Francisco Luciano Lima Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 04/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Realizou estágio de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa- Portugal (bolsista PDDE -CAPES). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constutucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Ex-Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito - Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2009-2012) Juiz de Direito -Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: ordem constitucional nas relações privadas, propriedade privada, patrimônio cultural e contratos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTADO/DOUTORADO.
Av. Washington Soares, 1321 - Bloco C
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 4773266
Fax: (85) 4773058


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
com período sanduíche em UNIVERSIDADE DE LISBOA - PORTUGAL (Orientador: JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO).
Título: Direito ao Patrimônio Cultural e à Propriedade Privada - Uma Análise sobre o Direito a Propriedade com valor Cultural frente ao Interesse Público no Estado Democrático de Direito, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Propriedade Privada; Bens culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1998 - 2000
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Análise Jurídico-Funcional do Tombamento como instrumento de Preservação do Patrimônio Histórico,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF, CNPQ/DF, Brasil.
Palavras-chave: Tombamento; Propriedade Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 1997
Especialização em Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1987 - 1988
Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1983 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Pós-doutorado


2012
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.


Atuação Profissional



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

2/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Direito.

2/2004 - Atual
Ensino, Curso de Mestrado Em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Função Social dos Direitos Reais
2/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética na Pesquisa Em Seres Humanos Coética, .

Cargo ou função
Presidente Adjunto do Comitê de Ética na Pesquisa em Seres Humanos.
7/1987 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
7/2005 - 7/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Mestrado Em Direito Constitucional, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito.
9/2001 - 9/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial.
4/2001 - 4/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.

Cargo ou função
Coordenador de curso de especilização em Direito Civil.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

8/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Família

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista Ad Hoc
Outras informações
Consultor Ad Hoc para anaálise de processos de programas no exterior.

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações
Comissão do QUALIS de períodicos da Área do Direito.


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro da Comarca de Fortaleza


ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, EJE-TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR
Outras informações
DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ


Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 30

Atividades

3/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista THEMIS - Publicação Oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
9/2000 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

12/1991 - 4/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza-Ce.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Atividades

4/1993 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Fórum Clóvis Beviláqua, Fórum Clóvis Beviláqua.

Atividade realizada
Exercício da Magistratura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: MANDATO DE DOIS (02) ANOS
Outras informações
CARGO DE JUIZ ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, NA CATEGORIA DE JUIZ DE DIREITO.



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Fundamentais - Acesso à Justiça: Meios de soluções de conflitos
2.
A influência dos princípios constitucionais na reprodução humana medicamente assistida


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais
Descrição: Considerando que as situações jurídicas subjetivas existenciais não podem ser analisadas sob os mesmos parâmetros dos institutos relacionados ao direito patrimonial, o projeto propõe uma análise da capacidade civil que denuncie a sua insuficiencia para a garantia da autodeterminacao existencial do sujeito. Assim, propóe: Analisar a cláusula geral de tutela e as situações subjetivas existenciais, apontando a insuficiência da capacidade jurídica em relação à matéria. Discutir os efeitos jurídicos da vontade do relativamente incapaz no ordenamento jurídico atual em atenção aos valores protetivos da pessoa. Analisar a extensão da autonomia e, portanto, capacidade de agir, da pessoa no âmbito da promoção do seu desenvolvimento e os entraves da dicotomia capacidade de gozo e capacidade de exercício. Analisar os direitos da pessoa com deficiência, sua capacidade legal e os mecanismos de salvaguarda e apoio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / joyceane bezerra de menezes - Coordenador.
2012 - 2015
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / LILIA MAIA DE MORAIS SALES - Integrante / joyceane bezerra de menezes - Coordenador / UINIE CAMINHA - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / José Mendes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paulo Konder - Integrante / Lena Marcilio Xerez - Integrante.
2011 - Atual
A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIMESHERES) COMO UMA NOVA MODALIDADE DE PROPRIEDADE - VIABILIDADE FRENTE À LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
Descrição: analisar e discutir as controvérsias a respeito da multipropriedade como uma espécie de propriedade, verificando as teorias a respeito da sua natureza jurídica em, ainda, obsrvando a sua viabilidade nos atuais parâmetros da ordem jurídica brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador.Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2008 - 2010
A preservação do patrimônio cultural como instrumento de concretização do direito fundamental à dignidade da pessoa humana
Descrição: Objetiva o projeto defender que a proteção do patrimônio cultural, a partir da preservação da memória dos gurpos sociais formadores da sociedade brasileira, é um iinstrumento eficaz para a concretização do direito fundmental à dignidade da pessoa humana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
O papel do Judiciário na concretização do Estado Democrático de Direito
Descrição: O projeto tem por objetivo estabelecer um estudo sobre o papel desempenhado pelo Poder Judiciário na concretização dos objetivos do Estado Democrático estabelecidos pela Constituição Federal, analisando os avanços e as dificuldades na sua realização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2007
A Influência dos Princípios Constitucionais nas Pesquisas com Células-Tronco
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador / DIEGO SAMPAIO SOUSA - Integrante.


Projetos de desenvolvimento


2007 - 2008
A contribuição da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para o combate da violência doméstica contra a mulher
Descrição: Abordagem dos efeitos da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher, abordadando a questão de gênero no contexto cultural brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador / Roberta Coelho - Integrante.Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.
2007 - 2008
Direito Personalíssimo de reconhecimento à filiação: uma conquista do cidadão
Descrição: O projeto tem como objetivo trabalhar a questão do reconhecimento de filiação e defendê-lo como um direito personalíssimo, de forma a considerá-lo uma conquista do cidadão..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador / Keilly Maylla Lima Angelim - Integrante.Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2007 - 2008
União estável e sucessões- Os Direitos hereditários do companheiro
Descrição: A questão da sucessão hereditária do companheiro na nova ordem jurídica implantada a partir da entrada em vigor do Novo Código Civil, sob o arpecto legal e jurisprudencial, é o objetivo do projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador / Rafael Furtado Morais - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Direito em Revista
2010 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2000 - Atual
Periódico: Revista THEMIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua - Maior comenda do Poder Judiciário do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2018RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; magalhaes, Marcelo . Inaplicabilidade do regime de precatórios judiciais à indenização por desapropriação. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 82, p. 96-121, 2018.

2.
Colaço, Hian S.2017Colaço, Hian S. ; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Merecimento de tutela da sociedade da informação:reedificando as fronteiras do direito civil. Quaestio Iuris, v. 10, n.02, p. 1125-1145, 2017.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2017RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O direito das coisas entre dois Códigos Civis brasileiros: do individualismo à centralidade da pessoa. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO, v. 473, p. 512-544, 2017.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2016RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes . Alienação gratuita de bens imóveis públicos em favor de particulares à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade. Revista de Direito e Política, v. 1, p. 1109-1141, 2016.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2016RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Oliveira Neto, José Weidson . A obrigatorieade do regime de separação de bens para os nubentes com mais de 70 anos: uma nova ótica constitucional.. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 96-110, 2016.

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2015RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Almeida, Saulo . OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O PAPEL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81 PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 1935-1963, 2015.

7.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2015RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Veras, Gesio de Lima . Dimensão funcional do dano moral no direito civil contenporâneo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-24, 2015.

8.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2015RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Santos, Maria Laura Lopes Nunes . Contratos de consumo: aplicação da reserva do possível no Brasil e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.. Arquivo Juridico, v. 02, p. 203-234, 2015.

9.
LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto2013LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto ; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Constitucionalismo latino-americano - Uma abordagem possível da mudança teórica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 26, p. 79, 2013.

10.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2010RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Marques, Herica Jnayna B.M.M. . NOTAS A RESPEITO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA COMO NOVA MODALIDADE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 50-59, 2010.

11.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2009RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Eduardo Girão . Participação popular e ordenação da cidade:reflexxões a partir da constituição federal de 1988. Pensar (UNIFOR), v. 14, p. 196-218, 2009.

12.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2007RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO- UM DIREITO E UMA GARANTIA FUNDAMENTAL. Pensar (UNIFOR), v. 1, p. 52-61, 2007.

13.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2007 RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E OS DESAFIOS PARA DO FUTURO. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 61-75, 2007.

14.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2006RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. OA CRÉDITOS FISCAIS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 83-89, 2006.

15.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2005RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; JUCA, Roberta . L. C. . MUNICÍPIO: ESPAÇO PÚBLICO IDEAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 24, p. 75-86, 2005.

16.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2004RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA E SEU REFLEXO SOBRE OS BENS DE INTERESSE CULTURAL. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, p. 105-115, 2004.

17.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2004RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-CONCEITUAL E O CONTEÚDO DA PROPRIEDADE PRIVADA. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis - Santa Catarina, v. 103, p. 125-152, 2004.

18.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2003RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA - NOTAS SOBRE SUA EVELUÇÃO CONCEITUAL. Themis Revista da Escola Superior da Magfistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 3, n.2, p. 59-90, 2003.

19.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima2002RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO DE CONSTRUIR REGULADO PELA LEI 10.257/2001 ( ESTATUTO DA CIDADE). Jus Navegandi, Teresina, v. 00, p. 0-0, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O tombamento como instrumento de política urbana no Estatuto da Cidade: análise jurídica do instituto do tombemnto. 1a.. ed. Santa Cruz do Sul: Essere del mondo, 2016. v. 1. 188p .

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Patrimônio cultural: a propriedade dos bens culturais no Estado Democrático de Direito. 2ª. ed. Santa Cruz do Sul: Essere del Mondo, 2016. v. 1. 231p .

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Miranda, Sergia (Org.) ; Forte, Carlos (Org.) ; Magalhaes, Yuri (Org.) . Série DIRIETO VIVO. 1. ed. Fortaleza: Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2012. v. 1. 595p .

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. PATRIMÔNIO CULTURAL - A PROPRIEDADE DOS BENS CULTURAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1. ed. FORTALEZA: UNIFOR EDITORA, 2008. v. 1. 272p .

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E URBANÍSITCO EM HOMENAGEM À PROFª MAGNÓLIA GUERRA. SÃO PAULO: RCS EDITORA, 2007. 587p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Colaço, Hian S. . Autodeterminação sobre o corpo jurisdificado em interação com a tecnologia. In: Maria Celina Bodin Moraes; Caitlin Mulholland. (Org.). Privacidade hoje: Anais do I Seminário de Direito Civil da PUC- RIO. 1ed.Rio de Janeiro: Independent Publisher, 2018, v. , p. 543-566.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Bens culturais: patrimônio cultural imaterial no Brasil e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Ines Virgínia Prado Soares; Mario Pragmácio. (Org.). Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2018, v. 1, p. 301-322.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra . Comentárioo ao art. 23. In: Vladmir Oliveira da Silveira;Wagner Balera;Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos. 1ed.São Paulo: Clássica, 2017, v. 1, p. 309-322.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A competência legislativa do Conselho Nacional de Justiça: a questão da fixação da jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário.. In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (orgs.). (Org.). O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 261-268.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Andrade, Luana Silveira . DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL COMO PRESERVAÇÃO DA PESSOA FRENTE AO MERCADO. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Pessoa e Mercado sob a metodologia do Direito Civil-Constitucional. 1ed.Santa Cruz do Sul- RS: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 95-108.

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A REVITALIZAÇÃO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR PELO ESTATUTO DA CIDADE �. In: Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juirs, 2016, v. V, p. 101-114.

7.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL. In: ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE; CESSAR BARROS LEAL. (Org.). O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1ed.FORTALEZA: IBDH/IIDH, 2015, v. ÚNICO, p. 339-352.

8.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Pontes, Luis Paulo S. . A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a interpretação. In: Bleine queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 99-133.

9.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Almeida, Saulo . Os Efeitos da Constitucionalização do Direito Civil Sobre a Propriedade Privada: O Papel da Emenda Constitucional nº 81 para a Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo Combate ao Trabalho Escravo. In: Orides mezzaroba; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). I Encontro Internacional do Conpedi - Barcelona - Espanha. 1ed.Barcelona - Espanha: Ediciones Laborum, 2015, v. 9, p. 111-139.

10.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O fenômeno da constitucionalização do direito: seus efeitos sobre o direito civil. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin;Paulo Lôbo; Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; Joyceane Bezerra de Menezes; Marcos Erhaart Júnior. (Org.). Direito Constitucional Civil - A ressiginificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 547-562.

11.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A propriedade privada e preservação do patrimônio cultural: considerações sobre o conteúdo do direito de propriedade. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate - Estudos em Homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1a.ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 241-254.

12.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Almeida, Saulo . Os limites da aliquota progressiva do ITR como instrumento de efetivação da função social da propriedade rural - o terreno nebulso entre a extrafiscalidade e a vedação ao confisco. In: Maria Lírida Calou de Araujo e Mendonça; Fernanda Mara de O. M. Carneiro Pacobahyba; Jose Martonio Alves Coelho; Saulo Nunes de Carvalho Almeida; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. , p. 331-378.

13.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LOPES, M. L. P. . O regime global de propriedade intelectual e função social da proteção da patente de produtos farmaceuticos em razão do direito à saúde. In: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzalla; Wilson Steinmetz. (Org.). Série Direitos Fundamentais Civil - Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade no Brasil e na Espanha - Tomo I. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. , p. 179-192.

14.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Almeida, Saulo . Breves considerações a respeito da isenção tributária, da necessidade de notificação pessoal do tombamento geral e da natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Ana Rita Nascimento Cabral; Nathália de Paula Carvalho; José Martonio Coelho Alves e Valter Moura do Carmo. (Org.). As garantias da propriedade e as intervenções estatais. Juruá Editora: Curitiba, 2012, v. , p. 133-144.

15.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A proteção Penal do Patrimônio Culural no Brasil: uma reflexão.. In: Bruno Queiroz Oliveira e Nestor Eduardom Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no Século XXI - Desafios e Perspectivas. Florianópolis: Conceito, 2012, v. , p. 183-201.

16.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O tombamento de uso na visão do Supremo Tribunal Federal. In: Cynara Monteiro Mariano; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). O supremo Tribunal Federal e os casos difícieis. 1ed.Florianopolis: Conceitual, 2012, v. , p. 307-328.

17.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O FUNDAMENTO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DENTRO DE IDEAL BRASILEIRO DE JUSTIÇA SOCIAL. In: JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; RENATA ALBUQUERQUE LIMA. (Org.). JUSTIÇA SOCIAL E DEMOCRACIA. SAO PAULO: CONCEITO EDITORIAL, 2011, v. , p. 131-142.

18.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. REFLEXÕES SOBRE O CONTEÚDO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DOS BENS CULTURAIS. In: CARLA SOFIA PEREIRA ; GABRIELLE BAZERRA SALES. (Org.). ENTRE O TER E O SER - ATUALIZAÇÃO JURÍDICO-CONCEITUAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE. FORTALEZA - CEARÁ: FACULDADE CHRISTUS, 2010, v. , p. 135-147.

19.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PATRIMONIO CULTURAL NA FORMAÇÃO DO INDIVIDUO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. In: FERNANDO FACURY SCAFF; ROBERTO ROMBOLI; MIGUEL REVENGA. (Org.). EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS - I JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL/ESPANHA/ITÁLIA. SÃO PAULO: EDITORA QUATITER LATIN, 2009, v. , p. 325-331.

20.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto . A identidade cultural e globalização: a cultura como valor além da mercadoria. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck;Luiz Davida Araújo; Luiz Edson Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). LIBER AMICORUM Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Editora Coimbra -, 2009, v. , p. 309-326.

21.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Os efeitos da resistência à implantação das regras de combate ao nepotismo sobre o papel do judiciário na condução e concretização do estado democrático de direito. In: Francisco José Rodrigues de Oliveria Neto; Jacinto Niranda Coutinho, Paulo de Tarso Brandão; Orides Mezzaroba. (Org.). Constituição e Estado Social - Os obstáculos à concretização da constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. , p. 149-156.

22.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS E O RISCO À INTEGRIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO. In: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - JOSÉ LUIS BOLSAN DE MORAES - LENIO LUIZ STREK. (Org.). ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2007, v. , p. 111-120.

23.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E URBANÍSTICO EM HOMENAGEM À PROFª MAGNOLIA GUERRA. SÃO PAULO: RCS EDITORA, 2007, v. , p. 193-210.

24.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CONCEITO DE PATRIMÔNIO CULTURAL: DO CONDE DE GALVÉAS À CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: Clerton Martins. (Org.). Patrimônio Cultural - Da Memória do Sentido do Lugar. São Paulo: Roca, 2006, v. , p. 01-16.

25.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. PATRIMÔNIO CULTURAL E IDENTIDADE: CULTURA DE MASSA NO NEOLIBERALISMO CONSTITUCIONAL. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 203-213.

26.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A INDICAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ELEMENTOS FORMADORES DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA IDÉIA DE CONSTITUIÇÃO CULTURAL. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITO E POLÍTICA: estudos em homenagem a Friedrich Muller. São José - Florianópolis: Conceito Editorial - Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 473-480.

27.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006, v. 1, p. 175-198.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A aprovação do projeto ficha limpa ajudaria a reduzir a corrupção no Brasil. Jornal OPOVO, Fortaleza, 25 abr. 2010.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. GUARDIÃ DE PROMESSAS. Diário do Nordeste, p. 26 - 26, 21 set. 2008.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Patrimônio cultural e sua relação com a propriedade privada. Diário do Nordeste - Caderno de Cultura, Fortaleza Ceará, p. 03 - 03, 18 jan. 2004.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A inclusão da disciplina patrimônio cultural na formação do individuo como instrumento de eficácia do direito social à educação. http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/jorbrasitespdersoc.html.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FREITAS, KELERY DINARTE PASCOA . A FUNÇÃO HUMANA DA PROPRIEDADE PRIVADA TERRITORIAL E O DIRIETO À MORADIA. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, FLORIANOPOLIS. ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANOPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010. p. 2136-2146.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DE PRECEDÊNCIA DOS CRÉDITOS FISCAIS E TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS SOBRE O PRINCÍPIO REPUBLICANO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O instituto da transferência do direito de construir como mecanismo de efetividade do tombamento. In: XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI 2005, 2005, Marília. Anais do XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI 2005 - A construção do saber jurídico. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 469-478.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; SOUSA, DIEGO . A influência dos principios constitucionais nas pesquisas com células tronco. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2006, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2006. p. 306-306.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULUTRAL COMO DIREITO ANÁLOGO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. In: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2004, Fortaleza. Revista do IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza - Ceará: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2004. p. 557-557.

Artigos aceitos para publicação
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Colaço, Hian S. . Merecimento de tutela na Sociedade da Informação: reedificando as fronteiras do direito civil. Quaestio Iuris (Impresso), 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Eduardo Girão . As bases Constitucionais do Direito à Alimentos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O Controlo do Conteúdo e Autonomia da Vontade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito de Construir - Perfil constitucional e Restrições - A função social em conflito com o dirieto de propriedade. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. DIREITOS HUMANOS - Uma leitura a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004. FORTALEZA - CEARÁ, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto ; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE- A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS. CURITIBA, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - Uma abordagem constitucional. SÃO PAULO, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - Federação - Repartição de competências - Princípios da Administração Pública 2004 (texto escrito).

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Sistema Tributário Nacional - Repartição de Receitas e os Tributos Municipais - Uma reflexão 2004 (Texto escrito).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. parecer tecnico em projeto de pesquisa -Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de almeida Neves. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. a proteção do patrimônio cultural no Ceará. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DO PROCESSO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL E GESTÃO DO PROCESSO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDDADE PRIVADA E NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CONTROLE DA CONSTIUCIONALIDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Direito civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Direito e Processo Administrativos - Disciplina Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Controle Externo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Registro de Imóveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Direito e Processo Administrado - Princípios da Administração Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito processual civil - Registro de Imóveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito Empresarial - Direito civil Parte Geral. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito civil - Família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito civil - Sucessões. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Dias, Eduardo Rocha; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Siqueira , Marcelo. Participação em banca de Denyson Sales do Nascimento Rios. A desapropriação e a perda do fundo de com´rcio: o direito do locatário comercial à indenização prévia em dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Leitão, Rômulo Guilherme; Cabral, Luciola; Silva, Clarissa. Participação em banca de Daniel Quintas dos Santos Colares. Meidação, Conciliação e o Crédito da Fazenda Pública Estadual. 2017.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Dias, Eduardo Rocha; CArvalho, Alexsander. Participação em banca de Suzy Anny Martins Carvalho. A CURATELA MODIFICADA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS QUESTÕES EXISTENCIAIS EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Pereira Júnior, Antonio Jorge; Bezerra, Roselane. Participação em banca de Cláudio Henrique Leitão Saraiva. O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relaçnao entre o homem e o espaço urbano. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; Mulholland, Caitlin. Participação em banca de Hian Colaço Silva. Exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
Dias, Eduardo Rocha; Pereira Júnior, Antonio Jorge; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de Hian Silva Colaço. O exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
Cabral, Luciola; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Leitão, Rômulo Guilherme; Silva, Clarissa. Participação em banca de Daniel Quintas dos Santos Colares. Mediação, conciliação e o crédito da fazenda pública estadual. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Dias, Eduardo Rocha; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de Gésio de Lima Veras. A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CAMINHA, UINIE; Cartaxo Giovana. Participação em banca de Jorge di Ciero Miranda. Abordagem econômica para harmonizar a propriedade e a defesa do espaço natural urbano: parque do cocó em Fortaleza. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; Albuquerque, Newton M.; Serrano, Pedro. Participação em banca de Júlia Maia de Meneses Coutinho. Fidelidade partidária e separação de poderes: conflitos e insuficiências na democaracia brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

11.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. Participação em banca de PAULO MARTINS DOS SANTOS. AS ASTREINTES E O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

12.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; ROCHA, Maria Vital da. Participação em banca de Luciana Carrilho de Moraes. Verdade e Justica: Lei da anistia e Comissão Nacional da Verdade na Democracia brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

13.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VIANA, Juvêncio Vaconcelos; MASSIAS, G. L. M.. Participação em banca de Larissa Maciel do Amaral. Conferindo legitimidade: participação democrática no controle concentrado de constitucionaliidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
Feitosa, Gustavo R.F.; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Sobreira Filho, Enoque Feitosa. Participação em banca de Daniela Veloso Sousa Passos. Concurso Público e Transformação no Judiciário Brasileiro: o modelo de seleção e as novas competências para o exercício da magistratura. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

15.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; teófilo, emmanuel. Participação em banca de Lena Marcílio Xerez. Tutela Jurídica do Empregado em face de Assédio Moral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

16.
Cunha Filho, Francisco Humberto; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, F. M. M.. Participação em banca de Geny Marques Pinheiro. Licitação de Bens e Serviços culturais : Um enfoque na contratação de shows musicais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

17.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; CHAGAS, Marcia Correia; lima, martonio. Participação em banca de Valéria de Sousa Carvalho. Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

18.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; ROCHA, Maria Vital da. Participação em banca de Naelson Barros Marques Júnior. Racionalização da Intervenção do Ministério Público em Procedimentos Judiciais: Uma Nova Forma de Intervenção na Autonomia da Vontade. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

19.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CAMINHA, UINIE; CALLOU, MARIA LÍRIDA. Participação em banca de João Rafael de Farias Furtado. A importância da sucessão da empresa familiar: aspectos e instrumentos jurídicos para preservação da empresa e propriedade familiar.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

20.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; ROCHA, Maria Vital da. Participação em banca de Flávia Aguiar Cabral Furtado Pinto. Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao principio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

21.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; CAMINHA, UINIE. Participação em banca de JULIANA CARDOSO LIMA. CONTRATO INCOMPLETO: UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITO E ECONOMIA PARA CONTRATOS DE LINGO PRAZO. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

22.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. Participação em banca de ANA KATARINA FONTELES SOARES. DA CONEXÃO ENTRE OS LIMITES ÀS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERPRETATIVAS E OS LIMITES À JURISCIÇÃO CONSTITUCIONAL, À LUZ DA PROBLEMÁTICA ADVINDA DA RECLAMAÇÃO Nº 4335-5/AC NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

23.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; teófilo, emmanuel; MENEZES, Joyceane Bezerra. Participação em banca de LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO. A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CLÁSSICA FRENTE AOS CONTORNOS DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO:CONSTRUÇÃO DE UMA ABORDAGEM DE RESPONSABILIDADE POR PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

24.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VIANA, Juvêncio Vaconcelos; CAVANCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Newton Fontenele Teixeira. Controle judicial do direito fundamental à saúde:limites e possibilidades no estado democrático brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

25.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Frota, Horácio; FROTA, M. H. P.. Participação em banca de Denise Furtado Alencar Lima. a política de titularidade residencial feminina no contexto da política pública habitacional em Fortaleza. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

26.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; MACHADO SEGUNDO, HUGO. Participação em banca de CID PEIXOTO DO AMARAL NETO. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

27.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; CALLOU, MARIA LÍRIDA. Participação em banca de Marcos Antonio Cardoso de Sousa. Da desapropriação indireta: análise da legalidade da exigência de precatório para o pagamento das parcelas indenizatórias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

28.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; COUTO, THEREZA RAQUEL. Participação em banca de CHISTIANE DE ANDRADE REIS MIRANDA BEZERRA. A UNIÃO HOMOAFETIVA E O INSTITUO DO BEM DE FAMÍLIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

29.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. Participação em banca de EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO PINTO. PRINCÍPIOS CULTURAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

30.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. Participação em banca de ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA APLICADA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DO DECRETO-LEI Nº 911/69 NA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

31.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. Participação em banca de WASHINGTON LUIS BEZERRA ARAÚJO. SISTEMA REPRESENTATIVO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

32.
SALES, LIILIA; PAIVA. A. CRISTIN. S.; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de CAROLINE PONTES ALMEIDA. UNIÃO HOMOSSEXUAL: UMA RELEITURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

33.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; DINIZ, MARCIO A. VASCONCELOS. Participação em banca de RÔMULO GUILHERME LEITÃO. ? A JUDICIALIZÇÃO DA POLÍTICA? E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO PODER LOCAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

34.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA. ATIVISMOJUDICIAL E A IDÉIA DE ATIVIDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO- PERFIL E LIMITAÇÕES. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

35.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Martins Rodrigues, Carlos Roberto; Agra, Valber Moura. Participação em banca de Lara Capelo Cavalcante. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

36.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; GUERRA, Marcelo Lima. Participação em banca de JOÃO AURINO MENDES BRITO. O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DO ARTIGO 791 DA CLT. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

37.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; POMPEU, G. V. M.; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de Denise Almeida de Andrade. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM MEIO HOSPITALAR E O DIRIETO À SAÚDE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

38.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; VIANA, Juvêncio Vaconcelos; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. O ESTADO COMO TITULAR DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

39.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; GUILLEMETTE, LEDA R.; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de YURI CAVALCANTE MAGALHÃES. ASPECTOS DA JUSTIÇA MILITAR SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

40.
Lopes. Ana Maria D'Ávila; Albuquerque, Newton M.; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ. O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇAO POPULAR E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA ESFERA PÚBLICA MUNICIPAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

41.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FERRAZ, FERNANDO B.. Participação em banca de CIBELE GIRÃO GUEDES. A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

42.
AMORIM, Rosendo de Freitas; LEITE, FRANCISCO LEITE; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR. O TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

43.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Lopes. Ana Maria D'Ávila; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Participação em banca de Sérgia Maria Mendonça Miranda. Princípios do Processo Eleitoral na Ordem Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

44.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; Maluschke, G. Participação em banca de Jeovânia Maria Cavalcante Holanda. Polícia judiciária e seus princípios constitucionais: análise da natureza jurídica do inquérito policial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

45.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FALCÃO, Raimundo Bezerra. Participação em banca de Shirley Pinheiro Lages. LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

46.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; AMORIM, Rosendo Freitas de; CAVANCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. STATUS CONSTITUCIONAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR - CONTRATOS DE CONSUMO. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

47.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; AMORIM, Rosendo de Freitas; VIEIRA, Neiva Francenely Cunha. Participação em banca de Maria do Rosário Pessoa Nascimento. O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA E OS ASPECTOS ÉTICOS-LEGAIS DO ABORTO EUGÊNICO. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

48.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; ROCHA, Maria Vital da. Participação em banca de Bruno Leonardo Câmara Carrá. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

49.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; GUERRA, Marcelo Lima; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. Participação em banca de Polyana D'Oliveria Ribeiro. EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

50.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; BARBOSA, Idevaldo. Participação em banca de Andrea Melo de Carvalho. O Princípio da Razoabilidade como Instrumento de Proteção Patrimonial das Entidades Familiares advindas da União Homosexual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

51.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; BARBOSA, Idevaldo. Participação em banca de Salete Maria da Silva. O Princípio Constitucional da Igualdade e a Discriminação Homossexual: Ações e Omissões dos Poderes Públicos no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

52.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; BARBOSA, Idevaldo. Participação em banca de Lunas da Silva Machado. Fundamentos da Função Social da Propriedade e da reforma Agrária na Constituição federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VIVA-TESON, I.; Hermosa, Pedro Botelho; Cruz, Danielle Maia; Dias, Eduardo Rocha; Pereira Júnior, Antonio Jorge. Participação em banca de HériKa Janayna Bezerra de Menezes Macambira Marques. Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a lei no. 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantia o patrimônio mínimo como afirmação da dignidade. 2018. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Xerez, Rafael; Malheiros, Pablo; Leal, Larissa. Participação em banca de Auricelia do Nascimento Melo. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra; CAMINHA, UINIE; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de ROBERTA TELES CARDOSO. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: uma análise crítica sobre as decisões dos tribunais superiores. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra; Dias, Eduardo Rocha; ROCHA, Maria Vital da; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de AURICELIA DO NASCIMENTO MELO. A APLICACAO DA FUNCAO PUNITIVA AO DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CArvalho, Alexsander; Dias, Eduardo Rocha; CALLOU, MARIA LÍRIDA; Siqueira , Marcelo. Participação em banca de Maria Laura Lopes Nunes Santos. Comércio eletrônico e superendividamento: proteçnao do consumidor no direito comparado com críticas e propostas de emendas aos projetos de Lei 281 e 283 em tramite no Senado Federal. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MACHADO SEGUNDO, HUGO; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. O direito fundamental á herança: âmbito de proteção e consequencia de sua constitucionalização. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

7.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CHAGAS, Marcia Correia; MENEZES, Joyceane Bezerra; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; Dias, Eduardo Rocha. Participação em banca de Joana de Moraes Sousa Machado. Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a protecao da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

8.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; CALLOU, MARIA LÍRIDA; CHAGAS, Marcia Correia; CARVALHO, E. B. S.. Participação em banca de José Martônio Alves Coelho. A responsabilidade civil na sociedade de riscos: a causalidade probalística para o enfrentamento do risco de desenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

9.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; CALLOU, MARIA LÍRIDA; ROCHA, Maria Vital da; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Aspecos Gerais da Propriedade Privada e a busca por novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

10.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; MORAES, FILOMENO; PINTO, AGERSON TABOSA; CHAGAS, EDUARDO FERREIRA. Participação em banca de FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE. DIRIETO E POLÍTICA: PRESSUPOSTOS PARA A ANÁLISE DE QUESTÕES POLÍTICAS PELO JUDICIÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. 2011. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

11.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CHAGAS, EDUARDO FERREIRA; ROCHA, Maria Vital da; MENEZES, Joyceane Bezerra; CALLOU, MARIA LÍRIDA. Participação em banca de MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA. O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL:FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES. 2011. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

12.
Feitosa, Raymundo juliano Rego; Bercovici, Gilberto; Albuquerque, Newton M.; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Santos, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior. Abuso do Poder Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
Feitosa, Raymundo juliano Rego; Souza Neto, Claudio Pereira; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Bercovici, Gilberto; Santos, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Julio da Ponte neto. Poder Público Local e Cidadania - Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CAMINHA, UINIE; MENEZES, Joyceane Bezerra. Participação em banca de Roberta TelesCardoso. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: uma crítica sobre as decisões dos tribunais superiores. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Feitosa, Gustavo R.F.; MORAES, FILOMENO; MORAES, PRECILIANA. Participação em banca de Daniela Veloso Souza Passos. O concurso público e a redefinição do papel da magistatura: o atual modelo de seleção e seus impactos no exercício da função jurisdicional e no ensino superior. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Feitosa, Gustavo R.F.; MORAES, FILOMENO; MORAES, PRECILIANA; Albuquerque, Newton M.. Participação em banca de DANIELA VELOSO SOUZA PASSOS. O CONCURSO P´UBLICO E A REDEFINIÇAO DO PAPEL DA MAGISTRATURA: O ATUAL MODELO DE SELECAO E SEUS IMPACTOS NO EXERCICIO DA FUNCAO JURISDICIONAL E NO ENSINO JURIDICO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; REGINALDO, S. G.; Dias, Eduardo Rocha; COPETTI NETO, A.. Participação em banca de Manuel Valente Figueiredo Neto. A propriedade: desafio jurídico no desenvolvimento econômico do século XXI. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; CALLOU, MARIA LÍRIDA; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES. Participação em banca de Renata Albuquerque Lima. A atuaçao do Estado Brasileiro diante da Empresa em estado falimentar e o princípio da preservação da atividade empresarial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; Pereira Júnior, Antonio Jorge. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Ecopropriedade: crítica à visão tradicional da propriedade privada e a busa por novos onceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra; Dias, Eduardo Rocha; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de Joana de Moraes Souza Machado. A expansão do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa e face da coleta e tratamento das informaçoes por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

8.
lima, martonio; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Leal, Cesar Barros. Participação em banca de Emerson Castela Branco Mendes. A atuãção do defensor público como garantia da efetividade da defesa no efetivo processo penal constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

9.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; TASSIGNY, MONICA M.. Participação em banca de LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL. AUTONOMIA MUNICIPAL COM INSTRUMENTO PARA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

10.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; CALLOU, MARIA LÍRIDA. Participação em banca de MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA. O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
Dias, Eduardo Rocha; Pereira Júnior, Antonio Jorge; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de HIAN COLACO SILVA. O EXERCICIO DO DIREITO A AUTODETERMINACAO INFORMATIVA NAS REDES SOCIAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
Cunha Filho, Francisco Humberto; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ADOLFO, LUIZ. Participação em banca de VICTOR MELO STUDART. INTEGRACAO SISTEMICA DA ATIVIDADE ESTATAL DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Fleischmann, Simone. Participação em banca de Vanessa Gonçalves Melo Santos. A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra; REGINALDO, S. G.; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de LUIS PAULO DOS SANTOS PONTES. O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA DAS CRIANCAS E ADOLESCENTEES SOB A OTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL:O DIRIETO DE DECISAO EM SITUACOES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CAMINHA, UINIE; MENEZES, Joyceane Bezerra. Participação em banca de José Marcos Valentim Filho. Registro de Informações de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; CHAGAS, Marcia Correia. Participação em banca de Eveline de Castro Correia. Alienação parental e reparação de danos no âmbito familiar. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de André Teixeira Gurgel. O ônus da prova no direito processual e sua inversão nos processos que versam sobre relações de consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Raimundo de Lavor Neto. Astreintes: questões polêmicas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Manuel Duarte Pinto. Controle de Constitucionalidade exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Cinira Maria Lopes Silveira. Tutela imobiliária: A efetiva tutela jurisdicional preventiva. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Mônica Parente Falcão. Considerações acerca da antecipação da tutela em desfavor da Fazenda Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Francisco Pereira Torres. Tutela antecipada: conversibilidade em medida cautelar incidental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

7.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Paulo Otávio Mota Correia. Tutela antecipada: efetividade/ execução de decisão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

8.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Paula Campos Fiúza. Legitimidade passiva dos sócios na execução fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

9.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Rodrigo Saraiva Marinho. O princípio do fim das medidas cautelares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

10.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FERREIRA, Isabella de Menezes. Participação em banca de Ana Carolina Pereira Cabral. GUARDA COMPARTILHADA: UM DIREITO DOS FILHOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Faculdade 7 de Setembro.

11.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Adriana Arraes Moreira. O TRIPÉ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

12.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Fernando Antonio Rabelo Lima Verde. O RECURSO DE APELAÇÃO E SEU NOVO PERFIL APÓS A LEI nO. 10.352/01. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

13.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitão. IMPORTÂNCIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL COM FOCO NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

14.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Silvane Falcão da Rocha Lima. DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

15.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gérson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Maria de Lourdes Ribeiro do Nascimento. TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: SIMETRIAS E ASSIMETRIAS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

16.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Ana Maria Marinho Moura. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

17.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Fernanda Monteiro Lima Verde. O NOVO AGRAVO E AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS PELÊMICOS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

18.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata de Albuquerque; CARRÁ, Bruno Leonardo Camara. Participação em banca de Leonardo Guerra da Rocha. TUTELA ESPECÍFICA: NOVOS INSTRUMENTOS DE EFICÁCIA PROCESSUAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

19.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; COELHO FILHO, José Maria; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Chistina de Moraes Medonça. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

20.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; COELHO FILHO, José Maria; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Renata Pessoa da Costa. RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

21.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; GUERRA, Marcelo Lima; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Marcelo Lopes Barroso. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO CIVIL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

22.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Mariana Nogueira Coelho. TUTELA CAUTELAR X TUTELA ANTECIATÓRIA: QUESTÕES DÍSPARES. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

23.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Nyrsandra Garcia Rabelo Taleires. ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELOS AVÓS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

24.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Renata Lima; MIHALINC, Katherinne de Macedo Maciel. Participação em banca de Edilson Mendes Filho. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

25.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata Albuquerque; MIHALINC, Katherinne de Macedo Maciel. Participação em banca de Duílio Lima Rocha. EFEITOS DA SENTENÇA ARBITRAL E SENTENÇA JUDICIAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

26.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel. Participação em banca de Sérgio Luis da Silveira Marques. Recursos à luz das inovações da Lei 10.352/01. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

27.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Mciel. Participação em banca de Caroline Duarte Braga. Princ[ipios aplicados aos Recursos no Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

28.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel. Participação em banca de Valéria Cristiny dos Reis Henrique. PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

29.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Lúcia Helena Bezerra de Moraes. Exceção de Pré-Executividade - Noções gerais e hipóteses de cabimento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

30.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Vanessa Albuquerque Lopes. Possibilidade de Suspensão do julgado rescindendo através da tutela antecipada. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

31.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Danilo de queiroz Avelino. Instituto da alienação fiduciária em garantia do bem móvel regido pelo Decreto Lei 911/69. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

32.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Participação em banca de Ana Karísia Távora Teixeira. Principios Constitucionais do Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

33.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Barreto, Cesar Wagner Marques; Medeiros, Edvar S.. Participação em banca de Joaquim alexandrino Feitosa Gonçalves. O controle externo da administração pública pelo Tribunal de Contas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Controle Externo) - Universidade Federal do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
lima, martonio; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Leitão, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Rafael Ewerton Mesquita Barreto.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; Mont'Alverne, Tarin. Participação em banca de Maria Dinaiza Rodrigues Gomes.O Direito Autoral na Realidade da Tecnologia Digitl. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ARAÚJO, MARIA JOSÉ; LIMA, ALCIDES SALDANHA. Participação em banca de Artur Araripe Cariri Linhares.A perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Mariano, Cynara Monteiro; NASCIMENTO, F. A. S.. Participação em banca de Pedro emanuel Barreto de Azevedo.Medida de Execuçâo Indireta na Efetivaçâo de Decisoes Judiciais que Tutelam o Dirieito à Saude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; CALLOU, MARIA LÍRIDA. Participação em banca de Silvia Arlene Soares Pereira.O direito à saúde e o princípio da reserva legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA. Participação em banca de Bruno de Sousa Saraiva.A Multipropriedade no Direito Brasileiro: Da experiência jurídia estrangeira à propriedade espaço-territorial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

7.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA. Participação em banca de ROBERTA NOCRATO SOARES.A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇAO POR PARES HOMOSSEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

8.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; ROCHA, Maria Vital da. Participação em banca de MANUELA SALES SANTOS.O REGIME MATRIMINIAL DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS: IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

9.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; ARAÚJO, MARIA JOSÉ. Participação em banca de LUCAS MARQUES ROCHA.A REVOLUÇÃO DA MÚSICA DIGITAL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS AUTORAIS NO SÉCULO XXI E AS PROPOSTAS DE REFORMA À LEI Nº 9610/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
ROCHA, Maria Vital da; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; OLIVEIRA, DAVID BARBOSA. Participação em banca de ANA SOLFIA CAVALCANTE PINHEIRO.CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA TELEVISÃO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ASPECTOS POLÊMICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

11.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA. Participação em banca de Carolina Gabriele Sucupira.créditos trabalhistas na falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra. Participação em banca de Celenilton Gomes da Silva.A Lei 12.318/2010: A tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES. Participação em banca de ALLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA.A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA IMPREVISÃO NA MANUTENÇÃO DO SINALAGMA NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

14.
Cunha Filho, Francisco Humberto; Eduardo Girão; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de RODRIGO VIEIRA COSTA.A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: O TOMBAMENTO E O REGISTRO SOB A O´TICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CYSNE, Erick de S; NOGUEIRA, Francisco Antonio Bezerra. Participação em banca de Ana Jouse Thomaz Fonseca Girão.ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
Pragmácio Telles, Mário; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; TEIXEIRA, M. L. C.; Cunha Filho, Francisco Humberto. Participação em banca de Mário Ferreira de Pragmácio Telles.O registro como forma de proteção do patrimônio cultural imaterial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; EUFRÁSIO, Carlos Augusto F. Participação em banca de RAFAEL DE ARAÚJO ALMEIDA.DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CRISE DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; Albuquerque, Newton M.. Participação em banca de Arnaldo Fernandes Nogueira.EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: pressupostos sócio-filosóficos, ordenação constitucional e obstáculos para sua efetivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; Leitão, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Felipe Ferreira de Carvalho.ACOISA JULGADA E A RETROAÇÃO DAS DECISÕES EM CONTROLE ABSTRATO DA CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CHAGAS, Marcia Correia; PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Wilfa Kádia Parente Campos.EMBRIÕES EXCEDENTES: PERSONALIDADE CIVIL E DIGNIDADE HUMANA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; EUFRÁSIO, Carlos Augusto F. Participação em banca de Brígyda Lucrécya Távora Dantas Prado Pontes.DIREITO À ISONOMIA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: UMA CRÍTICA DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NO INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

22.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio; FARIAS, Roberto Magalhães. Participação em banca de Luiza de Marilac Martins e Silva Sabino.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

23.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; COLARES, Daniel dos Santos Quintas; BRAGA, Zainito Holanda. Participação em banca de João Paulo Bezerra de Menezes.A taxa de juros moratórios legais no Código Civil de 2002 - Uma breve explanação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de Ruth Neide Matos Gomes Correia.Tutela cautelar e antecipada contra a Fazenda Pública: alguns aspectos numa abordagem jurisprudencial e doutrinária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Participação em banca de Isabele Leite Barros.Análise Crítica da Reparação dos Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra; CAMINHA, UINIE; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Comissão de Seleção para Professores do PPGD. 2013. Universidade de Fortaleza.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Seleção para professor assistente de Direito Ambiental. 2002. Universidade Regional do Cariri.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MARTINS, Agueda Pasoos Rodrigues; COSTA, Gisela Nunes da. Seleção de magistrados para ingresso no curso de especialização em direito processual civil. 2001. Universidade Federal do Ceará Escola Superior da Magistratura do Ceará.

Concurso público
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; DINIZ, MARCIO A. VASCONCELOS; Albuquerque, Newton M.. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; teófilo, emmanuel. Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2010. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; LUCENA, DENISE. SELEÇÃO PAA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTRADO/DOUTORADO. 2010. Universidade de Fortaleza.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VALENTE NETO, José. Comissão Examinadora VIII da Prova Oral, versando sobre noções de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Processual Penal e de Direito Penal, referente ao cargo de Inspetor da Polícia Civil. 2004. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

Avaliação de cursos
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Avaliação Trienal da Área do Direito - CAPES. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Avalição APCNs Acadêmicos da área do Direito. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. AVALIAÇÃO TRIENAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA DO DIREITO. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Outras participações
1.
ROCHA, Maria Vital da; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; teófilo, emmanuel. Comissão Examinadora da Selação para Ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; HOLANDA, Ana Paula Araújo; MACEDO, Dimas. Concurso para professor substituto da Universidade Estaduall Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

3.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Concurso para professor adjunto de Direito Agrário. 2002. Universidade Regional do Cariri.

4.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; ROCHA, Marai Vital da. Seleção para ingresso no curso de especialização no curso de direito processual civil. 2001. Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

5.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Seleção para ingresso no curso de especialização em Direito Empresarial. 2001. Universidade de Fortaleza.

6.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Seleção para ingresso no curso de especialização em Direito civil. 2001. Universidade de Fortaleza.

7.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Composição de Banca Examinadora do Concurso Público para provimento do Cargo de Defensor Público da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Civil. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

8.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Administrativo. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

9.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Publico para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Municipal. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

10.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador do Instituto de Previdência do Ceará - IPEC, elaborando e julgando a prova de Direito Civil. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica.Impactos da convenção dos direitos da pessoa com deficiência na Espanha. 2018. (Seminário).

2.
Seminário Internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica.Pessoa, autonomia e deficiência. 2018. (Seminário).

3.
Seminário de Direito Civil - A privacidade hoje.Autodeterminação sobre o corpo jurisdificado em interação com as novas tecnologias. 2017. (Seminário).

4.
VI Encontro Internacional de Direitos culturais.O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural. 2017. (Encontro).

5.
Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2002). O direito das coisas entre dois códigos civis. 2016. (Congresso).

6.
Diálogos Constitucionais.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Outra).

7.
Diálogos Constitucionais.O fenômeno da constitucionalização : seus efeitos sobre o direito civil. 2014. (Encontro).

8.
I Encontro de Internacionalização do Conpedi.Os efeitos da Constitucionalizacao do direito civil sobre a propriedade privada: o papel da emenda constitucional no. 81 para a efetivacao do principio da dignidade da pessoa humana pelo combate ao trabalho escravo. 2014. (Encontro).

9.
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático.Controle da Constitucionalidade e Ativismo Judicial sob a égide da Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

10.
Seminário: Princípios constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR,UERJ, UFPE e UNIFOR..REsponsabilidade Civil. 2014. (Seminário).

11.
V Seminario Dialogo ambiental, constitucional e Internacional.O principio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a preservação da identidade cultural. 2014. (Seminário).

12.
A Construção Hermenêutica do Direito Civil - Contitucional.O controle da autonomia negocial. 2012. (Seminário).

13.
Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas.Gestão Pública: reforma e desenvolvimento. 2012. (Outra).

14.
III CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2011.3 PGE-CE.SUSPENSÃO DE SEGURANÇA- UM JUÍZO POLÍTICO. 2011. (Seminário).

15.
PROCESSO ELEITORAL 2010.LEGISLAÇÃO ELEITORAL - PRAZOS - FINANCIAMENTO DE CAMPANHA - CAPTAÇÃO DE VOTOS - MUDANÇA DE PARTIDO. 2010. (Encontro).

16.
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A FUNÇÃO HUMANA DA PROPRIEDADE PRIVADA TERRITORIAL URBANA E O DIREITO À MORADIA. 2010. (Congresso).

17.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÍTALO-BRASILEIRO- Estado, Economia, Globalização e Mercados.GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Seminário).

18.
V JORNADA JURÍDICA DA UNDB.PODER JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA. 2009. (Simpósio).

19.
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DE PRECEDÊNCIA DOS CRÉDITOS FISCAIS E TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS SOBRE O PRINCÍPIO REPUBLICANO. 2009. (Congresso).

20.
CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA EM DIREITO.A contribuição da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para o combate da violência doméstica contra a mulher. 2008. (Encontro).

21.
I JORNADA INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL ÍTALO-ESPANO-BRASILEIRA.A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PATRIMÔNIO CULTURAL NA FORMAÇÃO DO INDIVIDUO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. 2008. (Outra).

22.
I SEMINÁRIO MÍDIA E JUDICIÁRIO.DIREITO À PRIVACIDADE X DIREITO À INFORMAÇÃO -. 2008. (Seminário).

23.
CURSO DE DOUTORDO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE PISA - ITÁLIA.CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2007. (Seminário).

24.
Encontro CAINÃ VI - " Constituição e Estado Social - Os obstáculos à concretização da Constituição".Os efeitos da resistência à implantação das regras de combate ao nepotismo sobre o papel do judiciário na construção e consolidação do Estado Social de Direito. 2007. (Encontro).

25.
II ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE.O PODER JUDICIÁRIO E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2007. (Encontro).

26.
Ciclo de estudos Jurídicos Jurisdição e Democracia.?A aferição do merecimento nas promoções de magistrados a partir da Emenda Constitucional 45 e da Resolução número 6 do Conselho Nacional de Justiça?.. 2006. (Encontro).

27.
Encontro de Professores sobre " A falta de recursos do Estado e a Constituição" - GRUPO CAINÃ.A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS E O RISCO À INTEGRIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO. 2006. (Encontro).

28.
XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. As bases constitucionais do direito à alimentos. 2006. (Congresso).

29.
Encontro de professores sobre " Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em paises periféricos: O Espaço constitucional possível entre Idelaismo e Realismo - GRUPO CAINÃ.Patrimônio cultural: identidade: cultura de massas no neoliberalismo constitucional. 2005. (Encontro).

30.
Seminário "Direito de Família e Sucessões: a teoria na prática".União Estável no Novo Código Civil. 2005. (Seminário).

31.
Seminário sobre a Nova Lei de Falência.A relação dos créditos trabalhistas e fiscais na nova lei de falência. 2005. (Seminário).

32.
Ciclo de Debates: Tendências Atuais do Municipalismo para a efetivação da democracia.Patrimônio cultural: competência legislativa do município. 2004. (Seminário).

33.
O papel das profissões jurídicas na construção de uma sociedade democrática.Atividade da Magistratura. 2004. (Seminário).

34.
XIII Encontro Nacional do COMPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.XIII Encontro Nacional do COMPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

35.
II Congresso Brasileiro de Direito Civil. II Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil - Em homenagem ao Min. Moreira Alves e aos 15 anos da FESAC ( Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará). 2003. (Congresso).

36.
III Encontro da Mulher Advogada no Cariri.Palestra sobre o direito de família no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

37.
Congresso brasileiro de Direito civil - O Novo Código Civil. Debatedor: As Inovações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

38.
Congresso regional de direito Civil. Palestra - O Estatuto da Cidade e O Novo código civil. 2002. (Congresso).

39.
II Simpósio Sobralense de Direito.Palestra - O Estatuto da Cidade Lei 10257/01. 2002. (Simpósio).

40.
Seminário de Direito Tributário.Debatedor - Meio Ambiente e Tributação. 2001. (Seminário).

41.
.Curso de Derecho Comparado Espa ol y Brasileno para Juristas, Magistrados y Abogados del Tribunal de Justicia del Estado do Ceará ( Brasil). 1987. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. VI Encontro de Magistrados Eleitorais do Ceará. 2013. (Outro).

2.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. V CICLO DE DEBATES - ELEIÇÕES 2010. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Francisco José Guimaraes Peixoto. A participação legiferante e gestora dos municípios brasileiros no estado democrático de direito na busca pelo bem-estar social à luz da Constituição Federal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Jamila Araújo Serpa. Responsabilidade civil por presunção de causalidade e o risco do desenvolvimento: uma posséivel solução para concretizar a reparação de danos diante da dificuldade de investigação do liame central.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
Marcelo Cláudio Bernardes Pereira. A usucapião extrajudicial, a regulação fundiária e o papel das serventias extrajudicais como instrumento para a maior efetivacao do direito de propriedade, de sua função social e do direito fundamental à moradia. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4.
Alexandre Santos Bezerra Sá. O sistema de precedentes judiciais brasileiro e as cautelas necessárias para o fortalecimento do direito fundamental à isonomia: um estudo de casos a partir da experiencia do tribunal de justiça do estado do ceará. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

5.
Ronald Fontenele Rocha. Controle da transição de mandatos no poder executivo municipal como corolário do direito fundamental à boa administração pública. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

6.
Walter Freire Capibaribe neto. A regularização fundiária como forma de Democratização do direito à propriedade: a concretização do acesso à justiça por meio da Usucapião extrajudicial. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Anna Emanuella Nelson dos Santos. Novos danos extrapatrimoniais sua categorizacao e quantificacao: garantia de protecao à vitima.. Início: 2018. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Ana Monica Anselmo de Amorim. A relativizaçnao dos direitos sucessórios nas relações paterno-filiais e a possibilidade de deserdação decorrente do descumprimento do dever de cuidado. Início: 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Claudio Henrique Leitão Saraiva. O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relaçnao simbiótica entre o homem e o espaço urbano. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

2.
SuzyAnny Martins Carvalho. A CURATELA MODIFICADA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS QUESTÕES EXISTENCIAIS EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

3.
Hian Colaço Silva. Direito å autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

4.
Humberto Antonio Alves de Morais Mendonça. A aplicação do dirieto de propriedade para o promitente comprador de bem imóvel. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

5.
David Accioly de Carvalho. A intervenção do Estado nas relações contratuais: contrato de seguro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

6.
IVANNA PEQUENO DOS SANTOS. A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS DOCES NO BRASIL E NO CEARÁ: O CASO DA FONTE DA BATATEIRA NO CARIRI-CEARENSE. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

7.
Lena Marcilio Xerex. Tutela Juridica do Empregado em face do Assédio Moral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

8.
DANIEL SOUSA PAIVA. DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E SUA CONECTIVIDADE COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

9.
FLAVIA AGUIAR CABRASL FURTADO PINTO. Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao princípio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

10.
FELICIANO DE CARVALHO. A AQUISIÇÃO E A PERDA DA PROPRIEDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

11.
JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NÓBREGA. A IMPORTÂNCIA DA SUCESSÃO DA EMPRESA FAMILIAR - ASPECTOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E DA PROPRIEDADE FAMILIAR. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

12.
Naelson Barros Marques Júnior. Racionalização da Intervenção do Ministério Público em Procedimentos Judiciais: Uma nova forma de intervenção na autonomia da vontade. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

13.
CID PEIXOTO DO AMARAL NETO. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL COMO GARANTIA CONSTITCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

14.
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA. DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: ANÁLISE DA LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE PRECATÓRIO PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

15.
Eduardo Régis Girão de Castro Pinto. PRINCÍPIOS CULTURAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

16.
José Hugo de alencar Linard Filho. SEGURANÇA PÚBLICA E SUA NOTA DE FUNDAMENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

17.
CID MARCONI GURGEL DE SOUSA. SEPARAÇÃO E CONFLITOS DE PODERES - DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

18.
SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

19.
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa. A POLÍTICA URBANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO CNSTITUCIONAL: A DESAPROPRIAÇÃO- SANÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

20.
LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE ( A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS). 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

21.
Beatriz de Castro Rosa. EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: UMA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

22.
Gabriele Sapio. A EDUCAÇÃO NO BRASIL - UMA ABORDAGEM DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UM DIRIETO FUNDAMENTAL SUSTENTADO PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

23.
Lia Sampaio Silva. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS- LIMITES CONSTITUCIONAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

24.
Mário Parente Teófilo Neto. JUIZADO ESPECIAL MÓVEL: A OUTRA FACE DO JUDICIÁRIO CEARENSE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

25.
Cecília ÉriKa D'Almeida Lôbo. INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

26.
Edmilson de Almeida Barros Junior. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MÉDICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Tese de doutorado
1.
Herika Janaina Bezera de Menezes. A insuficiência do instituto da curatela no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

2.
Maria laura Lopes Nunes Santos. Comércio eletrônico e superendividamento: proteçnao do consumidor no direito comparado com críticas e propostas de emendas aos projetos de Lei 281 e 283 em tramite no Senado Federal. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

3.
ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA. DESFUNCIONALIZAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO IMOBILIÁRIO. 2016. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

4.
Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Aspectos gerais da propriedade privada e a busca por novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

5.
BEATRIZ REGO XAVIER. REPERCUSSÕES DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

6.
MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA. O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL:FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

7.
Alexandre Perazo Nunes de Carvalho. Constitucionalização do Direito Civil - Novos paradigmas da propriedade. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Silvia Arlene Soares Pereira. O direito fundamental à saúde e o princípio da reserva legal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

2.
MARIA CARMEM DE LIMA MARTINS PINTO. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO DOS ANOS 80 ATÉ OS DIAS DE HOJE. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

3.
SAMARA CAVALNCATE FERNANDES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A TUTELA DO FGTS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

4.
FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA. AS REPERCUSSÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

5.
MARINA ANDRADE CARTAXO. A SENTENÇA ANTES E APÓS AS ALTERAÇÕES DA LEI 11.232/2005. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

6.
SILVANE FALCÃO DA ROCHA LIMA. DA ANTECIPAÇÃO DA TUELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. 65 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

7.
José Aldisio Pereira Junior. DO PREQUESTIONAMENTO. 2004. 117 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

8.
Ana Maria Moura Marinho. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. 2004. 49 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

9.
Verônica Maria Cavalcante de Sousa. Antecipação dos Efeitos da Tutela: Natureza, Limites e Efeitos.. 2004. 51 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

10.
Henrique Mota Aguiar. Da Antecipação do Valor Residual Garantido nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2002. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

11.
Cláudio Carvalhedo. União Estável e Seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. 48 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

12.
Daniele Maia Saboia Moura. A Função social da Propriedade. 2002. 52 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

13.
Viviane Bayma de Castro. A União Homosexual e seus Aspectos Jurídicos. 2002. 58 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Alexandre Ferreira Alves. Mandado de Injunção: perspectiva históricas e e evolução na jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

2.
Artur Araripe Cariri Linhares. A teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

3.
marilia de paula bezerra. Eficácia da ação popular na proteção do patrimônio cultural material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

4.
DIEGO SAMPAIO SOUSA. A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS PESQUISAS COM CÉLULA-TRONCO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

5.
Luíza de Marilac Martins e Silva Sabino. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2004. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.

6.
Thales anderson Malta Bitar. ANÁLISE JURÍDICA DA USUCAPIÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE. 2004. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.



Outras informações relevantes


- Bolsista do Programa de Doutorado com Estágio no Exterior (PDDE) da CAPES no período de novembro de 2002 a abril de 2003- Pesquisa para elaboração da tese de doutorado realizada na Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa, sob a orientação do Prof.Dr. José de Oliveira Ascensão. (12/12/2003)



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