Ariosvaldo Campos Pires

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  • Última atualização do currículo em 13/03/2003


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1959) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1968). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Ariosvaldo Campos Pires
Nome em citações bibliográficas
PIRES, A. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.
Av. João Pinheiro, 100, sala 1105
Centor
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 32174635
URL da Homepage: http://www.ufmg.br


Formação acadêmica/titulação


1966 - 1968
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Não foi informado, Ano de obtenção: 1968.
Orientador: Não foi informado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Educação superior.
1955 - 1959
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Livre-docência


1965
Livre-docência.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Não foi informado, Ano de obtenção: 1965.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Educação superior.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1961 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

10/1998 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
10/1998 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Congregação.
10/1998 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante da Faculdade de Direito junto ao Conselho Universitário.
10/1998 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Diretores da UFMG.
6/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Comparado II
3/2001 - 6/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Comparado I
3/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Comparado I
3/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Comparado I
3/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Comparado I
12/1997 - 10/1998
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Representante suplente do Departamento junto à Congregação.
12/1996 - 10/1998
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Subchefe do Departamento.
3/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Comparado I
3/1997 - 7/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIRES, A. C.2000PIRES, A. C.. Responsabilidade Penal e Civil do Médico. Ética Moral e Deontologia Médica, Rio de Janeiro, v. 11, n.13, p. 128-132, 2000.

2.
PIRES, A. C.2000PIRES, A. C.. Estudo Biográfico de josé Olímpio de Castro Filho. Revista da Divisão de Assistência Judiciária da Ufmg Daj, Belo Horizonte/MG, v. 1, p. 3-3, 2000.

3.
PIRES, A. C.1998PIRES, A. C.. O processo Jurídico na Inconfidência Mineira. Revista Jurídica, Belo Horizonte/MG, v. 1, n.1, p. 233-141, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIRES, A. C.; SALES, S. J. S. . Crimes de Trânsito na lei 9503/1997. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 1998. v. 1. 280p .

Capítulos de livros publicados
1.
PIRES, A. C.. Constituição Econ6omica (Estudos). In: Washington Albino Peluso de Souza. (Org.). Constituição Econômica (Estudos). 1ed.Belo Horizonte/MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2000, v. 1, p. 2-3.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PIRES, A. C.. A questão penitenciária. O Sino de Samuel, Belo Horizonte/MG, p. 2 - 2, 11 mar. 2001.

2.
PIRES, A. C.. O Estado Mundial de Lydio Machado. Estado de Minas, Belo Horizonte/MG, , v. 1, p. 9 - 9, 22 dez. 2000.

3.
PIRES, A. C.. O Indulto de Natal. Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, p. 6 - 6, 04 out. 1999.

4.
PIRES, A. C.. Entrevista: professor defende maior abrangência das penas alternativas e a adoção de uma nova postura dos ex-detentos. Jornal da Pós-Graduação em Direito da UFMG, Belo Horizonte/MG, p. 7 - 7, 01 out. 1999.

5.
PIRES, A. C.. Reflexão sobre a Independência. Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, p. 14 - 14, 07 jul. 1999.

6.
PIRES, A. C.. Dois nomes da Inconfidência - o trabalho ímpar do advogado de Tiradentes. O Sino de Samuel, Belo Horizonte/MG, p. 6 - 6, 01 maio 1999.

7.
PIRES, A. C.. A Reforma do Júri. O Sino de Samuel, Belo Horizonte/MG, p. 2 - 2, 01 mar. 1999.

8.
PIRES, A. C.. A Última Cidadela da Liberdade. O Sino de Samuel, Belo Horizonte/MG, p. 12 - 12, 05 jul. 1998.

9.
PIRES, A. C.. A questão da Pena de Morte. O Seino de Samuel, Belo Horizonte/MG, p. 6 - 6, 05 maio 1998.

10.
PIRES, A. C.. A Velha-Nova Faculdade e o resgate da história. O Sino de Samuel, Belo Horizonte/MG, , v. 1, p. 5 - 5, 01 mar. 1998.

11.
PIRES, A. C.. Assédio Sexual. O Estado do Paraná, Paraná, , v. 1, p. 1 - 4, 08 fev. 1998.

12.
PIRES, A. C.. Campanha da Fraternidade e o Encarcerado. O Sino de Samuel, Belo Horizonte/MG, p. 11 - 11, 01 nov. 1997.

13.
PIRES, A. C.. Assédio Sexual. O Sino de Samuel, Belo Horizonte/MG, p. 5 - 5, 01 set. 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
PIRES, A. C.. O direito no século XX - temas polêmicos do direito penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PIRES, A. C.. O impasse no sistema prisional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PIRES, A. C.. O legislador e as tipificações penais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PIRES, A. C.. O sistema penitenciário visto pelos servidores. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
PIRES, A. C.. Penas alternativas - desafios, perspectivas e propostas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PIRES, A. C.. Propostas de reforma penal e processual penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PIRES, A. C.. Prefácio do livro Acusação Genérica em Crimes Societários, de Renato Martins Prates. Belo Horizonte: Del Rey, 2000 (Prefácio).

2.
PIRES, A. C.. A advocacia não se exerce no anonimato - Discurso de posse na Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte/MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1999 (Folheto).


Demais tipos de produção técnica
1.
PIRES, A. C.. Curso de Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
PIRES, A. C.. Comissão de recursos do Conselho Universitário da UFMG. 2000 (Comissão) .

2.
PIRES, A. C.. Comissão de estágio probatório. 2000 (Comissão) .

3.
PIRES, A. C.. Comissão de Diretrizes Básicas da Política Criminal e Penitenciária. 1999 (Comissão) .

4.
PIRES, A. C.. Comissão do anteprojeto de lei sobre extradição. 1998 (Comissão) .

5.
PIRES, A. C.. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 1998 (Representação) .

6.
PIRES, A. C.. Academia Brasileira de Direito Criminal. 1998 (Representação) .

7.
PIRES, A. C.. Comissão de Diretrizes da Política Criminal e Penitenciária. 1998 (Comissão) .

8.
PIRES, A. C.. Projeto alternativo para a parte penal do Novo Código de Trânsito. 1997 (Comissão) .

9.
PIRES, A. C.. Comissão de revisão do Código de Processo Penal. 1997 (Comissão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CANÊDO, C. A.; PIRES, A. C.; SALES, S. J. S.. Participação em banca de Guilherme José Ferreira da Silva. A incapacidade criminal da pessoa jurídica como afirmação dos princípios constitucionais do Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PIRES, A. C.; SALES, S. J. S.; CANÊDO, C. A.. Participação em banca de Silvana Lourenço Lobo. A Idade à Luz do Código Penal Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SALES, S. J. S.; PIRES, A. C.; BOTENCOURT, C. R.. Participação em banca de Antônio de Padova Marchi Júnior. Do Conceito de Violência na Parte Especial do Código Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PIRES, A. C.; SALES, S. J. S.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Palova Amisse Parreiras. Alguns Aspectos Penais da Fertilização Assistida. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SALES, S. J. S.; PIRES, A. C.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Klaus Kuschel. Do Sujeito Ativo nos Crimes Funcionais.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
PIRES, A. C.; SALES, S. J. S.; CANÊDO, C. A.. Participação em banca de Lázara Maria de Fátima Mendes Abreu. Tratamento Penitenciário e Recuperação do Condenado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
PIRES, A. C.; BARACHO, J. A. O.; SALES, S. J. S.; SOUZA, J. B.; SOUZA, M. A.. Participação em banca de Haroldo da Costa Andrade. Das Medidas de Segurança. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PIRES, A. C.. Banca do concurso para professor assistente de Direito Penal. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PIRES, A. C.. Banca do concurso para professor substituto de Direito Processual Penal. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
PIRES, A. C.. Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PIRES, A. C.. Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Eugênio Pacelli de Oliveira. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
PIRES, A. C.. Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Célio César Paduani. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PIRES, A. C.. Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Virgílio Antônio Cunha de Mattos. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
PIRES, A. C.. Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Leonardo Isaac Yarochewsky. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
PIRES, A. C.. Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Hermes Vilchez Guerrero. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
PIRES, A. C.. Banca examinadora da monografia apresentada pela monitora do PAD: Eliane M.D. Starling. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Exposição na Câmara dos Deputados.O sistema penitenciário visto pelos servidores. 2001. (Outra).

2.
I Congresso Jurídico Mineiro. O direito no século XX - Temas polêmicos do Direito Penal. 2001. (Congresso).

3.
I Seminário sobre Penas Alternativas.Penas Alternativas - desafios, perspectivas e propostas. 2001. (Seminário).

4.
Palestra.O impasse no sistema prisional. 2001. (Outra).

5.
Palestra.O legislador e as tipificações penais. 2001. (Outra).

6.
Palestra.Propostas de reforma penal e processual penal. 2001. (Outra).

7.
Clube do Filosofar.Contradições e Possibilidades da Ética. 2000. (Outra).

8.
Conferência em evento internacional.A falência do Estado, a efetivação da cidadania e a inclusão das minorias. 2000. (Outra).

9.
Conferência na ACADEPOL.Violência Penal. 2000. (Outra).

10.
Congresso Internacional de Ciências Penais. Homenagem ao Centenário do Prof. Lydio Machado Bandeira de Mello. 2000. (Congresso).

11.
Seminário Internacional.Saúde, trabalho e cultura: o sofrimento do recluso ocasionado pelo isolamento, alienação mental e o não reconhecimento social. 2000. (Seminário).

12.
VI Fórum de Direito Penitenciário.Direito Penal Mínimo. 2000. (Outra).

13.
VII Semana de Estudos Jurídicos.Variações sobre a advocacia e o Direito. 2000. (Outra).

14.
Conferência em evento na Faculdade de Direito.Reforma do Código de Processo Penal. 1999. (Outra).

15.
Palestra em evento na Faculdade de Medicina da UFMG.Responsabilidade penal e civil do médico. 1999. (Outra).

16.
Seminário Latinoamericano de direito Penal e a política criminal - as reformas penais/a criminalidade moderna.A Reforma do Júri. 1999. (Seminário).

17.
VII Encontro de ciências Penais.Nélson Hungria e sua contribuição ao Direito Penal. 1999. (Encontro).

18.
Aula inaugual do Curso de Direito.Variações sobre a Advocacia. 1998. (Outra).

19.
Curso Crimes de Trânsito.Curso Crimes de Trânsito. 1998. (Outra).

20.
Curso do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Médico. 1998. (Outra).

21.
Curso Tribunal do júri.Curso Tribunal do Júri: teoria, prática e oratória judiciária. 1998. (Outra).

22.
Evento promovido pela ACADEPOL.Sistema Penal Brasileiro. 1998. (Outra).

23.
Evento promovido pela OAB/MG.Código de Trânsito Brasileiro - Aspectos criminais em debate - Lei 9503/97. 1998. (Outra).

24.
Evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.Concurso de Agentes. 1998. (Outra).

25.
Seimpósio Nacional de Direito Público.O Direito Penal e a Reforma do Estado. 1998. (Simpósio).

26.
Conferência na Faculdade de Direito de Sete Lagoas.Execução Penal. 1997. (Outra).

27.
III Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.Advocacia Criminal e o Tribunal do Júri. 1997. (Encontro).

28.
Palestra proferida na OAB/MG.Júri, sua atualização. 1997. (Outra).

29.
Semana do Direito Inconfidente.O processo jurídico na Inconfidência Mineira - possibilidade de sua revisão. 1997. (Outra).

30.
Seminário Nacional de Execução Penal.Benefícios da LEP em face da Lei 8072/90 e suas implicações nos regimes prisionais. 1997. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Hermes Vilchez Guerrero. A Repatriação de Presos. Início: 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Leonardo Isaac Yarochewsky. Da reincidência: aspectos dogmáticos e de política criminal. Início: 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Hermes Vilchez Guerrero. Não foi informado. Início: 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lazara Maria de Fátima mendes Abreu. Tratamento Penitenciário e Recuperação do Condenado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

2.
Palova Amisses Parreiras. Alguns Aspectos Penais da Fertilização Humana Assistida. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

3.
Silvana Lourenço Lobo. A Idade à Luz do Código Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

4.
Célio César Paduani. Da Remição na Lei de Execução Penal. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

5.
Virgílio antônio Cunha de Mattos. Da imputabilidade - um estudo sobre o estigma da periculosidade do louco-infrator e sua inconstitucionalidade. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

6.
Leonardo Isaac Yarochewsky. Não foi informado. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

7.
Silvana Lourenço Lobo. Não foi informado. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

8.
Hermes Vilchez Guerrero. Não foi informado. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

Tese de doutorado
1.
Haroldo da Costa Andrade. Das Medidas de Segurança. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.

Orientações de outra natureza
1.
Isac Romagnoli. Não foi informado. 1998. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação. Orientador: Ariosvaldo Campos Pires.




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