro de Direito Digital e Tecnologia (Uninove).Direito e a Segurança da Informação. 2010. (Encontro).

13.
II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (Escola Paulista de Direito).O Processo Eletrônico. 2010. (Seminário).

14.
XXI Semana Jurídica (UNESP).Processo Eletrônico e a informatização judicial no Brasil. 2010. (Encontro).

15.
45º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado (Centro de Estudos da PGE-SP). Os desafios da Advocacia na Era Digital. 2009. (Congresso).

16.
A prova dos atos ilícitos praticados por meio eletrônico (Palestra proferida no Rotary Club de São Paulo - Vila Nova Conceição).A prova de atos ilícitos praticados em meio eletrônico. 2009. (Oficina).

17.
II Feira de Novos Mercados de Trabalho (OAB-SP). A Lei 11.419/2006 e a Informatização dos Processos Judiciais. 2009. (Congresso).

18.
Plone Symposium South America.O uso de Plone no Website da OAB-SP. 2009. (Simpósio).

19.
Semana de Acesso à Justiça (D. J. XI de Agosto).Acesso à justiça, efetividade, reformas processuais e informatização. 2009. (Encontro).

20.
Direitos autorais, software e software livre (Palestra proferida no IME-USP).Direitos autorais, software e software livre. 2008. (Oficina).

21.
I Seminário de Ensino Jurídico (USJT).Prestação de Assistência Judiciária por estudantes de Direito. 2008. (Seminário).

22.
Reunião extraordinária do Grupo de Trabalho de Documentos Digitais do Arquivo Público do Estado de São Paulo.A Informática e o Direito. 2008. (Oficina).

23.
SIMTECCE - Simpósio de Tecnologia e Ciências Exatas (USJT).Certificação digital e assinatura eletrônica de documentos: conceitos e aplicações. 2008. (Simpósio).

24.
47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O envio de petições, recursos e prática de atos processuais em geral por meio eletrônico e seus reflexos na Advocacia. 2007. (Congresso).

25.
Direitos autorais. software e software livre (palestra proferida no IME-USP em 30/10/2007).Direitos autorais, software, software livre. 2007. (Outra).

26.
Informatização do processo judicial (palestra proferida na OAB - Socorro).Informatização do processo judicial. 2007. (Outra).

27.
Processo eletrônico (Palestra proferida na OAB - Santos).Processo eletrônico. 2007. (Outra).

28.
III Congresso Internacional de Direito. Cidadania digital: aspectos jurídicos e políticos da informatização. 2006. (Congresso).

29.
Cidadania Digital - Desafios da Democracia no Século XXI.A OAB e a fiscalização da eleição eletrônica. 2005. (Seminário).

30.
Debate sobre eleições eletrônicas (OAB-SP).Debate sobre eleições eletrônicas. 2005. (Outra).

31.
II Workshop TIDIA - FAPESP.Direitos autorais, software, software livre. 2005. (Oficina).

32.
I Simpósio de Direito e Tecnologia da Informação.Software livre no escritório de advocacia. 2005. (Simpósio).

33.
Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos.Títulos notariais e registrais eletrônicos. O uso seguro da firma digital nos instrumentos públicos.. 2005. (Encontro).

34.
1º Seminário de Tecnologia da Informação no Tribunal de Contas de São Paulo.Software livre - aspectos legais. 2004. (Seminário).

35.
Certificação Digital e Gerenciamento Eletrônico de Documentos.Certificação digital: aspectos técnicos e jurídicos. 2004. (Seminário).

36.
III Cibercon - Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. O software livre e interesses difusos. 2004. (Congresso).

37.
I Workshop sobre software livre no ambiente corporativo.A GPL e o software livre - aspectos jurídicos. 2004. (Oficina).

38.
Software livre (palestra proferida na Universidade São Judas Tadeu).Software livre. 2004. (Outra).

39.
X CONIP - Congresso de Informática Pública. Uso de software livre pela Administração Pública. 2004. (Congresso).

40.
A GPL e o software livre - aspectos jurídicos (palestra proferida na Universidade Federal da Bahia).A GPL e o software livre - aspectos jurídicos. 2003. (Outra).

41.
I Fórum de Certificação, Privacidade e Segurança de Informação. O uso da certificação digital no Judiciário. 2003. (Congresso).

42.
II Ciberetica - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética.Validade do documento digital e assinatura eletrônica. 2003. (Simpósio).

43.
Avaliação de Segurança em TI e Redes Corporativas.Aspectos jurídicos da certificação digital e a garantia de autenticidade dos documentos. 2002. (Seminário).

44.
Certificação de Documentos Digitais na Área Jurídica.ICP-OAB - Infra-estrutura de Chaves Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil. 2002. (Seminário).

45.
Documento Eletrônico e a sua Regulamentação no Estado de São Paulo.Assinatura digital e certificação digital. 2002. (Seminário).

46.
Information Security Officer 2002.Documentos eletrônicos e assinaturas digitais. 2002. (Seminário).

47.
VIII Simpósio Multidisciplinar da USJT.Projeto piloto de certificação eletrônica para o Núcleo de Prática Jurídica da USJT. 2002. (Simpósio).

48.
2º Debate sobre Votação Eletrônica - OAB-SP.Participação como debatedor. 2001. (Outra).

49.
Aspectos Polêmicos da Certificação Eletrônica (Medida Provisória 2.200).Criptografia de chave pública, assinaturas digitais e certificação eletrônica: questões técnicas e jurídicas. 2001. (Seminário).

50.
Ciência ao Cair da Tarde.Documentos eletrônicos e assinaturas digitais. 2001. (Outra).

51.
Direito Eletrônico.Entidades certificadoras e assinaturas eletrônicas. 2001. (Seminário).

52.
Fórum sobre Arquivos e Documentos Eletrônicos. Documentos eletrônicos e assinaturas digitais. 2001. (Congresso).

53.
I Congresso Mineiro sobre Direito de Informática. Entidades certificadoras e assinaturas eletrônicas, projetos de lei e validade do documento eletrônico como prova no Judiciário. 2001. (Congresso).

54.
ICP-JUD - Infra-estrutura de Chaves Públicas do Judiciário.Documento eletrônico, assinatura digital e certificação eletrônica. 2001. (Seminário).

55.
III Congresso Brasileiro de Notários e Registradores. Digitalização de documentos e certificação eletrônica. 2001. (Congresso).

56.
Video Conferência Brasil-Argentina. Comércio Eletrônico - perspectivas legais. 2001. (Congresso).

57.
XVII Congresso de Informática, Telecomunicações e Internet. Aspectos jurídicos da MP 2.200, ICP-Brasil, Infra-estrutura de chaves públicas e certificação eletrônica no Brasil. 2001. (Congresso).

58.
Acesso à Justiça - Os 50 anos da Lei de Assistência Judiciária e a Assistência Jurídica ao Necessitado no Brasil.Proposta de Alteração da Lei de Assistência Judiciária. 2000. (Seminário).

59.
Aspectos Jurídicos da Internet.Documentos eletrônicos, assinaturas digitais e o projeto de lei OAB-SP. 2000. (Seminário).

60.
Aspectos Jurídicos da Internet II.Direito e Criptografia. 2000. (Seminário).

61.
Aspectos Legais nas Transações do Comércio Eletrônico.Documentos eletrônicos e assinaturas digitais. 2000. (Seminário).

62.
Contratos e Comércio Eletrònico.O anteprojeto de lei da OAB-SP sobre comércio e documentos eletrônicos. 2000. (Seminário).

63.
Dia E.Documentos eletrônicos, assinaturas digitais e o projeto de lei OAB-SP. 2000. (Encontro).

64.
E-Procurement e Estratégias de Supply Chain.Projeto de lei OAB-SP sobre comércio eletrônico, documentos eletrônicos e assinaturas digitais. 2000. (Seminário).

65.
Os 50 anos da Lei de Assistência Judiciária (palestra proferida na FD-USP, organizada pelo C.A. XI de Agosto).Os 50 anos da Lei de Assistência Judiciária. 2000. (Outra).

66.
Proposta de Atualização da Lei de Assistência Judiciária (palestra proferida na Universidade São Francisco).Proposta de Atualização da Lei de Assistência Judiciária. 2000. (Outra).

67.
Comércio Eletrônico (Palestra proferida na OAB-SP).Comércio Eletrônico. 1999. (Outra).

68.
Direito Autoral e as Novas Tecnologias.Documento eletrônico, comércio eletrônico e assinatura digital. 1999. (Seminário).

69.
III Encontro do Conselho Nacional de Informática da AMB.O documento eletrônico e a assinatura digital no projeto de lei OAB-SP. 1999. (Encontro).

70.
Recursos no Processo Civil - Teoria Geral (Palestra proferida na OAB-SP).Recursos no Processo Civil - Teoria Geral. 1999. (Outra).

71.
IV Simpósio Multidisciplinar da USJT: O Computador a Serviço do Cientista.O documento eletrônico como meio de prova. 1998. (Simpósio).

72.
IV Jornada de Direito Processual.Proposta de Alteração da Lei de Assistência Judiciária. 1997. (Seminário).

73.
V Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Trabalho. Processo Pericial com qualidade e sua interação com o PPRT/PCMSO em prol da melhoria continuada. 1996. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Aspectos Jurídicos da Internet II. 2000. (Outro).

2.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Aspectos Jurídicos da Internet. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Sergio Luiz de Lima Curi Hallal. Efetividade da Lei de Recuperação Judicial. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcelo Tadeu Nascimento. O Marco Civil da Internet sob a ótica do código de defesa do consumidor: vulnerabilidade e proteção jurisdicional no meio ambiente digital. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

2.
Guilherme Ferreira Rossetto. A Internet como instrumento de comunicação de efeitos difusos: reflexões sobre a efetividade do direit de retirada de conteúdos à luz do marco civil da internet e da liberdade de expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

3.
Henrique dos Santos Andrade. O impacto das tecnologias da informação e comunicação no direito processual, em especial na efetividade, acesso à justiça e oralidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

4.
Luiz Henrique da Silva Ferreira Junior. A utilização da Internet no processo judicial: aspectos sobre a segurança de dados, publicidade e privacidade das informações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

5.
Fabrício Santos Dias. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e a utilização do processo eletrônico nos juizados especiais cíveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

6.
Luciano Vieiralves Schiappacassa. Tutela da evidência na sociedade da informação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, . Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Glaucia Ligia Kelly Priscilla Midori Funakura Gondo Magri. Penhora on line: aspectos jurídicos do sistema Bacen Jud nas execuções civis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

2.
Alline Aires de Araújo. Atribuição do Ministério Público para proceder à investigação criminal na fase pré-processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

3.
Ana Lígia Fernandes Serra. Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

4.
Bruna Lorenzo Maggi. As imunidades tributárias do artigo 150, VI, "d", da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

5.
Christiane Sakemi Mendonça. A penhora on-line e o processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

6.
Daniel Lopes de Carvalho. Aspectos gerais dos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

7.
Karina Loureiro Pestana. Alienação por iniciativa particular: alterações introduzidas no processo de execução pela Lei nº 11.382./2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

8.
Rafael Rinaldi. Exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

9.
Renata Palmeira Alves. Direito autoral e a reprodução de música no ciberespaço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

10.
Rodrigo Funchal Martins. PIS e COFINS sobre medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

11.
Simone Machado. As responsabilidades solidária e subsidiária na terceirização do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

12.
Solange Paz de Jesus. A teoria da imprevisão no direito brasileiro sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

13.
Cristiane Alves Nardoni. Aplicação do princípio da presunção de inocência no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

14.
Debora Goncalves da Silva. A quantificação do dano moral sob a égide do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

15.
Jocimar Paulo dos Santos. Compromisso de compra e venda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

16.
Luciana Daniela Passarelli Gomes. Contrato eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

17.
Valéria Quintana Seminichin. Responsabilidade civil do faturizador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

18.
Yatyr Moreira Cesar. Jogos de azar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

19.
Renata da Costa Mathias Baptista. Dos alimentos e sua aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

20.
Rodrigo Augusto Andreo. O processo cautelar atípico à luz do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

21.
Rafael Soares Sindici. Aborto - Aspectos jurídico penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

22.
Aparecida de Fátima Cestari. Responsabilidade do contrato de trabalho no serviço notarial e de registro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

23.
Eduardo Martins de Oliveira. O instituto do bem de família por escritura pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

24.
Henrique de Melo Sinzinger. Cooperativa e o vínculo empregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

25.
Marco Antonio de Oliveira Júnior. O nascituro como sujeito de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

26.
Igor Felipe Garcia. Da soberania dos vereditos no Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

27.
Jair Oliveira Nunes. Direito à imagem em conflito com a liberdade de imprensa no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

28.
Jane Aparecida de Freitas Silva. Poder e autoridade na família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

29.
Julia Ferreira Henrique. Auxílio suplementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

30.
Luciane Bueno. Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

31.
Marceno Barbosa da Silva. Interrogatório por Videoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

32.
Marcus Rodrigues. Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

33.
Marcos Roberto Ribeiro. O instituto da licitação e a sua dispensa emergencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

34.
Keli Catarina Barris. Responsabilidade do dono da obra no contrato de empreitada à luz do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

35.
Luana da Silva Santos. Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

36.
Ana Paula Caldeira. Consequências jurídicas da mentira do segurado nos contratos de seguro de veículos automotores terrestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

37.
Catia Nanci de Oliveira. O uso da internet no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

38.
Cíntia Maldonado Pereira. Da sentença civil e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

39.
Débora Mendonça e Oliveira. Adoção à brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

40.
Deborah Silva Wakin. Embargos à execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

41.
Fabiana Cavalcanti de Sobral. A polêmica na cobrança do ITBI paulistano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

42.
Fernanda Munforte Neves. Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

43.
Icaraí Nascimento Frugis. Processo eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

44.
João Guilherme Bertti Targino. Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

45.
Juliana Alencar de Andrade Silva. Justiça Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

46.
Leia Teresa da Silva. Responsabilidade civil no contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com particular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

47.
Leila Alves de Souza Falchetti. Dos crimes contra a fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

48.
Leonardo Rodrigues de Godoy. A evolução do recurso de agravo e seus efeitos no código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

49.
Leonardo Rodrigues Morata. A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

50.
Marcos Aurélio de Lima. O direito aplicado ao sistema de consórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

51.
Nathalia da Cunha Batista. A penhora on-line aplicada ao direito de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

52.
Nei José da Silva. A não-cumulatividade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

53.
Priscilla de Oliveira Primo. Incorporação imobiliária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

54.
Ricardo Gomes de Godoy. Responsabilidade por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

55.
Ricardo Munoz Andrade. Isenção da cofins para as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

56.
Simone Penha dos Santos. Rescisão indireta do contrato de trabalho dos atletas profissionais - FGTS e falta de pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

57.
Thais das Neves Silva. Do arbitro no processo arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

58.
Thomaz Moreno Altino. Medida cautelar em recurso especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

59.
Vivian Flores da Silva. Exceção de pré-executividade no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

60.
Claudia Garrafa. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

61.
Desirée Simunawich. A Desapropriação Social para Fins de Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

62.
Fernando Tritapepe. Conflito de Competência entre ICMS e ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

63.
Jonatas B.Nogueira Pinheiro. Arbitragem na Lei 9.307/1996. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

64.
José Nilton Lima Fernandes. A Adoção Internacional - Histórico, Fundamento Normativo e Denúncias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

65.
Karoline Menejont Japequino Cunha. Convenção sobre os Aspectos Civís do Sequestro Internacional de Crianças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

66.
Larissa Piovezan Merlo. Responsabilidade Pré-Contratual pela Ruptura das Negociações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

67.
Larissa Vanzin. Hipóteses de Cabimento e Requisitos do Arresto Cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

68.
Ricardo Fleck Martins Júnior. Provas Ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

69.
Sérgio Carvalho de Oliveira. Da Responsabilidade Civil no Rompimento da Promessa de Casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

70.
Ana Carolina Marcondes Machado Martins. Casamento, Regime de Bens e Dissolução da Sociedade Conjugal à Luz do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

71.
Ana Carolina Mercurio. Transexualismo à Luz do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

72.
Elaine Caíres Cavalcante Barbosa. Responsabilidade Civil do Fornecedor sobre o produto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

73.
Fábio Hiroshi Kuwahara. Arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

74.
José Roberto Padovan da Silva Junior. Crime de Tortura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

75.
Juliana Gonçalves Soares. Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

76.
Mabel Fernandes Barbosa. As Penas Alternativas em favor da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

77.
Marcio Henrique Camargo da Silva. A Reestruturação do Sistema Carcerário Brasileiro: A Ressocialização do Preso como Defesa da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

78.
Maria do Socorro de Oliveira. A Internet na Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

79.
Maximilian Mendonça Haas. A Denunciação da lide nos Contratos de Seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

80.
Milene Bagalho Estevam. Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

81.
Patrícia Bezerra de Oliveira. Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

82.
Raccelli Portela Santonastaso. Os Requisitos do Usucapião Especial Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

83.
Rafael Ribeiro Ramos. Bens Impenhoráveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

84.
Renatha Vicário. O Novo Regime do Recurso de Agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

85.
Rodrigo Antonio Y. Castanharo. A Progressão do Regime Prisional na lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

86.
Ronald Almada Nascimento. Relação entre Tráfico e Porte de entorpecente, no que tange ao Flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

87.
Sarita Mathias Baptista. Considerações à Penhora On Line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

88.
Savana Almeida Vieira. Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

89.
Silvia Satiko Uehara. Condomínio Edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

90.
Thiago Martins Desean. A Inimputabilidade Penal e a Psicologia e Psiquiatria Forenses. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

91.
Wesley Giachini. Da Sentença Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

92.
Cíntia Regina Carmin. Responsabilidade civil no meio ambiente e os aspectos da ação civil pública ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

93.
Daniel Domingues de Freitas. A hasta pública eletrônica no processo de execução civil por quantia certa contra devedor solvente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

94.
Danusa Bravim. Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

95.
Deusa Cristines Monteiro de Almeida. Excludentes da responsabilidades civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

96.
Patrícia Maria Baptistão. Organização e composição do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

97.
Rizzieri Fecchio Neto. Agravo de instrumento e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

98.
Michelle Martins Consoli. Os efeitos da publicidade ilícita nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

99.
Milene Pereira Sophia. Estatuto do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

100.
Odair Magnani. Penhora on-line. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

101.
Patrícia Borsato. Coisa julgada na questão prejudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

102.
Renato Yuji Yagyu. Alteração na classificação dos créditos na nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

103.
Rodrigo Corbo. Responsabilidade Civil dos provedores de Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

104.
Vanessa de Sousa Cassante. Prova por meio eletrônico no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

105.
Wagner Rodolfo. Exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

106.
Aline Cristina Pires Correia. Tutela Antecipada: Principais Aspectos e Efetividade da Medida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

107.
Aline Serafim Leme. Espécies de Embargos do Devedor Fundados em Título Executivo Judicial e Extrajudicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

108.
Ana Paula Franca Dantas. Estatuto Social das Cooperativas Habitacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

109.
André Lopes Augusto. Efeitos Suspensivo e Ativo no Agravo de Instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

110.
André Nieto Moya. Prazos Processuais e seus Reflexos no Direito ao Descanso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

111.
Anna Carolina Lopes Perez. A Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

112.
Camila Cibele Martin. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

113.
Cláudia Souza de Araújo. Responsabilidade Civil por Erro do Judiciário em caso de Excesso de Prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

114.
Diego Sayeg Halasi. Agravo Interno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

115.
Ellen Fabiana Requena Barrios. Do Cabimento de Ação Rescisória por Violação de Literal Disposição de Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

116.
Evandro Camilo Vieira. Penhora no Faturamento da Empresa: Uma Exegese Interdisciplinar à Luz de Seus Princípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

117.
Evelyn Horácio de Campos -. Embargos de declaração e Prequestionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

118.
Fábio Martins Di Jorge. Convenção de Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

119.
Felipe Brunelli Donoso. Requisitos de Admissibilidade do Recurso Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

120.
Fernando Pereira Cardoso. Aspectos Gerais da Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

121.
Flávio Toffoli. Prisão Civil do devedor de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

122.
Luciana Araújo Matos. Execução Provisória da Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

123.
Marcus Vinícius Marchetti. Rescisão Indireta por Assédio Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

124.
Maricelis Munhoz. Dano Moral no Protesto Indevido de Títulos de Crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

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Murilo Ferreira de Oliveira. A Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

126.
Otoniel Roberto dos Santos. A Prestação do Serviço Público de Telefonia Fixa ? As Obrigações Legais e Contratuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

127.
Paulo Carlos dos Santos. Procedimento Monitório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

128.
Raquel Hellen Campos do Amaral. Suspensão de Liminar em Mandado de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

129.
Simone Barbieri Fernandez. A Decadência no direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

130.
Paula Carolina Biffi. O depósito dos bens penhorados no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.

131.
Clariana Alves. Creative Commons ? Alguns Direitos Reservados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Augusto Tavares Rosa Marcacini.



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