Ana Cristina Alvarez Baptista

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  • Última atualização do currículo em 01/04/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992). Atualmente é professora convidada da Fundação Oswaldo Cruz e professora da SUESC - Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Cristina Alvarez Baptista
Nome em citações bibliográficas
BAPTISTA, A. C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.
Praça da República 50
Centro
20000-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
URL da Homepage: www.suesc.com.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO.
Fundação Universitária Iberoamericana - Florianópolis, FUNIBER, Brasil. Orientador: Ainda não definido.
2003 - 2004
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Prova Ilícita.
Orientador: sem orientador.
1997 - 1997
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 437h).
Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Título: Um Ensaio sobre Nacionalidade.
1994 - 1994
Especialização em Ciência Política e Relações Internacionais. (Carga Horária: 450h).
Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Título: Organizações Internacionais: Um Breve Resumo.
Orientador: Clóvis Eugenio G. Brigagão.
1998 - 1999
Aperfeiçoamento em Direito Empresarial. (Carga Horária: 180h).
Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 1999.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Direito Administrativo e Constitucional.
Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
2000 - 2000
Teoria Geral dos Contratos.
Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
2000 - 2000
Código de Defesa do Consumidor.
Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
1998 - 1998
Auditoria Ambiental.
Environmental Auditors Registration Association, EARA, Grã-Bretanha.
1996 - 1996
I Curso de Seguro Marítimo.
Associação Brasileira de Direito Marítimo, ABDM, Brasil.
1991 - 1991
Desapropriação à Luz da Constituição Federal.
Faculdade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Direito de Família.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Magistratura do Trabalho (RJ), EMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
É ministrado o módulo Direito Internacional do Trabalho.


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora de Direito Internacional Sanitário do Curso de Pós-Graduação de Direito Sanitário da ENSP


Ordem dos Advogados do Brasil (RJ), OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional da Escola Superior da Advocacia


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Convidada de Latim Jurídico 1994 - 2o semestre Professora Substituta de Instituições de Direito Público e Privado, Latim Jurídico e Direito Internacional Público de 1995 a 1998 1o semestre


SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA, SUESC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


1995 - 1996
Uma Abordagem Crítica e Jurídica do Sistema Prissional
Descrição: Bolsista de Apoio Técnico em Pesquisa - CNPq - 03/1995-09/1996 Prof. Orientador: Armênio Albino da Cruz Filho.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ana Cristina Alvarez Baptista - Coordenador.


Outros Projetos


1990 - 1995
O Trabalho Prissional: Aspectos Teóricos e Práticos
Descrição: Bolsista de Inicação Científica - CNPq - 03/1990-02/1992 Bolsista de Aperfeiçoamento em Pesquisa - CNPq - 03/1993-02/1995 Prof. Orientador: Armênio Albino da Cruz Filho.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.

Integrantes: Ana Cristina Alvarez Baptista - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Patrono da Turma 32 - 1o sem, FBCJ.
2009
Paraninfo da Turma 11 - 1o sem, FBCJ.
2009
Paraninfo da Turma 31 - 1o sem, FBCJ.
2009
Patrono da Turma 11 - 2o sem, FBCJ.
2009
Porfessora homenageada da Turma 32 2o sem, FBCJ.
2009
Paraninfo da Turma 31 M - 2o sem, FBCJ.
2008
Patrono da Turma Pontes de Miranda (32), FBCJ.
2008
Patrono da Turma Severiano Ignácio de Aragão (31), FBCJ.
2008
Professora Homenageada da Turma Liga da Justiça (31 - 2o sem), FBCJ.
2008
Patrono da Turma 32 - 2o sem, FBCJ.
2008
Paraninfo da Turma Mentes Brilhantes (11 - 2o sem), FBCJ.
2007
Patrono da Turma Erga Omnes, FBCJ.
2006
Paraninfo da Turma Prof. Orlando Mara de Barros, FBCJ.
2006
Paraninfo e nome da Turma Ana Cristina Alvarez Baptista, FBCJ.
2005
Paraninfo da Turma Os Galáticos, FBCJ.
2004
Professora Homenageada da Turma Hélio Tornaghi (1511), FBCJ.
2004
Professora Homenageada da Turma Severiano Ignácio Aragão (1531), FBCJ.
2003
Professora Homenageada da Turma 1512, FBCJ.
2003
Professora Homenageada da Turma 1511, FBCJ.
2003
Professora Homenageada da Turma 1531, FBCJ.
2002
Paraninfo da Turma Justiça para Todos (1511), FBCJ.
2002
Paraninfo da Turma Fumus Boni Iuris (1512), FBCJ.
2002
Paraninfo da Turma Paulo Rangel (1531), FBCJ.
2002
Patrono da Turma 1532, FBCJ.
2001
Paraninfo da Turma Hérois da Resistência (1511), FBCJ.
2001
Paraninfo e nome da Turma Ana Cristina Alvarez Baptista (1512), FBCJ.
2001
Professora Homenageada da Turma Nilo César Martins Pompílio da Hora (1521), FBCJ.
2000
Paraninfo da Turma Heitor Piedade Júnior (1511), FBCJ.
2000
Paraninfo da Turma Prof. Heny Pinella da Silva (1512), FBCJ.
1999
Patrono da Turma Álvaro José Ferreira Mayrink da Costa (1511), FBCJ.
1999
Professora homenageada da Turma Ronaldo Caldeira Xavier (1512), FBCJ.
1998
Paraninfo da Turma Darcy de Siqueira Villaça (1511), FBCJ.
1998
Magna Homenagem da Turma Arnaldo Barbosa (1521), FBCJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira - 97/1 - 2o PM, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira - 97/1 - 2o PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira - 97/1 - 2o PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira - 96/2 - 4o PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira - 96/2 - 2o PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1997
Prêmio Cândido de Oliveira - 96/2 - 2o PM, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1997
Paraninfo da Turma Ronaldo Caldeira Xavier (1511), FBCJ.
1997
Paraninfo da Turma Severiano Ignácio Aragão (1512), FBCJ.
1997
Professora homenageada da Turma Prof. Heny Pinella da Silva (1521), FBCJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 4o PM, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 2o PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 2o PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 3o PV, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1996
Prêmio Cândido de Oliveira - 2o PN, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Faculdade de Direito da UFRJ.
1996
Homenagem Magna da Turma Clóvis Maranhão (1512), FBCJ.
1994
Dignidade Acadêmica Cum Laude, Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BAPTISTA, A. C. A.2004BAPTISTA, A. C. A.. Da Cobrança pelo Uso da Água e da Destinação dos Recursos Obtidos com a Cobrança. Revista Suesc Online, v. 3, p. 010-020, 2004.

2.
BAPTISTA, A. C. A.2001BAPTISTA, A. C. A.. Da Presunção de Legitimidade das Licenças Ambientais. Revista Suesc Online, v. 2, p. 41-54, 2001.


Demais tipos de produção técnica
1.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Internacional Privado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

2.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Processual Civil III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

3.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Processual Civil IV. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

4.
BAPTISTA, A. C. A.. Direito Instrumental IV. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
BAPTISTA, A. C. A.. Direito Instrumental V. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Internacional Privado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

7.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Internacional Público. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

8.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Processual Civil II. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

9.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Processual Civil IV. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

10.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Processual Civil III. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

11.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Teoria Geral do Processo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

12.
BAPTISTA, A. C. A.. Direito Instrumental versão III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
BAPTISTA, A. C. A.. Sabadão do CPC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
BAPTISTA, A. C. A.. Direito Instrumental versão II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Internacional Público. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

16.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Processual Civil I. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

17.
BAPTISTA, A. C. A.. Apostila de Direito Processual Civil II. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

18.
BAPTISTA, A. C. A.. Direito Instrumental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
BAPTISTA, A. C. A.. Noções Introdutórias de Teoria Geral do Processo Civil. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

20.
BAPTISTA, A. C. A.. Jurisdição. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

21.
BAPTISTA, A. C. A.. Teoria Geral do Processo Cautelar. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

22.
BAPTISTA, A. C. A.. Arresto, Seqüestro e Busca e Apreensão. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

23.
BAPTISTA, A. C. A.. Noções Introdutórias do Direito Internacional Público. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - pedagógica).

24.
BAPTISTA, A. C. A.. As Relações do Direito Internacional com o Direito Interno. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

25.
BAPTISTA, A. C. A.. Fontes de Direito Internacional Público. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

26.
BAPTISTA, A. C. A.. Estado. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

27.
BAPTISTA, A. C. A.. Organizações Internacionais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

28.
BAPTISTA, A. C. A.. A Resposta do Réu. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

29.
BAPTISTA, A. C. A.. Providências Preliminares e Saneamento. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

30.
BAPTISTA, A. C. A.. Das Provas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

31.
BAPTISTA, A. C. A.. Lei Processual Civil. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

32.
BAPTISTA, A. C. A.. Recursos. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, R. V.; BAPTISTA, A. C. A.. Participação em banca de Roberto Viana da Silva. Vínculo patentes e registro sanitário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONCALVES, R. S.; SANTOS, J. R. F.; BAPTISTA, A. C. A.. Participação em banca de RIcardo da Silva Gonçalves.A Soberania como elemento essencial de caracterização do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

2.
PRATA, M. I. C.; NETTO, R. S.; BAPTISTA, A. C. A.. Participação em banca de Maria Imaculada da Conceição Prata.Ampliação dos direitos do trabalhador doméstico equiparando-o aos celetistas. Uma questão social ou jurídica?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

3.
LIMA, D. C. D.; NETTO, R. S.; BAPTISTA, A. C. A.. Participação em banca de Danielle Coelho Drumond Lima.Aplicabilidade do princípio da autonomia da vontade nos contratos de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

4.
BAMBERG, M. P.; LAGE, J. S. G.; BAPTISTA, A. C. A.. Participação em banca de Márcio Petersen Bamberg.Invasão de Privacidade: conflito entre vizinhos decorrentes da poluição sonora na cidade do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

5.
CAVALCANTE, F. L. (Frederico Lopes Cavalcante); BAPTISTA, A. C. A.. Participação em banca de Frederico Lopes Cavalcante.A execução por quantia certa dos títulos judiciais sob nova perspectiva, consoante a análise do projeto de lei n. 3.253/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

6.
OLIVEIRA, R. P. (Roberto Prudente de Oliveira); BAPTISTA, A. C. A.. Participação em banca de Roberto Prudente de Oliveira.A tutela específica prevista nos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO: QUESTÕES POLÊMICAS. 2017. (Outra).

2.
CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR NA AMÉRICA LATINA. 2017. (Outra).

3.
DIREITO DAS SUCESSÕES NO NOVO CPC. 2017. (Outra).

4.
INCIDENTES DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2017. (Outra).

5.
PRINCÍPIO DA CONSCIENTIZAÇÃO E O DANO MORAL. 2017. (Outra).

6.
PROCEDIMENTO COMUM NO NOVO CPC.PROCEDIMENTO COMUM NO NOVO CPC. 2017. (Outra).

7.
REFLEXOS DO NOVO CPC NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2017. (Outra).

8.
STF E STJ E ÚLTIMOS JULGADOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. (Outra).

9.
TRIBUNAL MARÍTIMO: NATUREZA E FUNÇÕES. 2017. (Outra).

10.
A SAÚDE MENTAL E A NOVA CAPACIDADE CIVIL. 2016. (Outra).

11.
O DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE. 2016. (Outra).

12.
O NOVO CPC E AS SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES.O NOVO CPC E AS SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 2016. (Outra).

13.
O NOVO CPC E AS SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES.O NOVO CPC E AS SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 2016. (Outra).

14.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).

15.
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO MARÍTIMO. 2015. (Outra).

16.
A NOVA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2015. (Outra).

17.
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS HOSPITAIS PARTICULARES. 2015. (Outra).

18.
DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

19.
INOVAÇÕES DO NOVO CPC. 2015. (Outra).

20.
REFLEXÕES SOBRE TEMAS RELEVANTES DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. 2015. (Outra).

21.
TURMAS RECURSAIS E CÂMARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR :. 2015. (Outra).

22.
ACIDENTES MARÍTIMOS: CONSEQUÊNCIAS. 2013. (Outra).

23.
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO CÓDIGO CIVIL E CDC. 2013. (Outra).

24.
SEMANA ACADÊMICA.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2013. (Outra).

25.
TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Outra).

26.
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Mercado Imobiliárioo.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Mercado Imobiliário. 2012. (Outra).

27.
Código de Defesa do Consumidor no Mercado Imobiliário.Código de Defesa do Consumir no mercado Imobiliário. 2012. (Outra).

28.
Contratos Imobiliários.Contratos Imobiliários. 2012. (Outra).

29.
Contratos Imobiliários.Contratos Imobiliários. 2012. (Outra).

30.
Contratos Imobiliários.Contratos Imobiliários. 2012. (Outra).

31.
Contratos Imobiliários.Contratos Imobiliários. 2012. (Outra).

32.
Contratos Imobiliários.Contratos Imobiliários. 2012. (Outra).

33.
Relações Imobiliárias e Regime de Casamento.Relações Imobiliárias e Regime de Casamento. 2012. (Outra).

34.
Contrato de Temporada.Contrato de Temporada. 2011. (Outra).

35.
DIa Internacional da Mulher.Contrato de Locação por Temporada. 2011. (Seminário).

36.
Garantias Locatícias.Garantias lOcatícias. 2011. (Outra).

37.
Lei do Inquilinato.Lei do Inquilinato. 2011. (Outra).

38.
Meeting Processo Civil - Reflexões sobre a Nova Proposta Legislativa. 2011. (Simpósio).

39.
Palestra - Garantias Locatícias.Garantias Locatícias. 2011. (Encontro).

40.
Palestra - Locação por Temporada.Locação por Temporada. 2011. (Encontro).

41.
Atualização da Lei do Inquilinato.Atualização da Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

42.
Atualização da Lei do Inquilinato.Atualização da Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

43.
Atualização da Lei do Inquilinato.Atualização da Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

44.
Atualização da Lei do Inquilinato.Atualização da Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

45.
Atualização da Lei do Inquilinato.Atualização da Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

46.
Atualização da Lei do Inquilinato.Atualização da Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

47.
Atualização da Lei do Inquilinato.Atualização da Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).

48.
Globalização e Desigualdades Sociais: A Participação da ONU.Globalização e Desigualdades Sociais: A participação da ONU. 2009. (Outra).

49.
O Direito do Trabalho e o Normativo Regulador da OIT. 2009. (Outra).

50.
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

51.
A Crise Financeira Global. 2008. (Outra).

52.
O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul. 2008. (Outra).

53.
Os Novos Rumos da Execução - Cumprimento e Efetivação do Julgado. 2008. (Outra).

54.
Os Novos Rumos da Execução - Cumprimento e Efetivação do Julgado - Parte 2. 2008. (Outra).

55.
Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes da América do Sul. 2008. (Seminário).

56.
1o Seminário Temático do Núcleo Federal de Ensino - Regulamento Sanitário Internacional e Integração Normativa do Brasil. 2007. (Seminário).

57.
2o Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

58.
VI Congresso Nacional - Novas Idéias, Novos Rumos. 2005. (Congresso).

59.
VII Congresso Nacional - Os Notáveis. 2005. (Congresso).

60.
V Congresso Nacional Os Notáveis - Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Congresso).

61.
V Congresso Nacional Os Notáveis - Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Congresso).

62.
Controvérsias nos Tribunais Regionais Federais - Recursos. 2003. (Outra).

63.
III Congresso Nacional Os Notáveis - Direito Civil e Processual Civil. 2003. (Congresso).

64.
O Direito no Século XXI - Novos Desafios - O Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

65.
O Meio Ambiente e a Civilização: Um Novo Contrato Social. 2003. (Seminário).

66.
Sepetiba: Portal do Atlântico Sul. 2003. (Seminário).

67.
I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências. 2002. (Congresso).

68.
O Direito no Século XXI - Novos Desafios - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

69.
Portos e Navios Ecobrasil 2002. 2002. (Congresso).

70.
XXII Simpósio Nacional de Processo 7. 2002. (Simpósio).

71.
Meio Ambiente - A Participação e a Responsabilidade Social das Empresas. 2001. (Congresso).

72.
XXI Simpósio Nacional de Processo - Os Notáveis do Processo 6. 2001. (Simpósio).

73.
Grandes Mestres - Grandes Obras. 2000. (Congresso).

74.
O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2000. (Congresso).

75.
VIII Simpósio Naiconal de Direito. 2000. (Simpósio).

76.
XVII Simpósio Nacional de Processo Civil em Nível Constitucional. 2000. (Simpósio).

77.
XV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Reflexos Constitucionais. 2000. (Simpósio).

78.
Controle da Poluição Ambiental. 1999. (Outra).

79.
O Direito Contratual e o Projeto do Código Europeu dos Contratos. 1999. (Congresso).

80.
XII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos 3. 1999. (Simpósio).

81.
XIV Simpósio Nacional Os Notáveis 4. 1999. (Simpósio).

82.
III Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

83.
IV Seminário Nacional - Responsabilidade CIvil - Aspectos Materiais e Processuais. 1998. (Seminário).

84.
IX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências 3. 1998. (Simpósio).

85.
IX Simpósio Nacional - Os Notáveis 3 - 10 Anos de Constituição & 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Simpósio).

86.
III Seminário Nacional - Novo Direito Civil Brasileiro. 1997. (Seminário).

87.
IV Simpósio Nacional - Novas Idéias Novos Rumos Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Simpósio).

88.
VII Simpósio Nacional - Os Notáveis no Processo 2. 1997. (Simpósio).

89.
II Simpósio Nacional de Direito Processual Civil - Os Notáveis do Processo. 1996. (Simpósio).

90.
I Seminário de Conhecimento de Embarque. 1996. (Seminário).

91.
I Seminário de Responsabilidade Civil: Atualidades e Diretrizes. 1996. (Seminário).

92.
I Seminário de Sobrestadia de Navios. 1996. (Seminário).

93.
I Simpósio Nacional Diretrizes e Atualidades. 1996. (Simpósio).

94.
X Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1995. (Simpósio).

95.
VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1994. (Simpósio).

96.
Seminário Preparatório do II Congresso Nacional de Vitimologia. 1993. (Seminário).

97.
VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Simpósio).

98.
VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - A Justiça para o Brasil do Ano 2000. 1991. (Congresso).

99.
A Reforma Agrária. 1990. (Seminário).

100.
A Universidade e a Crise do Ensino Jurídico. 1990. (Seminário).

101.
I Ciclo - Atualidade do Tribunal do Júri. 1990. (Outra).

102.
II Ciclo - Atualidade do Tribunal do Júri. 1990. (Outra).

103.
Processo Civil. 1990. (Seminário).

104.
Temas Atuais de DIreito Civil. 1990. (Seminário).

105.
VII Congresso Latino Americano de Direito Romano, Civil e Comparado. 1990. (Congresso).

106.
Vitimologia. 1990. (Seminário).

107.
A Revolução Francesa e o Brasil - Imagens e Repercussões. 1989. (Congresso).

108.
A Revolução Francesa e sua Influência no Direito. 1989. (Outra).

109.
Curso de Introdução à Criminologia. 1989. (Outra).

110.
Legislação e Mercado de Capitais. 1989. (Seminário).

111.
O Profissional de Direito e a scaua Práti. 1989. (Outra).

112.
I Jornada de Direito Comparado Euro-Brasileira. 1988. (Outra).

113.
Seminário Bolsa de Valores e o Mercado de Capitais. 1987. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aline Almeida do Carmo. Princípios que regem os Juizados Especiais Civis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

2.
Danielle Martins dos Santos Rezende. Impugnação à Execução de Sentenças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

3.
Josilene Soares de Azevedo Dantas. A Prevenção Jurídica e Comercial nas transações de Compra e Venda de Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

4.
Teula da Motta Moscoso. Agravo de Instrumento no processo civil e seu efeito suspensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

5.
Wilson Valadão da Vinha. O princípio da celeridade processual e o princípio da ampla defesa no recurso especial repetitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

6.
Diego Honorato de Almeida. Aspectos processuais e materiais da desconsideração da pesornalidade jurídica no ordenamento pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

7.
Telma Sueli José Teixeira. Da Administração do Condomínio Edilício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

8.
Thiago Hygino Knopp. O cabimento da exceção de pré-executividade no processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

9.
Gisele Ribeiro de Moraes. O Direito Sucessório: Ação de Investigação da Paternidade no exame do DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

10.
Ana Cristina dos Santos França. Relativização da Coisa Julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

11.
Karina Milena Daudt Petrauskas Sena Rocha. A Constitucionalização da súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

12.
Yuri Barbosa Matos Peixoto. Embargos de Declaração e sua Importância no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

13.
Adilson Ramos Teixeira. Usucapião de móvel Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

14.
Silvinei Abreu de Jesus. Tutela Antecipada por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

15.
Sabrina Ladeira Hammes. Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

16.
Bruno Lima Rodrigues da Silva. O Direito de Obtenção de Certidão Negativa de Débito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

17.
Silvana Rodrigues dos Santos Tavares. Estudo Comparado entre o Casamento no Direito Romano e no Direito Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

18.
Felipe Giorge Sabatini. Fraude no Seguro Veicular Obrigatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

19.
Sidney Jorge Rodrigues dos Santos. A Fraude no Mercado de Seguros e sua Incidência no Seguro DPVAT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

20.
Diogo dos Santos Oliveira. A Arbitragem no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

21.
Francisco Carlos Rodrigues. Obrigações Naturais e Propter Rem - Obrigações Anômalas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

22.
Thatiana Rodrigues Capochim. Natureza Jurídica da Ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

23.
Célio do Nascimento. Direitos Básicos do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

24.
Daniel Cavalcanti Silva. Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Fumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

25.
Diogo Neves Soares. O Sistema Financeiro de Habitação e a Execução Extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

26.
Daniel Pereira Laeber. A Denunicação da Lide do Agente Público na Ação Indenizatória em Face do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

27.
Yven Guimarães de Azevedo Pereira. Imutabilidade da Coisa Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

28.
Fernando Thomaz Moço. Equiparação das Administradores de Cartão de Crédito às Instituições Financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

29.
Elson Ricardo de Souza Trindade. A Inconstitucionalidade dos Atos Administrativos no Controle Aduaneiro Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

30.
Lúcia Helena Menezes Coutinho de Souza. Doação Voluntária de Sangue: Uma Pena Alternativa de Prestação Social do Apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

31.
Otherbal Augusto Moreira Filho. Militar da Ativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (Incompatibilidade - Lei 8.906/94). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

32.
Danielle Ribeiro da Silva. A Persistência do Trablaho Escravo no Brasil Hodierno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

33.
Alexandre Maia do Carmo. Fiscalização da Aplicação dos Recursos Provenientes de Royalties e Participação Especial de Petróleo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

34.
Valentino Almeida Galvão. União Européia: Uma Análise Histórica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

35.
Eric Gonçalves Ramos. Tutela Jurisdicional dos Crimes contra a Fauna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

36.
Marinalva Carvalho Nunes Reis. Direitos do Idoso: Justiça e Injustiça Legalizada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

37.
Sandra Regina Brito Fernandes. A Família sob a Ótica do Direito Canônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

38.
Henrique Affonso Gomes Teixeira. Princípios do Devido Processo Legal e da Prestação Jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

39.
Aline Coutinho Delgado. Lei n. 3.708/01 - O Outro Lado da Discriminação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

40.
Claudia Ornelas Brandão. A Preexistência no Seguro de Vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

41.
Vera Maria Fernandes Dominguez. Discricionariedade do Ato Administrativo e Revisão pelo Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

42.
Helenita de Paula Miranda. O Espaço Aéreo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

43.
André Luiz Pereira da Costa. Dos Atos, Fatos e Negócios Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

44.
Vanda Riccioni Barboza. O Controle da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os Gastos com Pessoal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

45.
Cyntia Laurindo Rangel Barbosa. Direito à Vida e Direitos do Nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

46.
Danielle Loureiro de Matos dos Santos. O Conflito entre a Doutrina e a Jurisprudência Brasileira acerca da Validade dos Tratados Internacionais e as Lei Nacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

47.
Renato Fazio Luiz. Aplicação da Eqûidade: Honorários Advocatícios de Sucumbência. Uma QUESTão de Justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

48.
Renata Carregal Habib. O Valor das Decisões do Tribunal Marítimo Perante o Poder Judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

49.
Marcia Aché Machado Garcia. A Coisa Julgada, seus Efeitos e Limites na Esfera Cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

50.
Bruno Medeiros Sampaio. Contrato de Gaveta: Há Possibilidade de seu Registro?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.

51.
Eveline Moreira Ibiapina Peirre. Danos Morais em Relação à Pessoa Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Orientador: Ana Cristina Alvarez Baptista.



Outras informações relevantes


Advogada atuante desde 1993.



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