Francisco Mauro Dias

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  • Última atualização do currículo em 18/03/2009


possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1955) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1957). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor titular da Universidade Gama Filho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito adquirido, usuário, competencia registraria, Constituiçao de 1988 e contecioso administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Mauro Dias
Nome em citações bibliográficas
DIAS, F. M.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.
Rua Marquês de São Vicente
Gávea
22451-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35271102
Fax: (21) 35271107
URL da Homepage: http://www.puc-rio.br/direito


Formação acadêmica/titulação


1976
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.
Título: PODER DISCIPLINAR - SANÇÕES DISCIPLINARES DE CARÁTER EXCEPCIONAL NA ATUALIDADE JURIDICA BRASILEIRA, Ano de obtenção: 1976.
Palavras-chave: Dever Disciplinar Politico; Poder Disciplinar; Sancoes Disciplinares Excepcionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1956 - 1957
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: a, Ano de obtenção: 1957.
Orientador: a.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1951 - 1955
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Atuação Profissional



Governo do Estado do Rio de Janeiro, GOVERNO/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Assembléia Legislativa do RJ, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1965 - 1990
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado da Guanabara (1965-1975), Carga horária: 0
Outras informações
e Procurador do Estado do Rio de Janeiro (1975-1990) (concurso Público).

Vínculo institucional

1979 - 1983
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Vínculo institucional

1975 - 1979
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Subsecretário do Estado de Administração, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1965 - 1975
Vínculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: Consultoria Juridica e Assessoramento Superio, Carga horária: 0
Outras informações
Chefia do Serviço Legal do Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Administraçao (GB); Assessoramento direto do Secretario de Estado de Administraçao (GB/RJ).

Atividades

03/1975 - 03/1983
Direção e administração, .

Cargo ou função
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1978 - 1988
Vínculo: Coord. Acad. do Mestrado, Enquadramento Funcional: Servidor Celetista, Carga horária: 0
Outras informações
Fundador e Primeiro Coordenador Academico do Mestrado em Direito da UGF

Atividades

3/1978 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Reformas da Administração Pública

Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1970 - 1970
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

03/1970 - 12/1970
Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
ADMINISTRACAO PUBLICA DE PESSOAL

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1970 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 44

Atividades

01/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

3/2001 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Geral do Departamento de Direito.
3/2001 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Carreira Docente do Departamento de Direito.
3/1975 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Formas de Descentralização do Poder
Governo e Administração Pública
3/1970 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I e II
3/1996 - 3/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Diretor do Departamento de Direito.
03/1996 - 03/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais - CCS, .

Cargo ou função
Membro nato do Conselho Departamental do CCS.
3/1996 - 3/2001
Direção e administração, Vice-Reitoria Acadêmica, .

Cargo ou função
Membro suplente do Conselho de Ensino de Pesquisa da PUC-Rio.


Linhas de pesquisa


1.
DIREITO, ESTADO E DIMENSÃO INTERNACIONAL

Objetivo: Em todas as reflexões sobre os problemas do Direito tem-se acentuado não apenas a importância do estudo das noções rotineiramente empregadas pelos diversos operadores da ordem jurídica, mas também a necessidade de um aporte crítico. Dessa forma, tão imprescindível quanto a explicitação dos modelos do pensamento jurídico, tem-se afigurado a análise sobre o que tais modelos têm a oferecer às diversas disciplinas jurídicas. Nesse contexto, o estudo das relações entre Direito e Estado em sua dimensão interna e internacional assume essencialmente duas vertentes: de um lado, o exame das origens teóricas do nosso sistema, em conexão com os institutos e referências estrangeiros; de outro, a investigação do novo papel que cabe ao Estado no mundo contemporâneo da globalização. Seus objetivos de reflexão e análise são os seguintes: 1. A descrição e a crítica das distintas perspectivas sobre o fundamento e o conceito do direito, compreendendo o exame das metodologias do direito e dos modelos de racionalidade jurídica, com vistas a possibilitar a compreensão do fenômeno normativo levando em conta as abordagens dogmáticas (direito como norma) e pragmáticas (direito como decisão); 2. O estudo do Estado e de sua problemática. As razões do advento do Estado constitucional, seus caracteres, exigências e variações, bem como a análise dos processos de integração econômica regional do ponto de vista externo e interno, principalmente no que diz respeito ao conflito de fontes e ao sistema de solução de controvérsias; 3. As relações entre os Estados, examinadas através de problemas internos destes face ao Direito Internacional, ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, ao Direito da Integração Regional e às diversas formas de cooperação internacional. Neste último aspecto, tem-se especialmente em conta as questões que a cooperação internacional suscita em relação aos tratados e às regras internas pertinentes, bem como em relação às teorias relativas à sua justificação e aplicação.


Outros Projetos


As Transformações da Esfera Administrativa e o Poder Público. Reformas constitucionais, administrativas e previdenciária, e o princípio da segurança jurídica

Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Francisco Mauro Dias - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAS, F. M.2002DIAS, F. M. . Visao Global da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista da EMERJ, v. 05, p. 111-123, 2002.

2.
DIAS, F. M.1999DIAS, F. M. . A Advocacia pública nos Poderes Legislativos. Direito da Procuradoria Geral da Câmara Municipal do Rj, Rio de Janeiro, v. 3, n.6, p. 57-67, 1999.

3.
DIAS, F. M.1998DIAS, F. M. . Estado de Direito: Segurança Jurídica e Reforma do Estado. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 211, p. 135-150, 1998.

4.
DIAS, F. M.1998DIAS, F. M. . Discurso (Oração de patrono na formatura da turma Caio Mario da Silva Pereira - PUC-Rio). Direito Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 13, p. 182-186, 1998.

5.
DIAS, F. M.1998DIAS, F. M. . Visão Global da Lei de Rsponsabilidade Fiscal. Revista da EMERJ, p. 111, 1998.

6.
DIAS, F. M.1997DIAS, F. M. . Estado de Direito, direitos humanos (direitos fundamentais), segurança jurídica e reforma do Estado. Revista Ciências Sociais Edição Especial Direitos Humanos, Rio de Janeiro, p. 253-275, 1997.

7.
DIAS, F. M.1997DIAS, F. M. . Intervenção regulatória e competividade internacional. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 3, n.1, p. 147-161, 1997.

8.
DIAS, F. M.1997DIAS, F. M. ; DIREITO, C. A. M. . Mercado de Capitais, Poder Disciplinar e dever Funcional de sigilo. Estudos Em Homenagem Ao Prof Caio Tácito, Rio de Janeiro, p. 229-248, 1997.

9.
DIAS, F. M.1996DIAS, F. M. . A responsabilidade civil no transporte coletivo (A responsabilidade civil do estado e dos particulares prestadores de serviços). Revista de Ciencias Sociais, v. 2, n.1, p. 07-16, 1996.

10.
DIAS, F. M.1995DIAS, F. M. . As transformações da Esfera Administrativa e o Poder Público. Direito, Estado e Sociedade, v. 7, p. 13-24, 1995.

11.
DIAS, F. M.1995DIAS, F. M. . Democracia, Meritocracia e Acumulação Remunerada. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 6, p. 38-59, 1995.

12.
DIAS, F. M.1993DIAS, F. M. . As Instâncias Reguladoras na Nova Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 3, p. 77-83, 1993.

13.
DIAS, F. M.1989DIAS, F. M. . A Crise do Estado Moderno - A Lei Entre O Medo e A Esperanca. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, v. 8, p. 34-37, 1989.

14.
DIAS, F. M.1988DIAS, F. M. ; DIAS, F. M. . Regime de Tempo Integral Instituido Pela Lei N. 610, de 29.11.82. REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL (RJ), v. 40, p. 289-293, 1988.

15.
DIAS, F. M.1987DIAS, F. M. ; DIAS, F. M. . Inconstitucionalidade de Lei Federal:Medidas de Defesa do Mar, da Orla Maritima e de Terrenos de Marinha. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, v. 67E68, p. 81-88, 1987.

16.
DIAS, F. M.1986DIAS, F. M. ; DIAS, F. M. . Refixacao de Proventos. Limites da Competencia do Tribunal de Contas.. REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL, v. 38, p. 300-305, 1986.

17.
DIAS, F. M.1985DIAS, F. M. ; DIAS, F. M. . Conceito de Funçõoes de Magisterio para fins de aposentadoria Especial de Professores.. REVISTA DE DIREITO DAS PROCURADORIA GERAL, v. 37, p. 306-310, 1985.

18.
DIAS, F. M.1981DIAS, F. M. ; DIAS, F. M. . Exercio de comercio por oficial. REVISTA DE DIREITO, v. 13, p. 42-48, 1981.

19.
DIAS, F. M.1981DIAS, F. M. ; DIAS, F. M. . Controle Externo. O Papel dos Tribunais de Contas. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, v. 11, p. 21-36, 1981.

20.
DIAS, F. M.1980DIAS, F. M. ; DIAS, F. M. . O Poder de policia,o desenvolvimento e a seguranca nacional. REVISTA DE DIREITO, v. 11, p. 99-124, 1980.

21.
DIAS, F. M.1972DIAS, F. M. ; DIAS, F. M. . O Exame dos Atos Administrativos Pelas Instancias Administrativas e Judiciais. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, v. 19, p. 117-130, 1972.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIAS, F. M. . Marcello Caetano, meu mestre de Lisboa. Rio de Janeiro: J Ozon, 1969.

Capítulos de livros publicados
1.
DIAS, F. M. . Sanções Disciplinares de caráter excepcional na atualidade jurídica brasileira. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo - Estudo em Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 109-123.

2.
DIAS, F. M. ; CAMARGO, M. L. . Administração Pública. In: Margarida Maria Lacombe Camargo. (Org.). 1988-1998: Uma década de Constituição. 01ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 01, p. -.

3.
DIAS, F. M. . Mercado de capitais, Poder disciplinar e dever funcional de sigilo. In: Carlos Alberto Menezes Direito. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, v. , p. 229-248.

4.
DIAS, F. M. ; GUERRA, I. F. . Apresentação. Ação Civil Pública e meio ambiente. : , 1997, v. , p. XV-XVII.

5.
DIAS, F. M. ; NASCIMENTO FILHO, F. . Prefácio. Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Atuação daa mesa diretora da Assembélia Legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996, v. , p. XVII-XX.

6.
DIAS, F. M. . O Poder Judiciário na futura Constituição brasileira. In: Instituto dos Advogados Brasileiros. (Org.). Brasil - URSS: Constituinte e Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1987, v. , p. 105-123.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIAS, F. M. . Estado de Direito. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Segurança Jurídica e Reforma do Estado. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, , v. 211, p. 135 - 150, 03 mar. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DIAS, F. M. . Contrato Administrativo.. In: Jornada Brasileira de Controle Municipal, 1999, Rio de Janeiro. Centro Cultural do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, 1999.

2.
DIAS, F. M. . Abertura. In: Seminário Espaço Público, 1999, Rio de Janeiro. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1999.

3.
DIAS, F. M. . Os Aspectos gerais da Reforma Administrativa. In: Seminário sobre a Emenda constitucional número 19, 1999, Rio de Janeiro. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1999.

4.
DIAS, F. M. ; VALLE, F. L. . A Reforma Administrativa.. In: Ciclo de Palestras - Centro de Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, 1999, Rio de Janeiro. Ajufe/Emarf, 1999.

5.
DIAS, F. M. . Reforma Administrativa-Emenda Constitucional 19.. In: I Ciclo de Palestras, 1999, Rio de Janeiro. Centro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, 1999. v. 01. p. 16-29.

6.
DIAS, F. M. . Seminário Espaço Público. In: Seminário Espaço Público, 1999, Rio de Janeiro, 1999.

7.
DIAS, F. M. . Jornada brasileira de Controle Municipal. In: Jornada Brasileira de Controle Municipal, 1999, Rio de Janeiro.

8.
DIAS, F. M. . Sessão comemorativa do 6 o. aniversário da lei de instituição da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. In: Sessão comemorativa do 6 o. aniversário da lei de instituição da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 1999, Rio de Janeiro, 1999.

9.
DIAS, F. M. . Os aspectos gerais da reforma administrativa. In: Seminário sobre a emenda constitucional número 19, 1999, Rio de Janeiro, 1999.

10.
DIAS, F. M. . Reforma Administrativa - A Emenda constitucional número 19. In: I Ciclo de Palestras, 1999, Rio de Janeiro, 1999.

11.
DIAS, F. M. . Direitos Humanos, Justiça e Segunrança Pública. In: Seminários 50 anos lutando pelos Direitos Humanos, 1998, Rio de Janeiro. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1998. v. 01.

12.
DIAS, F. M. . Administração Pública. In: Seminário de Direito Constitucional em Comemoração aos 10 anos da Constituição, 1998, Rio de Janeiro. 1988-1998, Uma Década de Constitução/PUC-Rio, 1998. v. 01. p. 139-145.

13.
DIAS, F. M. . A Empresa e a nova Constituição. In: Forum CNI, 1987, Rio de Janeiro. 3a. Mesa Redonda: A Empresa e a Nova Constituição, 1987. p. 26-26.

14.
DIAS, F. M. . O Poder Judiciario Na Futura Constituicao Brasileira. In: SEMINARIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL-UNIAO SOVIETICA, 1986, Rio de Janeiro. Seminário de Direito Constitucional Brasil-União Soviética. RIO DE JANEIRO - RJ: Renovar, 1987. p. 0-0.

15.
DIAS, F. M. . Limitações normativas e medidas de política da atividade econômica. In: Forum CNI/JB, 1986, Rio de Janeiro. 3a. Mesa Redonda: As Limitações da intervenção do Estado na Economia, 1986. p. 20-20.

16.
DIAS, F. M. . Regimes Juridicos do Servidor Publico: Regime Estatuario. In: IV ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ADMINISTRACAO, 1978, Rio de Janeiro. Imprensa Oficial. RIO DE JANEIRO - RJ, 1978. p. 0-0.

17.
DIAS, F. M. . O Contencioso Administrativo: Artigo 111 da Constituicao Federal. In: TESES (ANAIS DO VIII CON. NAC. DE PROCURADORES DO ESTADO), 1977, Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.

Apresentações de Trabalho
1.
DIAS, F. M. . Convênios e Consórcios Administrativos. In Workshop 2006 - Licitação e Contratação da Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DIAS, F. M. . Administração e Controle. In: I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DIAS, F. M. . Instituições Aministrativas da República: a administração republicana. In: Seminário Anual do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito-GIPED do Programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio sobre Republicanismo e Práticas Republicanas em 24/10. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
DIAS, F. M. ; MOREIRA, E. B. ; FREITAS, J. . Administraçao e Controle (Painel). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
DIAS, F. M. . Responsabilidade Civil do Estado por omissão: Na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
DIAS, F. M. . A Constitucionalização do Direito Administrativo: o princípio da juridicidade, a releitura da legalidade administrativa e a legitimidade das agências reguladoras. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
DIAS, F. M. . O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e seu Regulamento. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
DIAS, F. M. . Três Indagações sobre o princípio da moralidade administrativa: Teoria Política, teoria do direito, teoria da constituição em transformação.. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
DIAS, F. M. . Dirieto Público Romano e Política. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
DIAS, F. M. . A Lei Federal nº 9784/99: base para uma codificação nacional de um Direito Processual Administrativo ?. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
DIAS, F. M. . regulação do transporte, aquaviário.. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LIRA, R. C. P.; GOMES, Rosangela; DIAS, F. M.. Participação em banca de Neyse Fonseca. O conteúdo e a amplitude do dever de informação no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
GALVAO, P. B.; BARCELOS, Ana Paula de; DIAS, F. M.. Participação em banca de Miriam Wimmer. Conflitos de competência na Administração Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEPINHO, H. D. B.; FLORES, Nilton Cesar da Silva; DIAS, F. M.. Participação em banca de Marcia Ignácio da Rosa. O Direito Fundamental à duração razoável do processo: aspectos sobre sua efetividade no processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PEPINHO, H. D. B.; FLORES, Nilton Cesar da Silva; DIAS, F. M.. Participação em banca de Monica Lucia do Nascimento. O requisito negativa da integração da tutela e o princípio da proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
PIRES, A. R.; MENDES, A. G. C.; DIAS, F. M.. Participação em banca de Ronaldo Redenschi. Efeitos do controle de constitucionalidade e a coisa julgada tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
PIRES, A. R.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; DIAS, F. M.. Participação em banca de Eliana Pulcinelli. Federalismo e políticas sociais no Brasil sob o prisma jurídico-tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
NASCIMENTO, R. J. B. S.; PIRES, A. R.; DIAS, F. M.. Participação em banca de Fernando Fernandy Fernandes. As contribuições em face do princípio da subsidiariedade no Direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Guilherme Braga Peña de Moraes. Readequação Constitucional do Estado Moderno: Transformações do Conceito de Estado no Direito Constitucional do Limiar do Século XXI. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Cássio Augusto Muniz Borges. As tarefas administrativas comuns e a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 Semelhança com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual Carta Política alemã. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Maria Izabel Andrade Lima Cardozo. DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Participação em banca de Mauro augusto Ponce Leão Braga. Uma Visão hermenêutica do princípio da dignidade da pessoa humana, como forma de acesso à justiça social.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Participação em banca de Taís Batista Fernandes Braga. A utilização dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário como forma de acesso à justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Participação em banca de Andréia Mendes Gonçalves Vitagliano. Responsabilidade Extracontratual da Administração: Uma questão de acesso à Justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Participação em banca de Alexandra Tatiana da Silva Warques. O Dirieto Fundamental ao Acesso á Justiça: O juizado Epeciais Cíveis no contexto da ordenação processual vigente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Participação em banca de Andréia Mendes Gonçalves Vitagliano. Responsabilidade Extracontratual da Administração: Uma questão de acesso à Justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Participação em banca de Taís Batista Fernandes Braga. A utilização dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário como forma de acesso à justiça.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
DIAS, F. M.; PEPINHO, H. D. B.. Participação em banca de Mauro augusto Ponce Leão Braga. Uma Visão hermenêutica do princípio da dignidade da pessoa humana, como forma de acesso à justiça social.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Maria Cecília Baêtas Dyrlund. "Princípio da Solidariedade". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

19.
DIAS, F. M.. Participação em banca de José Francisco Leite Marques. "A Prisão Civil no Direito Brasileiro à Luz dos Direitos Fundamentais". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

20.
DIAS, F. M.. Participação em banca de David Francisco de Faria. "A Participação do Ministério Público no Combate aos Atos de Improbidade Administrativa". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

21.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Cláudio Brandão de Oliveira. Aspectos Atuais da Desapropriação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Silvio Wanderley do Nascimento Lima. "O Controle da Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

23.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Leal. "A Tutela Específica em Face do Estado. Aspectos Constitucionais, Administrativos e Processuais". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Cyntia Leite Marques. "O Direito Adquirido e o Servidor Público Estatutário". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Ericka Schmitz Ramos Kuschel. "Direitos e Garantias Fundamentais do Servidor Público e a Mutabilidade do Regime Estatutário". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

26.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Fábio Dutra. "Princípios do Direito do Ambiente na Constituição de 1988". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

27.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Ana Alice Oliveira. "A Previdência Funcional Brasileira: Três Casos Concretos". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

28.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Laerte Accioly Redon. "A Função Militar na Constituição e sua Especificidade". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

29.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Marcelo Cláudio Fausto Maia. "Gestão Pública Empreendedora. Uma Imposição Face ao Contexto da Administração Pública Federal Brasileira Contemporânea". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

30.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Vera Maria Andrade Lage Tourinho. "Do Poder de Polícia e o Código de Trânsito Brasileiro: Questões Controvertidas". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

31.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Helena Dias Torres. "Provas Obtidas por Meios Ilícitos". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

32.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Virgínia Solino de Moares. "Responsabilidade Administrativa por Danos Médico-Hospitar". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

33.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Marcelo Oliveira da Silva. Direito à Intimidade e Liberdade de Informação: Contornos para Convivência e Harmonização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

34.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Leonardo de Souza Chaves. "O Ministério Público e a Defesa da Cidadania". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

35.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. "Poder Normativo da Administração. Limites e Controle". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

36.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Pereira de Aguiar. "Dicotomia da Polícia: Anacronismo x Disfunção Operacional". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

37.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Poul Erik Dyrlund. "Processo Administrativo: Reflexões Sobre o Atributo Bilateralidade". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

38.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Carlos Gustavo Vianna Direito. "Do Controle Disciplinar do Juiz à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

39.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Theóphilo Antônio Miguel Filho. "Proteção Possessória dos Bens Públicos Imóveis". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

40.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Márcia Helena Ribeiro Pereira Nunes. "A Prerrogativa da Autotutela da Administração Pública em Confronto com os Direitos Assegurados aos Servidores Públicos". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

41.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva. "A Lei Federal nº 9.784/99: Base para uma Codificação Nacional de um Direito Processual Administrativo". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

42.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Elbert da Cruz Heuseler. "Processo Administrativo Disciplinar Militar à Luz dos Princípios Constitucionais e da Lei nº 9.784 de 1999". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

43.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Tatiana de Almeida Rego Saboya. "Comissões Parlamentares de Inquérito: Poderes e Limites. A Ponderação entre o Interesse Público, Princípios Constitucionais de Direitos Fundamentais". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

44.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Magno Alves de Assunção. Tópicos de Direito Civil Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

45.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Álvaro Cesar dos Santos Netto. "Do Processo Administrativo e seus Fundamentos Teóricos". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

46.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Ronaldo Nascimento de Miranda. "Transgênicos e Agricultura no Brasil: Aspectos Jurídicos Ambientais". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

47.
DIAS, F. M.. Participação em banca de José Paulo Tavares de Moraes Sarmento. "O Princípio da Moralidade na Administração Pública". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

48.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Hároldo Baptista de Brito. "Reforma do Poder Judiciário na Organização do Estado Brasileiro". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

49.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Celso Silva Filho. "A Efetividade da Constituição". 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

50.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Vânia Maria da Cunha Bruno. Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

51.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Sônia Cristina Guerra Vasconcellos da Cruz. "Direito a Vida e a Saúde: Exercício do Poder de Polícia como Dever do Estado". 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

52.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Raimundo Nonato Ferreira Filho. "Reforma do Estado como Reforma Administrativa". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

53.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Dwight Cerqueira Ronzani. "Privatizações: Apontamentos Jurídicos e Históricos". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

54.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Felice Valentino Gaio Filardi. "Os Princípios de Direito Econômico nas Constituições Federais Brasileiras Frente às Conjunturas Históricas Internas e Internacionais: Perspectivas e Contemporaneidade da Constituição da República Federativa do Brasil 1988 na Nova Ordem Internacional". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

55.
DIAS, F. M.. Participação em banca de William Douglas Resinente dos Santos. "Manutenção do Valor Real do Benefício Previdenciário". 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

56.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Sidney Cesar Silva Guerra. "A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem". 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

57.
DIAS, F. M.. Participação em banca de José Anselmo Cícero de Sá. "Liberdades Públicas". 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

58.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Zenith Rosa Silvino. "Autarquia: Autonomia das Universidades Federais de Regime Autárquico". 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

59.
DIAS, F. M.. Participação em banca de José Carlos Cardozo. "A Fidelidade Partidária". 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

60.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Sidney Iglesias Bittencourt. "Licitação Passo a Passo". 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

61.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Maria da Soledade Dias Lima Rentróia. "Constituição, Servidor Público e seu Regime Jurídico". 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

62.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Roy Reis Friede. "Da Representação na Ação Direta (Princípio da Disponibilidade e da Vinculação à Luz da Constituição Federal de 1967)". 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

63.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Mozart de Gomes Pires. "Administração Municipal (Uma Abordagem Brasileira)". 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

64.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Marco Antonio Bazhuni. "Da Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da sua Atividade Administrativa". 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

65.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Enilda Maria Soares Pinto. "A Soberania Nacional em nossa Época". 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

66.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Leila Maria Bittencourt da Silva. "Dos Partidos Políticos: Os Partidos e a Sociedade Brasileira". 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

67.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Affonso de Albuquerque Reis e Silva Neto. "O Estudo da Prescrição no Direito Administrativo Disciplinar". 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

68.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Afrânio Faustino de Paula Filho. "Evolução e Missão Atual Polícias Militares do Brasil". 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

69.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Chrisógono Cavalcante Silva. "O Voto Distrital". 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

70.
DIAS, F. M.. Participação em banca de João Rodrigues Arruda. "A Ampla Defesa no Direito Disciplinar no Exercício". 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

71.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Luiz Carlos de Carvalho Nora. "Política Vassourense (1989-1930). O Coronelismo". 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

72.
DIAS, F. M.. Participação em banca de João Francisco Sauwen Filho. "Da Responsabilidade Civil do Estado". 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

73.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Alberto Nogueira. "Da Correção Parcial na Justiça Federal de 1ª Instância". 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

74.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Nilson Marques. "Fundamento da Intervenção da Administração Pública nos Contratos Agrários Inter Privados". 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

75.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Rosa Souza Santos. "Terras de Marinha". 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

76.
DIAS, F. M.. Participação em banca de Zairo Lara Filho. "Intervenção do Estado no Domínio Econômico". 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Teses de doutorado
1.
GRECO, L.; VIEIRA, J. R.; CARNEIRO, Paulo C. Pinheiro; JARDIM, A. S.; DIAS, F. M.. Participação em banca de Flávio Mirza Maduro. Prova pericial: em busca de um novo paradigma. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

2.
SOUTO, M. J. V.; VIEIRA, J. R.; ARAGÃO, Alexandre S.; BAPTISTA, Patricia; DIAS, F. M.. Participação em banca de Sérgio Antonio Silva Guerra. Teoria da escolha administrativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

3.
LIRA, R. C. P.; GAMA, Guilherme Calmon N. da; PEREIRA, A. C. A.; VIEIRA, Patricia Serra; DIAS, F. M.. Participação em banca de José Eduardo Ribeiro de Assis. Enriquecimento sem causa na relação contratual. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.
VIEIRA, J. R.; JUNQUEIRA, E. B.; DIAS, F. M.; GRECO, L.; ARAUJO, N.. Participação em banca de Cléber Francisco Alves. A estruturação dos serviços de assistência nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
DIAS, F. M.; PIRES, A. R.; GALVAO, P. B.; MARSHALL, C.; SARMENTO, D. A. M.. Participação em banca de Silvia Faber Torres. A Flexibilização do Princípio da Legalidade no Direito do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
DIAS, F. M.; TORRES, R. L.; SOUTO, M. J. V.; PIRES, A. R.; FICHTNER, R. V.. Participação em banca de Carmen Lúcia Macedo. "A efetividade possível da Lei de Responsabilidade Fiscal". 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

7.
ROMITA, A. S.; GRECO, L.; DIAS, F. M.; BARROS, A. M.; FLORENCIO JUNIOR, J.. Participação em banca de Zoraide Amaral de Souza. "Meios alternativos de composição conflitos trabalhistas". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

8.
DIAS, F. M.; MELLO, C. A.; LIRA, R. C. P.; CAVALLAZZI. R. L; LIMA. M. M. B. Participação em banca de Dwight Cerqueira Ronzani. "Priorização da Justiça e da cidade: Uma proposta para a sustentação do Estado brasileiro em tempo de crise global". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
TORRES, R. L.; DIAS, F. M.; SEIXAS FILHO, A. P.; CUNHA, T. A.; PIRES, A. R.. Participação em banca de Carlos Vaz. "Reflexões sobre a Inconstitucionalidade da Lei Geral Antielisiva". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

10.
DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; SEIXAS FILHO, A. P.; DUARTE, P. P. A.. Participação em banca de Marcos Juruena Villela Souto. "Há um Direito Administrativo Regulatório?". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

11.
DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; TORRES, R. L.; CASTRO, C. R. S.; SOUTO, M. J. V.. Participação em banca de Alberto Nogueira Júnior. "Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos". 2002.

12.
DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; MELLO, C. A.; CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. L.. Participação em banca de Sidney Cesar Silva Guerra. "O direito à privacidade na internet: uma discurssão da esfera privada no mundo globalizado". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.; SEIXAS FILHO, A. P.; DUARTE, P. P. A.. Participação em banca de Marcos Juruena Villela Souto. "Há um Direito Admonistrativo Regulatório?". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

14.
ALVAREZ, A. B.; DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.; CRUZ, R. S; ALMEIDA, J. G. A.. Participação em banca de José Maria Machado Gomes. "O novo paradigma regulatório do Estado brasileiro: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova?". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

15.
DIAS, F. M.; GRECO, L.; VIEIRA, J. R.; BARRETO, V. P.. Participação em banca de Afrânio Fautino de Paula Filho. "Sistemas de Controle do Processo Eleitoral". 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

16.
DIAS, F. M.; TORRES, R. L.; SEIXAS FILHO, A. P.; CORREA, O. D.; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Alberto Nogueira. "O Devido Processo Legal Tributário". 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
NOGUEIRA, A.; VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.; AMORIM, M. S.. Participação em banca de Nilda Maria Salim Assumpção. "As formas alternativas de solução de conflitos e sua absorção pelo poder judiciário brasileiro". 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

2.
PEREIRA, A. C. A.; NOGUEIRA, A.; DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Felice Valentino Gaio Filardi. "Bitributação internacional". 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

3.
BARRETO, V. P.; DIAS, F. M.; SANTOS, M. P. F.; MACEDO, U. B.. Participação em banca de Edna Raquel Santos Hogemann. "A idéia de pessoa e o status moral do embrião humano". 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.
SEIXAS FILHO, A. P.; DIAS, F. M.; TORRES, R. L.; AMORIM, M. S.. Participação em banca de Eliane Lamarca Simões Peres. "Política fiscal / justiça social. Um mito financeiro?". 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

5.
DIAS, F. M.; CAMARGO, M. L.; BENTES, H. H. S.; SOUTO, M. J. V.. Participação em banca de Carmen Lúcia Macedo. "Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma questão hermenêutica". 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

6.
DIAS, F. M.; MELLO, C. A.; LIRA, R. C. P.; BARRETO, V. P.. Participação em banca de Dwight Cerqueira Ronzani. "Estratégia de transição para o novel modelo de Estado: o desafio para a contemporaneidade". 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

7.
JARDIM, A. S.; DIAS, F. M.; GRECO, L.; LIMA, R. K.. Participação em banca de Geraldo Luiz mascarenhas Prado. "Elementos para uma análise crítica da transação em torno da pena de prisão no direito brasileiro". 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

8.
NOGUEIRA, A.; CAMARGO, M. L.; BARRETO, V. P.; DIAS, F. M.. Participação em banca de Geovany Cardoso Jeveaux. "Direitos adquiridos em face da Cosntituição: proposta de um novo paradigma". 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
GRECO, L.; DIAS, F. M.; NOGUEIRA, A.; JARDIM, A. S.. Participação em banca de Maria da Graça Moura de Souza S. Pires. "O caráter jurisdicional da jurisdição voluntária como garantia de uma prestação digna de justiça". 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

10.
DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.. Participação em banca de Alberto Nogueira Júnior. Cidadania e Direito de acesso aos documentos administrativos. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

11.
DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.. Participação em banca de Marcos Juruena Villela Souto. "Direito Administrativo Regulatório". 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

12.
DIAS, F. M.; ALVAREZ, A. B.. Participação em banca de Sidney Cesar Silva Guerra. "O Direito à privacidade e a internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado". 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
JARDIM, A. S.; DIAS, F. M.; GRECO, L.; TAVARES, J.. Participação em banca de Tania Maria Nava Marchewka. "Garantia à cidadania do doente mental: a suspensão condicional do processo". 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; ASSIS, V. A.. Participação em banca de Débora Fernandes de Souza Melo.O Controle da Improbidade Administrativa como funcão institucional do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; ASSIS, V. A.. Participação em banca de Mariana Azevedo Moraes.O Poder Normativo das Agências Reguladoras à luz do Princípio da Legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; ASSIS, V. A.. Participação em banca de Alice Giacomini Vainer.Desapropriação e a função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; CORVAL, P. R. S.. Participação em banca de Ana Pereira Melo.Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de bruno Cesar Rosas Giardina.O desvio de poder na atividade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Fernando Adolfo Ramalho Neto.Impeachment. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Francisco Eduardo Reis L. Pereira.A Colisão de direitos fundamentais e a ponderação de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Jener Kath Jardim.Discricionariedade Técnica e agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
DIAS, F. M.; GUERRA, I. F.; MATINS, A. H.. Participação em banca de Rafaela Soares Alves.A inconstitucionalidade do regime Jurídico Único. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Jener Kath Jardim.Discricionariedade Técnica e agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Francisco Eduardo Reis L. Pereira.A Colisão de direitos fundamentais e a ponderação de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Fernando Adolfo Ramalho Neto.Impeachment. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
DIAS, F. M.; MATINS, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de bruno Cesar Rosas Giardina.O desvio de poder na atividade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DIAS, F. M.. 15 Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

2.
DIAS, F. M.; VIEIRA, J. R.; GRECO, L.. Concurso de provas e títulos para provimento de Professor Adjunto, ref. I, D.E., em Direito Constitucional, da Carreira do Magistério Superior da Faculdade Nacional de Direito. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
DIAS, F. M.; DYRLUND, P. E.; OLIVEIRA, R. C. R.. 1º Concurso de provas e títulos para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. 2006. Tribunal de Contas.

4.
DIAS, F. M.; MOREIRA NETO, D. F.; SOUTO, M. J. V.; BINEMBOIM, G.. 14º Concurso para o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2006. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Constituição de 1988 e o Estado dos Direitos.Direitos perante a Administração Pública. 2007. (Seminário).

2.
Oitava reunião do Fórum permanente de Direito Constitucional - EMERJ.O Legislativo e o controle da constitucionalidade. 2007. (Simpósio).

3.
Transformações do Direito Administrativo.A atualidade do pensamento de Marcelo Caetano no Direito Administrativo do terceiro milênio. 2007. (Outra).

4.
Ciclo de Palestras: A Teoria da mudança constitucional e a reforma administrativa na Europa.O Direito Administrativo em evolução. 2005. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Firly Nascimento Filho. O Conselho Nacional de Justiça e o equilíbrio entre os poderes da República. Início: 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Christiane de Almeida Ferreira. Consumidor e usuário de serviços públicos: uma distinção cabível?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

2.
Rafael Carvalho Rezende de Oliveira. A Constitucionalização do Direito Administrativo e o princípio da juridicidade: uma releitura da legalidade e da legitimidade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

3.
Mariana Souza Soares Montebello. O Princípio da subsidiariedade e a redefinição do papel do Estado no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

4.
Patrícia Fernandes Jácome Gurgel. Concessões - Energia elétrica: O caso light. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

5.
Firly Nascimento Filho. Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade (Atuação da Mesa da Assembléia Legislativa). 1996. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

6.
Isabella Franco Guerra. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. 1996. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Mauro Dias.

7.
Rodrigo Madeira Henrique de Araújo. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Condutas Administrativas Comissivas. 1996. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco Mauro Dias.

8.
Eriberto Francisco Marin. Entidade de utilidade pública: Efeitos jurídicos de sua declaração. 1993. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

9.
Maria Isabel de Bragança. Os limites da apreciação jurisdicional da discricionariedade. 1991. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

10.
José Roberto de Andarde Coutinho. Administração adequada do patrimônio público imobiliário como instrumento de política urbana: a experiência do munícpio do Rio de Janeiro. 1990. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

11.
ROY REIS FRIEDE. Da Representação Na Ação Direta (Principio da Disponibilidade e da Vinculação àLuz da Constituticao Federal de 1987). 1989. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

12.
MOZART DE GOMES PIRES. Administracao Municipal (Uma Abordagem Brasileira). 1988. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

13.
LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA. Dos Partidos Politicos: Os Partidos e A Sociedade Brasileira. 1986. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

14.
CHRYSOGONO CAVALCANTE SILVA. O Voto Distrital. 1985. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

15.
JOAO RODROGUES ARRUDA. A Ampla defesa no Direito Disciplinar do Exército. 1984. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

16.
LUIZ CARLOS DE CARVALHO NORA. Politica Vassourense (1889-1930): O Coronelismo. 1984. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

17.
AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO. O Estudo da Prescricao No Direito Administrativo Disciplinar. 1984. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

18.
JOAO FRANCISCO SAWEN FILHO. Da Responsabilidade Civil do Estado. 1984. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

19.
ROSA DE SOUSA SANTOS. Terras de Marinha. 1983. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

20.
NILSON MARQUES. Fundamento da Intervencao da Administracao Publica Nos Contratos Agrarios Interprivados. 1983. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

21.
ALBERTO NOGUEIRA. Da Correicao Parcial Na Justica Federal de Primeira Instancia. 1982. Dissertação - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

22.
Afrânio de Sá. Princípio da legalidade no estado liberal e social. 1977. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

Tese de doutorado
1.
Sônia Barroso Brandão Soares. A Responsabilidade Civil por eventuais acidentes de consumo advindos da produção e comercialização de sementes transgênicas como resultado do processo regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

2.
Helena Elias Pinto. A Responsabilidade Civil do Estado por omissão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

3.
Márcia Maria Tamborini Saraiva. Adaptações do Direito Administrativo ao Neoconstitucionalismo: perspectivas e mutações. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

4.
Fernando de Oliveira Pontes. A Aplicabilidade da Convenção da Cidade do Cabo de 2001 e do Protocolo de equipamentos aeronáuticos, face ao ordemanmento jurídico brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Francisco Mauro Dias.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Leite Marques. A Fazenda Pública em Juízo - prerrogativas processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

2.
Ana Beatriz Leitão de Souza. Convênio Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

3.
Melina Santana Morais Mccane. As agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

4.
Giliane Aguinel de Sousa. Conflitos de Atribuições entre o BCB e o CADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

5.
Mariana Antunes Marcos. Parcerias público-privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

6.
Bianca Matta Obadia. A Emenda Constitucional 45 e a Autonomia da Defensoria Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

7.
Bianca Mesquita de C. Barbosa. Responsabilidaade Civil do estado face à Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

8.
Andrea Folegatti de Souza Melo. Tombamento. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

9.
Peter Nunes Laki. Desapropriação por utilidade pública. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

10.
Bruno de Almeida Dias. Desapropriação para fins de reforma agrária. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

11.
Suzana Andrés Barbosa. A estabilidade do servidor público. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

12.
André Monteiro Vianna. Responsabilidade do Estado por atos judiciais. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

13.
Aída Helena Cerqueira de Azevedo. Licitação. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

14.
Marianna Souza Soares Montebello. Os Tribunais de Contas e o Controle das Finanças públicas. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

15.
Marco Aurélio de Azevedo Haffner. Delegação de serviços públicos à iniciativa privada à luz da Constituição Federal de 1988 e da lei 8.987195. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

16.
Carlos Eduardo Mattos de Oliveira. Proteção à livre concorrência. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

17.
Gustavo Leivas Sloper de Araújo. O Instituto do Tombamento. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

18.
Elys Dayse Gonçalves da Cunha. Responsabilidade Civil do Estado por falhas na segurança pública. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

19.
Luciana Rodrigues Pettinelli. Desapropriação. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

20.
Monica P. Dantas Motta. Poder de Polícia. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

21.
Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva. A Responsabilidade Civil das concessionários e permissionárias de Serviços Públicos. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

22.
Robert de Assunção Aguiar. Acessibilidade aos Cargos Públicos. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

23.
Thiago Andrade Pinto Hime. A Nova Lei de concessões (Lei 8987 de 13.02.95). 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

24.
Barbara Lomba Bueno. Função Social da propriedade e desapropriação para reforma agrária. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

25.
Fabrício Fernandes de Castro. Dispensa de Inexigibilidade de licitação. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

26.
Sabrina Marques Barbosa Batista. Direito Administrativo Militar. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

27.
Xerxes Gusmão. Função Social da Propriedade. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

28.
Janaina Andrade Sousa Cruz. Abuso de Poder Econômico. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

29.
João Pereira de Azevedo. Normas e procedimentos em licitações e contrat: comissões permanentes de licitação, controle interno. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.

30.
Fabiano Robalinho Cavalcanti. Direito Econômico. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco Mauro Dias.




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