Afrânio Silva Jardim

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  • Última atualização do currículo em 15/09/2016


Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), livre-docência em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-professor titular de Direito Processual Penal da Universidade Gama Filho (mestrado e doutorado). Ex-professor adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Cândido Mendes (graduação e mestrado). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: ação penal, processo penal democrático, processo penal, constituição e prisão cautelar. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Afrânio Silva Jardim
Nome em citações bibliográficas
JARDIM, A. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340072
URL da Homepage: http://www.direitouerj.org.br/


Formação acadêmica/titulação


1978 - 1981
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Da Publicização do Processo Civil,Ano de Obtenção: 1981.
Orientador: Caio Mário meira de Vasoncelos.
Palavras-chave: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Livre-docência


1988
Livre-docência.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Visão Sistemática do rincípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública, Ano de obtenção: 1988.
Palavras-chave: Ação Penal Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

Atividades

8/1986 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

3/1989 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Tópicos de Direito Processual Penal

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

03/1981 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JARDIM, A. S.2016JARDIM, A. S.. Acordo de cooperação premiada. Quais são os limites?. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 17, p. 02-06, 2016.

2.
JARDIM, A. S.2015JARDIM, A. S.. Originalidade como condição para o regular exercício do direito de ação. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 15, p. 5-10, 2015.

3.
JARDIM, A. S.2015JARDIM, A. S.. O novo Código de Processo Civil e as condições da ação. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 15, p. 11-13, 2015.

4.
JARDIM, A. S.2014JARDIM, A. S.. O Habeas Corpus na perspectiva da Teoria Geral do Processo. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 13, p. 34-40, 2014.

5.
JARDIM, A. S.2014JARDIM, A. S.. Garantismo no Processo Penal :breve e parcial reflexão. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 14, p. 6-10, 2014.

6.
JARDIM, A. S.2014JARDIM, A. S.. Notas sobre a teoria da jurisdição. Revista dos Tribunais - Rio de Janeiro, v. 6-7-8, p. 539-556, 2014.

7.
JARDIM, A. S.2005JARDIM, A. S.. A Suspensão Obrigatória do Processo: reflexão sobre a interpretaçào e aplicação do art. 366. Doutrina, v. 8, p. 37-41, 2005.

8.
JARDIM, A. S.2005JARDIM, A. S.. Os Princípios da Obrigatoriedade e da Indisponibilidade nos Juizados Especiais Criminais. Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito (UGF), Rio de Janeiro, v. 5, n.1, p. 9-12, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JARDIM, A. S.; AMORIM, P. S. M. C. . Direito Processual Penal - Estudos e pareceres. 14. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 736p .

2.
JARDIM, A. S.; AMORIM, P. S. M. C. . Direito Processual Penal - Estudos e pareceres. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1.

3.
JARDIM, A. S.. Ação Penal Pública: princípio da obrigatoriedade. Revista atualizada segundo a ei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 152p .

4.
JARDIM, A. S.. Direito Processual penal. 8ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 150p .

5.
JARDIM, A. S.. Direito Processual Penal- Estudos e Pareceres. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

6.
JARDIM, A. S.. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

7.
JARDIM, A. S.. Ação Penal Pública: princípio da obrigatoriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
JARDIM, A. S.. El sistema procesal penal brasileno: teoria y pratica del tribunal de jurado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
JARDIM, A. S.. Aspectos polêmicos atuais do processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JARDIM, A. S.. Ação Penal: condições para o seu regular exercício. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
JARDIM, A. S.. Legislação Penal em Crise: alterações e perspectivas de mudanças frente à ordem Constitucional vigente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
JARDIM, A. S.. O Ministério Público e o Sistema Acusatório Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
JARDIM, A. S.. O Habeas Corpus na teoria geral do Processo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
JARDIM, A. S.. A Imputação no Processo Penal: o princípio da correlação entre a acusação e a sentença. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
JARDIM, A. S.. 4º Simpósio Serrano de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
JARDIM, A. S.. Sistema de Prisão e Liberdade Provisório no Processo Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
JARDIM, A. S.. SIstema de Ação Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
JARDIM, A. S.. Sistema de Ação Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
JARDIM, A. S.. Prisão e Liberdade Provisória. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
JARDIM, A. S.. Prisão e a Liberdade no Direito Processual Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
JARDIM, A. S.. Bases Constitucionais para um Processo Penal Democrático. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
JARDIM, A. S.. Bases Constitucionais para o Processo Penal Democrático. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
JARDIM, A. S.. Direito Alternativo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
JARDIM, A. S.. Exercício da Ação penal e os seus Princípios. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
JARDIM, A. S.. Inquérito Policial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
JARDIM, A. S.. O Contrato: passado, presente e futuro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
JARDIM, A. S.. O Ministério Público na Constituição Federal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
JARDIM, A. S.. Teoria da Ação Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
JARDIM, A. S.. Teoria do Processo Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
JARDIM, A. S.. Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
JARDIM, A. S.. O Tribunal do Júri. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
JARDIM, A. S.. A Ordem Econômica e Tributária na Constituição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
JARDIM, A. S.. Bases Constitucionais para um processo penal democrático. Uma visão garantista do sistema punitivo brasileiro.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
JARDIM, A. S.. Violência urbana e eficácia no sistema repressivo. Crimes hediondos e a liberdade provisória. Criminalidade organizada e criminalidade de massa. Interceptações telefônicas e o repúdio às provas ilícitas. A nova Lei de Trânsito. Porte de arma. Armas de brinquedo. O rebaixamento da idéia penal.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
JARDIM, A. S.. Composição dos litígios penais. Mediação e composição nos delitos de especial gravidade. Prisão cautelar: observância dos Requisitos e dos prazos legais. Supremacia das normas e princípios constitucionais no processo.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
JARDIM, A. S.. Tributo a Afrânio Silva Jardim: estudos e escritos. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
JARDIM, A. S.. Comentários Pontuais às Reformas Processuais Civil e Penal. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Demais trabalhos
1.
JARDIM, A. S.. Professor de Pós-Graduação Lato Sensu do CEPAD. 2004 (Acadêmica) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
JARDIM, A. S.; MORAES, M. Z.. Participação em banca de André Lis Nicollit. Alguns Reflexos da Violência Urbana no Processo Penal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ARAUJO JUNIOR, J. M.; JARDIM, A. S.; BUZANELLO, J. C.. Participação em banca de Wilney Magno de Azevedo Silva. A Ação de Iniciativa Pública como Instrumento para Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
JARDIM, A. S.. Participação em banca de Maria Elizabeth Queijo. O direito de não produzir prova contra si mesmo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
JARDIM, A. S.. Participação em banca de Gustavo Henrique Righi Ivany Badaró. Do ônus da prova no Direito Processual Penal Brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
JARDIM, A. S.. Participação em banca de Geraldo Prado. Transação Penal. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.
JARDIM, A. S.. Participação em banca de Sidnei Agostinho Beneti. Execução Penal. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
JARDIM, A. S.. Concurso Público para a carreira de magistério superior (Prof. Adjunto de Direito Processual Penal). 2016. Universidade Federal Fluminense.



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Alexander Araujo de Souza. O abuso do direito no processo penal. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Afrânio Silva Jardim.

2.
Cristiane da Rocha Correa. O poder geral de cautela no processo penal. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Afrânio Silva Jardim.

3.
André Luis Nicollit. Alguns Reflexos da Violência Urbana no Processo Penal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Afrânio Silva Jardim.

4.
Ricardo Melchior de Barros Rangel. Visão Sistemática da Prova. A Prova Ilícita e a Interceptação Telefônica no Direito Processual Penal. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Afrânio Silva Jardim.

5.
Cláudia Márcia Gonçalves Vidal. Prisão Provisória: Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Afrânio Silva Jardim.

6.
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. Sistema Acusatório e a Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais Após1988. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Afrânio Silva Jardim.




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