Leonardo Nemer Caldeira Brant

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2018


Doutor em Direito Público pela Université Paris X ? Nanterre. Tese de doutorado laureada com o "Prix du Ministère de la Recherche", em Paris, França. Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como funcionário das Nações Unidas e membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça (CIJ), Haia. Ex-Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia. Estágio Sênior na Columbia University. Candidato indicado pela Presidência da República ao posto de juiz do Tribunal Penal Internacional, Haia. Candidato indicado pelo Ministério das Relações Exteriores para a lista de juízes para a composição do Tribunal Especial para o Líbano, Haia. Professor convidado do "Institut des Hautes Études Internationales de la Université Panthéon-Assas Paris II" e da Université Caen Basse-Normandie, França. Professor Convidado do Lauterpacht Centre, Cambridge University, UK. Professor do XXXVII Curso de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). Conferecista na Gilberto Amado Memorial Lecture, junto à Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas (CDI/UN), Genebra. Professor Associado de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Chefe do Departamento de Direito Público. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Presidente e fundador do Centro de Direito Internacional. Coordenador dos cursos de Pós Graduação do CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios. Membro honorífico da Academia Mineira de Letras Jurídicas. Membro da Société Française de Droit International (SFDI). Diretor do ramo brasileiro da International Law Association (ILA Brasil). Diretor Presidente do Anuário Brasileiro de Direito Internacional (ABDI). Sócio da Nemer e Guimarães Advogados Associados (N&G). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Nome em citações bibliográficas
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO

Endereço


Endereço Profissional
Nemer e Guimarães Advogados.
Rua Santa Rita Durão, 1143, 5º andar
Funcionários
30140111 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32233058
Fax: (31) 32233058
URL da Homepage: http://nemereguimaraes.adv.br/


Formação acadêmica/titulação


1996 - 2000
Doutorado em Direito Público.
Université Paris X - Nanterre, UPX, França.
Título: L'autorité de la chose jugée en droit internacional public, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Professeur Alain Pellet.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Coisa julgada; Execução da sentença jurisdicional; Precedente no Direito Internacional; A autoridade de um tribunal internacional; A obrigatoriedade da sentença internacional; O caráter definitivo da sentença internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Setores.
1992 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O direito ao desenvolvimento como direito humano,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Professor Arthur José de Almeida Diniz.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direito ao desenvolvimento; Direitos Humanos; Direitos Sociais; Desenvolvimento sustentado; Pacto de San Jose; Direitos Individuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Setores.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


1997 - 1997
United Nations Reforms. (Carga horária: 160h).
United Nations Graduate Study Programme, UN, Suiça.
1996 - 1996
Institut International des Droits de L'Homme. (Carga horária: 160h).
Institut International des Droits de L'Homme, IIDH, França.
1993 - 1993
Academie de Droit International de La Haye. (Carga horária: 160h).
Academie de Droit International de La Haye, ADI, Holanda.
1991 - 1991
Derechos Humanos.
Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.


Atuação Profissional



Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, FESG/FAFICH, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15


Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, França.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 5


Tribunal Penal Internacional, TPI, Holanda.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Consultor membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Consultivo para Nomeações


Université Paris II Pantheón-Assas, PARIS II, França.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20


University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20


Nemer Caldeira Brant Advogados, NCBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio


Université de Caen Basse-Normandie, UCAEN, França.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Ordem dos Advogados, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Relações Internacio

Atividades

07/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Internacionais, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Relações Internacionais.

Instituto dos Advogados, IA-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da área de Direito Internacional, Carga horária: 5

Atividades

11/2004 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Diretor da área de Direito Internacional.

Academia Mineira de Letras Jurídicas, AMLJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro Honorifico
Outras informações
Membro Honorifico da Academia Mineira de Letras Jurídicas - Cadeira n.º 39

Atividades

01/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro Honorifico da Academia Mineira de Letras Jurídicas - Cadeira no 39.

Corte Internacional de Justiça, C.I.J., Holanda.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Profissional das Nações Unidas, Enquadramento Funcional: Jurista do Departamento Jurídico da CIJ, Carga horária: 40

Atividades

01/2003 - 01/2004
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Jurista Adjunto da Corte Internacional de Justiça.

Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

2004 - Atual
Direção e administração, Coordenação Geral do website do Centro de Direito Internacional - CEDIN, .

Cargo ou função
Coordenador Geral do website.
01/2002 - Atual
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

01/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

06/2002 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Avançados em Direito Público
06/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público

International Law Association, ILA, Inglaterra.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Ramo Brasileiro

Atividades

01/2006 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Diretor do ramo nacional.
01/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro e colaborador.

Université de Paris X, Nanterre, Paris X, França.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro e Colaborador
Outras informações
Membro e colaborador do Centre de Droit International de l'Université Parix X ? Nanterre

Atividades

01/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centre de Droit International, .

Cargo ou função
Membro e colaborador.

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Contratação por notório saber, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Contratação por notório saber, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 20

Atividades

2005 - 2009
Serviços técnicos especializados , Secretaria adjunta de relações internacionais, .

Serviço realizado
Consultor jurídico de assuntos internacionais.
1994 - 1995
Serviços técnicos especializados , Secretaria adjunta de relações internacionais, .

Serviço realizado
Consultor Jurídico para assuntos internacionais.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público

Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sub-Chefe do Departamento de Direito Público

Atividades

01/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

01/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Indivíduo e Comunidade
5/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
6/2000 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Relações Internacionais

Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Estágio Sênior, Enquadramento Funcional: Estágio Sênior, Carga horária: 20


Acadamia Nacional de Derecho de la Argentina, ANDA, Argentina.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Intsituto de Derecho Internacional Público.


Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Lecionou as Disciplinas de Direito Administrativo e Direito Internacional Público.


Aix-Marseille Université, AMU, França.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Académie de droit international de la Haye - ONU, Académie, Holanda.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado



Linhas de pesquisa


1.
Indivíduo e Comunidade
2.
O Direito Internacional em Transformação

Objetivo: Analisar as transformações decorrentes do Direito Internacional diante dos novos elementos, tais como: Direito Penal, Direito do Comercio Internacional e etc..
3.
Direitos fundamentais e sua implementação pela ação do Estado num contexto de economia de mercado


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina: um plano para permitir o acesso à energia limpa para toda a população da região
Descrição: O Projeto busca analisar e descrever o atual panorama do desenvolvimento sustentável e do acesso à energia limpa por parte das populações rurais em cinco Estados latino-americanos: Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México. Além de seu caráter descritivo, o Projeto é propositivo, pois indicará possibilidades de melhora nas políticas e planos de universalização do acesso à energia limpa pela população rural dos cinco países estudados. O Projeto contempla a realização de dois eventos em 2016. O primeiro é o painel ?Desenvolvimento Sustentável e a Matriz Energética na América Latina?, proferido pelo Prof. Jorge Astúrias, diretor de estudos e projetos da OLADE, realizado nos dias 11 a 13 de julho, durante o XII Curso de Inverno de Direito Internacional. O segundo evento acontecerá em novembro de 2016 e contará com a presença de autoridades dos países estudados. Além dos eventos, o Projeto contempla a publicação de uma obra com artigos produzidos por pesquisadores de graduação e pós-graduação de diversas partes do Brasil e por autoridades dos países estudados. A obra será publicada em três versões, português, inglês e espanhol, e será de distribuição gratuita..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Declaração de Nova York sobre Florestas: Uma análise acerca do papel do Brasil no novo contexto ambiental e geopolítico mundial
Descrição: A pesquisa promovida pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN) com participação de pesquisadores voluntários, e com apoio CAPES/CNPq, visa compreender o contexto político-econômico e ambiental do Brasil a fim de que seja obtida uma análise satisfatória acerca da evolução que a Declaração de Nova York sobre Florestas pode representar em face da atual discussão realizada no âmbito do Direito Ambiental Internacional. Não obstante, objetiva-se também entender o contexto e os resultados das Conferências ambientais de 1972, 1992, 2002 e 2012, bem como o posicionamento brasileiro frente a Declaração de Nova York e nas demais negociações sobre Floresta. Visa-se, como fim do projeto, a publicação de artigos e a realização de um Seminário com o tópico do projeto de pesquisa, a fim de se possibilitar uma discussão mais profunda e interdisciplinar sobre o tema..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Jaana Braz - Integrante / Roberta Zandonai - Integrante / João Vinícius dos Santos - Integrante / Luciano Vaz Ferreira - Integrante / Matheus Linck Bassani - Integrante / Pablo César Rosales Zamora - Integrante.
2015 - Atual
Obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil
Descrição: Este projeto tem por finalidade articular e coordenar a promoção e a defesa dos direitos previstos em lei dos migrantes, apátridas e refugiados.Pretende-se fazê-lo por meio da conscientização e capacitação de gestores, organizado juntamente às instituições públicas ligadas à proteção dos direitos dos migrantes, apátridas e refugiados, às instituições públicas e Organizações não governamentais que lidam diretamente com esse público. Além disso, após a formação de parcerias, pretende-se trabalhar com atividades práticas, tais como aulas de Língua Portuguesa, Seminários e outras formas de Intercambio cultural e inserção social, visando à do direito vigente para constatação plena das deficiências que ele apresenta no oferecimento de serviços públicos e garantias fundamentais aos migrantes radicados no Brasil, para que as mesmas possam aproveitar o evento da forma adequada e tranquila.Assim, o projeto contribuirá para a construção de um ambiente social inclusivo não apenas dentro da Universidade Federal de Minas Gerais, mas até mesmo em um âmbito municipal, estadual e nacional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Júlia Soares Amaral - Integrante.
2015 - Atual
Declaração de Nova York sobre Florestas: uma análise acerca do papel do Brasil no novo contexto ambiental e geopolítico mundial
Descrição: O objetivo do projeto é compreender o contexto político-econômico, bem como ambiental, do Brasil, a fim de que seja obtida uma análise satisfatória acerca da evolução que a Declaração de Nova York sobre Florestas pode representar em face da atual discussão realizada no âmbito do Direito Ambiental Internacional. Não obstante, objetiva-se também entender o papel dessa declaração no âmbito internacional, quando comparada com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, será feita uma análise das conferências ambientais anteriores à Cúpula do Clima, visando obter um quadro acerca das transformações ocorridas na sociedade internacional e seus impactos na natureza das relações regulamentadas pelo Direito Internacional Público no âmbito do Direito Ambiental Internacional. Em um segundo momento, será feita uma análise sobre de que forma a previsão do comportamento de novos atores contribui para que os mecanismos internacionais de garantia de cumprimento não sejam mais capazes de promover a efetividade dos compromissos internacionais de forma isolada. Assim, pretende-se demonstrar que a participação de instituições domésticas possui um importante papel no âmbito internacional, ainda que de modo indireto. Por fim, a Cúpula do Clima de 2014 será estudada em profundidade, bem como os documentos produzidos por ela. O tópico final da pesquisa envolve a realização de uma análise acerca dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no que diz respeito ao Direito Ambiental Internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil
Descrição: Este projeto tem por finalidade articular e coordenar a promoção e a defesa dos direitos previstos em lei dos migrantes, apátridas e refugiados. Será feita uma análise pormenorizada do direito vigente para constatação plena das deficiências que ele apresenta no oferecimento de serviços públicos e garantias fundamentais aos migrantes radicados no Brasil, e avaliar como tais falhas podem ser supridas pela observância da normatividade internacional, dos dispositivos constitucionais e do direito estrangeiro. A partir disso, pretende-se formar parcerias com instituições públicas e organizações não governamentais que lidam diretamente com esse público a fim de promover a conscientização e capacitação de gestores. Dessa forma, serão realizadas atividades práticas, tais como aulas de Língua Portuguesa, Seminários e outras formas de Intercâmbio cultural e inserção social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2014
O Marco Legal Brasileiro e Internacional na área da pessoa com deficiência: estudo, capacitação e conscientização
Descrição: O projeto tem como finalidade articular e coordenar a promoção e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Para isso, identificou-se na legislação marcos a respeito dos direitos dos deficientes, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Uma vez identificados, foi realizada uma pesquisa de campo a fim de analisar quais desses direitos não estão sendo efetivados e o que precisa ser feito para que essas pessoas possam ter uma melhor acessibilidade a curto prazo, na Copa do Mundo no Brasil, e a longo prazo em geral. Dessa forma, foi elaborado um plano de capacitação para profissionais da hotelaria e de outras áreas ligadas à recepção de pessoas para os jogos da Copa do Mundo de 2014, que envolveu a organização de uma palestra e a distribuição de uma cartilha informativa para todos os hotéis de Belo Horizonte, bem como uma cartilha distribuída aos voluntários da Copa do Mundo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2014
An Overview of CADE?s Recent Jurisprudence Regarding Intellectual Property / Um Panorama da Jurisprudência Recente do CADE a Respeito da Propriedade Intelectual
Descrição: A evolução da atividade e da experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nos últimos anos colocou o Brasil em uma posição de destaque no cenário internacional no que tange à jurisprudência relativa à propriedade intelectual e à defesa da concorrência. Neste contexto, o Professor Leonardo Nemer realizou este estudo para a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que consiste em uma compilação sistemática da experiência do CADE desde 1994. Como resultado, o projeto apresenta uma série de gráficos que resultaram da análise legal dos casos do CADE que envolvem a propriedade intelectual, além de relatórios resumidos de cada caso analisado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
O Marco Legal Brasileiro e Internacional na área da pessoa com deficiência: estudo, capacitação e conscientização
Descrição: Este projeto tem por finalidade articular e coordenar a promoção e a defesa dos direitos previstos em lei da Pessoa Portadora de Deficiência (PPD). Pretende-se fazê-lo por meio da conscientização de alunos de escolas públicas, do ensino fundamental e médio, com a utilização de cartilhas e palestras, além da capacitação de profissionais das áreas de hotelaria e turismo para o atendimento diferenciado às PPDs, visando à melhoria dos serviços oferecidos a essas pessoas durante a copa, para que as mesmas possam aproveitar o evento da forma adequada e tranquila. Assim, o projeto contribuirá para a construção de um ambiente social inclusivo, acessível a todas as pessoas, uma vez que os resultados alcançados não se restringirão ao período da copa, mas se perpetuarão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Laura Cabral de Avelar Marques - Integrante / Eduarda Vasconcelos Gomes Pinheiro Martins - Integrante / Ana Carolina Veloso Ferreira - Integrante / Gabriel Venturim de Souza Grossi - Integrante / Maria Clara Persilva Soares - Integrante.
2014 - Atual
Autonomia Privada, regulação estatal e efetivação dos direitos
Descrição: O objetivo do projeto é desenvolver pesquisa sobre a dialética da autonomia e da heteronomia permeada pelos estudos sobre a efetividade dos direitos subjetivos. O pós-positivismo, as teorias da argumentação, as cláusulas abertas, a relativização da autonomia privada, o sistema aberto de princípios e regras exigem o reconhecimento de uma função jurígena na atividade jurisdicional e a constatação de que a aplicação do direito o recria, tornando indissociáveis o estudo do direito e do processo, da teoria e da prática, da norma e da decisão judicial. As duas linhas de pesquisa: efetividade dos direitos subjetivos e funcionalização das instituições jurídicas terão como instrumentos de pesquisa a hermenêutica e a argumentação e como eixo norteador o paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Um passo atrás, dois passos à frente: os países em desenvolvimento e o futuro das negociações ambientais internacionais após Durban
Descrição: Alguns dias antes de uma das principais conferências internacionais ambientais que o mundo já viu, a Conferência de Durban, a sociedade internacional se encontrava muito apreensiva sobre os possíveis resultados. As principais questões a serem discutidas foram claramente expostas; como a proteção ambiental, o desenvolvimento e o estabelecimento de um quadro legal que pudesse efetivamente criar padrões para as ações dos Estados. Havia também preocupações sobre os diversos interesses que poderiam colocar países desenvolvidos e em desenvolvimento em lados opostos, e sobre a criação de soluções que poderiam ajudar os países menos desenvolvidos a alcançar níveis mais elevados de desenvolvimento humano. Neste contexto, o objetivo principal desta pesquisa é apresentar uma breve avaliação do desenvolvimento do quadro legal ambiental internacional, para que se possa compreender seus pontos fortes, bem como seus principais desafios. O objetivo central é avaliar a tese de que a sociedade internacional não foi capaz, até agora, de superar as grandes disparidades entre os interesses dos países desenvolvidos em desenvolvimento. Isto não significa, por outro lado, que o sistema está destinado ao fracasso. Quer-se, assim, lançar uma luz sobre as perspectivas atuais do regime internacional ambiental, mostrando seus pontos fortes e seus principais riscos após Durban. É importante reforçar que esta análise será baseada no papel fundamental que os diferentes interesses dos países - desenvolvidos e em desenvolvimento - desempenham neste cenário, e especial atenção será direcionado para a posição brasileira. A pesquisa será dividida em duas partes. A primeira será dedicada à compreensão de ´o caminho até agora´, e será focada em mostrar (a) como a sociedade internacional foi bem-sucedida em estabelecer os princípios e valores fundamentais do regime ambiental internacional, e também (b) como carece de um conjunto consistente de obrigações que é capaz de proporcionar eficácia a eles..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional
Descrição: O Projeto tem por objetivo geral a compreensão do Costume em seus mais variados aspectos e sua relação com o Direito Internacional Contemporâneo. Busca-se entender o que é necessário, sob a perspectiva da sociedade internacional, para que se tenha uma prática reconhecida como costume e suas implicações normativas e teóricas. Ainda, levantar os casos consultivos e contenciosos em que o Costume surge como fundamental na resolução da controvérsia e identifica ou dá suporte às alegações das partes ou à fundamentação dos juízes. Assim, visa a uma determinação e alcance do costume enquanto fonte do Direito Internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Cooperação Internacional e Desenvolvimento Sustentável
Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo geral a discussão de como instrumentos de cooperação internacional podem ser utilizados como agentes promotores do desenvolvimento sustentável, tanto na perspectiva da atuação do Estado quanto da sua relação com agentes do mercado e da sociedade civil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (12) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Délber Andrade Lage - Integrante / Oswaldo Dehon Roque Reis - Integrante / Chyara Sales Pereira - Integrante / Maria Sueli de Oliveira Pires - Integrante / Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz - Integrante / Maria Celeste Morais Guimaraes - Integrante / Ana Lucia Almeida Gazzola - Integrante / Nuno Tomaz Pires de Carvalho - Integrante.
2012 - Atual
Um passo atrás, dois passos à frente: os países em desenvolvimento e o futuro das negociações ambientais internacionais após Durban.
Descrição: Alguns dias antes de uma das principais conferências internacionais ambientais que o mundo já viu, a Conferência de Durban, a sociedade internacional se encontrava muito apreensiva sobre os possíveis resultados. As principais questões a serem discutidas foram claramente expostas; como a proteção ambiental, o desenvolvimento e o estabelecimento de um quadro legal que pudesse efetivamente criar padrões para as ações dos Estados. Havia também preocupações sobre os diversos interesses que poderiam colocar países desenvolvidos e em desenvolvimento em lados opostos, e sobre a criação de soluções que poderiam ajudar os países menos desenvolvidos a alcançar níveis mais elevados de desenvolvimento humano. Neste contexto, o objetivo principal desta pesquisa é apresentar uma breve avaliação do desenvolvimento do quadro legal ambiental internacional, para que se possa compreender seus pontos fortes, bem como seus principais desafios. O objetivo central é avaliar a tese de que a sociedade internacional não foi capaz, até agora, de superar as grandes disparidades entre os interesses dos países desenvolvidos em desenvolvimento. Isto não significa, por outro lado, que o sistema está destinado ao fracasso. Quer-se, assim, lançar uma luz sobre as perspectivas atuais do regime internacional ambiental, mostrando seus pontos fortes e seus principais riscos após Durban. É importante reforçar que esta análise será baseada no papel fundamental que os diferentes interesses dos países - desenvolvidos e em desenvolvimento - desempenham neste cenário, e especial atenção será direcionado para a posição brasileira. A pesquisa será dividida em duas partes. A primeira será dedicada à compreensão de ´o caminho até agora´, e será focada em mostrar (a) como a sociedade internacional foi bem sucedida em estabelecer os princípios e valores fundamentais do regime ambiental internacional, e também (b) como carece de um conjunto consistente de obrigações que é capaz de proporcionar eficácia a eles..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional
Descrição: O Projeto tem por objetivo geral a compreensão do Costume em seus mais variados aspectos e sua relação com o Direito Internacional Contemporâneo. Busca-se entender o que é necessário, sob a perspectiva da sociedade internacional, para que se tenha uma prática reconhecida como costume e suas implicações normativas e teóricas. Ainda, levantar os casos consultivos e contenciosos em que o Costume surge como fundamental na resolução da controvérsia e identifica ou dá suporte às alegações das partes ou à fundamentação dos juízes. Assim, visa a uma determinação e alcance do costume enquanto fonte do Direito Internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Participação do Brasil em Missões de Paz da ONU: Lições para a Segurança Pública Nacional
Descrição: O projeto tem como objetivo analisar os aspectos táticos, estratégicos e legais, bem como as especificidades das Missões de Paz das quais o Brasil participou. O trabalho analisou os avanços recentes que tais missões proporcionaram na condução da reestruturação de Estados em situações pós-conflito, nos quais o maior desafio reside na necessidade de reconstrução das instituições sociais e políticas, de modo a reestabelecer o vínculo entre a população e o Estado. Após avaliar as iniciativas e os resultados obtidos, buscou-se destacar as experiências e aspectos exitosos na participação e condução do Brasil das missões de paz da ONU para que possam ser absorvidas e adaptadas à realidade da polícia e da segurança nacional para posterior utilização no país, aumentando a eficácia e eficiência da atuação policial e das políticas públicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
O Direito Internacional através da Jurisprudência das Cortes Internacionais
Descrição: Este projeto tem o intuito de compreender o Direito Internacional e seus principais temas de uma maneira atual e integrada a partir da interpretação das jurisprudências assentadas pelos principais órgãos judiciais internacionais, considerando-as enquanto uma fonte deste. Para tanto, será necessário agrupar as mais relevantes decisões judiciais dos organismos segundo os temas de Direito Internacional ao qual elas se referem; estudar a influência destas decisões para a formação normativa do Direito Internacional a partir de uma perspectiva histórico-pragmática; analisar a atual dinâmica de tais jurisprudências sobre os temas do Direito Internacional ao qual elas respectivamente se referem; por fim, considerar, sempre que possível e apropriado, a relação das formações jurisprudências enquanto norma de Direito Internacional, bem como seu impacto para o ordenamento jurídico brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
A Participação do Brasil em Missões de Paz da ONU: lições para a segurança pública nacional
Descrição: O projeto tem como objetivo analisar os aspectos táticos, estratégicos e legais, bem como as especificidades das Missões de PeaceBuilding das quais o Brasil participou. O trabalho será desenvolvido justamente com vistas aos avanços recentes que essas missões têm obtido na condução da reestruturação de Estados Falhados em situações pós-conflito, nas quais o maior desafio reside na necessidade de reconstrução das instituições sociais e políticas, de modo a restabelecer o vínculo entre a população e o Estado. Com base nesses resultados, sugere-se que essas experiências sejam adaptadas e utilizadas no contexto brasileiro, no qual as áreas de comunidades carentes se assemelham em grande medida à realidade dos Estados Falhados alvo de intervenções da ONU.O que se propõe, portanto, é que as ações levadas à cabo nas missões de paz sejam analisadas, e que se estude a aplicabilidade de suas soluções nas ações do poder público pátrio nas grandes favelas brasileiras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
Sistema Normativo Aplicado à Dimensão Ambiental da Mineração
Descrição: O projeto foi executado pelo Professor Leonardo Nemer com o intuito de analisar a eficácia do sistema normativo aplicado à dimensão ambiental da mineração no caso brasileiro, segundo seus aspectos formais e materiais. Para tanto, buscou-se delimitar o sistema normativo internacional aplicado à dimensão ambiental da mineração, o qual é o instrumento de análise básico para qualificar a eficácia de ações protetivas neste sentido. Além disso, foi necessário identificar o arcabouço normativo internacional (tratados ratificados e não-ratificados pelo Brasil) e interno (União e Minas Gerais) aplicáveis a esta esfera. Essa análise se constituiu como base para a compreensão da relação entre as esferas normativas internas e internacionais, tanto a partir da incorporação e da hierarquia dos tratados no Brasil, quanto a partir da repartição de competências em matéria ambiental. Por fim, estudou-se a eficácia do sistema normativo aplicado, com o propósito final de se propor soluções para eventuais déficits de eficácia encontrados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
O Uso da Força Policial na América Latina
Descrição: Este projeto teve o objetivo de analisar criticamente as diretrizes internacionais para o uso da força por policiais na condução de suas operações em comparação com a legislação doméstica sobre o assunto dentro dos países da América Latina, identificando pontos convergentes e discrepantes. A crítica aos resultados desta comparação teve como base o quadro regional de proteção aos Direitos Humanos, buscando compreender se as convergências e discrepâncias entre estes instrumentos favorecem ou desfavorecem a salvaguarda destas prerrogativas. Esta iniciativa tornou possível o desenvolvimento de um programa latino-americano de recomendações para o uso da força por policiais capaz de prepará-los para trabalhar diretamente com a população resguardando seus direitos e para manter uma política consistente de segurança interna..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2012
O Direito Internacional através da Jurisprudência das Cortes Internacionais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
Direitos Humanos e Cidadania nas Escolas
Descrição: O projeto Direitos Humanos e Cidadania nas Escolas tem como objetivo desenvolver a consciência cívica dos estudantes de ensino médio de escolas públicas através do estímulo ao debate sobre seus direitos humanos, com a participação de especialistas e grupos universitários, enquanto cidadãos sob uma perspectiva crítica e pragmática, com o fito de promover a inclusão destes jovens enquanto indivíduos globais. O principal resultado é a conscientização e formação de jovens que estão na iminência de tornarem-se cidadãos por completo com a maioridade. Quatro são os pilares estratégicos deste projeto: ? Humanização: discussão crítica na consideração de diferentes acepções do real nacional e internacionalmente; ? Dialógica: cooperação entre Academia e Sociedade Civil; ? Interdisciplinaridade: integração entre as diferentes disciplinas curriculares e as diferentes dimensões de direitos humanos e cidadania sob uma perspectiva crítica comparada. ? Pragmatismo: enfoque na busca de soluções para os problemas locais da comunidade, criando assim cidadãos não somente conscientes de seus direitos, como também dispostos a protegê-los..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - Atual
O Brasil e as Novas Perspectivas do Direito Internacional
Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário do Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC Minas, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores que lecionam neste curso, incluindo, neste caso, o produto do meu trabalho acadêmico. Dessa forma, cabe demonstrar aqui a relevância do estudo de tais áreas do Direito Internacional dentro da referida linha de pesquisa, em especial daquelas que, no momento, esboçam e constituem as principais preocupações e anseios da sociedade brasileira e internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2005 - Atual
Princípios constitucionais internacionais que regem os processos de integração do cone sul e da Amazônia
Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas, desde o acaso da década de noventa, pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores Doutores Leonardo Nemer Caldeira Brant, Mário Lúcio Quintão Soares, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, Bruno Wanderley Júnior e José Luiz Quadros de Magalhães..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2005 - Atual
Segurança internacional, manutenção da paz e defesa dos Direitos Humanos nas relações internacionais do Brasil
Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas, desde o acaso da década de noventa, pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores Doutores Bruno Wanderley Júnior, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, José Luiz Quadros de Magalhães, Leonardo Nemer Caldeira Brant e Mário Lúcio Quintão Soares. O presente projeto pretende lançar luzes particularmente nos incisos II e VI do referido art. 4º CF/88 Assim sendo, cabe demonstrar aqui a relevância do estudo de tais áreas do Direito Internacional, vale dizer, os princípios de prevalência do Direitos Humanos e da Defesa da Paz, dentro da referida linha de Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6
2005 - Atual
Justiça, Direito e Sociedade
Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador.
2002 - Atual
Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional
Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador.


Outros Projetos


Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Konrad Adenauer Stiftung - Focus Brasilien
2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA THEMIS
2015 - 2016
Periódico: Revista Diplomatize
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2012 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2009 - Atual
Periódico: ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET
2008 - Atual
Periódico: REVISTA CEJ (BRASÍLIA)
2007 - Atual
Periódico: Anuário Brasileiro de Direito Internacional
2007 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG)
2007 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Internacional
2000 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Voto de Congratulação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais pela publicação do Livro ?O Tribunal Penal Internacional ? Comentários ao Estatuto de Roma?., Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2011
Convite da ONU para ministrar palestra em Gilberto Amado Memorial Lecture no United Nations Office at Geneva (UNOG)., ONU.
2006
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2004
Membro honorífico da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Academia Mineira de Letras Jurídicas.
2002
Personalidade Destaque Juridico do Ano, Associaçao Brasileira das Mulheres de Carreira Juridica - Comissao Minas Gerais.
2001
Prix de subvention de publication de these - Tese vencedora do Prix de la Chancellerie de l'Académie de Paris, Ministere de la Recherche - Departement Sciences de la Societe de la Republique Française.
2000
Tese de Doutorado premiada com a menção Très Honorable avec felicitations du jury à l'unanimité, Université Paris X Nanterre.
1991
Mención de Honor em concurso de monografia, InterAmerican Bar Association.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRANT, L. N. C.2018BRANT, L. N. C.; CAMPOS, B. M. C. . REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 4, p. 116, 2018.

2.
BRANT, L. N. C.2018BRANT, L. N. C.; CAMPOS, B. M. C. . Reflexões sobre o caráter normativo do direito internacional e sobre o Papel da soberania. REI - Revista de Estudos Institucionais, v. 4, p. 10, 2018.

3.
NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2017NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO; DE OLIVEIRA BIAZATTI, BRUNO . OS ATOS UNILATERAIS À LUZ DA PRÁTICA ESTATAL E JUDICIAL INTERNACIONAIS - DOI:10.12818/P.0304-2340.2016v69p271. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. -, p. 271-310, 2017.

4.
BRANT, L. N. C.2017BRANT, L. N. C.; BIAZATTI, B. O. . A FORMAÇÃO DO COSTUME INTERNACIONAL NA ATUALIDADE. THEMIS: Revista da Esmec, v. 15, p. 125-169, 2017.

5.
BRANT, L. N. C.2017BRANT, L. N. C.; BIAZATTI, B. O. . A Petição 4.625-1, República do Sudão e a Obrigação do Brasil de Cooperar com o Tribunal Penal Internacional. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 1, p. 97-116, 2017.

6.
BRANT, L. N. C.2016BRANT, L. N. C.; BIAZATTI, B. O. . A Formação do Costume Internacional na Atualidade. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 165-194, 2016.

7.
BRANT, L. N. C.2016BRANT, L. N. C.; BIAZATTI, B. O. . A imunidade de jurisdição dos Estados à luz da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 1, p. 100-125, 2016.

8.
BRANT, L. N. C.2015BRANT, L. N. C.; BIAZATTI, B. O. . O Papel das Recomendações da Assembleia Geral das Nações Unidas na Formação do Direito Internacional. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 1, p. 192-214, 2015.

9.
BRANT, L. N. C.2015BRANT, L. N. C.; MARQUES, L. C. A. . A Sanção Coercitiva como Instrumento de Eficácia da Norma no Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 1, p. 341-372, 2015.

10.
BRANT, L. N. C.2013BRANT, L. N. C.; MARQUES, L. C. A. . The United Nations Security Council as a Centralising Agent of Normative Production. International Security: a European - South American Dialogue, v. 10, p. 17-25, 2013.

11.
BRANT, L. N. C.2013BRANT, L. N. C.; Amaral J.S . A Centralização normativa representada pela atuação dos órgãos políticos da Organização das Nações Unidas. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 11-33, 2013.

12.
BRANT, L. N. C.2013BRANT, L. N. C.. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: perspectivas e desafios. Justiça Federal - Primeira Região em Revista, v. 34, p. 25, 2013.

13.
CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER2013CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER. FUNDAMENTOS DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p365. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 2013, p. 365-404, 2013.

14.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2012BRANT, L. N. C.. O Alcance do Consentimento como Fundamento da Autoridade da Sentença da Corte Internacional de Justiça. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 111-132, 2012.

15.
BRANT, L. N. C.2012BRANT, L. N. C.. Jurisprudência Internacional na Corte Internacional de Justiça. Justiça Federal - Primeira Região em Revista, v. 1, p. 1-25, 2012.

16.
BRANT, L. N. C.2012BRANT, L. N. C.. Jurisprudência Internacional na Corte Internacional de Justiça. Justiça Federal - Primeira Região em Revista, v. 1, p. 1-25, 2012.

17.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2011BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. . A Natureza Normativa da Ordem Jurídica Internacional. Anuario brasileiro de direito internacional, v. 2, p. 73-89, 2011.

18.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2010BRANT, L. N. C.; ROTA, M. . La réforme du Conseil de sécurité: ses perspectives en Amérique du Sud. L'Observateur des Nations Unies, v. 24, p. 127-152, 2010.

19.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2010BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. . O Aumento do Número de Órgãos Judiciais Internacionais e suas Repercussões para a Sociedade Internacional. Anuario brasileiro de direito internacional, v. V, p. 155-206, 2010.

20.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2009BRANT, L. N. C.; SOARES, Larissa Campos de Oliveira . A inter-relação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário na perspectiva universal e interamericana. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. I, p. 603-620, 2009.

21.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2009BRANT, L. N. C.; VIEIRA, D.R. . A Corte Internacional de Justiça: Papel e Perspectivas Atuais. Cadernos ADENAUER (São Paulo), v. 3, p. 141-158, 2009.

22.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2009BRANT, L. N. C.; VIEIRA, D.R. . Os Desafios da Corte Internacional de Justiça na Atualidade. Anuario brasileiro de direito internacional, v. 1, p. 113-125, 2009.

23.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2008BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. . The Growing Influence of Non-Governmental Organizations: Chances and Risks. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 1, p. 79-93, 2008.

24.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2008BRANT, L. N. C.; PEREIRA, L. D. D. . O Conflito de Competência entre a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança à Luz do Artigo 12, Parágrafo 1º da Carta das Nações Unidas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 53, p. 219-236, 2008.

25.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2007BRANT, L. N. C.. O processo de revisão da sentença perante a Corte Internacional de Justiça à luz de suas últimas decisões (ioguslávia vs. Bósnia e El Salvador vs. Honduras). Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 132-152, 2007.

26.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2006BRANT, L. N. C.. Le rapport entre l´Assemblée générale et le Conseil de securité à la lumière de l´article 12, paragrafe 1, de La Charte de Nations Unies. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 1, p. 38-44, 2006.

27.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2005BRANT, L. N. C.. Terrorismo internacional: a guerra preventiva e a desconstrução do direito internacional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 90, p. 199-237, 2005.

28.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2005BRANT, L. N. C.. O Conflito de competência entre a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança à Luz do Artigo 12, parágrafo 1.º da Carta das Nações Unidas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte - MG, v. 92, p. 135-148, 2005.

29.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2004BRANT, L. N. C.. O recurso no direito internacional penal:jurisdição complementar ou concorrente?. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 44, p. 217-239, 2004.

30.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2004 BRANT, L. N. C.. L'autorité de la chose jugée et la révision devant la Cour internationale de Justice à la lumière des derniers arrêts de celle-ci (Yougoslavie c. Bosnie et El Salvador c. Honduras. Annuaire français de droit international, Paris, v. XLIX, n.XLIX-2003, p. 248-265, 2004.

31.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO2003BRANT, L. N. C.. A Guerra no Iraque e a desconsideração do Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, v. 3, p. 100-102, 2003.

32.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO1995BRANT, L. N. C.. O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte-MG, v. 81, n.julho/95, p. 91-118, 1995.

33.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO1992BRANT, L. N. C.. A Integração Econômica da América Latina-Perspectivas de Futuro. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, v. 29, n.114, p. 463-472, 1992.

34.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO1992BRANT, L. N. C.. O Ideal de Justiça. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, Belo Horizonte-MG, n.Jan/92, p. 6-6, 1992.

35.
BRANT, L. N. C.;CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER;NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO1991BRANT, L. N. C.. A Participação da Indústria no Desenvolvimento Socioeconômico do Brasil. Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte-MG, v. 81, n.Dez/91, p. 18-40, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRANT, L. N. C.. Democracia, constituição e internacionalização. 1. ed. D'Plácido, 2018. v. 3.

2.
BRANT, L. N. C.. Sustainable Development and Energy Matrix in Latin America: the universal clean energy accessibility. 1. ed. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2017. v. 1. 380p .

3.
BRANT, L. N. C.; STEINER, S. H. (Org.) . O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

4.
BRANT, L. N. C.. Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: a universalização do acesso à energia limpa. 1. ed. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2016. v. 1. 390p .

5.
BRANT, L. N. C.; BIAZATTI, B. O. (Org.) ; BRAZ, J. (Org.) . Revista Eletrônica de Direito Internacional: Volume 18 - Ed. Especial sobre Meio Ambiente. 18. ed. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2016. v. 1. 153p .

6.
BRANT, L. N. C.. Desarrollo Sostenible y Matriz Energética en América Latina: La Universalización del Acceso a la Energía Limpia. 1. ed. Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional, 2016. v. 1. 400p .

7.
BRANT, L. N. C.. Para Entender O Papel do Consentimento no Direito Internacional. 1. ed. , 2013.

8.
BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. ; DINIZ, P.I.R . A Incorporação de Normas Internacionais na Legislação Ambiental Brasileira. 1. ed. , 2013.

9.
CARDOSO, L. M. (Org.) ; Amaral J.S (Org.) ; MUZZI, C. L. (Org.) ; BRANT, L. N. C. (Org.) . Para Entender a Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969). 1. ed. , 2013.

10.
CARVALHO, N. P. (Org.) ; BRANT, L. N. C. (Org.) . Para Entender a Propriedade Intelectual em Mercados Regulamentados. 1. ed. , 2013.

11.
BRANT, L. N. C.; POLIDO, F. B. P. (Org.) . Para Entender o Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado. 1. ed. , 2013.

12.
BRANT, L. N. C.. Para Entender O Funcionamento da Corte Internacional de Justiça: Processo Contencioso e Senteça. 7. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 500. 157p .

13.
MAGALHAES, J. L. Q. (Org.) ; BRANT, L. N. C. (Org.) . Para Entender Estado Plurinacional e Direito Internacional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 104p .

14.
DIZ, J. B. M. (Org.) ; ORANTES, P. N. (Org.) ; BRANT, L. N. C. (Org.) . Para Entender O Direito da Intergração Regional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 132p .

15.
BRANT, L. N. C.; RAMOS, A. C. (Org.) . Para Entender Pluralidade das Ordens Jurídicas ? A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 124p .

16.
BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. (Org.) ; CREMASCO, S.S (Org.) . Direito Internacional Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2011. 872p .

17.
REIS, O. D. R. (Org.) ; BRANT, L. N. C. (Org.) . Para Entender As Origens do Mercosul - A Construção da Ordem Política no Cone Sul. Juruá, 2011.

18.
Zahredinne, D. (Org.) ; LASMAR, J. M. (Org.) ; BRANT, L. N. C. (Org.) ; TEIXEIRA, R. C. (Org.) . Para Entender O Oriente Médio. Juruá, 2011.

19.
BRANT, L. N. C.; SILVA, C. V. (Org.) . Para Entender A Cidadania na União Européia. Juruá, 2011.

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21.
BRANT, L. N. C.; DINIZ, P.I.R (Org.) . Para Entender A tutela internacional dos direitos autorais na era digital. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1.

22.
BRANT, L. N. C.; LAGE, T.A. (Org.) ; CREMASCO, S.S (Org.) . Para Entender A Arbitragem comercial nacional e internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1.

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BRANT, L. N. C.. Para Entender A Convergência entre práticas humanitárias e segurança internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1.

25.
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26.
BRANT, L. N. C.; PEREIRA, L. D. D. (Org.) . Para Entender o Direito Internacional dos Refugiados. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 148p .

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BRANT, L. N. C.; VIEIRA, D.R. (Org.) . Para Entender a Sociedade Civil e o Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 1p .

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BRANT, L. N. C.; BARROS, M. A. E. (Org.) . Para Entender A Atuação Internacional dos Governos Subnacionais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 149p .

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31.
BRANT, L. N. C.; RAMOS, L. (Org.) ; JESUS, D. S. V. (Org.) ; MARQUES, S. F. (Org.) . Para Entender a União Européia e os Estudos de Integração Regional. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 1. 145p .

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BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. (Org.) . Para Entender a Jurisdicionalização do Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 1. 194p .

33.
BRANT, L. N. C.. Comentário à Carta das Nações Unidas - artigo por artigo. Belo Horizonte: CEDIN, 2008. v. 1. 1340p .

34.
BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A. (Org.) . Para Entender o Fundo Monetário Internacional e seus Acordos Stand-By. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. v. 1. 123p .

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BRANT, L. N. C.; BORGES, L. E. (Org.) . Para Entender o Direito Internacional Humanitário. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 4. 182p .

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BRANT, L. N. C.; LASMAR, J. M. (Org.) ; CASAROES, Guilherme Stolle Paixão e Casarões (Org.) . Para Entender a Organização das Nações Unidas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1. 214p .

41.
BRANT, L. N. C.; GODINHO, F. O. (Org.) . Para Entender a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 4. 188p .

42.
BRANT, L. N. C.. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Cedin, 2005. v. 1. 1291p .

43.
BRANT, L. N. C.. L´autorité de la chose jugée en droit international public. 1. ed. Paris: LGDJ, 2004. v. 500. 396p .

44.
BRANT, L. N. C.. O Brasil e os novos desafios do direito internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 712p .

45.
BRANT, L. N. C.. Direito e Terrorismo: Os impactos do terrorismo na Comunidade internacional e no Brasil - Perspectivas jurídico-políticas. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1. 570p .

46.
BRANT, L. N. C.. A autoridade da coisa julgada no direito internacional público. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1000. 510p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRANT, L. N. C.. Théorie du droit international: hallucionogéne. Dictionnaire des idées reçues en droit international. 1ed.Paris: Editions Pandone, 2017, v. , p. 570-575.

2.
BRANT, L. N. C.. Obligation to Negotiate Karel Wellens 8. Application for Revision of a Judgment (Article 61, Statute of the Court). In: Paula Wojcikiewicz Almeida, Jean-Marc Sorel. (Org.). Latin America and the International Court of Justice: Contributions to International Law. 1ed.: , 2017, v. , p. 88-98.

3.
BRANT, L. N. C.. Artigos 1 e 2: O Tribunal. Relação do Tribunal com as Nações Unidas. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant e Sylvia Helena Steiner. (Org.). O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 101-120.

4.
BRANT, L. N. C.; BIAZATTI, B. O. . Pedido de Revisão no Caso sobre o Genocídio na Bósnia e Herzegovina. In: João Henrique Ribeiro Roriz; Alberto do Amaral Junior. (Org.). O Direito Internacional em Movimento: Jurisprudência Internacional Comentada - Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: IBDC, 2016, v. 1, p. 138-163.

5.
BRANT, L. N. C.. A Imunidade de Jurisdição dos Estados Face ao Processo de Humanização do Direito Internacional. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional Privado: Questões Controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015, v. , p. 60-81.

6.
BRANT, L. N. C.. As Especificidades do Direito Internacional. In: ALCEU JOSÉ CICCO FILHO, ANA FLÁVIA PENNA VELLOSO E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. (Org.). Direito Internacional na Constituição: Estudos em Homenagem a Francisco Rezek. 1ed.Belo Horizonte: Saraiva, 2014, v. , p. 375-424.

7.
BRANT, L. N. C.; Amaral J.S . A Centralização Normativa Representada pela Atuação dos Órgãos Políticos das Nações Unidas. In: Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Coleção Direito Internacional Multifacetado - Direitos Humanos - Evolução, Complexidades e Paradoxos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. VI, p. 93-119.

8.
BRANT, L. N. C.. The Scope of Consent as a Basis of the Authority of the Award of the International Court of Justice. Gilberto Amado Memorial Lectures. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012, v. 1, p. 299-321.

9.
BRANT, L. N. C.. Depoimento - Padre Magela. In: Lucio Flavio Machado. (Org.). Ministério e Magistério ? Testemunhos de uma paixão. 1ed.Belo Horizonte: UNA, 2012, v. 1, p. 181-183.

10.
BRANT, L. N. C.; Amaral J.S ; ALCICI, L. M. . O Direito Internacional e a posição diplomática brasileira para a paz. In: Clóvis Brigagão, Fernanda Fernandes. (Org.). Diplomacia brasileira para a paz. 1ed.Brasília: FUNAG, 2012, v. 1, p. 243-271.

11.
BRANT, L. N. C.. Les voies de recours. In: H. Ascensio, E. Decaux, A. Pellet. (Org.). Droit International Penal. 01ed.Paris: A. PEDONE, 2012, v. 01, p. 977-989.

12.
BRANT, L. N. C.. O Alcance do Consentimento como fundamento da autoridade da sentença da Corte Internacional de Justiça. In: Ives Gandra da Silva Martins; Patrícia Rosset; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: Direito Público - Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2012, v. , p. 467-484.

13.
BRANT, L. N. C.; LEITE, F. M. . Terrorismo Internacional e os Desafios para o Direito Internacional. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Délber Andrade Lage; Suzana Santi Cremasco. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 815-839.

14.
BRANT, L. N. C.. Eficácia e coerção: uma análise sobre o Sistema de Garantia do cumprimentodas normas jurídicas internacionais. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Délber Andrade Lage; Suzana Santi Cremasco. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. 22ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. I, p. 467-510.

15.
BRANT, L. N. C.; LEITE, F. M. . Terrorismo Internacional e os Desafios para o Direito Internacional. In: Reginaldo Mattar Nasser. (Org.). Novas Prespectivas sobre os Conflitos Internacionais. São Paulo: UNESP, 2010, v. , p. 65-75.

16.
BRANT, L. N. C.. O processo de revisão da sentença perante a Corte Internacional de Justiça à luz de suas últimas decisões (Iugoslávia v. Bósnia e El Salvador v. Honduras). In: Paulo Borba Casella; André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional: Uma Homenagem a Adherbal Meira Mattos. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 179-202.

17.
BRANT, L. N. C.; FRANCO, K. M. . Artigo 5º, Parágrafos 1º ao 3º. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1998. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 327-338.

18.
BRANT, L. N. C.. O Processo de Revisão da Sentença perante a Corte Internacional de Justiça à Luz de suas Últimas Decisões (Iugoslávia vs. Bósnia e El Salvador vs. Honduras). In: CASELLA, Paulo Borba; RAMOS, André de Carvalho. (Org.). Direito Internacional: Homenagem a Adherbal Meira Mattos. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. único, p. 179-202.

19.
BRANT, L. N. C.; SOARES, Larissa Campos de Oliveira . A Internacionlização dos Direitos Humanos e a Ordem Constitucional. In: VIEIRA, José Ribas. (Org.). 20 Anos da Constituição Cidadã de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. I, p. 457-482.

20.
BRANT, L. N. C.; VIEIRA, D.R. . Artigo 33. In: BRANT, L.N.C.. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. 1ed.Belo Horizonte: Cedin, 2008, v. 1, p. 505-521.

21.
BRANT, L. N. C.; VIEIRA, D.R. . Artigos 92 a 96. In: BRANT, L.N.C.. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. 1ed.Belo Horizonte: Cedin, 2008, v. 1, p. 1099-1156.

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30.
BRANT, L. N. C.. O sistema de proteção internacional dos direitos humanos. In: Carlos A. Canêdo da Silva; Érica A. Costa. (Org.). Direito internacional moderno: Estudos em homenagem ao Prof. Gerson de Brito Mello Boson. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 117-165.

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BRANT, L. N. C.. O direito internacional e terrorismo internacional: novos desafios à construção da paz. In: Clóvis Brigagão e Domício Proença Jr. (Org.). Paz e terrorismo. Rio de Janeiro: Hucitec, 2004, v. , p. 179-196.

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33.
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34.
BRANT, L. N. C.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. In: PUC-Minas. (Org.). Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos. 1ed.Belo Horizonte: PUC-Minas, 2001, v. 2, p. 83-102.

35.
BRANT, L. N. C.. La Rareté de l'Intervention du Juge International au Plan Universel. In: Olivier Audéoud; Géraud de la Pradelle; Habibi Gherari. (Org.). Traité de Droit de l'Economie Internationale. 1ed.Paris: Pedone, 2000, v. , p. 432-443.

36.
BRANT, L. N. C.. Les Voies de Recours. In: Hervé Ascencio; Alain Pellet. (Org.). Traité de Droit International Pénal - Le Droit International face aux crimes. 1ed.Paris: Pedone, 2000, v. , p. 855-866.

Textos em jornais de notícias/revistas
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BRANT, L. N. C.. Desafios Contemporâneos (Dossiê Política Externa). Estado de Minas - Caderno Pensar Brasil, p. 8 - 11, 09 abr. 2011.

2.
BRANT, L. N. C.; PEREIRA, L. D. D. . O Caso Battisti à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal. Revista Cliente VIP, Belo Horizonte, 05 jan. 2010.

3.
BRANT, L. N. C.. Julgamento de Chefes de Estado assinala evolução do Direito Penal Internacional. Mens Legis, Belo Horizonte, p. 38 - 39, 15 nov. 2008.

4.
BRANT, L. N. C.. Guantánamo e os Direitos Humanos. Estado de Minas, 24 jun. 2008.

5.
BRANT, L. N. C.. Notas sobre Itaipu. Mens Legis, Belo Horizonte - MG, p. 56 - 57, 13 jun. 2008.

6.
BRANT, L. N. C.. Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Estado de Minas, 30 maio 2008.

7.
BRANT, L. N. C.. Itaipu: entre o Direito e a Política. Estado de Minas, 11 maio 2008.

8.
BRANT, L. N. C.. Inquietações Norte-Americanas. Estado de Minas, 16 abr. 2008.

9.
BRANT, L. N. C.. O Tibet e a Inserção da China na Política Internacional. Estado de Minas, 30 mar. 2008.

10.
BRANT, L. N. C.. Jerusalém e Paz. Estado de Minas, 28 out. 2007.

11.
BRANT, L. N. C.. Extradição e Impunidade. Estado de Minas, Belo Horizonte, 07 out. 2007.

12.
BRANT, L. N. C.. Combustiveis e alimentos. Estado de Minas, Belo Horizonte, 08 ago. 2007.

13.
BRANT, L. N. C.. O desafio da construção européia. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 14 jun. 2005.

14.
BRANT, L. N. C.. O Brasil de Lula. O Estado de Minas, Belo Horizonte, 01 jan. 2003.

15.
BRANT, L. N. C.. Uma guerra sem fronteiras. Boletim da UFMG, Belo Horizonte, p. 06 - 07, 31 out. 2002.

16.
BRANT, L. N. C.. O direito internacional e a luta sem tregua contra o terrorismo. O Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 5 - 7, 15 out. 2002.

17.
BRANT, L. N. C.. O terrorismo e a crise do direito. Jornal o Sino de Samuel, Belo Horizonte, p. 16 - 17, 01 out. 2002.

18.
BRANT, L. N. C.. A solução de controvérsias no seio da OMC - A autoridade considerável de uma conciliação ou a frágil autoridade de uma jurisdição?. O sino do samuel - Jornal da Faculdade de Direito da Universidade federal de Minas, Belo Horizonte - MG, p. 10 - 10, 05 set. 2002.

19.
BRANT, L. N. C.. Os Desafios atuais do Direito Internacional. O Estado de Minas, 11 ago. 2002.

20.
BRANT, L. N. C.. A contraface da globalização. O Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 16 - 18, 11 ago. 2002.

21.
BRANT, L. N. C.. A Mercantilização da Educação. O Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 ago. 2002.

22.
BRANT, L. N. C.. A proteção internacional dos Direitos Humanos, Direitos Humanos e Direitos do Cidadão. Revista d aPUCMinas Virtual, Belo Horizonte/MG, , v. 1, p. 83 - 102, 11 nov. 2001.

23.
BRANT, L. N. C.. A historia escrita por um povo sem memoria. O Estado de Minas, 17 jun. 2001.

24.
BRANT, L. N. C.. Os paradoxos do comercio de armas. O Estado de Minas, 10 jun. 2001.

25.
BRANT, L. N. C.. Transformaçao no direito. O Estado de Minas, 03 jun. 2001.

26.
BRANT, L. N. C.. Momento de perplexidade. O Estado de Minas, 27 maio 2001.

27.
BRANT, L. N. C.. A crise energetica e o meio ambiente. O Estado de Minas, 20 maio 2001.

28.
BRANT, L. N. C.. O lucrativo negocio das drogas. O Estado de Minas, 13 maio 2001.

29.
BRANT, L. N. C.. Bush segue logica do Pentagono. O Estado de Minas, 06 maio 2001.

30.
BRANT, L. N. C.. Africa: entre a guerra e a globalizaçao. O Estado de Minas, 29 abr. 2001.

31.
BRANT, L. N. C.. A Logica da mundializaçao. O Estado de Minas, 22 abr. 2001.

32.
BRANT, L. N. C.. O dragao começa a erguer o tom. O Estado de Minas, 15 abr. 2001.

33.
BRANT, L. N. C.. Uma logica contraditoria. O Estado de Minas, 08 abr. 2001.

34.
BRANT, L. N. C.. Outra dimensao da luta zapatista. O Estado de Minas, 01 abr. 2001.

35.
BRANT, L. N. C.. Existe tensao entre os EUA e a Russia, mas nao guerra-fria. O Estado de Minas, 25 mar. 2001.

36.
BRANT, L. N. C.. O país do esquecimento. O Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 27 dez. 1998.

37.
BRANT, L. N. C.. A globalização do direito internacional. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 14 dez. 1998.

38.
BRANT, L. N. C.. O vazio débil do convencimento. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 17 out. 1997.

39.
BRANT, L. N. C.. A economia da droga. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 09 set. 1997.

40.
BRANT, L. N. C.. Mundo globalizado, mundo brasilizado. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 10 maio 1997.

41.
BRANT, L. N. C.. A democracia virtual. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 07 abr. 1997.

42.
BRANT, L. N. C.. Ninguém por todos e todos por nenhum. Estado de Minas, Belo Horizonte/MG, p. 7 - 7, 23 mar. 1997.

43.
BRANT, L. N. C.. O diabo e a cruz. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 20 jun. 1996.

44.
BRANT, L. N. C.. A ordem e o caos. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 23 maio 1996.

45.
BRANT, L. N. C.. Globalização e exclusão social. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 15 abr. 1996.

46.
BRANT, L. N. C.. Maria Antonieta de papel. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 18 jul. 1995.

47.
BRANT, L. N. C.. A regra do Rei. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 04 jul. 1995.

48.
BRANT, L. N. C.. A modernidade de argila. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 20 jun. 1995.

49.
BRANT, L. N. C.. Um projeto inovador. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 13 jun. 1995.

50.
BRANT, L. N. C.. A escravidão cotidiana. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 30 maio 1995.

51.
BRANT, L. N. C.. A mentira das reformas. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 16 maio 1995.

52.
BRANT, L. N. C.. A guerra silenciosa. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 08 maio 1995.

53.
BRANT, L. N. C.. A Constituição traída. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 26 abr. 1995.

54.
BRANT, L. N. C.. Desenvolvimento e justiça social. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 15 abr. 1995.

55.
BRANT, L. N. C.. A ambigüidade da Constituição. O Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 7 - 7, 30 mar. 1995.

56.
BRANT, L. N. C.. A contraface da globalização. Estado de Minas, p. 16 - 16.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRANT, L. N. C.. O Alcance do Consentimento como Fundamento da Autoridade da Sentença da Corte Internacional de Justiça. In: VIII Curso de Inverno de Direito Internacional, 2012, Belo Horizonte. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2011. v. 2.

2.
BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. . The growing influence of non-governmental organizations: chances and risks. In: Conferência da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), 2011. Conferência da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), 2010.

3.
BRANT, L. N. C.. A Natureza Normativa da Ordem Jurídica Internacional. In: VII Curso de Inverno de Direito Internacional, 2011, Belo Horizonte. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2010. v. 2.

4.
BRANT, L. N. C.; BRANT, L. N. C. . Reflexões acerca da Natureza Normativa do Direito Internacional face as Transformações do Mundo Contemporâneo. In: XXXVII Curso deDireito Internacional daOrganização dos Estados Americanos, 2010. Anais do XXXVII Curso deDireito Internacional daOrganização dos Estados Americanos, 2010.

5.
BRANT, L. N. C.. O Aumento do Número de Órgãos Judiciais Internacionais e suas Repercussões para a Sociedade Internacional. In: VI Curso de Inverno de Direito Internacional, 2010, Belo Horizonte. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2009. v. 1.

6.
BRANT, L. N. C.; VIEIRA, D.R. . Os Desafios da Corte Internacional de Justiça na Atualidade. In: V Curso de Inverno de Direito Internacional, 2009, Belo Horizonte. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2008. v. 1.

7.
BRANT, L. N. C.. A Formulação da Política Agrícola na União Européia. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Poós-Graduação em Direito, 2007.

8.
BRANT, L. N. C.; PEREIRA, L. D. D. ; BARROS, M. A. E. . Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. In: XVI Anal do Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos, 2007.

9.
BRANT, L. N. C.. O Processo de Revisão da Sentença Perante a Corte Internacional de Justiça à Luz de suas Últimas Decisões (Iugoslávia vs. Bósnia e El Salvador vs. Honduras). In: III Curso de Inverno de Direito Internacional, 2007, Belo Horizonte. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2006. v. 2.

10.
BRANT, L. N. C.. Le Rapport entre l'Assemblée et le Conseil de Sécurité à la Lumière de l'article12, paragraphe 1, de la Charte de Nations Unies. In: II Curso de Inverno de Direito Internacional, 2006, Belo Horizonte. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2005. v. 1.

11.
BRANT, L. N. C.. O Direito Internacional e o Terrorismo. In: O Brasil e os novos desafios do direito internacional, 2002, Belo Horizonte. Faculdade de direito da UFMG, 2002.

12.
BRANT, L. N. C.. O Direito Internacional em transição. In: Estratégias de Relações Internacionais, 2002, Rio de Janeiro. Anais da Universidade Cândido Mendes, 2002.

13.
BRANT, L. N. C.. O Papel da Justiça nas Relações Internacionais. In: I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais - O Brasil e sua Inserção na Atual Conjuntura Internacional, 2002, Riberão Preto. Anais da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2002.

14.
BRANT, L. N. C.. O Direito Internacional em Transição. In: Semana de Seminários Jurídicos, 2001, Uberaba. Anais da Universidade de Uberaba, 2001.

15.
BRANT, L. N. C.. Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Globalização. In: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais, 2001, Belo Horizonte. Anais da Procuradoria da República, 2001.

16.
BRANT, L. N. C.. História do Direito Internacional da Antiguidade à 1917. In: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, 1992, Brasília. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Brasília-DF, 1992. v. 81. p. 258-259.

Apresentações de Trabalho
1.
BRANT, L. N. C.. Soberania e Direitos Humanos no Direito Internacional Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRANT, L. N. C.. O papel do consentimento na formação do Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRANT, L. N. C.. Violação da Soberania Nacional, Anfiteatro do Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRANT, L. N. C.. O Alcance do Consentimento como Fundamento da Autoridade da Sentença da Corte Internacional de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BRANT, L. N. C.. A Natureza Normativa da Ordem Jurídica Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. . O Aumento do Número de Órgãos Judiciais Internacionais e suas Repercussões para a Sociedade Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BRANT, L. N. C.; VIEIRA, D.R. . Os Desafios da Corte Internacional de Justiça na Atualidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BRANT, L. N. C.. O Processo de Revisão da Sentença Perante a Corte Internacional de Justiça à Luz de suas Últimas Decisões (Iugoslávia vs. Bósnia e El Salvador vs. Honduras). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BRANT, L. N. C.. Le Rapport entre l'Assemblée et le Conseil de Sécurité à la Lumière de l'article12, paragraphe 1, de la Charte de Nations Unies. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BRANT, L. N. C.. Os impactos do terrorismo no direito internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
BRANT, L. N. C.. O Tribunal Penal Internacional como agente jurisdicional no combate ao terrorismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
BRANT, L. N. C.. A proteção internacional dos direitos humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
BRANT, L. N. C.. O terrorismo e a crise do direito internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
BRANT, L. N. C.. O Tribunal Penal internacional: Ficção jurídica ou realidade construída. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BRANT, L. N. C.. O terrorismo e a ameaça a segurança na ordem externa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
BRANT, L. N. C.. Seria a Sharia a única fonte do direito nos países árabes. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
BRANT, L. N. C.. A Relativização da Soberania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
BRANT, L. N. C.. Direito Internacional e Guerra Preventiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
BRANT, L. N. C.. L'autorité de l´arrêt de la Cour International de Justice. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
BRANT, L. N. C.. Direito e segurança internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
BRANT, L. N. C.. Justiça Intenacional e Terrorismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
BRANT, L. N. C.. O Direito Internacional e o Terrorismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
BRANT, L. N. C.. Direito Internacional e terrorismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
BRANT, L. N. C.. O Direito Internacional em transição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
BRANT, L. N. C.. Os fundamentos das relações internacionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
BRANT, L. N. C.. Processo constitucional, direitos fundamentais e globalização. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
BRANT, L. N. C.. Regimes jurídicos internacionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
BRANT, L. N. C.. Os fundamentos das relações internacionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
BRANT, L. N. C.. Regimes jurídicos internacionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
BRANT, L. N. C.. Direito Internacional e Terrorismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
BRANT, L. N. C.. O Direito Internacional em Transição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
BRANT, L. N. C.. Processo constitucional, Direitos fundamentais e globalização. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
BRANT, L. N. C.. O Mercado Mundial e os Grandes Blocos Econômicos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BRANT, L. N. C.. XII Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2017 (Periódico).

2.
BRANT, L. N. C.. XI Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2016 (Periódico).

3.
BRANT, L. N. C.. X Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2015 (Periódico).

4.
BRANT, L. N. C.. IX Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2014 (Periódico).

5.
BRANT, L. N. C.. VIII Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2013 (Periódico).

6.
BRANT, L. N. C.. VII Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2012 (Periódico).

7.
BRANT, L. N. C.. VI Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2011 (Periódico).

8.
BRANT, L. N. C.. V Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2010 (Periódico).

9.
BRANT, L. N. C.. IV Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2009 (Periódico).

10.
BRANT, L. N. C.. III Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2008 (Periódico).

11.
BRANT, L. N. C.. II Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2007 (Periódico).

12.
BRANT, L. N. C.. I Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2006 (Periódico).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BRANT, L. N. C.. Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional. 2012.

2.
BRANT, L. N. C.; BRANT, L. N. C. . Membro do Conselho Administrativo do Grupo Anima Educação. 2009.

3.
BRANT, L. N. C.. Conselho Consultivo da Fundação Konrad Adenauer no Brasil. 2006.

4.
BRANT, L. N. C.. Conselho Consultivo do Centro de Direito Internacional. 2002.

Trabalhos técnicos
1.
CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER. Programa de Doutorado Pleno no Exterior. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
BRANT, L. N. C.. Direito Internacional Geral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BRANT, L. N. C.. Mecanismos de solução de controvérsias internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BRANT, L. N. C.. Mecanismos de solução de controvérsias internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BRANT, L. N. C.. Direito Internacional Geral. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BRANT, L. N. C.. Direito Internacional Geral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BRANT, L. N. C.. Mecanismos de solução de controvérsias internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BRANT, L. N. C.. Direito e Regimes Internacionais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BRANT, L. N. C.. O terrorismo e a crise no Direito Internacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
BRANT, L. N. C.. Estudo de projeto pedagógico para a criação do curso de Relações Internacionais na UFMG. 2004. (Comissão de Trabalho para o).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Ana Carolina Santos Leal da Rocha. A eficácia da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo dos Refugiados de 1967 em face da crise dos refugiados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO; MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; PEREIRA, F. A.. Participação em banca de Ana Carolina Gusmão da Costa. O Direito ao Reconhecimento, Proteção e Titulação dos Territórios Quilombolas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Mayra Thais Silva Andrade. O Direito de Propriedade Intelectual: uma análise do regime internacional e do regime brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Daniel Moraes dos Santos. Eurocentrismo, Estado Nacional e Humanos Direitos: por que o Brasil não tem sido capaz de garantir os direitos das pessoas LGBTTTI?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Mariane de Sousa Assis Resende. Sanções no Direito Tributário Brasileiro e Espanhol: uma análise crítica do modelo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral. Da Ação Política à Aspiração Social: O Paradoxo do Direito Internacional como Resultante da Tensão Sociedade vs. Comunidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BRANT, L. N. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; Saliba, A.T; SOARES, M. L. Q.. Participação em banca de Fabiano Vilas Bôas. A Regulamentação Internacional Do Uso Da Força e das Armas de Fogo Pelos Funcionários Responsáveis Pela Aplicação da Lei. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Hugo Lázaro Marques Martins. Os Conflitos Internacionais no Século XXI e a Necessidade de Revisão Conceitual e Estrutural da ONU como Pilar da Segurança Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BRANT, L. N. C.; CANEDO, C. A.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; BASSO, M.. Participação em banca de Pedro Ivo Ribeiro Diniz. "A Problematização do Sistema Internacional de Proteção à Propriedade Intelectual Frente às Novas Tecnologias de Transferência de Informação". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BRANT, L. N. C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Ana Muñiz Álvarez. A Viabilidade da Criação de uma Corte Internacional para o Meio Ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Gustavo Pamplona Silva. Terrorismo, Crimes Políticos e Extradição: nos passos de Hannah Arendt. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BRANT, L. N. C.; SENNES, Ricardo; CANEDO, C. A.. Participação em banca de Délber Andrade Lage. A jurisdicionalização e seus impactos para a unidade do ordenamento jurídico internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
BRANT, L. N. C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; QUADROS, J. L.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Maria Eugênia Comini César. Direito Amazônico: Delineamentos Básicos para uma Teoria Condizente com a Realidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Fabiano Ferreira Furlan. Possibilidade de quebra direta do sigilo bancário pelo Ministério Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Gabriel Pithan Daudt. A admissibilidade de reservas aos tratados internacionais de direitos humanos: O conflito entre a eficácia e a promoção dos direitos humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção. O direito ao desenvolvimento econômico equilibrado: um estudo comparativo multidisciplinar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Soraia Mônica Fonseca Murta. Modelos de Jurisdição e Processo Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
PEREIRA, R. V.; BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Rodolfo Viana Pereira. Compreensão e Constituição: a interpretação constitucional após o giro hermenêutico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
NASCIMENTO, N. S.; BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Nilton Santos Nascimento. A grande amizade - Jaques Maritain e Edgar Godói da Mata Machado - no pensamento filosófico contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Fernanda Kopanakis Pacheco. Direito Constitucional: Uma visão de Gênero. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Fernando José Dutra Martuscelli. A inconstitucionalidade das normas gerais antielesivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
MARTUSCELLI, J. D.; BRANT, L. N. C.. Participação em banca de José Dutra Martuscelli. Inconstitucionalidade das normas gerais antielisivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO; WANDERLEY JÚNIOR, B.; Volpini, C.R; DINIZ, P.I.R. Participação em banca de Maria Bueno Barbosa. Direito à Educação Superior: a produção de normas de Direito Internacional Público pela Unesco. 2017.

2.
NEMER CALDEIRA BRANT, LEONARDO; WANDERLEY JÚNIOR, B.; SOARES, M. L. Q.; QUADROS, J. L.; REZEK, F.; Saliba, A.T; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Fernanda Araújo Kallás e Caetano. As Imunidades do Direito Internacional: Análise dos Novos limites propostos pelo processo de relativização. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BRANT, L. N. C.; Saliba, A.T. Participação em banca de Fernanda Araújo Kallás e Caetano. As Imunidades dos Sujeitos de Direito Internacional: análise dos novos limites propostos pelo processo de relativização. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; MAGALHAES, J. L. Q.; CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER. Participação em banca de Pedro Ivo Ribeiro Diniz. Desenvolvimento Sustentável no Direito Internacional: a efetivação da integração dos valores envolvidos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
CALDEIRA BRANT, LEONARDO NEMER; SOARES, M. L. Q.; TORRES, O. R.; MADEIRA, D. C.; SANTOS, B. M.. Participação em banca de Ricardo Guerra Vasconcelos. A Natureza Definitiva das Sentenças Proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Délber Andrade Gribel Lage. A Dimensão Subjetiva da Comunidade Internacional nas Normas de Jus Cogens. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Delber Andrade Gribel Lage. A Dimensão Subjetiva da Comunidade Internacional nas normas de jus cogens. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; QUADROS, J. L.; BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Gabriela Maciel Lamounier Assunção. "Jurisdição Internacional, Direitos Humanos e Solução Pacífica de Controvérsias". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; QUADROS, J. L.; NUNES, M. E. N.; JAYME, F. G.; SILVA, A. C.; BRANT, L. N. C.; DINIZ, A. J. A.. Participação em banca de Carla Ribeiro Volpini Silva. OACULT: Proposta de Criação de uma Organização Internacional de Proteção à Cultura no Âmbito do Continente Americano. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BRANT, L. N. C.; LAFER, C.; JÚNIOR. A. do A. (Alberto do Amaral Júnior). Participação em banca de Adriana de Menezes Dantas. A eficácia das regras da OMC que disciplinam subsídios agrícolas. O desafio das mudanças.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Valério de Oliveira Mazzuoli. Rumo às Novas Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno: da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
BRANT, L. N. C.; JÚNIOR. A. do A. (Alberto do Amaral Júnior); MOISÉS, C. P.; Almeida, F. D. M. de; KUNTZ, R. N.. Participação em banca de Caio Gracco Pinheiro Dias. "Contra a doutrina "Bush" preempção, prevenção e direito internacional". 2007. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

13.
BRANT, L. N. C.; BAPTISTA, L. O.; JÚNIOR. A. do A. (Alberto do Amaral Júnior); CELLI JÚNIOR, A.; HILDEBRAND e GRISI, Celso Claudio. Participação em banca de Fátima Cristina Bonassa Bucker. "Aspectos Contemporâneos do Direito Internacional". 2007. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

14.
BRANT, L. N. C.; BAPTISTA, L. O.. Participação em banca de Larissa Liz Odreski Ramina. O alcance e os limites da jurisdição do centro internacional para solução de controvérsias relativas a investimentos (CISCI): teoria e prática do capítulo II da Convenção de Washington de 1965. 2006. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

15.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Igor Mauler Santiago. Métodos de solução dos conflitos de interpretação e de aplicação dos tratados contra a dupla tributação internacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Evandro Menezes de Carvalho. O Discurso jurídico-decisório da Organização Mundial do Comércio. 2005 - Universidade de São Paulo.

17.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Ubirajara Coelho Neto. Paradigmas de Financiamento Político-Partidário no Brasil e no Direito Comparado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
CLARK, G.; BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Giovanni Clark. A intervenção do município no domínio econômico na Carta Constitucional Brasileira de 1988. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
BRANT, L. N. C.; SOARES, M. L. Q.; CANEDO, C. A.. Participação em banca de Braulio de Magalhães Santos. Diretos humanos, processo de integração e constituicionalização do Direito Internacional: OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BRANT, L. N. C.; SOARES, M. L. Q.; CANEDO, C. A.. Participação em banca de Henrique Weil Afonso. Diretos humanos, processo de integração e constituicionalização do Direito Internacional: OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BRANT, L. N. C.; SOARES, M. L. Q.; CANEDO, C. A.. Participação em banca de Regis André. Diretos humanos, processo de integração e constituicionalização do Direito Internacional: OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BRANT, L. N. C.; SOARES, M. L. Q.; CANEDO, C. A.. Participação em banca de Ingrid Freire Haas. Diretos humanos, processo de integração e constituicionalização do Direito Internacional: OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Leonardo Lima Naranjo.Técnica no Direito Internacional Privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Leonardo Lima Naranjo.Técnica no Direito Internacional Privado: Induções ao Intérprete da Norma de Conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Julia Soares Amaral.O Pedido brasileiro de extensão da plataforma continental e seus efeitos na exploração do pré-sal além das 200 milhas marítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
BRANT, L. N. C.; Saliba, A.T; Volpini, C.R. Participação em banca de Luiz Felipe Gonçalves Nasser.Aproveitamento dos Recursos Naturais em Terras Indígenas: uma Análise a luz das Normas Ajetas a Proteção Internacional da Pessoa Humana e a Constatação da Possibilidade Jurídica da Mineração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A.; TASSIS, T. D.. Participação em banca de Carolina Angelo Montoli.As Nações Unidas e o Direito Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BRANT, L. N. C.; AFONSO, H. W.; HAAS, I. F.; ANDRE, R.. Participação em banca de Bráulio de Magalhães Santos.Os direitos humanos e o Direito Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BRANT, L. N. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, C. V.. Participação em banca de Sílvia Corradi Sander.Povos Tradicionais Latinoamericanos e o Direito à Participação em Processos Decisórios: Desafios no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
BRANT, L. N. C.; CANEDO, C. A.; LAGE, D. A.. Participação em banca de André Vinícius Carneiro de Mendonça Marini.O Princípio da Não Intervenção em Face da Interdependência: Reinterpretação da Cláusula de Competência Nacional Exclusiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
BRANT, L. N. C.; Saliba, A.T; LAGE, D. A.. Participação em banca de Karina Marzano Franco.Desenvolvimento e Comércio: a Viabilidade de uma Cáusula Social na OMC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; BRANT, L. N. C.; Zini, J.C.F. Participação em banca de Pedro Henrique Alvisi.A Extradição no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
WANDERLEY JÚNIOR, B.; BRANT, L. N. C.; Zini, J.C.F. Participação em banca de Gabriel David Pinto Fuchs.Os Tratados Internacionais de Dupla Tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
BRANT, L. N. C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.; LAGE, D. A.. Participação em banca de Letícia Goulart Vitorino.Cluter Munitions: Uma Análise Crítica da Convenção Sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A.; CREMASCO, S.S. Participação em banca de Larissa Campos de Oliveira Soares.A Convergência do Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
BRANT, L. N. C.; CREMASCO, S.S; LAGE, D. A.. Participação em banca de Daniela Rodrigues Vieira.A Sociedade Civil e o Direito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
BRANT, L. N. C.; CREMASCO, S.S; VIEIRA, D.R.. Participação em banca de Cynthia Maria Aguilar Paulino.A Evolução e a Consolidação da Responsabilidade Penal Internacional Individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
BRANT, L. N. C.; CREMASCO, S.S; VIEIRA, D.R.. Participação em banca de Laura Berdine Santos Dalamnica.A Efetividade das Decisões da Corte Internacional de Justiça: Execução Positiva da Sentença Jurisdicional e Aplicabilidade de Enforcement Action Segundo o Artigo 94(2) da Carta da ONU.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
BRANT, L. N. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; Henrique, R.T. Participação em banca de Gustavo de Campos Corrêa Oliveira.O Mercado de Carbono: Alternativa ao Desenvolvimento Sustentável dos Municípios Brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
BRANT, L. N. C.. Participação em banca de Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.Participação em banca de Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção. O direito ao desenvolvimento econômico equilibrado: um estudo comparativo multidisciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BRANT, L. N. C.; MOISÉS, C. P.; ZERBINI, E. C. G. J.. Banca Examinadora do concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BRANT, L. N. C.; CELLI JÚNIOR, A.. Banca Examinadora do concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
BRANT, L. N. C.. Banca examinadora do processo de seleção de discentes. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BRANT, L. N. C.. Técnica no Direito Internacional Privado: Induções ao Intérprete da Norma de Conflito. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BRANT, L. N. C.; VIMIEIRO, C.B.S.; SCHETTINO, C.H.G. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Disciplina de Metrologia. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BRANT, L. N. C.. "As DEAM's e a Lei Maria da Penha no Tocantins: coibindo a violência de gênero e a homofobia.". 2010. Universidade Estadual do Tocantins.

5.
BRANT, L. N. C.. Desenvolvimento e Comércio: a Viabilidade de uma Cáusula Social. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
BRANT, L. N. C.. O Princípio da Não Intervenção em Face da Interdependência: Reinterpretação da Cláusula de Competência Nacional Exclusiva. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
BRANT, L. N. C.. Apreciação de trabalhos científicos para publicação na Revista Mestrado em Direito 10.1 - Direitos Fundamentais. 2009. Centro Universitário FIEO.

8.
BRANT, L. N. C.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para professor adjunto de Direito Internacional Público e Privado. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
BRANT, L. N. C.. Cluter Munitions: Uma Análise Crítica da Convenção Sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BRANT, L. N. C.. A Sociedade Civil e o Direito Internacional. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
BRANT, L. N. C.. A Evolução e a Consolidação da Responsabilidade Penal Internacional Individual. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
BAPTISTA, L. O.; CASELLA, P. B.; MADRUGA FILHO, Antenor Pereira; COSTA, E. A. R. da; BRANT, L. N. C.. Banca examinadora do concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional. 2008. Universidade de São Paulo.

13.
BRANT, L. N. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Fundamentos Matemáticos para a Computação e Projeto de Alogaritmos. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
BRANT, L. N. C.. A Manipulação do Conceito de Direitos Humanos na Política Externa dos Estados Unidos: Elementos e Perspectivas. 2008. Instituto Rio Branco.

15.
BRANT, L. N. C.. Aquisição Irregular da Nacionalidade Brasileira Originária: estudo de casos e possíveis implicações para o serviço consular. 2008. Instituto Rio Branco.

16.
BRANT, L. N. C.. I Concurso de Artigos CEDIN. 2007. Centro de Direito Internacional.

17.
BRANT, L. N. C.. A Turquia: Qual Intergração Regional? União Européia, Médio Oriente, Cáucaso, Ásia Central?. 2007. Instituto Rio Branco.

18.
BRANT, L. N. C.. Combate ao Racismo, à Discriminação Racial, à Xenofobia e à Intolerância Correlata: a Conferência Mundial de Durban e a Política Externa Brasileira. 2007. Instituto Rio Branco.

19.
BRANT, L. N. C.. A convergência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
BRANT, L. N. C.. Os conflitos do Brasil no Mercosul. 2006. Projeto Juristrade.

21.
BRANT, L. N. C.. Os Regimes de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas: Evolução Recente e Apreciação Crítica. 2006. Instituto Rio Branco.

22.
BRANT, L. N. C.. As relações sírio-libanesas: um relacionamento bilateral incomum. A ausência de um relacionamento formal e a necessidade de sua implementação. 2005. Instituto Rio Branco.

23.
BRANT, L. N. C.. Autodeterminação dos Povos Indígenas: um Conceito em Evolução à luz dos Direitos Humanos. 2005. Instituto Rio Branco.

24.
BRANT, L. N. C.. O Tribunal penal internacional, sua criação e a inserção no direito brasileiro. 2004. Instituto Rio Branco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Confêrencia dos Parceiros da KAS Brasil. O Brasil em transição: em busca de uma cultura ética e transparente. 2017. (Congresso).

2.
V Seminario da catedra Jean Monnet de Direito UFMG. Os desafios do Direito Internacional na Atualidade. 2017. (Congresso).

3.
Encontro Latino Americano de Direito Internacional.O Papel do Consentimento como Elemento da Autoridade da Sentença Jurisdicional Internacional. 2015. (Encontro).

4.
I Fórum de Direito Internacional Público.Tribunais Internacionais. 2015. (Outra).

5.
São Francisco +70: Reformar a ONU para o Século XXI.São Francisco +70: Reformar a ONU para o Século XXI. 2015. (Seminário).

6.
XI Curso de Inverno de Direito Internacional. Apresentação dos palestrantes homenageados. 2015. (Congresso).

7.
XVIII Semana da Graduação - Semana do Conhecimento UFMG 2014. Programa de Monitoria de Graduação em Direito Público e Ciências do Estado. 2014. (Exposição).

8.
Current Challenges to International Peace and Security: the Need to Reform the United Nations Security Council.Reform of the Security Council. 2013. (Seminário).

9.
IX Curso de Inverno de Direito Internacional. A Centralização Normativa Representada pela Atuação dos Órgãos Políticos das Nações Unidas. 2013. (Congresso).

10.
Os Desafios do Barreau Invisible - A Contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à Consolidação da Corte Internacional de Justiça. O Consentimento como Base da Autoridade da Sentença da Corte Internacional de Justiça. 2013. (Congresso).

11.
FIAT Reunião Técnica: O Direito Internacional e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias. O Direito Internacional e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias. 2012. (Congresso).

12.
II Seminário Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na área do Direito. Forum dos Coordenadores dos Programas de Pos-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

13.
I Jornada de Direito Internacional. Jurisprudëncia internacional na Corte Internacional de Justiça. 2012. (Congresso).

14.
IX Conferência do Forte de Copacabana - Segurança Internacional. Segurança Internacional. 2012. (Congresso).

15.
Jornadas de Direito Internacional do Instituto Rio Branco. Alcance do Consentimento da Jurisdição da Corte Internacional de Justiça. 2012. (Congresso).

16.
VIII Curso de Inverno de Direito Internacional. O Alcance do Consentimento como Fundamento da Autoridade da Sentença da Corte Internacional de Justiça. 2012. (Congresso).

17.
Conference on Public International Law. The importance of the res judicata on International Public Law. 2011. (Congresso).

18.
Gilberto Amado Memorial Lecture - Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas.La portée du consentement comme fondement de l?autorité de la sentence de la Cour Internationale de Justice. 2011. (Seminário).

19.
III Seminário de Regulação e Direito Nuclear.Compromissos Internacionais assumidos pelo Estado Brasileiro em matéria nuclear e formas de incorporação ao direito interno. 2011. (Seminário).

20.
Semana Jurídica."A Crise na Líbia e a Solução de Controvérsia Internacional". 2011. (Seminário).

21.
VII Curso de Inverno de Direito Internacional. O Aumento do Número de Órgãos Judiciais Internacionais e suas Repercussões para a Sociedade Internacional. 2011. (Congresso).

22.
14ª Stetson International Environmental Moot Court Competition - Latin American Rounds.O Direito Internacional na Atualidade. 2010. (Seminário).

23.
Seminário Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil.A Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional. 2010. (Seminário).

24.
VI Curso de Inverno de Direito Internacional. A Natureza Normativa da Ordem Jurídica Internacional. 2010. (Congresso).

25.
VI Curso de Inverno de Direito Internacional.Palestra de abertura do Curso. 2010. (Outra).

26.
XXXVII Curso de Direito Internacional de Organização do Estados Americanos.Reflexões acerca da Natureza Normativa do Direito Internacional face as Transformações do Mundo Contemporâneo.. 2010. (Outra).

27.
Institut des Hautes Etudes Internationales. L'autorité de la chose jugee en le Droit International Public. 2009. (Congresso).

28.
I Simpósio Jurídico Internacional Brasil-Líbano - A Fórmula Libanesa: Realidade e Perspectivas.A Dinâmica das Relações Brasil-Líbano à Luz do Direito Internacional Atual. 2009. (Simpósio).

29.
V Curso de Inverno de Direito Internacional.?A natureza normativa do Direito Internacional?. 2009. (Outra).

30.
73rd biennial conference of the International Law Association. Where Can The Security Council Modify States Obligations On Human Rights? Legal Innovation, Opinio Juris and Control: Tensions between Politics and Law. 2008. (Congresso).

31.
II Seminário Internacional: Os Conflitos Internacionais em suas múltiplas dimensões.Repercurssões do Pós 11 de Setembro. 2008. (Seminário).

32.
IV Curso de Inverno de Direito Internacional. O Direito Internacional em Transição: Avanços ou Retrocessos. 2008. (Congresso).

33.
Os Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI.Balanço sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

34.
Palestrante Convidado - Direito Internacional - Escola Paulista de Direito.A Resolução de Conflitos e a Corte de Haia. 2008. (Outra).

35.
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Os Novos Desafios do Sistema de Manutenção da Paz nas Nações Unidas. 2008. (Seminário).

36.
5o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Justiça e Direito Internacional: avanços e retrocessos. 2007. (Congresso).

37.
5th Conference on International Law Konrad-Adenauer-Stiftung.The growing influence of non-governmental organisations: chances and risks. 2007. (Outra).

38.
73rd sessão do Institute of International Law (Institut de Droit International).Secretário da 73rd sessão do Institute of International Law (Institut de Droit International). 2007. (Encontro).

39.
COLADRI - Conferência latinoamericana de Direito e Relações Internacionais. Direito e Relações Internacionais: diálogos. 2007. (Congresso).

40.
Globalização Internacionalização do Direito - impactos sobre o sistema de Justiça no Brasil.O Papel do Direito Internacional e o ordenamento jurídico: reflexões sobre seu alcance e perspectivas. 2007. (Outra).

41.
IV Semana de Direito Internacional. O Direito Internacional em transição: avanços e retrocessos. 2007. (Congresso).

42.
Réseau ID (Irtenationalisation du droit) franco-brésilien.Création dún vocabulaire prope au droit international: Multilinguisme et pluralisme. 2007. (Encontro).

43.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos. 2007. (Congresso).

44.
4o Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados.Grupo de Opiniões Consultivas. 2006. (Encontro).

45.
II Curso de Inverno em Direito Internacional.II Curso de Inverno em Direito Internacional. 2006. (Outra).

46.
Novas Missões das Forças Armadas. Novas Missões das Forças Armadas. 2006. (Congresso).

47.
Ciclo de palestras em Comemoração á Declaração de Direitos Humanos de 1948 - 58 anos.Os Direitos Humanos Hoje: a perspectiva internacional. 2005. (Outra).

48.
I Curso de Inverno em Direito Internacional.I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Outra).

49.
IV Feira do Livro de 2005.Os impactos do terrorismo no Direito Internacional. 2005. (Outra).

50.
A proteção internacional dos direitos humanos.A proteção internacional dos direitos humanos. 2004. (Seminário).

51.
II Congresso Euro-latinoamericano de Universidades. Multilateralismo e direito internacional: o papel das universidades. 2004. (Congresso).

52.
II Congresso Internacional de Direito Internacional. O Tribunal Penal Internacional cono agente jurisdicional no combate ao terrorismo. 2004. (Congresso).

53.
II Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá.Palestrante. 2004. (Encontro).

54.
O terrorismo e a crise do direito internacional.O terrorismo e a crise do direito internacional. 2004. (Seminário).

55.
Painel de Debates.Participante do painel de debates. 2004. (Outra).

56.
Seminário de Direito Internacional.O Conflito Armado no Oriente Médio: perspectivas, críticas e debates. 2004. (Seminário).

57.
Seminário sobre o Mundo Árabe Diálogo América do Sul-Países Árabes.Seria a Sharya a única fonte do direito nos países árabes?. 2004. (Seminário).

58.
Láutorité de l´arrêt de la Cour International de Justice. Láutorité de l´arrêt de la Cour International de Justice. 2003. (Congresso).

59.
I Colóquio de Direito Internacional. Terrorismo Internacional: Crime ou Guerra?. 2002. (Congresso).

60.
I Congresso Internacional de Direito Internacional. O Direito Internacional e o Terrorismo. 2002. (Congresso).

61.
I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral.A justiça internacional e arbitragem. 2002. (Seminário).

62.
Primeiro Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. A inserção do Brasil na atual conjuntura global. 2002. (Congresso).

63.
O Direito Internacional em Transição.O Direito Internacional em Transição. 2001. (Seminário).

64.
Os fundamentos das relações internacionais.Os fundamentos das relações internacionais. 2001. (Seminário).

65.
Processo constitucional, Direitos fundamentais e globalização.Processo constitucional, Direitos fundamentais e globalização. 2001. (Seminário).

66.
Regimes jurídicos internacionais.Regimes jurídicos internacionais. 2001. (Seminário).

67.
Semana de Seminários Jurídicos.O Direito Internacional em transição. 2001. (Seminário).

68.
Seminário de estratégias em Relações Internacionais.Regimes Jurídicos Internacionais. 2001. (Seminário).

69.
Seminário de Estudos em Relações Internacionais.Os fundamentos das relações internacionais. 2001. (Seminário).

70.
Seminário de Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Mundialização. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRANT, L. N. C.. XIV Curso de Inverno de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

2.
BRANT, L. N. C.. XIII Curso de Inverno de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

3.
BRANT, L. N. C.. XII Curso de Inverno de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

4.
BRANT, L. N. C.. XI Curso de Inverno de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

5.
BRANT, L. N. C.; PINHO, A. C. de . Palestra sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2014. (Outro).

6.
BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. ; Amaral J.S ; MARQUES, L. C. A. . X Curso de Inverno de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

7.
BRANT, L. N. C.; LAGE, D. A. ; Amaral J.S ; Araújo, B.F ; Calvo, R.O ; MARQUES, L. C. A. . IX Curso de Inverno de Direito Internacional. 2013. (Congresso).

8.
BRANT, L. N. C.. Palestra da Professora de Contratos Internacionais, Sra. Maristela Basso. 2013. (Congresso).

9.
BRANT, L. N. C.. Palestra da Professora de Direito Financeiro e Tributário, Sra. Misabel Derzi. 2013. (Congresso).

10.
BRANT, L. N. C.. Palestra do Embaixador Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, Sr. José Vicente de Sá Pimentel. 2013. (Congresso).

11.
BRANT, L. N. C.. Palestra da Doutora Rashmi Singh. Understanding the Logic of Different Islamist Terrorisms: The Cases of Hamas and Al Qaeda.. 2013. (Congresso).

12.
BRANT, L. N. C.. Palestra Magna do Prof. Gustavo Haddad. Tributação de Investimentos Brasileiros no Exterior: Normatização e Questões Controversas.. 2013. (Congresso).

13.
BRANT, L. N. C.. Seminário de Propriedade Intelectual e Política de Concorrência como Instrumentos de Políticas Públicas, Dr. Nuno Pires de Carvalho.. 2013. (Congresso).

14.
BRANT, L. N. C.; SILVA, A. C. ; SENA, A. G. . Palestra da Professora Dra. Adriana Goulart de Sena. 2013. (Congresso).

15.
BRANT, L. N. C.. Palestra do Cônsul do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA no Brasil, Sr. Albert Keyak. 2012. (Congresso).

16.
BRANT, L. N. C.. Congresso Internacional Desenvolvimento, Energia e Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

17.
BRANT, L. N. C.; Amaral J.S ; Resende, V.M. ; Araújo, B.F ; LAGE, D. A. ; NARANJO, L. L. . VIII Curso de Inverno de Direito Internacional. 2012. (Congresso).

18.
BRANT, L. N. C.. O Municipio e o Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

19.
BRANT, L. N. C.. VII Curso de Inverno de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

20.
BRANT, L. N. C.. Curso de Extensão As Patentes e as Marcas nos Tratados Internacionais e a Política de Concorrência. 2011. (Congresso).

21.
BRANT, L. N. C.. VI Curso de Inverno de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

22.
BRANT, L. N. C.. V Curso de Inverno de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

23.
BRANT, L. N. C.. IV Curso de Inverno de Direito Interncional. 2008. (Congresso).

24.
BRANT, L. N. C.. III Curso de Inverno de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

25.
BRANT, L. N. C.. I Concurso de Artigos do Centro de Direito Internacional - CEDIN. 2007. (Concurso).

26.
BRANT, L. N. C.. II Curso de Inverno em Direito Internacional. 2006. (Congresso).

27.
BRANT, L. N. C.. I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Congresso).

28.
BRANT, L. N. C.. II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

29.
BRANT, L. N. C.. O Brasil e os novos desafios do direito internacional. 2002. (Congresso).

30.
BRANT, L. N. C.. I Congresso Internacional de Direito Internacional. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral. A vocação aspiracional do Direito Internacional: utopia ou realidade. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Ricardo Guerra Vasconcelos. A natureza definitiva das sentenças proferidas nas jurisidições internacionais permanentes. Início: 2010. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Joice Martins da Costa. Mineração em Terra Indigena: uma analise acerca das previsões constitucionais e da Convenção 169 da OIT em prol da efetividade dos direitos indigenas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

2.
Ana Carolina Gusmão da Costa. O Direito ao Reconhecimento, Proteção e Titulação dos Territórios Quilombolas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

3.
Mariane de Souza Assis Resende. Sanções no Direito Tributário Brasileiro e Espanhol: uma análise crítica do modelo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

4.
Daniel Moraes dos Santos. EUROCENTRISMO, ESTADO NACIONAL E ´HUMANOS DIREITOS´: porque o Brasil não tem sido capaz de garantir os direitos das pessoas LGBTTTI.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

5.
Francisco João André. O Constitucionalismo Angolano. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

6.
Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral. Da Ação Política à Aspiração Social: O Paradoxo do Direito Internacional como Resultante da Tensão Sociedade vs. Comunidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

7.
Hugo Lázaro Marques Martins. Os Conflitos Internacionais no Século XXI e a Necessidade de Revisão Conceitual e Estrutural da ONU como Pilar da Segurança Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

8.
Fabiano Villas Bôas. A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DO USO DA FORÇA E DAS ARMAS DE FOGO PELOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

9.
Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral.. A vocação aspiracional do Direito Internacional: utopia ou realidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

10.
Gabriela Frazão Gribel. As Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

11.
Luciana Diniz Durães Pereira. O Direito Internacional dos Refugiados e o Conceito de Refugiado Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

12.
Leandro de Alencar Rangel. A Construção do Conceito de Direito à Identidade Cultural - Diálogo entre Direito e Sociologia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

13.
Marinana de Andrade e Barros. Cooperação Descentralizada e Direito Internacional: a atuação internacional dos governos sub-nacionais brasileiros. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

14.
Ana Carolina de Brito Machado. O indivíduo como sujeito de direito internacional no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

15.
Cássio Malta Scuccato. A Educação Superior Brasileira na Organização Mundial do Comércio: Liberalização ou Mercantilização?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

16.
Vincenzo Rocco Sicari. As Relações Diplomáticas no Direito Internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

17.
Hassan Magid de Castro Souki. Terrorismo e Direito Internacional: Reflexões acerca do papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da CIJ e do TPI na repressão do terrorismo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

18.
Hugo Soares Porto. Tensões nas relações comerciais internacionais: medidas antidumping e protecionismo sob uma perspectiva brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

19.
Caio Gracco Pinheiro. Contra a doutrina ?Bush?: preempeção, prevencção e Direito Internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

20.
Raquel Torres Gontijo de Castro. Limitações Jurídicas à atuação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

21.
Ivanna dos Santos Ortiz Velázquez. A contribuição das resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas no desenvolvimento do direito internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

22.
Renata Mantovani de Lima. O Tribunal Penal Internacional na Perspectiva do Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

23.
Leonardo Andrade Macedo. O fundo monetário internacional e seus stand-by arrangements : uma abordagem segundo a ótica do Direito Internacional Público e do Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

24.
Alexandre Lopes Rocha Lima. Análise histórica e jurídica da legitimidade do uso da força na sociedade internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

25.
Leonardo Estrela Borges. A proteção do meio ambiente em conflitos armados: uma abordagem em direito internacional humanitário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

26.
Fátima Aurélia Barbosa Baracho Macaroun. A Organização do Estado e as Estruturas Político-Administrativas como Fundamento da Descentralização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

27.
Mônica de Almeida Horta. Formação, Cessão e Oneração de Direitos Minerários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Tese de doutorado
1.
Delber Andrade Lage. A Dimensão Subjetiva Da Comunidade Internacional Nas Normas De ?Jus Cogens?. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

2.
Renata Mantovani de Lima. "A Contribuição dos Tribunais Híbridos para o desenvolvimento do Direito Internacional Penal". 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

3.
Maria de Lourdes Albertini Quaglia. "Consistência e Validade das Decisões do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC Relativas ao Direito Ambiental e sua Jurisdição". 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

4.
Mário Antônio Conceição. "Sensoriamento Remoto e Direitos Humanos". 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

5.
Renata Mantovani de Lima. A Responsabilidade Internacional dos Estados por Crimes Internacionais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

6.
Mario Antonio Conceição. O sensoriamento remoto e diretrizes fundamentais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sílvia Corradi Sander. Povos Tradicionais Latinoamericanos e Direito à Participação em Processos Decisórios: Desafios no Direito Internacional dos Direitos Humanos.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

2.
Ciro Chagas. Direito à Exclusividade de Exploração nos Mares Territoriais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

3.
Adirlei Pinto de Oliveira. "O Direito Internacional Tributário e os Limites do Planejamento Tributário: Elisão ou Evasão Fiscal?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

4.
Hugo Lázaro Marques Martins. "A Soberania e a Discricionariedade Estatal Frente ao Direito Internacional". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

5.
Jéssica Françoise Silva Santos. "Tráfico de Migrantes: estudo dos aspectos jurídicos na relação Brasil e Estados Unidos da América". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

6.
Leandro Gamonal de Castro. "Os Princípios Propostos pelo UNIDROIT: relação com a Lex Mercatória e a sua utilização na esfera do Comércio Internacional". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

7.
Clarice Figueiredo de Moraes. "A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e os Povos Indígenas". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

8.
André Luiz Cosme Ladeia. "A entropia do Direito Internacional". 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

9.
Bernardo Hoffman Versieux. "As visões das teorias de relações internacionais sobre o Direito Internacional". 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

10.
Claudiana Aparecida dos Santos. "Direito Internacional Ambiental: dano ambiental e dever de reparação do Estado". 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

11.
Helena Araújo Jorge. "A Defesa da Pessoa Humana Perante o Direito Internacional". 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

12.
Ítalo Paulucci Cascapera Sogno. "A denúncia de tratados internacionais pelo chefe do Executivo sem a autorização do Poder Legislativo". 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

13.
Aline Samara Fajardo Gau. A Joint Venture Contratual. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

14.
Antônio Carlos de Alvarenga Freitas. A evolução do Direito Internacional através do instrumento de Tratado. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

15.
Camila Faria Braga Pires. Responsabilidade Internacional dos Estados por dano ao meio-ambiente. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

16.
Clarissa de Araújo Alvarenga. O indivíduo como sujeito de direito internacional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

17.
Cristina Romeiro de Souza. A dupla tributação internacional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

18.
Dulce Maria da Fonseca Moraes. O Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

19.
Fernando Lima Toccafondo Vieira. Justiça e os Tribunais Penais Internacionais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

20.
Jamilce Polliana de Aguiar Silva. O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

21.
Maria Luiza Freitas Assumpção. ?Os possíveis efeitos e causas do regionalismo: as principais teorias que tentam explicar as causas e as formas pelas quais se dão tal fenômeno. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

22.
Mariana Gomes Pereira. Propostas de Reforma no Sistema de Direitos Humanos da ONU: perspectivas para o novo Conselho de Direitos Humanos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

23.
Marina Martins da Costa Brina. O Tribunal Penal Internacional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

24.
Mayla de Carvalho Sá e Siqueira. A Arbitragem Comercial Internacional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

25.
Patrícia Duarte Costa Menta. Desenvolvimento Humano: papel do terceiro setor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

26.
Paulo Máximo de Castro Cabacinha. A eficácia das medidas previstas no artigo 41 da Carta das Nações Unidas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

27.
Silvio José Zulato Chaves. A evolução do multilateralismo comercial no mundo pós II Grande Guerra. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

28.
Ticiana Cunha Ribeiro do Valle. A estrutura jurídico-institucional da União Européia e do Mercosul: uma análise comparativa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

29.
Ana Paola de Almeida. Sistema de Solução de Controvérsias no âmbito do Mercosul. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

30.
Ana Paula Paixão Martins. O Procedimento para a aplicação das medidas Antidumping no Direito Brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

31.
Camila Passos Lage Lemos de Sá. Os Conflitos entre Católicos e Protestantes na Irlanda do Norte. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

32.
Clarice Coutinho Câmara. Desafios do Direito Internacional Humanitário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

33.
David França Ribeiro de Carvalho. A Humanização do Direito Internacional com o Direito de Acesso do Indivíduo: Tribunais Internacionais de Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

34.
Délber Andrade Lage. A Jurisdicionalização do Direito Internacional: a idéia da legalização e seus impactos sobre a sociedade internacional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

35.
Flávia Salum Carneiro Soares. Um paralelo entre a União Européia e o Mercosu. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

36.
Fabrício Araújo Prado. Direito Internacional Ambiental do início do século XXI: evolução histórica e suas mais importantes contribuições para a construção do ordenamento jurídico internacional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

37.
Gilda Lara Resende da Gama. Tribunal Penal Internacional: exercício de sua jurisdição sobre nacionais de Estados não-parte. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

38.
Gustavo Trevas Carvalho Pereira. A importância da OMC no Comércio Internacional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

39.
Jorge Dominguito de Castro. Proteger o Estado de Direito Internacional ou retroceder ao Estado-polícia: novos desafios para a justiça global. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

40.
Juliana de Assis Silva. Soberania: uma evolução de conceito. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

41.
Laila Maria Mol Kallab. Política de Segurança da União Européia ? PESC. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

42.
Leandro de Alencar Rangel. Sistemas de Solução de Controvérsias Internacionais: desafios e atualidades. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

43.
Luciana Diniz Durães Pereira. Organização das Nações Unidas: uma análise de seus principais órgãos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

44.
Luciana Rosa da Fonseca Costa. Conflitos na Sociedade Internacional envolvendo a violação da intimidade e da privacidade pelos spams. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

45.
Maria de Abreu Glória. Direito Penal Internacional: As controvérsias entre o Tribunal Penal Internacional e o Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

46.
Maria Raquel V. de Albergaria. Um novo ramo do Direito: Direito Internacional Penal, uma conquista para as Relações Internacionais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

47.
Miriam Martins de Menezes. O Tribunal Penal Internacional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

48.
Paulo Moreira Ventura. O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

49.
Roberta Garcia Moreira. A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: uma visão geral. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

50.
Viviane Pereira Miquelanti. Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre brasileiros e portugueses. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

51.
Wilson dos Santos Filho. O princípio da Complementaridade: Reflexo do atual estágio de desenvolvimento do Direito Internacional Público e conseqüências de sua adoção no Direito Interno dos Estados Membros. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Internacional) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Julia Soares Amaral. O Pedido Brasileiro de Extensão da Plataforma Continental e seus Efeitos na Exploração de Pré-sal além das 200 milhas marítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

2.
Gustavo de Campos Corrêa Oliveira. O Mercado de Carbono: Alternativa ao Desenvolvimento Sustentável dos Municípios Brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

3.
Luciana Marinho da Costa Martins. A prisão perpétua, o Tratado de Roma e a Emenda No 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

4.
Ítalo Silva Sampaio. A via dúplice do Direito Econômico Internacional na formação dos blocos econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

5.
Fabíola Mendes Santos. Prisão Civil no direito brasileiro à luz do Pacto de São José da Costa Rica: uma análise sobre os direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

6.
Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade. A legislação tributária como imposição à consolidação do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

7.
Lívia Almeida Nascimento. Os limites impostos ao Poder Soberano dos Estados quanto ao emprego da força armada. Análise histórica e perspectivas atuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

8.
Bruno Oliveira Dias. O protocolo de kyoto: vetor para o desenvolvimento sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

9.
Paulo Meyge Lopes Evangelista. O principio da capacidade contributiva: aspectos concetuaus e efeitos na tributação brasilieira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

10.
Fernanda Vieira Massote. Os tratados e convenções internacionais do Direito interno: a aplicação do artigo 98 do Código Tributário Nacional como forma de evitar bitributação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

11.
Patrícia Carvalho Reis. Principio da Igualdade no estado democrático de direito e o acesso de negros às Universidades publicas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

12.
Marcelo Vitoriano e Silva. A disciplina jurídica dos resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

13.
Daniela Alvarenga de Meira. A compensação ambiental acordo com o artigo 36 da lei n°9.985, de 18 de julho de 2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

14.
Adriana Aparecida Vasconcelos. Em defesa da Palestina ? Análise crítica sobre a fundação de Israel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

15.
Mariana Figueiredo Moreira da Rocha. A Consolidação da Justiça Criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

16.
Maíra Furtado Rosso. Mercosul e União Européia : Análise e Perspectivas da Criação de Uma Zona de Livre Comércio Interblocos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

17.
Jorge Mascarenhas Lasmar. A evolução do sistema internacional e o direito internacional: a relação entre os atores do sistema e os sujeitos de direito internacional e sua personalidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

18.
Camila Gabriela Amaral Horta. Aspectos tributários do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

19.
Saint'Clair Diniz Martins Souto. Da validade dos tratados internacionais em matéria tributária no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

20.
Daniel Araújo Grochowski. O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

21.
Natália Cristina Chaves. Reconhecimentos e execução de sentença arbitral no Brasil em face da arbitragem comercial internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Iniciação científica
1.
Júlia Soares Amaral. Um passo atrás, dois passos à frente: os países em desenvolvimento e o futuro das negociações ambientais internacionais após Durban. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

2.
Loni Melillo Cardoso. Um passo atrás, dois passos à frente: os países em desenvolvimento e o futuro das negociações ambientais internacionais após Durban. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

3.
Samuel Morgan Teixeixa Costa. As Relações Diplomáticas Garantidas às Organizações Internacionais à Luz do Princípio da Necessidade Funcional. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

4.
Gabriel Coutinho Flecha. As Sanções Econômicas como Instrumento de Eficácia de um Direito iNternacional em Transformação. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

5.
Letícia Goulart Vitorino. A Efetivação dos Direitos Humanos: um Estudo Comparativo entre as Cortes Interamericana e Européia de Direitos Humanos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

6.
Karina Marzano Franco. O Sistema de Controvérsias da OMC e o Desenvolvimento do Comércio Internacional. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

7.
Gabriel Coutinho Flecha. As Sanções Econômicas como Instrumento de Eficácia de um Direito Internacional em Transformação. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

8.
Samuel Morgan Teixeira Costa. As Relações Diplomáticas Garantidas às Organizações Internacionais à luz do Princípio da Necessidade Funcional. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

9.
Larissa Campos de Oliveira Soares. A convergência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

10.
Lucinara Andrade Fonseca. O Direito Internacional e a Consolidação da Democracia nos Países do Cone Sul pela Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

11.
Larissa Campos de Oliveira Soares. A convergência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos , o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

12.
Luciana Gonçalves Nunes. O que pode o Direito frente ao Sagrado? Terrorismo, Religião e Direito. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

13.
Celso de Lima Freire. A Criação do Tribunal Penal Internacional como Meio de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.

14.
Celso de Lima Freire. A criação do Tribunal Penal Internacional como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.



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