André Felipe Canuto Coelho

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Economia pela UFPE, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado em Ciência Política pela UFPE. Professor da Faculdade Damas de Instrução Cristã na graduação e no Mestrado do Curso de Direito na área de Tributário, Financeiro e Econômico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro e Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas tributários constitucionais em perspectiva comparada e custo dos direitos fundamentais. Na Ciência Política estuda as relações entre políticas tributárias e a desigualdade. Exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Felipe Canuto Coelho
Nome em citações bibliográficas
COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Damas da Instrução Cristã.
AV. RUI BARBOSA, 1426-B
Graças
50030150 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 34265026
URL da Homepage: http://www.faculdadedamas.edu.br/home


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Ciência Política.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Os determinantes institucionais da carga tributária: a experiência latino-americana 1990-2008, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Marcus André Barreto Campelo de Melo.
Palavras-chave: Estado; Tributação; Carga Tributária; Neo-institucionalismo; Governance.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2004 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Assimetria informacional e colapso regulatório: o caso da Agência Nacional de Telecomunicações,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Edílson Pereira Nobre Júnior.
Palavras-chave: regulação agência telefonia Anatel informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Economia Geral.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Público Econômico.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1992 - 1992
Especialização em Economia. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Não Houve.
Orientador: Não Houve.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1995 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1987 - 1991
Graduação em Economia.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O vigoroso comércio intra-industrial nos países da OCDE.
Orientador: Álvaro Barrantes Hidalgo.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Damas da Instrução Cristã, FACIC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e História da Tributação
Desigualdade e Tributação
02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário
Introdução à Economia
Direito Econômico

Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco, SOPECE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

2/2006 - 5/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política

Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 40
Outras informações
Emissão de pareceres sobre o direito e o processo disciplinares e sobre a ética e a disciplina funcionais; orientação sobre interpretação da legislação tributária; desenvolvimento de estudos e pesquisas, com vistas a oferecer sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária; orientação técnica nas ações disciplinares e às unidades da região fiscal nos assuntos relativos ao direito e ao processo disciplinares; exame e instrução de processos disciplinares e demais documentos sobre ética e disciplina funcionais; orientação das atividades de acompanhamento da arrecadação tributária federal; execução dos procedimentos de fiscalização de sujeitos passivos selecionados previamente; elaboração de processo administrativo fiscal de constituição de crédito tributário, decorrente do procedimento de fiscalização, bem assim o processo de representação fiscal para fins penais.

Atividades

8/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Fiscalização, Setor de Fiscalização.

Atividade realizada
Análise da legislação e propositura de mudanças.
7/1999 - 7/2002
Direção e administração, Escritório de Corregedoria na 4ª Região Fiscal, .

Cargo ou função
Chefe Substituto.
7/1998 - 6/1999
Treinamentos ministrados , Divisão de Arrecadação, Equipe de Previsão e Análise.

Treinamentos ministrados
Análise da arrecadação dos tributos federais

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Atividades

08/2013 - 06/2015
Ensino, Ciência Política, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Políticas I
Instituições Políticas e Regulação
10/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
5/2005 - 7/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico (Direito Regulador e Direito Antitruste)

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações
Instrutor De direito Tributário - Retenção de Tributos na Fonte

Atividades

5/2002 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Tributos Retidos na Fonte - Legislação e Prática

Secretaria da Fazenda de Pernambuco, SEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 30
Outras informações
Estudos e projeções de receitas orçamentárias, considerando o desempenho de cada fonte, com vistas à programação financeira, ao orçamento anual e ao plano plurianual. Exame, na conformidade da legislação vigente, de toda a documentação constante dos processos de prestação de contas dos ordenadores de despesa. Emissão de certificados de regularidade e boletins de exigência relativamente a processos de prestação de contas. Revisão final e remessa dos processos de prestação de contas, impugnados e não atendidos no prazo legal, ao Tribunal de Contas do Estado.

Atividades

5/1994 - 2/1995
Direção e administração, Diretoria de Finanças, Controladoria Geral do Estado.

Cargo ou função
Revisor dos processos de prestação de contas.

Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
DESIGUALDADE E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA: alterando a história da desigualdade no Brasil pela via de créditos do imposto de renda.
Descrição: Estudos têm sido realizados e programas implementados visando à redução da desigualdade social (STIGLITZ; CHANCEL; BOIX) pela via da transferência de renda, sob inspiração do princípio da igualdade (ALEXY; BOBBIO; CANOTILHO). Pesquisas trataram de associar o gasto assistencial - uma renda mínima de cidadania - a uma fonte de receita claramente identificável, mais precisamente um tributo, a exemplo do programa imposto de renda negativo. Nesse sentido foi implementado na década de 1970 o programa norte-americano Earned Income Tax Credit. Essa pesquisa buscará verificar se programas semelhantes podem ser aplicados ao Brasil e como devem sê-lo (VANDERBORGHT; CORBACHO, MURRAY). Coordenação: buscaremos, nesta etapa da pesquisa, investigar como o fenômeno da desigualdade de renda esteve presente desde algumas civilizações antigas, passando pela Idade Média e se perpetuando nos tempos presentes. Verificaremos que fatores propiciaram significativas alterações nesta distribuição de rendimentos em alguns casos exemplares e se a configuração política e econômica mundial aponta para alguma alternativa redentora. Enfoque especial será dado, para épocas mais recentes, ao caso latino-americano e, em especial, ao brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: André Felipe Canuto Coelho - Coordenador / BORBA, BRUNA ESTIMA - Integrante / Margarida de Oliveira Cantarelli - Integrante / Julyene Cortez de Albuquerque - Integrante / Cícero da Silva Pereira Guerra Junior - Integrante / Fernando Raposo Gameiro Torres - Integrante / Anna Carollina Cabral de Souza Barros - Integrante / Cristiane Guimarães Pereira Pinto - Integrante / Djalma Souto Maior Paes Neto - Integrante / Felipe de Alcântara Queiroz - Integrante / Maria Alice da Costa e Silva - Integrante / Vera Lúcia Lins Souto - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista da Receita Federal


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito da FGV
2012 - Atual
Periódico: Revista Teoria e Sociedade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Público Econômico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Antitruste.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Árabe
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Dissertação do Mestrado em Direito aprovada com distinção, .
1991
Láurea obtida da turma de concluintes do Curso de Economia, UFPE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2018COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; BORBA, BRUNA ESTIMA . Imposto de renda da pessoa física e pessoalidade: uma relação precária e em deterioração. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 13, p. 188-225, 2018.

2.
2COELHO, André Felipe Canuto2018COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, BRUNA ESTIMA . Esperando por uma tributação ideal: o imperativo categórico da capacidade contributiva. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 117, p. 55-96, 2018.

3.
5COELHO, André Felipe Canuto2018COELHO, André Felipe Canuto; PRAZERES, P. J. A. . HISTORICIDADE DA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E CULTURAL NO BRASIL E AS POLITICAS DE INCENTIVOS FISCAIS. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 10, p. 237-265, 2018.

4.
8COELHO, André Felipe Canuto2017COELHO, André Felipe Canuto; OLIVEIRA, G. T. P. . A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: UMA QUESTÃO HISTÓRICA. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 9, p. 227-257, 2017.

5.
6COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2017COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; BORBA, BRUNA ESTIMA . A DECADÊNCIA REVISITADA: CAUSA DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO?. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 278-299, 2017.

6.
3COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2017COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; BORBA, BRUNA ESTIMA . PERSONAL INCOME TAXATION IN BRAZIL: NOT REALLY THAT PROGRESSIVE. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 208-245, 2017.

7.
7COELHO, André Felipe Canuto2017COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, BRUNA ESTIMA . PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: REALIDADE OU MITO?. REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 407-437, 2017.

8.
9COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2016COELHO, André Felipe Canuto. Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 64, p. 197-223, 2016.

9.
12COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2016COELHO, André Felipe Canuto. REGULAÇÃO ÀS AVESSAS: UM ESTUDO DE CASO NO SETOR DE TELEFONIA BRASILEIRO. Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 43-62, 2016.

10.
13COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2016COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, B. E. . AS METAMORFOSES DO ESTADO: NOVA ROUPAGEM PARA VELHOS PROBLEMAS?. REVISTA DA RECEITA FEDERAL: ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS, v. 2, p. 392-402, 2016.

11.
4COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2016COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, B. E. . A qualidade das instituições importa? Os protestos no Brasil no governo Rousseff.. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 65, p. 219-247, 2016.

12.
11BORBA, BRUNA ESTIMA2016BORBA, BRUNA ESTIMA ; COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO . Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade. Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, p. 199-223, 2016.

13.
10COELHO, André Felipe Canuto2016COELHO, André Felipe Canuto; FURTADO, A. C. N. . UM CAMINHO PARA A PERDA DE COMPETITIVIDADE: A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO BRASIL. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 11, p. 257-283, 2016.

14.
14COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2015COELHO, André Felipe Canuto; MELO, Marcus André . Taxation, redistribution and the social contract in Brazil. Policy in Focus, v. 12, p. 37-40, 2015.

15.
15COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2015COELHO, André Felipe Canuto. NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO. UMA INCURSÃO PELO DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 07, p. 205-232, 2015.

16.
16COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2014 COELHO, André Felipe Canuto. POR QUE ALGUNS PAÍSES APRESENTAM ELEVADAS CARGAS TRIBUTÁRIAS E REDISTRIBUEM MAIS QUE OUTROS? EVIDÊNCIAS DO BRASIL. Revista de Direito Público da Economia, v. 48, p. 11-37, 2014.

17.
18COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2014COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, B. E. ; LIMA, A. K. T. . Proteção ao Meio Ambiente: uma Realidade Possível por meio do Tratamento de Resíuos Sólidos e da Tributação Indutora. Caderno de Relações Internacionais, v. 05, p. 05-42, 2014.

18.
17COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2013 COELHO, André Felipe Canuto. Carga tributária na América Latina e a qualidade de suas instituições. Revista de Direito Público da Economia, v. 41, p. 09-33, 2013.

19.
19COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2013COELHO, André Felipe Canuto. TRIBUTAÇÃO, GOVERNANCE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUAL A RELAÇÃ. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. LXXXV, p. 149-174, 2013.

20.
20COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2013COELHO, André Felipe Canuto. TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO: UMA AVALIAÇÃO EMPÍRICA. DUC IN ALTUM - CADERNO DE DIREITO, v. 5, p. 107, 2013.

21.
21COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2012 COELHO, André Felipe Canuto. A PRIVATIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PASSAGEM DO ESTADO SOCIAL PARA O ESTADO REGULADOR. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 84, p. 245, 2012.

22.
24COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2011COELHO, André Felipe Canuto. O neoinstitucionalismo: a primazia das instituições na organização do Estado. Revista do Curso de Direito da SOPECE, v. 01, p. 12-25, 2011.

23.
22COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2011 COELHO, André Felipe Canuto. A racionalidade econômica na teoria do interesse público. DUC IN ALTUM CADERNO DE DIREITO, v. 3, p. 103, 2011.

24.
23COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2007COELHO, André Felipe Canuto. A Teoria dos Custos de Transação e a defesa da concorrência. Revista do Curso de Direito, Recife/PE, v. VII, p. 2, 2007.

25.
26COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2007COELHO, André Felipe Canuto. A necessária interação entre o Direito e a Economia diante da regulação do Estado na ordem econômica. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 27, p. 185-206, 2007.

26.
27COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2007 COELHO, André Felipe Canuto. Assimetria informacional e colapso regulatório: o caso da Anatel. Revista de Direito Público da Economia, v. 17, p. 9-40, 2007.

27.
25COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2006COELHO, André Felipe Canuto. A consolidação da pós-modernidade jurídica no Brasil via regulação estatal da economia. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 1040, 2006.

28.
31COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2006COELHO, André Felipe Canuto; VIEIRA, Albino Carlos Martins . Um lance de olhos sobre as privatizações argentinas: antecedentes jurídicos, políticos e institucionais da alienação da Empresa Nacional de Telecomunicaciones. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 171, p. 311-319, 2006.

29.
28COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2006COELHO, André Felipe Canuto. As assimetrias informacionais no setor de telefonia brasileiro: uma análise sob a ótica da teoria dos jogos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 13, p. 9-24, 2006.

30.
29COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2006COELHO, André Felipe Canuto. As cambiantes relações entre o Estado brasileiro e o setor de telefonia. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 25, p. 181-212, 2006.

31.
30COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2006COELHO, André Felipe Canuto. O Estado liberal: entre o liberalismo econômico e a necessidade de regulamentação jurídica. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 8, p. 179-189, 2006.

32.
32COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2005COELHO, André Felipe Canuto. Kelsen e o totalitarismo. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 772, 2005.

33.
33COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2004COELHO, André Felipe Canuto. A aplicação dos tratados internacionais em matéria tributária na ordem jurídica brasileira e a isenção de tributos estaduais e municipais. Tributação em Revista, Brasília, v. 46, p. 23-30, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
BORBA, BRUNA ESTIMA ; COELHO, André Felipe Canuto . Is a legitimate fiscal contract necessary for redistribution? A Brazilian tale. In: José André Wanderley Danats de Oliveira; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito Tributário: os 30 anos do STN na Constituição. 1ed.Recife: Editora dos Organizadores, 2018, v. I, p. 16-37.

2.
COELHO, André Felipe Canuto. Mensuração dos direitos fundamentais. In: Cláudio Brandão. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 169-184.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COELHO, André Felipe Canuto. IRPF/IRPJ - Progressividade versus proporcionalidade (vantagens e desvantagens). In: VI Congreso Nacional dos Auditores Fiscais, 1998, Gramado. VI CONAF. Justiça Fiscal: Questão de Cidadania. Brasília: Unafisco Sindical, 1998.

Artigos aceitos para publicação
1.
COELHO, André Felipe Canuto; OLIVEIRA, J. A. W. D. . How to fight tax evasion: real progressivity. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; OLIVEIRA, J. A. W. D. . How to fight tax evasion via tax progressivity in Latin America. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COELHO, André Felipe Canuto. Os robôs devem pagar tributos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MELO, L. G. ; COELHO, André Felipe Canuto . Curso de Aperfeiçoamento III Direito e Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, B. E. . Mesa Redonda Alterações na Legislação Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
COELHO, André Felipe Canuto. Street Protests in Brazil's Democracy. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, BRUNA ESTIMA . Justiça Fiscal e regressividade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
COELHO, André Felipe Canuto. Por qué no se protesta más en America Latina?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
COELHO, André Felipe Canuto. Is a legitimate fiscal contract necessary for redistribution? A Brazilian tale.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
COELHO, André Felipe Canuto. Tributação e Desigualdade: o que fizemos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
COELHO, André Felipe Canuto. Instituições, tributação e direitos fundamentais: uma relação necessária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
COELHO, André Felipe Canuto. SUAPE e os aspectos ambientais em seu território estratégico: uma análise da influência do tratamento de resíduos sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
COELHO, André Felipe Canuto. Governance e tributação: a experiência latino-americana 1996-2010. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
COELHO, André Felipe Canuto. Governance e tributação: uma experiência latino-americana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
COELHO, André Felipe Canuto. EM BUSCA DOS DETERMINANTES INSTITUCIONAIS DO ESFORÇO TRIBUTÁRIO NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO PRELIMINAR. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COELHO, André Felipe Canuto. Incidência do IPI na internação de mercadorias importadas. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COELHO, André Felipe Canuto; Carlos Gabas ; SILVA, E. C. E. ; VILELA, A. . Programa Roda Viva Pernambuco. 2018.

2.
COELHO, André Felipe Canuto. Orçamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
COELHO, André Felipe Canuto. avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

2.
COELHO, André Felipe Canuto. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

3.
COELHO, André Felipe Canuto. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

4.
COELHO, André Felipe Canuto. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

5.
COELHO, André Felipe Canuto. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

6.
COELHO, André Felipe Canuto. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

7.
COELHO, André Felipe Canuto. The Subnational Business Environment Index: El Salvador's Index in Comparative Perspective. 2016. (Discussão de artigos).

8.
COELHO, André Felipe Canuto. Sowing the Mafia: Evidence from a Natural Experiment.. 2016. (Discussão de artigos).

9.
COELHO, André Felipe Canuto. Victory has a Thousand Fathers, but Defeat is an Orphan: Politically Connected Firms in Japan. 2016. (Discussão de artigos).

10.
COELHO, André Felipe Canuto. Anti-Corruption and Growth. 2016. (Discussão de artigos).

11.
COELHO, André Felipe Canuto. ESTABELECIMENTO PERMANENTE NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMO FORMA DE EVITAR A OCORRÊNCIA DA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL. 2016. (Avaliação de artigo).

12.
COELHO, André Felipe Canuto. A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA O ITBI: PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA 656 DO STF. 2016. (Avaliação de artigo).

13.
COELHO, André Felipe Canuto. A Repetição do Indébito Tributário Indireto e o Artigo 166 do CTN The Restitution of Indirect Taxes and the Article 166 of the CTN. 2016. (Avaliação de artigo).

14.
COELHO, André Felipe Canuto. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A HERANÇA. 2016. (Avaliação de artigo).

15.
COELHO, André Felipe Canuto. Regulação e Políticas Púbilcas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
COELHO, André Felipe Canuto. Políticas Públicas e Regulação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

17.
COELHO, André Felipe Canuto. Revista da Receita Federal do Brasil. 2015. (Editoração/Periódico).

18.
COELHO, André Felipe Canuto. Revisão de artigo para a Revista da Receita Federal do Brasil. 2015. (Revisão de artigo para publicação em revista científica).

19.
COELHO, André Felipe Canuto. Revisão de artigo para a Revista da Receita Federal do Brasil. 2015. (Revisão).

20.
COELHO, André Felipe Canuto. Revisão de artigo para Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmar. 2015. (Revisão de Artigo).

21.
COELHO, André Felipe Canuto. Revisão de artigo para Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder CâmarRe. 2015. (Revisão de Artigo).

22.
COELHO, André Felipe Canuto. Revisão de artigo para Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmar. 2015. (Revisão de Artigo).

23.
COELHO, André Felipe Canuto. Revisão de artigo para Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmar. 2015. (Revisão de artigo).

24.
COELHO, André Felipe Canuto. Revisão de artigo para Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmar. 2015. (Revisão de artigo).

25.
COELHO, André Felipe Canuto. Revisão de artigo para Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder CâmarRe. 2015. (Revisão de artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MELO, Marcus André; Souza, Saulo S.; COELHO, André Felipe Canuto. Participação em banca de Gabriel Augusto de Sousa Londres Barreto. TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS: CICLOS ELEITORAIS E ATIVISMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
COELHO, André Felipe Canuto; MELO, Marcus André; Souza, Saulo S.. Participação em banca de Rafael Paraíso Souto Maior Malta. O barril, o cofre e uma urna: as receitas petrolíferas e os ciclos orçamentários nos estados brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
COELHO, André Felipe Canuto; André Dantas; Graziela Hora. Participação em banca de Ítalo Lustosa Roriz. O desenvolvimento histórico da separação dos poderes como fundamento da judicialização de políticas no campo da saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

4.
COELHO, André Felipe Canuto; MELO, Marcus André; Souza, Saulo S.. Participação em banca de Maria Augusta Teixeira de Oliveira. A ACCOUNTABILITY É BELA: PUNIÇÃO ELEITORAL E CONTAS IRREGULARES NAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO ENTRE 2004-2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
COELHO, André Felipe Canuto; MELO, Marcus André; SILVA, M. B.. Participação em banca de Manuela de Souza Pereira. Preferências Redistributivas na América Latina. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
COELHO, André Felipe Canuto; CAVALCANTI, F.; DANTAS, I.. Participação em banca de ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO. Assimetria de Informação nos Leilões do Pré-sal em benefício da Petrobras.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Felipe Carvalho de Araújo.Financiamento do SUS: uma busca jurídica para sustentabilidade financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

2.
COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; BORBA, B. E.. Participação em banca de Antônio José Gadelha de Albuquerque Júnior.O controle social dos gastos públicos: controle prévio e concomitante, uma mudança de paradigma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

3.
COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Priscilla Fugagnoli de Castro Paula.Uma análise sobre a nova taxa de lixo no Recife no período de 2016/2017 à luz da CF/88 e do CTN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

4.
COELHO, André Felipe Canuto; CAVALCANTI, F.; FURTADO, A. C. N.. Participação em banca de Cibele Maria de Ataíde Feitosa.Arrolamento administrativo de bens e medida cautelar fiscal: uma análise sobre os direitos e garantias individuais do contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

5.
COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; FURTADO, A. C. N.; CAVALCANTI, F.. Participação em banca de Ana Paula Vaz de Araújo.Tributos verdes: O ICMS de Pernambuco e sua função ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

6.
COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; FURTADO, A. C. N.; CAVALCANTI, F.. Participação em banca de Humberto Pinto Silva.O regime diferenciado da contratação como uma alternativa de agilizar as licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

7.
COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO. Participação em banca de JOSÉ MATHEUS DE ANDRADE MEDEIROS.INFLUÊNCIA ARMADA: LOBBY DA INDÚSTRIA ARMAMENTISTA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
BORBA, B. E.; COELHO, André Felipe Canuto. Participação em banca de André Felipe Pedrosa Pereira Lima.A possibilidade jurídica da progressividade nos impostos reias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

9.
COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Raphael de Souza Queiroz.A ilegalidade do Bacenjud antes da citação válida do executado no processo de execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

10.
COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de FRANCISCO ANTONIO SEIXAS DE CASTRO JUNIOR.A NATUREZA JURÍDICA DO BITCOIN E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COELHO, André Felipe Canuto; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, A. C. E.. CONCURSO PÚBLICO - SUBÁREA: FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

Outras participações
1.
COELHO, André Felipe Canuto; ROCHA, E.. Seleção 2013 Programa de Mestrado em Políticas Píblicas. 2013.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
76th MPSA Annual Conference. Paper in a panel. 2018. (Congresso).

2.
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Tributação e ordem social: desafios 30 anos depois da CF/88. 2018. (Congresso).

3.
A reforma da previdência.A democracia e a previdência. 2017. (Seminário).

4.
È preciso falar sobre a reforma da previdência..A visita da velha senhora.. 2017. (Seminário).

5.
74th annual MPSA Conference. Street Protests in Brazil's Democracy. 2016. (Congresso).

6.
73rd annual MPSA Conference. Social policy, taxation and inequality in Latin America: what can we learn from Brazil's economic development and narrowing inequality gap?. 2015. (Congresso).

7.
XI° Congreso Chileno de Ciencia Política. Tax burdens and redistribution. Brazil's case.. 2014. (Congresso).

8.
Seminário Reforma Tributária - Modelo Tributário do Estado Brasileiro.O Brasil e a América Latina: tributação e desigualdade. 2011. (Seminário).

9.
Ronand Coase Workshop on Institutional Analysis.The determinants of taxation outcomes in Latin America: do political and institutional factors really matter?. 2009. (Seminário).

10.
II ECPR GRADUATE CONFERENCE. Latin America: Integration and Inequality. 2008. (Congresso).

11.
XI Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A arrecadação tributária e os fatores político-institucionais: um estudo comparativo. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COELHO, André Felipe Canuto. II Seminário de Ciência Política da UFPE. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
CÍCERO DA SILVA P. GUERRA JÚNIOR. Precatórios e e princípio da igualdade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. (Orientador).

2.
Felipe Moraes Moreira. DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA AO ATIVISMO JUDICIAL COMO EFETIVADOR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. (Orientador).

3.
Ana Tereza Ventura Coelho. Questões principiológicas nas licitações brasileiras. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. (Orientador).

4.
DAYARA DE KÁSSIA SÁ SAMPAIO. Pensão por morte no Brasil, um caso à parte. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gustavo Luís Lapa Silva. O princípio constitucional da capacidade contributiva e o planejamento tributário como exercício de um direito do contribuinte: evoluindo entre a igualdade e a liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã, . Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

2.
Cayo César do Amaral Silva. A evolução histórica do tribunal de contas e sua relação com o direito à boa administração pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã, . Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

3.
Ana Carolina Nunes Furtado. A trajetória histórica dos direitos previdenciários no brasil e as suas controversas restrições orçamentárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã, . Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

4.
Getulio Tito Pereira de Oliveira. POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À CIDADANIA FISCAL: ESTUDO DO PROGRAMA SUA NOTA VALE DINHEIRO SOB À ÓTICA DA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SEUS PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Guimarães Tavares da Silva. Ativismo judicial e a concretização do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

2.
JULYENE CORTEZ DE ALBUQUERQUE FERREIRA. SATISFAÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVAMENTE CONSTITUÍDO E OS DIREITOS GA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

3.
LETÍCIA CARVALHO DE OLIVEIRA HOLANDA. LICITAÇÃO PÚBLICA: A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO TRANSPARENTE NA LISURA DAS CONTRATAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

4.
Marcelo Tavares de Moura. Sistema tributário: conflitos na cobrança do ICMS sob regime de substituição tributária progressiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

5.
ANDRÉ FELIPE PEDROSA PEREIRA LIMA. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PROGRESSIVIDADE NOS IMPOSTOS REAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. Orientador: André Felipe Canuto Coelho.

6.
RAPHAEL DE SOUZA QUEIROZ. A ILEGALIDADE DO BACENJUD ANTES DA CITAÇÃO VÁLIDA DO EXECUTADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. Orientador: André Felipe Canuto Coelho.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
13COELHO, André Felipe Canuto;COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO2016COELHO, André Felipe Canuto; BORBA, B. E. . AS METAMORFOSES DO ESTADO: NOVA ROUPAGEM PARA VELHOS PROBLEMAS?. REVISTA DA RECEITA FEDERAL: ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS, v. 2, p. 392-402, 2016.




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