Marcos Antônio Rios da Nóbrega

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPE - Fac de Direito. Graduaçao em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government - Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa - FDUL Visiting Professor Singapore Management University - SMU - Singapore Visitng Scholar Massachusetts Institute of Technology - MIT - USA Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex - Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD - Programa de Pós Graduação Direito UFPE. Ex-Presidente da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Pernambuco - Faculda de Direito do Recife Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças publicas, lei de responsabilidade fiscal, adminstração publica, direito administrativo e controle da administração publica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Antônio Rios da Nóbrega
Nome em citações bibliográficas
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado.
RUA DA AURORA 855
SANTO AMARO
Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 34137741
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: FRANCISCO QUEIROZ.
Palavras-chave: previdencia; SERVIDOR; FINANÇAS PUBLICAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEIS ORÇAMENTARIAS,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: RAYMUNDO JULIANO FEITOSA.
Grande área: Outros
1998 - 1998
Especialização em Posgradução em direito financeiro e controle exter.
Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Enquete Economique Et Financiere.
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França. Ano de finalização: 2005.
Orientador: PHILIPPE DARRIEUX.
Bolsista do(a): Egide, EGIDE, França.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1987 - 1991
Graduação em Ciencias Economicas.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1987 - 1991
Graduação em Administração.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.
2016
Pós-Doutorado.
Singapore Management University, SMU, Cingapura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2011
Pós-Doutorado.
Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2007 - 2008
Pós-Doutorado.
HARVARD LAW SCHOOL, HLS, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.


Formação Complementar


2006 - 2006
GESTION MACROECONOMICA Y POLITICA FISCAL. (Carga horária: 150h).
FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, FMI, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0
Outras informações
A Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter científico, educativo, técnico, cultural e pluridisciplinar, criada para desenvolver a pesquisa e aprimorar a interdisciplinariedade entre as ciências do Direito e da Economia, bem como as que a elas se relacionem.


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador - Pós Graduação


Centro de Estudos Universitários de Teresina, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

6/2003 - 7/2003
Ensino, Pos Graduação Em Controle Externo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
CONTROLE INTERNO E EXTERNO

Centro de Extensão Universitaria, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

9/2003 - 9/2003
Ensino, Pos Graduação Em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Escola de Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

8/2002 - Atual
Ensino, Formação Para A Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO

Escola de Contas Publicas Prof Barreto Guimaraes, ECPPBG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - Atual
Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20
Outras informações
PROFESSOR ADJUNTO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NA DISCIPLINA DE DIREITO ADMNISTRATIVO E DIREITO MUNICIPAL

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO 2
DIREITO ADMINISTRATIVO ECONOMICO
6/2003 - Atual
Ensino, Pos Graduação Em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
1/2001 - 8/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
fundamentos do direito
direito publico e privado

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

1/2001 - Atual
Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
lei de responsabilidade fiscal
direito administrativo
7/2002 - 8/2002
Treinamentos ministrados , Tre, Recife.

Treinamentos ministrados
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Tribunal de Contas do Estado, TCE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO SUBSTITUTO, Carga horária: 30
Outras informações
CARGO PUBLICO VITALICIO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vínculo institucional

1991 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR DAS CONTAS PUBLICAS, Carga horária: 30

Atividades

12/1996 - Atual
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Contas do Estado, .

Serviço realizado
JULGAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A CONTAS DOS PUBLICAS.
12/1996 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Contas, Tribunal de Contas.

Atividade realizada
JULGAMENTO DE CONTAS.
12/1991 - 8/1992
Serviços técnicos especializados , Departamento de Controle Estadual, Dce.

Serviço realizado
AUDITORIAS E INSPEÇÕES.

Secretaria da Fazenda de Pernambuco, SEFAZ - PE, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL, Carga horária: 30

Atividades

8/1992 - 12/1996
Direção e administração, Sefaz Pe, Diretoria de Finanças do Estado.

Cargo ou função
AUDITOR FISCAL.


Projetos de pesquisa


2010 - 2011
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS: ENTRE A EFICÁCIA DO JULGAMENTO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS E JULGAMENTO POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Marcos Antônio Rios da Nóbrega - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal de Pernambuco - Bolsa.
2010 - Atual
TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENERGIA
Descrição: Aborda, em um aspecto sistêmico, a dinâmica indústria das fontes energéticas, tradicionais e/ou alternativas, na qual se convergem à incidência dos regimes tributários, mas com gargalos ao desenvolvimento inerente ao setor, em que o contribuinte, indivíduo ou empresa, está mudando, como em toda fase de transformação para fins de contribuir com políticas de diretrizes institucionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Marcos Antônio Rios da Nóbrega - Coordenador / Mary Elbe Gomes Queiroz - Integrante / Mariana de Siqueira - Integrante / Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti - Integrante / Caroline de Fatima da Silva Torres - Integrante / Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira - Integrante / Anna Priscylla Lima Prado - Integrante / Otacílio dos Santos Silveira Neto - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria do Banco Central
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2011 - Atual
Periódico: revista brasileira de direito administrativo e regulatório
2010 - Atual
Periódico: revista brasileira de direito administrativo e regulatório


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2013NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Novos marcos teóricos em Licitação no Brasil: Olhar para além do Sistema Jurídico. Revista Brasileira de Direito Público, v. 1, p. 47-72, 2013.

2.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2013NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), Negotiauction e o orçamento sigiloso. Revista Brasileira de Direito Público, v. 1, p. 125-139, 2013.

3.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2012NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Orçamento, eficiência e Performance Budget. Revista de Direito Público da Economia, v. 1, p. 175-211, 2012.

4.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2012NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Parcerias Público-Privadas - Licitação, LRF e Restrições Fiscais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, p. 71-91, 2012.

5.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2011NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; SIQUEIRA, Mariana de . A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal. Revista de Direito Público da Economia, v. 1, p. 67-80, 2011.

6.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2010NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Riscos em projetos de infraestrutura: incompletude contratual; concessões de serviçoes e PPPs. Revista Brasileira de Direito Público, v. 28, p. 69-92, 2010.

7.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2010NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Contratos incompletos e infraestrutura: Contratos administrativos, Concessão de Serviço Público e PPPs. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, v. 1, p. 123-142, 2010.

8.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2009NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Contratos incompletos e infraestrutura: Contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs. Revista Brasileira de Direito Público, v. 7, p. 81-97, 2009.

9.
AFONSO, José Roberto2009AFONSO, José Roberto ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Responsabilidade Fiscal - Uma obra inacabada. Revista controle, v. 7, p. 15-30, 2009.

10.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2008NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O controle do gasto público pelos Tribunais de Contas e o princípio da legalidade: uma visão crítica. Revista Brasileira de Direito Público, v. 23, p. 31-41, 2008.

11.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2006NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Regimes Proprios de Previdência Social e as Emendas Constitucionais nº 41 e 47: Abrangencia; Equilibrio Financeiro e Atuarial e Aliquotas de Contribuiçao. Interesse Público, Porto Alegre, n.8, p. 149-168, 2006.

12.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2005NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Maurício . 1. Questões Polêmicas da Lei de Responsabilidade Fiscal: As Despesas com Inativos e Pensionistas; a Inclusão (ou Exclusão) do Imposto de Renda dos Servidores Públicos no Limite de Despesas de Pessoal. Interesse Público, RIO GRANDE DO SUL, v. 30, 2005.

13.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2004NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O DIREITO COMO SISTEMA E O CONCEITO DE VALIDADE. Revista Ibero-Americana de Direito Público, RIO DE JANEIRO, v. 13, p. 139-147, 2004.

14.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2004 NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41 E A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO. Interesse Público, RIO GRANDE DO SUL, v. 25, p. 59-75, 2004.

15.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2004NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; AFONSO, José Roberto . A exigencia da contribuição dos servidores inativos para o custeio de seus regimes proprios de previdencia: uma abordagem diferenciada. Revista de Direito do Ministério Público, brasilia, v. 2, n.5, p. 38-51, 2004.

16.
AFONSO, José Roberto2004AFONSO, José Roberto ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . A Exigência da Contribuição dos Servidores Inativos para Custeiro de seus Regimes próprios da Previdencia. Direito Público (Porto Alegre), v. 1, p. 38-51, 2004.

17.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2003NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . O SISTEMA MULTIPILAR E A REFORMA DA PREVIDENCIA , ANÁLISE , PERSPECTIVAS E CONTROLE. Interesse Público, RIO GRANDE DO SUL, v. 22, p. 56-81, 2003.

18.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2003NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . RESPONSABILIDAD FISCAL E FINAL DE MANDATO - (DES)FAZENDO A POLÊMICA DO ART. 42 DA LRF. Interesse Público, RIO GRANDE DO SUL, v. 20, p. 251-259, 2003.

19.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2003NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O SISTEMA MULTIPILAR E A REFORMA DA PREVIDENCIA: ANÁLISE, PERSPECTIVA E CONTROLE. Revista Brasileira de Direito Público, BELO HORIZONTE, v. 1, n.1, p. 193-225, 2003.

20.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2003NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O DIREITO COMO SISTEMA E O CONCEITO DE VALIDADE. Revista Ibero-Americana de Direito Público, RIO DE JANEIRO, v. 13, p. 139-148, 2003.

21.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2002NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (DA INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 12 E DOS §§ 1º E 2º DO ART. 23. Interesse Público, RIO GRANDE DO SUL, v. 14, p. 175-183, 2002.

22.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da2000NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL BRASILEIRA : ALGUNS ASPECTOS DA ELABORAÇAO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI. Legislação (Lisboa), LISBOA, v. 28, p. 05-27, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; ELALI, A. . Infrastructure and Investments in Brazil: Economic and Legal Aspects. 1. ed. , 2016.

2.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Contratos Administrativos, Equilíbrio Econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2016. v. 1.

3.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; ARAUJO, E. A. ; AFONSO, José Roberto . Iptu no Brasil: Um diagnotico abrangente. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundacao Getulio Vargas, 2013. v. 1. 79p .

4.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TRENNEPOHL, T. . Infrastructure in Emerging Markets: Theory and Pracice. LAP LAMBERT Academic Publishing, 2012. 140p .

5.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Direito da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 183p .

6.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Os Tribunais de Contas e o Controle dos Programas Sociais. Belo Horizonte: Forum, 2011. 136p .

7.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Comentários à Constituição Federal de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 2526p .

8.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . Lei de Responsabilidade Fiscal: teoria, jurisprudência e mais de 150 questões. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. v. 1. 202p .

9.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 01. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2006. v. 01. 270p .

10.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . Responsabilidade Fiscal: Aspectos Polemicos. Belo Horizonte: Editora Forum, 2006. v. 01. 245p .

11.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 01. ed. SAO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2004. v. 01. 384p .

12.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio ; SOUZA, R. ; MOTA, L. . PREVIDENCIA PROPRIA DOS MUNICIPIOS. 1. ed. RECIFE: EDIÇÃO PROPRIA, 2003. v. 01. 159p .

13.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 1º. ed. SAO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2002. v. 01. 216p .

14.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA CONCURSOS PUBLICOS. 3. ed. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2002. v. 01. 186p .

15.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio ; RAPOSO, F. ; FERREIRA, C. ; BRAGA, H. . COMENTÁRIOS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2. ed. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS - RT, 2002. v. 01. 320p .

16.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio (Org.) . ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: DIREITO ADMINSTRATIVO, FINANCEIRO E GESTÃO PUBLICA: PRÁTICA, INOVAÇÕES E POLÊMICA. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002. v. 01.

17.
FIGUEIREDO, Carlos Mauricio ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; SOUZA, R. ; MOTA, L. . Previdência Própria. Recife: os autores, 2002.

18.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . O MUNICIPIO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. , 2001. v. 01.

Capítulos de livros publicados
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Sistema previdenciários: Aspectos Teóricos. In: Luiz Henrique Lima; Alexandre Manir figueiredo Sarquis. (Org.). Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 43-78.

2.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Infraestrutura e parcerias público-privadas. In: Curt Trennepohl; Terence Trennepohl. (Org.). Direito ambiental atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 179-194.

3.
CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade. ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Aspectos ambientais portuários - análise do licenciamento e da auditoria ambiental. Portos e seus regimes jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 275-287.

4.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O regime diferenciado de contratação - RDC, Negotiauction e o Orçamento Sigilo. In: Estevão Horvath; José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito financeiro, econômico e tributário. Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 575-605.

5.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; MATHEOS, Isabel . Análise econômica e jurídica do IPTU: eficiência, externalidades e distorções. In: Daniel Aureo de Castro. (Org.). Direito imobiliário atual. 2ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 501-517.

6.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. A Organização Municipal e o Modelo de Gestão Fiscal. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; GODOY, Mayr. (Org.). Tratado de Direito Municipal. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 1, p. 483-494.

7.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Tributação do Terceiro Setor. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Tributário - Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. esped.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 2, p. 1047-1062.

8.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Contratos incompletos e Infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs. In: Osvaldo Agripino de Castro Jr; Cesar Luiz Pasold. (Org.). Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento. 1ed.: , 2010, v. , p. 433-454.

9.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Aspectos do Processo Judicial Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Processo Judicial Tributário. Sao Paulo: RT, 2010, v. 16, p. 266-278.

10.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Parcerias público-privadas: licitação, LRF e restrições fiscais. In: Fernando Facury Scaff; José Maurício Conti.. (Org.). Lei de Responsabilidade Fiscal. 10 anos de vigência - questões atuais.. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 197-220.

11.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Tributação do Terceiro Setor. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 100-114.

12.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O controle do Gasto Público pelos Tribunais de Contas e o Princípio da Legalidade: Uma visão Crítica. In: Cláudio Brandão; Francisco Cavalcanti; João Maurício Adeodato. (Org.). Princípio da Legalidade: Da dogmática jurídica à Teoria do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 339-348.

13.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. FEDERALISMO SELETIVO E EQUALIZAÇÃO FISCAL: O NOVO MODELO DE GESTÃO FISCAL E O IMPACTO NOS ENTES SUBNACIONAIS. In: ANDRE RAMOS TAVARES; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS. (Org.). LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM AO JURISTA CELSO BASTOS. 01ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2005, v. , p. 808-829.

14.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41 E A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO. In: PAULO MODESTO. (Org.). REFORMA DA PREVIDENCIA : ANÁLISE E CRITICA DA EMENDA N. 41. BELO HORIZONTE: FORUM, 2004, v. , p. 185-206.

15.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. FEDERALISMO SELETIVO E EQUALIZAÇÃO FISCAL: O NOVO MODELO DE GESTÃO FISCAL E O IMPACTO NOS ENTES SUBNACIONAIS. In: ANDRE RAMOS TAVARES; OLAVO FERREIRA; PEDRO LENZA. (Org.). CONSTITUIÇAO FEDERAL - 15 ANOS - MUTAÇÃO E EVOLUÇÃO. 01ed.SAO PAULO: MÉTODO, 2003, v. 01, p. 321-343.

16.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS LIMITES DE DESPESAS DE PESSOAL : A FUNÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. In: VALDIR OLIVEIRA ROCHA. (Org.). ASPECTOS RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 1ed.SAO PAULO: DIALETICA, 2001, v. 01, p. 221-234.

Apresentações de Trabalho
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. The External Relations Law of The European Union. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Energia e mio ambiente no Brasil: perspectivas e desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Pereira, M Marconiete F. ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . O diálogo entre público e privado na perspectiva do contrato incompleto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. infrastructure in Brazil: Perspectives and risks. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Infrastruture in Brazil. Challenges for de World Cup 2014: opportunities and investments. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Papel do Controle na fiscalização de PPPs em Moçambique. 2016.

2.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Analise do Cabimento constitucional de Modificação no Tribunal Administrativo de Moçambique. 2016.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Gina Gouveia Pires de Castro. Controle de constitucionalidade de leis e ato normativo municipal: uma análise sobre seu funcionamento na federação brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Angélika Souza Veríssimo da Costa. O princípio da legalidade e os limites da produção normativa das agências reguladoras brasileiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; MEDEIROS, LUCIANA; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Luiz Eduardo Diniz Araújo. Controle da atividade Normativa das Agencias Reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra; MEDEIROS, LUCIANA. Participação em banca de Rogério Cannizzaro Almeida. Incentivos Fiscais e Extrafiscalidade: Intervenção Estatal em Busca de Desenvolvimento Economico e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Thiago Dellazari Melo. A "captura" das agências reguladoras: uma análise do risco de ineficiência do Estado regulador. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Giovanni Christian Nunes Campos. A tributação indutora nos regimes tributários das microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Roberto Gomes de Albuquerque Melo Junior. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica - conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da Teoria dos Jogos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Roberto Gomes de Albuquerque Melo Junior. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica - conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da Teoria dos Jogos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Rogério Cannizzaro Almeida. Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre estados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Anderson Marcio de Oliveira. A regulação do UPSTREAM petrolífero brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
Ivo Dantas; Adonis Costa e Silva; Ricardo Lobo Torres; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra. Participação em banca de Hugo de Brito Machado. Os direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da Jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Luiz Carlos de Oliveira. Goverança de TI - proposta de um modelo para os Tribunais de Contas estaduais. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; Saravia, Enrique; Balassiano, Moisés. Participação em banca de André Ricardo Batista Barros e Silva. Avaliação de Políticas Públicas: estudo sobre o comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda constitucional n. 29. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

14.
ROSA, ANDRÉ; SANTO, GUSTAVO FERREIRA; MOTTA, FABRICIO; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de GUSTAVO MASSA FERREIRA LIMA. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E CONTROLE DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; ROSA, ANDRÉ; MOTTA, FABRICIO. Participação em banca de Gustavo Massa Ferreira Lima. O Princípio Constitucional da Economicidade e o Controle do Desempenho da Administração Pública exercido pelos Tribunais de Contas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
PIMENTEL, ALEXANDRE; ROSA, ANDRÉ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de CARLOS DAMIÃO PESSOA COSTA LESSA. O PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DEMOCRATICO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra; Ourem, Hélio. Participação em banca de EMMANUEL CARLOS DANTAS DE ASSIS. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SOCIOS E ADMINISTRADORES DAS EMPRESAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
ZAIDAN FILHO, M.; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; NOBRE JUNIOR, E.. Participação em banca de GUSTAVO RAMOS CARNEIRO LEAO. DEFESA DA CONCORRENCIA EM MERCADOS REGULADOS: SOLUÇÕES PARA CONFLITOS DE COMPETENCIA ENTRE O CADE E AS AGENCIAS REGULADORAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; REGO, George Browne; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Participação em banca de ANDRE FELIPE CANUTO COELHO. Assimetria informacional e colapso regulatório: O caso da Agencia Nacional de Telecomunicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração duração do processo e sua máxima instrumentalização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. A vinculação das decisões de controle de constitucionalidade e nas súmulas vinculantes: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de João Hélio de Farias Moraes Coutinho. A legitimidade dos incentivos fiscais num contexto de guerra fiscal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TORRES, SERGIO; BOAVIAGEM, AURÉLIO; MEDEIROS, LUCIANA; NOBRE JUNIOR, E.. Participação em banca de THERESA CHRISTINE DE ALBUQUERQUE NOBREGA. ESTADO E REGULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR : UM ESTUDO SOBRE O MODELO BRASILEIRO DE OSCIP E O MODELO PORTUGUÊS DE IPSS. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TORRES, SERGIO; CUNHA JUNIOR, DIRLEY; REGIS, ANDRE; STANFORD, ARTHUR. Participação em banca de TERENCE DORNELES TRENNEPOHL. O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO MERCADO GLOBALIZADO: OS CAMINHOS DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL , INTEGRADOS À INICIATIVA PRIVADA, NO CENÁRIO DAS EXIGENCIAS DA GLOBALIZAÇÃO. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Participação em banca de RENATO NUNES RODRIGUES DE FREITAS.ICMS COM FORMA DE GARANTIR A LIVRE CONCORRENCIA ENTRE AS ESMPRESAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra; TAVARES, Helio Jose. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA AREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência no Programa de Law and Economics na Universidade de Hamburborgo.Economic aspects of procurement: A Law and Economics approach. 2013. (Encontro).

2.
ITALIAN SOCIETY OF LAW AND ECONOMICS IX ANNUAL CONFERENCE. Economic aspects of procurement: A Law and Economics approach. 2013. (Congresso).

3.
Painel sobre Politica Fiscal no Brasil.Novas regras para distribuição do Fundo de Participação nos Estados: Uma análise das decisões do STF. 2013. (Simpósio).

4.
PALESTRA NA HUMBOLDT-UNIVERSITÄT ZU BERLIN.Direito da Energia no Brasil: Desafios e perspectivas. 2013. (Oficina).

5.
Seminario sobre Evasão Fiscal.Regras antielisão no Brasil. 2013. (Seminário).

6.
Participação no Mestrado de Relações internacionais.Infrastructure in Emerging Markets: Theory and Practice. 2012. (Simpósio).

7.
Participação no Mestrado em Relações internacionais da Jilin University China.infrastructure in Emerging Markets: Theory and Practice. 2012. (Seminário).

8.
1º ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO.1º ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO. 2011. (Encontro).

9.
PALESTRA NA HUMBOLDT-UNIVERSITÄT ZU BERLIN.PALESTRA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA. 2011. (Seminário).

10.
Participação no Mestrado em Direito da QueenMary University.Infrastructure in Emerging Markets: Theory and Practice. 2011. (Encontro).

11.
SEMINARIO SOBRE GASTO PUBLICO E CONTROLE SOCIAL.SEMINARIO SOBRE TRANSPARENCIA E GASTO PUBLICO. 2004. (Seminário).

12.
XVI SEMINARIO INTERNACIONAL DE POLITICA FISCAL.XVI SEMINARIO INTERNACIONAL DE POLITICA FISCAL. 2004. (Seminário).

13.
XV SEMINARIO INTERNACIONAL DE POLITICA FISCAL.XV SEMINARIO DE POLITICA FISCAL. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TORRES, Caroline de Fatima da Silva ; Pereira, M Marconiete F. . O Papel do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Outro).

2.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TORRES, Caroline de Fatima da Silva ; Pereira, M Marconiete F. . Sistema eleitoral americano - Obama vs conservadores: o que está em jogo?. 2012. (Outro).

3.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; Pereira, M Marconiete F. ; TORRES, Caroline de Fatima da Silva . China e Brasil: aspectos econômicos, jurídicos, ambientais e de desenvolvimento. Novos atores e novo contexto internacional. 2012. (Outro).

4.
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Congresso Brasileiro de Direito e Economia. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Maria Andrade de Godoy Pèixoto. A análise econômica do Direito no Tribunal de Contas da União: uma análise a partir da fiscalização da Petrobrás. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

2.
Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti. Incentivos estatais ao desenvolvimento econômico: formas conjugadas e atuação estatal e o Princípio da Eficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

3.
Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira. O Poder Normativo com ênfase na ANP. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

4.
Rodrigo Numericano Dubourcq Dantas. O novo perfil da relação fiscal: os limites de revisão dos "autolançamentos" elisivos pela administração fazendária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

5.
Anna Priscyla Lima Prado. Assimetria de informação nos Leilões do Pré-Sal em benefício da Petrobrás. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

6.
João Veríssimo do Amaral Neto. O controle externo ex ante nas concessões como mecanismo de revelação de riscos e mitigação de ineficiências na execução contratual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

7.
Bruno de Oliveira Lira. Cartéis em licitação: utilizando a teoria dos leilões para avaliar a legislação licitatória nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

8.
Guilherme Graciliano Araújo Lima. Exploração e produção de petróleo no Brasil: enfoques de viabilidade do modelo jurídico-regulador instituído para o Pré-Sal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

9.
Isabel Arruda Matheos de Lima. Análise de uma eficiência econômica CIDE-combustível pela perspectiva da nova economia institucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

Tese de doutorado
1.
Filipe Lôbo Gomes. Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do Direito Fundamental ao Desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produção. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

2.
Gustavo Massa Ferreira de Lima. Risco de corrupção nos contratos de infraestrutura rodoviária federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

3.
Isabel Arruda Matheos de Lima. Normas tributárias indutoras ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega.



Outras informações relevantes


ANALISE INSTITUCIONAL E JURIDICIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE (2006)
Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE - 2012



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