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Álvaro Borges de Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito de Balneário Camboriu, professor titular do Doutorado, Mestrado e Graduação em Ciência Jurídica, conselheiro do Consun, Cappec e Cas na Universidade do Vale do Itajaí. Possui nove obras publicadas, além de vários artigos em revistas e periódicos. Advogado militante, com experiência na área de Direito das Coisas.
Última
atualização do currículo em 30/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4137219765294185 |
Dados pessoais
| Nome | Álvaro Borges de Oliveira |
| Nome em citações bibliográficas | OLIVEIRA, Á. B. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade do Vale do Itajaí, Cejurps, Campus I. Rua Uruguai, 458 centro 88302202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-Postal: 360 Telefone: (47) 3417880 Ramal: 7880 Fax: (47) 3417636 URL da Homepage: http://www.univali.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1995 - 2000 | Doutorado em Engenharia de Produção
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Um Modelo Baseado em Agentes para o Processo de Coleta de Dados via Web, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Rogério Cid Bastos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Agentes Inteligentes; Pesquisa; Internet; Conjuntos Difusos; Coleta de Dados; Raciocínio Baseado em Casos. Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Teoria da Informação. Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação / Especialidade: Sistemas de Informação. Setores de atividade: Informática; Educação; Informacao e Gestao C&T. |
| 2003 - 2005 | Mestrado em Ciência Jurídica
.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. Título: A Usucapião do Direito Real de Uso de Programa de Computador, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: José Isaac Pilati. Palavras-chave: Programa de Computador; Propriedade; Direito Real; Posse; usucapião; Propriedade Imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Usucapião. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Informática. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Autoral. |
| 1989 - 1992 | Mestrado em Engenharia de Produção
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Avaliação de Software: o caso dos editores de texto, Ano de Obtenção: 1992. Orientador: Rabah Benakouche. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: Avaliação de Software; Editor de Texto. Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Gerência de Produção. Setores de atividade: Informática; Educação. |
| 1980 | Graduação em andamento em Administração
.
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil. |
| 1997 - 2002 | Graduação em Direito
.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. Título: Fundamentos Jurídicos Tributários Relacionados ao Programa de Computador no Brasil. Orientador: Mario Cesar dos Santos. |
| 1980 - 1984 | Graduação em Ciências da Computação
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Estágio. Orientador: Companhia de processamento de dados de Santa Catarina. |
| 1976 - 1978 | Ensino Médio (2º grau)
.
Instituto Estadual de Educação de Santa Catarina. |
| 1972 - 1975 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Colégio Normal Santa Clara. |
Formação complementar
| 2010 - 2010 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 18h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 12h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2008 - 2008 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 12h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 12h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 12h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 12h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 12h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Computacao.
(Carga horária: 24h). Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Curso de Curta Duração. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Computacao.
(Carga horária: 24h). Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 16h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2002 - 2003 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 44h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2002 - 2003 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 44h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2002 - 2002 | Curso de Curta Duração. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2001 - 2002 | Extensão universitária. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2001 - 2002 | Extensão universitária. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária. Conectiva. |
| 2001 - 2001 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 28h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2001 - 2001 | Curso de Curta Duração. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Extensão universitária. Conectiva. |
| 2000 - 2000 | Curso de Curta Duração. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 2000 - 2000 | Curso de Curta Duração. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2000 - 2000 | Curso de Curta Duração. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 1998 - 1998 | Extensão universitária. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 1998 - 1998 | Programa de Formação Cont. p/ Docentes.
(Carga horária: 16h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 1996 - 1997 | Curso de Curta Duração. The Bournemouth International Language College. |
| 1995 - 1995 | Curso de Curta Duração. Sion Informática Ltda. |
| 1995 - 1995 | Curso de Curta Duração. Sion Informática Ltda. |
| 1993 - 1993 | Curso de Curta Duração. Servico Nacional de Aprendizagem Comercial. |
| 1993 - 1993 | Curso de Curta Duração. Servico Nacional de Aprendizagem Comercial. |
| 1991 - 1991 | Curso de Curta Duração. Amplus. |
| 1991 - 1991 | Curso de Curta Duração. Servico Nacional de Aprendizagem Comercial. |
| 1991 - 1991 | Curso de Curta Duração. Servico Nacional de Aprendizagem Comercial. |
| 1984 - 1984 | Curso de Curta Duração. Servico Nacional de Aprendizagem Comercial. |
| 1983 - 1983 | Curso de Curta Duração. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| 1981 - 1981 | Curso de Curta Duração. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Efetivo, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Coordenador do Curso de Direito do Campus de Balneário Camboriú da Universidade do Vale do Itajaí |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do CAD |
| Outras informações | Membro da Câmara de Admistração Universitária |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração Superior |
| Outras informações | Membro do Conselho de Administração Superior - CAS |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do CAPPEC |
| Outras informações | Membro da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Cultura - CAPPEC |
| Vínculo institucional |
| 1995 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário - CONSUN |
| Outras informações | Membro do Conselho Universitário - CONSUN |
| Vínculo institucional |
| 1991 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciencia Jurídica da Univali |
| Atividades |
| 01/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil Contratos Direito Civil Obrigacoes |
| 06/2008 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UNIVALI. |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, . |
|
Projetos de pesquisa Função social; 2: Usucapião; 3: ITBI (Imposto sobre; transmissão de bens imóveis) |
| 01/2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, . |
|
Projetos de pesquisa Comércio e Segurança Internacional |
| 9/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Consun. |
|
Cargo ou função
Representante Docente do Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais - CEJURPS. |
| 08/2004 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Cejurps, Campus I. |
|
Linhas de pesquisa Informática Jurídica Informática, Propriedade e Transnacionalidade |
| 4/2004 - Atual | Direção e administração, Departamento de Pós Graduação, Direito. |
| Cargo ou função Chefe da Seção de Programas Integrados. |
| 2004 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Cejurps, Campus I. |
|
Linhas de pesquisa A Exclusão Digital em Licitações: modalidade Pregão Eletrônico (PIPG) A Juriciddae da Funçã Social da Propriedade Prevista no art. 1228, 4º e 5º do Código Civil (PIPG) |
| 7/2002 - Atual | Ensino, Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica Cpcj, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria das Relações Interpessoais Novos Direitos Teoria Geral das Relações Jurídicas Interpessoais Informática, Propriedade e Transnacionalidade |
| 1/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Informática Jurídica Direito das Coisas Posse Direitos Reais Direito e Informática |
| 3/2000 - Atual | Direção e administração, Cejurps, Campus I. |
| Cargo ou função Assessor de Informática. |
| 02/2010 - 02/2010 | Ensino, Mestrado em Ciência Jurídica, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Constitucionalismo e Direito das Coisas |
| 9/2005 - 9/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cad, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Representante Docente de Centro. |
| 09/2005 - 09/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cad, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Titular Representante Docente de Centro. |
| 03/2005 - 09/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consun, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Titular Docente do CEURPS. |
| 8/2006 - 8/2006 | Ensino, Administração, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Gestão Estratégica em Tecnologia da Informação |
| 2/2006 - 8/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora, Campus I. |
|
Cargo ou função
Avaliador Ad hoc. |
| 3/2005 - 8/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consun, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Docente do Cejurps. |
| 9/2004 - 3/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cas, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Docente do Ensino Superior. |
| 09/2004 - 03/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cas, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Docente do Ensino Superior. |
| 11/2000 - 12/2005 | Ensino, Letras, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Informática Aplicada a Letras |
| 9/2005 - 9/2005 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual e Informática |
| 3/2005 - 9/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cappec, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Representante Docente de Centro. |
| 03/2005 - 09/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cappec, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Titular Representante Docente de Centro. |
| 9/2004 - 3/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cappec, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Representante Docente de Centro. |
| 9/2004 - 3/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consun, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Docente do Cejurps. |
| 06/2002 - 03/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cappec, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Suplente Representante do Corpo Docente. |
| 05/2002 - 03/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consun, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Suplente Docente do CEJURPS. |
| 10/2004 - 10/2004 | Extensão universitária , Departamento de Pós Graduação, Direito. |
|
Atividade de extensão realizada Coordenador do evento: I Encontro em Propriedade Intelectual - Parecer nº15/2004 realizado em 20/10/2004. |
| 3/2004 - 8/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cas, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Representante dos Professores. |
| 03/2004 - 08/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cas, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Suplente Representante dos Professores. |
| 6/2002 - 8/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cappec, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Representante Corpo Docente. |
| 5/2002 - 8/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consun, Cejurps. |
|
Cargo ou função
Docente do Cejurps. |
| 04/2003 - 02/2004 | Pesquisa e desenvolvimento , Cejurps, Campus I. |
|
Linhas de pesquisa Propriedade Intelectual do Software, criados no Brasil para a Exportação - Artigo 170/UNIVALI/Governo SC |
| 8/2003 - 9/2003 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil de Informática |
| 3/1997 - 7/2003 | Ensino, Ciência Política, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Informática Aplicada a Ciência Política |
| 1/2000 - 2/2002 | Ensino, Logística, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Informática Aplicada a Logística |
| 1/1995 - 12/1998 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Informática Aplicada |
| 6/1991 - 3/1998 | Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Estruta de Dados Lógica Programação Pascal |
| 8/1995 - 8/1997 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consun, Facex. |
|
Cargo ou função
Docente da Facex. |
| 08/1995 - 08/1997 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consun, Facex. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Titular Docente da FACEX. |
| Ecalabo Advogados, ECALABO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Advogado área civil |
| Atividades |
| 1/2004 - Atual | Serviços técnicos especializados , Advocacia, . |
|
Serviço realizado Advogado área civil. |
| Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Aula em Especialições |
| Atividades |
| 5/2006 - 5/2006 | Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito das Coisas |
| 4/2006 - 4/2006 | Ensino, Especialização Em Direito Notarial e Registro Imob, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Especialização em Processo Civil |
| Companhia de Processamento de Dados do Estado de Santa Catarina, PRODASC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1983 - 1984 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Conselho Estadual de Educação, CEE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Comissão constituída para verificar a autorização do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, oferecido pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Comissão constituída para verificar a renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, oferecido pela Universidade do Contestado - UnC - Campi de Canoinhas, Mafra e no Núcleo Universitário de Porto União, mantida pela Fundação Universidade do Contestado, com se no município de Caçador - SC. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Comissão constituída para verificar a autorização do Curso de Graduação em Administração - Linha de Formação em Administração de Serviços Públicos, oferecido pelo Centro de Ciências da Administração - ESAG, da Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC - Campus de Florianópolis, fora de sede, no Município de Balneário Camboriú - Portaria 149/05/CEE/SC |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Professor designado pela Portaria 073/04/CEE/SC, para compor a Comissão Verificadora para renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado, oferecida pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, mantido pela Fundação Educacional de Brusque - FEBE. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Comissão constituída para verificar a autorização do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado, oferecido pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul, mantida pela FERJ. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Comissão constituída para verificar a autorização do Curso Superior de Tecnologia em Informática, oferecido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus Xanxerê. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Comissão constituída para verificar a autorização do Curso de Graduação em Direito, oferecido pela Faculdade de Administração do Alto Vale do Rio Tubarão - FAAVARTC, mantida pela FEBAVE. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Comissão constituída para verificar a autorização do Curso de Graduação em Ciências da Computação, oferecido pela Universidade do Contestado - UnC - Campus de Canoinhas, fora de sede, no município de Porto União, mantida pela Fundação Universidade do Contestado, com sede no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Comissão verificadora constituída para o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, oferecido pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul, mantido pela Fundação Educacional Regional Jaraguaense - FERJ, com sede no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina. |
| Atividades |
| 06/2004 - 06/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão. |
| 12/2003 - 12/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação. |
|
Cargo ou função
Membro de comissão. |
| 10/2003 - 10/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação. |
|
Cargo ou função
Membro de comissão. |
| Editora Momento Atual, MA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, Conselho Editorial. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Editorial. |
| Fundação Educacional Barriga Verde, FEBAVE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 15 |
| Outras informações | Lecionando na graduação 15 horas aula na disciplina Direito de Informática. |
| Atividades |
| 7/2006 - 7/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito de Informática |
| Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina, OAB-SC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Nº da Inscrição: 18071 |
| Atividades |
| 7/2003 - Atual | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Advogado. |
| Servico Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1994 | Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2/1994 - 7/1994 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Diretor de Unidade. |
| 2/1991 - 7/1994 | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Elaboração de Material Didático. |
| 6/1993 - 2/1994 | Treinamentos ministrados . |
|
Treinamentos ministrados Lógica Programação |
| Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Especialização em Processo Civil - Direito das Coisas |
| Atividades |
| 12/2005 - 12/2005 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito das Coisas |
Linhas de Pesquisa
| 1. | A Exclusão Digital em Licitações: modalidade Pregão Eletrônico (PIPG) |
| 2. | A Juriciddae da Funçã Social da Propriedade Prevista no art. 1228, 4º e 5º do Código Civil (PIPG) |
| 3. | Informática Jurídica |
| 4. | Informática, Propriedade e Transnacionalidade |
| 5. | Propriedade Intelectual do Software, criados no Brasil para a Exportação - Artigo 170/UNIVALI/Governo SC |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - Atual | Função social; 2: Usucapião; 3: ITBI (Imposto sobre; transmissão de bens imóveis) |
| Descrição: Projeto Aprovado ProBIC/Univali. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Cibele Fantinati Ferreira - Integrante / Álvaro Borges de Oliveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.. |
| 2007 - Atual | Comércio e Segurança Internacional |
| Descrição: Pesquisar os principais problemas jurídicos, produzir e intercambiar conhecimentos na perspectiva do Direito Internacional e Direito da Integração, que afetam o comércio internacional, com ênfase na atividade portuária.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Cesar Amorim Krieger - Integrante / Joana Stelzer - Coordenador / Karine de Souza Silva - Integrante / Carla Piffer - Integrante / Álvaro Borges de Oliveira - Integrante. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Autoral. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito de Informática. |
| 4. | Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação /
Especialidade: Algoritmos. |
| 5. | Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Propriedade Intelectual /
Especialidade: Propriedade Intelectual. |
| 6. | Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial /
Especialidade: Inteligência Artificial. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. ; DANI, Felipe André ; BARROS, D. S. . As Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente Como Limitadoras do Direito de Propriedade e Sua Destinação Econômica.. Medio ambiente & derecho , v. 22, p. 1, 2011. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; DANI, Felipe André . O Desenvolvimento Sustentável como Ótimo de Pareto na Relação Entre. Medio ambiente & derecho, v. 22, p. 1, 2011. |
| 3. | DANI, Felipe André ; OLIVEIRA, Á. B. ; BARROS, D. S. . As Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente Como Limitadoras do Direito de Propriedade e Sua Destinação Econômica.. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 1, p. 1-2, 2011. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Propriedade Transnacional. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 11, p. 15-24, 2010. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. . Ensaio sobre a propriedade transnacional. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 4, p. 9-32, 2010. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. ; BORDERES, Kenia Bernandes . Propriedade, Domínio, Titularidade, Posse e Detenção. Prática Jurídica, v. 97, p. 56-59, 2010. |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. . Uma Definição da Propriedade. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 8, p. 2, 2009. |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B. ; MACIEL, M. L. . Estado da arte das Teorias Possessórias. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 5, p. 01-14, 2009. |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B. ; NEGOSEK, Magali Regina Fuck . Propriedade e a Função Socio-Ambiental. Revista V-Lex, v. 1, p. .-., 2009. |
| 10. | OLIVEIRA, Á. B. ; BORDERES, Kenia Bernandes . Propriedade, Domínio, Titularidade, Posse e Detenção. Revista jurídica (FURB. Online), v. 13, p. 99-107, 2009. |
| 11. | OLIVEIRA, Á. B. ; LACERDA, Adriano Andrade . Os Reflexos da Atividade Portuária na Propriedade Privada. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 199-221, 2009. |
| 12. | OLIVEIRA, Á. B. ; CASTRO, Janaína . Uma Teoria Sobre a Propriedade Transnacional. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 1-24, 2009. |
| 13. | OLIVEIRA, Á. B. . O direito de sequela nos contratos-meio particular ordinário apto à trasnmissão da propriedade imóvel. Revista do Direito Imobiliário, v. 27, p. 01-23, 2009. |
| 14. | OLIVEIRA, Á. B. ; DANI, Felipe André . Soberania e os Portos - A perda da soberania nacional com a privatização dos terminais portuários brasileiros. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 3, p. 206-223, 2008. |
| 15. | OLIVEIRA, Á. B. ; SILVA, A. F. ; OLIVEIRA, T. P. . O Direito de Sequela nos Contratos-Meio Particular Odinário Apto à Transmissão da Propriedade Imóvel. Âmbito Jurídico, v. 53, p. 2995, 2008. |
| 16. | OLIVEIRA, Á. B. ; MACIEL, M. L. . A Natureza Jurídica da Posse: Um Estudo Conforme Suas Quatro Dimensões. Ciência Jurídica, v. 141, p. 275-289, 2008. |
| 17. | OLIVEIRA, Á. B. . Uma Definição de Propriedade. Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 10, 2008. |
| 18. | OLIVEIRA, Á. B. ; CASTRO, Janaína . O papel do político jurídico como operador do Direito no âmbito da Justiça Social. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 32, p. 227-234, 2008. |
| 19. | OLIVEIRA, Á. B. ; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade . A descoberta no Código Civil. Âmbito Jurídico, v. 28, p. 01-02, 2007. |
| 20. | OLIVEIRA, Á. B. ; SANTOS, R. P. . Análise da Especificidade do Direito no Pensamento Jurídico de Immanuel Kant. Produção Científica CEJURPS, v. 1, p. 413-424, 2007. |
| 21. | OLIVEIRA, Á. B. ; MACIEL, M. L. . Estado da Arte das Teorias Possessórias. Revista Juridica da FURB, v. 12, p. 01-20, 2007. |
| 22. | OLIVEIRA, Á. B. ; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade . Achado não é roubado. Prática Jurídica, Vade Mecum Forense, v. 51, p. 14-16, 2006. |
| 23. | OLIVEIRA, Á. B. ; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade . Lapso Temporal na usucapião. Prática Jurídica, Brasília, v. 53, n. V, p. 28-31, 2006. |
| 24. | OLIVEIRA, Á. B. . A Matemática da Função Social do Direito das Coisas. Revista Jurídica Unisep, Paraná, v. 1, n. 2, p. 11-36, 2006. |
| 25. | OLIVEIRA, Á. B. . A função (f(x)) do Direito das Coisas. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 117-134, 2006. |
| 26. | OLIVEIRA, Á. B. ; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade . A descoberta no Código Civil. Âmbito Jurídico, v. 28, p. 30.04.2006, 2006. |
| 27. | OLIVEIRA, Á. B. ; SIRVENT, J. F. C. ; BENEDELLI, R. . Transnacionalidade dos Princípios da não-violação de privacidade na internet. Seqüência (Florianópolis), v. 52, p. 145-162, 2006. |
| 28. | FARIAS, D. G. ; OLIVEIRA, Á. B. . A Concepção de Locke Sobre Propriedade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 1, p. 103-124, 2006. |
| 29. | PIRES, E. ; OLIVEIRA, Á. B. . A Origem da Função Social da propriedade e sua Aplicabilidade à Propriedade Pública. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 1, p. 143-162, 2006. |
| 30. | SEVEGNANI, J. ; OLIVEIRA, Á. B. . A Proporcionalidade do IPTU para as áreas de proteção do patrimônio histórico, cultural, paisagistico e ambiental. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 1, p. 298-320, 2006. |
| 31. | GOMES, M. R. B. ; TENORIO, L. A. ; MEDEIROS, C. M. ; OLIVEIRA, Á. B. . Da Propriedade Coletiva à Função Social da Propriedade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 1, p. 385-406, 2006. |
| 32. | OLIVEIRA, Á. B. ; FARIAS, Benoni . A Concepção de Locke sobre Propriedade. Revista da ESMESC, v. 13, p. 335-365, 2006. |
| 33. | OLIVEIRA, Á. B. ; STUDER, A. C. R. . Ensaio sobre a propriedade no Brasil. Revista da ESMESC, v. 13, p. 49-77, 2006. |
| 34. | LYRIO, F. F. O. ; OLIVEIRA, Á. B. . A Tutela Penal da Propriedade Imóvel no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Jurídica do Ministério Público, v. 4, p. 227-242, 2006. |
| 35. | OLIVEIRA, Á. B. ; DECOMAIN, Pedro R. . Função Social da Propriedade: a Propriedade como Direito e como Dever. Atuação - Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, maio/ago.2005, v. 3, p. 93-127, 2005. |
| 36. | OLIVEIRA, Á. B. . Usucapião de programa de computador. Revista da OAB/SC, Florianópolis, p. 12-13, 2004. |
| 37. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . O Judiciário Dispondo dos Avamços da Informática. Revista da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, Rondônia, p. 127-149, 2004. |
| 38. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . O Judiciário Dispondo dos Avamços da Informática. Revista da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, Rondônia, p. 127-149, 2004. |
| 39. | OLIVEIRA, Á. B. ; ANJOS, B. . Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Consumidor na internet. Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito, Itajaí, p. 175-184, 2004. |
| 40. | OLIVEIRA, Á. B. . Os Limites Reais dos Imóveis Urbanos. 6º Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário, Florianópolis, 2004. |
| 41. | OLIVEIRA, Á. B. ; POSSAN, Emanuela Cristina Andrade . Tratados Internacionais em Matéria de Patente. Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito, Itajaí, p. 73-86, 2004. |
| 42. | OLIVEIRA, Á. B. ; BASTOS, R. C. . Sistema para coleta e prospecção de dados apoiado na web utilizando técnicas de IA. Alcance (UNIVALI), Itajaí, n. 1, p. 39-48, 2001. |
| 43. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . O judiciário Dispondo dos Avanços da Informática. Informativo Jurídico In Consulex, Brasilía, n. 27, p. 7-13, 2001. |
| 44. | OLIVEIRA, Á. B. . Abordagem teórica sobre instrumentos de medida de pesquisa: Confiabilidade e validade.. Alcance (UNIVALI), Itajaí, n. 4, p. 09-20, 2001. |
| 45. | OLIVEIRA, Á. B. . Setença por processo eletrônico. Revista da OAB SC, Santa Catarina, n. 103, p. 10-11, 2001. |
| 46. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . O Judiciário e os Sistemas Informatizados. Revista Oab Santa Catarina, Florianópolis, v. 97, p. 18-19, 2000. |
| 47. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . O Judiciário e os Sistemas Informatizados. Boletim Informativo Bonijuris, Paraná e Santa Catarina, v. 410, p. 5274-4, 2000. |
| 48. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . Sentença por Processamento Eletrônico. Jornal Síntese, Porto Alegre, v. 39, p. 3-6, 2000. |
| 49. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . Sentença por Processamento eletrônico. Informativo Consulex, Brasília - DF, v. 22, p. 5-8, 2000. |
| 50. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . O Judiciário e os Sistemas informatizados. Revista Jurídica Consulex, Brasilia - DF, v. I, n. 42, p. 62-64, 2000. |
| 51. | OLIVEIRA, Á. B. ; FERNANDES, A. M. ; SILVA, R. R. . Sistema Inteligente para Identificação de Possíveis Suspeitos de Delitos Rotineiros Usando Raciocínio Baseado em Casos. Anais do Icie, Argentina, 1999. |
| 52. | OLIVEIRA, Á. B. ; KOPITTKE, B. H. ; GARTNER, I. R. ; CASTRO, J. E. E. ; CASSAROTTO FILHO, N. . Análise de Projetos em Bancos de Desenvolvimento: Critérios para Avaliação de Empreendimentos. XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção, 1995. |
| 53. | OLIVEIRA, Á. B. ; KOPITTKE, B. H. ; GARTNER, I. R. ; CASTRO, J. E. E. ; CASSAROTTO FILHO, N. ; GRANEMANN, S. R. . Proposição de um Modelo de Análise de Projetos em Bancos de Desenvolvimento. XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção, 1995. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. ; CALLFASS, F. ; RIGHETTO, L. E. C. . Dosimetria da Pena - Teoria e Prática. 1. ed. Florianópolos: Conceito Editorial, 2010. v. 1. 135 p. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; LACERDA, E. C. A. . A Usucapião de Direito Real de Uso de Programa de Computador. 1. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2007. v. 1. 80 p. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. (Org.) ; BORATTI, I. C. (Org.) . Introdução à Programação Algorítimos. 2. ed. Florianópolis: Bookstore Livraria Ltda., 2004. v. 1. 146 p. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Novo código civil: artigos comparados. Florianópolis: Momento Atual, 2003. v. 1. 283 p. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. ; MADALENA, P. . Organização & Informática: no poder judiciário. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 200 p. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. (Org.) . Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito. Itajaí: UNIVALI, 2003. 258 p. |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. ; PASOLD, Cesar Luiz . Momento Decisivo: apresentação e defesa de trabalho acadêmico. Florianópolis: Momento Atual, 2003. 96 p. |
| 8. |  OLIVEIRA, Á. B. ; PRADA, A. ; SILVA, R. R. . Métodos de Ordenaçõa Interna. 1.
ed. Florianópolis: Visual Books, 2002. v. 1. 1114 p. |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B. . Novos Direitos: direito de informática e a tributação de programa de computador. 1.
ed. Florianópolis: Momento Atual, 2002. v. 1. 104 p. |
| 10. | OLIVEIRA, Á. B. ; CALLFASS, F. . Noções sobre a Pena e a sua Forma de Aplicação: Cáculo Eletrônico da Dosimetria da Pena. 1.
ed. Florianópolis: Momento Atual, 2002. v. 1. 120 p. |
| 11. | OLIVEIRA, Á. B. (Org.) . INTERFACE - Jornal Informativo do Curso de de Ciência da Computação. 8. ed. Itajaí: Gráfica UNIVALI, 1999. v. 800. 15 p. |
| 12. | OLIVEIRA, Á. B. (Org.) . INTERFACE - Jornal Informativo do Curso de Ciência da Computação. 9. ed. Itajaí: Gráfica UNIVALI, 1999. v. 1000. 15 p. |
| 13. | OLIVEIRA, Á. B. ; BORATTI, I. C. . Introdução à Programação: Algoritmos. 1.
ed. Florianópolis: Visual Books, 1999. v. 1. 164 p. |
| 14. | OLIVEIRA, Á. B. (Org.) . INTERFACE - Jornal Informativo do Curos de Ciência da Computação. 6. ed. Itajaí: Gráfica UNIVALI, 1998. v. 700. 13 p. |
| 15. | OLIVEIRA, Á. B. (Org.) . INTERFACE - Jornal Informativo do Curso de Ciência da Computação. 7. ed. Itajaí: Gráfica UNIVALI, 1998. v. 800. 15 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. . Propriedade Transnacional. In: Hugo Thamir Rodrigues; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Constituição e Política na Atualidade. 01 ed. Passo Fundo: Editora da UPF, 2009, v. 01, p. 252-266. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. . Informática Jurídica, Direito de Informática e Política Jurídica. In: CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, Cláudia Rosane.. (Org.). Direito e Argumentação no pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 1-6. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. . Crimes virtuais prejudicam o aproveitamento da rede. Jornal Página 3, Balneário Camboriú, p. 16 - 16, 30 maio 2008. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade . A descoberta da coisa perdida. Busca Legis, Site Busca Legis, 02 out. 2006. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. . Empresa e Internet. Ilha do Sol, Florianópolis, v. 8, p. 01 - 15, 01 jun. 2004. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Falta de base cria dificuldades. Diário Catarinense - Caderno de Informática, Florianópolis, p. 2 - 2, 21 jul. 1993. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. . Computador ainda é um mito. Diário Catarinense - Caderno de Informática, Florianópolis, p. 2 - 2, 30 maio 1993. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. ; NUNES, G. R. . Crimes na Internet: Você pode ser a Próxima Vítima!. In: Produção Científica Cejurps - 2008, 2008, Itajaí. Produção Científica CEJURPS/2008. Itajaí : Universidade do Vale do Itajaí, 2008. p. 269-276. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; ANJOS, B. . Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Consumidor na internet. In: II Semana de Divulgação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito. Itajaí : UNIVALI, 2004. p. 175-184. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. ; POSSAN, Emanuela Cristina Andrade . Tratados Internacionais em Matéria de Patente. In: II Semana de Divulgação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito. Itajaí : UNIVALI, 2004. p. 73-86. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Os Limites Reais dos Imóveis Urbanos. In: 6º Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário - COBRAC, 2004, Florianópolis. 6º Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário. Florianópolis : FSG - Laboratório de Fotogrametria, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, 2004. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. ; FERNANDES, A. M. ; SILVA, R. R. . Sistema Inteligente para Identificação de Possíveis Suspeitos de Delitos Rotineiros Usando Raciocínio Baseado em Casos. In: ICEI, 1999. Anais do Icie. Argentina, 1998. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. ; GARTNER, I. R. ; KOPITTKE, B. H. ; CASSAROTTO FILHO, N. ; CASTRO, J. E. E. . Análise de Projetos em Bancos de Desenvolvimento: Critérios para Avaliação de Empreendimentos. In: XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção, 1995. XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção, 1995. |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. ; GARTNER, I. R. ; KOPITTKE, B. H. ; CASTRO, J. E. E. ; CASSAROTTO FILHO, N. ; GRANEMANN, S. R. . Proposição de um Modelo de Análise de Projetos em Bancos de Desenvolvimento. In: XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção, 1995. XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. ; HILLER, N. M. . LImites e Restrições ao Direito de Propriedade. In: X Salão de Iniciação científica - PUC RS, 2009, Porto Alegre. X salão de Iniciação científica PUC RS. Porto Alegre, 2009. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. . A função f(x) do Direito das Coisas. In: Produção Científica do Cejurps, 2006, Iajaí. Produção científica do Cejurps - 2006. Itajaí - SC : Universidade do Vale do itajaí, 2006. p. 635-636. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. ; FARIAS, Benoni . Aquisição da Propriedade Imóvel por Acessão Artificial: construção que excede consideravelmente o valor do terreno. In: Produção Científica do Cejurps - 2006, 2006, Itajaí. Produção Científica do Cejurps. Itajaí - SC : Universidade do Vale do itajaí, 2006. p. 701-702. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. ; LACERDA, Adriano Andrade . Achado não é roubado. In: Produção Científica do Cejurps - 2006, 2006, Itajaí. Produção científica do Cejurps. Itajaí - SC : Universidade do Vale do Itajaí, 2006. p. 705-706. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. ; BELEDELLI, R. . Os Princípios Constitucionais e os Fundamentos do Direito Penal que se Empregam na Internet no que diz respeito à Violação de Privacidade. In: I Mostra de pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2005, Itajaí. Anais da I Mostra de pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2005. p. 729-730. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. ; CROCETTI, M. L. . Os Direitos Autorais dos Audiovisuais na Internet. In: I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2005, Itajaí. Anais da I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. Itajaí - SC : Universidade do Vale do Itajaí, 2005. p. 705-706. |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. ; RODRIGUES, C. D. . Triplo Grau de Jurisdição no Processo Administrativo de Multas de Trânsito no Estado de Santa Catarina. In: I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2005, Itajaí. Anais da I Mostra de pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. Itajaí - SC : Universidade do Vale do Itajaí, 2005. v. 1. p. 721-722. |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B. ; POSSAN, Emanuela Cristina Andrade . Direito de Superfície. In: III seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí : Universidade do Vale do Itajaí, 2004. p. 106-108. |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B. ; SENGER, M. . Sistema para Gerenciamento de Recursos Financeiros em Hoteis: usando técnicas OLAP. In: ASSER, 1999, São Paulo. 4 Congresso de Iniciação Científica - ASSER, 1999. |
| Resumos publicados em anais de congressos(artigos) |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. ; FIGUEIREDO, Julina Scavuzzi dos Santos ; GASPARIN, Marcel Bruno . O Conceito de Liberdade em Thomas Hobbes e a Constituição Federal de 1988. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 129-130, 2004. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; ROSSETO, D. C. . Direitos Morais: Aplicação da jurisdição voluntária. Anais do II Seminário de Iniciação Científica, Itajaí, v. 1, n. 1, p. 116-119, 2003. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. ; SOUZA, Daniele Schweger de . Documento Eletrônico. Anais do II Seminário de Iniciação Científica, Itajaí, v. 1, n. 1, p. 55-58, 2003. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. ; VIDAL, Luiz Ilkiu . O princípio da boa-fé nos contratos bancários de adesão. Anais do II Seminário de Iniciação Científica, Itajaí/SC, v. 1, n. 1, p. 76-77, 2003. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. ; DANI, Felipe André . Soberania e os portos: Perda da soberania nacional. Revista de Direito UFU, 2011. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; STUDER, A. C. R. . Preferência do crédito condominal. Estudos Legislativos RS, 2011. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. ; RIBEIRO, T. Z. . Função social da Propriedade Rural. Revista do mestrado em direito UCB, 2011. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Os Reflexos da atividade portuária sobre a propriedade privada. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), 2011. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. . Determinados topicos relevantes da aquisição da propriedade. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2011. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. ; FERRARI, D. P. . Crítica ao Direito Real da Anticrese. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2011. |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. ; DANI, Felipe André ; BARROS, D. S. . As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2011. |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B. . O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos. Revisto do Direito Econômico e Socioambiental, 2011. |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B. . As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica. Revista de Direto Econômico e Socioambiental da PUC/PR, 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. . Princípio Constitucional da Propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; HILLER, N. M. . Limites e Restrições ao Direito de Propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. . Destaques do Direito das Coisas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Tópicos Especiais de Usucapião. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. . Propriedade, Informática e Transnacionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. . Informática Jurídica: Assinatura Digital. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. . Palestra Geral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B. . Informática Jurídica: assinatura digital. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| Produção técnica |
| Softwares sem registro de patente |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. ; SILVA, S. A. L. . Dosimetria da Pena. 2002. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; SILVA, R. R. . Gerenciador de cotas de impressão. 2001. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. . Sistema de Pesquisa na WEb utilizando Técnicas de Inteligencia Artificial. 2000. |
| Processos ou técnicas |
| 1. | DUARTE, B. K. C. ; OLIVEIRA, Á. B. ; PELLIZZARO, E. ; SILVA, J. E. . Instrução nº 071/ ProEn/ 2001- Comissão para Análises de Equivalência de Estudos. 2011. |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. . Avaliação de resumo para a RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2011. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. . Avaliação de 1 artigo para a revista Novos Estudos Jurídicos ISSN 2175-0491 para o volume 16 de 2011. 2011. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. . Avaliação de artigos para a 1º Edição da BRAZILIAN JOURNAL OF LAW/ REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA-RDB/CONPEDI. 2011. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Avaliação de 4 artigos para a Revista FIlosofia do Direito e Intersubjetividade, 5a edição. 2011. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. . Avaliação de Artigos da Revista da Faculdade de Direito da UERJ - (RFD), pelo Sistema do Double Blind Peer Review.. 2011. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. . Avaliação de projetos submetidos ao Edital 01/2010 do programa de Pesquisa do Artigo 170 referente à demanda 2010/2011. 2010. |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. . Limites e possibilidades da responsabilização do indivíduo no Direito Internacional e no Direito Interno. 2010. |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito e Ambiente Urbano. 2010. |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito Ambiental. 2010. |
| 10. | OLIVEIRA, Á. B. . Direitos Fundamentais e Democracia. 2010. |
| 11. | OLIVEIRA, Á. B. . Análise econômica do Direito. 2010. |
| 12. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito Ambiental e novas perspectivas para um velho Direito: Propriedade e Meio Ambiente. 2010. |
| 13. | OLIVEIRA, Á. B. . O imposto de renda e as doações aos fundos da infância e adolescência como um incentivo à efetivação de direitos e à cidadania. 2010. |
| 14. | OLIVEIRA, Á. B. . Os Direitos Humanos dos deficientes em relação aos concursos públicos: análise constitucional e da realidade brasileira. 2010. |
| 15. | OLIVEIRA, Á. B. . Responsabilidade civil do Estado pelos atos jurisdicionais. 2010. |
| 16. | OLIVEIRA, Á. B. . Avaliação de 1 artigo para a revista Novos Estudos Jurídicos, ISSN 2175-0491, volume 15. 2010. |
| 17. | OLIVEIRA, Á. B. . Pareceres Técnicos para aprovaçao de Artigos no 5º CBEU Congresso Brasileiro de Extensao Universitária. 2009. |
| 18. | OLIVEIRA, Á. B. . Rememorando uma experiência: A Construção de conhecimentos Históricos com Monitores do Pronera. 2008. |
| 19. | OLIVEIRA, Á. B. . O método da Teoria da Justiça de Aristóteles. 2008. |
| 20. | OLIVEIRA, Á. B. . Usabilidade, a engenharia do objeto, do uso e da percepção aplicada a interfaces. 2008. |
| 21. | OLIVEIRA, Á. B. . Utilizaçao de Elementos do Direito Comparado pela Jurisdição Constitucional: o caso Ellwanger. 2008. |
| 22. | OLIVEIRA, Á. B. . O processo de certificação dos créditos de carbonos no Brasil: aspectos jurídicos. 2008. |
| 23. | OLIVEIRA, Á. B. . A personalidade Jurídica dos Portos de Itajaí e São Francisco do Sul. 2008. |
| 24. | OLIVEIRA, Á. B. . A sociedade de proteção do Meio Ambiente na atual sociedade do risco. 2008. |
| 25. | OLIVEIRA, Á. B. . A contratação de Assessoria Jurídica pelo município com a inexigência ou dispensa de licitação. 2008. |
| 26. | OLIVEIRA, Á. B. . Elaboração da Prova Escrita para o Concurso Público de Advogado do Porto de Itajaí. 2008. |
| 27. | OLIVEIRA, Á. B. . Pareceres Técnicos para aprovaçao de Artigos no 4º CBEU Congresso de Extensão Universitária.. 2008. |
| 28. | OLIVEIRA, Á. B. ; SENGER, M. . Sistemas para Gerenciamento de Recursos Financeiros em Hotéis: usando técnicas OLAP. 1999. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. . Minter -Mestrado em Ciencia Jurídica na UNINORTE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. ; OLDONI, F. . Propriedade e internet. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. ; OLDONI, F. . Propriedade e Internet - crimes on line que violam a propriedade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Principio constitucional da Propriedade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. . Sobre propriedade transnacional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. . A Propriedade Imóvel em Balneário Camboriú. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. . Dirieto ambiental - Código Florestal de Santa Catarina. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B. . Processo Civil - Ações Possessórias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B. . Processo Civil - Ações Possessórias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | OLIVEIRA, Á. B. . Apostila de Direito das Coisas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 11. | OLIVEIRA, Á. B. . Entrevista: Organização e Informática no Poder Judiciário. 2008. (Entrevista). |
| 12. | OLIVEIRA, Á. B. . Direitos Autorais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 13. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito Civil - Propriedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | OLIVEIRA, Á. B. . Propriedade Imobiliária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | OLIVEIRA, Á. B. . Informática Jurídica Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito de Informática. 2006. . |
| 17. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito de Informática. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito das Coisas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | OLIVEIRA, Á. B. . Propriedade Imobiliária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | OLIVEIRA, Á. B. . Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito e Informática. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | OLIVEIRA, Á. B. . Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | OLIVEIRA, Á. B. . Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 24. | OLIVEIRA, Á. B. . Colóquio do CPCJ. 2006. . |
| 25. | OLIVEIRA, Á. B. . Direito Imobiliário. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 26. | OLIVEIRA, Á. B. . 3ª Semana Jurídica. 2005. (Palestra). |
| 27. | OLIVEIRA, Á. B. . Comissão científica da IX Sejur - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 28. | OLIVEIRA, Á. B. . Apostila de Algoritmos. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Integral). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | OLIVEIRA, Á. B. . Tendências do Direito Imbobiliário. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| Demais trabalhos |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. . Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2005 (Visita ao STJ). |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. . Programa de Visitação do Superior Tribunal Federal. 2005 (Visita ao STF). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B.; SOARES, J. S.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Lili de Souza. Regularização fundiária: uma visão de política jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | BRANDÃO, P. T.; Guimarães, Claudio Alberto; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Davi do Espírito Santo. Ministério Público e Acusação: uma aproximação a partir da Hermenêutica Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 3. | SOARES, J. S.; OLIVEIRA, Á. B.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Fabiano Oldoni. Propriedade Ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B.; MARTIN, G. V.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Cezar Monteiro Pirajá Junior. Licenciamento Ambiental: Estudo Comparado entre os Procedimentos Adotados na Espanha e no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B.; ROCHA, J. F.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Marisa Schimitt Siqueira Mendes. O princípio da propriedade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: uma análise dos direitos fundamentais em Luigi Ferrajoli e Gregório Peces - Barba. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOARES, J. S.. Participação em banca de Fabiano Oldoni. Propriedade Ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B.; CADEMARTORI, L. H.; SOARES, J. S.. Participação em banca de Felipe André Dani. A relação dos princípios ambientais e os princípios econômicos diante de uma nova moeda mundial: os crtérios de carbono. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Janaína de Castro. Proposta de Aplicação da E-Democracia a Propriedade Transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Maria Eugênia Furtado. O Princípio do Direito Econômico da Propriedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 10. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Magali Regina Fuck Negosek. Princípios Constitucionais como parâmetro para a Discricionaridade Administrativa na Execução do Orçamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 11. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Ana Maria Borralho Gobbato. Princípios Processuais Constitucionais norteadores da Jurisdição à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | OLIVEIRA, Á. B.; CADEMARTORI, L. H.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Alexsander Fernandes Mendes. Normas Programáticas e sua Aplicação no Âmbito da Nova Hermenêutica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Rodrigo Fernandes das Neves. A Democracia nas Sociedades da Informação e do Conhecimento : Interação e deliberação política no ciberespaço. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 14. | OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; LEITE, A. L.. Participação em banca de Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva. A Competência em Mandado de Segurança contra Ato de Dirigente de Instituição de Ensino Superior: discussão doutrinária e jurisprudencial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 15. | OLIVEIRA, Á. B.; PASOLD, Cesar Luiz; ROVER, A.. Participação em banca de Andrea Cristina Rodrigues Studer. Processo Judicial Eletrônico e o Devido Processo Legal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | OLIVEIRA, Á. B.; ROVER, A.; WASHOWICZ, M.. Participação em banca de Rodrigo Fernandes das Neves. Democracia nas Sociedades da Informação e do Conhecimento: interação e deliberação política no ciberespaço. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 17. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Daniele Cristina Rossetto. Análise da Propriedade Intelectual como Direito (não) Fundamental na Constituição Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | OLIVEIRA, Á. B.; PASOLD, Cesar Luiz; KRIEGER, C. A.. Participação em banca de Edgar Peter Josef Kohn. A Responsabilidade Civil do Host Provider pelo uso Indevido de Imagem na Internet, diante dos Princípios da Propriedade, Direito à Informação e Acesso a Cultura. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 19. | PASOLD, Cesar Luiz; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marcos Pina Mugnaini. A Ação rescisória Trabalhista frente aos Princípios Processuais à Segurança Jurídica e à Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 20. | CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Á. B.; KRIEGER, C. A.. Participação em banca de Sandro Rogério Balbino. A integração e seus efeitos no Princípio da Soberania à luz do Direito Constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 21. | OLIVEIRA, Á. B.; MELO, O. F.; ZAVARIZI, Índio Jorge. Participação em banca de Rubia Nazari de Oliveira. A Propriedade no Estado Contemporâneo e as Relações Transnacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica Cpcj) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 22. | OLIVEIRA, Á. B.; AREND, M. A.. Participação em banca de Heriberto Luiz Borgert. A internet como Fator de Integração e de Democratização do Poder nos Espaços Transnacionais Integrados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 23. | BODNAR, Zenildo; OLIVEIRA, Á. B.; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Gilson Amilton Sgrott. A Função Social da Empresa: sua preservação na recuperação judicial. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 24. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Magnus Venicius Rox. O Limite para a Validade de Clausulas Prevendo a Remuneração por Juros em Contratos Bancários de Mútuo. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 25. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Nelcy Renatus Brandt. Analise Doutrinária dos Danos Morais e Sua Composição no Direito Positivo Brasileiro. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 26. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Magnus Venicius Rox. O Limite para a Validade de Clausulas Prevendo a Remuneração por Juros em Contratos Bancários de Mútuo. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 27. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Claudinei Moser. Insenção Heterônoma por Via de Tratado Internacional: Uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 28. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Edilberto Barbosa Clementino. Processo Judicial Eletrônico: o Uso da Via e Tramitação de Documentos Processuais sob o Enfoque Histórico e Principiológico. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 29. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Adriane Guasque. Prisão Civil do Devedor Fiduciante Frente ao Código Civil. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 30. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Pedro Henrique de Souza Hilgenberg. A Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 31. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de LARISSA MIGUEL DA SILVEIRA. DA PATENTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS A BILPIRATARIA DE RECURSOS NATURAIS E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL BRASILEIROS - NO LIMITE DA ILEGALIDADE. 2005 - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 32. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Tatiana Shigunov. Conexão Entre o Cadastro e o Registro Público de Imóveis - Análise Crítica Visando a Aplicação da Lei Nº 10.267/01. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 33. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Everton Giovani da Rosa. Teoria Geral do Processo: uma abordagem Acerca dos Princípios Constitucionais do Processo Civil. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 34. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Tanara Cristiane Nogueira. O Contrato de Adesão como Objeto do Diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 35. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marlon Marcelo Volpi. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Brasil e Exceção do Processo de Certificação Digital Disponibilizado pela ICP-Brasil. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 36. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marcos Pina Mugnaini. A Ação Rescisória Trabalhista Frente aos Princípios Processuais à Segurança e à Justiça. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 37. | TONIAZZO, P. R. F.; OLIVEIRA, Á. B.; PILATI, José Isaac; OLIVEIRA, A. B.. Participação em banca de Paulo Roberto Froes Toniazzo. A Função social do Contrato: limite da liberdade de contratar. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 38. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de José Silvio Wolf. Os Honorários Advocatícios Decorrentes da Sucumbência no Processo do Trabalho.. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 39. | OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Marcio; LÉRIAS, Reinéro Antônio. Participação em banca de Alessandro dos Santos Fernandes. responsabilidade do Estado e aspectos do ato ilício danoso na esfera administrativa e legislativa.. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná. |
| 40. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Aparecida Correia da Silva. Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos de Jurisdição voluntária. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 41. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Wanderley Godoy Junior. O Contrato de Trabalho do Atleta de Futebol Profissional. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 42. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marcelo Pertermann. A ação Monitória no Âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 43. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Carolina Rodrigues Gomes do Amaral. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade extracontratual do Estado. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná. |
| 44. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Ligia Ghisi. Turismo Virtual: a internet como instrumento potencializador para o desenvolvimento do turismo e da hospitalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 45. | OLIVEIRA, Á. B.; HELLER, Márcia Regina Vanzella. Participação em banca de Márcia Regina Vanzella Heller. Análise do Projeto Beija Flor: uma política pública de saúdevoltada para as profissionais do sexo. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 46. | SANTOS, Aloísio dos; OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Aloísio dos Santos. Fundamentos Jurídicos e doutrinários do comportamento tributário do programa de computador. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 47. | MENDES, Rosana Rocha; OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, Claudia Rosane. Participação em banca de Rosana Rocha Mendes. Formação dos Contratos de Informática: os programas comerciais de computador.. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 48. | HOGG, W. A. Z.; OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Wilson Alberto Zappa Hogg. Avaliação do Patrimônio da Sociedade Limitada Empresária, nos Cursos de Demandas Judiciais, para apuração de Haveres nos Casos de Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio.. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 49. | MARTINS, J. A.; OLIVEIRA, Á. B.; GRILLO, Vera Terezinha de Araújo; SILVA, Moacyr Motta da. Participação em banca de José Artur Martins. Prisão Civil do Depositário Judicial: uma análise na doutrina e jurisprudencia brasileiras à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 50. | OLIVEIRA, Á. B.; HEINIG, E. S.; BORBA, J.; SCHÜLLER SOBRINHO, O.; JOHNSON, G. A.. Participação em banca de Eduardo de Souza Heinig. Tecnologia da informação como instrumento de descentralização administrativa do estado de Santa Catarina. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 51. | NUNES, Q. J.; OLIVEIRA, Á. B.; BORBA, J.; CRUZ, Paulo Márcio; SELL, C. E.. Participação em banca de Queila Jaqueline Nunes. A regulamentação Jurídica das Políticas Sociais no Brasil no Novo Regime Constitucional de 1988. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 52. | BORBA, J.; MARTINS, A. C.; OLIVEIRA, Á. B.; JOHNSON, G. A.; VICTORINO, V. I. P.. Participação em banca de Aline de Camargo Martins. A efetividade da participação popular na organização do Plano Diretor no Município de Florianópolis: estudo de caso da Planície Entremares. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 53. | GRANADO, E. M.; OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; KRIEGER, C. A.. Participação em banca de Emerson de Moraes Granado. Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e sua efetividade no Direito Constitucional Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 54. | PRÓSPERO, Jefferson Custódio; BRANDÃO, P. T.; OLIVEIRA, Á. B.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Jefferson Custódio Próspero. A presunção como meio de prova no processo civil brasileiro: estudo a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 55. | SILVA, Moacyr Motta da; SOARES, J. S.; OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Josemar Sidinei Soares. Os pressupostos filosóficos da idéia de justiça na história da filosofia: contribuições para o ensino jurídico. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 56. | CRUZ, Paulo Márcio; SILVA, S. C. W. S.; OLIVEIRA, Á. B.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Silvia Cristina Wanderline Schulte da Silva. Aspectos destacados do impacto ambiental nas licitações públicas. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 57. | CRUZ, Paulo Márcio; BRAGHIROLLI, P. A.; OLIVEIRA, Á. B.; ZAVARIZI, Índio Jorge. Participação em banca de Paulo Afonso Braghirolli. A reforma da Lei das Sociedades Anônimas e as principais mudanças na vida econômica das empresas. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 58. | CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Rafael Moura de; OLIVEIRA, Á. B.; ROESLER, Claudia Rosane. Participação em banca de Rafael Moura de Oliveira. Usucapião de bens relativos à propriedade intelectual: patentes, marcas e direitos autorais. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 59. | CRUZ, Paulo Márcio; LEMOS, S. C.; OLIVEIRA, Á. B.; ROESLER, Claudia Rosane. Participação em banca de Secundino da Costa Lemos. A importância do novo modelo de telecomunicações como vetor do desenvolvimento social. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 60. | CRUZ, Paulo Márcio; FARIA, W. L.; OLIVEIRA, Á. B.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Willian Luiz de Faria. Responsabilidade Civil dos engenheiros civis e arquitetos. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 61. | SANTOS, Jurema Ramos dos; OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, Claudia Rosane. Participação em banca de Jurema Ramos dos Santos. A Privacidade na Comunicação via e-mail na Internet - aspectos destacados para gestão empresarial. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 62. | CRUZ, Paulo Márcio; SANDRINI FILHO, V.; OLIVEIRA, Á. B.; FALCONI, R.. Participação em banca de Vilson Sandrini Filho. A antinomia entre o artigo 2º da Lei de Introdução ao Código Civil e a Lei Complementar 95/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 63. | KUDO, S. R. M.; OLIVEIRA, Á. B.; CERQUEIRA, Tarcísio Queiroz; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Shirley da Rosa Maria Kudo. Riscos e barreiras nas exportações brasileiras: possíveissoluções para os impasses. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 64. | GARCIA, Antonio Fernando Monteiro; OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; ZAVARIZI, Índio Jorge. Participação em banca de Antonio Fernando Monteiro Garcia. Uma abordagem da intervenção do estado no domínio econômico:a intervenção estatal no sistema financeiro. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 65. | ALVES, G. A.; OLIVEIRA, Á. B.; CERQUEIRA, Tarcísio Queiroz; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Guilherme Amaral Alves. Aspectos jurídicos relevantes do comércio eletrônico - sua certificação. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 66. | ZANELLA, M. S.; OLIVEIRA, Á. B.; CRUZ, Paulo Márcio; CERQUEIRA, Tarcísio Queiroz. Participação em banca de Marcos Sávio Zanella. Os Contratos Comerciais e a Internet: aspectos destacados.. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 67. | HAAG, T. L.; OLIVEIRA, Á. B.; CERQUEIRA, Tarcísio Queiroz; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Toni Luiz Haag. Aspectos Jurídicos dos Meios de Pagamentos Eletrônicos, os Contratos Eletrônicos, a Assinatura Digital, sua Certificação. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 68. | BARBOSA, P. O. D.; OLIVEIRA, Á. B.; FERNANDES, A. M.; BASTOS, Lia Caetano. Participação em banca de Paulo Osmar Dias Barbosa. Análise do uso das técnicas de ensino e recursos didáticos aplicados nos cursos de qualificação profissional: um estudo de caso no CEFET-PR. 2001. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 69. | SILVA FILHO, A. A.; OLIVEIRA, Á. B.; BASTOS, R. C.; LEZANA, Álvaro Guillermo Rojas; BASTOS, Lia Caetano. Participação em banca de Antônio Alvino da Silva Filho. Comércio eletrônico; marketing, segurança, aspectos legais e logística.. 2000. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 70. | MORÊTO, L.; OLIVEIRA, Á. B.; LEZANA, Álvaro Guillermo Rojas; BASTOS, Lia Caetano; BASTOS, R. C.. Participação em banca de Laèrcio Morêto. Gestão eficaz de contratos: suporte para a implentação da terceirização de serviços - caso na Petrobrás - UNES.. 2000. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 71. | ALEXANDRINI, F.; OLIVEIRA, Á. B.; BASTOS, R. C.; HEIN, Nelson. Participação em banca de Fábio Alexandrini. Perfil empresarial na prática do E-Commerce - comercialização eletrônica. 2000. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 72. | ZAGO, C. C.; OLIVEIRA, Á. B.; LEZANA, Álvaro Guillermo Rojas; SANTOS, Neri dos; FONSECA FILHO, José Luiz da Silva; CARDOSO, Olga Regina. Participação em banca de Célia Cristina Zago. Modelo de arquitetura da cultura organizacional - marco. 2000. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 73. | GRUDTNER, M. E.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marcos Eduardo Grudtner. Sistema de protocolo. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Teses de doutorado |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Rodrigo José Leal. Princípio Constitucional do Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica Prevista na Lei 9.605/98: Controle Penal Efetivo X Controle Penal Simbólico do Processo de Degradação Ambiental no Brasil.. 2011. Tese (Doutorado em Estudios Jurídicos del Estado) - Universidade de Alicante. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Nardim Darcy Lamke. O Direito do Distribuidor à Indenização pelo Término do Contrato de Distribuição Integrada: uma proposta de alteração legislativa. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Mário Cesar dos Santos. As Fundações Municipais de Ensino Superior - a imunidade tributária e a vinculação ao PROUNI. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Luiz Inácio Rambo. Uma Proposta para Conexão do Registro de Imóveis ao Cadastro Imobiliário Urbano. 2005. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Luiz Inácio Rambo. Uma Proposta para a Conexão do Registro de Imóveis ao Cadastro Urbano. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Jusselen Maria Nunes. A tutela e a violação do direito à imagem. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Magistério Superior) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.; MACHADO, L. F.. Participação em banca de Larissa Vequi Martins. Teorias Constitucionais da Posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | LACERDA, E. C. A.; MACHADO, L. F.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Fernanda Pereira. Responsabilidade Civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 3. | MACHADO, L. F.; LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Tuany da Silva. Alienação fiduciária: a (des)necessidade de registro do contrato de aquisição de veículo automotor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B.; GASPERI, M. A.; COSTA, P. J.. Participação em banca de Tassia Flores Redel. Responsabilidade civil pelo fato da coisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B.; GASPERI, M. A.; COSTA, P. J.. Participação em banca de Dayton Kenny Wattier Tanenhaues. Requisitos da usucapião ordinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B.; FIGUEIREDO, C. R. A.; SILVA, Aparecida Correia da. Participação em banca de Jaime Francisco Braun. O efeito do esbulho possessório advindo de decisão judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 7. | PAULO, M. R.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Douglas José A. Barbosa. Desaposentação: Um Novo Instituto do Direito Previdenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B.; IORIS, S. R.. Participação em banca de Liliane de Almeida. Usucapião pro Misero: Diferença entre o Código Civil, Estatuto da Cidade e a Constituição.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade. Participação em banca de Sergio Afonso Mengarda. Contrato de Locação de Imóveis.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 10. | LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Roberta Rodrigues. Aplicação da Função Social da Propriedade no Convalescimento do Caráter da Posse.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 11. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Danusa Petteres Ferrari. Da possabilidade de Aplicação da Preclusão Consumativa no Processo Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Susana Freitas Mengarda. O Direito de Visita dos Avós.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | VIEIRA, Patrícia Elias; SILVA, Aparecida Correia da; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Ivani Glaci Dranchenberg. A responsabilidade civil do médico na cirurgia estética frente ao código de defesa do consumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 14. | OLIVEIRA, Á. B.; DIAS, E. M.; SILVA, J. E.. Participação em banca de Rafael Fernando Debatin Caseca dos Santos. O princípio da atividade econômica das propriedade privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 15. | LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Cristian Cecconello. A Democracia Participativa como Fator de Controle Social do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Kenia Bernardes Borderes. A Constrição de Bens Móveis para a Satisfação dos Direitos do Credor: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | LACERDA, Adriano Andrade; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Victor Thadeu Pereira Gonçalves. Aspectos Destacados do Contrato de Seguro e a Efetiva Proteção do Código de Defesa do Consumidor aos Seguros ante as Clásusulas Abusivas e as Restritivas de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; OLIVEIRA, Á. B.; GOULART, F. S. S.. Participação em banca de Adriano Andrade Lacerda. Características da transmissão da posse para fins de usucapião na acessão singular e universal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 19. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marisa Bilau. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro à luz do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 20. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Roberta Oliveira Silva. A responsabilidade civil do transportador marítimo: mercadorias internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 21. | OLIVEIRA, Á. B.; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Participação em banca de Jeffersonh Roberto da Silva. Ética e Posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 22. | OLIVEIRA, Á. B.; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Participação em banca de Jefferson da Silva Costa. Crimes contra a honra praticados na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 23. | OLIVEIRA, Á. B.; EMMEL, J. L.. Participação em banca de Ancelmo Manoel dos Santos Filho. Responsabilidade \civil do shopping center em relação aos danos ocorridos nas áreas comuns do complexo comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 24. | OLIVEIRA, Á. B.; EMMEL, J. L.. Participação em banca de Vitor Vinicius da Silva Finamor. Direitos autorais na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 25. | OLIVEIRA, Á. B.; EMMEL, J. L.. Participação em banca de Francisco Roberto Medeiros. Requisitos pessoais como pressupostos da usucapião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 26. | OLIVEIRA, Á. B.; FIGUEIREDO, C. R. A.. Participação em banca de Renata Valeria Araujo. A ata notarial lavrada da internet como meio de prova na esfera cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 27. | OLIVEIRA, Á. B.; FIGUEIREDO, C. R. A.. Participação em banca de Sidinei Pavesi. Condomínio edilício e responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 28. | OLIVEIRA, Á. B.; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Participação em banca de Ana Laura Gonçalves Leite. As diferenças entre benfeitoriaqs e acessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 29. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Cristian Cecconello. A Democracia Participativa como Fator de Controle Social do Estado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 30. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marieli Eitz. A (In) Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 31. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Cleber Reginaldo Nascimento da Silva. A Formação dos Contratos eletrônicos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 32. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Cibele Fantini Ferreira. O imposto sobre transmissão de bens imóveis na aquisição da propriedade imóvel urbana por usucapião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 33. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de André Fontana da Silva. Aplicação do Princípio da instrumentalidade como meio de efetivação do Acesso a Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 34. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Flávio Geraldo. Requisitos pessoais como pressupostos da usucapião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 35. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Bruno Ghisi Mizardi. Responsabilidade Civil das empresas de tabaco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 36. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de José Sérgio Ramos. Responsabilidade Civil dos provedores de Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 37. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marcelo Werner Campos. Direitos Autorais na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 38. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Kaio Rodrigo Bernardes Borderes. Lançamento Tributário por Homologação e o Início do Prazo Decadencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 39. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Vinicius Magalhães Parada. A inconstitucionalidade da base de cálculo do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 40. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Paulo Roberto Maurici Junior. Aplicabilidade do software livre no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 41. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Joao Roberto Sedrez. Status Jurídico para a Formaçao de sítios de recreio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 42. | GIRARDI, M. F. A. P. G.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Anna Karina da Silva Pfitze. Aplicabilidade da Guarda Compartilhada na Dissolução do Casamento ou da União Estável no Direito Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 43. | OLIVEIRA, Á. B.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Participação em banca de Patricia Cristina F. Nascimento. Regimes Matrimoniais de Bens no Atual Direito da Família Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 44. | OLIVEIRA, Á. B.; BALDI, W. A.; PILAU, N. C.. Participação em banca de Cláudio Roberto Tancredo. A prestação da tutela jurídica conferida ao adolescente trabalhador na condição de aprendiz no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 45. | OLIVEIRA, Á. B.; GARCIA, D. S. S.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Participação em banca de Angelita Fátima Ferracini. O Direito Real de Habitação no Casametno e na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 46. | OLIVEIRA, Á. B.; GARCIA, D. S. S.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Participação em banca de Edson Luiz Barczak. Relação das Sucessões dos Cônjuges e dos Companheiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 47. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.; MARTINS, J. A.. Participação em banca de Ademir Justino de Freitas. Aspectos Destacados da Concessão de Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 48. | OLIVEIRA, Á. B.; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Participação em banca de Alex Eferson Bueno. Condomínio: A Responsabilidade Civil na Administração da Propriedade Horizontal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 49. | OLIVEIRA, Á. B.; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Participação em banca de Guilherme Aquino Reusing Pereira. Aspectos Jurídicos entre o Empreendedor e o Lojista de Shopping Center. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 50. | LACERDA, E. C. A.; OLIVEIRA, Á. B.; BERLIM, C. M. K.. Participação em banca de Eduardo Pressoto. Aspectos Destacados da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 51. | OLIVEIRA, Á. B.; DEMARCHI, Clóvis; RISTOW, Rogério. Participação em banca de Rodrigo Osório. "Sorria, você esta sendo monitorado" O direito à privacidade na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 52. | OLIVEIRA, Á. B.; DANIELI, A.; LAPA, A. A.. Participação em banca de Aline da Costa. Aspectos Jurídicos da Marca Tridimensional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 53. | OLIVEIRA, Á. B.; BRANDT, N. R.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Participação em banca de Alexandre Borges Furtado. Adoção, requisitos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 54. | OLIVEIRA, Á. B.; DEMARCHI, Clóvis; RISTOW, Rogério. Participação em banca de Leonardo Luy Peixoto. A Reponsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelos Crimes contra a Honra Praticados em suas Estruturas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 55. | GRANADO, E. M.; OLIVEIRA, Á. B.; BRAGA, Natan Ben Hur. Participação em banca de Waldomiro Santos Filho. O prazo rasoável como direito fundamental para a duração do processo administrativo disciplinar, em face da emenda constitucional nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 56. | BRANDT, N. R.; OLIVEIRA, Á. B.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Participação em banca de Camile Donida. O Casamento e a União Estável no Direito Positivo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 57. | OLIVEIRA, Á. B.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; XAVIER, G.. Participação em banca de Marcos Leandro Maciel. Função Social da Posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 58. | OLIVEIRA, Á. B.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; XAVIER, G.. Participação em banca de GEraldo Rodrigues Alves Junior. Usurpação da propriedade e da posse na esfera civil e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 59. | OLIVEIRA, Á. B.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; NEVES, N. F.. Participação em banca de Luciane Schreiner Lucht Nicoluzzi. Processo de Patentes no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 60. | OLIVEIRA, Á. B.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade; XAVIER, G.. Participação em banca de Kazuhiko Gushiken. A Usucapião de bens públicos e particulares pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 61. | MACHADO, J. C.; OLIVEIRA, Á. B.; SILVA, J. E.. Participação em banca de Luiz Felipe Machado. O Contrato Temporário para Servidor Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 62. | BRANDT, N. R.; OLIVEIRA, Á. B.; VIECILI, Mariza. Participação em banca de João FErnando Betiollo. A usucapião ordinária como forma de aquisição de propriedade imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 63. | DELIGDISCH, M. E.; OLIVEIRA, Á. B.; LOPES, A. P. E.. Participação em banca de Priscila Lessmann Reis. A repercussão geral para fins de interposição de Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 64. | DELIGDISCH, M. E.; OLIVEIRA, Á. B.; PILAU, N. C.. Participação em banca de Thatiane Alonso Camargo. A Sumula impeditiva de Recursos e os Princípios Processuais Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 65. | BALDI, W. A.; OLIVEIRA, Á. B.; NEVES, N. F.. Participação em banca de João Alfredo Meyer Lopes. O papel da legislação na proteção da criança e do adolescente no combate a expoloração do trabalho infantil no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 66. | FARINA, R.; OLIVEIRA, Á. B.; NEVES, N. F.. Participação em banca de Emiliana Paludo Menna Barreto. Acesso à Justiça e o Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 67. | OLIVEIRA, Á. B.; LACERDA, E. C. A.; EMMEL, J. L.. Participação em banca de Flavio Pinzon de Souza Junior. Fundamentos da Função ou Inserção Social da Propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 68. | OLIVEIRA, Á. B.; ENGEL, Norival Acácio; DEMARCHI, Clóvis. Participação em banca de Cristina Beloto. A usucapião coletiva: artigo 10 da Lei 10.257/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 69. | OLIVEIRA, Á. B.; MASSONI, Renato; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Participação em banca de André Sergio de Medeiros. Dano Moral: definição do quantum indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 70. | OLIVEIRA, Á. B.; VIECILI, Mariza; AWAR, Gisele Rebelo Saut El. Participação em banca de Olegário João da Silva. O direito real do promitente comprador na aquisição de imóvel através da compra e venda, com valor superior a 30 salários mínimos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 71. | OLIVEIRA, Á. B.; CAMPOS, Eduardi Erivelton; JENICHEN FILHO, Artur. Participação em banca de Franchesco José Malmann. A vedação da liberdade provisória na lei dos crimes hediondos - Lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 72. | CAMPOS, Eduardo Erivelton; OLIVEIRA, Á. B.; SOUZA, Débora Ferreira de. Participação em banca de Bruno Maia de Souza. Das espécies de Prisões no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 73. | GRANADO, E. M.; OLIVEIRA, Á. B.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Participação em banca de Maria Angelita Ventura Woll. A Ilegalidade da cobrança de Pedágio quando o Estado não forma via alternativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 74. | GARCIA, D. S. S.; OLIVEIRA, Á. B.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Participação em banca de Maria Fernanada S. I. D. Silva. Regimes matrimoniais de bens no Direito Sucessório: análise doutrinária acerca da correlação desses Direitos com base no ordenamento brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 75. | GARCIA, D. S. S.; OLIVEIRA, Á. B.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Participação em banca de Adilson Schramm. Regime Matrimonial de Bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 76. | OLIVEIRA, Á. B.; MARTINS, J. A.; KRETZ, Andrietta. Participação em banca de Carlos Alberto Merlo. Dano Moral e a Lei de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 77. | OLIVEIRA, Á. B.; VIEIRA, Patrícia Elias; Palmeira, M. R. (Marcos Rogério Palmeira). Participação em banca de Roberto Gonçalves D'Ávila. Prontuário médico eletrônico: vantagens e desvantagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 78. | PRÓSPERO, Jefferson Custódio; OLIVEIRA, Á. B.; SCHLICHTING, Arno Melo. Participação em banca de Edmilson Pedro de Souza. O documento eletrônico como meio de prova no Direito Processual Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 79. | OLIVEIRA, Á. B.; BRANDT, N. R.; NEVES, N. F.. Participação em banca de Horácio Hideo Ueda. O cheque como fomento de mercado: o direito de regresso da factoring no cheque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 80. | OLIVEIRA, Á. B.; VIEIRA, Patrícia Elias; Palmeira, M. R. (Marcos Rogério Palmeira). Participação em banca de Daneilla Guimarães Plepis. IPTU na aquisição da propriedade por Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 81. | OLIVEIRA, Á. B.; VIEIRA, Patrícia Elias; Palmeira, M. R. (Marcos Rogério Palmeira). Participação em banca de Danyella Steilein. Aspectos destacados do usufruto como Direito Real sobre coisa alheia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 82. | OLIVEIRA, Á. B.; OLIVEIRA, E.; BRANDT, N. R.. Participação em banca de Marcelo Vatanuki Vasconcellos. Usucapião Constitucional rural: (Im) possibilidade jurídica de aplicação em zona urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 83. | GRANADO, E. M.; OLIVEIRA, Á. B.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Participação em banca de Vitor Casagrande Junior. O pregão eletrônico como nova modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 84. | DEMARCHI, Clóvis; OLIVEIRA, Á. B.; OLDONI, F.. Participação em banca de Nazareno Ramos Köque. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por veículos automotores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 85. | DEMARCHI, Clóvis; OLIVEIRA, Á. B.; SILVA, J. E.. Participação em banca de Giuliana Von Mecheln. Princípios do Direito Administrativo aplicáveis às licitações públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 86. | GARCIA, F. B.; OLIVEIRA, Á. B.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Participação em banca de Candy Erine Komatsu. Instituto da colação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 87. | OLIVEIRA, Á. B.; PELLIZZARO, E.; DOMINGUES, R. M.. Participação em banca de Eduardo Reinert. Prisão na Alienação Fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 88. | VIECILI, Mariza; OLIVEIRA, Á. B.; DIAS, E. M.. Participação em banca de Tatiane Natividade Costa. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 89. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Cleberson Kafer. A Utilidade e Efetividade da Prestação Jurisdicional Ante a Possibilidade de Fungibilidade entre as Tutelas Antecipada e Cautelar com Base na Codificação Processual Civil Pátria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 90. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Rose Maria Gomes. Estudo do Instituto da Hipoteca sobre Imóveis Urbanos: Uma Análise sob òtica da Lei 10.406/02. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 91. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marina Letícia Crocetti. Os Direitos Autorais dos Audios-Visuais na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 92. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Débora Teixeira dos Reis. Implicações Jurídicas da Responsabilidade Civil do Comércio Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 93. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Fernando Gesing Neto. Adesão dos Contratos Eletrônicos Interativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 94. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Emerson Leal Cazazu. Alienação e Locação das Garagens nos Condomínios Edifícios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 95. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Fernanda Nahring. Breve histórico e Apontamentos a Respeito da Remição de Pena Pelo Trabalho Frente À Ressocialização do Apenado no Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 96. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Cleomar José Favaretto. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual do Incorporador Imobiliário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 97. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Francieli Brighenti. A Desconsideração da Personalidade jurídica à Luz do Artigo 28 do Código de Defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 98. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Ellen Cristian Prachthauser. Factoring e sua Utilidade ao Empresário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 99. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Carina Michele Cristofolini. Responsabilidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 100. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Adalberto de Souza. A Adoção de Menores nas Relações Homoafetivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 101. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Camila Yascara Fronza. Habeas Data no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Abordagem Doutrinária e Jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 102. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Rubens josé Ferreira Júnior. O Contrato de Adesão: Aspectos Destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 103. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Rachel Beledelli. A CRFB de 1998 e a INTERNET: O Direito À Privacidade da Pessoa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 104. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Fabio Batalha Batista. Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 105. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Emerson Leal Cazazu. Alienação e locação das garagens nos condomínios edilícios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 106. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Charles robert Alves da Maia. Indenização por Danos Morais na Dissolução da Sociedade Conjugal Litigiosa com Culpa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 107. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Maysa Coppi Mathias. Função Social do Contrato com Luz no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 108. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Luiz Geraldo Garcia. Internet - Revolução nas Comunicações e na Ordem Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 109. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Grace Gilliani Luza. Direitos Autorais dos Artistas Interpretes e Executantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 110. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Sirlei Teresinha Schnorr Mayer. Regimes de Bens de Conformidade com o CC/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 111. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Edna de Souza. Indicações Geográficas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 112. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Jacor Antonio Rambo. Averbação e Registro do Compromisso de compra e Venda de Imóveis em Incorporações Imobiliárias não Registradas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 113. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Sandro Rogério Balbino. A Integração e Seus Efeitos no Princípio da Soberania À Luz do Direito Constitucional Interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 114. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Paulo Eduardo de Oliveira. O Poder Geral de Cautela do Juiz no Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 115. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Francisco Marcelo da R. W. de Assis. Da Execução de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 116. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Nelcy Renatus Brandt. O Instituto do Usucapião de Bens Imóveis no Direito Positivo Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 117. | SLOMP, Mário; ALEXANDRE, T. J.; OLIVEIRA, Á. B.; SOUZA, Débora Ferreira de. Participação em banca de Tiago José Alexandre. Princípios Contratuais: aspectos destacados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 118. | SLOMP, Mário; SOUZA, O.; OLIVEIRA, Á. B.; BOTTAN, Antonio Carlos. Participação em banca de Osnildo de Souza. A atipicidade dos contratos de locação em shopping center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 119. | SILVA, F. A.; OLIVEIRA, Á. B.; BODNAR, Zenildo; KRETZ, Andrietta. Participação em banca de Fabrício Augusto da Silva. Avanços do Usucapião no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 120. | COSTA, E. V.; OLIVEIRA, Á. B.; SOUZA, W. G.; SOUSA, N. T.. Participação em banca de Edmárcio Valdir da Costa. o Registro imobiliário e seus Principios . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 121. | NARDELLI, G.; OLIVEIRA, Á. B.; SARUBBI, M.; STRASEIO, M. A.. Participação em banca de Giovan Nardelli. Aspectos Destacados da Aquisição, Perda e Reaquisição da Nacionalidade Brasileira . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 122. | LIPPMANN, R. A.; OLIVEIRA, Á. B.; SARUBBI, M.; GRANADO, E. M.. Participação em banca de Roberto Amorim Lippmann. A tutela Jurídica do Software no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 123. | PEREIRA, E. V. M.; OLIVEIRA, Á. B.; SOARES, J. S.; FERRACIOLI, M. G. M.. Participação em banca de Edson Vicente Minicoski Pereira. Filosofia Politica de Hegel: Uma Contribuição Histórico-Evolutiva do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 124. | ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, Á. B.; LOPES, A. P. E.; NEVES, N. F.. Participação em banca de Camila de Almeida. A ilegalidade da Prisão Civi nos contratos de Alienação Fiduciaria . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 125. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Gilberto Gomes de Oliveira. A responsabilidade civil do médico e os aspectos jurídicos destacados para a sua defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 126. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Janaína Siewert. A prova emprestada no direito processual penal: pontos e contrapontos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 127. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Janaína Cristian Gomes. Princípio da publicidade aplicado às licitações públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 128. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Thais Leite. A propriedade empresarial na condição de empregadora e a sua função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 129. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Fernando Rodrigo Busarello. Responsabilidade extracontratual do estado por atos jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 130. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Leonardo Antônio Celi. A invenção e o design na legislação pátria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 131. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Bianca dos Anjos. Aspectos relevantes do código de defesa do consumidor no comércio eletrônico: aquisição de bens consumíveis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 132. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marcel Bruno Gasparin. O conceito de liberdade em Thomas Hobbes e a contituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 133. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Juliethe Nitz. O direito real de superfície e o extinto direito real de enfiteuse análise comparativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 134. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Emanuela Cristina Andrade Lacerda. Propriedade intelectual: as patentes como objeto de fomento nas universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 135. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marcelo Mendes Dolzan. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelo fato do Produto e do Serviço nas relações de Consumo, à luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor, Lei Federal 8078 de 11 de Setembro de 1990. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 136. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Luiz Antônio Werlang. Responsabilidade Civil do Proprietário de Veículo Automotor por Acidente de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 137. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Eliana Maes Lima. A aplicação do instituto do penhor aos programas de computador no direito positivo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 138. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Eduardo José Damaso da Silveira. A possibilidade da usucapião dos direitos reais de uso sobre programas de computador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 139. | OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Cláudio Alberto de Castro. Convenção condominal residencial e sua aplicabilidade no direito positivo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 140. | SANTOS, A. R.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Andreza Rachel dos Santos. Proteção cautelar de programa de computador: nos procedimentos cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 141. | COELHO, F. L.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Fernando Laélio Coelho. Fundamentos filosóficos do contratualismo no estado moderno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 142. | ANDRADE, M. B.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marinês Baruffi de Andrade. Desapropriação; justa e prévia indenização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 143. | SELLA, A. P.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Ana Paula Sella. A responsabilidade civil das empresas operadoras de planos de assistência à saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 144. | KOVALCZUK FILHO, J. E.; OLIVEIRA, Á. B.; FERRACILI, Maria da Graça Mello; BRAGA, Natan Ben Hur. Participação em banca de José Enéas Kovalczuk Filho. Responsabilidade Civil em Danos Ambientais: quanto ao Direito de Vizinhança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 145. | ROSSETO, D. C.; OLIVEIRA, Á. B.; SILVA, Aparecida Correia da; SCHLICHTING, Arno Melo. Participação em banca de Daniele Cristina Rosseto. A Jurisdição Voluntário nos Direitos Autorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 146. | RINALDI, Renato; OLIVEIRA, Á. B.; ROESLER, Claudia Rosane; FIGUEIREDO, Juliana S dos S. Participação em banca de Renato Rinaldi. Formação de Contrato de Software Livre. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 147. | BARBOSA, C.; OLIVEIRA, Á. B.; RISTOW, Rogério; BOTTAN, Antonio Carlos. Participação em banca de Clístenes Barbosa. A proteção Jurídica do Software no Ordenamento Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 148. | BARNACK, A.; OLIVEIRA, Á. B.; SOUZA, Neumar Antônio Trajano de; VIEIRA, Patrícia Elias. Participação em banca de Alexandre Barnack. Responsabilidade Civil do Profissional Liberal na Relação de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 149. | MAIA, U. S.; OLIVEIRA, Á. B.; FERRACILI, Maria da Graça Mello; SOUZA, Neumar Antônio Trajano de. Participação em banca de Ubiratan de Souza Maia. A função social e ambiental da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 150. | VIEIRA, Patrícia Elias; SOYAN, K.; OLIVEIRA, Á. B.; BITTENCOURT, M.. Participação em banca de Karoline Soyan. A responsabilidade civil médico-hospitalar face a infecção hospitalar - uma visão legal e doutrinária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 151. | ARDIGÓ, J. A. B. P.; OLIVEIRA, Á. B.; VIEIRA, Patrícia Elias; BITTENCOURT, M.. Participação em banca de Jussara A. B. Pamplona Ardigó. Os critérios do quantum indenizatório no dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 152. | ZIMMERMANN, M. D. V.; OLIVEIRA, Á. B.; SILVA, R. C. R.; SILVA, P. R. C.. Participação em banca de Mozart David Vallim Zimmermann. Estudo do usucapião constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 153. | SOUZA, J. L.; OLIVEIRA, Á. B.; JOHNSON, G. A.; GUERINI, E.. Participação em banca de José Luiz de Souza. Formação e atualidade de gestores públicos providas pela internet. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 154. | SILVA', N. R. R.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Nivana Rauen R. da Silva'. Da propriedade ao usucapião e suas modalidades> aspectos destacados no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 155. | FONTANELLE, J. C. B.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de José Cláudio Borges Fontanelle. A atual situação do comércio eletrônico no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 156. | MAZARO, L. F.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Lea Fernanda Mazaro. A reparação civil do dano moral por infração aos direitos de personalidade à luz da Lei de Imprensa no Direito civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 157. | ERDMANN, C. A.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Carla Adriana Erdmann. Licitação: uma análise dos aspectos procedimentais da modalidade concorrência . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 158. | FEIJÓ, R. S.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Rian da Silva Feijó. Crimes de informática: atos ilícitos praticados no ciberspaço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 159. | CASTOLDI, P. J.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Percy Jefferson Castoldi. Direitos Autorais na produção de software no Brasil com o advento da Lei nº 9610/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 160. | DORIA, M. F. S.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Maria Fernanda da Silva Doria. Dissolução da união estável: uma análise de seus efeitos patrimoniais à luz da legislação e doutrina brasileiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 161. | OJEDA, I. A. R.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Ivan Andrés Ramirez Ojeda. Adultério virtual no direito brasileiro: uma análise da (im)possibilidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 162. | VIEIRA, J. S.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Jean Sérgio Vieira. A proteção dos direitos de autor na internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 163. | RAASCH, M. O.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Maryanne de Oliveira Raasch. Contratos Eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 164. | SOARES, V.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Viviane Soares. Executoriedade dos Tratados no Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 165. | CELLA, A. I.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Amanda Inri Cella. Direito de Patentes: o trips e a legislação brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 166. | OLIVEIRA, Á. B.; PRÓSPERO, Jefferson Custódio; BRAGA, Natan Ben Hur. Participação em banca de Dayanne Krauspenhar. Aspectos jurídicos da assinatura digital: uma análise à luz da medida provisória Nº 2.200-2/2001. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 167. | ASSUMPÇÃO, P. E. T.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Pedro E. T. Assumpção. Sistema de pesquisa via internet. 1999 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 168. | VIEIRA JR, P. R.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Paulo Roberto Vieira Jr.. Sistema de controle de ordens de serviço e consultas pela internet. 1999 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 169. | CARPEGGIANI, A. L.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de André L. Carpeggiani. Quiosque multimédia - uma ferramenta de marketing. 1999 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 170. | SILVA, S. L.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Snadro L. Silva. Web-CACER - acesso Dinâmico a informação via internet. 1999 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 171. | SILVA, A. S.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Andréa S. da Silva. Sistema Educacional em Multimídia para os alunos da pré-escola do CAU. 1999 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 172. | RAUL, M.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marcelo Raul. Controle de bolsas de extensão. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 173. | MAZERA, D. F.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Deivis Francisco Mazera. PEDVED - Projeto de pedido de vendas via internet. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 174. | MEDEIROS, K. W. P.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Klécius Winicio P. Medeiros. Conexão de banco de dados com a web utilizando Visual Java Cafe. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 175. | MAFRA, R.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Robinson Mafra. Sistema de seleção de Professores. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 176. | MORAIS JÚNIOR, J. C.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de João Carlos de Morais Júnior. Aplicativo para cálculos científicos, financeiros e traçado de gráfico. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 177. | SANTOS, A. W.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Alexandre W. dos Santos. Sistema gerenciador de oficina mecânica e auto peças. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 178. | COSTA JÚNIOR, B. S.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Bernates S. Costa Júnior. Sistema para seleção e acompanhamento de bolsas de trabalhos. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 179. | BAPTISTA, E. J.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Estevão José Baptista. Sistema de estatísticas portuárias. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 180. | NASCIMENTO JÚNIOR, N.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Norisval Nascimento Júnior. Projeto de implantação de uma intranet. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 181. | SULTOWKY, A. E.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Alan Edgar Sultowky. Sistema reconhecedor de animais. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 182. | CARRILHO, T. O.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Ticiana de Oliveira Carrilho. Sistema de gerenciamento de Mergulho autônomo. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 183. | MOSER, M. E.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Marlon Edenir Moser. Reengenharia do sistema administrativo da distribuidora Muller. 1998 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Outros tipos |
| 1. | SALES, G. F.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Guilherme Francisco Sales. Sistema de ensino para Auto-escolas. 2001. Outra participação, Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | SILVEIRA, F.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Flávia da Silveira. Sistema Especialista para diagnóstico de alergia (SEDA).. 2000. Outra participação, Universidade do Vale do Itajaí. |
| 3. | TEMPAKU, C. S.; OLIVEIRA, Á. B.. Participação em banca de Cristine Santos Tempaku. Protótipo de um Tradutos Português/Inglês - Inglês/Português de Termas Marítimas. 2000. Outra participação, Universidade do Vale do Itajaí. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B.. Elaboração da Prova de Direito do Concurso Público do Porto de Itajaí. 2008. Universidade do Vale do Itajaí. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B.; OLIVEIRA FILHO, A.. Comissão Verificadora para autorização do Curso de Graduação em Administração - ESAG/UDESC. 2005. Universidade do Estado de Santa Catarina. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B.; THIVES JUNIOR, J. J.. Comissão Verificadora para Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informatica . 2004. Conselho Estadual de Educação. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B.; HAWERROTH, J. L.. Comissão Verificadora para o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - FERJ. 2004. Fundação Educacional Regional Jaraguaense. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B.; HAWERROTH, Jolmar Luis. Comissão verificadora para o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação- Bacharelado , oferecido pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.. 2004. Fundação Educacional Regional Jaraguaense. |
| Outras participações |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B.. Avaliador do Comitê de Pesquisa e Avaliação de Projetos de trabalho para ProPPEC - Gerência de Pesquisa. 2010. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B.. Avaliador AD HOC da Revista Direito & Paz. 2010. Centro Universitário Salesiano de São Paulo. |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B.. Participante da Comissão de Revisão de Artigos para Revista Âmbito Jurídico. 2010. Revista Âmbito Jurídico. |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B.. Comissão do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B.. Avaliador do Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170. 2010. |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B.. Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da UNIVALI. 2008. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B.. Conselheiro Titular do Conselho Universitário - CONSUN. 2008. Hospital Universitário - UNIVALI. |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Á. B.; ROSA, A. M.; ROESLER, Claudia Rosane; BRANDÃO, P. T.; SILVA, Moacyr Motta da. Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciencia Jurídica - Univali. 2007. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B.. Avaliador ad hoc do CCSJ - UNIVALI - Análise e Julgamento dos Projetos de Trabalho do art. 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina. 2007. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 10. | OLIVEIRA, Á. B.. Avaliador do Comitê de Pesquisa e Avaliação de Projetos para o Cejurps, Ceciesa-Gestão e CCH. 2007. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 11. | BRANDÃO, P. T.; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Á. B.; BODNAR, Zenildo; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; DIAS, M. G. S.. Comissão de Seleção Processo Seletivo Mestrado Ciencia Jurídica 2008/1. 2007. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | OLIVEIRA, Á. B.. Avaliador de Artigos da Pesquisa e Extensão da UNOCHAPECÓ. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó. |
| 13. | OLIVEIRA, Á. B.. Consultor Ad doc para avaliação de projetos de pesquisa FAPESC. 2006. Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC. |
| 14. | OLIVEIRA, Á. B.. Avaliador dos projetos do Programa Integrado de Pós-Graduação e Graduação PIPG. 2006. Universidade do Vale do Itajaí. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | X Congresso Jurídico.Palestra: Função Social e Atividade Econômica da Posse.. 2011. (Congresso). |
| 2. | IV Ciclo Palestras do Curso de Direito do UNIBAVE.Princípio Constitucional da Propriedade. 2009. (Simpósio). |
| 3. | Programa de Formação continuada para docentes do Ensino superior da UNIVALI. 2009. (Oficina). |
| 4. | Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2009. (Oficina). |
| 5. | Encontro Preparatório do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2009. (Encontro). |
| 6. | XVII Congresso Nacional CONPEDI.Avaliação dos trabalhos apresentados no congresso. 2008. (Congresso). |
| 7. | IV CBEU.Avaliação dos Trabalhos apresentados no Congresso. 2008. (Congresso). |
| 8. | Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2008. (Oficina). |
| 9. | Semana Jurídica.Função Social da Propriedade. 2006. (Seminário). |
| 10. | Programa de Fomação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Outra). |
| 11. | VI Semana de Informática.Direito E Informática. 2005. (Seminário). |
| 12. | III Semana Jurídica das Faculdades Fafit-Facic.Direito e Informática. 2005. (Seminário). |
| 13. | Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior - UNIVALI. 2005. (Outra). |
| 14. | 3ª Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itararé.3ª Semana Jurídica. 2005. (Outra). |
| 15. | IV Congresso Brasileiro de Computação.Ministrou a palestra denominada Validade Jurídica de Documentos Eletrônicos. 2004. (Congresso). |
| 16. | IX - SEJUR Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica.A Pesquisa no Direito Público. 2004. (Seminário). |
| 17. | II Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú.Usucapião de direitos reais de uso de programa de computador. 2004. (Simpósio). |
| 18. | VII Encontro de Propriedade Intelctual e Comercialização de Tecnologia.VII Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia . 2004. (Encontro). |
| 19. | II Seminário de Iniciação Científica.II Seminário de Iniciação Científica. 2003. (Seminário). |
| 20. | I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI.I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário). |
| 21. | X Semana de Estudos Jurídicos.Informática Jurídica: assinatura diginal. 2003. (Outra). |
| 22. | The 2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.International Law Students Association. 2002. (Congresso). |
| 23. | I Seminário de iniciação científica.Seminário de iniciação científica. 2002. (Seminário). |
| 24. | IV Semana de estudos jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra). |
| 25. | Tributação de Programa de Computador - com outras abordagens jurídicas.Tributação de Programa de Computador - com outras abordagens jurídicas. 2001. (Seminário). |
| 26. | Seminário.Alternativas para resolução de controvérsias - A arbitragem. 2001. (Seminário). |
| 27. | I ECAED -Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro). |
| 28. | 1º Seminário de docentes do CEJURPS.1º Seminário de docentes do CEJURPS. 2000. (Seminário). |
| 29. | 8º Simpósio estadual de Direito.8º Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio). |
| 30. | 1º Simpósio Nacional de Direito.1º Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio). |
| 31. | SEJUR 2000.Semana de estudos jurídicos. 2000. (Outra). |
| 32. | 5º Fórum Institucional de Integração Universitária.5º Fórum Institucional de Integração Universitária. 2000. (Outra). |
| 33. | 5º Congreso internacional de ingeniería informática.5º Congreso Internacional de Ingeniería Informática. 1999. (Congresso). |
| 34. | Repensando o Curso de Ciência da Computação na Prática de Ensino.Repensando o Curso de Ciência da Computação na Prática de Ensino. 1998. (Outra). |
| 35. | SEJUR.Semana de estudos jurídicos - SEJUR. 1998. (Outra). |
| 36. | Ciclo de Palestras Sobre Direito e Bioética.Ciclo de Palestras Sobre Direito e Bioética. 1997. (Outra). |
| 37. | Ciclo de Conferências Sócio Jurídicas.Ciclo de Conferências Sócio Jurídicas. 1997. (Outra). |
| 38. | Palestra Conhecendo e Desbravando o Potencial da Internet.Palestra Conhecendo e Desbravando o Potencial da Internet. 1997. (Outra). |
| 39. | 1º Congresso Sul-Brasileiro da Qualidade na Educação.1º Congresso Sul-Brasileiro da Qualidade na Educação. 1994. (Congresso). |
| 40. | Seminário sobre técnicas de ensino.Seminário sobre técnicas de ensino. 1991. (Seminário). |
| 41. | 1º Painel sobre informática.1º Painel sobre informática. 1982. (Outra). |
| 42. | 1º Congresso da Sociedade Brasileira de Computação.1º Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 1981. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | OLIVEIRA, Á. B. . Quinzena de Cultura Jurídica. 2011. (Outro). |
| 2. | OLIVEIRA, Á. B. . Bate Papo Jurídico OAB UNIVALI. 2011. (Outro). |
| 3. | OLIVEIRA, Á. B. . Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Outro). |
| 4. | OLIVEIRA, Á. B. . Debates Contemporâneos. 2011. (Outro). |
| 5. | OLIVEIRA, Á. B. . Congresso Internacional de Direito da UNIVALI. 2011. (Congresso). |
| 6. | OLIVEIRA, Á. B. . Formação de Conciliadores da Justiça do Trabalho. 2011. (Outro). |
| 7. | OLIVEIRA, Á. B. . Câmara Itinerante de Vereadores de Balneário Camboriú. 2011. (Outro). |
| 8. | OLIVEIRA, Á. B. . Formação de Conciliadores da Justiça do Trabalho.. 2011. (Outro). |
| 9. | OLIVEIRA, Á. B. . Debates Contemporâneos - Tóxicos.. 2011. (Outro). |
| 10. | OLIVEIRA, Á. B. . Simulado da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2011. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Marcus Alexandre da Silva. A Transnacionalização da Proteção à Propriedade Intelectual de Programas de Computador.. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 2. | Maria Luiza Nascimento Campos. Conscientização ética nas novas relações familiares após a Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 - uma abordagem jurídica. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Cibele Fantinati Ferreira. O imposto sobre transmissão de bens imóveis na aquisição da propriedade imóvel urbana por usucapião. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Allana Genevieve de Souza. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 2. | Camila Viniski. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 3. | Norberto Hafermann Neto. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 4. | Michele Pires Viana. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 5. | Rachel Almada Carrara. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 6. | Aline de Pra. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 7. | Ana Julia Pinheiro. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 8. | Ana Julia Pinheiro. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 9. | Rodrigo Oliveira Cattani. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 10. | Mariana Eugenio Schietti. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 11. | Michel Silva de Souza. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 12. | Diana Wessling Angioletti. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 13. | Michel Silva de Souza. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 14. | Diana Wessling Angioletti. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 15. | Luiz Gustavo Primon. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 16. | Paulo Gustavo Lacerda de Souza. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 17. | Clarissa Vieira Baladão. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 18. | Aldo Novaes Neto. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 19. | Maikon Rafael Matoso. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 20. | Bruna Carolina Pohl. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 21. | Cristiane Poffo. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 22. | Daiana Duarte Durkop. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 23. | Vinicius Barbiero Quilante. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 24. | Tatyane Santos Lisbôa. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 25. | Adara Luzia Gheno. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 26. | Alessandra Vick Coelho da Silva. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 27. | Alvaro Saramento Neto. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 28. | Ana Marta de Sena Silva. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 29. | André Pereira Boone. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 30. | Andreia Elis Silveira Borges. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 31. | Andressa Leite Navarini. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 32. | Anelise Feldmann Jaeger. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 33. | Angela Cristina Angeli Nazari. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 34. | Aphonso Vinicius Garbin. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 35. | Ariane Dagostini. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 36. | Barbara Guiomar Alcantara. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 37. | Bianca Caroline Teixeira favreto. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 38. | Bibiana Larocca Barros. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 39. | Brayan Brand Brehsan. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 40. | Bruna Batistella. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 41. | Bruna de Oliveira Silveira. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 42. | Bruna Fernanda de Campos. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 43. | Bruna Larissa Andrade. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 44. | Bruno Augusto Reis. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 45. | Bruno Henrique Rebelo. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 46. | Bruno José Carmisini. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 47. | Bruno Pereira Espoindula. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 48. | Bruno Peron. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 49. | Bruno Tolentino de Souza. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 50. | Camila Maria Mello Capelari. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 51. | Camila Pereira. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 52. | Camille Amorim Mello. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 53. | Carime Gonçalves. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 54. | Carla Mariane Silva de Assis. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 55. | Carlos Kleber Izidorio. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 56. | Carlos Eduardo Barbosa. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 57. | Carolina da Silva Rocha. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 58. | Catarina Kirchner. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 59. | Catia Peters. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 60. | Cecilia Franciele Gonzales. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 61. | Celene da Silva. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 62. | Chaiane Dal Mago. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 63. | Charles Moeller Schatzmann. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 64. | Ciane Borges de Moraes. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 65. | Claudia Huller. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 66. | Clener da Rosa Lagarreta Filho. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 67. | Cleysa Jacira Bolfe. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 68. | Diana Duarte Durkop. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 69. | Diana Pizzatto Kayser. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 70. | Daionele Martins. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 71. | Daniel de Maria Lacerda da Silva. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 72. | Daniel Vitor Rizzi Isotton. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 73. | Daniela Cristina Lopes. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 74. | Daniela Jimenez Francisco. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 75. | Danielle Junqueira. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 76. | Darlon Nogueira Martins. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 77. | Dayton Kenny Wattier Tannenhaues. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 78. | Debora Izidio. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 79. | Debora Sabetzki Barros. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 80. | Deise Pereira. Deise Pereira. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 81. | Diego Santos Porto. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 82. | Diliane Trindade dos Santos. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 83. | Douglas José A. Barbosa. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 84. | Duan Medeiros Duwe. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 85. | Edson Fabrício dos Anjos. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 86. | Emanuela Cristina Cazzanelli. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 87. | Emanuela Luiza Cunha. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 88. | Emily Elen Franco. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 89. | Everton Patricio de Medeiroso. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 90. | Everton Rodrigo Konell. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 91. | Fabiano Winkler. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 92. | Felipe Moreira Wagner. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 93. | Felipe Moser Fontana da Silva. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 94. | Felipe Nazari. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 95. | Felipe Ramalho de Pina Cabral. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 96. | Feliphe da Luz. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 97. | Fernanda Feltz. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 98. | Fernanda Mayara Gehlen. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 99. | Fernanda Zucchetto Pereira. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 100. | Fernando Mendonça de Souza. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 101. | Fernando Wolmir Ayala Zanardi. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 102. | Flavia Mattos Leite. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 103. | Flora Harmonia Gaviolli. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 104. | Fanciele Defendi Tezzei. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 105. | Francine Goulart. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 106. | Gabriel Bohon Riskalla. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 107. | Gabriela Augusta Afonso Seneme. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 108. | Gabriela Cureau Ferraz dos Santos. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 109. | Gabriela Lais Knaesel. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 110. | Gabriela Penzlin. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 111. | Gabriela Westphal de Liz. Estágio Não Obrigatório. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 112. | Fernanda Dallagnol. Estágio Não Obrigatório. Início: 2010. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 113. | Fernanda dos Santos. Estágio Não Obrigatório. Início: 2010. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 114. | Gabriela de Souza. Estágio Não Obrigatório. Início: 2010. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 115. | Bruno Costa Bernardi. Estágio Não Obrigatório. Início: 2001. Orientação de outra natureza. Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Marisa Schmitt Siqueira Mendes. O princípio da propriedade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: uma análise dos direitos fundamentais em Luigi Ferrajoli e Gregório Peces - Barba.
2010.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 2. | Fabiano Oldoni. Propriedade Ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva.
2010.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 3. | Felipe André Dani. A relação dos princípios ambientais e os princípios econômicos diante de uma nova moeda mundial: os crtérios de carbono.
2010.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 4. | Maria Eugênia Furtado. O Princípio do Direito Econômico da Propriedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica Cpcj) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 5. | Janaina de Castro. Proposta de Aplicação da E-Democracia a Propriedade TRansnacional.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 6. | Rodolfo Cézar Ribeiro da Silva. A Competência em Mandado de Segurança contra Ato de Dirigente de Instituição de Ensino Superior: discussão doutrinária e jurisprudencial.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 7. | Andrea Cristina Rodrigues Studer. Processo Judicial Eletrônico e o Devido Processo Legal.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 8. | Daniele Cristina Rossetto. A Propriedade Intelectual como Direito (não) Fundamental na Constituição Brasileira. 2006. 174 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica Cpcj) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 9. | Rubia Nazari de Oliveira. A Propriedade no Estado Contemporâneo e as Relações Transnacionais.
2006.
Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica Cpcj) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 10. | Heriberto Luiz Borgert. A Internet como Fator de Integração e de Democratização do Poder nos Espaços Transnacionais Integrados.
2006.
Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica Cpcj) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 11. | Edgar Peter Josef Kohn. A Responsabilidade Civil do Host Provider pelo uso Indevido de Imagem na Internet, diante dos Princípios da Propriedade, Direito à Informação e Acesso a Cultura.
2006.
Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciência Jurídica Cpcj) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 12. | Everton Giovani da Rosa. Teoria Geral do Processo: uma abordagem Acerca dos Princípios Constitucionais do Processo Civil.
2005. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 13. | Marlon Marcelo Volpi. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos no Brasil e Exceção do Processo de Certificação Digital Disponibilizado pela ICP-Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 14. | Edilberto Barbosa Clementino. Processo Judicial Eletrônico: o Uso da Via e Tramitação de Documentos Processuais sob o Enfoque Histórico e Principiológico.
2005. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 15. | Tanara Cristiane Nogueira. O Contrato de Adesão como Objeto do Diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002.
2005.
Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 16. | José Silvio Wolf. Os Honorários Advocatícios Decorrentes da Sucumbência no Processo do Trabalho.. 2004. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 17. | Marcelo Petermann. A ação monitória no âmbito do direito processual civil brasileiro. 2004. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 18. | Marcelo Petermann. A Ação Monitória no Âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. 2004. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 19. | Sílvio Dagoberto Orsatto. Assinatura Digital em Documento Eletrônico-Jurídico. 2004. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Co-Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 20. | Aloísio dos Santos. Fundamentos Jurídicos da tributação de software. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 21. | Jurema Ramos dos Santos. Privacidade na Internet. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 22. | Rosana Rocha Mendes. Formação dos contratos de informática: os programas comerciais de computador. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 23. | Rafael Moura de Oliveira. Questões jurídicas suscitadas pelo programa de computador. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 24. | Márcia Regina Vanzella Heller. Análise do Projeto Beija-Flor: uma política públicade saúde voltada para as profissionais do sexo. 2003. 120 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 25. | Secundino da Costa Lemos. A importância do novo modelo de telecomunicações como vetor do desenvolvimento social. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 26. | Antonio Fernando Monteiro Garcia. Uma abordagem da intervenção do estado no domínio econômico: a intervenção estatal no sistema financeiro. 2002. 116 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Jusselen Maria Nunes. A tutela e a violação do direito à imagem. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação em Magistério Superior) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 2. | Carin Sueli Dorow. Pressupostos Processuais: incidências no direito processual civil. 2006. 65 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 3. | Olegário João da Silva. O direito real do promitente comprador na aquisição de imóvel através da compra e venda, com valor superior a 30 salários mínimos. 2006. 70 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Larissa Vequi Martins. Teorias Constitucionais da Posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 2. | Tassia Flores Redel. Responsabilidade civil pelo fato da coisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 3. | Dayton Wattier Tanenhaues. Requisitos da usucapião ordinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 4. | Jaime Francisco Braun. O efeito do esbulho possessório advindo de decisão judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 5. | Sergio Afonso Mengarda. Contrato de Locação de Imóveis.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 6. | Liliane de Almeida. Usucapião pro Misero: Diferença entre o Código Civil, Estatuto da Cidade e a Constituição.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 7. | Ana Laura Gonçalves Leite. As Diferenças entre Benfeitorias e Acessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 8. | Jefferson da Silva Costa. Crimes contra a honra praticados na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 9. | Rafael Fernando Debatin Caseca dos Santos. O princípio da atividade econômica da propriedade privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 10. | Daniele Schweger de Souza. Aspectos jurídicos do documento eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 11. | Jefferson Roberto da SIlva. Ética e Posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 12. | José Sérgio Ramos. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 13. | Marcelo Werner Campos. Direitos Autorais na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 14. | Paulo Roberto Maurici Junior. Aplicabilidade do software livre no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 15. | Joao Roberto Sedrez. Status Jurídico para a formaçao de sítios de recreio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 16. | Rodrigo Osório. "Sorria você está sendo monitorado" - O direito à privacidade na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 17. | Alexandre Borges Furtado. Adoção, requisitos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 18. | Leonardo Luy Peixoto. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelos Crimes contra a Honra Praticados em suas Estruturas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 19. | Aline da Costa. Aspectos Jurídicos de marca Tridimensional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 20. | Marcos Leandro Maciel. Função Social da Posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 21. | Geraldo Rodrigues Alves Junior. Usurpação da propriedade e da posse na esfera civil e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 22. | Luciane Schreiner Lucht Nicoluzzi. Processo de Patentes no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 23. | Kazuhiko Gushiken. A Usucapião de bens públicos e particulares pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 24. | André Sergio de Medeiros. Dano Moral: definição do quantum indenizatório. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 25. | Cristina Belotto. A usucapião coletivo: artigo 10 da lei 10.257/01. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 26. | Carlos Alberto Merlo. Dano Moral e a Lei de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 27. | Roberto Gonçalves D'Ávila. Prontuário Médico Eletrônico: vantages e desvantagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 28. | Marcelo Vatanuki. Usucapião Constitucional Rural: (Im) possibilidade jurídica de aplicação em zona urbana.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 29. | Danyella Steilen. Aspectos Destacados do Usufruto como um Direito Real sobre Coisa Alheia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 30. | Daniella Guimarães Plepis. IPTU na Aquisição da Propriedade por Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 31. | Horácio Hideo Ueda. O Cheque como Fomento de Mercado: o direito de regresso da factoring no cheque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 32. | Eduardo Reinert. Prisão na Alienação Fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 33. | Edna de Souza. Aplicações das indicações geográficas no Brasil. 2005. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 34. | Rachel Beledelli. A CRFB de 1998 e a INTERNET: O Direito À Privacidade da Pessoa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 35. | Fabio Batalha Batista. Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 36. | Luiz Geraldo Garcia. Internet - Revolução nas Comunicações e na Ordem Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 37. | Grace Gilliani Luza. Direitos Autorais dos Artistas Interpretes e Executantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 38. | Sirlei Teresinha Schnorr Mayer. Regimes de Bens de Conformidade com o CC/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 39. | Edna de Souza. Indicações Geográficas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 40. | Simone de Fátima Pavoski. Propriedade intelectual do software, criados no Brasil para a exportação. 2004. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 41. | Eduardo José Damaso da Silveira. Usucapião de programas de computador. 2004. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 42. | Luiz Augusto Rambo. Encaminhamento de Títulos ao Registro de Imóveis. 2004. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 43. | Juliethe Pereira Nitz. O direito real de superfície e o extinto direito real de enfiteuse : análise comparativo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 44. | Marcel Bruno Gasparin. O conceito da liberdade em Thomas Hobbes e a constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 45. | Bianca dos Anjos. Aspectos relevantes do código de defesa do consumidor no comércio eletrônico: aquisição de bens consumíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 46. | Leonardo Antônio Celi. A invenção e o design na legislação pátria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 47. | Emanuela Cristina Andrade Possan. Propriedade intelectual: as patentes como objeto de fomento nas universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 48. | Eliana Maes Canziani Lima. A aplicação do instituto do penhor aos programas de computador no direito positivo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 49. | Eduardo José Damaso da Silveira. A possibilidade da usucapião dos direitos reais de uso sobre programas de computador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 50. | Antonio Carlos Cabral Júnior. Ética dos Advogados na Internet. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 51. | Renato Rinaldi. Contratos Eletrônicos de Software livre. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 52. | Daniele Cristina Rossetto. Ação Voluntária no Direito Autoral. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 53. | Shirlene Sabrina de Lima. Tribunal Penal Internacional: Crimes de Informática. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 54. | Clístenes Barbosa. A Proteção Jurídica do Software no Ordenamento Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 55. | Ana Claudia Menna Barreto Bigliardi. Produção de um aplicativo multimídia sobre o mecanismo de parto nas apresentações cefálicas fletidas. 2002. 130 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 56. | Danice Betânia de Almeida. Software Educacional para Conscientização Ambiental. 2002. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 57. | Luciana Marinho Dutra. Programa de Computador aduirido por contrato de cessão. 2002. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 58. | Emerson Rosa da Silva. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2002. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 59. | Alexandre Mac Laren Costa. Validade jurídica dos contratos eletrônicos: formação de uma nova modalidade contratual. 2002. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 60. | Caroline Soares. A comunicação interpessoal no setor de implantação de redes e serviços da EMBRATEL. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 61. | Dayanne Krauspenhar. Aspectos jurídicos da Assinatura Digital: uma análise à luz da medida provisória 2200-2/2001. 2001. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 62. | Fabiano Cavallet. Métodos de ordenação externa. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 63. | Adriana Prada. Ferramenta para análise de desempenho dos métodos de ordenação. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 64. | Flávio Dellazana. TED - Tutorial para estruturas de dados. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 65. | Marcos Aparecido Carrara Júnior. Sistema gerenciado de avaliações profissionais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 66. | Leonardo Roveglia Lamin. Sistema de recuperação jurisprudencial. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 67. | Paulo Roberto Ribeiro. Ferramenta de apoio ao recrutamento de recursos humanos. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 68. | Cristiane Kuntze. Ferramenta de gerenciamanto e controle de banners na web. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 69. | Pedro Assumpção. Sistema de Pesquisa via Web. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 70. | Paulo Roberto Vieira Junior. Sistema de controle de ordens de serviço e consultas pela Internet. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 71. | André Luiz Carpeggiani. Quiosque Multimídia - Uma ferramenta de Marketing. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 72. | Sandro Luiz da Silva. WebCacer - Acesso dinâmico a informação via Internet. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 73. | Estevão José Baptista. Sistema de estatísiticas portuárias. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 74. | Robinson Mafra. Sistema de Seleção de professores. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 75. | xxx. Informática e Sociedade: uma abordagem atualizada. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 76. | Júlio. Algoritmo grafo usando conjuntos difusos para um exemplo hipotético de rede de transporte. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 77. | Gean. Algortimo Grafo usando conjuntos difuso para um exemplo hipotético de rede de transportes. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Daniela Kohler. O conceito da Categoria bem: evolução e aplicação ao bem tecnológico.. 2005. 30 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 2. | Jefferson Custódio Próspero. Presunção como meio de prova no processo civil: discussão doutrinária e jurisprudencial no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2003. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 3. | Eliana Maes Canziani Lima. O instituto do penhor no direito brasileiro: verificação de sua aplicação aos programas de computador. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 4. | Gilson Amilton Sgrott. O Princípio da Boa-fé nos contratos bancários de adesão. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 5. | Fernando Paulo Martins. As competências regulamentadas no sistema tributário nacional e seus reflexos na sociedade.. 2002. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Fernando Luis Magri. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 2. | Danielle Junqueira. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 3. | Adenis Pasqualetto Junior. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 4. | Alan Airton Coletto. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 5. | Alessandra Suzana Pereira Mokadisse. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 6. | Allana Genevieve de Souza. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 7. | Amilto Rodrigo de Oliveira. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 8. | Aphonso Vinicius Garbin. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 9. | Bruno José Carmisini. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 10. | Camila Maria Mello Capelari. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 11. | Claudia Huller. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 12. | Danusa Petteres Ferrari. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 13. | Debora Lorrana R. de Andrade. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 14. | Elen Cristina Tegner Moreira. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 15. | Elton Sproger de Almeida. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 16. | Ester Dorcas Ferreira dos Anjos. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 17. | Everton Rodrigo Konell. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 18. | Fernanda Afonso Seneme. Estágio Não Obrigatório. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 19. | Franciele Defendi Tezzi. Estágio Não Obrigatório. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
| 20. | Eduardo Ribas Lobato. Estágio Não Obrigatório. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Álvaro Borges de Oliveira. |
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